Dissertação - PRPG - Universidade Federal da Paraíba

Transcrição

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA / UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO
AMBIENTE
IAPONIRA SALES DE OLIVEIRA
USO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL DOS CATADORES DE
CARANGUEJO-UÇÁ Ucides cordatus, (LINNAEUS, 1763) PARA
A IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS LOCAIS DE CATAÇÃO, NO
ESTUÁRIO DO RIO MAMANGUAPE-PB
JOÃO PESSOA
2009
2
Dissertação apresentada ao Programa
Regional
de
Pós-Graduação
em
Desenvolvimento e Meio Ambiente –
PRODEMA, Universidade Federal da
Paraíba,
Universidade Estadual da
Paraíba em cumprimento às exigências
para obtenção de grau de Mestre em
Desenvolvimento e Meio Ambiente
CARANGUEJO-UÇÁ Ucides cordatus, (LINNAEUS, 1763) PARA A
IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS LOCAIS DE CATAÇÃO, NO
ORIENTADOR: Prof. Dr. JOSÉ SILVA MOURÃO
JOÃO PESSOA - PB
2009
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FICHA CATALOGRÁFICA
4
CARANGUEJO-UÇÁ Ucides cordatus, (LINNAEUS, 1763) PARA A
IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS LOCAIS DE CATAÇÃO, NO
Dissertação apresentada ao Programa
Regional
de
Pós-Graduação
em
Desenvolvimento e Meio Ambiente –
PRODEMA, Universidade Federal da
Paraíba, Universidade Estadual da Paraíba
em cumprimento às
exigências para
obtenção de grau de
Mestre em
Desenvolvimento e Meio Ambiente
Aprovado em: ___/___/___
Banca Examinadora
______________________________________________________
Prof. Dr. José da Silva Mourão - UEPB
Orientador
______________________________________________________
Prof. Dr. Alberto Kioharu Nishida - UFPB
Examinador
__________________________________________________________
Prof. Dra. Thelma Lúcia Pereira Dias - UEPB
Examinadora
5
Dedico esta dissertação as
comunidades de Tramataia e Três
Rios, que os resultados deste trabalho
promovam melhorias na qualidade de
vida, em especial aos catadores de
caranguejo-uçá do ERM.
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AGRADECIMENTOS
Rendo graças a ti ó Deus, invoquei o teu nome e encontrei o teu amor, infinito amor, que me
sustenta e me faz feliz.
Agradeço ao Prof. José da Silva Mourão, por ter confiado à oportunidade da orientação no
mestrado, apesar de não termos desenvolvido trabalhos anteriores. Agradeço por ter
proporcionado trabalhar em um dos lugares mais bonito que conheci, alem da riqueza em
conhecimentos que pude adquirir.
Ao Prof. Alberto Kioharu Nishida (Guy), pela coleta das amostras de solo e as analises
realizadas, pelo incentivo, duvidas esclarecidas, conversar durante as viagens, em que pude
aprender com sua experiência.
A Priscila Melo Trindade, amiga e colaboradora. Agradeço pela parceria na coleta e analises
dos dados. Pelos momentos de descontração, pelas caminhadas na praia, pela ida ao
observatório, por se mostrar uma grande amiga.
Ao Itamar pela coleta das amostras floristica e o inventariado das espécies vegetais.
A APA do Estuário do Rio Mamanguape, por ter permitido a realização do trabalho.
As comunidades de Tramataia e Três Rios, por ter me acolhido, em especial os pescadores e
catadores de caranguejos: João, Farinha, Biba e Regis. Que realizaram as visitas as
camboas, as informações sobre os caranguejeiros e compartilharam de seus conhecimentos
locais, os quais resultaram neste trabalho.
Aos amigos da Etnoecologia, em especial a Emmanoela, Douglas e Simoní, por auxiliar nos
primeiros contatos com as comunidades, e por toda a literatura fornecida.
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As meninas Silvia – pelas caronas, Dandara – pela calma ao esclarecer algumas duvidas, e
Patrícia – pela sinceridade, Ákila – pelas conversar ao pé de oliveira. As quatro agradeço por
todos os bons momentos na casa da APA.
A todos os professores do PRODEMA/UEPB/UFPB, que durante as disciplinas ministradas
puderam contribuir com a minha formação.
As meninas perdidas do PRODEMA: Adriana, Aretuza, Clélia, Gabriela, Karine, Narina,
Patrícia Campos e Suellen, pelos momentos de descontração e auxilio nas disciplinas.
Agradeço a CNPQ, CAPES e a REUNI, pela bolsa e pelos investimentos no projeto.
Agradeço a minha família – Guia (Mãe), Edmilson (Pai), Jefferson (esposo), Iapoêne
(irmão) que me ajudaram, através do incentivo moral e financeiro, para que pudesse concluir
este trabalho, e superar mais uma etapa da minha vida. Obrigada pelas orações, pelo amor,
compreensão e carinho.
A todos e a todas que contribuíram para a realização deste trabalho meus sinceros
agradecimentos. E que as amizades que conquistei possam ser abençoadas por Deus, assim
como foram usadas para me abençoar e trazer alegria ao meu coração.
Obrigada!
Iaponira Sales de Oliveira
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RESUMO
O estuário do rio Mamanguape (ERM), localizado no litoral norte do estado da Paraíba,
constitui um ecossistema de extrema importância na manutenção, conservação e preservação
da diversidade biológica e cultural. Porém, os conflitos ambientais encontrados neste sistema
ecológico é devido à crescente atividade antrópica, a exemplo: sobrepesca, introdução de
técnicas impactantes, perdas de técnicas tradicionais, carcinocultura, extração de madeiras e
coleta artesanal no período do defeso (caranguejo, lagosta). Estas atividades se não forem
controladas poderão levar a sérios desequilíbrios ambientais, comprometendo até a própria
existência do complexo estuário-manguezal e as comunidades tradicionais. Portanto, o
objetivo geral deste trabalho foi identificar os principais locais de coleta do caranguejo-uçá
(U. cordatus), por meio do conhecimento ecológico dos catadores do Estuário do Rio
Mamanguape, utilizando Sistema de Informação Geográfica (SIG). Para isto foram utilizados
métodos quantitativos e qualitativos. Em relação ao método qualitativo foram utilizadas as
técnicas de entrevistas livres, semi-estruturadas e estruturadas, em que pôde-se entrevistar 55
catadores de caranguejo, realizou-se também turnês guiadas, e observações diretas e a
elaboração do mapa oral mapa e mental. Já os métodos quantitativos foram a utilização de
GPS (Global Positioning System), para a demarcação das camboas utilizadas para a coleta do
caranguejo-uçá e, análises granulométricas do solo de mangue e o levantamento florístico dos
tributários (camboas). Os resultados obtidos mostraram que foram identificadas e nomeadas
19 camboas, por meio de um informante-chave; das 19 camboas identificadas e/ou locais
explorados durante a catação ou coleta do caranguejo uçá, destacaram-se quatro locais
preferência para a retirada do caranguejo-uçá: camboas de Caracabu, Mero, Tanques e
Macaco. Os dados coletados mostraram também que os caranguejeiros classificam o mangue,
em: mangue mole, mangue duro e mangue areiado. As análises granulométricas, feita com os
tipos de solo de mangue, corresponderam com a classificação feita pelos catadores do ERM.
Um levantamento florístico realizado no mangue do tipo areiado mostrando uma diversidade
florística bastante grande, com cerca de 9 famílias. Com estes resultados as comunidades
estudadas demonstraram conhecimento em relação ao ambiente que estão inseridos. Portanto,
a utilização do conhecimento ecológico tradicional (CET), atrelado ao conhecimento
científico torna-se uma importante ferramenta para a fomentação de orientações as
comunidades tradicionais, para o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais,
especificamente as áreas de manguezal do estuário do rio Mamanguape.
Palavras-chave: Manguezal, Conhecimento ecológico tradicional, caranguejo-uçá.
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ABSTRAT
The estuary of the Mamanguape River (EMR), located on the north shore of the State
of Paraíba is an ecosystem of an extreme importance for maintenance, conservation,
and preservation of biological and cultural diversity. The main objective of this work
is to identify the principal places of collection of the mangrove crab (U. cordatus).
Quantitative and qualitative methods were used for this matter. Qualitative method
consisted of free interviews, semi-structured interviews, conducted tours, direct
observations and development of the oral and mind map, whereas quantitative methods
used GPS (Global Positioning System) for demarcation of the estuarine areas and
granulometric analysis of the mangrove soil. 19 estuarine areas were identified and
named; four of these are preferred locations for the catching of the mangrove crab:
Caracabu, Mero, Tanques and Macaco. Collected data show that the men who catch
the crab assort mangrove into soft, hard and sandy; the granulometric analysis of the
kinds of mangrove match the classification provided by the ERM crab catchers. These
results show that the communities studied have knowledge about the environment
where they are in. Therefore, the use of traditional ecologic knowledge (TEC) with the
scientific knowledge is an important tool for the sustained development of the natural
resources.
KEY-WORDS: Mangrove, Traditional communities, Mangrove crab
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SUMÁRIO
PÁG
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1.0 INTRODUÇÃO
17
2.0 OBJETIVO GERAL
17
2. 1 OBJETIVOS ESPECIFICOS
18
3.0 REFERÊNCIAL TEÓRICO
18
3.1 O QUE É MANGUE E SUAS CARACTERÍSTICAS
BIOECOLÓGICAS
22
3.2 COMUNIDADES TRADICIONAIS, USO DOS RECURSOS DO
MANGUEZAL E LEIS DE PROTEÇÃO
26
3.3 ASPECTOS BIOECOLÓGICOS DO CARANGUEJO-UÇÁ (Ucides
cordatus)
27
3.4 TÉCNICAS DE COLETA DO CARANGUEJO-UÇÁ (U. cordatus) E
OS PROVÁVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS
29
3.5 CARACTERIZAÇÃO DO SOLO DE MANGUE
32
3.6 GEOPROCESSAMENTO E CONHECIMENTO TRADICIONAL
34
4.0 METODOLOGIA
35
4.1 População estudada
36
4.2 Caracterização da pesquisa
36
4.3 Estratégias para Sensibilização
37
4.4 Elaboração do Mapa mental e do Mapa utilizando o Sistema de
Informação Geográfica
38
4.5 Análise Granulométrica
38
4.6 Caracterização da Flora adjacente da Camboa Caracabu
39
4.7 Análises dos dados
40
5.0 RESULTADOS E DISCUSSÃO
41
5.1
PERCEPÇÃO
AMBIENTAL
DOS
CATADORES
DE
CARANGUEJO-UÇÁ DO ERM.
50
5.2 CARACTERIZAÇÃO DO SEDIMENTO DE MANGUE E DA
FLORA LOCAL
53
5.2.1 Caracterização da parte alta da camboa Caracabu
59
5.2.2 Caracterização do mangue duro da camboa dos Tanques
61
5.2.3 Caracterização do mangue mole da camboa dos Tanques
65
5.3 TECNICAS PARA CAPTURA DO CARANGUEJO-ÚÇA
70
6.0 CONCLUSÃO
71
7.0 REFERÊNCIAS
FIGURAS
PÁG
FIGURA 01: Raízes de mangue sapateiro (R. Mangle).
19
FIGURA 02: Distribuição dos manguezais no litoral brasileiro
FIGURA 03 : Vista aérea da foz do Estuário do Rio Mamanguape.
20
34
FIGURA 04: Mapa de localização do Estuário do Rio Mamanguape e
delimitação da APA da Barra de Mamanguape. (Figura adaptada de
Paludo e Klonowisk, 1999).
35
11
FIGURA 05: Etapas que demonstram a coleta das amostras de solo das
camboas, Caracabu, Tanques e Macaco, para análise granulométrica. a)
Coleta do sedimento; b) amostra sendo depositada sobre o jornal.
38
FIGURA 06: Mapa das principais camboas utilizadas pelos catadores de
caranguejo-uçá, elaborado a partir do mapa mental e do SIG.
42
FIGURA 07: Mapa mental elaborado pelos catadores de caranguejo-uçá
destacando as principais camboas, utilizadas para a coleta do caranguejouçá, ou longo do Rio Mamanguape - Litoral Norte/PB.
42
FIGURA 08: Percentual de citações das camboas citadas pelos catadores
de caranguejo-uçá como pontos produtivos no ERM, Litoral Norte da
Paraíba
FIGURA 09: Principais camboas citadas pelos catadores de caranguejo,
como pontos produtivos no Estuário do rio Mamanguape Litoral Norte da
Paraíba
45
45
FIGURA 10: Mapa mental elaborado pelos catadores de caranguejo-uçá
destacando as principais camboas, utilizadas para a coleta do caranguejouçá, ou longo do Rio Mamanguape - Litoral Norte/PB.
47
FIGURA 11: Composição gravimétrica da parte alta da camboa de
caracabu do ERM
FIGURA 12: Visão parcial do mangue areiado: em primeiro
plano observa-se a presença de gramíneas, em seguida L.
racemosa.
53
57
FIGURA 13: a) Camboa de Caracabu, onde o solo de mangue é areiado e
ocorre a presença de gramíneas. b) cactáceas encontradas na região.
58
FIGURA 14: c) Demonstração da diversidade vegetal da região da camboa
de Caracabu, e e) o Brédo, como é denominado pelos catadores de
caranguejos.
59
FIGURA 15: Representação da composição do mangue duro existente na
camboa de Tanques, em relação as analises granulometrica.
60
FIGURA 16: Demonstração do mangue duro, apresentando uma grande
quantidade de silte e argila e a presença de caranguejo-uçá.
60
FIGURA 17: Demonstração da composição do mangue mole, existente na
camboa dos Tanques mediante as analises granulometricas.
62
FIGURA 18: Mangue mole: e) aspecto pastoso do substrato sitico-argiloso.
f) predominância de R. mangle (sapateiro)
62
FIGURA 19: Mapa dos tipos de solo das principais camboas, utilizadas
para a coleta do caranguejo-uçá no ERM.
64
12
FIGURA 20: Catador de caranguejo demonstrando o “ferro de córvo” ou
“cavadeira” instrumento utilizado para a técnica de captura por
tapamento.
66
FIGURA 21: Confecção da redinha, armadilha utilizada para a captura do
carangue-uçá.
66
FIGURA 22: Representação da produtividade em relação à quantidade de
cordas de caranguejo-uçá retidas das principais camboas do ERM.
68
TABELAS
TABELA 01: Camboas georreferenciadas através da turnê guiada
realizada junto a um informante-chave, catador de caranguejo-uçá do
ERM.
TABELA 02: Denominação dada pelos catadores de caranguejouçá em relação a sua concepção de mangue
PÁG
40
51
TABELA 03: Amostras coletadas nas Camboas mais citadas pelos
catadores de caranguejo-uçá.
51
TABELA 04: Resultados da Granulometria nas amostras coletadas nas
Camboas mais citadas pelos catadores de caranguejo-uçá do ERM.
52
TABELA 05: Espécies vegetais catalogadas, existentes na camboa de
Caracabu, uma das mais utilizadas pelos catadores de caranguejos do
ERM.
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ANEXOS
ANEXO A : PORTARIA IBAMA Nº 034 /03-N, DE 24 DE JUNHO DE
2003
PÁG
89
ANEXO B: DECRETO Nº 6.040, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui
a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais
92
ANEXO C: Modelo do questionário semi-estruturado a aplicado aos
pescadores e coletores referente aos recursos faunísticos explorados na
região do estuário Rio Mamanguape.
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13
INTRODUÇÃO
Os manguezais são ecótonos entre o ambiente marinho e terrestre, ocupando cerca de
70% da área costeira tropical, de grande importância para a estabilidade e manutenção da orla
litorânea (TWILLEY et al., 1997; DUKE,1992). Ainda, essencial à ciclagem de nutrientes,
relações ecológicas e tróficas dos ambientes estuarinos, relevante como fonte energética e
alimentar para a produção primária e secundária marinha (LEE, 1995, JENNERJAHN &
ITTEKKOT, 2002). Fornecem grandes quantidades de detritos orgânicos que servem de base
às cadeias alimentares; protegem a linha de costa, a margem dos estuários, contra a erosão e
as áreas ribeirinhas contra as enchentes; além disso, tem um papel ecológico muito importante
como zona de contato entre o meio terrestre e o meio aquático, alimentando a cadeia trófica
costeira (PROST E LOUBRY, 2000). Ainda segundo estes autores, servem de berçário e
habitat para algumas espécies da ictiofauna, carcinofauna e malacofauna, como também de
refúgio para várias espécies animais ameaçadas de extinção como: aves marinhas, répteis e
mamíferos.
Entre a macrofauna comumente encontrada nos ecossistemas de manguezais, os
caranguejos braquiúros são importantes tanto pela diversidade de espécies, como por sua
densidade e biomassa total (SKOV et al., 2002; LITULO, 2005; (Ronnback, 1999), com
destaque para a espécie Ucides cordatus (LITULO, 2005). Amplamente distribuído na costa
do Atlântico Ocidental, entre 25ºN e 27ºS (Melo, 1996), constitui-se um dos mais conspícuos
componentes da macrofauna bentônica dos manguezais, desempenhando importante papel
ecológico, devido à sua posição na cadeia alimentar, à participação nos ciclos biogeoquímicos
de diferentes elementos e à realização de oxigenação e drenagem do sedimento através de
escavação (Jones, 1984). Desempenham outras funções devido à sua elevada biomassa, papel
bioturbador, e atuação no fluxo energético (AMOUROUX & TAVARES, 2005).
O U. cordatus é considerado um dos principais representantes dos Ocypodidae, pois
além de exercer importante papel
ecológico neste ambiente (KOCH, 1999), é um dos
recursos pesqueiros estuarinos mais explotados no Brasil (FAUSTO-FILHO, 1968). Sua
exploração deve-se, particularmente, ao grande porte que atinge quando adulto (PINHEIRO et
al., 2005; DIELE et al., 2005), bem como por sua carne de excelente valor nutricional
(FISCARELLI, 2004).
14
Nos últimos anos houve uma intensificação dos estudos sobre a biologia desta espécie
no Brasil (MARTINEZ et al., 1999; PINHEIRO & FISCARELLI, 2001; SANTOS, 2002;
ABRUNHOSA, et. al 2002; FISCARELLI & PINHEIRO, 2002; ALVES & NISHIDA, 2003;
GLASER & DIELE, 2004), demonstrando sua importância ecológica e econômica para a
conservação e sustentabilidade do ecossistema de manguezal. Os mais recentes a respeito da
espécie, referem-se ao seu crescimento (PINHEIRO et al., 2005), estrutura populacional
(DIELE et al., 2005), crescimento relativo (PINHEIRO & HATTORI, 2006), uso como
bioindicador de contaminantes do sedimento (NUDI et al., 2007), aspectos sócio-econômicos
(MAGALHÃES et al., 2007), ecologia trófica (NORDHAUS & WOLFF, 2007) e estoque
espermático (SANT´ANNA et al., 2007).
Os manguezais, além da importância biológica e ecológica já mencionada, possuem
um papel social, cultural e econômico primordial: produzem bens e serviços para as
populações locais, através da exploração de sua fauna e de sua flora, gerando recursos
naturais primários, a exemplo da captura do caranguejo-uçá, que envolve vários aspectos
socioeconômicos: a) cultural, historicamente ativo entre as comunidades de pescadores que
habitam o entorno dos manguezais, b) financeiro, uma vez que este recurso é bastante
valorizado, e c) nutricional, como fonte de proteína animal indicada para o consumo humano
(RODRIGUES et al., 2000). Neste sentido, esta espécie destaca-se, como um dos recursos
mais explorados, nos manguezais do litoral brasileiro, onde muitas comunidades tradicionais
ainda sobrevivem dessa prática (Geo Brasil, 2002) constituindo um importante recurso
pesqueiro, de elevado valor sócio-econômico, gerando emprego e renda pra milhares de
famílias que vivem nas zonas litorâneas (Nordi, 1994; Ivo e Gesteira,, 1999).
Devido à intensa exploração e a importância social, econômica, cultural da pesca do
caranguejo-uçá, associada ao aumento do esforço de pesca sobre o recurso, é crescente o
interesse de vários segmentos da sociedade na proteção e no gerenciamento pesqueiro e no
extrativismo sustentável. A Portaria N0 52 de 30 de setembro de 2003 (IBAMA, 2003),
regula a exploração da espécie nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo,
Paraná e Santa Catarina, proibindo em qualquer época do ano a captura de fêmeas ovígeras e
de indivíduos de ambos os sexos com largura da carapaça inferior a 6,0cm, bem como o uso
de armadilhas, petrechos, instrumentos cortantes ou produtos químicos para sua captura. O
defeso da espécie nesses estados foi instituído entre 01 de outubro a 30 de novembro para
ambos os sexos, e entre 01 a 31 de dezembro para as fêmeas, quando os espécimes em
questão não podem ser capturados para comercialização.
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A catação do caranguejo é feita com as mãos nuas e auxiliada por instrumentos
rústicos adaptados pelo próprio catador, e exercida no mangue nos horários de maré baixa
(NORDI, 1992).
Com relação ao perfil dos catadores de caranguejo, alguns autores assim os
caracterizam: formam grupos marginalizados economicamente, que se instalam nas periferias
das zonas urbanas litorâneas, predominantemente excluídos da agricultura, desempregados de
indústrias, ou que não conseguem se firmar na pesca de alto mar, voltando-se para os
manguezais. Desta forma, o manguezal acaba tornado-se a única alternativa viável para a
garantia da sobrevivência de grupos com tais exclusões, por ser este um ecossistema de livre
acesso e o caranguejo-uçá um recurso de propriedade comum. (CORDELL 1989; NORDI,
1994; ALVES, 2003).
Portanto, o trabalho com enfoque teórico-metodológico na etnoecologia é de grande
importância para compreender melhor, como esses povos, comportam-se frente aos recursos
faunísticos extraídos, consumidos e comercializados (Marques, 1995, Thé, 2003; Mourão &
Nordi, 2006; Begossi, 2006, Souto 2004, Alves e Nishida,2003) gerando subsídios para a
elaboração de plano de manejo, manutenção da diversidade biológica, cultural e
aperfeiçoamento das portarias que regulamentam as atividades de exploração dos recursos
faunísticos.
Através da atividade cotidiana, os pescadores adquirem uma extensa percepção
espacial do ambiente o que lhes garante identificação dos melhores pontos de coleta dos
recursos biológicos. Esse conjunto de conhecimentos é utilizado nas estratégias de pesca e
pode ser útil para o manejo de estoques pesqueiros (DIEGUES, 1983; SILVANO, 1997). A
percepção espacial do ambiente por comunidades tradicionais é valiosa, especialmente em
lugares onde há poucos registros deste conhecimento. Assim, a integração de informação de
fontes como imagens de satélite, fotografias aéreas ou imagens digitais, conhecimento
ecológico tradicional e manejo de sistemas permite uma oportunidade importante para aplicar
conhecimento ecológico tradicional para a avaliação de impactos ambientais e ainda colabora
para elaboração de planos de manejos (JONES, 1984). Conhecer bem os ecossistemas locais,
assim como os fatores ambientais que influenciam a distribuição e a abundância dos recursos
é fundamental na definição das estratégias de pesca, caça e coleta que implicam escalas
(espaciais e temporais) e instrumentos (MOURA, & MARQUES, 2007).
Para Gragson e Blount (1999), a etnoecológica é usada para cobrir toda uma gama
de estudos de história natural derivados de populações locais e incluindo outras áreas de
estudo, mas não se restringindo à história natural a partir de uma perspectiva antropológica. A
16
etnoecologia procura, então, fornecer um entendimento dos sistemas de conhecimento de
populações locais (op. cit. 1999). Nazarea (1999) lembra que a etnoecologia investiga os
sistemas de percepção, cognição e uso do ambiente natural, mas também não pode mais
ignorar os aspectos históricos e políticos que influenciam uma dada cultura, bem como as
questões relacionadas à distribuição, acesso e poder que dão forma aos sistemas de
conhecimento e nas práticas deles resultantes.
Para Marques (1999), uma análise ecossistêmica tradicional com base nos fluxos
energéticos e ciclos da matéria são primordiais, mas incompleta para entender a inserção
humana no ecossistema, tornando- se necessária uma análise mais abrangente que seja capaz
de incluir a rede informacional/cultural gerada e/ou utilizada pela espécie biológica Homo
sapiens. Os pescadores fazem parte de uma rede ecossistêmica e suas interações não devem
ser observadas apenas do ponto de vista do uso e apropriação dos recursos, mas no contexto
das relações sociais. No que se refere à tomada de decisões, eles estão diariamente agindo não
só como “forrageadores” que procuram fazer escolhas ótimas, mas também, se comportando
como fiscalizadores do ambiente (Montenegro et. al 2001).
Neste sentido, o presente trabalho teve como principal objetivo a identificação dos
locais preferenciais de coleta do caranguejo-uçá (U. cordatus) pelos catadores das
comunidades de Tramataia e Três Rios pertencentes ao Estuário do rio Mamanguape, litoral
Norte do estado da Paraíba.
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2.0 OBJETIVO GERAL
Identificar e caracterizar os principais locais de coleta do caranguejo-uçá, U. cordatus,
(LINNAEUS, 1763), por meio do conhecimento ecológico dos catadores do Estuário do Rio
Mamanguape, utilizando Sistema de Informação Geográfica (SIG)
2.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Analisar a percepção ambiental dos catadores de caranguejo-uçá em relação ao Estuário
do Rio Mamanguape (ERM)
Identificar e mapear as áreas preferenciais de coleta do caranguejo-uçá, por meio do
Sistema de Informação Geográfica;
Obter dos catadores um mapa mental e oral do estuário do rio Mamanguape;
Descrever os tipos de mangues, quanto à classificação feita pelos catadores de caranguejouçá do ERM;
Caracterizar os tipos de solo de mangues quanto a sua granulometria nos principais locais
de coleta;
Realizar um levantamento florístico dos principais pontos de coleta.
Registrar o conhecimento ecológico tradicional dos catadores onde é capturado o
caranguejo-uçá;
Identificar qual a principal técnica de coleta do cranguejo-uçá, utilizada pelos
caranguejeiros estudados;
18
3.0 REFERÊNCIAL TEÓRICO
3.1 O QUE É MANGUE E SUAS CARACTERÍSTICAS BIOECOLÓGICAS ?
A palavra mangue de acordo com estudos realizados por Vannucci (1999) é de origem
africana, evidenciados em cartas náuticas do século XV, por portugueses que estiveram na
costa ocidental da África, algumas destas cartas relatam que os “alagados” correspondiam aos
manguezais. Mais tarde os espanhóis aprenderam a adotar as palavras mangle e manglar, que
são usadas em todos os países de língua espanhola. Em inglês mangrove, significa “uma
pequena floresta feita de mangue”. No entanto as palavras mangue e mangrove tornaram-se
sinônimos de perigo, confusão, terras inóspitas, não sendo reconhecidos nem seu valor
intrínseco, nem os serviços que prestam à humanidade, nem o papel que tem no grande drama
da natureza (VANNUCCI, 1999).
O termo "manguezal" geralmente faz alusão às plantas bem como a comunidade de
florestas. De modo a evitar equívocos, Macnae (1968) propôs que "mangue" deveria referir-se
à comunidade de floresta enquanto que "manguezal" às espécies de planta individuais. Duque
(1992) definiu o termo manguezal como sendo, "árvores, arbustos, palmeiras ou samambaia
de solo, geralmente excedendo meio metro de altura, e que normalmente crescem acima do
nível do mar na zona ou região intertidal de ambientes litorais marinhos, ou margens
estuarinas.” Esta definição é aceitável, porém admitindo-se que samambaias de solo sejam
provavelmente consideradas constituintes de manguezais ao invés de verdadeiros manguezais.
O termo “manguezal” também é usado como um adjetivo, como em "árvore de manguezal"
ou "fauna de manguezal." Muitas vezes as florestas de manguezal são conhecidas e chamadas
como "florestas de maré", "bosques litorais", ou "florestas tropicais oceânicas." A palavra
"mangrove" (manguezal) normalmente é considerada uma combinação de palavras, a primeira
vinda do Português "mangue" a qual forma o radical lexical do termo referido e da palavra
Inglesa "grove" (arbusto). As palavras francesas correspondentes são "manglier" e
"paletuvier" (Macnae, 1968) enquanto o termo espanhol é "manglar." Os holandeses usam o
termo "vloedbosschen" ao se referirem a comunidade de manguezal e "mangrove" para as
árvores individuais. Na Alemanha seguem o padrão Americano de uso. O termo "mangro" é
um nome comum para Rhizophora no Suriname (Chapman, 1976). Acredita-se que todas
estas palavras originaram-se do termo Malasiano, "manggi-manggi" que significa "acima da
19
terra". Esta palavra já não é usada na Malásia, no entanto é comumente usada na Indonésia
oriental para se referir a espécies de Avicennia (mangue-preto, canoé ou siriúba).
Os manguezais são compostos por plantas lenhosas que crescem na interface entre a
terra (solo) e o mar, seja em latitudes tropicais ou subtropicais. Associados a estas plantas
estão micróbios, fungos, outras plantas e animais os quais constituem a comunidade de
florestas de manguezal ou apenas mangue, (MACNAE, 1968). O mangue e seus fatores
abióticos associados constituem o ecossistema de manguezal.
De acordo com Tomlinson, (1986), ecologicamente o termo "mangue" também se
refere à vegetação que constitui o ecossistema "manguezal" o qual está associado a um
complexo de áreas úmidas sob a influência das marés, que consiste nas florestas de mangue,
planícies salinas e outros habitats associados dentro da zona inter-marés das latitudes tropicais
e subtropicais, estas áreas úmidas entre-marés são compostas por um mosaico de
componentes interatuantes, vinculados pelos fluxos de água, sedimentos, nutrientes, matéria
orgânica e populações animais que se movem entre seus elementos componentes.
A floresta de mangue, durante a maré-cheia, permanece inundada e, quando a maré
recua, deixa atrás de si um emaranhado caótico de raízes de todo tipo, que alcançam até dois
ou três metros de altura, observado na figura 01; troncos mais ou menos recobertos por
mucilagem, liquens e algas que crescem também sobre os galhos e emergem do lodo
(VANNUCCI, 1999).
FIGURA 01: Raízes de mangue sapateiro (R. Mangle).
FONTE: José da Silva Mourão, 2008.
Do ponto de vista geográfico, estima-se, que os ecossistemas de mangue cobriam
181.000 km2 em todo o mundo (Spalding et al., 1997), de acordo com Barbieri (2006) este
valor agora pode ser inferior a 150.000 km2. O Brasil é considerado o país que tem a maior
20
área de manguezal do planeta, são 25.000 km2, distribuídos em 7.408 km de orla litorânea,
que vão do extremo norte do Amapá até São Francisco do Sul, em Santa Catarina
(BARBIERI, 2006), figura 02:
FIGURA 02: Distribuição dos manguezais no litoral brasileiro
FONTE: in Alves, 2001.
Os manguezais mais desenvolvidos crescem ao longo de litorais tropicais úmidos
protegidos; por exemplo, nos sistemas de delta formados pelos principais rios, tais como o
Ganges-Grahmaputra, Irrawaddy e Niger, e em litorais protegidos por grandes massas de terra
como, por exemplo, os estreitos de Malacca, Borneo e Madagascar, tais áreas muitas vezes
são locais estratégicos para assentamentos humanos densos e são submetidos a uma alta
pressão populacional (MACINTOSH e ASHTON, 2005). Por outro lado, há alguns litorais
abertos com ampla cobertura de mangue e pouquíssimas pessoas, como é o caso, por
exemplo, do estado do Maranhão, no Brasil (MACINTOSH e ASHTON, 2005).
A riqueza biológica dos ecossistemas costeiros faz com que essas áreas sejam os
grandes “berçários” naturais, tanto para as espécies características desses ambientes, como
para peixes anádromos e catádromos e outros animais que migram para as áreas costeiras
21
durante, pelo menos, uma fase do ciclo de vida (SCHAEFFER-NOVELLI, 2005). A autora
considera um dos ecossistemas mais complexos do ambiente marinho, não apenas por sua
diversidade biológica, mas principalmente devido à diversidade funcional, seus sistemas
tendem a resistir mais eficientemente às perturbações tanto naturais quanto induzidas pelo ser
humano.
O manguezal pode ser tratado como um recurso renovável, porém finito quando se
considera a produção natural de mel, ostras, caranguejos, camarões, siris e mariscos, além das
oportunidades recreacionais, científicas e educacionais, também podem ser considerados
como recursos não-renováveis, quando o espaço que ele ocupa é substituído por prédios,
atracadouros, residências, portos, marinas, aeroportos, rodovias, salinas, aqüicultura,
receptáculos de despejos de efluentes líquidos, disposição de resíduos sólidos ou ao
extrativismo de produtos florestais etc. (SCHAEFFER-NOVELLI, 2005). Assim sendo, a
importância dos manguezais ultrapassa o aspecto ecológico, e ganha importância econômica,
segundo Balmford (2002), uma área de manguezal preservada, possui produtividade
econômica superior em 70% a mesma área quando utilizada, por exemplo, para a
carcinocultura, mesmo tendo em vista alta lucratividade desta atividade.
O manejo de manguezais pressupondo intervenções antrópicas, não pode ser baseado
unicamente em considerações de caráter biológico. Deve considerar fatores sócioeconômicos, incluindo seu potencial em gerar bens e serviços. Entende-se por bens os
produtos retirados direta ou indiretamente de determinado ecossistema. Serviços
compreendem as funções ecológicas exercidas pelo mesmo, ciclagem de nutrientes,
manutenção da diversidade biológica. Estes aspectos representam que o ecossistema não
necessariamente são bens ou serviços, mas que são valiosos para parte da sociedade (PEDRO
e FIDELMAN, 2001).
Em relação à fauna dos manguezais, marismas, estuários e deltas, observa-se que este
têm sua origem nos ambientes terrestre, marinho e de água doce, permanecendo nesses
ecossistemas toda sua vida como residentes ou apenas parte dela, na condição de semiresidentes, visitantes regulares ou oportunistas. Seja qual for à condição, esses animais estão
sempre intimamente associados e dependentes desses ecossistemas. Ainda falta muito para
um conhecimento completo sobre o número total das espécies da fauna e da flora existentes
nos manguezais, nas marismas e, por que não dizer em toda a Zona Costeira Brasileira.
Em relação à cobertura vegetal, o manguezal brasileiro apresenta quatro gêneros.
Gênero Rhizophora (Mangue vermelho, sapateiro ou verdadeiro), encontra-se geralmente nas
franjas dos bosques em contato com o mar, ao longo dos canais, na desembocadura de alguns
22
rios ou nas partes internas dos estuários onde a salinidade não é muito elevada. O Gênero
Avicennia que corresponde a Siriúba, mangue preto ou canoé ocupa terrenos da zona
entremarés, ao longo das margens lamacentas dos rios ou diretamente exposta às linhas de
costa, desde que submetidas a intrusões salinas. E o Gênero Laguncularia, Mangue branco ou
tinteira, encontrado em costas banhadas por águas de baixa salinidade, às vezes ao longo de
canais de água salobra ou, em praias arenosas protegidas, e um gênero monoespecífico, i.e.,
possui apenas uma espécie Laguncularia racemosa, encontrada associada aos manguezais ao
longo de todo litoral. Conocarpus tem como principal representante o Conocarpus erectus,
um arbusto nativo brasileiro encontrado nas dunas litorâneas, principalmente perto de
manguezais, também conhecido como mangue de botão, pelas comunidades tradicionais,
ocorrem em regiões tropicais, suas flores e frutos se apresentam em densos aglomerados
(SCHAEFFER-NOVELLI, 2005).
Os manguezais de todo o mundo têm em comum uma notável semelhança florística e
estrutural,
devido
às
adaptações
convergentes
das
poucas
espécies
de árvores,
independentemente da região geográfica. Esta similaridade de acordo com Lana (2004) é
certamente a causa dos manguezais serem tratados como sistemas homogêneos ou como
unidades de paisagem naturais, tanto do ponto de vista científico como particularmente para a
legislação ambiental.
3.2 COMUNIDADES TRADICIONAIS, USO DOS RECURSOS DO MANGUEZAL E
LEIS DE PROTEÇÃO
Povos e Comunidades Tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se
reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupa e usa
territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa,
ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos
pela tradição. Este conceito faz parte do Decreto Nº 6.040 de 7 de fevereiro de 2007, Art. 3º
parágrafo I, (ver Anexo B) do Governo Federal, o qual institui a política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Para Cavalcante
(1992), povos e comunidade tradicional é caracterizado pela diversidade de suas atividades
produtivas, atributo que assegura sua sobrevivência, contanto que essa diversidade produtiva
esteja relacionada com o padrão de necessidades e recursos disponíveis no local. Guarim
(2000) considerada comunidades tradicionais aquelas que dependem culturalmente do
extrativismo, ocupam ou utilizam-se de uma mesma área geográfica há várias gerações.
23
E segundo Diegues (2000) as comunidades classificadas como tradicionais são as que
apresentam um modelo de ocupação de espaço e uso dos recursos naturais voltado
principalmente para a subsistência, com fraca articulação com o mercado, baseado em uso
intensivo de mão-de-obra familiar, tecnologias de baixo impacto derivado de conhecimentos
patrimoniais e, habitualmente, de base sustentável.
Dentro das populações tradicionais têm-se as indígenas e as não-indígenas; como
exemplos dessas últimas existem as comunidades caiçaras, os sitiantes e roceiros, os
quilombolas, ribeirinhos, os pescadores artesanais e os grupos extrativistas, cuja vida está
atrelada a significados simbólicos, míticos e culturais, sendo o uso dos recursos relativo à vida
material, mas também ao universo simbólico (SALDANHA, 2005). Diegues et al. (op. cit.)
citam ainda outros tipos, como: caipiras, babaçueiros, jangadeiros, pantaneiros, pastoreio,
praieiros, caboclos/ribeirinhos amazônicos, varjeiros, açorianos e sertanejos/vaqueiros.
Algumas comunidades tradicionais se reproduzem explorando uma multiplicidade de
habitats: as florestas, os estuários, os mangues e as áreas já transformadas para fins agrícolas.
A exploração desses habitats diversos exige não só um conhecimento aprofundado dos
recursos naturais, das épocas de reprodução das espécies, mas a utilização de um calendário
complexo dentro do qual se ajustam, com maior ou menor integração, os diversos usos dos
ecossistemas (BEGOSSI, 2004).
Os padrões de uso de recursos são produtos das percepções e imagens formadas
culturalmente sobre o ambiente (RUDDLE, 2000 apud DIEGUES, 2001), onde, segundo
Saldanha (2005), as diferentes formas de uso e as diferentes práticas de manejo estão
relacionadas a um conhecimento prévio do ambiente e do recurso. Como por exemplo: a
captura do caranguejo-uçá (U. cordatus), a qual define a existência de um grupo ocupacional,
denominado caranguejeiro, cuja reprodução social e material depende quase exclusivamente
da coleta desse recurso, durante praticamente todo o ano (NORDI, 1992).
O uso dos recursos bióticos e abióticos por comunidades tradicionais se fundamenta
num conjunto de saberes, saber-fazer e crenças na exploração da natureza, fundado nas
tradições culturais e na relação com o ambiente. Para Diegues (2000), a valorização do
conhecimento e das práticas de manejo de comunidades tradicionais indígenas e nãoindígenas deveria construir uma das pilastras de um novo conservacionismo nos países do
Sul. O autor ainda enfatiza a grande necessidade de interagir os conhecimentos tradicionais e
acadêmicos no planejamento e execução de ações conservacionistas.
Em estudos etnoecológicos, uma ênfase tem sido dada aos sistemas de conhecimentos
(corpus) e de práticas (práxis) das comunidades tradicionais. Toledo (1992) sugere a
24
etnoecologia como um método cientificamente aceitável para a avaliação das formas de
apropriação da natureza. De acordo com Marques (2001), etnoecologia é o campo de pesquisa
(científica) transdisciplinar que estuda os pensamentos (conhecimentos e crenças),
sentimentos e comportamentos que intermediam as interações entre as populações humanas
que os possuem e os demais elementos dos ecossistemas que as incluem, bem como os
impactos ambientais daí decorrentes.
A etnoecologia analisa não somente o conhecimento que uma sociedade adquiriu
sobre o meio ambiente, mais também dá condições de analisar a visão de natureza de cada
sociedade, já que ela é habitada, pensada, trabalhada e transformada pelo ser humano. Neste
sentido, a percepção ambiental, torna-se um elemento importante para compreender a
capacidade que o ser humano possui de gerar informações a partir dos impactos ambientais,
que constituem seu cotidiano, a partir dessa produção, o ser humano conhece seu ambiente e é
capaz de, sobre ele produzir significados e ações. Viana et al. (2006) citam que os estudos dos
processos mentais, relativos à percepção ambiental são fundamentais para que ocorra melhor
entendimento das inter-relações do ser humano com o meio ambiente a partir de suas
expectativas, julgamentos e condutas. Mediante a percepção, o indivíduo ou grupo enxerga,
interpreta e agem no meio ambiente de acordo com seus interesses, necessidades e desejos,
recebendo influências, sobretudo de um conjunto de elementos que compõe sua herança
cultural (OLIVEIRA et al. 2007).
As percepções sociais e ambientais em relação à importância dos manguezais variaram
notavelmente no Brasil, desde os tempos coloniais até os dias de hoje. Como afirma Diegues
(2001) os mangues foram utilizados pelas populações indígenas antes da chegada dos
colonizadores europeus como atestam os montes de ostras retiradas das raízes de mangue. No
período colonial, além de fonte de alimento (peixes e crustáceos), o mangue era utilizado para
retirada de madeira de lenha e tanino para curtumes. Já no século XVIII a extração de madeira
de mangue era tamanha, particularmente no Nordeste onde era usada como lenha para as
usinas de açúcar, que o Rei D. José em Alvará com força de lei datado de 1760 proíbe o corte,
reservando a vegetação para extração do tanino para os curtumes da metrópole Diegues
(2001). Até as primeiras décadas do século XX, as áreas de mangue eram exploradas de forma
pouco intensa para a pesca, construção de “viveiros” de peixes (aqüicultura extensiva) em
áreas estuarinas, pesca esportiva, “caiçaras” (galhos de mangue usados para construção de
habitats para peixes) e retirada de material para construção de casas e cercos. No Nordeste,
especialmente no Rio Grande do Norte, áreas de mangue começaram a ser utilizadas para
construção de salinas. Com exceção dessa última atividade (salinas), as áreas de mangue
25
ainda hoje são utilizadas por comunidades de pescadores e extrativistas que delas dependem
para sua sobrevivência (DIEGUES, 1987).
Os manguezais passaram a ser considerado como áreas insalubres, desde o final do
século XIX até meados do século XX. Como conseqüência desta concepção, manguezais
eram rotineiramente erradicados para reduzir a insalubridade de áreas costeiras ou mesmo
convertidos para outros usos.
Já em meados do século passado, de acordo com Lana (2004) passou a ser influente a
idéia de que os manguezais, assim como as matas ciliares, eram importantes como
estabilizadores de baixios e que a sua remoção poderia acelerar processos de erosão em
regiões costeiras.
O Art. 2 da lei 4771, de 15 de setembro de 1965, que instituiu o Código Florestal,
considerou como de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação
naturais situadas “nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues”.
Manguezais são ainda tecnicamente tratados como Reservas Ecológicas (Art. 18 da Lei n.
6938, de 31 de agosto de 1981, Decreto n. 89336, de 31 de abril de 1984 e Resolução n. 4 do
CONAMA, de 18 de setembro de 1985). A própria Constituição Federal de 1988 faz menção,
em seu artigo 20, aos bens da união, que compreenderiam os assim chamados terrenos de
marinha e seus acrescidos. Neste contexto da legislação, os manguezais são considerados bens
da União pela Constituição Federal e, como tal, inalienáveis, públicos e de uso comum. Sua
jurisdição é competência da Delegacia de Patrimônio da União, que, no entanto não pode
distribuir títulos de posse ou propriedade.
A dependência da maior parte da população costeira aos ecossistemas marinhos é fato
que se impõe à observação, à reflexão e ao debate interdisciplinar e interinstitucional, no
sentido de: a) chamar a atenção para as questões de superexploração, degradação e
esgotamento; b) mais, sobretudo, chamar atenção para o direito de uso dos recursos comuns e
posse dos territórios costeiros e marinhos construídos, milenarmente, pelas populações
tradicionais; c) desvelar as especificidades sociais e ambientais dessas comunidades
tradicionais, em defesa do uso seletivo e da lícita apropriação dos mesmos; d) se buscar um
denominador comum para a sustentabilidade ou durabilidade dessa milenar relação entre o
homem e meio ambiente, de modo a se ter um uso equilibrado dos recursos produzidos pelos
ecossistemas em presença; e) e por fim, no sentido de minimizar conflitos e sugerir caminhos
alternativos para a intervenção antrópica no universo costeiro (FURTADO et all, 2006).
26
3.3 ASPECTOS BIOECOLÓGICOS DO CARANGUEJO-UÇÁ (Ucides cordatus)
O caranguejo-uçá, Ucides cordatus (Linnaeus, 1763) pertencente à Família
Ocypodidae (Rafinesque, 1815), e ocorre em manguezais distribuídos desde a Flórida (USA),
incluíndo o Golfo do México, América Central, Antilhas, norte da América do Sul, Guianas
até Brasil (do Pará até Santa Catarina) (Holthuis, 1959; Manning & Provenzano Jr., 1961;
Bright, 1966; Alcântara-Filho, 1978; (Costa, 1979 e Melo, 1996).
A espécie Ucides cordatus é popularmente conhecida no Brasil como “caranguejouçá”, “castanhão”, “caranguejo-verdadeiro” ou “legítimo” e “comum” (BRANCO, 1993). No
Nordeste do Brasil, o caranguejo-uçá, também é conhecido vulgarmente por caranguejoverdadeiro e caranguejo-comum (Costa, 1979). Em Pernambuco, a denominação mais
utilizada é caranguejo-uçá e caranguejo-çá.
O caranguejo-uçá, provavelmente se alimenta dos fungos ou das proteínas das folhas
que são produzidas com a decomposição e armazenadas nas tocas (NASCIMENTO, 1993).
Entretanto, Costa (1979) afirma que o caranguejo-uçá se alimenta de vegetais superiores,
folhas, frutos, sementes de Avicennia schaueriana e raiz (mangue), e menores proporções da
ingestão de bivalves e gastrópodes, algas e poríferos, além de sedimentos, o que evidencia
esta espécie como onívora. O hábito alimentar do caranguejo-uçá contribui no processamento
das folhas que caem, na incorporação de seus nutrientes ao solo e no aumento da
disponibilidade de alimento para a cadeia detritívora, papel importante na cadeia alimentar do
ecossistema manguezal (LEITÃO; SCHWAMBORN, 2000; NORDHAUS; WOLF, 2000).
Os caranguejos machos, além de maiores e mais pesados que as fêmeas são mais
numerosos. Essa disparidade entre os sexos é comum em caranguejos e em outros crustáceos,
podendo ser explicada por várias causas como: migração reprodutiva, diferença
comportamental, diferenças no tempo de vida e na taxa de mortalidade (MARGALEF, 1977).
O ciclo sexual dos machos acontece mais rápido do que o das fêmeas e também se tornam
sexualmente maduros primeiro (MOTA ALVES, 1975). São três as fases do ciclo de vida do
caranguejo: a muda (ecdise), o acasalamento e a desova (NASCIMENTO, 1993).
O caranguejo-uçá é uma espécie cavadora que proporciona a oxigenação e drenagem
do sedimento (JONES, 1984). Apresenta uma coloração arroxeada, azulada ou avermelhada.
O habitat do caranguejo-uçá é composto de galerias individuais, que variam entre 0,5 e 1,5 m
de profundidade, construídas sob as árvores de mangue em zonas atingidas pelas marés, onde
vive entocado durante a preamar e realiza a saída no início da baixa-mar (ALCÂNTARAFILHO,
1978;
ALVES,
2002;
CASTRO,
1986;
COSTA,
1979;
LUTZ,
1912;
NASCIMENTO; COSTA, 1983; PAIVA; BEZERRA; FONTELES-FILHO, 1971). Tem o
27
hábito de limpar as tocas, começando essa atividade quando as galerias encontram-se
parcialmente encobertas pela água e cessando quando as tocas estão totalmente descobertas,
havendo sincronismo entre os habitantes. Mota Alves e Madeira Junior (1980) afirmam que o
caranguejo-uçá, além de habitar tocas, onde o consumo de oxigênio é baixo, vive sobre
manguezal, onde o teor de oxigênio é mais elevado.
O caranguejo-uçá tem um papel fundamental na manutenção do equilíbrio do mangue.
De acordo com Branco (2007), esta espécie escava galerias com profundidade média de 85
cm, nas zonas de meso e supralitoral. Quando fazem as galerias, revolvem o solo mais
profundo, oxigenando e distribuindo nutrientes, que depois serão levados para o mar com as
cheias e vazantes de maré. Alimentando-se, principalmente de folhas velhas e amareladas que
caem das árvores do mangue, ele devolve para o ambiente a matéria orgânica rica em
nutrientes. E não é apenas consumindo as folhas que o caranguejo-uçá colabora no
enriquecimento do mangue, mas também fazendo um estoque de folhas nas galerias. Assim, a
matéria orgânica fica retida no manguezal e não se perde quando a maré fica vazante e as
águas começam a baixar.
3.4 TÉCNICAS DE COLETA DO CARANGUEJO-UÇÁ (U. cordatus) E OS
PROVÁVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS
As técnicas de coleta do caranguejo-uçá são essencialmente manuais (PAIVA, 1997).
No Brasil, para a obtenção deste recurso são utilizadas várias técnicas, tais como: o
“braceamento”, o “tapamento”, a “ratoeira”, a “redinha”, o “raminho” (NORDI, 1992), o “pé”
(NUNES, 2004), o “laço” (MANESCHY, 1993), o “gancho” e o “cambito” (ECOTUBA,
2006). As técnicas tradicionais são mais seletivas e menos produtivas e, por isso,
proporcionam um uso provavelmente mais sustentável (NUNES, 2004), porém, Silvano
(2004) relata que existem evidências de que a pesca artesanal pode ocasionar redução no
estoque de um recurso. Em Pernambuco, até o início da década de 90, a coleta de caranguejouçá era realizada, principalmente, pelo método do braceamento. No entanto, uma nova técnica
de captura, denominada de redinha foi introduzida em 1992 (SILVANO, 2004).
A captura do caranguejo-uçá com a redinha tem sido apontada como uma prática
predatória, devido a não retirada das armadilhas produzida com fios de nylon das galerias
onde vivem os caranguejos, por esta também ser a armada com auxílio de raízes escoras ou
aéreas de mangue (Rhizophora mangle), cuja vegetação também é utilizada na marcação das
galerias (PONTES, 2000).
28
A técnica da “redinha” foi inventada, provavelmente, no início da década de 1980, no
Rio de Janeiro, e levada para Vitória (ES) por dois catadores oriundos do estado da Bahia, em
1986 (NUNES, 2004). Na Paraíba, a técnica da “redinha” é tida como predatória para o
recurso caranguejo-uçá desde 14 de outubro de 1996, pela Portaria Nº 4 da Superintendência
Estadual do IBAMA, que proibiu terminantemente essa forma de captura. Hoje, a Portaria
IBAMA Nº 034/03-N de junho de 2003 (ver Anexo A), reforça a proibição para as regiões do
Norte e Nordeste, permitindo a coleta do caranguejo apenas pelo método de braceamento,
com o auxílio de gancho ou cambito com proteção na extremidade. A maioria dos trabalhos
realizados sobre a técnica da “redinha” a descreve de forma superficial (NASCIMENTO,
2007).
A “redinha”, de acordo com Barbieri (2006) e Nascimento (2007) embora proibida na
região Sudeste-sul do país e no estado da Paraíba, vem sendo utilizado com bastante
freqüência, acarretando dois tipos de problemas na região Sudeste-sul, relatados por Barbieri
(2006): 1) não seleção das presas, capturando fêmeas ovígeras e "caranguejos de leite"
(quando realizam a ecdise), e 2) poluição provocada pelas redinhas não recolhidas, visto que
os catadores chegam a espalhar por dia mais de 100 e, nem sempre, voltam para recolhê-los, e
os caranguejos presos na armadilha, que não foram capturados acabam sendo devorados pelos
predadores naturais: lontras, guaxinins e gaviões, e os emaranhados de fios ficam no
ambiente.
Alguns trabalhos citam a técnica da “redinha”, como por exemplo, os estudos
realizados por Nordi (1992) no manguezal da região de Várzea Nova – PB; Alves (2002) e
Nascimento (2007) o qual relata os impactos sócio-ambientais provocados pela técnica
“redinha” na captura do caranguejouçá (ucides cordatus) no estuário do rio Mamanguape –
PB. Entretanto, Nunes (2004), estudando os caranguejeiros nos mangues de Vitória (ES) e
Botelho, Santos e Pontes (2000), no estuário do rio Formoso, foram os que mais revelaram
detalhes acerca desta técnica. Alves (2002) afirma que a “redinha” indica uma ruptura clara
dos padrões de captura tradicionais, envolvendo menos esforço físico por parte do catador do
que o exigido pela técnica do “tapamento”.
Em todo o litoral brasileiro, as populações tradicionais de catadores vivem quase que
exclusivamente dessa atividade de a catação de caranguejos. São pessoas que dependem do
meio ambiente para a sua sobrevivência e que, por isso mesmo, com ele interagem,
respeitando seus ciclos naturais. Conhecem tão bem os caranguejos, que sabem diferenciá-los
por espécie, idade e sexo. Mas há também os catadores esporádicos, ou melhor, predadores
29
esporádicos, vindos de outras profissões, que se dedicam à cata na época da andada, quando
se realiza o grande passeio do acasalamento (BARBIERI, 2006).
De acordo com os catadores da Paraíba em estudos realizados por Alves e Nishida
(2003), a quantidade de caranguejo tem diminuído, o que vem obrigando alguns deles a se
deslocarem para manguezais de outros estados, onde a espécie ainda é abundante. A escassez
verificada nos últimos anos tem tirado o sustento de centenas de famílias que sobrevivem da
captura desse crustáceo, (ALVES e NISHIDA, 2003). A situação tem se agravado devido à
ocorrência de uma mortandade de caranguejo-uçá em três estuários do litoral paraibano, os
surtos de mortandade foram registrados em vários estados do Nordeste do Brasil e a causa, até
o momento, não foi diagnosticada até o período desta pesquisa realizada por Nishida et al.
(1999).
Diante dos problemas observados nos manguezais nordestinos, o IBAMA uniu-se a
outros centros de pesquisa para diagnosticar as causas e propor soluções. "Trata-se de uma
contaminação provocada por um fungo que vive na natureza", afirma o zoólogo Sérgio
Bueno, da Universidade de São Paulo (USP) (ADEODATO, 2004). Ele adverte que os
estudos estariam sendo realizado diretamente pelos diversos projetos de criação de camarão
em cativeiro que pontilham a costa do Nordeste (ADEODATO, 2004).
Este mesmo problema pode ser identificado nos manguezais do Estuário do Rio
Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba, fato que provocou uma redução na coleta do
caranguejo-uçá, obrigando as famílias que dependiam deste recurso a buscar novas fontes de
renda, como o trabalho no cultivo da cana-de-açúcar e construção civil.
3.5 CARACTERIZAÇÃO DO SEDIMENTO DE MANGUE
Sedimentos são definidos como depósitos de material sólido na superfície de terra, de
qualquer estado (gasoso, líquido ou sólido), os quais se encontram a superfície de terra,
ocupam espaço, e tem ambas as características seguintes: (1) é organizado em horizontes ou
camadas como as que são distinguíveis do material inicial resultante de adições, perdas,
transferências, e transformações de energia e de calor (2) é capaz ter arraigado, plantas em um
ambiente natural (FERREIRA et all, 2006). De acordo com o mesmo autor são terras (solo)
todos os corpos naturais que contêm seres vivos e são capazes de apoiar plantas arraigadas
embora eles não tenham partes geneticamente diferenciadas (camadas e horizontes).
Com relação ao manguezal, existe muita discussão se este pode ser considerado solo
ou substrato. Porém, estudos realizados por Ferreira et al (2006), mostram que o substrato de
30
floresta de mangue deveria ser considerado então como uma terra (solo) em lugar de
sedimento. Embora isto pareça ser puramente semântico, consideração de substratos de
mangue como sedimento conduz a um quadro simplificado demais dos processos ativos
envolvidos.
Os solos de mangue, de acordo com Gamero et al (2004) são solos halomórficos
desenvolvidos a partir de sedimentos marinhos e fluviais com presença de matéria orgânica e
que ocorrem em regiões de topografia plana na faixa costeira sob a influência constante do
mar. Todas as classes de solos dessas áreas estão associadas à influência marcante da água,
podendo ocorrer: Areias Quartzosas Marinhas e Podzóis hidromórficos (em terraços
arenosos), solos Gley, Orgânicos com tiomorfismo e solos Aluviais, principalmente da era
Cenozóica.
Por estarem em ambientes de baixa energia, esses solos apresentam, normalmente,
predominância das frações mais finas (argila e silte), elevada quantidades de matéria orgânica
e de sais solúveis em decorrência do contato com o mar. Por causa da decomposição da
serapilheira e da saturação pela água, tais solos são de cores acinzentadas a pretas, com
presença de H2S fracamente consolidados e podendo atingir vários metros de profundidade
(Cintrón & Schaeffer-Novelli,1983).
A combinação dos elevados conteúdos de matéria orgânica com a condição anaeróbia,
as fontes de Fe reativo (óxidos dos sedimentos) e as fontes de SO42- (água do mar)
prontamente disponíveis fazem dos solos de mangue um ambiente propício à ocorrência da
redução bacteriana do sulfato a sulfeto e seu conseqüente acúmulo sob a forma de pirita,
desencadeando o processo conhecido como piritização ou sulfidização. O halomorfismo
(meio concentrado em sais e com valores de pH entre 5,0 e 9,6), gerado pela influência do
mar, e o hidromorfismo (meio não-percolante), causado pela marcante presença da água nos
solos de mangue, tornam o intemperismo hidrolítico (perda de sílica e bases), comum em
solos bem drenados, inoperante nestes ambientes. O intemperismo salinolítico é, portanto,
priorizado, fazendo com que o processo cristaloquímico da bissialitização predomine nestes
solos (GAMERO et all 2004).
O mangue é caracterizando por uma constante conquista de novas áreas pelo acúmulo
de grandes massas de sedimentos e detritos trazidos pelos rios e pelo mar. Para Rossi e Mattos
(2002) o substrato assim originado tem consistência pastosa; é pouco compactado, alagadiço,
rico em matéria orgânica, pouco oxigenado e sujeito a períodos alternados de inundação e
drenagem, conforme variação das marés. São áreas pedologicamente instáveis, dinâmicas,
31
seja pela constante deposição de areias do mar, seja pelo rejuvenescimento do solo ribeirinho,
com deposições aluviais e lacustres.
ODUM (1972) comenta que em áreas de mangues as raízes pronunciadas e com
penetração profunda reduzem as correntes das marés, causando um depósito extenso de argila
e lodo, que se supõem sejam importantes no ciclo mineral, necessário para manter a alta
produtividade primária que exibe essa comunidade.
Para CINTRON & SCHAEFFER-NOVELLI (1983), os solos de mangue são
formados por sedimentos autóctones ou alóctones; esses ambientes em geral são de baixa
energia com predomínio de acúmulo de frações finas (argilas e limos). Com freqüência
podem atingir vários metros de profundidade sendo pobremente consolidados e semifluídos.
Os autores acima também salientam que o pH do solo é uma função do conteúdo de umidade
e das flutuações do nível freático.
Ferreira (2006) afirma que se deve ter em conta, entretanto, que a condição
geoquímica dos solos de mangue é submetida a variações incessantes em função da amplitude
das marés, das diferentes estações climáticas (influência sobre o aporte de matéria orgânica,
sedimentos continentais pelas chuvas etc.) e da atividade da fauna e da flora, podendo ser ora
redutoras e ora oxidantes.
A atividade das plantas em ambientes de mangue têm sido indicadas na literatura
como um dos fatores responsáveis pelas variações redox nestes ambientes. Inúmeras
evidências indicam que as espécies de mangue são capazes de oxidar suas rizosferas através
da translocação do oxigênio absorvido nas porções superficiais do solo até as estruturas
radiculares localizadas em subsuperfície, permitindo sua difusão para o solo do entorno
(MCKEE, 1993; MCKEE et al., 1988). Em relação à atividade da fauna, que habita estes
ambientes (em especial os caranguejos), também pode exercer considerável influência sobre
as condições biogeoquímicas de seus solos. A fauna afeta o equilíbrio físico-químico dos
solos através do retrabalhamento de suas partículas durante a busca por alimento ou pela
própria ingestão deste material. Esta bioturbação e construção de canais biológicos têm um
grande efeito sobre a bigeoquímica dos solos devido ao transporte de matéria orgânica nãodecomposta para as camadas sub-superficiais e à transferência de compostos reduzidos para
regiões oxidantes (HINES; JONES, 1985).
Pode-se então afirmar que o ecossistema manguezal possui uma boa dinâmica de
nutrientes, possuindo sob a camada lodosa do solo, raízes e biomassa vegetal decomposta. O
que favorece ao desenvolvimento e manutenção das espécies.
32
3.6 GEOPROCESSAMENTO E CONHECIMENTO TRADICIONAL
A técnica de mapeamento ambiental possibilita a classificação dos ecossistemas, em
decorrência do seu valor ecológico, e nela são consideradas a vulnerabilidade e
susceptibilidade aos impactos e, ainda, os riscos das atividades humanas aos diversos
ecossistemas. Portanto, é uma ferramenta de gerenciamento para otimização da administração
dos recursos naturais, e fundamental na priorização de ambientes a serem protegidos, nos
quais devam ser aplicados ações (FIGUEIREDO, 2000).
O SIG é uma coleção organizada de hardware, software e dados geográficos projetada
eficazmente para a captura de atualizações, organizações manipulações, analises e exibição de
informações de espaços. Como uma ferramenta de computador, o SIG permite à integração de
muitas informações do espaço, o desenvolvimento de modelos dinâmicos, a análise de
tendências com o passar do tempo, a simulação de enredos e o desenvolvimento de modelos
proféticos. Uma capacidade importante de SIG é unir, relacionar e analisar no espaço os
dados atribuídos. Com os dados do SIG, referente a determinado recurso natural é possível
desenvolver inventários de recursos que podem ser acessados rapidamente e podem ser
atualizados. Os SIG também podem ser usados para executar dados sobre recurso de um
determinado espaço, como também determinar onde os recursos naturais ou culturais ficam
situados em relação a outros recursos, impactos ou perigos (CALAMIA, 1999).
Os mapas orais servem como base operacional de itens locais que podem servir como
parte do código para os aspectos culturais de categorias biogeográficas. Devido à própria
natureza da sociedade muitos itens são de natureza espacial, que permite o mapeamento das
condições (através de uma tecnologia ocidental) para a constituição de uma representação
gráfica do oral (culturais) de vários mapas marinhos, por exemplo, (incluindo os recifes
locais) e associá-los a feitos futuros. E para isto o conhecimento tradicional é suficiente para
apoiar estas populações no processo de tomada de decisão. Hoje, porém, reconhecer que em
muitas Ilhas do Pacífico, a gestão dos recursos e planejamentos futuros, deve-se ao fato de
abordar o seu ambiente natural, o qual foi substancialmente modificado por agriculturas e
projetos de construção civil, sobre exploração das áreas, como baías e estuários, e os outros
impactos decorrentes do crescimento populacional e turístico (CALAMIA, 1999).
Utilizando a tecnologia SIG, juntamente com o conhecimento tradicional, para o
planejamento da gestão de recursos e o desenvolvimento de modelos espaciais através de um
método de avaliação ambiental, que inclui os valores culturais tradicionais, são ferramentas
importantes para a um planejamento da gestão dos recursos de uma determinada área.
33
Outra importante oportunidade para a inclusão do conhecimento tradicional durante o
planejamento e gestão dos recursos é através de banco de dados desenvolvidos pelo SIG, que
beneficia o desenvolvimento local através de um apoio nas tomadas de decisões. No entanto,
a utilização efetiva do SIG para incorporar ao conhecimento ecológico tradicional na
comunidade no processo de tomada de decisão, deverá incluir o contato direto com os
usuários dos recursos locais.
A escolha do o estuário do rio Mamanguape, como local de desenvolvimento deste
trabalho, deve-se ao fato desta região ser uma importante área natural do Nordeste brasileiro.
Ali ocorrem extensos manguezais, remanescentes florestais de Mata Atlântica, restingas,
dunas, falésias e arrecifes, que compõem um grande mosaico de ecossistemas e abriga uma
grande diversidade florística e faunística. Este manguezal se caracteriza como um dos mais
preservados do Estado (Cunha et al., 1994). Entretanto, já apresenta algumas zonas que
sofrem interferências antrópicas, devido, principalmente, à expansão do cultivo da cana-deaçúcar. Watanabe et al. (1994) constataram evidências da contaminação por produtos da
monocultura canavieira em um dos tributários do estuário. As ilhas e croas também estão
sofrendo transformações em função do assoreamento do leito, que se torna cada vez mais
evidentes (ALVES e NISHIDA, 2003).
Portanto a sustentabilidade ambiental, principalmente de comunidades ribeirinhas,
desenvolveu-se por meio de comportamentos éticos, nos seus aspectos culturais, mantendo
uma preocupação na conservação e preservação da vida e do ambiente. Sendo um processo
que implica em um ajuste social e econômico com métodos e técnicas, para que a natureza
atenda às necessidades básicas da comunidade.
34
4.0 METODOLOGIA
O estuário do Rio Mamanguape, está localizado entre as coordenadas geográficas
6043’02’’ a 6051’54’’S e 350 07’ 46’’ a 340 54’04’’ W.
A área de manguezal ocupa
aproximadamente 5.721ha, (Figuras 03 e 04) sendo a mais representativa no estado da
Paraíba, que no total apresenta cerca de 10.080ha (PALUDO & KLONOWSKI,1999). A sua
localização é na porção norte do estado, nos municípios de Rio Tinto e Marcação. Este
conjunto de ambientes pertences à Área de Proteção Ambiental (APA) da Barra do Rio
Mamanguape, criada pelo Decreto Federal No 924, de 10 de setembro de 1993, com o
objetivo de proteger os ecossistemas costeiros e a população de peixes-bois marinhos
(Trichechus manutus) da região.
O estuário do rio Mamanguape, está associado à camboas (braços do rio principal, que
adentram ao manguezal), croas (bancos de areno-lodosos), apicuns (área desprovidas de
vegetação típica de mangue) e uma barreira de recife perpendicular à sua desembocadura
(NISHIDA, 2000).
Figura 03 – Vista aérea da foz do Estuário do Rio Mamanguape.
Foto: José Carlos, 2000.
35
Figura 04 – Mapa de localização do Estuário do Rio Mamanguape e delimitação da APA da
Barra de Mamanguape. (Figura adaptada de Paludo e Klonowisk, 1999).
4.1 População estudada
As comunidades que integraram o universo da pesquisa foram: Tramataia e Três Rios
pertencentes ao município de Marcação, localizadas as margens do estuário do rio
Mamanguape, litoral norte do estado da Paraíba. São povoados constituídos basicamente por
uma mistura racial dos elementos indígenas, negros e brancos, que desenvolvem atividades
extrativistas na área de entorno e no próprio rio Mamanguape. Praticamente não existe
oferecimento de empregos nesta área, a não ser a mão de obra nas usinas de cana-de-açúcar,
em épocas de colheitas.
O quadro sócio-econômico das várias famílias ribeirinhas é bastante semelhante. As
habitações usualmente são próprias e o tipo de construção predominante atualmente são casas
de alvenaria, cobertas com telha de cerâmica, com pisos cimento ou de chão batido. As
residências são geralmente pequenas em relação ao tamanho das famílias que abrigam. Não
existe saneamento, tampouco coleta de lixo em toda a área (ALVES & NISHIDA, 2003). Os
dados sobre escolaridade evidenciam um alto grau de analfabetismo entre os adultos e um
atraso na escolaridade das crianças em relação à idade. Alguns levantamentos de peso e altura
efetuados em crianças indicam problemas de nutrição, que poderão acarretar prejuízos ao seu
desenvolvimento (ALVES & NISHIDA, 2003).
36
Os ribeirinhos que foram estudados são pescadores tradicionais, que durante
praticamente toda a sua vida tiveram a pesca como atividade principal de subsistência. Estes
possuem um conhecimento empírico que deve ser respeitado no estabelecimento de
reorientações quando preciso à sua conduta em relação ao ambiente e obtenção de recursos.
4.2 Caracterização da pesquisa
Este trabalho trata de uma pesquisa participante de acordo com Thiollent (1998) e
Pedrini (1997), que foi realizado entre os catadores de caranguejos do estuário do rio
Mamanguape. Na visão de Thiollent (1998) na pesquisa participante, os pesquisadores
estabelecem relações comunicativas com pessoas ou grupos da situação investigada com
intuito de serem melhores aceitos, enquanto desempenham um papel ativo no equacionamento
dos problemas encontrados, no acompanhamento e na avaliação das ações desencadeadas.
Haguette (1997) acrescenta que na pesquisa participante o problema se origina na comunidade
em estudo e a última finalidade da pesquisa é a transformação estrutural fundamental e
melhoria da vida dos envolvidos.
4.3 Estratégias para Sensibilização
O método utilizado foi por meio qualitativo e quantitativo, destacando-se, as seguintes
técnicas: a) Bola de Neve (BAILEY, 1982); b) observação direta, equivalente à do observador
participante-não membro (STEBBINS, 1987); c) turnês guiadas (SPRADLEY e MCCURDY,
1972); d) entrevistas livres e semi-estruturadas (MELLO, 1989); e) entrevistas repetidas e
cruzadas; f) questionários e g) mapas mentais.
A coleta de dados foi realizada em duas etapas. A primeira fase foi baseada no
método, Bola de Neve, onde os informantes-chave foram indicados pelos catadores
entrevistados. Esta etapa foi realizada no período de novembro a dezembro de 2007, em que
55 catadores todos do sexo masculino, com idade entre 19 e 55 anos, foram entrevistados com
auxílio de questionários estruturados para a coleta de dados gerais dos informantes e
informações sobre a coleta na região. Em seguida, foram definidos os informantes-chave de
acordo com os seguintes critérios: 1) tempo de coleta igual ou superior a 10 anos; 2)
dedicação integral à atividade de coleta; e 3) coletores aposentados, que ainda coletam para
consumo ou eventual comércio. A segunda etapa foi realizada no período de janeiro a março
de 2008 com entrevistas semi-estruturadas (anexo C), turnê guiada, entrevistas sincrônicas e
diacrônicas, cruzadas e repetidas, realização de entrevias gravadas em fitas cassete, ou MP3 e
posteriormente transcritas, e representações através de mapas mentais das áreas de coleta do
37
caranguejo-uçá, os recursos encontrados em cada área e as regiões degradadas e conservadas
que compreende o ecossistema manguezal, além da descrição da espécie, o hábitat, as técnicas
para captura e a sazonalidade.
4.4 Elaboração do Mapa mental e do Mapa utilizando o Sistema de Informação
Geográfica
O mapeamento ambiental é uma proposta de Meyer (1991, 1992), como estratégia
educativa para ampliar a compreensão sobre o ambiente em que vivem, articulando
investigação e ação educativa.
Para a elaboração do mapa mental foi identificado um informante-chave, o qual
recebeu um mapa cartográfico do estuário, contendo alguns pontos de referencia –
Landmarkes, tendo em vista que a maioria dos catadores de caranguejo-uçá do ERM são
analfabetos. Através deste mapa cartográfico o informante-chave pode indicar os principais
pontos de coleta do caranguejo-uçá. Em relação à elaboração do mapa oral, este foi realizado
através de turnês guiadas com o informante-chave, em que foram realizadas as demarcações
das principais camboas, para a coleta do caranguejo-uçá, por meio do GPS (Global
Positioning System).
A construção de mapas mentais torna-se um importante método para expressar, o
conhecimento empírico, sendo uma estratégia para sensibilização a qual tem como base o
processo pesquisa – ensino – aprendizagem – ação – transformação, ocorrendo com
participação, afetividade, ludicidade e criatividade, alicerçado no MEDICC - Modelo
Dinâmico para Construção e Reconstrução do Conhecimento voltado para o meio ambiente
(SILVA, 2000).
Para a elaboração dos mapas utilizando o Sistema de Informação Geográfica, foi
necessária a utilização de alguns mapas temáticos pré-existentes tendo como base o mapa de
solos e uso de solos de escala 1:1.200.000 do Atlas do plano estadual de recursos hídricos da
Paraíba, 2006, a base cartográfica dos limites dos municípios do IBGE, 2005 e pontos
coletados aparte de um aparelho GPS.
Mapa de Uso Atual - As informações espaciais referentes ao uso atual do solo foram
obtidas através de um arquivo no formato matricial, o mesmo teve com base o mapa de solos
de escala 1:1. 200.000 do Atlas do plano estadual de recursos hídricos da Paraíba, 2006, o
qual foi georreferenciado em um SIG e digitalizado via tela de computador. Foram mapeadas
as seguintes classes de uso do solo: Antropismo, Mangues, Mata Atlântica, Mata de
Tabuleiros Costeiros.
38
Mapa de solos - As informações espaciais referentes os tipos de solos foram obtidos
através de um arquivo no formato matricial o qual teve a base o mapa de solos de escala
1:1.200.000 do Atlas do plano estadual de recursos hídricos da Paraíba, 2006, o qual foi
georreferenciado em um SIG e digitalizado via tela de computador. Após esta etapa foi
realizada a plotagem dos pontos das camboas as quais foram adquiridos estudo com um
receptor de satélite GPS.
4.5 Análise Granulométrica
Foram coletadas amostras de solo dos tipos de mangues, utilizado um tubo de PVC,
medindo de 20 cm de comprimento. Cada amostra continha cerca de 2 kg de solo e assim que
coletadas foram acondicionadas em papel de jornal, (figura 05). Em seguida enviadas para
análise no Laboratório de Mecânica de Solos da Universidade Federal da Paraíba.
a)
b)
FIGURA 05: Etapas que demonstram a coleta das amostras de solo das camboas, Caracabu,
Tanques e Macaco, para análise granulométrica. a) Coleta do sedimento; b) amostra sendo
depositada sobre o jornal.
Foto: Iaponira Sales de Oliveira, 2008.
Para este procedimento foi utilizado à técnica de peneiramento de acordo com que
preconiza a especificação da ABNT NBR 181/84.
4.6 Caracterização da Flora adjacente da Camboa Caracabu
O material botânico coletado foi herborizado segundo métodos habituais em Botânica.
A identificação das espécies foi realizada por especialistas, junto ao acervo do Herbário Lauro
Pires Xavier (JPB), da Universidade Federal da Paraíba. As exsicatas resultantes do material
coletado foram depositadas no Herbário referido.
39
4.7 Análises dos dados
Os dados foram analisados de forma quantitativa e qualitativa, utilizando-se da
triangulação, que segundo Sato (1997) e Thiollent (1998) consistem em quantificar e
qualificar os dados obtidos.
40
5.0 RESULTADOS E DISCUSSÃO
5.1 PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS CATADORES DE CARANGUEJO-UÇÁ DO
ERM.
Os dados obtidos junto a um informante-chave apresentaram um total de 19 camboas,
que foram: Amorea, Boca Rasa, Brejinho, Cação, Calango, Caracabu, Cavalo, Ilha Grande,
Jaraguá, Mero, Namorado, Macaco, Porto Novo, Rato, Tanque, Tijuco, Tipuca e Terra,
observado na tabela 01. Os resultados mostram que os caranguejeiros do ERM, apresentam
compreensão, conhecimento e percepção detalhada sobre o ambiente em que vivem,
identificando com exatidão o espaço ecológico e cultural e, ao mesmo tempo, apropriando do
conhecimento produzido, tornando-se, portanto, sujeitos das ações.
TABELA 01: Camboas georreferenciadas através da turnê guiada realizada junto a um
informante-chave, catador de caranguejo-uçá do ERM.
Camboas
Localização através de GPS
1-Amorea
25 M 0283910 UTM 9250774
2-Boca Rasa
25M 0282491 UTM 9248689
3-Brejinho
25 M 0280809 UTM 9249809
4-Cação
25 M 0286903 UTM 9251361
5-Calango
25M 0277743 UTM 9248220
6-Caracabu
25M 0286596 UTM 9250569
7-Cavalo
25M 0287379 UTM 9250899
8-Cravaçu
25M 0275263 UTM 9247432
9-Ilha Grande
25M 0281220 UTM 9249198
41
10-Jaraguá
25M 0273863 UTM 9246955
11-Mero
25M 0283536 UTM 9249775
12-Namorado
25M 0275160 UTM 9247550
13-Macaco
25M 0284017 UTM 9249655
14-Porto Novo
25M 0276002 UTM 9248333
15-Rato
25M 0277701 UTM 9248361
16-Tanque
25M 0285351 UTM 9251066
17-Tijuco
25M 0279377 UTM 9248323
18-Tipuca
25M 0280953 UTM 9249832
19-Terra
25M 0284057 UTM 9251760
Destas 19 camboas, os entrevistados (N = 55) identificaram 4 (quatro) locais de
preferência e/ou mais produtivos (camboas) para a retirada do caranguejo-uçá. O mapa Oral,
observado na figura 06, foi elaborado diante das informações coletadas junto aos catadores de
caranguejo-uçá da ERM, para a visualização espacial das camboas que são utilizadas para a
coleta do caranguejo-uçá.
42
FIGURA 06: Mapa das principais camboas utilizadas pelos catadores de caranguejo-uçá.
Fonte: Uso do solo atual – Atlas do Plano Estadual de Recursos Hidricos do estado da
Paraíba, 2006. IBGE – Bases cartográficas do limites municipais, 2005.
43
Diante dos dados coletados, foi possível a projeção de um mapa utilizando o SIG
como principal instrumento na coleta dos dados e processamento dos mesmos. Este mapa
poderá auxiliar na elaboração de planos de manejo na região do ERM, tendo em vista que o
mesmo destaca, ao longo do rio, os locais de coleta (camboas) do caranguejo-uçá realizados
pelas comunidades em estudo. Camboas são afluentes ou braços do rio principal, neste caso, o
rio Mamanguape, e são denominações êmicas, que servem como ponto de referência e local
para os catadores e pescadores extraírem recursos biológicos. Também pode ser denominada
como um lago artificial à beira-mar, onde em maré cheia entra o peixe miúdo. Esteiro que se
enche na preamar e fica em seco na baixa-mar; o mesmo que gamboa (Dicionário Aurélio).
Os SIG são uma coleção organizada de hardware, software e dados geográficos
projetada eficazmente para a captura de atualizações, organização, manipulações, analise e
exibição de informação de espaços (MARK, 1999).
Como uma ferramenta de computador, o SIG permite a integração de muitas
informações que revestem o espaço, o desenvolvimento de modelos dinâmicos, à análise de
tendências com o passar do tempo, a simulação de enredos e o desenvolvimento de modelos
proféticos. Uma capacidade importante do SIG de acordo com Mark (1999) é unir, relacionar
e analisar os espaço e dados de atributos, sendo possível desenvolver inventários de recurso
que podem ser acessados rapidamente e podem ser atualizados, também pode ser usado para
executar questões de espaço em dados de recurso automatizados, como determinar onde os
recursos naturais ou culturais ficam situados com respeito a outros recursos, impactos ou
perigos.
Alguns exemplos recentes de aplicações do SIG, em mapeamentos de áreas utilizadas
por populações tradicionais e de investigação aplicada para mostrar a cultura destas
populações, tem servido para antropólogos para a gestão e analise de dados (Stonich, 1996;
McGwire et al., 1996). Utilizando conceitos ecológicos, esses estudos abordam problemas de
integração de dados, tais como entrevistas, teledetecção de imagens, e observação
participante, isso foi crucial para os investigadores que estava tentando encontrar formas de
integrar os resultados da investigação tradicional antropológica, o qual geralmente é pessoal e
de pequena escala com informações obtidas a partir de fenômenos de dimensão regional.
(STONICH, 1996).
Outro exemplo, utilizando o SIG, foi realizado por Pereira, et.al (2005), em Terras Indígenas
Pankararé Raso da Catarina (Ba), permitiu analisar os etnosolos dentro do ambiente estudado,
auxiliando no entendimento da visão dos índios Pankararé na caracterização do solo, podendo
definir a relação deste com os demais elementos da natureza.
44
Em
relação
aos
mapas
apresentados
oralmente
por comunidades tradicionais podem ser visto, em outras palavras, como o modelo do seu
código cultural - etnográfico. Para Mark (1999) os mapas refletem os aspectos do
comportamento social, entre os membros da comunidade e a relação de conservação e uso dos
recursos.
Outra possível aplicação da tecnologia SIG para gestão dos recursos é usar o
mapeamento para descobrir relações entre diferentes variáveis (Berry, 1995). Por exemplo,
um mapa de um recife de coral morto, estatisticamente pode ser comparado, para se ter uma
conclusão, com mapas de variáveis independentes, tais como a qualidade da água, inclinação,
profundidade, tipo de substrato, luz solar e sua eficaz penetração. Se uma forte coincidência
espacial é identificada por uma determinada combinação de variáveis, essa informação pode
então ser utilizada para as medidas de gestão do recurso.
De acordo com Calamia (1999), mapas cognitivos ou orais foram utilizados para
refletir a cosmovisão de habitantes de ilhas do Pacífico, a fim de analisar como os recursos
terrestres e marinhos foram organizados e aproveitados. Seu parentesco com o ambiente
natural
era
muitas
vezes
baseada
em
uma
forte
espiritualidade, ligada com os seus antepassados e a terra onde foram enterrados e também as
necessidades
de
subsistência.
Os
mapas
apresentados
oralmente
por povos contemporâneos locais podem ser visto, em outras palavras, como um modelo
etnográfico do seu código cultural. Estes mapas refletiram maiores aspectos do
comportamento social e conservacionista em relação ao uso dos recursos.
Os mapas orais servem como uma parte do código para os aspectos culturais das
categorias biogeográficas. Devido à própria natureza da sociedade, muitos itens lexicais são
de natureza espacial, o qual permite o mapeamento das condições, através de um aporte
tecnológico, para a constituição de uma representação gráfica do oral (culturais). Antes do
desenvolvimento em grande dimensão, CET foi suficiente para apoiar as comunidades
tradicionais no processo de tomada de decisão. Hoje, porém, reconhecer que muitas Ilhas do
Pacífico, por exemplo, a gestão dos recursos e planejamento para as suas futuras gerações,
devem se abordar o fato de que seu ambiente natural foi substancialmente modificado por
sistemas agrícolas e por projetos de construção civil, sobre exploração dos recifes de corais
das áreas, aumento do impacto ambiental nas baías e estuários, alem do aumento da
população residente e de turistas, Mark (1999).
A figura 07 mostram que das 19 camboas e/ou locais para catar caranguejo, 4 (quatro)
demonstram locais de preferência.
45
FIGURA 07: Percentual de citação das camboas identificadas pelos catadores de caranguejo,
como pontos produtivos no Estuário do rio Mamanguape Litoral Norte da Paraíba
Segundo informações dos caranguejeiros, a preferência por catar nas camboas de
Tanques, Macaco, Caracabu e Mero, deve-se, principalmente por apresentar as seguintes
características: acessibilidade, próximo a residência em destaque a camboa dos Tanques,
Macaco e Caracabu por estar próxima as comunidades de Tramataia e Três Rios, o tipo de
substrato, por este ser mais consolidado, pois um substrato mais consolidado torna-se mais
fácil o trabalho, uma locomoção mais rápida dentro do manguezal, além de favorecer o uso da
técnica “redinha” para a captura do caranguejo-uçá (Ucides cordatus). De acordo com o
conhecimento dos catadores, o consolidado apresenta uma maior quantidade de espécimes de
caranguejos machos, além do tamanho viável a comercialização. Enquanto que a camboa dos
Meros apresentou menor porcentagem em preferência dos catadores por apresentar, um solo
inconsolidado, impossibilitando a locomoção e desfavorável a colocação das redinhas para a
captura do caranguejo-uçá, a maioria dos catadores que utilizam a camboa dos Mero, utilizam
da técnica de tapamento, com auxilio do “ferro de corvo” fecham a galeria onde o caranguejouçá faz a toca e esperam o mesmo retornar a superfície, ou utilizam a técnica de braçamento,
em que o catador retira o caranguejo da toca com a própria mão. Alem de afirmarem que nas
partes mais alagadas desta camboa encontram maior quantidade de espécimes de caranguejo
fêmea. Como se pode observar em alguns trechos das entrevistas realizadas.
“lá nos Tanques é mais melhor tem mais caranguejos e nas outras são miúdos”.
João Lourenço da Silva (Burrinho - Tramataia)
46
“Lá é mais durim, bate mais ligeiro é areado e bata mais depressa”.
José Ramos da Silva dos Santos (Deca - Tramataia)
“Em Caracabu o mangue é mais duro é melhor de trabalhar de andar não tem ostras”.
Severino Gonçalves Gomes (Biu Preto - Tramataia)
“O mangue nos Mero é mole e cheio de renovo e dar mais fêmea”.
João Batista Dos Santos (Tramataia)
Para uma melhor compreensão, em relação às camboas e ao percurso do rio
Mamanguape, foi confeccionado um mapa mental por um dos informantes- chave. Este mapa
possibilitou a identificação da percepção ambiental dos catadores de caranguejo-uçá, em
relação à localização das camboas utilizadas para a coleta dos caranguejos, Figura 08.
47
FIGURA 08: Mapa mental elaborado pelos catadores de caranguejo-uçá destacando as
principais camboas, utilizadas para a coleta do caranguejo-uçá, ou longo do Rio Mamanguape
- Litoral Norte/PB.
Com a elaboração deste mapa, foi possível destacar as camboas que delimitam o rio
Mamanguape, as quais receberam nomes que demonstram alguma característica local, a
48
exemplo: Camboa do Macaco, de acordo com os catadores apresentava algumas espécies de
macacos na área, Camboa dos Tanques por esta fica próxima aos viveiros de camarões
(carcinocultura), estas denominações mostram que os habitantes da região, apresentam o
habito antigo de denominar, locais e espécies de acordo com alguma característica observada,
habito comum a populações tradicionais.
A técnica de mapeamento ambiental possibilita a classificação dos ecossistemas, em
decorrência do seu valor ecológico, sendo consideradas a vulnerabilidade e susceptibilidade
aos impactos e, ainda, os riscos das atividades humanas aos diversos ecossistemas (MEYER,
1991). Os mapas mentais, elaborados através da percepção ambiental dos autores sociais,
constituem-se uma ferramenta importante uma vez que, além de fornecerem uma visão geral,
no espaço geográfico e em uma escala temporal dos recursos, apresentam uma classificação
da sensibilidade ambiental em relação ao conhecimento ecológico tradicional. De acordo com
Mark (1999) comunidades tradicionais também usaram o Conhecimento Ecológico
Tradicional (CET), para representar a dimensão de espaço de características geográficas
importantes nas paisagens terrestres e marítimas. Por milhares de anos mapas escritos ou orais
foram usados para definir limites de casas, como também para descrever o local de obtenção
de recursos importantes, distribuídos em zonas e locais sagrados.
O mapeamento ambiental é uma proposta de Meyer (1991, 1992), como estratégia
educativa para ampliar a compreensão sobre o ambiente em que vivem. Trata-se de realizar,
com a participação radical de todos os envolvidos, um levantamento ambiental, um
diagnóstico do ambiente em que vivem os participantes segundo sua própria percepção:
identificam o espaço social, histórico, político e cultural e, ao mesmo tempo, se apropriam do
conhecimento produzido, tornando-se, portanto, sujeitos das ações educativas ambientais. O
mapeamento ambiental tem como principal objetivo ampliar a compreensão dos sujeitos
envolvidos acerca do ambiente em que vivem. Portanto, o mapeamento ambiental é uma
metodologia potencializadora para a identificação dos temas ambientais locais como
geradores de discussões socioambientais (MEYER, 1991).
A preservação do Conhecimento Ecológico Tradicional (CET) é importante por reunir
razões sociais como também para ônus de conservação de recursos, além do imperativo ético
de preservar a diversidade cultural. A união internacional para conservação da natureza e
recursos naturais (IUCN) e o programa em conhecimento tradicional para a conservação
(IUCN 1986) resume alguns benefícios práticos e tangíveis de CET: O conhecimento
tradicional pode ser útil para perspicácias biológicas e ecológicas novas. Às vezes, os estudos
perceptivos de sistemas de conhecimento ambientais tradicionais são derivados de um novo
49
conhecimento científico; Muito do conhecimento tradicional é útil para administração de
recurso natural em áreas com pescas tropicais por exemplo. Em particular, com
procedimentos de regras e rotinas do recurso que são desenvolvidos por integrantes antigos da
comunidade; Conhecimento tradicional é freqüentemente usado para áreas protegidas e para
educação de conservação. Podem auxiliar na projeção de áreas protegidas, para permitir que
as comunidades residentes continuem os estilos de vida tradicionais, enquanto desfrutam dos
benefícios da conservação. Onde a comunidade local é juntamente envolvida na proteção de
uma área, o uso de conhecimento tradicional para educação de conservação pode ser
especialmente efetivo (MARK, 1999).
Bruno Adler, cartógrafo russo, no século XX, adquiriu 55 mapas confeccionados por
pele, madeira e papel por povos nativos antes do contato com exploradores europeus,
Hutorowicz, (1911) Gladwin (1970) e Lewis (1972) citado por Mark (1999) nota que
Micronesianos criaram quadros que mostraram representações complexas de oceanos, marés e
correntes. Mais recentemente, informações de espaço foram usadas para inter-relações
compreensivas entre sociedades humanas tradicionais e processos ecológicos. Em Manitoba,
Canadá, os anciões ensinam habilidades e mantêm a continuidade e ligações das áreas de
recursos, transferindo mapas orais altamente detalhados e inventários de valores de recurso e
uso de terra aos integrantes mais jovens. Estes mapas individuais e coletivos também
complementam um ao outro de tal um modo que eles provem conhecimento integrado dos
ecossistemas dentro do vilarejo e área de recurso tradicional (Wavey, 1993).
Em um estudo realizado nas terras do Kalimantan, Indonésia, Sirait et al. (1994),
concluiu-se que o uso combinado de histórias orais, mapas de esboço e Sistemas de
Informação Geográficos (SIG) e Sistemas de Posicionamento Globais (GPS), são
metodologias úteis para traçar posses de terras e percepções de vilarejos, comparando a
apropriação da terra e o uso desta terra pelo estado.
Com respeito ao desenvolvimento do planejamento, o conhecimento tradicional pode
beneficiar o desenvolvimento provendo avaliações mais realísticas do ambiente, dos recursos
naturais e sistemas de produção. Pessoas locais envolvidas no processo de planejamento
melhoram as chances de um desenvolvimento próspero.
Outra importante oportunidade para a inclusão de CET durante o planejamento e
gestão dos recursos é através de banco de dados SIG. Devido a natureza cultural tradicional e
ecológica dos conhecimentos das eco-zonas, o que pode beneficiar o desenvolvimento de
sistema de apoio à tomada de decisão. No entanto, ao utilizar de forma efetiva do SIG para
incorporar o CET na comunidade, deverá incluir a partir de contato direto com o recurso local
50
utilizado. Por exemplo, o desenvolvimento de um banco de dados SIG, usando termos
havaianos requer mapeamento das extensões de solo utilizadas pelas comunidades e de ecozonas marinhas, a partir da perspectiva local, o qual será mapeado através da historia oral
relatada pelos havaianos, Mark (1999).
Neste contexto, o conhecimento tradicional é útil para a avaliação ambiental. As
populações locais que dependem de recursos locais para o sustento, estão em boas posições
para avaliar as verdadeiras despesas e benefícios de um empreendimento. O conhecimento
ecológico tradicional local é um aspecto crucial de qualquer avaliação de impacto. As
informações são importantes no apoio a tomada de decisões sobre a prevenção e
principalmente nas estratégias de aplicação de dispersantes, medidas de proteção, em nível
mais estratégico, na definição de locais de instalação de empreendimentos para a indústria,
entre outros.
5.2 CARACTERIZAÇÃO DO SEDIMENTO DE MANGUE E DA FLORA LOCAL
A palavra “mangue” possui vários significados entre os catadores de caranguejo do
ERM. De acordo com os entrevistados o mangue pode ser: o tipo de solo e ou substrato, tais
como: mangue mole, mangue duro e mangue areiado; como também o tipo de vegetação:
mangue canoé, mangue sapateiro e mangue manso. Como observado nos seguintes trechos de
entrevistas.
“Lá nos Tanques o Mangue é duro e pega caranguejo bonito”
Antônio Bernadinho Bento (Farinha)
“macacos dar mais macho tem canto que tem ostra, tem canto que é mais areado, tem canto
que é duro”.
João Batista dos Santos
“Camboa dos macacos é mais duro, o mole fica uns 40 a 50 m para dentro da camboa”.
Severino Gonçalves Gomes (Biu Preto-Tramataia)
“Caracabu sai mais macho, tem mais areado, que é a parte mais dura”.
Venâncio Marques de Meneses
51
Para definir o manguezal, os catadores de caranguejo mostraram uma relação entre o
mangue (floresta) e a característica do solo, observa-se também a relação destes fatores na
biologia do caranguejo-uçá, quando os mesmos dizem que a espécime macho tem preferência
ao substrato mais consolidado, além de demonstrar seu conhecimento quanto à granulometria
deste solo, quando destaca que o mangue areiado é mais consolidado por conter grande
quantidade de areia. Observado na tabela 00.
TABELA 02: Denominações dadas pelos catadores de caranguejo-uçá em relação a sua
concepção de mangue
VEGETAÇÃO
SUBSTRATO
Mangue Manso
Mangue duro
Canoé
Mangue Mole
Mangue de Botão
Mangue Areiado
Sapateiro
Barranco
As afirmações dos catadores de caranguejo-uçá não diferem de alguns autores, a
exemplo de Schaeffer-Novelli (2005) manguezal é um sistema ecológico costeiro tropical,
dominado por espécies vegetais típicas, às quais se associam outros componentes da flora e da
fauna, microscópicos e macroscópicos, adaptados a um substrato periodicamente inundado
pelas marés, com grandes variações de salinidade.
Para identificar os vários tipos de substrato de mangues denominados pelos catadores
de caranguejo-uçá como: mangue areiado, duro e mole, foi realizado uma analise
granulométrica dos tipos de solos. Os dados obtidos estão amostrados na tabela 02 e 03.
TABELA 03. Amostras coletadas nas Camboas mais citadas pelos catadores de
caranguejo-uçá.
Amostras
Local de coleta
Nomenclatura co catador
01
Camboa de Caracabu parte alta
Mangue Areiado
02
Camboa de Caracabu parte baixa
Mangue Areiado
03
Camboa dos Tanques
Mangue Duro
52
04
Camboa dos Tanques
Mangue Mole
05
Camboa de Caracabu parte Rego
Mangue Areiado
06
Camboa de Caracabu parte Alta II
Mangue Areiado
07
Camboa do Macaco parte Barranco
Mangue Areiado
TABELA 04. Resultados percentuais da Granulometria nas amostras coletadas nas Camboas
mais citadas pelos catadores de caranguejo-uçá do ERM.
COMPOSIÇÃO
01
02
03 C.
04 C.
05
06
07 C.
Caracabu Caracabu. Tanques Tanques Caracabu Caracabu
Macaco
M. Duro Mangue
Barranco
Parte
Mangue
Alta
Areado
Mole
Areado
M.
Rego
Areado
AII
Pedregulho (d>2mm)
0,34
0,21
0,22
0,64
0,03
0,03
0,00
18,95
28,37
4,05
5,73
16,82
16,58
8,07
78,78
58,42
44,03
36,18
69,37
69,50
44,45
1,94
13,00
51,71
57,45
13,77
13,90
47,48
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
97,72
86,79
48,08
41,91
86,19
86,08
52,52
Areia Grossa
(0,42mm<d≤2mm)
Areia Fina
(0,074mm<d≤0,42mm)
Silte + Argila
(d≤0,074mm)
Total
Areia Total (entre a
pen. No.10 e a 200)
De acordo com os ensaios realizados, as amostras de número - 03, 04 e 07 podem ser
classificadas como solos argilo-arenosos, devido a sua consistência pastosa são classificados
segundo os catadores de caranguejo, como solos duro, localizados na parte mais externa da
camboa e mole se estiver em locais alagados. As demais são classificadas de acordo com os
53
ensaios granulométricos de solos arenosos. A denominação de solo areiado, para os catadores
de caranguejo, deve-se a este tipo de solo apresentar acúmulo de areia e por passar por
períodos de estiagem, acompanhado o ciclo da maré.
Todas as classes de solos das áreas de mangue estão associadas à influência marcante
da água, podendo ocorrer: Areias Quartzosas Marinhas e Podzóis hidromórficos (em terraços
arenosos), solos Gley, Orgânicos com tiomorfismo e solos Aluviais, principalmente da era
Cenozóica (EMBRAPA, 1978; LANI, 1998) citado por Gamero (2004). Por estarem em
ambientes de baixa energia, esses solos apresentam, normalmente, predominância das frações
mais finas (argila e silte), elevada quantidades de matéria orgânica e de sais solúveis em
decorrência do contato com o mar. Por causa da decomposição da serrapilheira e da saturação
pela água, tais solos são de cores acinzentadas a pretas, com presença de H2S, fracamente
consolidados e podendo atingir vários metros de profundidade (Cintrón & Schaeffer-Novelli,
1983).
5.2.1 Caracterização da parte alta da camboa Caracabu
Em relação à caracterização da parte alta desta camboa, encontram-se as seguintes
composições de solos, Figura 09:
FIGURA 09: Composição granulometrica da parte alta da camboa de Caracabu no ERM.
Observa-se que o solo areiado desta parte da camboa de Caracabu, contém uma grande
dimensão de areia fina e pequena dimensão de Silte e argila, o que caracteriza a denominação
areiado por parte dos catadores de caranguejo do ERM. De acordo com os catadores estes
solos apresentam grande quantidade de areia por estar em local alto da camboa, em que
54
permanece em estiagem por grandes períodos durante o ciclo da maré. Tornando-se um solo
que favorece a locomoção dentro da camboa.
O solo de mangue era tido anteriormente como “solo indiscriminado de mangue”
(LEPSCH et al., 1983). Muitos são os autores que não consideram a denominação de solo,
mais sim substrato de ambientes estuarinos, que suportam plantas superiores, como
sedimentos (CORREDOR; MORREL, 1994; MACKEY; MACKAL, 1996, MADUREIRA et.
Al, 1997; CLARK, 1998).
No entanto para Cíntron e Schaeffer-Novelli, (1983), os solos desses ecossistemas por
estarem em ambientes de baixa energia apresentam predominância das frações mais finas
(argila e silte), elevadas quantidades de matéria orgânica e sais solúveis em função do contato
com o mar, sendo então denominado de solo. Silte é o material sedimentar: pequenas
partículas de minerais diversos, de tamanho compreendido entre a areia e a greda (entre
0,05mm e 0,005mm de diâmetro), que normalmente constituem mantos situados no solo
(AURÉLIO, 2002).
De acordo com Ferreira et al (2006) os Solos de Mangue compreendem uma
associação de solos hidromórficos e halomórficos denominados Glei Tiomórfico e
Solonchack Sódico. O Glei tiomórfico, é um solo hidromórfico, salino, orgânico ou orgânicomineral, contém compostos de enxofre, que após drenagem e por oxidação tornam-se
extremamente ácidos, devido à formação de sulfatos e em alguns casos até de ácido sulfúrico.
No que diz respeito à caracterização vegetacional no estuário do rio Mamanguape
(ERM), os catadores de caranguejo-uçá entrevistados possuem um conhecimento vasto e
detalhado sobre a vegetação do Manguezal. Os dados obtidos mostram que os mesmos
identificam as espécies e as características, como também apontam as diferenças entre os
tipos vegetacionais, como pode ser observado nas falas seguintes:
“Canoé é só nas beiradas tem parte dentro que é dura, tem pouco mangue manso dentro da
camboa”.
Biba (Tramataia)
“Sapateiro é melhor de trabalha, fica nos locais alagados, Mangue manso e Canoé o
substrato é duro e ninguém trabalha próximo lá”.
Biu Preto (Tramataia)
55
“Na vegetação tem mangue manso, canoé, sapateiro, salambaia, mangue de botão (folhas
esbraquisada), manso (folhas esverdeada e amarelada, coloca um botão maior), salambaia
(no pé do arisco na parte mais enxuta e junta mais guaiamu)”.
Mané (Tramataia)
“Lá tem mangue manso, canoé, sapateiro, bredo (matinho que enrama fica bem distante
serve para os caranguejo comer)”.
Vassaman (Tramataia)
“onde tem canoé (parece um orelha de burro, com folhas longas) é duro, no mangue manso é
mais aberto tem menos raízes. No sapateiro é mole e enraizado, mangue de botão encontra
mais em Caracabu. O mole é areado nunca muda”.
Farinha (Tramataia)
“Nas ilhas encontra-se o Brédo mais este não é mangue”
Edvaldo (Camurupim)
Nas entrevistas foi possível observar que os catadores de caranguejo-uçá detêm
conhecimento em relação à vegetação do Manguezal, bem como suas características
adaptativas, identificando o local em que estas se desenvolvem, e quais são os fatores do meio
que favorecem o seu desenvolvimento.
Sabe-se que o manguezal apresenta flora de aspecto peculiar, devido às adaptações e
pouca diversidade de espécies. Além de inundação e correntezas, possuem ainda mecanismos
para sobrevivência às mudanças de salinidade, sedimentos inconsolidados e dessecação, que
são as raízes de escora e pneumatóforos.
No entanto em regiões costeiras protegidas e de transição entre o mar e o continente
(estuários, lagunas e planícies de maré), é comum o desenvolvimento de espécies vegetais
halófitas adaptadas a condições de intensa salinidade e de hidromorfismo, denominadas
mangue (SCHAEFFER-NOVELLI, 1991).
Rhizophora mangle (mangue vermelho/ sapateiro), por exemplo, é de fácil adaptação
em ambientes de solo instável e encharcado sendo assim, apresenta raízes fixadoras. Já
Avicennia shaueriana (Canoé ) concentra-se em solos com alta salinidade, devido a sua
capacidade de expelir sal. Por fim tem-se Laguncularia racemosa (mangue branco ou mangue
56
manso) que são encontrados em áreas que sofrem constante lavagem, isso acontece pelo fato
de conseguir sobreviver por grandes períodos em água estuarina, (CARINE et al, 2006).
Diante dos dados coletados junto aos catadores de caranguejo-uçá do ERM, pode-se
inventariar a caracterização das principais espécies de vegetais, existente na camboa de
Caracabu, a mais visitada para a coleta do caranguejo-uçá. A tabela 04 mostra uma grande
variedade de espécies vegetais encontradas no mangue areiado.
TABELA 04: Espécies vegetais catalogadas, existentes na camboa de Caracabu, uma das
mais utilizadas pelos catadores de caranguejos do ERM.
COLETOR
JPB
FAMÍLIA
ESPÉCIE
Lima, I.B., 994
39250-JPB
Araceae
Anthurium affine Schott
Lima, I.B., 993
39249-JPB
Cactaceae
Pilosocereus sp.
Lima, I.B., 992
39248-JPB
Cactaceae
Sp.
Lima, I.B., 986
39242-JPB
Combretaceae
Conocarpus erectus L.
Lima, I.B., 983
39239-JPB
Cyperaceae
Bulbostylis capillaris (L.) C.B.
Clarke
Lima, I.B., 978
39234-JPB
Cyperaceae
Cyperus amabilis Vahl
Lima, I.B., 981
39237-JPB
Cyperaceae
Cyperus ligularis L.
Lima, I.B., 989
39245-JPB
Cyperaceae
Cyperus pohlii (Nees) Steud.
Lima, I.B., 979
39235-JPB
Cyperaceae
Cyperus sp.1
Lima, I.B., 990
39246-JPB
Cyperaceae
Cyperus sp.2
Lima, I.B., 980
39236-JPB
Cyperaceae
Fimbristylis cymosa R. Br
Lima, I.B., 985
39241-JPB
Erythroxylaceae
Erythroxylum sp.
Lima, I.B., 984
39240-JPB
Leguminosae-Caes.
Chamaecrista rotundifolia (Pers.)
Greene
Lima, I.B., 987
39243-JPB
Myrtaceae
Sp.
Lima, I.B., 982
39238-JPB
Poaceae
Paspalum maritimum Trin.
Lima, I.B., 991
39247-JPB
Poaceae
Sp.
Lima, I.B., 988
39244-JPB
Rubiaceae
Borreria sp.
FONTE: Serviço de Informações da Universidade Federal da Paraíba, Herbário Prof.º Lauro
Pires Xavier, 2008.
57
Através destes dados observa-s que na parte alta da camboa de Caracabu encontra-se
espécies de gramíneas, e na parte intermediaria L. racemosa (mangue manso), R. mangle
(sapateiro) e A. shaueriana (Canoé), sendo possível a observação de partes alagadas, que
mantém o solo areiado. Observado na figura 10.
FIGURA 10: Visão parcial do mangue areiado: em primeiro plano observa-se a presença de
gramíneas, em seguida Laguncularea racemosa.
Foto: Iaponira Sales de Oliveira, 2008
R. mangle (Mangue Vermelho) é o mangue que se adapta a solos instáveis
encharcados, por isso este foi encontrado nas proximidades do córrego. A. shaueriana
(Canoé) é encontrado na parte mais interna do manguezal, essas áreas são mais altas e com
maior salinidade. Percebe-se ainda que A. shaueriana (Mangue Branco) tem grande influência
da oscilação da maré. Como R. mangle que é facilmente visto devido ao seu tipo de raiz em
forma de arcos para sua fixação nas áreas lodosas do manguezal, diferentemente desse temos
A. shaueriana que possui raízes curtas e na vertical, como se fossem espetos, próprias para
solos salinos. Por fim a espécie mais abundante, A. shaueriana, essa se adapta bem a regiões
de submersão freqüente pela maré. Observa-se então que cada espécie de mangue tem
características próprias para adaptação do manguezal, ocorrendo assim um equilíbrio
morfofisiológico e ecológico deste ecossistema (CARINE et al, 2006).
A presença e atividade das plantas em ambientes de mangue têm sido indicadas na
literatura como um dos fatores responsáveis pela variação redox nestes ambientes. Inúmeras
evidências indicam que as espécies de mangue são capazes de oxidar suas rizosferas através
58
da translocação do oxigênio absorvido nas porções superficiais do solo até as estruturas
radiculares localizadas em subsuperfície, permitindo sua difusão para o solo do entorno
(MCKEE, 1993; MCKEE et al., 1988). A vegetação pode ainda vir a alterar o equilíbrio
físico-químico destes solos por meio da liberação de ácidos orgânicos de baixo peso
molecular (exudatos radiculares) os quais servem como uma fonte de energia de alta
qualidade e, portanto, prontamente disponível à decomposição pelos microorganismos.
Em outra parte da camboa de caracabu, denominada arisco (terra plana), encontra-se
guaiamum (Cardisoma guanhumi), ciperácea (Cyperus sp.1; Bulbostylis capillaris (L.) C.B.
Clarke; Cyperus amabilis Vahl; Fimbristylis cymosa R. Br) cactácea (Pilosocereus sp. Sp.),
Laguncularia racemosa (mangue manso), Leguminosas (Chamaecrista rotundifolia (Pers.)
Greene).
Na figura 11 a) é possível observar a presença de plantas mais altas, o que indica que
esta área apresenta uma topografia mais baixa, por tanto apresenta maior quantidade de água
que permite um bom desenvolvimento dos vegetais, b) topografia mais alta dificultando a
presença de água, e, portanto a vegetação é mais baixa, ocorrem áreas de apicum, com a
presença de gramíneas (Chamaecrista rotundifolia (Pers.) Greene), cactáceas (Pilosocereus
sp.) e outras plantas de terra firme.
a)
b)
FIGURA 11: a) Camboa de Caracabu, onde o substrato de mangue é areiado e ocorre a
presença de gramíneas. b) cactáceas encontradas na região.
Foto: a) José da Silva Mourão, 2008; b) Iaponira Sales de Oliveira, 2008.
59
No mangue alto, expressado na figura 12 observa-se a diversidade de espécimes
vegetais encontrada na camboa de Caracabu incluindo a L. racemosa (manso), e Brédo, (
Iresini sp).
a)
b)
FIGURA 12: a) Demonstração da diversidade vegetal da região da camboa de Caracabu, e b)
o Brédo, como é denominado pelos catadores de caranguejos.
Foto: c) José da Silva Mourão, 2008. d) Iaponira Sales de Oliveira, 2008.
De acordo com os entrevistados, o mangue areiado apresenta maior quantidade de
caranguejo-uçá macho e de A. shaueriana (canoé), como observado nos trechos das
entrevistas.
“o mangue ta morrendo por ser muito areado, tem muito bredo e caranguejo macho”.
(Biba – Tramataia)
5.2.2 Caracterização do mangue duro da camboa dos Tanques
Para os catadores o mangue duro e o areado são os ambientes mais propícios a coleta
do caranguejo-uçá (U. cordatus), por apresentar um solo consistente, e segundo eles
apresentam maior quantidade de espécimes de U. cordatus, macho como observado nos
trechos das entrevistas.
“Por que sai mais macho, tem mais ariado, que é a parte mais dura”.
Venâncio Marques De Meneses
“o Mangue é duro é melhor de andar e o caranguejo é sempre maior”.
Antônio (Bujão)
“o Mangue é duro e adianta o serviço”.
60
Vanderley Soares Dos Santos
FIGURA 14: Representação percentual da composição do substrato de mangue duro existente
na camboa de Tanques.
O mangue duro e o mangue areiado apresentam semelhanças tanto na composição,
quanto na concepção dos catadores, as analises granulométricas mostraram que o mangue
duro apresenta uma quantidade semelhante de Silte e Argila, comparada ao tipo de substrato
de mangue areiado, porém uma menor proporção de areia grossa em relação à areia fina
observada na Figura 15.
FIGURA 15: Demonstração do mangue duro e a presença de caranguejo-uçá.
FOTO: José da Silva Mourão, 2008.
61
5.2.3 Caracterização do mangue mole da camboa dos Tanques
O substrato de mangue do tipo mole apresentou a seguinte composição granulométrica
observada na figura 16.
FIGURA 16: Demonstração da composição do mangue mole, existente na camboa dos
Tanques mediante as analises granulometricas.
Neste tipo de solo de mangue encontra-se uma maior fração de Silte e Argila o que
caracteriza uma consistência pastosa, como pode ser visto na figura 16, e por isto é
denominado de mangue mole. Segundo os catadores, este tipo de mangue apresenta uma
grande quantidade de caranguejo fêmea, pois, este tipo de solo apresenta substâncias que
nutrem a fêmea quando esta se encontra ovígera. Esta informação não foi encontrada na
literatura especializada. Outra característica identificada pelos catadores, é que este tipo de
solo também dificulta o trabalho, principalmente aqueles que utilizam a “técnica de redinha”
na captura dos caranguejos, pois o mangue mole encontra-se na maior parte do tempo
alagado, além disso, este tipo de mangue, contém uma grande quantidade de Rhizophora
mangle.
“dar muita fêmea, por que tem mais lama e tem mais vitamina”
(Biba - Tramataia).
62
a)
b)
FIGURA 17: Mangue mole: a) aspecto pastoso do substrato sitico-argiloso. b) predominância
de R. mangle (sapateiro)
Foto: OLIVEIRA, Iaponira Sales de
As inundações que são freqüentemente no ambiente do Manguezal, são responsáveis
por importantes alterações físico-químicas nestes solos. Alterações estas que causam
mudanças drásticas no equilíbrio de minerais e na dinâmica de elementos como o ferro e o
enxofre (PONNAMPERUMA, 1972). Outro fator que também sofre alterações é a taxa de
difusão do oxigênio no solo, a qual sofre uma diminuição de cerca de 10.000 vezes, tornandose muito inferior à demanda microbiana para oxidação da matéria orgânica. A decomposição
desta passa, então, a ocorrer através de microorganismos anaeróbios e à custa de outros
receptores de elétrons que não o O2, seguindo-se a seguinte seqüência termodinâmica: NO3-,
Mn4+, Fe3+, SO42-, CO2 (metanogênese), N2 e H+. (FROELICH, 1979; SCHULZ, 2000).
Segundo Hill (1981), a combinação dos elevados conteúdos de matéria-orgânica e
enxofre com a condição anaeróbia, as fontes de Fe reativo (via aportes de sedimentos
inorgânicos) e as fontes de SO42- prontamente disponíveis, faz dos solos de mangue um
ambiente propício à ocorrência da redução bacteriana do sulfato (RBS). Devido a RBS ser
considerada como a forma de respiração preponderante nestes locais, os compostos de ferro e
enxofre são importantes para os ciclos biogeoquímicos ativos nestes ambientes (MACKIN;
SWIDER, 1989).
Deve-se ter em conta, entretanto, que a condição geoquímica dos solos de mangue é
submetida a variações incessantes em função da amplitude das marés, das diferentes estações
climáticas (influência sobre o aporte de matéria orgânica, sedimentos continentais pelas
63
chuvas etc) e da atividade da fauna e da flora, podendo ser ora redutoras e ora oxidantes,
(FERREIRA, 2006).
Nas camadas superficiais de sedimentos estuarinos, incluindo os estudados neste
trabalho, a presença de elevadas quantidades de matéria orgânica provenientes da vegetação, a
intensa atividade biológica e a liberação de compostos orgânicos e oxigênio pelas raízes
induzem modificações tão intensas ao balanço químico destas porções, que estas passam se
comportar como sub-sistemas independentes dentro do sedimento (MADUREIRA et al.,
1997), se constituindo no que se denomina de solo. De acordo com Ferreira (2006) solos
devem ser entendidos como sistemas complexos onde a interação do sedimento (material de
origem) com a atividade biológica (vegetação e fauna) se encontra obrigatoriamente presente
influenciando os processos atuantes na interface com a atmosfera. Tratar o substrato como
sedimento e não como solo pode supor uma abordagem simplificada dos processos atuantes
e/ou a subestimação das interações possíveis.
Diante destes resultados pôde-se plotar os pontos georrefenciandos em um mapa
cartográfico, por meio do SIG, e das analises granulométrica, indicando os tipos de solo de
mangue das camboas preferenciais para a coleta do caranguejo-uçá no ERM.
64
FIGURA 18: Mapa dos tipos de solo das principais camboas, utilizadas para a coleta do
caranguejo-uçá no ERM.
FONTE: Uso do solo atual – Atlas do Plano Estadual de Recursos Hídricos do estado da
Paraíba, 2006. IBGE – Bases cartográficas do limites municipais, 2005.
Os dados demonstram que os substratos de mangue, analisados das camboas de
Caracabu, Tanques, Macaco e Mero do ERM, tidos como solos indiscriminados de mangue,
não diferem na composição, em relação a outros estudos realizados com solos de mangue, a
exemplo de Gamero et al (2004), pois apresentam solos halomórficos desenvolvidos a partir
de sedimentos marinhos e fluviais com presença de matéria orgânica e que ocorrem em
65
regiões de topografia plana na faixa costeira sob a influência constante do mar. Todas as
classes de solos dessas áreas estão associadas à influência marcante da água, podendo ocorrer:
Areias Quartzosas Marinhas e Podzóis hidromórficos (em terraços arenosos) e solos Aluviais.
Apesar de parecer apenas uma questão de caráter semântico, a denominação e o estudo
destes substratos como solos, auxilia não só no entendimento de sua dinâmica e
funcionamento, mas também evidencia a necessidade de estudos mais detalhados sobre as
características e processos de formação destes solos fazendo uso de técnicas mais apropriadas.
Diante destas afirmações observa-se que as comunidades tradicionais, em especial as
comunidades ribeirinhas, são grupos que apresentam principalmente uma peculiaridade social
e cultural, apresentando modo de vida com dependência da natureza e dos ciclos naturais,
atrelados a um conhecimento aprofundado referentes ao uso dos recursos naturais.
5.3 TECNICAS PARA CAPTURA DO CARANGUEJO-ÚÇA
Uma das principais técnicas utilizadas para a captura do caranguejo-uçá na região do
ERM é a “redinha”, dos catadores entrevistados 49 afirmaram utilizar a técnica da redinha,
poucos são os que capturam o caranguejo por tapamento, dos entrevistados apenas seis
utilizam esta técnica, sendo esta a mais antiga em que o catador, com as mãos ou auxiliado
por um instrumento denominado de “ferro de córvo” ou “cavadeira”, observado na Figura 19
aumenta o diâmetro das aberturas das galerias. Em seguida, com a ajuda das mãos, ocorre a
obstrução das tocas com camadas de raízes, lama e sedimentos do mangue, que são
empurradas com os pés para o interior das mesmas, de modo que sejam prensadas na medida
certa. Ao final deste trabalho ocorre a “catação”, ou seja, a coleta dos caranguejos, que dura
por volta de duas horas. De acordo com os caranguejeiros, os animais cujas tocas foram
tapadas se dirigem até a superfície à procura de ar e, debilitados pela diminuição do oxigênio,
tornam-se presas fáceis (NASCIMENTO, 2007).
66
FIGURA 19: Catador de caranguejo demonstrando o “ferro de córvo” ou “cavadeira”
instrumento utilizado para a técnica de captura por tapamento.
Para colocar a redinha na toca do caranguejo o catador com o auxílio de um facão,
aumenta o diâmetro da toca. Em seguida cortar a raiz do mangue sapateiro ou mangue
vermelho (R. mangle), que é partida em duas metades e fixadas nas extremidades da abertura
da toca, onde recebem os fios de nylon que, com as mãos, são empurrados para o interior da
galeria (NASCIENTO, 2007). A Figura 20 mostra a confecção da redinha por catadores
jovens da região do ERM.
FIGURA 20: Confecção da redinha, armadilha utilizada para a captura do caranguejo.
67
De acordo com alguns destes catadores (75% dos entrevistados) a redinha não é uma
atividade predatória, devido à quantidade de caranguejo que tem se mantido nas camboas.
Para outros (25% dos entrevistados) a redinha causa danos ao manguezal, pois os catadores
que a utilizam nem sempre retiram os fios de nylon do manguezal e com isto a qualidade do
caranguejo tem sido comprometida.
Trabalhos já realizados no ERM a exemplo de Nascimento (2007) mostram que os
procedimentos das técnicas de captura do caranguejo-uçá são relativamente semelhantes aos
realizados pelos caranguejeiros de Várzea Nova – PB, estudados por Nordi (1992).
Na Paraíba, a técnica da “redinha” é tida como predatória para o recurso caranguejouçá desde 14 de outubro de 1996, pela Portaria Nº 4 da Superintendência Estadual do
IBAMA, que proibiu terminantemente essa forma de captura. Hoje, a Portaria IBAMA Nº
034/03-N de junho de 2003 (ver Anexo C, pág. 92), reforça a proibição para as regiões do
Norte e Nordeste, permitindo a coleta do caranguejo apenas pelo método de braceamento,
com o auxílio de gancho ou cambito com proteção na extremidade. (NASCIMENTO, 2007).
Alves (2002) afirma que a “redinha” indica uma ruptura clara dos padrões de captura
tradicionais, envolvendo menos esforço físico por parte do catador do que o exigido pela
técnica do “tapamento”. Botelho et al. (2000) apontam essa forma de coleta como uma
inovação tecnológica praticada pelos caranguejeiros há poucos anos. E a utilização desta
técnica vem preocupando alguns dos catadores de caranguejo-uçá, que acreditam ser a causa
para a diminuição da espécie na região. Observado na entrevista realizada, com um dos
catadores de caranguejo-uçá de Marcação.
“Arintigui ta diferente só tem planta não tem quase caranguejo por conta da redinha (caiu
cerca de 80%) agora tem pouco”.
João Cavalcante Sousa Neto (Marcação)
No trabalho realizado por Nascimento (2007) no ERM, os catadores de caranguejos
afirmam que a poluição do manguezal é causada pelas “redinhas”, que são jogadas e/ou
esquecidas pelos caranguejeiros durante o trabalho. Os catadores afirmam que as “redinhas”
que ficam no mangue se desmancham com o tempo, “apodrecem”, criando uma “nata”, ou
liberam uma química, prejudicando o ecossistema e as formas de vida existentes. O mesmo
autor diz que a morte dos caranguejos presos às “redinhas” é proveniente do esquecimento
destas pelos caranguejeiros. Outro fator preocupante, em relação à técnica da redinha é sobre
o corte da raiz do mangue sapateiro (Rhizophora mangle) evidenciado como um dos impactos
68
mais consideráveis sobre o manguezal. Para cada “redinha” introduzida na toca de um animal,
uma raiz é cortada. Em média, são colocadas 180 “redinhas” por dia de trabalho, isso significa
dizer que 180 raízes são cortadas por cada catador, considerando que a maioria vai ao mangue
cinco vezes na semana (70%), já são 900 raízes, por mês seriam 4.140, totalizando no
decorrer de um ano 49.680 raízes (Nascimento, 2007).
A figura 21 representa, a identificação da produtividade em relação à quantidade de
cordas de caranguejo-uçá retirada das camboas mais freqüentas pelos catadores da região do
ERM.
FIGURA 21: Representação da produtividade em relação à quantidade de cordas de
caranguejo-uçá retidas das principais camboas do ERM.
Estes resultados mostraram que a técnica da redinha possibilita uma maior captura de
caranguejo-uçá, especialmente na camboa de Caracabu, uma das mais freqüentadas pelos
catadores, que segundo eles, esta apresenta um solo consolidado, que facilita o trabalho com a
redinha. Foi identificada uma média de 20 cordas (cada corda contém 12 caranguejos),
retiradas durante o trabalho dos catadores que a utilizam, enquanto que na camboa do Mero,
observa-se a menor produtividade, uma média de sete cordas retiradas pelos catadores, que
geralmente utilizam a técnica de Tapamento, para a captura do caranguejo-uçá, em detrimento
da constituição do solo de mangue.
Apesar da importância notória do caranguejo-uçá para os manguezais, ecossistemas de
funções ecológicas relevantes e constatadas cientificamente, e para milhares de ribeirinhos,
69
como recurso econômico, o manejo desse recurso ainda é incipiente do ponto de vista das
demandas ecológicas, econômicas, sociais e culturais. Uma proposta para atender a tais
demandas é a realização do manejo participativo, a base dessa proposta é a
complementaridade entre o conhecimento local e o científico (JANKOWSKY et all, 2006).
De acordo com Blandtt e Glaser (2000), as sociedades humanas e o recurso caranguejo
constituem uma rede estrutural econômica que se envolve em meios e processos de produção
e comercialização, através de práticas rudimentares de exploração social do homem e
ecossistêmica do recurso caranguejo. No Nordeste brasileiro, a exploração de U. cordatus
reveste-se de grande importância social, já que dela se ocupa um grande contingente de
pessoas residentes em áreas costeiras próximas aos manguezais, gerando milhares de
empregos diretos e indiretos, (ALVES e NISHIDA, 2003).
O reconhecimento dos impactos ambientais, sociais e econômicos associados ao
declínio e à degradação dos manguezais agora está sendo abordadas por meio de esforços no
campo legislativo, de manejo, conservação e reabilitação. Isto inclui a introdução de novas
leis e novos órgãos reguladores, com papéis administrativos ou consultivos mais claros em
relação às questões ambientais; condição de preservação mais forte para algumas áreas de
mangue de valor excepcional (por ex., Reservas da Biosfera) e maior ênfase sobre a
conscientização e educação do público em geral. Contudo, várias das políticas de manejo
atualmente adotadas ainda são setoriais, o que muitas vezes leva a conflitos de interesse, e à
contínua exploração insustentável dos recursos de mangue (MACINTOSH, 2005).
70
6.0 CONCLUSÃO
Todos os catadores entrevistados possuem um conhecimento profundo e detalhado dos
aspectos ecológicos e dos locais de coleta. O fato de classificarem o mangue de acordo com o
tipo de substrato: mangue mole, duro ou areiado, ou ao tipo de vegetação: mangue sapateiro,
mangue manso, mangue canoé, demonstram a percepção espacial que os mesmo detém do
ambiente em que estão inseridos. Com a elaboração dos mapas mental e oral, foi possível
comprovar a percepção do ambiente em que estão inseridos e as relações ecológicas com este
ambiente, alem de proporcionar a utilização de novas ferramentas como o GPS (Global
Positioning System) para a identificação das principais locais de coleta do caranguejo-uçá no
ERM.
A identificação e caracterização dos principais locais de coleta, só foi possível, devido
às informações obtidas junto aos catadores, que expuseram os fatores que contribuíram para
esta preferência como: tipo de substrato favorável ao trabalho de catação e presença de
espécimes de caranguejo-uçá machos com tamanho viável a comercialização. Através destas
informações foram realizadas as análise granulométrica, para a identificação da composição
dos tipos de substratos de acordo com a classificação dos catadores, no entanto pode-se
concluir que as informações obtidas sobrepõem com o conhecimento dos mesmos sobre os
tipos de mangue. Alem disto ficou comprovado que a técnica da redinha é a mais difundida
entre os catadores, pois garante uma maior produtividade.
Por tanto as informações contido neste trabalho, contribuirá de forma significativa
para a elaboração de um plano de manejo da área do ERM, favorecendo o compromisso com
a sustentabilidade da pesca artesanal, em especial da catação do caranguejo-uçá realizada
pelos catadores das comunidades de Tramataia e Três Rios.
71
7.0 REFERÊNCIAS
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89
ANEXO A
PORTARIA IBAMA Nº 034 /03-N, DE 24 DE JUNHO
DE 2003
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS
PORTARIA IBAMA Nº 034 /03-N, DE 24 DE JUNHO DE 2003.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, nomeado por Decreto de 03 de janeiro
de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/01/2003, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 24 do Anexo I ao Decreto nº 4.756, de 20 de junho de 2003, que aprovou a
Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no D.O.U. de 23 de junho de 2003 e o item VI
do art. 95 do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de
2002, republicada no D.O.U. de 21 de junho de 2002, e
Considerando as disposições do Decreto-lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967;
Considerando as recomendações da Reunião Técnica sobre Ordenamento da Cata do
Caranguejo-uçá (Ucides cordatus) nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil; e,
Considerando o que consta no Processo IBAMA/SEDE nº 02001.009707/2002-77,
R E S O L V E:
90
Art.1º Proibir, anualmente, no período de 1º de dezembro a 31 de maio, a captura, a
manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a
comercialização de fêmeas da espécie Ucides cordatus, conhecido popularmente por
caranguejo, caranguejo-uçá, nos Estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do
Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
Parágrafo único. Entende-se por manutenção em cativeiro, o confinamento de caranguejos
vivos em ambientes restritos e sob domínio.
Art.2º Nos meses de dezembro a maio de cada ano, fica delegado aos Gerentes Executivos do
IBAMA, nos Estados de que trata o art. 1º desta Portaria, competência para, em portaria
específica, estabelecer, em caráter experimental, e segundo as peculiaridades locais, a
suspensão da captura, manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização e
comercialização da espécie Ucides cordatus, exclusivamente, durante os dias de “andada”.
Parágrafo único. Entende-se por andada o período reprodutivo em que os caranguejos machos
e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação
de larvas.
Art.3º Proibir, em qualquer época, nos Estados de que trata o art.1º desta Portaria, a captura, a
coleta, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer
indivíduo da espécie, Ucides cordatus cuja largura de carapaça seja inferior a 6,0 cm (seis
centímetros).
Parágrafo único. Para esta espécie, o tamanho é dado pela maior largura de carapaça (casco).
Para efeito de mensuração, a largura de carapaça é a medida tomada sobre o dorso do corpo
de uma margem lateral à outra.
Art.4º Proibir, em qualquer época, nos Estados de que trata o art. 1º desta Portaria, a captura
com a retirada de partes isoladas (quelas, pinças, garras ou puans) da espécie Ucides cordatus.
Art.5º Permitir, nos Estados de que trata o art. 1º desta Portaria, a captura da espécie Ucides
cordatus somente pelo método de braceamento com auxílio de gancho ou cambito com
proteção na extremidade.
91
Art.6º O produto da captura apreendido pela fiscalização, quando vivo, deverá ser devolvido,
preferencialmente, ao seu "habitat", respeitando-se o disposto no Decreto nº 3.179, de 21 de
setembro de 1999.
Art.7º Aos infratores da presente Portaria serão aplicadas as penalidades previstas no Decreto
nº 3.179, de 21 de setembro de 1999.
Art.8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias
SUDEPE nº 250, de 20 de maio de 1971, SUDEPE nº 13, de 13 de maio de 1987, IBAMA nº
1208, de 22 de novembro de 1989, IBAMA nº 229, de 7 de março de 1990, IBAMA/PB nº 4,
de 14 de outubro de 1996, 86, de 13 de outubro de 1999, IBAMA nº 85, de 16 de julho de
2002, IBAMA nº 133/02-N, de 14 de outubro de 2002 e demais disposições em contrário.
Marcus Luiz Barroso Barros
Presidente do IBAMA
92
ANEXO B
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 6.040, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Institui a Política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso
VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1o Fica instituída a Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT, na forma do Anexo a este
Decreto.
Art. 2o Compete à Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais - CNPCT, criada pelo Decreto de 13 de julho de 2006, coordenar a
implementação da Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais.
Art. 3o Para os fins deste Decreto e do seu Anexo compreende-se por:
I - Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se
reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e
usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social,
religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e
transmitidos pela tradição;
II - Territórios Tradicionais: os espaços necessários a reprodução cultural, social e
econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente
ou temporária, observado, no que diz respeito aos povos indígenas e quilombolas,
93
respectivamente, o que dispõem os arts. 231 da Constituição e 68 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias e demais regulamentações; e
III - Desenvolvimento Sustentável: o uso equilibrado dos recursos naturais, voltado para
a melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades
para as gerações futuras.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 7 de fevereiro de 2007; 186o da Independência e 119o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Patrus Ananias
Marina
Silva
94
ANEXO C
Modelo do questionário semi-estruturado a aplicado aos pescadores e coletores
referente aos recursos faunísticos explorados na região do estuário Rio Mamanguape.
Nome:_________________________________Mora em:________________________
QUESTIONÁRIO SEMI-ESTRUTURADO: CARANGUEJOS
1- O que você pesca? Há quanto tempo? Aprendeu com quem?
2- Pega pra comer ou pra vender? Ou ambos?
3- Onde vivem os caranguejos? Onde é mais fácil de encontrar?
4- O que é mangue pra você?
5- Quais são os tipos de mangues?
6- Os caranguejos que vivem no mangue, em que tipo de mangue é melhor de pegar e
encontrar? Por que? Tem muito?
7- Qual camboa tem mais caranguejo? Por que?
8- Como você pega? Quais os dias da semana que você pega? Quantas cordas por dia?
Quantos têm na corda?
9- Você acha que os caranguejos têm diminuído? Por que?
10- Qual a técnica que você usa para pegar o caranguejo? Por que?

Dissertação - PRPG - Universidade Federal da Paraíba

Transcrição

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