FINAL AVALOPHAVELA LUSO
Transcrição
FINAL AVALOPHAVELA LUSO
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO IMPACTO SOCIAL E ECONÓMICO DO PROGRAMA DA OPHAVELA – MICROFINANÇA GERIDA PELA COMUNIDADE METODOLOGIA DE PCR E ACPE Fevereiro de 2012 Versão Pre-Final Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | Victorino Xavier Consultor Independente [email protected] 1 TABELA DE CONTEÚDO LISTA DE ABREVIATURAS. ............................................................................................................................... 3 1.RESUMO DO PROJECTO .................................................................................................................................. 4 1.1 IDENTIDADE DA OPHAVELA .....................................................................................................................4 1.2 PRINCIPAIS ACTIVIDADES .........................................................................................................................6 2. PRODUTOS BÁSICOS ...................................................................................................................................... 9 2.1 ASCAs ..........................................................................................................................................................9 2.2 PCR E ACPE ....................................................................................................................................................9 3. OBJECTIVO E METODOLOGIA DA AVALIAÇÃO .................................................................................... 13 4. RESULTADOS ................................................................................................................................................. 14 4.1 IMPACTO MUITO POSITIVO AO NÍVEL DOS GRUPOS ...................................................................... 14 4.2 IMPACTO POSITIVO AO NÍVEL DOS ANIMADORES COMUNITÁRIOS ........................................ 24 4.3 IMPACTO SATISFATÓRIO AO NÍVEL DAS ASSOCIAÇÕES DE ANIMADORES COMUNITÁRIOS ................................................................................................................................................................................. 29 4.4 IMPACTO SATISFATÓRIO AO NÍVEL DAS INSTITUIÇÕES............................................................... 33 IV. LIÇÕES APRENDIDAS ................................................................................................................................. 36 V. RECOMENDAÇÕES ....................................................................................................................................... 38 Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 2 LISTA DE ABREVIATURAS. PELP Plano Estratégico de Longo Prazo PARP Plano de Acção da Redução da Pobreza INE Instituto Nacional de Estatística ONG Organização Não Governamental HIV Virus do SIDA SIDA Sindroma de Imunodeficiência Adquirida CARE Cooperativa de Assistência e Alivio em Qualquer Lugar (Cooperative for Assistence and Relieve Everywhere) SIG Sistema de Informação para a Gestão PCR Poupança e Crédito Rotativo GCPE Grupos Comunitários de Poupança e Empréstimo GP Grupos de poupança ASCAs Associação de Acumulação de Poupança e Crédito, (Accumulative Savings And Credit Association). TIC Tecnologia(s) de Informação e Comunicação Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 3 RELATORIO DE AVALIAÇÃO DO IMPACTO SOCIAL E ECONOMICO DO PROGRAMA DA OPHAVELA – MICROFINANÇA GERIDA PELA COMUNIDADE METODOLOGIA DE PCR E ACPE 1.RESUMO DO PROJECTO 1.1 IDENTIDADE DA OPHAVELA A OPHAVELA é uma ONG Nacional, fundada em 2004. Como pioneira na promoção de ASCAs em Moçambique. Actualmente a Ophavela é a maior operadora de micro finanças em metodologias baseadas e geridas pelas comunidades rurais de Moçambique. Como uma entidade colectiva de direito privado, sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica própria, goza de uma autonomia administrativa, financeira e patrimonial. A identidade da Ophavela resume-se nos aspectos apresentados a seguir: VISÃO - A OPHAVELA, como uma instituição comprometida com o desenvolvimento socioeconómico, almeja uma sociedade Moçambicana em que todas as famílias são autossuficientes e têm capacidade de usar os seus recursos de forma sustentável, guiada pelos seguintes valores: Transparência – A organização pratica e encoraja a prestação de contas sobre os seus actos através de procedimentos e mecanismos evidentes e claros para todos os interessados actuando com consciência e responsabilidade no exercício das diferentes actividades; Compromisso - Há compromisso com ideais inspiradas pela sua missão e necessidades do grupo alvo no desenvolvimento de programas viáveis geridos pela comunidade. Isto implica trabalhar em conjunto de forma efectiva, para melhor servir os objectivos da Ophavela, a comunidade, governo, parceiros e doadores; Solidariedade – como referencia a interajuda (dentro e fora da organização) é a razão da existência da OPHAVELA, a condição para a comunhão de atitudes e de sentimentos, indispensáveis a constituição de uma organização sólida capaz de resistir a pressões externas; Aprendizagem – ao valorizar o ambiente de aprendizagem, as pessoas podem promover mudanças positivas nas suas vidas. A Ophavela promove e estimula o desenvolvimento pessoal e profissional por meio do conhecimento; Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 4 Respeito – ao respeitar o potencial e diferenças individuais dos membros e grupo-alvo, incluindo respeito a dignidade e valor de todo o ser humano nos limites da liberdade própria e dos outros, trabalhadores, grupo-alvo, doadores, governo e parceiros; Excelência – ao pautar por um elevado padrão de profissionalismo nos processos de intervenção e assistência às comunidades. Trabalha em conjunto para enfrentar desafios e atingir níveis elevados de desempenho buscando o maior impacto; Género – ao promover a igualdade de direitos, na expressão, nas responsabilidades e nas oportunidades, para mulheres e homens; Segurança dos meios de vida, em termos de tudo faremos para assegurar que os meios de vida das famílias sejam preservados e fortalecidos. MISSÃO - A Ophavela tem como Missão, uma ONG Moçambicana comprometida com o desenvolvimento socioeconómico e que visa contribuir para a melhoria das condições de vida das famílias de baixo rendimento, fornecendo serviços de finanças rurais sustentáveis através da capacitação, assistência técnica e advocacia em Moçambique. OBJECTIVOS Em termos gerais pretende-se contribuir para a redução da pobreza, desenvolvendo actividades que influenciam a implementação, de programas e projectos com impactos positivos na vida das pessoas pobres, ao fortalecer a segurança dos meios de vida das famílias de modo a: Reduzir a vulnerabilidade aos choques humanos e ambientais, periódicos e imprevisíveis; Aumentar o número de famílias com bens produtivos; Envolver-se ou expandir as actividades geradoras de rendimento; Promover igualdade entre homens e mulheres no que diz respeito ao acesso e controle sobre os recursos da família; Em termos específicos, a OPHAVELA pretende criar um sistema auto-replicável de serviços financeiros geridos pela comunidade e para o efeito está determinada a: Desenvolver metodologias e abordagens de poupança, crédito, transferências de valores e seguros, baseadas e geridas pelas comunidades; Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 5 Fortalecer a rede de segurança de 46.832 famílias de baixa renda de 15 distritos da província de Nampula com vista a reduzir a vulnerabilidade aos choques periódicos e imprevisíveis tais como cheias, secas, ciclones, terramotos e outros; Fortalecer a capacidade organizacional de 2.927 grupos com vista a tornarem-se autossuficientes, autónomos e auto confiantes na gestão dos seus recursos económicos e sociais de modo a envolverem-se em actividades geradoras de rendimento e criar uma segurança de vida para si e suas famílias; Promover acções de informação, formação, consciencialização e coligação com outras instituições interessadas, para influenciar as políticas e práticas de finanças rurais em prol dos mais desfavorecidos; Ter uma responsabilidade social na contribuição ao desenvolvimento sustentável na melhoria da qualidade de vida da área estratégica dos temas transversais género, HIV/SIDA e Meio ambiente; Fortalecer a capacidade institucional no desenvolvimento de normas e procedimentos que possam assegurar a aplicação permanente das regras para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos mantendo um nível adequado de administração, controlo e prestação de contas; Capacitar o pessoal da Ophavela para alcançar um desempenho mais efectivo, orientado para promover igualdade do género, diversidade, liderança e gestão; Desenvolver e implementar uma estratégia de angariação de fundos com base no entendimento dos assuntos programáticos e operacionais da missão da Ophavela. 1.2 PRINCIPAIS ACTIVIDADES A Ophavela nasceu de um projecto-piloto de finanças rurais implementada pela CARE, que começou em 1998 a promover Microfinança Gerida pela Comunidade, utilizando a metodologia desenvolvida pela CARE Níger (chamada MMD- Mata Masu Dubara), posteriormente adaptada a nossa realidade, resultando no produto PCR actual (Poupanças de Crédito Rotativo) que é utilizado só em Moçambique. Em 2004 teve lugar o processo de legalização que terminou com a publicação da criação da OPHAVELA, no “Boletim de Republica III Série Nº 46, de 17 de Novembro de Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 6 2004". Actualmente a Ophavela desenvolve quatro produtos financeiros baseados na comunidade na Província de Nampula, nomeadamente a Poupança, o Crédito, o Fundo social e o Micro-seguro, abrangendo cerca de 65.000 membros organizados em grupos de homens e mulheres. Para além disso, animadores comunitários capacitados estão a de formar, dar acompanhamento e assistência aos grupos. Para assegurar sustentabilidade da rede de animadores comunitários, a Ophavela apoia a constituição de associações de animadores que prestam apoio aos grupos, facilitam a disponibilidade de material de poupança, e fazem a intermediação entre os grupos e outros provedores de serviços financeiros e não financeiros. Várias instituições parceiras foram assistidas, através de treinamentos na metodologia de Poupança e Crédito Rotativo - PCR e no Sistema de Informação para Gestão – SIG. Doze instituições foram treinadas até Abril de 2011, nomeadamente: NAMPULA: o Projecto Haupa da Care, o Projecto de semente da Care, o Save the Children, o PPANNCD-IDPPE em Nacala o IDPPE em Angoche, CABO DELGADO o Fundação Aga Khan em Cabo Delgado, o PPANNCD-IDPPE em Pemba, SOFALA o FHI (fundação contra a fome), ZAMBÉZIA o Clusa em Gurué MANICA o Magariro em Manica, o ADEM (Associação para o desenvolvimento de Manica) TETE o UNAC, NIASSA o ADEL (Associação para o desenvolvimento económico de Lichinga) Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 7 o UPCN (União provincial de camponeses de Niassa) Baseados nos objectivos acima descritos, as áreas estratégicas de intervenção da Ophavela passaram a centrar-se nas seguintes vertentes: Serviços Financeiros: Poupança, Crédito, transferências (tecnologia) e seguro; Temas transversais: Meio Ambiente, Género e HIV/SIDA. Desenvolvimento Institucional e Organizacional da Ophavela. A Ophavela vem trabalhando na área de Serviços Financeiros desde a sua criação e o nível de demanda e aceitabilidade da prática e a mentalidade de poupança, base fundamental para o sucesso das iniciativas de crédito, vem crescendo nas comunidades clientes das intervenções da Ophavela e parceiros. Por outro lado, a promoção de serviços financeiros baseados na comunidade está a induzir as famílias a investir na educação, na ajuda mútua entre os membros, no acesso aos serviços de saúde, no melhoramento da habitação e na aquisição de bens domésticos; Pretende-se que a expansão para mais comunidades dos distritos actualmente cobertos seja pela via dos animadores, sobre os quais a Ophavela terá um papel de assessoria. Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 8 2. PRODUTOS BÁSICOS 2.1 ASCAs ASCAs é uma terminologia genérica usada para Associações de Poupança Cumulativa e Crédito, cobrindo produtos diferentes. A Ophavela utiliza desde a sua criação o produto conhecido como PCR (Poupança de Crédito Rotativo) e em 2008 introduziu um novo produto, a ACPE (Associação Comunitária de Poupança e Crédito) a título piloto. Estas metodologias estão em processo de expansão. Os princípios básicos são os seguintes: As operações são simples e transparentes. Todos procedimentos (poupança, fundo social / seguro, empréstimo, reembolso, multas, etc.) são feitos na presença dos membros; O valor e os termos de poupança e empréstimos são flexíveis. Os membros passam por um processo participativo para o desenvolvimento de poupança, fundo social / seguro e de crédito; Os grupos incorrem custos de gestão muito baixos, o que permite que quase a totalidade de ganhos permanecem com o grupo, aumentando as poupanças dos membros; Os membros tendem a definir taxas de serviço (juros) relativamente elevadas (5-10%). No entanto, esses pagamentos permanecem dentro do grupo e são revertidos para os membros do grupo como rendimento sobre as poupanças; Os grupos liquidam a totalidade ou parte do seu fundo depois de aproximadamente um ano e distribuem os fundos para os membros. A maioria dos grupos retoma o processo de poupança e empréstimo depois da distribuição dos fundos. 2.2 PCR E ACPE As diferenças mais importantes entre os produtos PCR e ACPE são como seguem. PCR Estabelecido ACPE Estabelecido Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | Observado 9 POUPANÇAS LEVANTAMENTO DAS POUPANÇAS. PCR Estabelecido O sistema de poupar é mais flexível Os membros podem depositar qualquer montante desde que seja múltiplo do montante mínimo estabelecido pelos membros. As poupanças são registadas por escrito na caderneta individual e no livro de registo ao nível do grupo. As poupanças só podem ser levantadas em forma de crédito. ACPE Estabelecido Os membros fazem poupanças através da compra de acções. O valor da acção é determinado pela Associação. Os membros podem poupar entre uma a cinco acções em cada reunião. Registo de poupanças mais simples; Cada acção comprada é carimbada na caderneta do membro. As poupanças podem ser levantadas por meio de cancelamento de acções na caderneta do membro. Os membros podem ter acesso ao seu dinheiro por levantamento em vez de só por meio de crédito. Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | Observado PCR: os membros depositam qualquer montante ACPE: Constitui constrangimento para os membros do grupo que querem poupar mais do que 5 vezes o valor da acção determinado pela Associação PCR: Em alguns casos os grupos cedem credito a pessoas de fora do grupo com maiores riscos; Não se pretende substituir o PCR pelo ACPE, apenas para os grupos com dificuldades de avançarem com o PCR. Contudo este posicionamento ainda carece de ser entendido e replicado pelos técnicos e animadores 10 EMPRÉSTIMO FUNDO SOCIAL / SEGURO PCR Estabelecido O valor de empréstimo não é ligado ao valor de poupança, mas pode ser determinado pelo grupo. O período do empréstimo recomendado é de 1 mês para o primeiro ciclo; Para os ciclos seguintes o período máximo recomendado é de 3 meses. O fundo social é utilizado como fundo para empréstimos de emergência; Os empréstimos não têm juros, os saldos de um ciclo também podem ser transferidos para os ciclos seguintes ACPE Estabelecido O valor de empréstimo é ligado ao valor de poupanças. Um empréstimo não pode ser 3 vezes mais alto do que o valor das poupanças. Os empréstimos podem ser levados só uma vez por mês A duração do empréstimo pode ser 1 a 3 meses no primeiro ciclo, e para 6 meses nos ciclos subsequentes. O fundo de seguro funciona como Micro-seguro: cada membro paga um montante igual; o estatuto define os casos em que um membro tem direito a um benefício do fundo de seguro. Estes casos devem ser graves como morte, doença grave, ou casa queimada. É ‘donativo’, não deve ser restituído. No fim do ciclo, os saldos do fundo podem ser transferidos para o ciclo seguinte. Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | Observado Alguns grupos adoptam aspectos do ACPE no PCR, como é o caso do empréstimo não poder ser 3 vezes mais alto do que o valor das poupanças Na prática não é só para empréstimos de emergência mas também para apoio em casos graves 11 DISTRIBUIÇÃO DOS FUNDOS NO FIM DO CICLO REGISTO DAS OPERAÇÕES DO GRUPO PCR Estabelecido A distribuição tem duas vertentes: distribuição por igual, em que o dinheiro proveniente dos juros e das multas é dividido por igual entre os membros, independentemente do montante poupado. Nas cadernetas individuais, as poupanças e os empréstimos estão registados. No livro de registo ao nível de grupo, estão registados as poupanças, os empréstimos, as multas e a taxa de serviço (juro) paga. ACPE Observado Estabelecido A distribuição dos rendimentos é proporcional às poupanças, o que é um incentivo para poupar. A metodologia é simples: no fim do ciclo calcula-se o novo valor de 1 acção, contando todo o dinheiro no fundo de empréstimos (as poupanças + dinheiro da taxa de serviço + multas) e dividindo o valor do fundo de empréstimos pelo número total de acções compradas pelos membros Apropriado para grupos Registo das poupanças é feito por meio de carimbos com baixo nível de alfabetização na caderneta individual; o registo de crédito é feito por escrito num formato simples, na mesma caderneta individual. Ao nível de grupo, a ênfase é na testemunha de todas as operações e memorização Para assegurar a transparência, os procedimentos da reunião são altamente estandardizados. Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 12 3. OBJECTIVO E METODOLOGIA DA AVALIAÇÃO O presente relatório avalia os efeitos do programa sobre o seu grupo alvo e recomenda acções. Como avaliação de impacto, inclui resultados de um inquérito sobre a satisfação dos membros bem como o impacto com enfoque (a), nos grupos (b), nos animadores comunitários (c), nas associações de animadores comunitários e (d), na formação das instituições. A avaliação feita cobre as actividades do Projecto no período de Abril de 2010 à Setembro 2011, com base em metodologias participativas tanto qualitativas como quantitativas. Questionários foram elaborados com vista avaliar indicadores pertinentes, junto de um número representativo de membros de grupos. Para além de um inquérito aos membros e animadores, entrevistas semiestruturadas, foram conduzidas reuniões de discussão ao nível dos grupos e associações. Conforme indicado nos termos de referência, foram aplicados instrumentos de recolha de dados quantitativos e qualitativos. Uma matriz de Avaliação qualitativa e foi usada como complemento a entrevista semiestruturada. Foram abrangidos 280 beneficiários entre membros de grupos, animadores, técnicos e gestores. A fiabilidade da metodologia assenta no cruzamento entre dados quantitativos e qualitativos. Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 13 4. RESULTADOS 4.1 IMPACTO MUITO POSITIVO AO NÍVEL DOS GRUPOS i. Os clientes estão satisfeitos com os serviços de poupança, crédito, fundo social e Microseguro. A satisfação dos beneficiários constitui indicador importante da relev6aancia e qualidade dos serviços. Existe uma grande satisfação dos grupos, sejam eles independentes ou ainda sob acompanhamento, relativamente aos serviços de poupança, crédito, fundo social e distribuição. A figura 1 que se segue resume este facto: Os clientes estão satisfeitos com os serviços de poupança, crédito, fundo social e Micro-seguro; Figura 1: Satisfação dos Grupos 87.5% dos entrevistados afirmaram estar satisfeitos com programa e apenas 1% manifestou inquietação. Esta insatisfação está associada com a regularidade da assistência. Como afirmou um cliente, gostaria que o animador visitasse mais vezes Como referiu um grupo em Murrupula, “antigamente as mulheres não queriam pedir credito mas agora já querem”; como exemplos de sucesso apontam entre outros: o Criação de frangos; o Confecção e venda de comida; o Bicicletas, Motas, chapas de zinco; o Aquisição de bovinos, caprinos e suínos para criação; Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 14 o Congelador e outros eletrodomésticos; o Panelas grandes; o Machambas; o Aquisição e construção de casas e armazéns. Os grupos independentes estão satisfeitos com os ganhos alcançados até ao momento mas solicitam “mais projectos” entendidos como oportunidades para ampliar os seus negócios e com isso aumentar a capacidade de poupança e expandir os volumes de crédito. Nesta área, as parcerias com outros actores de desenvolvimento para além da Ophavela são apreciadas pelas lideranças dos grupos. Os grupos em acompanhamento estão satisfeitos com a iniciativa, os ganhos alcançados e os em perspectiva. Ainda em fase de aprendizagem, solicitam maior assistência técnica. Isto demanda maior atenção no acompanhamento e capacitação mais responsiva as necessidades dos grupos bem como a actualização das habilidades dos animadores nestas frentes. A clarificação das especificidades e dos objectivos das metodologias é ainda importante para criar expectativas realistas. Por exemplo, pelo menos 2 dos grupos visitados não tinham certeza sobre o que fazer com o fundo social. ii. O nível do conhecimento geral dos membros sobre o HIV e SIDA é bom. Contudo, a contribuição do programa na prevenção do HIV e SIDA e mitigação do seu impacto – mainstreaming , ainda pode ser melhorado. Todos os grupos visitados confirmaram terem sido expostos a uma forma de comunicação e sensibilização sobre o HIV-SIDA e como resultado, os membros detêm conhecimento significativo sobre o perigo, como prevenir e o que fazer quando infectado. As fontes deste conhecimento são diversas e incluem para além do animador, programas da Direcção de Saúde e de ONGs ligadas a HIV-SIDA. Um facto notável é a participação de beneficiários que já tiveram experiência em matéria de comunicação e sensibilização sobre o HIVSIDA ao nível da comunidade desempenhando um papel de campeões nesta matéria. Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 15 Como nos foi dado a conhecer em Monapo, por exemplo, antigamente não tinham informações sobre a doença, com o aparecimento do Projecto começaram a ter formações, houve sensibilização nos grupos sobre os cuidados que tinham que ter. Os grupos sabem que devem fazer os testes e tomar cuidados, como por exemplo: o uso do preservativo nas relações; evitar o uso de objectos cortantes usados na hora dos ritos de iniciação, entre outros. Embora o conhecimento seja amplo a sua aplicação é fraca por exemplo mais de metade dos membros que demonstraram saber não nos confirmaram ter ido fazer o teste de HIVSIDA e alimentavam certeza que no grupo ninguém estava infectado. iii. O nível de entendimento das diferentes metodologias é bom. Particular domínio é facilmente exibido em aspectos ligados a regulamento interno, responsabilidades deveres e obrigações dos membros da comissão de gestão, registo de cadernetas individuais e cadernos do grupo. O princípio da obrigatoriedade de domínio do regulamento interno é louvável e está sendo adoptado. As cadernetas apreciadas indicam que as pessoas encarregues entendem a matéria e preenchem devidamente. As responsabilidades deveres e obrigações dos membros da comissão de gestão são de domínio e cumprimento aceitável e são respeitados pelos membros. Estes aspectos são facilitados pela metodologia de selecção dos gestores marcada por participação ampla e transparência nos processos. A qualidade varia de grupo para grupo e é de encorajar a continuação desta prática. Alguns aspectos ainda são reconhecidos como difíceis e incluem: Registo dos créditos e juros; O cálculo dos juros; Distribuição proporcional dos rendimentos no fim do ciclo. Em resumo, Os grupos entendem os aspectos básicos das diferentes metodologias , registam as cadernetas individuais e cadernos dos grupos mas alguns aspectos ainda são reconhecidos como difíceis iv. O programa está a contribuir decisivamente na promoção da mulher e está a constituir um impulso para um maior acesso e controlo dos recursos da família e da comunidade pelas mulheres; Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 16 O leque de assuntos considerados chave para na área de responsabilidade social com relação ao género, são: • Ao nível dos órgãos sociais: o A representação de homens e mulheres dentro da organização; o Como a organização resolve constrangimentos específicos relativos a participação e promoção profissional das mulheres; • Ao nível dos membros dos grupos: • Como a organização toma conta dos constrangimentos sociais e económicos que as mulheres enfrentam. O programa tem uma política de gênero, que vai sendo actualizada e está reflectida em vários aspectos do Manual de Gestão dos Recursos Humanos. Ao nível dos membros dos grupos a Ophavela dá enfase aos membros e animadores femininos e está a conseguir aumentar a percentagem de mulheres nos grupos até 55% de mulheres. Com estas características, confirmamos iniciativas de aplicação de fundos que incluem para além de negócios, a educação dos filhos, nos níveis primário, médio e superior, solução de problemas de doenças e falta de emprego nas famílias. A decisão do uso dos fundos é feita pelo casal (para os casados). Na maioria dos casos, a mulher controla o rendimento familiar, quer tomando decisão sozinha, quer tomando decisão junto com o marido. Por outro lado, os membros de grupos masculinos consultam a mulher principalmente no que diz respeito ao uso do fundo de distribuição de fim do ciclo. v. Os grupos estão determinados em continuar com o programa nos ciclos seguintes depois do fim do apoio do Projecto e estão a evoluir para a continuidade nos ciclos seguintes depois do fim do apoio do projecto. Os grupos visitados evidenciaram grande satisfação e crescente interesse de aderência de novos membros e baixo índice de abandono dos grupo. Estes indicadores criam boas perspectivas de sustentabilidade. Existe motivação dos grupos a prosseguir com as actividades de poupança, crédito, e fundo social mesmo sem o apoio do projecto; efectivamente, todos os grupos visitados e os membros Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 17 entrevistados declararam a vontade de continuar com o programa mesmo no fim do apoio da Ophavela. Um aspecto digno de menção é a nova cultura de disciplina económica que o programa está introduzir com sucesso na vida das comunidades rurais. Aspectos aparentemente simples como gestão do tempo, poupar, devolver o crédito são valores novos com potencial para fazer diferença na família, no desenvolvimento das comunidades e da economia dos distritos. Estes grupos e os seus membros estariam em melhores condições de devolver o empréstimo do banco ou do FDD caso fossem beneficiários em condições de transparência dos processos. Outro aspecto importante é a simplicidade da metodologia que garante sustentabilidade: para além da alta motivação dos grupos, o facto de a metodologia estar ao alcance das capacidades da população rural, possibilita uma continuação das actividades sem o apoio do projecto. vi. Há mudanças positivas nas famílias que representam melhoria das condições de vida dos membros do grupo. Aplicação em activos duradouros e educação, saúde e emprego na família demonstram mudanças positivas nas famílias que representam melhoria das condições de vida dos membros do grupo; Figura 2: Aplicação dos Fundos de Poupança Distribuídos 25% da poupança vai para pequenos negócios que incluem agricultura e comércio enquanto que 19% das poupanças são aplicadas em obras de construção e reabilitação das casas. Mais de metade das poupanças são alocados para educação, saúde e emprego na família Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 18 Todos os grupos mencionaram o serviço de poupança (guardar dinheiro) como vantagem mais importante. Como se referiram, quando guardado em casa, há sempre razões para gastar o dinheiro. O facto de poder usar o fundo de poupança com crédito permite aplicar os valores poupados sem sacrificar a distribuição no fim do ciclo de poupança. Há mudanças positivas nas famílias que representam melhoria das condições de vida dos membros do grupo; – A criação dos grupos, para além de possibilitar actividade de poupança e crédito, potenciou uma solidariedade entre os membros muito apreciada por todos os grupos. O grupo constitui um amparo onde há garantia de ter apoio nos momentos difíceis da vida e também um impulsionador de negócios dos membros; – Isto significa que não são apenas os aspectos sociais do projecto que são mais apreciados pelos membros dos grupos; os aspectos económicos revestem se de importância cada vez maior; Nos grupos de comunidades rurais directamente dependentes da agricultura os volumes poupados são sazonais com montantes baixos no período entre as colheitas vii. A qualidade de acompanhamento das actividades pela Ophavela através do Sistema de Informação Gerencial - SIG é boa; Actualmente o SIG em uso dá uma visão geral sobre as actividades de poupança , crédito, fundo social e seguro dos grupos e permite avaliar o desempenho dos técnicos, animadores e grupos no campo, que são informações válidas para a gestão de um projecto caracterizado por múltiplas actividades geograficamente dispersas. A qualidade de acompanhamento das actividades pela Ophavela através do Sistema de Informação de Gestão – SIG é boa a curto prazo. Porém existe espaço para melhorar a monitoria do projecto na sua totalidade incluindo: • determinar quantos animadores comunitários são pagos pelos grupos. Ao nível dos grupos o papel do animador é central para a garantia do fluxo atempado de informação de qualidade; • Realizar estudos para alimentar opções estratégicas. Para maior robustez a médio e longo prazos, este processo poderia ser reforçado com uma componente de pesquisa para antecipar oportunidades e alimentar o processo de tomada de decisão num ambiente complexo como e o caso das finanças rurais; Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 19 O projecto está a tomar providências para incorporar os indicadores do quadro lógico que permitem medir os progressos do projecto relativamente às metas estabelecidas, tais como: • Nº de grupos de PCR que conseguem registar correctamente os movimentos Financeiros; • Nº de grupos de PCR que possuem objectivos claros no regulamento; • Nº de grupos de PCR independentes ainda funcionais; • Nº de mulheres nos Conselhos de Gestão dos grupos; • Nº de grupos formados pelos animadores comunitários de forma autónoma; • Nº de animadores comunitários que aplica correctamente a metodologia de forma Autónoma; • viii. Nº de animadores comunitários pagos pelos grupos. Temos resultados que promovem valores positivos no seio dos grupos, como ajuda mútua (interajuda), coesão, boa governação, transparência, igualdade entre homens e mulheres; • A cultura de Poupança em si é uma grande conquista: o A promoção e prática de poupança tem demostrado ser o alicerce de casos de sucesso de desenvolvimento comunitário em muitas regiões do globo. A adopção desta prática está a mudar a forma como as pessoas dividem o pouco que tem entre a actualidade e o futuro. • O Fundo Social está a promover interajuda: o as mulheres desempenham toda a gama de papeis nos grupos e há evidencias de respeito entre os dois géneros, a rotatividade na liderança esta promover boa governação e o desenho das cadernetas impõe transparência; o Notamos que um dos valores positivos no seio dos grupos é a interajuda, um dos factores que promove é o serviço do fundo social que esta a ser muito positivo; o Nos grupos onde há presença de mulheres como de homens, reparamos que as mulheres exercem cargos de gestão e fiscalização, a um grande respeito entre os dois géneros, e é muito bom; Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 20 o Falando da governação, existe uma rotatividade nos cargos de gestão. O período de rotação varia de grupo para grupo; o A presença de cadernetas, faz com que haja uma maior transparência, o dinheiro que entrava é registado, o dinheiro retirado para empréstimos também. ix. O impacto do uso de crédito é positivo, contudo prevalecem desafios na gestão de negócios; Aplicação em negócios dominam os créditos que beneficiam os membros do grupo; Figura 3: Aplicação do Crédito 73% do valor recebido como crédito vai para Negócios dos membros Impacto económico relevante para pequenos negócios: o Estamos a ter cada vez mais famílias com bens produtivos acrescidos; o Maior envolvimento e expansão de actividades geradoras de rendimento; o Maior parte do crédito é usado para financiar pequenos negócios, no caso da agricultura muitos são os casos de sucesso com uma componente forte de envolvimento de mão de obra paga com o crédito; O acesso a crédito e aos valores poupados distribuídos no fim do ciclo estão a potenciar o desenvolvimento de actividades geradoras de rendimento (pequenos negócios). Permitiram visivelmente o aumento da capacidade de produção agrária, através da aquisição de factores de produção como crias, panelas e sementes, pagamento de mão-de-obra para o aumento da área cultivada, construção de armazéns e pagamento de serviços de transporte pata o escoamento dos produtos. Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 21 Em termos práticos fomos apresentados como testemunho deste impacto positivo ( motas, chapas de zinco, armazém, congelador, panelas grandes, machamba, criação de frangos compra de feijão para a fabricação de badjias para a venda, etc.) x. Os membros aplicam as poupanças depois da distribuição em activos relevantes; As poupanças constituem um serviço muito apreciado. Como relatam os beneficiários, quando o dinheiro é guardado em casa, há sempre razões para gastar o dinheiro. Os fundos distribuídos no fim do ciclo são utilizados pelos membros em obras de construção de armazéns, casas, aquisição de meios de transporte e bens que melhoram a qualidade de vida (colchão, bicicleta, telefone, loiça, etc.) bem como financia igualmente negócios essencialmente ligados a agricultura, comércio, e alimentos para a venda. Outras aplicações das poupanças incluem despesas relacionadas com estudos das crianças (matricula, uniforme, material escolar) efectuadas principalmente pelas mulheres. Em média, 30% das mulheres usaram o dinheiro da distribuição para custear estudos. xi. O fundo social esta sendo aplicado no seio dos grupos para responder a problemas sociais O fundo social esta sendo aplicado no seio dos grupos para responder a problemas de saúde das famílias e educação das crianças, com elevado reconhecimento da sua utilidade Figura 4: Aplicação do Fundos Social 62% dos beneficiários do fundo social aplicaram na solução dos problemas de saúde Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 22 A seguir ao serviço de poupança, o apoio proporcionado pelo fundo social, é o segundo mais apreciado. 62 % dos beneficiários aplicaram o fundo social para responder a problemas de saúde e 23% para necessidades educacionais incluído matrículas, material didáctico e propinas. Os grupos mais recentes ainda não dominam como fazer a utilização do fundo social xii. Existem opções para desencorajar actividades económicas que causam danos ambientais e encorajar actividades alternativas. Ao nível macro, existe uma ligação entre deflorestação, agricultura, meios de vida rural, gestão sustentável dos recursos naturais e segurança alimentar. Face as mudanças climáticas o que estamos a procura é de formas de adaptação e mitigação a situação ambiental. Adaptação tem a ver com o ataque aos problemas e a mitigação é busca de uma adaptação ao impacto Acções de mitigação aconselhadas incluem: • Diversificação de culturas • Restauração de áreas degradadas • Redução da deflorestação e degradação de florestas • Agrosilvicultura e Reflorestamento Acções de adaptação incluem • Conservação de solo e água • Desenvolvimento de variedades de plantas e raças de animais mais tolerantes Ao nível local, actividades económicas dos membros dos grupos com potencial para causar danos ambientais incluem a extração de lenha e carvão bem como a própria agricultura através de queimadas, lavouras e sobrepastos. A extracção e o uso do carvão vegetal é contribuem para o desmatamento e degradação de florestas, gerado pela busca por matérial lenhoso em florestas nativas. O carvão vegetal como biocombustível é uma fonte de energia alternativa que não intensifica tanto o aquecimento global e, quando proveniente de floresta estabelecida com especies de rapido crescimento, uma vez que ajuda a diminuir o processo de desmatamento. Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 23 É possível atenuar o impacto negativo destas acções com práticas de mitigação, com especial referencia para: • Plantação de árvores - A plantação de árvores é benvinda para compensar percas na cobertura vegetal. • xiii. Exploração do negócio de produtos florestais não madeireiros como é o caso da apicultura Os grupos fazem uma avaliação positiva do comportamento e habilidades dos Técnicos de Campo 99% dos beneficiários fazem uma avaliação positiva do comportamento e habilidades dos Técnicos sendo 90% considerado Bom e 9% aceitável Figura 5: Comportamento dos Técnicos Apenas 1% dos beneficiários deram uma avaliação negativa, motivada pela percepção de insuficiente assistência, próprio de grupos em fase inicial e a necessitar de muita assistência que nem sempre está lá quando é precisa. Torna-se por isso importante reforçar a comunicação com os grupos em termos de programação da interação com os técnicos e animadores. 4.2 IMPACTO POSITIVO AO NÍVEL DOS ANIMADORES COMUNITÁRIOS i. Os animadores têm aceitação e credibilidade nos grupos. Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 24 92% dos beneficiários apreciam positivamente a contribuição dos animadores e 8% aceitam o trabalho que está sendo feito. Não registamos reclamações sobre o comportamento do animador Figura 6: Aceitação dos animadores Os grupos nas etapas iniciais de desenvolvimento, consideram o papel dos animadores indispensável e que ainda precisam de apoio técnico, principalmente na altura da distribuição. Há também que considerar que nenhuma regra foi estabelecida no concernente à assistência do animador depois da independência dos grupos, daí a dificuldade, tanto para os grupos como para o animador, de cessar a relação. Para os grupos, o animador faz parte do apoio de Ophavela, pelo que podem não se sentir autorizados a interromper a relação. ii. Boa qualidade de serviços prestados pelos animadores mas prevalecem lacunas quando grupos do interior beneficiam do mesmo padrão de formações que aqueles mais expostos aos mercados Todos os animadores beneficiam de várias capacitações e reciclagens antes de ir trabalhar com os oficiais durante uma fase intensiva de capacitação dos grupos até conseguirem assegurar este serviço de forma independente. Para muitos grupos o animador é sinónimo de chefe ou um professor que os motiva a actuar conforme foram orientados. Onde grupos beneficiaram do apoio de parceiros da Ophavela, mantêm um contacto regular com o animador para estar actualizado de eventuais oportunidades de apoio (crédito individuais a membros ou financiamento de actividades de rendimento do grupo). A qualidade do serviço do animador transparece na qualidade de domínio das metodologias e instrumentos pelos grupos. Pela avaliação feita aos grupos anteriormente leva-nos a confirmar a boa Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 25 qualidade de serviços dos animadores conforme sentenciado pelos próprios beneficiários. Contudo, alguns pontos de difícil domínio pelos grupos merece reforço na capacitação dos animadores: Dificuldades de registo dos créditos e juros. Existem também casos de grupos que não dominam o cálculo dos juros. Distribuição proporcional dos rendimentos no fim do ciclo, a qual foi introduzida recentemente. Dos quatro serviços que ouvimos falar (poupança, credito, fundo social e Micro-seguro), o serviço que precisa de ser mais explorado, para um bom entendimento dos usuários é o serviço de Microseguro. Os usuários do serviço ainda estão na fase de entendimento da logica do serviço, embora os usuários já façam seguro para um familiar(mãe, avô, entre outros) e em alguns casos para eles próprios. iii. O Pagamento dos serviços pelos grupos pouco claro. Uma coisa é o reconhecimento e aceitação do animador e outra coisa é a posição do grupo quanto a obrigatoriedade do pagamento dos serviços do animador. A tabela abaixo confirma uma baixa percentagem de casos de pagamento do animador quando comparados com a opinião favorável a sua presença. Enquanto mais de 90 porcento dos grupos de beneficiários acham que animador vale a pena, menos de 30 % confirmaram pagamento (tabela 1). Murrupula Eráti 97 100 Monapo Meconta Angoche Ribaue 87 97 80 92 Animador vale a pena (%) Recorremos 70 85 65 45 ao animador em caso de problema (%) Pagam o 25 15 55 60 animador (%) Tabela 1: Demanda e remuneração do animador Lalaua 100 Média 93.3% 75 56 60 65.1% 35 5 9 29% O facto de ser animador e proporcionar um serviço de capacitação muito apreciado confere aos animadores um estatuto de destaque na comunidade que é muito gratificante. Esta é a motivação Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 26 social, mas, não assegura continuidade e qualidade na prestação de serviços. A motivação financeira dos animadores é importante e assenta no que recebem dos grupos. Da auscultação realizada, ficamos a saber que a situação varia muito de grupo para grupo no que diz respeito ao valor que pagam ao animador e, ao longo do tempo temos vindo a assistir cada vez menos pagamentos aos animadores. Teoricamente, o pagamento do animador é contratual até a independência do grupo, mas na prática os animadores confirmam discrepância entre o que é acordado e o que acontece no momento combinado para o pagamento. Alguns animadores não são convidados pelos grupos e noutros o valor não alcança consenso. iv. Os grupos estão satisfeitos pelos serviços prestados pelos animadores comunitários. Todos os grupos confirmaram satisfação pelos serviços prestados pelos animadores comunitários. A criteriosa selecção dos animadores e o facto de eles serem membros de alguns grupos reforçado com as capacitações dá aos grupos a autoridade técnica que precisam para facilitar e assistir os grupos, uma. Efectivamente: Nos Distritos foram escolhidos animadores, geralmente dentro dos grupos de poupança, pela comunidade; Todos tiveram uma formação sobre as metodologias e estão dotados de manual; Os animadores mais antigos participaram na formação dos novos; Para além do metodologia de poupança, os animadores beneficiaram de formações sobre diferentes aspectos relacionados com HIV/SIDA, bem como aspectos de género. Os Grupos fazem uma avaliação positiva do comportamento e habilidades dos animadores , por isso, a aposta no animador comunitário para assegurar a sustentabilidade da promoção de novos grupos. v. Temos algumas opções para maior sustentabilidade da estratégia de promoção dos animadores comunitários. A preocupação com a sustentabilidade na promoção de animadores é também levantada ao nível de associações e algumas delas são fontes de ideias sobre o assunto. Entre as opções para maior sustentabilidade da estratégia de promoção dos animadores comunitários podemos sublinhar: Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 27 Fortalecimento das capacidades dos animadores; Transformação da taxa voluntária paga aos animadores (agradecimento) numa taxa de animação a ser paga ao animador periodicamente; Intermediar ligações com serviços financeiros para promover pequenos negócios-modelo dos animadores. Os animadores têm potencial para servir de assistentes técnicos não só em matérias ligadas a metodologias de poupança mas também em matérias ligadas a gestão de pequenos negócios. Este desafio poderá exigir parcerias com instituições de formação para o desenho e administração de cursos que dêm maior vantagem aos animadores rumo ao profissionalismo na prestação de serviços aos grupos. A taxa a ser paga aos animadores pode ser formalizada da mesma forma que outros imputs dos serviços como as cadernetas, e malas são tratados. Isto traria vantagem na incorporação dos reais custos dos serviços prestados e responsabilizaria melhor os animadores a prestarem serviços de qualidade. Uma vez que os animadores também são membros de grupos de poupança com benefício a crédito e distribuição no final do ciclo eles poderiam ser priorizados na intermediação de ligações com serviços financeiros para promover pequenos negócios-modelo dos animadores. vi. O comportamento e Ética Professional dos animadores são tidos como exemplar pelos membros dos grupos Todos os membros entrevistados indicaram que não existe problema de ética profissional dos animadores que mereça menção e fazem uma avaliação positiva do comportamento e habilidades dos animadores . vii. A qualidade de serviços na perspectiva da autonomização dos grupos é variável. Temos grupos altamente confortáveis em termos de domínio das metodologias mas também temos grupos com limitações básicas. Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 28 Todos os grupos visitados demonstraram que entendem a metodologia. O processo de distribuição de fundos no fim de ciclo ainda precisa da presença do animador para garantir a desejada proporcionalidade. Não encontramos evidências de custos dos serviços mais elevados mais do que necessário, nem grupos que tenham pago desnecessariamente os serviços de animadores. Pelo contrário, alguns animadores afirmaram estar a trabalhar sem esperanças de pagamento por certos grupos o que começa a abrir precedentes para quebra na motivação 4.3 IMPACTO SATISFATÓRIO AO NÍVEL DAS ASSOCIAÇÕES DE ANIMADORES COMUNITÁRIOS i. Objectivos das associações de animadores alinhados com o Plano estratégico da Ophavela Para o período de 2012-2016 as áreas estratégicas de intervenção da Ophavela vão centrar-se nas seguintes vertentes: • Serviços Financeiros: Poupança, Crédito, transferências (tecnologia) e seguro; • Temas transversais: Meio Ambiente, Género e HIV/SIDA. • Desenvolvimento Institucional e Organizacional. Os objectivos das associações encontram alinhamento com estas áreas estratégicas: 3 intervenções de vulto asseguram alinhamento entre os objectivos das associações de animadores e o Plano estratégico de longo prazo da Ophavela: ii. • Assessoria da Ophavela as associações de animadores na prestação de serviços • Fortalecimento institucional da capacidade das associações • Intermediação na ligação com instituições financeiras e não financeiras O nível de motivação dos animadores como membros das associações é alto mas o seu o grau de satisfação é baixo? A Motivação dos animadores como membros das associações é alta; A associação de animadores é a ponte entre OPHAVELA e as comunidades e entre o presente e o futuro delineado na Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 29 visão. Entretanto é considerável o número de animadores na associação inconfortáveis com a falta de pagamento pelos grupos. iii. A estrutura operacional organizativa das associações é padrão e o nível organizacional das associações no que refere a governação, liderança incluindo a transparência, prestação de contas regulares, sistemas de controlo é bom As associações estão dotadas de uma estrutura organizativa padrão com um Conselho de Direcção, um Conselho Fiscal e Mesa de Assembleia. A Liderança é assegurada pelo Presidente do Conselho de Direcção, Tesoureiro, Vogais, Secretário do Conselho de Direcção e Presidente da Mesa da Assembleia. Algumas associações como a que encontramos em Murrupula e Lalaua, também funcionam como grupo de poupança. Esta prática tem como aspectos positivos, o potencial para aumentar a esperança de vida a associação, e aplicação prática dos conceitos que precisam para assistir os grupos. iv. A capacidade de prestação de serviços independentes pelas Associações ainda é limitada As associações são constituídas por membros com bom nível de escolaridade, com um grande número já com o nível básico concluído e animadores consideráveis com o nível básico geral concluído. Profissionalmente estão dotados de conhecimentos básicos na área das metodologias. Contudo pretendem reforços nos seguintes aspectos: v. • Associativismo • Planificação e gestão de negócios • Habilidades informáticas • Oficialização da associação • Infrastruturas O valor acrescentado das infraestruturas das associações alto A Infrastrutura básica da associação é a sua sede que funciona como local de encontros de trabalho entre associados e também acolhe encontros de trabalho com os técnicos. Há exemplos de associações que por iniciativa e recursos próprios construíram infrastruturas para a associação. Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 30 O valor acrescentado das infraestruturas das associações é considerável. Contudo, para além dos custos de construção, estas infrastruturas têm custos de funcionamento. vi. A associação tal como ela é hoje não tem garantia de sustentabilidade As associações estão mais focalizadas na função social enquanto que gradualmente deveriam sim abraçar a função de negócio para a sua sustentabilidade. A Capacidade de prestação de serviços independente das Associações ainda é fraca. A associação tal como ela é hoje não tem garantia de sustentabilidade. Elas precisam de evoluir, e este processo precisa de ser alimentado com capacidades adicionais e instrumentos para passarem a etapas subsequentes como por exemplo cooperativas e empresas. Precisamos de estar abertos ao crescimento destas associações e dar os instrumentos para o objectivo final que e ser uma empresa. vii. Um contrato entre associações de animadores e ophavela pode mitigar o perigo da fragilidade das associações em desviarem-se do seu propósito por outras instituições Existe um ambiente dinâmico no terreno, na base do qual associações têm oportunidade para se desenvolver e prestar serviços mais profissionais que não excluem a possibilidade de elas prestarem serviços a terceiros. A médio e longo prazo a Ophavela poderá utilizar instrumentos contratuais com associações como garantia de prestação de serviços pelas associações. viii. É possível um enquadramento legal das associações para prestação de serviços micro financeiros, exige reforço a capacidade das associações de animadores Na tipologia dos operadores de Microfinança temos como Operadores abrangidos: 1. Operadores de Microfinança sujeitos a supervisão prudencial 1.1. Microbancos 1.1.1. Caixa Geral de Poupança de Crédito 1.1.2. Caixa Financeira Rural 1.1.3. Caixa Económica 1.1.4. Caixa de Poupança Postal 1.2. Cooperativas de Crédito 2. Operadores de Microfinança sujeitos a monitorização 2.1. Organizações de Poupança e Empréstimo Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 31 2.2. Operadores de Microcrédito 2.3. Intermediários de Captação de Depósitos A categoria de operadores Intermediários de Captação de Depósitos é aquela que abre espaço para a formalização da situação das associações uma vez que: pode ser qualquer entidade, singular ou colectiva, pública ou privada, incluindo comerciantes está isento de Capital mínimo e deve realizar Intermediação de depósitos por conta de uma instituição de crédito autorizada a captar depósitos. Gradualmente as associações de animadores poderão evoluir para a categoria imediatamente superior, a de Operadores de Microcrédito, tendo em consideração: Que os serviços financeiros que podem prestar a Concessão de crédito ao público. os operadores de microcrédito podem ser pessoas singulares ou pessoas colectivas (Associações, Fundações), excepto sociedades comerciais. Requere um capital mínimo de 75.000.000,00 MT INTERNOS ix. Pontos fortes, oportunidades, fraquezas e ameaças das associações de animadores (FOFA) ELEMENTOS POSITIVOS ELEMENTOS NEGATIVOS FORTALEZAS FRAQUEZAS Domínio do PCR Conhecimento da Realidade no Terreno Capacidade de prestar serviços financeiros aos grupos Capacidade de liderança Empreendedorismo dos membros Formação académica Motivados para perseguir as actividades de promoção E R OPORTUNIDADES Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | Fraco domínio do associativismo. Cooperativismo e gestão de negócios Frágil autonomia Falta da apropriação de instrumentos básicos de formalização da existência legal: estatutos e regulamento interno Fraca base de tecnologia de comunicação e informação Fraca capacidade de programação e organização Poucas mulheres entre os Órgãos Sociais AMEAÇAS 32 Democracia Rotatividade Confiança nas comunidades Intercâmbio entre eles Possibilidade de aceder a financiamentos externos Experiencia individual dos membros Relação de Confiança com a comunidade Existência de um SIG software na Ophavela Instabilidade nas fontes de remuneração dos animadores pelos serviços prestados Expectativa de donativo Fraca de interacção com outras associações Falta de material de apoio a comunicação dos técnicos para os animadores e deste para os membros dos grupos Baixo nível de poupanças por falta de fontes de renda 4.4 IMPACTO SATISFATÓRIO AO NÍVEL DAS INSTITUIÇÕES i. As Instituições beneficiárias estão satisfeitas pelos serviços da Ophavela (formações nas metodologias de GCPE, formação no SIG, acompanhamento e assistência técnica) contudo, nem todos aplicaram os conhecimentos adquiridos. Ditaram a fraca replicação, aspectos ligados a orientação estratégica das instituições beneficiárias, bem como a programação em termos físicos e orçamentais dos parceiros. Embora tenha havido na altura dificuldade por parte de Ophavela de monitorar os resultados, este facto foi superado com a formação sobre o SIG. ii. OPHAVELA avançou bastante: Ela tem o seu produto - o Dinheiro, mas há trabalho adicional que tem que ser feito Acesso a recursos financeiros através da promoção da poupança, crédito e produtos inovadores, tais como Micro-seguro e tecnologias de informação têm-se revelado áreas estratégicas da Ophavela que tem como seu produto - o Dinheiro, mas precisa de se preocupar mais com relação a: • Fonte do dinheiro - de onde virá o dinheiro para as poupanças? • Aplicação do dinheiro - como melhor aplicar? • Perspectiva - depois dos beneficiários conseguirem o DVD, o Televisor, a Motorizada e ou a Casa, que novos produtos financeiros e que instituições de apoio aos beneficiários a desenvolver? Sobre as linhas de força para influenciar a fonte de dinheiro acções que merecem atenção especial incluem: • IDENTIFICAR PARCERIAS PARA FORTALECER A PRODUÇÃO DE DINHEIRO Fazer um levantamento dos parceiros sobre quem está a fazer o quê em termos de Estratégias, programas e projectos para elevar a renda nas áreas de intervenção da OPAVELA. Esta informação que precisará de actualização no final do plano estratégico Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 33 • • iii. servirá de base segura para parcerias para reforçar as fontes de renda dos grupos de poupança APRIMORAR GESTÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS – Fazer capacitações a empreendedores ao nível dos membros dos grupos, animadores e associações de animadores. Educação bancária tem espaço neste contexto; Consolidar produtos existentes é uma obrigação sem deixar de lado o desenho de novos produtos financeiros. Ao nível institucional as associações de animadores precisam de se consolidar e crescer. Propostas técnicas e financeiras obedecem aos requisitos do potencial financiador. Um exemplo de conteúdo de proposta técnica é o seguinte: CONTEÚDO DA PROPOSTA TÉCNICA Capa Experiência da Organização Abordagem e metodologia geral, Programa de Trabalho e Cronograma do pessoal Pessoal Comentários nos Termos de Referencia PROPOSTA TÉCNICA COMPLETA LIMITE DE PÁGINA Máximo 2 páginas - Máximo de duas (2) paginas apresentando a organização e experiencia geral. - Mais máximo de 20 projectos para confirmar a experiencia relevante Máximo 30 páginas de tabelas e gráficos PROPOSTA TÉCNICA SIMPLIFICADA LIMITE DE PÁGINA Máximo 2 páginas Não necessário Sem limites mas nunca exceder 5 páginas Sem limites mas focalizado no essencial Máximo de 5 páginas de dados biográfico de cada pessoa Não necessário Máximo 10 páginas Um exemplo de conteúdo de proposta financeira é a seguinte (1)1: ITEMS UNIDADE QUANTIDADE TAXA/ UNIDADE MONTANTE TOTAL FINANCIAMENTO ASSEGURADO MONTANTE SOLICITADO I. CUSTOS DO PROGRAMA: 1. Honorários e custos afins 1.1. Honorário 1 Usar custeamento realístico e justificado para todos os itens; os custos incluindo os directos devem estar claramente ligados a implementação da proposta; ao concorrer para projectos multianuais, deve incluir orçamentos para cada dano e um orçamento consolidado para o projecto como um todo; os concorrentes podem ajustar o cabeçário e o formato do orçamento para reflectir da melhor forma as actividades apresentadas na proposta; na mobilização de fundos concorrentes podem incluir o valor das contribuições em espécie, mas isto deve ser clarificado em notas Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 34 dos especialistas 1.2. Salario Administrativos 1.3. Despesas de Viagem 1.4. Per Diem 1.5. Outros (especificar) 1. Subtotal 2. Despesas de Capital 2.1. Equipamento 2.2. Outros (especificar) 2. Subtotal II. CUSTOS ADMINISTRATI VOS 1. Custos Directos 1.1. Telefone, Fax, Consumíveis 1.2. Custos de Impressão 1.3 Outros (especificar) 1. Subtotal Total Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 35 IV. LIÇÕES APRENDIDAS 1. A Ophavela providencia serviços de micro poupanças, micro empréstimos, fundo social e micro seguros. Os produtos geridos pela comunidade são os empréstimos flexíveis, as poupanças de curto e médio prazo, o Micro-seguro funeral. A Ophavela intervém na poupança com as seguintes características principais: a segurança porque são geridos pelos próprios grupos beneficiários, a simplicidade porque as transacções são registadas por contas básicas e ou por fixação de carimbos nas cadernetas de controlo de poupanças e acessibilidade porque qualquer membro da comunidade sem descriminação pode filiar-se a um grupo na base de confiança. A Ophavela introduziu o Micro-seguro que oferece o produto funeral “ Vida e Paz”, com coberturas de risco aos beneficiários da Ophavela e seus familiares dos produtos micro financeiros geridos pela comunidade com o objectivo de mitigar perdas imprevisíveis. 2. A promoção de serviços financeiros baseados na comunidade permite induzir as famílias a investir na educação, na ajuda mútua entre os membros, no acesso aos serviços de saúde, no melhoramento da habitação e na aquisição de bens domésticos; 3. A satisfação dos beneficiários está ligada as melhorias verificadas nas condições de vida da família através de investimentos em pequenos negócios, educação, construção e melhoria das casas, gozando assim de um maior estatuto social na comunidade. 4. Um grande número de grupos operando de forma independente concentram experiências e lições válidas que podem e devem ser melhor aproveitadas para os grupos em formação. Um tema de estudo relevante para a documentação e partilha de Boas práticas é: Boas práticas dos grupos de poupança de sucesso. 5. A OPHAVELA avançou bastante. Ela tem o Dinheiro como seu produto, mas ainda não influencia a sua produção. Os grupos poupam e não capitalizam. O Nível de ambição não vai para além da bicicleta, DVD, Motorizada. Não existem passos tendentes a crescer para além deste nível. 6. As formações têm estado a criar uma base segura para a autonomização dos grupos mas nem todos os grupos estão prontos para andar sozinhos. Não podemos depois de formações assumir que o grupo está forte, avaliação do seu ponto de partida é importante Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 36 7. Os grupos mostraram nos últimos anos a capacidade e cometimento com a poupança, fazendo que em muitos grupos comecem a existir valores consideráveis. A Ophavela em colaboração com seus parceiros irá estabelecer uma metodologia de promoção e assistência a negócios envolvendo esses grupos de poupança, e na base dos resultados em áreas piloto, esta será expandida a todos os grupos que demonstrem esse potencial, para que os fundos das caixas de poupança sejam rentabilizados através do auto financiamento de actividades viáveis de geração de renda. 8. É perigoso ter muito dinheiro dentro da mala. Uma via incontornável é trabalhar com os bancos, pelo que temos que advogar educação bancária. Na perspectiva de ascendência das associações de animadores poderia ser avaliada a possibilidade de Intermediação de depósitos por conta de uma instituição de crédito autorizada, ou mesmo as Operadores de Microcrédito desempenhar uma função de garantia de segurança das poupanças dos grupos. 9. Alguns princípios religiosos tem potencial para limitar a participação de interessados no programa de poupança. Em Mogovolas alguns grupos tiveram membros que desistiram porque no entendimento da autoridade religiosa o juro era ilegal. Esta realidade demanda melhor entendimento da questão do juro visto como ilegal por alguns sectores da religião Muçulmana Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 37 V. RECOMENDAÇÕES 1. Manter a metodologia PCR - A relação entre PCR e ACPE deveria ser de complementaridade e não de substituição. ACPE útil para mulheres não letradas e com poucos rendimentos 2. Reforçar a capacidade de membros, grupos e associações • Em gestão de negócios, associativismo, cooperativismo • Em planificação das associações de animadores 3. Acelerar o processo de consolidação das associações de animadores para a sua subsequente transformação. A categoria de operadores Intermediários de Captação de Depósitos é aquela que abre espaço para a formalização da situação das associações uma vez que: • pode ser qualquer entidade, singular ou colectiva, pública ou privada, incluindo comerciantes • Está isento de Capital Mínimo e • deve realizar intermediação de depósitos por conta de uma instituição de crédito autorizada a captar depósitos. 4. Preparar a comunidade para trabalhar com os bancos. A tecnologia dos bancos está avançada. Entrar num banco precisa de uma formação e um acompanhamento 5. Explorar oportunidades de consolidação do serviço de Micro seguro e novos produtos de seguro ligados a produção e comércio. 6. Formar uma equipa de profissionais da OPHAVELA em elaboração de propostas técnicas e financeiras para mobilização de fundos; 7. Adoptar uma matriz de acompanhamento da operacionalização das recomendações dadas em avaliações, seminários e liderança da ophavela 8. Melhorar visibilidade da OPHAVELA incluindo fortalecer interação com a comunicação social e inovar nos produtos financeiros e explorar as tecnologias de informação e comunicação para tornar estes produtos mais acessíveis e viáveis para os beneficiários. 9. Dar atenção à intermediação entre os grupos e as instituições bancárias que nos últimos anos tendem a aproximar-se mais aos principais centros de produção e comercialização agrária, para abertura de contas e acesso/ligação a serviços de crédito aos actores. Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 38 10. Adequar o seu sistema de monitoria (SIG) para capturar os resultados, impactos e lições que se registem nestas três linhas de intervenção para ser possível mensurar o contributo da organização e num processo contínuo de aprendizagem ir melhorando/aperfeiçoando as suas metodologias. 11. Reforçar a capacidade de pesquisa e desenvolvimento da OPHAVELA. Os seguintes temas merecem prioridade • Análise do ambiente externo da Ophavela: levantamento dos actores (potenciais parceiros) de provisão de serviços de interesse do Grupo alvo da Ophavela; • Estudo e documentação de casos de sucesso nos grupos de poupança; • Avaliação da evolução do agronegócio nos membros dos grupos de poupança; • Experiências de sucesso em micro seguro dentro e fora do país; • Frequência de livros de registo com incorrecções; • Razões da diferença no desempenho dos grupos. Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 | 39