TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AFILIADOS DA

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AFILIADOS DA VILLEVOX
Pelo presente instrumento particular as PARTES: VILLEVOX COMUNICAÇÃO E MARKETING com sede
em Guarapari-ES, na Rua Batista Catani, nº 193/01, bairro Muquiçaba, Cep 29215-300, inscrito no
C.N.P.J. sob o nº 009.456.072/0001-12, telefone: 27 3362.2987 e Pessoa física ou jurídica: devidamente
registrado com seus dados junto à villevox, sendo essas informações cadastradas no banco de dados da
villevox no momento de seu concordo doravante será denominado neste presente contrato: “Afiliado”.
CONSIDERANDO que este Termo de Afiliados contém as regras que se aplicam à participação de
Pessoas Físicas, Jurídicas ou já clientes no Programa de Afiliados da villevox, onde os clientes/indicados
pelo Afiliado poderão contratar os serviços que contemplam o Programa de Afiliados através de um link de
acesso exclusivo ou banner. Este banner poderá ser inserido no site ou blog do Afiliado, caso tenha. Os
serviços da villevox que o Afiliado poderá indicar estarão disponibilizados na Área de clientes/Afiliados.
Definições:
PARTE: significa a villevox ou o Afiliado referido individualmente.
ÁREA DE CLIENTES/AFILIADOS: é o principal Canal de informações, contato e controle das comissões
entre o Afiliado e a villevox.
CLIENTE/INDICADO: é o cliente que o Afiliado indicou através do link/banner para a villevox e onde o
mesmo contratou e pagou os serviços.
LINK EXCLUSIVO: é o link único do Afiliado que aparece na Área de clientes/Afiliados assim que ele ativa
a conta de Afiliado. É através deste link exclusivo que o Afiliado, seja por meio de imagens (banners)
inseridas no seu site, telefone, emails ou pessoalmente, deverá divulgar os serviços da villevox para os
clientes da sua cidade ou região. Somente através destes link/banners saberemos que determinado cliente
foi indicado pelo Afiliado.
VALIDAÇÃO DA CONTA: é o período de validação que cada cliente/indicado possui. Durante este período
o valor da comissão deste cliente/indicado aparece na Área de clientes/Afiliados como: Comissões
Pendentes de Liberação. Após o período da validação da conta que é de 30 dias, aparecerá um botão
(Solicitar saque) na Área de clientes/Afiliados onde poderá solicitar o pedido de saque.
As partes têm entre si justo e acertado celebrar o presente Termo de Afiliados que se regerá pelas
seguintes cláusulas e condições:
1. Registro no Programa
1.1. Para participar do Programa basta preencher corretamente as informações solicitadas na ficha de
cadastro do site da villevox. A villevox se reserva o direito de aprovar ou não o cadastro do Afiliado e
solicitar outros dados, se julgar necessário.
1.2. Ao ser aprovado, o Afiliado receberá um e-mail/ticket de suporte comunicando que se tornou um
Afiliado da villevox. A partir deste momento, o Afiliado deverá acessar a Área de Clientes/Afiliado através
dos dados (email e senha) fornecidos durante o cadastro, ativar a Conta de Afiliados, clicando no menu:
“Afiliados” e utilizar os materiais de apoio e informações disponíveis na Área de clientes.
1.3. A villevox reserva-se o direito de excluir o registro do Afiliado, na hipótese de divulgar qualquer
material, imagem ou conteúdo que esteja em discordância com as Políticas deste Termo.
1.4 É de responsabilidade do Afiliado manter seus dados cadastrais atualizados para que possamos
manter contato quando necessário. Problemas gerados por dados desatualizados ou incorretos são de
responsabilidade do Afiliado.
1.5. O Afiliado atesta ter no mínimo 18 anos até a presente data deste contrato.
2. Venda/locações dos Planos
A villevox será a única responsável por processar as vendas/locações dos Planos feitas pelos
clientes/indicados do Afiliado.
3. Comissão sobre vendas/locações
3.1. A villevox pagará as comissões divulgadas no site, como pagamento único, sobre cada
cliente/indicado vindo pelo link/banner do Afiliado.
3.2. Todos os valores devidos ao Afiliado referentes às comissões serão pagos no 25° (vigésimo quinto)
dia útil do mês subsequente àquele em que faturadas as receitas pela villevox, desde que estes valores
sejam superiores ou iguais a R$ 50,00 (cinqüenta reais) e desde que se ultrapasse os 30 dias de cada
validação da conta. A villevox se reserva no direito de alterar o prazo da validação da conta sem aviso
prévio.
3.3. O Afiliado poderá acompanhar as vendas/locações realizadas através da Área de Cliente/Afiliados no
menu: Afiliados.
3.4. O pagamento das comissões sobre os clientes/indicadas pelo Afiliado poderá ser feito através de uma
das opções:
1 - sistema de pagamentos eletrônico MoiP. Para isso, caso o Afiliado não possua uma conta na MoiP,
poderá abrir uma conta gratuitamente para vendedores no site www.moip.com.br ;
2 - depósito em conta do Afiliado nos seguintes bancos: Banco do Brasil, Itaú, Bradesco ou Caixa
Econômica Federal ou;
3 - Caso o Afiliado já seja um cliente da villevox poderá receber as comissões em forma de créditos e
estes créditos poderão ser usados para pagar faturas dos Planos, registro ou renovação de domínio.
3.5. Assim que o Afiliado solicitar o 1º saque na Área de clientes/Afiliado deverá enviar um ticket de
suporte informando qual a forma de pagamento deseja receber as comissões.
3.5.1. Se a forma de pagamento escolhida for depósito em conta deverá informar pelo ticket de suporte os
dados completos da sua conta bancária. Se o Afiliado já possui uma conta na MoiP deverá enviar pelo
ticket de suporte o seu login e email com o qual se cadastrou na MoiP.
4. Exclusão do Programa
A villevox reserva-se o direito de excluir a conta de Afiliado nas seguintes hipóteses mediante aviso prévio
por email ou ticket de suporte:
a) Quando o Afiliado utilizar o link de afiliado, em páginas e imagens não cadastradas e autorizadas no
Programa de afiliados da villevox.
b) Ao utilizar indevidamente o nome, marca, imagens, textos, páginas, mesmo que parcialmente, dos Sites
de propriedade da villevox, que não tenham sido expressamente autorizados.
c) Afiliado que utilizar da prática de envio de SPAM para divulgação, reenvio de mensagens, entre seus
visitantes e/ou usuários.
d) Afiliado que utilizar as URLs, domínios da villevox para cadastramento em sites de busca, pesquisa,
portais, comparações de produtos, dentre outros.
5. Políticas da villevox
5.1. Qualquer cliente que comprar/locar através do Programa de Afiliados será considerado cliente da
villevox e não do Afiliado.
5.2. A villevox poderá alterar as regras e procedimentos da operação de compra, valores a qualquer
tempo, a seu exclusivo critério. Os preços dos Planos poderão sofrer aumento.
5.3. Não obstante o já previsto, a villevox reserva-se o direito de cancelar o registro do Afiliado a qualquer
momento durante a vigência do Programa, se considerar que o Afiliado possui um site na internet e divulga
qualquer material, imagem ou conteúdo que:
* promova qualquer material pornográfico;
* promova qualquer forma de violência;
* promova discriminação racial, sexual, social, religiosa, por idade ou por nacionalidade;
* promova atividades ilegais;
* viole direitos autorais ou de propriedade intelectual.
5.4. O próprio cliente/indicado deverá fazer o cadastro de adesão aos Planos utilizando os dados de
pessoa física ou jurídica e informar um email válido (este email assim como todos os outros dados deverá
ser por obrigatoriedade do próprio cliente e não poderá ser um email do domínio).
5.5. O cliente/indicado que não efetuar o pagamento da 1ª fatura terá seu cadastro excluído a partir do 30º
dia da contratação/adesão do Serviço. Por isso, após este prazo ele deverá novamente contratar o serviço
pelo link/banner do Afiliado.
6. Responsabilidade do Afiliado
6.1. O Afiliado é o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção do seu Site/Blog
(caso tenha) e por todo o material e informações nele apresentados, não tendo a villevox qualquer
responsabilidade pelas informações divulgadas.
6.2. O Afiliado é responsável por assegurar que a inserção e divulgação de qualquer material não viole ou
infringe direitos de terceiros (incluindo, direitos autorais, marcas, e outros direitos de propriedade
intelectual e de imagem).
6.3. Para permitir um funcionamento adequado das operações, o Afiliado deverá se certificar de que o
"link" do Afiliado esteja correto. A villevox não será responsável por perdas ocorridas em consequência de
má formatação dos links ou banners ou devido à sua manutenção, sendo isso responsabilidade do
Afiliado.
6.4. O Afiliado deverá respeitar e obedecer as “Normas de Boa Conduta” para Solicitação de Suporte (ver
texto na íntegra no website da villevox). Este Suporte se refere exclusivamente a esclarecer dúvidas
referentes ao Programa de Afiliados. O tempo de resposta após recebermos o ticket de suporte será de
até 48 horas – dias úteis.
6.5. Para fins de esclarecimento e conhecimento dos serviços prestados pela villevox o Afiliado deverá ler
o FAQ – Perguntas e respostas freqüentes disponível na Central do Cliente, o Kit de Boas Vindas e
qualquer conteúdo de suporte disponível nos sites da villevox.
6.6. Caso o Afiliado divulgue nossos serviços pelo seu site/blog, deverá enviar um ticket de suporte
informando o endereço/url do seu site/blog onde vão se encontrar os links/banners da villevox.
7. Prazo; Rescisão
7.1. Este Termo de Afiliados terá início na data em que o seu registro/cadastro no Programa de Afiliados
do site da villevox for feito e vigorará por prazo indeterminado podendo ser rescindido a qualquer tempo
pelo Afiliado ou pela villevox, através do envio de comunicação via ticket de suporte pela Área de
Clientes/Afiliados. Caso o Afiliado queira cancelar seu registro, o cancelamento será considerado como
efetivado a partir da data de envio de comunicação da villevox ao Afiliado.
7.2 Não obstante o disposto acima, o Termo de Afiliados poderá ser imediatamente rescindido pela
villevox, sem necessidade de qualquer notificação ao Afiliado, nos casos de violação pelo Afiliado de
quaisquer das Políticas da villevox descritas na cláusula 4 acima, normas de proteção ao consumidor.
7.3. A villevox poderá reter o pagamento das comissões sobre vendas/locações de Planos efetuadas
através do Afiliado, após o término deste Termo de Afiliados, pelo prazo de até o trigésimo dia (30º) do
mês subseqüente ao cancelamento, para assegurar que o último pagamento referente às vendas de
Planos para os indicados do Afiliado tenha sido efetivado.
7.4. A partir da data de comunicação de cancelamento enviada ao Afiliado, este deverá retirar
imediatamente do seu site os link/banners da villevox e não poderá mais divulgar nossos serviços em
qualquer meio.
7.5. O Afiliado receberá suas comissões mesmo se houver rescisão do contrato ou cancelamento por
qualquer motivo, desde que o cliente indicado ainda esteja na fase de validação da conta.
7.6. No caso de rescisão ou cancelamento de uma das partes o Afiliado não terá direito às comissões se a
partir da data de comunicação ao Afiliado, algum cliente contratar os serviços/planos da villevox.
8. Modificação
8.1. A villevox reserva-se o direito de modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Termo de
Afiliados, a qualquer tempo, através da apresentação de um aviso de mudança ou de um novo Termo de
Afiliados.
8.2. Em caso de discordância do Afiliado quanto às modificações realizadas no Termo de Afiliados, poderá
o Afiliado rescindir este Termo de Afiliados, mediante notificação através de envio de ticket de suporte.
Caso o Afiliado continue a participar do Programa de Afiliados após aviso de modificação do mesmo,
indicará que o Afiliado aceitou todas as modificações comunicadas.
9. Relacionamento entre as Partes do Programa de Afiliados
9.1. O Afiliado e a villevox são partes contratantes independentes e nenhum dos termos deste Termo de
Afiliados autoriza ou resulta na criação de qualquer sociedade, consórcio, franquia, representação de
vendas ou relação de trabalho entre as partes (vínculo empregatício). O Afiliado não tem autorização para
fazer quaisquer ofertas ou de qualquer forma atuar em nome da villevox Comunicação e Marketing.
9.2. Nenhuma das partes tem qualquer direito, poder ou autoridade de assumir qualquer obrigação ou
responsabilidade em nome ou por conta da outra.
9.3. São de exclusiva responsabilidade de cada uma das Partes todas as obrigações relativas à
contratação e/ou relacionamento com empregados e contratados que, direta ou indiretamente, lhe prestam
ou venham a prestar serviços para execução do presente Contrato, inexistindo entre tais pessoas e a outra
Parte, qualquer vínculo de natureza empregatícia ou contratual de qualquer espécie.
9.4. O Afiliado não poderá fazer qualquer afirmação que contradiga qualquer dos termos descritos neste
Termo de Afiliados.
9.5. O Afiliado não terá quantidade estipulada de dias na semana e horas/diárias para divulgar os serviços
da villevox, nem obter uma quantidade mínima de clientes. Por estes motivos, o presente contrato NÃO SE
CARACTERIZA POR VÍNCULO EMPREGATÍCIO com o Afiliado.
9.6. O Afiliado é independente. A villevox está somente interessada nos serviços desempenhados pelo
Afiliado, o qual é inteiramente responsável pelo modo e meios de desempenhá-los, desde que utilize os
meios permitidos neste Contrato.
10. Responsabilidades da villevox
10.1. A responsabilidade da villevox perante seus Afiliados refere-se ao pagamento das comissões sobre
as indicações realizadas através do Site da villevox, conforme descrito no item 3 acima. Além disso, a
villevox será responsável pelo processamento e suporte dos Planos. 10.2 A villevox compromete a não
divulgar, transferir, fornecer, vender ou ceder quaisquer dados ou informações do Afiliado e de seus
indicados, contidos no banco de dados e/ou obtidos por força do presente instrumento com intuito de envio
de publicidade.
11. Aceitação dos Termos
O Afiliado declara que avaliou e aceita a sua participação no Programa de Afiliados da villevox e concorda
com todos os termos e condições do presente Termo de Afiliados. Reconhece, também, que a villevox
poderá, a qualquer tempo, solicitar referências do mesmo, assim como operar em parceria com outras
entidades e indivíduos que atuem na mesma área de negócios da região onde reside o Afiliado.
12. Confidencialidade
As Partes comprometem-se, mutuamente, a zelar pela manutenção do sigilo de todos os segredos
comerciais, conhecimentos técnicos e outras informações que venham a tomar conhecimento uma da
outra em função do relacionamento comercial de que trata o presente Termo de Afiliados, não podendo
usar qualquer dessas informações confidenciais, a não ser quando expressamente autorizadas para tanto
por seu titular.
13. Suporte
13.1. Toda forma de contato do Afiliado com a villevox ou vice-versa será através de abertura de ticket de
suporte pela Área de clientes/Afiliados. Atendimento por telefone ou chat online é um suporte exclusivo
para o cliente/indicado pelo Afiliado.
13.2. Durante a abertura/envio do ticket de suporte deve-se detalhar o assunto/dúvida ou problema o
máximo possível, e o passo a passo para que se possa reproduzir esse problema, para que o suporte seja
mais rápido e assertivo.
13.3. O prazo de resposta do ticket de suporte será de até 48 h – dias úteis.
13.4. Todo material de suporte será enviado ou estará disponível na Área de clientes/Afiliados, ao qual tem
obrigação de tomar conhecimento.
14. Disposições Gerais
14.1. O presente Termo constitui o acordo integral entre as Partes, prevalecendo sobre qualquer outro
acordo, verbal ou escrito, previamente estabelecido entre as Partes.
14.2. No caso de qualquer reivindicação ou controvérsia decorrente deste contrato, a ele relacionada ou
resultante de sua violação, as Partes envidarão seus melhores esforços para solucionar a questão de
forma amigável.
14.3. As partes convencionam entre si que qualquer controvérsia oriunda desse Contrato, ou a ele
referente será resolvida através do Foro da Comarca da Cidade de Guarapari-ES.
Guarapari-ES
villevox Comunicação e Marketing