Esclarecimento 06

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Esclarecimento 06
Ref: TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2016 – Elaboração do projeto executivo completo de reforma para
Acessibilidade dos Edifícios da Agência USP-Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP.
ESCLARECIMENTOS:
A seguir reproduzimos os questionamentos da licitante, seguidos das respectivas respostas.
Gostaríamos de resposta a seguinte dúvida: Possuimos um Acevo técnico (CAT) global de
uma escola a qual fez projeto executivo de arquitetura, hidráulica, elétrica, estrutura, ar
condicionado e elevador, porém, o responsável técnico que consta no CAT é uma arquiteta,
gostaríamos de saber se este acerto pode ser aceito no cumprimento do seguinte item do
edital:
8.1.3.3.1 O(s) atestado(s) apresentado(s) deverá(ão) demonstrar capacitação técnicoprofissional para:
e) Engenheiro responsável pelas especificações técnicas do sistema de elevadores e/ou plataformas.
Questionamento 1 – Resposta: para efeito de atendimento dos atestados globais (empresa licitante) do
item 8.1.3.2.1, basta que os mesmos incluam no seu escopo o descrito nas suas alíneas (a) e (b). Para os
atestados profissionais (pessoas físicas) do item 8.1.3.3.1, alínea (e), por outro lado, é necessário que o
mesmo seja de engenheiro, conforme respostas a questionamentos anteriores.
E também temos engenheiro elétrico e mecânico que fazem projeto de elevador mas não
tem o CAT específico para elevador.
Questionamento 2 – Resposta: é necessário que os profissionais citados no item 8.1.3.3.1 tenham os
atestados requeridos no edital. Vale ressaltar o já informado em questionamentos anteriores: conforme
item 8.1.3.3.2 do edital, a comprovação do vínculo profissional poderá ser feita “no caso de profissional
autônomo, mediante contrato particular entre a licitante e o profissional, pelo qual este se obrigue a
realizar os serviços correspondentes e a funcionar como seu responsável técnico, caso a licitante se sagre vencedora do certame”.
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