19 - Prefeitura de Arapongas
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19 - Prefeitura de Arapongas
De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS www.arapongas.pr.gov.br/diario.php TERÇA-FEIRA 19/04/2016 ANO: VIII EDIÇÃO DE HOJE: 14 PÁGINAS Nº: 1656 - PÁG: 01 ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO Nº 049/2016 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO Nº 052/2016 Objeto: Registro de Preços para aquisição de ração para os animais do canil municipal e cães da Guarda Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente – SEASPMA e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN, conforme especificações e anexos constantes no respectivo Edital. Encerramento do recebimento dos envelopes até 09h15min do dia 03 de Maio de 2016 e abertos a partir das 09h30min, do mesmo dia, no mesmo local. O edital completo poderá ser obtido em sua integra no site: http:// www.arapongas.pr.gov.br/licitacao. Objeto: Registro de Preços para futuras contratações de instalações de kits de acessórios de gás em fogões, para diversas secretarias, em atendimento a Secretaria municipal de Administração - SEMAD, conforme especificações e anexos constantes no respectivo Edital. Encerramento do recebimento dos envelopes até 09h15min do dia 05 de Maio de 2016 e abertos a partir das 09h30min, do mesmo dia, no mesmo local. O edital completo poderá ser obtido em sua integra no site: http:/ /www.arapongas.pr.gov.br/licitacao. Arapongas, 18 de Abril de 2016. VALDINEI JULIANO PEREIRA Pregoeiro Municipal Arapongas, 18 de Abril de 2016. VALDINEI JULIANO PEREIRA Pregoeiro Municipal PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO Nº 051/2016 Objeto: Registro de Preços para futuras contratações de empresa especializada em serviços de sonorização, iluminação, propaganda de rua e estrutura para eventos, para todas as secretarias, em atendimento a Secretaria municipal de Administração - SEMAD, conforme especificações e anexos constantes no respectivo Edital. Encerramento do recebimento dos envelopes até 13h15min do dia 05 de Maio de 2016 e abertos a partir das 13h30min, do mesmo dia, no mesmo local. O edital completo poderá ser obtido em sua integra no site: http:/ /www.arapongas.pr.gov.br/licitacao. PROCESSO SELETIVO DE EMPREGO PÚBLICO – EDITAL Nº. 155/13 EXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS (Editais de Convocação nº.s 005/16 e 007/16 Complementação) Contratante: Prefeitura do Município de Arapongas – Paraná Contratado(a): Adriano Aguiar da Costa Emprego: Agente Comunitário de Saúde Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais Objetivo: Atender ao Programa Saúde da Família - PSF Vigência: Prazo Indeterminado, com início em 04/03/2016 Salário: R$ 1.099,38 (Um mil e noventa e nove reais e trinta e oito centavos) mensais Vínculo Jurídico: Consolidação das Leis do Trabalho CLT Dotação Orçamentária: Constante dos Orçamentos do Município e repasses do Governo Federal e/ou Estadual. Arapongas, 18 de Abril de 2016. VALDINEI JULIANO PEREIRA Pregoeiro Municipal Contratante: Prefeitura do Município de Arapongas – Paraná Contratado(a): Iael Daiane Pereira da Silva Emprego: Agente Comunitário de Saúde Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais Objetivo: Atender ao Programa Saúde da Família - PSF Vigência: Prazo Indeterminado, com início em 16/03/2016 Salário: R$ 1.099,38 (Um mil e noventa e nove reais e trinta e oito centavos) mensais Vínculo Jurídico: Consolidação das Leis do Trabalho CLT Dotação Orçamentária: Constante dos Orçamentos do Município e repasses do Governo Federal e/ou Estadual. Contratante: Prefeitura do Município de Arapongas – Paraná Contratado(a): Maila Fadel Ricardo Emprego: Odontólogo/Cirurgião Dentista - PSF Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais Objetivo: Atender ao Programa Saúde da Família - PSF Vigência: Prazo Indeterminado, com início em 02/03/2016 Salário: R$ 5.197,70 (Cinco mil, cento e noventa e sete reais e setenta centavos) mensais Vínculo Jurídico: Consolidação das Leis do Trabalho CLT Dotação Orçamentária: Constante dos Orçamentos do Município e repasses do Governo Federal e/ou Estadual. Contratante: Prefeitura do Município de Arapongas – Paraná Contratado(a): Renata Aparecida Sante Alecrim Emprego: Agente Comunitário de Saúde Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais Objetivo: Atender ao Programa Saúde da Família - PSF Vigência: Prazo Indeterminado, com início em 16/03/2016 Salário: R$ 1.099,38 (Um mil e noventa e nove reais e trinta e oito centavos) mensais Vínculo Jurídico: Consolidação das Leis do Trabalho CLT Dotação Orçamentária: Constante dos Orçamentos do Município e repasses do Governo Federal e/ou Estadual. PROCESSO SELETIVO DE EMPREGO PÚBLICO – EDITAL Nº. 155/13 EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL (Edital de Convocação nº. 010/16, de 29/01/2016) Contratante: Prefeitura do Município de Arapongas – TERÇA-FEIRA 19/04/2016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Paraná Contratado(a): Luiz Antonio de Resende Miranda Emprego: Odontólogo/Cirurgião Dentista - PSF Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais Objetivo: Atender ao Programa Saúde da Família - PSF Vigência: Prazo Indeterminado, com início em 02/03/2016 Salário: R$ 5.197,70 (Cinco mil, cento e noventa e sete reais e setenta centavos) mensais Vínculo Jurídico: Consolidação das Leis do Trabalho CLT Dotação Orçamentária: Constante dos Orçamentos do Município e repasses do Governo Federal e/ou Estadual. Extrato de Autorização de Fornecimento Prefeitura Municipal de Arapongas Secretaria Municipal de Saúde Processo Administrativo: nº 009/2016. Modalidade: Pregão nº 008/2016. Partes: Município de Arapongas e JEAN VAGNER VIEIRA - ME Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para realização de higienização de veículos, incluso todos os produtos necessários para sua realização em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de Entrega: fracionadamente, conforme solicitação, obedecendo o calendário estipulado pela Secretaria. Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de 23.01.2015. Valor de autorização de fornecimento: R$4.376,20 (quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos) Data: 28.03.2016 Assinaturas. Extrato de Autorização de Fornecimento Prefeitura Municipal de Arapongas Secretaria Municipal de Saúde Processo Administrativo: nº 026/2016 Modalidade: Pregão nº 018/2016 Partes: Município de Arapongas e L.A FARIA & CIA LTDA - ME. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para atender à Secretaria. Prazo de Entrega: 03 (três) dias após o recebimento Autorização de Fornecimento. Vigência da ata: 12(doze) meses contados a partir de 01.03.2016. Valor de autorização de fornecimento: R$ 11.004,00 (onze mil e quatro reais) Data: 29.03.2016 Assinaturas. Extrato de Autorização de Fornecimento Prefeitura Municipal de Arapongas Secretaria Municipal de Esporte Processo Administrativo: nº 091/2015. Modalidade: Pregão nº 073/2015. Partes: Município de Arapongas e SINGERS EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa e/ou pessoa física para prestação de serviços, em atendimento exclusivo a secretaria. Prazo de Entrega: 01 (um) dia, contados da data de solicitação. Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de 28.04.2015. Valor de autorização de fornecimento: R$ 7.470,00 (Quatro mil, quatrocentos e setenta reais) Data: 24.03.2016 Assinaturas. Extrato de Autorização de Fornecimento Prefeitura Municipal de Arapongas Secretaria Municipal de Educação Processo Administrativo: nº 001/2016 Modalidade: Pregão nº 001/2016 Partes: Município de Arapongas e A.G ROSSATO DISTRIBUIDORA - ME. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios necessários para suprir o cardápio da merenda escolar das Escolas da Rede Municipal, Filantrópicas e Centros de Educação Infantil, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Prazo de Entrega: conforme instruções da Central de Abastecimento da Merenda Escolar. Vigência da ata: 12(doze) meses contados a partir de 23.02.2016 Valor de autorização de fornecimento: R$ 76.892,25 (Setenta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos) Data: 29.03.2016 Assinaturas. Extrato de Autorização de Fornecimento Prefeitura Municipal de Arapongas Secretaria Municipal de Educação Processo Administrativo: nº 156/2015 Modalidade: Pregão nº 119/2015 Partes: Município de Arapongas e BARÃO DO PÃO PADARIA E CONFEITARIA LTDA – ME. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios dietéticos, sem glúten e sem ANO: VIII Nº: 1656 - PÁG:02 lactose para atender à Secretaria. Prazo de Entrega: Conforme determinação da Central de Merenda Escolar. Vigência da ata: 12(doze) meses contados a partir de 08/ 12/2014. Valor de autorização de fornecimento: R$ 1.371,80 (hum mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos) Data: 29.03.2016 Assinaturas. Extrato de Autorização de Fornecimento Prefeitura Municipal de Arapongas Secretaria Municipal de Governo Processo Administrativo: nº 194/2015 Modalidade: Pregão nº 147/2015 Partes: Município de Arapongas e INVICTA ALIMENTOS LTDA - ME Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de água mineral para atender à Secretaria. Prazo de entrega: até 02 (dois) dias após a solicitação. Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de 16.12.2015. Valor de autorização de fornecimento: R$ 774,50 (setecentos e setenta e quatro reais e cinqüenta centavos) Data: 04.01.2016 Assinaturas. TERÇA-FEIRA 19/04/2016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1656 - PÁG:03 CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ARAPONGAS PARANÁ Z^K>hKϬϬϭͬϮϬϭϲ KŽŶƐĞůŚŽDƵŶŝĐŝƉĂůĚĞƐƉŽƌƚĞĞ>ĂnjĞƌʹKD>͕ŶŽƵƐŽĚĂƐĂƚƌŝďƵŝĕƁĞƐƋƵĞůŚĞĐŽŶĨĞƌĞĂ>Ğŝ DƵŶŝĐŝƉĂůŶǑϰ͘ϬϵϱͬϮϬϭϯ͕ĐŽŶƐŝĚĞƌĂŶĚŽŽĚŝƐƉŽƐƚŽƉĞůŽƐĞƵZĞŐŝŵĞŶƚŽ/ŶƚĞƌŶŽ͕ďĞŵĐŽŵŽŽĚĞůŝďĞƌĂĚŽƉĞůĂ WůĞŶĄƌŝĂĞŵƌĞƵŶŝĆŽƌĞĂůŝnjĂĚĂŶĂĚĂƚĂĚĞϭϴͬϬϰͬϮϬϭϲ͕ Z^K>s͗ ƌƚ͘ ϭǑ͘ EKDZ͕ ƉĂƌĂ ĐŽŶƐƚŝƚƵŝƌ͕ Ă ƉĂƌƚŝƌ ĚĞƐƚĂ ĚĂƚĂ͕ Ă ŽŵŝƐƐĆŽ dĞŵĄƚŝĐĂ WĞƌŵĂŶĞŶƚĞ ŝŶƚŝƚƵůĂĚĂ ͞KD/^^K :h^d/ /^/W>/EZ ^WKZd/s Ͳ :͕͟ ĐŽŵŽ ƌĞƉƌĞƐĞŶƚĂŶƚĞƐ ĚŽ KD>͕ Ğŵ ƐƵďƐƚŝƚƵŝĕĆŽĂŽƐĂŶƚĞƌŝŽƌŵĞŶƚĞĚĞƐŝŐŶĂĚŽƐ͕ŽƐƐĞŐƵŝŶƚĞƐŽŶƐĞůŚĞŝƌŽƐ͗ EKD >EZK'KE>s^K>/s/Z DZ>/WZ/&KE^K >h/^>h/K,KEMZ/K Kh'>^'h/Z>KhZEK ZWZ^EdK WKZWj>/K WKZWj>/K ^K//s/> ^K//s/> ƌƚ͘ϮǑ͘ƐƚĂƌĞƐŽůƵĕĆŽĞŶƚƌĂĞŵǀŝŐŽƌŶĞƐƚĂĚĂƚĂ͕ĚĞǀĞŶĚŽƐĞƌƉƵďůŝĐĂĚĂ͕ĨŝĐĂŶĚŽƌĞǀŽŐĂĚĂƐĂƐ ĚŝƐƉŽƐŝĕƁĞƐĞŵĐŽŶƚƌĄƌŝŽ͘ ƌĂƉŽŶŐĂƐ͕ϭϴĚĞĂďƌŝůĚĞϮϬϭϲ͘ ͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺ ZŽŐĠƌŝŽ'ĂƌĐŝĂ WƌĞƐŝĚĞŶƚĞ TERÇA-FEIRA 19/04/2016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1656 - PÁG:04 CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ARAPONGAS PARANÁ Z^K>hKϬϬϮͬϮϬϭϲ KŽŶƐĞůŚŽDƵŶŝĐŝƉĂůĚĞƐƉŽƌƚĞĞ>ĂnjĞƌʹKD>͕ŶŽƵƐŽĚĂƐĂƚƌŝďƵŝĕƁĞƐƋƵĞůŚĞĐŽŶĨĞƌĞĂ>ĞŝDƵŶŝĐŝƉĂů ŶǑϰ͘ϬϵϱͬϮϬϭϯ͕ĐŽŶƐŝĚĞƌĂŶĚŽŽĚŝƐƉŽƐƚŽƉĞůŽƐĞƵZĞŐŝŵĞŶƚŽ/ŶƚĞƌŶŽ͕ďĞŵĐŽŵŽŽĚĞůŝďĞƌĂĚŽƉĞůĂWůĞŶĄƌŝĂĞŵƌĞƵŶŝĆŽ ƌĞĂůŝnjĂĚĂŶĂĚĂƚĂĚĞϭϴͬϬϰͬϮϬϭϲ͕ Z^K>s͗ ƌƚ͘ ϭǑ͘ EKDZ͕ ƉĂƌĂ ĐŽŶƐƚŝƚƵŝƌ͕ Ă ƉĂƌƚŝƌ ĚĞƐƚĂ ĚĂƚĂ͕ Ă ŽŵŝƐƐĆŽ dĞŵĄƚŝĐĂ ƐƉĞĐşĨŝĐĂ ŝŶƚŝƚƵůĂĚĂ ͞KD/^^K/E^Z/K&/^>/K͕͟ĞŵƐƵďƐƚŝƚƵŝĕĆŽĂŽƐĂŶƚĞƌŝŽƌŵĞŶƚĞĚĞƐŝŐŶĂĚŽƐ͕ŽƐƐĞŐƵŝŶƚĞƐŽŶƐĞůŚĞŝƌŽƐ͗ EKD &hEK KKZEZ;Ϳ Z>dKZ;Ϳ DDZK ZD>>KZKZ/'h^ Kh'>^'h/Z>KhZEK EdNE/K>j/KEKE/^:jE/KZ ƌƚ͘ϮǑ͘ƐƚĂƌĞƐŽůƵĕĆŽĞŶƚƌĂĞŵǀŝŐŽƌŶĞƐƚĂĚĂƚĂ͕ĚĞǀĞŶĚŽƐĞƌƉƵďůŝĐĂĚĂ͕ĨŝĐĂŶĚŽƌĞǀŽŐĂĚĂƐĂƐĚŝƐƉŽƐŝĕƁĞƐ ĞŵĐŽŶƚƌĄƌŝŽ͘ ƌĂƉŽŶŐĂƐ͕ϭϴĚĞĂďƌŝůĚĞϮϬϭϲ͘ ͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺ ZŽŐĠƌŝŽ'ĂƌĐŝĂ WƌĞƐŝĚĞŶƚĞ TERÇA-FEIRA 19/04/2016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1656 - PÁG:05 CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ARAPONGAS PARANÁ Z^K>hKϬϬϯͬϮϬϭϲ KŽŶƐĞůŚŽDƵŶŝĐŝƉĂůĚĞƐƉŽƌƚĞĞ>ĂnjĞƌʹKD>͕ŶŽƵƐŽĚĂƐĂƚƌŝďƵŝĕƁĞƐƋƵĞůŚĞĐŽŶĨĞƌĞĂ>Ğŝ DƵŶŝĐŝƉĂůŶǑϰ͘ϬϵϱͬϮϬϭϯ͕ĐŽŶƐŝĚĞƌĂŶĚŽŽĚŝƐƉŽƐƚŽƉĞůŽƐĞƵZĞŐŝŵĞŶƚŽ/ŶƚĞƌŶŽ͕ďĞŵĐŽŵŽŽĚĞůŝďĞƌĂĚŽƉĞůĂ WůĞŶĄƌŝĂĞŵƌĞƵŶŝĆŽƌĞĂůŝnjĂĚĂŶĂĚĂƚĂĚĞϭϴͬϬϰͬϮϬϭϲ͕ Z^K>s͗ ƌƚ͘ϭǑ͘EKDZ͕ƉĂƌĂĐŽŶƐƚŝƚƵŝƌ͕ĂƉĂƌƚŝƌĚĞƐƚĂĚĂƚĂ͕ĂŽŵŝƐƐĆŽdĞŵĄƚŝĐĂƐƉĞĐşĨŝĐĂŝŶƚŝƚƵůĂĚĂ ͞KD/^^K&/EE/DEdKKZDEdK͕͟ĞŵƐƵďƐƚŝƚƵŝĕĆŽĂŽƐĂŶƚĞƌŝŽƌŵĞŶƚĞĚĞƐŝŐŶĂĚŽƐ͕ŽƐƐĞŐƵŝŶƚĞƐ ŽŶƐĞůŚĞŝƌŽƐ͗ EKD &hEK KKZEZ;Ϳ Z>dKZ;Ϳ DDZK :^^/WZ/^/>s Z>K^hZK,/K E/>>sdKZZK ƌƚ͘ϮǑ͘ƐƚĂƌĞƐŽůƵĕĆŽĞŶƚƌĂĞŵǀŝŐŽƌŶĞƐƚĂĚĂƚĂ͕ĚĞǀĞŶĚŽƐĞƌƉƵďůŝĐĂĚĂ͕ĨŝĐĂŶĚŽƌĞǀŽŐĂĚĂƐĂƐ ĚŝƐƉŽƐŝĕƁĞƐĞŵĐŽŶƚƌĄƌŝŽ͘ ƌĂƉŽŶŐĂƐ͕ϭϴĚĞĂďƌŝůĚĞϮϬϭϲ͘ ͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺͺ ZŽŐĠƌŝŽ'ĂƌĐŝĂ WƌĞƐŝĚĞŶƚĞ TERÇA-FEIRA 19/04/2016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1656 - PÁG:06 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná $5 $ 3 21 * $ 6 Secretaria Municipal de Educação ERRATA DECRETO Nº. 187/16, de 24 de março de 2016. Onde se lê: Art. 3º. Ficam enquadrados no cargo de Professor, carga horária de 20 (vinte) horas semanais, os profissionais da Educação abaixo relacionados: Matrícula 4324 1902 Cont. 1 1 Nome ELZA MARTINS VELOZO LEONILCE MARTINS Classe C C Nível 25 24 Art. 4º. Ficam enquadrados no cargo de Professor de Educação Infantil, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, os profissionais da Educação abaixo relacionados: Matrícula 18600 1 Cont. Nome NEIDE APARECIDA DE JESUS Classe C Nível 12 Art. 5º. Ficam enquadrados no cargo de Professor de Educação Infantil , carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, os profissionais da Educação abaixo relacionados: Matrícula 1197390 1197382 114561 Cont. 1 1 1 Nome LEONICE DENISE DE MELO PRIMO NATHALIA ARRUDA FERRARI DE ASSIS SIMONE CRISTINA FACHINA Classe C C C Nível 01 01 01 Leia-se: Art. 3º. Ficam enquadrados no cargo de Professor, carga horária de 20 (vinte) horas semanais, os profissionais da Educação abaixo relacionados: Matrícula 4324 1902 Cont. 1 1 Nome ELZA MARTINS VELOZO LEONILCE MARTINS Classe C C Nível 30 30 Art. 4º. Ficam enquadrados no cargo de Professor de Educação Infantil, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, os profissionais da Educação abaixo relacionados: Matrícula 18600 1 Cont. Nome NEIDE APARECIDA DE JESUS Classe C Nível 23 Art. 5º. Ficam enquadrados no cargo de Professor de Educação Infantil , carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, os profissionais da Educação abaixo relacionados: Matrícula 1197390 1197382 114561 Cont. 1 1 1 Nome LEONICE DENISE DE MELO PRIMO NATHALIA ARRUDA FERRARI DE ASSIS SIMONE CRISTINA FACHINA Classe A A A Nível 01 01 01 Arapongas, 13 de abril de 2016. ELIZABETE HUMAI DE TOLEDO Secretária Municipal de Educação TERÇA-FEIRA 19/04/2016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1656 - PÁG:07 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná $5 $ 3 * $ 6 21 Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos ERRATA DECRETO Nº 186/16, de 24 de março de 2016. Onde se lê: Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESTRAN Nome Cargo /Função João Maicon Marques Gerente Administrativo de Segurança Pública Roberto Rodrigues Gerente de Planejamento Símboloou função FG2 FG2 Leia-se: Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESTRAN Nome Cargo /Função João Maicon Marques Gerente de Planejamento Roberto Rodrigues Gerente Administrativo de Segurança Pública Símboloou função FG2 FG2 Arapongas, 11 de abril de 2016. SANDRO JOSE ANDREASSI CICERO Secretário Municipal de Administração TERÇA-FEIRA 19/04/2016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1656 - PÁG:08 35()(,785$081,&,3$/'($5$321*$6 35()(,785$081,&,3$/'( 6(&5(7$5,$081,&,3$/'((63257( 6(&5(7$5,$081,&,3$/'((63257( 7251(,2'(0$,2 'HD 127$2),&,$/1 $ &RRUGHQDomR 7pFQLFD GR 7251(,2 '( 0$,2 QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HVOHJDLV &RPXQLFD &RPXQLFD $VSXQLo}HVLPSRVWDVDXWRPDWLFDPHQWHGHDFRUGRFRPRUHODWyULRGDDUELWUDJHP $VSXQLo}HVLPSRVWDVDXWRPDWLFDPHQWHGHDFRUGRFRP FRPEDVHQR&yGLJRGH-XVWLoDH'LVFLSOLQD(VSRUWLY FRPEDVHQR&yGLJRGH-XVWLoDH'LVFLSOLQD(VSRUWLYDGH$UDSRQJDVDRVDWOHWDV Î 'DYLG)/DUDDWOHWDGDHTXLSH0RWD5RX[LQRO% 0RWD5RX[LQRO% $UW2IHQGHUPRUDOPHQWH , 3HVVRD VXERUGLQDGD RX YLQFXODGD D GHOHJDo}HV HVSRUWLYDV HVSRUW HTXLSH GH DUELWUDJHP FRRUGHQDomR WpFQLFD PHPEURV PEURV GH HQWLGDGHV RX yUJmRV y SURPRWRUHV GD MXVWLoD GHVSRUWLYDDXWRULGDGHVS~EOLFDVRXGHVSRUWLYDVSRUIDWROLJDGRDRHVSRUWH VSRUWLYDVSRUIDWROLJDGRDRHVSRUWH 3HQD(OLPLQDomRGRFDPSHRQDWRVXVSHQVmRGHPHVHV VXVSHQVmRGHPHVHVGHFDPSHRQDWRVHYHQWRVGR0XQLFtSLRRUJDQL]DGRVSHOD6HFUHWDULD0XQLFLSDOGH(VSRUWH OD6HFUHWDULD0XQLFLSDOGH(VSRUWH Î &ODLUWRQ 6FKPLGW +DPPHV 'LHJR )HOLSH GD &RVWD -DP -DPHUVRQ HUVRQ )HUQDQGHV 5RVD H 9DOQH\ 9 .ODEXQGH DWOHWDV GD HTXLSH$VVHQWDPHQWR'RUFHOLQD)RODGRU% $VVHQWDPHQWR'RUFHOLQD)RODGRU% $UW3UDWLFDUDJUHVVmRItVLFD &ROHWLYDFRQWUDSHVVRDVXERUGLQDGDRXYLQFXODGDDGHOHJDo}HVHVSRUWLYDVHTXLSHGHDUELWUDJHPFRRUGHQDomRWpFQLFDPHPEURVG DomRWpFQLFDPHPEURVGHHQWLGDGHVRXyUJmRVSURPRWRUHV ,,±&ROHWLYDFRQWUDSHVVRDVXERUGLQDGDRXYLQFXODGDDG GDMXVWLoDGHVSRUWLYDDXWRULGDGHVS~EOLFDVRXGHVSRUWLYDVSRUIDWROLJDGRDRHVSRUWH GDMXVWLoDGHVSRUWLYDDXWRULGDGHVS~EOLFDVRXGHVSRUWLYDVSRUIDWROLJDGRDRHVSRUWH 3HQD([FOXVmR GDHTXLSHGRFDPSHRQDWR VXVSHQVmR VXVSHQVmRGRV GRV DWOHWDV HGLULJHQWHVHQYROYLGRV HGLULJHQWHV HQYROYLGRV SRU PHVHV GH FDPSHRQDWRVHYHQWRV GR 0XQLFtSLR RUJDQL]DGRVSHOD RUJDQL]DGRV SH 6HFUHWDULD0XQLFLSDOGH(VSRUWH Î 'DYLG ) /DUD (YDQGUR +HQULTXH %RQHV /XFDV *XLOKHU *XLOKHUPH PH $ 3RUILULR H 6DODWLHO $OYHV GH 0LUD DWOHWDV GD HTXLSH 0RWD5RX[LQRO% $UW3UDWLFDUDJUHVVmRItVLFD &ROHWLYDFRQWUDSHVVRDVXERUGLQDGDRXYLQFXODGDDGHOHJDo}HVHVSRUWLYDVHTXLSHGHDUELWUDJHPFRRUGHQDomRWpFQLFDPHPEURVG DomRWpFQLFDPHPEURVGHHQWLGDGHVRXyUJmRVSURPRWRUHV ,,±&ROHWLYDFRQWUDSHVVRDVXERUGLQDGDRXYLQFXODGDDG GDMXVWLoDGHVSRUWLYDDXWRULGDGHVS~EOLFDVRXGHVSRUWLYDVSRUIDWROLJDGRDRHVSRUWH GDMXVWLoDGHVSRUWLYDDXWRULGDGHVS~EOLFDVRXGHVSRUWLYDVSRUIDWROLJDGRDRHVSRUWH 3HQD([FOXVmR GDHTXLSHGRFDPSHRQDWR VXVSHQVmR VXVSHQVmRGRV GRV DWOHWDV HGLULJHQWHVHQYROYLGRV HGLULJHQWHV HQYROYLGRV SRU PHVHV GH FDPSHRQDWRVHYHQWRV GR 0XQLFtSLR RUJDQL]DGRVSHOD RUJDQL]DGRV SH 6HFUHWDULD0XQLFLSDOGH(VSRUWH Î %UXQRGD&RQFHLomR%RUVXN&ODXGHFLU5LEHLURGH&DP %UXQRGD&RQFHLomR%RUVXN&ODXGHFLU5LEHLURGH&DPSRV(OGHU/DYHUPDQQ)DELRGH2OLYHLUD)ODYLRGD SRV(OGHU/DYHUPDQQ)DELRGH2OLYHLUD)ODYLRGD5RFKD 0DULDQR -XOLDQR 0DULDQR 0DUFLR /XL] 3LHWVU]DN H 9DOWHU 9 3LQKHLUR GH /LPD DWOHWDV GD HTXLSH $VVHQWDPHQWR 'RUFHOLQD)RODGRU% $UW3DUWLFLSDUGHUL[DVDOYRSDUDVHSDUDURVFRQWHQGRUHV DUDVHSDUDURVFRQWHQGRUHV 3HQD(OLPLQDomRGRFDPSHRQDWRVXVSHQVmRGHPHVHV VXVSHQVmRGHPHVHVGHFDPSHRQDWRVHYHQWRVGR0XQLFtSLRRUJDQL]DGRVSHOD6HFUHWDULD0XQLFLSDOGH(VSRUWH OD6HFUHWDULD0XQLFLSDOGH(VSRUWH 6HFUHWDULD0XQLFLSDOGH(VSRUWH5XD*DUoDVHVT3RPEDV61&HQWUR 6HFUHWDULD0XQLFLSDOGH(VSRUWH &HQWUR &(3 &(37HOHIRQH± ZZZDUDSRQJDVSUJRYEUHVSRUWH TERÇA-FEIRA 19/04/2016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1656 - PÁG:09 35()(,785$081,&,3$/'($5$321*$6 35()(,785$081,&,3$/'( 6(&5(7$5,$081,&,3$/'((63257( 6(&5(7$5,$081,&,3$/'((63257( 7251(,2'(0$,2 'HD Î $QGUHGD6LOYD0RUDHV'LHJR5RMDV$UPDQGR)HUUHLUD $QGUHGD6LOYD0RUDHV'LHJR5RMDV$UPDQGR)HUUHLUD)DELR0DJDOKmHVGD6LOYD-HIHUVRQ5&RQUDGRGD& )DELR0DJDOKmHVGD6LOYD-HIHUVRQ5&RQUDGRGD&RVWD /XFDV GRV 6DQWRV 5LEDV 5HJLQDOGR $ 1RJXHLUD 5HQDQ $XJXVWR GD 6 )HUUHLUD )HUUHLUD 5RJHU GH 2OLYHLUD 2OLYHLUD H 5RJHULR $QWRQLRGRV6DQWRVDWOHWDVGDHTXLSH GDHTXLSH0RWD5RX[LQRO% $UW3DUWLFLSDUGHUL[DVDOYRSDUDVHSDUDURVFRQWHQGRUHV DUDVHSDUDURVFRQWHQGRUHV 3HQD(OLPLQDomRGRFDPSHRQDWRVXVSHQVmRGHPHVHV VXVSHQVmRGHPHVHVGHFDPSHRQDWRVHYHQWRVGR0XQLFtSLRRUJDQL]DGRVSHOD6HFUHWDULD0XQLFLSDOGH(VSRUWH OD6HFUHWDULD0XQLFLSDOGH(VSRUWH 'È6(&,È1&,$(&8035$ 'È6(&,È1&,$(&8035$6( $UDSRQJDVGH$EULOGH $UDSRQJDV BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB &RRUGHQDomR7pFQLFD 7RUQHLRGH0DLR KPLQ 6HFUHWDULD0XQLFLSDOGH(VSRUWH5XD*DUoDVHVT3RPEDV61&HQWUR 6HFUHWDULD0XQLFLSDOGH(VSRUWH &HQWUR &(3 &(37HOHIRQH± ZZZDUDSRQJDVSUJRYEUHVSRUWH TERÇA-FEIRA 19/04/2016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1656 - PÁG:10 IPPASA PORTARIA IPPASA Nº. 016/16 de 11 de abril de 2016. O Diretor-Presidente e a Diretora Previdenciária do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas IPPASA, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela Lei nº. 3.676/09, R E S O L V E M: Art. 1º - CONCEDER, com fundamento no artigo 23 e parágrafos, da Lei nº. 3.225, de 03/08/05, AUXÍLIO-DOENÇA, aos servidores abaixo relacionados, conforme segue: Nº. de Ordem 01 02 03 Nº CREMP 5355 5376 5358 Matrícula Nome do servidor Período Nº. de Dias 8062-4/1 3093-7/1 7720-8/1 13/03/16 a 10/06/16 17/03/16 a 30/03/16 22/03/16 a 05/04/16 90 (prorrog.) 14 15 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 5368 5369 5356 5357 5379 5344 5378 5391 5348 5387 5383 5399 119733-0/1 119731-6/1 3525-4/1 3525-4/1 3525-4/1 4638-8/1 8606-1/1 1820-1/1 9076-0/1 6396-3/2 7125-0/1 7359-8/1 09/03/16 a 06/04/16 17/03/16 a 15/04/16 16/02/16 a 19/02/16 29/02/16 a 04/03/16 14/03/16 a 28/03/16 27/02/16 a 26/05/16 18/03/16 a 01/05/16 15/04/16 a 30/04/16 22/03/16 a 20/04/16 30/03/16 a 27/06/16 08/04/16 a 11/04/16 12/04/16 a 10/06/16 29 30 (prorrog.) 04 05 (prorrog.) 15 (prorrog.) 90 (prorrog.) 45 16 30 (prorrog.) 90 (prorrog.) 15 60 (prorrog.) 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 5392 5384 5397 5350 5374 5389 5346 5365 5341 5393 5335 5338 5388 5362 5373 5347 5382 5372 5386 5381 5390 5343 5395 5360 5359 5345 5370 3407-0/1 119736-3/1 7812-3/1 3271-9/1 7538-8/1 7994-4/1 6277-4/3 7371-7/1 9587-7/1 9587-7/1 9783-7/1 6588-9/1 1799-0/1 3236-0/1 9412-9/2 11115-5/1 11115-1/1 1737-6/1 4242-0/2 4703-1/2 9450-1/1 11118-0/1 3378-3/3 7330-0/1 5169-1/1 8700-9/1 11478-2/1 Adriana Cabral Spinato Amadeu Nonato Rodrigues Andréia Domingues Ferreira Zaramella Andreza Lordani Matheus Venâncio Alzira Hirilko Mandelli Angela Maria Barbosa da Silva Ângela Maria Barbosa da Silva Ângela Maria Barbosa da Silva Claudenira Dias Silva Cleber Ricci Cleide Percinoto Poliseli Daniele de França Danielle Maria Raduan Sacoman Débora Maria Oliveira Basso Elizabete Aparecida Martins Bellançon Eva Mara Vidal Prieto Franciele de Fátima Menk Francisca Soares de Souza Iraide Ferreira dos Santos Bertogna Ivone do Império Janaína Nonis Gori João de Souza José Marcos dos Santos Juliana Cristina Nicoletti Juliana Cristina Nicoletti Laurentina Tereza Prado Santos Lazara Borges da Silva Leda Maria Alves Lourdes Barusso da Silva Luiz Toshihiko Takata Magali Correia Maciel Inácio Magali Correia Maciel Inácio Maria Aparecida de Almeida Maria de Fátima Comar Maria Helena Camacho Sanches Marlene Aparecida dos Santos Marli Aparecida Silva Marilza da Silva Molina Marilvalda Vieira da Silva Michele Cristina Botigelli Lázaro Michele Fátima Moura Mônica Aparecida Machado de Aquino 04/04/16 a 18/04/16 05/04/16 a 06/04/16 28/03/16 a 26/04/16 16/03/16 a 29/05/16 30/03/16 a 15/04/16 05/04/16 a 21/04/16 23/02/16 a 22/04/16 25/03/16 a 07/06/16 08/03/16 a 06/04/16 07/04/16 a 05/07/16 10/02/16 a 09/05/16 12/03/16 a 26/03/16 15/04/16 a 19/04/16 09/03/16 a 26/03/16 05/04/16 a 04/05/16 11/03/16 a 27/03/16 28/03/16 a 03/04/16 01/03/16 a 29/05/16 13/03/16 a 27/04/16 06/04/16 a 20/04/16 31/03/16 a 29/04/16 10/02/16 a 09/05/16 21/04/16 a 05/05/16 18/03/16 a 11/05/16 22/03/16 a 26/03/16 13/03/16 a 29/03/16 16/03/16 a 13/06/16 15 (prorrog.) 02 30 (prorrog.) 75 17 17 60 (prorrog.) 75 30 (prorrog.) 90 (prorrog.) 90 (prorrog.) 15 05 18 30 17 07 (prorrog.) 90 (prorrog.) 15 15 30 (prorrog.) 90 (prorrog.) 15 55 (prorrog.) 05 17 90 (prorrog.) TERÇA-FEIRA 19/04/2016 43 44 45 46 47 5398 5377 5394 5380 5352 48 5385 49 5354 50 51 52 5375 5366 5349 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 2797-9/2 11171-6/1 7518-3/1 4875-5/1 5204-3/1 5204-3/2 5204-3/1 5204-3/2 10418-3/2 10418-3/3 11456-1/1 6145-0/2 4745-7/1 ANO: VIII Nº: 1656 - PÁG:11 Nadir Aparecida Xavier Raquel Cristina Carvalho de Souza Rita de Cássia Paganini de Oliveira Rosangela Rosalino Sandra Maria Cardoso Fiais 01/04/16 a 29/06/16 19/03/16 a 17/04/16 08/04/16 a 07/05/16 10/04/16 a 24/4/16 07/03/16 a 11/03/16 90 (prorrog.) 30 (prorrog.) 30(prorrog.) 15 05 (prorrog.) Sandra Maria Cardoso Fiais 29/03/16 a 27/04/16 30 (prorrog.) Silvana de Fátima Capra 18/03/16 a 16/04/16 30 Simone Cristina Fachina Baganha Sonia Lúcia Garcia Vicari Vilma Costa Hipólito Gomes 19/03/16 a 17/04/16 23/03/16 a 06/05/16 11/03/16 a 08/06/16 30 (prorrog.) 45 90 (prorrog.) Arapongas, 11 de abril de 2016. JOÃO MARIANO FILHO DIRETOR-PRESIDENTE IPPASA GIULIANA MANFRINATTO FERNANDES DIRETORA PREVIDENCIÁRIA TERÇA-FEIRA 19/04/2016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1656 - PÁG:12 PORTARIA IPPASA Nº. 017/16 de 11 de abril de 2016. O Diretor Presidente e a Diretora Previdenciária do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas IPPASA, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela Lei nº 3.676/09, R E S O L V E M: Art. 1º - CONCEDER, com fundamento no artigo 25 e parágrafos, da Lei nº. 3.225, de 03/08/05, SALÁRIO-MATERNIDADE, durante 120 (cento e vinte) dias, as servidoras abaixo relacionadas, conforme segue: Nº. de Ordem 01 02 Nº. Atestado Matrícula 408 411 9228-9/1 11373-5/1 03 412 11065-5/2 Nome da servidora Ana Paula dos Santos Alves Franciele Alves Ferreira dos Santos Cássia Regina Bispo Período 22/02/16 a 20/06/16 10/03/16 a 07/07/16 31/03/16 a 28/07/16 Art. 2º - CONCEDER, com fundamento no artigo 25 e parágrafos, das Lei nº 3.225. de 03/08/05, SALÁRIO-MATERNIDADE, de 44 (quarenta e quatro) dias, a servidora abaixo relacionada, conforme segue: Nº. de Ordem 01 Nº. Atestado Processo 5157, de 29/02/16 Matrícula Nome da servidora 119738-2/1 Nathália Arruda Ferrari Período 26/02/16 a 09/04/16 Arapongas, 11 de abril de 2016. JOÃO MARIANO FILHO DIRETOR-PRESIDENTE IPPASA GIULIANA MANFRINATTO FERNANDES DIRETORA PREVIDENCIÁRIA TERÇA-FEIRA 19/04/2016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1656 - PÁG:13 PORTARIA IPPASA Nº. 018/16, de 11 de abril de 2016. O Diretor-Presidente e a Diretora Previdenciária do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas IPPASA, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pela Lei nº. 3.676/09, RESOLVEM: Art. 1º - CONCEDER, com fundamento no artigo 24 e parágrafos, da Lei nº. 3.225, de 03/08/05, SALÁRIO-FAMÍLIA, as servidoras abaixo relacionadas, conforme segue: Matríc. 9328-9/1 1197371/1 Nome do(a) Servidor(a) Ana Paula dos Santos Alves Nome do(a) filho(a) Elisabete Cayres Gudilunas Esteves 106127/4 Leila Cristina Galdino dos Santos 1197395/1 1197399/1 Roseli Pereira de Paula Sandra Carla Silva de Paula Data de Nascimento 25/02/2016 Dados da Certidão de Nascimento 081695 01 55 2016 1 00083 372 0060714 35-ArapongasPR João Gabriel Gudilunas Esteves João Guilherme Gudilunas Esteves Thaila Maria Gonçalves 05/04/2002 Beatriz de Paula Gouvea Pedro Henrique Silva de Paula 29/06/2005 Livro A-049 Folha 480 Termo 40422-Arapongas-PR Livro A-060 Folha 358 Termo 046900 Arapongas PR 081695 01 55 2014 1 00078 194 0057536 07-ArapongasPR Livro A-057 Folha 123 Termo 044865-Arapongas-PR Livro A-052 Folha 593 Termo 042335-Arapongas-PR Yasmin Alves Garbelini 16/12/2006 01/03/2014 01/08/2003 Data da Concessão 14/03/2016 15/02/2016 29/03/2016 25/02/2016 24/02/2016 Art. 2º - A manutenção do pagamento do benefício supracitado fica condicionada ao cumprimento dos requisitos legais. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data da respectiva concessão, considerada como a de apresentação da documentação comprobatória, conforme previsto no parágrafo 3º, art. 24, da citada Lei nº. 3.225/05. Arapongas, 11 de abril de 2016. JOÃO MARIANO FILHO Diretor-Presidente GIULIANA MANFRINATTO FERNANDES DIRETORA PREVIDENCIÁRIA TERÇA-FEIRA 19/04/2016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1656 - PÁG:14 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná $5 $ 3 21 * $ 6 Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos PORTARIA nº. 109/16, de 01 de abril de 2016. SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCERO, Secretário de Administração do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER às empregadas públicas abaixo relacionadas, a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em ABONO PECUNIÁRIO, nos termos do art. 143, parágrafo 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, Decreto-Lei nº. 5.452, de 1° de maio de 1943, referente aos respectivos períodos aquisitivos: Matr. nº. Nome 102679/1 Adriana Cristina de Souza 108413/4 Claudinéia Gasparini 103152/1 Cleonice Pereira da Silva Santos 103667/1 Neide Isabel Leite da Silva Emprego Agente de Combate às Endemias Agente de Combate às Endemias Agente de Combate às Endemias Agente Comunitário de Saúde Período Aquisitivo 05/04/2015 a 04/04/2016 05/06/2015 a 04/06/2016 05/04/2015 a 04/04/2016 05/04/2015 a 04/04/2016 Data de Solicitação 21/03/2016 23/03/2016 18/03/2016 21/03/2016 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 01 de abril de 2016. SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCERO Secretário Municipal de Administração RAQUEL DELGADO SIQUEIRA MANTOVANI Diretora de Recursos Humanos em exercício