Filhos meus
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Glossary Filhos meus Por que razão colocar as latrinas no centro dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável pode transformar a saúde das crianças em todo o lado até 2030 WaterAid/Anna Kari Resumo de um minuto A WaterAid pede um Objectivo de Desenvolvimento Sustentável dedicado à água e ao saneamento. Água, saneamento e higiene básicos para toda a gente até 2030 são essenciais para salvar vidas e melhorar a saúde infantil. do mundo não tem saneamento melhorado. 500.000 crianças morrem todos os anos de diarreia causada pela falta de água segura, saneamento e higiene. 39.589 Resto do mundo 277.794 181.155 África Sul da Ásia Todos os anos, dois mil milhões de pessoas são infectadas com parasitas devido à falta de saneamento e higiene. 1.000 dias 9.669 Leste da Ásia e Pacifico mil milhões A exposição aos micróbios patogénicos, devido à falta de saneamento, nos primeiros 1.000 dias de vida, afecta o desenvolvimento e a saúde das crianças. Em 2012, uma em cada quatro crianças em todo o mundo sofria de atrofia do crescimento. 1/4 da atrofia pode atribuir-se a cinco ou mais instâncias de diarreia antes da idade de dois anos. É vital que haja água, saneamento e higiene (WASH) para todas as pessoas, de modo a acabar com as mortes infantis evitáveis e melhorar a saúde das crianças em todo o mundo. Necessitamos de metas reconhecidas globalmente para produzirmos mudanças. Estabelecer uma meta dedicada à água e ao saneamento e definir objectivos ambiciosos para se conseguir WASH universal até 2030. Destacar explicitamente as ligações entre WASH e a saúde, assim como outros objectivos de desenvolvimento sustentável. Assegurar que os objectivos sobre WASH são usados para ajudar a monitorizar o progresso para todos os aspectos de saúde e cobertura universal de saúde. Prometer objectivos universais para WASH que procurem não deixar ninguém de fora, e que se concentrem em eliminar as desigualdades progressivamente. FONTES: OMS/UNICEF Programa de Monitorização Conjunta (JMP) Relatório de 2014 - actualização; Prof Black MD et al (2014) Global, regional and national causes of child mortality in 2000-13, with projections to inform post-2015 priorities: an updated systematic analysis. The Lancet, early online publication, 1 de Outubro de 2014, doi: 10.1016/S0140-6736(14)61698-6. Dados de 2013. Crianças = crianças com menos de cinco anos. Filhos meus Não só algumas crianças, mas todas as crianças O saneamento é um direito humano básico. Todas as crianças deveriam ter acesso a uma latrina, independentemente do sítio onde nasceram. No entanto, em todo o mundo, uma criança em cada três não tem saneamento suficientemente bom para evitar sofrer de diarreia debilitante e frequentemente fatal. Se os governos aceitarem partilhar a responsabilidade por levar saneamento adequado a todas as crianças até 2030, o resultado será que as gerações futuras serão mais saudáveis, e terão melhores oportunidades de vida. Apesar de mais de 1,8 mil milhões de pessoas terem conseguido acesso ao saneamento desde 19901, continua a ser uma das questões mais ignoradas nos países em desenvolvimento e pela ajuda internacional ao desenvolvimento. 2,5 mil milhões de pessoas, mais de um terço da população mundial, ainda estão à espera de uma latrina2. Em 2015, os estados membros das Nações Unidas (ONU) vão adoptar uma estrutura global nova de Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs). Estes ODSs terão como objectivo erradicar a pobreza extrema e usar como base o progresso feito através dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs). 9% das mortes infantis a nível global são causadas pela diarreia. 88% destas mortes estão directamente relacionadas com a falta de água segura, saneamento e higiene. A estrutura global nova vai comprometer os estados membros a um pacote de intervenções abrangente para lidar com a fome, a desigualdade e a falta de saúde. Estes ODSs poderiam ser a única oportunidade numa geração para a comunidade internacional conseguir saneamento para todos, e eliminar os impactos económicos, sociais e para a saúde devido à falta de saneamento. Essa acção levará à criação da base para transformar a saúde infantil a nível global. Vai assegurar que as gerações futuras não vivem num ambiente que ameace a saúde, e que o direito humano ao saneamento é concretizado não somente para algumas crianças, mas para todas as crianças. O que é o saneamento? O saneamento é a recolha, transporte, tratamento e eliminação ou reutilização de excreções humanas, águas residuais domésticas e desperdícios sólidos, e promoção da higiene relacionada com os mesmos. Está inextricavelmente ligado à água e à higiene. Envolve a gestão segura e higiénica dos desperdícios humanos para proteger a saúde pública3. Morrem quase 1.400 crianças todos os dias devido à diarreia causada pela falta de água segura, de saneamento e de higiene. Diarreia 9% Falta de água segura, saneamento e higiene. FONTE: Prof. Black R E MD et al (2014) Global, regional and national causes of child mortality in 2000-13, with projections to inform post-2015 priorities: na updated systematic analysis. The Lancet, publicação inicial online, 1 de Outubro de 2014. Dados de 2013. Organização Mundial de Saúde Facts and figures: water, sanitation and hygiene links to health [online]. Crianças = crianças com menos de cinco anos. FONTE: Prof. Black R E MD et al (2014) Global, regional and national causes of child mortality in 2000-13, with projections to inform post-2015 priorities: na updated systematic analysis. The Lancet, publicação inicial online, 1 de Outubro de 2014. Dados de 2013. Organização Mundial de Saúde Facts and figures: water, sanitation and hygiene links to health [online]. Crianças = crianças com menos de cinco anos. 1 Child of mine WaterAid/Anna Kari “O local onde íamos antes é a cerca de 6 Km de aqui. Para mim não era de todo agradável ir lá porque é apenas uma floresta. Era perigoso e sujo porque todas as pessoas que viviam na aldeia iam lá. “Não quero que a minha filha vá a esse lugar porque tenho medo que seja violada. Tento proporcionar-lhe educação. Tento ensiná-la a usar sempre a latrina em vez de ir lá.” Madeleine Leonie Razafindramasy, 27 anos, com a filha Assia, de quatro anos, e o bebé, Franco, 2 Miandrivazo, Madagascar Filhos meus De que modo é que a falta de saneamento afecta a saúde infantil? A falta de saneamento contribui para a morte e as doenças a nível mundial, mas particularmente entre as crianças com menos de cinco anos de idade. Quando há pouco ou nenhum saneamento, as crianças ficam repetidamente expostas a perigos. O ciclo de risco começa ao nascer, e continua a afectar as crianças à medida que crescem. Investigação recente levada a cabo pelo Instituto RICE ilustrou que as taxas elevadas de defecação ao ar livre estavam directamente correlacionadas com a altura inferior à média5. Demonstrou que um aumento tanto do PIB como das taxas de alfabetismo das mulheres têm menor impacto sobre a redução da atrofia do crescimento do que reduzir as taxas de defecação ao ar livre6. A falta de saneamento e as condições de higiene na altura do parto expõem tanto a mãe como o bebé a risco de infecções potencialmente fatais. As crianças que estão a ser desmamadas ficam expostas a organismos patogénicos através de comida e água contaminadas – uma exposição que aumenta à medida que a criança cresce e começa a gatinhar e a andar. A defecação ao ar livre explica 54% da variação internacional na altura das crianças; por outro lado, o PIB só explica 29%7, o que reforça a necessidade de centrar a atenção no saneamento como principal estimulante do desenvolvimento infantil. O gráfico que se segue mostra a diferença no saneamento e na atrofia do crescimento para países representativos seleccionados. 8 Não é portanto surpreendente que uma grande proporção da mortalidade infantil a nível global ainda se deva a causas infecciosas. As doenças diarreicas causadas somente pela falta de água e de saneamento adequados matam meio milhão de crianças por ano. A diarreia, mesmo quando não resulta na morte da criança, pode ter impactos a longo prazo. Cerca de um quarto da atrofia do crescimento (pouca altura para a idade) pode ser atribuída a cinco ou mais episódios de diarreia antes dos dois anos de idade4. A exposição aos organismos patogénicos e às infecções, devido à falta de saneamento, dentro dos primeiros 1000 dias de vida, tem um efeito prejudicial para o desenvolvimento durante a primeira infância – o desenvolvimento físico, cognitivo, social e emocional das crianças desde pré-natal até aos oito anos de idade – que é crucial para uma boa saúde mais tarde na vida. O crescimento atrofiado também pode levar a dificuldades durante o parto e maior susceptibilidade a doenças. Os impactos negativos da falta de saneamento sobre as crianças vão para além dos efeitos imediatos sobre a saúde. A falta de saúde também pode pôr em risco a segurança e a protecção das crianças se tiverem de sair de casa, caminhando frequentemente alguma distância, para encontrar um sítio onde defecar. As raparigas jovens em particular enfrentam um risco maior de assédio, violência e violação9. “As mortes devidas às doenças diarreicas podem ser evitadas neste século. Não podemos dar-nos ao luxo de que a nossa gente morra de doenças que se podem evitar. A maioria das mortes na África ao Sul do Saara deve-se a causas que se podem prevenir – e é por isso que temos doenças diarreicas em todo o lado. Não precisamos de nada de transcendente para as evitar.” WaterAid/Jake Lyell Dr. Emu Silver, distrito de Amuria, Uganda, África Oriental 3 WaterAid/Juthiker Howlader Tenho dois filhos, uma filha de seis anos e um filho de quatro anos. Antes de a latrina ser instalada, tínhamos de ir ao ar livre perto daqui. Na estação das chuvas era muito difícil. Os meus filhos costumavam sofrer de diarreia e disenteria. Faltavam à escola dois ou três dias de cada vez que adoeciam. Agora, acho que os meus filhos vão ser capazes de planear o próprio futuro através da escola e da universidade porque são saudáveis. 4 com o filho, Sonaram Karbari Para, Chittagong Hill Tracts, distrito de Rangamati, Bangladesh Oruna Filhos meus Como podem os ODSs melhorar a saúde infantil através do acesso ao saneamento? Anteriormente, o saneamento foi ignorado como um pilar da saúde pública, particularmente em relação à saúde infantil, para a qual tem uma a maior contribuição potencial. O ODM de diminuir para metade a proporção de pessoas sem acesso ao saneamento entre 1990 e 2015 é um dos que está mais distante da meta final. Às taxas actuais, a meta do saneamento não vai ser alcançada a nível global até 204910. Para transformar a saúde infantil, é essencial que os ODSs façam do saneamento uma prioridade global. Temos de reverter a falta de investimento e negligência política crónicas que têm atrasado os esforços globais para melhorar o saneamento até à data. O investimento nas mudanças de comportamento sobre a higiene também tem de aumentar. As organizações da comunidade e os governos locais deveriam posicionarse no centro da mudança das práticas locais e dar forma a políticas nacionais e processos de planeamento de saneamento, o que iria assegurar que a infra-estrutura visada e os projectos de comportamento relativo à higiene fossem implementados. Para além de estabelecer uma meta para o acesso universal básico ao saneamento, as metas e os objectivos que se concentram na saúde e no bem-estar deveriam incluir ligações ao saneamento e à higiene, e aos factores determinantes ambientais e sociais para a saúde mais em geral. Para o conseguirmos, 15% das mortes infantis a nível global são causadas pela pneumonia. Lavar as mãos pode reduzir estas mortes em 16%. Pneumonia 16% de redução com lavagem de mãos 15% FONTE: Prof. Black R E MD et al (2014) Global, regional and national causes of child mortality in 2000-13, with projections to inform post-2015 priorities: na updated systematic analysis. The Lancet, publicação inicial online, 1 de Outubro de 2014. Dados de 2013. Curtis et al (2009) Hygiene: new hopes, new horizons. Crianças = crianças com menos de cinco anos. recomendamos que os objectivos que se concentram na saúde incorporem indicadores sobre o acesso à água segura, saneamento básico e higiene nas casas, e em contextos fora dos agregados familiares, incluindo as escolas e as instalações médicas. Um serviço de saúde integrado será mais eficaz quando tiver em consideração e incorporar factores determinantes ambientais tais como o acesso ao saneamento. As abordagens actuais de provisão de serviços de saúde muitas vezes não tomam em consideração as necessidades de saúde de um indivíduo holisticamente, e têm tido a tendência de se concentrarem em doenças ou intervenções específicas, o que foi reforçado pela natureza das metas que se concentraram na saúde no âmbito dos ODMs. Por exemplo, os programas nacionais de tratamento da diarreia, tipicamente não se dirigem às condições de falta de saneamento que inicialmente causaram a diarreia, concentrando-se em vez disso nas intervenções médicas que tratam a doença, mas não a evitam para começar11. Para resolver esta questão, qualquer objectivo específico nos ODSs sobre cobertura de saúde universal12 deveria dar a mesma ênfase tanto aos aspectos preventivos como de tratamento da saúde. Melhoria do saneamento e da saúde infantil no Peru O Peru enfrentou um enorme desafio de desnutrição infantil que perpetuava os níveis de pobreza. Como solução, o Governo do Peru introduziu um plano que reuniu os governos nacionais e locais, as ONGs, a sociedade civil e as autoridades privadas para combater a desnutrição e a pobreza. O plano envolveu as políticas nacionais de saúde, de educação, de água e saneamento, de alojamento e agrícolas, criando uma estratégia inter-sectores coordenada e integrada. Um componente do programa foi melhorar a infraestrutura de água e de saneamento para reduzir as taxas das doenças relacionadas com a água. Ao integrar a política do governo com uma abordagem multi-sectores, o Peru conseguiu resultados substanciais para reduzir a desnutrição infantil. 5 WaterAid/Anna Kari “As pessoas têm de ir às margens para fazer as suas necessidades. Algumas vão ao longo do rio. Por vezes, algumas vão à noite. Algumas pessoas põem o que fazem num saco de plástico e deitam-no fora onde podem. Pode ser na estrada ou em qualquer outro sítio. Fazem isso de noite porque ninguém as vê. WaterAid/Juthiker Howlader "Na minha opinião a coisa melhor é a água porque traz boa saúde, e as latrinas porque as pessoas se tornam limpas. Se esta situação continua deste modo, tenho a certeza que o futuro da minha filha será fantástico.” 6 Evelyne Hortensia Nienga Mahavonjy, 31 anos, e a filha, Celine, 11 anos, Miandrivazo, Madagáscar Filhos meus Recomendações Pode conseguir-se saneamento básico universal até 2030. Mas exigem mudanças nas prioridades políticas e financeiras dos estados membros da ONU. O saneamento para todos é vital para acabarmos com as mortes infantis evitáveis e melhorarmos a saúde das crianças em todo o mundo. Para o conseguirmos, necessitamos de objectivos reconhecidos a nível global que encorajem parcerias através de sectores de desenvolvimento e entre todos os que têm o poder de provocar mudanças. Os estados membros da ONU têm de adoptar Objectivos de Desenvolvimento Sustentável ambiciosos que reconheçam a importância do saneamento para eliminar a pobreza extrema e melhorar a saúde. Para garantir que toda a gente tem acesso ao saneamento básico, e que isso leva a melhores resultados relativamente à saúde infantil, os ODSs têm de: • Incluir uma meta dedicada à água e ao saneamento e definir objectivos ambiciosos para se conseguir acesso universal à água, ao saneamento e à higiene básicos até 2030. Estes objectivos devem visar garantir que: a. Toda a gente tem acesso à água, ao saneamento e à higiene básicos em casa, nas escolas e nas instalações de saúde. b. A proporção da população sem acesso em casa a serviços de água potável e de saneamento geridos de modo seguro diminui para metade; c. Todas as escolas e instalações de saúde têm acesso à água segura, ao saneamento e à higiene básicos. d. As instalações de água, saneamento e higiene são sustentáveis e as desigualdades de acesso são eliminadas. • Destacar explicitamente as ligações entre WASH e a saúde, assim como outros objectivos de desenvolvimento sustentável tal como a nutrição, a igualdade entre os géneros, a educação e o planeamento urbano. Integrar os objectivos e os indicadores de WASH através dos ODSs. • Assegurar que os objectivos sobre WASH são usados para ajudar a monitorizar o progresso para todos os aspectos de saúde e cobertura universal de saúde. Especificamente, incluir indicadores para medirem o acesso à água segura, ao saneamento adequado e a uma higiene eficaz, tanto dentro como fora dos contextos dos serviços de saúde. • Fazer um compromisso para com os objectivos universais para WASH que procurem não deixar ninguém de fora, e se concentrem em eliminar as desigualdades de acesso para as pessoas mais pobres e marginalizadas. Assegurar que os mecanismos internacionais para monitorizar o progresso para cumprir os ODSs se adaptam aos contextos nacionais, para indicar onde o saneamento está a falhar e informar respostas visadas e planeamento a longo prazo. 7 Child of mine WaterAid/Panos/Adam Patterson “Defecam entre os arbustos e as crianças sofrem. Convida a presença de moscas que poisam nos locais onde se defeca e também nos pratos e na comida, o que causa diarreia. “Decidimos construir uma latrina. Vimos que as crianças sofriam muito por isso sentámo-nos e pensámos, “Parece que precisamos de uma latrina”, por isso decidimos construir uma. “É bom pensar nas crianças. Já somos velhos e as crianças ainda são pequenas. Necessitamos que cresçam como nós.” Carlinda Paulo, Cuvir Rainha, Niassa, Moçambique 8 Bibliografia 11 Organização Mundial de Saúde e UNICEF (2014) Progress on drinking water and sanitation – 2014, actualização. 12 Organização Mundial de Saúde e UNICEF (2014) Progress on drinking water and sanitation – 2014, actualização. 13 Definição desenvolvida para o Ano Internacional do Saneamento de 2008 e pelo Water Supply and Sanitation Collaborative Council e aprovada pela UN-Water Task Force on Sanitation. 14 WaterAid e London School of Hygiene and Tropical Medicine (2013) Under-nutrition and water, sanitation and hygiene. 15 RICE Institute (2013) The nutritional value of toilets: how much international variation in child height can sanitation explain? 16 RICE Institute (2013) The nutritional value of toilets: how much international variation in child height can sanitation explain? 17 USAID. (2005 – 2006) The Demographic and Health Surveys. Housing characteristics and nutritional status of children. [http://statcompiler.com] 18 RICE Institute (2013) The nutritional value of toilets: how much international variation in child height can sanitation explain? 19 Amnistia Internacional (2012) Risking rape to reach a toilet. Women’s experiences in slums in Nairobi, Kenya. 10 Com base nas projecções da Organização Mundial de Saúde e da UNICEF (2010) Progress on sanitation and drinking water. 11 WaterAid (2013) Uma oportunidade a não perder. A vacinação como ponto de entrada para a promoção da higiene e a redução das doenças diarreicas no Nepal. 12 A meta da cobertura universal de saúde é garantir que todas as pessoas conseguem os serviços de saúde de que necessitam sem sofrer dificuldades financeiras quando pagam por esses serviços. Requer: • Um sistema de saúde robusto, eficiente e bem gerido que satisfaça as necessidades de saúde prioritárias através de uma assistência centrada nas pessoas e integrada que inclua tanto serviços de prevenção como de tratamento. • Um sistema para financiar os serviços de saúde de modo a que as pessoas não sofram dificuldades financeiras quando os usam. • Acesso a medicamentos e tecnologias essenciais. • Capacidades suficientes em termos de funcionários de saúde com boa formação e motivados. • Reconhecimento do papel essencial de todos os sectores para assegurar a saúde das pessoas. Adaptado da definição de cobertura universal de saúde da Organização Mundial de Saúde. Institute of Development Studies (2011) Analysing success in the fight against malnutrition in Peru. 13 A WaterAid é uma organização não governamental internacional que transforma vidas melhorando o acesso à água segura, ao saneamento e à higiene nas comunidades mais pobres do mundo. Trabalhamos com parceiros locais em 26 países através de África, Ásia, América Central e a região do Pacífico, e influenciamos os responsáveis pelas decisões para maximizar o nosso impacto. Para além da contribuição que os programas da WaterAid fazem para a saúde e o bem-estar, o nosso trabalho de acesso à água promove os impactos positivos para a saúde do acesso à água, ao saneamento e à higiene. Destacamos a importância do acesso a WASH para concretizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs) particularmente os que se relacionam com a saúde e a nutrição. A WaterAid contribui para a criação de evidência sobre as ligações entre a saúde e WASH através das nossas iniciativas de investigação e parcerias. O saneamento é um direito humano básico. No entanto, em todo o mundo, uma criança em cada três não tem saneamento suficientemente bom para evitar sofrer de diarreia debilitante e frequentemente fatal. Se os governos aceitarem partilhar a responsabilidade por alcançar todas as crianças com saneamento adequado até 2030, o resultado será que as gerações futuras serão mais saudáveis, e terão melhores oportunidades de vida. Este folheto informativo apela aos estados membros da ONU para que adoptem Objectivos de Desenvolvimento Sustentável ambiciosos que reconheçam a importância do saneamento para eliminar a pobreza extrema e melhorar a saúde. Elaborado por: Nick Corby Com o apoio de: Fleur Anderson, Ross Bailey, Rachel Edwards e Yael Velleman Novembro de 2014 Austrália: [email protected] ABN 99 700 687 141 Global/RU: [email protected] Números de registo de obras de beneficência 288701 (Inglaterra e País de Gales) e SC039479 (Escócia) Suécia: [email protected] Org.nº: 802426-1268, PG: 90 01 62-9, BG: 900-1629 EUA: [email protected] A WaterAid América é uma organização para fins não lucrativos 501(c) (3) www.wateraid.org #post2015