Plano Estratégico da Educação 2012-2016

Transcrição

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Plano Estratégico da Educação
2012-2016
- Anexo 2 Matrizes Operacionais por Programa
Agosto, 2012
PEE 2012-2016
Matrizes Operacionais
Índice
1
Ensino (Pré-) Primário .............................................................................................. 1
1.1 Identificação das actividades por serem implementados ------------------------ 1
1.2 Programação das actividades específicas ------------------------------------------ 1
2
Alfabetização e Educação para os Adultos ............................................................... 5
2.1 Identificação das actividades por serem implementados ------------------------ 5
2.2 Programação das actividades específicas ---------------------------------------- 13
3
Ensino Secundário ................................................................................................... 31
4
Ensino Técnico-Profissional ................................................................................... 39
5
Ensino Superior ....................................................................................................... 57
6
Desenvolvimento Administrativo e Institucional .................................................... 59
6.1 Identificação das actividades específicas por serem implementados -------- 59
6.2 Programação das actividades específicas ---------------------------------------- 71
ANEXO 2
VERSÃO AGOSTO 2012
1 Ensino (Pré-) Primário
Programa
Ensino Primário
Objectivo Geral
Assegurar que todas as crianças tenham oportunidade de concluir uma educação básica de 7 classes com
qualidade
Indicador de Impacto
Taxa Bruta de Conclusão do Ensino Primário (7ª classe)
1.1 Identificação das actividades por serem implementados
Objectivo estratégico
Acção prioritária
Actividade principal
Resultado esperado
Primeiro
Responsável
Outros intervenientes
Pressupostos (condições
da implementação)
Actividades especificas
Existência da Estratégia
Elaboração do ´Pacote Básico de serviços a prestar pelos
provedores
Lançamento de concurso para provedores de serviços
Enfoque especial: Primeira Infância
1. Promover a expansão do
acesso a oportunidades
educativas na idade préescolar
1.1 Implementação do projectopiloto em 5 províncias: Cabo
Delgado, Tete, Nampula, Gaza e
Maputo província
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL - ENSINO (PRÉ-) PRIMÁRIO
1.2 Elaboração de spots
publicitários para sensibilizar as
comunidades
1.3 Realização das actividades de
capacitação dos técnicos a nível
Central, Provincial e Distrital
2. Monitorar a implementação 2.1 Supervisão do projecto-piloto
da estratégia de
desenvolvimento da criança
na idade pré-escolar
Identificada a estratégia do DICIPE
eficaz para a cobertura Nacional
Elaborados spots publicitários sobre a
importância do Ensino Pré – escolar
Divulgados os spots nos órgãos de
informação
Importância da estratégia do DICIPE
na comunidade rural
DINEP
DINEP
Área de Comunicação e
imagem - MINED
Outros ministérios afins
Técnicos melhor preparados e com
DINEP
capacidade de continuar a desenvolver
as actividades do DICIPE
Condições de implementação da
Estratégia de acordo com o pacote
básico definido pelo MINED
Financiadores e
provedores de serviço
UEM, UP, INDE, MMAS e
DNFP DPECs
DINEP
Recursos financeiros e
humanos
Identificação do grupo alvo Contratação dos provedores de serviços
Definição de critérios para a selecção do grupo alvocomunidades
Selecção das comunidades
Identificadas as
Elaboração de termos de referência
comunidades abrangidas
em cada Distrito
Divulgação da estratégia através de palestras e actividades
culturais ’- música dança e teatro
Recursos financeiros
Disseminação dos spots com recurso a pessoas influentes,
alunos e professores nas línguas locais e portuguesa
UEM, UP, MMAS e DNFP
e as provedores de
serviços os financiadores
BM
Outros ministérios afins e
os financiadores
Existência de recursos
humanos e financeiros
Existência de uma equipa
técnica competente
Contratação dos formadores com conhecimentos na área do
DICIPE para formação nas ares de comunicação em DICIPE,
Gestão do projecto e em Monitoria e Avaliação
Realização de capacitações
Elaboração dos termos de referência para os agentes de
verificação independentes
Independent Verification
Existência de fundos para
Contratação dos agentes de verificação independentes (IVAs)
Elaboração de cartas de informação
1
VERSÃO AGOSTO 2012
2
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL ENSINO (PRÉ-) PRIMÁRIO
Resultado esperado
Primeiro
Responsável
da implementação)
Agent - (IVAs)
o efeito
Supervisão conjunta MINED/IVAs
Pagamento dos provedores
baseado em resultados
Contratação do Instituto Nacional de Estatística – INE para a
avaliação do impacto
2.2 Avaliação do impacto do
projecto-piloto
Verificado o impacto positivo do
projecto piloto para a sua
implementação a nível Nacional
DINEP
INE
Existência de Recursos
Humanos e Financeiros
2.3 Analise dos programas nas
escolinhas urbanas
Analisados os programas para
possível aplicação na escala nacional
DINEP
UP, UEM e outras
Instituições de ensino –
DICIPE
Existência de Recursos
Humanos e Financeiros
Avaliação dos resultados
Contratação de instituições de ensino para analise dos
programas
1. Assegurar que todas as crianças ingressem no ensino na idade certa (6 ou 7 anos) e que permaneçam até completar a sétima classe
3. Promover o ingresso na
escola na idade certa (6 ou 7
anos)
3.1 Decisão e divulgação aos
órgãos de informação sobre a
idade de ingresso
As metas de ingressos aos 6 anos
atingidas para ambos sexos
3.2 Consciencialização as
100% de crianças da 1ª cl
comunidades sobre a importância matriculadas na idade certa
da escola para meninos e meninas
DINEP
DPECs,
SDEJTs
3.3 Construção de escolas junto às Todos os distritos atingem pelo menos DPECs
comunidades
xx%de taxa líquida de escolarização
4. Melhorar a implementação
do programa de construção
acelerada, priorizando a
conclusão das escolas
completas
4.1 Introdução de uma
planificação multianual da
construção e equipamento das
salas de aula
1.400 salas de aula do EP construídas DPECs/CEE
anualmente
4.2 Tratamento do assunto das
salas abandonadas quer no
contexto do referido, quer através
de medidas punitivas.
4.3 Reforço da capacidade técnica
ao nível das DPECs (alocar
técnicos de construção civil às
DPECs)
4.4 Reforço dos processos de
monitoria e controlo interno
Resolvida a questão das salas de aula
abandonadas entre 2005-2009
resolvido
Supervisão das construções escolares
melhorada
Melhoria anual nas auditorias sobre as
construções
Escolas
SDEJTs/DPECs
DPECs, SDEJTs
Escolas
DPECs, SDEJTs
Escolas/DIPLACCEE/DIPE/DEE
DPECs/SDEJTs
Uma decisão sobre a
idade de ingresso e um
despacho para este efeito
Divulgação do art 35 do REGEB
Conselhos de escola
funcionais,
operacionalização da
estratégia da idade de
ingresso
Priorização da construção
de escolas completas
perto das comunidades
(respectivo equipamento)
Utilização da carta escolar
Monitoria do processo de inscrição e matrícula de crianças
Elaboração e aprovação da estratégia da idade de ingresso
Divulgação da estratégia da idade de ingresso
Acompanhamento das actividades de construção,
apetrechamento na perspectiva de inclusão e género
Acesso para pessoas com NEE e pratica desportiva
Harmonização /
preparação de planos
provinciais, expansão do
ensino secundário sem
prejudicar o primário.
Actualização e utilização
da carta escolar.
Melhor coordenação com
o Ministério Obras
Públicas ao nível das
províncias.
Supervisão do programa
de construções escolares
para garantir a conclusão
da construção.
VERSÃO AGOSTO 2012
5. Garantir que as escolas
sejam seguras e saudáveis
Resultado esperado
5.1 Melhoria das condições das
escolas (ambiente escolar)
tornando-a mais atractiva para os
alunos
Ambiente nas salas de aula e na
escola melhorada:

Espaços para interacção

Latrinas em número
suficiente e limpas Salas
embelezadas
Implementado o Despacho 39/2003
revisto
5.2 Implementar os princípioss
inseridos na Estratégia do MINED
relativos a protecção da rapariga e
da mulher
5.3 Implementar a estratégia de
Educação Inclusiva
5.4 Acompanhamento da
% das escolas implementando a
implementação das actividades de estratégia de saúde escolar, HIV Sida
saúde escolar, HIV Sida, Género
e Género
nas escolas e nos IFPs
Primeiro
Responsável
DIPLAC/CEE
DPECs/SDEJTS/DEE/DIP
E
DIPE
DINEP
DEE
DINEP/DIPE/DNFP
Escolas/DPECs/SDEJTs
DIPE
Escolas
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
Actividades lúdicas desenvolvidas com
a participação dos alunos e das
comunidades
5.5 Articulação com o Ministério de 100% dos alunos da 1ª classe
DIPE
Saúde e OSCs nas campanhas de vacinados contra tétano.
vacinação, desparasitação,
suplementação de ferro e de
vitamina A e nas campanhas de
saneamento do meio
100% dos alunos da 1ª a 7ª classe
com acesso à desparasitação,
suplementação oral de ferro e vitamina
A
da implementação)
Integração de aspectos de
ambiente escolar
(incluindo de desporto
escolar e de acesso a
pessoas com NEE) nos
projectos de construção de
infra-estruturas escolares.
Melhorando as condições das salas de aula, incluindinod a
construção de banho( que sejam proporcionais ao numero de
alunas e alunos e ter em conta os que tem deficiênciafisica) e
fontes de água .
Integração das acções
nesta área no PEE e PDA
através dos diferentes
programas do sector.
Participação da
comunidade na gestão
através dos conselhos de
escola.
Participação da comunidade na gestão através dos conselhos
de escola.
DINEP/DNFP
Escolas/DPECs/SDEJTs
DINEP
SDEJTs/ DPECs/DPS
Escolas
Implementação conjunta
do Memorando de
Entendimento na área de
Saúde Escolar entre
MISAU e MINED
Criar espaços para interacção para alunos com ou sen NEE.
Sensibilização da comunidade sobre a educação inclusiva.
Acompanhamento da capacitação dos professores em exercício
nas turmas especiais e ou inclusivas em língua de sinais,
sistema Braille, diagnostico, orientação intervenção.
Acompanhamento da capacitação do corpo não docente que
assiste aos alunos do CREI em conteúdos.
Participação nos debates sobre a introdução dos pacotes dos
IFPs nos conteúdos inerentes a língua de sinais, sistema
Braille, diagnostico, orientação e intervenção.
Advocacia nas comunidades e escolas sobre as doenças.
Saúde e participação de meninas na escola em coordenação
com a GIZ
Definição de instrumentos para as actividades extracurriculares
e círculos de interesse em coordenação com a GIZ.
Fortalecimento na planificação das actividades extracurriculares
e círculos de interesse nas escolas.
Promoção de actividades lúdico-desportivas e culturais
Monitoria das actividades de campanha de vacinação e de
sensibilização dos pais sobre desparasitação e suplementação
oral
Acompanhar a divulgação da estratégia de saúde escolar
Acompanhamento das campanhas de vacinação,
desparasitação, suplementação oral de ferro e da vitamina A
Acompanhamento da implementação das actividades de saúde
escolar, HIV Sida, Género nas escolas e nos IFPs
Apoiar a planificação na óptica de género dos SDEJTs e ZIP
3
VERSÃO AGOSTO 2012
4
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Resultado esperado
Primeiro
Responsável
da implementação)
para assegurar a participação das meninas e dos meninos nas
escolas
advocar para admissão de mais raparigas nos IFPs e sua
contratação para as zonas rurais
5.6 Criação de clubes escolares e
outras oportunidades de partilha
das informações para discutir
assuntos relativos a habilidades
para a vida, incluindo os direitos
humanos e combate à violência
baseada no género
Numero de escolas com clubes/ciclos
de interesse funcionais
DIPE
DPECs/SDEJTs
Implementação do
Memorando de
Entendimento entre o
MINED, RENSIDA e
UNICEF -Em Revisão
Existência de um
Documento orientador de
criação de clubes
inclusivos
Integração do projecto
“este corpo e meu”.nas
planificações do ensino
primário e integrar nas
actividades do IFPs
Impressão do manual
pedagógico Este corpo e
meu
Impressão do manual do
professor e do aluno
Tolerância zero ao abuso
sexual e violência contra a
rapariga
5.7 Implementar o Programa de
Produção Escolar
6. Elaborar estratégias para
reduzir disparidades
regionais, de idade e de
Produção escolar implementada de
acordo com os seus princípios e
objectivos
DIPE
5.8 Promoção de uma cultura
desportiva através dos conselhos
de escola e dos líderes
comunitários em especial nas
zonas rurais
Conselhos de escola e lideres
comunitários contribuem na
consciencialização para a prática
regular e sistemática da Educação
Física e do Desporto
DIPE
6.1 Alargadas as formas
alternativas de oferta do EP2,
priorizando os jovens acima da
Cerca 2.000 alunos e alunas com
DPECs,
acesso às novas alternativas de ensino
no EP2 ate 2016
As instituições
SDEJTs/DPECs
DINEP,DPEC, DEE e
Escolas
Existência de 10% do
ADE para produção
escolar
Impressão do manual de
educação nutricional
Definida a estratégia de
comunicação para a
sensibilização dos líderes,
conselhos de escola e
comunidades sobre a
importância da Educação
Física e do Desporto
DINEP/IEDA
definidas as formas
DPECs, SDEJTs e escolas alternativas de oferta do
EP2 para população
Divulgar o documento orientados a nível das DPEcs sobre a
criação dos clubes escolar
Acompanhamento da implantação de clubes escolares
inclusivos e outras oportunidades de partilha das informações
para discutir assuntos relativos a habilidades para a vida,
incluindo os direitos humanos e combate à violência baseada
no género
Monitorar o funcionamento dos clubes escolares
Acompanhar a integração dos conteúdos do projecto este corpo
e meu e sua implementação nas escolas
Monitorar o impacto do projecto nas escolas face ao combate a
violência, assédio e abuso sexual
Monitorar a aplicabilidade do manual do professor e do aluno
Tolerância zero ao abuso sexual e violência contra raparigas na
escola
Acompanhamento da implementação do programa de produção
escolar, sensibilizar os pais e a comunidade
Divulgar o manual de educação nutricional
Reunir com professores sobre a problemática da ma nutrição e
capacita-los em matéria de nutrição
Sensibilizar as comunidades para a pratica desportiva
Angariar parceiros para apoiar a massificação dos desporto nas
escolas
Criar projectos de ferias para os alunos das zonas rurais
Preparar a estratégia do ensino a distancia para o ensino
primário com enfoque no aumento de participação da rapariga
nas zonas rurais em coordenação com IEDA
VERSÃO AGOSTO 2012
género.
idade escolar
7.Harmonizar os diferentes
programas de protecção
social para assegurar a
participação dos mais
vulneráveis
7.1 Implementação de assistência
alimentar nas escolas primárias
nos 22 distritos seleccionados em
zonas de insegurança
7.2 Apoio, através do ADE, aos
alunos mais vulneráveis, com
enfoque nas crianças órfãs
7.3 Elaboração em coordenação
com MMAS/INAS de um projectopiloto de apoio monetário para as
famílias mais vulneráveis
8. Expandir o atendimento a
crianças com NEE
8.1 Aquisição dos materiais de
ensino específicos para os
diferentes tipos de necessidades
educativas a nível da escola.
Resultado esperado
Primeiro
Responsável
Atingir a totalidade dos 22 distritos
seleccionados até 2015
DIPE
DINEP/DPEC/SDEJTs
Inclusão da componente de apoio aos
vulneráveis para todas as escolas
DAF
DINEP, DPEC
Projecto-piloto implementado e
avaliado, resultando um plano de
acção para os anos seguintes
DIPE
DINEP
DPEC, DAF
Adquiridos materiais específicos para o DEE
ensino de crianças com NEE
da implementação)
Existência de mais
escolas completas nas
comunidade
Acompanhar a expansão do programa EP2 alternativo
Participar na capacitação de professores e técnicos nas
províncias
Impressão do manual de
assistência social
Acompanhar a capacitação de professores, funcionários e
conselho de escola sobre assistência alimentar
Expandir o programa de lanche escolar nas zonas rurais em
particular
Uma decisão sobre o ADE Rever as metodologias de uso e aplicação do ADE em
coordenação com a DAF
Existência de um sistema
de gestão de apoio
monetário eficiente
Sensibilizar os directores e famílias professores sobre a
importância do apoio
Criar um instrumento para apoiar a gestão e maneio de fundos
Manual de procedimentos
Acompanhar a capacitação das famílias para enquadrar os
apoio na geração de rendimento e poupança para o beneficio
das crianças da zona rurais
Monitorar as actividades dos CRE
Acompanhar o uso dos materiais nas escolas
Divulgar os CRE na população e nas escolas oficiais
Organizar intercâmbios nas escolas e festivais em prol da
criança deficiente
DINEP,DAF
2. Melhorar o desempenho escolar dos alunos, sobretudo no que tange às competências de leitura, escrita e cálculo numérico e habilidades para a vida
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
9. Continuar a produção e
9.1 Revisão da política dos
Política analisada e revista incluindo a
distribuição do livro escolar
materiais de ensino e do livro
componente dos assuntos transversais
gratuito, incluindo os do
escolar no EP
Ensino Bilingue, assegurando
a sua racionalização
9.2 Revisão das especificações do Especificações revistas
livro no sentido de aumentar a sua
durabilidade
9.3 Racionalização do número de
títulos do EP
5
9.4 Integração da aquisição de
livros e manuais para o EB no
sistema de aquisições dos livros
do MINED
9.5 Desenvolvimento do sistema
de gestão de stocks e de
conservação do livro escolar
Número recomendado de livros na
escola disponível
Dept do livro
escolar
DINEP
INDE
DAF
DINEP
Depart do livro INDE
escolar
Departamento
do livro
escolar
Licitação de todos os livros integrado
DAF,
no sistema da administração financeira Departamento
do livro
escolar
Sistema de gestão de stocks
DAF
elaborado
DINEP
DAF
Recomendações da
consultoria e do estudo
sobre o livro
Existência de uma política
do livro escolar
Existência de pessoal
capacitado para elaborar
as especificações
Programa do livro escolar
abrangente e sustentável
Actualizaçõ da política do Livro Escolar
Socialização da proposta da política do livro
Aprovação e publicação da política do livro
Criação de uma equipa de trabalho para a revisão das
especificações
Levantamento estatístico
INDE, DINEP
Existência do sistema
funcional de licitação
Elaboração do caderno de encargos
Elaboração de especificações para todos os livros
Lançamento de concursos para todos os livros
DIPLAC DINEP
Departamento do livro
escolar
Existência de um sistema
de gestão de stocks
Elaboração de um sistema de gestão e de conservação do livro
escolar
VERSÃO AGOSTO 2012
6
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
10. Elaborar e implementar o
plano de acção de Leitura,
Escrita e Cálculo incluindo
ensinar a falar português
11. Assegurar a expansão do
Ensino Bilingue (EB)
garantindo a sua qualidade e
considerando a abordagem
dos temas transversais
Primeiro
Responsável
Resultado esperado
10.1 Revisão dos módulos de
leitura e escrita
10.2 Elaboração dos materiais de
cálculo e para ensinar a falar
português/oralidade
10.3 Impressão e distribuição dos
materiais elaborados
Aumento do numero de crianças com
as competências exigidas de leitura,
escrita e calculo e a falar português
DINEP
INDE
Impressos e distribuídos os
instrumentos as escolas
DAF
10.4 Capacitação dos formadores
IFPs em matéria de oralidade,
leitura, escrita e calculo
Capacitados os formadores
DNFP
10.5 Supervisão e monitoria
Realizada a supervisão e monitoria
DINEP
11.1 Integração do Ensino Bilingue
no sistema normal de planificação
do MINED (levantamento
estatístico, aquisição do livro
escolar)
% de escolas que implementam o
Ensino Bilingue e consideram a
abordagem dos temas transversais
deve sair
O EB integrado no sistema normal de
gestão do sistema educativo
Capacitados os professores para
leccionarem o EB
DIPLAC
11.2 Realização das actividades
de capacitação pedagógica dos
professores, com vista a garantir a
expansão com qualidade
11.3 Realização das actividades
Melhor desempenho do professor na
de supervisão pedagógica para o sala de aulas
apoio aos professores do ensino
bilingue
11.4 Produção e aquisição e
distribuição de livros de leitura
complementar
11.5 Avaliação da experiência do
ensino partilhado – Cabo Delgado
(Mueda)
11.6 Disseminação da filosofia do
Ensino Bilingue, a nível de DPECs,
SDEJTs, IFPs
11.7 Produção de material áudiovisual
Livros de leitura complementar
disponíveis nas escolas primárias em
18 /16 línguas
Recolhidas e implementadas nas
escolas as lições aprendidas
da implementação)
DNEP
INDE
PROGRESSO
Coordenação e
alinhamento entre DINEP,
DNFP, INDE
Elaborar o Plano de Acção
DINEP
DPECs
SDEJTs
IFPs
DINEP
INDE
Existência de fundos para
a impressão e distribuição
DNFP
INDE
IFP
DINEP
Rever o currículo do EP 1 ciclo
Rever e elaborar os materiais sobre metodologias de leitura,
escrita e calculo e de ensino de português/oralidade
Imprimir e distribuir os materiais de apoio sobre metodologias
de leitura,
Existência de formadores,
Existência de fundos
Preparação do material
para a formação
Aquisição de material para
capacitação
Existência de formadores, Realização de supervisões e monitorias.
Existência de fundos
Existência de uma
estratégia de afectação
Projecção dos efectivos escolares
Levantamento estatístico anual do EB
DNFP
IFP/INDE/DINET
DPECs
Parceiros
Estabelecer estratégia de
capacitação de
professores
Capacitação de formadores para leccionarem o EB
Produção de matérias para a formação
DNFP
DNFP
INDE
DPEs
SDEJTs
Parceiros
INDE
IFP
Existência de técnicos e
formados capacitados em
metodologias do EB
Capacitação dos gestores em matéria de supervisão
pedagógica e em metodologias de EB.
Existência de
disponibilidade financeira
Produção de livros complementares
Aquisição e distribuição de livros complementares
DINEP
DINEP
EB integrado nas actividades correntes DINEP
do ensino
Material produzido
DINEP
INDE
PROGRESSO
IFPs
INDE/DNFP
DPECs/SDEJT
IFPs
INDE
IFPs
UP/UEM/Parceiros
Plano de expansão do EB
aprovado
Existência de recursos
Produção do relatório sobre as experiencias partilhadas
Analisar as experiencias
Programar as experiencias a implementar
Disseminação da filosofia e da Estratégia do EB
Treinamento dos professores e de técnicos
Produção de materiais de treinamento
Produção dos materiais áudio-visuais
VERSÃO AGOSTO 2012
12. Reformar a
formação e capacitação
de professores
primários (FP),
12.1 Aprovação de uma estratégia
holística e integrada de formação
de professores para o ensino
primário
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
Formação
continua
Formação inicial
Estratégia
Resultado esperado
Primeiro
Responsável
da implementação)
Existência de uma
estratégia de formação de
professores
Formação de professores 10+3 anos
Professores formados, capazes de
desenvolver nos alunos as
competências do currículo em
particular de leitura, escrita, calculo e
recolocai de problemas, habilidades
para a vida e sistema de avaliação
12.2 Integração dos conteúdos de Capacitados formadores dos IFPs em
saúde escolar, de SSR,
metodologias de abordagens de
prevenção e mitigação de
assuntos transversais integrados em
HIV/SIDA, de género, combate de diferentes disciplinas, sistema
violência nas formações e
instalado
capacitações de formadores
IFPs
DIPE/FP
DINEP
DNFP
IFP
DIPE
Trabalhos em grupos e simulação de aulas em metodologias
abordando assuntos transversais em diferentes disciplinas.
12.3 Desenvolvimento do
currículo de Formação de
professores do EP
Formadores dos IFPs com
competência para formar professores
com qualidade
DINEP
DNFP
UP/UEM
Parceiros
Seminários, capacitações e assistência técnica e supervisão
12.4 Experimentação e avaliação
do novo modelo de FP com base
em competências
Concebido e introduzido um currículo
reformado com clara ligação as
competência dos alunos e aos
desafios actuais nas salas de aula
Capacitar e colocar nos IFPs
formadores qualificados
INDE, DNFP
DPECs/ SDEJTs
12.5 Reforço aos IFPs para arcar
com as suas novas
responsabilidades
12.6 Expansão do novo modelo de Concebido e introduzido um currículo
FP tendo em consideração as
reformado com clara ligação as
recomendações da avaliação
competências dos alunos e aos
desafios actuais e nas salas de aulas
12.7 Melhoria dos conteúdos
Melhorados os conteúdos
programáticos da disciplina de
programáticos da disciplina de
Educação Física na formação de
educação física incluindo actividades
professores incluindo actividades lúdico desportivas
lúdicas-desportivas
12.8 Revitalização do programa de Professores melhores preparados para
formação contínua de professores leccionar (inclusivamente na área de
incluindo actividades lúdicasEducação Física)
desportivas e a sessão da prática
na sala de aula
DPEC,s, IFP,s DNFP
INDE, DNFP
IFPs
IFP,s
INDE
DNFP, DIPE , DINEP
DIPE, DPEC,S DIPE, IFP
IFP
DPECs
Equipas Multissectoriais
do MINED
Sistema de formação de formadores
Monitorar
Supervisionar
Avaliação do PEA nos IFPs
Existência de um plano de
desenvolvimento
institucional para cada IFP
incluindo um plano
multianual para melhorar
as suas condições de
trabalho
Capacitação dos professores de todos os IFPs
Revisão dos módulos
Existência de formadores
com a componente de
Educação física
Eficácia no funcionamento
dos mecanismos de
coordenação na área de
formação de professores
7
VERSÃO AGOSTO 2012
8
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
13. Melhorar o currículo do
Ensino Básico
Resultado esperado
12.9 Reforço da capacidade de
intervenção na área de produção
escolar dos professores e gestores
das escolas, através da introdução
nos cursos de formação inicial e
em exercício, de módulos de
formação em agro-pecuária,
ofícios, educação nutricional e
iniciativa empresarial.
12.10 Introdução dos cursos à
distância para a elevação do nível
profissional dos professores dos
cursos 10+1
12.11 Consolidação da formação
em exercício à distância de
professores do ensino primário
13.1 Definição, disseminação e
monitoria do desenvolvimento das
competências mínimas por ciclo
Professores e gestores formados e /ou DIPE, IFP
capacitados
13.4 Concepção e implementação
de um programa de intervenção na
área de produção escolar no
âmbito de educação ambiental
14.1 Tornar a ZIP um Centro de
Recursos para apoiar e melhorar
a monitoria e o acompanhamento
do desempenho escolar dos
alunos e dos professores
14.2 Produzir e aplicar
instrumentos para a monitoria do
desempenho dos alunos
da implementação)
DIPE, DPECs, IFPs
Integração desta
intervenção no programa
curricular de formação de
professores inicial e em
exercício, existência de um
plano de acção
INDE
DINEP/DNFP
Coordenação e
alinhamento entre INDE,
DINEP e FP sobre o
conteúdo do currículo e
aplicação dos
instrumentos de monitoria,
assegurando a preparação
dos professores
INDE/DINEP
DNFP
DPECs/SDEJT
Escolas
INDE
DNFP
DPECs
Escolas
A ZIP transformada num centro de
consulta e de troca de experiencias
entre os professores
Os coordenadores de ZIP realizam
monitoria as escolas da sua ZIP em
conformidade com o Manual da ZIP
Escolas
SDEJTS/DPEC
DINEP
Produzidos e aplicados instrumentos
para avaliação do desempenho dos
alunos
INDE
DINEP
Professores melhor preparados
IPFs, IEDA
IFPs , IEDA
Competências mínimas definidas em
detalhe no currículo
13.2 Revisão dos programas do
Programas do Ensino Básico
Ensino Básico assegurando a
melhorados e implementados
integração de conteúdos de SSR e
prevenção de HIV/SIDA, género e
outros assuntos transversais
13.3 Melhoria da abordagem do
Currículo implementado
Currículo Local
14. Melhorar a monitoria e o
acompanhamento do
desempenho escolar dos
alunos e dos professores
Primeiro
Responsável
Seminários e Consultas

DPEC, DNFP, INDE, IFP

Existência e

disponibilidade de
recursos humanos,
materiais e financeiros

Apetrechamento das ZIP em equipamentos e acervo
bibliográfico
Capacitação dos coordenadores de zip
Impressão e distribuição do Regulamento e Manual da Zip
Existência de instrumentos

Produzir instrumentos de monitoria do desempenho dos alunos
de monitoria do

Capacitação de gestores e professores na utilização destes
desempenho dos alunos
instrumentos
VERSÃO AGOSTO 2012
Primeiro
Responsável
Resultado esperado
14.3 Produzir e aplicar
instrumentos para a Monitoria e
avaliação do desempenho das
escolas de acordo com os padrões
de qualidade definidos
Produzidos e aplicados instrumentos
para avaliação do desempenho das
escolas de acordo com os padrões de
qualidade definidos
DGGQ
14.4 Apoio Directo as Escolas ADE
Garantido o ADE a todas as escolas
em função ao tipo de classificação de
escolas
DINEP
DINEP, DPEC, IFP, INDE,

DINFP
DAF
DPECs/ SDEJT
Escolas
da implementação)
Existência de Padrões e
Indicadores de Qualidade
para as Escolas


Aprovação e divulgação do Manual de Padrões e Indicadores
de Qualidade
Padrões de Qualidade 
aprovados
Existência de um módulo

de capacitação do corpo

directivo de escolas com

base nos padrões de
qualidade das escolas

Elaborar o Plano de Estudos da capacitação
Capacitação do Conselho de Escola, Gestores e Professores
na autoavaliação com base em Padrões e Indicadores de
Qualidade
Existência de um fundo de Definição os materiais elegíveis
Apoio Directo as Escolas

Levantamento de dados sobre o número de alunos por Escola

Monitoria de gestão dos fundos alocados
3. Melhorar a eficiência e eficácia do uso dos recursos disponibilizados ao ensino primário
15. Melhorar a gestão
escolar, priorizando a
capacitação do corpo
directivo
15.1 Capacitar o corpo directivo de
escolas com base nos padrões de
qualidade das escolas incluindo
temas transversais
15.2 Acções de segurança
rodoviária no âmbito do plano
estratégico multissectorial 20112016
15.3 Elaboração e implementação
de um plano trienal de capacitação
do corpo directivo das escolas
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
15.4 Capacitação dos gestores
sobre assuntos ligados à
implementação da estratégia de
Saúde Escolar
16. Racionalizar o uso dos
16.1 Reestruturação da gestão da
recursos humanos (professor escola de acordo com o seu
e gestor) no Ensino Primário tamanho.
17. Reduzir os custos
17.1 Tornar os livros do 1º ciclo,
unitários das aquisições
propriedade do MinEd
Todas as escolas categorizadas em
função dos padrões de qualidade que
reúnem e com planos de
desenvolvimento em curso
DNFP
IFP e IEDA
DGGQ
DRH
Alunos com conhecimentos sobre a
segurança rodoviária
DINEP
Gestão eficiente e transparente das
escolas
DNFP
DINEP/DINES/DINETP/
DIPE
Condição de higiene e sanidade das
escolas e estado de saúde dos alunos
adequados
DNFP
IEDA/DIPE
IFPs
DRH
DINEP/DINES/DINETP
DAF
Direcções das escolas do Tipo 3
renovadas em conformidade com o
critério
Redução da despesa anual com a
aquisição de novos livros para
reposição
17.2 Redução do número de títulos Despesa anual diminuída com a
no EP
aquisição de livros
18. Aumentar a transparência 18.1 Rever critérios para a
Melhoria do sistema de selecção de
na gestão da escola
selecção de directores de escolas. directores de escola
Perfil do director de escola cumprido e
mecanismos transparentes de
selecção implantados.
18.2 Formar directores para
Directores em funções habilitados para
DIPE, MISAU, PT

Definir a estratégia para a capacitação
Realizar a capacitação faseada
Definir programas especiais de capacitação
Realizar campanhas nas escolas
Existência de módulo de

capacitação



Existência de um módulo

de capacitação dos 
gestores em matéria de
saúde escolar
REGEB revisto

Encontro de concertação para selecção dos conteúdos
Departamento do Livro e
Materiais Escolares
Politica revista aprovada

Dialogo e negociação com as editoras e autores
DIPLAC
DAF
DRH
Inspecção
Estratégia de redução 
Identificação dos títulos a eliminar, reunir e substituir
aprovada
Revisão da politica vigente

Rever os níveis de qualificação profissional requeridos face aos
desenvolvimentos mundiais em matéria de exigências
pedagógicas
DNFP
IFP e IEDA
Currículo estabelecido 
Revisão da constituição das direcções escolas do Tipo 3
Definir e aplicar estratégias concomitantes de formação prévia
9
VERSÃO AGOSTO 2012
ATRIZ
(A
10 MPEE 2012-2016
O
NEXO 2)
PERACIONAL ENSINO (PRÉ-) PRIMÁRIO
Resultado esperado
escolas
18.3 Regulamentar o tipo de
decisões que o director da escola
deve tornar público
o exercício da função
Grau de observância das regras e
regulamentos por parte das direcções
das escolas acessíveis ao público
18.4 Supervisao-MonitoriaInspeccao regular das escolas
pelos órgãos competentes
Grau de observância das regras e
regulamentos por parte das direcções
das escolas fiscalizado em tempo útil.
Primeiro
Responsável
Inspecção
Inspecção
DRH
DIRECTORES DE
ESCOLA
DPEC/ SDEJT
DINEP
DINEP
DPEC/ SDEJT
da implementação)
e de formação em serviço através de módulos cumulativos
Existência de um Guião de Definir a lista, calendário e formas de publicitação dos
Supervisão -Monitoriadocumentos que devem ser de domínio público
Inspecção harmonizado

Estabelecer e cumprir um plano
VERSÃO AGOSTO 2012
1.2 Programação das actividades específicas
2015
2016
Orçamento
Total
Observações
2106
2014
2015
2013
Calendário de
implementação
2014
Orçamento previsto para a actividade (em 10^3 MZ)
2013
Actividade Específica
Tipo da
despesa1
2012
Nº
Responsável
Enfoque especial: Primeira Infância

1.1




1.2



1.3



PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)


2.1




2.2

2.3

Elaboração do ´Pacote Básico de serviços a prestar pelos provedores
Lançamento de concurso para provedores de serviços
Contratação dos provedores de serviços
Definição de critérios para a selecção do grupo alvo-comunidades
Selecção das comunidades
Elaboração de termos de referência
Divulgação da estratégia através de palestras e actividades culturais ’música dança e teatro
Disseminação dos spots com recurso a pessoas influentes, alunos e
professores nas línguas locais e portuguesa
Contratação dos formadores com conhecimentos na área do DICIPE para
formação nas ares de comunicação em DICIPE
Gestão do projecto e em Monitoria e Avaliação
Realização de capacitações
DINEP
DINEP
Materiais
Elaboração dos termos de referência para os agentes de verificação
independentes
Contratação dos agentes de verificação independentes (IVAs)
Elaboração de cartas de informação
Supervisão conjunta MINED/IVAs
Pagamento dos provedores baseado em resultados
Contratação do Instituto Nacional de Estatística – INE para a avaliação do
impacto
Contratação de instituições de ensino para analise dos programas
DINEP
Materiais
DINEP
Materiais
Materiais
X
Implementação do
projecto piloto em 5
províncias: Cabo Delgado,
Tete, Nampula, Gaza e
Maputo província.
X
Elaboração de spots
publicitários para
sensibilizar as
comunidades
2.600
DINEP
X
Materiais
20
20
X
X
X
X
X
X
Realização das
actividades de
capacitação dos técnicos
a nível Central, Provincial
e Distrital
Supervisão do projecto
piloto
Avaliação do impacto do
projecto-piloto
Analise dos programas
nas escolinhas urbanas
1. Assegurar que todas as crianças ingressem no ensino na idade certa (6 ou 7 anos) e que permaneçam até completar a sétima classe




1
1
Tipo de despesa: salários, formações, supervisões, consultoria, materiais, equipamento ou edifícios
VERSÃO AGOSTO 2012
2
2016
Orçamento
Total
2106
2015
2015
2014
Observações
2014
2013
Calendário de
implementação
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X



2. Melhorar o desempenho escolar dos alunos, sobretudo no que tange às competências de leitura, escrita e cálculo numérico e habilidades para a vida

11.1

11.2

11.3

11.4

11.5

11.6

2013
Tipo da
despesa1
2012
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)



Nº
Responsável
11.7
Projecção dos efectivos escolares (professores capazes de leccionar no
EB, crescimento de alunos no EP1 e EP2)
Levantamento estatístico anual do EB
Capacitação de formadores para leccionarem o EB
DIPLAC
Materiais
IFPs
Produção de matérias para a formação
Capacitação dos gestores em matéria de supervisão pedagógica e em
metodologias de EB.
Produção de materiais para a supervisão
Realização de duas supervisões por ano
Capacitação de autores provinciais do EB em produção de livros
complementários
Produção de protolivros em Lingua Portugues para serem adaptados nas
línguas Mçambicanos
Produção de livros complementares
Aquisição e distribuição de livros complementares
Produção do relatório sobre as experiencias partilhadas
Analisar as experiencias/supervisão às escolas do EB (distrito de Mueda)
Programar as experiencias a implementar
Disseminação da filosofia e da Estratégia do EB através de produção de
folhetos
Produção do relatório sobre a divulgação da estratégia de expansão
Realização de seminários regionais
Treinamento dos professores e de técnicos
Produção de materiais de treinamento através grafação de aulas modelo
nas escolas com melhores resultados
Produção dos materiais áudio-visuais
INDE
Capacitaçoes
Materiais
DINEP/
INDE
Capacitaç
ões
Materiais
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
X
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
DINEP
X
X
DINEG
Ajustar as mapas de
levantamento de 3 de
Março
4.000
X
X
X
X
X
Entrevista às
comunidades e
académicos sobre os
resultados de EB
3. Melhorar a eficiência e eficácia do uso dos recursos disponibilizados ao ensino primário

15.1

DNFP
Formacões e
materiais
2,000
2,200
2,500
2,500
9,200
X
X
X
X
VERSÃO AGOSTO 2012

15.3



15.4





16.1

17.1
17.2
18.1

18.2


PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)

18.3
18.4
Definir a lista, calendário e formas de publicitação dos documentos que
devem ser de domínio público
Estabelecer e cumprir um plano
DNFP
DNFP
DRH
Observações
2014
2015
2016
Orçamento
Total
Formacoes e
materiais
1,800
2,050
2,200
2,350
8,400
X
X
X
Formacoes e
materiais
1,500
1,600
1,500
1,800
6,400
X
X
X
X
Formacoes e
materiais
2,100
2,300
2,500
2,500
9,400
X
X
X
X
Supervisões
2,200
X
X
X
X
2106
2013
2015

Realizar a capacitação faseada de capacitação do corpo directivo de
escolas com base nos padrões de qualidade das escolas, incluindo temas
transversais
Encontro de concertação para selecção dos conteúdos
Elaborar o Plano de Estudos da capacitação trienal de capacitação do
corpo directivo das escolas
Definir a estratégia para a capacitação dos gestores sobre assuntos
ligados à implementação da estratégia da Saúde Escolar
Revisão da constituição das direcções escolas do Tipo 3
Reestruturação da gestão da escola de acordo com o seu tamanho
Dialogo e negociação com as editoras e autores
Identificação dos títulos a eliminar, reunir e substituir
Rever os níveis de qualificação profissional requeridos face aos
desenvolvimentos mundiais em matéria de exigências pedagógicas
Definir e aplicar estratégias concomitantes de formação prévia e de
formação em serviço através de módulos cumulativos
Calendário de
implementação
2014

2013
Tipo da
despesa1
2012
Nº
Responsável
DAF
DIPLAC
DRH
DNFP
Inspeção
Inspeção
2,200
2,200
2,200
8,800
3
VERSÃO AGOSTO 2012
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
2 Alfabetização e Educação para os Adultos
Programa
Alfabetização e Educação para os Adultos
Objectivo Geral
Reduzir o analfabetismo, dando particular atenção às mulheres
Taxa de analfabetismo
2.1 Identificação das actividades por serem implementados
Objectivo
estratégico
Calendário da implementação
Resultado esperado
Meta Física
"Cost drivers"
2012
2013
2014
Responsável
2015
2016 Planificação
Pressupostos
Implementação
Monitoria
DPECs
DINAEA
Existência de
mapeamento dos
parceiros envolvidos na
área de AEA; existência
de um fórum nacional
para a promoção e
coordenação das
actividades de AEA
1. Garantir o acesso e retenção dos Alfabetizandos nos programas de Alfabetização e Educação de Adultos
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
1. Mobilizar e
sensibilizar todos
os actores, ao nível
nacional e local,
sobre a
importância de ter
uma população
alfabetizada
5
1.1 Promoção dos
programas de AEA pelas
instituições do Governo,
movimentos de advocacia,
sector privado, escolas,
organizações da sociedade
civil e parceiros, para a
mobilização e
sensibilização.
1.2 Expansão das
actividades de
sensibilização dos homens
e mulheres para
participarem e se
manterem até à conclusão,
na alfabetização para o
empoderamento social,
económico e político das
comunidades.
1.3 Envolvimento dos
meios de comunicação e
informação, visando o
engajamento dos diferentes
intervenientes
Divulgados os Programas
2 Novos parceiros
de AEA com o envolvimento por ano em cada
de diversos intervenientes, província
em particular, os que
trabalham em prol da
mulher e rapariga, nos três
primeiros anos da
implementação.
Programas
2
Sensibilizadas
comunidades (mulheres e
homens) sobre a
importância dos programas
de AEA e aumentada a
retenção de mulheres e a
participação activa dos
homens nos programas de
AEA.
Incrementada
participação
feminina em 10%
por ano
Campanhas
10% a
10% a
de sensibiliza- partir do partir do
ção
ano
ano
base
base
Os órgãos de informação
envolvidos na divulgação e
sensibilização da comunidade Moçambicana sobre a
importância da AEA
1 meio de
Canais de
comunicação
informação e
envolvido por ano comunicação
em cada província
11
2
11
2
2
2
DINAEA
10% a
partir do
ano
base
10% a
partir do
ano
base
10% a
DPEC
partir do
ano
base
SDEJT
DINAEA,
DPEC
Estratégia e pessoas
disponíveis
11
11
11
SDEJT
DINAEA,
DPEC
Estratégia e pessoas
disponíveis
DINAEA,
DPEC
VERSÃO AGOSTO 2012
6
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Resultado esperado
2. Encorajar o
aumento de oferta
de vários (tipos de)
programas na área
de alfabetização e
educação não
formal
2.1 Alfabetização dos
membros de Conselhos
Consultivos Distritais e
Líderes comunitários
2.2 Implementação do
programa único de
alfabetização
3.500 líderes distritais
comunitários alfabetizados
2.3 Implementação dos
cursos de educação não
formal
Participação de 5.500
pessoas
3. Criar ambientes
de leitura e uso de
informação ao nível
das comunidades
Meta Física
"Cost drivers"
2012
2013
2014
Responsável
2015
2016 Planificação
Implementação
Monitoria
Pressupostos
Livros
700
700
700
700
700
DINAEA
SDEJT
DINAEA,
DPEC
Acordo com as entidades
relevantes dos Governos
Locais
Livros
600
600
600
600
600
DINAEA
SDEJT
DINAEA,
DPEC
O programa único
definido
Cursos
1.100
1.100
1.100
1.100
1.100
DINAEA,
DINET
SDEJT
DINAEA,
DPEC
Envolvimento dos outros
ministérios que possam
oferecer conteúdos
2.4 Pagamento de
subsídios aos
alfabetizadores
20.000 alfabetizadores
pagos anualmente
3.500 líderes
distritais
comunitários
alfabetizados
300.000 pessoas
concluem o curso
de alfabetização
do MINED
100 novos
beneficiários
anualmente em
cada província
650 MT/mês, 10
meses por ano,
20.000 pessoas
Subsídios
130
milhões
130
milhões
130
milhões
130
milhões
130
milhões
DPEC
SDEJT
DINAEA,
DPEC
programa de pósalfabetização
2.6 Inclusão dos
Programas de
alfabetização nas acções
desenvolvidas pelas
instituições de ensino
superior, sector privado
(responsabilidade social) e
sociedade civil.
2.7 Diversificação e
expansão das
oportunidades de
aprendizagem de línguas
estrangeiras, contribuindo
ao desenvolvimento social
e económico do país
3.3 Criação das bibliotecas
móveis
100.000 pessoas participam 100.000 pessoas
no 3º ano (anualmente)
participam no 3º
ano (anualmente)
Implementados Programas 10 Instituições de
de AEA pelas instituições
Ensino Superior
de ensino superior, sector
com cursos de
privado e sociedade civil.
AEA
Livros
9.091
100.000 100.000 100.000 100.000
DINAEA
SDEJT
DINAEA,
DPEC
Sem custos
2
2
DINAEA
Instituições de DINAEA
Ensino
Superior
Critérios claros
estabelecidos e seguidos
relativo à contratação dos
alfabetizadores
Meios financeiros,
técnicos e humanos
disponíveis
MdEs com instituições
interessadas
Utilização máxima da
capacidade do IL (incluindo
as suas delegações)
Salários
IL
Delegações
IL
DINAEA
DPECs
DINAEA
300.000 pessoas concluem
o curso alfabetização do
MINED
100 bibliotecas móveis
operacionais
2
2
2
Funcionamento
Equipamento
1 em cada distrito
Bibliotecas
móveis
20
20
20
20
20
A implementação do
plano estratégico da IL
sendo uma instituição do
sector não-formal e
privado, depende da sua
capacidade adquirir
receitas próprias
Ligação com estruturas
existentes como sendo as
escolas primárias, centros
de desenvolvimento
VERSÃO AGOSTO 2012
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Resultado esperado
Meta Física
"Cost drivers"
2012
2013
2014
Responsável
2015
2016 Planificação
Implementação
Monitoria
para assegurar a
retenção no
alfabetismo.
Pressupostos
comunitários, etc.
2. Melhorar a Qualidade e Relevância dos Programas de Alfabetização e Educação de Adultos e Educação Não Formal
4. Elaborar
padrões de
competências para
garantir a
qualidade e
relevância dos
programas
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
5. Rever e
harmonizar os
programas actuais
oferecidos pelo
Ministério da
Educação na área
de Alfabetização e
Pós-alfabetização
com o objectivo de
desenvolver um
currículo baseado
nos princípios de
uma Alfabetização
Integrada
7
4.1 Estabelecimento dos
padrões mínimos para um
programa de alfabetização
Padrões mínimos para um
programa de Alfabetização
elaborados e acordados
Todos os
programas com
padrões de
qualidade
elaborados
Todos os
programas
acreditados
Consultoria
4.2 Introdução de um
sistema de acreditação
para os programas de
alfabetização oferecidos
pelos vários intervenientes,
na base dos padrões
mínimos
currículo com base nos
princípios de uma
alfabetização Integrada
(Literacia e Numeracia), de
Educação ao Longo da
Vida.
5.2 Elaboração do currículo
específico da pósalfabetização níveis 2 e 3
para adultos
5.3 Elaboração e
implementação dos
currículos para os cursos
na área de educação nãoformal
5.4 Elaboração de
materiais para o ensinoaprendizagem (incluindo
livros didácticos e de lazer)
de alfabetização e de pós-
5 programas de terceiros
acreditados
Desenhado um programa
único para o programa de
alfabetização do MINED
Desenhado um
programa único
para o programa
de alfabetização
do MINED
Consultoria
O programa para 2º e 3º
ano revisto
O programa para
2º e 3º ano revisto
Criadas 500 turmas de AEA Criadas 500
na área de formação
turmas de AEA na
vocacional até 2016
área de formação
vocacional até
2017
Revistos e elaborados
Revistos e
materiais didácticos (livros elaborados
manuais) para o ensinomateriais
aprendizagem de adultos e didácticos (livros
distribuídos por todos os
manuais) para o
Consultoria
Alfabetizadores
Consultoria,
edição e
impressão
1
100
1
100
1
100
1
100
1
100
DINAEA
DINAEA
DINAEA
Meios financeiros e
pessoal capacitado para o
efeito
DINAEA
DINAEA
DINAEA
Norma reguladora do
processo
DINAEA
DINAEA
DINAEA
Meios financeiros e
efeito
DINAEA
DINAEA
DINAEA
Meios financeiros e
efeito
DINAEA
DINAEA
DINAEA
Meios financeiros,
técnicos e humanos
disponíveis
DINAEA
DINAEA
DINAEA
Meios financeiros e
efeito
VERSÃO AGOSTO 2012
8
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Resultado esperado
alfabetização
níveis de AEA
Meta Física
"Cost drivers"
ensinoaprendizagem de
adultos e
distribuídos por
todos os níveis de
AEA
6. Conceber e
6.1 Integração dos
Assuntos transversais como Assuntos transver- Consultoria
implementar em
assuntos transversais
género Saúde Escolar e
sais como género
parceria com
(Género, Ambiente,
VIH/SIDA integrados nos
e VIH/SIDA
outros
Nutriçao e VIH/SIDA) nos materiais elaborados no
integrados nos
intervenientes
materiais elaborados no
contexto dos diferentes
materiais
acções no âmbito contexto dos diferentes
programas do Ministério e
elaborados no
de Habilidades
programas do Ministério e outros intervenientes
contexto dos difepara a Vida
outros intervenientes
rentes programas
(incluindo
Manuais de alfabetização
do Ministério e
educação parental,
reflectindo assuntos
outros interveambiental,
transversais
nientes
nutricional, Género, 6.2 Divulgação dos
2 novos canais
Canais de
Prevenção e
programas específicos no
envolvidos
divulgação
Combate a
âmbito de habilidades para
anualmente em
Doenças
a vida através de diferentes
cada província
Endémicas
canais
incluindo a
6.3 Implementar os
Módulos e manuais com
Capacitados 30
Capacitações
Pandemia do VIH e manuais e módulos de
conteúdos de prática de
curandeiros e
SIDA
formaçao com conteúdos
medicina tradicional
médicos
para os materiais de saúde
tradicionais em
sexual e reprodutiva
acções de
prevenção e
Combate ao VIH e
SIDA e outras
doenças
endémicas em
cada província,
por ano
6.4 Reforço da capacidade Módulos de formação
Todos os centros Consultoria,
de intervenção dos
elaborados e ministrados.
e instituições de
capacitação e
alfabetizadores e
Alfabetizadores capacitados Alfabetização e
seminários
alfabetizandos na
nas áreas transversais
Educação de
2012
X
2013
X
2014
X
2015
X
Responsável
2016 Planificação
X
Implementação
Monitoria
Pressupostos
DINAEA,
DIPE
DINAEA
DINAEA,
DIPE
Meios financeiros e
efeito
DINAEA
DPECs
DINAEA
MINED e canais de
divulgação interessados
DINAEA
DIPE
SDEJT
DEPCs
DPS
SDSAS
DINAEA,
DPECs
DPS
Existência de um acordo
entre MINED e MISAU
DNAEA, DIPE DIPE e
DNAEA
DIPE, DNAEA Plano operacional
e DPECs,
elaborado pela DIPE e
SDEJTs
DNAEA
VERSÃO AGOSTO 2012
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Resultado esperado
produção, educação
ambiental, educação
nutricional e iniciativa
empresarial.
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
7. Rever e
implementar o
currículo de
formação de
educadores e
alfabetizadores,
para integrar temas
definidos no plano
de estudo sobre
“habilidades para a
vida” como
transversais em
todas as disciplinas
Meta Física
"Cost drivers"
2012
2013
2014
Responsável
2015
2016 Planificação
Implementação
Monitoria
Pressupostos
Adultos
6.5 Introdução de
conteúdos de educação
física e desporto nos
materiais didácticos e nas
práticas de alfabetização
Realizada ginástica de
pausa nas aulas de
alfabetização
Centros e IFEAs
em ginástica de
pausa abrangidos
7.1 Revisão do currículo de
formação de educadores e
alfabetizadores ou
facilitadores, para integrar
temas definidos no plano
de estudo sobre
“habilidades para a vida”,
como transversais em
todas as disciplinas de
língua, matemática e
ciências integradas dos 2º
e 3º níveis de AEA.
7.2 Capacitação dos
formadores visando
atender as necessidades
de segmentos específicos,
como mulheres, raparigas,
trabalhadores, associações
agro-pecuárias, pessoas
com necessidades
educativas especiais e com
deficiência.
7.3 Inclusão da abordagem
dos conteúdos e materiais
Revistos e implementados
os currículos e programas
de formação incluindo
conteúdos sobre
habilidades para a vida.
Revistos e
Consultores
implementados os
currículos e
programas de
formação incluindo
conteúdos sobre
habilidades para a
vida.
Capacitados 150
formadores dos IFEAs, 165
técnicos provinciais, 2.560
técnicos distritais, com
destaque para a mulher,
para responder às
demandas destes grupos
Capacitados 150
formadores dos
IFEAs, 165
técnicos
provinciais, 2.560
técnicos distritais,
com destaque
para a mulher
Os currículos e materiais
dos programas de AEA
X
X
X
X
X
DNAEA, DIPE DIPE,
DINAEA,
DPECs,
IFEAs
DIPE,
DINAEA,
DPECs
Orientações para as
DPECs
Alfabetizadores
capacitados em ginástica
de pausa
DINAEA,
DIPE
DINAEA
DINAEA,
DIPE
Meios financeiros e
efeito
Capacitações 30;
32;
512
30;
32;
512
30;
32;
512
30;
32;
512
30;
32;
512
DINAE
IFEAs
DINAEA,
DPEC
Meios financeiros,
técnicos e humanos
disponíveis
Materiais
Testagem
Implementa-
Monitoria
Avaliação
DIPE,
DINEAE
INDE
DIPE,
DINAEA
Entendimento sobre a
integração da abordagem
Elaboração
9
VERSÃO AGOSTO 2012
ATRIZ
(A
10 MPEE 2012-2016
O
NEXO 2)
PERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
Objectivo
estratégico
Resultado esperado
sobre cuidados de saúde
primária nos currículos de
IFEAs e dos programas de
alfabetização
7.4 Capacitação e
formação de formadores,
educadores profissionais e
alfabetizadores voluntários,
bem como professores
primários em exercício e
em formação, nos IFPs em
conteúdos relacionados
com os novos currículos.
incluem uma abordagem
sobre cuidados de saúde
primária
Assegurada a capacitação
dos 30 mil Alfabetizadores e
500 novos Educadores por
ano.
Meta Física
"Cost drivers"
2012
2013
Capacitações
2014
Responsável
2015
2016 Planificação
Implementação
Monitoria
ção
Pressupostos
nos currículos e materiais
Capacitados 30
30.000;
mil Alfabetizadores 500
e 500 novos
Educadores por
ano.
30.000;
500
30.000;
500
30.000;
500
30.000;
500
30.000;
500
DINAEA
DINAEA
DINAEA
Meios financeiros,
técnicos e humanos
disponíveis
176 técnicos da DINAEA,
DPECs, SDEJTs e IFEAs
capacitados
Capacitados
técnicos da
DINAEA, DPECs,
SDEJT e IFEAs.
35
35
35
35
35
DINAEA
DINAEA
DINAEA
Meios financeiros,
técnicos e humanos
disponíveis
Disponibilizada base de
dados com estatísticas
actualizadas.
Disponibilizados
Consultores
dados estatísticos
e informações
actualizadas sobre
alfabetização e
educação de
adultos em
Moçambique.
DINAEA
DPECs
DINAEA
Estratégia de fluxo de
informação desde o
centro de AEA até ao
MINED
3. Reforçar a capacidade institucional e organizativa
8. Reforçar a
capacidade
institucional e
organizativa para a
implementação
efectiva de acções
de inerentes ao
Subsector
8.1 Formação e
capacitação dos quadros
da DINAEA, INDE, IFEAs,
DPECs, SDEJTs para
melhorar a capacidade de
resposta às exigências
profissionais na área.
8.2 Reactivação das
comissões de estatística de
AEA e ENF e
desenvolvimento dos
mecanismos de recolha e
tratamento de dados, a
todos os níveis.
8.3 Esclarecimento do
posicionamento dos IFEAs
como centros de formação
para os educadores de
adultos
Formações
Despacho do Ministério
VERSÃO AGOSTO 2012
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
9. Desenvolver
políticas e
mecanismos de
articulação entre as
instituições do
Governo e seus
Parceiros
privilegiando as
províncias com
elevadas taxas de
analfabetismo
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
10. Assegurar a
diversificação do
financiamento da
área de AEA
Resultado esperado
9.1 Assinatura de
Memorandos de
entendimento com
diferentes intervenientes
em relação com o seu
envolvimento na área de
AEA.
9.2 Definição e
implementação das
orientações e dispositivos
legais sobre as
responsabilidades do
Estado através do MINED –
DINAEA, parceiros de
cooperação, sector
Privado, sociedade civil e
outros intervenientes.
9.3 Criação de um fórum
nacional alargado às
instituições
governamentais,
Comunicação Social,
Empresariado, Sindicatos,
e outras forças da
Sociedade Civil.
10.1 Envolvimento do
sector privado nas acções
de alfabetização e
educação de adultos
através da
responsabilidade social.
10 Memorandos de
entendimento assinados
Memorandos
assinados
2
Definidas as
responsabilidades e os
papeis de cada
interveniente na AEA.
Papeis dos
intervenientes
definidos
Encontros regulares do
Fórum Nacional
Encontros
regulares do
Fórum Nacional
Garantida a participação do
Sector Privado na
implementação da AEA,
através de
responsabilidade social
Meta Física
11
Garantida a
participação do
Sector Privado na
implementação da
AEA, através de
responsabilidade
social
10.2 Envolvimento dos
Garantidos os meios para a Garantidos os
governos locais na provisão implementação de AEA ao meios para a
de meios e recursos para a nível dos distritos, Postos
implementação de
viabilização da AEA.
Administrativos,
AEA ao nível dos
Localidades e Aldeias.
distritos Postos
Administrativos,
"Cost drivers"
Responsável
Pressupostos
Implementação
Monitoria
DINAEA
DINAEA
DINAEA
MINED e parceiros
interessados
Consultoria
DINAEA
DINAEA
DINAEA
MINED e parceiros
interessados
Workshops
DINAEA
DPECs
DINAEA
Meios financeiros, MINED
e parceiros interessados
Workshops
DINAEA
DPECs
DINAEA
MINED e parceiros
interessados
Workshops
DINAEA
DPECs
DINAEA
Meios financeiros,
técnicos e humanos
disponíveis
2012
2
2013
2
2014
2
2015
2
2016 Planificação
2
VERSÃO AGOSTO 2012
ATRIZ
(A
12 MPEE 2012-2016
O
NEXO 2)
PERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
Objectivo
estratégico
Resultado esperado
Meta Física
"Cost drivers"
2012
2013
2014
2015
Responsável
2016 Planificação
Implementação
Monitoria
Pressupostos
Localidades e
Aldeias.
VERSÃO AGOSTO 2012
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
PROGRAMA SECTORIAL:
DURAÇÃO:
INÍCIO:
FIM:
Alfabetização e Educação para
os Adultos
anual
Fevereiro
Dezembro
UNIDADE RESPONSÁVEL:
OUTROS
INTERVENIENTES:
CUSTO TOTAL (EM
10^3 MT):
ACÇÃO PRIORITÁRIA: 1
DINAEA
DPEC e SDEJT
515 (anual)
Mobilizar e sensibilizar todos
actores sobre a importância de ter
uma população alfabetizada
OBJECTIVO PRINCIPAL:
Mobilizar e Sensibilizar os actores de alfabetização e educação de adultos a nível nacional e local sobre a importância de ter
uma população alfabetizada
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
1.
Realizar encontros de mobilização e sensibilização com Líderes comunitários, Organizações Não Governamentais e
Sociedade Civil para a tarefa de alfabetização
2. Realizar encontros de advocacia junto as empresas públicas, privadas e Organizações da Sociedade Civil para o apoio aos
programas de AEA
3. Produzir e distribuir panfletos e outros materiais de divulgação de actividades de AEA/ENF
4. Expor, na FACIM, produtos produzidos nos centros de AEA/ENF
5. Divulgar, através de brochuras e internet as boas práticas de AEA/ENF
RESULTADOS/OUTPUT:
1. Garantido maior acesso e retenção dos alfabetizandos nos programas de AEA
2. Diminuição das taxas de analfabetismos aos diferentes níveis (Escola, Distrito, Província e Central)
3. Mobilizados e sensibilizados os actores de AEA ao nível local e nacional
4. Divulgadas as boas práticas de AEA/ENF
5. Divulgadas as actividades de AEA/ENF
JUSTIFICAÇÂO DO PROJECTO:
O Projecto visa mobilizar e sensibilizar os actores de AEA sobre a importância de se ter uma população alfabetizada e de apoiar
as actividades de AEA/ENF.
Alcançados os resultados preconizados serão atingidos os objectivos de redução da actual taxa de 48,1% em pelo menos 10%,
atingindo a meta de 1 000 000 pessoas alfabetizadas até 2013, definida na Estratégia de Alfabetização e Educação de Adultos
2010-2015.
O público-alvo do Projecto é constituído por técnicos pedagógicos, dirigentes e educadores/alfabetizadores, Líderes
comunitários, Organizações Não Governamentais, Sociedade Civil, as empresas públicas, privadas, parceiros de educação e o
público em geral.
ESTRATÉGIA DA IMPLEMENTAÇÃO
1.
Actividades principais que vão ser realizadas para atingir os objectivos do projecto

Encontros de Mobilização e sensibilização dos actores no apoio e participação nos programas de AEA

Encontros de advocacia junto as empresas públicas e privadas para o apoio aos programas de AEA

Recolha e sistematização de boas práticas de AEA

Recolha de produtos produzidos por alfabetizandos e educandos

Exposição, na FACIM, de artigos produzidos nos centros de AEA/ENF

Edição e impressão panfletos e brochuras

Distribuição de panfletos e brochuras

Produção e divulgação de experiências de AEA/ENF na Página no website do MINED
2.
O projecto será implementado pela DINAEA, a recolha de boas práticas de AEA e de artigos produzidos nos centros de
AEA será feita nas reuniões ou nas visitas de supervisão, previstas noutros projectos.
ORÇAMENTO (anual, todos os anos até 2016)
Âmbito Central (MEC)
Encontros de Mobilização e sensibilizadas dos actores no apoio e participação nos
programas de AEA
Encontros de advocacia junto as empresas públicas e privadas para o apoio aos
programas de AEA
Edição e impressão de 2.000 brochuras de boas práticas: 2.000 brochuras x 25 MT
Em 10^3 MT
200
135
50
VERSÃO AGOSTO 2012
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Edição e impressão de 10.0000 panfletos x 1MT
Exposição na FACIM:
10
120
TOTAL
515

PROGRAMA SECTORIAL:
DURAÇÃO:
INÍCIO:
FIM:
os Adultos
anual
Fevereiro
Dezembro
OUTROS
INTERVENIENTES:
CUSTO TOTAL (EM
10^3 MT):
ACÇÃO PRIORITÁRIA: 2.1
DINAEA
DRH
1.932 (anual)
Alfabetização dos membros de
Conselhos Consltivos Distritais e
Líderes comunitários
Encorajar o aumento da oferta de vários (tipos de) programas na área de alfabetização e educação não formal
1.
Fazer um levantamento estatístico do número de membros dos conselhos consultivos e líderes comunitários com
necessidades de aprendizagem
2. Desenhar pacotes com um programa único de alfabetização com temas para este grupo Capacitar aos alfabetizadores com
elementos metodológico- didácticos para atender os membros dos conselhos consultivos e líderes comunitários
RESULTADOS/OUTPUT:
No final do processo espera-se que 700 membros dos conselhos consultivos e líderes comunitários tenham sido alfabetizados:
1. Informação sistematizada com dados estatísticos sobre o número de membros dos conselhos consultivos e Líderes
comunitários escolarizados e não escolarizados.
2. Membros dos Conselhos Consultivos e Líderes Comunitários alfabetizados.
3. Um programa único de formação concebido para alfabetização membros dos conselhos consultivos e líderes comunitários.
4. Um plano para a capacitação de alfabetizadores para leccionar as turmas de alfabetização, no qual se definem as
estratégias de capacitação a curto, médio e longo prazo.
5. Um sistema de monitoramento, supervisão e avaliação implementado.
BENEFICIÁRIOS e INTERVENIENTES
São beneficiários deste projecto todos os membros dos conselhos consultivos, líderes comunitários e alfabetizadores.
São intervenientes principais no processo, a DINAEA, as DPEC, os SDEJT, IFEA´s, Universidades e as organizações da
sociedade civil de uma maneira geral.
A Estratégia de Alfabetização e Educação de Adultos 2010-2015 tem como um dos seus pilares o acesso e retenção, neste
sentido, o Projecto visa garantir a alfabetização de todo o povo moçambicano, através de programas de alfabetização e
educação não formal. É importante que o enfoque seja em primeiro lugar nos membros dos conselhos consultivos distritais e
líderes comunitários por estes constituírem uma força de lideranças que mobilizam as massas e as conduzem ao
desenvolvimento das actividades políticas, económicas, educacionais das suas comunidades.
O público-alvo do Projecto é constituído por técnicos pedagógicos, dirigentes, educadores/ alfabetizadores, membros dos
conselhos consultivos distritais e líderes comunitários.
VERSÃO AGOSTO 2012
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Para se atingirem os objectivos preconizados neste projecto apresentam-se como estratégias:
1. Consideração simultânea de diversas referências curriculares básicas
2. O Processo de alfabetização dos membros dos conselhos consultivos distritais e líderes comunitários vai levar a
elaboração de instrumentos para a recolha de dados que permitam determinar o número da população alvo a ser
alfabetizada.
3. A partir do levantamento de necessidades se procederá a elaboração de um programa único que atenda as especificidades
deles e capacitação dos alfabetizadores que tem a tarefa de conduzir o processo de alfabetização em cada comunidade.
4. Para a uma efectiva e eficaz condução do processo se requer a elaboração e produção de materiais didácticos tendo em
conta a criatividade dos alfabetizadores e técnicos.
5. Vai implementar-se um sistema de monitoria, supervisão e avaliação que permita um acompanhamento sistemático do
desenvolvimento do processo de ensino – aprendizagem através da deslocação de técnicos a todos níveis.
ORÇAMENTO (anual, todos os anos até 2016)






a)















Em MT
Elaboração de instrumentos para a recolha de dados sobre o número da população alvo
Subtotal …………………………………………………………………………………..
200,00
200,00
Elaboração de um programa único que atenda as especificidades deles
Subtotal …………………………………………………………………………………..
200,00
200,00
Capacitação dos alfabetizadores
Materiais para capacitação:
55 Sebentas x 50,00
55 Canetas azuis x 7,50
11 Blocos Gigantes a 275,00
11 Marcadores a 30,00
3 Tubos Tonner 61A a 6.500,00
20 Resmas de Papel a 140,00
Subtotal
Capacitação dos Alfabetizadores
55 Alfabetizadores x 15 dias x 750,00
Subtotal.....................................................................................................
Elaboração e produção de materiais didácticos
Brochura para os alfabetizandos 700 x 150,00
Brochura para os alfabetizadores 700 x 150,00
Programas de ensino 55 x 100
Subtotal
Monitoria, supervisão e avaliação
Passagens Aéreas
2Passagens: Maputo/Lichinga/Maputo
20.107,00 x 2
2 Maputo/Pemba/Maputo.........................................25 467,00 x 2
2 Maputo/Nampula/Maputo.................................... 24 954,00 x 2
2 Maputo/Chimoio/Maputo..................................... 17 146,00 x 2
2 Maputo/Beira/Maputo...........................................17 146,00 x 2
2 Maputo/Quelimane/Maputo..................................20 904,00 x 2
2 Maputo/Tete/Maputo............................................21 416,00 x 2
Subtotal......................................................................................................
Passagens Terrestres
Combustível
240 litros de Combustível x 34,00
Subtotal.......................................................................................................
Ajudas de custos para 22 e 1 motorista
18 Técnicos x 15 dias x 2.000,00
1 Motorista x 4 dias x 1.500,00
Subtotal.....................................................................................................
TOTAL
2.750,00
412,50
33.025,00
330,00
19.500,00
2.800,00
58.817,00
618.750,00
618.750,00
105.000,00
105.000,00
5.500,00
215.500,00
40.214,00
50.934,00
49 908,00
34 292,00
34 292,00
41 808,00
42 832,00
294.280,00
8.160,00
8.160,00
612.000,00
119.000,00
6,000,00
737.000,00
1.932.907,00 MT
VERSÃO AGOSTO 2012
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
PROGRAMA SECTORIAL:
DURAÇÃO:
Alfabetização e Educação para os
Adultos
INÍCIO:
FIM:
01/08/2012
Março 2013
OUTROS
INTERVENIENTES:
CUSTO TOTAL (EM
10^3 MT):
DINAEA
DAF, Repartições
Provinciais de AEA,
IFEA´s e NPB
???
Desenvolvimento de bibliotecas das
instituições de AEA
Contribuir para o desenvolvimento de capacidades e habilidades cognitivas dos formandos, formadores e técnicos
com vista à melhoria do processo de ensino-aprendizagem e gestão dos programas de Alfabetização e Educação de
Adultos
1.
Adquirir e distribuir pelas instituições de Alfabetização e Educação de Adultos 280 exemplares por título de livros
especializados.
2. Montar e apetrechar em material bibliográfico especializado os IFEA´s e os NPB´s, através dos SDEJT, de modo a estimular
hábitos de leitura e pesquisa nos formandos e formadores, como trampolim para a melhoria da qualidade de ensino e da
prática docente.
3. Apetrechar em material bibliográfico especializado a DINAEA e Repartições de AEA na DPEC, para estimular a cultura de
pesquisa nos Técnicos de Educação de Adultos, na perspectiva da introdução de mudanças e inovações do processo de
ensino-aprendizagem e gestão dos programas de Alfabetização de Adultos.
RESULTADOS/OUTPUT:
1. Adquiridos e distribuídos 280 exemplares por título de livros especializados;
2. Montados e apetrechados os IFEA´s, a DINAEA e Repartições de AEA na DPEC e NPB´s com material bibliográfico
especializado para a educação de Adultos;
3. Criadas as condições para a aquisição e desenvolvimento do hábito de leitura e pesquisa nos formandos e formadores.
4. Melhorado o desempenho dos formandos e formadores.
5. Realizados trabalhos de pesquisa ao nível das Instituições de Alfabetização e Educação de Adultos.
6. Melhorada a capacidade de gestão e supervisão dos programas de Alfabetização e Educação de Adultos.
O projecto visa a garantir material bibliográfico de referência às instituições de Alfabetização e Educação de Adultos e estimular a
cultura de leitura, pesquisa nos formandos, formadores e Técnicos de Educação de Adultos ao nível central provincial e local.
O acervo bibliográfico vai impulsionar mudanças e inovações do processo de ensino-aprendizagem e gestão dos programas de
Alfabetização de Adultos, como garantia da melhoria gradativa da qualidade de ensino, de modo a que os beneficiários indirectos
(alfabetizandos) sejam capazes de contribuir com o seu saber no desenvolvimento da comunidade.
Alcançados os resultados preconizados serão atingidos os objectivos de redução da actual taxa de 48,1% em pelo menos 30%,
até 2015 com habilidades que lhes permitam uma correcta inserção na comunidade, definida no Programa Quinquenal do
Governo 2010-2015 e aproximando-se à meta de Educação para Todos de “reduzir à metade a taxa de analfabetismo de 50% até
2015. Para além, da promoção e desenvolvimento de programas mais ajustados às necessidades das comunidades.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Realização de contactos com as Direcções dos IFEA´s, Repartições provinciais de AEA para a verificação das necessidades
em bibliografia de referência e dos espaços possíveis de funcionamento das bibliotecas e funcionários que se encarregarão
pela sua gestão.
Estabelecimento de parcerias com as bibliotecas municipais, províncias e outros organismos vocacionados para o
treinamento do pessoal que estará afecto às bibliotecas
Provisão de obras de referência através de peditórios a diversos organismos e a aquisição por via de compra.
Ao nível da DINAEA, IFEA´s e Repartições Provinciais de AEA, os livros serão acondicionados nos espaços existentes para
o efeito (estantes, bibliotecas).
Nos Núcleos Pedagógicos de Base (NPB´s)/escola, as bibliotecas serão itinerantes nas quais os livros serão acondicionados
em malas que circularão pelos núcleos/escolas.
Sensibilização e mobilização dos beneficiários para o uso sistemático e responsável do material das bibliotecas.
Em cada um dos níveis será produzido um regulamento do funcionamento tendo em conta as características específicas.
RESUMO DAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Realização de um inquérito com finalidade de apurar as obras de referência para as instituições de Alfabetização e
Educação de Adultos a ser submetido aos formadores dos IFEA´s e UEM, UP e UCM.
VERSÃO AGOSTO 2012
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)

Realização de visitas de troca de experiências com algumas bibliotecas de referência, tais como a Biblioteca Nacional, do
INDE, Provinciais, Centro de Estudos Brasileiros.

Solicitação de catálogos de livros científicos em algumas editoras para verificação de obras de referência.

Selecção e identificação de material bibliográfico especializado na área de alfabetização e educação de adultos,
psicopedagogia, metodologia de ensino e em particular de educação de adultos, didáctica geral e específica e
desenvolvimento comunitário.

Organização e montagem das bibliotecas nas instituições de Alfabetização e Educação de Adultos.
ORÇAMENTO:
Valor
Área de
Conhecimento
Títulos
Exemplares
Metodologia de Ensino
de Adultos
Psicopedagogia
1
280
1
280
Didáctica Geral
1
280
Didáctica de Português
1
280
Didáctica de Inglês
1
280
Didáctica de Matemática 1
280
Didáctica de Ciências
Naturais
Didáctica de Ciências
Sociais
Didáctica das TIC´s
1
280
1
280
1
280
Empreendedorismo
1
280
Educação e Saúde
1
280
Relações de Género
1
280
Alfabetização e
1
Desenvolvimento
Alfabetização Funcional 1
280
Custo
Unitário em Mt
Valor
Total
280
TOTAL
VERSÃO AGOSTO 2012
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
PROGRAMA SECTORIAL:
DURAÇÃO:
Alfabetização e Educação
para os Adultos
INÍCIO:
FIM:
Fevereiro 2013
Dezembro 2013
OUTROS
INTERVENIENTES:
CUSTO TOTAL (EM 10^3
MT):
DINAEA
DGGQ
2.300
Elaborar padrões de competências
para garantir a qualidade e relevância
dos programas
Propiciar a elaboração de um sistema de padrões de competência para garantir a qualidade e relevância dos programas de
alfabetização e Educação de Adultos.


Estabelecer os padrões mínimos para um programa de alfabetização de Jovens e Adultos
Introduzir um sistema de acreditação para os programas de alfabetização oferecidos pelos vários intervenientes, na base
dos padrões mínimos
RESULTADOS/OUTPUT:



Elaborados padrões mínimos de competências para um programa de alfabetização de Jovens e Adultos;
Acreditação para os Programas de 3º ano oferecidos pelos vários intervenientes, na base dos padrões mínimos,
Garantida a qualidade e relevância dos programas de AEA mediante a implementação dos padrões de qualidade.
JUSTIFICAÇÃO DO PROJECTO:


A importância do presente projecto para o subsector de AEA radica em que o processo de alfabetização de jovens e
adultos precisa de uma avaliação exaustiva das competências dos alfabetizandos, dos alfabetizadores e dos processos
que são desenvolvidos mediante a implementação dos diferentes programas. Neste sentido requer-se a elaboração de um
sistema de padrões mínimos para a estimação do comportamento da qualidade do ensino – aprendizagem, no qual
permite determinar o estágio em que se encontram desenvolvidos os principais indicadores que são considerados na
alfabetização e educação de adultos e se redesenhem as estratégias que estejam de acordo com os resultados obtidos
nesta perspectiva.
Igualmente com a elaboração e implementação dos padrões de qualidade garante - se a relevância dos programas no
concernente ao desenvolvimento curricular, de materiais adequados, formação e capacitação de recursos humanos e
educação para as habilidades para a vida, dai seu carácter abrangente, integrado e totalizador.
Para alcançar os objectivos previstos no projecto, serão privilegiadas as seguintes acções:




Revisão documental para avaliar o ponto de situação do desenvolvimento dos programas de AEA
Elaboração dos padrões mínimos de competências para um programa de alfabetização e pós-alfabetização de jovens e
adultos;
Introdução de um sistema de creditação para os programas de 3º ano oferecidos pelos vários intervenientes, na base dos
padrões mínimos de qualidade;
Implementação dos padrões de qualidade que garantam a relevância dos programas de AEA
ORÇAMENTO:
Valor (em ^3 M)

Revisão da documentação pertinente para determinar o ponto de situação do desenvolvimento
Seminário para a elaboração dos padrões mínimos de competências para um programa de
alfabetização e pós-alfabetização de jovens e adultos
200

Elaboração do sistema de creditação para os programas de 3º ano oferecidos pelos vários
intervenientes, na base dos padrões mínimos de qualidade;
300

Capacitação dos alfabetizadores, professores e técnicos no concernente aos padrões e
competências que garantem a qualidade e relevância dos programas de AEA;
Implementação dos padrões de qualidade que garantem a relevância dos programas de AEA
600


Custo total estimativo …………………………………………………………………………
350
850
2.300
VERSÃO AGOSTO 2012
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
PROGRAMA SECTORIAL:
DURAÇÃO:
INÍCIO:
FIM:
Alfabetização e Educação
para os Adultos
11 Meses
Fevereiro 2013
Dezembro 2013
UNIDADE
RESPONSÁVEL:
OUTROS
INTERVENIENTES:
CUSTO TOTAL (EM 10^3
MT):
DINAEA
DIPE, DINET
1.900
Acções para o desenvolvimento de
programas no âmbito de habilidades para
a vida
Conceber e implementar em parceria com outros intervenientes acções no âmbito de Habilidades para a Vida




Integrar assuntos transversais (género, ambiente, nutrição e HIV/SIDA) nos materiais elaborados no contexto dos
diferentes programas de Alfabetização e pós alfabetização;
Promover a divulgação de programas específicos no âmbito de habilidades para a vida através de diferentes canais;
Implementar os manuais e módulos de formação com conteúdos para os materiais de saúde sexual e reprodutiva;
Reforçar a capacidade de intervenção dos alfabetizadores e alfabetizandos na produção, educação ambiental, nutricional
e iniciativa empresarial.
RESULTADOS/OUTPUT:







Assuntos transversais como género, saúde escolar e VIH/SIDA integrados nos materiais elaborados no contexto dos
diferentes programas do Ministério e outros intervenientes
Manuais de alfabetização reflectindo assuntos transversais
Módulos e manuais com conteúdos de prática de medicina tradicional
Módulos de formação com conteúdos para os materiais de saúde sexual e reprodutiva, elaborados e ministrados
Alfabetizadores capacitados nas áreas transversais (género, saúde escolar e VIH/SIDA)
Alfabetizandos com competências e habilidades para a vida desenvolvidas.
Realizada ginástica de pausa nas aulas de alfabetização.
O presente projecto é relevante para o subsector de AEA visto que o processo de alfabetização requer uma abordagem
abrangente dos programas a partir da promoção de programas que garantem a abordagem de assuntos transversais como
género, saúde escolar e HIV/SIDA integrando materiais elaborados no contexto dos diferentes programas Ministério e outros
intervenientes; Mesmo assim, o subsector de AEA poderá ter programas, manuais e módulos de formação específicos para o
desenvolvimento de habilidades para a vida, em saúde sexual e reprodutiva. Com a implementação do programa também se
garante o reforço da capacidade de intervenção dos alfabetizadores e alfabetizandos na produção, educação ambiental,
educação nutricional e iniciativa empresarial para, desta maneira, fazer da alfabetização um mecanismo funcional e
perspectivar a educação de jovens e adultos ao longo da vida.
(RESUMO DAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES)
1.
2.
3.
4.
5.
Integração de assuntos transversais como género, saúde escolar e HIV/SIDA integrados nos materiais elaborados no
contexto dos diferentes programas do Ministério e outros intervenientes;
Divulgação dos programas específicos no âmbito de habilidades para a vida através de diferentes canais
Implementação dos manuais e módulos de formação com conteúdos para os materiais de saúde sexual e reprodutiva
Reforço da capacidade de intervenção dos alfabetizadores e alfabetizandos na produção, educação ambiental, educação
nutricional e iniciativa empresarial
Introdução de conteúdos de educação física e desporto nos materiais didácticos e nas práticas de alfabetização
ORÇAMENTO:
Valor (em 10^3
MT)
1.
350,00
Integração de assuntos transversais como género, saúde escolar e VIH/SIDA integrados nos materiais
elaborados no contexto dos diferentes programas do Ministério e outros intervenientes
VERSÃO AGOSTO 2012
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
2.
Divulgação dos programas específicos no âmbito de habilidades para avida através de diferentes
canais
300,00
3.
Implementação dos manuais e módulos de formação com conteúdos para os materiais de saúde
sexual e reprodutiva
700,00
4.
Reforço da capacidade de intervenção dos alfabetizadores e alfabetizandos na produção, educação
ambiental, educação nutricional e iniciativa empresarial
300,00
5.
Introdução de conteúdos de educação física e desporto nos materiais didácticos e nas práticas de
alfabetização
250,00
Custo total estimativo …………………………………………………………………………
PROGRAMA SECTORIAL:
DURAÇÃO:
Adultos
1.900,00
INÍCIO:
FIM:
Fevereiro 2013
Dezembro 2013
OUTROS
INTERVENIENTES:
CUSTO TOTAL (EM
10^3 MT):
DINAEA
INDE, DINES,
DINEP, DIPE,
DINET
1.044,2
Revisão dos Programas de
Alfabetização e Pós – Alfabetização
Rever e harmonizar os programas actuais oferecidos pelo Ministério da Educação na área de Alfabetização e Pósalfabetização






Elaborar um currículo específico de pós alfabetização dos níveis 2 e 3 para adultos
Elaborar os materiais de ensino-aprendizagem de pós alfabetização
Elaborar um currículo para os cursos de educação não formal
Revisão dos materiais de alfabetização
Implementar o currículo da alfabetização e pós alfabetização
Capacitar os técnicos provinciais e distritais no manuseamento dos programas, Manuais, livros do currículo de pós
alfabetização.
RESULTADOS/OUTPUT:



Desenhado um currículo específico pós alfabetização dos níveis 2 e 3 para adultos
Concebido um programa de estudos para os níveis 2 e 3 para adultos
Elaborados materiais didácticos (livros e manuais, programas) para o ensino e aprendizagem dos níveis 2 e 3 para
adultos

Editados, impressos e distribuídos materiais didácticos para as DPEC´s

Criadas 500 turmas de AEA na área de formação vocacional até 2016

Revistos e elaborados materiais didácticos para o ensino e aprendizagem de adultos e distribuídos por todos os níveis
O presente projecto é relevante para o subsector de AEA visto que o processo de alfabetização oferece as competências
básicas de leitura escrita e cálculo e a pós alfabetização vai consolidar os conhecimentos adquiridos no nível anterior de modo
a evitar-se o retorno ao analfabetismo. Vai contar com um currículo único específico e contextualizado a realidade da AEA no
país. Por outro lado terá o privilégio de usar livros e manuais e um programa próprio para pós alfabetização e serão criadas
500 turmas de AEA nas áreas de formação vocacional.
Dará a possibilidade de capacitação dos técnicos e alfabetizadores nos temas referentes ao currículo de pós alfabetização.
1.
2.
3.
Elaboração de um currículo específico de pós alfabetização dos níveis 2 e 3 para adultos
Elaboração dos materiais de ensino-aprendizagem de pós alfabetização
Elaboração de um currículo para os cursos de educação não formal
VERSÃO AGOSTO 2012
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
4. Revisão dos materiais de alfabetização
5. Implementação do currículo da alfabetização e pós alfabetização
6. Capacitação dos técnicos provinciais e distritais no manuseamento dos programas, Manuais, livros do currículo de pós
alfabetização.
7. Edição, impressão e distribuição dos materiais didácticos para as DPEC´s
ORÇAMENTO:

Elaboração de um currículo específico de pós alfabetização
Valor (em 10^3 MT)
600,00

Elaboração dos materiais de ensino-aprendizagem de pós alfabetização
450,00

Elaboração de um currículo para os cursos de educação não formal
300,00

Revisão dos materiais de alfabetização
1.200,00

Implementação do currículo da alfabetização e pós alfabetização
1.700,00

Capacitação dos técnicos provinciais e distritais

Monitoria e avaliação
500,00
1.044,00
Custo total
5.794,00
Monitoria e avaliação
Passagens Aéreas

2Passagens: Maputo/Lichinga/Maputo
20.107,00 x 2

2 Maputo/Pemba/Maputo.........................................25 467,00 x 2

2 Maputo/Nampula/Maputo.................................... 24 954,00 x 2

2 Maputo/Chimoio/Maputo..................................... 17 146,00 x 2

2 Maputo/Beira/Maputo...........................................17 146,00 x 2

2 Maputo/Quelimane/Maputo..................................20 904,00 x 2

2 Maputo/Tete/Maputo............................................21 416,00 x 2
Subtotal......................................................................................................
40.214,00
50.934,00
49 908,00
34 292,00
34 292,00
41 808,00
42 832,00
294.280,00
8.160,00
8.160,00
Passagens Terrestres
Combustível

240 litros de Combustível x 34,00
Subtotal.......................................................................................................
612.000,00
119.000,00
6,000,00
Ajudas de custos para 22 e 1 motorista



1 Motorista x 4 dias x 1.500,00
Subtotal.....................................................................................................
737.000,00
Custo total estimativo para monitoria e avaliação
1.044.190,00Mt
PROGRAMA SECTORIAL:
DURAÇÃO:
INÍCIO:
FIM:
Adultos
06 dias
Fevereiro 2013
Fevereiro 2013
OUTROS
INTERVENIENTES:
CUSTO TOTAL (EM
10^3 MT):
DINAEA
INDE, DNFP, DRH
833,91
Capacitação de técnicos
provinciais, gestores de IFEAS e
Formadores de Educadores de
Adultos em conteúdos relacionados
com o novo currículo de Formação
de Educadores de Adultos
Capacitar os técnicos provinciais e Formadores de Educadores de Adultos para a implementação dos Programas do Novo
Currículo de Formação de Educadores deAdultos.
VERSÃO AGOSTO 2012
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
1.
Treinar os Técnicos provinciais e gestores dos IFEA´s em matérias da gestão monitoria e avaliação do novo currículo de
formação.
2. Capacitar os Formadores dos IFEA´s da Beira, Nampula e Chongoene em conteúdos sobre a Planificação, leccionação e
técnicas de avaliação no currículo baseado na aquisição de competências.
RESULTADOS/OUTPUT:
Capacidade institucional aumentada a nível das províncias abrangidas e garantida a fase da implementação do Novo Currículo de
Formação de Educadores de Adultos nas três regiões do país.
A capacitação dos recursos humanos vai consistir na preparação de:



6 Técnico das 3 provinciais em matérias relacionadas com as filosofias e metodologias aplicadas num currículo baseado em
aquisição de competências conforme reza o novo currículo de Formação de Educadores de Adultos.
09 Gestores em matérias de gestão, planificação, monitoria e Avaliação de um currículo baseado na aquisição de
competências.
45 Formadores dos IFEAS em matérias de Planificação, leccionação e formas de Avaliação num currículo baseado na
aquisição de competências.
O Projecto visa garantir o treinamento dos intervenientes a implementar o Novo currículo de Formação de Formadores de Adultos
em 2014 o qual ainda está na sua fase de testagem.
Alcançados os resultados preconizados constituirão garantia da existencia de quadros preparados para a implementação deste
currículo depois de passado da sua fase de testagem em Chongoene. Garantirá maior qualidade no desempenho do graduado
deste currículo.
Constitui público-alvo do Projecto os gestores de Educação de Adultos ao nível Provincial e institucional e formadores dos IFEAS.
Constituem estratégias para o alcance dos objectivos preconizados neste projecto as seguintes:

A capacitação dos gestores e formadores propõe-se que seja feita em simultâneo, sendo os de gestores (técnicos
provinciais e membros das Direcções dos IFEAS) formados em matérias relacionadas com as filosofias, metodologias,
gestão, monitoria e técnicas de Avaliação a aplicar no novo currículo, e os Formadores dos 3 Institutos de Formação de
Educadores de Adultos capacitados em matérias de Planificação, leccionação e formas de Avaliação num currículo baseado
na aquisição de competências.

As capacitações das duas equipas serão feitas uma semana antes do início do ano lectivo de modo a que ocorra
interferências nas actividades lectivas. Caso não ocorrer nesta fase deverá se realizar na interrupção lectiva.
ORÇAMENTO:
Valor (em MT)
A- Passagens aéreas
1. Nampula/Beira/Nampula..................................... 10.246,00 x 20 = 204.920,00
2. Maputo/Beira/Maputo....................................... ..16.195,00 x 27 = 437.265,00
Subtotal................................................................................. …... ..................... 642.185,00
642.185,00 Mt
B- Ajudas de custos
47 pessoas x 6 dias x 600,00 = 169200,00
Subtotal................................................................................................................ 169200,00
169200,00 Mt
C- Materiais de Capacitação
1. 70 sebentas x 50,00 = ....................................................................... = 3.500,00
2. 70 canetas azuis x 7,50 .......................................................................... = 525,00
3. 5 Blocos Gigantes a 300,00 = ........................................................... = 1500,00
4. 10 Marcadores a 30,00 = .................................................................. =
300,00
5. 6 Flashes å 500,00 = ................................................ ........................... = .3.000,00
6. 2 tubos Tonner 61A a 6.500,00 = .................................................... = 13.000,00
7. 5 Resmas de Papel a 140,00 = .............................................................. = 700,00
Subtotal.....................................................................................................
22.525,00
22.525,00 Mt
Total Estimativo ........................................................................................ 833.910,00MT
833.910,00MT
VERSÃO AGOSTO 2012
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
PROGRAMA SECTORIAL:
DURAÇÃO:
INÍCIO:
FIM:
os Adultos
2 anos
Fevereiro 2013
Outubro 2014
OUTROS
INTERVENIENTES:
CUSTO TOTAL (EM
10^3 MT):
DINAEA
DNFP, INDE, DPEC e
SDEJT
1.044,2
Formação e capacitação dos
quadros da dinaea. inde ifeas,
dpecs para melhorara capacidade
de respos às exigências
profissionais na área
Reforçar a capacidade institucional e organizativa para a implementação efectiva de acções inerentes ao subsector
1.
Diagnosticar as necessidades de formação dos técnicos de AEA a nível central, província e distrital, formadores dos IFEA;
2.
Desenhar cursos de formação/capacitação para os técnicos de AEA e formadores dos IFEA; e
3.
Formar/capacitar os técnicos de AEA e formadores dos IFEA
RESULTADOS/OUTPUT:
1.
Desenhados os cursos de formação/capacitação para os técnicos de AEA e formadores dos IFEA; e
2.
Formados/capacitados os técnicos de AEA e formadores dos IFEA’s
O Projecto visa, primeiro, diagnosticar as necessidades de formação de técnicos de AEA, a nível central, provincial e distrital,
bem como dos formadores dos institutos de formação de educadores de adultos para posterior realização de acções de
formação para a melhoria da qualidade de trabalhos realizados por estes profissional.
A formação/capacitação de técnicos de AEA e formadores dos IFEA vai contribuir na provisão de oportunidades a mais pessoas
jovens e adultas para que possam ter uma educação de qualidades que lhes favorece participar conscientemente nos desafios
do desenvolvimento da vida das comunidades e da sociedade moçambicana.
O público-alvo do Projecto é constituído por técnicos pedagógicos, afectos aos órgãos centrais, provincial e distrital e
formadores dos instituídos de formação de educadores.
ESTRATÉGIA DA IMPLEMENTAÇÃO (RESUMO DAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES)
Actividades principais a serem realizadas:

contratação de consultoria para realizar o diagnóstico de necessidades de formação e desenhos dos cursos para a
formação/capacitação – Fevereiro - Maio/2013

Formação de técnicos dos órgãos centrais, orientados por consultores - Agosto - Setembro/2013

Formação dos técnicos provinciais e formadores dos IFEAS em 3 cursos regionais (Sul, Centro e Norte), a serem
orientados por técnicos de órgãos centrais – Março – Julho/2014

Formação de técnicos Distritais de AEA, a nível de cada província, a serem orientados por formadores dos IFEA e
Técnicos Provinciais – Maio – Setembro/2014
O projecto será implementado pela DINAEA, com apoio de consultores, técnicos da DNFP e INDE e pelas DPEC.
Orçamento
Em 10^3 MT
Âmbito Central




Contratação de consultores para diagnosticas as
necessidades de formação e desenhos de cursos de
formação/capacitação
Contratação de consultores para a formação de técnicos
dos órgãos centrais
Despesas de formação de técnicos dos órgãos centrais
(alimentação, materiais de trabalho)
Formação dos técnicos províncias e formadores dos
IFEA
o
Passagens aéreas e terrestres para os
formadores
o
Alojamento e alimentação dos participantes
o
Alugueres de salas
VERSÃO AGOSTO 2012
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
o
Material de trabalho
o
Ajudas de custo para os formadores
Âmbito provincial


Formação dos técnicos provinciais e formadores dos
IFEA
o
Passagens aéreas ou terrestres dos
participantes
Formação dos técnicos distritais
o
Passagens terrestres dos participantes e/ou
formadores
o
Alojamento e alimentação para os participantes
e formadores
o
Material de trabalho
TOTAL GERAL
PROGRAMA SECTORIAL:
DURAÇÃO:
INÍCIO:
FIM:
Adultos
Um ano
Janeiro de 2013
Dezembro de 2013
OUTROS
INTERVENIENTES:
CUSTO TOTAL (EM
10^3 MT):
DINAEA
DPEC;s, Instituições
Públicas, Parceiros,
ONG’s, Associações e
Confissões Religiosas
Sem custos directos
Assinatura de memorandos de
entendimento com diferentes
intervenientes em relação com seu
envolvimento na área de AEA.

Assegurar o comprometimento dos stakeholders na promoção e desenvolvimento de programas de AEA e ENF e provisão
de materiais e recursos para a implementação dos programas atrás referidos.

Realizar a acções de advocacia, sensibilização e mobilização dos stakeholders a para assinatura de memorandos com o
Ministério da Educação para a operacionalização dos programas de AEA e ENF no âmbito implementação da Estratégia de
Alfabetização e Educação de Adultos em Moçambique (2010-2015).

Incrementar programas de AEA a associados a ENF profissionalizante nas comunidades como alavanca da promoção do
auto emprego e redução da pobreza no seio das comunidades.
RESULTADOS/OUTPUT:

Sensibilizado e mobilizados os stakeholders a para assinatura de memorandos com o Ministério da Educação para a
operacionalização dos programas de AEA e ENF no âmbito implementação da Estratégia de Alfabetização e Educação de
Adultos em Moçambique (2010-2015)

Assinados dois memorandos com stakeholders para a operacionalização dos programas de AEA e ENF no âmbito
implementação da Estratégia de Alfabetização e Educação de Adultos em Moçambique (2010-2015).


Necessidade de implementação da Estratégia de Alfabetização e Educação de Adultos em Moçambique (2010-2015).
Necessidade de incremento de programas de AEA associados a ENF profissionalizante nas comunidades como alavanca da
promoção do auto emprego e redução da pobreza no seio das comunidades como uma das componentes da
responsabilidade social das empresas.
VERSÃO AGOSTO 2012
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)

Advocacia e encontros de sensibilização stakeholders a para assinatura de memorandos com o Ministério da Educação para
a operacionalização dos programas de AEA e ENF no âmbito implementação da Estratégia de Alfabetização e Educação de
Adultos em Moçambique (2010-2015)

Sensibilização, mobilização e advocacia de stakeholders para assinatura de memorandos com o Ministério da Educação
visando a operacionalização dos programas de AEA e ENF no âmbito implementação da Estratégia de Alfabetização e
Educação de Adultos em Moçambique (2010-2015).
PROGRAMA SECTORIAL:
DURAÇÃO:
INÍCIO:
FIM:
Adultos
30 dias
Março de 2013
Abril de 2013
OUTROS
INTERVENIENTES:
CUSTO TOTAL (EM
10^3 MT):
DINAEA
DPEC;s, Ministérios da
Mulher e Acção Social,
Defesa, Agricultura,
Saúde, Sindicatos…
497,9
Criação de um fórum nacional
alargado às instituições
governamentais, Comunicação
Social, Empresariado, Sindicatos, e
outras forças da Sociedade Civil

Assegurar maior envolvimento do empresariado nacional e sociedade civil e comunicação social na promoção e
desenvolvimento dos programas de AEA no local de trabalho e nas comunidades com enfoque na ENF semiprofissionalizante.

Criar um fórum nacional que integre Ministérios, Empresariado Nacional, Sociedade Civil e Comunicação Social na
perspectiva de assegurar e promover realização de actividades de AEA que todos os trabalhadores estejam na condição de
letrados como condição da sua escolarização com vista a adquirir o nível básico, incluindo a monitoria e avaliação dos
respectivos programas.

Assegurar a articulação, colaboração e divulgação de boas práticas entre os diferentes actores comprometidos com a
promoção e desenvolvimento de programas de AEA no País.

Incrementar programas interactivos de habilidades para a vida combinados com actividades de AEA nos locais de trabalho no
quadro de desenvolvimento de recursos humanos e com replica nas comunidades circunvizinhas das empresas.
RESULTADOS/OUTPUT:

Criar um fórum nacional para assegurar o desenvolvimento de programas de AEA, bem como monitoria e avaliação dos
respectivos programas, incluindo a divulgação das boas práticas;

Elaborado um instrumento legal que oriente as empresas para assegurar a realização de actividades de AEA que todos os
trabalhadores estejam na condição de letrados como condição da sua escolarização com vista a adquirir o nível básico.



Reactivação das actividades de AEA nos locais de trabalho na perspectiva de assegurar que todos os trabalhadores
concluam o nível básico de escolarização.
Necessidade de assegurar que todos os trabalhadores sejam alfabetizados.
Necessidade de cumprimento da responsabilidade social das empresas com relação as comunidades onde se encontram
inseridos como suporte do desenvolvimento de programas interactivos com enfoque para habilidades para a vida e ENF
semiprofissionalmente.
VERSÃO AGOSTO 2012
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)



Realização de Workshop envolvendo 40 pessoas com a duração de um dia na sala de conferências do MINED;
Advocacia junto dos órgãos decisórios das empresas para a implementação e desenvolvimento de programas de AEA nos
locais de trabalho e nas comunidades onde estão inseridos, deslocando para 2 pessoas às províncias, sendo 1 Técnico da
DINAEA e um membro do GTENF, por um período de 7 dias.
Encontro com os Sindicatos, membros da Sociedade Civil e Comunicação Social para debate dos mecanismos de a
implementação e desenvolvimento de programas de AEA nos locais de trabalho e nas comunidades. Ocorre no mesmo
período actividade anterior.

Sensibilização, mobilização e advocacia com Instituições, Empresariado Nacional, Sociedade Civil e Comunicação Social
com intuito da criação do fórum nacional que assegure a promoção e desenvolvimento do Programas de AEA, monitoria e
avaliação, bem como divulgação de boas práticas.

Elaboração de um instrumento legal que oriente as empresas para assegurar a realização de actividades de AEA que todos
os trabalhadores estejam na condição de letrados como condição da sua escolarização com vista a adquirir o nível básico.
ORÇAMENTO:
Valor em MT
A- 14 Passagens
Maputo/Beira/Maputo
37.998,00Mt
Maputo/Chimoio/Maputo
37.998,00Mt
Maputo/Quelimane/Maputo
45.690,00Mt
Maputo/Tete/Maputo
46.814,00Mt
Maputo/Nampula/Maputo
54.738,00Mt
Maputo/Pemba/Maputo
58.888,00Mt
Maputo/Lichinga/Maputo
55.612,00Mt
Subtotal ......................................................................................................... 261.742,00 Mt
261.742,00 Mt
B1.
2.
Combustível
240 litros de Combustível x 34,00 = ................................................8.160,00,00Mt
Subtotal............................................................................................ 8.160,00,00Mt
8 160,00,00Mt
C- Ajudas de Custo
2000,00Mt x 7d x 14P
196.000,00Mt
Subtotal………………………………………………….…………196.000,00Mt
196. 000,00Mt
D- Alimentação
a. Lanche............................. ........................180,00 x 40 x 2=14.400,00Mt
b.
Almoço............................. .................... 350,00 x 40 x 1d=14.000,00Mt
Subtotal.............................................................................................................. 28.400,00Mt
28.400,00Mt
D8.
9.
10.
11.
Materiais de trabalho
40 sebentas.......................................................................40 x 50,00 =2.000 ,00Mt
40 canetas azuis.................................................................. 50 x 15,00 =600,00Mt
1 caixa de resma..............................................................1 x 850,00 = 850.00,00Mt
Bostik......................................................................................3 x 55,00 = 165,00Mt
Subtotal............................................................................................................. 3.615,00Mt
3.615,00Mt
Total estimativo .............................................................................................. 497.917,00Mt
497.917,00Mt
PROGRAMA SECTORIAL:
DURAÇÃO:
INÍCIO:
FIM:
Adultos
60 dias
Março de 2013
Abril de 2013
OUTROS
INTERVENIENTES:
CUSTO TOTAL (EM
10^3 MT):
DINAEA
DPEC;s, Instituições
Públicas, Parceiros,
ONG’s, Associações e
Confissões Religiosas
Sem custos directos
Definição e implementação das
orientações e dispositivos legais
sobre responsabilidades do Estado
através do MINED-DINAEA,
VERSÃO AGOSTO 2012
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
parceiros de cooperação, sector
privado, sociedade civil e outros
interveniente.

Desenvolver instrumentos legais sobre a clarificação de papeis e responsabilidades do MINED-DINAEA parceiros
decooperação, sector privado, sociedade civil e outros interveniente no quadro da implementação da Estratégia de

Elaborar um Despacho Ministerial no qual se especificam os papeis e responsabilidades do MINED-DINAEA parceiros de
cooperação, sector privado, sociedade civil e outros interveniente no quadro da implementação da Estratégia de

Preparar um regulamento de implementação da Estratégia de Alfabetização e Educação de Adultos em Moçambique (20102015).
RESULTADOS/OUTPUT:

Desenvolvido um Despacho Ministerial que especifica os papeis e responsabilidades do MINED-DINAEA parceiros de
cooperação, sector privado, sociedade civil e outros interveniente no contexto da implementação da Estratégia de

Preparado um regulamento de implementação da Estratégia de Alfabetização e Educação de Adultos em Moçambique (20102015).

Necessidade de definição de papeis e responsabilidades dos actores da implementação da Estratégia de Alfabetização e
Educação de Adultos em Moçambique (2010-2015) para facilitar a mobilização de meios e recursos necessários, incluindo a
monitoria e avaliação do processo.

Necessidade existência de instrumento regulador da operacionalização e implementação da Estratégia de Alfabetização e
Educação de Adultos em Moçambique (2010-2015) considerando a intervenção de diferentes actores.


Consultas e encontros stakeholders e demais actores envolvidos no processo de implementação da Estratégia de
Alfabetização e Educação de Adultos em Moçambique (2010-2015) sobre a pertinência de definição de papeis e
responsabilidades dos diferentes intervenientes.
Consultas ao Departamento Jurídico e Conselho Técnico sobre a pertinência de definição de papeis e responsabilidades dos
diferentes intervenientes envolvidos na implementação da Estratégia de Alfabetização e Educação de Adultos em
Moçambique (2010-2015).

Definição de um quadro legal que explicita os papeis e responsabilidades dos diferentes actores envolvidos no processo da
implementação da Estratégia de Alfabetização e Educação de Adultos em Moçambique (2010-2015) para facilitar a
mobilização de meios e recursos necessários, incluindo a monitoria e avaliação do processo.
PROGRAMA SECTORIAL:
DURAÇÃO:
INÍCIO:
FIM:
Adultos
30 dias
Junho 2013
Julho 2013
Unidade responsável:
Outros intervenientes:
Custo total (em 10^3
Mt):
Acção prioritária: 10.1
DINAEA
DPECs e Governos
Locais.
552,91
Envolvimento dos governos locais
na provisão de meios e recursos
para a viabilização da AEA

Assegurar maior envolvimento dos Governos Locais na provisão de meios para a promoção e desenvolvimento dos
programas de AEA nas comunidades.
VERSÃO AGOSTO 2012
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)

Sensibilizar envolvimento dos Governos Locais na provisão de meios para a promoção e desenvolvimento dos programas de
AEA nas comunidades.

Fomentar programas interactivos de habilidades para a vida associados a ENF profissionalizante nas comunidades como
alavanca da promoção do auto emprego e redução da pobreza no seio das comunidades.
RESULTADOS/OUTPUT:


Sensibilizado e mobilizados Governos Locais na provisão de meios para a promoção e desenvolvimento dos programas de
AEA nas comunidades.
Incrementados os programas interactivos de habilidades e de ENF profissionalizante nas comunidades.

Necessidade de envolvimento dos Governos Locais na provisão de meios para a promoção e desenvolvimento dos
programas de AEA nas comunidades.

Pertinência de incremento de programas interactivos de habilidades para a vida associados a ENF profissionalizante nas
comunidades como alavanca da promoção do auto emprego e redução da pobreza no seio das comunidades como uma das
componentes da responsabilidade social das empresas.


Realização de Workshops os Governos Locais províncias com a participação de 40 pessoas a provisão de meios para a
massificação dos programas de AEA;
Advocacia e consultas aos membros dos Governos Locais sobre o a provisão de meios para massificação das actividades de
AEA nas comunidades onde estão estabelecidos, através da deslocação de 2 Técnicos DINAEA por um período de 7 dias.

A-
B3.
4.
C-
a)
b)
c)
D12.
13.
14.
15.
Sensibilização, mobilização e advocacia dos Governos Locais sobre a provisão de meios para massificação das actividades
de AEA nas comunidades.
ORÇAMENTO: )
Valor em MT
14 Passagens
Maputo/Beira/Maputo
37.998,00Mt
37.998,00Mt
45.690,00Mt
Maputo/Tete/Maputo
46.814,00Mt
54.738,00Mt
Maputo/Pemba/Maputo
58.888,00Mt
55.612,00Mt
Subtotal ......................................................................................................... 261.742,00 Mt
261.742,00 Mt
Combustível
Subtotal........................................................................................... 8.160,00,00Mt
8 160,00,00Mt
Ajudas de Custo
2000,00Mt x 7d x 14P
196.000,00Mt
Subtotal………………………………………………….…………
196.000,00Mt
196. 000,00Mt
D- Alimentação
Lanche............................. ........................................180,00 x 40 x 2=14.400,00Mt
Almoço............................. .................................... 350,00 x 40 x 1d=14.000,00Mt
Aluguer de sala de conferências…… ...5.000,00Mt x 11 províncias=55.000,00Mt
Subtotal..............................................................................................................83.400,00Mt
83.400,00Mt
40 sebentas.......................................................................40 x 50,00 =2.000 ,00Mt
Bostik......................................................................................3 x 55,00 = 165,00Mt
Subtotal............................................................................................................. 3.615,00Mt
3.615,00Mt
552.917,00Mt
PROGRAMA SECTORIAL:
DURAÇÃO:
INÍCIO:
FIM:
VERSÃO AGOSTO 2012
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Adultos
30 dias
Maio 2013
Junho 2013
OUTROS
INTERVENIENTES:
CUSTO TOTAL (EM
10^3 MT):
DINAEA
DPEC;s, Empresas
Públicas e Privadas
552,9
Envolvimento do Sector privado nas
acções de Alfabetização e
Educação de Adultos através da
responsabilidade social

Assegurar maior envolvimento do empresariado nacional na promoção e desenvolvimento dos programas de AEA nas
comunidades onde se encontram estabelecidos no quadro da responsabilidade social da empresa.

Sensibilizar o empresariado nacional, quer público, quer privado para o seu envolvimento na promoção e desenvolvimento
dos programas de AEA nas comunidades no quadro da sua responsabilidade social.

Incrementar programas interactivos de habilidades para a vida associados a ENF profissionalizante nas comunidades como
alavanca da promoção do auto emprego e redução da pobreza no seio das comunidades.
RESULTADOS/OUTPUT:


Sensibilizado e mobilizados os órgãos decisórios das empresas públicas e privadas para o seu envolvimento na promoção e
desenvolvimento dos programas de AEA nas comunidades no quadro da sua responsabilidade social.
Aumentados os programas interactivos de habilidades e de ENF profissionalizante nas comunidades.

Necessidade de cumprimento da responsabilidade social das empresas com relação as comunidades onde se encontram
inseridos AEA.

Necessidade de incremento de programas interactivos de habilidades para a vida associados a ENF profissionalizante nas
comunidades como alavanca da promoção do auto emprego e redução da pobreza no seio das comunidades como uma das
componentes da responsabilidade social das empresas.


Realização de Workshops províncias com a participação de 40 pessoas prioritariamente dos órgãos decisórios das empresas
públicas e privadas.
Advocacia e consultas junto dos órgãos decisórios das empresas sobre o seu envolvimento desenvolvimento e massificação
das actividades de AEA nas comunidades onde estão estabelecidos, através da deslocação de 2 Técnicos DINAEA e um
membro do GTENF, por um período de 7 dias.

E-
F5.
6.
G-
d)
e)
f)
Sensibilização, mobilização e advocacia do Empresariado Nacional para o seu envolvimento na promoção e desenvolvimento
do Programas de AEA.
ORÇAMENTO:
14 Passagens
Maputo/Beira/Maputo
37.998,00Mt
37.998,00Mt
45.690,00Mt
Maputo/Tete/Maputo
46.814,00Mt
54.738,00Mt
Maputo/Pemba/Maputo
58.888,00Mt
55.612,00Mt
Subtotal ......................................................................................................... 261.742,00 Mt
Combustível
Subtotal........................................................................................... 8.160,00,00Mt
Ajudas de Custo
2000,00Mt x 7d x 14P
196.000,00Mt
Subtotal………………………………………………….…………196.000,00Mt
D- Alimentação
Lanche............................. ........................................180,00 x 40 x 2=14.400,00Mt
Almoço............................. .................................... 350,00 x 40 x 1d=14.000,00Mt
Aluguer de sala de conferências…… ...5.000,00Mt x 11 províncias=55.000,00Mt
Valor em MT
261.742,00 Mt
8 160,00,00Mt
196. 000,00Mt
VERSÃO AGOSTO 2012
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
H16.
17.
18.
19.
Subtotal.............................................................................................................. 83.400,00Mt
40 sebentas.......................................................................40 x 50,00 =2.000 ,00Mt
Bostik......................................................................................3 x 55,00 = 165,00Mt
Subtotal............................................................................................................. 3.615,00Mt
83.400,00Mt
3.615,00Mt
552.917,00Mt
VERSÃO AGOSTO 2012
3 Ensino Secundário
Programa
Ensino Secundário
Objectivo Geral
Expandir, de forma equitativa e acessível, o ensino secundário geral, garantindo a sua qualidade e relevância
Taxa Bruta de Escolarização no ESG1
Objectivo
estratégico
Resultado esperado
Meta Física
"Cost drivers"
2012
2013
2014
2015
Responsável
2016 Planificação
Implementação Monitoria
Pressupostos
1. Expandir o acesso de forma controlada, assegurando o acesso equitativo, dando atenção especial às raparigas e jovens com necessidades educativas especiais
1. Observar as
metas acordadas
sobre os ingressos
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO SECUNDÁRIO GERAL
1.1 Selecção dos alunos
para ingresso de acordo
com as metas e os critérios
definidos: 1.Menor idade;
2. Melhor aproveitamento
escolar nas 7ª e 10ª
classes; 3. Equilíbrio de
género.
2. Continuar a
2.1 Construção e
construção e
apetrechamento das
apetrechamento das escolas secundárias
escolas
pequenas nas zonas
secundárias,
rurais, próximas da
priorizando a zona
comunidade – enfoque no
rural
ESG1 – através da nova
abordagem de construção
acelerada, obedecendo às
normas para o atendimento
de raparigas e crianças
com necessidades
educativas especiais.
2.2 Construção e
reabilitação de infraestruturas desportivos
escolares
31
3. Expandir o ensino 3.1 Consolidar as infraà distância, de forma estruturas e
Admissões de
acordo com as
metas e os critérios
definidos.
Melhoria da
eficiência deste
subsistema.
Número de
Custo por aluno
alunos
admitidos nas
8ª e 11ª
classes
Escolas/salas de
aula construídas e
apetrechadas
próximas das
comunidades.
Número de
salas de aula
construídas
X
Número de
alunos
X
X
Veja plano
operacional da
X
X
X
X
X
X
X
X
X
DPECs
DINES
Definição das metas de
admissão por Província;
Definição dos critérios de
selecção;
Esclarecimento da
necessidade de adoptar
metas e critérios.
DIPLAC,
DCEE
DPECs
DIPLAC, CEE
Definição das metas de
construção;
Definição da localização das
escolas de acordo com a carta
escolar e com o envolvimento
das comunidades;
Disponibilidade de fundos;
Dar particular atenção à
redução da repetição e do
abandono escolar
DINES, DIPE
DPECs
DIPE,DINES e
DPECs
IEDA, DINES
IEDA,INDE,
Coordena-
IEDA, INED e
DINES, DPECs
Incentivado pelos DPECs na
Planificação de novas escolas
se contemplem
espaços/infraestruturas
desportivas
Aprovação da estratégia de
expansão do programa PESD
X
Custo por sala
X
Escolas construídas
com espaço físico
para as aulas de
Educação Física e
Desporto
Alunos matriculados
no EAD de acordo
X
DIPLAC
X
X
VERSÃO AGOSTO 2012
ATRIZ
(A
32 MPEE 2012-2016
O
NEXO 2)
PERACIONAL – ENSINO SECUNDÁRIO GERAL
Objectivo
estratégico
sustentável
os recursos existentes,
aumentando o número de
alunos por CAA , o número
de alunos por
gestor e o número de
alunos por tutor
3.2 Alargar os públicosalvo do programa
Resultado esperado
Meta Física
"Cost drivers"
com as metas
definidas para a
expansão a custos
sustentáveis.
matriculados
no EAD.
estratégia do
PESD
2012
4. Promover a
participação do
sector privado e
comunitário na
provisão do ESG.
4.1 Promoção da
participação do sector
privado e comunitário na
provisão do ESG.
Alunos matriculados
no ensino privado e
comunitário de
acordo com as
metas definidas para
a expansão.
5. Actualizar e
implementar um
sistema de
bolsas/isenção de
propinas para
assegurar que
alunas/os com
mérito não deixem
de continuar os seus
estudos por razões
de iniquidade
(económica, de
5.1 Actualização e
implementação de um
sistema de atribuição de
bolsas/isenção de propinas
em vigor.
Sistema de
atribuição de
bolsas/isenção de
propinas actualizado
e implementado
Número de
alunos
matriculados
no ensino
privado e
comunitário
Salários dos
professores nas
escolas comunitárias;
Comparticipação
nas despesas no
ensino privado.
Nº de alunos Fundos para a
(as) que
atribuição das
beneficiam de bolsas
bolsas e de
isenção de
propinas.
2014
2015
2016 Planificação
Pressupostos
dores PESD
Veja plano
operacional da
estratégia do
PESD
Veja plano
operacional da
estratégia do
PESD
Veja plano
operacional da
estratégia do
PESD
3.3 Criar as condições de
base para a expansão e
para a sustentabilidade do
PESD
3.4 Expansão do PESD,
incluído o uso da
plataforma de E-learning
2013
Responsável
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
IEDA, DINES,
DPECs
IEDA,INDE,
coordenadores PESD
IEDA, INED e
DINES, DPECs
Programa sustentável
IEDA, DINES,
DTICs
IEDA,INDE,
Coordenadores PESD
IEDA, INED e
DINES, DPECs
IEDA, DINES,
DTICs
IEDA, INDE,
DTICs,
Coordenadores PESD
IEDA, INED e
DINES, DPECs
DIPLAC
DIPE
DINES e
Inspecção
DINES
DIPE
Direcções das DIPE,
Escolas
DINES DPECs,
SDEJTs
Um Plano de equipagem dos
laboratórios de multimédia e
de transformação dos
conteúdos pedagógicos
Capacidade do sector para
sustentar E-learning (DTIC)
Acesso à Internet com maior
banda (vídeo confência) para
centros de e-Learning (DTIC)
Actualização da legislação
para a criação de escolas
privadas e definir os
incentivos para a escolas
privadas e comunitárias;
Definição das metas para o
ensino privado e comunitário.
Identificação de fontes de
financiamento;
Estratégia de Protecção
Social implementada;
Estudo sobre o financiamento
do ESG efectuado.
X
X
VERSÃO AGOSTO 2012
Objectivo
estratégico
género, etc.)
6. Promover, regular 6.1 Regulamentação das
e fiscalizar o
actividades dos
autodidactismo
explicadores;
Assegurar a existência de
material de apoio para os
explicadores (programas
de ensino, livros,
exemplares de exames,
plano de estudos, etc.)
Resultado esperado
Meta Física
Actividade do
explicador
regulamentada e
material de apoio
disponível para
utilização;
Melhoria dos
resultados dos
alunos externos nos
exames.
Nº de explicadores
credenciados;
% de aprovações dos
alunos
externos por
disciplina.
"Cost drivers"
Reprodução de
Materiais;
Deslocações
para inspecção e
monitoria.
2012
2013
2014
2015
Responsável
2016 Planificação
DINES
X
X
X
X
DPECS
Pressupostos
IG, DINES e
CNECE
Criação de condições para
que se possa estabelecer uma
relação entre os alunos
provenientes dos explicadores
e os seus resultados (ficha de
inscrição, etc.).
DINES/INDE
Avaliação da implementação
do actual currículo do ESG.
X
2. Melhorar a qualidade e relevância do ensino secundário geral através do desenvolvimento e implementação de um currículo profissionalizante
7. Adoptar um currículo mais relevante
e sustentável na
perspectiva de criar
bases para um
ensino básico de
9/10 anos, que
inclua os temas
transversais
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
8. Aumentar o
tempo lectivo
através do aumento
do tempo de
instrução de 33
para 40 semanas
currículo do ESG em
conformidade com a
reforma prevista na
Estratégia do ESG e no
plano curricular do ESG.
Nº de disciplinas
reduzido;
Aumento do tempo
dedicado às
disciplinas;
Tempo e carga de
trabalho dos professores mais racional;
Nº de manuais e
livros escolares
reduzido.
7.2 Concepção e
Programa de
intervenção
programa de intervenção no elaborado e
âmbito de educação
implementado
ambiental
Nº de
professores
por turma
reduzido.
Nº de turmas
por professor
limitado.
Assistência
Técnica;
Consulta e
Divulgação;
Reprodução dos
programas de
ensino.
Todas
escolas
secundárias
Consultoria
capacitações e
seminários
8.1 Revisão do calendário
escolar para aumento do
tempo de instrução.
Nº de horas
de instrução e
tempo
efectivo
maximizado.
Pagamento de
mais um mês do
salário dos
professores
contratado.
33
8.2 Encorajamento de
actividades extracurriculares
(desportos e culturais,
Número de horas de
instrução aumentado
de 33 para 40
semanas.
X
X
X
X
X
X
X
X
INDE
DINES
DIPE, INDE,
DINES
DIPE, DPECs, DIPE, DINES
SDEJT e
Escolas
Integração no plano curricular
Inspecção
DINES
Coordenação com o
calendário do ensino superior.
DIPE
DIPE, DPECs DIPE
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
DINES,
Inspecção
Incentivado pelas DPECs
VERSÃO AGOSTO 2012
ATRIZ
(A
34 MPEE 2012-2016
O
NEXO 2)
Objectivo
estratégico
9. Estabelecer um
sistema de
formação e de
desenvolvimento
profissional
contínuo de
professores.
produção)
9.1 Revisão e
implementação da
professores do ESG
Resultado esperado
Existência de
estratégia de
formação de
professores do ESG
revista e
implementada
9.2 Estabelecimento de um Existência de
sistema de desenvolvimento sistema de DPC
profissional contínuo de
professores (componente
do ESG)
9.3 Definição com as
Instituições de Ensino
Superior/outras de um plano
de formação de professores
inicial e em exercício
(12ª+1, Bacharelato,
licenciatura e mestrado)
atendendo à reforma
curricular do ESG
9.4 Formação dos
professores inicial e em
exercício segundo o plano
trienal e anual
Plano trienal e anual
acordado, aprovado
e a ser
implementado.
Professores
formados de
formação inicial
Meta Física
"Cost drivers"
Nº de
Assessoria e
professores a encontros de
formar nas
consultas
diferentes
modalidades
Nº de professores que
progridem
segundo o
sistema de
desenvolvimento
profissional
contínuo
Nº de professores
formados (e
contratados),
de acordo
com o plano
Assessoria e
encontros de
consultas
Nº de novos
professores
de ESG1
Nº de novos
professores
de ESG2
Formação
2012
X
X
2013
X
2014
X
2015
X
Responsável
2016 Planificação
UP, DINES,
DNFP
UP
UP, DNFP,
DINES
UP, DINES,
DNFP
UP
UP, DNFP,
DINES
UP, DINES,
DNFP
UP
UP, DNFP,
DINES
UP, DINES,
DNFP
UP
UP, DNFP,
DINES
UP, DINES,
DNFP
UP
UP, DNFP,
DINES
X
Pressupostos
Definição da Política de
formação de professores;
Avaliação dos actuais
modelos de formação de
professores;
Projecções das necessidades
de professores.
X
Custos de
formação;
salários
X
X
X
2.324
2.923
1.936
1.581
1.183
948
X
Formação
717
X
Determinação das
necessidades de professores;
Definição das modalidades de
formação, considerando
também o EAD.
VERSÃO AGOSTO 2012
Objectivo
estratégico
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
10. Assegurar o
acesso ao livro
escolar e a outros
materiais
didácticos.
Resultado esperado
Professores
capacitados em
conformidade com
as metas e a
Estratégia de
Formação de
Professores do
Ensino Secundário
revisto
Professores
progridem em
conformidade com o
sistema de
desenvolvimento
profissional contínuo
9.5 eforço da capacidade de Professores e
intervenção na área de
gestores formados
produção escolar, educação e/ou capacitados
nutricional e iniciativa
Empresarial dos
professores e gestores de
escolas
10.1 Equipamento das
Alunos com acesso
bibliotecas com livros
aos livros escolares
escolares e materiais de
das bibliotecas e
aprendizagem de acordo
outros materiais de
com os critérios definidos.
aprendizagem
básicos.
Meta Física
1000/ano
"Cost drivers"
2012
2013
2014
2016 Planificação
Capacitação
X
1.500/ano
2015
Responsável
X
X
35
Todas as
escolas
secundárias
com bibliotecas
equipadas
com livros
escolares e
outros
materiais de
aprendizagem
básicos de
acordo com
os critérios
definidos.
Custo dos livros e
materiais;
Formação de
bibliotecários;
Criação,
construção de
salas para
bibliotecas, nos
casos em que
não existem.
X
X
X
X
X
X
X
UP
UP, DNFP,
DINES
UP, DINES,
DNFP
UP
UP, DNFP,
DINES
DIPE
DINES
DNFP/ UP,
DPECs,
SDEJTs e
escolas
DINES DIPE,
DPECs,
SDEJTs
DINES, Livro
DAF
DINES
X
Seminários,
palestras
X
UP, DINES,
DNFP
Pressupostos
X
Capacitação
X
X
X
Livros escolares aprovados
pelo MINED;
Definição de critérios de
distribuição de livros escolares
às escolas;
Criação de bibliotecas nas
escolas onde ainda não
existem; Rever e aprovar a
Política de provisão do livro e
de materiais didácticos.
VERSÃO AGOSTO 2012
ATRIZ
(A
36 MPEE 2012-2016
O
NEXO 2)
Objectivo
estratégico
Resultado esperado
10.2 Aquisição de materiais
desportivos
Todas as escolas
têm material
desportivo escolar
Alunos recebem
aulas práticas
laboratoriais e de
informática.
Laboratórios e salas
de informática
equipados em
conformidade com o
currículo.
10.3 Equipamento dos
laboratórios e as salas de
informática com os kits
necessários à
operacionalização do
currículo.
11. Definir e
implementar os
padrões e
indicadores de
qualidade no
ensinoaprendizagem
11.1 Definição e
implementação dos padrões
de qualidade do
ensino/aprendizagem.
Processo de
ensino-aprendizagem monitorado /
avaliado de acordo
com os padrões de
qualidade definidos.
Meta Física
"Cost drivers"
Materiais
desportivos
% de escolas
secundárias
com laboratórios e
salas de
informática
equipadas e a
serem
utilizadas.
Custos dos kits
laboratoriais,
equipamentos e
materiais;
informáticos;
Formação e
capacitação de
professores;
Criação de salas
nos casos em
que não existem.
% de escolas Assistência
a operar em Técnica;
conformidade Consulta e
com os paDivulgação dos
drões de
padrões.
qualidade
2012
X
X
X
2013
X
X
X
2014
X
X
X
2015
X
X
X
Responsável
2016 Planificação
X
Pressupostos
DIPE, DINES
DIPE, DPECs DIPE
Desenvolvimento de Kit com
material desportivo
DINES, DTIC
DAF
DINES
Capacitação / Formação de
Professores;
Criação de salas de
informática nas escolas onde
ainda não existem;
Capacitação / Formação de
bibliotecários.
DNGQ
DNGQ
DNGQ, INDE,
DINES
Recrutamento e formação de
técnicos para a Direcção de
Qualidade.
DRH, DNFP,
UP
DRH, DNFP,
DPECs
Inspecção,
DINES
DNFP, UO
DNFO,
DPECs
Inspecção,
DINES
DIPE
DPECs,
SDEJT e
DIPE, DPECs e
X
X
3. Melhorar a gestão escolar
12. Criar um
sistema de
formação e
capacitação dos
gestores no
domínio da
planificação, gestão
e administração
escolar.
12.1 Definição e
implementação de uma
estratégia de formação e
capacitação dos gestores
no domínio da planificação,
gestão e administração
escolar.
12.2 Capacitação de
gestores nas valências de
planificação, gestão e
administração escolar a
todos os níveis (escolas,
distritos, províncias, etc.)
A estratégia de
formação de
gestores aprovado
Gestores das
escolas capacitados
12.3 Reforço da capacidade Professores e
de intervenção dos
gestores formados
500/ano
Todas as
escolas
Assistência
Técnica;
Consulta e
Divulgação do
sistema;
Custos de
formação.
Assistência
Técnica;
Consulta e
Divulgação do
sistema;
Custos de
formação.
Consultoria,
capacitações e
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
VERSÃO AGOSTO 2012
Objectivo
estratégico
13. Desenvolver um
sistema de
financiamento
sustentável para o
ESG, com a
comparticipação
das famílias e do
sector privado.
14. Consolidação
da reforma dos
exames.
Resultado esperado
professores e gestores das
escolas na produção
escolar, Educação
nutricional e Iniciativa
Empresarial
e/ou capacitados
13.1 Definição da estratégia Aumento do
de financiamento do ensino financiamento do
secundário.
ESG com maior
recurso à
comparticipação de
despesas entre o
Governo, as famílias
e o sector privado.
14.1 Correcção de forma
Fiabilidade dos
electrónica e
resultados dos
descentralizada (nível
exames da 12ª
regional) dos exames da
classe aumentada.
12ª classe.
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
14.2 Emissão centralizada
dos certificados da 12ª
classe.
15. Adequar os
instrumentos
normativos do
ESG.
15.1 Revisão dos
instrumentos normativos
que definem a estrutura de
direcção das escolas e da
carga horária dos
professores.
Meta Física
secundárias
"Cost drivers"
2012
2013
2014
2015
Responsável
2016 Planificação
seminários
Aumento do Assessoria / Conorçamento do sultoria para
ESG.
desenvolver um
sistema de
financiamento
37
Nº de exames
da 12ª classe
corrigidos
electronicamente a
nível regional.
Aquisição de
máquinas de
correcção.
Capacitação de
técnicos.
Eliminada a emissão Todos os
de certificados falsos certificados
da 12ª classe.
da 12ª classe
emitidos
centralmente.
Todas as escolas
Criada a
com uma estrutura
estrutura de
de direcção de
direcção da
acordo com a sua
escola e declassificação;
finida a carga
Todos os
horária obriprofessores com
gatória do
carga horária
professor
completa;
Definida a carga
horária do professor
Consumíveis e
sistemas de
segurança.
Custos em
seminários de
capacitação dos
gestores de
escola
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Pressupostos
escolas
SDEJT
DIPLAC
DPECs
DINES
CNECE
CNECE,
DPECs,
Escolas
CNECE
CNECE,
DPECs
DINES, CNECE, Melhoria do sistema de
DPECs, IG
cadastramento dos candidatos
(ex: possibilidade de
introdução simultânea de
dados dos candidatos).
Treinamento de técnicos.
Avaliação do sistema de
exames.
IG, DINES
Melhorar o sistema de
cadastramento, segurança e
comunicação.
DINES, DRH
Escolas
Coordenação com os
conselhos de escola na busca
de parcerias de financiamento
X
X
X
DINES, IG,
DRH, DPECs,
SDEJTs
Análise dos constrangimentos
na aplicação dos instrumentos
normativos
X
VERSÃO AGOSTO 2012
ATRIZ
(A
38 MPEE 2012-2016
O
Resultado esperado
Meta Física
"Cost drivers"
2012
2013
2014
2015
Responsável
2016 Planificação
Pressupostos
em função da carga
horária da disciplina.
NEXO 2)
Objectivo
estratégico
15.2 Revisão do sistema de Gestores escolares
remuneração dos gestores motivados.
escolares.
16. Promover o
conceito de escolas
seguras e
saudáveis
16.1 Monitoria da
implementação da
Estratégia de Saúde
Escolar
16.2 Reforço da capacidade
em planificação de
construções escolares,
considerando alunos com
necessidades educativas
especiais
16.3 Materialização dos
mecanismos de interdição
do consumo de álcool e
outras drogas nas escolas,
bem como outras formas de
violência e abuso (sexual)
16.4 Provisão de fontes de
água potável e saneamento
do meio nas escolas.
16.5 Dinamização e
monitoria dos programas na
área de SSR, HIV/SIDA e
os direitos humanos
(incluindo das mulheres)
Todos os
Gestores a
serem
remunerados
segundo o
novo sistema
de remuneração
Pagamento de
remunerações
dos gestores
escolares
X
X
X
X
DRH
DRH, DAF
DINES, DAF
Análise da actual situação da
remuneração dos gestores.
Disponibilidade financeira.
DIPE
DPECs,
SDEJTs
DIPE
Existência de um plano de
acção com MISAU e MMAS
DIPE,DINES
DPECs,
SDEJTs
DIPE,DPECs
Reforço da capacidade em
planificação de construções
escolares, considerando
alunos com necessidades
educativas especiais
DIPE,DINES
Escolas
SDEJTs
Implementação do MdE entre
MISAU e MINED
DIPLAC/Contr SDEJTs
uçoes s
SDEJTs
DIPE,DINES
SDEJTs
DPECs, DIPE e
DINES
X
SDEJTs,
escolas
Conhecimento e dominio do
programa pelos intervenientes
aos diferentes níveis.
Fortalecer os cantos de
aconselhamento nas escola
VERSÃO AGOSTO 2012
4 Ensino Técnico-Profissional
Programa
Ensino Técnico-Profissional
Objectivo Geral
Melhorar o acesso, a relevância e a qualidade do ETP para o desenvolvimento do País
% de graduados absorvidos no mercado de trabalho de acordo com a sua formação
Objectivo
estratégico
Resultado esperado
Meta Física
"Cost drivers"
2012
2013
2014
2015
Responsável
2016 Planificação
Pressupostos
1. Aumentar o acesso e a retenção no ETP, prestando particular atenção às disparidades geográficas e de género
1. Reabilitar e
apetrechar as 29
instituições
existentes do nível
médio2
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
1.1 Tipificação das
instituições do ETP nível
médio por ramo de ensino,
incluindo o custo por aluno
1.2 Levantamento das
necessidades dos institutos
médios em termos de infraestruturas e equipamento
1.3 Elaboração de um
crono-programa de
construção, reabilitação e
apetrechamento, de acordo
com as metas anuais
estabelecidas
1.4 Elaboração das
especificações técnicas do
equipamento
1.5 Elaboração dos
cadernos de encargos
1.6 Lançamento dos
concursos
Tipificação e
custeamento
realizados
Levantamento das
necessidades
realizado
Crono-programa de
construção,
reabilitação e
apetrechamento
elaborado
Especificações
técnicas de equipamento por ramo de
ensino elaboradas
Cadernos de encargo
elaborados e
concursos lançados
29 Instituições Consultora
de nível médio
reabilitadas e
equipadas
Equipamento Consultoria
oficinal,
laboratórios,
mobiliário,
assistência
técnica
DINET, PIREP
DIPLAC-CEE,
DINET, PIREP
DINET, PIREP
DINET, PIREP
DIPLAC-CEE,
DINET, PIREP
DINET, PIREP
DINET, PIREP
DINET, PIREP, DINET, PIREP
DIPLAC
DINET,
DIPLAC-CEE
DIPLAC-CEE,
DINET, PIREP
DINET
DINET, PIREP
DIPLAC-CEE,
DAF
DIPLAC-CEE,
DAF
DINET
X
X
1. Mobilizados recursos
financeiros;
2. Ambiente
socioeconómico e político
favorável.
3. Tempo razoável para
aquisição de equipamento e
realização das obras
4. Capacidade técnica
X
Consultoria
X
X
X
X
X
X
X
X
X
DIPLAC-CEE,
DAF, PIREP,
DINET
DINET
2
39
Refere-se a 20 instituições já existentes no âmbito da reforma, mais 9 instituições que resultam de novas construções em curso neste momento (p.e. Salamanga) e a transformação
de escolas básicas e profissionais em instituições de nível médio (p.e. EC de Lhanguene, Carapira).
VERSÃO AGOSTO 2012
ATRIZ
(A
40 MPEE 2012-2016
O
NEXO 2)
PERACIONAL – ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
Objectivo
estratégico
2. Construir / criar
Escolas
Profissionais
principalmente nas
zonas rurais3
Resultado esperado
1.7 Monitoria das obras
Monitoria realizada
2.1 Tipificação das EP por
ramo de ensino, incluindo o
custo por aluno
necessidades das escolas
profissionais em termos de
infra-estruturas e
equipamento
crono-programa de
construção, reabilitação e
apetrechamento, de acordo
com as metas anuais
estabelecidas
especificações técnicas do
equipamento
Tipificação e
custeamento
realizados
Levantamento das
necessidades
realizado
2.5 Elaboração dos
cadernos de encargos
2.6 Lançamento dos
concursos
2.7 Monitoria das obras
3. Criar 40 CCDCs
priorizando os
distritos que não
têm uma oferta
formativa na área
do ETP, com
3
Meta Física
"Cost drivers"
X
6 Escolas
profissionais
construídas e
equipadas
Equipamento
oficinal,
laboratórios,
mobiliário,
assistência
técnica
Crono-programa de
construção,
reabilitação e
apetrechamento
elaborado
2013
2014
2015
2016 Planificação
X
X
X
X
X
X
X
Monitoria realizada
40 CCDCs
criadas e em
funcionamento
Assistência
técnica,
equipamento,
material
didáctico e
insumos, obras
DIPLAC-CEE,
PIREP
DIPLAC-CEE,
DINET
DINET
DINET,
ELIDEPs
DIPLAC-CEE,
DINET
DINET,
ELIDEPs
DINET,
ELIDEPs
DINET,
ELIDEPs,
DIPLAC
DINET,
ELIDEPs
DINET,
DIPLAC-CEE
DIPLAC-CEE,
DINET
DINET
DIPLAC-CEE,
DAF
DIPLAC-CEE,
DAF
DIPLAC-CEE
DINET
X
X
X
X
X
DINET
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
DIPLAC-CEE,
DAF, DINET
DIPLAC-CEE,
DINET
DINET,
Governos
Distritais
X
DIPLAC-CEE,
PIREP, DINET
DINET,
ELIDEPs
X
Especificações
técnicas de
equipamento por
ramo de ensino
elaboradas
Cadernos de encargo
elaborados e
concursos lançados
3.1 Elaboração dum
Documento
documento orientador sobre orientador elaborado
o que é o CCDC (grupo
alvo, tipo de cursos
oferecidos, funcionamento e
sustentabilidade,
2012
Responsável
DINET,
ELIDEPs
Pressupostos
financeiros;
2. Ambiente
favorável.
4. Capacidade técnica
DINET
DINET
DINET, PIREP, DINET,
Governos
Governos
Distritais, AT
Distritais
1. Colaboração e
envolvimento activo dos
Governos Distritais;
2. Ambiente
favorável.
As 6 escolas profissionais resultam da conclusão das obras de novas escolas profissionais (p.e. EP Macomia, EP Mugeba…).
VERSÃO AGOSTO 2012
Objectivo
estratégico
envolvimento dos
governos locais4
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
4.Expandir a oferta
dos cursos de curta
duração, em
estreita ligação e
articulação com a
DINAEA e o INEFP,
41
4
financiamento…)
3.2 Actualização do
mapeamento dos locais
onde se vão instalar os
CCDCs
3.3 Identificação da
demanda local para a
formação
cronograma de criação e
apetrechamento dos CCDCs
de acordo com as
prioridades estabelecidas,
pelos governos locais
3.5 Apetrechamento dos
CCDCs, com envolvimento
dos governos locais
(equipamento, material de
formação e formadores)
3.6 Preparação e introdução
de cursos de curta duração
modulares nos CCDCs
da criação e funcionamento
dos CCDCs, com envolvimento dos Governos Locais
3.8 Avaliação da experiência
4.1 Definição de critérios
para avaliação das
propostas das escolas, com
envolvimento da DINAEA,
INEFP, Governos locais
(GL) e Sociedade Civil (SC)
Resultado esperado
Meta Física
"Cost drivers"
2012
2013
2014
2015
Responsável
2016 Planificação
de reabilitação
Identificados os
distritos prioritários
X
X
DINET,
Governos
Distritais
DINET,
Governos
Distritais
DINET,
Governos
Distritais
DINET,
Governos
Distritais
DINET
DINET
DINET,
Governos
Distritais
Governos
Distritais
DINET
DINET,
Governos
Distritais
DINET,
Governos
Distritais
DINET, PIREP, DINET
Governos
Distritais
DINET, PIREP, DINET
Governos
Distritais
DINET,
Governos
Distritais
DINET, DINAE
AT
X
Cronograma
elaborado
X
CCDCs
apetrechados
Cursos elaborados e
introduzidos
Supervisão e
Monitoria realizada
Melhorado o
funcionamento dos
CCDCs
Critérios definidos
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
39 Instituições
a implementarem cursos
de curta
duração
X
X
DINET,
DINAEA,
INEFP, GLs,
SC
DINET,
Governos
Distritais
DINET, DINAE
Pressupostos
4. Capacidade técnica e
flexibilidade das
instituições.
5. Capacidade de
supervisão e monitoria dos
Governos Locais
financeiros;
2. Ambiente
favorável.
Os 66 Centros resultam da criação de mais 40 no período de 5 anos.
VERSÃO AGOSTO 2012
ATRIZ
(A
42 MPEE 2012-2016
O
NEXO 2)
Objectivo
estratégico
ministrados nas
escolas técnicas
4.2 Identificação das
necessidades de formação e
do mercado de trabalho
local para elaboração da
proposta do projecto dos
cursos a serem
desenvolvidos pela escola
4.3 Selecção das novas
escolas para implementar
curso de curta duração, com
base nos projectos
apresentados
4.4 Elaboração e
assinaturas do MdE entre o
Ministério e a escola para a
disponibilização de fundos
para a implementação dos
cursos
da implementação dos
cursos, com envolvimento
dos Governos Locais
5. Racionalizar a
5.1 Realização de uma
oferta de cursos de avaliação interna da
formação e a
pertinência dos cursos
definição, aos
(especialidades) de nível
vários níveis do
básico diurno e nocturno,
ETP, da pertinência incluindo uma análise
dos cursos de nível comparativa da eficácia
básico, diurnos e
interna com as escolas
nocturnos, assim
profissionais
como, da
5.2 Avaliação externa das
continuação da
escolas profissionais
formação em
5.3 Identificação dos cursos
algumas
de nível básico a serem
especialidades, a
descontinuados e
análise de
estabelecimento do
implicações e a
respectivo calendário
Resultado esperado
Meta Física
Necessidades de
formação e do mercado de trabalho
local identificadas e
reflectidas nos projectos de formação das
escolas
Escolas
seleccionadas
"Cost drivers"
Transporte e
ajudas de cusots
e materiais
Equipamento de
laboratório e
oficinal, AT,
insumos, obras
de reabilitação
2012
X
X
2013
X
X
2014
2015
Responsável
2016 Planificação
Escola, DINET, Escola
DINAEA
DINET,
DINAEA
DINET,
DINAEA
DINET,
DINAEA
DINET,
DINAEA
DINET
DINET, SP,
DAF, escolas
DINET
DINET,
DINAEA, GLs
DINET,
DINAEA, GLs
DINET,
DINAEA, GLs
DINET
DINET, DPECs, DINET
SDEJTs,
Instituições do
ETP
DINET, UTA
AT
DINET
DINET, DPECs, DINET
SDEJTs,
Instituições do
ETP
X
X
X
X
Fundos
disponibilizados
Pressupostos
4. Capacidade técnica e de
gestão das instituições.
5. Flexibilidade das
instituições.
6. Capacidade de
Governos Locais
X
Supervisão e
Monitoria realizadas
Avaliação interna da
pertinência realizada
Avaliação externa
realizada
Cursos identificados
e calendário
estabelecido
X
Redução do
efectivo de
escolas nos
cursos
básicos e
aumento do
efectivo
escolar nas
escolas
profissionais e
institutos
médios
Capacitação dos
recursos
humanos,
requalificação
das infraestruturas e
equipamento,
AT
X
X
X
X
X
X
X
DINET, UTA
financeiros;
2. Ambiente
favorável à descontinuação
dos cursos básicos
requalificação dos recursos
humanos e infra-estruturas.
4. Flexibilidade das
instituições.
5. Capacidade de
Governos Locais
VERSÃO AGOSTO 2012
Objectivo
estratégico
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
calendarização da 5.4 Transformação e
descontinuação dos reconversão das escolas
cursos básicos
básicas em profissionais ou
médias (requalificação e
reorientação dos recursos
humanos e melhoramento
da infra-estrutura e
equipamentos)
6. Explorar as
6.1 Realização de um
possibilidades do
Estudo de viabilidade, que
uso do ensino
identifique os recursos
técnico à distância, humanos, equipamentos e
principalmente,
materiais necessários
para a formação
6.2 Realização de um plano
profissional de nível de implementação
médio
6.3
Recrutamento/Identificação
e formação dos
professores/tutores
responsáveis pelo ensino à
distância nas escolas
presenciais
6.4 Implementação de uma
fase piloto
6.5 Consolidação e
expansão
7. Motivar a
7.1 Processo de consulta
abertura de
com o sector privado para a
instituições privadas elaboração dum dispositivo
de nível médio e
legislativo que regule a
para a realização
abertura de instituições
de cursos de curta privadas do nível médio e
duração
para cursos de curta
duração, assim como a
gestão de escolas públicas
por operadores privados
Resultado esperado
Meta Física
"Cost drivers"
2012
2013
2014
2015
Responsável
2016 Planificação
Transformação /
reconversão
realizada
X
Estudo de viabilidade Realizar uma
realizado
experiência
piloto de
ensino à
distância
Plano de
implementação
realizado
Pessoal docente
identificado e recrutado e formado
Fase piloto
implementada
Ensino à distância
expandido
Aprovada uma
legislação que
incentive o sector
privado na criação de
instituições
AT,
equipamento
(informático e
oficinal) para
ensino à
distância,
material
didáctico,
consumíveis,
obras de
reabilitação
X
DINET,
DIPLAC-CEE,
DAF
DINET, DPECs, DINET,
SDEJTs,
DIPLAC-CEE,
Instituições do DAF
ETP, DIPLACEE, DAF
DINET
INED, ISDB
DINET
DINET
DINET, INED,
ISDB
DINET
DINET
INED, ISDB
DINET
DINET
DINET, ISDB,
INED, Escolas
DINET, ISDB,
INED, Escolas
AT, DINET,
PIREP, Sector
privado
DINET
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Aumento do
número de
instituições
privadas de
nível médio e
para cursos
de curta
duração
X
AT, realização
de seminários
de consulta
X
X
X
X
DINET
DINET, PIREP
X
Pressupostos
financeiros;
2. Ambiente
favorável.
flexibilidade das
instituições.
DINET
DINET, PIREP
1. Ambiente
favorável.
2. Garantia de incentivos
fiscais e condições de
sustentabilidade para o
sector privado
3. Definição clara das
responsabilidades entre o
Governo e o Sector
43
VERSÃO AGOSTO 2012
ATRIZ
(A
44 MPEE 2012-2016
O
NEXO 2)
Objectivo
estratégico
8. Aplicar um
sistema de
incentivos que vise
um maior equilíbrio
de género e
disparidades
regionais, evite a
exclusão de
formandos por
razões económicas
e de necessidades
especiais
Resultado esperado
7.2 Elaboração e aprovação Elaborado e
do dispositivo legislativo
aprovado o
dispositivo legislativo
7.3 Elaboração e
MdE elaborado e
assinaturas do MdE entre o assinado
Ministério e o operador
privado que pretende gerir a
escola pública
Dispositivo
dispositivo
implementado
7.5 Supervisão e Monitoria
Supervisão e
do processo de
monitoria realizadas
implementação
8.1 Introdução de um
Sistema de incentivo
sistema de incentivos com
introduzido e a
base no estudo de
funcionar
diagnóstico de género
realizado pelo PIREP
8.2 Promoção da colocação Melhorado o
de mulheres na posição de atendimento das
director (adjunto) de
meninas
internato
8.3 Melhoria das condições Melhorado o serviço
de internamento e de
de atendimento ao
atendimento
estudante
8.4 Estabelecimento e
sistema de acesso á bolsas
de estudo para os
estudantes do ensino
técnico, com base no nível
de rendimento e mérito, em
coordenação com o IBE
8.5 Encorajamento de
estudos e projectos pilotos
sobre a inclusão de
estudantes com
Sistema de bolsa
estabelecido e
garantida a
participação de
rapazes e raparigas
com dificuldades
económicas
Estudos e projectos
realizados
Meta Física
"Cost drivers"
2012
X
Aumento da
participação
das raparigas
e dos mais
desfavorecidos
Capacitação,
AT, obras de
reabilitação,
equipamento e
mobiliário
2013
2014
2015
Responsável
2016 Planificação
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
DINET, PIREP
AT, Governo
DINET, Escola
DINET, Sector DINET
Privado, Escola
DINET, PIREP
Sector Privado
DINET, PIREP DINET, PIREP
DINET, PIREP
X
X
Privado.
DINET, IBE
DINET, PIREP, 1. Mobilizados recursos
DIPE
financeiros;
2. Ambiente
favorável.
3. Sensibilidade dos
DINET, DRH,
DINET, DIPE
Gestores da Escola
DPECs, SDEJT
4. Conhecimento do papel
educativo da escola
Escolas,
DINET, DIPE,
DINET,
DPECs
DIPLAC-CEE,
DIPE, DPECs
IBE
DINET
DINET,DIPE
DINET, DIPE
DINET
X
DINET, PIREP
Pressupostos
DINET, PIREP, DINET, DIPE,
DIPE
Escolas
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
DINET,
DIPLAC-CEE,
DIPE
X
DINET, DIPE
X
VERSÃO AGOSTO 2012
Objectivo
estratégico
Resultado esperado
Meta Física
"Cost drivers"
2012
2013
2014
2015
Responsável
2016 Planificação
Pressupostos
necessidades especiais nas
escolas técnicas
2. Garantir que os graduados do ETP tenham uma formação de qualidade e relevante para o mercado de trabalho formal e informal
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
9. Implementar a
estratégia de
recrutamento,
formação e
capacitação dos
professores para o
ETP, com
envolvimento do
Ensino Superior,
principalmente os
Institutos
Superiores
Politécnicos, com
vista a aumentar a
qualidade e
quantidade dos
professores
formados
9.1 Elaboração de um plano Plano de
das necessidades de
necessidades
professores para o sistema elaborado
(formação inicial e em
serviço) e crair uma base de
dados (foco: áreas de
mineração, hidrocarbonetos
e construção civil, transporte
e logística)
9.2 Implementação da
formadores aprovada pela
COREP
9.3 Avaliação, onsolidação e
alargamento das parcerias
existentes com as
instituições do Ensino
Superior (IES) nacionais e
internacionais
9.4 Monitoria do processo de
formação de professores no
IPU (avaliar, adaptar) e
ISDB
9.5 Criação de Centros de
Formação de Formadores
(CFF) nas províncias de
Maputo, Sofala e Nampula
9.6 Recrutamento e
formação dos formadores
dos formadores
45
9.7 Recrutamento de novos
Aumento do
número dos
professores
recrutados e
formados com
qualidade
AT,
Capacitação,
Obras de
reabilitação,
equipamento
oficinal e
laboratorial,
Custos de
funcionamento
dos centros de
formação
Aumentar a
qualidade e
relevância da
formação
Parcerias
estabelecidas
DINET, PIREP, DINET, PIREP, DINET, PIREP
DNFP, DRH
DNFP, DRH
X
DINET, PIREP
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Consultoria
Centros de
Formação criados
Formadores de
formadores
recrutados e
formados
Novos professores
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
DNFP,
DINET, PIREP
PRETEP, UEM,
ISDB, INEFP
DINET, PIREP, DINET, PIREP, DINET, PIREP,
DICES,
DICES, IES
DICES,
DIPLAC
DIPLAC
DINET, DNFP
X
1. Definição clara das
responsabilidades dos
intervenientes;
2. Ambiente
favorável.
financeiros
flexibilidade das instituições
DINET, DNFP
UEM, PRETEP
DINET, PIREP, DINET, PIREP, DINET, PIREP
DIPLAC
DIPLAC-CEE
DINET, PIREP
IES e CFFs
DINET, DRH,
DINET, DRH,
DINET, DRH,
VERSÃO AGOSTO 2012
ATRIZ
(A
46 MPEE 2012-2016
O
NEXO 2)
Objectivo
estratégico
Resultado esperado
professores para o ETP,
nacionais e estrangeiros
recrutados
DNFP
DNFP
DNFP
9.8 Inclusão de módulos
sobre HI/SIDA na formação
dos professores
Módulos sobre
HIV/SIDA incluídos
na formação
DINET/DRH
DINET, DRH
DINET, DRH
DINET, DNFP
PIREP, ISDB,
DINET, DNFP
DINET, DNFP
DINET, DNFP
DINET, DNFP, DINET, DNFP,
PIREP, DPECs DPEC
9.9 Capacitação de
professores em diferentes
áreas no âmbito da
introdução das novas
qualificações
necessidades de
equipamento em todas as
instituições de nível médio
que vão introduzir currículos
baseados em competências
(CBC)
10.2 Elaboração e
cronograma anual de
introdução dos CBC, com
base no número dos
professores formados e
equipamento existente nas
escolas
10.3 Equipamento das
escolas em termos de
laboratórios, oficinas e
bibliotecas nas instituições
que introduzem as novas
qualificações
"Cost drivers"
2012
X
2013
X
2014
X
2015
X
2016 Planificação
X
Levantamento das
necessidades de
equipamento
realizado
Cronograma anual
de introdução dos
CBC elaborado e
implementado
Formação,
consultoria,
equipamento e
materiais
CBCs
Equipamento
introduzidos
oficinal e
em todas
laboratorial,
instituições de mobiliário,
nível médio,
assistência
elimando os
técnica,
cursos de
consumíveis
nível médio do
modelo
clássico
(antigo)
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Escolas equipadas
DINET, PIREP, DINET, PIREP, DINET, PIREP, 1. Professores formados em
DIPLAC
DIPLAC-CEE
DIPLAC
CBC (veja actividade 9.9)
2. Existencia de
equipamento instalado nas
escolas
3. Curriculos disponíveis
DINET, PIREP DINET, PIREP DINET, PIREP financeiros
5. Cumprimentos do tempo
da realização das obras e
da aquisição de
equipamento
DINET, PIREP, PIREP,
DIPLAC
DIPLAC-CEE
X
X
X
X
Pressupostos
X
X
X
X
Capacitações,
consultoria
9.10 Identificação de 4 IFPs
para introduzir cursos para o
ETP
10. Introduzir
currículos baseados
em reconhecidos
padrões de
competências e
implementados
num sistema
modular
(consolidação e
expansão do
projecto-piloto do
PIREP) em todas
as instituições do
nível médio,
mediante a criação
das condições
necessários
Meta Física
Responsável
DINET, PIREP
X
VERSÃO AGOSTO 2012
Objectivo
estratégico
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
10.4 Estabeleimento de uma
plataforma (Website) para a
traca de experiencias no
âmbito da introdução das
novas qualificações entre os
professores das diferentes
instituições
10.5 Continuação do
desenvolvimento dos novos
currículos baseados em
padrões de competências
10.6 Realização de estudos
da demanda das profissões,
com envolvimento do sector
produtivo
10.7 Introdução de
conteúdos de SSR,
HIV/SIDA e outras assuntos
que promovem habilidades
de vida
necessidades em termos de
laboratórios, oficinas e
bibliotecas
11. Garantir
recursos
financeiros,
humanos e
materiais para
garantir a qualidade 11.2 Equipamento das
escolas com laboratórios,
do processo de
ensinooficinas e bibliotecas
aprendizagem
11.3 Garantia da existência
de livros, manuais e dos
meios do ensinoaprendizagem nas
instituições
Resultado esperado
Meta Física
"Cost drivers"
2012
2013
X
Novos currículos
elaborados
X
Estudos de demanda
de profissões
realizados
X
Assuntos
transversais
integrados nos
currículos
Levantamento
realizado
Escolas equipadas
Instituições
equipadas com
meios de ensinoaprendizagem
47
11.4 Incentivo para a criação Escolas com
dum fundo de manutenção
recursos financeiros
X
Nº de
instituições
com melhores
condições de
ensinoaprendizagem
Equipamento
oficinal e
laboratorial,
livros, material
didáctico,
manutenção
X
X
X
X
2014
X
X
X
X
2015
X
X
X
X
Responsável
2016 Planificação
DINET, PIREP, As instituições
PRETEP
DINET, PIREP,
PRETEP
DINET, PIREP
DINET, PIREP
DINET, PIREP
DINET, PIREP
DINET, PIREP
DINET, PIREP
DIPE, PIREP
PIREP
DIPE, PIREP
X
X
X
DINET, PIREP, Escolas
DPECs,
SDEJTs
X
X
X
X
Pressupostos
X
DINET, PIREP
X
DINET, PIREP
DINET, PIREP, 1. Recursos financeiros
DPECs,
2. Supervisão e
participação activa das
SDEJTs
DPECs e SDEJTs
3. Participação e interesse
DINET, PIREP das comunidades
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
DPECs,
SDEJTs
DINET, PIREP,
DPECs,
SDEJTs
DINET,
Escolas
DPECs, SDEJT
DINET,
DPECs, SDEJT
VERSÃO AGOSTO 2012
ATRIZ
(A
48 MPEE 2012-2016
O
NEXO 2)
Objectivo
estratégico
Resultado esperado
nas escolas
para a manutenção
11.5 Incentivo para a
elaboração dum plano de
manutenção do
equipamento assim como a
nomeação dum responsável
para o património da escola.
Conservação
melhorada dos
equipamentos
laboratoriais e
oficinais
Meta Física
12.1 Disseminação dos
instrumentos
Instrumentos
conhecidos
12.2 Actividade de formação Formação realizada
sistema de garantia de
qualidade em todas as
instituições que
implementam currículos
baseados em padrões de
competências
Sistema de garantia
implementado em
todas as instituições
que implementam
currículos baseados
em padrões de
competências
sistema de acreditação e
certificação
Sistemas
implementados
2012
X
11.6 Criação, equipamento Todas as escolas
dos espaços desportivos nas realizam actividades
desportivas (no
instituições
contexto de
educação física, bem
com na massificação
desportiva)
12. Garantir o
controlo de
qualidade do
ensino, através da
consolidação e
expansão da
implementação do
Quadro Nacional de
Qualificações
Profissionais nas
instituições de nível
médio, bem como
a implementação
do sistema de
acreditação e
certificação , sob
liderança do Órgão
Regulador (OR) a
ser criado;
"Cost drivers"
2013
X
2014
X
2015
X
Responsável
2016 Planificação
X
Construção
Materiais
desportivas
Sistema de
garantia de
qualidade
implementados em
todas as
instituições
que
implementam
os novos
currículos
AT, formação
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
DINET,
DPECs,
SDEJTs
Escolas
DINET,
DPECs,
SDEJTs
Instituições
Instituições
DPECs,
SDEJTs, DIPE
Pressupostos
Orientações para as DPECs
DINET, PIREP, DINET, PIREP, DINET, PIREP, 1. Definição clara das
DNGGQ
DNGGQ
DNGGQ
intervenientes sobretudo do
DINET, PIREP, DINET, PIREP, DINET, PIREP, papel da Direcção Nacional
DNGGQ
DNGGQ
DNGGQ
de Gestão e Garantia da
Qualidade;
DINET, PIREP, DINET, PIREP, DINET, PIREP, 2. Ambiente
DNGGQ
DNGGQ
DNGGQ
favorável.
PIREP, DINET, DINET
DNGGQ
PIREP, DINET,
DNGGQ
VERSÃO AGOSTO 2012
Objectivo
estratégico
13. Planificar e
introduzir cursos de
curta duração,
oferecidos em
regime modular nas
instituições do ETP
e Centros
Comunitários de
Desenvolvimento
de Competências
(CCDCs)
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
14. Expandir a
reforma de exames
para as instituições
que implementam o
antigo curriculum
com vista a
uniformizar o
sistema de
avaliação em
coordenação com a
Comissão Nacional
de Exames,
Resultado esperado
13.1 Criação duma rede de
trabalho DINET, DINAEA,
INEFP e FUNDEC
Rede de trabalho
criada
necessidades do mercado
de trabalho local
Levantamento
realizado
Meta Física
"Cost drivers"
5.000
formados até
2016
AT, formação
Currículos aprovados
13.5 Formação dos
professores
Professores
formados
13.6 Implementação dos
cursos
Cursos
implementados
14.1 Articulação com o
CNECE para melhorar o
processo de elaboração,
realização, supervisão e
correcção dos exames locais
Processo de
elaboração,
realização,
supervisão e
correcção dos
exames melhorado
diploma ministerial que visa
o alargamento do número
das disciplinas com exames
nacionais
Diploma ministerial
implementado
2013
2014
2015
2016 Planificação
DINET
X
Nº de escolas
que realizam
exames
nacionais
aumentado
AT, formação,
seminários de
sensibilização,
supervisão
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
DINET, INEFP, DINET, INEFP,
DINAEA,
DINAEA,
FUNDEC
FUNDEC
X
13.3 Desenvolvimento dos
Currículos
currículos de cursos de curta desenvolvidos
duração em regime modular,
em colaboração com o
INEFP
13.4 Aprovação dos
currículos pelo PIREP/OR
2012
Responsável
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
IEPs, CCDCs,
Órgãos locais
DINET, INEFP, DINET, INEFP,
DINAEA, IEPs, DINAEA, IEPs,
CCDCs
CCDCs
Pressupostos
DINET, INEFP, 1. Definição clara das
DINAEA,
intervenientes sobretudo do
FUNDEC
papel da DINET, DINAEA,
DINET
INEFP e FUNDEC
2. Ambiente
favorável.
DINET, INEFP,
DINAEA
DINET
PIREP, OR
DINET
DINET, DNFP
DINET,PIREP,
OR, DNFP
DINET
DINET,
DINAEA,
INEFP,
FUNDEC
IEPs, CCDCs
DINET,
DINAEA,
INEFP,
FUNDEC
DINET,
CNECE
DINET, CNCE
DINET
DINET, CNCE
DINET, CNCE
DINET
X
1. Planos analíticos e
programas de ensino
harmonizados nas escolas
2. Ambiente
favorável
financeiros
X
49
VERSÃO AGOSTO 2012
ATRIZ
(A
50 MPEE 2012-2016
O
NEXO 2)
Objectivo
estratégico
Certificação e
Equivalência
(CNECE)
15. Assegurar a
criação nas escolas
de unidades de
orientação
profissional
vocacional e de
organização de
estágios.
Resultado esperado
14.3 Revisão pontual de
cursos do ramo industrial
(mestre de obras,
construção de edifícios,
estradas e pontes e
mecânica auto), e ramo
agrário (agro-pecuário,
florestas e fauna)
Revisão realizada
15.1 Criação de uma
unidade de estágios e de
orientação vocacional nas
escolas, priorizando as
instituições que
implementam as novas
qualificações
unidades de estágio
e de orientação
vocacional criadas
15.2 Elaboração, aprovação
e implementação de um
documento orientador sobre
os objectivos e
funcionamento dos serviços
de orientação profissional e
de estágios
Documento
orientador em
implementação
15.3 Identificação e
formação dos professores
que vão trabalhar no
gabinete
Professores
identificados e
formados
Meta Física
"Cost drivers"
2012
2013
2014
AT,
equipamento e
mobiliário, obras
de reabilitação,
formação,
2016 Planificação
DINET, CNCE
DINET, CNCE
DINET
DINET, PIREP
Escolas, AT
DINET, PIREP
DINET, PIREP
DINET, AT,
Escolas
DINET, PIREP
DINET, PIREP
Escolas, AT
DINET, PIREP
X
SE, COREP,
MINED
SE, COREP,
MINED
SE, COREP,
MINED
X
SE, COREP,
MINED
SE, COREP,
MINED
SE, COREP,
MINED
X
Nº de
unidades de
estágios e
orientação
vocacional
criados e
aumentado
2015
Responsável
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Pressupostos
X
X
X
X
3. Melhorar a gestão e coordenação do sistema, envolvendo o sector produtivo, de forma particular
16. Criar um órgão
que se
responsabilize pela
política, regulação e
garantia da
qualidade da
16.1 Aprovação da Lei
Lei aprovada
16.2 Elaboração e
aprovação do regulamento
complementar
Regulamento
complementar
elaborado e
Órgão
estabelecido e
em funcionamento
Recrutamento
do pessoal,
formação,
orçamento da
instituição
1.Ambiente socioeconómico
e político favorável para
aprovação da Lei que
estabelece o órgão
VERSÃO AGOSTO 2012
Objectivo
estratégico
Educação
Profissional
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
17. Atribuir maior
autonomia às
instituições de nível
médio na
componente de
gestão, articulando
com a supervisão e
o controlo de
qualidade ao nível
central.
Resultado esperado
Meta Física
"Cost drivers"
2012
2013
2014
2015
Responsável
2016 Planificação
Pressupostos
aprovado
16.3 Estabelecimento do
quadro do pessoal
Quadro do pessoal
estabelecido
X
SE, COREP,
MINED
SE, COREP,
MINED
SE, COREP,
MINED
16.4 Recrutamento e
formação do pessoal
Pessoal recrutado e
formado
X
SE, COREP,
MINED
SE, COREP,
MINED
SE, COREP,
MINED
16.5 Preparação e
aprovação do orçamento
anual do órgão
Orçamento anual
elaborado e
aprovado
X
SE, COREP,
MINED
SE, COREP,
MINED
SE, COREP,
MINED
DIPLAC, DAF,
DINET
DIPLAC, DAF
DINET
DIPLAC, DAF,
DINET
DIPLAC, DAF,
DINET
DINET
DINET, PIREP
ISDB, Escolas
DINET, PIREP
DINET, PIREP, DNGQ
Escolas
DINET, PIREP
AT, ISDB
DINET, PIREP
DINET, PIREP
AT
DINET, PIREP
51
17.1 Estabelecimento de um
acordo com o Ministério das
Finanças
17.2 Transformação das
em Unidades de Gestores
Beneficiários (UGBs)
17.3 Elaboração e
implementação do
regulamento da gestão das
escolas
17.4 Supervisão e controlo
de qualidade das escolas
pelo nível central
18. Melhorar a
18.1 Definição do perfil dos
gestão das escolas, gestores das escolas e
garantindo a sua
institutos técnicos
qualidade e
assegurando que
currículo de formação dos
sejam lugares
gestores
seguros e
18.3 Formação de gestores
saudáveis
18.4 Elaboração e
implementação do plano de
recrutamento formação dos
gestores
Estabelecido o
acordo
Número de
instituições de
nível médio
que tem
Transformação das
instituições realizada autonomia de
gestão
AT, formação,
seminários de
capacitação,
supervisão
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Regulamento
elaborado e
implementado
X
X
X
X
X
Supervisão e
controlo garantido
X
X
X
X
X
Perfil dos gestores
definido
Currículo
desenvolvido e
implementado
Gestores formados
Plano elaborado e
implementado
Aumento do
numero de
gestores
formados, de
CdE e CdG
criados e PDI
implementados
AT, formação,
seminários de
capacitação,
sensibilização,
supervisão
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
DINET, PIREP
DINET, PIREP
DINET, PIREP, IES, DINET,
DRH
PIREP, DRH
DINET, PIREP
1. Capacidade de gestão
das escolas
2. Existência do acordo com
o Ministério das Finanças
3. Ambiente
favorável.
financeiros
5. Garantia da participação
activa das comunidades e
das empresas
1.Definição clara das
intervenientes;
2. Ambiente
favorável.
financeiros
das empresas
VERSÃO AGOSTO 2012
ATRIZ
(A
52 MPEE 2012-2016
O
Resultado esperado
Meta Física
"Cost drivers"
18.5 Criação dos Conselhos Conselhos de Escola
de Escolas (CdE)
criados e em
funcionamento
18.6 Elaboração do Plano
PDI elaborados e
de Desenvolvimento da
implementados
Instituição (PDI)
NEXO 2)
Objectivo
estratégico
19. Rever o valor
das taxas e
propinas, a previsão
do seu aumento e
diferenciação
justificada,
acompanhada pela
introdução
sistemática e
transparente de um
sistema de bolsas,
em coordenação
com o Instituto
Nacional de Bolsas
18.7 Criação dos Comités
de Gestão (CdG) nas
Comités de gestão
criados e em
funcionamento
18.8 Realização do estudo
sobre os custos padrão por
especialidade e por tipo de
escola
18.9 Implementação da
estratégia saúde escolar
Estudos realizados
2012
X
X
X
19.2 Definição das novas
propinas com envolvimento
das escolas e autoridades
locais
Novas propinas
definidas
19.3 Em coordenação com o Mecanismo de
IBE elaboração dos
bolsas definidos e
mecanismos de bolsas de
em implementação
estudo para os estudantes
com base no mérito e nível
de renda
2014
2015
2016 Planificação
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
DINET
Escola, SDEJT
DINET
DINET
Escola,
Comunidade e
Empresas,
SDEJT
Instituição de
Nível Médio,
Empresas e
Comunidade,
SDEJT
AT, DINET
DINET
X
X
DINET, PIREP
Escolas seguras e
saudáveis
Estudo realizado
2013
DINET
X
19.1 Realização de um
estudo sobre a
disponibilidade a pagar das
famílias
Responsável
DINET
DINET, PIREP
X
Capacitação
Propinas
aumentadas e
mecanismo de
bolsa
definidos
Materiais (IEC) e
kits higiene e
segurança de
trabalho
AT, bolsas
Pressupostos
Implementação de MdE
com MISAU
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
DINET,
DIPLAC
DINET,
DIPLAC
DINET,
DIPLAC
DINET,
DIPLAC
DINET,
DIPLAC
DINET,
DIPLAC
DINET, DNB
DINET, DNB
DINET, DNB
X
VERSÃO AGOSTO 2012
Objectivo
estratégico
20. Garantir uma
melhor ligação com
o sector produtivo,
através da
 sua participação
na gestão escolar
 implementação
do sistema de
registo das
parcerias publicoprivadas (PPP)
sob liderança do
Órgão Regulador
(OR) a ser criado
Resultado esperado
Meta Física
20.1 Incentivo da
participação das empresas
nos Comités de Gestão das
Escolas
Participação das
empresas na gestão
das escolas
aumentada
Nº de
empresas que
participam nos
Comités de
Gestão
20.2 Consolidação e
expansão das experiências
existentes de gestão escolar
com a participação das
empresas
Consolidadas e
expandidas as
experiencias de
gestão escolar com a
participação das
empresas
20.3 Identificação de
empresas ou instituições
privadas interessadas
Empresas e
instituições
identificadas
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
Modalidades de
modalidades de parceria PP parceria elaboradas
com base no estudo
efectuado para os
megaprojectos
20.5 Selecção de potenciais Instituições públicas
instituições públicas para o seleccionadas
estabelecimento de PPP
20.6 Elaboração de
Memorandos de
Entendimento (MdE)
MdE elaborados
20.7 Estabelecimento das
PPPs
PPPs estabelecidos
"Cost drivers"
2012
Sensibilização,
capacitação,
seminários,
visitas de estudo
X
X
11 PPP
estabelecidas
até 2016
AT, supervisão,
sensibilização,
lobbying
2013
X
X
X
2014
X
X
X
2015
X
X
X
Responsável
2016 Planificação
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
IEPs e
empresas
DINET, PIREP
IEPs e
empresas
DINET, PIREP
(OR), INEFP
DINET, PIREP
(OR),MITRAB,
MIC, empresas
e IEPs
DINET, PIREP
(OR), MITRAB
PIREP (OR),
DINET, PIREP
DINET, INEFP, (OR),MITRAB,
MIC, empresas
empresas
e IEPs
DINET, PIREP
(OR), MITRAB
PIREP, DINET,
INEFP,
empresas e
IEPs
DINET,PIREP
(OR), MITRAB
X
X
X
DINET, PIREP
X
X
X
X
X
DINET,PIREP
(OR),MITRAB,
MIC, empresas
e IEPs
PIREP (OR),
Empresas e
DINET, INEFP, IEPs
empresas e
IEPs
DINET, PIREP
(OR), MITRAB
PIREP (OR),
Empresas e
DINET, INEFP, IEPs
empresas e
IEPs
DINET, PIREP
(OR), MITRAB
Pressupostos
das escolas
2. Colaboração das
empresas 3. Ambiente
favorável
financeiros
das empresas
das escolas
2. Engajamento das
empresas 3. Envolvimento
dos Governos Locais
53
VERSÃO AGOSTO 2012
ATRIZ
(A
54 MPEE 2012-2016
O
NEXO 2)
Objectivo
estratégico
21. Garantir
financiamento da
educação
profissional através
de:
 Introdução de um
sistema de
comparticipação
das empresas,
 Criação de um
fundo comum
para a ETP para
financiamento ao
sector, sob
liderança do
Órgão Regulador
(OR) a ser criado
Resultado esperado
21.1 Acordar com o sector
produtivo sobre as
modalidades de
comparticipação e de
acesso ao Fundo
Modalidades de
comparticipação
acordadas
21.2 Elaboração e
aprovação dos
regulamentos
complementares
Regulamentos
elaborados e
aprovados
21.3 Estabelecimento do
Fundo Nacional da EP e do
seu Comité de Gestão
Fundo estabelecido
21.4 Definir as fontes e
modalidades de
financiamento do Fundo
Fontes e
modalidades
definidas
Meta Física
"Cost drivers"
Regulamentad AT, lobbying,
aa
seminários,
comparticipaç visitas de estudo
ão do sector
produtivo no
fundo da EP
(FNEP)
2012
2013
2014
2015
Responsável
2016 Planificação
PIREP (OR),
sector
produtivo, CTA,
MF, MINED,
MITRAB
PIREP (OR),
PIREP (OR),
sector
CTA, MINED,
produtivo, CTA, MF, MITRAB
MF
X
PIREP (OR),
MINED,
MITRAB
PIREP (OR),
PIREP (OR),
sector
CTA, MINED,
produtivo, CTA, MF, MITRAB
MF
PIREP (OR)
X
PIREP (OR),
MINED,
MITRAB
PIREP (OR),
DINET,
Parceiros,
PIREP (OR),
PIREP (OR),
MINED,
DINET, MF
MITRAB, MPD,
MNEC, MF,
Parceiros,
Sector
Produtivo
PIREP (OR),
DINET,
Parceiros
PIREP (OR),
PIREP (OR),
MINED,
DINET, MF,
MITRAB, MPD, Parceiros,
MNEC, MF,
Parceiros,
Sector
Produtivo
PIREP (OR),
DINET, INEFP
PIREP (OR)
PIREP (OR),
DINET, MF
PIREP (OR),
PIREP
(OR),DINET,
PIREP (OR),
DINET, INEFP,
X
X
X
X
21.5 Acordar com os
potenciais parceiros sobre
as modalidades de
comparticipação no Fundo
Modalidades
acordadas
21.6 Elaboração e
aprovação dos
regulamentos
complementares
Regulamentos
elaborados e
aprovados
21.7 Elaboração e
assinatura de Memorandos
MdE elaborado e
X
X
X
X
X
X
X
X
Pressupostos
1.Aprovacao da proposta de
lei que cria o Órgão e o
Fundo 2.Interesse das
empresas
3. Melhoria da qualidade
dos graduados do ETP
4.Garantia da transparência
na gestão do fundo
PIREP (OR),
MINED, MF,
MITRAB
VERSÃO AGOSTO 2012
Objectivo
estratégico
Resultado esperado
de Entendimento com os
contribuintes
assinado
Meta Física
"Cost drivers"
2012
21.8 Início do funcionamento Fundo em
do Fundo Nacional da EP
funcionamento
(FNEP)
22. Reforçar a
produção escolar
em todas as
instituições
22.1 Organização de cursos Gestores de
de formação sobre os vários produção com mais
conhecimento de
instrumentos de gestão
instrumentos de
gestão
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
22.2 Encorajamento das
parcerias locais entre a
escola e outras instituições
de formação e investigação
e empresas
2013
X
Produção
escolar
aumentada e
melhorada
2014
2015
Responsável
2016 Planificação
X
AT, supervisão,
sensibilização
X
X
X
X
22.3 Disseminação das boas Boas práticas e troca
práticas e a troca de
de experiencias
experiencias
realizadas
22.4 Advocacia, junto do
Instituições técnicas
Ministério das Finanças para participam nos
encontrar mecanismos de
concursos públicos
participação das instituições
técnicas que apresentam os
devidos requisitos de
qualidade da produção, aos
concursos públicos para
aquisição de material
escolar (carteiras, mobiliário,
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
DINET, INEFP
INEFP, MF,
MPD, Sector
produtivo,
Parceiros
MF, Parceiros
PIREP (OR),
Comité de
Gestão do
Fundo
PIREP (OR),
Comité de
Gestão do
Fundo, DINET,
INEFP
PIREP (OR),
DINET, MF,
Parceiros,
MITRAB
DINET
AT
DINET
DINET,
Governos
locais
Escolas,
Governos
Locais
DINET
DINET
Escolas
DINET
DINET,
DIPLAC CEE
DINET,
DIPLAC CEE
DINET
Pressupostos
X
Criadas redes de
colaboração locais
X
X
X
X
55
VERSÃO AGOSTO 2012
ATRIZ
(A
56 MPEE 2012-2016
O
NEXO 2)
Objectivo
estratégico
Resultado esperado
Meta Física
"Cost drivers"
2012
2013
2014
2015
Responsável
2016 Planificação
Pressupostos
etc)
22.5 Maior envolvimento das
instituições técnicas nas
iniciativas locais dos distritos
(participação na distribuição
das sementes…)
Instituições técnicas
capazes de
aproveitar das
oportunidades locais
22.6 Reforço do papel das
instituições do Ensino
Técnico-profissional no
apoio e AT à produção
escolar no sistema
Providenciados
técnicos médios
22.7 Desenvolvimento de
projectos de produção
escolar nas Instituições
Médias e Lares e internatos
para a criação de receitas
próprias
Aumento das
receitas próprias,
contribuindo ao
financiamento das
instituições
X
X
X
X
X
Seminários
X
X
X
X
X
X
X
X
Escolas
DINET,
Governos
locais
DINET, DIPE,
DPECs
DIPE, DNET,
DPECs,
SDEJTs,
instituições
DPECs,
SDEJTs, DIPE
Instituições
DPECs,
SDEJTs,
instituições
DPECs,
SDEJTs, DIPE
X
Capacitações
Financiamento
DINET,
Governos
locais
X
Receitas inscritas no
orçamento de estado,
seguindo as regras do MF
VERSÃO AGOSTO 2012
5 Ensino Superior
Programa
Ensino Superior
Objectivo Geral
Promover a participação e o acesso a um ensino superior que responde às necessidades para o desenvolvimento
socioeconómico do país, garantindo a sua eficácia, equilíbrio e sustentabilidade
Nº das pessoas com ensino superior por 1.000 habitantes
Veja o Plano Estratégico de Ensino Superior 2011-2020
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO SUPERIOR
57
VERSÃO AGOSTO 2012
6 Desenvolvimento Administrativo e Institucional
Programa
Desenvolvimento Administrativo e Institucional
Objectivo Geral
Fortalecer a gestão e governação da administração do Sistema Educativo aos vários níveis, particularmente nos
distritos, com vista a melhorar a qualidade de prestação dos serviços, em todo o país
Índice de satisfação
6.1 Identificação das actividades específicas por serem implementados
Objectivo
estratégico
Resultado esperado
Primeiro
Responsável
Pressupostos (condições da
implementação)
1. Estimular o desenvolvimento e a gestão dos recursos humanos
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
1. Implementar as
rotinas de gestão de
recursos humanos
(selecção,
contratação,
remuneração,
promoção..)
1.1 Projectar e negociar a admissão Recrutado docente por cada nível DRH
de pessoal docente para cada nível de de ensino e pessoal não docente
ensino e não docente
admitido de acordo com o
planificado
DAF/DIPLAC
1.2 Planificar, orçamentar e executar
anualmente os actos administrativos
ligados à admissão, progressão,
promoção dos funcionários
DAF/ DIPLAC
Funcionários admitidos,
DRH
promovidos, progressão, mudança
de carreira de acordo com o
planificado
Disponibilidade Financeira e de
vaga
Abertura de concurso para o pessoal docente e não docente
Publicação em BR
Monitoria do processo de contratação
Disponibilidade Financeira
Identificar funcionários em condições de evoluir na carreira e
cálculo do impacto orçamental
Abertura de concurso para os funcionários a promover por
Tempo de Serviço
Avaliação de potencial dos funcionários a progredir
Publicação em BR
1.3 Melhorar os mecanismos de
controlo da assiduidade e
pontualidade do professor e director
da escola
59
2. Reestruturar e
desenvolver
instrumentos para
um sistema
Melhoria da assiduidade e
DRH
pontualidade dos professores e
directores nas escolas, e do uso e
racionalização do tempo dos
professores e gestores das escolas
2.1 Implementar o sistema nacional de
GRH
Sistema integrado de gestão de RH DRH
Operacional
FP; DPECs, SDEJTs
Disponibilidade financeira
Colaboração dos intervenientes
Capacitação de 360 gestores de escolas em 6 província, nas
áreas de liderança e gestão
Premiação de 22 gestores a nível nacional que demostram o
melhor desempenho
MFP/DTIC
Disponibilidade
equipamento
Financeira,
Instalação do sistema
Formação dos técnicos
Aquisição do material e equipamento informático
VERSÃO AGOSTO 2012
ATRIZ
(A
60 MPEE 2012-2016
O
NEXO 2)
PERACIONAL – DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
Objectivo
estratégico
Resultado esperado
Primeiro
Responsável
integrado de gestão 2.2 Criar e operacionalizar a estrutura Estrutura de implementação e
de recursos
de implementação e monitoria da
monitoria da estratégia de
humanos
estratégia de Recursos Humanos
Recursos Humanos criada e
operacional
DRH
3. Assegurar a
implementação do
sistema de
avaliação dos
recursos humanos
na base de
competências e
desempenho
DRH
3.1 Desenvolver mecanismos para
Avaliação de desempenho
utilização dos resultados da avaliação baseado em competência
de desempenho para uma melhor
gestão de competências
5. Formar e
capacitar os
recursos humanos
do sector
implementação)
DAF
Melhorar o regulamento de recrutamento e selecção
Criar mecanismos entre o órgão central e local
Melhorar o regulamento de contratação e remuneração e
mecanismos de divulgação
DPEC,SDEJT
Colaboração dos intervenientes
Elaboração dos ToRs para utilização dos resultados de
avaliação de desempenho
Organizar Workshop para colher sensibilidades sobre os
critérios de atribuição de bónus
Elaboração de critérios para atribuição de bónus
3.2 Implementação do sistema de
avaliação do pessoal docente e não
docente no sistema na base de
competências definidos nos perfis e
descrição de tarefa
Todos funcionários avaliados
anualmente
DRH
DPEC,SDEJT
Implementado através da chefia
das várias entidades
DRH
DPEC,SDEJT
Acordo com Função Publica
4.1 Expansão e consolidação do
Assistentes sociais capacitados até DRH
programa de assistentes sociais até o às ZIPs e escolas pós-primárias
nível das ZIPs e escolas pós-primárias
DPEC,SDEJT
4.2 Apoio aos funcionários doentes
DPEC,SDEJT
DRH
DRH
DPEC,SDEJT
Instituições da Educação
3.3 Elaboração de um mecanismo
Mecanismo acordado e montado
harmonizado e transparente que liga o
desempenho com a progressão na
carreira
4. Incrementar as
medidas de apoio
social
Funcionários doentes que
continuam a exercer as suas
funções
5.1 Elaboração da estratégia de
Pessoal não docente
formação/capacitação de pessoal não formado/capacitado em
docente
conformidade com a estratégia
5.2 Capacitação do pessoal não
docente nas suas áreas de
actividades
Funcionários com melhor
desempenho
5.3 Promoção e acordo com os
diferentes provedores na capacitação
do pessoal não docente nas áreas de
POEMA
Pessoal não docente capacitado
DRH
nas áreas de POEMA em
conformidade com o planificado e
acordado com os diferentes
provedores
5.4 Formação dos técnicos nos vários
domínios de Educação à Distância
DAF e DIPLAC
IEDA/INED
VERSÃO AGOSTO 2012
Objectivo
estratégico
6. Melhorar as
condições no lugar
de trabalho
Resultado esperado
Primeiro
Responsável
5.5 Implementação do programa de Bolsas atribuídas aos funcionários IBE
bolsas para os funcionários do sector do sector de acordo com critérios
em conformidade com a estratégia e claros e amplamente divulgados
plano de capacitação do sector
DRH
5.6 Identificação, planificação e
orçamentação das necessidades de
assistência técnica para formação,
capacitação de pessoal
DAF, DRH
Pessoal capacitado em
conformidade com o plano de
assistência técnica aprovado
6.1 Construção e reabilitação dos
edifícios administrativos
6.2 Apetrechamento das DPECs e
SDEJTs, com equipamento básico
para o seu funcionamento
DIPLAC
Construção
Todas as DPECs com
equipamento básico para o seu
funcionamento
DAF
implementação)
Existência de uma estratégia de
desenvolvimento de capacitação
Projectos para serem inscritos nos
orçamentos das províncias e dos
distritos
DIPLAC
Aprovação do Plano de
Planificação e Orçamentação do Programa de
Apetrechamento e inscrição no
Apetrechamento
orçamento de investimento (FASE) Lançamento de concursos públicos para selecção de
fornecedores
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
Aquisição dos equipamentos e sua distribuição pelas DPEC´s
e SDEJT´s.
Disponíbilizado os sistemas de
DTIC
informação e comunicação,
incluindo a Internet até os SDEJTs
6.3 Concepção e implementação dos A utilizar os sistemas de
DTIC
Sistemas de Informação e
informação e comunicação,
Comunicação aos vários níveis
incluindo a Internet até os SDEJTs
institucional
7. Introduzir
7.1 Elaboração do regulamento de
Regulamento de estímulos e
medidas de
estímulos e incentivos para um melhor incentivos aprovado e
motivação,
desempenho
implementado
premiação para uma
melhor retenção
DRH
DPECs, SDEJTs
Várias instituições
DPECs, SDEJTs
DPECs, SDEJTs
Depende dos avanços em termos
de electrificação dos distritos, bem
como a capacidade das DPECs e
SDEJTs sustentar comunicações
para Internet
Aprechemento das DPECs e SDEJTs com equipamento
informático
Todos os SDEJTs a utilizar os
sistemas de informação e
comunicação, incluindo a Internet
Capacitações
Adquirir equpimento informático para as várias unidades
orgânicas do MINED, instituições subordinadas e tuteladas
Compra de equipamento informático de ligação das Unidades
Orgânicas do Sector da Educação, incluindo as DPECs e o
Ministério em rede (internet e e-mail)
Desenvolvimento e melhoramento de sistemas de informação
Regulamento de estímulos
elaborado e aprovado
61
VERSÃO AGOSTO 2012
ATRIZ
(A
62 MPEE 2012-2016
O
NEXO 2)
Objectivo
estratégico
Resultado esperado
Primeiro
Responsável
implementação)
2. Assegurar a observançia de padrões e indicadores de qualidade da educação
8. Conceptualizar e
institucionalizar o
Sistema Nacional de
Avaliação da
Qualidade de
Educação em
Moçambique
8.1 Finalização do conceito do
SAQEM
DGGQ
DIPLAC,INDE, CNEC
8.2 Elaboração de um plano de acção
de médio prazo, que defina as
responsabilidades
DGGQ
DIPLAC, INDE, CNEC
8.3 Monitoria da implementação do
plano de acção
DGGQ
DIPLAC, INDE, CNEC
9. Desenvolver
padrões e
indicadores de
qualidade
9.1 Concepção e implementação de Padrões e indicadores para as
padrões e indicadores para as escolas escolas primárias concebidos e
primárias
implementados
DGGQ
INDE, DINEP, DEE,
DNFP, DPECs
9.2 Concepção e implementação de
padrões e indicadores para os IFPs,
escolas secundárias
DGGQ
Padrões e indicadores para os
IFPs e escolas secundárias
concebidos e implementados
9.3 Elaboração e implementação de Acompanhamento e monitoria da
um mecanismo de acompanhamento implementação de padrões e
da observância dos padrões de
indicadores
qualidade
A coordenação entre as várias
unidades envolvidas
Consenso sobre os indicadores
Concepção de padrões e indicadores para as escolas
primárias
Implementação de padrões e indicadores para as escolas
primárias
INDE, DINES, DINEP,
DNFP, DEE, DPECs
Concepção de padrões e indicadores para as escolas
secundárias e IFPs
Implementação de padrões e indicadores para as escolas
secundárias e IFPs
DGGQ
Níveis de ensino,
DPECs, SDEJTs
Realização de seminários de auscultação e divulgação de
padrões e indicadores
Realização de actividades de supervisão e monitoria da
implementação de padrões e indicadores
Realização de promoção da qualidade nos SDJETs, DPECs,
Unidades Orgânicas do Órgão Central, Instituições
Subordinadas e Tuteladas
9.4 Elaboração dos protótipos
escolares que observam as
necessidades específicas dos
diferentes grupos alvos com enfoque
nos assuntos de género e
necessidades especiais
DCEE
10. Desenvolver
/consolidar sistemas
de acreditação,
qualificação e
certificação
10.1 Configuração e implementação
do Quadro Nacional de Qualificações,
quer a nível de ensino formal, quer a
nível não formal
DAQ
10.2 Criação e desenvolvimento do
sistema de acreditação e garantia de
qualidade em Educação à Distância
INED
11. Reforçar o
controlo interno,
11.1 Promoção das auditorias
periódicas e sistemáticas, cobrindo
Recomendações das auditorias a IGED
ser implementadas de acordo com
VERSÃO AGOSTO 2012
Objectivo
estratégico
externo e da
inspecção
Resultado esperado
todo o sistema
o plano
11.2 Promoção do concurso de
reconversão de carreira de
inspectores
Garantido que os inspectores em
exercício estejam na carreira
específica da inspecção
Primeiro
Responsável
implementação)
IGED
11.3 Capacitação dos inspectores em Inspectores capacitados em
IGED
matéria de inspecção pedagógica e de matéria de auditoria e padagógica
auditoria interna, de desempenho, de administrativa e financeira
construções esoclares e de outra
índole de interesse inadiável para o
sector, através de cursos oferecidos
pela ESAAG, IGED, IGF e outras
instituições
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
11.4 Colocação e formação dos
inspectores e apetrechamento da
inspecção ao nível central e a nível
das províncias e dos distritos com
meios circulantes, mobiliário e outros
meios de trabalho
Assegurar a realização das tarefas IGED
da inspecção a todos os níveis
11.5 Implementação da supervisão
integrada às escolas pelos SDEJTs
Escolas visitadas e
recomendações a ser
implementadas de acordo com o
plano
11.6. Assegurar as inspecções ao
nivel do sector
Inspeções feitas com regularidade IGED
nas áreas cruciais
Revisão e produção do Manual Práctio do Inspector
Realização da Reunião Nacional da Inspecção (anual)
Visitas de estudos
DAF, DTIC, DRH
DPECs, SDEJTs
Integrada nos estatutos orgânicos.
Financiamento para a contratação
de novos quadros e meios
circulantes, mobiliário e
equipamento disponibilizados.
Valorização da carreira de
inspecção no quadro do sistemas
de carreiras e remunerações
DPECs
Manual para a supervisão
integrada produzido e distribuído
(responsabilidade níveis do ensino,
DIPE)
Todas as inspecções com
equipamento e meios básico para o
seu funcionamento
11.7 Reforço às unidades de controlo Unidades de controlo interno
interno ao nível das províncias e
reforçados com técnicos
distritos
capacitados em matéria de
auditoria interna (pedagógica,
administrativa e financeira )
SDEJTs
Inspecção e controlo ao processo de realização, correcção e
publicação dos resultados dos exames de admissão,
extraordinários e finanis
IGED
Divisão do trabalho entre as
Unidades de Controlo Interno e a
Inspecção ao nível das províncias
e distritos
11.8 Aprimoramento das formas de
Aprimorados os sistemas de
IGED
divulgação dos trabalhos inspectivos e divulgação dos resultados dos
respectivos relatórios
trabalhos da inspecção através do
Conselho Consultivo
63
11.9 Auditoria Financeira anual ao
Fundo de Apoio ao Sector de
Contas auditadas e certificadas de DAF
acordo com as Normas
DPEC´s e SDEJT´s
Relatório anual apresentado no
prazo de 90 dias apóes o
Elaboração dos Termos de Referência para a Auditoria
Financeira e sua aprovação junto dos Parceiros de
VERSÃO AGOSTO 2012
ATRIZ
(A
64 MPEE 2012-2016
O
NEXO 2)
Objectivo
estratégico
Educação
Resultado esperado
Primeiro
Responsável
Internacionais de Contabilidade
implementação)
encerramento do exercício
económico
Coperação Internacional
Lançamento de concursos públicos para selecção do Auditor
Externo
Realização da Auditoria Externa com emissão da Carta de
Recomendações
11.10 Auditoria anual ao Procurement Avaliação dos Processos de
Procurement e seguimento da
legislação e normas do banco
Mundial
DAF
DPEC’s e SDEJT´s
Relatório anual apresentado no
prazo de 90 dias após o
encerramento do exercício
económico
Elaboração dos Termos de Referência para a Auditoria ao
procurement e sua aprovação junto dos Parceiros de
Coperação Internacional
Lançamento de concursos públicos para selecção do Auditor
Externo
Realização da Auditoria Externa com emissão da Carta de
Recomendações
11.11 Visitas de Monitoria e avaliação
dos procedimentos de Gestão
Financeira e acompanhamento do
Plano de acções das cartas de
Recomendação das auditorias
Diminuição de erros materiais na DAF
gestão de fundos e garantia de
maior transparência, com relatórios
anuais e trimestrais reflectindo o
grau de implementação das
recomendações
DPEC´s e SDEJT´s
Distribuição equitativa do trabalho Planificação das actividades a realizar, através dos Termos
pelos diversos técnicos afectos a de referência
DAF
Realização do trabalho de campo a nível provincial com
cobertura de 2 a 3 distritos por viagem
11.12 Acção de Formação aos
técnicos da DAF, das UGEAS e do
FASE em procedimentos de Gestão
Financeira e de procurement
Técnicos capacitados para
DAF
desempenharem as suas funções
maior eficiência e eficácia e dentro
dos preceitos legais
DRH (veja actividade
5.3)
DPEC´s e SDEJT´s
Actualização dos manuais de
gestão Financeira e de
Procurement
11.13 Acção de Formação aos
Técnicos da DAF, DPECS e SDEJT´s
no manueseamento do programa
Primavera
Técnicos capacitados para
desempenharem com eficiência e
eficácia o programa de gestão
financeira
DAF
DRH (veja actividade
5.3)
DPEC´s e SDEJT’s
Aquisição da Nova Versão do
programa Primavera
11.14 Aquisição do programa
Primavera na sua versão mais
actualizada
Garantir uma correcta gestão dos
Fundos Públicos
DAF
DPEC´s e SDEJT´s
Integração no programa dos
Discussão e avaliação do programa Primavera para adequar
diversos classificadores do Mined as necessidades de informação do Mined e dos Parceiros de
Cooperação
11.15 Realização da Reunião Anual
da DAF
Garantir o seguimento das normas DAF
e procedimentos de gestão
Financeira
DPEC´s e SDEJT´s
Elaboração do relatório com indicação das constatações e
recomendações
Revisão para actualização dos Manuais de gestão financeira
e de Procurement
Selecção dos elementos das províncias e dos distritos para
participarem na acção de formação e todos os aspectos
logísticos para o curso.
Realização da acção de formação
Selecção dos elementos das províncias e dos distritos para
participarem na acção de formação e todos os aspectos
logísticos para o curso.
Realização da acção de formação
Aquisição do software
12. Elaborar e
12.1 Elaboração e implementação de
aplicar instrumentos um inquérito nacional por amostragem
de acompanhana 3ª classe para estabelecer o nível
Preparação do seminário em termos logísticos
Realização da Reunião nacional
INDE
VERSÃO AGOSTO 2012
Objectivo
estratégico
mento do
desempenho do
aluno
Resultado esperado
Primeiro
Responsável
implementação)
de desempenho na leitura, esrita e
matemática
12.2 Elaboração e implementação da
"provinha" como um instrumento de
diagnóstico no processo de ensinoaprendizagem
INDE
12.3 Avaliação do impacto das
diferentes intervenções na sala de
aula para influenciar a elaboração das
estratégias nacionais de intervenções
DIPLAC
12.4 Realização do e participação no
SAQMEC IV
INDE
em colaboração com
unidades relevantes,
ONGs, e agencias de
cooperação
Apoio de diferentes agências para
assegurar a sustentabilidade e
integração das ideias eficazes nos
programas nacionais
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
13. Consolidar a
13.1 Munição das DPECs com
reforma de exames equipamento informático para
processar, armazenar e corrigir os
exames
CNEC
DTIC
Aquisição do equipamento
13.2 Munição dos SDEJTs com
equipamento informático para o
processamento dos resultados dos
exames e a certificação do ensino
primário
CNEC
DTIC
Aquisição do equipamento
13.3 Criação do espaço nas DPECs
para acomodar os serviços de
exames, registo académico e
certificação
DPECs
13.4 Capacitação do pessoal para
assegurar uma implementação eficaz
e eficiente da reforma dos exames
CNEC
13.5 Adequação do processo de
ensino-aprendizagem ao novo sistema
de exames
FP, INDE
Deve ser considerado nos planos
de construção, reabilitação das
DPECs ao nível das províncias
Deve ser tomado em consideração
na preparação de novo currículo, a
formação dos professores, etc.
3. Harmonizar e reforçar os processos e instrumentos de POEMA do sistema
65
VERSÃO AGOSTO 2012
Género
HIV/SIDA
NEXO 2)
14. Integrar os
assuntos
transversais
nos diferentes
programas do
sector
14.1 Garantia da integração nos
programas por nível de ensino
medidas que promovem a equidade
de género
Resultado esperado
implementação)
DIPE
Um quadro conceptual elaborado e
disseminado
14.2 Integração de temas
Os currículos, livros e formações DIPE
transversais nos programas chaves do dos professores integram assuntos
sector
de saúde Escolar,VIH, SIDA .
Avaliaçao externa aos programs de
HIV e SIDA
Quadro conceptual elaborado pela
DIPE que facilitará a integração
dos assuntos de Saúde Escolar e
VIH, SIDA nos programas chaves
do sector
14.3 Desenvolvimento do Programa
de Saúde Sexual e Reprodutiva de
Adolescentes e Jovens (SSAJ)
Equidade nas abordagens,
estratégias, actividades
planificadas, orçamentadas,
implementadas e monitoradas
Primeiro
Responsável
Professores fazem intervenção
DIPE
educativa dentro e fora da sala de
aulas sobre SSRAJ, infecções de
transmissão sexual (ITS) e
HIV/SIDA.
DINET, DPECs,
SDEJTs
DPECs,
SDEJTs e Escolas
Activistas alunos realizam
actividades de educação sobre
SSRAJ, ITS e HIV/SIDA e fazem
referência às Unidades Sanitárias.
Produção e alimentação escolar
ATRIZ
(A
66 MPEE 2012-2016
O
Objectivo
estratégico
Programa de SSRAJ (Geração Biz)
em implementação em todas as
províncias, com 3 a 5 técnicos
capacitados; 80% dos distritos,
com 3 a 5 técnicos capacitados
capacitados; 657 escolas
(secundárias e técnicas), com
média de 3 a 4 professores
formados e activos.
Programa de SSAJ (Geração Biz)
com média de 7,7 activistas em
cada uma das 657 escolas
(secundária e técnicas) em todas
as províncias.
14.4 Continuação do movimento de
Produção escolar implementada de DIPE
sensibilização dos alunos,
acordo com os princípios e
professores, gestores e comunidades objectivos do SNE.
para o objectivo e importância da
produção escolar
DPECs,
SDEJTs e Escolas
14.5 Desenvolvimento de unidades de Unidades de produção escolar
produção escolar autónomas
autónomas criadas
(produção agro-pecuária e/ou oficinal)
nos centros internatos e nas escolas
com potenciais recursos
DIPE
DPECs,
SDEJTs e Escolas
14.6 Desenvolvimento de um
DIPE
DPECs, Escolas de
Regras e procedimentos para a
Criação de 2 unidades por
província, por ano, enfoque no
ensino técnico-profissional
Consultoria
VERSÃO AGOSTO 2012
Implementação do Plano Tecnológico
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
Educação Aberta e à Distância
Objectivo
estratégico
Resultado esperado
Primeiro
Responsável
implementação)
regulamento de produção escolar para prática da produção escolar
todos os níveis e subsistemas de
implementadas.
ensino
todos subsistemas
Regulamentos
14.7 Desenvolvimento de uma
estratégia e programa nacional de
alimentação
Programa nacional de Alimentação DIPE
Escolar pronto para ser
operacionalizado, Orgão criada
para gerir o programa
DPECs,
SDEJTs
Consultoria
14.8 Desenvolvimento e
implementação de uma estratégia
sobre a alimentação nos centros
internatos e lares
Modelo de gestão e regulamento
elaborado, aprovado e
implementado pelos gestores da
Acção Educativa
DPECs,
SDEJTs e CILs
Consultoria
14.9 Monitoria e avaliação das
actividades de produção escolar nas
escolas
Criada, montada e actualizada a
DIPE
base de dados em todos os níveis
na base de actividades de
monitoria e avaliação
DIPE
Capacitações
Regulamentos
DPECs,
SDEJTs
Visitas
Consultoria
14.10 Criação de um quadro político e A política e estratégia de EAD
estratégico para gerir a expansão da aprovada e divulgada
Educação Aberta e à Distância
INED
IEDA, níveis do ensino
14.11 Construção e apetrechamento A rede de centros de recursos
dos Centros Provinciais de Educação expandida
à Distância e Centros de recursos
INED/IEDA
Estratégia de EAD elaborada,
custeada e aprovada
14.12 Produção dos material
multimédia para apoiar os Centros de
Recursos de Educação à Distância
INED/IEDA
Estratégia de EAD elaborada,
custeada e aprovada
Equipar
14.13 Promoçao de uso de TICs nos
contéudos da educação
DTIC
PTE divulgado
Desenvolver e aquisição de conteúdos multimária e
interactivos e Introduzir as TIC enquanto ferramenta de
aprendizagem
Niveis do ensino
Produção de materiais
Transformar os conteúdos pedagógicos no formato
multimédia e interactivo e disponibilizá-los, de modo gradual,
nos vários níveis de ensino
Conceber um plano de equipamento das salas de aula do
séc. XXI
14.14 Formação e capacitação dos
professores, no âmbito de TICs
DTIC
Níveis do ensino, DNFP PTE divulgado
Capacitação para a utilização das TIC
Formação nas novas técnicas e materiais pedagógicos
inerentes à evolução do modelo de ensino
Sensibilização para as competências críticas para o Século
XXI e seus impactos no processo de aprendizagem
67
VERSÃO AGOSTO 2012
ATRIZ
(A
68 MPEE 2012-2016
O
Resultado esperado
Primeiro
Responsável
implementação)
Sensibilizar e mobilizar, através da criação de um programa,
os dirigentes escolares, desde o nível central à escola, para
os desafios inerentes à introdução das TIC no sistema de
ensino e para a evolução do paradigma de ensinoaprendizagem
NEXO 2)
Promover a aplicação dos novos métodos pedagógicos do
ensino, fomentando a difusão das melhores práticas
nacionais e locais
Emergência
14.15 Avaliação dos progressos
efectuados no âmbito do PTE
Ensino Especial
Objectivo
estratégico
15. Melhorar a
qualidade do SIGE
DTIC
Niveis do ensino
Implementar um observatório das TICs no ensino
Avaliar os progressos alcançados no sistema do ensino
com a introdução do PTE
14.16 Definiçãi da solução logístico- Plano de implementação para o 2º DTIC
operacional de suporte à
fase do PTE elaborado, custeado,
implementação e manutenção do
acordado e financiado
plano 2ª fase
Unidades orgânicas
14.17 Garantia da integração nos
planos e orçamentos ao nível das
províncias e distritos a área de
emergência
DPECs, SDEJTs
DIPLAC
14.18 Garantia do funcionamento dos Apoio disponível para atender as
Centros de Recursos de Educação
crianças com necessidades
Inclusiva
educativas especiais
DEE
Os centros de Recursos Orçamento para o funcionamento
dos centros nos orçamentos das
DPECs
15.1 Implementação do Plano de
Informação estatística mais fiável
Acção elaborado na base das
recomendações dos estudos
diagnósticos existentes para melhorar
a qualidade de SIGE
DIPLAC
DPECs, SDEJTs
Carta escolar operacional em todas DIPLAC
as províncias
DPECs, SDEJTs
15.2 Cobertura nacional da Carta
Escolar
16. Estimular um
melhor uso da
informação do SIGE
no ciclo de POEMA
Os progresses registrados
monitorados e avaliados
16.1 Produção de um módulo POEMA
sobre a importância e utilização da
base de dados estatística (incluindo
carta escolar)
16.2 Produção e distribuição das
brochuras estatísticas anuais e
melhorar a sua apresentação de modo
a estimular e facilitar a utilização e
O sistema educativo preparado
para responder às situações de
emergência
Avaliação da implementação do 1º Contratação da Consultoria para a elaboração do plano
fase
Definição do programa para 1 professor – 1 computador
Organizar um Workshop MozamTIC
DIPLAC
DRH
DIPLAC
DPECs
Integração nos planos de
capacitação coordenado pela DRH
VERSÃO AGOSTO 2012
Objectivo
estratégico
Resultado esperado
ligação com os indicadores de PEE
16.3 Produção dos relatórios sobre o
progresso do sector na base da Matriz
Estratégica (no contexto de revisão
anual conjunta), usando a informação
do SIGE
17. Encorajar uma 17.1 Elaboração de uma agenda de Politicas e estratégias informadas
cultura de pesquisa estudos e pesquisas implementados por estudos, pesquisas
em colaboração com as Universidades
17.2 Condução de uma pesquiça de
satisfação da população com a
qualidade dos serviços educativos
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
18. Elaborar e
aplicar critérios de
equidade e
transparência na
alocação dos fundos
do sector
19. Alinhar os
processos de
POEMA ao nível de
sector com os
processos nacionais
e territoriais,
reforçando o uso
dos sistemas
nacionais
Primeiro
Responsável
DIPLAC
implementação)
Os grupos de trabalhos Para uso no contexto da revisão
dos programas
conjunta de monitoria e avaliação
sectoriais
do desempenho do sector (parceria
internacional)
DIPLAC
18.1 Condução de um estudo para
Estudo sobre a situação actual do
identificar a estrutura da despesa e as financiamento e despesas das
fontes de financiamento das diferentes instituições educativas
instituições
DIPLAC, DAF
18.2 Elaboração dos critérios de
Critérios de alocação de às
alocação dos fundos do Estado por
diferentes instituições acordados
tipo instituição com base no estudo
sobre a estrutura da despesa e fontes
de financiamento
DIPLAC
18.3 Alocação dos fundos aos distritos CFMP 2014-2016 elaborado com DIPLAC, DAF
e províncias com base nos critérios
base nos critérios de alocação dos
definidos
fundos por tipo de instituição
Acordo com MF, DNO sobre a
aplicação dos critérios no CFMP e
OE
18.4 Monitoria da alocação anual dos Alocação anual de fundos para as DIPLAC, DAF
fundos por nível de ensino ao nível
diferentes instituições alinhado com
central, provincial e distrital
o CFMP (a partir do ciclo de
POEMA 2014)
Critérios acordados e aplicados na
definição dos limites orçamentais
19.1 Preparação do PES e OE
segundo a nova abordagem e em
linha com o PEE
Colaboração com o MPD
As linhas do PEE operaDIPLAC, DAF, DRH
cionalizadas anualmente através
do PES e OE, tomando em conta a
avaliação do estágio actual
69
19.2 Adaptação do MEO e MEX à
Monitoria do PdA por Programas DIPLAC, DAF
abordagem de orçamentação por
programa do sector
19.3 Harmonização do PdA, PdP e
Um instrumento integrado aplicado DIPLAC, DAF
seguimento da sua execução (FASE) para facilitar a planificação anual e
a monitoria da implementação do
PdA (enfoque no FASE)
19.4 Canalização dos fundos externos mais de 75% dos fundos externos DIPLAC
Acordo com MF, DNO, CEDSIF
sobre este assunto
Novo MdE de FASE promove do
VERSÃO AGOSTO 2012
ATRIZ
(A
70 MPEE 2012-2016
O
NEXO 2)
Objectivo
estratégico
20. Melhorar a
comunicação e
divulgação da
informação
alinhado com o PEE, usando os
mecanismos nacionais na área de
POEMA
19.5 Alinhamento e harmonização
entre os processos de monitoria da
implementação do PQG, PARP e do
PEE
20.1 Continuação do diálogo contínuo
com os parceiros de cooperação e da
Sociedade Civil
Resultado esperado
Primeiro
Responsável
implementação)
canalizados através do FASE
uso dos sistemas nacionais
Contribuições para os vários
DIPLAC
relatórios de monitoria e avaliação
a partir de um relatório único
preparado pelo Ministério
Diálogo contínuo com os parceiros DIPLAC
internacionais e nacionais
Participação nos processos
nacionais coordenado pelo MPD
GTs, parceiros externos Termos de Referência do diálogo
do SWAP acordado e
implementado
Organização das grandes reuinões
Dinamização dos Grupos de Trabalho
Coordenação ao nivel de GCC
20.2 Disseminação do PEE aprovado PEE disseminado até aos distritos DIPLAC
num formado simples e de fácil leitura
GCI
Produção e disseminação do PEE
Elaboração da estratégia de comunicação
Produção de materiais conforme a estratégia de comunicação
Campanhas de comunicação
20.3 Divulgação da informação crucial
sobre o sector
GCI, DIPE, níveis de
ensino
IGED
Estratégia de comunicação
aprovado ao nivel do ministério
Produção do calendário escolar e folhete publicitário sobre os
procedimentos de matrícula
Produção e publicação da revista PROACTIVA
Produção e distribuição do Agenda de Professor
20.4 Actualização do Portal do MINED Portal de ministério actualizado
mensalmente
DTIC
Todas as unidades
O conteúdo deve ser elaborado e
orgânicas, incluindo as fornecido pelas unidades orgânicas
DPECs, SDEJTs e
escolas
Criar funcionalidades adicionais ao Portal do Aluno onde será
possível aceder a bibliotecas online e conteúdos interactivos,
bem como partilhar experiências e informação com os
colegas e tirar dúvidas com professors
Comunicar e mobilizar os alunos e professores para a
utilização do Portal
Estimular a realização de trabalhos de campo pelos alunos
para estreitar a ligação entre a escola e a comunidade,
estando os resultados sujeitos a avaliação
20.5 Melhorar a comunicação e
gestão interna através de TICs
Desenvolver e implementar um sistema de Gestão Integrada
do Sistema Educativo
Pagamento de conectividade do MINED
Assegurar os pagamentos das licenças dos software para o
MinED e as escolas
Contratação de AT para o desenho de várias sistemas
informáticas
VERSÃO AGOSTO 2012
2015
Orçamento
Total
2016
Observações
2106
2014
2015
2013
2014
Calendário de
implementação
2013
Tipo da
despesa5
2012
Nº
Responsável
1. Estimular o desenvolvimento e a gestão dos recursos humanos



1.1
1.2
1.3
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)

2.1

2.2



Abertura de concurso para o pessoal docente e pessoal não docente
Publicação em BR
Monitoria do processo de contratação
DRH
Monitoria
Identificar funcionários em condições de evoluir na carreira e cálculo do
impacto orçamental
Abertura de concurso para os funcionários a promover por Tempo de
Serviço
Avaliação de potencial dos funcionários a progredir
Publicação em BR
Capacitação de 360 gestores de escolas em 6 província, nas áreas de
liderança e gestão
Premiação de 22 gestores a nível nacional que demostram o resultado
esperado
Instalação do sistema Nacional de Gestão de RH
Formação dos técnicos
Aquisição do equipamento informático
Melhorar o regulamento de recrutamento e selecção
DRH
DRH
DRH
DRH
Criar mecanismos entre o órgão central e local
3.1
6.2
71
5
Melhorar o regulamento de contratação e remuneração e mecanismos
de divulgação
Elaboração dos ToRs para utilização dos resultados de avaliação de
desempenho
Elaboração de critérios para atribuição de bónus
Organizar Workshop para colher contribuições sobre os critérios de
atribuição de bónus
Planificação e Orçamentação do Programa de Apetrechamento
Lançamento de concursos públicos para selecção de fornecedores
Aquisição dos equipamentos e sua distribuição pelas DPEC´s e
SDEJT´s.
Aprechemento das DPECs e SDEJTs com equipamento informático
Aviso
DRH
Admissões
Promoções
Progressões
Mud.Carreira
Formação
Material
22 Prémios
Equipamento
Material
Equipamento
Material,
equipamento
Material,
equipamento
Material e
equipamento
Material,
Material
Material,
equipamento
30
25
408
X
X
2.948
2.975
2.120
2.999
X
X
X
X
25
2.500
X
Deslocar técnicos por
cada província para
monitorar o processo de
contratação
X
X
1.800
X
2.100
500
1.200
1.875
X
X
X
X
2.055
X
3.465
X
X
X
X
X
450
Um Workshop com a
participação 30 pessoas
com duração de 3 dias
X
DAF
DTIC
equipamento
147.872
1.769
121.872
6.094
137.468
6.874
112.500
5.625
519.712
20.361
X
X
X
X
14.000
4.480
2.240
2.240
22.960
X
X
X
X
Tipo de despesa: salários, formações, supervisões, consultoria, materiais, equipamento ou edifícios
VERSÃO AGOSTO 2012
2015
2106
DTIC
Orçamento
Total
Observações
2014
6.3
Adquirir equpimento informático para as várias unidades orgânicas do
MINED, instituições subordinadas e tuteladas
Compra de equipamento informático de ligação das Unidades Orgânicas
do Sector da Educação, incluindo as DPECs e o Ministério em rede
(internet e e-mail)
Capacitações
Desenvolvimento e melhoramento de sistemas de informação
Calendário de
implementação
2013
NEXO 2)

Tipo da
despesa5
11.830
8.400
6.608
6.608
33.446
5.600
4.200
4.200
4.200
18.200
X
X
X
X
850
14.000
X
X
5.000
X
X
X
1.800
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
2013
2014
2015
2016
2012
ATRIZ
(A
72 MPEE 2012-2016
O
Nº
Responsável
2. Assegurar a observançia de padrões e indicadores de qualidade da educação




9.1
9.2
9.3
11.9
11.10

11.11

11.12




11.13
11.14
11.15
13.1

13.2
Concepção de padrões e indicadores para as escolas primárias
Implementação de padrões e indicadores para as escolas primárias
Concepção de padrões e indicadores para as escolas secundárias e
IFPs
Implementação de padrões e indicadores para as escolas secundárias e
IFPs
Realização de seminários de auscultação e divulgação de padrões e
indicadores
Realização de actividades de supervisão e monitoria da implementação
de padrões e indicadores
Realização de estudos promoção da qualidade nos SDJETs, DPECs,
Unidades Orgânicas do Órgão Central, Instituições Subordinadas e
Tuteladas
Realização da Auditoria Financeira e Recepção da carta de
Recomendações
Realização da Auditoria de Procurement e Recepção da carta de
Recomendações
Avaliação da Auditoria, Desenho do Plano de Acções e Realização do
trabalho de campo a nível provincial com cobertura de 2 a 3 distritos por
viagem
Realização da acção de formação em matéria de Gestão Financeira e
Procurement
Formação do Pessoal em gestão Financeira pela Primavera
Aquisição do Software Primavera para Gestão Financeira
Realização da Reunião anual da DAF
Munição das DPECs com equipamento informático para processar,
armazenar e corrigir os exames
Munição dos SDEJTs com equipamento informático para o
processamento dos resultados dos exames e a certificação do ensino
primário
DGGQ
Formação,
supervisões,
Materiais
50
2.000
Formação,
supervisões,
Materiais
1.000
DGGQ
DGGQ
Formação,
Materiais
800
3.000
4.000
800
2.200
3.300
4.200
9.700
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
420
420
420
420
1.680
800
7.500
8.300
DAF
Consultoria
5.600
5.600
5.600
5.600
22.400
DAF
Consultoria
4.200
4.200
4.200
4.200
16.800
DAF
Supervisões
2.800
2.800
2.800
2.800
11.200
DAF
Formação
2.800
2.800
2.800
2.800
8.400
DAF
DAF
DAF
DTIC
Formação
Software
Formação
Equipamento
2.800
2.800
1.400
2.800
8.400
7.000
10.400
22.400
DTIC
Equipamento
5.600
5.600
2.800
11.200
2.800
11.200
11.200
11.200
X
X
X
X
X
X
X
Ajustar as mapas de
levantamento de 3 de
Março
22.400
VERSÃO AGOSTO 2012
Calendário de
implementação
2015
Orçamento
Total
2016
2106
2014
2015
2013
Observações
2014
2013
Tipo da
despesa5
2012
Nº
Responsável
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
3. Harmonizar e reforçar os processos e instrumentos de POEMA do sistema


14.13
14.14
PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)

14.15

14.16

20.1

20.2

20.4
73
Desenvolver e aquisição de conteúdos multimária e interactivos e
Introduzir as TIC enquanto ferramenta de aprendizagem
Transformar os conteúdos pedagógicos no formato multimédia e
interactivo e disponibilizá-los, de modo gradual, nos vários níveis de
ensino
Conceber um plano de equipamento das salas de aula do séc. XXI
Capacitação para a utilização das TIC
Formação nas novas técnicas e materiais pedagógicos inerentes à
evolução do modelo de ensino
Sensibilização para as competências críticas para o Século XXI e seus
impactos no processo de aprendizagem
Sensibilizar e mobilizar, através da criação de um programa, os
dirigentes escolares, desde o nível central à escola, para os desafios
inerentes à introdução das TIC no sistema de ensino e para a evolução
do paradigma de ensino-aprendizagem
Promover a aplicação dos novos métodos pedagógicos do ensino,
fomentando a difusão das melhores práticas nacionais e locais
Implementar um observatório das TICs no ensino
Avaliar os progressos alcançados no sistema do ensino com a
introdução do PTE
Contratação da Consultoria para a elaboração do plano
Definição e implementação do programa para 1 professor – 1
computador
Organizar um Workshop MozamTIC
Organização das grandes reuinões
Dinamização dos Grupos de Trabalho
Coordenação ao nivel de GCC
Produção e disseminação do PEE
Elaboração da estratégia de comunicação
Produção de materiais conforme a estratégia de comunicação
Campanhas de comunicação
Criar funcionalidades adicionais ao Portal do Aluno onde será possível
aceder a bibliotecas online e conteúdos interactivos, bem como partilhar
experiências e informação com os colegas e tirar dúvidas com
professors
Comunicar e mobilizar os alunos e professores para a utilização do
Portal
Estimular a realização de trabalhos de campo pelos alunos para
estreitar a ligação entre a escola e a comunidade, estando os resultados
sujeitos a avaliação
DTIC
DTIC
AT, software
7.000
7.000
4.200
4.200
22.400
Equipamento
4.424
4.424
4.424
4.424
17.696
11.200
14.000
16.800
16.800
58.800
Capacitações
X
DTIC
Consultoria
DTIC
DIPLAC
DIPLAC
DTIC
Consultoria
Equipamento
1.400
1.400
X
X
X
X
28.000
4.200
112.000
X
X
X
X
560
4.200
0
4.200
2.800
16.800
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
0
2.800
0
2.800
5.600
11.200
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
4.200
28.000
28.000
28.000
Serviços
Serviços
1.400
4.200
840
4.200
Serviços
Consultoria
Materiais
Serviços
600
600
2.800
2.800
2.800
2.800
Consultoria
2.800
1.400
1.400
1.400
7.000
X
X
X
X
X
VERSÃO AGOSTO 2012
3.360
1.680
1.680
1.680
8.400
Serviços
Serviços
700
5.040
700
5.040
700
5.600
700
5.600
2.800
21.280
560
420
420
280
1.680
Consultoria
Orçamento
Total
2016
X
2106
Consultoria
2015
2015
DTIC
2014
2014
Desenvolver e implementar um sistema de Gestão Integrada do Sistema
Educativo
Pagamento de conectividade do MINED
Assegurar os pagamentos das licenças dos software para o MinED e as
escolas
Contratação de AT para o desenho de várias sistemas informáticas
2013
Observações
2013
NEXO 2)
20.5
Tipo da
despesa5
2012
ATRIZ
(A
74 MPEE 2012-2016
O

Nº
Calendário de
implementação
Responsável
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
VERSÃO AGOSTO 2012

Plano Estratégico da Educação 2012-2016

Transcrição

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