FINAL AVALOPHAVELA LUSO

Transcrição

FINAL AVALOPHAVELA LUSO
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO IMPACTO SOCIAL
E ECONÓMICO DO PROGRAMA DA OPHAVELA –
MICROFINANÇA GERIDA PELA COMUNIDADE
METODOLOGIA DE PCR E ACPE
Fevereiro de 2012
Versão Pre-Final
Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 |
Victorino Xavier
Consultor Independente
[email protected]
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TABELA DE CONTEÚDO
LISTA DE ABREVIATURAS. ............................................................................................................................... 3
1.RESUMO DO PROJECTO .................................................................................................................................. 4
1.1 IDENTIDADE DA OPHAVELA .....................................................................................................................4
1.2 PRINCIPAIS ACTIVIDADES .........................................................................................................................6
2. PRODUTOS BÁSICOS ...................................................................................................................................... 9
2.1
ASCAs ..........................................................................................................................................................9
2.2 PCR E ACPE ....................................................................................................................................................9
3. OBJECTIVO E METODOLOGIA DA AVALIAÇÃO .................................................................................... 13
4. RESULTADOS ................................................................................................................................................. 14
4.1 IMPACTO MUITO POSITIVO AO NÍVEL DOS GRUPOS ...................................................................... 14
4.2 IMPACTO POSITIVO AO NÍVEL DOS ANIMADORES COMUNITÁRIOS ........................................ 24
4.3 IMPACTO SATISFATÓRIO AO NÍVEL DAS ASSOCIAÇÕES DE ANIMADORES COMUNITÁRIOS
................................................................................................................................................................................. 29
4.4 IMPACTO SATISFATÓRIO AO NÍVEL DAS INSTITUIÇÕES............................................................... 33
IV. LIÇÕES APRENDIDAS ................................................................................................................................. 36
V. RECOMENDAÇÕES ....................................................................................................................................... 38
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LISTA DE ABREVIATURAS.
PELP
Plano Estratégico de Longo Prazo
PARP
Plano de Acção da Redução da Pobreza
INE
Instituto Nacional de Estatística
ONG
Organização Não Governamental
HIV
Virus do SIDA
SIDA
Sindroma de Imunodeficiência Adquirida
CARE
Cooperativa de Assistência e Alivio em Qualquer Lugar
(Cooperative for Assistence and Relieve Everywhere)
SIG
Sistema de Informação para a Gestão
PCR
Poupança e Crédito Rotativo
GCPE
Grupos Comunitários de Poupança e Empréstimo
GP
Grupos de poupança
ASCAs
Associação de Acumulação de Poupança e Crédito, (Accumulative
Savings And Credit Association).
TIC
Tecnologia(s) de Informação e Comunicação
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RELATORIO DE AVALIAÇÃO DO IMPACTO SOCIAL E ECONOMICO DO
PROGRAMA DA OPHAVELA – MICROFINANÇA GERIDA PELA COMUNIDADE
METODOLOGIA DE PCR E ACPE
1.RESUMO DO PROJECTO
1.1 IDENTIDADE DA OPHAVELA
A OPHAVELA é uma ONG Nacional, fundada em 2004. Como pioneira na promoção de ASCAs
em Moçambique. Actualmente a Ophavela é a maior operadora de micro finanças em metodologias
baseadas e geridas pelas comunidades rurais de Moçambique. Como uma entidade colectiva de
direito privado, sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica própria, goza de uma
autonomia administrativa,
financeira e patrimonial. A identidade da Ophavela resume-se nos
aspectos apresentados a seguir:
VISÃO - A OPHAVELA, como uma instituição comprometida com o desenvolvimento
socioeconómico, almeja uma sociedade Moçambicana em que todas as famílias são
autossuficientes e têm capacidade de usar os seus recursos de forma sustentável, guiada pelos
seguintes valores:
Transparência – A organização pratica e encoraja a prestação de contas sobre os seus actos
através de procedimentos e mecanismos evidentes e claros para todos os interessados
actuando com consciência e responsabilidade no exercício das diferentes actividades;
Compromisso - Há compromisso com ideais inspiradas pela sua missão e necessidades do
grupo alvo no desenvolvimento de programas viáveis geridos pela comunidade. Isto
implica trabalhar em conjunto de forma efectiva, para melhor servir os objectivos da
Ophavela, a comunidade, governo, parceiros e doadores;
Solidariedade – como referencia a interajuda (dentro e fora da organização) é a razão da
existência da OPHAVELA, a condição para a comunhão de atitudes e de sentimentos,
indispensáveis a constituição de uma organização sólida capaz de resistir a pressões
externas;
Aprendizagem – ao valorizar o ambiente de aprendizagem, as pessoas podem promover
mudanças positivas nas suas vidas. A Ophavela promove e estimula o desenvolvimento
pessoal e profissional por meio do conhecimento;
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Respeito – ao respeitar o potencial e diferenças individuais dos membros e grupo-alvo,
incluindo respeito a dignidade e valor de todo o ser humano nos limites da liberdade
própria e dos outros, trabalhadores, grupo-alvo, doadores, governo e parceiros;
Excelência – ao pautar por um elevado padrão de profissionalismo nos processos de
intervenção e assistência às comunidades. Trabalha em conjunto para enfrentar desafios
e atingir níveis elevados de desempenho buscando o maior impacto;
Género – ao promover a igualdade de direitos, na expressão, nas responsabilidades e nas
oportunidades, para mulheres e homens;
Segurança dos meios de vida, em termos de tudo faremos para assegurar que os meios de
vida das famílias sejam preservados e fortalecidos.
MISSÃO - A Ophavela tem como Missão, uma ONG Moçambicana comprometida com o
desenvolvimento socioeconómico e que visa contribuir para a melhoria das condições de
vida das famílias de baixo rendimento, fornecendo serviços de finanças rurais sustentáveis
através da capacitação, assistência técnica e advocacia em Moçambique.
OBJECTIVOS
Em termos gerais pretende-se contribuir para a redução da pobreza, desenvolvendo actividades que
influenciam a implementação, de programas e projectos com impactos positivos na vida das pessoas
pobres, ao fortalecer a segurança dos meios de vida das famílias de modo a:
Reduzir a vulnerabilidade aos choques humanos e ambientais, periódicos e imprevisíveis;
Aumentar o número de famílias com bens produtivos;
Envolver-se ou expandir as actividades geradoras de rendimento;
Promover igualdade entre homens e mulheres no que diz respeito ao acesso e controle
sobre os recursos da família;
Em termos específicos, a OPHAVELA pretende criar um sistema auto-replicável de serviços
financeiros geridos pela comunidade e para o efeito está determinada a:
Desenvolver metodologias e abordagens de poupança, crédito, transferências de valores
e seguros, baseadas e geridas pelas comunidades;
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Fortalecer a rede de segurança de 46.832 famílias de baixa renda de 15 distritos da
província de Nampula com vista a reduzir a vulnerabilidade aos choques periódicos e
imprevisíveis tais como cheias, secas, ciclones, terramotos e outros;
Fortalecer a capacidade organizacional de 2.927 grupos com vista a tornarem-se
autossuficientes, autónomos e auto confiantes na gestão dos seus recursos económicos e
sociais de modo a envolverem-se em actividades geradoras de rendimento e criar uma
segurança de vida para si e suas famílias;
Promover acções de informação, formação, consciencialização e coligação com outras
instituições interessadas, para influenciar as políticas e práticas de finanças rurais em prol
dos mais desfavorecidos;
Ter uma responsabilidade social na contribuição ao desenvolvimento sustentável na
melhoria da qualidade de vida da área estratégica dos temas transversais género,
HIV/SIDA e Meio ambiente;
Fortalecer a capacidade institucional no desenvolvimento de normas e procedimentos
que possam assegurar a aplicação permanente das regras para melhorar a qualidade dos
serviços oferecidos mantendo um nível adequado de administração, controlo e prestação
de contas;
Capacitar o pessoal da Ophavela para alcançar um desempenho mais efectivo, orientado
para promover igualdade do género, diversidade, liderança e gestão;
Desenvolver e implementar uma estratégia de angariação de fundos com base no
entendimento dos assuntos programáticos e operacionais da missão da Ophavela.
1.2 PRINCIPAIS ACTIVIDADES
A Ophavela nasceu de um projecto-piloto de finanças rurais implementada pela CARE, que
começou em 1998 a promover Microfinança Gerida pela Comunidade, utilizando a metodologia
desenvolvida pela CARE Níger (chamada MMD- Mata Masu Dubara), posteriormente adaptada a
nossa realidade, resultando no produto PCR actual (Poupanças de Crédito Rotativo) que é utilizado
só em Moçambique. Em 2004 teve lugar o processo de legalização que terminou com a publicação
da criação da OPHAVELA, no “Boletim de Republica III Série Nº 46, de 17 de Novembro de
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2004". Actualmente a Ophavela desenvolve
quatro produtos financeiros baseados na comunidade
na Província de Nampula, nomeadamente a Poupança, o Crédito, o Fundo social e o Micro-seguro,
abrangendo cerca de 65.000 membros organizados em grupos de homens e mulheres.
Para além disso, animadores comunitários capacitados estão a de formar, dar acompanhamento e
assistência aos grupos. Para assegurar sustentabilidade da rede de animadores comunitários, a
Ophavela apoia a constituição de associações de animadores que prestam apoio aos grupos, facilitam
a disponibilidade de material de poupança, e fazem a intermediação entre os grupos e outros
provedores de serviços financeiros e não financeiros.
Várias instituições parceiras foram assistidas, através de treinamentos na metodologia de Poupança e
Crédito Rotativo - PCR e no Sistema de Informação para Gestão – SIG. Doze instituições foram
treinadas até Abril de 2011, nomeadamente:
NAMPULA:
o Projecto Haupa da Care,
o Projecto de semente da Care,
o Save the Children,
o PPANNCD-IDPPE em Nacala
o IDPPE em Angoche,
CABO DELGADO
o Fundação Aga Khan em Cabo Delgado,
o PPANNCD-IDPPE em Pemba,
SOFALA
o FHI (fundação contra a fome),
ZAMBÉZIA
o Clusa em Gurué
MANICA
o Magariro em Manica,
o ADEM (Associação para o desenvolvimento de Manica)
TETE
o UNAC,
NIASSA
o ADEL (Associação para o desenvolvimento económico de Lichinga)
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o UPCN (União provincial de camponeses de Niassa)
Baseados nos objectivos acima descritos, as áreas estratégicas de intervenção da Ophavela passaram
a centrar-se nas seguintes vertentes:
Serviços Financeiros: Poupança, Crédito, transferências (tecnologia) e seguro;
Temas transversais: Meio Ambiente, Género e HIV/SIDA.
Desenvolvimento Institucional e Organizacional da Ophavela.
A Ophavela vem trabalhando na área de Serviços Financeiros desde a sua criação e o nível de
demanda e aceitabilidade da prática e a mentalidade de poupança, base fundamental para o sucesso
das iniciativas de crédito, vem crescendo nas comunidades clientes das intervenções da Ophavela e
parceiros.
Por outro lado, a promoção de serviços financeiros baseados na comunidade está a induzir as
famílias a investir na educação, na ajuda mútua entre os membros, no acesso aos serviços de saúde,
no melhoramento da habitação e na aquisição de bens domésticos; Pretende-se que a expansão para
mais comunidades dos distritos actualmente cobertos seja pela via dos animadores, sobre os quais a
Ophavela terá um papel de assessoria.
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2. PRODUTOS BÁSICOS
2.1
ASCAs
ASCAs é uma terminologia genérica usada para Associações de Poupança Cumulativa e Crédito,
cobrindo produtos diferentes. A Ophavela utiliza desde a sua criação o produto conhecido como
PCR (Poupança de Crédito Rotativo) e em 2008 introduziu um novo produto, a ACPE (Associação
Comunitária de Poupança e Crédito) a título piloto. Estas metodologias estão em processo de
expansão. Os princípios básicos são os seguintes:
As operações são simples e transparentes. Todos procedimentos (poupança, fundo social /
seguro, empréstimo, reembolso, multas, etc.) são feitos na presença dos membros;
O valor e os termos de poupança e empréstimos são flexíveis. Os membros passam por um
processo participativo para o desenvolvimento de poupança, fundo social / seguro e de
crédito;
Os grupos incorrem custos de gestão muito baixos, o que permite que quase a totalidade de
ganhos permanecem com o grupo, aumentando as poupanças dos membros;
Os membros tendem a definir taxas de serviço (juros) relativamente elevadas (5-10%). No
entanto, esses pagamentos permanecem dentro do grupo e são revertidos para os membros
do grupo como rendimento sobre as poupanças;
Os grupos liquidam a totalidade ou parte do seu fundo depois de aproximadamente um ano
e distribuem os fundos para os membros. A maioria dos grupos retoma o processo de
poupança e empréstimo depois da distribuição dos fundos.
2.2 PCR E ACPE
As diferenças mais importantes entre os produtos PCR e ACPE são como seguem.
PCR
Estabelecido
ACPE
Estabelecido
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Observado
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POUPANÇAS
LEVANTAMENTO DAS POUPANÇAS.
PCR
Estabelecido
O sistema de poupar
é mais flexível
Os membros podem
depositar qualquer
montante desde que
seja múltiplo do
montante mínimo
estabelecido pelos
membros.
As poupanças são
registadas por
escrito na caderneta
individual e no livro
de registo ao nível
do grupo.
As poupanças só
podem ser
levantadas em forma
de crédito.
ACPE
Estabelecido
Os membros fazem
poupanças através da
compra de acções.
O valor da acção é
determinado pela
Associação.
Os membros podem poupar
entre uma a cinco acções em
cada reunião.
Registo de poupanças mais
simples;
Cada acção comprada é
carimbada na caderneta do
membro.
As poupanças podem ser
levantadas por meio de
cancelamento de acções na
caderneta do membro.
Os membros podem ter
acesso ao seu dinheiro por
levantamento em vez de só
por meio de crédito.
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Observado
PCR: os membros
depositam qualquer
montante
ACPE: Constitui
constrangimento para os
membros do grupo que
querem poupar mais do
que 5 vezes o valor da
acção determinado pela
Associação
PCR: Em alguns casos
os grupos cedem credito
a pessoas de fora do
grupo com maiores
riscos;
Não se pretende
substituir o PCR pelo
ACPE, apenas para os
grupos com dificuldades
de avançarem com o
PCR. Contudo este
posicionamento ainda
carece de ser entendido
e replicado pelos
técnicos e animadores
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EMPRÉSTIMO
FUNDO SOCIAL / SEGURO
PCR
Estabelecido
O valor de
empréstimo não é
ligado ao valor de
poupança, mas pode
ser determinado
pelo grupo.
O período do
empréstimo
recomendado é de 1
mês para o primeiro
ciclo;
Para os ciclos
seguintes o período
máximo
recomendado é de 3
meses.
O fundo social é
utilizado como
fundo para
empréstimos de
emergência;
Os empréstimos não
têm juros, os saldos
de um ciclo também
podem ser
transferidos para os
ciclos seguintes
ACPE
Estabelecido
O valor de empréstimo é
ligado ao valor de
poupanças.
Um empréstimo não pode
ser 3 vezes mais alto do que
o valor das poupanças.
Os empréstimos podem ser
levados só uma vez por mês
A duração do empréstimo
pode ser 1 a 3 meses no
primeiro ciclo, e para 6
meses nos ciclos
subsequentes.
O fundo de seguro funciona
como Micro-seguro: cada
membro paga um montante
igual; o estatuto define os
casos em que um membro
tem direito a um benefício
do fundo de seguro.
Estes casos devem ser
graves como morte, doença
grave, ou casa queimada.
É ‘donativo’, não deve ser
restituído. No fim do ciclo,
os saldos do fundo podem
ser transferidos para o ciclo
seguinte.
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Observado
Alguns grupos adoptam
aspectos do ACPE no PCR,
como é o caso do
empréstimo não poder ser 3
vezes mais alto do que o
valor das poupanças
Na prática não é só para
empréstimos de emergência
mas também para apoio em
casos graves
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DISTRIBUIÇÃO DOS FUNDOS NO FIM
DO CICLO
REGISTO DAS OPERAÇÕES DO GRUPO
PCR
Estabelecido
A distribuição tem
duas vertentes:
distribuição por
igual, em que o
dinheiro
proveniente dos
juros e das multas é
dividido por igual
entre os membros,
independentemente
do montante
poupado.
Nas cadernetas
individuais, as
poupanças e os
empréstimos estão
registados.
No livro de registo
ao nível de grupo,
estão registados as
poupanças, os
empréstimos, as
multas e a taxa de
serviço (juro) paga.
ACPE
Observado
Estabelecido
A distribuição dos
rendimentos é proporcional
às poupanças, o que é um
incentivo para poupar.
A metodologia é simples: no
fim do ciclo calcula-se o
novo valor de 1 acção,
contando todo o dinheiro
no fundo de empréstimos
(as poupanças + dinheiro da
taxa de serviço + multas) e
dividindo o valor do fundo
de empréstimos pelo
número total de acções
compradas pelos membros
Apropriado para grupos
Registo das poupanças é
feito por meio de carimbos com baixo nível de
alfabetização
na caderneta individual; o
registo de crédito é feito por
escrito num formato
simples, na mesma
caderneta individual.
Ao nível de grupo, a ênfase
é na testemunha de todas as
operações e memorização
Para assegurar a
transparência, os
procedimentos da reunião
são altamente
estandardizados.
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3. OBJECTIVO E METODOLOGIA DA AVALIAÇÃO
O presente relatório avalia os efeitos do programa sobre o seu grupo alvo e recomenda acções.
Como avaliação de impacto, inclui resultados de um inquérito sobre a satisfação dos membros bem
como o impacto com enfoque (a), nos grupos (b), nos animadores comunitários (c), nas associações
de animadores comunitários e (d), na formação das instituições.
A avaliação feita cobre as actividades do Projecto no período de Abril de 2010 à Setembro 2011,
com base em metodologias participativas tanto qualitativas como quantitativas. Questionários foram
elaborados com vista avaliar indicadores pertinentes, junto de um número representativo de
membros de grupos. Para além de um inquérito aos membros e animadores, entrevistas
semiestruturadas, foram conduzidas reuniões de discussão ao nível dos grupos e associações.
Conforme indicado nos termos de referência, foram aplicados instrumentos de recolha de dados
quantitativos e qualitativos. Uma matriz de Avaliação qualitativa e foi usada como complemento a
entrevista semiestruturada.
Foram abrangidos 280 beneficiários entre membros de grupos, animadores, técnicos e gestores. A
fiabilidade da metodologia assenta no cruzamento entre dados quantitativos e qualitativos.
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4. RESULTADOS
4.1 IMPACTO MUITO POSITIVO AO NÍVEL DOS GRUPOS
i.
Os clientes estão satisfeitos com os serviços de poupança, crédito, fundo social e Microseguro.
A satisfação dos beneficiários constitui indicador importante da relev6aancia e qualidade dos
serviços. Existe uma grande satisfação dos grupos, sejam eles
independentes ou ainda sob
acompanhamento, relativamente aos serviços de poupança, crédito, fundo social e distribuição. A
figura 1 que se segue resume este facto:
Os clientes estão
satisfeitos com os
serviços de poupança,
crédito, fundo social e
Micro-seguro;
Figura 1: Satisfação dos Grupos
87.5% dos entrevistados afirmaram estar satisfeitos com programa e apenas 1% manifestou inquietação. Esta
insatisfação está associada com a regularidade da assistência. Como afirmou um cliente, gostaria que o animador
visitasse mais vezes
Como referiu um grupo em Murrupula, “antigamente as mulheres não queriam pedir credito mas
agora já querem”; como exemplos de sucesso apontam entre outros:
o Criação de frangos;
o Confecção e venda de comida;
o Bicicletas, Motas, chapas de zinco;
o Aquisição de bovinos, caprinos e suínos para criação;
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o Congelador e outros eletrodomésticos;
o Panelas grandes;
o Machambas;
o Aquisição e construção de casas e armazéns.
Os grupos independentes estão satisfeitos com os ganhos alcançados até ao momento mas solicitam
“mais projectos” entendidos como oportunidades
para ampliar os seus negócios e com isso
aumentar a capacidade de poupança e expandir os volumes de crédito. Nesta área, as parcerias com
outros actores de desenvolvimento para além da Ophavela são apreciadas pelas lideranças dos
grupos.
Os grupos em acompanhamento estão satisfeitos com a iniciativa, os ganhos alcançados e os em
perspectiva. Ainda em fase de aprendizagem, solicitam maior assistência técnica. Isto demanda maior
atenção no acompanhamento e capacitação mais responsiva as necessidades dos grupos bem como a
actualização das habilidades dos animadores nestas frentes. A clarificação das especificidades e dos
objectivos das metodologias é ainda importante para criar expectativas realistas. Por exemplo, pelo
menos 2 dos grupos visitados não tinham certeza sobre o que fazer com o fundo social.
ii.
O nível do conhecimento geral dos membros sobre o HIV e SIDA é bom. Contudo, a
contribuição do programa na prevenção do HIV e SIDA e mitigação do seu impacto –
mainstreaming , ainda pode ser melhorado.
Todos os grupos visitados confirmaram terem sido expostos a uma forma de comunicação e sensibilização sobre o
HIV-SIDA e como resultado, os membros detêm conhecimento significativo sobre o perigo, como prevenir e o que
fazer quando infectado.
As fontes deste conhecimento são diversas e incluem para além do animador, programas da
Direcção de Saúde e de ONGs ligadas a HIV-SIDA. Um facto notável é a participação de
beneficiários que já tiveram experiência em matéria de comunicação e sensibilização sobre o HIVSIDA ao nível da comunidade desempenhando um papel de campeões nesta matéria.
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Como nos foi dado a conhecer em Monapo, por exemplo, antigamente não tinham informações
sobre a doença, com o aparecimento do Projecto começaram a ter formações, houve sensibilização
nos grupos sobre os cuidados que tinham que ter.
Os grupos sabem que devem fazer os testes e tomar cuidados, como por exemplo: o uso do
preservativo nas relações; evitar o uso de objectos cortantes usados na hora dos ritos de iniciação,
entre outros. Embora o conhecimento seja amplo a sua aplicação é fraca por exemplo mais de
metade dos membros que demonstraram saber não nos confirmaram ter ido fazer o teste de HIVSIDA e alimentavam certeza que no grupo ninguém estava infectado.
iii.
O nível de entendimento das diferentes metodologias é bom. Particular domínio é
facilmente exibido em aspectos ligados a regulamento interno, responsabilidades deveres e
obrigações dos membros da comissão de gestão, registo de cadernetas individuais e
cadernos do grupo.
O princípio da obrigatoriedade de domínio do
regulamento interno é louvável e está sendo
adoptado. As cadernetas apreciadas indicam que as pessoas encarregues entendem a matéria e
preenchem devidamente. As responsabilidades deveres e obrigações dos membros da comissão de
gestão são de domínio e cumprimento aceitável e são respeitados pelos membros. Estes aspectos são
facilitados pela metodologia de selecção dos gestores marcada por participação ampla e
transparência nos processos. A qualidade varia de grupo para grupo e é de encorajar a continuação
desta prática. Alguns aspectos ainda são reconhecidos como difíceis e incluem:
Registo dos créditos e juros;
O cálculo dos juros;
Distribuição proporcional dos rendimentos no fim do ciclo.
Em resumo,
Os grupos entendem os aspectos básicos das diferentes metodologias , registam as cadernetas individuais e cadernos
dos grupos mas alguns aspectos ainda são reconhecidos como difíceis
iv.
O programa está a contribuir decisivamente na promoção da mulher e está a constituir um
impulso para um maior acesso e controlo dos recursos da família e da comunidade pelas
mulheres;
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O leque de assuntos considerados chave para na área de responsabilidade social com relação ao
género, são:
• Ao nível dos órgãos sociais:
o A representação de homens e mulheres dentro da organização;
o Como a organização resolve constrangimentos específicos relativos a participação e
promoção profissional das mulheres;
•
Ao nível dos membros dos grupos:
•
Como a organização toma conta dos constrangimentos sociais e económicos que as
mulheres enfrentam.
O programa tem uma política de gênero, que vai sendo actualizada e está reflectida em vários
aspectos do Manual de Gestão dos Recursos Humanos. Ao nível dos membros dos grupos a
Ophavela dá enfase aos membros e animadores femininos e está a conseguir aumentar a
percentagem de mulheres nos grupos até 55% de mulheres. Com estas características, confirmamos
iniciativas de aplicação de fundos que incluem para além de negócios, a educação dos filhos, nos
níveis primário, médio e superior, solução de problemas de doenças e falta de emprego nas famílias.
A decisão do uso dos fundos é feita pelo casal (para os casados). Na maioria dos casos, a mulher
controla o rendimento familiar, quer tomando decisão sozinha, quer tomando decisão junto com o
marido. Por outro lado, os membros de grupos masculinos consultam a mulher principalmente no
que diz respeito ao uso do fundo de distribuição de fim do ciclo.
v.
Os grupos estão determinados em continuar com o programa nos ciclos seguintes depois do
fim do apoio do Projecto e estão a evoluir para a continuidade nos ciclos seguintes depois
do fim do apoio do projecto.
Os grupos visitados evidenciaram grande satisfação e crescente interesse de aderência de novos
membros e baixo índice de abandono dos grupo. Estes indicadores criam boas perspectivas de
sustentabilidade.
Existe motivação dos grupos a prosseguir com as actividades de poupança, crédito, e fundo social
mesmo sem o apoio do projecto; efectivamente, todos os grupos visitados e os membros
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entrevistados declararam a vontade de continuar com o programa mesmo no fim do apoio da
Ophavela.
Um aspecto digno de menção é a nova cultura de disciplina económica que o programa está
introduzir com sucesso na vida das comunidades rurais. Aspectos aparentemente simples como
gestão do tempo, poupar, devolver o crédito são valores novos com potencial para fazer diferença
na família, no desenvolvimento das comunidades e da economia dos distritos. Estes grupos e os seus
membros estariam em melhores condições de devolver o empréstimo do banco ou do FDD caso
fossem beneficiários em condições de transparência dos processos.
Outro aspecto importante é a simplicidade da metodologia que garante sustentabilidade: para além
da alta motivação dos grupos, o facto de a metodologia estar ao alcance das capacidades da
população rural, possibilita uma continuação das actividades sem o apoio do projecto.
vi.
Há mudanças positivas nas famílias que representam melhoria das condições de vida dos
membros do grupo.
Aplicação em activos
duradouros e educação,
saúde e emprego na
família demonstram
mudanças positivas nas
famílias que representam
melhoria das condições
de vida dos membros do
grupo;
Figura 2: Aplicação dos Fundos
de Poupança Distribuídos
25% da poupança vai para pequenos negócios que incluem agricultura e comércio enquanto que 19% das
poupanças são aplicadas em obras de construção e reabilitação das casas. Mais de metade das poupanças são
alocados para educação, saúde e emprego na família
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Todos os grupos mencionaram o serviço de poupança (guardar dinheiro) como vantagem mais
importante. Como se referiram, quando guardado em casa, há sempre razões para gastar o
dinheiro. O facto de poder usar o fundo de poupança com crédito permite aplicar os valores
poupados sem sacrificar a distribuição no fim do ciclo de poupança.
Há mudanças positivas nas famílias que representam melhoria das condições de vida dos membros
do grupo;
– A criação dos grupos, para além de possibilitar actividade de poupança e crédito, potenciou uma
solidariedade entre os membros muito apreciada por todos os grupos. O grupo constitui um
amparo onde há garantia de ter apoio nos momentos difíceis da vida e também um
impulsionador de negócios dos membros;
– Isto significa que não são apenas os aspectos sociais do projecto que são mais apreciados pelos
membros dos grupos; os aspectos económicos revestem se de importância cada vez maior;
Nos grupos de comunidades rurais directamente dependentes da agricultura os volumes poupados
são sazonais com montantes baixos no período entre as colheitas
vii.
A qualidade de acompanhamento das actividades pela Ophavela através do Sistema de
Informação Gerencial - SIG é boa;
Actualmente o SIG em uso dá uma visão geral sobre as actividades de poupança , crédito, fundo
social e seguro dos grupos e permite avaliar o desempenho dos técnicos, animadores e grupos no
campo, que são informações válidas para a gestão de um projecto caracterizado por múltiplas
actividades geograficamente dispersas. A qualidade de acompanhamento das actividades pela
Ophavela através do Sistema de Informação de Gestão – SIG é boa a curto prazo. Porém existe
espaço para melhorar a monitoria do projecto na sua totalidade incluindo:
•
determinar quantos animadores comunitários são pagos pelos grupos. Ao nível dos grupos o
papel do animador é central para a garantia do fluxo atempado de informação de qualidade;
•
Realizar estudos para alimentar opções estratégicas.
Para maior robustez a médio e longo prazos, este processo poderia ser reforçado com uma
componente de pesquisa para antecipar oportunidades e alimentar o processo de tomada de decisão
num ambiente complexo como e o caso das finanças rurais;
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O projecto está a tomar providências para incorporar os
indicadores do quadro lógico que
permitem medir os progressos do projecto relativamente às metas estabelecidas, tais como:
•
Nº de grupos de PCR que conseguem registar correctamente os movimentos
Financeiros;
•
Nº de grupos de PCR que possuem objectivos claros no regulamento;
•
Nº de grupos de PCR independentes ainda funcionais;
•
Nº de mulheres nos Conselhos de Gestão dos grupos;
•
Nº de grupos formados pelos animadores comunitários de forma autónoma;
•
Nº de animadores comunitários que aplica correctamente a metodologia de forma
Autónoma;
•
viii.
Nº de animadores comunitários pagos pelos grupos.
Temos resultados que promovem valores positivos no seio dos grupos, como ajuda
mútua (interajuda), coesão, boa governação, transparência, igualdade entre homens
e mulheres;
•
A cultura de Poupança em si é uma grande conquista:
o A promoção e prática de poupança tem demostrado ser o alicerce de casos de
sucesso de desenvolvimento comunitário em muitas regiões do globo. A adopção
desta prática está a mudar a forma como as pessoas dividem o pouco que tem entre a
actualidade e o futuro.
•
O Fundo Social está a promover interajuda:
o as mulheres desempenham toda a gama de papeis nos grupos e há evidencias de
respeito entre os dois géneros, a rotatividade na liderança esta promover boa
governação e o desenho das cadernetas impõe transparência;
o Notamos que um dos valores positivos no seio dos grupos é a interajuda, um dos
factores que promove é o serviço do fundo social que esta a ser muito positivo;
o Nos grupos onde há presença de mulheres como de homens, reparamos que as
mulheres exercem cargos de gestão e fiscalização, a um grande respeito entre os dois
géneros, e é muito bom;
Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 |
20
o Falando da governação, existe uma rotatividade nos cargos de gestão. O período de
rotação varia de grupo para grupo;
o A presença de cadernetas, faz com que haja uma maior transparência, o dinheiro que
entrava é registado, o dinheiro retirado para empréstimos também.
ix.
O impacto do uso de crédito é positivo, contudo prevalecem desafios na gestão de
negócios;
Aplicação em negócios
dominam os créditos que
beneficiam os membros do
grupo;
Figura 3: Aplicação do Crédito
73% do valor recebido como crédito vai para Negócios dos membros
Impacto económico relevante para pequenos negócios:
o Estamos a ter cada vez mais famílias com bens produtivos acrescidos;
o Maior envolvimento e expansão de actividades geradoras de rendimento;
o Maior parte do crédito é usado para financiar pequenos negócios, no caso da
agricultura muitos são os casos de sucesso com uma componente forte de
envolvimento de mão de obra paga com o crédito;
O acesso a crédito e aos valores poupados distribuídos no fim do ciclo estão a potenciar o
desenvolvimento de actividades geradoras de rendimento (pequenos negócios). Permitiram
visivelmente o aumento da capacidade de produção agrária, através da aquisição de factores
de produção como crias, panelas e sementes, pagamento de mão-de-obra para o aumento da
área cultivada, construção de armazéns e pagamento de serviços de transporte pata o
escoamento dos produtos.
Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 |
21
Em termos práticos fomos apresentados como testemunho deste impacto positivo ( motas,
chapas de zinco, armazém, congelador, panelas grandes, machamba, criação de frangos
compra de feijão para a fabricação de badjias para a venda, etc.)
x.
Os membros aplicam as poupanças depois da distribuição em activos relevantes;
As poupanças constituem um serviço muito apreciado. Como relatam os beneficiários, quando o
dinheiro é guardado em casa, há sempre razões para gastar o dinheiro. Os fundos distribuídos no
fim do ciclo são utilizados pelos membros em obras de construção de armazéns, casas, aquisição de
meios de transporte e bens que melhoram a qualidade de vida (colchão, bicicleta, telefone, loiça, etc.)
bem como financia igualmente negócios essencialmente ligados a agricultura, comércio, e alimentos
para a venda.
Outras aplicações das poupanças incluem despesas relacionadas com estudos das crianças (matricula,
uniforme, material escolar) efectuadas principalmente pelas mulheres. Em média, 30% das mulheres
usaram o dinheiro da distribuição para custear estudos.
xi.
O fundo social esta sendo aplicado no seio dos grupos para responder a problemas
sociais
O fundo social esta sendo
aplicado no seio dos grupos
para responder a problemas
de saúde das famílias e
educação das crianças, com
elevado reconhecimento da
sua utilidade
Figura 4: Aplicação do Fundos
Social
62% dos beneficiários do fundo social aplicaram na solução dos problemas de saúde
Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 |
22
A seguir ao serviço de poupança, o apoio proporcionado pelo fundo social, é o segundo
mais apreciado. 62 % dos beneficiários aplicaram o fundo social para responder a problemas
de saúde e 23% para necessidades educacionais incluído matrículas, material didáctico e
propinas.
Os grupos mais recentes ainda não dominam como fazer a utilização do fundo social
xii.
Existem opções para desencorajar actividades económicas que causam danos
ambientais e encorajar actividades alternativas.
Ao nível macro, existe uma ligação entre deflorestação, agricultura, meios de vida rural, gestão
sustentável dos recursos naturais e segurança alimentar. Face as mudanças climáticas o que estamos
a procura é de formas de adaptação e mitigação a situação ambiental. Adaptação tem a ver com o
ataque aos problemas e a mitigação é busca de uma adaptação ao impacto
Acções de mitigação aconselhadas incluem:
•
Diversificação de culturas
•
Restauração de áreas degradadas
•
Redução da deflorestação e degradação de florestas
•
Agrosilvicultura e Reflorestamento
Acções de adaptação incluem
•
Conservação de solo e água
•
Desenvolvimento de variedades de plantas e raças de animais mais tolerantes
Ao nível local, actividades económicas dos membros dos grupos com potencial para causar danos
ambientais incluem a extração de lenha e carvão bem como a própria agricultura através de
queimadas, lavouras e sobrepastos. A extracção e o uso do carvão vegetal é contribuem para o
desmatamento e degradação de florestas, gerado pela busca por matérial lenhoso em florestas
nativas.
O carvão vegetal como biocombustível é uma fonte de energia alternativa que não intensifica tanto o
aquecimento global e, quando proveniente de floresta estabelecida com especies de rapido
crescimento, uma vez que ajuda a diminuir o processo de desmatamento.
Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 |
23
É possível atenuar o impacto negativo destas acções com práticas de mitigação, com especial
referencia para:
•
Plantação de árvores - A plantação de árvores é benvinda para compensar percas na
cobertura vegetal.
•
xiii.
Exploração do negócio de produtos florestais não madeireiros como é o caso da apicultura
Os grupos fazem uma avaliação positiva do comportamento e habilidades dos
Técnicos de Campo
99% dos beneficiários fazem
uma avaliação positiva do
comportamento e habilidades
dos Técnicos sendo 90%
considerado Bom e 9% aceitável
Figura 5: Comportamento dos
Técnicos
Apenas 1% dos beneficiários deram uma avaliação negativa, motivada pela percepção de insuficiente
assistência, próprio de grupos em fase inicial e a necessitar de muita assistência que nem sempre está
lá quando é precisa. Torna-se por isso importante reforçar a comunicação com os grupos em termos
de programação da interação com os técnicos e animadores.
4.2 IMPACTO POSITIVO AO NÍVEL DOS ANIMADORES COMUNITÁRIOS
i.
Os animadores têm aceitação e credibilidade nos grupos.
Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 |
24
92% dos beneficiários
apreciam positivamente a
contribuição dos animadores
e 8% aceitam o trabalho que
está sendo feito. Não
registamos reclamações sobre
o comportamento do
animador
Figura 6: Aceitação dos
animadores
Os grupos nas etapas iniciais de desenvolvimento, consideram o papel dos animadores indispensável
e que ainda precisam de apoio técnico, principalmente na altura da distribuição. Há também que
considerar que nenhuma regra foi estabelecida no concernente à assistência do animador depois da
independência dos grupos, daí a dificuldade, tanto para os grupos como para o animador, de cessar a
relação. Para os grupos, o animador faz parte do apoio de Ophavela, pelo que podem não se sentir
autorizados a interromper a relação.
ii.
Boa qualidade de serviços prestados pelos animadores mas prevalecem lacunas
quando grupos do interior beneficiam do mesmo padrão de formações que aqueles
mais expostos aos mercados
Todos os animadores beneficiam de várias capacitações e reciclagens antes de ir trabalhar com os
oficiais durante uma fase intensiva de capacitação dos grupos até conseguirem assegurar este serviço
de forma independente.
Para muitos grupos o animador é sinónimo de chefe ou um professor que os motiva a actuar
conforme foram orientados. Onde grupos beneficiaram do apoio de parceiros da Ophavela, mantêm
um contacto regular com o animador para estar actualizado de eventuais oportunidades de apoio
(crédito individuais a membros ou financiamento de actividades de rendimento do grupo).
A qualidade do serviço do animador transparece na qualidade de domínio das metodologias e
instrumentos pelos grupos. Pela avaliação feita aos grupos anteriormente leva-nos a confirmar a boa
Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 |
25
qualidade de serviços dos animadores conforme sentenciado pelos próprios beneficiários. Contudo,
alguns pontos de difícil domínio pelos grupos merece reforço na capacitação dos animadores:
Dificuldades de registo dos créditos e juros.
Existem também casos de grupos que não dominam o cálculo dos juros.
Distribuição proporcional dos rendimentos no fim do ciclo, a qual foi introduzida
recentemente.
Dos quatro serviços que ouvimos falar (poupança, credito, fundo social e Micro-seguro), o serviço
que precisa de ser mais explorado, para um bom entendimento dos usuários é o serviço de Microseguro. Os usuários do serviço ainda estão na fase de entendimento da logica do serviço, embora os
usuários já façam seguro para um familiar(mãe, avô, entre outros) e em alguns casos para eles
próprios.
iii.
O Pagamento dos serviços pelos grupos pouco claro.
Uma coisa é o reconhecimento e aceitação do animador e outra coisa é a posição do grupo quanto a
obrigatoriedade do pagamento dos serviços do animador. A tabela abaixo confirma uma baixa
percentagem de casos de pagamento do animador quando comparados com a opinião favorável a
sua presença. Enquanto mais de 90 porcento dos grupos de beneficiários acham que animador vale a
pena, menos de 30 % confirmaram pagamento (tabela 1).
Murrupula Eráti
97
100
Monapo Meconta Angoche Ribaue
87
97
80
92
Animador
vale a pena
(%)
Recorremos
70
85
65
45
ao animador
em caso de
problema (%)
Pagam o
25
15
55
60
animador (%)
Tabela 1: Demanda e remuneração do animador
Lalaua
100
Média
93.3%
75
56
60
65.1%
35
5
9
29%
O facto de ser animador e proporcionar um serviço de capacitação muito apreciado confere aos
animadores um estatuto de destaque na comunidade que é muito gratificante. Esta é a motivação
Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 |
26
social, mas, não assegura continuidade e qualidade na prestação de serviços. A motivação financeira
dos animadores é importante e assenta no que recebem dos grupos.
Da auscultação realizada, ficamos a saber que a situação varia muito de grupo para grupo no que diz
respeito ao valor que pagam ao animador e, ao longo do tempo temos vindo a assistir cada vez
menos pagamentos aos animadores. Teoricamente, o pagamento do animador é contratual até a
independência do grupo, mas na prática os animadores confirmam discrepância entre o que é
acordado e o que acontece no momento combinado para o pagamento. Alguns animadores não são
convidados pelos grupos e noutros o valor não alcança consenso.
iv.
Os grupos estão satisfeitos pelos serviços prestados pelos animadores comunitários.
Todos os grupos confirmaram satisfação pelos serviços prestados pelos animadores comunitários. A
criteriosa selecção dos animadores e o facto de eles serem membros de alguns grupos reforçado com
as capacitações dá aos grupos a autoridade técnica que precisam para facilitar e assistir os grupos,
uma. Efectivamente:
Nos Distritos foram escolhidos animadores, geralmente dentro dos grupos de poupança,
pela comunidade;
Todos tiveram uma formação sobre as metodologias e estão dotados de manual;
Os animadores mais antigos participaram na formação dos novos;
Para além do metodologia de poupança, os animadores beneficiaram de formações sobre
diferentes aspectos relacionados com HIV/SIDA, bem como aspectos de género.
Os Grupos fazem uma avaliação positiva do comportamento e habilidades dos animadores , por
isso, a aposta no animador comunitário para assegurar a sustentabilidade da promoção de novos
grupos.
v.
Temos algumas opções para maior sustentabilidade da estratégia de promoção dos
animadores comunitários.
A preocupação com a sustentabilidade na promoção de animadores é também levantada ao nível de
associações e algumas delas são fontes de ideias sobre o assunto. Entre as opções para maior
sustentabilidade da estratégia de promoção dos animadores comunitários podemos sublinhar:
Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 |
27
Fortalecimento das capacidades dos animadores;
Transformação da taxa voluntária paga aos animadores (agradecimento) numa taxa de
animação a ser paga ao animador periodicamente;
Intermediar ligações com serviços financeiros para promover pequenos negócios-modelo
dos animadores.
Os animadores têm potencial para servir de assistentes técnicos não só em matérias ligadas a
metodologias de poupança mas também em matérias ligadas a gestão de pequenos negócios. Este
desafio poderá exigir parcerias com instituições de formação para o desenho e administração de
cursos que dêm maior vantagem aos animadores rumo ao profissionalismo na prestação de serviços
aos grupos.
A taxa a ser paga aos animadores pode ser formalizada da mesma forma que outros imputs dos
serviços como as cadernetas, e malas são tratados. Isto traria vantagem na incorporação dos reais
custos dos serviços prestados e responsabilizaria melhor os animadores a prestarem serviços de
qualidade.
Uma vez que os animadores também são membros de grupos de poupança com benefício a crédito
e distribuição no final do ciclo eles poderiam ser priorizados na intermediação de ligações com
serviços financeiros para promover pequenos negócios-modelo dos animadores.
vi.
O comportamento e Ética Professional dos animadores são tidos como exemplar
pelos membros dos grupos
Todos os membros entrevistados indicaram que não existe problema de ética profissional dos
animadores que mereça menção e fazem uma avaliação positiva do comportamento e habilidades
dos animadores .
vii.
A qualidade de serviços na perspectiva da autonomização dos grupos é variável.
Temos grupos altamente confortáveis em termos de domínio das metodologias mas
também temos grupos com limitações básicas.
Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 |
28
Todos os grupos visitados demonstraram que entendem a metodologia. O processo de distribuição
de fundos no fim de ciclo ainda precisa da presença do animador para garantir a desejada
proporcionalidade.
Não encontramos evidências de custos dos serviços mais elevados mais do que necessário, nem
grupos que tenham pago desnecessariamente os serviços de animadores. Pelo contrário, alguns
animadores afirmaram estar a trabalhar sem esperanças de pagamento por certos grupos o que
começa a abrir precedentes para quebra na motivação
4.3 IMPACTO SATISFATÓRIO AO NÍVEL DAS ASSOCIAÇÕES DE ANIMADORES
COMUNITÁRIOS
i.
Objectivos das associações de animadores alinhados com o Plano estratégico da
Ophavela
Para o período de 2012-2016 as áreas estratégicas de intervenção da Ophavela vão centrar-se nas
seguintes vertentes:
•
Serviços Financeiros: Poupança, Crédito, transferências (tecnologia) e seguro;
•
Temas transversais: Meio Ambiente, Género e HIV/SIDA.
•
Desenvolvimento Institucional e Organizacional.
Os objectivos das associações encontram alinhamento com estas áreas estratégicas: 3 intervenções
de vulto asseguram alinhamento entre os objectivos das associações de animadores e o Plano
estratégico de longo prazo da Ophavela:
ii.
•
Assessoria da Ophavela as associações de animadores na prestação de serviços
•
Fortalecimento institucional da capacidade das associações
•
Intermediação na ligação com instituições financeiras e não financeiras
O nível de motivação dos animadores como membros das associações é alto mas o
seu o grau de satisfação é baixo?
A Motivação dos animadores como membros das associações é alta; A associação de animadores é a
ponte entre OPHAVELA e as comunidades e entre o presente e o futuro delineado na
Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 |
29
visão. Entretanto é considerável o número de animadores na associação inconfortáveis com a falta
de pagamento pelos grupos.
iii.
A estrutura operacional organizativa das associações é padrão e o nível
organizacional das associações no que refere a governação, liderança incluindo a
transparência, prestação de contas regulares, sistemas de controlo é bom
As associações estão dotadas de uma estrutura organizativa padrão com um Conselho de Direcção,
um Conselho Fiscal e Mesa de Assembleia. A Liderança é assegurada pelo Presidente do Conselho
de Direcção, Tesoureiro, Vogais, Secretário do Conselho de Direcção e Presidente da Mesa da
Assembleia.
Algumas associações como a que encontramos em Murrupula e Lalaua, também funcionam como
grupo de poupança. Esta prática tem como aspectos positivos, o potencial para aumentar a
esperança de vida a associação, e aplicação prática dos conceitos que precisam para assistir os
grupos.
iv.
A capacidade de prestação de serviços independentes pelas Associações ainda é
limitada
As associações são constituídas por membros com bom nível de escolaridade, com um grande
número já com o nível básico concluído e animadores consideráveis com o nível básico geral
concluído. Profissionalmente estão dotados de conhecimentos básicos na área das metodologias.
Contudo pretendem reforços nos seguintes aspectos:
v.
•
Associativismo
•
Planificação e gestão de negócios
•
Habilidades informáticas
•
Oficialização da associação
•
Infrastruturas
O valor acrescentado das infraestruturas das associações alto
A Infrastrutura básica da associação é a sua sede que funciona como local de encontros de trabalho
entre associados e também acolhe encontros de trabalho com os técnicos. Há exemplos de
associações que por iniciativa e recursos próprios construíram infrastruturas para a associação.
Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 |
30
O valor acrescentado das infraestruturas das associações é considerável. Contudo, para além dos
custos de construção, estas infrastruturas têm custos de funcionamento.
vi.
A associação tal como ela é hoje não tem garantia de sustentabilidade
As associações estão mais focalizadas na função social enquanto que gradualmente deveriam sim
abraçar a função de negócio para a sua sustentabilidade. A Capacidade de prestação de serviços
independente das Associações ainda é fraca. A associação tal como ela é hoje não tem garantia de
sustentabilidade. Elas precisam de evoluir, e este processo precisa de ser alimentado com
capacidades adicionais e instrumentos para passarem a etapas subsequentes como por exemplo
cooperativas e empresas. Precisamos de estar abertos ao crescimento destas associações e dar os
instrumentos para o objectivo final que e ser uma empresa.
vii.
Um contrato entre associações de animadores e ophavela pode mitigar o perigo da
fragilidade das associações em desviarem-se do seu propósito por outras instituições
Existe um ambiente dinâmico no terreno, na base do qual associações têm oportunidade para se
desenvolver e prestar serviços mais profissionais que não excluem a possibilidade de elas prestarem
serviços a terceiros. A médio e longo prazo a Ophavela poderá utilizar instrumentos contratuais
com associações como garantia de prestação de serviços pelas associações.
viii.
É possível um enquadramento legal das associações para prestação de serviços
micro financeiros, exige reforço a capacidade das associações de animadores
Na tipologia dos operadores de Microfinança temos como Operadores abrangidos:
1. Operadores de Microfinança sujeitos a supervisão prudencial
1.1. Microbancos
1.1.1. Caixa Geral de Poupança de Crédito
1.1.2. Caixa Financeira Rural
1.1.3. Caixa Económica
1.1.4. Caixa de Poupança Postal
1.2. Cooperativas de Crédito
2. Operadores de Microfinança sujeitos a monitorização
2.1. Organizações de Poupança e Empréstimo
Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 |
31
2.2. Operadores de Microcrédito
2.3. Intermediários de Captação de Depósitos
A categoria de operadores Intermediários de Captação de Depósitos é aquela que abre espaço para a
formalização da situação das associações uma vez que:
pode ser qualquer entidade, singular ou colectiva, pública ou privada, incluindo comerciantes
está isento de Capital mínimo e
deve realizar Intermediação de depósitos por conta de uma instituição de crédito autorizada
a captar depósitos.
Gradualmente as associações de animadores poderão evoluir para a categoria imediatamente
superior, a de Operadores de Microcrédito, tendo em consideração:
Que os serviços financeiros que podem prestar a Concessão de crédito ao público.
os operadores de microcrédito podem ser pessoas singulares ou pessoas colectivas
(Associações, Fundações), excepto sociedades comerciais.
Requere um capital mínimo de 75.000.000,00 MT
INTERNOS
ix.
Pontos fortes, oportunidades, fraquezas e ameaças das associações de animadores
(FOFA)
ELEMENTOS POSITIVOS
ELEMENTOS NEGATIVOS
FORTALEZAS
FRAQUEZAS
Domínio do PCR
Conhecimento da Realidade no Terreno
Capacidade de prestar serviços financeiros
aos grupos
Capacidade de liderança
Empreendedorismo dos membros
Formação académica
Motivados para perseguir as actividades de
promoção
E
R
OPORTUNIDADES
Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 |
Fraco domínio do associativismo.
Cooperativismo e gestão de negócios
Frágil autonomia
Falta da apropriação de instrumentos
básicos de formalização da existência legal:
estatutos e regulamento interno
Fraca base de tecnologia de comunicação e
informação
Fraca capacidade de programação e
organização
Poucas mulheres entre os Órgãos Sociais
AMEAÇAS
32
Democracia
Rotatividade
Confiança nas comunidades
Intercâmbio entre eles
Possibilidade de aceder a financiamentos
externos
Experiencia individual dos membros
Relação de Confiança com a comunidade
Existência de um SIG software na
Ophavela
Instabilidade nas fontes de remuneração
dos animadores pelos serviços prestados
Expectativa de donativo
Fraca de interacção com outras associações
Falta de material de apoio a comunicação
dos técnicos para os animadores e deste
para os membros dos grupos
Baixo nível de poupanças por falta de
fontes de renda
4.4 IMPACTO SATISFATÓRIO AO NÍVEL DAS INSTITUIÇÕES
i.
As Instituições beneficiárias estão satisfeitas pelos serviços da Ophavela (formações
nas metodologias de GCPE, formação no SIG, acompanhamento e assistência
técnica) contudo, nem todos aplicaram os conhecimentos adquiridos.
Ditaram a fraca replicação, aspectos ligados a orientação estratégica das instituições beneficiárias,
bem como a programação em termos físicos e orçamentais dos parceiros.
Embora tenha havido na altura dificuldade por parte de Ophavela de monitorar os resultados, este
facto foi superado com a formação sobre o SIG.
ii.
OPHAVELA avançou bastante: Ela tem o seu produto - o Dinheiro, mas há trabalho
adicional que tem que ser feito
Acesso a recursos financeiros através da promoção da poupança, crédito e produtos inovadores, tais
como Micro-seguro e tecnologias de informação têm-se revelado áreas estratégicas da Ophavela que
tem como seu produto - o Dinheiro, mas precisa de se preocupar mais com relação a:
• Fonte do dinheiro - de onde virá o dinheiro para as poupanças?
• Aplicação do dinheiro - como melhor aplicar?
• Perspectiva - depois dos beneficiários conseguirem o DVD, o Televisor, a
Motorizada e ou a Casa, que novos produtos financeiros e que instituições de apoio
aos beneficiários a desenvolver?
Sobre as linhas de força para influenciar a fonte de dinheiro acções que merecem atenção especial
incluem:
• IDENTIFICAR PARCERIAS PARA FORTALECER A PRODUÇÃO DE DINHEIRO Fazer um levantamento dos parceiros sobre quem está a fazer o quê em termos de
Estratégias, programas e projectos para elevar a renda nas áreas de intervenção da
OPAVELA. Esta informação que precisará de actualização no final do plano estratégico
Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 |
33
•
•
iii.
servirá de base segura para parcerias para reforçar as fontes de renda dos grupos de
poupança
APRIMORAR GESTÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS – Fazer capacitações a
empreendedores ao nível dos membros dos grupos, animadores e associações de
animadores. Educação bancária tem espaço neste contexto;
Consolidar produtos existentes é uma obrigação sem deixar de lado o desenho de novos
produtos financeiros. Ao nível institucional as associações de animadores precisam de se
consolidar e crescer.
Propostas técnicas e financeiras obedecem aos requisitos do potencial financiador.
Um exemplo de conteúdo de proposta técnica é o seguinte:
CONTEÚDO DA PROPOSTA
TÉCNICA
Capa
Experiência da Organização
Abordagem e metodologia geral,
Programa de Trabalho e Cronograma
do pessoal
Pessoal
Comentários nos Termos de
Referencia
PROPOSTA TÉCNICA
COMPLETA
LIMITE DE PÁGINA
Máximo 2 páginas
- Máximo de duas (2) paginas
apresentando a organização e
experiencia geral.
- Mais máximo de 20 projectos para
confirmar a experiencia relevante
Máximo 30 páginas de tabelas e
gráficos
PROPOSTA TÉCNICA
SIMPLIFICADA
LIMITE DE PÁGINA
Máximo 2 páginas
Não necessário
Sem limites mas nunca exceder 5
páginas
Sem limites mas focalizado no
essencial
Máximo de 5 páginas de dados
biográfico de cada pessoa
Não necessário
Máximo 10 páginas
Um exemplo de conteúdo de proposta financeira é a seguinte (1)1:
ITEMS
UNIDADE
QUANTIDADE
TAXA/
UNIDADE
MONTANTE
TOTAL
FINANCIAMENTO
ASSEGURADO
MONTANTE
SOLICITADO
I. CUSTOS
DO
PROGRAMA:
1. Honorários e
custos afins
1.1. Honorário
1
Usar custeamento realístico e justificado para todos os itens; os custos incluindo os directos devem estar
claramente ligados a implementação da proposta; ao concorrer para projectos multianuais, deve incluir
orçamentos para cada dano e um orçamento consolidado para o projecto como um todo; os concorrentes
podem ajustar o cabeçário e o formato do orçamento para reflectir da melhor forma as actividades apresentadas
na proposta; na mobilização de fundos concorrentes podem incluir o valor das contribuições em espécie, mas
isto deve ser clarificado em notas
Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 |
34
dos especialistas
1.2. Salario
Administrativos
1.3. Despesas de
Viagem
1.4. Per Diem
1.5. Outros
(especificar)
1. Subtotal
2. Despesas de
Capital
2.1.
Equipamento
2.2. Outros
(especificar)
2. Subtotal
II. CUSTOS
ADMINISTRATI
VOS
1. Custos
Directos
1.1. Telefone,
Fax,
Consumíveis
1.2. Custos de
Impressão
1.3 Outros
(especificar)
1. Subtotal
Total
Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 |
35
IV. LIÇÕES APRENDIDAS
1. A Ophavela providencia serviços de micro poupanças, micro empréstimos, fundo
social e micro seguros. Os produtos geridos pela comunidade são os empréstimos
flexíveis, as poupanças de curto e médio prazo, o Micro-seguro funeral. A Ophavela
intervém na poupança com as seguintes características principais: a segurança porque são
geridos pelos próprios grupos beneficiários, a simplicidade porque as transacções são
registadas por contas básicas e ou por fixação de carimbos nas cadernetas de controlo de
poupanças e acessibilidade porque qualquer membro da comunidade sem descriminação
pode filiar-se a um grupo na base de confiança. A Ophavela introduziu o Micro-seguro que
oferece o produto funeral “ Vida e Paz”, com coberturas de risco aos beneficiários da
Ophavela e seus familiares dos produtos micro financeiros geridos pela comunidade com o
objectivo de mitigar perdas imprevisíveis.
2. A promoção de serviços financeiros baseados na comunidade permite induzir as
famílias a investir na educação, na ajuda mútua entre os membros, no acesso aos serviços
de saúde, no melhoramento da habitação e na aquisição de bens domésticos;
3. A satisfação dos beneficiários está ligada as melhorias verificadas nas condições de
vida da família através de investimentos em pequenos negócios, educação, construção e
melhoria das casas, gozando assim de um maior estatuto social na comunidade.
4. Um grande número de grupos operando de forma independente concentram
experiências e lições válidas que podem e devem ser melhor aproveitadas para os
grupos em formação. Um tema de estudo relevante para a documentação e partilha de
Boas práticas é: Boas práticas dos grupos de poupança de sucesso.
5. A OPHAVELA avançou bastante. Ela tem o Dinheiro como seu produto, mas ainda não
influencia a sua produção. Os grupos poupam e não capitalizam. O Nível de ambição não
vai para além da bicicleta, DVD, Motorizada. Não existem passos tendentes a crescer para
além deste nível.
6. As formações têm estado a criar uma base segura para a autonomização dos grupos
mas nem todos os grupos estão prontos para andar sozinhos. Não podemos depois de
formações assumir que o grupo está forte, avaliação do seu ponto de partida é importante
Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 |
36
7. Os grupos mostraram nos últimos anos a capacidade e cometimento com a
poupança, fazendo que em muitos grupos comecem a existir valores consideráveis. A
Ophavela em colaboração com seus parceiros irá estabelecer uma metodologia de promoção
e assistência a negócios envolvendo esses grupos de poupança, e na base dos resultados em
áreas piloto, esta será expandida a todos os grupos que demonstrem esse potencial, para que
os fundos das caixas de poupança sejam rentabilizados através do auto financiamento de
actividades viáveis de geração de renda.
8. É perigoso ter muito dinheiro dentro da mala. Uma via incontornável é trabalhar com
os bancos, pelo que temos que advogar educação bancária. Na perspectiva de ascendência
das associações de animadores poderia ser avaliada a possibilidade de Intermediação de
depósitos por conta de uma instituição de crédito autorizada, ou mesmo as Operadores de
Microcrédito desempenhar uma função de garantia de segurança das poupanças dos grupos.
9. Alguns princípios religiosos tem potencial para limitar a participação de interessados
no programa de poupança. Em Mogovolas alguns grupos tiveram membros que desistiram porque no
entendimento da autoridade religiosa o juro era ilegal. Esta realidade demanda melhor entendimento
da questão do juro visto como ilegal por alguns sectores da religião Muçulmana
Relatório de Avaliação do Programa , Janeiro de 2012 |
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V. RECOMENDAÇÕES
1. Manter a metodologia PCR - A relação entre PCR e ACPE deveria ser de
complementaridade e não de substituição. ACPE útil para mulheres não letradas e com
poucos rendimentos
2. Reforçar a capacidade de membros, grupos e associações
•
Em gestão de negócios, associativismo, cooperativismo
•
Em planificação das associações de animadores
3. Acelerar o processo de consolidação das associações de animadores para a sua subsequente
transformação. A categoria de operadores Intermediários de Captação de Depósitos é aquela
que abre espaço para a formalização da situação das associações uma vez que:
•
pode ser qualquer entidade, singular ou colectiva, pública ou privada, incluindo
comerciantes
•
Está isento de Capital Mínimo e
•
deve realizar intermediação de depósitos por conta de uma instituição de crédito
autorizada a captar depósitos.
4. Preparar a comunidade para trabalhar com os bancos. A tecnologia dos bancos está
avançada. Entrar num banco precisa de uma formação e um acompanhamento
5. Explorar oportunidades de consolidação do serviço de Micro seguro e novos produtos de
seguro ligados a produção e comércio.
6. Formar uma equipa de profissionais da OPHAVELA em elaboração de propostas técnicas e
financeiras para mobilização de fundos;
7. Adoptar uma matriz de acompanhamento da operacionalização das recomendações dadas
em avaliações, seminários e liderança da ophavela
8. Melhorar visibilidade da OPHAVELA incluindo fortalecer interação com a comunicação
social e inovar nos produtos financeiros e explorar as tecnologias de informação e
comunicação para tornar estes produtos mais acessíveis e viáveis para os beneficiários.
9. Dar atenção à intermediação entre os grupos e as instituições bancárias que nos últimos anos
tendem a aproximar-se mais aos principais centros de produção e comercialização agrária,
para abertura de contas e acesso/ligação a serviços de crédito aos actores.
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10. Adequar o seu sistema de monitoria (SIG) para capturar os resultados, impactos e lições que
se registem nestas três linhas de intervenção para ser possível mensurar o contributo da
organização e num processo contínuo de aprendizagem ir melhorando/aperfeiçoando as
suas metodologias.
11. Reforçar a capacidade de pesquisa e desenvolvimento da OPHAVELA. Os seguintes temas
merecem prioridade
•
Análise do ambiente externo da Ophavela: levantamento dos actores (potenciais
parceiros) de provisão de serviços de interesse do Grupo alvo da Ophavela;
•
Estudo e documentação de casos de sucesso nos grupos de poupança;
•
Avaliação da evolução do agronegócio nos membros dos grupos de poupança;
•
Experiências de sucesso em micro seguro dentro e fora do país;
•
Frequência de livros de registo com incorrecções;
•
Razões da diferença no desempenho dos grupos.
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