R2A - PARÂMETROS PARA ESCOLHA DA EQUIPE DE

ANEXO 14
R2A - PARÂMETROS PARA ESCOLHA DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
OBJETIVO DO REQUISITO:
Definir os parâmetros para escolha da equipe da fiscalização, de forma a assegurar que a escolha seja compatível com as
características do contrato/obra e a formação e disponibilidade dos membros da equipe de fiscalização
RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO:
não há preenchimento, mas poderá haver revisão ( a data da mesma deve ser registrada)
DATA DA REVISÃO:
A - PARÂMETROS PARA ESCOLHA
FISCAL GERENTE (COORDENADOR DA EQUIPE)
ITEM
1
2
CARACTERÍSTICA
PARÂMETRO
OBRA PEQUENA
Até R$ 600,00
de R$ 600,00 a R$
3.000,00
3 OBRA GRANDE A
Acima de R$ 3.000,00
até R$ 50.000,00
4 OBRA GRANDE B
Acima de R$ 50.000,00
ENGENHEIRO ELETRICISTA E/OU MECÂNICO
ITEM
OBRA MÉDIA
CARACTERÍSTICA
OBRA MÉDIA
3
OBRA GRANDE
1 visita diária
1 fiscal e dois técnicos
ver quadro abaixo
expediente na obra
2 fiscal e dois técnicos
ver quadro abaixo
atua como membro da
equipe
na fase de planejamento
deve constar o período onde
o mesmo deve atuar.
REQUISITO VISITA
REQUISITO EQUIPE
REQUISITO DE QUANTIDADE DE
OBRAS POR FISCAL/GERENTE
de R$ 300,00 a R$
3.000,00
Acima de R$ 3.000,00
2
ver quadro abaixo
ver quadro abaixo
visita semanal sempre
que necessário
OBRA MÉDIA
OBRA PEQUENA
1 fiscal
1 fiscal e um técnico
REQUISITO DE QUANTIDADE DE
OBRAS POR FISCAL/GERENTE
2
1
1 visita semanal
2 visita semanais
REQUISITO EQUIPE
Até R$ 300,00 (cento e
cinquenta reais)
CARACTERÍSTICA
REQUISITO DE QUANTIDADE DE
OBRAS POR FISCAL/GERENTE
REQUISITO VISITA
OBRA PEQUENA
ITEM
REQUISITO EQUIPE
PARÂMETRO
1
3 OBRA GRANDE
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
REQUISITO VISITA
PARÂMETRO
Até R$ 300,00 (cento e
cinquenta reais)
de R$ 300,00 a R$ participação contínua na
3.000,00
obra
Acima de R$ 3.000,00
participação contínua na 2 técnicos por contrato
obra
1 técnico por contrato/obra
2 técnicos por contrato/obra
NÃO DISPONÍVEL QUANDO
TIPO
APENAS PEQUENA
APENAS MÉDIA
APENAS GRANDE A
APENAS GRANDE B
PEQUENA E MÉDIA
PEQUENA E GRANDE
PEQUENA, MÉDIA E GRANDE A
MÉDIA E GRANDE A
PEQUENA
MÉDIA
10
0
0
0
6
4
5
0
NÚMERO MÁXIMO
GRANDE A
0
5
0
0
3
0
2
3
GRANDE B
0
0
2
0
0
1
1
1
0
0
0
1
0
0
0
0
FORMAÇÃO
1
Engenheiro Civil
2
Engenheiro eletricista
3
Engenheiro mecânico
4
Engenheiro ambiental
5
Arquiteto
ANEXO 15
R2B - PLANILHA DE CONTROLE DA EQUIPE DA FISCALIZAÇÃO POR CONTRATO
OBJETIVO DO REQUISITO:
Assegurar o controle atualizado dos técnicos da fiscalização por contratos
RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO:
Gerente da Gerência de Acompanhamento de Contrato
DATA DA ATUALIZAÇÃO:
Total disponíveis:
6
B. CONTROLE FISCAL POR CONTRATO/OBRA
ITEM
1
NOME DO SERVIDOR
Fulano de tal
MATRÍCULA
144.200-0
FORMAÇÃO
Engenheiro Civil
CONTRATOS SOB SUA
FISCALIZAÇÃO
Contrato nº 22/2011
Contrato nº 102/2012
Contrato nº 57/2013
DATA DE
CONCLUSÃO DO
CONTRATO
23/07/2013
24/07/2013
25/07/2013
PORTE DA OBRA
DISPONÍVEL?
Pequeno
Médio
x
x
x
x
Grande A
Grande B
x
x
TOTAL
2
Sicrano
3
Beltrano
123.345
Engenheiro Civil
Contrato nº 678/2012
26/07/2013
135.456-9
Engenheiro Civil
Contrato nº 89/2011
28/07/2013
TOTAL
4
2
0
0
SIM
0
0
0
0
SIM
TOTAL
4
Severo de Tal
124.345-8
Engenheiro Civil
Contrato nº 567/2012
29/07/2013
122
Engenheiro Civil
Contrato nº 89/2013
30/07/2013
TOTAL
5
Maria
TOTAL
6
Ana de Tal
124.345-8
Engenheiro Civil
Contrato nº 567/2012
29/07/2013
0
0
0
0
SIM
0
0
0
0
SIM
0
0
0
0
SIM
TOTAL
0
0
0
0
SIM
R2C - REQUISITO DE CONTROLE PARA ESCOLHA DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
OBJETIVO DO REQUISITO:
Parametrizar a escolha da fiscalização segundo o porte da obra, o perfil e a disponibilidade dos membros
RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO:
Gerente da Gerência de Acompanhamento de Contrato
DEFINIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
ITEM
1
VALOR DO
CONTRATO (R$)
13.456.745,90
PORTE DA
OBRA
MATRÍCULA
FORMAÇÃO
FUNÇÃO
Flávio de tal
123.345-6
Engenheiro Civil
Gerente do contrato
2
Ana de tal
123.345-7
Engenheiro eletricista
Membro da equipe
3
Pedro de tal
123.345-8
Engenheiro mecânico
Membro da equipe
4
Marcus de tal
123.345-9
Técnico de Nível Médio
Membro da equipe
5
Vinicius de Tal
123.345-10
Técnico de Nível Médio
Membro da equipe
NOME GERENTE:
MATRÍCULA:
GRANDE
EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
NOME
QUANTIDADE DE
CONTRATOS QUE
ATUAM COMO
FISCAL
1
2
2
1
1
Validação dos dados
FORMAÇÃO
1
Engenheiro Civil
2
Engenheiro eletricista
3
Engenheiro mecânico
4
Engenheiro ambiental
5
Arquiteto
6
Técnico de Nível Médio
1
Pequeno
2
Médio
3
Grande
ANEXO 18
R3 - RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE DEVEM CONSTAR NA PASTA DA FISCALIZAÇÃO e ATESTO DA FISCAL QUE
RECEBEU TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA FISCALIZAÇÃO
OBJETIVO DO REQUISITO: Assegurar que a pasta da fiscalização contenha todos os documentos necessários para o
desenvolvimento da atividade de fiscalização e que a fiscalização recebeu todos os documentos necessários à fiscalização
RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA PASTA: Servidor lotado na Gerência de Acompanhamento de Contrato
RESPONSÁVEL PELO ATESTO DO RECEBIMENTO: Fiscal/Gerente do Contrato
QUANDO PREENCHE: Organização da Pasta: Procedimentos Preliminares e atesto da fiscalização, no
planejamento da fiscalização
ONDE ARQUIVA: Na pasta da obra, sob a guarda da fiscalização.
CONTRATO Nº
OBJETO:
EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO:
ITEM
DOCUMENTO
SIM
1
Edital da Licitação
2
Garantia
3
Contrato
4
5
Projetos
Técnicos
Básicos
e
(DESCREVER
TODOS
OS
PERTINENTES AO CONTRATO)
Orçamento
6
Composição da taxa de BDI
7
Composição da taxa de Encargos Sociais
8
9
Composição dos Encargos Complementares
Composição da Administração Local
10
Especificações Técnicas dos Materiais e Serviços
11
Cronograma Físico-Financeiro
12
Subsídios para licitação e gestão da obra
13
Portaria de Designação da equipe de fiscalização
14
Livro de Ocorrências
15
Ordem de Serviço Inicial
16
Outros pertinentes ao Contrato
NÃO
N/A
RAZÕES DA NÃO APLICAÇÃO
CHECAGEM
DO FISCAL
(COM "X")
Executivos
PROJETOS
NOME DO RESPONSÁVEL ORGANIZAÇÃO INICIAL DA PASTA
MATRÍCULA:
ATESTO QUE A PASTA CONTÉM TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.
João Pessoa, XX de Xxxxxx de 20xx
ASSINATURA
NOME DO FISCAL GERENTE DO CONTRATO
MATRÍCULA