Relatório Gestão e Contas 2012

Transcrição

REDEFINIMOS
PROTEÇÃO
RELATÓRIO
DE GESTÃO E CONTAS
DA AXA PORTUGAL
Relatório
de Gestão e Contas
da AXA Portugal
2012
I. SOBRE A AXA
II. ENQUADRAMENTO
DA ATIVIDADE
ENQUADRAMENTO ECONÓMICO
SETOR SEGURADOR
III.SOCIEDADE NÃO VIDA
ATIVIDADE DA COMPANHIA
PRINCIPAIS INDICADORES DE GESTÃO
ANÁLISE ECONÓMICA
ANÁLISE FINANCEIRA
RESULTADOS E SUA APLICAÇÃO
PERSPETIVAS DA COMPANHIA PARA 2013
ESTRUTURAS E PRÁTICAS DE GOVERNO SOCIETÁRIO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
ANEXO NÃO VIDA
IV. SOCIEDADE VIDA
FICHA TÉCNICA:
TÍTULO: RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DA AXA PORTUGAL 2012
PROPRIEDADE: AXA PORTUGAL, COMPANHIA DE SEGUROS, S.A. /
AXA PORTUGAL, COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA, S.A.
ANÁLISE ECONÓMICA
ANÁLISE FINANCEIRA
ANEXO VIDA
EDITORIAL
Seguros é um negócio de pessoas, onde as
relações humanas com Clientes e Parceiros desempenham um papel da máxima importância.
Esta deve ser uma primeira premissa para os
players do setor segurador, e que na AXA é levada
mais além, quando traduzida na nossa missão:
proteger a sociedade em que vivemos, contribuir
para o seu desenvolvimento social e económico,
e proteger os nossos Clientes, Particulares e
Empresas.
São estes Clientes que sentem diariamente as
dificuldades económicas, financeiras e sociais
que marcam o período de instabilidade que
atravessamos, com impacto nos negócios, na
vida familiar e privada, nos sonhos e nas ambições.
Mas são as mesmas pessoas que têm despertado, sobretudo no contexto atual, para uma
maior necessidade de poupança e de proteção,
de preparar um futuro mais sereno, de proteger
a própria vida, a vida dos que são mais próximos e os bens. Daí que optem por escolher a
seguradora em que confiam, com a qual estão
satisfeitos, a marca com a qual se identificam
e onde, uma vez mais, as relações humanas
sejam diferenciadoras. Orgulhamo-nos, por isso,
de manter a liderança, enquanto primeira marca
seguradora mundial no ranking Interbrand e de
em Portugal mantermos níveis de satisfação dos
nossos Clientes com valores acima dos 95% e
elevados níveis de notoriedade da marca, bem
como um bom posicionamento no mercado.
Apesar da realidade vivida hoje pelos consumidores e pelas empresas, que impacta diretamente a atividade do setor segurador, destaco
< JOÃO LEANDRO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO
CHAIRMAN E CEO
AXA PORTUGAL
em 2012 os bons resultados da AXA Portugal
no ramo Vida, em particular os produtos que
denominamos de Protection (por protegerem as
famílias de situações de morte e / ou invalidez)
e o bom desempenho dos seguros de saúde. O
resultado menos bom em Não Vida, contrariando
a nossa melhor tradição, é explicado, por um
lado, pelo comportamento do mercado e, por
outro, pela restruturação do nosso portfolio e
da agressiva redução de despesas que levámos
a cabo. Com estas medidas, estamos a preparar
a empresa para os desafios do futuro.
Num momento em que, mais do que nunca, as
pessoas precisam de nós, é nosso compromisso
estar presentes, próximos, disponíveis através
de diversos canais, dedicarmo-nos a 100% em
cada contacto e em cada interação, prestar um
serviço e um atendimento de qualidade, oferecer
produtos simples, encontrar soluções que facilitem o pagamento dos prémios e, assim, criar
relações de confiança e que perduram no tempo.
Integrados num Grupo mundial presente em 57
países, é desta forma que queremos materializar
em Portugal a ambição da AXA em ser a empresa
preferida, marcando a diferença na vida das
pessoas, com acompanhamento personalizado
em cada etapa da sua vida, educando e prevenindo para eventuais riscos futuros, com equipas
dedicadas e inovadoras e assegurando um
crescimento equilibrado, rentável e sustentável.
É assim que queremos redefinir a Proteção.
É assim que queremos redefinir o conceito de
viver a vida e a forma como cada Cliente olha
para o futuro.
I. REDEFINIMOS
SONHOS E SORRISOS
— Sobre
a AXA —
Na AXA trabalhamos, todos os dias,
para encontrar as soluções de proteção adequadas para a sua família
e os seus negócios. Por isso, fazemos da proteção de cada sonho e de cada
sorriso a nossa missão. É assim que redefinimos standards.
AXA, RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS – 2012
I. REDEFINIMOS
SONHOS E SORRISOS
SOBRE A AXA
SOBRE A AXA
O NOSSO NEGÓCIO: A PROTEÇÃO
OS NOSSOS VALORES
Acompanhamos os nossos Clientes, particulares e empresas, disponibilizando um conjunto de serviços e soluções, adaptadas às necessidades de proteção, - de vida, da família,
de poupança, do património, do negócio -, em
cada etapa das suas vidas.
Pela natureza desta atividade, estabelecemos relações de longo prazo baseadas na
transparência e na confiança. Conscientes da
nossa contribuição para o desenvolvimento
económico e social respeitamos, no mundo
inteiro, os mesmos valores e compromissos
para com os nossos principais stakeholders.
Profissionalismo
Inovação
Realismo
Espírito de equipa
Respeito pela palavra
A NOSSA AMBIÇÃO
Ser a empresa preferida de Clientes, Colaboradores e Acionistas, no nosso negócio – a Proteção Financeira – pela qualidade dos nossos
produtos e serviços e pela nossa performance.
AS NOSSAS ATITUDES-CHAVE
disponíveis
estamos disponíveis quando
os nossos Clientes precisam de nós e ouvimo-los, verdadeiramente.
dizemos o que fazemos e fazemos
fiáveis
o que dizemos, concretizamos as nossas promessas e mantemos os nossos Clientes informados, para que possam confiar em nós.
dedicados
tratamos os nossos Clientes
com compreensão e consideração, oferecemos aconselhamento personalizado em cada
etapa das suas vidas e recompensamos a
sua lealdade.
–9–
AXA, RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DE – 2012
SOBRE A AXA
A NOSSA ESTRATÉGIA DE RESPONSABILIDADE CORPORATIVA E OS NOSSOS
COMPROMISSOS
Agimos como empresa responsável e construimos uma relação de confiança com os nossos
principais Parceiros - Acionistas, Clientes, Fornecedores, Colaboradores e Mediadores, Sociedade e Ambiente -, respeitando os nossos
compromissos.
A AXA EM PORTUGAL EM NÚMEROS
*Interbrand – Best Global Brands
A AXA NO MUNDO EM NÚMEROS
UMA MARCA GLOBAL, LÍDER NO SETOR
SEGURADOR, PELO 4ºANO CONSECUTIVO*
Redefinimos / Standards é a nossa assinatura de Marca.
Esta assinatura é sinónimo da determinação
em redefinirmos a nossa relação com o Cliente. Serviço, produtos, comunicação, comportamentos, tudo comporta um compromisso
da AXA para com o Cliente.
O nosso posicionamento é um fator de diferenciação e indissociável da nossa Ambição
em ser a Empresa Preferida.
– 10 –
As atividades do Grupo AXA são geograficamente diversificadas, com uma maior concentração
na Europa, América do Norte e Ásia/Pacífico.
7,6% quota de mercado Não Vida
1,7% quota de mercado Vida
96,7% Clientes muito ou extremamente satisfeitos (resultados do questionário
aos Clientes AXA, realizado anualmente pela Nielsen)
88,0% Clientes satisfeitos após o serviço
prestado na regularização de um sinistro automóvel ou multirriscos (resultados questionário AXA)
13.912 horas de trabalho em benefício da comunidade através da Fundação AXA
Corações em Ação
Uma rede de distribuição estruturada e formada para fornecer aconselhamento pertinente
e personalizado, baseado na proximidade e
na competência, no âmbito de uma deontologia profissional rigorosa.
• 3 Espaços de venda directa
• 109 Agentes Gerais Exclusivos com 162
escritórios AXA
• 242 Consultores de segmentos de mercado
específicos (27 Gestores Negócio)
• 401 Agentes Multimarca
• 70 Corretores de Seguros
• 2.858 Outros Mediadores (exclusivos e
multimarca)
– 11 –
CONSELHO EXECUTIVO
DA AXA PORTUGAL
SOBRE A AXA
FACTOS MARCANTES 2012
janeiro
AXA Innovation Awards:
4ª edição desta competição do Grupo AXA aberto a todos os colaboradores e cujos objetivos
são: dar visibilidade aos projetos inovadores, desenvolvidos internamente, premiar as melhores
inovações e as equipas que as implementaram,
promover a reutilização de inovações existentes.
Portugal tem acumulado vitórias e distinções
nesta competição mundial.
– da esquerda para a direita –
António Alves
Diretor Geral de Operações e Organização
Pedro Oliveira
Diretor Geral de Distribuição
Beatriz Aguiar
Diretora Geral Financeira
João Leandro
Chairman e CEO
Lionel Narvaez
Diretor Geral Técnica e Oferta
Paulo Bracons
Diretor Geral de Marketing e Secretário-Geral
– 12 –
fevereiro
Estratégia AXA, partilha e diálogo:
realização de sessões internas de reflexão,
partilha e diálogo sobre o presente e o futuro
da AXA Portugal. Uma iniciativa dinamizada
pelo Conselho Executivo, chegando a todos
os Colaboradores de Norte a Sul do país.
março
Família AXA:
o nome da campanha que decorreu durante
os meses de Março e Abril, com o objetivo de
premiar 40.000 bons Clientes e respetivas famílias pela sua confiança na AXA. Sob o tema
“Pensamos na Família AXA e nos seus bons
momentos especiais”, foram enviadas 4 ofer-
tas temáticas para 4 momentos especiais,
dirigidas aos vários membros da família.
abril
Ecosfera-Responsabilidade Ambiental:
lançamento desta nova solução que vem dar
resposta a necessidades como coberturas
de Responsabilidade Civil por agressões ao
ambiente, Responsabilidade Administrativa
Ambiental, despesas com medidas urgentes
e despesas com medidas de minimização.
A AXA assume-se também como parceira da
Quercus, numa perspetiva de desenvolvimento sustentado.
Invest série II - Não normalizado:
uma solução financeira direcionada para o investimento. Tem um prazo de 6 anos, com
uma rentabilidade potencial de 28,5% (desde que o Índice Eurostoxx 50 não desvalorize
mais de 50%) e está ligado a uma estrutura
financeira com dois emitentes (AXA Bank Europe - Bélgica; Sociéte Générale - França).
maio
Concerto AXA, Casa da Música:
um concerto exclusivo AXA, com a Orquestra
Sinfónica do Porto e que contou com a presença de mais de mil convidados, entre Clientes, Parceiros, Colaboradores e Mediadores.
Dia Mundial para a Diversidade Cultural e
para o Diálogo e Desenvolvimento:
comemoração com as equipas AXA, sendo
um tema que integra a nossa estratégia de
Responsabilidade Corporativa.
Semana internacional da Segurança de Informação na AXA:
durante uma semana, as equipas AXA recordaram alguns dos conceitos chave de segurança da informação a partir da visualização
de vídeos e da participação em jogos que representam situações do dia-a-dia.
junho
AXA Vantagens Restaurantes:
lançamento do cartão “AXA Vantagens Restaurantes” com descontos diretos numa vasta rede de restaurantes em todo o país. O cartão foi desenvolvido com os objetivos centrais
de retenção e conquista de Clientes.
A Vida não pára:
campanha global que abrangeu vários meios
de comunicação on-line e offline, dedicada à
proteção / vida.
– 13 –
julho
setembro
novembro
AXA Art:
AXA aposta no segmento “Arte”, com esta solução destinada à proteção de obras de arte,
antiguidades e artigos de coleção. Trata-se de
uma solução que disponibiliza assistência na
avaliação do risco, através de uma equipa de
avaliadores especializados, transportadores
e peritos em arte em geral, gestão de sinistros individual e personalizada e aconselhamento sobre medidas de segurança.
Eficiência +:
lançamento do programa cujo principal objetivo é aumentar a eficiência operacional na AXA
Portugal, de forma estrutural, estando dividido em 3 subprogramas: Modelo Operacional,
IT e Distribuição.
Scope Colaboradores:
inquérito anual dirigido aos colaboradores
AXA e que mede o seu grau de envolvimento,
em torno de temas como: Liderança, Atitudes
& Valores, Orientação Cliente, Gestão Direta,
Satisfação no Trabalho, Remuneração, Reconhecimento e Desenvolvimento.
Festival das Artes:
AXA marca presença uma vez mais no festival
das Artes de Coimbra.
Academia de Verão:
lançamento da 1ª edição da Academia de
Verão. Este programa conta com ateliês e
workshops de línguas estrangeiras, softwares, culinária, dança, pintura entre outros,
animados por colaboradores AXA.
agosto
Shareplan 2012:
uma operação mundial do Grupo AXA cujo objetivo é associar financeiramente os Colaboradores do mundo inteiro ao desenvolvimento e
sucesso do futuro da empresa.
– 14 –
SOBRE A AXA
Marca AXA:
considerada pelo 4º ano consecutivo a primeira marca seguradora mundial no Ranking da
Best Global Brands 2012, no TOP 100 marcas.
outubro
Educação Ambiental:
a AXA Portugal está presente na 18ª edição
do Festival Cine Eco em Seia, e atribui Prémio
ao melhor Filme em Educação Ambiental.
My AXA Jobs:
num ambiente global e desafiador, o Grupo
AXA apoia a mobilidade funcional e geográfica e lança o My AXA Jobs, um portal único
acessível a todos os Colaboradores do mundo inteiro.
AXA Informa:
lançamento do novo portal “AXA Informa”
acessível às redes comerciais sobre campanhas, novos produtos, ações comerciais, entre outros temas.
Associação Europeia de Agentes AXA:
realização do II Congresso da Associação Europeia de Agentes AXA em Granada, Espanha.
Ciclo de 4 Conferências/Debate AXA e Quercus:
a primeira conferência decorreu em Novembro, dedicada ao tema “Melhor Clima, Melhor
Ambiente”.
dezembro
Comemoração dos 15 anos da marca AXA
em Portugal:
fechámos o ano com uma comemoração
especial, que consistiu em vários eventos e
ações internas e externas.
Protec “Simply” on-line:
lançamento do seguro automóvel on-line, disponível em www.axa.pt .
AXA PORTUGAL RECONHECIDA
E DISTINGUIDA…
Prémio Excelência SEDES 2012, com o
programa “ Terra à Vista”, dedicado à preparação dos nossos Colaboradores para
um novo ciclo: a reforma.
“Responsabilidade Social em Portugal”:
o livro destaca a AXA como um caso de
sucesso, enquanto empresa socialmente
responsável.
AXA Portugal ocupa uma posição de destaque no ranking da Exame/Accenture
2011 “As 100 Melhores Empresas para
trabalhar em Portugal”. Posiciona-se no
3º lugar no ranking efetuado por Atividade
(Atividades Financeiras e de Seguros), 8º
lugar na categoria “Grandes Empresas”
que abrange a totalidade dos setores em
análise (e estando na linha da frente, relativamente às restantes empresas do setor segurador) e em 32º lugar no ranking
final das 100 melhores empresas.
– 15 –
II. REDEFINIMOS
O CONCEITO DE VIVER
A VIDA
— Enquadramento
da atividade —
A vida é, para nós, o mais importante. Viver todos os momentos,
aproveitar todos os detalhes. Assim, protegê-la da melhor forma
é o que faz mover as nossas forças. Para que a possa receber
sempre de braços abertos.
É assim que redefinimos standards.
II. REDEFINIMOS
O CONCEITO DE VIVER
A VIDA
ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE
ENQUADRAMENTO ECONÓMICO (1)
Em 2012 assistimos a um abrandamento da
economia mundial, a qual registou 3,2% de
crescimento do PIB contra 3,9% em 2011, ditado fortemente pelo enfraquecimento da economia europeia, em particular a área do euro. A
incerteza e os riscos associados à crise da dívida soberana dos países da Europa do sul persistiram, embora se tenham reduzido no final
do ano. Igualmente as economias emergentes
registaram crescimentos menos acentuados
(China registou um crescimento do PIB de 7,8%
contra 9,3% em 2011). A economia americana
manteve um ritmo de crescimento moderado
(2,3% em 2012 contra 1,8% em 2011), com a
taxa de desemprego a diminuir (8,2% em 2012
contra 9,0% em 2011).
A economia europeia, e em concreto a área do
euro, registou uma fraca atividade económica
– passando de 1,6% em 2011 para -0,2% em
2012 - associada a um abrandamento das exportações. A taxa de desemprego subiu na área
do euro para 11,8%. Já a taxa de inflação média diminuiu de 2,7% em 2011 para 2,5% em
2012. A taxa de câmbio do euro face ao dólar
apreciou registando 1,319 dólares em Dezembro, valores no final do período (contra 1,294
dólares em 2011).
O desempenho da economia portuguesa continuou, em 2012, fortemente condicionado pelas medidas restritivas do programa de assistência internacional, pelo que se estima uma
quebra do produto interno bruto na ordem dos
3% (contra -1,7% em 2011). Igualmente é de
assinalar o aumento considerável do número
de falências, em particular, nos setores da
construção e indústria transformadora. Destacou-se também o aumento dos custos administrativos das empresas por força da crescente
exigência do enquadramento legal e fiscal. Os
indicadores de confiança agravaram na segunda metade do ano (o indicador da construção
passou de -57,2 em 2011 para -67,5 em 2012;
na indústria piorou de -15,7 para -18,2). A taxa
de variação média do IHPC registou 2,8% em
2012, contra 3,6% em 2011. Assistimos ainda
a um aumento persistente e continuado da taxa
de desemprego (16,9% no quarto trimestre
2012 contra 14% no mesmo período de 2011).
De registar ainda a quebra acentuada na venda
de veículos novos (-40,7% acumulado a Dezembro 2012, contra -29,8% no período homólogo)
e das vendas de cimento (-37,3% em Dezembro
2012, contra -19% no período homólogo).
Ao nível dos mercados financeiros, assistimos
à recuperação dos principais indicadores bolsistas. O principal índice bolsista europeu, o
Euro-Stoxx 50, apresentou uma valorização de
13,8% (-17,1% em 2011). O índice nacional
PSI-20 registou desvalorizações ao longo do
ano, recuperando no final do ano (+2,9% em
2012 contra -27,6% em 2011). Por fim, o índice
bolsista norte-americano Dow Jones apresentou uma valorização de 7,3% (contra 5,5% em
2011).
(1) Fontes: Banco de Portugal, Eurostat e FMI.
– 19 –
SETOR SEGURADOR (2)
Em 2012 a atividade seguradora continuou em
queda, a qual se situou em 0,8 mil milhões de
euros (-7,1%) face ao ano anterior, registando
10,9 mil milhões de euros de prémios de seguro direto. Para esta evolução contribuiu a retração do ramo Não vida em 158 milhões de euros
(-3,8%), queda superior à contração económica
(estimada em 3% pelo Banco de Portugal), pese
embora a atividade Vida tenha caído menos do
que o ano passado (-8,9% ou 673 milhões de
euros).
Em resultado, o contributo dos seguros para o
PIB caiu 0,46 p.p. em termos totais para 6,4%.
Em Vida a penetração alcançou 4,1% (menos
0,38 p.p.) e em Não Vida 2,34% (menos 0,08
p.p.). O prémio per capita acompanhou esta
evolução passando de 1.112 euros em 2011
para 1.039 euros em 2012.
Prémios / PIB
8,6%
9,5%
7,0%
6,8%
6,2%
6,4%
4,4%
2,5%
2009
2,4%
2,4%
2010
Não Vida
2,3%
2011
Vida
4,1%
2012
O segmento Não Vida foi altamente influenciado pelo contexto macroeconómico negativo, em
particular, a venda de novos veículos sofreu
uma queda bastante acentuada (na ordem dos
40%), assim como, o aumento persistente e
continuado da taxa de desemprego (atingindo
16,9% no quarto trimestre de 2012), elevado
número de falências e uma baixa generalizada
da massa salarial, fatores que penalizaram as
duas principais linhas de negócio, automóvel
(-5,4%) e acidentes de trabalho (-10,6%).
Nos restantes ramos de Não Vida, assinalam-se as seguintes trajetórias:
• O ramo Doença prosseguiu com evoluções
positivas (+2,2%), mas com problemas de
rentabilidade;
• O ramo Incêndio e Outros Danos assinalou
um decréscimo ligeiro (-0,2%), embora o
ramo riscos de habitação tenha tido uma evolução positiva (+3,3%);
• Os ramos Transportes registaram uma queda ligeira (-0,3%) onde se destaca a evolução
bastante positiva do ramo Marítimo e Transportes (+16%); o ramo Aéreo e Mercadorias
Transportadas evoluíram negativamente em,
respectivamente, -27,5% e -5,6%.
• Por fim, o ramo Diversos variou positivamente
(+2,4%), onde se destacaram os seguros de
Proteção Jurídica (+7,2%) e Seguros de crédito (+4,6%).
O ramo Vida recuperou face ao decréscimo
verificado em 2011 (-38,1%) mas ainda assim
pressionado pela venda de produtos bancários
destinados à captação de poupanças, em detrimento de produtos de seguros. Deste modo, a
atividade Vida global registou uma diminuição
de 8,9%.
Em termos dos principais produtos destaque
para:
• A evolução negativa dos produtos PPR
(-14,1%), por força das condicionantes económicas e da retirada do incentivo fiscal deste
tipo de produtos;
•Igualmente, uma quebra de 11,5% nos produtos de capitalização;
•De realçar ainda neste segmento o comportamento dos seguros de vida risco, cuja evolução foi menos negativa (-2,0%).
Crescimentos anuais
17,2%
No que respeita à concorrência, os 5 primeiros
grupos de Não Vida detêm mais de 50% do
mercado (56,3%): Caixa Seguros, Tranquilidade, Allianz, AXA e Açoreana. Já em Vida, cerca
de 78,4% do mercado é detido pelas companhias dos principais Grupos bancários: Caixa
Seguros, BES, AGEAS, Santander e Credito Agrícola. O Grupo Caixa Seguros continua com uma
parcela considerável do mercado, representando 25,3% do segmento Não Vida e 31,0% do
mercado Vida, pese embora o decréscimo assinalado na produção deste grupo nos últimos
anos e respetiva perda de quota relativa.
A AXA ocupava em finais de 2012 a 4ª posição
no ranking de prémios de Não Vida com uma
quota de 7,6% (8,3% em 2011) e a 11ª posição em Vida com uma quota de 1,7% (2,8% em
2011). No entanto, se considerarmos o mercado Automóvel, a AXA ocupa a 3ª posição com
uma quota de 9,5%.
12,6%
0,9%
-0,9%
-4,4%
-5,3%
-6,7%
-3,8%
-5,6%
-8,9%
-28,6%
-38,1%
2009
2010
Não Vida
2011
Vida
2012
Total
Total
(2) Fonte: APS - Associação Portuguesa de Seguradores, informação disponibilizada em Fevereiro 2012
– 20 –
– 21 –
III. REDEFINIMOS
A MANEIRA DE VER
CRESCER OS SEUS FILHOS
— Sociedade
não vida —
Nada é mais importante que ver crescer os filhos em segurança.
Por isso mesmo, na AXA desenvolvemos as soluções mais adequadas para
que o possa fazer. Habitação, saúde, automóvel, acidentes pessoais e outros
são parte da solução para que esse objetivo seja cumprido. Em segurança.
É assim que redefinimos standards.
SOCIEDADE NÃO VIDA – ATIVIDADE DA COMPANHIA
III. REDEFINIMOS
A MANEIRA DE VER
CRESCER OS SEUS FILHOS
SOCIEDADE NÃO VIDA
O ano 2012 assinalou o início de um importante processo de transformação da companhia, em resposta a um contexto de crise
económica e social e a um enquadramento legal cada vez mais exigente, cujos reflexos no
mercado segurador também se fizeram sentir.
ANÁLISE ECONÓMICA
ANÁLISE FINANCEIRA
ESTRUTURA E PRÁTICAS DE GOVERNO SOCIETÁRIO
ANEXO NÃO VIDA
Desde logo é de realçar o programa Eficiência
+, o qual se iniciou com um diagnóstico profundo ao modo de funcionamento da empresa
e onde se identificaram três áreas de atuação – Operações, Distribuição e Sistemas de
Informação – tendo em vista a obtenção de
ganhos consideráveis de eficiência e produtividade.
Ao nível da atividade Não Vida foi ainda marcante em 2012:
• Reforço da qualidade de serviço prestada
aos clientes e aumento do seu nível de satisfação (Scope Cliente com um índice global de 96,7%);
• Reorganização ao nível da distribuição,
onde se destacou a criação de uma Direção Nacional de Agentes (subdividida em
oito territórios) e a inclusão de uma Direção de Multi-acesso e Direção de Negócio
Digital, visando maior eficácia e flexibilidade da força de vendas e maior proximidade
ao cliente;
• Índice global de satisfação dos colaboradores manteve-se a um nível elevado, de
acordo com os resultados obtidos no inquérito de satisfação ao clima social realizado pelo Grupo AXA (Scope); reforçámos
igualmente a relação com os distribuidores
,tendo o inquérito de satisfação realizado
revelado uma evolução positiva, em particular ao nível da recomendação;
• Implementação do Novo Contrato Coletivo
de Trabalho;
• Disseminação de uma cultura baseada na
confiança e concretização, internamente
apelidada de “Cultura Azul”;
• Continuação do programa de rentabilidade
Não Vida, focalizado na retenção dos bons
clientes e nas políticas de vigilância da
carteira, cujas ações permitiram alcançar
bons resultados nos custos com sinistros
do exercício de ocorrência;
• Prossecução do processo de Pré-reformas
e Rescisões, ao qual correspondeu uma
redução significativa do número de colaboradores;
• Arranque da aplicação de uma metodologia
de gestão (Lean management), que visa a
obtenção de ganhos de produtividade;
– 25 –
SOCIEDADE NÃO VIDA – PRINCIPAIS INDICADORES DE GESTÃO
• O lançamento do produto de responsabilidade ambiental – Ecosfera, em resposta a
algumas exigências legais e reforçando o
nosso posicionamento em matéria de responsabilidade ambiental e corporativa;
• Continuação da implementação da estratégia PME (certificação de agentes, programa
conquista cliente, etc.), com a atribuição
de um prémio de inovação a nível da Re-
gião Mediterrânica com o “Pack PME Grande Valor”;
PRINCIPAIS VARIÁVEIS E INDICADORES
AXA Não Vida
• Celebração dos 15 anos da marca AXA em
Portugal, cuja data coincidiu com o lançamento da venda on-line do produto automóvel Simply, o qual veio reforçar a estratégia
de negócio digital, ao colocar num canal
digital a venda de um produto de massa
2011
Prémios Emitidos (1)
2012
Variação
345.569
308.492
-10,7%
Resultado Operacional (incluindo custos de reestruturação)
-2.671
-44.394
1562,2%
Resultado Operacional (excluindo custos de reestruturação)
5.552
-32.478
-685,0%
Resultado Líquido
2.426
-33.129
-1465,4%
Capital Próprio
91.964
77.206
-16,0%
Ativo Líquido Total
696.396
685.014
-1,6%
Provisões Técnicas
522.180
521.237
-0,2%
1.172.346
1 138.638
-2,9%
518
465
-10,2%
Nº de Contratos em Carteira
Nº de Colaboradores
RÁCIOS PRODUTIVIDADE
Prémios Emitidos (1) / Nº Colaboradores
667
663
-0,6%
2.263
2.449
8,2%
Resultados Operacional (2) / Prémios Emitidos (1)
-0,8%
-14,4%
-13,6 pts
Resultado Líquido / Prémios Emitidos (1)
0,7%
-10,7%
-11,4 pts
Resultado Líquido / Ativo Líquido
0,3%
-4,8%
-5,2 pts
Resultado Líquido / Capital Próprio
2,6%
-42,9%
-45,5 pts
Rácio de Sinistralidade (4)
75,3%
84,7%
9,5 pts
Rácio de Despesa (incluindo custos de reestruturação)
32,6%
36,4%
3,8 pts
Rácio de Despesa (excluindo custos de reestruturação)
30,0%
32,3%
2,3 pts
107,8%
121,1%
13,3 pts
166,7%
132,8%
-33,9 pts
Nº Contratos em vigor / Nº Colaboradores
RÁCIOS DE RENDIBILIDADE
RÁCIOS DE EFICIÊNCIA (3)
Rácio Combinado (4)
RÁCIOS DE SOLVÊNCIA
Margem de Solvência (%)
Unidade: Milhares de Euros
(1)
(2)
– 26 –
Seguro Direto e Resseguro Aceite
Resultado antes de mais e menos valias, bruto de imposto
(3)
(4)
Sobre Prémios Adquiridos
Líquido de Resseguro Cedido
– 27 –
SOCIEDADE NÃO VIDA – ANÁLISE ECONÓMICA
ANÁLISE ECONÓMICA
Prémios Emitidos SD (var. homóloga)
11,8%
PRODUÇÃO
Prémios Emitidos SD
3,1%
2011
Acidentes de Trabalho
2012
70.457
54.168
7.641
7.551
Doença
18.291
20.443
Incêndio e Outros Danos
54.959
52.803
173.209
153.393
4.609
2.709
12.103
12.844
Acidentes Pessoais
Automóvel
Transportes
Responsabilidade Civil
Diversos
TOTAL
QUOTA MERCADO
988
929
342.297
304.840
8,3%
7,6%
Os Prémios Emitidos de Seguro Direto atingiram, em 2012, 305 milhões de euros, o que se
traduziu numa diminuição de 10,9% (37,5 milhões de euros) face ao ano anterior, em resultado da conjuntura do mercado, mas também
de uma política agressiva de saneamento dos
maus riscos em carteira.
Ao nível dos principais ramos destacaram-se
em termos de crescimentos:
• O ramo Automóvel continuou em queda,
registando uma redução de 11,4%, apesar
de uma ligeira recuperação do número de
contratos novos no segmento de particulares na segunda metade do ano 2012;
• O ramo Acidentes de Trabalho, o segundo
ramo mais representativo da carteira de
prémios, registou uma quebra de 23,2%,
redução superior à verificada no ano passado (-3,0%). Continuou, assim, a ser pena-
– 28 –
lizado pelo contexto económico, em virtude
da continuação da subida da taxa de desemprego e da deterioração das condições
do mercado de trabalho em geral, afetando
a massa salarial (numa quebra aproximada
de 20%);
• Estes dois ramos (Automóvel e Acidentes
de Trabalho) foram os mais impactados,
quer pela crise económica, quer pelo saneamento da carteira efetuado;
• O ramo Incêndio e Outros Danos decresceu
3,9%, uma redução superior à verificada no
mercado (-0,2%), essencialmente devido à
diminuição do número de contratos de Multirriscos Comércio (-4,0%);
• O ramo Doença, devido essencialmente ao
crescimento verificado no negócio novo, em
particular no ramo empresas, registou um
aumento bastante superior ao do mercado
(+11,8% contra +2,2%), contrariando o ligeiro decréscimo verificado no ano anterior.
-0,2%
-3,0%
-3,4%
-3,9%
-2,1%
-11,4%
Automóvel
-10,9%
-23,1%
Incêndio e Outros
Danos
11/10
A AXA ficou, em 2012, em 4º lugar no ranking
de prémios de seguro direto, apresentando
uma descida de 0,7 p.p. face a 2011, alcançando assim uma quota de 7,6%.
Os principais ramos assinalaram as seguintes
evoluções em termos de quotas de mercado:
• O ramo Automóvel, que representava, no final de 2012, 50,3% da carteira, continuou
a manter a quota superior à de Não Vida,
embora reduzindo 1,5 p.p. face ao ano anterior, fixando-se em 8,9%;
• Acidentes de Trabalho, o segundo ramo
mais representativo com 17,8% dos prémios de seguro direto, sofreu um decréscimo de 1,6 p.p. para 9,8%;
• No ramo Incêndio e Outros Danos a quota
desceu ligeiramente 0,2 p.p. para 6,9%;
Doença
TOTAL
12/11
• Por fim, o ramo Doença reforçou em 0,3
p.p. a sua quota de mercado para 3,6%.
Estrutura Carteira 2012
Responsabilidade
Civil
Diversos
4,2%
0,3%
Transportes
0,9%
Acidentes de
Trabalho
17,8%
Acidentes Pessoais
2,5%
Doença
6,7%
Automóvel
50,3%
Incêndio e Outros
Danos
17,3%
(nota: valores das quotas de mercado apurados em amostras comparáveis extrapoladas, dados APS relativos a
2012).
A produção de Resseguro Aceite ascendeu a 3.652 milhares de euros, registando um aumento de 11,6% face ao ano anterior.
– 29 –
SOCIEDADE NÃO VIDA – ANÁLISE ECONÓMICA
CUSTOS COM SINISTROS
Custos com sinistros SD
2011
2012
65.740
64.329
1.519
4.352
Doença
17.797
18.133
31.068
35.588
111.797
108.191
Transportes
2.012
2.344
Responsabilidade Civil
3.888
4.829
Acidentes Pessoais
Automóvel
Diversos
TOTAL NÃO VIDA
37
273
233.858
238.040
Nota: Os valores dos custos com sinistros de seguro direto não incluem os custos por natureza a imputar.
Evolução da taxa sinistralidade
S/PE
118,7%
93,2%
64,5%
78,1%
70,5%
Automóvel
67,4%
68,3%
56,5%
2011
TOTAL NÃO VIDA
2012
78,1%, impactada pela quebra verificada na
produção. No que concerne os principais ramos assinalou-se:
• No ramo Automóvel a taxa de sinistralidade
situou-se nos 70,5%, aumentando 6,0 p.p.,
tendo sido negativamente influenciada pela
redução dos prémios. Contudo, no exercício este rácio diminuiu 2,9 p.p., influenciado positivamente pela redução significativa
da frequência de sinistros;
• No ramo Acidentes de Trabalho, o decréscimo dos prémios emitidos impactou negativamente na taxa de sinistralidade, fazendo
com que esta subisse para 118,7%. Não
obstante, a aplicação das medidas atrás
enunciadas permitiu alcançar bons resultados nos sinistros ocorridos no exercício;
• O ramo Incêndio e Outros Danos apresentou um aumento do rácio de 56,5% para
67,4%, devido aos sinistros de elevado
montante verificados em 2012;
Os custos com sinistros de resseguro aceite
atingiram 2.581 milhares de euros, representando um aumento de 71,4% face a 2011.
Nota: S/PE = Custos com sinistros seguro direto / Prémios emitidos seguros directo
Os Custos com Sinistros de Seguro Direto
ocorridos no exercício reduziram 8,6%, pese
embora o total dos custos tenha aumentado
1,8% face a 2011 para um montante de 238
milhões de euros. Os resultados do ano foram conseguidos por força da continuação da
– 30 –
aplicação de políticas e procedimentos de seleção e gestão da carteira e pela melhoria de
gestão das operações de sinistros.
A taxa de sinistralidade (medida pelo rácio
custos com sinistros SD / prémios emitidos
SD) aumentou 9,8 p.p. para um rácio de
RESSEGURO CEDIDO
O saldo de Resseguro Cedido melhorou
3.417 milhares de euros para 21.168 milhares de euros. O aumento da carga de sinistros recuperada no montante de 2.296
milhares de euros, bem como a redução dos
prémios cedidos em 1.345 milhares de euros
contribuíram para esta evolução.
A taxa de cedência atingiu 10,1%, um aumento de 0,7 p.p. face ao ano anterior.
CUSTOS ADMINISTRATIVOS
O total dos Custos Administrativos atingiu
40.873 milhares de euros em 2012, dos
quais 36.930 milhares de euros corresponderam ao montante de custos indiretos e 3.944
milhares de euros a comissões de cobrança.
Se excluirmos os custos com saídas de colaboradores por Rescisões e Pré-Reforma, os
custos administrativos reduziram em 6%.
CUSTOS DE AQUISIÇÃO
Os custos de Aquisição representaram 21%
do total de prémios emitidos, tendo atingido
63.971 milhares de euros, dos quais:
• As Comissões de Mediação, corretagem
e restantes custos de aquisição diretos
ascenderam a 40.092 milhares de euros,
representando 13,2% do total de prémios
emitidos (12,2% em 2011).
• As Despesas de Aquisição imputadas atingiram 23.879 milhares de euros, representando 7,8% do total de prémios emitidos
(contra 7,1% em 2011).
– 31 –
SOCIEDADE NÃO VIDA – ANÁLISE FINANCEIRA
ANÁLISE FINANCEIRA
INVESTIMENTOS
RESULTADO DE INVESTIMENTOS
Carteira de Investimentos Não Vida
2011
2012
Resultado de Investimentos Não Vida
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem
9.796
8.766
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
3.980
895
2011
Rendimentos
Ganhos Liquidos de Ativos e Passivos Financeiros
Perdas de Imparidade
Ativos financeiros detidos para negociação*
624
655
Ativos financeiros classificados no reconhecimento
inicial ao justo valor através de ganhos e perdas
908
883
428.965
434.681
Ativos disponíveis para venda
Terrenos e edíficios
Carteira de Investimentos
38.141
38.095
482.414
483.976
TOTAL
2012
18 370
18 887
7 575
3 085
-383
-1 511
25 562
20 462
A carteira de investimentos aumentou em
2012, face ao período homólogo, em 1.562
milhares de euros atingindo o montante de
483.976 milhares de euros.
A melhor perfomance do mercado financeiro
bem como a evolução do negócio, tiveram reflexo na rubrica Ativos Disponíveis para Venda, cujo aumento foi de 5.716 milhares de
euros, aumentando o peso relativo na carteira (+0,9 p.p para 89,8%).
1,1%
7,9%
0,5%
7,9%
88,9%
89,8%
2,0%
1,8%
2011
Outros ativos
– 32 –
2012
O Resultado de Investimentos atingiu 20.462
milhares de euros, registando uma diminuição de 5.100 milhares de euros (20%).
Os Rendimentos Financeiros Líquidos (de
custos com investimentos) cresceram 517
milhares de euros, atingindo 18.887 milhares de euros. Este crescimento deveu-se essencialmente a um aumento de rendimentos
de obrigações, parcialmente anulado por uma
redução de rendimentos de imóveis.
As Perdas de Imparidade ascenderam a
1.511 milhares de euros, representando um
aumento de 1.128 milhares de euros em relação ao ano anterior (308 milhares de euros
em ações e 820 milhares de euros em imóveis).
PROVISÕES TÉCNICAS
O total das Provisões Técnicas, considerando, com a necessária prudência as responsabilidades futuras da empresa ascendeu a
521.237 milhares de euros em 2012.
O valor das provisões representou 169% dos
prémios emitidos (seguro direto e resseguro
aceite), correspondendo a um aumento de
17,9 p.p. face ao ano anterior, mantendo-se
a empresa dentro dos parâmetros europeus,
com uma posição relevante e consolidada no
mercado português.
CAPITAIS PRÓPRIOS
Os Capitais Próprios atingiram 77.206 milhares de euros, apresentando um decréscimo
de 16,0% face ao ano anterior.
– 33 –
As reservas de reavaliação, em resultado da
melhor performance dos mercados financeiros, totalizaram 36.454 milhares de euros,
um aumento de 25.803 milhares de euros
face a 2011. Por consequência, a reserva por
impostos diferidos registou -10.482 milhares
de euros (uma variação de -7.483 milhares
de euros). Da sequência da aplicação de resultados do exercício de 2011 resultou um
aumento de resultados transitados de 2.184
milhares de euros e da reserva legal de 243
milhares de euros. A restante variação, no
montante de 52 milhares de euros, refere-se
à variação de ganhos e perdas atuariais.
pelo regulador português - Instituto de Seguros Portugal (ISP) - sobre Sistemas de Gestão
de Risco e Controlo Interno levaram a que a
função de Gestão de Risco assumisse uma
relevância significativa. A AXA Portugal fortaleceu a função de gestão de riscos através
da criação de uma área específica de Risk
Management, com a nomeação do Chief Risk
Management e gestores de risco com incumbência de monitorizar os riscos de:
MARGEM DE SOLVÊNCIA
E FUNDO DE GARANTIA
O Risk Management tem tido como objetivos
principais a otimização da relação entre o risco e a rentabilidade e reduzir a volatilidade
dos resultados do negócio da empresa, face
ao risco de movimentação dos mercados financeiros, ao risco de contraparte, ao risco
de seguros e ao risco operacional.
Para suportar o cumprimento dos objetivos
enumerados foram implementados os seguintes comités de risco:
• Comité de Risco e Compliance;
• Comité Gestão Ativos-Passivos;
• Comité de Risco de Seguros Vida e Não
Vida;
• Comité Risco Operacional e Controlo Interno.
A divulgação e a apropriação da cultura de
A margem de solvência exigível nos termos
legais é de 57.470 milhares de euros. O fundo de garantia exigível é de cerca de 19.157
milhares de euros.
Os capitais próprios elegíveis asseguram
a cobertura da margem de solvência em
132,8%.
GESTÃO DE RISCOS
A Diretiva Comunitária sobre Solvency II e as
Normas 14/2005-R e 8/2009-R emitidas
– 34 –
SOCIEDADE NÃO VIDA – ANÁLISE FINANCEIRA
• Seguros Vida;
• Seguros Não Vida;
• Financeiros;
• Operacional.
risco em toda a empresa tem sido de forma
permanente outro objetivo prosseguido e já
com bons resultados.
Tipologias de risco
A gestão de riscos focaliza-se nas seguintes
tipologias / riscos:
• Riscos financeiros, que inclui: Risco de
taxa de juro; Risco de ações; Riscos de volatilidade; Risco imobiliário; Risco de crédito (emissão/spread e concentração); Risco
cambial; Risco de liquidez;
• Risco de seguros relacionado com o desenho e pricing do produto, política de provisionamento, política de subscrição, política
de gestão de sinistros e resseguro;
• Risco operacional baseado nos princípios
definidos na Solvency II.
A política de riscos da entidade aplica-se no negócio através do estabelecimento de limites de tolerância para a gestão dos riscos, de acordo com
regulamentações aplicáveis e/ou de acordo com
decisões estratégicas da AXA, nomeadamente:
• Riscos financeiros:
• Lista de ativos elegíveis para investimento, definidos na política de investimentos;
• Limites definidos na política de investimentos em termos de exposição às várias classes de ativos – Risk apetite;
• Risco da taxa de juro mediante a existência de limites ao nível do gap de duração do ativo vs passivo;
• Risco de crédito, através de limites de
concentração em termos de emitente,
em função do tipo de ativo e seu rating;
• Risco de volatilidade do mercado de capitais, limitando o universo de ativos em
que a entidade pode investir;
• Regras de utilização de Hedge Funds;
• Limites para a utilização de produtos derivados;
• Risco de liquidez, que consiste no controlo sobre um mínimo de liquidez disponível para fazer face às necessidades,
para períodos de 3 e 12 meses;
• Limites definidos na política de investimentos em termos de exposição às várias classes de ativos.
• Risco de seguros:
• Existência de um processo para a aprovação de produtos;
• Existência de limites de subscrição e
sua revisão periódica;
• Delegação de limites para gestão de sinistros, conforme tipologia dos mesmos;
• Existência de um processo de provisionamento;
• Limites estabelecidos no âmbito do resseguro, bem como identificação das entidades que podem ser contratadas para
colocação do risco.
– 35 –
SOCIEDADE NÃO VIDA – RESULTADOS E SUA APLICAÇÃO
• Risco operacional:
• Política/procedimentos estabelecidos em
matéria de: Continuidade de negócio; Segurança IT; Procurement; Branqueamento de
Capitais; Controlo Interno; Combate à Fraude;
• Controlo e monitorização dos riscos assentam em vários indicadores seguidos nos comités supracitados e que são os seguintes:
• Seguimento do valor intrínseco do negócio de não vida;
• Monitorização do Capital Económico (CE)
em relação a riscos técnicos;
• Monitorização das contas técnicas dos
produtos e do resseguro;
• Monitorização do processo de provisionamento onde se efetua também um
teste sobre a adequação das provisões
constituídas denominado por LAT (Liability Adequacy Test).
• Monitorização do risco de taxa de juro,
do risco de crédito / spread, do risco de
concentração, do risco de volatilidade /
mercados de capitais, risco de liquidez e
risco imobiliário, através de análises de
sensibilidade;
• Análises de impacto sobre a margem de
solvência e sobre a cobertura de provisões
técnicas em termos de variações mercado
de capitais e curva da taxa de juro.
– 36 –
• Estabelecimento de indicadores para medir a exposição da entidade ao risco em
processos core e de suporte da entidade, nomeadamente produção, sinistros,
cobranças, subscrição, atividades em outsourcing, pagamentos/recebimentos de
entre outras;
• Quantificação das perdas reais relativas
aos riscos que se materializam na entidade;
• Implementação de ações de mitigação.
Os resultados apurados, líquidos de imposto,
atingiram -33.129.133 euros:
APLICAÇÃO DE RESULTADOS
2011
Reserva Legal
2012
242 640
0
Resultados transitados
2 183 760
-33 129 133
Total
2 426 400
-33 129 133
Unidade: Euros
Cálculo das exigências de capital regulatório
No âmbito das exigências internacionais definidas na Diretiva Comunitária de Solvência II
(2009/138/CE) de aplicação obrigatória para
todas as entidades de seguros, para apurar
os fundos próprios inerentes à garantia de
solvência, está em curso o projeto Solvency
II existindo um Project Manager Officer (PMO)
local para gerir este projeto ao nível de Portugal e para submeter à aprovação do modelo
interno junto do regulador nacional, em coordenação com o regulador do país da sede
dos nossos acionistas.
A evolução do modelo interno, bem como a sua
divulgação ao órgão supervisor local e da casa
mãe estão em curso. Em simultâneo, continua
a ser fortalecida a Governance e a cultura de
risco na gestão diária, conforme já salientado.
– 37 –
SOCIEDADE NÃO VIDA – PERSPETIVAS DA COMPANHIA PARA 2013 | ESTRUTURA E PRÁTICAS DE GOVERNO SOCIETÁRIO
ESTRUTURAS E PRÁTICAS
DE GOVERNO SOCIETÁRIO
Com o objetivo de retomar a habitual rentabilidade da empresa, em 2013 daremos enfoque ao crescimento / retenção, rentabilidade
e eficiência. Deste modo será prioritário:
A estrutura de Administração e Fiscalização
da sociedade é composta por um Conselho
de Administração e um Conselho Fiscal.
• Alcançar melhorias significativas de produtividade com a implementação dos projetos associados ao programa Eficiência +
nas três áreas de atuação: Operacional,
Distribuição e Sistemas de Informação. Em
simultâneo, estenderemos a outras áreas
da empresa as práticas de lean management ao nível da gestão das equipas;
• Consolidar o novo modelo da distribuição, o
qual se concretizará, nomeadamente, com
a conversão da rede de lojas em agentes
exclusivos, com exceção das lojas dos
grandes centros (Lisboa, Porto e Funchal);
• Continuar com as políticas de rentabilidade, com especial destaque para o ramo
Acidentes de Trabalho e as linhas empresariais em geral; retenção de bons clientes
através de campanhas, ao nível das linhas
particulares;
• Apostar de uma forma crescente no negócio digital, quer ao nível do modelo operacional, quer nos processos de negócio;
• Continuar a apostar na abordagem segmentada de clientes, em particular nos
segmentos estratégicos PMEs, Mass Affluent e Professionals;
• Desenvolver e reter talentos e foco na
chamada “Cultura Azul”, que se traduz por
uma empresa em que se desenvolve um
clima de confiança e concretização.
A gestão da sociedade é assegurada por um
Conselho de Administração, eleito em Assembleia Geral para mandatos de 4 anos. Na conclusão do mandato em curso (2009-2012)
o Conselho é composto por 5 membros. O
Conselho de Administração delega a gestão
corrente num Administrador Delegado e existe ainda um Conselho Executivo, composto
pelos Diretores de topo, para assessorar o
Administrador Delegado.
A fiscalização interna da sociedade é feita
pelo Conselho Fiscal, composto por 3 membros independentes, sendo a fiscalização externa exercida por uma sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
A Assembleia Geral de Acionistas reúne pelo
menos uma vez por ano e compõem a mesa
da Assembleia Geral um Presidente, um Vice
-Presidente e um Secretário.
Os membros dos órgãos acima mencionados
encontram-se melhor identificados mais à
frente neste relatório.
– 38 –
– 39 –
SOCIEDADE NÃO VIDA – CONSIDERAÇÕES FINAIS | COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
Do decurso de 2012 foram eleitos como Revisores Oficiais de Contas Efetivo e Suplente, respetivamente, MAZARS & Associados,
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas,
S.A., (representada por Leonel Manuel Dias
Vicente) e Luís Filipe Soares Gaspar, para
efeitos de completar os mandatos do quadriénio 2009-2012 e na sequência das renúncias
apresentadas pela sociedade de revisores
oficiais de contas PricewaterhouseCoopers &
Associados, SROC, Lda. e por José Manuel
Henriques Bernardo.
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Ainda neste ano os Administradores Carlos
Manuel Pereira da Silva e Javier de Augustin Martin apresentaram renúncia ao cargo
que desempenhavam, tendo sido cooptados
como membros do Conselho de Administração, em sua substituição, Christophe Leon
Henry Ghislain Marie Dupont Madinier e Jean
Paul François Rignault. Também os Administradores Elie Sisso e Elie Harari apresentaram renúncia aos cargos que desempenhavam, sem contudo ter sido necessária a sua
substituição.
É lavrado um agradecimento aos Administradores que cessaram funções pelo trabalho
desenvolvido e um voto de acolhimento aos
Administradores cooptados.
Presidente:
Carlos Maria da Rocha Pinheiro Torres
Vice-Presidente:
Maria Inês Palha Moreirade Araújo Sousa e
Silva
Secretário:
Ricardo Augusto De Castilho Gersão Garção
Soares
REVISOR OFICIAL DE CONTAS
Efetivos:
Mazars & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais De Contas, S.A. Representada
por Leonel Manuel Dias Vicente
Suplente:
Luís Filipe Soaes Gaspar
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente e Administrador-Delegado:
João Mário Basto Ferreira Leandro
Vogais:
Jean Laurent Raymind Marie Granier
Jean Paul François Rignault
Alban Christian Marie Armel De Mailly Nesle
Christophe Leon Henry Ghislain Marie Dupont Madinier
CONSELHO FISCAL
Presidente:
Rui Manuel Ferreira De Oliveira
Vogais:
Manuel José Moreira
Elisa Maria Calado Pedro Gouveia
– 40 –
Suplente:
Marta Isabel Guardalino Da Silva Penetra
SECRETÁRIO DA SOCIEDADE
Luciana Guedes Pereira Da Silva E Duarte
Torres
SUPLENTE
Sónia De Carvalho Martins
COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES
E PREVIDÊNCIA
AXA S.A.
AXA France Vie
AXA PORTUGAL Companhia de Seguros de
Vida S. A.
– 41 –
SOCIEDADE NÃO VIDA – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
BALANÇO NÃO VIDA - PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO
Notas do Anexo
Demonstração da Posição Financeira
Exercício
Exercício anterior
PASSIVO
26
521.236.879
522.179.677
83.115.366
91.859.584
De acidentes de trabalho
203.881.120
198.622.714
De outros ramos
211.295.622
211.152.091
649.169
869.395
Provisões técnicas
Provisão para prémios não adquiridos
Provisão matemática do ramo vida
BALANÇO NÃO VIDA - ATIVO
Provisão para sinistros
De vida
Exercício
Notas do
Anexo
ATIVO
Valor bruto
Imparidade,
depreciações /
amortizações ou
ajustamentos
Valor Líquido
Exercício
anterior
Provisão para participação nos resultados
Provisão para compromissos de taxa
18
8.766.384
8.766.384
9.796.160
Provisão para estabilização de carteira
19
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
895.442
895.442
3.979.899
Provisão para desvios de sinistralidade
10.154.753
9.394.290
20
Ativos financeiros detidos para negociação
654.837
654.837
623.725
Provisão para riscos em curso
12.140.850
10.281.602
20
Ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo
valor através de ganhos e perdas
883.230
883.230
908.296
434.681.251
434.681.251
428.965.110
15.473.403
16.562.877
6.871.368
6.871.368
6.180.961
6.833.130
6.833.130
6.158.867
15.294.737
15.680.806
Outras provisões técnicas
Passivos financeiros da componente de depósito de contratos de seguros e de contratos de
seguro e operações considerados para efeitos contabilísticos como contratos de investimento
Derivados de cobertura
21
22
Empréstimos e contas a receber
Depósitos junto de empresas cedentes
30
Passivos subordinados
Depósitos recebidos de resseguradores
Outros depósitos
Empréstimos concedidos
38.238
38.238
22.094
Contas a receber
Outros
Terrenos e edifícios de rendimento
Outros activos tangíveis
24
Inventários
46.419.207
8.324.614
38.094.593
Passivos por impostos correntes
11.310.398
5.497.711
Passivos por impostos diferidos
10.482.173
2.999.356
77.516
77.516
15.077.593
13.367.342
1.200.863
1.237.193
4.264.854
3.072.114
607.807.866
604.431.815
36.670.805
36.670.805
36.453.865
10.651.047
36.145.423
10.342.606
308.442
308.442
77.516
19.516.709
18.335.259
2.754.477
2.910.602
7.653.291
16.762.232
16.762.232
15.424.657
33
Outras Provisões
Outros elementos do passivos
Passivos de um grupo para alienação classificado como detido para venda
TOTAL PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO
(Ações Próprias)
Outros instrumentos de capital
Reservas de reavaliação
Por ajustamentos no justo valor de ativos financeiros
157.265.213
17.151.371
140.113.842
165.723.633
Contas a receber por operações de seguro direto
96.709.085
15.312.049
81.397.037
94.169.955
Contas a receber por outras operações de resseguro
13.737.268
34.204
13.703.064
20.036.265
Contas a receber por outras operações
46.818.860
1.805.118
45.013.742
51.517.413
24.734.398
24.734.398
14.329.467
296.882
296.882
232.109
24.437.516
24.437.516
14.097.358
720.867
765.278
Acréscimos e diferimentos
720.867
Outros elementos do ativo
223.707
223.707
724.470.103
39.455.969
Ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais
descontinuadas
– 42 –
Capital
TOTAL ATIVO
29
34
29
12.761.881
38.140.759
2.754.477
Ativos por impostos diferidos
15.761.237
4.738.843
19.516.709
Ativos por impostos correntes
4.959.318
21.792.571
Passivos por impostos
38.094.593
Ativos por impostos
5.652.272
6.102.987
Provisões técnicas de resseguro cedido
28
2.949.927
Contas a pagar por outras operações
8.324.614
26
Outros devedores por operações de seguros e outras operações
2.143.689
10.841.829
11.918.145
27
24.085.548
Contas a pagar por outras operações de resseguro
46.419.207
Outros ativos intangíveis
Ativos por benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo prazo
31.994.794
24.977.151
Outros credores por operações de seguros e outras operações
28
Goodwill
31
32.773.112
32
38.140.759
25
3.328.694
Contas a pagar por operações de seguro direto
Terrenos e edifícios de uso próprio
24
882.071
253.445
Passivos por benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo prazo
Investimentos a deter até à maturidade
Terrenos e edifícios
178.665
31
Outros
23
Outros passivos financeiros
Por revalorização de terrenos e edifícios de uso próprio
Por revalorização de ativos intangíveis
Por revalorização de outros ativos tangíveis
Por ajustamentos no justo valor de instrumentos de cobertura em coberturas de fluxos de caixa
Por ajustamentos no justo valor de cobertura de investimentos líquidos em moeda estrangeira
De diferenças de câmbio
Reserva por impostos diferidos
-10.482.173
-2.999.356
Outras reservas
15.167.581
14.873.613
32.525.322
30.341.562
Resultado do exercício
-33.129.133
2.426.400
TOTAL CAPITAL PRÓPRIO
685.014.134
696.395.887
TOTAL PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO
77.206.267
91.964.071
685.014.134
696.395.886
– 43 –
CONTA DE GANHOS E PERDAS - NÃO VIDA
CONTA DE GANHOS E PERDAS - NÃO VIDA
Exercício
Total
Exercício
anterior
288.547.322
288.547.322
321.445.353
308.492.032
308.492.032
345.568.865
Prémios de resseguro cedido
30.660.793
30.660.793
32.005.489
(variação)
-10.872.208
-10.872.208
-7.959.868
-156.125
-156.125
-77.891
Notas do Anexo
Conta de Ganhos e Perdas
5
Prémios adquiridos líquidos de resseguro
Prémios brutos emitidos
Provisão para prémios não adquiridos, parte
resseguradores (variação)
Técnica
Vida
Técnica
Não-Vida
Não Técnica
Montantes brutos
Parte dos resseguradores
Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros
não valorizados ao justo valor através de ganhos
e perdas
De ativos disponíveis para venda
240.202.844
240.202.844
263.822.195
246.128.730
246.128.730
272.887.966
5.925.886
9.065.771
4.213.320
-21.919.056
Montante bruto
6.103.592
6.103.592
-25.465.064
1.890.272
1.890.272
-3.546.008
2.603.493
2.603.493
-4.165.560
Provisão matemática do ramo vida, líquida de
resseguro
detidos para negociação
Custos de aquisição
Custos de aquisição diferidos (variação)
Gastos administrativos
Comissões e participação nos resultados de
resseguro
Rendimentos
De juros de ativos financeiros não valorizados ao
justo valor por via de ganhos e perdas
12
Ganhos líquidos de ativos não financeiros
que não estejam classificados como ativos
não correntes detidos para venda e unidades
operacionais descontinuadas
14
Perdas de imparidade (líquidas reversão)
-220.226
-220.226
105.114
105.028.850
105.028.850
104.643.766
Gastos financeiros
De juros de ativos financeiros não valorizados ao
justo valor por via de ganhos e perdas
63.971.242
63.971.242
66.345.901
2.016.817
2.016.817
1.246.564
40.873.284
40.873.284
39.029.540
1.832.492
1.832.492
1.978.240
20.585.546
164.137
20.749.683
21.404.806
17.277.534
91.927
17.369.461
18.095.427
3.308.012
72.210
3.380.221
3.309.379
1.811.146
51.279
1.862.425
3.034.400
-1.256.341
-362.962
-1.256.341
De juros de passivos financeiros não valorizados
ao justo valor por via de ganhos e perdas
Outros
– 44 –
6.249.024
742.111
6.991.135
7.195.916
6.249.024
742.111
6.991.135
7.195.916
-3.828.817
-3.828.817
266.651
-3.828.817
-3.828.817
-34.795
3.067.487
51.279
3.118.765
3.397.362
301.447
-76.830
-76.830
112.402
1.511.154
1.511.154
382.964
601.693
601.693
294.277
909.461
909.461
88.687
De investimentos a deter até à maturidade
De outros
Outros rendimentos/gastos técnicos, líquidos
de resseguro
15
Outras provisões (variação)
16
Outros rendimentos/gastos
2.278.967
2.278.967
888.308
1.260.203
748.875
2.009.078
985.670
-42.414.132
-675.124
-43.089.256
4.618.667
Goodwill negativo reconhecido imediatamente em
ganhos e perdas
Ganhos e perdas de associadas e
empreendimentos conjuntos contabilizados pelo
método da equivalência patrimonial
De juros de passivos financeiros não valorizados
ao justo valor por via de ganhos e perdas
Outros
Exercício
anterior
Diferenças de câmbio
De empréstimos e contas a receber valorizados
a custo amortizado
Custos e gastos de exploração líquidos
Total
classificados no reconhecimento inicial ao justo
Participação nos resultados, líquida de resseguro
11
valorizados ao justo valor através ganhos e
perdas
9 e 17
Não Técnica
De passivos financeiros valorizados a custo
amortizado
Montante bruto
8
Técnica
Não-Vida
De empréstimos e contas a receber
13
4.213.320
Outras provisões técnicas, líquidas de resseguro
Técnica
Vida
De outros
5.925.886
Provisão para sinistros (variação)
10
12
Custos com sinistros, líquidos de resseguro
Montantes pagos
7
Comissões de contratos de seguro e operações
considerados para efeitos contabilísticos como
contratos de investimento ou como contratos de
prestação de serviços
6
Exercício
Notas do Anexo
Ganhos e perdas de ativos não correntes (ou
grupos para alienação) classificados como
detidos para venda
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS
28
Imposto sobre o rendimento do exercício Impostos correntes
394.842
6.285
401.126
460.772
28
Imposto sobre o rendimento do exercício Impostos diferidos
-10.198.909
-162.340
-10.361.250
1.731.494
34
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
-32.610.065
-519.068
-33.129.133
2.426.400
– 45 –
DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO CAPITAL PRÓPRIO - 2012
Notas do
Anexo
Demonstração de Variações do
Capital Próprio
Balanço a 31 de dezembro de 2011
(balanço de abertura)
Capital
Ações
próprias
Instrumentos
financeiros
compostos
Prestações
suplementares
Outros
Reservas de Reavaliação
Por ajustamentos no
justo valor
de investimentos
em filiais,
associadas
e empreendimentos
conjuntos
Por ajustamentos no
justo valor
de ativos
financeiros
disponíveis
para venda
Por revalorização de
terrenos e
edifícios de
uso próprio
Por revalorização de outros ativos
tangíveis
Por revalorização
de ativos
intangíveis
Outras reservas
De instrumentos de
cobertura
em coberturas de
fluxos de
caixa
De cobertura de
investimentos líquidos
em moeda
estrangeira
De diferenças de
câmbio
Reserva por
impostos
diferidos
Reserva
legal
Reserva
estatutária
Prémios de
emissão
Outras
reservas
Resultados
transitados
Resultado
do exercício
TOTAL
36.670.805
10.342.606
308.442
-2.999.356
15.653.372
3.100.366
-3.880.126
30.341.562
2.426.400
91.964.071
36.670.805
10.342.606
308.442
-2.999.356
15.653.372
3.100.366
-3.880.126
30.341.562
2.426.400
91.964.071
Correções de erros (IAS 8)
Alterações políticas contabilísticas
(IAS 8)
34
Balanço de abertura alterado
Aumentos de reservas por aplicação de resultados (1)
34
242.640
2.183.760
Resultado líquido do período (2)
-2.426.400
-33.129.133
Outro rendimento integral do período, líquido de imposto (3)
25.802.818
-7.482.817
25.802.818
-7.482.817
51.328
-33.129.133
18.371.329
Ganhos líquidos por ajustamentos
no justo valor de filiais, associadas
e empreendimentos conjuntos
21
no justo valor de ativos financeiros
disponíveis para venda
18.320.001
por revalorização de terrenos e
edifícios de uso próprio
por revalorizações de ativos
intangíveis
por revalorizações de outros ativos
tangíveis
de instrumentos de cobertura em
cobertura de fluxos de caixa
de instrumentos de cobertura de
investimentos líquidos em moeda
estrangeira
Ganhos liquídos por diferenças por
taxa de câmbio
Ajustamentos por reconhecimento
de impostos diferidos
31
Diferimento de ganhos e perdas
atuariais (IAS 19)
51.328
51.328
Outros ganhos/perdas reconhecidos diretamente no capital próprio
Total de rendimento integral do
período, líquido de imposto (4)
= (2)+ (3)
25.802.818
-7.482.817
51.328
25.802.818
-7.482.817
242.640
-10.482.173
15.896.012
-33.129.133
-14.757.804
Operações com detentores de
capital (5)
Aumentos/reduções de capital
Transação de ações próprias
Distribuição de reservas
34
Distribuição de lucros/prejuízos
Distribuição antecipada de lucros
Total das variações do capital
próprio (1) + (4) + (5)
34
– 46 –
36.670.805
36.145.423
308.442
3.100.366
51.328
2.183.760
-35.555.533
-14.757.804
-3.828.798
32.525.322
-33.129.133
77.206.267
– 47 –
Notas do
Anexo
Capital Próprio
Capital
Ações
próprias
Instrumentos
financeiros
compostos
Prestações
suplementares
Outros
Por ajustamentos no
justo valor
de investimentos
em filiais,
associadas
e empreendimentos
conjuntos
Por ajustamentos no
justo valor
de ativos
financeiros
disponíveis
para venda
terrenos e
edifícios de
uso próprio
tangíveis
Por revalorização
de ativos
intangíveis
Outras reservas
De instrumentos de
cobertura
em coberturas de
fluxos de
caixa
De cobertura de
em moeda
estrangeira
De diferenças de
câmbio
Reserva por
impostos
diferidos
Reserva
legal
Reserva
estatutária
Prémios de
emissão
Outras
reservas
Resultados
transitados
Resultado
do exercício
TOTAL
36.670.805
29.796.062
308.442
-8.640.858
15.483.910
3.100.366
-3.160.917
29.833.177
1.694.617
105.085.605
36.670.805
29.796.062
308.442
-8.640.858
15.483.910
3.100.366
-3.160.917
29.833.177
1.694.617
105.085.605
(IAS 8)
34
34
169.462
508.385
-677.847
2.426.400
Outro rendimento integral do período, líquido de imposto (3)
-19.453.457
5.641.503
-19.453.457
5.641.503
-719.209
2.426.400
-14.531.164
21
-13.811.954
edifícios de uso próprio
por revalorizações de activos
intangíveis
tangíveis
estrangeira
taxa de câmbio
31
atuariais (IAS 19)
-719.209
-719.209
Outros ganhos/ perdas reconhecidos diretamente no capital próprio
= (2)+ (3)
-19.453.457
5.641.503
-719.209
capital (5)
2.426.400
-12.104.764
-1.016.770
-1.016.770
-1.016.770
-1.016.770
34
próprio (1) + (4) + (5)
34
– 48 –
-19.453.457
36.670.805
10.342.606
308.442
5.641.503
169.462
-2.999.356
15.653.372
3.100.366
-719.209
508.385
731.783
-13.121.534
-3.880.126
30.341.562
2.426.400
91.964.071
– 49 –
SOCIEDADE NÃO VIDA – ANEXO NÃO VIDA
ANEXO NÃO VIDA
DEMONSTRAÇÃO DE RENDIMENTO INTEGRAL - NÃO VIDA
Notas do Anexo
Demonstração do rendimento integral
34
Resultado líquido do exercício
-33.129.133
2.426.400
Outro rendimento integral do exercício
18.371.329
-14.531.164
25.802.818
-19.453.457
Ganhos e perdas líquidos
18.209.990
-12.551.818
7.592.828
-6.901.639
34
Reclassificação de ganhos e perdas em resultados do exercício
14
Imparidade
12
Alienação
28
Impostos
31-dec-12
31-dec-11
601.693
294.277
6.991.135
-7.195.916
-7.482.817
5.641.503
51.328
-719.209
-14.757.804
-12.104.764
Ganhos e perdas líquidos em diferenças cambiais
31
Benefícios pós-emprego
Outros movimentos
TOTAL DO RENDIMENTO INTEGRAL LÍQUIDO DE IMPOSTOS
Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras da AXA Portugal – Companhia de Seguros de Vida, S.A.
(Montantes expressos em euros, exceto quando indicado)
NOTA 1.INFORMAÇÃO GERAL
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - NÃO VIDA
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Resultado antes de imposto
2012
2011
-43.089
2.426
Amortizações e alisamento
2.332
4.298
Despesas de aquisição diferidas
2.017
1.247
Imparidade líquida de reversões
1.512
383
Impacto de variações de justo valor em ganhos e perdas
Variação líquidas das provisões técnicas
-58
493
-9.731
-31.116
Variação líquida de outras provisões não técnicas
1.943
882
Ganhos realizados de investimentos
-3.015
-8.100
28
184
22.532
-10.911
1.665
-2.060
-593
-129
Variação do juro decorrido
Variação líquida de outros devedores e credores operacionais
Variação líquida de outros ativos e passivos
Impostos pagos
Outras despesas sem impactos financeiros
Fluxo de caixa fornecido por atividades operacionais
6.231
-447
-18.226
-42.849
Vendas de ativos financeiros
65.873
267.143
Compras de ativos financeiros
-49.759
-239.314
Fluxo líquido proveniente de compra e venda de ativos tangíveis
Fluxo de caixa fornecido por actividades de investimento
-195
-7.175
15.919
20.654
Dividendos pagos
-1017
Fluxo de caixa fornecido por atividades de financiamento
-1.017
Caixa e seus equivalentes no inicio do exercício
12.882
36.094
-18.226
-42.849
Fluxo de caixa fornecido por atividades de investimento
15.919
20.654
10.575
12.882
Caixa e seus equivalentes no final do exercício
– 50 –
A Aliança UAP - Companhia de Seguros, SA
(“Companhia”) resultou da fusão das seguradoras Aliança Seguradora, SA, Companhia de
Seguros Garantia, SA e UAP Portugal - Companhia de Seguros, SA cuja escritura pública de
fusão foi outorgada em 8 de junho de 1995,
tendo todas as operações destas sociedades
passado a estar contabilisticamente registadas nas contas da Companhia a partir de 1
de janeiro de 1995 e para a qual se transferiram globalmente os patrimónios das sociedades acima referidas, com referência a esta
última data.
A Companhia, em dezembro de 1997, alterou
a sua designação para AXA Portugal - Companhia de Seguros, S.A., dedicando-se ao exercício da atividade de seguro e resseguro para
todos os ramos técnicos, excluindo o ramo
“Vida”.
Em 2000, a AXA Portugal – Companhia de Seguros S.A aumentou o seu capital social por
entrada em espécie - incorporação dos ativos
e passivos da Royal Exchange – Agência em
Portugal com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2000. Na mesma escritura pública foi
realizada a redenominação do capital social
para EURO. Em 31 de dezembro de 2012 o
capital social encontrava-se totalmente realizado, totalizando 36.670.805 euros.
A AXA Portugal – Companhia de Seguros, S.A.
é uma sociedade anónima de direito português, com sede na Rua Gonçalo Sampaio, n.º
39, Porto, e opera em todo o território nacional, explorando todos os seguros dos ramos
Não Vida.
As demonstrações financeiras agora apresentadas foram aprovadas pelo Conselho de
Administração em 27 de fevereiro de 2013.
Atividade em 2012
Em 2012 a atividade seguradora continuou
em queda, a qual se situou em 0,8 mil milhões de euros (-7,1%) face ao ano anterior, registando assim 10,9 mil milhões de euros de
prémios de seguro direto. Para esta evolução
contribuiu a retração do ramo Não vida em
158 milhões de euros (-3,8%), queda superior
à contração económica (estimada em 3% pelo
Banco de Portugal), pese embora a atividade
Vida tenha caído menos do que o ano passado (-8,9% ou 673 milhões de euros).
-1.017
– 51 –
O segmento Não Vida foi altamente influenciado pelo contexto macroeconómico negativo,
em particular, a venda de novos veículos sofreu uma queda bastante acentuada (na ordem
dos 40%), assim como o aumento persistente
e continuado da taxa de desemprego (atingindo 16,9% no quarto trimestre de 2012) e das
falências motivaram uma baixa generalizada
da massa salarial, fatores que penalizaram as
duas principais linhas de negócio, automóvel
(-5,4%) e acidentes de trabalho (-10,6%).
Nos restantes ramos de Não Vida assinalam-se as seguintes trajetórias:
• O ramo Doença prosseguiu com evoluções
positivas (+2,2%), embora pouco expressivas, manifestando a atual conjuntura;
• O ramo Incêndio e Outros Danos assinalou
um decréscimo ligeiro (-0,2%), embora o
ramo riscos de habitação tenha tido uma
evolução positiva (+3,3%);
• Os ramos Transportes registaram uma queda ligeira (-0,3%) onde se destaca a evolução bastante positiva do ramo Marítimo e
Transportes (+16%), o ramo Aéreo e Mercadorias Transportadas evoluíram negativamente em, respetivamente, -27,5% e -5,6%;
• Por fim, o ramo Diversos variou positivamente (+2,4%), onde se destacaram os
seguros de Proteção Jurídica (+7,2%) e Seguros de crédito (+4,6%).
– 52 –
No que respeita à concorrência, os 5 primeiros grupos de Não Vida detêm mais de 50%
do mercado (56,3%): Caixa Seguros, Tranquilidade, Allianz, AXA e Açoreana. Já em Vida,
cerca de 78,4% do mercado é detido pelas
companhias dos principais Grupos bancários:
Caixa Seguros, BES, AGEAS, Santander e Credito Agrícola.
NOTA 2 - BASES DE APRESENTAÇÃO
DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS ADOTADAS
Bases de apresentação
As demonstrações financeiras apresentadas
reportam-se ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012 e foram preparadas de acordo com o Plano de Contas para as Empresas
de Seguros, emitido pelo ISP e aprovado pela
Norma Regulamentar n.º 4/2007-R, de 27 de
abril e subsequentemente alterado pelas Normas n.º 20/2007-R de 31 de dezembro e n.º
22/2010-R de 16 de dezembro e ainda de
acordo com as normas relativas à contabilização das operações das empresas de seguros
estabelecidas pelo ISP.
Este Plano de Contas atualmente em vigor introduziu os International Financial Accounting
Standards (IFRS) em vigor tal como adotados
na União Europeia, exceto a IFRS 4 - Contratos de Seguro, relativamente à qual apenas
são adotados os princípios de classificação
do tipo de contratos celebrados pelas empresas de seguros. As IFRS incluem as normas
contabilísticas emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as interpretações emitidas pelo Internacional Financial
Reporting Interpretation Committee (IFRIC) e
pelos respetivos órgãos antecessores.
Tal como descrito abaixo, sob o título Normas
contabilísticas e interpretações recentemente emitidas, a Companhia adotou, na preparação destas demonstrações financeiras, as
normas contabilísticas emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e
as interpretações do Internacional Financial
Reporting Interpretation Committee (IFRIC)
de aplicação obrigatória desde 1 de Janeiro
de 2011. Esta adoção teve impacto em termos de apresentação das demonstrações
financeiras e das divulgações, não originando
alterações de políticas contabilísticas, nem
afetando a posição financeira da Companhia.
As demonstrações financeiras estão expressas em euros e estão preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, com
exceção dos ativos e passivos registados ao
justo valor, nomeadamente, os ativos financeiros. Os restantes ativos e passivos são
registados ao custo amortizado ou ao custo
histórico.
A preparação de demonstrações financeiras
requer que a Companhia efetue julgamentos
e estimativas e utilize pressupostos que afetam a aplicação das políticas contabilísticas
e os montantes de rendimentos, gastos, ativos e passivos. Alterações em tais pressupostos ou diferenças destes, face à realidade
poderão ter impactos sobre as atuais estimativas e julgamentos. As áreas que envolvem
um maior nível de julgamento ou complexidade ou onde são utilizados pressupostos
e estimativas significativos na preparação
das demonstrações financeiras encontram-se
analisadas na Nota 3.
Normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas
Em resultado do endosso por parte da União
Europeia (EU), ocorreram as seguintes emissões, alterações e melhorias nas Normas e
Interpretações no ano de 2012:
• IFRS 7 – Instrumentos financeiros: divulgações – O objetivo da emenda à IFRS 7 (de
13 de dezembro de 2012) é exigir a apresentação da informação quantitativa adicional, de maneira a que os utentes possam
comparar e conciliar melhor as divulgações
de acordo com as IFRS e as divulgações de
– 53 –
acordo com os princípios de contabilidade
geralmente aceites (GAAP) dos EUA.
Em termos genéricos, esta alteração visa
regulamentar determinadas regras de divulgação sobre compensação entre ativos
financeiros e passivos financeiros. Esta
emenda deve ser aplicável a partir de 1 de
julho de 2011. O caráter retroativo é necessário para assegurar a segurança jurídica
para todos os emitentes em causa.
• IFRS 32 – Instrumentos financeiros: apresentação – Esta emenda é emitida em conformidade com as emendas à IFRS 7.
• IFRS 1 – Adoção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro:
Hiperinflação grave e supressão das datas
fixas para os adotantes pela primeira vez –
O objetivo desta emenda à IFRS 1 consiste
em introduzir uma nova isenção no âmbito
da IFRS 1, designadamente as entidades
que foram sujeitas a uma hiperinflação grave são autorizadas a utilizar o justo valor
como custo, considerado para os seus ativos e passivos na demonstração financeira de abertura, de acordo com as IFRS. As
emendas substituem ainda as referências
a datas fixas, na IFRS 1, por referência à
data de transição. Esta emenda entra em
vigor o mais tardar a partir da data de início do seu primeiro exercício financeiro que
– 54 –
comece em ou após a data de entrada em
vigor do regulamento nº 1255/2012 de 11
de dezembro de 2012.
• IAS 12 – Imposto sobre o rendimento: Impostos diferidos, recuperação de ativos
subjacentes – Esta emenda define o tratamento contabilístico dos impostos sobre
o rendimento, sendo que o objetivo desta
emenda consiste em introduzir uma exceção ao princípio de mensuração contido
na IAS 12, sob a forma de uma presunção
refutável de que o montante escriturado
de um bem de investimento mensurado
pelo justo valor será recuperado através da
venda e que uma entidade será obrigada a
utilizar a taxa de imposto aplicável à venda do ativo subjacente. A interpretação 21
(SIC) é suprimida, em conformidade com
esta emenda. Esta emenda entra em vigor,
o mais tardar a partir da data de início do
seu primeiro exercício financeiro que comece em ou após a data de entrada em vigor
do regulamento nº 1255/2012 de 11 de
dezembro de 2012.
• IFRS 13 – Mensuração pelo justo valor –
Esta emenda é fruto da alteração produzida pela IFRS 1 acima descrita. A IFRS 13
estabelece um quadro único para o cálculo do justo valor, de acordo com as IFRS
e fornece orientações abrangentes sobre
a forma de calcular o justo valor de ativos
e passivos, tanto financeiros como não financeiros. Esta emenda aplica-se o mais
tardar a partir da data de início do seu primeiro exercício financeiro, que comece em
ou após 1 de janeiro de 2013.
• IFRIC 20 – Interpretação sobre custos de
descoberta na fase de produção de uma
mina a céu aberto – o objetivo desta emenda consiste em fornecer orientações sobre
o reconhecimento dos custos de produção
relacionados com a descoberta como um
ativo, e sobre a mensuração inicial e subsequente do ativo correspondente às atividades de descoberta de forma a reduzir
a diversidade, na prática quanto à forma
como as entidades contabilizam os custos
de descoberta incorridos na fase de produção de uma mina a céu aberto. Esta emenda aplica-se o mais tardar a partir da data
de início do seu primeiro exercício financeiro que comece em ou após 1 de janeiro de
2013.
• IFRS 10 – Demonstrações financeiras consolidadas – Inserção de nova norma internacional de relato financeiro, cujo objetivo
é fornecer um modelo de consolidação
único, que identifica a relação de controle,
como base para a consolidação de todos
os tipos de entidades. As IFRS 1, a IFRS 2,
a IFRS 3, a IFRS 4, a IAS 1, IAS 7, IAS 21,
IAS 24, IAS 27, IAS 32, IAS 33, IAS 36, IAS
38, IAS 39 e a IFRIC 5 são alteradas e a
SIC-12 é substituída em conformidade com
a IFRS 10. Esta norma entra em vigor a partir da data de início do seu primeiro exercício financeiro que comece em ou após 1 de
janeiro de 2014.
• IFRS 11 – Acordos conjuntos – Inserção
de nova norma internacional de relato financeiro, que estabelece princípios para
o relato financeiro pelas partes em acordos conjuntos. As IFRS 1, IFRS 2, IFRS 5,
IFRS 7, IAS 7, IAS 12, IAS 18, IAS 21, IAS
24 IAS 32, IAS 33, IAS 36, IAS 38, IAS 39,
IFRIC 5, IFRIC 9 e IFRIC 16 são alteradas e
a IAS 31 (interesses em empreendimentos
conjuntos) e a SIC-13 (entidades conjuntamente controladas – contribuições não monetárias por empreendedores) são substituídas. Esta norma entra em vigor a partir
da data de início do seu primeiro exercício
financeiro, que comece em ou após 1 de
janeiro de 2014.
• IFRS 12 – Divulgação de interesse noutras
entidades – Inserção de nova norma internacional de relato financeiro, que combina,
reforça e substitui os requisitos de divulgação para as filiais, acordos conjuntos,
associadas e entidades estruturadas não
– 55 –
consolidadas. Esta norma entra em vigor
a partir da data de início do seu primeiro
exercício financeiro, que comece em ou
após 1 de Janeiro de 2014.
• IAS 27 – Demonstrações financeiras separadas – Alteração efetuada na sequência
da aprovação das IFRS 10, IFRS 11 e IFRS
12.
• IAS 28 – Investimentos em associadas e
empreendimentos conjuntos – Alteração
efetuada na sequência da aprovação das
IFRS 10, IFRS 11 e IFRS 12.
• IAS 1 – Apresentação das demonstrações
financeiras, apresentação das rubricas de
outro rendimento integral – O objetivo das
emendas à IAS 1 é esclarecer a apresentação do crescente número de rubricas
de outro rendimento integral e ajudar os
utentes das demonstrações financeiras a
distinguirem, de entre estas rubricas de
outro rendimento integral, aquelas que
podem ser posteriormente reclassificadas
nos resultados e aquelas que nunca poderão sê-lo. As IFRS 1, IFRS 5, IFRS 7, IAS
12, 20, IAS 21, IAS 32, IAS 33 e IAS 34
são alteradas em conformidade com estas emendas. Estas emendas aplicam-se
o mais tardar a partir da data início do seu
primeiro exercício financeiro que comece
– 56 –
em ou após 1 de Julho de 2012.
• IAS 19 – Benefícios de empregados – As
emendas à IAS 19 visam ajudar os utentes
das demonstrações financeiras a perceberem melhor de que modo os planos de benefícios definidos afetam a posição financeira, o desempenho e os fluxos de caixa
de uma entidade. O objetivo da norma é
prescrever a contabilização e divulgação
dos benefícios dos empregados. As IFRS
1, IFRS 8, IFRS 13, IAS 1, IAS 24 e a IFRIC
14 são alteradas em conformidade com
estas emendas. Estas emendas aplicam-se o mais tardar a partir da data início do
seu primeiro exercício financeiro que comece em ou após 1 de janeiro de 2013.
Principais políticas contabilísticas adotadas
As principais políticas contabilísticas utilizadas na preparação das demonstrações
financeiras são as descritas abaixo e foram
aplicadas de forma consistente para os períodos apresentados nas demonstrações financeiras:
a) Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos da demonstração dos fluxos de
caixa, a rubrica de caixa e seus equivalentes
engloba os valores registados no balanço,
com maturidade inferior a três meses a contar da data de balanço, prontamente convertí-
veis em dinheiro e com risco reduzido de alteração de valor, onde se incluem a caixa e as
disponibilidades em instituições de crédito.
b) Investimentos em Filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
São classificadas como filiais as empresas
sobre as quais a Companhia exerce controlo.
O controlo normalmente é presumido quando a Companhia detém o poder de exercer
a maioria dos direitos de voto. Poderá ainda
existir controlo quando a Companhia detém o
poder, direta ou indiretamente, de gerir a política financeira e operacional de determinada empresa de forma a obter benefícios das
suas atividades, mesmo que a percentagem
que detém sobre os seus capitais próprios
seja inferior a 50%.
São classificadas como associadas as empresas sobre as quais a Companhia exerce
influência significativa. Influência significativa é presumida quando a Companhia detém
poder de participar nas decisões relativas às
políticas financeiras e operacionais da empresa, não tendo o controlo dessas políticas.
São classificados como empreendimentos
conjuntos (entidades conjuntamente controladas) todas as empresas sobre as quais a
Companhia detém a capacidade para controlar conjuntamente com outros empreendedo-
res (acionistas) a política operacional e financeira do empreendimento. Nesta categoria
incluem-se as participações da Companhia
em Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE) e Agrupamentos Europeus de
Interesse Económico (AEIE).
As participações em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos são registadas ao
custo de aquisição, uma vez que não estão
cotadas, sendo sujeitas a testes de imparidade.
c) Ativos financeiros
(i) Classificação
A Companhia classifica os seus ativos financeiros no momento da sua aquisição,
considerando a intenção que lhes está subjacente, de acordo com as seguintes categorias:
· Ativos financeiros detidos para negociação
Aqueles adquiridos com o objectivo principal de gerarem valias no curto prazo, incluindo os produtos derivados que não sejam designados instrumentos de cobertura
ou de gestão eficaz da carteira.
· Ativos financeiros ao justo valor através de
ganhos e perdas
Esta categoria inclui os ativos financeiros
com derivados embutidos, designados no
– 57 –
momento do seu reconhecimento inicial ao
justo valor com as variações subsequentes
reconhecidas em resultados.
· Ativos financeiros disponíveis para venda
Os ativos disponíveis para venda são ativos financeiros não derivados que (i) a
Companhia tem intenção de manter por
tempo indeterminado, (ii) são designados
como disponíveis para venda no momento
do seu reconhecimento inicial ou (iii) que
não se enquadrem nas categorias anteriormente referidas.
· Investimentos a deter até à maturidade
São os ativos financeiros sobre os quais
exista a intenção e a capacidade de detenção até à maturidade, apresentando uma
maturidade e fluxos de caixa fixos ou determináveis. Em caso de venda antecipada, a
classe considera-se contaminada e todos
os ativos da classe têm de ser reclassificados para a classe, disponíveis para venda.
· Empréstimos concedidos e contas a receber
Inclui ativos financeiros, exceto derivados,
com pagamentos fixos ou determináveis
que não sejam cotados num mercado ativo
e cuja finalidade não é a negociação.
– 58 –
(ii) Reconhecimento, mensuração inicial e
desreconhecimento
Aquisições e alienações: os ativos financeiros são inicialmente reconhecidos ao
seu justo valor adicionado dos custos de
transação, exceto nos casos de ativos financeiros detidos para negociação ou ao
justo valor através de resultados, caso em
que estes custos de transação são diretamente registados em resultados.
Os ativos financeiros são desreconhecidos
quando (i) expiram os direitos contratuais
da Companhia ao recebimento dos seus
fluxos de caixa, (ii) a Seguradora tenha
transferido substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção ou, (iii) não obstante, retenha parte,
mas não substancialmente todos os riscos
e benefícios associados à sua detenção,
a Companhia tenha transferido o controlo
sobre os ativos.
(iii) Mensuração subsequente
Após o seu reconhecimento inicial, os ativos
financeiros detidos para negociação e os ativos financeiros ao justo valor com reconhecimento em ganhos e perdas são valorizados
ao justo valor, sendo as suas variações reconhecidas em ganhos e perdas.
Os investimentos disponíveis para venda
são igualmente registados ao justo valor
sendo, no entanto, as respetivas variações
reconhecidas em reservas, até que os investimentos sejam desreconhecidos, ou
seja, o momento em que o valor acumulado
dos ganhos e perdas potenciais registados
em reservas é transferido para resultados.
Ainda relativamente aos ativos financeiros
disponíveis para venda, o ajustamento ao
valor de balanço compreende a separação
entre (i) as amortizações segundo a taxa
efetiva, (ii) as variações cambiais (no caso
de denominação em moeda estrangeira de
ativos monetários) – ambas por contrapartida de resultados e (iii) as variações no
justo valor (exceto risco cambial) – conforme descrito acima.
Os investimentos a deter até à maturidade são mensurados em balanço ao custo
amortizado, de acordo com o método da
taxa efetiva, com as amortizações (juros,
valores incrementais e prémios e descontos) a serem registados na conta de ganhos e perdas.
O justo valor dos ativos financeiros cotados é o seu preço de compra corrente
(“bid-price”). Na ausência de cotação, a
Companhia estima o justo valor utilizando
(i) metodologias de avaliação, tais como, a
utilização de preços de transações recentes, semelhantes e realizadas em condições de mercado, técnicas de fluxos de caixa descontados e modelos de avaliação de
opções, parametrizados de modo a refletir
as particularidades e circunstâncias do instrumento e (ii) pressupostos de avaliação
baseados em informações de mercado.
Os instrumentos financeiros para os quais
não é possível mensurar com fiabilidade o
justo valor são registados ao custo de aquisição.
(iv) Transferências entre categorias de ativos financeiros
Em outubro de 2008 o IASB emitiu a revisão da norma IAS 39 - Reclassificação de
instrumentos financeiros (Amendements to
IAS 39 Financial Instruments: Recognition
and Measurement and IFRS 7: Financial
Instruments Disclosures). Esta alteração
veio permitir que uma entidade transfira de
ativos financeiros detidos para negociação
para as carteiras de ativos financeiros disponíveis para venda, empréstimos concedidos e contas a receber ou para ativos financeiros detidos até à maturidade, desde
que esses ativos financeiros obedeçam às
características de cada categoria.
As transferências de ativos financeiros dis-
– 59 –
poníveis para venda para as categorias de
empréstimos concedidos e contas a receber e ativos financeiros detidos até à maturidade, são também permitidas.
(v) Imparidade
Imparidade de títulos:
A Companhia avalia regularmente, por
carteira de títulos, se existe evidência objetiva de que um ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros apresenta sinais
de imparidade. Para os ativos financeiros
que apresentam sinais de imparidade, é
determinado o respetivo valor recuperável,
sendo as perdas por imparidade registadas por contrapartida da conta de ganhos
e perdas.
Um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros encontra-se em imparidade sempre que exista evidência objetiva de imparidade resultante de um ou mais eventos
que ocorreram após o seu reconhecimento
inicial, tais como: (i) para os instrumentos
de capital cotados, uma desvalorização
continuada ou de valor significativo na sua
cotação e (ii) para títulos de dívida, quando
esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do ativo financeiro ou grupo de ativos
financeiros, que possa ser estimado com
razoabilidade.
– 60 –
A Companhia considera que um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros se
encontra em imparidade sempre que, após
o seu reconhecimento inicial, exista evidência objetiva de:
(i) para os títulos de rendimento variável
cotados:
1) O seu justo valor esteja abaixo do custo
de aquisição durante 6 meses consecutivos
(desvalorização de caráter duradouro);
ou
2) Uma desvalorização significativa de 20%
ou mais face, ao valor de aquisição, à data
de fecho das contas.
3) Deve ser reconhecida imparidade para
todos os títulos que tenham sido objeto de
imparidade anteriormente, sempre que se
verifique uma quebra relativamente ao seu
valor de custo, desde a última data de imparidade.
4) Adicionalmente, é elaborada uma lista
de análise qualitativa baseada em outros
indicadores de imparidade, com o objetivo
de identificar declínios de valor que não sejam capturados pela aplicação dos limites
de imparidade referidos em 1) e 2).
(ii) para os títulos de rendimento fixo e para
títulos não cotados:
1) Existência de um evento (ou eventos)
que tenha impacto no valor estimado dos
fluxos de caixa futuros do ativo financeiro
ou grupo de ativos financeiros, que possa
ser estimado com razoabilidade.
Quando existe evidência de imparidade nos
ativos financeiros disponíveis para venda,
a perda potencial acumulada em reservas,
correspondente à diferença entre o custo
de aquisição e o justo valor atual, deduzida de qualquer perda de imparidade no
ativo anteriormente reconhecida em resultados, é transferida para resultados. Se
num período subsequente o montante da
perda de imparidade diminui, a perda de
imparidade anteriormente reconhecida é
revertida por contrapartida de resultados
do exercício até à reposição do custo de
aquisição se o aumento for objetivamente
relacionado com um evento ocorrido após
o reconhecimento da perda de imparidade,
exceto no que se refere a ações ou outros
instrumentos de capital, para os quais não
é possível reconhecer qualquer reversão de
imparidade. As valorizações subsequentes
de ações e outros instrumentos de capital
são reconhecidas em reservas.
No que se refere aos investimentos detidos
até à maturidade, as perdas por imparidade correspondem à diferença entre o valor
contabilístico do ativo e o valor atual dos
fluxos de caixa futuros estimados (considerando o período de recuperação), descontados à taxa de juro efetiva original do ativo
financeiro. Estes ativos são apresentados
no ativo, líquidos de imparidade. Caso estejamos perante um ativo com taxa de juro
variável, a taxa de juro a utilizar para a determinação da respetiva perda de imparidade é a taxa de juro efetiva atual, determinada com base nas regras de cada contrato.
Em relação aos investimentos detidos até
à maturidade, se num período subsequente o montante de perda por imparidade
diminui e essa diminuição pode ser objetivamente relacionada com um evento que
ocorreu após o reconhecimento da imparidade, esta é revertida por contrapartida de
resultados do exercício.
Ajustamentos de recibos de prémios por
cobrar e de créditos de cobrança duvidosa:
Os ajustamentos de recibos por cobrar têm
por objetivo reduzir o montante dos prémios em cobrança ao seu valor estimado
de realização. O cálculo destes ajustamentos é efetuado com base nos valores dos
prémios por cobrar, aplicando os critérios
– 61 –
definidos pelo ISP, em particular o estabelecido na circular n.º 9/2008, de 27 de novembro (análise de base económica).
Este ajustamento é apresentado no balanço como dedução aos devedores por operações de seguro direto. Este ajustamento
destina-se a reconhecer nos resultados da
Companhia o impacto da potencial não cobrança dos recibos de prémios emitidos.
Os ajustamentos de créditos de cobrança
duvidosa destinam-se a reduzir o montante
dos saldos a receber resultantes de operações de seguro direto, de resseguro ou
outras, à exceção dos recibos por cobrar,
ao seu valor provável de realização, sendo
calculados em função da antiguidade dos
referidos saldos, tendo por base uma análise económica.
A Companhia realiza iniciativas para a regularização dos montantes em dívida, quer
através da área de assistência jurídica, quer
recorrendo posteriormente à via judicial.
d) Outros ativos financeiros – derivados embutidos
Os instrumentos financeiros com derivados
embutidos são reconhecidos inicialmente ao
justo valor. Subsequentemente, o justo valor
dos instrumentos financeiros derivados é reavaliado numa base regular, sendo os ganhos
– 62 –
ou perdas resultantes dessa reavaliação registados diretamente em resultados do período, nos casos em que o derivado não está intimamente relacionado com o ativo base e na
reserva de reavaliação nos restantes casos.
e) Reconhecimento de juros e dividendos
Os resultados referentes a juros de instrumentos financeiros são reconhecidos nas
rubricas de juros e proveitos similares utilizando o método da taxa efetiva.
O justo valor é baseado em preços de cotação em mercado, quando disponíveis, e na
ausência de cotação (inexistência de mercado ativo) é determinado com base na utilização de preços de transações recentes,
semelhantes e realizadas em condições de
mercado ou com base em metodologias de
avaliação disponibilizadas por entidades especializadas, baseadas em técnicas de fluxos
de caixa futuros descontados, considerando
as condições de mercado, o efeito do tempo,
a curva de rentabilidade e fatores de volatilidade.
A taxa de juro efetiva é a taxa que desconta
os pagamentos ou recebimentos futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro ou quando apropriado, um
período mais curto, para o valor líquido atual
de balanço do ativo ou passivo financeiro.
Os derivados que estão embutidos em outros
instrumentos financeiros são tratados separadamente quando as suas características
económicas e os seus riscos não estão relacionados com o instrumento principal e o
instrumento principal não está contabilizado
ao seu justo valor através de resultados. Estes derivados embutidos são registados ao
justo valor com as variações reconhecidas
em resultados.
Para o cálculo da taxa de juro efetiva são
estimados os fluxos de caixa futuros considerando todos os termos contratuais do instrumento financeiro, não considerando, no entanto, eventuais perdas de crédito futuras. O
cálculo inclui as comissões que sejam parte
integrante da taxa de juro efetiva, custos de
transação e todos os prémios e descontos
diretamente relacionados com a transação.
No caso de ativos financeiros ou grupos de
ativos financeiros semelhantes para os quais
foram reconhecidas perdas por imparidade,
os juros registados em resultados são determinados com base na taxa de juro utilizada na
mensuração da perda por imparidade.
No que se refere aos instrumentos financeiros derivados, a componente de juro ineren-
te à variação de justo valor não é separada
e é classificada na rubrica de resultados de
ativos e passivos ao justo valor através de
resultados.
Relativamente aos rendimentos de instrumentos de capital (dividendos), são reconhecidos quando estabelecido o direito ao seu
reconhecimento.
f) Terrenos e edifícios de uso próprio e de rendimento
A Companhia classifica como imóveis de uso
próprio os imóveis cujo principal fim seja o
seu uso continuado, aplicando-se os critérios
de mensuração que constam da IAS 16.
Como imóveis de rendimento, são classificados pela Companhia os imóveis cuja recuperabilidade seja por via da obtenção de rendas
ao invés do seu uso continuado, utilizando os
critérios de mensuração da IAS 40.
Tanto os terrenos e edifícios de uso próprio,
como as propriedades de investimento são
reconhecidas inicialmente ao custo de aquisição, incluindo os custos de transação diretamente relacionados e subsequentemente o
modelo de valorização é o modelo alternativo
do custo, deduzido de depreciações e sujeito
a testes de imparidade, previsto nas IAS 16
e 40.
– 63 –
As depreciações são calculadas com base
no método das quotas constantes, tendo em
conta o número de anos de vida útil de cada
imóvel. A vida útil dos imóveis foi estimada,
imóvel a imóvel, por perito independente. Estas vidas úteis variam entre 20 e 50 anos,
conforme o imóvel em causa.
Dispêndios subsequentes relacionados são
capitalizados quando for provável que a Companhia venha a obter benefícios económicos
futuros em excesso do nível de desempenho
inicialmente estimado.
Imparidade de terrenos e edifícios:
De acordo com o estabelecido na IAS 36, o
cálculo da imparidade deste tipo de ativos
é baseado num valor recuperável, o qual é
medido pelo valor mais alto entre o valor de
venda e seu valor de uso.
De acordo com o Guidance da AXA, o valor
de venda deste tipo de ativos é obtido por
uma avaliação independente, geralmente
construído por dois métodos:
a) Cash flows descontados (o qual representa também o valor de uso);
b) Valores comparáveis de mercado;
Os quais não apresentam geralmente, uma
diferença significativa entre o valor final de
mercado e o valor obtido pelo método dos
cash flows descontados.
Assim, a cada data de reporte, o valor de
– 64 –
custo líquido de depreciações acumuladas,
deve ser comparado com o valor da avaliação efetuada, determinado por um avaliador independente, baseado no método
dos cash flows descontados futuros. Se,
para cada imóvel, o valor de avaliação representar menos de 85% do que o valor de
custo líquido de depreciações e de valores
já existentes de imparidade, há uma indicação de que um valor de imparidade deve
ser registado, sendo registado um valor de
imparidade pela diferença entre o valor de
custo líquido de depreciações e de imparidades anteriores e o valor obtido pela avaliação independente.
Como já referido, todos os anos estes testes são efetuados para verificar se existe
lugar a constituição de imparidade, mas
também se existe lugar à reversão da imparidade.
Esta reversão verifica-se quando, após as
depreciações do ano (já atualizadas face
ao cálculo de imparidade), a menos valia
potencial já seja inferior a 15%.
tes taxas anuais, as quais reflectem, de forma
razoável, a vida útil estimada dos bens:
No reconhecimento inicial dos valores dos outros ativos tangíveis, a Companhia capitaliza
o valor de aquisição adicionado de quaisquer
encargos necessários para o funcionamento
de um dado ativo, de acordo com o disposto na IAS 16. Ao nível da mensuração subsequente, a Companhia opta pelo estabelecimento de uma vida útil que seja capaz de
espelhar o tempo estimado de obtenção de
benefícios económicos, depreciando o bem
por esse período. A vida útil de cada bem é
revista a cada data de relato financeiro.
g) Outros ativos fixos tangíveis
Estes bens estão contabilizados ao respetivo
custo histórico de aquisição sujeito a depreciação e testes de imparidade, conforme estabelecido na IAS 16. As suas depreciações foram
calculadas através da aplicação do método
das quotas constantes, com base nas seguin-
Os custos subsequentes com os ativos tangíveis são capitalizados no ativo apenas se
for provável que deles resultarão benefícios
económicos futuros para a Companhia. Todas
as despesas com manutenção e reparação
são reconhecidas como gasto, de acordo com
o princípio da especialização dos exercícios.
Taxas Anuais
de depreciação
Equipamento administrativo
Máquinas, aparelhos e ferramentas
Equipamento informático
Instalações Interiores
Material de transporte
Outro equipamento
10% a 12,5%
12,5% a 20%
20% a 33,33%
5% a 10%
Quando existe indicação de que um ativo
possa estar em imparidade, o seu valor recuperável é estimado, devendo ser reconhecida
uma perda de imparidade sempre que o valor
líquido de um ativo exceda o seu valor recuperável, conforme estabelecido na IAS 36. As
perdas por imparidade são reconhecidas em
resultados.
25%
10% a 12,5%
O valor recuperável é determinado como o
mais elevado entre o seu preço de venda líquido e o seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor atual dos fluxos de
caixa estimados futuros que se esperam vir
a obter do uso continuado do ativo e da sua
alienação no fim da sua vida útil.
h) Outros ativos intangíveis
Os custos incorridos com a aquisição de aplicações informáticas são capitalizados como
ativos intangíveis, assim como as despesas
adicionais necessárias à sua implementação.
Os custos diretamente relacionados com o
desenvolvimento de aplicações informáticas,
sobre os quais seja expectável que estes venham a gerar benefícios económicos futuros
para além de um exercício, são reconhecidos
e registados como ativos intangíveis.
Os ativos intangíveis estão contabilizados ao
respetivo custo histórico de aquisição, sujeito
– 65 –
a amortização e testes de imparidade, conforme estabelecido na IAS 38. As suas amortizações são calculadas através da aplicação
do método das quotas constantes, com base
nas seguintes taxas anuais, as quais refletem, de forma razoável, a vida útil estimada
dos intangíveis:
Activos intangíveis gerados
internamente
Software
N
Vida útil
3 anos
Taxa anual
33,33%
Os custos com a manutenção de programas
informáticos são reconhecidos como custos
quando incorridos.
Quando existe indicação de que um ativo possa
estar em imparidade, o seu valor recuperável é
estimado, devendo ser reconhecida uma perda
de imparidade sempre que o valor líquido de
um ativo exceda o seu valor recuperável, conforme estabelecido na IAS 36. As perdas por
imparidade são reconhecidas em resultados.
O valor recuperável é determinado como o
mais elevado entre o preço de venda líquido
e o valor de uso, sendo este calculado com
base no valor atual dos fluxos de caixa estimados futuros que se esperam vir a obter do
uso continuado do ativo e da sua alienação
no fim da vida útil.
– 66 –
i) Contratos de seguro
A Companhia apenas comercializa contratos
que incluem risco de seguro. Um contrato em
que a Companhia aceita um risco de seguro
significativo de outra parte, aceitando compensar o beneficiário no caso de um acontecimento futuro incerto específico que possa
afetar adversamente o segurado é classificado como um contrato de seguro.
Os contratos de Seguro Direto e de Resseguro Aceite são reconhecidos e mensurados
como segue:
(i) Prémios
Os prémios brutos emitidos de Seguro Direto e Resseguro Aceite são registados como
rendimentos no exercício a que respeitam,
independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.
Os prémios de resseguro cedido são registados como gastos no exercício a que respeitam da mesma forma que os prémios brutos
emitidos.
(ii) Custos de aquisição
Os custos de aquisição correspondem à remuneração contratualmente atribuída aos
mediadores pela angariação de contratos de
seguro e aos custos indiretos imputados a
esta função.
As comissões contratadas são registadas
como gastos no momento da emissão dos
respetivos, prémios ou renovação das respetivas apólices.
(iii) Provisão para prémios não adquiridos
A provisão para prémios não adquiridos é
baseada na avaliação dos prémios emitidos
antes do final do exercício, mas com vigência
após essa data. A sua determinação é efetuada mediante a aplicação do método “pro-rata temporis”, por cada contrato em vigor.
Este método é aplicado sobre os prémios
brutos emitidos, deduzidos dos respetivos
custos de aquisição.
(iv) Provisão para sinistros
A provisão para sinistros corresponde ao valor previsível dos encargos com sinistros ainda não regularizados ou já regularizados, mas
ainda não liquidados no final do exercício.
Esta provisão foi determinada como segue:
• a partir da análise dos sinistros pendentes
no final do exercício e da consequente estimativa da responsabilidade existente nessa data; e
• pela provisão, fundamentada em bases
estatísticas, para fazer face às responsabilidades que possam ocorrer consequentemente dos sinistros ocorridos e ainda não
declarados na data de fecho do exercício
(IBNR).
A reserva matemática do ramo acidentes
de trabalho é calculada sinistro a sinistro,
mediante tabelas e fórmulas atuariais estabelecidas pelo ISP , Ministério do Trabalho e
legislação laboral em vigor.
(v) Provisão para participação nos resultados
Destina-se a fazer face à restituição, por ausência de sinistralidade, dos prémios cobrados, relativos a agravamentos, do ramo automóvel - modalidade Protec - sub 25.
(vi) Provisão para desvios de sinistralidade
A provisão para desvios de sinistralidade é
constituída quando o resultado técnico dos
ramos de seguros de caução e risco atómico é positivo. Esta provisão é calculada com
base em taxas específicas estabelecidas
pelo Instituto de Seguros de Portugal aplicadas ao resultado técnico.
Esta provisão é também constituída para o
risco de fenómenos sísmicos, sendo neste
caso calculada através da aplicação de um
fator de risco, definido pelo Instituto de Seguros de Portugal para cada zona sísmica, ao
capital retido pela Companhia.
(vii) Provisão para riscos em curso
A provisão para risco em curso corresponde
ao montante estimado para fazer face a pro-
– 67 –
váveis indemnizações e encargos a suportar
após o termo do exercício e que excedam o
valor dos prémios não adquiridos, dos prémios exigíveis relativos aos contratos em vigor e dos prémios que se renovam em janeiro
do ano seguinte.
De acordo com o estipulado pelo Instituto de
Seguros de Portugal, a provisão para riscos
em curso é constituída/reforçada sempre
que a soma dos rácios de sinistralidade, de
despesa e de cedência, deduzida do rácio de
rentabilidade dos investimentos seja superior
a 1. O montante desta provisão é igual ao
produto da soma dos prémios brutos emitidos imputáveis a exercícios seguintes e dos
prémios exigíveis ainda não emitidos relativos a contratos em vigor pela soma dos rácios deduzida de 1.
(viii) Provisões técnicas de resseguro cedido
As provisões técnicas de resseguro cedido
são determinadas através da aplicação dos
critérios acima descritos para o seguro direto,
tendo em atenção as percentagens de cessão, bem como outras cláusulas existentes
nos tratados em vigor.
(ix) Outros devedores/credores por operações de seguros e outras operações
Os devedores/credores por operações de seguros e outras operações encontram-se va-
– 68 –
lorizados ao custo histórico líquido dos ajustamentos efetuados em conformidade com
o normativo específico do ISP sobre recibos
por cobrar e créditos de cobrança duvidosa
– créditos já vencidos e em mora relevados
em contas de terceiros e sem garantia real
adequada.
j) Passivos financeiros
Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação
contratual da sua liquidação ser efetuada
mediante a entrega de dinheiro ou de outro
ativo financeiro, independentemente da sua
forma legal.
l) Benefícios concedidos aos empregados
i) Plano de benefícios pós-emprego (benefício
pós-emprego)
Em conformidade com o contrato coletivo
de trabalho (CCT) vigente para o setor segurador, cujo texto foi publicado no Boletim
do Trabalho e Emprego (BTE) nº32, de 29
de agosto de 2008, com alterações posteriores publicadas no BTE nº 29, de 8 de
agosto de 2009, a Companhia assumiu o
compromisso de conceder aos seus empregados admitidos no setor até 22 de junho de 1995, prestações pecuniárias para
complemento das reformas atribuídas pela
Segurança Social. Estas prestações consistem numa percentagem, crescente com
o número de anos de serviço do trabalhador, aplicada à tabela salarial em vigor à
data da reforma.
As contribuições para o Fundo são determinadas de acordo com o respetivo plano
técnico - atuarial e financeiro, a qual é revisto anualmente, de acordo com a técnica
atuarial, e ajustado em função da atualização das pensões, da evolução do grupo de
participantes e das responsabilidades a
garantir, e, ainda, com a política prosseguida pela Companhia de cobertura total das
responsabilidades atuarialmente determinadas, de acordo com o estabelecido na
Norma n.º 5/2007 de 27 de abril. Ainda
de acordo com a IAS 19, a Companhia reconhece em Capitais Próprios os ganhos e
perdas atuariais resultantes das responsabilidades calculadas.
Contudo, no dia 23 de dezembro de 2011,
foi assinado um novo contrato coletivo de
trabalho (novo CCT) entre a Associação
Portuguesa de Seguradores (APS) e dois
sindicatos representativos da classe profissional (STAS e SISEP). Este novo CCT
foi posteriormente publicado no Boletim do
Trabalho e Emprego n.º 2, de 15 de janeiro
de 2012.
O novo CCT veio, entre outros aspetos, al-
terar o plano de benefícios de reforma do
anterior CCT, passando o mesmo para um
plano de contribuição definida. De acordo
com o n.º 1 da cláusula 48º do novo CCT,
“todos os trabalhadores no ativo em efetividade de funções, com contratos de trabalho por tempo indeterminado, beneficiarão
de um plano individual de reforma, em caso
de reforma por velhice ou por invalidez
concedida pela Segurança Social, o qual
substitui o sistema de pensões de reforma previsto no anterior contrato coletivo de
trabalho”. Ainda de acordo com o novo CCT
no n.º 2 da clausula 48º “o valor integralmente financiado das responsabilidades
pelos serviços passados, calculado a 31
de dezembro de 2011, relativo às pensões
de reforma por velhice devidas aos trabalhadores no ativo, admitidos até 22 de Junho de 1995, que estavam abrangidos pelo
disposto na cláusula 51.ª, n.º 4, do CCT,
cujo texto consolidado foi publicado no
Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 32, de
29 de agosto de 2008, será convertido em
contas individuais desses trabalhadores,
nos termos e de acordo com os critérios
que estiverem previstos no respetivo fundo
de pensões ou seguro de vida, integrando
o respetivo plano individual de reforma”.
Face ao exposto, o plano de benefícios
definidos será liquidado e o saldo das
responsabilidades integralmente finan-
– 69 –
ciadas a 31 de dezembro de 2011 será
transferido para um plano individual de
reforma, em 2012, para os aderentes do
novo CCT.
As responsabilidades da Companhia com
pensões de reforma são calculadas anualmente, na data de fecho de contas, com
base no Método da Unidade de Crédito Projetada. A taxa de desconto utilizada neste
cálculo é determinada com base nas taxas
de mercado associadas a obrigações de
empresas de rating elevado, denominadas
na moeda em que os benefícios serão pagos e com maturidade semelhante à data
do termo das obrigações do fundo de pensões.
Os ganhos e perdas atuariais determinados anualmente, até 31 de dezembro de
2012, resultantes (i) das diferenças entre
os pressupostos atuariais e financeiros utilizados e os valores efetivamente verificados e (ii) das alterações de pressupostos
atuariais, são reconhecidos em rubrica específica do capital próprio, em conformidade com o método do ”SORIE“.
Tendo em conta o disposto na cláusula 49ª
do novo CCT, a Companhia efetuará anualmente contribuições para o Plano Individual de Reforma (PIR), de valor correspondente às percentagens indicadas na tabela
– 70 –
seguinte, aplicadas sobre o ordenado base
anual do trabalhador:
Ano civil
Contribuição para o PIR (%)
2012
1
2013
2,25
2014
2,5
2015
2,75
2016
2017 e seguintes
3
3,25
ii) Prémio de permanência (Outros benefícios de longo prazo)
Ao abrigo do novo CCT, a cláusula 41ª contempla a obrigação de a Companhia atribuir
aos colaboradores, mediante o cumprimento de determinados requisitos definidos na
mesma cláusula, prémios de permanência
pecuniários (colaboradores com idade inferior a 50 anos) ou a concessão de dias
de licença com retribuição (colaboradores
com idade superior ou igual a 50 anos).
Quando o trabalhador completar um ou
mais múltiplos de cinco anos de permanência na Companhia terá direito a um prémio
pecuniário de valor equivalente a 50% do
seu ordenado efetivo mensal. Após o trabalhador completar 50 anos de idade, e
logo que verificados os períodos mínimos
de permanência na empresa a seguir indi-
cados, o prémio pecuniário é substituído
pela concessão de dias de licença com
retribuição em cada ano, de acordo com o
esquema seguinte:
a) Três dias, quando perfizer 50 anos de
idade e 15 anos de permanência na Companhia;
b) Quatro dias, quando perfizer 52 anos de
idade e 18 anos de permanência na Companhia;
c) Cinco dias, quando perfizer 54 anos de
idade e 20 anos de permanência na Companhia.
iii) Seguro de saúde (benefício de curto prazo)
A Companhia concede um benefício de assistência médica anual aos colaboradores
no ativo.
iv) Bónus de desempenho (benefício de
curto prazo)
As remunerações variáveis dos colaboradores são contabilizadas nos resultados do
exercício a que respeitam. Os bónus são
calculados de acordo com os resultados da
empresa e dos departamentos organizacionais que a constituem.
v) Estimativa para férias e subsídio de férias (benefício de curto prazo)
Os encargos com férias e subsídio de fé-
rias dos colaboradores são registados
quando se vence o direito aos mesmos
e correspondem a 2 meses de remunerações e respetivos encargos, baseados nos
valores do respetivo exercício. A respetiva
estimativa encontra-se registada na rubrica
“Acréscimos e diferimentos” do passivo.
m) Impostos sobre o rendimento
Os impostos sobre lucros compreendem os
impostos correntes e os impostos diferidos.
Os impostos sobre lucros são reconhecidos
em resultados, exceto quando estão relacionados com itens que são reconhecidos diretamente nos capitais próprios, caso em que
são também registados por contrapartida dos
capitais próprios. Os impostos diferidos reconhecidos nos capitais próprios decorrentes
da reavaliação de investimentos disponíveis
para venda são posteriormente reconhecidos
em resultados no momento em que forem reconhecidos em resultados os ganhos e perdas que lhes deram origem.
Os impostos correntes são os que se esperam que sejam pagos com base no resultado
tributável, apurado, de acordo com as regras
fiscais em vigor e utilizando a taxa de imposto
aprovada ou substancialmente aprovada em
cada jurisdição.
Os impostos diferidos são calculados sobre
– 71 –
a diferença existente entre os valores contabilísticos dos ativos e passivos e a sua
base fiscal, utilizando as taxas de imposto
aprovadas ou substancialmente aprovadas à
data de balanço em cada jurisdição e que se
espera virem a ser aplicadas quando estas
diferenças se reverterem.
Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todos os ajustamentos fiscais tributáveis.
Os impostos diferidos ativos são reconhecidos para todos os ajustamentos fiscais
dedutíveis, apenas na medida em que seja
expectável que existam lucros tributáveis no
futuro capazes de absorver os referidos ajustamentos.
n) Provisões, passivos e ativos contingentes
São reconhecidas provisões quando (i) a
Companhia tem uma obrigação presente, legal ou construtiva, resultante de eventos passados, (ii) seja provável que o seu pagamento
venha a ser exigido e (iii) possa ser feita uma
estimativa fiável do seu valor. O montante da
provisão deve corresponder à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a
responsabilidade à data de balanço.
Caso não seja provável o futuro dispêndio de
recursos, trata-se de um passivo contingente,
não necessitando de se constituir a respetiva
provisão, mas apenas ser objecto de divul-
– 72 –
gação, a menos que a possibilidade da sua
concretização seja remota.
Os ativos contingentes não são reconhecidos
nas demonstrações financeiras, sendo divulgados quando for provável a existência de um
influxo económico futuro de recursos.
A esta data não existem ativos e passivos
contingentes.
o) Capital social
As ações são classificadas como capital próprio quando não há obrigação de transferir
dinheiro ou outros ativos. Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de
instrumentos de capital são apresentados no
capital próprio como dedução dos proventos,
líquidos de imposto.
p) Resultados por ação
Os resultados por ação básicos são calculados dividindo o resultado líquido da Companhia pelo número médio ponderado de ações
ordinárias emitidas.
q) Locações
A Companhia classifica as operações de locação como locações financeiras ou locações
operacionais, em função da sua substância
e não da sua forma legal, cumprindo os critérios definidos na IAS 17 – Locações. São
classificadas como locações financeiras as
operações em que os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo são transferidos para o locatário. Todas as restantes
operações de locação são classificadas
como locações operacionais.
Locações operacionais:
Os pagamentos efectuados à luz dos contratos de locação operacional são registados em
gastos nos períodos a que dizem respeito.
Locações financeiras:
Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início, no ativo e no passivo, pelo custo de aquisição do locado, que
é equivalente ao valor atual das rendas de
locação vincendas. As rendas são constituídas (i) pelo encargo financeiro que é debitado
em resultados e (ii) pela amortização financeira do capital que é deduzida ao passivo.
Os encargos financeiros são reconhecidos
como gastos ao longo do período da locação,
a fim de produzirem uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do
passivo em cada período.
A Companhia apenas tem registado contratos de
locação operacional, relacionados com aluguer
de automóveis. Ver adicionalmente a Nota 38.
r) Ativos não correntes detidos para venda
Ativos não correntes são classificados como
detidos para venda quando o seu valor de balanço for recuperado principalmente através
de uma transação de venda (incluindo os adquiridos exclusivamente com o objectivo da
sua venda) e a venda for altamente provável.
Imediatamente antes da classificação inicial
do ativo como detido para venda, a mensuração dos ativos não correntes é efectuada de
acordo com as IFRS aplicáveis. Subsequentemente, estes ativos para alienação são
mensurados ao menor valor entre o valor de
reconhecimento inicial e o justo valor deduzido dos custos de venda.
s) Reporte por segmentos
Um segmento de negócio é um conjunto de
ativos e operações que estão sujeitos a riscos e proveitos específicos diferentes de outros segmentos de negócio.
Um segmento geográfico é um conjunto de
ativos e operações localizados num ambiente
económico específico, que está sujeito a riscos e proveitos que são diferentes de outros
segmentos que operam em outros ambientes
económicos.
A Companhia determina e apresenta segmentos operacionais baseados na informação de
gestão produzida internamente.
– 73 –
t) Transações em moeda estrangeira
As conversões para euros das transações em
moeda estrangeira são efetuadas ao câmbio
em vigor na data em que ocorrem.
As diferenças de câmbio entre as taxas em
vigor na data da contratação e as vigentes na
data de balanço, relativamente aos ativos/
passivos monetários são contabilizadas na
conta de ganhos e perdas do exercício.
Os ativos e passivos não monetários registados ao custo histórico, expressos em moeda
estrangeira, são convertidos à taxa de câmbio
à data da transação. Ativos e passivos não
monetários expressos em moeda estrangeira registados ao justo valor são convertidos
à taxa de câmbio em vigor na data em que
o justo valor foi determinado. As diferenças
cambiais resultantes são reconhecidas em
resultados, exceto no que diz respeito às diferenças relacionadas com ações classificadas como ativos financeiros disponíveis para
venda, as quais são registadas em reservas.
– 74 –
NOTA 3 - PRINCIPAIS ESTIMATIVAS
CONTABILÍSTICAS E JULGAMENTOS
RELEVANTES UTILIZADOS NA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As IAS/IFRS estabelecem uma série de tratamentos contabilísticos que requerem julgamentos para determinar as estimativas
necessárias, por forma a decidir qual o tratamento contabilístico mais adequado. As
principais estimativas contabilísticas e julgamentos utilizados na aplicação dos princípios contabilísticos pela Companhia são
divulgadas abaixo, no sentido de melhorar o
entendimento de como a sua aplicação afeta os resultados reportados da Companhia.
Uma descrição alargada das principais políticas contabilísticas utilizadas pela Companhia
é apresentada na Nota 2.
A Companhia entende que os julgamentos
e as estimativas aplicadas são apropriados,
pelo que as demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada a
posição financeira da Companhia e das suas
operações em todos os aspetos materialmente relevantes.
Os considerandos efetuados em seguida são
apresentados apenas para assistir o leitor no
entendimento das demonstrações financeiras e não têm intenção de sugerir que outras
alternativas ou estimativas são mais apropriadas.
a) Provisões técnicas relativas a contratos de seguro
As responsabilidades presentes decorrentes
de obrigações emanadas de contratos de
seguro são registadas na rubrica provisões
técnicas. Os pressupostos utilizados foram
baseados na experiência passada da Companhia e do mercado.
As provisões técnicas decorrentes de contratos de seguro incluem (1) provisão para sinistros (reportados e não reportados, incluindo
as despesas de regularização respetivas),
(2) provisão para prémios não adquiridos, (3)
provisão para riscos em curso e (4) provisão
para desvios de sinistralidade.
Quando existem sinistros, qualquer montante
pago ou que se estima vir a ser pago pela
Companhia é reconhecido como perda nos resultados. A Companhia estabelece provisões
para pagamento de sinistros decorrentes dos
contratos de seguro.
Na determinação das provisões técnicas decorrentes de contratos de seguro a Companhia avalia periodicamente as suas responsabilidades, utilizando metodologias atuariais e
tomando em consideração as coberturas de
resseguro respetivas. As provisões são revis-
tas periodicamente pelo atuário responsável.
Qualquer eventual alteração de critérios (nomeadamente alterações nos processos de
gestão de sinistros, inflação e alterações legais) é devidamente avaliada para quantificação dos seus impactos financeiros.
Adicionalmente, poderá existir uma diferença temporal significativa entre o momento
da ocorrência do evento seguro (sinistro) e o
momento em que este evento é reportado à
Companhia. As provisões são revistas regularmente através de um processo contínuo à
medida que informação adicional é recebida
e as responsabilidades vão sendo liquidadas.
Ver adicionalmente a Nota 26.
b) Justo valor dos instrumentos financeiros
O justo valor é baseado em cotações de mercado, quando disponíveis, e na ausência de cotação é determinado com base na utilização de
preços de transações recentes, semelhantes e
realizadas em condições de mercado ou com
base em metodologias de avaliação, baseadas
em técnicas de fluxos de caixa futuros descontados, considerando as condições de mercado,
o valor temporal, a curva de rentabilidade e
fatores de volatilidade. Estas metodologias podem requerer a utilização de pressupostos ou
julgamentos na estimativa do justo valor.
– 75 –
RAMOS NÃO VIDA
2012
Acidentes de
trabalho
c) Imparidade dos ativos financeiros disponíveis
para venda (ações e unidades de participação)
A Companhia determina que existe imparidade nas ações e unidades de participação
disponíveis para venda quando existe uma
desvalorização prolongada (6 meses) ou de
valor significativo no seu justo valor (20%).
Essas avaliações são obtidas através de preços de mercado ou de modelos de avaliação,
os quais requerem a utilização de determinados pressupostos ou julgamento no estabelecimento de estimativas de justo valor.
Ver adicionalmente as Notas 2.c), (v) e 14.
d) Responsabilidades por pensões de reforma
A determinação das responsabilidades por
pensões de reforma requer a utilização de
pressupostos e estimativas, incluindo a utilização de projeções atuariais, rentabilidade
estimada dos investimentos e outros fatores
que podem ter impacto nos gastos e nas responsabilidades do plano de pensões.
e) Impostos sobre os rendimentos
A determinação dos impostos sobre os lucros
requer determinadas estimativas.
De acordo com a legislação fiscal em vigor, as
Autoridades Fiscais têm a possibilidade de rever
o cálculo da matéria coletável determinada pela
Companhia durante um período de quatro anos.
Desta forma, poderão ocorrer correções à
matéria coletável, resultantes de diferenças
na interpretação da legislação fiscal. Contudo, é convicção do Conselho Executivo da
Companhia de que não haverá correções significativas aos impostos sobre lucros registados nas demonstrações financeiras.
NOTA 4 - REPORTE POR SEGMENTOS
A Companhia considera como segmento principal o segmento de negócio. Relativamente
a este segmento, efetuar-se-á o relato da
informação por ramo, dividindo entre Acidentes de trabalho, Acidentes pessoais, Saúde,
Incêndio e outros danos, Automóvel, Transportes, Responsabilidade civil (Resp. civil) e
Diversos.
No que concerne ao segmento geográfico, a
totalidade dos contratos são celebrados em
Portugal, pelo que existe apenas um segmento.
Reporte por segmentos de negócio – resultado técnico, em 31 de dezembro de 2012:
Incêndio
e outros
danos
Saúde
Automóvel
Transportes
Resp civil
Diversos
Total
Prémios Adquiridos,
seguro direto
54.817
7.559
20.299
54.391
161.277
2.949
13.318
983
315.593
Custos com sinistros, seguro direto
-68.037
-4.595
-18.133
-36.867
-114.915
-2.412
-5.102
-280
-250.342
161
-647
2.181
-42
-25
-2.383
2.326
16.876
48.543
495
8.216
678
62.868
1.692
62
-457
-18
61
1.445
Outros Custos
Técnicos
Margem Técnica,
seguro direto
-4.011
-17.230
2.964
Resultado Resseguro aceite
82
25
Resultado Resseguro Cedido
-856
-130
-415
-5.699
-13.371
299
-738
-258
-21.168
Margem Técnica
Liquida
-18.004
2.858
1.911
12.869
35.233
337
7.460
480
43.145
Custos exploração
-18.642
-2.641
-4.333
-17.922
-56.662
-1.081
-4.790
-355
-106.426
Resultado Exploração
-36.646
217
-2.422
-5.053
-21.428
-745
2.670
126
-63.281
9.331
387
249
3.160
3.992
196
2.055
236
19.607
-549
4.722
362
-42.414
Resultado de
investimentos
Outros
Resultado Técnico
-142
-2
-40
1.465
-18
-27.457
603
-2.213
-427
-17.455
-3
1.260
Reporte por segmentos de negócio – resultado técnico, em 31 de dezembro de 2011:
2011
Acidentes de
trabalho
Acidentes
pessoais
Incêndio
e outros
danos
Saúde
Automóvel
Transportes
Resp civil
Diversos
Total
Prémios Adquiridos,
seguro direto
71.679
8.277
18.641
55.448
178.529
4.802
12.077
1.037
350.491
-69.558
-1.780
-17.797
-32.255
-118.295
-2.074
-4.117
-42
-245.918
-527
1.109
4.778
30
292
4.060
317
24.302
65.013
2.757
7.960
1.287
108.634
729
6
203
29
11
1.006
Outros Custos
Técnicos
Margem Técnica,
seguro direto
-1.622
499
6.497
Resultado Resseguro aceite
14
13
Resultado Resseguro Cedido
-268
-445
-383
-8.595
-12.290
-1.051
-1.342
-211
-24.585
Margem Técnica
Líquida
245
6.066
-66
16.436
52.729
1.910
6.646
1.088
85.054
Custos exploração
-20.136
-2.650
-3.507
-16.788
-57.507
-1.232
-3.989
-286
-106.095
-19.890
3.415
-3.573
-353
-4.778
677
2.658
801
-21.041
Resultado de
investimentos
10.280
193
239
2.428
9.873
162
1.636
175
24.986
-106
-2
-19
1.093
10
1
46
1.025
-9.716
3.607
-3.353
3.170
5.105
4.295
1.023
4.969
Outros
Resultado Técnico
– 76 –
Acidentes
pessoais
839
– 77 –
Reporte por segmentos de negócio – Ativos e Passivos, em 31 de dezembro de 2012:
Ativo
Milhares de
euros
Acidentes
de Trabalho
Acidentes
Pessoais
Caixa e equivalentes
1.799
141
Terrenos e
edifícios
0
768
Saúde
113
618
Incêndio
e Outros
Danos
1.281
7.005
Automóvel
Transportes
4.488
79
24.540
434
Resp. Civil
779
4.258
Diversos
86
13
11
120
422
7
73
212.842
Empréstimos e
contas a receber
4.231
3.405
38.573
135.119
2.388
23.445
2.595
139
112
1.264
4.426
78
768
85
Outros ativos
tangíveis
Outros ativos
214.641
Provisões
Técnicas
9.787
Terrenos e
edifícios
655
Ativos financeiros
detidos para
negociação
883
883
Ativos financeiros
classificados no
reconhecimento
inicial a justo
valor através de
ganhos e perdas
12.084
434.681
Ativos financeiros
disponíveis para
venda
6.871
Empréstimos e
contas a receber
4.739
4.739
Outros ativos
tangíveis
1.005
809
9.160
32.087
567
5.568
616
139.617
189.428
Outros ativos
6.296
5.068
57.403
201.082
3.554
34.890
3.862
158.218
685.014
Total
Acidentes
de Trabalho
Acidentes
Pessoais
214.630
6.184
Saúde
4.978
Incêndio
e Outros
Danos
56.383
Automóvel
Transportes
197.508
3.491
Resp. Civil
34.270
Diversos
Não afetos
3.793
Outros Passivos
Financeiros
15.473
Passivos por
benefícios pós
emprego
498
Saúde
592
Incêndio
e Outros
Danos
Automóvel
2
6
6.437
25.678
Transportes
Resp. Civil
Diversos
Não afetos
1
443
4.057
9.796
435
38.141
3.980
8
195.946
10
105
420
7
66
7
3.980
624
908
908
4.230
428.965
2.986
3.549
38.615
154.030
2.660
24.338
2.610
81
96
1.043
4.161
72
658
71
4.398
5.498
553
657
7.145
28.500
492
4.503
483
159.971
202.303
4.126
4.902
53.347
212.795
3.675
33.624
3.606
173.488
696.396
1.100
206.833
Total
6.181
Para efeitos de representação das provisões técnicas, o valor dos imóveis a considerar é o
justo valor, o qual é superior ao valor contabilístico em cerca de 5.393 milhares de euros.
Total
Passivo e Capital
Próprio
Milhares de euro
521.237
Provisões
Técnicas
15.473
Acidentes
Pessoais
Acidentes
de Trabalho
Acidentes
Pessoais
205.991
4.127
Saúde
4.904
Incêndio
e Outros
Danos
53.367
Automóvel
Transportes
212.871
3.676
Resp. Civil
33.636
Diversos
Não afetos
3.608
Outros Passivos
Financeiros
Passivos por
benefícios pós
emprego
Total
522.180
16.563
16.563
3.329
3.329
253
253
Outros credores
32.773
32.773
Outros credores
31.995
31.995
Passivos por
impostos
21.793
21.793
Passivos por
impostos
15.761
15.761
Acréscimos e
diferimentos
15.078
15.078
Acréscimos e
diferimentos
13.367
13.367
1.201
1.201
77.206
77.206
163.777
685.014
Outras Provisões
Capital Próprio
Total
– 78 –
Acidentes
de Trabalho
895
Para efeitos de representação das provisões técnicas, o valor dos imóveis a considerar é o
justo valor, o qual é superior ao valor contabilístico em cerca de 3.367 milhares de euros.
Passivo e Capital
Próprio
Milhares de euros
Ativo
Milhares de
euros
Investimentos em
filiais, associadas
8
Ativos financeiros
classificados no
reconhecimento
inicial a justo
valor através de
ganhos e perdas
Total
38.095
895
Ativos financeiros
detidos para
negociação
Total
8.766
471
Investimentos em
filiais, associadas
Ativos financeiros
disponíveis para
venda
Não afetos
Reporte por segmentos de negócio – Ativos e Passivos, em 31 de dezembro de 2011:
214.630
6.184
4.978
56.383
197.508
3.491
34.270
3.793
Outras Provisões
Capital Próprio
Total
205.991
4.127
4.904
53.367
212.871
3.676
33.636
3.608
1.237
1.237
91.964
91.964
174.216
696.396
– 79 –
Nota 5 - Prémios adquiridos líquidos de resseguro
Nos exercícios de 2012 e 2011, esta rubrica
apresenta a seguinte decomposição:
2012
2011
308.492.032
345.568.865
Prémios resseguro cedido
-30.660.793
-32.005.489
Prémios líquidos resseguro
277.831.239
313.563.376
10.872.208
7.959.868
-156.125
-77.891
Variação prémios não adquiridos
Variação prémios não adquiridos de
resseguro cedido
Variação líquida de prémios não
adquiridos
Total
10.716.083
7.881.977
288.547.322
321.445.353
Nota 6 - Custos com sinistros, líquidos de resseguro
Nos exercícios de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte decomposição:
2012
2011
233,827,332
260,828,477
-5,925,886
-9,065,771
Montantes brutos
6,103,592
-25,465,064
-1,890,272
3,546,008
232,114,766
229,843,650
Sinistros pagos
Montantes brutos
Variação da provisão para sinistros
Total antes de custos imputados
Custos com sinistros (imputados)
Total
Nos exercícios de 2012 e 2011, os Prémios adquiridos líquidos de resseguro apresentam a
seguinte decomposição:
2012
Seguro direto
e resseguro
aceite
Líquido
Seguro direto
e resseguro
aceite
Resseguro
cedido
-30.660.793
277.831.239
345.568.865
-32.005.489
313.563.376
Acidentes de trabalho
54.168.236
-999.832
53.168.405
70.588.771
-609.602
69.979.169
7.557.552
-705.220
6.852.332
7.661.964
-464.013
7.197.951
20.443.339
-478.945
19.964.394
18.279.271
-429.918
17.849.353
Incêndio e outros danos
Automóvel
Transportes
Nos exercícios de 2012 e 2011, os Custos com sinistros, líquidos de resseguro, apresentam
a seguinte decomposição:
2012
Sinistros pagos
308.492.032
Saúde
56.401.449
-10.873.900
45.527.550
58.176.149
-11.829.555
46.346.594
153.392.537
-14.579.757
138.812.780
173.208.520
-14.636.040
158.572.480
Montantes
brutos
Acidentes pessoais
Saúde
Automóvel
2.708.819
-1.167.075
1.541.744
4.603.897
-2.235.455
2.368.442
12.849.327
-1.274.026
11.575.301
12.047.505
-1.310.027
10.737.478
970.772
-582.038
388.734
1.002.788
-490.879
511.909
10.872.208
-156.125
10.716.083
7.959.868
-77.891
7.881.977
660.068
-7.079
652.989
1.124.961
7.370
1.132.331
18.376
-2.895
15.482
656.341
15.533
671.874
-144.623
20.832
-123.791
362.182
30.282
392.464
1.685.868
-4.762
1.681.106
280.346
43.630
323.976
Automóvel
7.884.314
-128.890
7.755.423
5.320.762
-126.826
5.193.936
240.289
-5.997
234.292
193.571
-220
193.351
474.142
-26.985
447.156
-26.593
-33.795
-60.388
Acidentes pessoais
53.776
-349
53.426
48.298
-13.865
34.433
Saúde
319.364.240
-30.816.918
288.547.322
353.528.733
-32.083.380
321.445.353
Responsabilidade civil
Diversos
Variação da provisão para prémios não
adquiridos:
Acidentes pessoais
Saúde
Transportes
Diversos
Prémios adquiridos:
54.828.304
-1.006.910
53.821.394
71.713.732
-602.232
71.111.500
7.575.929
-708.115
6.867.814
8.318.305
-448.479
7.869.826
Saúde
20.298.715
-458.112
19.840.603
18.641.453
-399.636
18.241.817
58.087.317
-10.878.662
47.208.655
58.456.495
-11.785.925
46.670.570
161.276.850
-14.708.647
146.568.203
178.529.282
-14.762.866
163.766.416
2.949.108
-1.173.072
1.776.036
4.797.468
-2.235.674
2.561.794
13.323.469
-1.301.011
12.022.458
12.020.912
-1.343.822
10.677.090
1.024.548
-582.388
442.160
1.051.086
-504.746
546.340
Acidentes pessoais
Automóvel
Transportes
Diversos
12,059,489
241,903,139
Líquido
Prémios brutos emitidos:
Acidentes pessoais
– 80 –
2011
Resseguro
cedido
12,301,399
244,416,164
Transportes
Diversos
Total
Parte dos
resseguradores
Montantes
brutos
Parte dos
resseguradores
Custos com
sinistros
(imputados)
59.540.178
-701.479
4.718.153
614.368
3.707.904
2.310.327
-95.294
2.034.206
-468.909
242.940
18.014.592
118.746
Total
67.879.125
4.023.271
18.133.339
34.470.340
-2.752.054
2.661.507
-1.424.833
1.279.077
34.234.037
112.689.580
-737.839
-4.560.768
-388.676
6.724.609
113.726.905
2.803.488
-1.546.770
-1.702
348.624
67.776
1.671.416
3.915.282
-29.659
967.800
-463.523
272.324
4.662.223
83.545
-62.791
165.650
-107.323
6.769
85.849
233.827.332
-5.925.886
6.103.592
-1.890.272
12.301.399
244.416.164
2011
Sinistros pagos
Montantes
brutos
Automóvel
Transportes
Diversos
Total
61.859.000
Parte dos
resseguradores
-25.340
Montantes
brutos
363.754
Parte dos
resseguradores
-309.254
Custos com
sinistros
(imputados)
3.818.134
Total
65.706.293
335.258
-589.894
260.694
6.058
2.627.217
-37.730
649
2.590.136
39.496.934
-7.104.932
-7.627.280
5.194.583
1.187.073
31.146.378
149.527.354
-1.072.134
-19.777.420
-1.315.730
6.497.910
133.859.980
2.450.678
-615.707
-513.248
-167.506
62.000
1.216.218
3.900.055
-8.478
248.592
78.072
228.835
4.447.076
631.981
-239.179
2.468.161
65.843
4.194
2.931.000
260.828.477
-9.065.771
-25.465.064
3.546.008
12.059.489
241.903.139
Ver adicionalmente Nota 26, com o detalhe da respetiva provisão registada em Balanço.
– 81 –
Nota 7 –Outras provisões técnicas, líquidas
de resseguro
2012
Variação da provisão para desvios
de sinistralidade
2011
752.135
1.168.040
Variação da provisão para riscos
em curso
1.851.358
-5.333.600
Total
2.603.493
-4.165.560
Nos exercícios de 2012 e 2011, os Custos com outras provisões técnicas, líquidas de resseguro, apresentam a seguinte decomposição:
2012
2011
Variação da provisão
para desvios de
sinistralidade
para riscos em
curso
Variação da provisão
Total
4.010.649
4.010.649
-160.649
-160.649
-101.671
647.351
-1.961.012
41.714
para desvios de
sinistralidade
para riscos em
curso
1.621.614
Nota 8 – Participação nos resultados, líquida
de resseguro
A rubrica de participação nos resultados destina-se a fazer face à restituição, por ausência de sinistralidade, dos prémios cobrados,
relativos a agravamentos do ramo automóvel
- modalidade Protec - sub 25.
Total
1.621.614
Ver adicionalmente a Nota 26, com o detalhe
da provisão registada em Balanço.
Acidentes pessoais
Saúde
749.022
Automóvel
Transportes
526.764
526.764
-2.266.467
-1.108.505
-1.961.012
-4.883.360
-4.883.360
41.714
-29.829
-29.829
1.157.962
Diversos
Total
3.113
22.328
25.441
10.078
-302.322
-292.244
752.135
1.851.358
2.603.493
1.168.040
-5.333.600
-4.165.560
Nota 9 – Custos e gastos de exploração líquidos
apresenta a seguinte decomposição
2012
Ver adicionalmente a Nota 26, com o detalhe das respetivas provisões registadas em Balanço
e com explicações suplementares.
Custos administrativos
Comissões e participação nos resultados de resseguro
Total
– 82 –
-63.971.242
2011
-66.345.902
-2.016.817
-1.246.564
-40.873.284
-39.029.540
1.832.492
1.978.240
-105.028.851
-104.643.766
– 83 –
Nos exercícios de 2012 e 2011, os custos de aquisição, custos de aquisição diferidos
(variação), custos administrativos e comissões e participação nos resultados de resseguro
apresentam a seguinte decomposição:
2012
Custos de exploração. líquidos
Custos
imputados
(ver nota 17)
Comissões de
mediação
-4.110.710
-7.832.643
Acidentes pessoais
-441.683
Saúde
-910.716
Automóvel
Transportes
Diversos
Total
Custos de
aquisição
diferidos
(variação)
Custos
imputados
(ver nota 17)
-100.853
-5.816.407
-1.323.365
-68
-2.084.028
29.334
-3.335.168
-8.139.224
-13.518.849
-18.482.400
Comissões de
mediação
Comissões e
participação
nos resultados
de resseguro
-781.025
64.173
-801.351
-74.856
13.798
-978.660
-388.788
42.733
-331.592
-5.720.353
-856.529
1.002.680
-1.498.832
-21.537.425
-1.624.350
210.859
-264.879
-420.941
-18.802
-321.264
-55.439
273.842
-1.255.758
-1.663.561
-38.814
-1.669.215
-132.877
70.187
-41.666
-145.653
-57.189
-84.935
-29.807
154.220
-23.879.426
-40.091.815
-2.016.817
-36.929.612
-3.943.672
1.832.492
Nota 10 – Rendimentos
2012
Afetos
Custos de exploração, líquidos
Acidentes pessoais
Saúde
Automóvel
Transportes
Diversos
Total
Custos
imputados
(ver nota 17)
Comissões de
mediação
Custos de
aquisição
diferidos
(variação)
Custos
imputados
(ver nota 17)
Comissões de
mediação
-4.097.381
-9.249.323
-268.740
-5.662.813
-860.278
-484.087
-1.035.659
-106.893
-945.799
-80.887
Comissões e
participação
nos resultados
de resseguro
3.713
-918.322
-1.563.341
-34.400
-886.799
-104.267
16.194
-3.211.268
-7.991.859
-52.207
-5.444.638
-623.582
1.261.753
-14.481.215
-19.964.754
-692.701
-20.577.885
-1.790.617
86.326
-206.140
-578.952
-71.147
-316.971
-58.856
420.153
-1.020.122
-1.374.682
2.525
-1.471.030
-107.562
70.987
-50.530
-118.267
-23.001
-88.052
-9.504
119.114
-24.469.065
-41.876.837
-1.246.564
-35.393.987
-3.635.553
1.978.240
– 84 –
Não afetos
Total
164.137
20.749.683
21.108.524
296.282
21.404.806
De juros de ativos financeiros não valorizados ao justo
valor por via de ganhos e perdas
17.277.534
91.927
17.369.461
17.857.128
238.299
18.095.427
de ativos disponíveis para venda
17.261.040
17.261.040
17.856.101
34
17.856.135
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
17.261.040
17.261.040
17.856.101
34
17.856.135
16.494
91.927
108.421
1.027
238.265
239.292
3.308.012
72.210
3.380.221
3.251.396
57.983
3.309.379
1.702.971
1.615.146
1.677.251
1.636.250
de edifícios de rendimento (rendas)
1.702.971
de ativos disponíveis para venda - Ações
1.605.041
72.210
1.615.146
57.983
1.694.233
Nota 11 – Gastos financeiros
2012
Conta
Técnica Não
Vida
Conta Não
Técnica
2011
Total
Conta
Técnica Não
Vida
Conta Não
Técnica
Total
De juros de ativos financeiros não valorizados ao justo
valor por via de ganhos e perdas
Alisamento dos títulos de rendimento fixo
Os gastos administrativos de 2012 estão inflacionados no valor de 10,8 milhões de euros
relativos a custos extraordinários, relativos a custos com rescisões e pré-reformas (este
valor em 2011 era de 8,2 milhões de euros).
Afetos
20.585.546
Outros
2011
Total
Rendimentos
de empréstimos concedidos e contas a receber
2011
Não afetos
-1.256.341
-1.256.341
-362.962
-362.962
Outros
Imputação de custos (ver Nota 17)
Total
3.067.487
51.279
3.118.765
3.376.499
20.864
3.397.362
1.811.146
51.279
1.862.425
3.013.537
20.864
3.034.400
– 85 –
Nota 13 – Ganhos líquidos de activos e passivos
financeiros valorizados ao justo valor através de ganhos e perdas
2012
Ganhos
Ganhos e perdas realizados
2011
(Perdas)
Total
Ganhos
(Perdas)
1.426.102
-5.107.365
-3.681.263
2.283.710
-1.373.118
1.426.102
Total
910.592
Investimentos afetos às provisões técnicas dos ramos Não Vida:
De ativos detidos para negociação
-5.107.365
-3.681,263
2.283.710
-1.373.118
910.592
Ganhos e perdas não realizados
-147.553
-147.553
301.447
-945.388
-643.941
De ativos detidos para negociação
-147.553
-147.553
-945.388
-945.388
Investimentos não afetos:
De ativos e passivos financeiros classificados no reconhecimento
Nota 12 – Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros não valorizados ao justo valor,
através de ganhos e perdas e ganhos líquidos de ativos não financeiros que não estejam classificados como ativos não correntes
detidos para venda e unidades operacionais
descontinuadas
– 86 –
2011
Total
Ganhos
(Perdas)
Total
7.663.237
-672.102
6.991.135
14.584.674
-7.388.758
7.195.916
294.858
-137.592
157.266
3.537.430
-6.648.081
-3.110.651
Acções e outros títulos de rendimento variável
7.368.379
-534.510
6.833.869
11.047.243
-740.677
10.306.567
De outros
-76.830
-76.830
258.933
-146.531
112.402
Imóveis
-76.830
-76.830
258.933
-146.531
112.402
-748.931
6.914.306
14.843.606
-7.535.289
7.308.318
Total
7.663.237
-5.254.918
-3.828.817
2.585.157
-2.318.506
266.651
1.426.102
-5.254.918
-3.828.817
2.283.710
-2.318.506
-34.796
Imparidade
acumulada a
31/12/2010
2012
De activos disponíveis para venda
1.426.102
De activos detidos para negociação
301.447
Nota 14 – Perdas de imparidade (líquidas reversão)
As perdas de imparidade, líquidas de reversões, reconhecidas nos anos de 2012 e
(Perdas)
301.447
Total
Investimentos não afectos:
De ativos e passivos financeiros classificados no reconhecimento
Ganhos
301.447
2011, assim como os movimentos ocorridos,
desagregam-se como se segue:
Movimento 2011
Reforço
301.447
Alienação
Imparidade
acumulada a
31/12/2011
Movimento 2012
Reforço
Alienação
Imparidade
acumulada a
31/12/2012
23.849.354
294.277
-11.589.803
12.553.829
601.693
-3.729.434
9.426.088
23.849.354
294.277
-11.589.803
12.553.829
601.693
-3.729.434
9.426.088
-3.729.434
11.466.102
Obrigações e outros títulos de rendimento
fixo
Ações e outros títulos de rendimento
variável
De outros
Terrenos e edifícios de rendimento (ver
Nota 23)
Total
1.264.063
88.687
-222.198
1.130.552
909.461
25.113.417
382.964
-11.812.000
13.684.381
1.511.154
2.040.014
– 87 –
O quadro seguinte mostra os activos disponíveis para venda que apresentam imparidade:
Long Name Security ID
Imparidade
acumulada a
31/12/2010
Movimento 2011
Reforço
Alienação(*)
Imparidade
acumulada a
31/12/2011
Movimento 2012
Reforço
Alienação(*)
Imparidade
acumulada a
31/12/2012
LEH 4 3/4 01/16/14
Acções e outros títulos de rendimento variável
Alternative Property I V Fund LP (APIV)
162.328
162.328
162.328
AXA CAPITAL FUND L.P
316.050
316.050
316.050
Axa Expansion II, French FCPR
142.448
142.448
142.448
AXA EARLY SECONDARY FUND IV JERSEY
177.220
177.220
177.220
54.680
-54.680
COLUMBUS NORTH AMERICA
2.995.449
-473.350
2.522.099
COLUMBUS US MARKET EQUITY
1.492.223
-235.052
1.257.171
Axa Secondary Fund IV, Jersey L.P
1.019.727
215.826
1.019.727
63.939
BANCA MONTE DEI PASCHI S-RTS MTAA EUR
273.247
1.257.171
215826.2
COLOMBUS US SHORT DURATION HIGH YIELD
European Logistic I V SCA (ELIV SCA)Serie B
-2.248.852
1.019.727
-63.939
PIRIT ALENT
AUDATEX PORTUGAL,SA
6.171
6.171
6.171
37.361
37.361
37.361
EMP ARTISTICA
321.297
321.297
MOSTEIRO GRIJO
140.718
140.718
140.718
REAL COMP VELHA
226.217
226.217
226.217
17.133
17.133
17.133
153.402
153.402
153.402
87.481
87.481
ARGOGEST
SOC PORT EMPREEND
GAIVINA EMP TURIS IMOB
FUNFRAP
AIR LIQUIDE
322.667
102.612
NEXANS SA XPAR EUR
ALPIQ HOLDING AG
BAYER AG
BANCO ESPIRITO SANTO-REG
BIOMERIEUX
BANCA MONTE DEI PASCHI SIENA
-161.363
485.473
-321.297
87.481
161.304
102.612
-122.543
71.652
38.762
-174.264
-485.473
0
1.608.735
-1.608.735
451.881
1.481.950
-451.881
113.170
-1.595.120
107.648
107.648
CHRISTIAN DIOR
744.826
-496.048
248.778
-150.978
97.800
DASSAULT SYSTEMES, S.A.
171.205
-114.023
57.182
-28.718
28.464
ENERGIAS DE PORTUGAL SA
841.073
-841.073
GDF SUEZ
864.729
-864.729
CRH PLC
172.505
-172.505
JERONIMO MARTINS
858.047
-649.626
208.421
-208.421
BANCO SANTANDER SA
SEMAPA-SOCIEDADE DE INVESTIM
Nota 15 – Outras provisões (variação)
A rubrica Outras provisões (variação) diz respeito à variação do ajustamento para recibos
por cobrar e do ajustamento para créditos cobrança duvidosa.
Ver adicionalmente Nota 27.
91.999
14.557
104.341
Nota 16 – Outros rendimentos /gastos
-106.556
Compensação de sinistralidade do seguro de colheitas
-104.341
Diversos
COMPAGNIE DE SAINT-GOBAIN
SGS SA-REG
213.829
-97.195
116.634
-58.317
SIEMENS AG
728.582
-539.691
188.891
-188.892
1.899.804
-1.899.804
TECHNIP SA
294.294
-161.110
TELEFONICA SA
413.509
-413.509
SONAE SGPS SA
133.184
58.895
LENZING AG WBAH EUR
147.671
VALLOUREC XPAR EUR
VOLTA FINANCE LTD
-79.481
4.750.000
23.849.354
-11.589.803
12.553.829
58.317
53.704
58.895
-147.671
4.750.000
294.277
4.750.000
601.693
-3.729.434
2011
1.471.214
1.105.506
-211.010
-80.788
1.260.203
1.024.718
Conta Não Técnica
Rendimento relativo a prestação de funções de suporte à Seguro Direto, Axa ITMED, Axa Tech e Axa Reim
648.916
652.345
Ofertas a clientes
-268.447
-270.577
Mecenato
-200.000
-200.300
Donativos
-219.056
-120.737
Diversos gastos (inferiores a €86 milhares)
-162.711
-211.474
Diversos rendimentos (inferiores a €34 milhares)
950.174
111.694
9.426.088
(*)Libertação de imparidade por alienação de ativos (impacto ao nível dos ganhos líquidos de ativos disponíveis para venda).
– 88 –
2012
Conta Técnica Não Vida
Total
748.875
-39.048
2.009.078
985.670
– 89 –
Nota 17 – Gastos por natureza a imputar
A análise dos gastos utilizando uma classificação baseada na função, nomeadamente aquisição de contratos de seguro, gastos administrativos, custos com sinistros e gastos com
investimentos, é como segue:
2012
Conta
técnica
Conta não
técnica
2011
Total
Conta
técnica
Conta não
técnica
Total
Custos com sinistros (ver Nota 6)
12.301.399
12.301.399
12.059.489
12.059.489
Custos de aquisição (ver Nota 9)
23.879.426
23.879.426
24.469.065
24.469.065
Gastos administrativos (ver Nota 9)
36.929.612
36.929.612
35.393.987
35.393.987
Gastos de gestão de investimentos (ver Nota 11)
Totais
3.067.487
51.279
3.118.765
3.376.499
20.864
3.397.363
76.177.923
51.279
76.229.202
75.299.040
20.864
75.319.904
Gastos com pessoal
2012
30.745.579
303.608
311.330
17.245.101
17.803.863
Encargos sobre remunerações
3.534.112
4.263.892
Benefícios pós emprego (ver nota 31)
2.111.834
1.366.295
Outros benefícios a longo prazo dos empregados (ver nota 31)
1.224.520
716.263
361.488
468.611
Remunerações do pessoal
Seguros obrigatórios
Gastos de ação pessoal
Outros gastos com pessoal (essencialmente, indemnizações)
Fornecimentos e serviços externos
620.617
620.563
3.313.450
5.194.762
40.060.179
36.261.009
Trabalhos Especializados*
27.367.443
22.478.434
Publicidade e Propaganda
2.758.435
3.038.198
Rendas e Alugueres
2.463.275
2.673.257
Comunicações
1.977.294
2.213.042
Conservação e Reparação
1.052.203
1.599.423
Deslocações e estadas
1.111.499
1.223.360
Outros (de valor individual inferior a €500 milhares)
3.330.030
3.035.295
Impostos e taxas
2.706.142
2.792.847
Depreciacções e Amortizações do exercício*
3.593.307
4.660.590
2.052.965
2.791.951
Ativos intangíveis (ver Nota 25)
Edifícios (ver Nota 23)
681.330
729.974
Ativos tangíveis (ver Nota 24)
859.012
1.138.665
493.794
424.141
Outras provisões
Juros suportados
Comissões
Total de custos por natureza a imputar
*O valor de 27.4 milhões de euros (2011: 22.5 milhões
de euros) da rubrica de trabalhos especializados é maioritariamente constituído por custos imputados por ACE/
– 90 –
Aquisição
Administrativa
Investimentos
Total
1.879.890
11.270.867
15.110.215
453.757
28.714.730
8.841.953
11.169.916
19.014.019
1.034.291
40.060.179
Impostos e taxas
1.001.613
Depreciações e amortizações do exercício
577.942
1.704.529
1.438.643
1.100.849
2.706.142
475.872
3.593.307
Juros suportados
493.794
493.794
Comissões
661.050
661.050
3.118.765
76.229.202
Outras provisões
Totais
12.301.399
23.879.426
36.929.612
2011
28.714.730
Remunerações dos órgãos sociais
Sinistros
Custos com pessoal
A AXA apresenta a seguinte estrutura de gastos imputados em 31 de dezembro de 2011:
O detalhe dos gastos por natureza a imputar é apresentado como segue:
Gastos por natureza a imputar
A AXA apresenta a seguinte estrutura de gastos imputados em 31 de dezembro de 2012:
Sinistros
Aquisição
Administrativa
Investimentos
Total
Custos com pessoal
2.392.390
11.783.129
16.111.167
458.892
30.745.578
8.110.744
10.843.694
16.206.922
1.099.648
36.261.008
Impostos e taxas
981.680
12
1.639.919
171.235
2.792.846
574.675
1.842.230
1.500.979
742.706
4.660.590
424.141
424.141
Outras provisões
-65.000
Juros suportados
Comissões
Totais
12.059.489
24.469.065
35.393.987
-65.000
500.741
500.741
3.397.363
75.319.904
-65.000
661.050
500.738
76.229.202
75.319.904
AEIE e outras entidades do Grupo AXA, os quais a 31 de
dezembro de 2012 ascendem a cerca de 22.8 milhares de
euros (2011: 18.8 milhares de euros). Ver Nota 35.
– 91 –
Análise estrutura por Função / Natureza para
o ano de 2012:
Análise estrutura por Natureza / Função para
o ano de 2012:
Sinistros
Aquisição
Administrativa
Investimentos
Sinistros
Total
Gastos com pessoal
15%
47%
41%
15%
38%
Gastos com pessoal
72%
47%
51%
33%
53%
Impostos e taxas
8%
0%
5%
0%
5%
6%
3%
Outras provisões
0%
0%
Juros suportados
0%
0%
Comissões
Totais
Investimentos
Total
53%
2%
100%
22%
28%
47%
3%
100%
4%
Impostos e taxas
37%
0%
63%
0%
100%
15%
5%
16%
40%
31%
13%
100%
0%
0%
0%
Outras provisões
0%
0%
0%
0%
0%
0%
16%
1%
Juros suportados
0%
0%
0%
100%
100%
Comissões
0%
0%
0%
21%
1%
100%
100%
100%
100%
100%
Totais
0%
0%
0%
100%
100%
16%
31%
48%
4%
100%
Análise estrutura por Natureza / Função para
o ano de 2011:
Sinistros
– 92 –
Administrativa
39%
Análise estrutura por Função / Natureza para
o ano de 2011:
Aquisição
Administrativa
Investimentos
Total
Sinistros
Gastos com pessoal
20%
48%
46%
14%
41%
Gastos com pessoal
67%
44%
46%
32%
48%
Impostos e taxas
8%
0%
5%
5%
5%
8%
4%
Outras provisões
0%
0%
Juros suportados
0%
Comissões
Totais
Aquisição
7%
Aquisição
Administrativa
Investimentos
Total
8%
38%
52%
1%
100%
22%
30%
45%
3%
100%
4%
Impostos e taxas
35%
0%
59%
6%
100%
22%
6%
12%
40%
32%
16%
100%
0%
0%
0%
Outras provisões
0%
0%
100%
0%
100%
0%
0%
12%
1%
Juros suportados
0%
0%
0%
100%
100%
0%
0%
0%
15%
1%
Comissões
0%
0%
0%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
16%
32%
47%
5%
100%
Totais
– 93 –
Durante o exercício de 2012 a Companhia
teve, em média, 496 trabalhadores ao seu
serviço (2011: 553 trabalhadores), distribuídos pelas categorias profissionais constantes no quadro seguinte.
Número médio de trabalhadores por categoria
profissional
2012
Dirigentes executivos
2011
3
4
Quadros superiores
78
85
Quadros médios
83
100
Profissionais altamente qualificados
138
152
Profissionais qualificados
191
207
Profissionais semi-qualificados
Total
3
5
496
553
Nota 18 – Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem
2012
Caixa
2011
535
9.133
Depósitos à ordem
8.765.849
9.787.027
Total
8.766.384
9.796.160
Nota: O valor de caixa e seus equivalentes difere em cerca
de 1.809 mil euros (2011: 3.086 mil euros) relativamente ao montante registado na Demonstração dos fluxos
de caixa, devido ao valor de cheques pré-datados que se
encontra registado na rubrica Outros devedores por operações de seguros e outras operações - Contas a receber
por outras operações.
Nota 19 – Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
Nas demonstrações financeiras individuais da
Companhia estão registados os montantes
de 845.442 euros e 50.000 euros, relativos
às participações de 20% e 100% na Gaivina
Empreendimentos Turísticos Imobiliários, Axa
ITMED e Unipessoal Lda, respetivamente, encontrando-se as mesmas registadas ao custo
de aquisição, sujeito a testes de imparidade,
conforme referido na Nota 2 c) (v).
A Companhia é membro dos seguintes empreendimentos conjuntos (i) AXA - Centro de
serviços a clientes, ACE, (ii) Axa Technology
Services Mediterranean Region AEIE - Sucursal
em Portugal, (iii) Axa Mediterranean Services
AEIE, Sucursal em Portugal, (iv) CEPRES - Central de Prestadores de Serviços, ACE, (v) Axa
Group Solutions, AEIE, (vi) Axa Mediterraneam
Systems, AEIE e (vii) AxaMedla IT & Local support services, S.A.U., Sucursal em Portugal
Os investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos encontram-se relevados no Anexo 1.
Informação financeira resumida das filiais,
associadas e empreendimentos conjuntos,
incluindo as quantias agregadas de ativos,
passivos e resultados, em referência ao exercício de 2012, apresentam-se como segue:
Empresa
Gaivina Emp. Turis. Imob.
Sede
Fração de
Capital
Detida
Valor
Participação
Capitais
Próprios
Ativos
Passivos
Resultado
líquido
Total dos
proveitos
Ano
Associada
Mozelos
20,00%
845.442
3.060.362
5.083.421
2.023.058
-43.849
0
2011
AXA ITMED, Unipessoal Lda
Filial
Lisboa
100,00%
50.000
59.685
3.753.946
3.694.261
9.483
4.820.333
2011
AXA - Centro de serviços a
clientes, ACE
Empreendimento
conjunto
Lisboa
0,00%
N/A
-1.092.448
4.558.970
5.651.417
13.522.400
2011
Axa Technology Services
Mediterranean Region
AEIE - Sucursal em
Portugal
Empreendimento
conjunto
Lisboa
0,00%
N/A
2.612.058
2.612.058
8.768.205
2011
AXA Mediterranean
Services AEIE, Sucursal
em Portugal
Empreendimento
conjunto
Lisboa
0,00%
N/A
247.970
254.780
618.514
2011
CEPRES - Central de
Prestadores de Serviços, ACE
Empreendimento
conjunto
Lisboa
0,00%
N/A
80.594
80.594
344.931
2011
AXA Group Solutions, AEIE
Empreendimento
conjunto
Lisboa
0,00%
N/A
137.818
137.818
12.912
2011
AXA MEDLA IT & LOCAL
SUPPORT SERVICES, SAU,
sucursal em Portugal
Empreendimento
conjunto
Lisboa
0,00%
N/A
1.886.625
188.4077.99
240.000
2011
Total
-6.810
2.547
2.547
895.442
A mesma informação para o exercício de
2011 é como se segue:
Empresa
Empresa Artistica
Natureza da
participação
financeira
Sede
Fração de
Capital
Detida
Valor
Participação
Capitais
Próprios
Ativos
Passivos
Resultado
líquido
Total dos
proveitos
Ano
Filial
Porto
96,03%
2.976.066
3.484.734
3.508.031
23.297
44.521
113.325
2010
Gaivina Emp. Turis. Imob.
Associada
Mozelos
20,00%
998.845
3.099.046
5.053.427
1.954.381
-26.050
103
2010
Plataforma Soc. Cob.
Associada
Porto
20,00%
4.988
410.168
461.683
51.515
-4.644
280.117
2010
AXA ITMED, Unipessoal Lda
Filial
Lisboa
100,00%
50.000
51.008
3.295.516
3.244.508
6.022
3.017.127
2010
AXA - Centro de serviços a
clientes, ACE
Empreendimento
conjunto
Lisboa
0,00%
N/A
-1.887.936
4.537.878
6.425.815
12.523.794
2010
AXA Technology Services
Mediterranean Region
AEIE - Sucursal em
Portugal
Empreendimento
conjunto
Lisboa
0,00%
N/A
3.517.440
3.517.440
9.313.868
2010
AXA Mediterranean
Services AEIE, Sucursal
em Portugal
Empreendimento
conjunto
Lisboa
0,00%
N/A
306.007
306.007
876.561
2010
CEPRES - Central de
Prestadores de Serviços, ACE
Empreendimento
conjunto
Lisboa
0,00%
N/A
61.421
61.421
241.596
2010
AXA Group Solutions, AEIE
Empreendimento
conjunto
Lisboa
0,00%
N/A
137.427
137.427
41.967
2010
Total
– 94 –
Natureza da
participação
financeira
4.029.899
– 95 –
A 31/12/2012 a Companhia detinha os seguintes derivados:
Produto
Os empreendimentos conjuntos são agrupamentos sem capital social, conforme definido
nos respetivos estatutos, e em que a Companhia foi considerada membro.
A imputação de custos relativamente aos
empreendimentos conjuntos - ACE/AEIE, referidos acima, os quais prestam serviços partilhados a entidades do grupo AXA, varia em
função dos trabalhos realizados para cada
um dos seus membros, não existindo, por
isso, percentagens fixas de participação.
Em 2012, a percentagem de custos imputada
à Companhia foi de 88,9% (Cepres), 66,2%
(Axa Mediterranean Services) e 81,3% (Axa
CSC) respetivamente, seguindo o princípio
aplicado a estes empreendimentos de imputação de custos, em função dos serviços
prestados.
A Companhia não efetua consolidação de
contas destas empresas por questões de
imaterialidade.
Nota 20 – Ativos financeiros detidos para negociação e ativos financeiros classificados no
reconhecimento inicial ao justo valor, através
de ganhos e perdas
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, esta
rubrica apresenta a seguinte decomposição:
2012
Detidos para
negociação
Ações e outros títulos de
rendimento variável
– 96 –
2011
Ao justo valor
através de
resultados
883.230
Derivados
654.837
Total
654.837
883.230
Total
Detidos para
negociação
883.230
Ao justo valor
através de
resultados
908.296
654.837
623.725
1.538.067
623.725
Total
908.296
623.725
908.296
1.532.021
Código
Descrição
Data vencimento
Notional
Valor Mercado
2011
CAP/FLOOR
779011524501
BNP Paribas Securities Services
01-06-2015
500.000
CAP/FLOOR
779011524501
01-06-2016
500.000
CAP/FLOOR
779011524501
01-12-2015
500.000
16
CAP/FLOOR
779011524501
01-12-2016
500.000
16
CAP/FLOOR
779011524501
01-06-2015
500.000
63
CAP/FLOOR
779011524501
01-06-2016
500.000
153
CAP/FLOOR
779011524501
01-06-2017
1.000.000
126
CAP/FLOOR
779011524501
01-06-2018
1.000.000
305
CAP/FLOOR
779011524501
01-06-2019
500.000
209
CAP/FLOOR
779011524501
01-12-2015
500.000
305
CAP/FLOOR
779011524501
01-12-2016
500.000
335
CAP/FLOOR
779011524501
01-12-2017
500.000
439
CAP/FLOOR
779011524501
01-12-2018
1.000.000
995
CAP/FLOOR
779011524501
01-12-2019
1.000.000
1.409
CAP/FLOOR
779011664601
Morgan Stanley & Co. International PLC
01-06-2015
750.000
22
CAP/FLOOR
779011664601
01-06-2016
750.000
22
CAP/FLOOR
779011664601
01-06-2017
750.000
50
CAP/FLOOR
779011664601
01-06-2018
750.000
50
CAP/FLOOR
779011664601
01-06-2019
500.000
69
CAP/FLOOR
779011664601
01-12-2015
500.000
69
CAP/FLOOR
779011664601
01-12-2016
500.000
146
CAP/FLOOR
779011664601
01-12-2017
500.000
146
CAP/FLOOR
779011664601
01-12-2018
750.000
352
CAP/FLOOR
779011664601
01-12-2019
750.000
352
CAP/FLOOR
779011664601
01-06-2015
750.000
599
CAP/FLOOR
779011664601
01-06-2016
750.000
599
CAP/FLOOR
779011664601
01-06-2017
750.000
822
CAP/FLOOR
779011664601
01-06-2018
750.000
822
CAP/FLOOR
779011664601
01-06-2019
750.000
1.232
CAP/FLOOR
779011664601
01-06-2020
750.000
1.232
CAP/FLOOR
779011664601
01-12-2015
1.000.000
2.119
CAP/FLOOR
779011664601
01-12-2016
1.000.000
2.119
CAP/FLOOR
779011664601
01-12-2017
1.000.000
3.009
CAP/FLOOR
779011664601
01-12-2018
1.000.000
3.009
CAP/FLOOR
779011664601
01-12-2019
1.000.000
3.601
CAP/FLOOR
779011664601
01-12-2020
1.000.000
4.703
CAP/FLOOR
779011664602
01-12-2021
12.450.000
246.599
CAP/FLOOR
779011664602
01-12-2021
2.550.000
50.508
CAP/FLOOR
779011664603
01-12-2014
8.300.000
3.550
CAP/FLOOR
779011664603
01-12-2014
1.700.000
727
05-10-2012
16.000.000
323.939
Total
67.000.000
654.837
Index futures
753011664605
– 97 –
Ver adicionalmente a nota 30 de Outros Passivos Financeiros.
Produto
A Companhia apresenta duas estratégias de
cobertura em derivados:
a)Cobertura do risco de aumento da taxa de
inflação com um valor nominal de 51 milhões de euros;
O objetivo desta estratégia é a cobertura das
reservas de balanço atuais contra o risco
de inflação, ou seja, o custo real de futuros
pagamentos de sinistros possa ser mais
alto do que o esperado devido à evolução
da taxa de inflação. A estratégia denominase “Zero Cupon Inflation Cap” e o índice de
referência utilizado é HICP, ex-tobacco publicado pela Eurostat.
b)Cobertura do valor de mercado em instrumentos de rendimento variável, com um
valor nominal de 24 milhões de euros, com
maturidade a abril de 2013.
O racional desta estratégia consiste na cobertura de potenciais menos valias no futuro nos mercados de instumentos de rendimento variável Americanos e Europeus. A
estratégia consite num “Forward OTC sale”
de dois índices: (i) um a replicar o comportamento à exposição deste tipo de instrumentos nos Estados Unidos e; (ii) um outro
a replicar o comportamento à exposição
deste tipo de instrumentos no mercado Europeu.
– 98 –
Código
Descrição
Data vencimento
Notional
Valor Mercado
2012
CAP/FLOOR
6000000000003
BNP PARIBAS SECURITY SERVICES/20150601/
01-06-2015
500.000
871
CAP/FLOOR
6000000000004
01-12-2015
500.000
1.074
CAP/FLOOR
6000000000005
01-06-2015
500.000
1.457
CAP/FLOOR
6000000000006
01-12-2015
500.000
2.148
CAP/FLOOR
6000000000007
01-06-2016
500.000
2.914
CAP/FLOOR
6000000000008
01-12-2016
500.000
1.696
CAP/FLOOR
6000000000009
01-06-2016
1.000.000
2.275
CAP/FLOOR
6000000000010
01-12-2016
1.000.000
2.566
CAP/FLOOR
6000000000011
01-06-2017
500.000
3.192
CAP/FLOOR
6000000000012
01-12-2017
500.000
7.027
CAP/FLOOR
6000000000013
01-06-2018
500.000
8.649
CAP/FLOOR
6000000000014
01-12-2018
500.000
745
CAP/FLOOR
6000000000015
01-06-2019
1.000.000
745
CAP/FLOOR
6000000000016
01-12-2019
1.000.000
1.215
CAP/FLOOR
6000000000017
MORGAN STANLEY & CO.INT.LTD.LONDON/20150601/
01-06-2015
750.000
1.215
CAP/FLOOR
6000000000018
01-06-2015
750.000
1.125
CAP/FLOOR
6000000000019
01-12-2015
750.000
1.125
CAP/FLOOR
6000000000020
01-12-2015
750.000
1.651
CAP/FLOOR
6000000000021
01-06-2016
500.000
1.651
CAP/FLOOR
6000000000022
01-06-2016
500.000
3.056
CAP/FLOOR
6000000000023
01-12-2016
500.000
3.056
CAP/FLOOR
6000000000024
01-12-2016
500.000
4.061
CAP/FLOOR
6000000000025
01-06-2017
750.000
4.061
CAP/FLOOR
6000000000026
01-06-2017
750.000
4.664
CAP/FLOOR
6000000000027
01-12-2017
750.000
4.664
CAP/FLOOR
6000000000028
01-12-2017
750.000
5.815
CAP/FLOOR
6000000000029
01-06-2018
750.000
5.815
CAP/FLOOR
6000000000030
01-06-2018
750.000
8.269
CAP/FLOOR
6000000000031
01-12-2018
750.000
8.269
CAP/FLOOR
6000000000032
01-12-2018
750.000
9.578
CAP/FLOOR
6000000000033
01-06-2019
1.000.000
9.578
CAP/FLOOR
6000000000034
01-06-2019
1.000.000
9.999
CAP/FLOOR
6000000000035
01-12-2019
1.000.000
11.377
CAP/FLOOR
6000000000036
01-12-2019
1.000.000
514
CAP/FLOOR
6000000000037
01-06-2020
1.000.000
515
CAP/FLOOR
6000000000038
01-12-2020
1.000.000
871
CAP/FLOOR
6000000000041
01-12-2014
1.700.000
7.767
CAP/FLOOR
6000000000040
01-12-2014
8.300.000
37.923
CAP/FLOOR
6000000000043
01-12-2021
2.550.000
74.890
CAP/FLOOR
6000000000042
01-12-2021
12.450.000
365.640
Total
51.000.000
623.725
– 99 –
De acordo com o IFRS 7, os ativos financeiros
classificados no reconhecimento inicial como
disponíveis para venda podem estar valorizados ao justo valor de acordo com um dos
seguintes níveis:
• Nível 1 – Justo valor determinado diretamente com referência a um mercado oficial
ativo.
• Nível 2 – Justo valor determinado, utilizando técnicas de valorização suportadas em
preços observáveis em mercados correntes transaccionáveis para o mesmo instrumento financeiro.
• Nível 3 - Justo valor determinado, utilizando
técnicas de valorização não suportadas em
preços observáveis em mercados correntes transacionáveis para o mesmo instrumento financeiro.
No final do ano 2012, a Companhia detinha
uma posição de garantia colateral recebida
da Morgan Stanley & Co:
Valor
nominal
Valor de
mercado
FRTR 5 1/2
04/25/29
875.000
1.248.601
Total
875.000
1.248.601
Cupão
Maturidade
5 1/2
25-04-2029
Nota 21 – Ativos disponíveis para venda
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte decomposição:
Valor
Aquisição
Obrigações e outros títulos de
rendimento fixo
De Dívida Pública
De emissores públicos
De outros emissores
Ações e outros títulos de rendimento variável
Saldo em 31.12.2012
332.636.690
Custo
Amortizado
334.567.535
Valia não realizada - Reserva de
Justo Valor
Positiva
29.297.351
Negativa
Imparidade
acumulada
-718.059
Juro a receber
Valor de
Balanço - Justo
Valor
9.292.822
372.439.650
161.574.305
162.244.542
12.911.071
-525.619
4.650.243
42.814.372
43.017.528
3.748.221
-184.867
1.166.323
47.747.205
128.248.013
129.305.465
12.638.059
-7.572
3.476.257
145.412.208
8.799.509
-633.600
63.348.379
395.985.068
334.567.535
38.096.860
-1.351.659
-9.272.686
-9.272.686
179.280.236
Os movimentos ocorridos nas perdas por imparidade nos ativos financeiros disponíveis para
venda encontram-se detalhados na Nota 14.
Nota 22 – Empréstimos e contas a receber
Os empréstimos concedidos e contas a receber incluem Depósitos junto de empresas
9.292.822
149.443
Nível 2
271.787
Nível 3
13.451
Obrigações e outros títulos de
rendimento fixo
De Dívida Pública
De outros emissores
Ações e outros títulos de rendimento variável
Saldo em 31.12.2011
Positiva
Negativa
Imparidade
acumulada
Juro a receber
Valor de
Balanço - Justo
Valor
363.788.956
12.988.361
-11.970.944
10.404.883
375.211.256
154.126.076
153.860.122
1.603.433
-9.736.320
4.559.727
150.286.962
171.735.260
37.185.788
172.743.046
56.022.154
418.978.351
363.788.956
2.571.810
8.813.118
Valor bruto
Saldo em 31.12.n-1
-552.592
1.018.479
-1.682.032
4.826.677
10.166.017
-355.187
-12.079.130
23.154.378
-12.326.131
-12.079.130
40.223.485
10.404.883
428.965.110
44.887.037
Depreciações acumuladas
5.615.726
Imparidade acumulada
1.130.552
Nível 2
275.710
Nível 3
7.365
Terrenos
13.026.914
Edifícios
Total
32.984.767
46.011.682
5.615.726
5.043.505
5.043.505
1.130.552
1.264.063
1.264.063
104.784
104.784
199.789
199.789
1.516.670
1.516.670
69.196
89.285
935.745
1.324.433
204.082
204.082
Imparidade
Valor bruto
Alienações
20.089
Imparidade
Constituição
12.455
12.455
157.753
157.753
909.461
909.461
88.687
88.687
Reversão
Depreciações do exercício
Saldo em 31.12.n
388.688
Imparidade
Valor bruto
145.890
2011
Total
Dos quais:
Nível 1
Edifícios
32.248.811
Valor bruto
184.700.809
53.753.853
12.638.226
Aquisições ou benfeitorias
do exercício
Aquisições
362.956.197
37.094.861
A Companhia reconhece como propriedades
de rendimento, todos os terrenos e edifícios
detidos para obter rendas ou para valorização
do capital, ou ambas.
434.681.251
Nível 1
Custo
Amortizado
As depreciações são calculadas com base
imóvel a imóvel, por perito independente. Estas vidas úteis variam entre 20 e 50 anos,
conforme o imóvel em causa.
2012
Terrenos
Valor
Aquisição
Nota 23 – Terrenos e edifícios de rendimento
(propriedades de investimento)
Os imóveis de rendimento encontram-se valorizados pelo modelo do custo, deduzido de
depreciações e sujeito a testes de imparidade, conforme previsto na IAS 40.
62.241.601
Dos quais:
Valia não realizada - Reserva de
Justo Valor
cedentes, dos quais se destaca o depósito na AXA Cession, no montante de Euros
6.589.609, (2011: Euros 5.861.597), relativo ao pool mutualização.
Estão incluídos também nesta rubrica os empréstimos hipotecários no valor de 38.238 euros.
681.330
729.974
33.801.070
46.419.207
32.248.811
44.887.037
6.284.600
6.284.600
5.615.726
5.615.726
Imparidade
2.040.014
2.040.014
1.130.552
1.130.552
25.476.456
38.094.593
25.502.533
38.140.759
12.618.137
12.638.226
18.116
729.974
Valor líquido
12.618.137
681.330
18.116
12.638.226
Nota: exclui investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
– 100 –
– 101 –
O justo valor dos terrenos e edifícios de rendimento é estimado em 41.161.600 euros
(43.534.000 euros em 2011).
Os gastos operacionais diretos de edifícios de
rendimento e os seus respetivos rendimentos
provenientes de rendas são os seguintes:
2012
Rendas de Imóveis (ver nota 10)
Reparações, manutenções e outras despesas
2011
1.702.971
1.615.146
726.913
519.537
A respetiva evolução durante 2011 foi como
segue:
Nota 24 – Outros ativos tangíveis e inventários
Os Outros ativos tangíveis da Companhia encontram-se valorizados ao custo, deduzido
das respetivas depreciações acumuladas e
perdas por imparidade.
A depreciação dos ativos tangíveis teve por
base as vidas úteis definidas, conforme referido na Nota 2 g).
A respetiva evolução durante 2012 foi como segue:
Saldo a 31.12.2011
Valor bruto
Depreciações
Aumentos
Aquisições
Saldo a 31.12.2010
Valor bruto
Transf. e
Abates
Regulariz.
Saldo a 31.12.2012
Reforço
Valor bruto
Depreciações
Valor
líquido
721.539
260.767
1.036
83.393
722.575
344.160
378.414
1.371.757
1.180.053
554
110.704
1.372.310
1.290.757
81.554
12.904
11.999
453
12.904
12.452
453
Instalações interiores
62.861
42.519
44.960
7.886
107.821
50.406
57.416
Máquinas, aparelhos e
ferramentas
155.650
155.650
155.650
155.650
Outros ativos tangíveis
8.416.975
3.592.986
53.594
656.576
8.470.569
4.249.562
4.221.007
10.741.686
5.243.974
100.144
859.012
10.841.829
6.102.987
4.738.843
Imobilizações em curso
Total Outros ativos tangíveis
Inventário
– 102 –
77.516
77.516
77.516
Diminuições
Transf. e
Abates
Regulariz.
Depreciações
Saldo a 31.12.2011
Valor Bruto
Depreciações
Aquisições
Transf. e
Abates
8.775.519
8.615.231
393.602
8.447.582
8.444.974
90.510
721.538
260.767
460.772
Máquinas, aparelhos e
ferramentas
6.469.960
6.134.416
28.254
5.126.457
5.126.159
171.795
1.371.757
1.180.052
191.704
16.856.765
16.853.639
554
16.844.414
16.844.979
3.339
12.904
11.999
905
6.552.256
6.518.521
6.489.394
6.487.195
11.193
62.862
42.519
20.342
Depreciações
Aumentos
Aquisições
Diminuições
Depreciações
164.049
164.049
9.429.412
7.295.462
Total Outros ativos
tangíveis
Inventário
3.557.680
276.899
48.524.860
349.647
8.399
8.399
155.650
155.650
4.570.118
4.564.303
861.827
8.416.974
3.592.987
4.823.987
41.476.009
1.138.665
10.741.685
5.243.974
5.497.711
276.899
45.581.318
3.980.089
41.763.264
272131.28
77.516
77.516
Considera-se que o valor contabilístico relevado não difere significativamente do valor de
realização dos ativos tangíveis detidos.
Durante os exercícios de 2012 e 2011 não
foram registadas quaisquer perdas de imparidade nos ativos tangíveis.
– 103 –
Nota 26 – Provisões técnicas, líquidas de resseguro cedido
Nos exercícios de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte decomposição:
2012
Provisões técnicas, líquidas de resseguro
cedido
Nota 25 – Outros ativos intangíveis
A Companhia considerou como ativos intangíveis, ao abrigo da Norma n.º 4/2007-R, de 27
de abril e da IAS 38, as despesas de desenvolvimento de software.
Aplicações
informáticas
Total
Transf. e
Abates /
Alienações
Valor bruto
Amortizações
Valor líquido
Aquisições
8.677.897
5.605.783
3.072.114
8.677.897
5.605.783
3.072.114
2.910.602
88.948.982
15.424.657
394.350.149
203.881.120
198.622.714
614.368
198.008.346
194.533.390
211.152.092
14.810.289
196.341.803
649.169
649.169
869.395
869.395
10.154.753
10.154.753
9.394.290
9.394.290
16.762.232
12.140.850
521.236.880
19.516.709
12.140.850
10.281.602
501.720.171
522.179.677
10.281.602
18.335.259
503.844.418
Regulariz.
Amortizações
Valor bruto
Valor líquido
3.240.248
2.047.508
11.918.145
7.653.291
4.264.854
3.240.248
2.047.508
11.918.145
7.653.291
4.264.854
Resseguro
cedido
Líquido
3.580.846
8.164
3.572.681
4.140.062
15.243
4.124.819
2.118.431
20.369
2.098.062
2.136.739
23.264
2.113.475
543.626
74.831
468.795
428.336
53.999
374.337
17.884.719
297.280
17.587.439
19.127.821
302.042
18.825.779
Automóvel
55.080.000
2.166.624
52.913.376
61.465.481
2.295.515
59.169.966
557.943
22.977
534.966
779.429
28.974
750.455
2.922.509
97.756
2.824.752
3.357.837
124.742
3.233.095
Diversos
Reforço
Líquido
Seguro Direto
e Resseguro
Aceite
Acidentes pessoais
Transportes
Saldo a 31.12.2012
2011
Resseguro
cedido
Saúde
Amortizações
Seguro Direto
e Resseguro
Aceite
Total
427.293
66.475
360.818
423.879
66.823
357.056
83.115.366
2.754.477
80.360.888
91.859.584
2.910.602
88.948.982
As provisões para sinistros são analisadas como segue:
2012
Saldo a 31.12.2010
Valor bruto
Amortizações
Valor
líquido
Aumentos
Diminuições
Aquisições
Transf. e
Abates /
Alienações
Amortizações
Regulariz.
Reforço
Saldo a 31.12.2011
Valor bruto
Amortizações
Provisão sinistros
Valor
líquido
Aplicações
informáticas
60.962.952
Total
60.962.952
58.557.800
58.557.800
2.405.151
2.405.151
3.596.249
3.596.249
55.881.305
55.881.305
55.743.968
55.743.968
2.791.950
2.791.950
8.677.897
8.677.897
5.605.783
5.605.783
3.072.114
3.072.114
Seguro Direto
e Resseguro
Aceite
2011
Resseguro
cedido
Líquido
Seguro Direto
e Resseguro
Aceite
Resseguro
cedido
Líquido
203.881.120
0
203.881.120
198.693.030
614.368
198.078.662
Acidentes pessoais
4.065.959
528.909
3.537.050
1.990.453
60.000
1.930.453
Saúde
3.578.000
0
3.578.000
3.459.254
29.700.010
1.492.432
28.207.578
26.104.077
658.369
25.445.708
137.926.330
12.058.903
125.867.427
144.722.889
11.670.227
133.052.662
2.890.996
1.488.885
1.402.110
2.897.044
1.837.509
1.059.535
31.003.992
1.000.081
30.003.910
29.934.124
536.559
29.397.565
Durante os exercícios de 2012 e 2011 não foram registadas quaisquer perdas de imparidade
nos ativos intangíveis.
– 104 –
91.859.584
409.774.806
2012
Diminuições
80.360.889
398.414.510
As provisões para prémios não adquiridos são analisadas como segue:
A respetiva evolução durante 2012 e 2011
foi como segue:
Aumentos
Líquido
2.754.477
211.295.622
Total
Resseguro
cedido
16.762.232
203.881.120
Líquido
Seguro Direto
e Resseguro
Aceite
83.115.366
De outros ramos
2011
Resseguro
cedido
415.176.742
De acidentes de trabalhos
Os ativos foram reconhecidos ao custo de
aquisição, deduzido das respetivas amortizações acumuladas e perdas de imparidade. As
amortizações são efetuadas de acordo com o
período de vida útil esperada destes ativos,
pelo método das quotas constantes.
Saldo a 31.12.2011
Seguro Direto
e Resseguro
Aceite
Automóvel
Transportes
Diversos
Total
3.459.254
2.130.336
193.021
1.937.315
1.973.935
47.625
1.926.310
415.176.742
16.762.232
398.414.510
409.774.806
15.424.657
394.350.149
– 105 –
Relativamente à provisão para sinistros de
Acidentes de Trabalho, esta inclui o montante de Euros 137.468.942 (2011: Euros
135.475.732) referente à provisão matemática de Acidentes de Trabalho.
A provisão para sinistros, incluindo resseguro
aceite, corresponde aos sinistros ocorridos
e ainda não pagos à data de balanço e inclui
uma provisão estimada no montante de Euros
39.109.928 (2011: Euros 34.506.212) relativa a sinistros ocorridos antes de 31 de dezembro de 2012 e ainda não reportados (IBNR).
Adicionalmente, a provisão para sinistros inclui uma estimativa no montante de Euros
2.547.930 (2011: Euros 2.933.096) de encargos de gestão relativos à regularização
dos sinistros pendentes declarados e não
declarados.
O desenvolvimento da provisão para sinistros
ocorridos em exercícios anteriores e dos seus
reajustamentos é analisado como segue:
Provisão para sinistros em 31.12.2011
(1)
Acidentes pessoais
Saúde
Automóvel
Transportes
Diversos
Total
Sinistros* pagos em
2012 (2)
Provisão para sinistros* em 31.12.2012
(3)
Reajustamentos
(3)+(2)-(1)
43.832.759
174.057.614
19.267.659
1.907.376
1.384.768
1.062.341
539.733
649.169
869.395
869.395
649.169
869.395
869.395
Variação do exercício – cf.
Conta G&P
Distribuição
Provisão no final do exercício
578.000
329.619
7.776.828
144.590.975
55.050.075
90.721.293
1.180.394
2.845.058
2.084.733
1.827.405
1.067.080
28.068.115
3.300.142
26.276.936
1.508.963
Diversos
1.895.363
35.939
1.957.265
97.841
402.512.895
126.927.777
307.353.235
31.768.116
-220.226
649.169
869.395
-220.226
649.169
2012
10.872.381
Total
Seguro Direto
e Resseguro
Aceite
Resseguro
cedido
2011
Líquido
Seguro Direto
e Resseguro
Aceite
Resseguro
cedido
Líquido
8.598.073
8.598.073
7.840.723
343.688
343.688
343.688
7.840.723
343.688
1.212.992
1.212.992
1.209.879
1.209.879
10.154.753
10.154.753
9.394.290
9.394.290
A provisão para riscos em curso é analisada como segue:
Sinistros* pagos em
2011 (2)
Provisão para sinistros* em 31.12.2011
(3)
Reajustamentos
(3)+(2)-(1)
3.059.046
1.919.722
695.055
-444.269
Saúde
3.389.096
2.990.233
537.423
138.561
* Sinistros ocorridos no ano de 2010 e anteriores.
Líquido
649.169
869.395
3.210.873
Acidentes pessoais
Total
Resseguro
cedido
A provisão para desvios de sinistralidade é analisada como segue:
18.028.488
11.585.485
Diversos
Líquido
Movimentação da provisão para participação nos resultados no exercício de 2012
3.459.254
161.547.512
Resseguro
cedido
2011
Seguro Direto
e Resseguro
Aceite
649.169
Provisão no inicio do
exercício
21.124.040
47.555.717
Transportes
Automóvel
Total
Automóvel
197.517.744
Automóvel
Seguro Direto
e Resseguro
Aceite
Provisão a atribuir
Total
198.622.714
Provisão para sinistros em 31.12.2010
(1)
2012
Provisão a atribuir
* Sinistros ocorridos no ano de 2011 e anteriores.
A provisão para participação nos resultados é analisada como segue:
26.579.442
17.093.038
12.038.969
2.552.566
164.481.994
60.700.927
91.068.958
-12.712.109
3.228.146
1.400.526
2.343.793
516.173
29.686.643
2.822.415
26.014.457
-849.770
2.328.159
301.781
1.852.251
-174.127
430.270.269
134.784.359
296.098.420
612.509
2012
Seguro Direto
e Resseguro
Aceite
Resseguro
cedido
2011
Líquido
Seguro Direto
e Resseguro
Aceite
Resseguro
cedido
Líquido
7.168.115
7.168.115
3.157.466
3.157.466
Saúde
855.979
855.979
1.016.627
1.016.627
200.114
200.114
293.896
293.896
3.852.601
3.852.601
5.813.613
5.813.613
41.714
41.714
10.281.602
10.281.602
Acidentes pessoais
Automóvel
Transportes
Diversos
Total
22.328
22.328
12.140.850
12.140.850
De salientar que, em 2012 a Companhia foi autorizada pelo Instituto de Seguros de Portugal a deduzir do cálculo da
provisão para riscos em curso cerca de 11,1 milhões de euros de despesas extraordinárias, relativas a indemnizações de
Colaboradores, por rescisões contratuais e pré-reformas ocorridas em 2012, em conformidade com o previsto na norma
regulamentar nº24/2002-R.
– 106 –
– 107 –
Nota 27 – Outros devedores por operações de seguros e outras operações
Nos exercícios de 2012 e 2011 esta conta apresenta a seguinte decomposição:
Nota 28 – Impostos correntes e diferidos
Os activos e passivos por impostos reconhecidos em Balanço em 31 de Dezembro de 2012 e
2011 podem ser analisados como segue:
2012
2011
Contas de cobrança
40.286.524
43.840.910
Mediadores de seguros
17.940.600
21.592.585
Co-seguradores
19.346.303
21.814.401
Reembolsos de sinistros
9.822.410
9.668.679
Segurados
7.592.015
7.505.221
Outros
1.721.233
2.789.614
Sub-total
96.709.085
107.211.409
Ajustamento de recibos de prémios por cobrar
-7.757.647
-7.128.111
Ajustamentos de créditos de cobrança duvidosa
-7.554.402
-5.913.344
Total
81.397.037
94.169.955
Contas a receber por operações de resseguro
Ressegurados
Resseguradores
Sub-total
Total
686.811
2.589.622
13.050.457
17.480.847
13.737.268
20.070.470
-34.204
-34.204
13.703.064
20.036.265
Convenção IDS
9.900.050
16.084.004
15.967.702
13.154.057
1.923.869
2.951.386
923.222
460.052
Empresas de seguros do grupo
1.762.037
1.586.993
Operações com o pessoal
1.026.025
1.223.462
FAT
1.123.497
1.082.381
14.192.457
16.770.831
Bonificações fundo compensação seguro colheitas
AXA Centro Serviços Clientes CSC, ACE
AXA tech
Outros (inferiores, individualmente, a €820 milhares de euros)
Sub-total
46.818.860
53.313.165
-1.805.118
-1.795.752
Total
45.013.742
51.517.413
140.113.842
165.723.633
Imposto sobre rendimento a pagar
Ajustamento de recibos de prémios por cobrar
7.161.626
Ajustamentos de créditos de cobrança duvidosa - por
operações seguro direto
5.025.461
resseguro
34.204
outras operações
1.761.811
Ajustamento para outros elementos do ativo
Total
– 108 –
947.501
Utilizações
Saldo a
31.12.2011
33.516
7.128.110
629.537
59.618
5.913.344
1.660.823
Retenções
167.885
Activos por impostos correntes
Imóveis
Imparidades
Prejuízo Fiscal
Ganhos e perdas actuarias no Capital Próprio
Utilizações
33.941
1.795.752
7.757.647
19.765
93.134
15.095.117
7.554.402
34.204
9.366
1.805.118
223.707
981.442
Saldo a
31.12.2012
223.707
2.299.726
19.765
17.375.078
37.477
296.882
232.109
4.343.816
4.168.511
3.396.727
4.040.028
13.576.960
3.968.748
2.165.832
Fundos de Pensões
Provisões não dedutíveis
191.982
2.650
Contribuições Segurança Social
2.186.924
-1.106.961
954.181
Movimentos de transição
672.912
167.197
Mais/menos valias não realizadas de investimentos
Activos por impostos diferidos
24.437.516
14.097.358
24.734.397
14.329.467
908.824
973.300
908.824
971.666
10.401.574
11.788.581
Imposto de selo
4.808.983
5.567.490
INEM
1.362.600
1.661.700
FGA e PRP
944.939
964.786
FAT
782.787
870.250
Contribuições Segurança Social
702.526
747.553
Retenções IRS
740.220
606.072
ANPC
332.609
441.268
ISP
343.108
398.154
IVA
130.397
270.152
Diversos
253.405
261.157
11.310.398
12.761.881
10.482.173
2.999.356
Activos por impostos
Imposto sobre rendimento a pagar
Estimativa de imposto sobre o rendimento
Entregas por conta
Outros impostos
34.204
223.707
14.206.809
Dotações
191.982
Imposto de selo
Dotações
296.882
128.997
Saldo a
31.12.2010
2011
Entregas por conta
O desdobramento da conta de ajustamentos apresenta a seguinte evolução:
2012
Imposto sobre o rendimento
A Companhia está sujeita ao regime fiscal
estabelecido pelo Código do IRC – Imposto
sobre o rendimento de Pessoas Coletivas.
O imposto sobre lucros – Imposto sobre o
Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) compreende o imposto corrente e os impostos diferidos.
1.634
10.482.173
2.999.356
21.792.571
15.761.237
O imposto sobre os lucros foi reconhecido
nas contas nos termos previstos na Norma
n.º 4/2007-R, de 27 de abril, com as alterações entretanto introduzidas, e de harmonia
com IAS 12. O cálculo do imposto corrente
do exercício de 2012 foi apurado com base
na taxa nominal de imposto de 25% (2011:
25%), aplicável à matéria coletável da Compa-
– 109 –
nhia. Adicionalmente aplica-se 1,5% (2011:
1,5%) de derrama municipal ao lucro tributável.
Adicionalmente, a derrama estadual aplicável
ao lucro tributável depende do montante deste, como segue:
Lucro tributável - 2012 (Euros)
Taxas (%)
Até 1.500.000
0%
De mais de 1.5000.000 até 10.000.000
3%
Superior a 10.000.000
5%
Até 2.000.000
Taxas (%)
0%
2,5%
A derrama estadual foi criada pela Lei nº12-A/2010 – Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) – Dívida Pública, atualmente em
vigor no Art. 87º A do Código do IRC.
– 110 –
nhecidos na Conta de Ganhos e Perdas, no
momento em que forem reconhecidos na citada Conta os Ganhos e Perdas que lhe deram
origem. Neste moment existem reconhecidos
no capital próprio os seguintes valores relativamente a impostos diferidos:
Sobre mais valias potenciais de investimentos
(idp) – €10.482.173 (2011: €2.999.356);
Sobre ganhos e perdas atuariais (ida) –
€2.165.832 (2011: €2.186.924).
A Companhia tem sido objeto de inspeções
anuais pela DGCI, cujo último relatório se
refere ao exercício de 2008, não se constatando ajustamentos significativos às declarações entregues em exercícios anteriores.
O imposto sobre o lucro é reconhecido na
Conta de Ganhos e Perdas, exceto quando
esteja relacionado com rubricas que sejam
reconhecidas diretamente em capital próprio,
casos em que é também registado por contrapartida da conta de capital próprio respetiva.
O imposto corrente é determinado com base
no resultado tributável apurado nas declarações de auto - liquidação, elaboradas de acordo com as normas fiscais vigentes, as quais
ficam sujeitas a inspeção e eventual ajustamento pelas autoridades fiscais durante um
período de quatro anos, contado a partir dos
exercícios a que respeitam. Não se esperam
ajustamentos significativos às declarações
de anos anteriores.
Os impostos reconhecidos em capital próprio
decorrentes da reavaliação de ativos disponíveis para venda são posteriormente reco-
Os impostos diferidos são reconhecidos
para todas as diferenças temporárias dedutíveis e tributáveis entre o valor contabilís-
tico do activo ou passivo e a sua respetiva
base fiscal:
• Os impostos diferidos ativos são reconhecidos apenas na medida em que seja expectável que existam lucros tributáveis no
futuro capazes de absorver as diferenças
temporárias dedutíveis;
• Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias tributáveis.
O imposto sobre o rendimento reportado
nos resultados de 2012 e 2011 é analisado
como segue:
2012
Imposto corrente
Imposto diferido
Total do imposto reconhecido em resultados
2011
401.126
460.772
-10.361.250
1.731.494
-9.960.123
2.192.266
– 111 –
A reconciliação da taxa de imposto de 2012 é a seguinte:
2012
2011
Resultado antes de imposto
-43.089.256
4.618.666
Taxa nominal: 25% + derrama (1,5%+2,5%)
-10.772.314
1.339.413
-9.960.123
2.192.266
401.126
460.772
-10.361.250
1.731.494
812.191
852.853
23.12%
47.47%
Custo do IRC
Imposto corrente
Imposto diferido
Diferença entre taxa nominal e efetiva
Apresentamos seguidamente o desdobramento das contas de impostos diferidos em
balanço, dividido por tipo de imposto, com o
respetivo movimento registado:
Variação 2012
Imposto diferido
Balanço 2011
Balanço 2012
Valor reconhecido em
Resultado
Imóveis
4.168.511
4.343.816
175.305
Imparidade
4.040.028
3.396.727
-643.301
Diferenças permanentes no exercício
Prejuízo Fiscal
3.968.748
13.576.960
9.608.213
Acréscimos
672.912
954.181
167.197
Taxa efetiva
Capitais Próprios
281.269
Tributação autónoma
401.126
460.772
Lucro tributável imputado por ACEs ou AEIEs
794.782
157.311
Fundos de Pensões
-1.106.961
24.677
24.804
Total ID via Resultado
11.910.434
22.271.683
23.426
-2.999.356
-10.482.173
16.844
Ganhos e perdas no Capital Próprio
2.186.924
2.165.832
-21.092
-812.432
-8.316.340
-7.503.909
Correções relativas a exercícios anteriores
Diferença positiva entre o VPT definitivo do Imóvel e o constante do contrato
Donativos não previstos ou além dos limites legais
19.007
Despesas de carácter confidencial
1.805
Reintegrações e amortizações não aceites
Multas, coimas, juros compensatórios e demais encargos pela prática de infrações
Realizações de utilidade social não dedutíveis
Gastos não documentados
Outros Custos Não Aceites
1.106.961
10.361.250
-7.482.817
1.561
817
208
572.367
332
2.731
26.084
712,.816
712.816
Benefícios Fiscais – Dividendos
-48.815
130.306
Benefícios Fiscais - Donativos + Quotizações
-12.014
66.700
Deduções
Outros
9.948
Prejuízo fiscal imputado por ACEs ou AEIEs
Restituição de impostos não dedutíveis e excesso da estimativa para impostos
-60.828
206.954
Total das diferenças permanentes
1.876.668
505.862
Alterações de estimativa a impostos diferidos
-1.064.477
346.991
812.190
852.853
Total de diferenças no exercício
Total ID via Capitais Próprios
-167.197
O total de imposto diferido líquido em Balanço
é de 13.955.343 euros (2011: 11.098.002
euros), dividido em 22.271.683 euros de Imposto diferido ativo que impacta resultados
(2011: 11.910.434 de euros); 10.482.173
de euros (2011: 2.999.356 de euros) de imposto diferido passivo resultante de mais/
menos valias potenciais dos títulos em carteira e de 2.165.832 euros (201: 2.186.924
de euros) de imposto diferido ativo resultante
de ganhos e perdas atuariais, reconhecidos
no Capital Próprio.
O total de imposto diferido que influenciou
resultados foi de 10.361.250 euros (2011:
1.731.494 euros) de gasto do exercício.
O Prejuízo Fiscal ascende, em 31 de dezembro de 2012, a 54.307.842 euros, correspondendo 13.576.960 euros de imposto diferido
ativo, relativamente ao qual foi analisada a
respetiva recuperabilidade.
O montante de prejuízos fiscais vence-se
como segue:
A taxa efetiva de 2012 é de 23,12% (em 2011 foi de 47,47%).
– 112 –
– 113 –
Ano
Prejuízo fiscal
Nota 30 – Outros passivos financeiros
Os Outros Passivos Financeiros incluem essencialmente depósitos recebidos de resseguradores, dos quais se destaca o depósito da AXA Cession, no montante de euros
12.990.877 euros (2011: 12.804.213 euros),
relativo ao programa de resseguro cedido em
vigor.
Último ano em que
pode deduzir o prejuízo
2010
8.544.734
2014
2011
6.868.962
2015
2012
38.894.146
2017
Total
54.307.842
Nota 29 – Acréscimos e diferimentos
Nos exercícios de 2012 e 2011 esta rubrica
2012
2011
Acréscimos e diferimentos ativos
Especialização de prémios de resseguro aceite
502.998
405.761
Custos diferidos
217.868
359.517
720.867
765.278
Especialização de prémios de resseguro cedido
4.942.005
4.950.100
Remunerações e encargos a liquidar
2.399.633
2.585.934
Outros acréscimos e diferimentos*
4.698.524
3.510.924
Acrésimo de custo TSU pré-reformados
3.037.431
2.320.384
15.077.593
13.367.342
Acréscimos e diferimentos passivos
*O valor constante na rubrica de acréscimos de custos reflete os valores a pagar em 2013 de serviços prestados em
2012 de vários fornecedores.
Encontra-se igualmente registado na rubrica
Outros, em 31 de dezembro de 2012, um
montante de 178.665 euros relativo a derivados.
Product
Long Name Security ID
Index futures
A estratégia seguida nos instrumentos do
quadro acima é a cobertura do risco de mercado.
Nota 31 – Benefícios concedidos a empregados
Benefícios de curto prazo
Ver Nota 17.
Plano de benefício definido e de contribuição
definida
Em 23 de dezembro de 2011 foi celebrado
– 114 –
Due Date
Notional
Market Value
2012
10/5/12
8.000.000
178.665
Total
8.000.000
178.665
entre a Associação Portuguesa de Seguradores (APS), o Sindicato dos Trabalhadores da
Atividade Seguradora (STAS) e Sindicato dos
Profissionais dos Seguros de Portugal (SISEP),
um novo Contrato Coletivo de Trabalho para a
Atividade Seguradora, cujo texto foi publicado
no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) nº 2,
de 15 de janeiro de 2012 (adiante designado
por CCT 2012) e que determina, no seu capítulo IX, sob a epígrafe de “Plano de poupança
e pré-reforma”, a substituição do plano de pensões previsto no anterior Contrato Coletivo de
Trabalho para a Atividade Seguradora.
– 115 –
Não obstante, o anterior Contrato Coletivo de
Trabalho ainda é aplicável à população no ativo que não aderiu ao Novo CCT e ao universo
de pré-reformados e reformados contemplados pelo anterior CCT. Ou seja, no mesmo
Fundo de Pensões coexistem 2 Planos de
Pensões: um Plano de Benefício Definido
(constituído ao abrigo do anterior CCT) e um
Plano de Contribuição Definida (constituído
ao abrigo do novo CCT).
Em conformidade com os dois Contratos Coletivos de Trabalho, a Companhia assumiu o
compromisso de conceder aos colaboradores
pensões de reforma por velhice e por invalidez.
Assim, para além do Plano de Contribuição
Definida, a Companhia mantém o plano de
pensões de reforma, pré-reforma e invalidez,
complementar, mas independente das pensões atribuídas pela Segurança Social, não
contributivo, com a seguinte definição de
benefícios estipulada pelo anterior Contrato
Coletivo de Trabalho da Atividade Seguradora,
Contrato Constitutivo e de Gestão do Fundo.
O Plano de Contribuição Definida, ao abrigo do PIR (novo CCT), é implementado em
2012 para os Participantes em vigor que já
detinham esta qualidade em 2011 e que expressamente aderiram ao novo CCT e para
os novos Participantes aderentes também ao
– 116 –
novo CCT. O valor da dotação inicial para os
anteriores Participantes corresponde ao valor
apurado atuarialmente em 31-12-2011 das
responsabilidades por serviços passados
com futuros complementos de reforma por
velhice, sem consideração de decrementos
por invalidez. Já para os novos participantes
corresponde à aplicação da taxa de 1% aos
respetivos salários anuais efetivos.
Este plano prevê contribuições anuais futuras
(no caso dos que já detinham a qualidade de
participantes, a primeira dotação só ocorrerá
em 2015), com base na aplicação de percentagens anualmente estabelecidas aos salários anuais efetivos e garante à data da reforma ou por saída antecipada o montante das
dotações totais efetuadas ao longo do plano.
O método de cálculo do custo do serviço corrente e do valor atual das responsabilidades
por serviços passados dos participantes dos
benefícios de reforma por velhice e de sobrevivência diferida usado no cenário de financiamento é o “Unit Credit” Projetado.
Os principais pressupostos e fórmulas considerados nos estudos atuariais para 31 de
dezembro de 2012 e 2011 são como segue:
• Pensão de reforma por velhice: Para todos
os Participantes, com as exceções referi-
das na Cláusula 5ª do Contrato Constitutivo do Fundo de Pensões AXA (Exceção dos
ex - empregados da Ourique):
, tal
que,
, com P, R, n e S, definidos no CCT da Atividade Seguradora
Para os ex – empregados da Ourique:
, tal que,
, com P, R, n e S, definidos no CCT da Atividade Seguradora.
• Pensão de reforma por invalidez:
tal
que,
,e
com P, R, n, t e S, definidos no CCT da Atividade Seguradora.
• Pensão de pré-reforma:
ca-se o princípio de solidariedade entre
Entidades, cabendo à última Seguradora a
responsabilidade da pensão a pagar. Já o
Plano de Pensões do novo CCT confere direitos adquiridos.
• Atualização de pensões: As pensões a cargo do Fundo serão atualizadas de acordo
com o estabelecido na Secção IV do CCT
da Atividade Seguradora.
• Forma de pagamento dos benefícios: As
pensões são liquidadas pelo Fundo ou garantidas mediante a contratação junto da
AXA Vida de apólices de seguro de rendas
imediatas temporárias, em nome e em benefício dos pré-reformados ou apólices de
seguro de rendas vitalícias imediatas em
nome e em benefício dos reformados, a
qual também se responsabiliza pelo respetivo processamento e pagamento aos beneficiários.
, com P e R, definidos no CCT.
• Pagamento das pensões: As pensões de
reforma e de pré-reforma são pagas 14 vezes por ano.
• Direitos adquiridos: O presente Plano de
Pensões não confere direitos adquiridos.
Não obstante, e nos termos da Cláusula
55ª do CCT da Atividade Seguradora, apli-
Esta transferência de responsabilidades do
Fundo para as apólices cessou no ano de
2010, pelo que não se têm registado novas
adesões nas apólices de rendas vitalícias e
de rendas temporárias (com exceção dos beneficiários das rendas temporárias que atingem a idade de reforma e transitam para as
apólices de rendas vitalícias).
– 117 –
Veículo de financiamento utilizado:
O veículo de financiamento é o fundo de pensões ao qual se associam apólices de rendas
temporárias (pré-reformas) e vitalícias (reformados) (risco transferido para a AXA Vida).
Reconciliação dos saldos de abertura e de
fecho do valor presente da obrigação de benefícios definidos:
Saldo inicial
Valor e a taxa de rendibilidade efetiva dos
ativos do plano:
A quantia de ativos financeiros é de
36.436.393 euros (2011: 32.252.615 euros) e a taxa de rendibilidade foi de 7,4%
(2011: -0,15%).
A responsabilidade passada com benefícios
pós-emprego, separadamente entre o valor
atual da responsabilidade por serviços passados e o valor atual dos benefícios já em
pagamento:
O valor atual da responsabilidade por serviços passados é de 6.573.660 euros (2011:
9.982.366 euros) e o valor atual dos benefícios já em pagamento é de 27.089.760 euros (2011: 22.747.661 euros).
Custo do serviço corrente
Custo de juros
2011
34.394.881
153.272
401.183
963.017
1.499.617
Ganhos e perdas atuariais
2.557.453
-965.626
Benefícios pagos
-3.166.567
-3.070.476
419.225
470.447
2012
2011
Responsabilidades
36.689.837
35.654.310
Activos
36.436.392
32.325.615
253.445
3.328.695
Insuficiência contabilísticas reconhecida no
passivo
Transferências
Cortes e liquidações
Saldo Final
33.656.427
32.730.026 Encontra-se adicionalmente registado no passivo da Companhia um valor de responsabilidades com outros benefícios pós-emprego
(vida e assistência médica) de 3.121.434
euros (2011: 2.924.283 euros).
fecho do justo valor dos ativos do plano:
2012
Saldo inicial
2011
Indicação do gasto total reconhecido na
Conta de Ganhos e Perdas:
Custo do serviço corrente
2012
2011
153.272
401.183
Custo de juros
963.017
1.499.617
Retorno esperado dos ativos
-830.043
-1.632.344
Ganhos ou perdas decorrentes de cortes e
liquidações
418225
470.447
Total
704.471
738.903
Categoria de investimentos
Títulos de rendimento variável
32.325.615
33.702.052
830.043
1.632.344
Numerário, dep. em inst. de crédito e aplicações no mmi
Ganhos e perdas atuariais
1.448.689
-1.898.305
Outros
Contribuições do empregador
5.086.635
1.780.000
Gestão de fundos de pensões
Benefícios pagos
-3.166.567
-3.070.476
-88.023
180.000
36.436.392
32.325.615
Retorno esperado dos ativos
Transferências
Saldo final
– 118 –
2012
32.730.026
Reconciliação do valor presente da obrigação de benefícios definidos e do justo valor
dos ativos do plano com os ativos e passivos
reconhecidos no balanço:
Títulos de rendimento fixo
VALOR 2012
Quantias reconhecidas no exercício corrente em capital próprio, relativamente aos
ganhos ou perdas atuariais:
O valor de perdas atuariais reconhecidas em
rubrica de capital próprio no ano de 2012 foi
de 51.328 euros (2011: 719.209 euros), líquido de imposto diferido.
Quantia cumulativa de ganhos e perdas
atuariais reconhecidos em capital próprio:
O valor acumulado de perdas atuariais reconhecidas em rubrica de capital próprio
em 2012 é de 5.175.050 euros (2010:
5.226.378 euros), líquido de imposto diferido.
A percentagem e quantia de cada categoria
principal dos investimentos do plano, que
constituem o justo valor do total dos ativos
do plano:
PERCENTAGEM
VALOR 2011
PERCENTAGEM
6.902.308
16%
5.163.458
12%
32.792.135
78%
36.017.202
86%
8.388.752
20%
210.682
1%
749.477
2%
717.389
2%
48.832.672
116%
42.108.731
100%
A quota-parte da Companhia no Fundo é de
36.436.392 euros (2010: 32.325.615 euros). A Companhia representa cerca de 75%
(2011: 77%) do total deste fundo.
– 119 –
Descrição da base usada para determinar a
taxa esperada global de retorno dos ativos:
A taxa esperada de retorno é fixada por categoria de ativo com base nas melhores estimativas decorrentes do mercado financeiro.
Indicação do retorno real dos ativos do plano:
O retorno real dos activos do plano é de
2.278.732 euros (2010: -265.961 euros).
A percentagem de retorno dos ativos foi de
7,4% (2011: -0,15%), conforme descrito anteriormente.
Descrição dos principais pressupostos atuariais (em termos absolutos) usados:
i. Taxa de desconto é de 2,7% (2011: 3,4%);
ii.Taxas esperadas do retorno em quaisquer
ativos do plano bem como sobre qualquer
direito de reembolso para os períodos apresentados nas demonstrações financeiras é
de 2,7% (2011: 4,9%);
iii.Taxas esperadas de crescimento das remunerações é de 2% (2011: 2%);
iv.Outros pressupostos atuariais usados materialmente relevantes, tais como, tábuas
de mortalidade, de invalidez e de rotação
de empregados e taxas de passagem à situação de pré-reforma/reforma antecipada:
– 120 –
Tábuas:
• Mortalidade: TV 88-77 (população francesa); Em 2011 era a TV 73-77;
• Invalidez: EKV 80 (população suíça)
• Percentagem de pré-reformas: considerase uma percentagem anual de futuras pré
-reformas de 20%, para a AXA PORTUGAL,
Companhia de Seguros, S.A. e para as restantes 6 Associadas, respetivamente, aplicável aos Ativos que reúnam as condições
estipuladas no CCT da Atividade Seguradora.
Estas percentagens são consistentes com
as utilizadas nas últimas avaliações e consideram-se adequadas face à realidade de
pré-reformas dos últimos 12 anos, conforme
estudo efetuado pelo Atuário Responsável.
Descrição dos elementos respeitantes aos
planos de amortização regulamentarmente
previstos e informação dos elementos necessários para o seu entendimento:
As contribuições efetuadas em 2012 para o
Plano de benefício definido foram determinadas com base no valor de rentabilidade real
do Fundo e tendo presente o cumprimento da
Norma Regulamentar n.º 5/2007, de 27 de
abril, designadamente:
a)Financiamento de 100% das responsabilidades com pensões em pagamento;
b)Financiamento mínimo de 95% das responsabilidades por serviços passados de
ativos (cumpre-se integralmente o plano de
amortização das responsabilidades não financiadas iniciado em 2008).
A contribuição para o plano de contribuição
definida corresponde à aplicação da taxa de
1% aos salários anuais efetivos da respetiva
população.
Indicação do valor das responsabilidades e
ativos do fundo do período anual corrente e
dos quatro períodos anuais anteriores:
2012
2011
2010
2009
2008
2007
Responsabilidades
36.689.837
35.654.310
36.379.273
39.633.251
34.927.488
40.374.738
Activos
36.436.392
32.325.615
33.702.052
36.774.970
31.012.179
33.282.593
253.445
3.328.695
2.677.221
2.858.281
3.915.309
7.092.145
Insuficiência contabilística no passivo
Alteração do plano de benefícios pós-emprego (novo CCT)
• A primeira contribuição anual do empregador para o plano individual de reforma verificar-se-á:
a)Para os trabalhadores no ativo admitidos na atividade seguradora antes de
22 de Junho de 1995 — no ano de
2015;
dos na atividade seguradora no período compreendido entre 22 de junho de
1995 e 31 de dezembro de 2009 — no
ano de 2012;
c) Para os trabalhadores no ativo admitidos depois de 1 de janeiro de 2010
— no ano seguinte àquele em que completem dois anos de prestação de serviço efetivo na empresa, sem prejuízo do
disposto no número seguinte.
b) Para os trabalhadores no ativo admiti-
– 121 –
De acordo com o Anexo V ao novo CCT, o valor
anual das contribuições do empregador serão
as seguintes:
Ano civil
cados, o prémio pecuniário é substituído
pela concessão de dias de licença com
retribuição em cada ano, de acordo com o
esquema seguinte:
Contribuição para p PIR (%)
Nota 32 – Outros credores por operações de seguros e outras operações
Nos exercícios de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte decomposição
2012
2012
1,00
2013
2,25
2014
2,50
2015
2,75
2016
3,00
2017 e seguintes
3,25
Outros benefícios de longo prazo
a) Três dias, quando perfizer 50 anos de
idade e 15 anos de permanência na
Companhia;
Mediadores de Seguros
8.854.445
9.480.984
Co-Seguradores
8.200.102
6.311.681
Prémios Recebidos Antecipadamente
4.550.210
5.302.799
Estornos a pagar
3.370.668
2.732.894
b) Quatro dias, quando perfizer 52 anos
de idade e 18 anos de permanência na
Companhia;
Segurados
Total
• Ao abrigo do novo CCT, a cláusula 41 contempla a obrigação de a Companhia atribuir
pecuniários (colaboradores com idade inferior a 50 anos) ou a concessão de dias
de licença com retribuição (colaboradores
com idade superior ou igual a 50 anos).
• Quando o trabalhador completar um ou
mais múltiplos de cinco anos de permanência na Companhia, terá direito a um
prémio pecuniário de valor equivalente a
50% do seu ordenado efetivo mensal. Após
o trabalhador completar 50 anos de idade
e logo que verificados os períodos mínimos
de permanência na empresa a seguir indi-
c) Cinco dias, quando perfizer 54 anos de
idade e 20 anos de permanência na
Companhia.
1.726
257.190
24.977.151
24.085.548
1.508.682
2.330.099
Contas a pagar por operações de resseguro
Resseguradores
Ressegurados
– 122 –
2011
Contas a pagar por operações de seguro directo
635.007
619.829
2.143.689
2.949.927
Fornecedores
3.340.952
2.204.137
Outros credores (inferiores, individualmente, a €820 milhares)
2.221.320
2.755.182
Total
Total
5.562.272
4.959.319
32.683.112
31.994.794
Nota 33 – Outras provisões
No exercício de 2012 e 2011, a rubrica de provisões para outros riscos e encargos apresenta
a seguinte movimentação:
Saldo a
31.12.2010
Fundap
926.652
Outros riscos e encargos
268.355
Impostos
48.010
Total
1.243.017
Dotações
1.015.561
Utilizações
Saldo a
31.12.2011
956.385
985.828
65.000
203.355
Dotações
1.008.725
Utilizações
973.486
1.021.068
71.570
131.785
48.010
1.015.561
1.021.385
1.237.193
Saldo a
31.12.2012
48.010
1.008.725
1.045.056
1.200.863
O valor inserido na rubrica de Outros Riscos e Encargos respeita a uma provisão para rescisões contratuais
de ações interpostas por ex-empregados, que se encontram a decorrer em tribunal.
– 123 –
Nota 34 – Capital, reservas, outras reservas,
resultados transitados e resultado do exercício
A legislação portuguesa aplicável ao setor segurador exige que a Reserva Legal, que não é
passível de distribuição, seja reforçada em pelo
menos 10% do lucro líquido anual, até à concorrência do capital social.
Capital social e resultado do exercício
O Capital Social da Axa Portugal, Companhia
de Seguros S.A, em 31 de dezembro de 2012,
no valor de €36.670.805, representado por
7.334.161 ações de valor nominal igual a €5,
encontra-se integralmente subscrito e realizado. A estrutura acionista de referência manteve-se estável durante o ano de 2012.
Accionista
O resultado por ação foi de zero euros.
A Companhia não procedeu a qualquer pagamento extraordinário de dividendos nem efetuou qualquer antecipação dos mesmos durante o ano de
2012.
Número de ações
Início do período
Movimento do ano
Fim do período
Percentagem de
participação social
A aplicação de resultados do ano de 2012 a
apresentar em assembleia-geral de acionistas
será a que a seguir se apresenta:
AXA Corporate Solutions (Grupo AXA)
665.424
665.424
9,07%
AXA P. Comp Seg Vida, S.A. (Grupo AXA)
166.574
166.574
2,27%
6.088.235
6.088.235
83,01%
394.117
394.117
5,37%
19.811
19.811
0,27%
Aplicação:
7.334.161
7.334.161
100,00%
AXA, S.A. (Grupo AXA)
AXA Assurance Vie (Grupo AXA)
Outros (Minoritários fora do Grupo AXA)
Total
Aplicação do Resultado Líquido Exercício
2012
-33.129.133
Reserva Legal
Reservas Livres
Resultados Transitados
O resultado por acção de 2012 é de €-4,52.
Comparado com aquele de 2011 (€0,33),
sofreu um decréscimo de 1465%, devido ao
resultado líquido negativo no ano corrente.
A aplicação do resultado líquido do exercício
de 2011 resultou da decisão da Assembleiageral de Acionistas, ocorrida em 30/03/2012,
onde foi deliberada a seguinte aplicação:
– 124 –
-33.129.133
Dividendos
2011
2.426.400
Face à apresentação de resultados líquidos negativos, este será transferido para resultados
transitados.
Aplicação:
Reserva Legal
242.640
Reservas Livres
Dividendos
2.183.760
Reservas
Descrição da natureza e da finalidade de cada
reserva do capital próprio:
Reserva de reavaliação por ajustamentos
no justo valor de ativos financeiros, no valor de 36.145.423 euros em 2012 (2011:
10.342.606 euros), representa as mais e menos valias potenciais relativas à carteira de investimentos disponíveis para venda, líquidas da
imparidade reconhecida em resultados no exercício e/ou em exercícios anteriores.
Reserva por impostos diferidos, no valor de
10.482.173 euros em 2012 (2011: 2.999.356
euros) contém a percentagem de imposto aplicada sobre a reserva de reavaliação por ajustamentos no justo valor de ativos financeiros,
para fazer face a impostos potenciais no futuro.
Reservas de reavaliação por revalorização de
outros ativos tangíveis, contém a reavaliação do
imobilizado tangível efetuado em 1991. 2012:
308.442 euros (2011: 308.442 euros).
Outras Reservas, no montante de 15.167.581
euros em 2011 (2011: 14.873.613), apresentam o seguinte detalhe:
• Reserva legal – utilizada para cobrir prejuízos
acumulados ou para aumentar o capital. De
acordo com a legislação portuguesa, a reserva legal deve ser anualmente creditada com
pelo menos 10% do lucro líquido anual, até
à concorrência do capital emitido. Em 31 de
dezembro de 2012 a reserva legal ascendia a
15.896.012 euros (2011: 15.653.372 euros);
– 125 –
• Reservas livres – é constituída por lucros
distribuídos em anos anteriores, não impostos por lei e pode ser utilizável para cobertura de prejuízos, depreciação de valores
e aumentos de capital. 2012: 1.346.252
euros (2011: 1.346.252 euros);
Nota 35 – Transações entre partes relacionadas
A AXA Portugal – Companhia de Seguros, S. A.
em 31 de dezembro de 2012 tinha a seguinte
composição acionista:
AXA S.A.
• Prémios de emissão – consideram a diferença entre o valor de subscrição das
ações emitidas e o seu valor nominal.
2012: 3.100.366 euros (2011: 3.100.366
euros);
• Reserva para ganhos e perdas atuariais (reserva “SORIE”) – constituída pelos ganhos
e perdas atuariais de planos de benefício
definido (ver nota 31). 2012: 5.175.050
euros (2011: 5.226.378 euros).
Inclui o montante de resultados líquidos transitados de anos anteriores.
A movimentação das rubricas de capital próprio
poderá ser analisada na demonstração de variações no capital próprio.
83,01%
AXA Corporate Solution Assurance
9,07%
AXA France Vie
5,37%
AXA PORTUGAL - Comp. Seguros de Vida, SA
2,27%
Outros
Total
0,28%
100,00%
A AXA S.A., empresa holding do Grupo AXA,
constituída de acordo com a lei francesa e residente em França, decorre da fusão de várias
mútuas de seguros, designadas coletivamente
por “Les Mutuelles Unies”. Em 1982 “Les Mutuelles Unies” tomaram o controlo do Grupo
Drouot passando a operar sob a designação de
AXA.
A AXA S.A. encontra-se cotada na bolsa francesa e na bolsa de Nova Iorque sendo detida
essencialmente por outras pessoas coletivas
e individuais, independentes do Grupo AXA (em
31-12-2010, cerca de 74,28% das ações da
AXA, S.A. eram detidas pelo público em geral).
A AXA Corporate Solutions Assurance tem sede
em França e é uma subsidiária da AXA France
– 126 –
Assurance que, por sua vez, é detida pela AXA,
S.A.. A AXA Corporate Solutions Assurance opera
no mercado dos Ramos de Seguros Não Vida
(“Property & Casuality”), desenvolvendo produtos para grandes empresas europeias e empresas de aviação e marítimas à escala mundial.
No âmbito da sua actividade a AXA Corporate
Solutions Assurance providencia produtos globais aos seus clientes, especialmente quando
estes estejam localizados em diversas jurisdições nomeadamente nos sub-ramos de outros
danos em coisas, responsabilidade, riscos na
construção, Auto, Aeronaves e Embarcações,
bem como, perdas pecuniárias diversas.
A AXA France Vie, com sede em França, é uma
Seguradora que opera no mercado do Ramo
Vida sendo detida pela AXA France Assurance,
subsidiária da AXA, S.A..
A Companhia detém ainda algumas participações em filiais e associadas, com pouca expressão, sendo membro de empreendimentos
conjuntos, caracterizando-se essas entidades
pelas seguintes atividades:
• Gaivina (20%) – Empresa de gestão de parque imobiliário. Durante o ano de 2012 não
houve qualquer tipo de registos em ganhos e
perdas nem em balanço com esta entidade;
• AXA ITMED Unipessoal Lda (100%) - Empre-
sa tem como objeto social as atividades de
programação;
• AXA Centro de Serviços a Clientes A.C.E.
(AXA CSC) - É um agrupamento complementar de empresas, constituído nos termos da
Lei n.º 4/73, de 4 de junho e Decreto-Lei n.º
148/90, de 9 de maio e demais legislação
em vigor aplicável, que visa melhor as condições de exercício da atividade seguradora ao nível do serviço a clientes (conforme
respetivos Estatutos), concretamente, por
meios de comunicação electrónica por processos não presenciais nas áreas de emissão e regularização, de sinistros;
• A AXA Mediterraneam Systems, AEIE (AXA
MED) - É uma sucursal do AXA Mediterranean Services A.E.I.E, que é um agrupamento europeu de interesse económico com
sede em Espanha;
• CEPRES – Central de Prestadores de Serviços, A.C.E - É um agrupamento complementar de empresas constituído nos termos da
Lei n.º 4/73, de 4 de junho e Decreto-Lei
n.º 148/90, de 9 de maio e demais legislação em vigor aplicável que tem por objeto
representar e defender os interesses das
empresas agrupadas, a saber AXA Portugal
– Companhia de Seguros, S.A., Companhia
de Seguros Allianz Portugal, S.A. e Seguro
– 127 –
– 128 –
Directo Gere – Companhia de Seguros, S.A.,
na prestação ou obtenção de serviços de
reparação de viaturas, aluguer de viaturas,
reboques de viaturas, recolha e venda de
salvados e fornecimento de peças, bem
como quaisquer outras atividades conexas,
se tal for considerado necessário pelas empresas agrupadas;
• A AXA Group Solutions, A.E.I.E. (AXA GS) é
um agrupamento europeu de interesse económico com sede em Portugal, constituído
a 1 de setembro de 2005 nos termos do
Regulamento (CEE) n.º 2137/85 do conselho, de 25 de julho, que tem por objeto a
prestação de serviços de desenvolvimento
e manutenção de sistemas SAP.
• A AXA Technology Services Mediterranean Region, A.E.I.E. (AXA TECH) é uma sucursal em
Portugal de um agrupamento europeu de interesse económico com sede em Espanha,
tendo sido constituída a 6 de junho de 2006.
A AXA TECH tem por objeto a prestação de
serviços de arquitectura de sistemas informáticos e de telecomunicações, concretamente provendo os membros agrupados
dos meios necessários para o exercício das
suas atividades, concebendo e definindo as
normas standard em matéria de infra-estruturas informáticas e de telecomunicações
comuns.
A AXA TECH assume igualmente a concepção, a exploração e o desenvolvimento de
tais infra-estruturas informáticas e de telecomunicações comuns. Tratando-se de
uma sucursal de um agrupamento europeu
de interesse económico, presta serviços exclusivamente aos membros agrupados não
tendo por objetivo a obtenção de lucros,
tendo uma natureza meramente civil.
• AXA Mediterranean Services A.E.I.E. – Sucursal em Portugal (AXA MED) tem por objeto
a prestação de serviços variados aos respetivos membros, como sejam: a prestação
aos seus membros dos serviços de planificação orçamental, controlo de gestão,
gestão de investimentos, análise de riscos,
atuariado corporativo, compras, comunicação, qualidade e otimização de processos,
em concreto, prover os seus sócios dos
meios necessários para o exercício de tais
atividades e, designadamente, conceber e
definir as normas e standard comuns nestas matérias.
Transações com entidades do Grupo
Em Portugal, o Grupo AXA encontra-se representado por quatro seguradoras (i) AXA Portugal –
Companhia de Seguros, S.A., (ii) AXA Portugal
– Companhia de Seguros de Vida, S.A., (iii) Hilo
Direct Seguros Y Reaseguros, S.A:U – Sucursal
em Portugal. e (iv) AXA Life Europe Limited – Sucursal em Portugal.
No quadro abaixo evidenciam-se as transações
ocorridas com empresas relacionadas durante
o ano de 2012:
Rendimentos
Gastos
No quadro abaixo evidenciam-se as transações
ocorridas com empresas relacionadas durante
o ano de 2011:
Balanço
Rendimentos
Gastos
Gie AXA
909.263,42
-3.393,50
Gie AXA
869.911
AXA IM
446.926,48
0,00
AXA IM
282.448
200.000,00
6.844,75
Cepres
83.095,06
54.066,56
Cepres
AXA REIM
38.646,47
AXA Life Europe
7.279,74
AXA Portugal Vida
Hilo Direct Seguro
612.563,49
355.036,78
AXA Centro de Serviço
a Clientes, ACE
-29.802,45
AXA REIM
155.465
80.152
-6.652
-1.498
108.210
AXA Life Europe
2.845
AXA Portugal Vida
Seguro Directo Gere
Balanço
1.813.603
322.794
109.987
12.931.247,48
-488.753,58
AXA Centro de Serviço
a Clientes, ACE
AXA Group Solutions
Paris, Suc, Portugal
343.548,69
219.402,98
AXA Group Solutions
AEIE
40.221
AXA Med, Services AEIE
355.947,49
90.247,47
AXA Group Solutions
Paris, Suc. Portugal
434.348
207.784
5.319.045,78
40.661,16
368.095
38.853
AXA Technology Serv,Med,Reg, AEIE
AXA Mediterranean
System AEIE, Suc,
Portugal
66.115,72
140.275,69
2.169.101,19
190.074,58
10.387.190
AXA MED
AXA Technology Serv.
Med.Reg. AEIE
AXA Itmed Unipessoal,
LDA
AXA Mediterranean
System AEIE, Suc.
Portugal
66.116
2.190.645
5.647.597
112.500
3.088.783
545.297
1.162.807
A GIE AXAé uma partnership criada para prestar
serviços comuns ao Grupo AXA. A GIE AXA foi
constituída com o propósito de prestar serviços
às empresas do Grupo nas seguintes áreas:
• Corporate finance;
• Planeamento e estratégia;
• Financiamento, gestão de tesouraria e equity management;
• Ratings financeiros;
• Assistência técnica
– 129 –
A AXA Investment Managers Paris (AXA
IM) é uma sociedade anónima constituída
de acordo com a legislação francesa, tendo
por objeto:
• A gestão de investimentos financeiros;
• A criação de produtos de investimento, e
• A realização de estudos e a prestação de
serviços no domínio financeiro.
Para além da gestão da carteira efetua ainda a
própria análise de risco de emitentes de obrigações, é parte integrante nos estudos, análises
que permitem ao Grupo e a cada entidade individualmente, definir a macro – política financeira,
tendo em conta a volatilidade que se pretende
assumir no curto e médio prazo e a condições
do mercado.
A AXA Real Estate Investment Managers Iberica - Exploração de Imóveis S.A. – AXA REIM
– é uma empresa com sede em Portugal, filial
da AXA Real Estate Investment Managers, S.A
com sede em França, cujo objeto é a aquisição,
venda, arrendamento e exploração de imóveis,
próprios e alheios, bem como prestação de serviços conexos.
A AXA Life Europe Limited é uma sucursal em
Portugal de uma Seguradora do Grupo Axa com
sede na Irlanda. Esta empresa explora em Portugal o seguro de vida.
– 130 –
AXA Portugal, Companhia de Seguros de Vida,
S.A. é uma sociedade anónima de direito português que exerce a atividade de comercialização
de seguros de Vida no território Português, pertencente ao Grupo Axa, cuja casa-mãe se situa
em França.
AXA Group Solutions Paris Société Anonyme
– Sucursal em Portugal é uma sucursal em Portugal detida pela Axa Group Solution Paris, com
sede em França, tendo sido constituída a 07 de
julho de 2007. Tem por objeto o fornecimento
de prestações de consultadoria e de assistência em matéria de informática, de telecomunicação e de organização funcional e operacional.
As transações com resseguradoras do Grupo
em 2012 são:
Nome
AXA CESSIONS
Rendimentos
5.918
Gastos
Balanço
12.672
-4.981
AXA CORPORATE SOLUTIONS ASSURANCES
FRANCE
44
INTER PARTNER
ASSISTANCE
AXA ART ESPANHA
AXA CESSIONS – Aceite
Nome
AXA CESSIONS
12.806
-918
25
75
49
3.526
1.739
7.014
Rendimentos
13.399
Gastos
Balanço
20.315
AXA CORPORATE SOLUTIONS ASSURANCES
FRANCE
44
INTER PARTNER
ASSISTANCE
AXA ART ESPANHA
AXA CESSIONS – Aceite
-2.467
12.931
1.145
27
87
54
2.551
1.483
6.856
Remuneração das pessoas que têm autoridade
e responsabilidade pelo planeamento, direção
e controlo, de forma direta ou indireta, incluindo qualquer administrador (executivo ou outro), no total e para cada uma das categorias
de benefícios de empregados de curto prazo,
benefícios pós-emprego, outros benefícios de
longo prazo, benefícios de cessação de emprego e pagamento com base em ações.
O total de remunerações, benefícios pós-emprego (custos com fundo de pensões) e prémios de
incentivo relativo ao conjunto de pessoas nas
circunstâncias acima citadas totalizou, respetivamente 3.662.217 euros (2011: 3.216.914
euros), 837.307 euros (2011: 328.861 euros)
e 104.284 euros (2011: 159.692 euros).
As remunerações do Conselho de Administração correspondem às do Administrador Delegado. No exercício de 2012 totalizaram respetivamente nas rubricas de remunerações,
benefícios pós-emprego (custos com Fundo de
Pensões) e prémios, os montantes de 161 mil
euros (2011: 161 mil euros), 285 mil euros
(2011: 18 mil euros) e 122 mil euros (2011:
129 mil euros), respetivamente.
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 não existiam créditos concedidos pelo Grupo aos membros do Conselho de Administração e Fiscal.
Quanto às remunerações do Conselho Fiscal,
os montantes auferidos em 2012 foram de
10.800 euros (2011: 10.800 euros) para o respetivo Presidente, 4.800 euros (2011: 4.800
euros) para o 1º vogal e 3.600 euros (2011:
3.600 euros) para o 2º vogal.
Os serviços prestados pelos Revisores Oficiais
de Contas são registados na rubrica de trabalhos especializados. Os honorários com o Revisor Oficial de Contas ascenderam, em 2012, a
– 131 –
72.570 euros (2011: 88.732 euros), incluindo
IVA, tendo compreendido o trabalho de revisão
legal das contas, a revisão dos relatórios e mapas de reporte prudencial submetidos ao ISP e,
adicionalmente, a revisão do relatório sobre os
sistemas de gestão de riscos e de controlo interno. O incremento verificado resulta do aumento
de horas dispendidas com a revisão dos novos
requisitos de divulgação impostos pela Norma
Regulamentar nº 22/2010, de 16 de dezembro.
Nota 36 – Gestão de riscos de actividade
Com base na definição estratégica dos segmentos alvos, são conceptualizadas políticas e
processos de gestão de riscos dos respetivos
contratos de seguro. Essas políticas focalizamse na aceitação, provisionamento de responsabilidades, monitorização da carteira, quer para
identificação de desvios ao nível da tarifa e da
sinistralidade, quer para averiguação permanente do bom provisionamento.
A avaliação, os testes e as eventuais alterações
no Sistema de Gestão de Riscos são devidamente planeados, continuamente revistos e documentados. Neste âmbito é reportado anualmente, desde 2008, o Relatório Anual sobre
o Sistema de Gestão de Riscos e de Controlo
Interno, dando cumprimento ao n.º1 do art.º 19º
da Norma Regulamentar 14/2005-R, do Instituto de Seguros de Portugal.
– 132 –
Quanto à política de aceitação de riscos, é definida conforme os segmentos alvos e é estruturada com base nos resultados obtidos das
análises atuariais. Em sequência, são definidas
regras de aceitação, é efetuada a sua parametrização no sistema informático de suporte,
bem como fixados mecanismos de impedimento e alerta sempre que alguma dessas condições seja violada. A aceitação de condições de
exceção/interditas é da competência da área
de Subscrição.
No que respeita ao provisionamento de responsabilidades, conforme descrito na Nota 2,
a abertura de um sinistro, por regra, com base
num custo médio, resulta de análises atuariais
permanentes às bases de dados de sinistros
históricas, por anos de ocorrência. O acompanhamento subsequente pelo gestor de sinistros
segue o conjunto de regras de gestão de sinistros implementadas.
A monitorização da carteira de contratos de
seguro por ramo permite acompanhar a adequacidade da tarifa e avaliar da necessidade
de saneamento. Para além dessa análise são
ainda efetuadas (i) análises de sensibilidade
periódicas, ao nível das Provisões Técnicas, segundo metodologias em uso no Grupo, (ii) análises casuísticas, (iii) verificação de algoritmos
e alertas dos sistemas informáticos (de subscrição, emissão e sinistros), matching de ativos
e passivos. Anualmente é também efetuado
o LAT (Liability Adequacy Test) para averiguar a
adequacidade das Provisões Técnicas.
Como forma de reduzir o risco para a Companhia,
é definida anualmente a política de resseguro.
Dessa definição constam: os riscos a ressegurar,
lista dos resseguradores e o grau de concentração. A monitorização destas variáveis é mensal.
Um processo de aprovação de produtos está
implementado na entidade, sendo aplicado
quer ao lançamento de novos produtos, quer
no âmbito de “refresh” dos existentes. Este
processo incorpora um sign-off formal de todos
os intervenientes relativamente às condições/
rentabilidade do produto.
Risco de seguro
O risco específico de seguro é mensurado tendo
por base o risco associado aos prémios, reservas e catastrófico, após o efeito do resseguro,
através de um modelo interno para apuramento
do capital económico (STEC) e valor intrínseco
do portfólio da Empresa.
consequência, aferir da necessidade de capital. Outros dados, como o risco longevidade e
mortalidade são considerados, designadamente para o ramo Acidentes de Trabalho. Os montantes estimados de novo negócio e de renovações, bem como a probabilidade de anulação
dos contratos são igualmente obtidos neste
modelo e servem em simultâneo para o cálculo das responsabilidades. Os impactos que
advêm dos contratos de resseguro existentes
são também uma variável tida em conta na modelização.
O risco específico de seguros a 31 de dezembro
de 2012 era de 105 milhões de euros, após
diversificação (2011: 107 milhões de euros),
sendo de 65 milhões de euros para a componente de reserva (2011: 67 milhões de euros),
de 52 milhões de euros para a componente de
prémios (2011: 44 milhões de euros) e de 11
milhões de euros para risco catastrófico (2011:
10 milhões de euros).
Neste contexto, o comportamento do mercado
e dos clientes, o critério de subscrição e as
características dos prémios em carteira constituem dados necessários para a modelização
das duas variáveis, prémios e reservas e, por
– 133 –
Este modelo permite efetuar análises de sensibilidade bem como mensurar a evolução real.
A monitorização do risco é efetuada trimestralmente.
Comentamos de seguida a sua evolução:
Riscos financeiros
• O rácio de sinistralidade teve uma evolução
negativa de 11,1 p.p., relativamente ao ano
anterior, devido essencialmente à redução
dos prémios adquiridos. Na sinistralidade
verificou-se uma melhoria na carga do exercício não obstante o aumento em exercícios
anteriores.
• O rácio de despesas teve um comportamento negativo de 3,45 p.p., essencialmente devido aos custos com saídas de colaboradores por Rescisões e Pré-reformas.
• Por consequência, o rácio combinado aumentou 14,5 p.p.
Risco de mercado
O risco de mercado representa genericamente
a eventual perda resultante de uma alteração
adversa do valor de um instrumento financeiro,
como consequência da variação das taxas de
juro, taxas de câmbio e preços de ações.
Adicionalmente, apresenta-se uma análise
tendo por base os seguintes rácios:
Análise 2012
Acidentes
de trabalho
Acidentes
pessoais
Saúde
Incêndio
e outros
danos
Apresentam-se em seguida um conjunto de informação quanto à exposição dos instrumentos
financeiros, ao risco de mercado e respetiva
comparação com o ano anterior:
Automóvel
Transportes
Resp. civil
Diversos
Total
Títulos Rendimento Variável
Análise de sensibilidades 2012 (euros milhares)
Rácio de Sinistralidade
Rácio de Despesas
Rácio Combinado
Análise 2012
Rácio de Despesas
Rácio Combinado
– 134 –
131,43%
60,79%
34,01%
34,94%
21,35%
32,95%
165,44%
95,73%
109,89%
101,92%
Acidentes
de trabalho
Acidentes
pessoais
88,54%
Saúde
97,4%
22,9%
97,6%
28,3%
33,7%
19,1%
125,7%
56,6%
116,7%
68,97%
Incêndio
e outros
danos
68,7%
O departamento de Risk Management efectua
análises de risco, estudos de impacto quantitativos relacionados com a Solvência II, assegura
a gestão saudável dos riscos, com base no uso
de métricas dentro das quais se destaca o Capital Económico de curto prazo.
69,90%
83,20%
38,31%
31,09%
35,13%
36,66%
35,97%
36,06%
33,72%
105,03%
119,87%
74,27%
67,14%
113,80%
Automóvel
Transportes
Resp. civil
Diversos
80,08%
Total
70,8%
43,0%
38,6%
-24,3%
34,4%
35,1%
31,7%
36,5%
31,2%
32,6%
103,1%
105,8%
74,7%
75,1%
6,8%
107,8%
Impacto no
Resultado
Titulo Rendimento Fixo
Impacto na Res.
Reav.
+ 10% no mercado de ações
-2.038
2.038
- 10% no mercado de ações
2.029
-2.029
-5.094
5.094
2.226
-2.226
Impacto no
Resultado
Impacto na Res.
Reav.
+100bps na taxa de juro
-14.568
-100bps na taxa de juro
16.355
75,3%
Análise de sensibilidades 2012 (euros milhares)
Impacto no
Resultado
Título Rendimento Fixo
Impacto na Res.
Reav.
-2.115
2.115
2.032
-2.032
-5.287
5.287
4.136
-4.136
Impacto no
Resultado
Impacto na Res.
Reav.
-13.233
14.718
– 135 –
Considera-se como justo valor o preço ou
valorização recebida das contrapartes, de
agentes de mercado existentes para os instrumentos cotados num mercado oficial. Para
aqueles instrumentos que carecem da dita valorização utiliza-se um modelo de valorização
interno, baseado em métodos comummente
utilizados no mercado e utilizando elementos
ou referências observáveis de mercado, tais
como curvas de taxas de juro ou diferenciais
de crédito.
Nível 3 - Justo valor determinado utilizando
técnicas de valorização não suportadas em
preços observáveis em mercados correntes
transaccionáveis para o mesmo instrumento
financeiro.
Análise às mais e menos valias
potenciais
O mapa seguinte demonstra o tipo e a dimensão das valorizações de mercado utilizadas:
Tipo de Ativo 2012 (milhares euros)
Nível 1
Títulos de rendimento Fixo
Total
Nível 3
Total
249.785
0
372.443
8.379
415
4.616
13.410
18.406
21.587
7.391
47.384
149.443
271.787
12.007
433.237
Títulos de rendimento Variável
Fundos de investimento não consolidados disponíveis para venda
Nível 2
122.658
Nível 1
Títulos de rendimento Fixo
Títulos de rendimento Variável
Total
Nível 2
Nível 3
Nível 2 – Justo valor determinado utilizan-
– 136 –
Mais valia
potencial
Menos valia
potencial
29.287
719
375.209
12.989
11.972
11.247
2.376
50
22.042
4.142
223
Fundos de investimento não
consolidados disponíveis para venda
38.202
5.991
583
33.262
5.772
1.219
A Companhia apresenta no conjunto do seu
portfólio uma mais valia potencial de 36.145
milhares de euros (2011: 10.342 milhares
de euros), já líquida das perdas potenciais
antecipadas, registadas como imparidade no
exercício e exercícios anteriores.
Total
Instituições Financeiras
Títulos de rendimento variável por tipo
de indústria
2012
2011
117.616
257.593
0
375.209
452
323
11.479
5.925
4.638
22.042
Consumo
4.216
5.841
16.795
12.192
4.275
33.262
Energia
2.477
1.709
145.890
275.710
8.913
430.513
Comunicações
1.349
1.142
556
1.359
0
349
Bens de Consumo
997
783
Tecnológicas
961
640
2.402
5.383
13.410
17.529
do técnicas de valorização suportadas em
preços observáveis em mercados correntes
transaccionáveis para o mesmo instrumento
financeiro.
Justo Valor
372.443
Industriais
Nível 1 – Justo valor determinado diretamente com referência a um mercado oficial ativo.
2011
Menos valia
potencial
Exposição ao risco de mercado
(milhares euros)
Tipo de Ativo 2011 (milhares euros)
2012
Mais valia
potencial
Justo Valor
Utilitárias
Outras
Total
– 137 –
Na exposição ao risco de mercado, verifica-se
que existe uma dispersão de investimento dos
títulos de rendimento variável, em diversos tipos de setores de atividade, não havendo por
isso risco elevado de concentração.
O resultado obtido para o exercício findo em
31 de dezembro de 2012 para o risco de mercado, após diversificação, totalizava 35 milhões de euros (2011: 31 milhões de euros).
A decomposição deste montante por tipo de
risco apresenta os seguintes montantes:
– 138 –
- taxa de juro: 7 milhões de euros (2011: 6
milhões de euros)
- spread: 9 milhões de euros (2011: 10 milhões de euros)
- ações e private equity: -5 milhões de euros
(2011: 6 milhões de euros)
- investimentos imobiliários: 13 milhões de
euros (2011: 15 milhões de euros)
- cambial: 1 milhão de euros (2011: 11 milhões de euros)
- volatilidade: 0 milhões de euros (2011: 0
milhões de euros)
- diversificação: 0 milhões de euros (2011:
-18 milhões de euros)
- inflação: 41 milhões de euros (calculado
apenas a 2012)
Risco de taxa de Juro
As operações encontram-se sujeitas ao risco
de flutuações nas taxas de juro, na medida
em que os ativos geradores de juros e passivos geradores de juros apresentam maturidades desfasadas no tempo ou de diferentes
montantes.
supostos / metodologia EIOPA e resultados
das análises QIS, o cálculo do P&C value que
fornece informação relativa às “duration” (determinadas por métodos estocásticos e determinísticos para os ativos e passivos) são,
entre outros, as formas encontradas para
mensurar este risco.
As metodologias do modelo de cálculo do
Capital Económico de curto prazo, os pres-
Ver adicionalmente análise de sensibilidade
preparada no ponto do risco de mercado.
– 139 –
Risco de crédito / risco de spread
O risco de crédito resulta da possibilidade de
ocorrência de perdas financeiras decorrentes
do incumprimento do cliente ou contraparte
relativamente às obrigações contratuais. O
risco de crédito está essencialmente presente na carteira de investimentos.
Exposição ao risco de crédito (euros
milhares)
Obrigações do
Estado
Risco de concentração/diversificação
Este risco é identificado e quantificado no âmbito de uma política que define o máximo de
exposição por emitente, baseado no seu nível
de rating.
2012
2011
Outros títulos
de rendimento
fixo
Outros títulos
de rendimento
fixo
Obrigações do
Estado
Total
AAA
9.218
31.069
40.287
AA +
4.792
5.699
10.491
2.503
2.503
AA
13.940
13.940
31.759
31.759
AA -
30.496
30.496
36.628
118.822
A+
17.922
17.922
32.557
32.557
A
20.650
20.650
43.573
83.961
A-
37.817
37.817
26.269
26.269
50.109
24.233
74.342
9.966
9.966
BBB
3.513
5.563
9.076
4.048
4.048
BBB -
82.707
5.088
87.795
680
680
19.455
581
20.036
193.157
372.443
150.287
224.922
375.209
BBB +
BB +
8.250
82.194
40.388
37.038
Total
45.288
B
BTotal
28.947
179.286
28.947
A Companhia apresenta um nível de investimentos em títulos de rendimento fixo de rating
igual ou superior a duplo A de cerca de 25.6%
(52.9% em 2011) e 46,1% com rating superior
a A (90.9% em 2011). Esta redução deve-se
ao facto de muitos dos títulos de divida publica
terem sofrido um downgrade em 2012. A informação sobre o rating foi retirado da Bloomberg.
– 140 –
No que respeita ao risco de crédito, o montante
obtido para o período em referência foi de 16
milhões de euros (2011: 23 milhões de euros).
Estes riscos são quantificados trimestralmente. O modelo de apuramento de cada um deles é standardizado ao nível do Grupo.
liquidação de posições em carteira sem incorrer em perdas exageradas e inaceitáveis.
A gestão da liquidez tem como objetivo manter um nível satisfatório de disponibilidades
para fazer face às necessidades financeiras
no curto, médio e longo prazo.
Risco de volatilidade
O risco de volatilidade associado às ações, é
obtido a partir de mudanças na volatilidade
implícita dos produtos derivados. Por outro
lado, nas circunstâncias em que as responsabilidades também contêm risco de volatilidade, devido as opções imbuídas, tais como
participações nos benefícios ou opções que
garantem o resgate, também é feito o seguimento com a mesma periodicidade.
O Grupo possui um modelo de gestão do risco de liquidez que permite a monitorização e
adoção de medidas para evitar a sua rutura,
quer em termos de curto prazo para fazer face
às suas operações diárias, quer em termos
de longo prazo, para corresponder às necessidades da Margem de Solvência e Cobertura
das suas Provisões Técnicas. Esse modelo é
constituído por uma tabela de identificação
dos riscos de curto prazo que podem impactar
a liquidez, bem como de um constante simulador de cenários, de curto e longo prazo, onde
são identificadas as necessidades e respetivas fontes de financiamento.
Risco de liquidez
O Risco de liquidez advém da incapacidade potencial de financiar o passivo, satisfazendo as
responsabilidades exigidas nas datas devidas
e da existência de potenciais dificuldades de
Exposição ao risco de liquidez (milhares
euros)
2012
Títulos de
rendimento fixo
2011
Empréstimos
Total
Títulos de
rendimento fixo
Inferior a 1 ano
33.829
33.829
27.066
Entre 1 e 2 anos
22.537
22.537
71.221
Entre 2 e 5 anos
90.786
90.824
98.989
Entre 5 e 10 anos
92.673
92.673
77.969
Mais de 10 anos
119.064
119.064
99.967
Total
358.889
358.927
375.211
38
38
Empréstimos
Total
27.066
71.221
22
99.011
77.969
99.967
22
375.233
– 141 –
A Companhia segue uma política de maturidade dos seus produtos de acordo com rigorosos critérios de ALM, no sentido de adequar o
vencimento dos seus instrumentos financeiros às datas de vencimentos dos seus compromissos registados no passivo.
Risco operacional
Durante o ano de 2012, face à legislação
nacional e internacional relativamente a Solvency II, a entidade continuou a fortalecer o
enquadramento do risco operacional na estrutura, nomeadamente através do reforço do
posicionamento do Comité de Risco Operacional e Controlo Interno no modelo de governo existente, bem como a calibração do
framework definido para a gestão do risco
operacional, o qual obriga à implementação
dos seguintes requisitos:
a)Identificação dos principais riscos operacionais a que a entidade está exposta e calculo anual do capital económico afeto;
b)Implementação de processo de recolhas de
perdas operacionais;
c)Estabelecimento de uma política de risk
appetite / risk tolerance;
d)Implementação de ações de mitigação para
os principais riscos e perdas operacionais;
e)Implementação do modelo de Governance.
– 142 –
Os requisitos enumerados nas alíneas a), b),
d), e) estão implementados sendo alvo de
monitorização continua em sede do Comité
referenciado. No que concerne aos requisitos descritos na alínea c), durante o ano de
2012:
• Foram validados os limites do risk appetite
para entidade;
• No âmbito de risk tolerance, foram encetados esforços pela gestão local para identificar e implementar Key Risk Indicators, de
forma a alinhar a entidade com os quesitos
regulatórios, bem como com os objectivos
definidos pelo departamento de Risk Management do Grupo AXA.
Nota 37 – Cobertura da margem de solvência
De acordo com a legislação vigente, as seguradoras devem dispor, em cada exercício
económico, de um património não comprometido (margem de solvência) e de um fundo de
garantia (um terço da margem de solvência)
que representam certas percentagens e montantes mínimos legalmente estabelecidos
pela Norma 6/2007-R, alterada pela Norma
Regulamentar 12/2008-R, emitida pelo Instituto de Seguros de Portugal.
Assim, a Companhia apresenta a seguinte
evolução da sua margem de solvência:
2012
Em complemento a toda a informação descrita, relevamos a importância de estarem implementados e disseminados pela entidade
políticas/procedimentos em matéria de Continuidade de Negócio, Segurança IT, Procurement, Branqueamento de Capitais, Controlo
Interno, Combate à Fraude e Código de Ética.
2011
2012/2011
Capital
36.670.805
36.670.805
0,0%
Reservas
41.139.273
22.525.304
82,6%
32.525.322
30.341.562
7,2%
Resultado do exercício, líquido de dividendos
-33.129.133
2.426.400
-1465,4%
-897.847
2.321.127
Margem de solvência disponível
Outros Elementos
76.308.420
94.285.198
Margem de solvência exigida Não Vida
57.469.962
56.554.540
1,6%
Excesso/(insuficiência) da margem de solvência
18.838.459
37.730.658
-50,1%
132,8%
166,7%
-33,9%
Cobertura
-19,1%
A descida de 34% da margem de solvência
em 2012 deve-se na sua maior parte à diminuição do resultado líquido do exercício.
– 143 –
Nota 38 – Compromissos
• Locações
Durante o ano de 2012, a AXA registou na
contabilidade rendas relativas a contratos de
aluguer operacional de viaturas (renting) celebrados com:
• Lease Plan Portugal – Comércio e Aluguer
de Automóveis e Equipamento Unipessoal
• Arval Service Lease – Aluguer e Gestão Automóvel SA
Nota 39 – Elementos extrapatrimoniais
A empresa celebrou um contrato de derivados, no valor nocional de 51 milhões de euros para cobrir o risco de taxa de inflação e
outro contrato de derivados no valor nocional
de 24 milhões de euros para cobrir o risco de
volatilidade das cotações de mercado, conforme pode ser observado na nota 20 e 30.
Nota 40 – Afetação dos investimentos e outros ativos
De acordo com as disposições legais vigentes, a Companhia é obrigada a afetar os seus
investimentos e outros ativos pelo total das
provisões técnicas, de acordo com os limites
estabelecidos pelo ISP.
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a afetação dos investimentos e de outros ativos é
analisada como segue:
Natureza dos investimentos e outros ativos
A duração dos contratos varia por prazos superiores a três meses até aos 48 meses.
Caixa e seus equivalentes e depósitos a ordem
2012
Obrigações Futuras
até 1 ano
até 1 ano
de 1 a 5 anos
324.184
902.830
315.664
698.289
Total
324.184
902.830
315.664
698.289
654.837
422.597.267
A Companhia acordou com a Casa Mãe subscrever Unidades de Participação a serem
emitidas no futuro, de 8 Private Equities do
Grupo Axa, no valor de 1.2 milhões de euros, até 2025.
654.837
883.230
883.230
12.083.984
434.681.251
6.871.368
38.094.593
38.094.593
4.738.843
4.738.843
Outros ativos
49.811.226
139.616.960
189.428.186
Total de Ativos
526.795.675
158.218.459
685.014.134
Total de Provisões técnicas
521.236.879
Natureza dos investimentos e outros ativos
Seguros dos ramos
não vida
Não afetos
623.725
424.734.792
Total 2011
9.796.160
3.979.899
Ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial a justo valor
através de ganhos e perdas
521.236.879
9.796.160
Investimentos em filiais, associadas e emp conjuntos
– 144 –
895.442
6.871.368
• Subscrição de unidades de participação
Total 2012
8.766.384
895.442
Ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial a justo valor
Alugueres Operacionais Viaturas
Não afetos
8.766.384
Investimentos em filiais, associadas e emp conjuntos
2011
de 1 a 5 anos
Seguros dos ramos
não vida
3.979.899
623.725
908.296
908.296
4.230.317
428.965.109
6.180.961
6.180.961
38.140.759
38.140.759
1.099.542
4.398.169
5.497.711
Outros ativos
42.331.971
159.971.295
202.303.267
Total de Ativos
522.907.910
173.487.976
696.395.887
Total de Provisões técnicas
522.179.678
522.179.678
– 145 –
Nota 41 – Acontecimentos após a data do
balanço não descritos em pontos anteriores
Tendo em conta o disposto na IAS 10, até
à data de autorização para emissão destas
demonstrações financeiras não foram identificados eventos subsequentes que impliquem
ajustamentos ou divulgações adicionais nas
mesmas.
– 146 –
– 147 –
– 148 –
– 149 –
IV. REDEFINIMOS
O OLHAR PARA
O FUTURO
— Sociedade
vida —
Olhar para o futuro e conseguir ver esperança é um das razões da nossa
existência. Oferecer sempre, soluções de investimento e poupança que
consigam descansar cada um dos nossos clientes está dentro do nosso
código genético. E assim, continuará. É assim que redefinimos standards.
SOCIEDADE VIDA – ATIVIDADE DA COMPANHIA
IV. REDEFINIMOS
O OLHAR PARA
O FUTURO
IV. SOCIEDADE VIDA
O ano 2012 assinalou o início de um importante processo de transformação da companhia, em resposta a um contexto de crise
económica e social e a um enquadramento legal cada vez mais exigente, cujos reflexos no
mercado segurador também se fizeram sentir.
ANÁLISE ECONÓMICA
ANÁLISE FINANCEIRA
PERSPETIVA DA COMPANHIA PARA 2013
ANEXO VIDA
Desde logo, é de realçar o programa Eficiência
+, o qual se iniciou com um diagnóstico profundo ao modo de funcionamento da empresa
e onde se identificaram três áreas de atuação
- Operações, Distribuição e Sistemas de Informação – tendo em vista a obtenção de ganhos
consideráveis de eficiência e produtividade.
Ao nível da atividade de Vida foi ainda marcante em 2012:
• Reforço da qualidade de serviço prestada
aos clientes e aumento do seu nível de
satisfação (Scope Cliente para um índice
global de 96,7%);
• Reorganização ao nível da distribuição
onde se destacou a criação de uma Direção Nacional de Agentes (subdividida em
oito territórios) e a inclusão de uma Direção de Negócio Digital, visando maior eficácia e flexibilidade da força de vendas e
maior proximidade ao cliente;
• Índice global de satisfação dos colaboradores
que se manteve a um nível elevado, de acordo
com os resultados obtidos no inquérito de satisfação ao clima social realizado pelo Grupo
AXA (Scope); reforçámos igualmente a relação
com os distribuidores tendo o inquérito de satisfação realizado revelado uma evolução positiva, em particular ao nível da recomendação;
• Implementação do Novo Contrato Coletivo
de Trabalho;
• Disseminação de uma cultura baseada na
confiança e na concretização, internamente apelidada de «Cultura Azul»;
• Prossecução do processo de otimização de
custos;
• Arranque da aplicação de uma metodologia
de gestão (Lean management) que visa a
obtenção de ganhos de produtividade;
• Prossecução da estratégia de produtos
vida focalizada no Vida Risco e Unit-Linked;
• Preparação e lançamento do Projeto “AGE
Protection”, o qual pretende alavancar a venda de vida risco nos agentes proprietários;
• Celebração dos 15 anos da marca AXA em
Portugal.
– 153 –
SOCIEDADE VIDA – PRINCIPAIS INDICADORES DE GESTÃO | ANÁLISE ECONÓMICA
AXA Vida
Prémios Emitidos (1)
2011
2012
ANÁLISE ECONÓMICA
PRODUÇÃO
Variação
202.193
122.193
-39,6%
Resultado Operacional (2)
22.037
15.065
-31,6%
Resultado Líquido
11.441
11.446
0,0%
Capital Próprio
79.205
131.946
66,6%
Ativo Líquido Total
1.172.217
1.178.061
0,5%
Provisões Técnicas (3)
1.016.578
952.503
-6,3%
179.735
161.639
-10,1%
63
52
-17,5%
Prémios Emitidos (1) / Nº Colaboradores
3.209
2.350
-26,8%
Nº Contratos em vigor / Nº Colaboradores
2.853
3.108
9,0%
Nº de Contratos em Carteira
Nº de Colaboradores
RÁCIOS PRODUTIVIDADE
RÁCIOS DE RENDIBILIDADE
10,9%
12,3%
1,4 pts
Resultado Líquido / Prémios Emitidos (1)
Resultado Operacional (2) / Prémios Emitidos (1)
5,7%
9,4%
3,7 pts
Resultado Líquido / Ativo Líquido
1,0%
1,0%
0,0 pts
14,4%
8,7%
-5,8 pts
Resultado Líquido / Capital Próprio
RÁCIOS DE EFICIÊNCIA
Custos de Exploração / Provisões Técnicas
Custos com Sinistros (4) / Prémios
Rácio de Eficiência
1,3%
1,4%
0,1 pts
106,7%
114,1%
7,4 pts
63,3%
66,2%
2,9 pts
161,7%
214,4%
52,7 pts
Prémios emitidos seguro directo
2011
2012
Vida Individual
176.045
Vida Colectivo
24.566
20.259
200.610
120.522
TOTAL
No ano de 2012, a Produção de Seguro Direto
atingiu 120.522 milhares de euros, correspondendo a um decréscimo de 39,9% face a 2011.
O segmento individual, que corresponde a
83,2% dos prémios emitidos, sofreu uma
quebra de 43,0% enquanto o segmento coletivo, com uma representação de 16,8%, decresceu 17,5%.
Em presença da contínua instabilidade dos
mercados financeiros e da crescente necessidade de proteção das pessoas, acompanhando a estrategia do Grupo AXA, reforçámos a
100.264
nossa presença no mercado dos produtos de
vida risco e unit-linked. Assim, os produtos
financeiros e de reforma decrescem no montante de 97.921 milhares de euros (-76,3%).
Contudo, ao nível dos produtos de Protection
(Risco incluindo Universal Life) assistimos
a um crescimento no peso da carteira de
31,5% para 51,3% e em Unit-Linked de 6,4%
para 23,8%.
O Resseguro Aceite ascendeu a 1.671 milhares de euros, correspondente a um aumento
de 5,5% face ao ano transato.
CUSTOS COM SINISTROS
RÁCIOS DE SOLVÊNCIA
Custos com sinistros
Margem de Solvência (%)
Vida Individual
Vida Coletivo
TOTAL
Seguro Directo e Resseguro Aceite.
Resultado antes de mais e menos valias, bruto de imposto.
Exclui Provisões Técnicas relativas a seguros de vida em que o risco de investimento é suportado pelo tomador de seguro.
(4)
Inclui provisão matemática e outras provisões técnicas, bruto de resseguro.
2011
2012
235.744
197.692
17.837
16.609
253.581
214.301
(1)
(2)
(3)
– 154 –
Nota: Os valores dos custos com sinistros de seguro direto não incluem os custos por natureza a imputar. Os custos
indiretos da função sinistros diminuíram para 264 milhares de euros.
– 155 –
SOCIEDADE VIDA – ANÁLISE FINANCEIRA
Os Custos com Sinistros de Seguro Direto
totalizaram 214.301 milhares de euros, correspondendo a uma diminuição de 39.280
milhares de euros relativamente a 2011.
Custos com sinistros (naturezas)
2011
2012
Vencimentos
103.518
90.356
Resgates
129.960
103.225
Sinistros
9.620
11.966
10.483
8.754
253.581
214.301
Rendas e outras prestações
TOTAL
Esta diminuição deveu-se a um decréscimo
de 26.735 milhares de euros de resgates
face ao ano anterior, os quais representaram
48,2% do total de sinistros, para um montante de 103.225 milhares de euros.
No que respeita ao montante de vencimentos,
estes atingiram os 90.356 milhares de euros,
correspondendo a 42,2% do total dos custos
com sinistros e com evolução favorável face
ao ano anterior (menos 13.162 milhares de
euros).
As boas práticas quanto às políticas de reinvestimento permitiram uma taxa de retenção
de capitais vencidos de 20,7%.
Por fim, os outros custos com sinistros registaram um aumento de 3,1% correspondente
a 617 milhares de euros.
Numa relação com as provisões matemáticas
– 156 –
ros e de um aumento de comissões de 323
milhares de euros, parcialmente anulado pela
diminuição de prémios emitidos de 609 milhares de euros.
(com inclusão das provisões técnicas relativas a produtos unit-linked) o peso dos custos
com sinistros diminuiu de 25,3% em 2011
para 23,2% em 2012.
Os custos com sinistros de Resseguro Aceite situaram-se em 1.045 milhares de euros,
representando um aumento de 2,9% face a
2011.
RESSEGURO CEDIDO
O saldo da conta ascendeu a 605 milhares
de euros em 2012, a favor da empresa, o que
representou um decréscimo de 404 milhares
de euros face ao ano anterior. Este resultado decorreu de uma diminuição da carga de
sinistros recuperada em 690 milhares de eu-
CUSTOS ADMINISTRATIVOS
O total dos custos administrativos reduziu
para 3.461 milhares de euros (dos quais 30
milhares de euros correspondem às comissões de cobrança), representando 2,9% dos
prémios emitidos.
CUSTOS DE AQUISIÇÃO
Os custos de aquisição ascenderam a 10.491
milhares de euros, representando 8,7% do
total de prémios emitidos, dos quais:
• As comissões de mediação e restantes
custos de aquisição diretos atingiram um
valor de 5.591 milhares de euros, com
um peso relativo nos prémios emitidos de
4,6%.
• As despesas de aquisição imputadas foram de 4.900 milhares de euros e representavam 4,1% dos prémios emitidos.
Esta evolução decorre da redução de custos
com pessoal e amortizações.
– 157 –
ANÁLISE FINANCEIRA
INVESTIMENTOS
RESULTADO DE INVESTIMENTOS
2011
2012
Ativos financeiros ao justo valor através de ganhos e perdas
8.844
36.676
57.994
1.060.388
1.052.884
37.352
33.560
829
3.949
1.141.660
1.157.231
Ativos financeiros detidos para negocição
Resultado de Investimentos Vida
6.414
0,3%
2,9%
0,1%
3,3%
92,9%
91,0%
3,2%
0,6%
5,0%
0,8%
2011
A carteira de investimentos registou um aumento, face a 2011, no montante de 15.571
milhares de euros, correspondendo a um
acréscimo de 1,4%.
A rubrica ativos mobiliários aumentou 16.933
milhares de euros, apesar da redução das
– 158 –
2012
Ativos financeiros ao justo valor através de ganhos e perdas
provisões técnicas, em resultado da valorização dos ativos financeiros (vide evolução
das reservas de reavaliação no capítulo dos
capitais próprios) e ao incremento de caixa e
seus equivalentes e depósitos à ordem, apesar da diminuição em terrenos e edifícios.
Rendimentos
Ganhos Liquidos de Activos e Passivos Financeiros
Não valorizados ao justo valor através de ganhos e perdas
Valorizados ao justo valor através de ganhos e perdas
Perdas de Imparidade
TOTAL
Os resultados de investimentos atingiram o
montante de 46.490 milhares de euros, o
que correspondeu a um aumento de 3.225
milhares de euros (+7,5%), face a 2011. As
variações do resultado discriminam-se da seguinte forma:
• Os rendimentos financeiros evidenciaram
um aumento de 1.411 milhares de euros
(+2,9%) face a 2011. Este aumento deveu-se essencialmente a um aumento de rendimentos de obrigações e diminuição de
custos de investimentos;
• Os ganhos líquidos de ativos e passivos
financeiros traduziram-se num ganho de
593 milhares de euros, superior em 6.772
milhares de euros face ao ano anterior, em
resultado essencialmente a um aumento
de mais-valias de obrigações;
• As perdas de imparidade registaram um
acréscimo de -3.304 milhares de euros
2011
2012
47.893
49.304
-6.179
593
-5.334
1.173
-844
-580
-103
-3.407
43.266
46.490
face ao ano anterior, atingindo uma perda
de 3.407 milhares de euros, fortemente
impactado pelo registo de imparidade de
imóveis.
PROVISÕES TÉCNICAS
As provisões técnicas, excluindo as provisões
em que o risco de investimento é suportado
pelo tomador do seguro, atingiram o montante de 952.503 milhares de euros, correspondendo a uma redução de 6,3% em relação ao
ano anterior.
As provisões técnicas em que o risco de investimento é suportado pelo tomador do
seguro totalizaram 55.811 milhares de euros, equivalendo a um acréscimo de 19.826
milhares de euros face ao ano anterior, em
resultado de uma estratégia direcionada à
– 159 –
venda daqueles produtos.
O rácio entre o total de investimentos e as
provisões técnicas, incluindo aquelas em que
o risco é suportado pelo tomador de seguro,
é de 114,8% em 2012, superior em 6,3 p.p.
face ao ano anterior, na sequência da valorização dos ativos mobiliários.
CAPITAIS PRÓPRIOS
Os Capitais Próprios totalizaram 131.946 milhares de euros, superior em 52.741 milhares de euros face a 2011.
As reservas de reavaliação aumentaram em
58.392 milhares de euros por ajustamentos
no justo valor dos ativos financeiros, em consequência da valorização dos ativos, designadamente obrigações. A reserva por impostos
diferidos registou uma redução de 16.934
milhares de euros e as outras reservas reduziram 163 milhares de euros.
A rubrica de Resultados Transitados totalizou
89.495 milhares de euros, ou seja, uma variação de 11.441 milhares de euros, correspondente ao resultado de 2011.
MARGEM DE SOLVÊNCIA
E FUNDO DE GARANTIA
A margem de solvência exigível nos termos legais é de 44.956 milhares de euros. O fundo de
garantia exigível é de cerca de 14.985 milhares
de euros.
Desta forma, os capitais próprios elegíveis
asseguram a cobertura da margem de solvência de 214,44%.
GESTÃO DE RISCOS
A Diretiva Comunitária sobre Solvency II
(2009/138/CE) e as Normas Regulamentares 14/2005-R e 8/2009-R emitidas pelo
regulador Português, Instituto de Seguros de
Portugal (ISP), sobre Sistemas de Gestão de
Risco e Controlo Interno enquadram a função
de gestão de Riscos com incumbência de monitorizar os riscos de:
• Seguros Vida;
• Seguros Não Vida;
• Financeiros;
• Operacional.
O Risk Management tem tido como objetivos
principais a otimização da relação entre o risco e a rentabilidade e reduzir a volatilidade
– 160 –
dos resultados do negócio da empresa, face
ao risco de movimentação dos mercados financeiros, ao risco de contraparte, ao risco
de seguros e ao risco operacional.
Para suportar o cumprimento dos objetivos
enumerados foram implementados/reforçados na periodicidade os seguintes comités de
Risco:
• Comité de Risco e Compliance;
• Comité Gestão Ativos-Passivos;
• Comité de Risco de Seguros Vida e Não
Vida;
• Comité Risco Operacional e Controlo Interno.
A divulgação e a apropriação da cultura de
risco em toda a empresa têm sido de forma
permanente outro objetivo prosseguido e já
com bons resultados.
Tipologias de Risco
A gestão de Riscos focaliza-se nas seguintes
tipologias / riscos:
• Riscos Financeiros, que inclui: Risco de
taxa de juro; Risco de ações; Riscos de volatilidade; Risco imobiliário; Risco de crédito (emissão/spread e concentração); Risco
cambial; Risco de liquidez;
• Risco de seguros que inclui: mortalidade,
longevidade, resgates, despesas, comportamento cliente, cat e resgates massivos,
relacionado com o desenho e pricing do
produto, política de provisionamento, política de subscrição, política de gestão de
sinistros e resseguro;
• Risco operacional baseado nos princípios
definidos na Solvency II.
A política de Riscos da entidade aplica-se no
negócio através do estabelecimento de limites de tolerância para a gestão dos Riscos,
de acordo com regulamentações aplicáveis
e/ou de acordo com decisões estratégicas
da AXA, nomeadamente:
• Riscos financeiros (ISP NR 13/2003-R –
Regras de representação Provisões Técnicas):
• Lista de ativos elegíveis para investimento, definidos na política de investimentos;
• Limites definidos na política de investimentos em termos de exposição às várias classes de ativos – Risk apetite;
• Risco da taxa de juro mediante a existência de limites ao nível do gap de duração
do ativo vs passivo;
• Risco de crédito, através de limites de
concentração em termos de emitente,
em função do tipo de ativo e seu rating;
• Risco de volatilidade do mercado de capitais, limitando o universo de ativos em
que a entidade pode investir;
– 161 –
• Regras de utilização de Hedge Funds;
• Limites para a utilização de produtos derivados;
• Risco de liquidez, que consiste no controlo sobre um mínimo de liquidez disponível para fazer face às necessidades
para períodos de 3 e 12 meses.
• Existência de um processo para a aprovação de produtos;
• Existência de limites de subscrição e
sua revisão periódica;
• Delegação de limites para gestão de sinistros conforme tipologia dos mesmos;
• A existência de um processo de provisionamento;
• Limites estabelecidos no âmbito do resseguro, bem como identificação das entidades que podem ser contratadas para
colocação do Risco. – 162 –
SOCIEDADE VIDA – RESULTADOS E SUA APLICAÇÃO
• Seguimento do valor intrínseco do negócio de vida através do cálculo do EEV –
European Embedded Value que incorpora
duas análises distintas: o valor da carteira e o valor do novo negócio;
• Monitorização do Capital Económico (CE)
em relação a Riscos técnicos;
• Monitorização das contas técnicas dos
produtos e do resseguro;
• Monitorização do processo de provisionamento, onde se efetua também um
teste sobre a adequação das provisões
constituídas, denominado por LAT (Liability Adequacy Test).
• Politica/procedimentos estabelecidos
em matéria de: Continuidade de negócio; Segurança IT; Procurement; Branqueamento de Capitais; Controlo Interno; Combate à Fraude.
• Monitorização do Risco de taxa de juro,
do Risco de crédito / spread, do Risco de
concentração, do Risco de volatilidade /
mercados de capitais, Risco de liquidez
e Risco imobiliário, através de análises
de sensibilidade;
• Análises de impacto sobre a margem de
solvência e sobre a cobertura de provisões técnicas em termos de variações
de mercado de capitais e curva da taxa
de juro.
O controlo e monitorização dos Riscos assentam em vários indicadores seguidos nos comités supracitados e que são os seguintes:
• Estabelecimento de indicadores para
medir a exposição da entidade ao Ris-
co em processos core e de suporte da
entidade, nomeadamente, produção,
sinistros, cobranças, subscrição, atividades em outsourcing, pagamentos/recebimentos de entre outras;
• Quantificação das perdas reais relativas
aos Riscos que se materializam na entidade;
• Implementação de ações de mitigação.
Cálculo das exigências de capital regulatório
No âmbito das exigências internacionais definidas na Diretiva Comunitária de Solvência II
(2009/138/CE) de aplicação obrigatória para
todas as entidades de seguros, para apurar
os fundos próprios inerentes à garantia de
solvência, está em curso o projeto Solvency
II existindo um Project Manager Officer (PMO)
local para gerir este projeto ao nível de Portugal e para submeter à aprovação do modelo
interno junto do regulador nacional, em coordenação com o regulador do país da sede dos
nossos acionistas.
A evolução do modelo interno, bem como, a
sua divulgação ao órgão supervisor local e
da casa mãe estão em curso. Em simultâneo
continua a ser fortalecida a Governance e a
cultura de risco na gestão diária, conforme já
salientado.
Os resultados apurados, líquidos de imposto,
ascenderam a 11.445.888,15 euros. Propomos a seguinte distribuição: (i) para resultados transitados o montante de 174.313,36
euros e, (ii) como dividendos o montante de
11.271.574,79 euros.
De resultados transitados serão adicionalmente distribuídos dividendos extraordinários, no montante de 25.000.000,00 euros.
– 163 –
SOCIEDADE VIDA – PERSPETIVAS DA COMPANHIA PARA 2013 | ESTRUTURAS E PRÁTICAS DE GOVERNO SOCIETÁRIO
Em 2013 daremos continuidade a um conjunto de iniciativas, com enfoque no crescimento / retenção, rentabilidade e eficiência.
Deste modo será prioritário:
• Alcançar melhorias significativas de produtividade com a implementação dos projetos associados ao programa Eficiência +
nas três áreas de atuação: Operacional,
Distribuição e Sistemas de Informação. Em
simultâneo, estenderemos as práticas de
lean management ao nível da gestão das
equipas a outras áreas da empresa;
• Reforço da excelência técnica de Vida, continuando a apostar no negócio Vida Risco e
Unit-Linked e no aumento da rentabilidade
Vida;
• Aposta crescente no negócio digital, quer
ao nível do modelo operacional, quer nos
processos de negócio;
• Continuação da abordagem segmentada
de clientes, em particular nos segmentos
estratégicos PMEs, Mass Affluent e Professionals;
• Desenvolvimento e retenção de talentos
e foco na chamada “Cultura Azul”, que se
traduz por uma empresa em que se desenvolve o clima de confiança e concretização.
ESTRUTURAS E PRÁTICAS
DE GOVERNO SOCIETÁRIO
A estrutura de Administração e Fiscalização
da sociedade é composta por um Conselho
de Administração e um Conselho Fiscal.
A gestão da sociedade é assegurada por um
Conselho de Administração, eleito em Assembleia Geral para mandatos de 4 anos. Na conclusão do mandato em curso (2009-2012) é
composto por 5 membros. O Conselho de
Administração delega a gestão corrente num
Administrador Delegado e existe ainda um
Conselho Executivo, composto pelos Diretores de topo, para assessorar o Administrador
Delegado.
A fiscalização interna da sociedade é feita
pelo Conselho Fiscal, composto por 3 membros independentes, sendo a fiscalização externa exercida por uma sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
A Assembleia Geral de Acionistas reúne pelo
menos uma vez por ano e compõem a mesa
da Assembleia Geral um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário.
Os membros dos órgãos acima mencionados
encontram-se melhor identificados mais à
frente neste relatório.
– 164 –
– 165 –
SOCIEDADE VIDA – CONSIDERAÇÕES FINAIS | COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
COMPOSIÇÃO DOS ORGÃOS SOCIAIS
Do decurso de 2012 foram eleitos como Revisores Oficiais de Contas Efetivo e Suplente, respetivamente, MAZARS & Associados,
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas,
S.A., (representada por Leonel Manuel Dias
Vicente) e Luís Filipe Soares Gaspar, para
efeitos de completar os mandatos do quadriénio 2009-2012 e na sequência das renúncias
apresentadas pela sociedade de revisores
oficiais de contas PricewaterhouseCoopers &
Associados, SROC, Lda. e por José Manuel
Henriques Bernardo.
tado como membro do Conselho de Administração, em sua substituição, Christophe
Leon Henry Ghislain Marie Dupont Madinier.
Também os Administradores Elie Sisso e Elie
Harari apresentaram renúncia aos cargos
que desempenhavam, sem contudo ter sido
necessária a sua substituição.
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Vice-Presidente:
Maria Inês Palha Moreira de Araújo Sousa e
Silva
Suplente:
Marta Isabel Guardalino da Silva Penetra
É lavrado um agradecimento aos Administradores, que por razões diversas, cessaram
funções, pelo trabalho desenvolvido e um
voto de acolhimento ao Administrador cooptado, agradecendo ter aceite o convite para,
com a sua experiência e conhecimento, valorizar o Conselho de Administração.
Secretário:
Ricardo Augusto de Castilho Gersão Garção
Soares
Efetivos:
Mazars & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A. Representada
por Leonel Manuel Dias Vicente
Ainda neste ano, o Administrador Carlos Manuel Pereira da Silva apresentou renúncia ao
cargo que desempenhava, tendo sido coop-
Presidente:
Carlos Maria da Rocha Pinheiro Torres
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REVISOR OFICIAL DE CONTAS
Presidente e Administrador-Delegado:
João Mário Basto Ferreira Leandro
Suplente:
Luís Filipe Soaes Gaspar
Vogais:
Jean Laurent Raymind Marie Granier
Christophe Leon Henry Ghislain Marie Dupont Madinier
Claude Bernard Cargou
Mague - Sgps, SA, Representada por Ana
Maria Louro de Aragão Teixeira de Sande e
Lemos
CONSELHO FISCAL
AXA S.A.
AXA France Vie
AXA France Assurance
Presidente:
Rui Manuel Ferreira de Oliveira
– 166 –
Vogais:
Manuel José Moreira
Elisa Maria Calado Pedro Gouveia
Luciana Guedes Pereira da Silva e Duarte Torres
SUPLENTE
Sónia de Carvalho Martins
COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES
E PREVIDÊNCIA
– 167 –
SOCIEDADE VIDA – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
CONTA DE GANHOS E PERDAS - VIDA
CONTA DE GANHOS E PERDAS - VIDA
Exercício
Notas do Anexo
5
Prémios adquiridos, líquidos de resseguro
Total
Exercício
anterior
121.595.221
121.595.221
200.985.754
122.193.067
122.193.067
202.193.074
597.846
597.846
1.207.321
Técnica
Vida
Não Técnica
Exercício
Notas do Anexo
16
Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros não valorizados ao
justo valor através de ganhos e perdas
7
Custos com sinistros, líquidos de resseguro
Montantes pagos
Montantes brutos
Montante bruto
8
9
Outras provisões técnicas, líquidas de resseguro
Provisão matemática do ramo vida, líquida de resseguro
Montante bruto
3.423
3.423
6.724
214.247.786
214.247.786
252.983.228
212.813.399
212.813.399
248.953.915
214.323.561
214.323.561
251.174.305
1.510.162
1.510.162
2.220.390
17
1.434.387
1.434.387
4.029.313
1.286.700
1.286.700
3.861.687
-147.688
(147.688)
(167.626)
20.505.730
20.505.730
161.371
(99.767.152)
(99.767.152)
(39.868.817)
(99.767.152)
(99.767.152)
(39.868.817)
3.086.082
3.086.082
365.199
Custos e gastos de exploração líquidos
14.352.826
14.352.826
13.207.630
10.491.383
10.491.383
10.372.327
240.961
240.961
(1.230.624)
3.461.034
3.461.034
4.229.919
Rendimentos
De juros de ativos financeiros não valorizados ao justo valor por
via de ganhos e perdas
15
Gastos financeiros
De juros de ativos financeiros não valorizados ao justo valor por
via de ganhos e perdas
961.976
1.078.274
2.040.250
(3.680.427)
(867.494)
(867.494)
(1.653.924)
Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros valorizados ao
justo valor através de ganhos e perdas
-580.105
(580.105)
(844.382)
Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros detidos para
negociação
(4.244.889)
(4.244.889)
(856.613)
3.664.784
3.664.784
Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros classificados no
reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas
18
12.230
(64.234)
Diferenças de câmbio
Ganhos líquidos de ativos não financeiros que não estejam
classificados como ativos não correntes detidos para venda e
unidades operacionais descontinuadas
19
Perdas de imparidade (líquidas reversão)
3.406.783
3.406.783
102.793
113.772
113.772
102.793
3.293.011
3.293.011
De empréstimos e contas a receber valorizados a custo
amortizado
(159.447)
De outros
Outros rendimentos/gastos técnicos, líquidos de resseguro
20
Outras provisões (variação)
21
Outros rendimentos/gastos
(159.447)
163.992
2.328.307
53.139.669
52.273.825
Ganhos e perdas de associadas e empreendimentos conjuntos
contabilizados pelo método da equivalência patrimonial
45.483.455
1.648.587
47.132.042
49.430.232
Ganhos e perdas de ativos não correntes (ou grupos para
alienação) classificados como detidos para venda
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS
5.327.907
679.720
6.007.627
2.843.593
3.399.799
435.783
3.835.583
4.380.598
221.161
212.522
433.683
1.712.438
3.178.638
223.261
3.401.899
2.668.161
188.314
(751.607)
(751.607)
692.122
(121.872)
66.442
755.279
Goodwill negativo reconhecido imediatamente em ganhos e perdas
50.811.363
De juros de passivos financeiros não valorizados ao justo valor
por via de ganhos e perdas
Outros
(5.334.350)
11;12
Comissões e participação nos resultados de resseguro
1.172.756
De outros
14
1.078.274
De passivos financeiros valorizados a custo amortizado
Participação nos resultados, líquida de resseguro
Exercício
anterior
10
Total
De empréstimos e contas a receber
Provisão para prémios não adquiridos, parte resseguradores
(variação)
6
Não Técnica
94.482
Provisão para prémios não adquiridos (variação)
Comissões de contratos de seguro e operações considerados para
efeitos contabilísticos como contratos de investimento ou como
contratos de prestação de serviços
Técnica
Vida
12.880.845
3.600.533
16.481.378
15.754.489
32
Imposto sobre o rendimento do exercício - Impostos correntes
5.594.203
1.563.726
7.157.929
5.203.168
32
Imposto sobre o rendimento do exercício - Impostos diferidos
(720.410)
(201.374)
(2.122.439)
(889.771)
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
8.007.052
2.238.180
11.445.888
11.441.092
De juros de passivos financeiros não valorizados ao justo valor
por via de ganhos e perdas
Outros
– 168 –
– 169 –
BALANÇO VIDA - ATIVO
BALANÇO VIDA - PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO
Exercício
Notas do
Anexo
ATIVO
22;34
23
Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos
24;34
25;34
Ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo
Valor bruto
Imparidade,
depreciações /
amortizações ou
ajustamentos
8.844.386
Notas do Anexo
Valor Líquido
Exercício
anterior
3.948.679
3.948.679
829.424
57.993.583
57.993.583
36.676.473
De vida
1.052.883.729
1.052.883.729
1.060.388.267
Contas a receber
35
Passivos financeiros da componente de depositos de contratos de seguros e de contratos
de seguros e operações consideradas para efeitos contabilisticos como contratos de
investimento
36
Outros
Inventários
6.872.610
33.559.674
37.352.217
Outros ativos intangíveis
30;34
40.432.284
6.872.610
33.559.674
37.352.217
1.667.175
715.651
951.524
1.086.814
13
Passivos por benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo prazo
34.469
34.469
37
765.687
625.876
903.186
1.040.920
Depósitos recebidos de resseguradores
34.469
1.529.790
903.186
Contas a pagar por outras operações de resseguro
32
705.205
705.205
842.939
197.981
197.981
197.981
33
33;34
5.346.253
8.732.109
3.475.226
5.376.004
223.856
38
1.046.114.624
1.093.012.195
10.000.000
10.000.000
14.509.114
-43.882.759
14.252.824
-44.139.049
256.290
256.290
13.646.247
4.139.463
6.976.156
(Ações Próprias)
Contas a receber por outras operações de resseguro
4.555.939
4.555.939
3.340.700
5.584.093
4.684.290
3.329.391
Reservas de reavaliação
4.551.759
14.092.484
342.380
342.380
3.970.792
4.209.379
10.121.692
20.333
20.333
29.975
3.002.272
CAPITAL PRÓPRIO
13.379.692
4.209.379
353.833
1.570.704
2.245.588
1.537.889
4.551.759
300.322
1.264.465
2.437.692
899.803
67.538
2.821.848
TOTAL PASSIVO
223.856
Outros elementos do ativo
Capital
Por ajustamentos no justo valor de ativos financeiros
Por revalorização de terrenos e edifícios de uso próprio
Por revalorização de outros ativos tangíveis
Por revalorização de a tivos intangíveis
Por ajustamentos no justo valor de instrumentos de cobertura em coberturas de fluxos de caixa
Por ajustamentos no justo valor de cobertura de investimentos líquidos em moeda estrangeira
Ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais
descontinuadas
De diferenças de câmbio
1.189.616.301
11.555.743
1.178.060.557
1.172.216.710
-4.133.319
12.800.324
Outras reservas
10.629.021
10.791.721
89.495.229
78.054.137
11.445.888
11.441.092
131.945.934
79.204.515
1.178.060.557
1.172.216.710
TOTAL CAPITAL PRÓPRIO
TOTAL PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO
– 170 –
57.720
1.251.795
5.677.352
TOTAL ATIVO
57.720
10.010.622
15.817.384
57.720
Ativos por impostos diferidos
57.720
2.516.260
Passivos de um grupo para alienação classificado como detido para venda
Ativos por impostos correntes
26.830.688
Outras Provisões
Ativos por impostos
11.201.808
8.362.460
Outros Passivos
35.984.753
18.373.081
31;34
55.811.218
Ativos por benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo prazo
16.782.174
Outros
2.295.477
13
49.298.427
Passivos subordinados
Goodwill
29;34
32.247.900
40.432.284
Terrenos e edifícios de uso próprio
33.534.601
28;34
967.547.464
28;34
869.669.669
De outros ramos
Outros depósitos
1.052.562.291
De acidentes de trabalho
Depósitos junto de empresas cedentes
1.008.313.915
Empréstimos concedidos
32;34
27;34
Exercício anterior
6.413.544
26;34
Exercício
PASSIVO
30
8.844.386
– 171 –
Notas do
Anexo
Ações
próprias
Instrumentos
financeiros
compostos
Por ajustamentos no
justo valor
de investimentos
em filiais,
associadas
e empreendimentos
conjuntos
Por ajustamentos no
justo valor
de ativos
financeiros
disponíveis
para venda
terrenos e
edifícios de
uso próprio
tangíveis
Por revalorização
de ativos
intangíveis
Outras reservas
De instrumentos de
cobertura
em coberturas de
fluxos de
caixa
De cobertura de
em moeda
estrangeira
Reserva por
impostos
diferidos
Capital Próprio
Capital
Balanço a 31 de dezembro 2011
10.000.000
(44.139.049)
256.290
12.800.324
10.151.749
10.000.000
(44.139.049)
256.290
12.800.324
10.151.749
Prestações
suplementares
Outros
De diferenças de
câmbio
Reserva
legal
Reserva
estatutária
Prémios de
emissão
Resultados
transitados
Resultado
do exercício
639.971
78.054.137
11.441.092
79.204.515
639.971
78.054.137
11.441.092
79.204.515
11.441.092
(11.441.092)
Outras
reservas
TOTAL
(IAS 8)
34
34
11.445.888
Outro rendimento integral do período,
líquido de imposto (3)
58.391.873
(16.933.643)
(162.699)
11.445.888
41.295.531
21
58.391.873
58.391.873
edíficios de uso próprio
Ganhos líquidos por ajustamentos por
revalorizações de ativos intangíveis
tangíveis
estrangeira
taxa de câmbio
31
(16.933.643)
(16.933.643)
atuariais (IAS 19)
Outros ganhos/perdas reconhecidos diretamente no capital próprio
(162.699)
= (2)+ (3)
58.391.873
(16.933.643)
(162.699)
58.391.873
(16.933.643)
(162.699)
477.272
(162.699)
11.445.888
52.741.419
11.441.092
4.796
52.741.419
89.495.229
11.445.888
131.945.934
capital (5)
34
próprio (1) + (4) + (5)
34
– 172 –
10.000.000
14.252.824
256.290
(4.133.319)
10.151.749
– 173 –
Notas do
Anexo
Ações
próprias
Instrumentos
financeiros
compostos
Por ajustamentos no
justo valor
de investimentos
em filiais,
associadas
e empreendimentos
conjuntos
Por ajustamentos no
justo valor
de activos
financeiros
disponíveis
para venda
terrenos e
edifícios de
uso próprio
Por revalorização
de outros
activos
tangíveis
Por revalorização
de activos
intangíveis
Outras reservas
De instrumentos de
cobertura
em coberturas de
fluxos de
caixa
De cobertura de
em moeda
estrangeira
Reserva por
impostos
diferidos
Capital Próprio
Capital
Balanço a 31 de dezembro 2010
10.000.000
(6.482.129)
256.290
1.879.817
10.151.749
625.014
64.929.663
13.124.474
94.484.879
10.000.000
(6.482.129)
256.290
1.879.817
10.151.749
625.014
64.929.663
13.124.474
94.484.879
13.124.474
(13.124.474)
Prestações
suplementares
Outros
De diferenças de
câmbio
Reserva
legal
Reserva
estatutária
Prémios de
emissão
Outras
reservas
Resultados
transitados
Resultado
do exercício
TOTAL
(IAS 8)
34
34
11.441.092
Outro rendimento integral do período,
líquido de imposto (3)
(37.656.920)
10.920.507
14.957
11.441.092
(26.721.456)
21
(37.656.920)
(37.656.920)
edíficios de uso próprio
Ganhos líquidos por ajustamentos por
revalorizações de ativos intangíveis
tangíveis
estrangeira
taxa de câmbio
31
10.920.507
10.920.507
atuariais (IAS 19)
Outros ganhos/ perdas reconhecidos diretamente no capital próprio
14.957
= (2)+ (3)
(37.656.920)
10.920.507
14.957
(37.656.920)
10.920.507
14.957
639.971
14.957
11.441.092
(15.280.364)
13.124.474
(1.683.382)
(15.280.364)
78.054.137
11.441.092
79.204.515
capital (5)
34
próprio (1) + (4) + (5)
34
– 174 –
10.000.000
(44.139.049)
256.290
12.800.324
10.151.749
– 175 –
SOCIEDADE VIDA – ANEXO VIDA
ANEXO VIDA
DEMONSTRAÇÃO DE RENDIMENTO INTEGRAL - VIDA
Notas do Anexo
Demonstração do rendimento integral
38
Resultado líquido do exercício
11.445.888
11.441.092
Outro rendimento integral do exercício
41.295.531
(26.721.456)
58.391.873
(37.656.920)
56.237.851
(34.079.286)
2.154.022
(3.577.634)
26;34
31-dez-12
Ganhos e perdas líquidos
Reclassificação de ganhos e perdas em resultados do exercício
19
Imparidade
16
Alienação
32
Impostos
31-dez-11
113.772
102.793
2.040.250
(3.680.427)
(16.933.643)
10.920.507
(162.699)
14.957
52.741.419
(15.280.365)
Ganhos e perdas líquidos em diferenças cambiais
13
Outros movimentos
TOTAL DO RENDIMENTO INTEGRAL LÍQUIDO DE IMPOSTOS
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - VIDA
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Resultado liquido do exercício
11.044
11.441
2.586
Despesas de aquisição diferidas
1.346
-1.230
Mais/menos valias de títulos afetos a produtos Unit Linked com risco de seguro
Variação líquida do passivo financeiro relativo à componente de deposito do contrato de seguro (unit linked com risco de
seguro)
Variação líquida de outras provisões não técnicas
Ganhos realizados em investimentos
Variação do juro decorrido
Variação líquida de outros devedores e credores operacionais
3.407
556
-99.767
-34.239
-3.221
566
20.506
-17.439
73
13
-2.435
297
13.994
278
65
-485
Variação líquida de outros ativos e passivos
5.332
6.581
Impostos pagos
-5.203
-6.943
Outras despesas sem impacto financeiros
-22.771
718
-76.040
-37.300
Vendas de ativos financeiros e reembolsos
259.921
330.013
Compras de ativos financeiros
-181.436
-313.389
Fluxo líquido proveniente de compra e venda de activos tangíveis e intangíveis
-15
-839
78.470
15.785
6.414
27.929
-76.040
-37.300
78.470
15.785
8,844
6,414
(Montantes expressos em euros, exceto quando indicado)
As demonstrações financeiras agora apresentadas foram aprovadas pelo Conselho de
Administração em 27 de fevereiro de 2013.
2011
1.591
Variações líquidas das provisões técnicas
râneo, lote 1.01.1.2, Parque das Nações, em
Lisboa e opera em todo o território nacional,
distribuindo todos os seguros do ramo vida.
1.INFORMAÇÃO GERAL
2012
Amortizações e alisamento
Imparidade líquida de reversões
Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras da AXA Portugal – Companhia de Seguros de Vida, S.A.
O grupo L’Union des Assurances de Paris
(adiante U.A.P.) iniciou a sua atividade em
Portugal no ramo Vida em junho de 1989,
através da constituição da U.A.P. Portugal Companhia de Seguros Vida, S.A. Em junho
de 1993, após fusão da U.A.P. Portugal - Companhia de Seguros Vida, S.A. com as companhias seguradoras Garantia e Aliança Seguradora, surge a nova Aliança U.A.P. – Companhia
de Seguros de Vida, S.A (UAP Vida).
A U.A.P. Vida viria a alterar a sua designação,
em Dezembro de 1997, para AXA Portugal –
Companhia de Seguros de Vida, S.A (adiante
designada por AXA Vida ou Companhia), como
resultado da fusão à escala internacional entre os grupos AXA e U.A.P. A Companhia dedica-se ao exercício da atividade de seguros e
de resseguros para o ramo vida.
Dividendos pagos
Caixa e seus equivalentes no inicio do exercício
A AXA Portugal - Companhia de Seguros de
Vida, S.A. é uma sociedade anónima de direito
português com sede na Avenida do Mediter-
1.1. Descrição da natureza do negócio da empresa de seguros e do ambiente externo em
que opera
Em 2012 a atividade seguradora continuou
em queda, a qual se situou em 0,8 mil milhões de euros (-7,1%) face ao ano anterior,
registando assim 10,9 mil milhões de euros
de prémios de seguro direto. Para esta evolução contribuiu a retração do ramo Não vida
em 158 milhões de euros (-3,8%), queda superior à contração económica (estimada em
3% pelo Banco de Portugal), embora a atividade Vida tenha caído menos do que o ano
passado (-8,9% ou 673 milhões de euros).
Em resultado, o contributo dos seguros para
o PIB caiu 0,46 p.p. em termos totais para
6,4%. Em Vida a penetração alcançou 4,1%
(menos 0,38 p.p.) e em Não Vida 2,34% (menos 0,08 p.p.). O prémio per capita acompanhou esta evolução passando de 1.112 euros em 2011 para 1.039 euros em 2012.
O ramo Vida recuperou face ao decréscimo
verificado em 2011 (-38,1%), mas ainda as-
Caixa e seus equivalentes no final do exercício
– 176 –
– 177 –
sim pressionado pela venda de produtos bancários destinados à captação de poupanças,
em detrimento de produtos de seguros. Deste modo, a atividade Vida global registou uma
diminuição de 8,9%.
Em termos dos principais produtos destaca-se a evolução negativa dos produtos PPR
(-14,1%), por força das condicionantes económicas e da retirada do incentivo fiscal deste
tipo de produtos. Nos produtos de capitalização registou-se igualmente uma quebra de
11,5% e de realçar ainda neste segmento o
comportamento dos seguros de vida risco,
cuja evolução foi menos negativa (-2,0%).
A AXA ocupava em finais de 2012 a 4ª posição no ranking de prémios de Não Vida com
uma quota de 7,6% (8,3% em 2011) e a 11ª
posição em Vida com uma quota de 1,7%
(2,8% em 2011). No entanto, se considerarmos o mercado de Vida Risco, a AXA manteve
a 7ª posição com uma quota de 3,3%.
– 178 –
2.BASES DE APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
ADOTADAS
termos de apresentação das demonstrações
financeiras e das divulgações, não originando
alterações de políticas contabilísticas, nem
afetando a posição financeira da Companhia.
2.1. Bases de apresentação
As demonstrações financeiras foram preparadas com base nos livros e registos contabilísticos da Companhia, mantidos em
conformidade com o Plano de Contas para
as Empresas de Seguros, emitido pelo ISP
e aprovado pela Norma n.º 4/2007-R, de 27
de abril, com as alterações introduzidas pela
Norma n.º 20/2007, de 31 de dezembro e
pela Norma Regulamentar nº 22/2010, de
16 de dezembro, seguindo o estabelecido
das Normas Internacionais de Contabilidade (IAS/IFRS), com exceção da IFRS 4, em
que apenas são adoptados os princípios de
classificação do tipo de contratos celebrados
pelas empresas de seguros.
As demonstrações financeiras estão expressas em euros e estão preparadas de acordo
com o princípio do custo histórico, com exceção dos ativos e passivos registados ao justo
valor, nomeadamente, os ativos financeiros e
os passivos financeiros associados a contratos de investimento em que o risco é suportado pelo tomador de seguro. Os restantes
ativos e passivos são registados ao custo
amortizado ou ao custo histórico.
Tal como descrito abaixo, sob o título Normas
contabilísticas e interpretações recentemente emitidas, a Companhia adoptou, na preparação destas demonstrações financeiras, as
normas contabilísticas emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e
as interpretações do Internacional Financial
Reporting Interpretation Committee (IFRIC)
de aplicação obrigatória desde 1 de Janeiro de 2011. Esta adopção teve impacto em
A preparação das demonstrações financeiras, de acordo com o Plano de Contas para
as Empresas de Seguros, requer que a Companhia efetue julgamentos e estimativas e
utilize pressupostos que afetam a aplicação
das políticas contabilísticas e os montantes
de proveitos, custos, ativos e passivos. Estas
estimativas e pressupostos são baseadas na
informação disponível mais recente, servindo
de suporte para os julgamentos sobre os valores dos ativos e passivos, cuja valorização
não é suportada por outras fontes. Ver Nota 3.
As políticas contabilísticas encontram-se consistentes com aquelas utilizadas em exercícios anteriores.
Normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas
Em resultado do endosso por parte da União
Europeia (EU), ocorreram as seguintes emissões, alterações e melhorias nas Normas e
Interpretações no ano de 2012:
• IFRS 7 – Instrumentos financeiros: divulgações – O objetivo da emenda à IFRS 7 (de
13 de dezembro de 2012) é exigir a apresentação da informação quantitativa adicional, de maneira a que os utentes possam
comparar e conciliar melhor as divulgações
de acordo com as IFRS e as divulgações de
acordo com os princípios de contabilidade
geralmente aceites (GAAP) dos EUA.
Em termos genéricos, esta alteração visa
regulamentar determinadas regras de divulgação sobre compensação entre ativos
financeiros e passivos financeiros. Esta
emenda deve ser aplicável a partir de 1 de
julho de 2011. O caráter retroativo é necessário para assegurar a segurança jurídica
para todos os emitentes em causa.
• IFRS 32 – Instrumentos financeiros: apresentação – Esta emenda é emitida em conformidade com as emendas à IFRS 7.
• IFRS 1 – Adopção pela primeira vez das
normas internacionais de relato financeiro:
Hiperinflação grave e supressão das datas
– 179 –
fixas para os adoptantes pela primeira vez
– O objetivo desta emenda à IFRS 1 consiste em introduzir uma nova isenção no
âmbito da IFRS 1, designadamente as entidades que foram sujeitas a uma hiperinflação grave são autorizadas a utilizar o justo
valor como custo considerado para os seus
ativos e passivos na demonstração financeira de abertura, de acordo com as IFRS.
As emendas substituem ainda as referências a datas fixas, na IFRS 1, por referência
à data de transição. Esta emenda entra em
vigor o mais tardar a partir da data de início do seu primeiro exercício financeiro que
comece em ou após a data de entrada em
vigor do regulamento nº 1255/2012, de 11
de dezembro de 2012.
• IAS 12 – Imposto sobre o rendimento: Impostos diferidos, recuperação de ativos
subjacentes – Esta emenda define o tratamento contabilístico dos impostos sobre
o rendimento, sendo que o objetivo desta
emenda consiste em introduzir uma exceção ao princípio de mensuração contido
na IAS 12, sob a forma de uma presunção
refutável de que o montante escriturado
de um bem de investimento mensurado
pelo justo valor será recuperado através
da venda e que uma entidade será obrigada a utilizar a taxa de imposto aplicável à
venda do ativo subjacente. A interpretação
– 180 –
21 (SIC) é suprimida em conformidade com
esta emenda. Esta emenda entra em vigor
o mais tardar a partir da data de início do
seu primeiro exercício financeiro que comece em ou após a data de entrada em vigor
do regulamento nº 1255/2012, de 11 de
dezembro de 2012.
• IFRS 13 – Mensuração pelo justo valor –
Esta emenda é fruto da alteração produzida pela IFRS 1 acima descrita. A IFRS 13
estabelece um quadro único para o calculo do justo valor de acordo com as IFRS
e fornece orientações abrangentes sobre
a forma de calcular o justo valor de ativos
e passivos, tanto financeiros como não financeiros. Esta emenda aplica-se o mais
tardar a partir da data de início do seu primeiro exercício financeiro que comece em
ou após 1 de janeiro de 2013.
• IFRIC 20 – Interpretação sobre custos de
descoberta na fase de produção de uma
mina a céu aberto – o objetivo desta emenda consiste em fornecer orientações sobre
o reconhecimento dos custos de produção
relacionados com a descoberta como um
ativo e sobre a mensuração inicial e subsequente do ativo correspondente às actividades de descoberta, de forma a reduzir
a diversidade, na prática quanto à forma
como as entidades contabilizam os custos
de descoberta incorridos na fase de produção de uma mina a céu aberto. Esta emenda aplica-se o mais tardar a partir da data
de início do seu primeiro exercício financeiro que comece em ou após 1 de janeiro de
2013.
• IFRS 10 – Demonstrações financeiras consolidadas – Inserção de nova norma internacional de relato financeiro, cujo objetivo
é fornecer um modelo de consolidação
único, que identifica a relação de controlo
como base para a consolidação de todos
os tipos de entidades. As IFRS 1, a IFRS 2,
a IFRS 3, a IFRS 4, a IAS 1, IAS 7. IAS 21,
IAS 24, IAS 27, IAS 32, IAS 33, IAS 36, IAS
38, IAS 39 e a IFRIC 5 são alteradas e a
SIC-12 é substituída em conformidade com
a IFRS 10. Esta norma entra em vigor a partir da data de início do seu primeiro exercício financeiro que comece em ou após 1 de
janeiro de 2014.
• IFRS 11 – Acordos conjuntos – Inserção
de nova norma internacional de relato financeiro que estabelece princípios para o
relato financeiro pelas partes em acordos
conjuntos. As IFRS 1, IFRS 2, IFRS 5, IFRS
7, IAS 7, IAS 12, IAS 18, IAS 21, IAS 24
IAS 32, IAS 33, IAS 36, IAS 38, IAS 39,
IFRIC 5, IFRIC 9 e IFRIC 16 são alteradas e
a IAS 31 (interesses em empreendimentos
conjuntos) e a SIC-13 (entidades conjuntamente controladas – contribuições não monetárias por empreendedores) são substituídas. Esta norma entra em vigor a partir
da data de início do seu primeiro exercício
financeiro que comece em ou após 1 de
janeiro de 2014.
• IFRS 12 – Divulgação de interesse noutras
entidades – Inserção de nova norma internacional de relato financeiro, que combina,
reforça e substitui os requisitos de divulgação para as filiais, acordos conjuntos,
associadas e entidades estruturadas não
consolidadas. Esta norma entra em vigor
a partir da data de início do seu primeiro
exercício financeiro que comece em ou
após 1 de janeiro de 2014.
• IAS 27 – Demonstrações financeiras separadas – Alteração e efetuação na sequência da aprovação das IFRS 10, IFRS 11 e
IFRS 12.
• IAS 28 – Investimentos em associadas e
empreendimentos conjuntos – Alteração e
efetuação na sequência da aprovação das
IFRS 10, IFRS 11 e IFRS 12.
• IAS 1 – Apresentação das demonstrações
financeiras, apresentação das rubricas de
outro rendimento integral – O objetivo das
– 181 –
emendas à IAS 1 é esclarecer a apresentação do crescente número de rubricas de
outro rendimento integral e ajudar os utentes das demonstrações financeiras a distinguirem, de entre estas rubricas de outro
rendimento integral, aquelas que podem
ser posteriormente reclassificadas nos
resultados e aquelas que nunca poderão
sê-lo. As IFRS 1, IFRS 5, IFRS 7, IAS 12, IAS 20, IAS 21, IAS 32, IAS 33 e IAS 34
são alteradas em conformidade com estas
emendas. Estas emendas aplicam-se o
mais tardar a partir da data início do seu
primeiro exercício financeiro que comece
em ou após 1 de julho de 2012.
• IAS 19 – Benefícios de empregados – As
emendas à IAS 19 visam ajudar os utentes
das demonstrações financeiras a perceberem melhor de que modo os planos de benefícios definidos afetam a posição financeira, o desempenho e os fluxos de caixa
de uma entidade. O objetivo da norma é
prescrever a contabilização e divulgação
dos benefícios dos empregados. As IFRS
1, IFRS 8, IFRS 13, IAS 1, IAS 24 e a IFRIC
14 são alteradas em conformidade com
estas emendas. Estas emendas aplicamse o mais tardar a partir da data início do
seu primeiro exercício financeiro que comece em ou após 1 de janeiro de 2013.
– 182 –
2.2. Principais políticas contabilísticas
adotadas
As principais políticas contabilísticas utilizadas na preparação das demonstrações
financeiras são as descritas abaixo e foram
aplicadas de forma consistente para os períodos apresentados nas demonstrações financeiras.
2.2.1. Reporte por segmentos
Um segmento de negócio é um conjunto de
ativos e operações que estão sujeitos a riscos e proveitos específicos diferentes de outros segmentos de negócio.
Um segmento geográfico é um conjunto de
ativos e operações localizados num ambiente
económico específico, que está sujeito a riscos e proveitos que são diferentes de outros
segmentos que operam em outros ambientes
económicos.
As diferenças de câmbio entre as taxas em
vigor na data da contratação e as vigentes na
data de balanço são contabilizadas na conta
de ganhos e perdas do exercício.
Os ativos e passivos não monetários registados ao custo histórico expressos em moeda
estrangeira são convertidos à taxa de câmbio
à data da transação. Ativos e passivos não
monetários expressos em moeda estrangeira registados ao justo valor são convertidos
à taxa de câmbio em vigor na data em que
o justo valor foi determinado. As diferenças
cambiais resultantes são reconhecidas em
resultados, exceto no que diz respeito às diferenças relacionadas com ações classificadas como ativos financeiros disponíveis para
venda, as quais são registadas em reservas.
2.2.3. Ativos tangíveis
Estes bens estão contabilizados ao custo
histórico de aquisição, de acordo com o estabelecido na IAS 16, líquidos de depreciações
e sujeitos a testes de imparidade. As reintegrações são calculadas com base no método
das quotas constantes e de acordo com a
vida útil estabelecida:
Activos tangíveis
Taxa anual
12,5%
Máquinas e ferramentas
12,5%
20% a 33,33%
6,67% a 10%
Outras imobilizações corpóreas
10% a 12,5%
2.2.2. Transações em moeda estrangeira
As conversões para euros das transações em
moeda estrangeira são efetuadas ao câmbio
em vigor na data em que ocorrem.
Os valores dos ativos expressos em moeda
de países não participantes na União Económica Europeia (UEM) foram convertidos para
euros utilizando o último câmbio de referência indicado pelo Banco de Portugal.
– 183 –
Os custos subsequentes são reconhecidos
apenas se for provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para a Companhia.
A vida útil estabelecida é revista anualmente
e ajustada, se apropriada, de acordo com o
nível esperado de consumo dos benefícios
económicos futuros que se esperam vir a obter do uso continuado do ativo.
Quando existe indicação de que um ativo possa estar em imparidade é estimado o seu valor recuperável, sendo reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor líquido
do ativo seja superior ao seu valor recuperável. As perdas por imparidade são reconhecidas na conta de ganhos e perdas para os
ativos registados ao custo.
O valor recuperável é estabelecido como o
caixa estimados futuros.
2.2.4. Terrenos e edifícios
O modelo de valorização aplicado aos Terrenos e edifícios de rendimento (propriedades
de investimento) é o modelo do custo depreciado previsto na IAS 40 e tratado pela IAS
16, sujeito a teste de imparidade.
– 184 –
Todos os edifícios classificados como de rendimento estão maioritariamente arrendados
a terceiros, resultando daí uma compensação
financeira pela ocupação do seu espaço.
te caso, é registado um valor de imparidade
pela diferença entre o valor de custo líquido
de depreciações e o valor obtido pela avaliação independente.
Imparidade de terrenos e edifícios
De acordo com o estabelecido na IAS 36, o
valor de cálculo da imparidade deste tipo de
ativos é baseado no valor recuperável, o qual
é medido pelo valor mais alto entre o valor de
venda e seu valor de uso.
Como já referido, todos os anos estes testes
são efetuados para verificar se existe lugar à
constituição de imparidade, mas também se
existe lugar à reversão da imparidade.
Esta reversão verifica-se quando, após as
depreciações do ano (já atualizadas face ao
cálculo de imparidade) a situação da menos
valia potencial seja inferior a 15%.
De acordo com o Guidance da AXA, o valor de
venda deste tipo de ativos é obtido por uma
avaliação independente, geralmente construído por dois métodos:
a) Cash flows descontados (o qual representa
também o valor de uso); ou
b) Valores comparáveis de mercado.
Assim, em cada data de reporte, o valor de
custo, líquido de depreciações acumuladas,
deve ser comparado com o valor da avaliação efetuada, determinado por um avaliador
independente, baseado no método dos cash
flows futuros descontados. Se, para cada
imóvel, o valor de avaliação representar menos de 85% do que o valor de custo líquido
de depreciações e de valores já existentes de
imparidade, tal é uma indicação de que um
valor de imparidade deve ser registado. Nes-
2.2.5. Ativos intangíveis
Os custos com ativos intangíveis seguem o
princípio de reconhecimento e valorização estabelecido na IAS 38, ou seja, são reconhecidos ao seu valor de custo, líquidos de amortizações e sujeitos a testes de imparidade,
sendo depreciados com base no método das
quotas constantes e de acordo com a vida
útil estabelecida:
Ativos Intangíveis
Aplicações Informáticas
Taxa anual
33,33%
Constituem ativos intangíveis todos aqueles
em que é mensurável o benefício económico
futuro.
Quando existe indicação de que um ativo possa estar em imparidade é estimado o seu valor recuperável, sendo reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor líquido
do ativo seja superior ao seu valor recuperável. As perdas por imparidade são reconhecidas na conta de ganhos e perdas para os
ativos registados ao custo.
O valor recuperável é estabelecido como o
caixa estimados futuros.
2.2.6. Investimentos em filiais, associadas e
empreendimentos conjuntos (ACEs e AEIEs)
São classificadas como filiais todas as empresas sobre as quais a Companhia detém a
capacidade de controlar a política operacional e financeira da entidade.
São classificadas como associadas todas as
empresas sobre as quais a Companhia detém a
faculdade de exercer influência significativa sobre
as políticas financeiras e operacionais da entidade.
São classificados como empreendimentos
conjuntos (entidades conjuntamente controladas) todas as empresas sobre as quais a
Companhia detém a capacidade para controlar conjuntamente com outros empreendedo-
– 185 –
res (acionistas) a política operacional e financeira do empreendimento. Nesta categoria
incluem-se as participações da Companhia
em Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE) e Agrupamentos Europeus de Interesse Económico (AEIE), onde a Companhia
tem a capacidade de controlar conjuntamente
com as restantes agrupadas a política operacional e financeira do agrupamento.
Os investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos são contabilizados
ao custo de aquisição e sujeitos a testes de
imparidade, anualmente.
2.2.7. Ativos financeiros
A. Classificação
Os ativos financeiros de negociação são os
ativos adquiridos com o objetivo principal de
serem transacionados no curto prazo.
Ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através
de ganhos e perdas
Os investimentos afetos a produtos em que o
risco é suportado pelos tomadores de seguro
estão considerados ao justo valor e classificados como ativos financeiros classificados
no reconhecimento inicial a justo valor através de ganhos e perdas.
– 186 –
Esta categoria inclui ainda os instrumentos
financeiros com derivados embutidos, designados no momento do seu reconhecimento
inicial ao justo valor com variações reconhecidas em resultados.
Os ativos disponíveis para venda são ativos
financeiros não derivados que: (i) a AXA Vida
tem intenção de manter por tempo indeterminado, (ii) são designados como disponíveis
para venda no momento do seu reconhecimento inicial ou (iii) não se enquadrem nas
categorias anteriormente referidas.
São os ativos financeiros sobre os quais exista a intenção e a capacidade de detenção até
à maturidade, apresentando uma maturidade
e fluxos de caixa fixos ou determináveis. Em
caso de venda antecipada, a classe considera-se contaminada e todos os ativos da classe têm de ser reclassificados para a classe,
disponíveis para venda.
Inclui ativos financeiros exceto derivados,
com pagamentos fixos ou determináveis que
não sejam cotados num mercado ativo e cuja
finalidade não seja a negociação.
B. Reconhecimento, mensuração inicial e
desreconhecimento
Aquisições e alienações: os ativos financeiros são reconhecidos na data da negociação
(“trade date”), ou seja, na data em que a Companhia se compromete a adquirir ou alienar o
ativo. Os ativos financeiros são inicialmente
reconhecidos ao seu justo valor adicionado
dos custos de transação, exceto nos casos
de ativos financeiros ao justo valor através de
ganhos e perdas, caso em que estes custos
de transação são diretamente reconhecidos
em resultados.
Os ativos financeiros são desreconhecidos
quando (i) expiram os direitos contratuais da
Companhia ao recebimento dos seus fluxos
de caixa, (ii) a Companhia tenha transferido
substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção ou (iii) tenha
transferido o controlo sobre os ativos, não
obstante retenha parte, mas não substancialmente, de todos os riscos e benefícios associados à sua detenção.
C. Mensuração subsequente
Após o seu reconhecimento inicial, os ativos
financeiros detidos para negociação e os
ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas são valorizados ao justo valor,
sendo as suas variações reconhecidas em
ganhos e perdas.
Os investimentos classificados como disponíveis para venda são igualmente registados
ao justo valor sendo, no entanto, as respetivas variações reconhecidas em reservas,
na parte que pertence ao acionista, até que
os investimentos sejam desreconhecidos, ou
seja, identificada uma perda por imparidade,
momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas potenciais registados em reservas é transferido para resultados. No caso
dos ativos a representar modalidades com
participação nos resultados as variações do
justo valor são reconhecidas inicialmente em
reservas e, quando positivas, posteriormente
transferidas para a conta de participação nos
resultados a atribuir, pela parte que é do tomador de seguro.
Ainda relativamente aos ativos monetários
disponíveis para venda, o ajustamento ao
valor de balanço compreende a separação
entre: (i) as amortizações segundo a taxa
efetiva – por contrapartida do resultado do
exercício; (ii) as variações cambiais de títulos de dívida (no caso de denominação em
moeda estrangeira) – por contrapartida de
resultados; e (iii) a variação no justo valor
(exceto risco cambial) – por contrapartida de
reservas.
Os investimentos detidos até à maturidade
são valorizados ao custo amortizado, com
– 187 –
base no método da taxa efetiva e são deduzidos de perdas de imparidade.
O justo valor dos ativos financeiros cotados é
o seu preço de compra corrente (“bid-price”).
Na ausência de cotação, a Companhia estima
o justo valor, utilizando (i) metodologias de
avaliação, tais como a utilização de preços
de transações recentes, semelhantes e realizadas em condições de mercado, técnicas de
fluxos de caixa descontados e modelos de avaliação de opções parametrizados, de modo, a
refletir as particularidades e circunstâncias do
instrumento e (ii) pressupostos de avaliação
baseados em informações de mercado.
Os instrumentos financeiros para os quais
não é possível mensurar com fiabilidade o
justo valor são registados ao custo de aquisição, sujeitos a testes de imparidade.
D. Transferências entre categorias de ativos
financeiros
Em outubro de 2008, o IASB emitiu a revisão
da norma IAS 39 - Reclassificação de instrumentos financeiros (Amendements to IAS 39
Financial Instruments: Recognition and Measurement and IFRS 7: Financial Instruments
Disclosures). Esta alteração veio permitir que
uma entidade transfira de ativos financeiros
ao justo valor através de resultados - negociação para as carteiras de ativos financei-
– 188 –
ros disponíveis para venda, empréstimos e
contas a receber ou para ativos financeiros
detidos até à maturidade, desde que esses
ativos financeiros obedeçam às características de cada categoria.
As transferências de ativos financeiros disponíveis para venda para as categorias de empréstimos e contas a receber e ativos financeiros a deter até à maturidade são também
permitidas.
E. Imparidade
Os ativos representados no Balanço da Companhia foram alvo do cálculo de imparidade,
efetuado de acordo com o estabelecido na
IAS 39 para os ativos financeiros, tendo a
Companhia adotado os seguintes princípios,
de acordo com o estabelecido ao nível do
Grupo AXA:
É reconhecido em ganhos e perdas (por contrapartida de reservas de reavaliação) a menos
valia potencial (diferença entre o valor de mercado e o valor de aquisição) quando o título se
encontrar com uma perda potencial igual ou superior a 20% ou se encontrar numa situação de
desvalorização contínua nos últimos seis meses. Esta perda é definitiva e não recuperável.
É reconhecido em ganhos e perdas (por contrapartida de reservas de reavaliação) quando um título se encontra em situação de
quebra de compromissos; esta perda pode
ser recuperável se a situação de quebra de
compromissos for restabelecida.
Ajustamento de recibos por cobrar e créditos de cobrança duvidosa
Os montantes destes ajustamentos são calculados com base no valor dos prémios por
cobrar e nas dívidas de cobrança duvidosa,
segundo a aplicação dos critérios estabelecidos pelo Instituto de Seguros de Portugal,
em particular, o estabelecido na Circular n.º
9/2008, de 27 de novembro.
2.2.8. Instrumentos financeiros derivados
Os instrumentos financeiros derivados são
reconhecidos na data da sua negociação
(“trade date”), pelo seu justo valor. Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos
financeiros derivados é reavaliado numa base
regular, sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa reavaliação registados diretamente
em resultados do período.
O justo valor dos instrumentos financeiros derivados corresponde ao seu valor de mercado, quando disponível, ou é determinado tendo por base técnicas de valorização incluindo
modelos de desconto de fluxos de caixa (“discounted cash flows”) e modelos de avaliação
de opções, conforme seja apropriado.
Derivados embutidos
Os instrumentos financeiros com derivados
embutidos são registados no momento do
seu reconhecimento inicial ao justo valor,
sendo as variações reconhecidas em resultados. Subsequentemente, o justo valor dos
instrumentos financeiros com derivados é
reavaliado numa base regular, sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa reavaliação registados diretamente em resultados no
período.
O justo valor é baseado em preços de mercado, quando disponíveis, e na ausência de
cotação (inexistência de mercado ativo) é
determinado com base na utilização de preços de transações recentes, semelhantes e
realizadas em condições de mercado ou com
base em metodologias de avaliação disponibilizadas por entidades especializadas, baseadas em técnicas de fluxos de caixa futuros descontados, considerando as condições
de mercado, o efeito do tempo, a curva de
rentabilidade e fatores de volatilidade.
Os derivados que estão embutidos em outros
instrumentos financeiros são tratados separadamente quando as suas características
– 189 –
económicas e os seus riscos não estão relacionados com o instrumento principal e o
instrumento principal não está contabilizado
ao seu justo valor através de resultados. Estes derivados embutidos são registados ao
justo valor com as variações reconhecidas
em resultados.
2.2.9. Passivos financeiros
Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação
contratual da sua liquidação ser efetuada
mediante a entrega de dinheiro ou de outro
ativo financeiro, independentemente da sua
forma legal.
Os passivos financeiros incluem passivos de
contrato de investimento e são registados
(i) inicialmente pelo seu justo valor deduzido
dos custos de transação incorridos e (ii) subsequentemente ao custo amortizado, com
base no método da taxa efetiva.
2.2.10. Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos da demonstração dos fluxos de
caixa, a rubrica de caixa e seus equivalentes
engloba os valores registados no balanço
com maturidade inferior a três meses a contar da data de balanço, prontamente convertíveis em dinheiro e com risco reduzido de alteração de valor onde se incluem a caixa e as
disponibilidades em instituições de crédito.
– 190 –
2.2.11. Capital social
As ações são classificadas como capital próprio quando não há obrigação de transferir
dinheiro ou outros ativos. Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de
instrumentos de capital são apresentados no
capital próprio como uma dedução dos proventos, líquida de imposto. 2.2.12. Contratos de seguro e contratos de
investimento - classificação
A Companhia, em conformidade com o previsto na IFRS 4, tem os seus contratos classificados como:
Contratos de seguro e contratos de investimento com participação nos resultados
Contratos em que a Companhia aceita um
risco de seguro significativo (Contratos de
seguro) ou contratos que, não tendo risco de
seguro, têm uma característica de participação discricionária dos resultados (contratos
de investimento com participação nos resultados). Estes contratos são considerados
para efeitos contabilísticos como contratos
de seguros, em conformidade com a IFRS 4.
Contratos de investimento sem participação nos resultados
Contratos que sejam puramente financeiros e
não possuam uma característica de participação discricionária.
Um contrato emitido pela Companhia que
transfere apenas risco financeiro, sem participação nos resultados discricionária, é registado como um passivo financeiro.
2.2.13. Contratos de seguros e contratos de
investimento com participação nos resultados
Prémios
Os prémios brutos emitidos são registados
como proveitos no exercício a que respeitam,
independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.
Os prémios de resseguro cedido são registados como custos no exercício a que respeitam, da mesma forma que os prémios brutos
emitidos.
Os custos de aquisição correspondem à remuneração contratualmente atribuída aos
mediadores pela angariação de contratos de
seguro e de investimento com participação
nos resultados e aos custos indiretos imputados a esta função.
As comissões contratadas são registadas
como gastos no momento da emissão dos
respetivos prémios ou renovação das respetivas apólices.
Os custos de aquisição são capitalizados e
diferidos pelo período de vida dos contratos.
Os custos de aquisição diferidos são sujeitos
a testes de recuperabilidade no momento da
emissão dos contratos e a testes de imparidade à data de balanço.
Provisão Matemática
A provisão matemática corresponde ao valor
atual estimado dos compromissos da Companhia relativamente às apólices emitidas,
sendo calculada segundo o método atuarial
prospetivo que, tendo em atenção os prémios
futuros a receber, toma em consideração todas as obrigações futuras, de acordo com
as condições fixadas para cada contrato em
curso.
A provisão matemática dos produtos financeiros é calculada pelo método retrospetivo,
consistindo na capitalização da provisão do
ano anterior, acrescida do(s) prémio(s) pago(s) na anuidade, líquidos de resgates e
da participação nos resultados do exercício
anterior, capitalizados à taxa de juro técnica.
O montante desta provisão é calculado com
base em pressupostos atuariais com o prévio
conhecimento, acordo e fiscalização do Instituto de Seguros de Portugal.
Provisão para Sinistros
O montante desta provisão é determinado
– 191 –
casuisticamente, correspondendo aos montantes devidos aos beneficiários, ainda não
liquidados no final do exercício.
Esta provisão foi determinada como segue:
• A partir da análise dos sinistros pendentes
no final do exercício e da consequente estimativa da responsabilidade existente nessa data; e
• Pela provisão fundamentada em bases
estatísticas sobre o valor dos custos com
sinistros do exercício, excetuando vencimentos e resgates, de forma a fazer face à
responsabilidade com sinistros declarados
após fecho do exercício (IBNR).
atribuída
Esta provisão corresponde aos montantes atribuídos aos segurados ou aos beneficiários de
contratos, a título de participação nos resultados e que não tenham sido distribuídos.
a atribuir
Corresponde às valias potenciais (incluindo o
remanescente do anterior Fundo para Dotações Futuras) dos investimentos afetos a seguros de vida com participação nos resultados, na parte que seja atribuível ao tomador
do seguro ou beneficiário do contrato. Corres-
– 192 –
ponde assim e de acordo com o estabelecido no plano de contas para as empresas de
seguros aos ganhos e perdas não realizados
dos ativos financeiros afetos a responsabilidades de contratos de seguros e de investimento com participação nos resultados que
são atribuídos aos tomadores de seguros,
tendo por base a expetativa de que estes
irão participar nesses ganhos e perdas não
realizados quando se realizarem efetivamente, de acordo com as condições contratuais e
regulamentares aplicáveis.
Compreendem os montantes efetivos ou estimados que, em conformidade com os tratados de resseguro, correspondem à parte dos
resseguradores nos montantes brutos das
provisões técnicas do seguro de vida.
2.2.14. Contratos de investimento sem participação nos resultados
Os contratos de investimento sem participação nos resultados incluem passivos de contrato de investimento e são registados (i) inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos
custos de transação incorridos e (ii) subsequentemente ao custo amortizado, com base
no método da taxa efetiva.
2.2.15. Impostos sobre o rendimento
O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
Colectivas (IRC) é determinado com base em
declarações de autoliquidação, elaboradas de
acordo com as normas fiscais vigentes, que
de anos anteriores.
São registadas em balanço as diferenças
temporárias entre a quantia escriturada de
um ativo ou de um passivo e a sua base tributável que sejam recuperáveis/tributáveis em
períodos futuros, de acordo com o estipulado
na IAS 12.
Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias
dedutíveis, com exceção das diferenças resultantes do reconhecimento inicial de ativos
e passivos que não afetem, quer o lucro contabilístico, quer o fiscal e de diferenças relacionadas com investimentos em subsidiárias,
na medida em que provavelmente não serão
revertidas no futuro. Os impostos diferidos
ativos são reconhecidos apenas na medida
em que seja expetável que existam lucros
tributáveis no futuro capazes de absorver as
respetivas diferenças.
2.2.16. Benefícios concedidos aos colaboradores
Plano de benefícios pós-emprego (benefício pós-emprego)
Em conformidade com o contrato coletivo de
trabalho (CCT), vigente para o setor segurador cujo texto foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) nº32, de 29 de agosto
de 2008, com alterações posteriores publicadas no BTE nº 29, de 8 de agosto de 2009, a
Companhia assumiu o compromisso de conceder aos seus colaboradores admitidos no
setor até 22 de junho de 1995, prestações
pecuniárias para complemento das reformas
atribuídas pela Segurança Social. Estas prestações consistem numa percentagem, crescente com o número de anos de serviço do
colaborador, aplicada à tabela salarial em vigor à data da reforma.
As contribuições para o Fundo são determinadas de acordo com o respetivo plano técnico - atuarial e financeiro, o qual é revisto
anualmente, de acordo com a técnica atuarial
e ajustado em função da atualização das pensões, da evolução do grupo de participantes
e das responsabilidades a garantir e, ainda,
com a política prosseguida pela Companhia
de cobertura total das responsabilidades
atuarialmente determinadas, de acordo com
o estabelecido na Norma n.º 5/2007 de 27
de abril. Ainda de acordo com a IAS 19, a
– 193 –
Companhia reconhece em Capitais Próprios
os ganhos e perdas atuariais resultantes das
responsabilidades calculadas.
Contudo, no dia 23 de dezembro de 2011, foi
assinado um novo contrato coletivo de trabalho (novo CCT) entre a Associação Portuguesa de Seguradores (APS) e dois sindicatos
representativos da classe profissional (STAS
e SISEP). Este novo CCT foi posteriormente
publicado no Boletim do Trabalho e Emprego
n.º 2, de 15 de janeiro de 2012.
O novo CCT veio, entre outros aspetos, alterar o plano de benefícios de reforma do
anterior CCT, passando o mesmo para um
plano de contribuição definida. De acordo
com o n.º 1 da cláusula 48º do novo CCT,
“todos os trabalhadores no ativo em efetividade de funções, com contratos de trabalho
por tempo indeterminado, beneficiarão de
um plano individual de reforma, em caso de
reforma por velhice ou por invalidez concedida pela Segurança Social, o qual substitui o
sistema de pensões de reforma previsto no
anterior contrato coletivo de trabalho”. Ainda de acordo com o novo CCT no n.º 2 da
cláusula 48º, “o valor integralmente financiado das responsabilidades pelos ser viços
passados, calculado a 31 de dezembro de
2011, relativo às pensões de reforma por
velhice devidas aos trabalhadores no ativo,
– 194 –
admitidos até 22 de junho de 1995 que estavam abrangidos pelo disposto na cláusula
51.ª, n.º 4, do CCT, cujo texto consolidado
foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 32, de 29 de agosto de 2008,
será convertido em contas individuais desses trabalhadores, nos termos e de acordo
com os critérios que estiverem previstos no
respetivo fundo de pensões ou seguro de
vida, integrando o respetivo plano individual
de reforma”. Face ao exposto, o plano de
benefícios definidos será liquidado e o saldo das responsabilidades integralmente financiadas a 31 de dezembro de 2011 será
transferido para um plano individual de reforma, em 2012, para os trabalhadores que
optarem por esta solução.
As responsabilidades da Companhia com
pensões de reforma são calculadas anualmente na data de fecho de contas, com base
no Método da Unidade de Crédito Projetada.
A taxa de desconto utilizada neste cálculo é
determinada com base nas taxas de mercado
associadas a obrigações de empresas de rating elevado, denominadas na moeda em que
os benefícios serão pagos e com maturidade
semelhante à data do termo das obrigações
do fundo de pensões.
Os ganhos e perdas atuariais determinados
anualmente, até 31 de dezembro de 2012,
resultantes (i) das diferenças entre os pressupostos atuariais e financeiros utilizados e
os valores efetivamente verificados e (ii) das
alterações de pressupostos atuariais, são reconhecidos em rubrica específica do capital
próprio, em conformidade com o método do
”SORIE“.
Tendo em conta o disposto na cláusula 49ª
do novo CCT, a Companhia efetuará anualmente contribuições para o Plano Individual
de Reforma (PIR) de valor correspondente às
percentagens indicadas na tabela seguinte,
aplicadas sobre o ordenado base anual do
trabalhador:
Ano civil
Contribuição
para o PIR (%)
2012
1
2013
2,25
2014
2,5
2015
2,75
2016
2017 e seguintes
3
a 50 anos) ou a concessão de dias de licença com retribuição (colaboradores com idade
superior ou igual a 50 anos).
Quando o trabalhador completar um ou mais
múltiplos de cinco anos de permanência
na Companhia terá direito a um prémio pecuniário de valor equivalente a 50% do seu
ordenado efetivo mensal. Após o colaborador
completar 50 anos de idade e logo que verificados os períodos mínimos de permanência
na empresa a seguir indicados, o prémio pecuniário é substituído pela concessão de dias
de licença com retribuição em cada ano, de
acordo com o esquema seguinte:
a) Três dias, quando perfizer 50 anos de idade e 15 anos de permanência na Companhia;
b) Quatro dias, quando perfizer 52 anos de idade e 18 anos de permanência na Companhia;
c) Cinco dias, quando perfizer 54 anos de idade e 20 anos de permanência na Companhia.
3,25
Prémio de permanência (Outros benefícios
de longo prazo)
Ao abrigo do novo CCT, a cláusula 41ª contempla a obrigação de a Companhia atribuir
pecuniários (colaboradores com idade inferior
Seguro de saúde (benefício de curto prazo)
A Companhia concede um benefício de assistência médica anual aos colaboradores no
ativo.
Bónus de desempenho (benefício de curto prazo)
As remunerações variáveis dos colaboradores são contabilizadas nos resultados do
exercício a que respeitam. Os bónus são cal-
– 195 –
culados de acordo com os resultados da empresa e dos departamentos organizacionais
que a constituem.
Estimativa para férias e subsídio de férias
(benefício de curto prazo)
Os encargos com férias e subsídio de férias
dos colaboradores são registados quando se
vence o direito aos mesmos e correspondem
a 2 meses de remunerações e respetivos encargos, baseados nos valores do respetivo
exercício. A respectiva estimativa encontra-se
registada na rubrica “Acréscimos e diferimentos” do passivo.
2.2.17. Provisões, passivos contingentes e
ativos contingentes
São reconhecidas provisões apenas quando
a Companhia tem uma obrigação presente
(legal ou construtiva) resultante de um acontecimento passado, sendo provável que para
a liquidação dessa obrigação ocorra uma saída de recursos, o qual possa ser razoavelmente estimado.
O montante reconhecido das provisões consiste no valor presente da melhor estimativa
na data de relato, dos recursos necessários
para liquidar a obrigação. Tal estimativa é determinada tendo em consideração os riscos e
incertezas associados à obrigação.
As provisões são revistas na data de relato e
– 196 –
são ajustadas de modo a refletirem a melhor
estimativa a essa data.
As obrigações presentes que resultam de
contratos onerosos são registadas e mensuradas como provisões. Existe um contrato
oneroso quando a Companhia é parte integrante das disposições de um contrato ou
acordo, cujo cumprimento tem associados
custos que não é possível evitar, os quais excedem os benefícios económicos derivados
do mesmo.
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo
divulgados sempre que a possibilidade de
existir uma saída de recursos englobando
benefícios económicos não seja remota. Os
ativos contingentes não são reconhecidos
nas demonstrações financeiras, sendo divulgados quando for provável, mas não certa, a
existência de um influxo económico futuro de
recursos.
A esta data não existem ativos e passivos
contingentes.
2.2.18. Reconhecimento de juros e dividendos
Os resultados referentes a juros de instrumentos financeiros classificados como disponíveis para venda são reconhecidos nas rubricas de juros e proveitos similares, utilizando
o método da taxa efetiva. Os juros dos ativos
financeiros ao justo valor através dos resultados são também incluídos na rubrica de juros
e proveitos similares.
A taxa de juro efetiva é a taxa que desconta
os pagamentos ou recebimentos futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro ou, quando apropriado, um
período mais curto, para o valor líquido atual
de balanço do ativo ou passivo financeiro.
Para o cálculo da taxa de juro efetiva são
estimados os fluxos de caixa futuros considerando todos os termos contratuais do instrumento financeiro, não considerando, no entanto, eventuais perdas de crédito futuras. O
cálculo inclui as comissões que sejam parte
integrante da taxa de juro efetiva, custos de
transação e todos os prémios e descontos
diretamente relacionados com a transação.
No caso de ativos financeiros ou grupos de
ativos financeiros semelhantes, para os quais
foram reconhecidas perdas por imparidade, os
juros registados em resultados são determinados com base na taxa de juro utilizada na
mensuração da perda por imparidade.
No que se refere aos instrumentos financeiros derivados, a componente de juro inerente à variação de justo valor não é separada
e é classificada na rubrica de resultados de
ativos e passivos ao justo valor através de
resultados.
Relativamente aos rendimentos de títulos de
taxa variável, ações e unidades de participação em fundos de investimento, são reconhecidos quando estabelecido o direito ao seu
reconhecimento.
2.2.19. Reconhecimento de outros rendimentos e gastos
Os outros rendimentos e gastos são registados no exercício a que respeitam, independentemente do momento do seu pagamento
ou recebimento, de acordo com o princípio do
acréscimo.
2.2.20. Locações
A Companhia classifica as operações de locação como locações financeiras ou locações
operacionais, de acordo com a sua substância e não com a sua forma legal, cumprindo
os critérios definidos na IAS 17 – Locações.
São classificadas como locações financeiras
as operações em que os riscos e benefícios
inerentes à propriedade de um ativo são
transferidos para o locatário. Todas as restantes operações de locação são classificadas como locações operacionais.
Locações operacionais
Os pagamentos efetuados à luz dos contra-
– 197 –
tos de locação operacional são registados em
custos nos períodos a que dizem respeito.
Locações financeiras
Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início, no ativo e no passivo, pelo custo de aquisição da propriedade
locada, que é equivalente ao valor atual das
rendas de locação vincendas. As rendas são
constituídas (i) pelo encargo financeiro que é
debitado em resultados e (ii) pela amortização financeira do capital que é deduzida ao
passivo. Os encargos financeiros são reconhecidos como custos ao longo do período
da locação, a fim de produzirem uma taxa de
juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo em cada período.
2.2.21. Ativos não correntes detidos para
venda
Ativos não correntes são classificados como
detidos para venda quando o seu valor de
balanço for recuperável, principalmente através de uma transação de venda (incluindo os
adquiridos exclusivamente com o objetivo da
sua venda) e a venda for altamente provável.
Imediatamente antes da classificação inicial
do ativo como detido para venda, a mensuração dos ativos não correntes é efetuada de
acordo com os IFRS aplicáveis. Subsequentemente, estes ativos para alienação são
– 198 –
mensurados ao menor valor entre o valor de
reconhecimento inicial e o justo valor deduzido dos custos de venda.
3. Principais estimativas contabilísticas e
julgamentos relevantes utilizados na elaboração das demonstrações financeiras
As IAS/IFRS estabelecem uma série de
tratamentos contabilísticos que requerem
julgamentos para determinar as estimativas necessárias, de forma a decidir qual o
tratamento contabilístico mais adequado.
As principais estimativas contabilísticas e
julgamentos utilizados na aplicação dos princípios contabilísticos pela Companhia são
divulgadas abaixo, no sentido de melhorar o
entendimento de como a sua aplicação afeta os resultados reportados da Companhia.
Uma descrição alargada das principais políticas contabilísticas utilizadas pela Companhia
é apresentada na Nota 2.
A Companhia entende que os julgamentos
e as estimativas aplicados são apropriados,
pelo que as demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada a
posição financeira da Companhia e das suas
operações em todos os aspetos materialmente relevantes.
Os resultados das alternativas analisadas de
seguida são apresentados apenas para as-
sistir o leitor no entendimento das demonstrações financeiras e não têm intenção de sugerir que outras alternativas ou estimativas
são mais apropriadas.
3.1. Provisões técnicas e passivos financeiros relativos a contratos de seguro e de investimento, respetivamente
As responsabilidades futuras decorrentes de
contratos de seguro e de investimento são
registadas nas rubricas provisões técnicas e
passivos financeiros da componente de depósito de contratos de seguros e de contratos
de seguro e operações considerados para
efeitos contabilísticos como contratos de investimento, respetivamente.
As provisões matemáticas têm como objetivo
registar o valor atual das responsabilidades
futuras da Companhia relativamente aos contratos de seguro e de investimento com participação nos resultados discricionária emitidos
e são calculadas mediante tabelas e fórmulas
atuariais enquadradas no normativo ISP.
A provisão para sinistros corresponde aos
custos com sinistros ocorridos e ainda por
liquidar, à responsabilidade estimada para
os sinistros ocorridos e ainda não reportados
(IBNR) e aos custos diretos e indiretos associados à sua regularização no final do exercício. Os IBNR’s são estimados com base na
experiência passada, informação disponível e
na aplicação de métodos estatísticos.
O custo com os sinistros que ainda não foram
participados, mas que já ocorreram, constitui
estimativas cuja evolução é acompanhada
e analisada pelo atuário responsável, com
base em dados históricos por exercícios de
ocorrência.
A Companhia calcula as provisões técnicas
e passivos financeiros com base nas notas
técnicas e planos de participação dos produtos. Qualquer eventual alteração de critérios
é devidamente avaliada para quantificação
dos seus impactos financeiros.
3.2. Justo valor de ativos/passivos financeiros
O justo valor é baseado em cotações em mercado, quando disponíveis, e quando na ausência de cotação é determinado com base
na utilização de preços de transações recentes, semelhantes e realizadas em condições
de mercado ou com base em metodologias
de avaliação, baseadas em técnicas de fluxos
de caixa futuros descontados, considerando
as condições de mercado, o valor temporal,
a curva de rentabilidade e os fatores de volatilidade.
3.3. Imparidade dos ativos financeiros
A Companhia determina que existe imparida-
– 199 –
de nos seus ativos disponíveis para venda
quando existe uma desvalorização continuada ou de valor significativo no seu justo valor.
A Companhia, avalia entre outros fatores, a
volatilidade normal dos preços das ações.
Adicionalmente, as avaliações são obtidas
através de preços de mercado ou de modelos
de avaliação, os quais requerem a utilização
de determinados pressupostos no estabelecimento de estimativas de justo valor.
3.4. Pensões e outros benefícios a colaboradores
A determinação das responsabilidades por
pensões de reforma requer a utilização de
pressupostos e estimativas, incluindo a utilização de projeções atuariais, rendibilidades de investimentos estimadas, bem como
outros fatores que podem ter impactos nos
custos e nas responsabilidades do plano de
pensões.
te de diferenças de interpretação da legislação fiscal em vigor. Contudo, é convicção da
Companhia que não haverá correções significativas aos impostos sobre lucros registados
nas demonstrações financeiras.
4. Informação por Segmentos
A atividade desta Companhia é exercida em
5 segmentos básicos de negócio e num segmento geográfico correspondente ao território português.
O relato por segmento em 2012 e 2011 é
como se segue, em euros:
POSIÇÃO FINANCEIRA
2012
Ativo
6.645.413
27.075.128
– 200 –
Seguros Ligados
Operações de Capitalização de Seguros
Não Ligados
992.455
Contratos de
Investimento
Não afetos
1.206.518
Total
8.844.386
6.484.546
33.559.674
Investimentos em filiais,
associadas e empreendimentos
conjuntos
Ativos financeiros detidos para
negociação
3.948.679
Ativos financeiros classificados no
reconhecimento inicial a justo valor
3.948.679
57.993.583
57.993.583
Ativos financeiros disponíveis
para venda
994.039.060
9.995.290
48.849.379
1.052.883.729
Empréstimos concedidos e contas
a receber
Investimentos a deter até à
maturidade
Outros ativos
Total
Passivo e Capital Proprio
3.5. Impostos sobre os lucros
O cálculo dos impostos sobre os lucros requer determinadas estimativas.
De acordo com a legislação fiscal em vigor,
existe a possibilidade de as Autoridades Fiscais poderem rever o cálculo da matéria coletável efetuado pela Companhia durante um
período de quatro anos.
Assim sendo, é possível que haja correções
à matéria coletável, resultante principalmen-
Seguros de Vida
190.305
761.219
951.524
2.478.798
17.383.650
19.862.447
73.478.795
1.178.044.022
1.034.377.381
Seguros de Vida
950.443.947
57.993.583
Seguros Ligados
56.877.512
992.455
Não Ligados
11.201.808
Contratos de
Investimento
Não afetos
992.455
Passivos financeiros
Total
1.008.313.915
11.201.808
11.201.808
57.720
57.720
Passivos por benefíco pós
emprego
Outros credores
5.329.717
5.329.717
18.373.081
18.373.081
2.821.848
2.821.848
131.945.934
131.945.934
158.528.300
1.178.044.022
Outras provisões
Capital próprio
Total
950.443.947
56.877.512
992.455
11.201.808
– 201 –
GANHOS E PERDAS
2012
2011
Ativo
Seguros de Vida
5.954.631
30.750 589
Seguros Ligados
Não Ligados
Contratos de
Investimento
Não afetos
458.912
Total
Ganhos e Perdas
37.352.217
829.424
829.424
36.676.473
36.676.473
990.008.902
2.670.528
37.927.086
29.781.751
1.060.388.267
a receber
92.054.601
216.508
Outros ativos
900.103
1.028.660.158
37.135.385
2.670.528
870.306
1.086.814
31
28.569.837
29.469.972
37.927.117
65.823.522
1.172.216.710
Contratos de
Investimento
Gestão de
Fundo de
Pensões
Não afetos
28.467.885
(201.806.492)
(11.619.437)
3.423
(1.139.236)
(214.565.165)
(20.505.730)
Provisão matemática
98.634.519
Provisão para participação nos
resultados
(3.086.082)
Margem técnica, seguro direto
(14.203.454)
Resultado resseguro aceite
254.997
Resultado resseguro cedido
605.182
(13.343.275)
(39.263)
Total
120.522.486
3.423
Margem técnica líquida
maturidade
Total
Prémios emitidos
Operações de
Capitalização
de Seguros
Não Ligados
Comissões de contratos de
investimento
Ativos financeiros classificados no
Ativos financeiros disponíveis
para venda
Seguros
Ligados
6.413.544
6.601.627
conjuntos
Ativos financeiros detidos para
negociação
Seguros de
Vida
(20.505.730)
1.171.896
99.767.152
(3.086.082)
(3.696.545)
32.660
3.423
(17.863.916)
254.997
605.182
(3.696.545)
32.660
3.423
(17.003.737)
Custos de exploração
(13.718.250)
331.159
(724)
(20.358)
(226.405)
629.735
(13.004.841)
Resultado de exploração
(27.061.525)
(3.365.386)
31.936
(16.935)
(226.405)
629.735
(30.008.578)
Resultado financeiro
43.009.991
3.656.138
1.176.204
(916.391)
2.970.797
49.896.739
Perdas imparidade
(3.406.783)
Resultado antes de impostos
12.541.683
290.752
1.208.140
-933.326
(3.406.783)
-226.405
3.600.533
16.481.378
2011
Passivo e Capital Proprio
Provisões Tecnicas
Seguros de Vida
1.013.584.687
Seguros Ligados
36.145.979
Não Ligados
Contratos de
Investimento
Não afectos
2.831.626
Passivos financeiros
Total
Seguros de
Vida
Prémios emitidos
193.997.285
26.830.688
26.830.688
57.720
Passivos por benefício pós
emprego
57.720
67.538
67.538
Outros credores
8.732.109
8.732.109
2.516.260
2.516.260
Acrescimos e diferimentos
2.245.588
2.245.588
Outras Provisões
Capital Proprio
36.145.979
2.831.626
26.830.688
Custos com sinistros. seguro direto
Contratos de
Investimento
Gestão de
Fundo de
Pensões
Não afectos
4.682
(244.486.382)
(6.453.124)
6.724
(3.081.329)
(254.020.835)
2.913
3.020.048
39.868.817
(117.086)
(161.371)
36.845.856
(304.712)
Margem técnica. seguro direto
(13.947.953)
(3.322)
19.770
79.204.515
79.204.515
Resultado resseguro aceite
1.020.639
92.823.730
1.172.216.710
Resultado resseguro cedido
1.009.435
Total
200.610.228
6.724
Provisão para participação nos
resultados
(161.371)
(60.487)
(365.199)
6.724
(14.061.637)
1.040.409
1.009.435
Margem técnica líquida
(11.917.879)
16.448
(117.086)
6.724
Custos de exploração
(13.126.543)
(447.138)
(317)
(455)
(118.528)
(152.437)
(13.845.418)
Resultado de exploração
(25.044.422)
(430.691)
(117.403)
6.269
(118.528)
(152.437)
(25.857.212)
36.672.866
166.560
160.268
1.684.814
3.029.987
41.714.494
-264.131
42.865
1.691.082
2.877.550
15.754.489
Resultado financeiro
Perdas imparidade
– 202 –
6.608.261
Operações de
Capitalização
de Seguros
Não Ligados
Comissões de contratos de investimento
1.013.584.687
Seguros
Ligados
1.052.562.292
Outros Passivos Financeiros
Total
Ganhos e Perdas
(12.011.794)
(102.793)
11.525.651
(102.793)
-118.528
– 203 –
5. Prémios adquiridos, líquidos de resseguro
Os prémios emitidos de seguro direto durante
o exercício de 2012 são, na sua totalidade,
provenientes de contratos celebrados em
Portugal, num total de 120.552.486 euros
(2011: 200.610.228 euros).
2012
2011
Os prémios brutos emitidos por segmento em
2012 e 2011 são como segue:
2012
92.054.601
193.997.285
Seguros ligados
28.467.885
6.608.261
Operações de capitalização
de Seguros Não Ligados
120.522.486
200.610.228
1.670.581
1.582.846
Prémios de resseguro aceite
Prémios líquidos de resseguro
597.846
1.207.321
121.595.221
200.985.754
De acordo com os princípios de classificação
da IFRS 4, os valores recebidos relativamente a contratos em que apenas se transfere o
risco financeiro, sem participação nos resultados, são classificados como contratos de
investimentos e contabilizados no passivo.
Desta forma, os valores recebidos de contra-
Prémios brutos emitidos de seguro direto
120.522.486
200.610.228
Os prémios de resseguro cedido respeitam
às coberturas dos produtos de risco.
tos de taxa fixa, sem participação nos resultados, não são contabilizados como prémios.
Os prémios de seguros vida, prémios de resseguro aceite, prémios de resseguro cedido e
saldo de resseguro relativos a 2012 e 2011
podem ser ainda decompostos como segue:
24.565.537
Periódicos
58.811.810
Não periódicos
– 204 –
200.610.228
141.798.418
De contratos sem participação nos resultados
4.533.792
De contratos com participação nos resultados
189.468.175
De contratos em que o risco de investimento é suportado pelo tomador de seguro
200.610.228
120.522.486
100.263.893
20.258.593
Periódicos
50.756.508
Não periódicos
69.765.978
De contratos sem participação nos resultados
3.733.586
De contratos com participação nos resultados
88.321.015
De contratos em que o risco de investimento é suportado pelo tomador de seguro
28.467.885
120.522.486
Prémios brutos emitidos de resseguro aceite
1.670.581
Prémios brutos emitidos de resseguro cedido
597.846
Saldo de resseguro
924.076
200.610.228
1.582.846
Prémios brutos emitidos de resseguro cedido
1.207.321
Saldo de resseguro
1.009.435
6. Comissões de contratos de seguro e operações consideradas para efeitos contabilísticos como contratos de investimento ou como
contratos de prestação de serviços
As comissões de contratos de seguro e operações considerados para efeitos contabilísticos como contratos de investimento podem
ser observadas no quadro seguinte:
2011
Comissões de subscrição
3,423
6,724
Total
3,423
6,724
120.522.486
120.522.486
6.608.261
Prémios brutos emitidos de resseguro aceite
2012
Prémios brutos emitidos de seguro direto
Relativos a contratos de grupo
176.044.691
Relativos a contratos de grupo
2012
Relativos a contratos individuais
200.610.228
Relativos a contratos individuais
4.682
Total
2011
Seguros de vida
2011
7. Custos com sinistros, líquidos de resseguro
Os custos com sinistros, líquidos de resseguro em 31 de dezembro de 2012 e 2011 podem ser analisados no quadro que se segue:
2012
Seguro Direto
(254.020.835)
Montantes pagos
(213.091.048)
(249.355.347)
Prestações
(212.826.591)
(248.915.424)
Custos de gestão de sinistros
imputados (ver nota 12)
(264.457)
(439.923)
(1.474.117)
(4.665.488)
Resseguro cedido
As comissões acima referidas incluem os
encargos de aquisição sobre os prémios, as
penalizações por resgate (se aplicável) e os
encargos de gestão aplicáveis a contratos de
puro investimento.
2011
(214.565.165)
1.362.475
2.052.763
Montantes pagos
1.510.162
2.220.390
(147.688)
(167.626)
(1.045.096)
(1.015.157)
(1.232.513)
(1.818.958)
187.417
803.801
(214.247.786)
(252.983.228)
Resseguro aceite
Montantes pagos
Custos com sinistros, líquidos de
resseguro
Para o ano de 2012 os fees foram unicamente provenientes das comissões de gestão.
– 205 –
No exercício de 2012 e 2011 foram obtidos
os seguintes rácios (incluindo produtos poupança):
2012
Rácio de Despesas
Rácio Combinado
2011
10. Participação nos resultados, líquida de
resseguro
A rubrica de participação nos resultados, líquida de resseguro, respeita (i) ao acréscimo
de responsabilidades da Companhia relativo
aos montantes estimados atribuíveis aos tomadores de seguros em contratos de segu-
Variação
114%
107%
12%
7%
7%
5%
125%
113%
12%
O quadro seguinte desagrega os custos com
sinistros por tipologia:
ro do ramo vida e contratos de investimento
com participação nos resultados (ver adicionalmente a nota 30) e ii) às valias potenciais
de títulos já alienados que foram atribuídos
no exercício, como segue:
2012
2011
Participação nos resultados atribuída
3.086.082
2.202.485
Seguros de Vida
3.086.082
2.141.998
Operações de Capitalização de Seguros Não Ligados
2012
Custos com sinistros de seguro
directo (sem
imputação):
2011
Variação
214.300.708
100%
253.580.912
100%
-15%
90.356.154
42%
103.517.706
41%
-13%
Resgates
103.224.845
48%
129.960.335
51%
-21%
Sinistros
16.195.433
8%
15.543.041
6%
4%
Rendas
4.524.276
2%
4.559.829
2%
-1%
Vencimentos
8. Outras provisões técnicas, líquidas de resseguro
Na rubrica de outras provisões técnicas, líquidas de resseguro, estão registadas as variações das provisões técnicas de produtos onde o
risco de investimento é suportado pelo tomador
de seguro, relativamente a contratos em que
existe risco de seguro, de acordo com a IFRS 4.
Estão incluídos nesta rubrica as provisões
técnicas dos produtos ligados a fundos de
investimentos, unit-linked, sendo a 31 de
dezembro de 2012 no valor de 56.761.044
euros (55.811.218 euros líquidos de custos
de aquisição diferidos).
Ver detalhe na nota 9.
9. Provisão matemática do ramo vida, líquida
de resseguro
A rubrica provisão matemática do ramo vida,
líquida de resseguro considera a variação das
responsabilidades da Companhia com contratos de seguro do ramo vida e contratos de investimento com participação nos resultados.
Seguros de Vida
PM Não Zillmerizada a 31.12.2010
Variação da PM em G&P - Seguro Direto
Participação nos resultados incluída na PM
Operações de
Capitalização de
Seguros Não Ligados
Total
1.023.383.457
4.071.337
36.093.943
1.063.548.737
(36.848.769)
(3.020.048)
161.371
(39.707.446)
1.923.491
97.934
988.458.179
1.149.223
36.255.315
1.025.862.716
Variação da PM em G&P - Seguro Direto
(98.595.256)
(1.171.896)
20.505.730
(79.261.422)
946.458
22.673
890.809.382
Seguros de Vida
1.837.286
Total
3.086.082
365.200
Sub-total Seguros de Vida
3.086.082
304.712
2.021.425
60.487
11. Custos e gastos de exploração líquidos
Os custos e gastos de exploração líquidos
relativos a 2012 e 2011 podem ser observados no quadro:
Custos de aquisição - Remunerações de mediação
Custos de aquisição - Remuneração mediação aceite
Custos de aquisição imputados (Nota 12)
Custos gestão de fundos de pensões
Custo de aquisição - Sub-total
Participação nos resultados incluída na PM
1.837.286
Seguros Ligados
60.487
Valias realizadas de títulos anteriormente alienados decorrentes da transição para o novo PCES
Custos administrativos - Remunerações de mediação
2012
2011
5.220.465 6.174.819
370.488
( 472.719)
4.674.026
4.551.700 240.961
( 1.230.624)
226.405 118.528 10.732.345
9.141.703
30.381
25.964 Custos administrativos imputados (Nota 12)
3.430.653 4.203.955 Custo de administrativos- Sub-total
3.461.034
4.229.919
159.447
( 163.992)
Comissão e participação nos resultados de resseguro
Comissão e participação nos resultados de resseguro - Sub-total
159.447
( 163.992)
14.352.826
13.207.630
969.131
56.761.044
947.570.426
Custos de exploração líquidos
Ver adicionalmente a nota 30.
– 206 –
– 207 –
Os custos por natureza (custos indiretos) são
primeiro contabilizados pela sua natureza e
posteriormente imputados, tendo por base
uma chave de repartição, a custos de aquisição, a custos administrativos, a custos com
sinistros, a custos com investimentos e a
custos de gestão de fundos de pensões (ver
Nota 12).
A metodologia de imputação utilizada para
2012 foi consistente com aquela adoptada
em 2011.
com reduções nos custos com pessoal, em
particular nas rubricas de remunerações (redução nº colaboradores) e rappel.
Custos Gestão Investimentos: a evolução
resulta de aumento de custos com comissões bancárias, em particular de serviços
prestados pela AXA IM (gestão carteira investimentos) e com amortizações de imóveis.
Custos Administrativos: a variação negativa
resulta essencialmente da redução de custos
com fundos de pensões e a reclassificação
de imóveis de serviço próprio para afetos a
rendimento.
A estrutura por função/natureza a dezembro
de 2012 e 2011 é como segue:
2012
Estrutura Função/Natureza
AXA Vida
12. Custos por natureza imputados
Os custos por natureza imputados por função
são analisados como segue:
0%
21%
FSE
71%
54%
73%
38%
47%
55%
Impostos
7%
0%
0%
0%
0%
2%
Amortizações
4%
9%
9%
14%
53%
10%
Provisões
0%
0%
0%
0%
0%
0%
Juros
0%
0%
0%
3%
0%
1%
0%
0%
0%
42%
0%
11%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
Custos de aquisição (ver nota 11)
4.674.026
4.551.700 Comissões
Custos administrativos (ver nota 11)
3.430.653 4.203.955 Totais
Custos de gestão de investimentos
3.401.899
2.668.161
118.528 2011
Estrutura Função/Natureza
AXA Vida
Principais variações:
Custos com sinistros: a redução ocorrida é
sobretudo explicada pela redução do nº de
colaboradores afetos à gestão de sinistros,
motivado pela redução do nº de contratos em
carteira.
– 208 –
Custos aquisição: o acréscimo face ao período homólogo resulta do aumento de custos
informáticos associados à implementação
de um novo sistema contabilístico financeiro
(SAP Copérnico), parcialmente compensado
Total
3%
439.923
11.982.267
F. Pensões
18%
264.457 226.405 Investimentos
37%
Custos com sinistros (ver nota 7)
11.997.438
Sinistros
18%
2011
Custos de gestão dos fundos de pensões
Aquisição
Pessoal
2012
Total
Administrativa
Administrativa
Aquisição
Sinistros
Investimentos
F. Pensões
Total
Pessoal
29%
47%
10%
2%
86%
30%
FSE
55%
44%
70%
46%
14%
49%
2%
0%
0%
8%
0%
3%
14%
8%
20%
10%
0%
11%
Provisões
0%
0%
0%
0%
0%
0%
Juros
0%
0%
0%
0%
0%
0%
Comissões
0%
0%
0%
32%
0%
7%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
Impostos
Amortizações
Totais
– 209 –
A desagregação por natureza é analisada
como segue:
2012
2011
Custos com o pessoal
2.539.456
3.596.469
Fornecimentos e serviços externos:
6.635.402
5.878.903
4.606.358
3.588.509
Rendas e alugueres
544.415
534.706
Conservação e reparação
185.993
491.167
Publicidade e propaganda
342.854
453.904
Limpeza, higiene e conforto
102.755
130.946
Trabalhos especializados
Outros FSE's
80.315
112.962
Exames médicos - clínicas
56.600
65.624
Formação de mediadores
3.789
30.343
19.926
16.995
Gastos com cobrança de prémios
89.756
99.831
Eletricidade
92.693
79.083
Pessoal contratado
Trabalhos especializados: o acréscimo verificado advém sobretudo do aumento de custos a plataforma regional de investimentos
e com custos informáticos, essencialmente
ligados à implementação do SAP Copérnico
em Portugal.
Conservação e reparação: medidas de contenção de custos com a manutenção de edifícios. Adicionalmente, com a implementação
de uma nova aplicação de gestão de imóveis,
alguns custos surgem agora na natureza “Vigilância e Segurança”.
Publicidade e propaganda: evolução explicada pela redução de custos com publicidade
audiovisual.
Eletricidade: o aumento é explicado pela subida da taxa de IVA de 6% para 23%.
Amortizações / depreciações do exercício:
a redução verificada é explicada por um menor investimento.
Comissões: aumento de custos com gestão
de ativos mobiliários, em particular nos custos com AXA IM.
Os custos com o pessoal decompõem-se
como segue:
Mudanças e arrumos
Deslocações e estadas
81.455
71.749
Avenças e honorários
23.626
57.358
Órgãos sociais
Vigilância e Segurança
236.000
53.216
Pessoal
Impressos
36.349
40.509
Encargos sobre remunerações
Despesas de representação
52.850
40.505
159.984
124.456
245.701
313.590
1.150.769
1.317.161
Ativos intangíveis
420.381
Ativos tangíveis
730.387
Outros
Impostos e taxas
Amortizações/depreciações do exercício:
Custos financeiros
Comissões bancárias
Total
– 210 –
2012
2011
Remunerações
146.226
150.604
2.232.865
2.581.005
487.156
673.809
-515.803
30.367
Planos de contribuição definida
Planos de benefícios definidos
Outros benefícios a longo prazo dos empregados
27.946
563.757
Benefícios de cessação de emprego
47.153
2.318
753.404
Seguros obrigatórios
53.786
66.485
Gastos de ação pessoal
54.421
72.444
83.965
10.189
1.342.145
865.955
11.997.438
11.982.267
Outros gastos com pessoal
Total
5.705
19.437
2.539.456
3.596.469
– 211 –
Remunerações – pessoal: Redução do nº de
colaboradores e diminuição de custos com
rappel.
Planos de benefícios definidos: Redução de
custos com fundos de pensões, derivados da
implementação do novo contrato de trabalho.
O número de trabalhadores por categoria no
ano de 2012 e 2011 foi o seguinte:
Categorias
2012
2011
Dirigentes executivos
1
1
Quadros superiores
8
10
Quadros médios
4
4
Profissionais altamente qualificados
19
21
Profissionais qualificados
23
25
Total
55
61
Remuneração das pessoas que têm autoridade e responsabilidade pelo planeamento, direção e controlo, de forma direta ou
indireta, incluindo qualquer administrador
(executivo ou outro), no total e para cada
uma das categorias de benefícios de empregados de curto prazo, benefícios pós-emprego, outros benefícios de longo prazo, benefícios de cessação de emprego e
pagamento com base em ações.
– 212 –
O total de remunerações, benefícios pós
-emprego (custos com fundo de pensões)
e prémios de incentivo relativo ao conjunto
de pessoas nas circunstâncias acima citadas totalizou, respetivamente 769.646 euros (2011: 746.478 euros), 211.514 euros
(2011: 74.656 euros) e 11.868 euros (2011:
24.731 euros).
As remunerações do Conselho de Administração correspondem às do Administrador Delegado e as senhas de presença auferidas pela
acionista Mague. No exercício de 2012 totalizaram respetivamente nas rubricas de remunerações, benefícios pós-emprego (custos
com fundo de pensões) e prémios os montantes de 69 mil euros (2011: 69 mil euros),
114 mil euros (2011: 0 euros) e 52 mil euros
(2011: 55 mil euros). O montante usufruído
pela Mague – Gestão e Participações, S.A. foi
de 4 mil euros (2011: 6 mil euros).
Os serviços prestados pelos Revisores Oficiais de Contas são registados nas rubricas de trabalhos especializados. Durante o
ano de 2012 foram faturados 43.050 euros
(47.409 euros em 2011) para efeito do trabalho de revisão legal de contas e adicionalmente da revisão aos mapas de reporte prudencial submetidos ao ISP.
Quanto às remunerações do Conselho Fiscal,
os montantes auferidos em 2012 foram de
10.800 euros (2011: 10.800 euros) para o
respetivo Presidente, 4.800 euros (2011:
4.800 euros) para o 1º vogal e 3.600 euros
(2011: 3.600) euros para o 2º vogal.
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 não
existiam créditos concedidos pelo Grupo aos
membros dos Conselhos de Administração e
Fiscal.
13. Benefícios concedidos a empregados
Benefícios de curto prazo – ver Nota 12.
Benefícios pós-emprego:
Plano de benefício definido e de contribuição definida
Em 23 de dezembro de 2011 foi celebrado
entre a Associação Portuguesa de Seguradores (APS), o Sindicato dos Trabalhadores da
Atividade Seguradora (STAS) e o Sindicato dos
Profissionais dos Seguros de Portugal (SISEP)
um novo Contrato Coletivo de Trabalho para a
Atividade Seguradora, cujo texto foi publicado
no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) nº 2,
de 15 de janeiro de 2012 (adiante designado
por CCT 2012) e que determina, no seu capítulo IX, sob a epígrafe de “Plano de poupança e pré-reforma”, a substituição do plano de
pensões previsto no anterior Contrato Coletivo
de Trabalho para a Atividade Seguradora.
Não obstante, o anterior Contrato Coletivo de
Trabalho ainda é aplicável à população no ativo que não aderiu ao Novo CCT e ao universo
de pré-reformados e reformados contemplados pelo anterior CCT. Ou seja, no mesmo
Fundo de Pensões coexistem 2 Planos de
Pensões: um Plano de Benefício Definido
(constituído ao abrigo do anterior CCT) e um
Plano de Contribuição Definida (constituído
ao abrigo do novo CCT).
Em conformidade com os dois Contratos Coletivos de Trabalho, a Companhia assumiu o
compromisso de conceder aos colaboradores
pensões de reforma por velhice e por invalidez.
Assim, para além do Plano de Contribuição
Definida, a Companhia mantém o plano de
pensões de reforma, pré-reforma e invalidez,
complementar, mas independente das pensões atribuídas pela segurança social, não
contributivo, com a seguinte definição de
benefícios estipulada pelo anterior Contrato
Coletivo de Trabalho da Atividade Seguradora,
Contrato Constitutivo e de Gestão do Fundo.
O Plano de Contribuição Definida, ao abrigo do
PIR (novo CCT) é implementado em 2012 para
os Participantes em vigor que já detinham esta
qualidade em 2011, e que expressamente aderiram ao novo CCT e para os novos Participantes aderentes também ao novo CCT. O valor da
– 213 –
dotação inicial para os anteriores Participantes
corresponde ao valor apurado atuarialmente
em 31-12-2011 das responsabilidades por
serviços passados com futuros complementos
de reforma por velhice, sem consideração de
decrementos por invalidez. Já para os novos
Participantes corresponde à aplicação da taxa
de 1% aos respetivos salários anuais efetivos.
Este plano prevê contribuições anuais futuras
(no caso dos que já detinham a qualidade de
Participantes, a primeira dotação só ocorrerá
em 2015) com base na aplicação de percentagens anualmente estabelecidas aos salários
anuais efetivos, e garante à data da reforma ou
por saída antecipada, o montante das dotações
totais efetuadas ao longo do plano.
, com P, R, n e S, definidos no
CCT da Atividade Seguradora.
Métodos, pressupostos e hipóteses usados na avaliação atuarial
Direitos adquiridos: O Plano de Pensões do
anterior CCT não confere direitos adquiridos.
Não obstante, e nos termos da Cláusula 55ª
desse CCT, aplica-se o princípio de solidariedade entre Entidades, caso um ex-Participante se
reforme ao serviço de outra seguradora abrangida pelo CCT, ou um participante oriundo de
outra seguradora se reforme ao serviço de qualquer dos associados. Já o Plano de Pensões do
novo CCT confere direitos adquiridos.
Pensão de reforma por velhice: Para todos
os Participantes, com as exceções referidas
na Cláusula 5ª do Contrato Constitutivo do
Fundo de Pensões AXA (Exceção dos ex-em
-pregados da Ourique):
, tal que,
, com P, R, n e S, definidos no
CCT da Atividade Seguradora
Para os ex – empregados da Ourique:
, tal que,
– 214 –
Pensão de reforma por invalidez:
, tal
que,
,e
, com P,
R, n, t e S, definidos no CCT da Atividade Seguradora.
Pensão de pré-reforma:
, com P e R, definidos no CCT.
Pagamento das pensões: As pensões de reforma são pagas 14 vezes por ano.
Atualização de pensões: As pensões a cargo do Fundo serão atualizadas de acordo com
o estabelecido nos dois CCT da Atividade Seguradora.
Forma de pagamento dos benefícios: As
pensões são liquidadas pelo Fundo, ou garantidas mediante a contratação junto da AXA
Vida de apólices de seguro de rendas imediatas temporárias, em nome e em benefício
dos pré-reformados, ou apólice de seguro de
rendas vitalícias imediatas, em nome e em
benefício dos reformados, a qual também se
responsabiliza pelo respetivo processamento
e pagamento aos beneficiários.
Esta transferência de responsabilidades ocorre
anualmente, tal como referido antes, apenas
para pensionistas que não sejam da Companhia
AXA Vida e de acordo com a estratégia e estimativas do plano estratégico trienal, que se foca
na gradual transferência total da responsabilidade de pagamento das pensões pelas apólices,
como já atualmente sucede com os Reformados
originários da Associada AXA, embora tenha cessado em 2010 para os novos pensionistas.
O veículo de financiamento utilizado é o fundo
de pensões, ao qual se associam apólices de
renda vitalícia imediata (risco transferido para
AXA Vida).
Os pressupostos atuariais aplicáveis ao fundo
de pensões são (plano de benefício definido)
como segue:
i. A taxa de desconto é de 2,7%
ii.As taxas esperadas do retorno em quaisquer ativos do plano bem como sobre qualquer direito de reembolso para os períodos
apresentados nas demonstrações financeiras é de 2,7%
iii.A taxa esperada de crescimento das remunerações é de 2%
iv.Os outros pressupostos atuariais usados
materialmente relevantes, tais como, tábuas
de mortalidade, de invalidez e de rotação de
empregados e taxas de passagem à situação de pré-reforma/reforma antecipada:
Tábuas:
Mortalidade: TV 88-90 (população francesa)
Invalidez: EKV 80 (população suíça)
Percentagem de pré-reformas: considera-se
uma percentagem anual de futuras pré-reformas de 20%, aplicável aos ativos que reúnam
as condições estipuladas no anterior CCT da
atividade Seguradora.
Estas percentagens são consistentes com
as utilizadas nas últimas avaliações e consideram-se adequadas, face à realidade de
pré-reformas dos últimos 11 anos, conforme
estudo efetuado pelo Atuário responsável.
– 215 –
Características da População
fecho do justo valor dos ativos do plano
Ativos
Participantes
2012
Reforma velhice
2011
Beneficiários
2012
Total de participantes
91
27
Total de beneficiários
47
46
Saldo do Fundo em 1 de janeiro
Idade média
45
49
Idade média
74
74
Retorno esperado dos ativos do plano
2.00%
2.00%
Taxa média de crescimento salarial
2012
2011
3.293.441
3.326.269
84.849
164.110
148.089
(191.275)
12.374
300.000
(301.769)
(305.664)
2011
Ganhos e (perdas) atuariais
Contribuições do empregador
Reconciliação do valor presente da obrigação de benefícios definidos e do justo
valor dos a tivos do plano com os ativos e
passivos reconhecidos no balanço
2012
Contribuições de participantes no plano
Benefícios pagos pela Companhia
Transferências
Saldo do Fundo em 31 de dezembro
2011
2010
2009
2008
2.969.776
3.361.113
3.682.345
2.750.044
2.623.158
2.782.165
Ativos
3.229.922
3.293.441
3.326.270
2.424.075
2.194.344
2.205.910
(260.146)
67.672
356.075
325.969
428.814
576.255
O valor atual da responsabilidade por serviços passados é de 455.922 euros e o valor
atual dos benefícios já em pagamento é de
2.513.854 euros.
Encontra-se adicionalmente registado no passivo da Companhia um valor de responsabilidades com outros benefícios pós-emprego
(vida e assistência médica) de 36.239 euros
(2011: 36.484 euros).
fecho do valor presente da obrigação de
benefícios definidos
3.325.006
Valor
Títulos rendimento variável
Títulos rendimento fixo
Depósitos à ordem
Outros
Total dos ativos do Fundo
Responsabilidades em 1 de Janeiro
Custo dos serviços correntes
Custo dos juros
2012
2011
3.324.628
3.283.733
8.608
32.352
76.607
143.171
(Ganhos) e perdas actuariais nas
responsabilidades
455.094
171.037
Benefícios pagos pela Companhia
(301.769)
(305.664)
Cortes e liquidações
(593.391)
Responsabilidades em 31 de Dezembro
2.969.776
Valor
%
6.902.308
14%
5.163.458
12%
32.792.135
67%
36.017.202
86%
8.388.752
17%
210.682
0%
749.477
2%
717.389
2%
48.832.672
100%
42.108.732
100%
Evolução do saldo líquido de balanço e dos
ajustamentos de experiência
(Ativos)/Passivos a receber ou entregar em 1 de Janeiro
Ganhos e perdas atuariais no fundo
2012
2011
31.187
(42.537)
455.094
171.037
(148.089)
191.275
Encargos do ano:
Custo dos serviços correntes
Custo dos juros
Transferências
Contribuições efetuadas no ano e pensões pagas pela Companhia
Responsabilidades em 31 de dezembro
– 216 –
2011
%
A quota-parte da Companhia no Fundo é de
3.325.006 euros (2011: 3.293.441 euros).
Ganhos e perdas atuariais nas responsabilidades
3.324.628
3.293.441
2012
2007
Responsabilidades
Insuficiência contabilística no passivo
88.023
A quantia de ativos financeiros é de
3.325.006 euros (2011: 3.293.441 euros) e
a taxa de rendibilidade obtida de 7,4% (2011:
-0,15%).
A desagregação da carteira de ativos do Fundo Pensões é feita da seguinte forma (por
classe de ativos):
8.608
32.352
76.607
143.171
(84.849)
(164.110)
88.023
12.374
(300.000)
438,955
31,187
– 217 –
2012
2011
(Ativos)/Passivos por Responsabilidade com Seguros de vida a 1 de janeiro
36.484
398.612
Ganhos e perdas atuariais nas responsabilidades com seguros de vida
(9.324)
(381.082)
9.079
18.954
36.239
36.484
Encargos do ano
(Ativos)/Passivos por Responsabilidade com Seguros de vida a 31 de dezembro
Indicação do gasto total reconhecido na
Conta de Ganhos e Perdas do exercício
corrente com benefícios pós-emprego
2012
Custo de serviços correntes
Custo de juros
2011
8.608
32.352
76.607
143.171
(84.849)
(164.110)
Encargos do ano com o seguro de vida
9.079
18.954
Total de Impacto nos Ganhos e Perdas
9.445
30.367
O valor de ganhos e perdas atuariais reconhecidas em rubrica de capital próprio acumulado
em 2012 é de 392.411 euros (2011: 229.712
euros), líquido de impostos diferidos.
As contribuições efetuadas em 2012 para o
Plano de benefício definido foram determinadas com base no valor de rentabilidade real
do Fundo e tendo presente o cumprimento da
Norma Regulamentar n.º 5/2007, de 27 de
abril, designadamente:
- Financiamento de 100% das responsabilidades com pensões em pagamento;
- Financiamento mínimo de 95% das responsabilidades por serviços passados de ativos
(cumpre-se integralmente o plano de amortização das responsabilidades não financiadas, iniciado em 2008).
Plano Individual de Reforma (PIR)
A contribuição para o plano de contribuição
definida corresponde à aplicação da taxa de
1% aos salários anuais efetivos da respetiva
população.
c) Para os trabalhadores no ativo admitidos
depois de 1 de janeiro de 2010 — no ano
seguinte àquele em que completem dois anos
de prestação de serviço efetivo na empresa,
sem prejuízo do disposto no número seguinte.
A primeira contribuição anual do empregador
para o plano individual de reforma verificar-se-á:
a) Para os trabalhadores no ativo admitidos
na atividade seguradora antes de 22 de junho
de 1995 — no ano de 2015;
b) Para os trabalhadores no ativo admitidos
na atividade seguradora no período compreendido entre 22 de junho de 1995 e 31
de dezembro de 2009 — no ano de 2012;
O valor de ganhos e perdas atuariais reconhecidos em rubrica de capital próprio no ano de
2012 foi de -162.699 euros, líquido de impostos diferidos (2011: 14.957 euros).
Ganhos e Perdas atuarias
– 218 –
2012
2011
2010
2009
2008
Saldo anterior
(229.712)
(244.669)
(71.524)
(45.273)
5.000
Movimento ano
(162.699)
14.957
(173.145)
(26.251)
(50.273)
Saldo ano
(392.411)
(229.712)
(244.669)
(71.524)
(45.273)
– 219 –
14. Rendimentos
O rendimento das ações (dividendos) é contabilizado no momento do recebimento. Quanto
ao rendimento das obrigações e outros títulos, procede-se à sua especialização, inde-
pendentemente do momento do seu recebimento.
Os rendimentos por categoria de ativos financeiros são analisados como segue:
15. Gastos financeiros
No exercício de 2012 e 2011 os gastos financeiros, foram os seguintes:
Rendimentos
Gastos financeiros de ativos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas
Rendimentos
De juros de ativos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas
Afetos
Ativos financeiros disponíveis para venda
Juros
Depósitos em instituições de crédito
Não afetos
1.987.448
296.349
63.648
296.349
6.007.627
2.843.593
5.327.907
1.509.619
3.929.582
293.253
3.929.582
132.629
775.892
1.092.930
775.892
1.092.930
622.433
123.436
Juros
Dividendos
Terrenos e Edifícios
Rendimento
Não afetos
Terrenos e Edifícios
Rendimento
622.433
123.436
679.720
1.333.973
679.720
1.326.038
679.720
1.326.038
651.767
3.835.583
4.380.598
Os valores registados como gastos financeiros de ativos financeiros não valorizados ao
justo valor, por via de ganhos e perdas, correspondem ao alisamento do prémio/desconto das obrigações detidas pela Companhia
à taxa efetiva. Os valores registados como
Outros são relativos aos custos imputados à
função investimentos.
5.981
Juros
5.981
1.954
Dividendos
– 220 –
223.261
160.624
Ativos financeiros ao justo valor por via de resultados
Total
Outros
Total
63.648
Dividendos
2.016.394
Afetos
47.146.435
1.584.939
Ativos financeiros ao justo valor por via de resultados
3.178.638
47.146.435
45.467.476
2.283.797
Afetos
2.668.161
45.467.476
1.987.448
Outros
(255.958)
3.401.899
47.146.435
1.584.939
Juros
212.522
45.483.456
15.980
Juros
1.968.396
Não afetos
49.430.232
1.648.587
Depósitos em instituições de crédito
1.712.438
221.161
47.132.042
Juros
433.683
2011
Não afetos
2011
Afetos
2012
15.980
2012
1.954
53.139.669
52.273.825
– 221 –
16. Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros não valorizados ao justo valor através de ganhos e perdas
No exercício de 2012 e 2011 os ganhos e
perdas de ativos e passivos financeiros não
valorizados ao justo valor através de ganhos
e perdas foram os seguintes:
2012
Ganhos
Perdas
2011
Total
Ganhos
2012
Perdas
Total
7.143.179
(5.102.929)
2.040.250
3.437.748
(7.118.175)
(3.680.427)
Afeto
6.677.264
(4.486.326)
2.190.937
3.132.019
(6.626.233)
(3.494.214)
6.201.609
(4.281.330)
1.920.278
2.239.052
(6.136.655)
(3.897.604)
474.701
(204.996)
269.705
892.968
(489.578)
403.390
(186.213)
Ações
Outros títulos de rendimento variável
Não afeto
954
954
(616.603)
(150.688)
305.729
(491.941)
287.936
(616.603)
(328.666)
305.729
(314.375)
(8.646)
(177.567)
(177.567)
(1.653.924)
(1.653.924)
(8.772.098)
(5.334.350)
Ações
177.979
Total
7.143.179
177.979
(867.494)
(867.494)
(5.970.423)
1.172.756
Ganhos
Perdas
2011
Total
Ganhos
Perdas
Total
(4.244.889)
(4.244.889)
(856.613)
(856.613)
Afetos
(4.244.889)
(4.244.889)
(850.850)
(850.850)
(829.180)
(829.180)
(850.850)
(850.850)
(3.415.708)
(3.415.708)
(5.763)
(5.763)
Ações
465.915
De passivos financeiros valorizados a custo amortizado
17. Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros valorizados ao justo valor através
de ganhos e perdas
Derivados
Não afetos
Ações
3.437.748
(5.763)
(5.763)
Ativos financeiros classificados no reconhecimento
inicial a justo valor através de ganhos e perdas
5.172.083
(1.507.300)
3.664.784
1.224.728
(1.212.498)
12.230
Afeto
5.172.083
(1.507.300)
3.664.784
1.224.728
(1.212.498)
12.230
963.486
(199.522)
763.963
261.242
(1.012.976)
(751.733)
1.224.728
(2.069.111)
(844.383)
Ações
5.172.083
(1.507.300)
3.664.784
5.172.083
(5.752.188)
(580.105)
Não afetos
Ações
Total
– 222 –
– 223 –
18. Diferenças de câmbio
As diferenças de câmbio devem-se essencialmente a diferenças de câmbio desfavoráveis,
relacionadas com operações de resseguro
aceite. A composição desta rubrica em 31 de
dezembro de 2012 e 2011 é a seguinte:
Entre 2011 e 2012, a imparidade evoluiu
como segue:
Evolução da imparidade
2012
2011
Saldo inicial
6.419.884
11.445.818
Reforço
3.406.784
555.513
775.880
5.581.447
9.050.788
6.419.884
Libertação
2012
Diferenças câmbio favoráveis
2011
4.522
Diferenças câmbio desfavoráveis
68.756
Total
(64.234)
19. Perdas de imparidade (líquidas reversão)
As perdas de imparidade, líquidas de reversões, reconhecidas nos anos de 2011 e
2010, desagregam-se como segue:
Imparidade reconhecida no ano
2012
2011
113.772
102.793
Títulos de Rendimento Variável
Ações
20. Outras provisões (variação)
A rubrica de Outras provisões é composta
essencialmente por ajustamentos efetuados
aos recibos por cobrar e às dívidas de mediadores de cobrança duvidosa.
A variação desta rubrica é decomposto da seguinte forma em 2012 e 2011:
Outros devedores
Total
Obrigações
Imóveis
3.293.011
Total
3.406.783
102.793
2012
2011
2012
2011
(824.660)
692.122
(6.285)
(2.661)
Outros gastos
Gastos financeiros
(286.231)
(295.886)
Ofertas a Clientes
(152.699)
(213.676)
Correções relativas a anos anteriores
(44.253)
(45.022)
Outros
(89.279)
(37.188)
(292.516)
(298.547)
188.314
147.421
1.826
253.574
Total gastos
Rendimentos
Gestão de fundo de pensões
Rendimentos e ganhos não correntes
Outros rendimentos
168.818
652.830
Total rendimentos
358.958
1.053.825
66.442
755.279
Outros Rendimentos/Gastos
73.053
(751.607)
692.122
22. Caixa e seus equivalentes e depósitos à
ordem
O montante de caixa e seus equivalentes
apresenta o valor de 8.844.386 euros (2011:
6.413.544 euros), desdobrando-se do seguinte modo:
Gastos
Ganhos em ativos intangíveis
Tomadores de seguros
Títulos de Rendimento Fixo
– 224 –
Saldo final
21. Outros rendimentos/gastos
Na rubrica de Outros rendimentos/gastos,
líquidos de resseguro estão registados os seguintes valores:
Os outros rendimentos são constituídos por
valores de funções de suporte efetuadas
pela Companhia a outras empresas do Grupo
AXA.
2012
2011
Depósitos bancários
8.844.386
6.411.544
Total
8.844.386
6.413.544
Caixa
2.000
23. Investimentos em filiais, associadas e
empreendimentos conjuntos
Os investimentos financeiros nas filiais, associadas e empreendimentos conjuntos encontram-se valorizados ao seu custo de aquisição. A Companhia optou por valorizar estes
investimentos ao custo de aquisição, perante
a inexistência de um preço cotado num mercado ativo.
A Companhia é membro dos seguintes empreendimentos conjuntos (i) AXA - Centro de
serviços a clientes, ACE, (ii) AXA Technology
Services Mediterranean Region AEIE - Sucursal em Portugal, (iii) AXA Mediterranean
Services AEIE, Sucursal em Portugal, (iv) Axa
Group Solutions, AEIE, (v) AXA Medla IT & Local Support Services, S.A.U., Sucursal em Portugal e (vi) AXA Mediterraneam Systems, AEIE.
– 225 –
Os investimentos em filiais, associadas e
empreendimentos conjuntos encontram-se
relevados no Anexo 1.
Informação financeira resumida das filiais,
associadas e empreendimentos conjuntos,
incluindo as quantias agregadas de ativos,
passivos e resultados, em referência a 2012,
apresentam-se como segue:
Empresa
Natureza da
participação
financeira
AXA -C. S.Clientes, ACE
Empreendimento
conjunto
Lisboa
-
(1.092.448)
4.558.970
5.651.417
-
13.522.400
2011
AXA Technology Services
Mediterranean Region AEIE
- Sucursal em Portugal
Empreendimento
conjunto
Lisboa
-
-
2.612.058
2.612.058
-
8.768.205
2011
AXA MEDITERRANEAN
SERVICES, AEIE - SUCURSAL EM PORTUGAL
Empreendimento
conjunto
Lisboa
-
-
247.970
247.970
-
618.514
2011
AXA MEDLA IT & LOCAL
SUPPORT SERVICES, SAU,
sucursal em Portugal
Empreendimento
conjunto
Lisboa
-
2.547
1.886.625
1.884.078
2.547
240.000
2011
AXA Group Solutions AEIE
Empreendimento
conjunto
Lisboa
-
-
137.818
137.818
-
12.912
2011
AXA Mediterraneam
Systems, AEIE
Empreendimento
conjunto
Lisboa
-
-
2.480.790
2.480.790
-
2.264.518
2011
(1.089.901)
11.924.230
13.014.131
2.547
25.426.549
Sede
Valor
Participação
Total
Capitais
Próprios
Ativos
Passivos
Resultado
Líquido
Total dos
proveitos
Ano
Os valores comparativos de 2011, apresentam-se de seguida:
Empresa
Sede
Valor
Participação
Capitais
Próprios
Ativos
Passivos
Resultado
Líquido
Total dos
proveitos
Ano
AXA -C. S.Clientes, ACE
Empreendimento
conjunto
Lisboa
-
(1.887.936)
4.537.878
6.425.815
-
12.523.794
2010
Axa Technology Services
Mediterranean Region AEIE
- Sucursal em Portugal
Empreendimento
conjunto
Lisboa
-
-
3.517.440
3.517.440
-
9.313.868
2010
AXA MEDITERRANEAN
SERVICES, AEIE - SUCURSAL EM PORTUGAL
Empreendimento
conjunto
Lisboa
-
-
306.007
306.007
-
876.561
2010
AXA Group Solutions AEIE
Empreendimento
conjunto
Lisboa
-
2010
Total
– 226 –
Natureza da
participação
financeira
-
137.427
137.427
-
41.967
(1.887.936)
8.498.752
10.386.689
-
22.756.190
Não existem percentagens fixas de participação. A imputação dos custos relativos a estes
ACE/AEIE que prestam serviços partilhados
a entidades do grupo AXA variam em função
dos trabalhos realizados para cada um dos
seus membros. Em 2012, a percentagem de
custos imputada à Companhia foi de 25,9%
(AXA Mediterranean Services) e 4,1% (AXA
CSC) respetivamente.
A companhia não efetua consolidação de contas destas empresas por questões de imaterialidade.
24. Ativos financeiros detidos para negociação
A Companhia detém uma posição de garantia
colateral para fazer face ao potencial risco de
subida nas taxas de juro e correspondente
impacto negativo na estratégia de gestão do
portfolio de investimentos. Para cobrir este
risco, a AXA Vida comprou um “Payer Swaption” em 2009, por um valor do risco coberto
de 22 milhões de euros. Esta estratégia venceu-se em julho de 2012, mas foi renovada
exatamente pelos mesmos montantes.
gia. Se esta situação acontecer, esta estratégia irá permitir à Companhia receber a diferença entre os nível das taxas de juro a cinco
anos e os 4,5% vezes o nocional coberto.
A estratégia é denominada de “Forward start
CAP CMS 5y” com o nocional de 60 milhões
de euros, durante o período de janeiro de
2013 a dezembro de 2017. Este valor será
recebido numa base anual no final de cada
ano a começar em 2013 e com período final
em 2017. O preço desta opção foi de 1,29%
do nocional coberto.
O saldo desta rubrica é decomposto da seguinte forma, em 2012 e 2011:
Afetos
2012
2011
3.948.679
829.424
3.948.679
829.424
3,948,679
829,424
Oções
Swaps
Não Afetos
Opções
Swaps
Valor de balanço
Em agosto de 2010 foi implementada uma
nova estratégia para alargar o perímetro de
cobertura do portfólio contra o mesmo risco.
O objetivo é a cobertura do risco da subida da
taxa de juro das obrigações a 5 anos, acima
dos 4,5%, durante a vigência desta estraté-
– 227 –
Os derivados são detalhados da seguinte forma:
Valor nominal
2012
Valor de
aquisição
Valor de
mercado 2012
Valor de
mercado 2011
Maturidade
CAP/FLOOR - Credit Suisse AG, London Branch
7.500.000
96.375
25.031
103.672
31/12/17
10.500.000
134.925
35.043
145.140
31/12/17
27.000.000
346.950
90.111
373.218
31/12/17
7.500.000
96.375
25.031
103.672
31/12/17
3.000.000
38.550
10.012
41.469
31/12/17
4.500.000
57.825
15.018
62.203
31/12/17
OTC options - Credit Suisse AG, London Branch
28
17/07/12
6
17/07/12
12
17/07/12
6
17/07/12
12.000.000
175.091
65.971
31/07/15
10.000.000
145.909
54.976
31/07/15
INTEREST RATE SWAP
14.000.000
3.627.485
01/07/13
Total
96 000 000
1.092.000
3.948.679
(i) são geridos e o seu desempenho é avaliado numa base de justo valor e/ou (ii) que
contêm instrumentos financeiros derivados
embutidos.
Os derivados foram exclusivamente utilizados
com o objetivo de hedging.
Como referido anteriormente, os investimentos afetos a produtos em que o risco é suportado pelos tomadores de seguro estão
considerados ao justo valor e classificados
como ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial a justo valor através de
ganhos e perdas.
25. Ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor, através de
ganhos e perdas
Encontram-se classificados nesta rubrica títulos que, como consequência da aplicação da
IAS 39 e de acordo com a opção tomada e a
estratégia documentada de gestão do risco
829.424
O saldo desta rubrica em 31 de dezembro de
2012 e 2011 é desagregado como segue:
2012
2011
No final do ano 2012 a Companhia detinha
uma posição de garantia colateral recebida
do Credit Suisse AG:
Titulos de dívida pública
De outros emissores
Valor nominal
– 228 –
Tanto em 2012 como em 2011 estes colaterais foram recebidos do Credit Suisse como
garantia de uma mudança positiva na valorização com transações de derivados.
Valor de mercado
BGB 4.5% 03-26
152.000
192.785
Total
152.000
192.785
Cupão
Maturidade
4,50%
3/28/06
1.458.636
3.311.707
49.535.666
18.709.987
Ações
2.222.852
2.184.485
Unidades de participação de fundos de investimento mobiliário
3.903.246
12.011.382
Depósitos à ordem
873.183
458.912
Valor de balanço com DO
57.993.583
36.676.473
Valor de aquisição
53.497.490
36.296.894
– 229 –
26. Ativos disponíveis para venda
Os instrumentos financeiros classificados
como disponíveis para venda são desagregados como segue:
Custo
Amortizado (1)
Obrigações e outros títulos
de rendimento fixo
De Dívida Pública
De outros emissores
Ações
Reserva de reavaliação por
ajustamento no justo valor
Positiva
Juro decorrido
Valor de
Balanço
1.011.318.783
26.101.666
1.037.420.449
488.850.965
35.874.948
526.208.589
12.650.417
538.859.006
78.322.750
205.998
85.663.799
1.989.896
87.653.695
490.453.259
10.227.243
399.446.395
11.461.353
410.907.748
192.876
174.484
Empréstimos e contas a
receber
491.133
Justo Valor
46.308.189
7.145.231
De Dívida Pública
Imparidade
1.057.626.974
21.403.052
Obrigações e outros títulos
de rendimento fixo
Negativa
1.079.714.035
7.319.715
945.816.982
521.951.754
19.075
46.327.265
6.419.884
6.419.884
22.109.324
22.109.324
367.360
367.360
491.133
491.133
1.034.286.601
26.101.666
1.060.388.267
41.107.075
986.924.056
23.150.549
1.010.074.605
9.093.211
531.044.965
11.436.518
542.481.483
63.007.913
7.407.829
70.415.742
1.670.380
72.086.122
360.857.315
24.606.035
385.463.350
10.043.651
395.507.001
Ações
17.995.736
9.757.735
Outros títulos de rendimento
variável
De outros emissores
Empréstimos e contas a
receber
Saldo em 31 de dezembro
de 2012
1
O saldo da Reserva de reavaliação por ajustamento no justo valor decompõe-se como
segue:
Valia potencial dos títulos em carteira
Positiva
Outros títulos de rendimento
variável
Saldo em 31 de dezembro
de 2011
Os movimentos ocorridos no exercício relativos a perdas por imparidade nos ativos financeiros disponíveis para venda encontram-se
detalhados na Nota 19.
5.876.058
-4.946.239
3
Outros valores na Reserva de reavaliação por ajustamento no justo valor
71.029
71.029
4=1+2+3
Reserva de reavaliação por ajustamento no justo valor
14.509.113
-43.882.761
O mapa seguinte demonstra o tipo e a dimensão das valorizações de mercado utilizadas
em 2012 e 2011 (em milhares de euros):
2012
Nível 1
20.486.495
20.486.495
445.216
445.216
445.216
Total
23.150.549
1.052.883.729
-46.327.265
-36.426.725
20.485.793
1.029.733.180
7.319.715
Parte das valias potencias imputáveis aos tomadores de seguro (Ver Nota 30)
5.876.058
-39.007.550
50.864.809
2
21.877.413
50.864.809
2011
50.864.809
Negativa
21.877.413
984.743.728
2012
Nível 3
Total
430.940
579.136
17.486
3.084
159
20.729
448.426
582.220
159
1.030.805
1.010.076
2011
Nível 1
Nível 2
Nível 3
Total
88.081
949.339
17.948
3.011
1
20.961
952.350
1
1.058.748
Total
– 230 –
Nível 2
1.037.420
367
106.396
367
– 231 –
Nível 1 – Justo valor determinado diretamente com referência a um mercado oficial ativo.
Nível 2 – Justo valor determinado utilizando
técnicas de valorização suportadas em preços
observáveis em mercados correntes transacionáveis para o mesmo instrumento financeiro.
Nível 3 - Justo valor determinado utilizando técnicas de valorização não suportadas em preços
observáveis em mercados correntes transacionavam para o mesmo instrumento financeiro.
O único investimento financeiro não valorizado ao justo valor respeita a ações detidas da
AXA Portugal, Companhia de Seguros, S.A.,
uma vez que se trata de uma Companhia não
cotada. O modelo de valorização é o custo
histórico. A Companhia detém 166.574
ações desta entidade cujo valor de custo ascende a 1.148.889 euros.
27. Terrenos e edifícios
O modelo de valorização aplicado aos imóveis
de rendimento é o modelo do custo amortizado previsto na IAS 40. O modelo de valorização aplicado aos imóveis de serviço próprio
é o modelo do custo amortizado, previsto na
IAS 16. Em ambos os casos são efetuados
testes de imparidade.
imóvel a imóvel, por perito independente.
Todos os edifícios classificados como de rendimento estão parcial ou totalmente arrendados a terceiros, resultando daí uma compensação financeira pela ocupação do seu
espaço.
As vidas úteis estimadas para os imóveis em
balanço situam-se entre os 30 e 50 anos.
As reintegrações são calculadas com base
RUBRICAS
Saldo
Inicial
Valor
Bruto
O quadro seguinte apresenta os movimentos
do ano:
Transferências do
exercício
Depreciações
acumulada
Aquisições/Benfeitorias do
Exercício
Depreciações do
Exercício
Imparidade
Depreciações
acumulada
Valor
Bruto
Vendas
Saldo Final
Depreciações
acumulada
Valor
Bruto
Valor Bruto
Depreciações
acumulada
Imparidade
Valor
Liquido
De serviço
próprio
Terrenos
Edifícios
De rendimento
Terrenos
12.237.349
Edifícios
28.115.242 (3.000.374)
79.693
(579.225) (3.293.011)
40.352.591 (3.000.374)
79.693
(579.225) (3.293.011)
-
-
40.352.591 (3.000.375)
79.693
(579.225) (3.293.011)
-
-
Total
– 232 –
12.237.349
-
-
-
12.237.349
-
28.194.935
(3.579.599)
(3.293.011) 21.322.325
-
-
40.432.284
(3.579.599)
(3.293.011) 33.559.674
-
-
40.432.284
(3.579.599)
(3.293.011)
33.559.674
– 233 –
O comparativo de 2011 apresenta-se como
segue:
RUBRICAS
Saldo Inicial
Valor Bruto
28. Outros ativos tangíveis e inventários
O valor dos ativos tangíveis registados no
Transferências do exercício
Depreciações
acumulada
Aquisições/
Benfeitorias do
Exercício
Depreciações
do Exercício
Valor Bruto
Depreciações
acumulada
2012
Saldo Final
Valor Bruto
Depreciações
acumulada
Valor Liquido
Saldo Inicial
Valor
Bruto
De serviço próprio
-7.861.671
Aumentos
Amortizações
Terrenos
7.861.671
Edifícios
16.896.957
-1.279.415
-310.419
-16.896.957
1.589.834
ATIVOS TANGIVEIS
24.758.628
-1.279.415
-310.419
-24.758.628
1.589.834
237.365
91.269
185.160
163.023
23.284
23.284
93.912
93.912
1.111.583
1.651.303
De rendimento
Terrenos
4.375.678
Edifícios
11.179.433
-1.144.718
38.852
-265.823
16.896.957
-1.589.834
28.115.242
-3.000.374
25.114.867
15.555.111
-1.144.718
38.852
-265.823
24.758.628
-1.589.834
40.352.591
-3.000.374
37.352.217
40.313.739
-2.424.132
38.852
-576.242
40.352.591
-3.000.374
37.352.217
Total
7.861.671
12.237.349
12.237.349
Aquisições
Transferências e
abates
Alienações
Reavaliações
Depreciações do
exercício
Reforço
7.216
Regularizações
Saldo
Final
(valor
líquido)
29.140
124.172
9.407
12.730
7.276
728
6.548
193.001
1.380
111.887
808.075
564.489
15.872
151.162
951.524
Equipamento hospitalar
Outras imobilizações
corpóreas
O justo valor dos terrenos e edifícios de
rendimento é de 35.055.300 euros (2011:
39.213.400 euros).
ativo em 2012 e 2011 decompõe-se da seguinte forma:
Adiantamentos por conta
Total
2011
Os valores incluídos na conta de ganhos e
perdas do ano de 2012 relativos a imóveis
são os seguintes:
Saldo Inicial
Valor
Bruto
Aumentos
Amortizações
Aquisições
Transferências e
abates
Reavaliações
Alienações
Depreciações do
exercício
Reforço
Regularizações
Saldo
Final
(valor
líquido)
2012
2011
1.302.153
1.444.019
Manutenção
493.140
191.207
1.017.921
938.083
876.487
29.672
876.486
146.096
Amortizações
579.225
265.823
948.175
902.894
763.015
23.143
763.015
22.137
1.502.919
1.502.917
1.502.919
1.307.838
1.298.786
1.284.554
93.912
93.912
ATIVOS TANGIVEIS
Rendas
Equipamento hospitalar
Outras imobilizações
corpóreas
2.002
2.002
472.958
308.143
95.931
1.502.917
1.186
1.284.553
118.690
229.972
910.717
172.691
4.658.944
1.086.814
2.002
864.654
52.572
230.034
7.864
2.002
52.572
Adiantamentos por conta
Total
– 234 –
5.398.295
5.046.737
960.586
4.711.582
– 235 –
As vidas úteis dos ativos fixos tangíveis são
as seguintes:
Ativos Fixos Tangíveis
Nº anos
8
8
3a5
Os ativos estão reconhecidos ao custo de
aquisição amortizado. As amortizações são
efetuadas de acordo com o período de vida
útil esperada destes ativos, pelo método das
quotas constantes.
10 a 15
Outras imobilizações corpóreas
29. Outros activos intangíveis
A AXA Vida considerou como ativos intangíveis, ao abrigo da IAS 38, as despesas de
desenvolvimento de software.
8 a 10
O valor registado na rubrica de inventário de
34.469 euros (2011: 34.469 euros) corresponde a folhetos, material de limpeza e cafetaria, brindes, entre outros.
Apresentamos de seguida o mapa de movimentos dos ativos intangíveis de 2012 e
2011:
Saldo Inicial
Aumentos
Reavaliações
Transferências e
abates
Alienações
Amortizações do
exercício
2012
Seguro direto e
resseguro aceite
do ramo vida
Valor
Bruto
Amortizações
1.735.284
1.109.408
560.192
420.381
765.687
1.735.284
1.109.408
560.192
420.381
765.687
Aquisições
Reforço
Regularizações
(valor
líquido)
2011
– 236 –
Total
967.276.903
32.829.396
32.247.900
842.939
31.404.961
49.298.427
197.981
49.100.445
16.782.174
197.981
16.584.192
Outras provisões
técnicas
55.811.218
55.811.218
36.255.315
1.007.410.728
1.052.562.291
869.669.669
Resseguro cedido
869.669.669
1.008.313.915
903.186
2012
Seguros de vida
Aumentos
Valor Bruto
Amortizações
11.247.289
10.733.579
90.363
90.363
11.337.653
10.823.943
Reavaliações
Transferências e
abates
Aquisições
Alienações
Amortizações
do exercício
Reforço
690.068
10.207.078
690.068
10.297.442
Regularizações
568.030
10.197.206
568.030
10.287.570
90.363
890.809.382
diferidos
967.276.903
36.255.315
1.040.920
1.051.521.371
21.139.712
2011
do ramo vida
869.669.669
Operações de capitalização de seguros não
ligados
Sub-total -Provisão
matemática do
ramo vida
Total
Saldo Inicial
sub-total
Total
705.205
Sub-total -Outras
provisões técnicas
Despesas de investigação
e desenvolvimento
Resseguro cedido
33.534.601
Seguros ligados
Despesas com Aplicações
Informáticas
2011
Seguro direto e
resseguro aceite
Saldo
Final
Despesas de investigação
e desenvolvimento
sub-total
de seguro direto, resseguro aceite e de resseguro cedido a 31 de dezembro de 2012 e
2011 é decomposto como segue:
A provisão matemática do ramo vida e outras
provisões técnicas são analisadas como segue:
2012
Despesas com Aplicações
Informáticas
30. Provisões técnicas de seguro direto, resseguro aceite e de resseguro cedido
O saldo das rubricas de provisões técnicas
988.458.178
diferidos
22.059 938
1.149.223
do ramo vida
966.398.241
1.149.223
890.809.382
21.139.712
869.669.669
989.607.402
22.059.938
967.547.464
56.761.044
949.826
55.811.218
36.255.315
270.562
35.984.753
56.761.044
949.826
55.811.218
36.255.315
270.562
35.984.753
947.570.426
22.089.538
925.480.888
1.025.862.716
22.330.500
1.003.532.217
Saldo
Final
(valor
líquido)
625.877
90.363
625.877
– 237 –
Ver desenvolvimento da provisão matemática
não zillmerizada na nota 9.
Ver desenvolvimento das outras provisões
técnicas na nota 8.
De acordo com a IFRS 4, os contratos emitidos pela Companhia em que apenas existe
transferência de risco financeiro, sem participação nos resultados discricionária, são
classificados como contratos de investimento. Nessa base em 31 de dezembro de 2012
e 2011 são as respetivas responsabilidades
registadas na rubrica de passivos por contratos de investimentos.
A provisão para sinistros do ramo vida é analisada como segue:
2012
Seguro direto e
resseguro aceite
Seguros de vida
31.541.511
Seguros ligados
A provisão para sinistros por morte e invalidez acomoda os sinistros ocorridos e ainda
não pagos à data do balanço e inclui uma provisão estimada no montante de 1.850.242
euros (2011: 2.208.497 euros) relativa aos
sinistros ocorridos antes do final do ano e
ainda não reportados (IBNR). O montante
de IBNR de resseguro cedido é em 2012 de
43.717 euros (2011: 43.717 euros).
2011
Resseguro cedido
705.205
Seguro direto e
resseguro aceite
Total
30.836.307
30.318.694
Resseguro cedido
842.939
Total
29.475.755
1.000.634
1.000.634
307.404
307.404
Operações de capitalização de seguros não
ligados
992.455
992.455
1.621.802
1.621 802
33.534.601
32.829.396
32.247.901
705.205
842.939
31.404.962
O desenvolvimento da provisão para sinistros
ocorridos em exercícios anteriores e dos seus
reajustamentos é analisado como segue:
2012
em 31/12/N-1
(1)
A provisão para sinistros do ramo vida é ainda analisada como segue:
VIDA
2012
Seguro direto e
resseguro aceite
Vencimentos
Resgates
Morte e invalidez
Rendas
2011
Resseguro cedido
20.396.628
Seguro direto e
resseguro aceite
Total
Resseguro cedido
29.791.106
Custos com sinistros *
montantes pagos no exercício
(2)
19.766.461
Provisão para sinistros **
em 31/12/N
(3)
12.968.829
Reajustamentos
(3)+(2)-(1)
2 .944.184
* Sinistros ocorridos no ano N-1 e anteriores
** Apenas provisão para sinistros de seguro direto
Total
20.396.628
19.644.610
(14.762)
19.659.373
2.624.893
3.496
2.621.397
2.320.489
3.496
2.316.993
10.230.342
700.386
9.529.957
10.244.671
852.882
9.391.789
282.737
1.323
281.414
38.130
1.323
36.807
33.534.601
705.205
32.829.396
32.247.900
842.939
31.404.962
2011
em 31/12/N-1
(1)
VIDA
25.125.618
Custos com sinistros *
montantes pagos no exercício
(2)
16.720.638
Provisão para sinistros **
em 31/12/N
(3)
14.374.855
Reajustamentos
(3)+(2)-(1)
5.969.875
* Sinistros ocorridos no ano N-1 e anteriores
** Apenas provisão para sinistros de seguro direto
– 238 –
– 239 –
O detalhe da provisão para participação nos
resultados é como segue:
2012
Participação nos resultados
atribuída
2011
5.641.101
5.055.886
Participação nos resultados a
atribuir
43.657.326
11.726.288
Total
49.298.427
16.782.174
A provisão para participação nos resultados
atribuída corresponde a montantes atribuídos
aos segurados ou aos beneficiários dos contratos de seguro e de investimento, sob a forma de participação nos resultados que não
tenham ainda sido distribuídos ou incorporados na provisão matemática do ramo vida.
O cálculo e validação das participações nos
resultados, para além de efetuado no fecho
anual de contas da AXA Portugal - Companhia
de Seguros de Vida, S.A. é garantido mensalmente (em termos de estimativa das participações atribuídas, face à evolução das variáveis técnicas e dos rendimentos financeiros),
de forma a se conhecer em permanência os
resultados dos investimentos financeiros, os
resultados técnicos e ser possível atuações
corretivas ao nível dos investimentos ou mesmo efectuar comparações com o mercado.
Os procedimentos traduzem-se, pois, em
elaboração da conta anual final e de contas
mensais de participação nos resultados por
– 240 –
cada produto, tendo em conta a definição do
plano de participação nos resultados por produto.
A conta técnica é creditada pelo valor dos
prémios totais, juros técnicos e valor dos resultados distribuídos é debitada pelo valor da
variação das provisões matemáticas, custos
com sinistros, comissões, despesas gerais e
despesas de aquisição.
A conta financeira é creditada por uma percentagem (definida por produto) dos rendimentos financeiros e debitada pelo juro técnico e encargo sobre a conta (percentagem do
saldo médio).
O desenvolvimento da provisão para participação nos resultados atribuída para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e
2011 é analisada como segue:
2012
Segmento de negócio
Seguros de vida
Operações de capitalização de seguros não ligados
Total
4 995.286
Participação
Resultados distribuídos
3.086.082
2.440.267
60.600
5.055.886
No fim do ex.
5.641.101
60.600
3.086.082
2.500.867
5.641.101
2011
Segmento de negócio
A participação nos resultados apurada é
creditada mensalmente ao valor da provisão
para participação nos resultados, sendo o valor definitivo apurado no final do ano. A distribuição é efetuada em maio do ano seguinte,
com efeitos retroativos desde 1 de janeiro a
todos os contratos que, de acordo com as
respetivas condições contratuais, estejam
em condições de beneficiar dessa participação, sendo efetuado o correspondente movimento de redução da provisão para participação nos resultados. A forma de distribuição é
efetuada de acordo com o estipulado contratualmente.
No início do ex.
Seguros de vida
Operações de capitalização de seguros não ligados
Total
No início do ex.
Participação
Resultados distribuídos
No fim do ex.
7.116.592
2.141.998
4.263.304
115.504
60.487
115.391
4.995.286
60.600
7.232.096
2.202.485
4.378.695
5.055.886
– 241 –
A provisão para participação nos resultados
a atribuir corresponde à diferença entre o
valor de aquisição e o justo valor dos investimentos afetos a seguros de vida com participação nos resultados, na parte estimada
que corresponde ao tomador do seguro ou
beneficiário do contrato. Este valor a atribuir
aos segurados sob a forma de participação
nos resultados é calculado produto a produto, tendo por base o plano adequado de distribuição, o plano de participação e de uma
forma consistente ao longo dos anos.
De acordo com o estabelecido no plano de
contas para as empresas de seguros, os
ganhos e perdas não realizados dos ativos
financeiros afetos a responsabilidades de
contratos de seguros e de investimento com
participação nos resultados são atribuídos
aos tomadores de seguros, tendo por base
a expetativa que estes irão participar nesses
ganhos e perdas não realizados quando se
realizarem efetivamente, de acordo com as
condições contratuais e regulamentares aplicáveis.
31. Outros devedores por operações de seguros e outras operações
O detalhe desta rubrica em 31 de dezembro
2012
2011
Tomadores de seguro
4.801.186
7.279.904
576.754
1.651 141
Co-seguro
Outros
299.412
407.659
Sub-total
5.677.352
9.338.705
Ajustamento
1.537 889
2.362.549
Total
4.139.463
6.976.156
Resseguradores
3.212.386
1.931.249
Ressegurados
1.343.553
1.409.451
4.555.939
3.340.700
Contas a receber por operações de resseguro
Total
Empresas relacionadas
217.576
2.565
Outros
5.366.517
4.153.576
Sub-total
5.584.093
4.156 142
Ajustamento
Total
Total de Ajustamentos
Total
899.803
826.750
4.684.290
3.329.391
2 437 692
3.189.299
13 379 692
13.646.247
A conta de ajustamentos é composta da seguinte forma:
Saldo Inicial
Ajustamentos de recibos por cobrar
Aumento
Redução
2.277.092
912.208
73.053
3.189.299
73.053
Saldo Final
824.660
1.452.432
824.660
2.437.692
985.261
Nota: Os ajustamentos de créditos de cobrança duvidosa incluem operações de seguro direto, mas também sobre outras
operações a receber.
– 242 –
– 243 –
No decurso da atividade da Companhia geram-se situações de incobrabilidade de recibos à cobrança, bem como de outras dívidas
inerentes à concretização da atividade da
Companhia. A ocorrência esperada dessas situações está devidamente registada através
das rubricas de Ajustamentos.
A derrama estadual aplicável ao lucro tributável depende do montante deste, como segue:
0%
De mais de 1.5000.000 até 10.000.000
3%
5%
32. Ativos e passivos por impostos
A Companhia está sujeita ao regime fiscal
estabelecido pelo Código do IRC – Imposto
sobre o rendimento das Pessoas Coletivas.
Adicionalmente, o conceito de impostos diferidos, resultantes das diferenças temporárias
entre a base contabilística e aquela fiscalmente aceite para efeitos de tributação do IRC, é
aplicável sempre que haja uma probabilidade
razoável de que tais impostos venham a ser
pagos ou recuperados no futuro.
O cálculo do imposto corrente do exercício de
2012 foi apurado com base na taxa nominal
de imposto de 25% (25% em 2011), aplicável
à matéria colectável da Companhia.
A derrama municipal aplicável ao lucro tributável ascende a 1,5% (2011: 1,5%).
Taxas (%)
Até 1.500.000
Até 2.000.000
Taxas (%)
0%
2,5%
A derrama estadual foi criada pela Lei nº 12A/2010 – Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) – Dívida Pública, atualmente em
vigor via art. 87º A do Código do IRC.
O imposto sobre o lucro é reconhecido na
Conta de Ganhos e Perdas, exceto quando
esteja relacionado com rubricas que sejam
reconhecidas diretamente em capital próprio,
casos em que é também registado por contrapartida da conta de capital próprio respetiva.
de anos anteriores.
A Companhia tem sido objeto de inspeções
anuais pela DGCI, cujo último relatório se
refere ao exercício de 2008, não se constatando ajustamentos significativos às declarações entregues em exercícios anteriores.
O imposto sobre os lucros dos exercícios de
2012 e 2011 desagrega-se da seguinte forma:
2012
Imposto corrente
Imposto diferido
2011
7.157.929 5.203.168 ( 2.122.439)
( 889.771)
5.035.490
4.313.397
Impostos sobre lucros
Reconciliação entre taxa de imposto nominal e efetiva
Gasto de imposto nominal
29,00%
Gasto de imposto efetivo 30,55% (27,38% em 2011)
Diferença
Lucro tributável imputado por ACEs ou AEIEs
2012
2011
16.481.378
15.754.489
4.779.600
4.568.802
5.035.490
4.313.397
255 890
(255 405)
8.434
8.922
5.799
672
Realizações de utilidade social não dedutíveis
O imposto corrente é determinado com base
no resultado tributável apurado nas declarações de auto - liquidação, elaboradas de acordo com as normas fiscais vigentes, as quais
Donativos não previstos ou além dos limites legais
Insuficiência de estimativa
Multas, coimas, juros compensatórios e demais encargos pela prática de infrações
Despesas de caráter confidencial
Correções relativas a exercícios anteriores
Outros custos não aceites
Tributações Autónomas
65
460
12.833
13.056
579
5.627
45.368
65.532
Prejuízo fiscal imputado por ACEs ou AEIEs
Restituição de impostos não dedutíveis e excesso da estimativa para impostos
Benefícios – Dividendos
Benefícios – Donativos e Quotizações
Efeito da alteração da taxa de imposto de 26,5% para 29% para lucros tributáveis > 2 milhões
Alterações de estimativa a impostos diferidos
Diferença
– 244 –
A taxa de imposto efetiva do exercício ascende a 30,55% (2011: 27,38%). A reconciliação
entre a taxa nominal de imposto e a taxa efetiva de imposto é como segue:
(530)
(63 882)
(142.166)
(307.360)
(3.937)
(3.499)
338.933
(50.000)
9.948
(75.526)
255.890
(255.405)
– 245 –
Os impostos correntes e diferidos nos exercícios de 2012 e 2011 foram reconhecidos em
Capital Próprio, como segue:
Reserva por ID - Mais/menos valias não
realizadas de investimentos
2012
2011
(4.133.319)
12.800.324
Reserva por ganhos e perdas atuariais
(diferido)
163.040
96.120
Total de imposto registado em capital
próprio
(3.970.279)
12.896.445
Variação 2012
Imposto diferido
Imóveis
Passivo
2012
3 913.606
7.299.587
Retenções de imposto na
fonte
12.403
18.016
486.974
660.867
Contribuições para a Segurança Social
34.016
39.170
57.551
78.805
31.420
34.684
164.510
Tributos das autarquias locais
Outros impostos e taxas
Total
1.497.428
167.975
1.291.840
954.973
-975.685
43.666
57.523
Fundos de Pensões
-74.867
-64.918
9.949
Total ID via Resultado
659.434
2.781.873
2.122.439
13.329.672
-8.746.157
96.120
163.040
66.919
13.425.792
-8.583.117
-22.008.909
342.380
Os ativos e passivos por impostos diferidos
reportados nos exercícios de 2011 e 2010
são detalhados como segue:
3.970.792
975.685
13.858
-22.075.829
33. Acréscimos e diferimentos
O detalhe da rubrica acréscimos e diferimentos ativos e passivos a 31 de dezembro de
2012 e 2011 é como segue:
2012
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
– 246 –
2011
295.961
Valor reconhecido em Capitais Próprios
336.867
Total ID via Capitais Próprios
2011
Resultado
1.329.452
Ganhos e perdas actuarias
Activo
2012
Balanço 2012
Impairment
Os ativos e passivos por impostos correntes
reportados nos exercícios de 2012 e 2011
são detalhados como segue:
Imposto sobre o rendimento
Balanço 2011
2011
Activo
20.333
29.975
164.510
Gastos Diferidos
20.333
29 975
322.417
312.930
Acréscimos de rendimentos
8.362.460
1.251.795
(2.821.648)
(2.245.588)
Passivo
Rendimentos diferidos
(28.522)
(7.289)
Acréscimos de gastos
(2.793.125)
(2.238.299)
Total
(2.801.315)
(2.215.613)
O valor constante na rubrica de acréscimos
de gastos reflete os valores a pagar em 2013
de serviços prestados em 2012 de vários
fornecedores, incluindo essencialmente serviços prestados da AXA Mediterranean Services (ver nota 40), prémios de produtividade,
subsídios de férias e respetivos encargos.
– 247 –
34. Afetação dos investimentos e outros ativos
A afetação dos investimentos e outros ativos está relevada nos quadros seguintes:
2012
Activo
Seguros de Vida
6.645.413
27.075.128
Seguros Ligados
Não Ligados
992.455
Contratos de
Investimento
Não afetos
1.206.518
Total
8.844.386
6.484.546
33.559.674
conjuntos
Activos financeiros detidos
para negociação
3.948.679
Activos financeiros classificados no
3.948.679
57.993.583
35. Passivos financeiros da componente de
depósitos de contratos de seguros e de contratos de seguros e operações consideradas
para efeitos contabilísticos como contratos
de investimento
As responsabilidades para com os contratos
considerados para efeitos contabilísticos
como contratos de investimento estão classificados no balanço como Passivos Financeiros e o seu desdobramento encontra-se no
quadro seguinte:
Estas responsabilidades têm vindo a decrescer porque a Companhia, desde 2004, deixou
de comercializar este tipo de produtos.
36.Outros passivos financeiros
Na rubrica de outros passivos financeiros
estão registados os valores de depósitos recebidos de resseguradores, no montante de
57.720 euros (2011: 57.720 euros).
57.993.583
2012
2011
Activos financeiros disponíveis
para venda
994.039.060
9.995.290
48.849.379
1.052.883.729
a receber
Variações de ganhos e perdas
Outros activos
Total
Saldo final
190.305
761.219
951.524
2 478 798
17.383.650
19.862.447
73.478.795
1.178.044.022
1.034.377.381
57.993.583
992.455
11.201.808
26.830.688
44.430.712
(15.628.880)
(17.600.024)
(867.494)
(1.653.924)
11.201.808
26.830.688
3.423
6.724
Depósitos recebidos
Benefícios pagos
maturidade
Saldo inicial
Comissões (ver nota 6)
37. Outros credores por operações de seguros e outras operações
O detalhe desta rubrica em 31 de dezembro
2011
Activo
Seguros de Vida
5.954.631
30.750 589
Seguros Ligados
Não Ligados
Contratos de
Investimento
Não afetos
458.912
Total
6.413.544
6.601.627
37.352.217
conjuntos
Activos financeiros detidos
para negociação
Tomadores de seguro
829.424
829.424
36.676.473
36.676.473
Resseguradores
990.008.902
2.670.528
37.927.086
29.781.751
1.060.388.267
a receber
511.645
782.458
2.816.357
4.446.322
147.224
147.224
3.475.226
5.376.004
Ressegurados
296.153
349.664
4.169
4.169
300.322
353.833
Empresas relacionadas
608.846
1.898.759
Outros
961.858
1.103.513
1.570.704
3.002.272
5.346.253
8.732.109
maturidade
– 248 –
2011
Contas a pagar por operações de resseguro
216.508
Outros activos
900.103
Total
Co-seguro
Activos financeiros classificados no
Activos financeiros disponíveis
para venda
2012
1.028.660.158
37.135.385
2.670.528
870.306
1.086.814
31
28.569.837
29.4698.972
37.927.117
65.823.522
1.172.216.710
Total
– 249 –
38. Capital, reservas de justo valor e outras
reservas e resultados transitados
Capital
O capital social é constituído por 2.000.000
ações ordinárias ao valor de 5 euros cada,
integralmente pagas.
Ações detidas
2012
AXA, S.A. (Grupo AXA)
AXA France Vie (Grupo AXA)
AXA France Assurance (Grupo AXA)
Outros (minoritários fora do Grupo AXA)
Total
2011
149.262
149.262
1.752.614
1.752.614
1
1
98.123
98.123
2.000.000
2.000.000
Reserva Legal
A Reserva legal é constituída pela aplicação
de uma percentagem sobre os resultados do
exercício e destina-se a cobrir o prejuízo do
exercício ou de exercícios anteriores que não
possam ser cobertas por outras reservas.
Reserva de Reavaliação
As reservas de reavaliação por ajustamentos
no justo valor de ativos financeiros disponíveis para venda contêm as mais/menos valias potenciais dos títulos em carteira, líquidas de imparidade.
As reservas de reavaliação por revalorização
de outros ativos tangíveis contêm a reavalia-
– 250 –
ção do imobilizado tangível efetuado em 1991.
As reservas por impostos diferidos contêm
a percentagem de imposto nominal aplicada
sobre as reservas de reavaliação para fazer
face a impostos potenciais no futuro e para
reconhecer o imposto corrente em resultados
decorrente da variação patrimonial das carteiras de investimentos afetos a produtos com
participação nos resultados.
As reservas livres são constituídas por lucros
distribuídos em anos anteriores, não impostos por lei e podem ser utilizáveis para cobertura de prejuízos, depreciação de valores e
aumentos de capital.
Reserva de reavaliação
Por ajustamentos
no justo valor de
ativos financeiros
disponíveis para
venda
Saldo em 1 de janeiro de 2011
Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de
ativos financeiros disponíveis para venda
(6.482.129)
Por revalorização
de outros ativos
tangíveis
256.290
1.879.817
Reserva legal
10.151.749
10.920.507
(44.139.049)
6.430.741
10.920.507
256.290
12.800.324
10.151.749
14.957
14.957
639.971
(20.290.715)
58.391.873
Ajustamentos por reconhecimento de impostos
diferidos
(16.933.643)
Outros ganhos/ perdas reconhecidos diretamente
no capital próprio
Saldo em 31 de dezembro de 2012
Total
(37.656.920)
Outros ganhos/ perdas reconhecidos diretamente
no capital próprio
Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de
ativos financeiros disponíveis para venda
625.014
(37.656.920)
Ajustamentos por reconhecimento de impostos
diferidos
Saldo em 31 de dezembro de 2011
Outras reservas
(162.699)
14.252.824
256.290
(4.133.319)
10.151.749
477.272
(20.290.715)
As reservas para ganhos e perdas atuariais
contêm os ganhos e perdas atuariais de planos de benefício definido.
Os movimentos ocorridos durante o exercício
de 2012 estão sumarizados no quadro:
O resultado por ação de 2012 é de 5,72 euros, semelhante ao do ano anterior.
A legislação portuguesa aplicável ao sector
segurador exige que a Reserva Legal, que
não é passível de distribuição, seja reforçada
em pelo menos 10% do lucro líquido anual,
até à concorrência do capital social.
A Companhia não procedeu a qualquer pagamento extraordinário de dividendos nem
efetuou qualquer antecipação dos mesmos
durante o ano de 2012.
A aplicação de resultados do ano de 2012
a apresentar em assembleia-geral de acionistas será a que a seguir se apresenta:
2012
11.445.888
Aplicação
Reserva legal
Reservas Livres
Dividendos
174.313
11.271.575
– 251 –
Adicionalmente será efetuada a distribuição
extraordinária de 25 milhões de euros por
distribuição de resultados transitados, mantendo-se ainda um bom nível de solvência,
conforme se pode verificar na nota 39.
As reservas de reavaliação são compostas da
seguinte forma:
2012
Custo amortizado dos ativos financeiros disponíveis para venda
2011
984.744.429
Imparidade acumulada reconhecida
Custo amortizado dos ativos financeiros disponíveis para venda, líquido de imparidade
Justo valor dos ativos financeiros disponíveis para venda
Ganhos potenciais na carteira de ativos financeiros disponíveis para venda
Parte das valias potencias imputáveis aos tomadores de seguro (Ver Nota 30)
39. Solvência
De acordo com a legislação vigente, as seguradoras devem dispor em cada exercício
económico de um património não comprometido (margem de solvência) e de um fundo de
garantia (um terço da margem de solvência),
Margem de Solvência
6.419.884
87,63%
87,63%
AXA S.A.
7,46%
7,46%
1.029.733.180
1.034.286.601
AXA France Assurance
0,01%
0,01%
50.864.809
(39.007.550)
Mague – Gestão e Participações, S.A.
4,90%
4,90%
(36.426.725)
(4.946.239)
100,00%
100,00%
71.029
71.029
14.509.114
(43.882.761)
que representam certas percentagens e montantes mínimos legalmente estabelecidos.
A margem de solvência em 31 de dezembro
de 2012 é de 44.955.969 euros (2011:
49.745.727 euros), estando coberta em
214,44% (2011: 161,7%).
2012
2011
10.000.000
Reservas
21.004.816
-20.290.714
89.495.229
78.054.137
11.445.888
11.441.092
Dividendos
36.271.575
765.687
625.876
1.495.626
1.861.787
Valor de balanço
96.404.299
80.440.426
Margem de solvência disponível
96.404.299
80.440.426
Margem de solvência necessária
44.955.969
49.752.811
214,4%
161,7%
Cobertura
2011
1.073.294.151
10.000.000
Ajustamentos de justo valor de terrenos e edifícios não reconhecidos contabilisticamente
2012
5.876.058
Capital
Ajustamentos de ativos intangíveis
– 252 –
1.079.714.035
978.868.371
Outros valores na Reserva de reavaliação por ajustamento no justo valor
Saldo a 31 de Dezembro
40. Transações entre partes relacionadas
A AXA Portugal – Companhia de Seguros de
Vida, S. A. em 31 de dezembro de 2012 tinha
a seguinte composição acionista (sem mudanças, relativas ao ano anterior):
AXA France Vie
Total
A AXA S.A., empresa holding do Grupo AXA, em
termos mundiais é uma companhia incorporada de acordo com a lei francesa, residente em
França, decorrente da fusão de várias mútuas de
seguros, designadas coletivamente por “Les Mutuelles Unies”. Em 1982, “Les Mutuelles Unies”
tomaram o controlo do Grupo Drouot passando
a operar sob a designação de AXA.
A AXA S.A. encontra-se cotada na bolsa francesa e na bolsa de Nova Iorque, sendo detida
essencialmente por outras pessoas coletivas
e individuais, independentes do Grupo AXA
(em 31-12-2010, cerca de 74,28% das ações
da AXA, S.A. eram detidas pelo público em
geral).
A AXA France Assurance é a holding do Grupo, constituída de acordo com a legislação
francesa, que detém a atividade seguradora
do Ramo Vida, através da AXA France Vie e,
Ramo Não Vida, através da AXA Corporate Solutions Assurance.
A AXA France Vie, com sede em França, é uma
Seguradora que opera no mercado do Ramo
Vida sendo detida pela AXA France Assurance, subsidiária da AXA, S.A.
Em Portugal, o Grupo AXA encontra-se representado por quatro seguradoras: (i) AXA Portugal – Companhia de Seguros, S.A.; (ii) AXA
Portugal – Companhia de Seguros de Vida,
S.A.; (iii) Hilo Direct Seguros Y Reaseguros,
S.A.U – Sucursal em Portugal e (iv) AXA Life
Europe Limited – Sucursal em Portugal.
– 253 –
A GIE AXA é uma partnership criada para
prestar serviços comuns ao Grupo AXA. A
GIE AXA foi constituída com o propósito de
prestar serviços às empresas do Grupo nas
seguintes áreas:
- Corporate finance;
- Planeamento e estratégia;
- Financiamento, gestão de tesouraria e equity management;
- Ratings financeiros;
- Assistência técnica.
A AXA Life Europe Limited é uma companhia
de seguros de vida com sede na Irlanda.
No quadro abaixo evidenciam-se as transações ocorridas com empresas relacionadas
durante o ano de 2012 e de 2011:
2012
Ativo
Passivo
-3.650
Gie AXA
AXA IM
Custos
-4.163
-44.434
AXA Mediterranean Services
A.E.I.E., Sucursal Portugal
-2.311
75.279
15.550
AXA Investement Managers Paris
17.199
AXA Mediterranean System A.E.I.E.,
Sucursal Portugal
4.568
152.475
1.148.889
-1.814.843
2.565
2.565
654.085
-67.704
643.939
931.556
-159.841
832.323
-30.040
204.074
139.318
112.548
AXA Group Solutions Paris, Suc.
Portugal
Proveitos
513
631.114
2.611
AXA Technology Serv.Med.Reg. AEIE
– 254 –
Passivo
1.570
-608.837
AXA Centro de Serviço a Clientes,
ACE
Total
Ativo
107.529
AXA Portugal Não Vida
AXA Life Europe Limited
Proveitos
1.027.883
AXA REIM
Hilo Direct Seguro
2011
Custos
105.966
69.042
-65.965
15.328
146.566
35.670
17.199
410.358
(659.232)
3.341.341
105.966
1.183.981
-494.608
240.563
(2.139.991)
2.664.475
146.566
A AXA Investment Managers Paris (AXA IM)
é uma sociedade anónima constituída de
acordo com a legislação francesa, tendo por
objeto, para o Grupo AXA:
- A gestão de investimentos financeiros;
- A criação de produtos de investimento; e
- A realização de estudos e a prestação de
serviços no domínio financeiro.
tar de empresas, constituído nos termos da
Lei n.º 4/73, de 4 de junho e Decreto-Lei n.º
148/90, de 9 de maio e demais legislação
em vigor aplicável, que visa melhorar as condições de exercício da atividade seguradora
ao nível do serviço a clientes (conforme respetivos Estatutos), concretamente por meios
de comunicação electrónica, por processos
não presenciais nas áreas de emissão e regularização de sinistros.
O AXA Group Solutions, A.E.I.E. (AXA GS) é
um agrupamento europeu de interesse económico com sede em Portugal, constituído a
1 de setembro de 2005 nos termos do Regulamento (CEE) n.º 2137/85 do conselho, de
25 de julho, que tem por objeto a prestação
de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas SAP.
A AXA Real Estate Investment Managers
Iberica - Exploração de Imóveis S A – AXA
REIM – é uma empresa com sede em Portugal, filial da AXA Real Estate Investment
Managers, S.A. com sede em França, cujo
objeto é a aquisição, venda, arrendamento
e exploração de imóveis, próprios e alheios,
bem como prestação de serviços conexos.
A AXA Group Solutions Paris Société Anonyme – Sucursal em Portugal é uma sucursal
em Portugal da AXA Group Solution Paris,
com sede em França, tendo sido constituída
a 7 de julho de 2007. Tem por objeto o fornecimento de prestações de consultadoria e
de assistência em matéria de informática, de
telecomunicação e de organização funcional
e operacional.
O AXA Centro de Serviços a Clientes A.C.E.
(AXA CSC) é um agrupamento complemen-
A AXA Technology Services Mediterranean
Region, A.E.I.E. (AXA TECH) é uma sucursal
– 255 –
– 256 –
em Portugal de um agrupamento europeu de
interesse económico com sede em Espanha,
tendo sido constituída a 6 de junho de 2006.
A AXA TECH tem por objeto a prestação de
serviços de arquitetura de sistemas informáticos e de telecomunicações, concretamente,
provendo os membros agrupados dos meios
necessários para o exercício das suas atividades, concebendo e definindo as normas
standard em matéria de infra-estruturas informáticas e de telecomunicações comuns.
A AXA TECH assume igualmente a conceção,
a exploração e desenvolvimento de tais infra
-estruturas informáticas e de telecomunicações comuns. Tratando-se de uma sucursal
de um agrupamento europeu de interesse
económico presta serviços exclusivamente
aos membros agrupados, não tendo por objetivo a obtenção de lucros, tendo uma natureza meramente civil.
tivo, compras, auditoria interna, comunicação,
qualidade e optimização de processos e, em
concreto, prover os seus sócios dos meios necessários para o exercício de tais atividades
e, designadamente, conceber e definir as normas e standard comuns nestas matérias.
A AXA Mediterranean Services A.E.I.E – Sucursal em Portugal (AXA MED) é uma sucursal do AXA Mediterranean Services A.E.I.E,
que é um agrupamento europeu de interesse
económico com sede em Espanha.
A AXA MED tem por objeto a prestação de
serviços variados aos respetivos membros,
como sejam: a prestação de gestão aos seus
membros dos serviços de planificação orçamental, controlo de gestão, gestão de investimentos, análise de riscos, atuariado corpora-
A área de Risk Management efetua análises
de risco, estudos de impacto quantitativos
relacionados com a Solvência II, assegura a
gestão saudável dos riscos com base no uso
de métricas, dentro das quais se destaca o
European Embeded Value, Capital Económico
de longo e curto prazo.
A AXA Mediterraneam Systems, AEIE (AXA MED)
- é uma sucursal do AXA Mediterranean Services A.E.I.E., que é um agrupamento europeu de
interesse económico com sede em Espanha.
41. Gestão dos riscos de atividade
A Companhia tem definido e implementado mecanismos de gestão de riscos, tendo sido já
reportado durante os anos de 2008 a 2010 o
Relatório anual sobre o Sistema de Gestão de
Riscos e Controlo Interno, dando cumprimento
ao n.º 1 do Art.º 19.º da Norma Regulamentar
14/2005-R do Instituto de Seguros de Portugal.
No âmbito do seu trabalho são permanentemente identificados, mapeados e quantificados,
diversos riscos, que a seguir se enumeram:
A. Risco de mercado
O risco de mercado representa genericamente a eventual perda, resultante de uma alteração adversa do valor de um instrumento
financeiro, como consequência da variação
das taxas de juro, taxas de câmbio e preços
de ações.
B. Risco de taxa de juro
As operações encontram-se sujeitas ao risco
de flutuações nas taxas de juro, na medida
em que os ativos geradores de juros e passivos geradores de juros apresentam maturidades desfasadas no tempo ou de diferentes
montantes.
O departamento de Risk Management efetua
análises de risco, estudos de impacto quantitativos relacionados com a Solvência II,
assegura a gestão saudável dos riscos com
base no uso de métricas, dentro das quais se
destaca o Capital Económico de curto prazo.
As metodologias do modelo de cálculo do
Capital Económico de curto prazo, os pressupostos/metodologia CEIOPS (Committee
of European Insurance and Occupational Pensions Supervisors) e resultados das análises
QIS, o cálculo do EEV (European Embeded
Value) que fornece informação relativa às
“duration” (determinadas por métodos estocásticos e determinísticos para os ativos e
passivos) são, entre outros, as formas encontradas para mensurar este risco.
31 de dezembro de 2012 para o risco de mercado, após diversificação, totalizava 32 milhões de euros (2011: 40 milhões de euros).
– 257 –
A maturidade dos ativos e passivos é como
segue (em milhares de euros):
Este modelo permite efetuar análises de sensibilidade bem como mensurar a evolução real.
A monitorização é efetuada trimestralmente.
Foram realizadas as análises de sensibilidade para os seguintes cenários:
2012
Exposição ao risco
de taxa de juro 2010
Maturidades
Inferior a 1 ano
Títulos de rendimento
fixo
150.308
Empréstimos
Total
Entre 1 e 2 anos
Entre 2 e 5 anos
93.577
Total
Entre 5 e 10 anos
Mais de 10 anos
420.895
260.061
85.235
1.010.076
420.895
260.061
85.235
1.010.521
445
150.308
445
94.022
2011
Exposição ao risco
de taxa de juro 2011
Maturidades
Inferior a 1 ano
Títulos de rendimento
fixo
43.170
– 258 –
Entre 2 e 5 anos
160.715
Entre 5 e 10 anos
Mais de 10 anos
453.878
288.620
91.037
1.037.420
453.878
288.620
91.037
1.037.911
491
Empréstimos
Total
Entre 1 e 2 anos
Total
43.170
161.206
491
A Companhia adota políticas de maturidade
dos seus produtos de acordo com rigorosos
critérios de ALM, no sentido de adequar o
vencimento dos seus instrumentos financeiros às datas de vencimentos dos seus compromissos registados no passivo.
risco de crédito está essencialmente presente na carteira de investimentos.
C. Risco de crédito
O risco de crédito resulta da possibilidade de
ocorrência de perdas financeiras decorrentes
do incumprimento do cliente ou contraparte
relativamente às obrigações contratuais. O
A monitorização do risco é efetuada trimestralmente. O modelo de apuramento de cada um
deles é standardizado ao nível do Grupo.
No que respeita ao risco de crédito, o montante obtido para o período em referência foi de 8
milhões de euros (2011: 8 milhões de euros).
– 259 –
A Companhia apresenta um nível de investimentos em títulos de rendimento fixo de rating igual ou superior a duplo A de cerca de
19% (48,3% em 2011) e 45,2% com rating
superior a A (86,5% em 2011). Esta redução
deve-se ao facto de muitos dos títulos de dívida pública terem sofrido um downgrade em
2012. A informação sobre o rating foi retirado
da Bloomberg. A informação seguinte apresenta-se em milhares de euros:
D. Risco de concentração/diversificação
Este risco é identificado e quantificado no âmbito de uma política que define o máximo de
exposição por emitente baseado no seu nível
de rating. A informação seguinte apresenta-se em milhares de euros:
Setor de actividade
Instituições Financeiras
Exposição ao
risco de crédito
Títulos de rendimento fixo por rating
AAA
AA+
Obrigações do
Estado
32.733
47.608
AA
AA-
A+
A
Outros títulos de
rendimento fixo
30.698
17.377
17.191
40.198
47.932
120.937
Total
63.431
64.985
17.191
45.984
47.932
120.937
A-
Total
BBB+
BBB
BBB-
BB+
92.632
22.454
222.867
118.402
96.276
56.941
27.654
8.621
2.779
989
467.593
96.276
149.573
50.108
231.488
121.181
989
1.010.075
5.786
B-
Títulos de rendimento fixo por rating
AAA
– 260 –
AA+
AA
AA-
4.956
245.810
A+
A
A-
Total
BBB+
BBB
BBB-
Obrigações do
Estado
87.055
Outros títulos de
rendimento fixo
66.433
12.746
40.331
44.031
87.097
118.597
98.787
17.894
11.053
842
153.488
12.746
45.287
289.841
87.097
210.277
98.787
17.894
18.282
842
Total
323
Consumo
7.532
5.841
Energia
2.060
1.709
Comunicações
4.210
1.142
Industriais
1.473
1.359
306
349
Bens de Consumo
2.328
783
Tecnológicas
91.680
7.229
BB+
B-
102.130
102.130
1.469
640
Outras
413
8.815
TOTAL
20.729
20.961
542.482
2011
Exposição ao
risco de crédito
2011
938
Utilitárias
2012
2012
538.860
749
498.560
749
1.037.420
Na exposição ao risco de mercado, verifica-se
que existe uma dispersão de investimento dos
títulos de rendimento variável em diversos tipos de setores de atividade, não havendo por
isso risco elevado de concentração.
E. Risco de volatilidade
O risco de volatilidade associado às ações, é
obtido a partir de mudanças na volatilidade
implícita dos produtos derivados. Por outro
lado, nas circunstâncias em que as responsabilidades também contêm risco de volatilidade, devido às opções imbuídas, tais como
participações nos benefícios ou opções que
garantem o resgate, também é feito o seguimento com a mesma periodicidade.
F. Risco de liquidez
O Risco de liquidez advém da incapacidade
potencial de financiar o passivo, satisfazendo as responsabilidades exigidas nas datas
devidas e da existência de potenciais dificuldades de liquidação de posições em carteira,
sem incorrer em perdas exageradas e inaceitáveis.
A gestão da liquidez tem como objetivo manter um nível satisfatório de disponibilidades
para fazer face às necessidades financeiras
no curto, médio e longo prazo.
O Grupo possui um modelo de gestão do risco de liquidez que permite a monitorização
e adoção de medidas para evitar a sua rutura, quer em termos de curto prazo para fazer face às suas operações diárias, quer em
termos de longo prazo para corresponder às
necessidades da margem de solvência e cobertura das suas provisões técnicas.
Esse modelo é constituído por uma tabela de
identificação dos riscos de curto prazo que
podem impactar a liquidez, bem como de um
constante simulador de cenários de curto e longo prazo, onde são identificadas as necessidades e respetivas fontes de financiamento.
– 261 –
Os valores apresentados são líquidos de imposto à taxa nominal em vigor e de participação nos resultados, se aplicável.
G. Análises de sensibilidade
Foram efetuadas algumas análises de sensibilidade às variações dos mercados financeiros, tendo por base variações percentuais
nos mercados de capitais, bem como variações nas taxas de juro, que podem influenciar
quer o resultado do exercício, quer a reserva
de reavaliação por ajustamentos ao justo valor, conforme se apresenta no quadro seguinte (em milhares):
Em nenhum dos cenários apresentados o impacto em Capital Próprio supera o excesso da
Margem de Solvência apresentado.
No âmbito do estudo do EEV foram realizadas
as seguintes análises de sensibilidade:
Análise de Sensibilidade
2012
Acréscimo de 100 b.p. das risk free rates
Análise de sensibilidade 2012
Impacto no
Resultado
Impacto na Reserva
Reavaliação
-20
Impacto no
Resultado
Decréscimo de 100 b.p. das risk free rates
Impacto na Reserva
Reavaliação
NBV
∆%
∆
NBV
∆%
6.740
5,5%
69
2,3%
-10.672
-8,7%
-571
-19,2%
Acréscimo de 50 b.p. das risk free rates
3.844
3,1%
97
3,3%
Decréscimo de 50 b.p. das risk free rates
-4.862
-3,9%
-223
-7,5%
-785
Acréscimo de 50 b.p. de government rates
-5.984
-4,9%
-321
-10,8%
Acréscimo de 50 b.p. da taxa de inflação
-1.079
-0,9%
-126
-4,2%
Aumento de 1% na taxa de desconto (cenário central)
-3.218
-2,6%
-621
-20,9%
24,5%
-1.913
453
-14.356
Redução de 1% na taxa de desconto (cenário central)
3.746
3,0%
728
-129
15.590
Aumento de 10% do valor das acções no início da projecção
1.418
1,2%
112
3,8%
Redução de 10% do valor das acções no início da projecção
-1.435
-1,2%
-137
-4,6%
0,0%
2011
Análise de sensibilidade 2011
Impacto no
Resultado
Impacto na Reserva
Reavaliação
Impacto no
Resultado
Impacto na Reserva
Reavaliação
Aumento de 10% no real estate no início da projecção
1.991
1,6%
0
Redução de 10% no real estate no início da projecção
-1.991
-1,6%
0
0,0%
Decréscimo de 10% de anulações e resgates
3.315
2,7%
951
32,0%
Decréscimo de 10% das despesas
3.097
2,5%
305
10,3%
-520
-0,4%
-9
-0,3%
4.906
4,0%
766
25,8%
Redução de 5% na taxa de mortalidade das rendas
942
Redução de 5% na taxa de mortalidade restantes modalidades
-101
-841
Acréscimo de 25% de volatilidade no mercado de acções
0
2.356
-343
-2.013
– 262 –
EEV
∆
805
2.014
-100
EEV
-70
-0,1%
-9
-0,3%
-991
-0,8%
-202
-6,8%
Acréscimo de 50 b.p. no credit spread
-3.875
-3,1%
-161
-5,4%
Acréscimo de 25% de volatilidade nas obrigações
663
-18.312
Decréscimo de 50 b.p. no credit spread
2.194
1,8%
76
2,5%
-319
19.905
Reference rate sem prémio de iliquidez
-13.196
-10,7%
-739
-24,9%
– 263 –
H. Risco Operacional
Durante o ano de 2012, face à legislação
nacional e internacional relativamente a Solvency II, a entidade continuou a fortalecer
o enquadramento do risco operacional na
estrutura, nomeadamente através do reforço do posicionamento do Comité de Risco
Operacional e Controlo Interno no modelo de
governo existente, bem como da calibração
do framework definido para a gestão do risco
operacional, o qual obriga à implementação
dos seguintes requisitos:
a)Identificação dos principais riscos operacionais a que a entidade está exposta e
cálculo anual do capital económico afeto;
b)Implementação de processo de recolhas
de perdas operacionais;
c)Estabelecimento de uma política de risk
appetite / risk tolerance;
d)Implementação de ações de mitigação para
os principais riscos e perdas operacionais;
e)Implementação do modelo de Governance.
Os requisitos enumerados nas alíneas a), b),
d), e) estão implementados, sendo alvo de
monitorização continua em sede do Comité
referenciado. No que concerne aos requisitos
descritos na alínea c), durante o ano de 2012:
• Foram validados os limites do risk appetite
para entidade;
• No âmbito de risk tolerance, foram encetados esforços pela gestão local, no sentido
– 264 –
de identificar e implementar Key Risk Indicator’s, de forma a alinhar a entidade com
os quesitos regulatórios, bem como com
os objetivos definidos para o departamento
de Risk Management do Grupo AXA.
Em complemento a toda a informação descrita, relevamos a importância de estarem implementados e disseminados pela entidade
políticas/procedimentos em matéria de Continuidade de Negócio, Segurança IT, Procurement, Branqueamento de Capitais, Controlo
Interno, Combate à Fraude e Código de Ética.
I. Gestão do risco específico de seguros
Com base na definição estratégica dos segmentos alvos são concetualizadas políticas
e processos de gestão de riscos dos respetivos contratos de seguro. Essas políticas
focalizam-se na aceitação, provisionamento
de responsabilidades, monitorização da carteira, quer para identificação de desvios ao
nível da tarifa e da sinistralidade, quer para
averiguação permanente do bom provisionamento.
A política de aceitação de riscos é definida
por tipo de contrato de seguro conforme os
segmentos alvo e é estruturada com base
nos resultados obtidos das análises atuariais. Em sequência, são definidas regras
de aceitação, é efetuada a sua parametriza-
ção no sistema informático de suporte, bem
como fixados mecanismos de impedimento
e alerta sempre que algumas dessas condições sejam violadas. A aceitação de condições de exceção/interditas é da competência
da área de subscrição.
No que respeita ao provisionamento de responsabilidades com sinistros ocorridos, mas
ainda não participados, o custo com os sinistros que ainda não foram participados, mas
já ocorreram, constituem estimativas cuja
evolução é acompanhada e analisada, pelo
atuário responsável, com base em dados históricos por exercícios de ocorrência.
A monitorização da carteira de contratos de
seguro por segmento permite acompanhar a
adequacidade da tarifa e do provisionamento e avaliar da necessidade de saneamento.
Para além dessa análise, são ainda efetuadas (i) análises de sensibilidade periódicas,
ao nível das provisões técnicas, segundo
metodologias em uso no Grupo e, (ii) análise
casuística de matching de ativos e passivos.
Anualmente é também efetuado o LAT (Liability Adequacy Test) para averiguar a adequacidade das provisões técnicas.
Como forma de reduzir o risco para a Companhia, é definida anualmente a política de resseguro. Dessa definição constam os riscos a
ressegurar, lista dos resseguradores e grau
de concentração. A monitorização destas variáveis é mensal.
Um processo de aprovação de produtos está
implementado na entidade, sendo aplicado,
quer ao lançamento de novos produtos, quer
no âmbito de refresh dos existentes. Este
processo incorpora um sign-off formal de todos os intervenientes, relativamente às condições/rentabilidade do produto.
O risco específico de seguros de vida é mensurado tendo por base o risco associado ao
aumento da mortalidade, longevidade, resgates, despesas e situações de catástrofes,
através de um modelo interno para apuramento do capital económico (STEC).
Neste contexto o comportamento do mercado e dos clientes, a evolução dos mercados
financeiros, os critérios de subscrição, assim
como o comportamento da mortalidade e
longevidade esperada, têm um forte impacto
nos compromissos assumidos pela Companhia refletidos e quantificados no European
Embedded Value assim como no Best Estimate Liability. Através da quantificação da exposição de cada risco é aferida a necessidade
de capital por cada um dos riscos, aplicando
factores de stress e assumindo a possibilidade de, no ano seguinte, acontecerem eventos
extremos (com probabilidade de ocorrer 1 em
– 265 –
cada 200 anos com um grau de confiança de
99,5%).
Este modelo permite efetuar análises de sensibilidade, bem como mensurar a evolução
real. A monitorização é efetuada trimestralmente.
Os impactos que advêm dos contratos de resseguro existentes são também uma variável
tida em conta na modelização destes efeitos.
• Participações nos resultados atribuídas e
distribuídas;
• Custos de aquisição, gestão financeira,
gestão de sinistros e overheads;
• Comissões;
• Variação da provisão matemática;
• Custos com sinistros (resgates, mortes e
vencimentos);
• Saldo de resseguro;
• Capital e juro da margem de solvência;
• Imposto.
diferidos tradicionais, mistos, universal life,
rendas vitalícias), a referida análise baseia-se
no estudo conjunto dos resultados técnicos e
administrativos.
PROD TRADICIONAIS
Rendas
31 de dezembro de 2012 para o risco de seguros totalizava 35 milhões de euros após
diversificação.
J. Adequação dos prémios
Numa análise dinâmica, a adequação dos
prémios ou tarifas praticadas pela Companhia, face à estimativa das responsabilidades, custos de aquisição, custos de gestão
financeira, custos de gestão administrativa,
overheads, resseguro, resultados financeiros
e outros encargos é anualmente aferida pela
realização dos estudos, no âmbito do European Embedded Value (EEV) e New Business
Value (NBV), nos quais se projeta por cada
produto e por apólice e por cada ano futuro:
• Prémios anuais (projeção da carteira existente e New Business);
• Rendimentos financeiros e juro técnico;
Adicionalmente, os resultados do ano, bem
como os resultados projetados dos anos seguintes são agrupados por quatro contas:
• Conta técnica (prémios + participações
nos resultados distribuídas + saldo resseguro + juros técnicos - variação da provisão
matemática - participações nos resultados
técnicas atribuídas - encargos teóricos custos com sinistros);
• Conta financeira (rendimentos financeiros encargos nas contas de participação nos
resultados - juros técnicos - participações
nos resultados financeiros atribuídas);
• Conta administrativa (encargos teóricos +
encargos nas contas de participação nos
resultados - custos de aquisição incluindo
comissões - custos gestão – overheads +
Custos de aquisição diferidos (driação –
amortização));
• Conta do acionista (resultado exploração imposto).
Esta forma de apresentação dos resultados
desde logo permite identificar a adequação
dos prémios e das bases técnicas à estrutura de custos da empresa, nomeadamente
e no caso dos produtos de pura capitalização, via análise da conta administrativa. Já
nos produtos de risco (temporários, capitais
PROD FINANCEIROS
Temp. /
Mistos /
Outros
Universal
Life
Capitais
Diferidos
Ligados F.
Invest.
Oper. de
Capitalização
Livres
TOTAL
1. CONTA TÉCNICA PURA
(+) Prémios
O resultado das análises de sensibilidade
efetuadas, bem como os níveis de concentração de riscos, são medidos, controlados
e seguidos pela área do Risk Management ao
longo do ano e divulgados anualmente através do relatório exigido pelo normativo do órgão supervisor.
Capitais
Diferidos
No que se refere ao ano 2012, os Resultados
globais pelo método das quatro contas foram
os seguintes:
(-) Encargos teóricos
(-) Custos com Sinistros
1.301
9.650
21.489
32.242
29.043
28.468
0
0
-51
-1.347
-5.776
-1.417
-548
-253
0
0
122.193
-9.392
-4.529
-32.283
-9.896
-23.224
-149.370
-11.612
-1.138
0
-232.051
(+) Provisão Matemática inicial
41.327
142.194
7.286
121.660
703.339
36.282
1.149
0
1.053.236
(-) Provisão Matemática final
-39.450
-122.241
-6.054
-129.957
-604.469
-56.827
0
0
-958.998
0
-3
351
256
0
0
0
0
603
(+) Juros Técnicos
1.511
4.681
534
3.597
21.970
3.829
1
0
36.123
(+) PB Incorporada
220
356
0
247
123
0
23
0
969
Resultados Técnicos
329
1.008
7.936
3.404
88
-113
34
0
12.685
(+) Saldo Resseguro
(-) PB Atrib Técnica
Margem Técnica
0
0
-1.717
0
-12
0
0
0
-1.729
329
1.008
6.219
3.404
76
-113
34
0
10.956
2. CONTA FINANCEIRA
(+) Rendimentos Financeiros
1.691
6.167
2.722
4.921
33.396
3.887
0
1.951
54.735
(+) Impairement
-8
-14
-3.733
0
-220
0
0
0
-3.976
(-) Encargos s/ Saldo Médio
0
-5
0
-349
-2.965
-58
0
0
-3.377
-1.511
-4.681
-534
-3.597
-21.970
-3.829
-1
0
-36.123
172
1.466
-1.546
975
8.241
0
-1
1.951
11.259
0
-604
0
-354
-400
0
0
0
-1.357
Margem Financeira
172
863
-1.546
621
7.841
0
-1
1.951
9.902
Resultados Tecn-Fin
501
2.474
6.390
4.379
8.328
-113
34
1.951
23.944
0
-604
-1.717
-354
-412
0
0
501
1.870
4.673
4.025
7.917
-113
34
1.951
20.858
51
1.347
5.776
1.417
548
253
0
0
-100
0
349
2.965
58
0
3.272
-57
-298
-2.568
-2.151
-733
-1.063
0
-6.870
(-) Juros Técnicos
Resultados Financeiros
(-) PB Atribuída Financeira
(-) PB Atrib/A atrib Total
Margem Técn-Financeira
-3.086
3. CONTA ADMINISTRATIVA
(+) Encargos teóricos
(+) Encargos s/ Saldo Médio
(-) Custos Aquisição
(-) Custos Gestão
9.392
-3
-93
-208
-103
-155
-25
-1
-587
(-) Custos Investimento
-80
-484
-13
-419
-2.258
-148
0
-3.402
(-) Outros Custos liq Ctos Inv.
-76
-409
-3.496
-915
-898
-146
0
-5.940
(+) DAC ( Criado - Amortizado)
0
-369
-762
646
-1.749
888
0
-1.346
(-) URR ( Criado - Amortizado)
0
0
0
0
1.314
-208
0
Resultados Administrativos
-165
-405
-1.270
-1.177
-966
-392
-1
0
-4.377
Resultados de Exploração
336
1.465
3.403
2.848
6.950
-506
33
1.951
16.481
16.481
1.106
4. CONTA DO ACCIONISTA
Impostos
Resultado Liquido Social
– 266 –
336
1.465
3.403
2.848
6.950
-506
33
1.951
-103
-448
-1.040
-870
-2.124
154
-10
-596
-5.035
233
1.017
2.363
1.978
4.827
-351
23
1.355
11.446
– 267 –
A informação comparativa com 2011 apresenta-se de seguida:
PROD TRADICIONAIS
Capitais
Diferidos
Rendas
PROD FINANCEIROS
Temp. /
Mistos /
Outros
Universal
Life
Capitais
Diferidos
Ligados F.
Invest.
Oper. de
Capitalização
Livres
TOTAL
1. CONTA TÉCNICA PURA
(+) Prémios
(-) Encargos teóricos
(-) Custos com Sinistros
2.436
11.070
24.484
31.739
125.851
6.608
5
0
202.193
-53
-1.408
-6.622
-1.377
-1.165
-51
0
0
-10.676
-4.698
-47.754
-11.255
-19.878
-180.752
-6.441
-3.079
0
-273.856
(+) Provisão Matemática inicial
41.437
175.292
7.548
109.761
734.320
36.123
4.071
0
1.108.552
(-) Provisão Matemática final
-41.327
-142.194
-7.286
-121.660
-703.339
-36.282
-1.149
0
-1.053.236
0
0
1.032
-22
0
0
0
0
1.009
1.600
5.530
754
3.238
24.197
249
75
0
35.643
(+) PB Incorporada
262
393
2
182
1.084
0
98
0
2.021
Resultados Técnicos
-342
929
8.656
1.983
197
207
21
0
11.650
(+) Saldo Resseguro
(+) Juros Técnicos
(-) PB Atrib Técnica
Margem Técnica
0
0
-1.418
0
-10
0
0
0
-1.428
-342
929
7.238
1.983
186
207
21
0
10.222
1.852
6.549
2.464
4.358
30.765
307
194
2.968
49.456
-28
-540
0
-210
-2.716
0
0
0
-3.494
0
-6
0
-346
-3.165
-58
0
0
-3.575
-1.600
-5.530
-754
-3.238
-24.197
-249
-75
0
-35.643
223
473
1.710
565
687
0
119
2.968
6.745
0
-353
0
-248
-113
0
-60
0
-774
1.837
2. CONTA FINANCEIRA
(+) Rendimentos Financeiros
(+) Impairement
(-) Encargos s/ Saldo Médio
(-) Juros Técnicos
Resultados Financeiros
(-) PB Atribuída Financeira
(-) PB a Atribuir Financeira
0
0
0
174
1.663
0
0
0
Margem Financeira
223
120
1.710
491
2.238
0
59
2.968
7.808
Resultados Tecn-Fin
-120
1.403
10.366
2.547
884
207
140
2.968
18.395
2.968
18.029
(-) PB Atrib/A atrib Total
Margem Técn-Financeira
0
-353
-1.418
-74
1.540
0
-60
-120
1.050
8.948
2.474
2.424
207
79
53
1.408
6.622
1.377
1.165
51
0
-365
3. CONTA ADMINISTRATIVA
(+) Encargos teóricos
(+) Encargos s/ Saldo Médio
(-) Custos Aquisição
(-) Custos Gestão
10.676
0
-11
0
346
3.165
58
0
3.559
-25
-332
-2.903
-2.094
-2.453
-133
0
-7.940
-6
-142
-197
-112
-247
-16
-2
-723
-124
-539
-97
-182
-1.704
-20
-1
-2.668
(-) Outros Custos liq Ctos Inv.
-57
-135
-4.133
-910
-1.121
-53
0
-6.409
(+) DAC ( Criado - Amortizado)
0
-319
-196
1.458
39
-197
0
785
(-) URR ( Criado - Amortizado)
0
0
0
0
426
19
0
Resultados Administrativos
-160
-70
-904
-116
-731
-290
-4
0
-2.275
Resultados de Exploração
-279
980
8.044
2.357
1.693
-84
75
2.968
15.754
15.754
(-) Custos Investimento
K. Adequação das provisões
A política de provisionamento enquadra-se na
legislação em vigor e obedece às análises de
rentabilidade efetuadas previamente ao lançamento dos novos produtos, bem como aos
estudos anuais de projeção de carteira vida
por cada produto e por grupo de apólices com
características comuns (estudo integrado no
European Embedded Value).
A criação de provisões para sinistros é efetuada de acordo com:
• Sinistro morte: provisão equivalente ao
montante de capital seguro;
• Sinistro invalidez: provisão equivalente ao
montante de capital seguro;
• Sinistro incapacidade: provisão de acordo
com a duração prevista medicamente - os
reforços de provisões são feitos periodicamente, consoante a evolução do processo;
• Pagamentos - Incapacidades: mensais;
• Encerramentos - dadas as características específicas da maioria dos produtos
(Grupo) e ao maior número de Incapacidades totais temporárias, os processos
podem estar abertos 1095 dias.
Em 2012 a Companhia elaborou um estudo
no âmbito das provisões para IBNR - Incurred
But Not Reported de forma a identificar e validar o comportamento da taxa para o cálculo
do IBNR nas modalidades temporários vida.
Da elaboração deste estudo resultou:
• Temporários vida grupo – taxa a aplicar no
cálculo da provisão para sinistros não declarados mantém-se em 18%, correspondendo à média dos últimos cinco anos.
• Temporários vida individual – taxa a aplicar
no cálculo da provisão para sinistros não
declarados de 36%, correspondendo à média dos últimos cinco anos.
Os estudos do IBNR continuarão a ser assegurados anualmente, pelo que será acompanhado e analisado o comportamento da taxa
real dos sinistros participados após o encerramento do exercício, podendo, caso se venha
a verificar um desvio, alterar a taxa de IBNR.
Face à mortalidade real dos últimos anos,
mantém-se adequada a base técnica para
445
4. CONTA DO ACCIONISTA
Impostos
Resultado Liquido Social
– 268 –
-279
980
8.044
2.357
1.693
-84
75
2.968
76
-268
-2.202
-645
-464
23
-21
-813
-4.313
-203
712
5.842
1.712
1.230
-61
55
2.155
11.441
– 269 –
tarifação e provisionamento. As análises de
sensibilidade efetuadas apresentam os resultados apresentados no seguinte quadro:
Tábua de Mortalidade
utilizada
Anos
PM Bal: TV73/77 a 4%
Tábuas de Mortalidade alternativas
TV73/77 a 3%
Var face à PMB (%)
TV88/90 a 4%
Var face à PMB (%)
2012
25.857
27.584
6,68%
28.893
11,74%
2011
27.793
29.705
6,88%
30.966
11,42%
2010
29.699
31.791
7,05%
32.996
11,10%
2009
31.404
33.594
6,97%
34.731
10,59%
2008
31.167
33.304
6,86%
34.382
10,32%
2007
31.853
34.023
6,81%
35.047
10,03%
2006
32.523
34.787
6,96%
35.721
9,83%
2005
32.491
34.695
6,78%
35.510
9,29%
2004
33.103
35.405
6,95%
36.165
9,25%
2003
34.549
36.020
4,26%
36.663
6,12%
2002
35.111
37.379
6,46%
37.857
7,82%
2001
34.291
36.635
6,84%
37.040
8,02%
2000
32.667
34.401
5,31%
34.752
6,38%
Para o cálculo do prémio único e das provisões matemáticas da carteira de rendas vitalícias é utilizada a Tábua de Mortalidade
TV73/77, com taxa técnica de juro de 4% na
determinação das provisões matemáticas.
No âmbito da IFRS 4, efectuou-se o Liability
Adequacy Test (LAT), segundo o qual não se
identificaram insuficiências das provisões
técnicas face às responsabilidades previstas.
Portanto, face ao exposto anteriormente,
conclui-se que não é necessário qualquer tipo
de ajustamento nas provisões técnicas.
43. Elementos Extrapatrimoniais
Em dezembro de 2011, detém em carteira 2 derivados de valor nominal total de 82.000.000
euros. Em dezembro de 2012, detém em carteira 3 derivados de valor nominal total de
96.000.000 euros para cobrir o risco de taxa
de juro, conforme descrito na nota 24.
O valor dos ativos dos fundos de pensões geridos pela Companhia de seguros, em 31 de
dezembro de 2012, é de 58.915.900 euros
(2011: de 51.064.996 euros). Não existem
fundos de pensões que garantem rendimento
mínimo.
2012
Tábua de Mortalidade
utilizada
Anos
– 270 –
PM Bal: TV73/77 a 4%
Tábuas de Mortalidade alternativas
TV73/77 a 3%
Var face à PMB (%)
TV88/90 a 4%
Var face à PMB (%)
2012
25.857
31.016
19,95%
33.454
29,38%
2011
27.793
33.306
19,84%
35.693
28,43%
2010
29.699
35.546
19,69%
37.909
27,65%
2009
31.404
37.391
19,07%
39.710
26,45%
2008
31.167
36.976
18,64%
39.177
25,70%
2007
31.853
37.678
18,29%
39.802
24,96%
2006
32.523
38.457
18,25%
40.499
24,52%
2005
32.491
38.261
17,76%
17,59%
2004
33.103
38.925
2003
34.549
39.397
14,03%
2002
35.111
40.608
15,66%
2001
34.291
39.797
16,06%
2000
32.667
37.388
14,45%
2011
até 1 ano
de 1 a 5 anos
até 1 ano
de 1 a 5 anos
Alugueres Operacionais Viaturas
44.058
57.379
51.372
83.460
Total
44.058
57.379
51.372
83.460
42. Compromissos
Durante o ano de 2012 a AXA registou na contabilidade rendas relativas a contratos de aluguer
operacional de viaturas (renting) celebrados com:
• Lease Plan Portugal – Comércio e Aluguer
de Automóveis e Equipamento Unipessoal;
• Arval Service Lease - Aluguer e Gestão
Automóvel SA;
A duração dos contratos varia por prazos superiores a três meses até aos 48 meses.
44. Eventos subsequentes
Tendo em conta o disposto na IAS 10, até à
data de autorização para emissão destas demonstrações financeiras, não foram identificados eventos subsequentes que impliquem
ajustamentos ou divulgações adicionais.
– 271 –
– 272 –
– 273 –
– 274 –
www.axa.com
– 275 –

Relatório Gestão e Contas 2012

Transcrição

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