FOLDER DIVULGATIVO

Data: 20 de Novembro de 2014
Local: Recreativa MITA
Rua Juarez Távora, Centro
GARUVA - SC
O seminário destina-se aos contabilistas, segurados
especiais, cooperativas, agroindústrias e produtores rurais
– pessoas físicas e jurídicas, envolvidos no processo de
produção, aquisição e comercialização de produtos rurais,
tendo por objetivos:
1. Disseminar a legislação tributária para o meio rural,
abordando a aplicabilidade do Cadastro do Produtor
Primário – Bloco de Notas do Produtor;
2. Levar ao público participante conhecimentos referentes
aos direitos que possuem ao cumprirem as obrigações
perante a legislação previdenciária para o campo;
Realização
SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
AMUNESC – Associação dos Municípios do Nordeste de Santa
Catarina
Certificação
Será fornecido certificado de participação.
Parcerias
SEF/SC - Secretaria de Estado da Fazenda
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
Prefeitura Municipal de Garuva
3. Contribuir para a melhoria da condição de vida, saúde e
integridade física do trabalhador que labuta no meio rural.
PROGRAMAÇÃO ENCONTRO
08:30
Abertura do Evento
08:45
Cadastro do Produtor Primário
Alice Teresinha Bieger– SEF/SC
10:00
Contribuição ao FUNRURAL e ao SENAR
Emerson C. Gava – SENAR/SC
10:45
Segurado Especial – Lei 11.718/2008
Dalila Vier Fernandes e Silvana Bernardino - INSS
12:00
Cadastro Ambiental Rural – CAR
12:30
Encerramento das atividades
FAESC - Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina
Este projeto resulta do trabalho entre a SEF - Secretaria de Estado
da Fazenda e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR
com apoio da AMUNESC – Associação dos Municípios do Nordeste
de Santa Catarina tendo como desafio orientar o público alvo
quanto a aplicação correta da legislação previdenciária rural e da
legislação tributária.
O papel de arrecadar encontra-se intimamente relacionado ao de
orientar. É nesse sentido que as entidades, disponibilizam aos seus
contribuintes o conhecimento dos dispositivos legais, procurando
atenuar as dificuldades com que se deparam no cumprimento de
sua obrigações, como também conhecer os seus direitos para
melhor usufruí-los.
Com essa iniciativa espera-se cumprir com uma das suas principais
funções, colaborar com o restabelecimento da cidadania e da
dignidade daqueles que com seu trabalho, fortalecem o setor rural
brasileiro.