Ata Concorrência 06/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
Estado do Rio Grande do Sul
ATA CONCORRÊNCIA 06/2015
Às quatorze horas do dia três de novembro de dois mil e quinze, a
Comissão de Licitações nomeada pela Portaria número dois mil cento
e cinquenta e nove, de trinta e um de outubro de dois mil e
quatorze, integrada pelo Presidente
Artur Velho e pelos membros
Cássio de Abreu e Fabiana Godinho Valim, acompanhados pelas
servidoras
do quadro técnico
Engenheira Civil Vera Rosane
Gonçalves
Madeira
e
Arquiteta
Patrícia
Paiva
Michelon
da
Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, reuniu-se para
abertura da Licitação na modalidade
Concorrência Pública número
seis
barra dois mil e quinze,
a qual tem por objeto a
contratação de empresa sob o regime de empreitada por preços
unitários, para execução de pavimentação asfáltica, drenagem
urbana, calçadas e sinalização, nas seguintes ruas: Travessa do
Lago, Rua Chile, Rua Costa Rica, Rua Caixa Econômica, Rua México,
Rua das Américas, Rua Colômbia,
Rua Equador, Rua Bolívia, Rua
Peru, Rua Paraguai, Av. Bela Vista, Av. Canadá, Av. Brasília, Rua
Uruguai, Rua Minas Gerais, Rua Paraíba, Rua Honduras, Rua Jaques
Brierre, Rua Argentina, Rua França, Rua Rio de Janeiro, Rua
Osvaldo Rafael Angeli,
Rua Benjamin Constant, Rua Marechal
Froriano, Rua Maggiruth, Rua José Bonifácio, Rua
Canastra,
Rua
Prof. Carlos Wortmann, Rua Canela Amarela, Rua Camboatá, Rua Ipê
Amarelo, Rua Silvino Rafael Zanatta, Rua Presidente Ernesto
Geisel, Rua Máximo Dossin, Rua Amália Opptiz, Rua Deci R. Franzen
Zarth, Rua Pedro Inácio de Souza, Rua Frederico Lawrenz, Rua João
de Deus Palhano e Rua Francisco Jaques Gil,
tudo de acordo com o
que
se
encontra
definido
na
especificação
e
condições
estabelecida neste edital e seus anexos, Contrato de Financiamento
n.º 0399.575-79/14 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- PROGRAMA PRÓTRANSPORTE,
conforme projetos planilhas orçamentárias, memorial
descritivo e
cronograma físico-financeiro,
anexos. O Edital
correspondente estava disponível no site www.canela.rs.gov.br, e,
as sumulas do edital foram
publicadas
no Diário Oficial da
União, Diário Oficial do
Estado,
Jornal de Grande Circulação
Regional e em Jornal Local de Canela. Participaram as seguintes
empresas:
LICITANTE UM –
ENCOPAV ENGENHARIA LTDA, CNPJ
00.061.493/0001-70, representada pelo Sr. Marcelo Bittencourt
Porcher,
CPF
961.676.960-04;
LICITANTE
DOIS
–
BASE
VIAS
PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 16.632.660/0001-25, representada pelo Sr.
Jaime Dall´Agnol, CPF 214.513.700-91; LICITANTE TRÊS – VITERPA
LTDA, CNPJ 93.383.206/0001-29, representada pelo Sr. Jonatas Cunha
de Oliveira, CPF 015.922.790-90; LICITANTE QUATRO - CONSTRUTORA E
PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, CNPJ 88.256.979/0001-04, representada
pela Sra. Luciane Reinhardt, CPF 622.096.040-87; Aberto o envelope
de número um, contendo a documentação de habilitação das
Licitantes a Comissão de Licitações, em analise a documentação
apresentada pelas licitantes, solicitou auxilio as servidoras do
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
Estado do Rio Grande do Sul
quadro técnico Engenheira Civil Vera Rosane Gonçalves Madeira, e
Arquiteta Patricia Paiva Michelon,
para análise dos atestados
de comprovação de aptidão, onde que, em conjunto verificaram que
as licitantes apresentaram os atestados que contemplam a exigência
do item 4.1.10 do edital, a comissão verificou que os demais
documentos apresentados pelas licitantes contemplam as exigências
do edital, estando as mesmas para a comissão habilitadas. A
licitante quatro – CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA,
manifestou interesse em interpor impugnação a habilitação. Fica
aberto prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso
administrativo, na forma do art. 109 da Lei Federal 8.666/93. Os
participantes e a comissão de licitação, bem como a equipe de
apoio, rubricaram os envelopes contendo a proposta financeira.
Nada mais a constar, foi lavrada a presente ata, onde segue
assinada pelos membros da Comissão de licitações, representantes
da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento e licitantes
credenciadas presentes.
Licitantes:
Licitante um –
ENCOPAV ENGENHARIA LTDA
Licitante dois – BASE VIAS PAVIMENTAÇÃO LTDA
Licitante três - VITERPA LTDA
Licitante quatro - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA
Comissão de Licitações:
Artur Velho
Cássio de Abreu
Fabiana Godinho Valim
Eng.ª Civil Vera Rosane Gonçalves Madeira
Arquiteta Patrícia Paiva Michelon