- Federação dos Empregados no Comércio do Estado de
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Repórter Fecomerciários 1 2 Repórter Fecomerciários Editorial Estamos prontos para 2010! E ncerramos mais uma jornada. O ano de 2009 foi revelador para o movimento sindical brasileiro que, ao enfrentar as turbulências geradas pela crise econômica global, mostrou ser organizado, mobilizado e maduro. As lutas pela garantia do emprego, alternativas para aquecer o mercado interno, incentivo a novas linhas de crédito, redução do juro, a manutenção do diálogo com o Governo e com os representantes patronais, entre outras iniciativas, conferiram ao Brasil uma particularidade: foi o último País a entrar na crise e o primeiro a sair dela. Outra prova da maturidade atingida pelo sindicalismo brasileiro se viu na unidade das Centrais Sindicais, Confederações, Federações e Sindicatos na busca emergencial dessas alternativas para conter o impacto da crise na indústria e no comércio. Em Brasília, nos Estados e municípios de todo o Brasil, a palavra de ordem “Essa crise não é nossa”, ecoou muito bem entre os trabalhadores e surtiu efeito positivo. Nas mais diversas manifestações sindicalistas-cidadãs o povo brasileiro demonstrou consciência para a luta coletiva, cobrando do próprio sindicalismo uma tomada de posição, uma atitude orientadora. Pelos resultados obtidos a resposta não poderia ser melhor: saímos vitoriosos da crise. Eleições As experiências acumuladas em 2009 nos preparam para enfrentarmos 2010, ano de eleições para Presidente da República, Governadores, Deputados Estaduais, Federais e Senadores. Por isso, a elogiada consciência da população pelo bem coletivo marcante no enfrentamento da instabilidade econômica pode e deve ser exercida na esfera política. A participação dos trabalhadores nas eleições de 2010 será novamente decisiva, como foi nas duas eleições do Presidente Lula. É nossa a responsabilidade de eleger candidatos comprometidos com as causas sindicais e trabalhistas. E, em 2010, pela primeira vez, os comerciários e práticos de farmácia do Estado de São Paulo vão lançar um candidato próprio a deputado estadual. A medida foi aprovada por unanimidade pelos 860 participantes do 18º Congresso Sindical Comerciário, realizado em setembro, porque estamos decididos: queremos e vamos aumentar a bancada dos trabalhadores nos cargos eletivos ocupados pelo Estado. Temos peso político e importância econômica para elegê-los. Há outras novidades, a serem divulgadas pela Federação. Já posso antecipar uma delas: a inauguração da nova sede da Fecomerciários, na capital paulista, que compreenderá um novo marco na história da Federação que neste ano completou 70 anos de atividades. Em suas dependências arrojadas, vamos iniciar um novo ciclo, uma nova Era, seguindo unidos e construindo a cada novo desafio, a grandeza da nossa Federação. Feliz 2010, com avanços e conquistas! Luiz Carlos Motta - Presidente [email protected] Índice Matéria de Capa: São José dos Campos é “Tri” no Miss Comerciária Paulista Entrevista: Patrícia Ap. Pereira Momento da Força: 6a Marcha foi à Brasília com comitiva comerciária Repórter Fecomerciários 8 22 36 Cartas Fique por Dentro Notas & Números Artigo: João Guilherme Vargas Netto Painel Comerciário Questão de Ordem Luiz Carlos Motta Curiosidades Brasília Artigo Daniel Leirião Filho CNTC Trabalho Humor 4e5 6e7 20 21 24 a 29 30 31 32 a 35 38 e 39 40 41 42 3 Cartas AMORIM “No dia 23 de junho, a diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio (SEC) de Sorocaba, por mim presidida, recebeu Votos de Congratulações na Câmara Municipal local, numa emocionante homenagem oferecida pelo vereador Francisco França. O merecido reconhecimento se deu em função da realização do Café Sensorial, iniciativa da nossa Federação, da qual sou diretor cultural, que aconteceu no Clube dos Comerciários, dia 10 de junho. Elogiou-se o objetivo da dinâmica por conta da conscientização e da importância de inserir no mercado de trabalho as pessoas com deficiência. Ruy Queiroz de Amorim Sorocaba/SP AGEU “Sou presidente do Sindipetro, em Goiania. Ao parabenizar a Diretoria da Fecomerciários pela edição da primorosa Repórter Fecomerciários, informo que a nova direção desta entidade iniciou novo mandato dia 03 de outubro. Sem mais para o momento, cordialmente”. Ageu Cavalcante Goiânia/GO SANTOS “Acuso o recebimento em meu gabinete na Câmara Municipal da nova edição da Repórter Fecomerciários, a qual sinto-me honrado pela recordação. Agradecendo pela honra e prestigio da lembrança, envio melhores votos de estima, colocando-me sempre a inteira disposição nesta Casa de Leis”. Souza Santos São Paulo/SP LIMA “A presidência da Feconeste agradece o envio do mais recente número da revista Repórter Fecomerciários. Na oportunidade, parabenizo a mesma pelo excelente artigo intitulado O Reconhecimento de uma Profissão, assinado por João Guilherme Vargas Netto. Obrigado pela atenção e recebam nossas cordiais saudações sindicais”. Valmir de Almeida Lima Recife/PE 4 Arquivo Eu Leio Repórter Fecomerciários à Diretoria da Federação e à equipe responsável pela iniciativa de publicar a interessante revista. Agradeço, sinceramente, a gentileza do envio. Parabéns e desejo contínuo êxito nas atividades”. Antonio Salim Curiati São Paulo/SP DEMARCHI “Com meus entusiasmados cumprimentos, sirvo-me da presente para agradecer a remessa da Clementino vieira mais nova edição da Repórter FePresidente da Confederação comerciários, em meu gabinete, na Nacional dos Trabalhadores Assembléia Legislativa. Sem mais para o momento, aproveito a oporMetalúrgicos tunidade para renovar meus protestos de elevada estima e consideração. CURIATI Atenciosamente”. “É sempre motivo de satisfação receber Aldo Demarchi a Repórter Fecomerciários em meu gabiSão Paulo/SP nete na Assembléia Legislativa. Parabéns Moções Câmara Municipal de Tatuí “Requeremos a douta mesa diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observado os preceitos regimentais após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente Moção de Apoio, ao Illmo. Sr. Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Itapetininga, Tatuí e Região, no tocante ao movimento que vem sendo desenvolvido em prol da conquista da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Justificativa – Sindicalistas de Itapetininga, Tatuí e Região estiveram na capital Brasília no dia 30 de junho de 2009, em conjunto com demais envolvidos no movimento para a redução da jornada de trabalho, reunidos com o deputado federal Vicentinho e também relator do projeto de lei que deu voz aos sindicalistas, bem como a todos os trabalhadores interessados nessa conquista. Para o deputado federal Vicentinho ver a proposta aprovada é ter garantida uma significativa vitória para os trabalhadores. Segundo o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, o qual coordenou a maior parte das delegações de trabalhadores presente no evento, esse movimento de “corpo-a-corpo” vai se saber quem realmente vota contra ou a favor dos trabalhadores. A proposta na redução da jornada de trabalho tramita há 14 anos no Congresso Nacional, e agora vê-se que com a união das seis Centrais Sindicais, poder-se-á obter um resultado positivo em favor da classe trabalhadora que há muito aguarda por esse momento. Este vereador está entrelaçado nessa luta e mais, nessa conquista que é de todos. Convoco os nobres pares desta Edilidade para, em conjunto conosco assinem favoravelmente essa proposta, dando assim o nosso total apoio a esse nobre movimento. Solicitamos, outrossim, que cópia desta moção seja remetida aos Srs. Líderes de Bancada na Câmara dos Deputados, bem como à Mesa Diretora, e, em especial ao Deputado Federal Vicentinho”. Vereador do PT, Vicente Aparecido Menezes Tatuí/SP Repórter Fecomerciários AYRTON “Na condição de 1º secretário da Fenavenpro manifesto a esta conceituada entidade extrema gratidão pelo envio da revista Repórter Fecomerciários e também do Informe Fecomerciários, edição especial do “18º Congresso Sindical Comerciário. Saudações Sindicais”. Ayrton Rodrigues de Almeida Rio de Janeiro/RJ ARAÚJO “Enquanto presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, parabenizo a Diretoria da Fecomerciários pelo profissionalismo da revista Repórter Fecomerciários. Externo meus mais sinceros agradecimentos”. Carlos Araújo Primavera do Leste/MT Bezerra “Amigos da Fecomerciários. Feliz Ano No vo. Sigam em frente neste caminho combativo e tão marcante na História da Federação. Parabéns pelas duas edições sobre o 18º Congresso: o jornal Informe Fecomerciários Especial, foi realmente informativo e balizador; a revista Repórter Fecomerciários, número 210, foi analítica e formadora de opinião. Também parabenizo a matéria sobre o Dia do Comerciário”. Chico Bezerra São Paulo/SP Polyceno “Em 30 de outubro transcorreu o Dia do Comerciário. Informo que a Câmara Municipal de Itapetininga, cidade onde sou vereador, consignou em Ata seus votos de louvor à categoria, dando-se ciência desta homenagem ao presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Itapetininga, Marcelo Lúcio de Meira, com as devidas congratulações”. Antônio Marcos da Silva Polyceno Itapetininga/SP Câmara Municipal de Ourinhos “Moção 866/2009. Tramita no Senado Federal, o Projeto de Lei 115/07, que visa regulamentar a profissão de comerciário. O PL, de autoria do senador Paulo Paim, estabelece regras relacionadas, especialmente, à limitação de jornada, remuneração e dias de descanso obrigatórios para os comerciários. Dispõe ainda sobre atividades e funções desempenhadas pelos empregados do comércio sejam especificadas nas suas respectivas Carteira de Trabalho e Previdência Social, sendo vedado qualquer tipo de denominação genérica. Que o horário de trabalho dos empregados do comércio será das sete às 19 horas, podendo ser alterado apenas através de Convenção Coletiva. Que a jornada normal dos empregados do comércio seja fixada em seis horas diárias, de segunda a sábado, sendo vedado o trabalho aos domingos e feriados e, para viabilizar essa jornada, as empresas deverão adotar o regime de dois turnos. Que o piso salarial da categoria seja correspondente a três vezes o valor do salário mínimo nacional. Que a data-base nacional seja unificada e estabelecida em novembro de cada ano. Considerando que os comerciários ourinhenses compõem a maior categoria profissional da região, aglutinando no Sindicato o maior número de filiados, firmando-se, assim, como grande força trabalhadora, atuação é digna do maior respeito e consideração de todos, pois movimenta a riqueza do País, merecendo, portanto, o reconhecimento a que se propõe o Projeto citado; Proponho à Mesa, nos termos Regimentais, ouvido o douto Plenário, sejam consignados nos anais da Casa, Moção de apoio a matéria em questão, oficiando-se ao senador Paulo Paim, sobre seu conteúdo”. Vereador Toninho do PT Ourinhos/SP Repórter Fecomerciários Repórter Fecomerciários Diretor Responsável: Luiz Carlos Motta Editor e Jornalista Responsável: Robson Gil Gazzola - Mtb 18.406/SP Diagramação e ilustrações: Rodrigo Chinellatto e Maurílio Wulk Cajado Revisão: Karina Michelle Colaboradores: Antônio Augusto de Queiroz João Guilherme Vargas Netto Presidente: Luiz Carlos Motta Diretoria: Alaor Augusto Cruz, Minervino Ferreira, Oscar Gonçalves, Edson Ramos, Ruy Queiroz de Amorim, Jair Francisco Mafra, Carlos Dionísio de Morais, Mario Aparecido Herrera, Claudio Oliveira Silva, Aparecido de Jesus Bruzarosco, Arnaldo Azevedo Biloti, João Baptista Luz, Ademir Lauriberto Ferreira, Paulo Cesar da Silva e José de Mattos Filho. Conselho Fiscal: Benone Cabelo Batista José Carlos da Silva Longo Maria A. C. dos Santos Marques Repórter Fecomerciários é publicada pela Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo - Rua Mituto Mizumoto, 320 - Liberdade Cep: 01513-040 - São Paulo/SP - Caixa Postal: 815 Cep: 01059-970 - Tel: (0xx11) 3208-6833 - Fax: (0xx11) 3209-5525 - Periodicidade: bimestral. Tiragem: 50 mil exemplares. Matrícula nº 17.227, livro A Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, São Paulo/SP. Reg. no INPI, processo nº 818824506. Impressão: Art Printer. Tel: (0xx11) 2947-9700. Os artigos publicados nesta revista expressam exclusivamente a opinião de seus autores. Postagem permitida até 30 dias após a impressão. Cartas para esta seção Repórter Fecomerciários: Rua Mituto Mizumoto, 320, Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01513-040 Tel. (0xx11) 3208-6833 - Fax (0xx11) 3209-5525 Endereço Eletrônico: [email protected] www.fecomerciarios.org.br 5 Fique por Dentro Execução obrigatória 0800 do MTE atende 435.220 chamadas Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 12.031/09, obriga as escolas públicas e particulares do ensino fundamental a executarem o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana. A lei acrescenta a obrigatoriedade do Hino a um artigo que já consta na Lei 5.700/71, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. No primeiro semestre de 2009, a Central de Relacionamento do Trabalho e Emprego atendeu 435.220 ligações. O serviço recebe denúncias e fornece informações sobre seguro-desemprego, FGTS, legislação e fiscalização, entre outros. Para o Sul, Centro-Oeste, Acre, Rondônia e Tocantins, ligue 0800-61-0101 e para o Sudeste, Nordeste e Norte (exceto Acre, Rondônia e Tocantins) 0800-285-0101. Boleto eletrônico bancário Gravidez na adolescência Comemorou-se, em 26 de setembro, o Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência. O site www.vivasuavida.com.br traz orientações preventivas com a mensagem Sua Vida, Sua Voz, seguida pela pergunta: Sexo? Pense em Contracepção! FGTS no celular Desde o dia 19 de outubro, está valendo o novo boleto eletrônico denominado Débito Direto Autorizado (DDA), que visa à não impressão de boletos bancários. É opcional. Deve ser solicitado pelo cliente e não implica em débito automático das contas. Os canais para a disponibilização dos mesmos e as respectivas tarifas serão definidas pelos bancos. Os primeiros serviços do sistema servirão para pagar mensalidade escolar, condomínio, financiamentos de imóveis e veículos. 6 Lançado em maio deste ano pela Caixa Econômica Federal, o serviço de envio de informações do FGTS via mensagens de texto por celular registrou 100 mil adesões. De qualquer lugar o trabalhador pode acompanhar a movimentação da conta, conferir depósitos e o novo valor do saldo. O serviço economiza recursos naturais e o patrimônio do FGTS, porque dispensa a impressão de extratos de papel. Um livro sobre Parkinson Doença de Parkinson? Didaticamente, o Dr. Flávio Sallem responde, essa pergunta e seus desdobramentos no livro de Aparecida Helena Correia, intitulado Doença de Parkinson? Muito se Fala, Pouco se Conhece. A autora, portadora da doença, também publica no mesmo livro Fases e Frases de uma Parkinsoniana. A obra foi editada pela Casa Leitura Médica. Fale com (11) 3151-2144. Sine faz 34 anos e emprega 13 milhões Em 34 anos de atividades o Sistema Nacional do Emprego (Sine) conseguiu emprego para cerca de 13 milhões de trabalhadores Repórter Fecomerciários e configurou-se como o principal instrumento de atuação pública no mercado de trabalho. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, destaca: “O Sine atua em todo o Brasil. É descentralizado, fator que agiliza o atendimento e a conseqüente obtenção de uma vaga e também capacitação profissional”. Neste ano o Sine já empregou aproximadamente 755 mil trabalhadores, principalmente nas vagas de auxiliar de linha de produção, operador de telemarketing ativo e receptivo, trabalho rural, servente de obras e oficial de serviços gerais. Acesse www.mte.gov.br. Cartilha explica direitos aos doentes A escritora Maria Cecília Mazzariol Volpe publicou a cartilha “Faça Valer Seus Direitos”, dirigida a pessoas, como ela, portadoras de doenças graves. São 58 páginas ilustradas que explicam como o leitor interessado pode obter e usufruir seus direitos; tais como fornecimento de tratamentos, exames, remédios, insumos, direitos específicos, isenções de impostos, fonte de recursos, legislação e outros. A cartilha é uma publicação da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves. Acesse www.afag.org.br Dilma em primeiro lugar Durante o 6º Congresso Nacional da Força Sindical, em julho, 1.740 congressistas responderam a uma pesquisa elaborada pelo Dieese sobre a sucessão do Presidente Lula. Candidata em potencial, a ministrachefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ficou em primeiro lugar com 39,6%. Na sequência vieram o governador de São Paulo, José Serra, 13,3%; de Minas Gerais, Aécio Neves, 11,7%; o deputado federal Ciro Gomes, 9,5%. Acesse www.fsindical.org.br. Metalúrgicos de Guarulhos lançam revista ecológica A opção de escolher papel reciclado para imprimir uma revista totalmente voltada à proteção à natureza, já mostra o grau de preocupação do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região com as questões relacionadas ao meio ambiente. Em parceria com o Senai, a entidade lançou a revista a fim de despertar a consciência ecológica entre trabalhadores e levar a discussão ambiental para dentro das fábricas. A revista traz matérias como: “Árvores são fundamentais para a vida”, “Trabalhadores podem contribuir com a preservação” e “Sindicato dá o exemplo”. Acesse www.metalurgico.org.br. Repórter Fecomerciários Mínimo sobe para R$ 510 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou dia 23 de dezembro, duas Medidas Provisórias (MPs), uma que aumenta o salário mínimo e outra que reajusta as pensões e aposentadorias acima do mínimo. Os novos valores valem a partir de 1º de janeiro de 2010. O salário mínimo foi fixado em R$ 510, o reajuste dos aposentados será de 6,14%. As MPs estabelecem regras para reajustes em 2011. No caso do mínimo, a correção será feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se positivo. Os outros benefícios da Previdência serão reajustados pela soma do INPC de 2010 mais 50% do PIB de 2009, se positivo. 7 Capa São José dos Campos vence o Miss Paulista pela terceira vez A loiríssima Patrícia Ap. Pereira, garantiu o “tri” à cidade ao desfilar numa paisagem indiana ao lado de 23 lindas candidatas Robson Gil Gazzola atrícia Ap. Pereira, 19 anos, de São José dos Campos, venceu a 15ª edição do Concurso Miss Comerciária Paulista, realizada dia 27 de novembro, no Centro de Lazer dos Comerciários (ex-Colônia, em Praia Grande). Ela concorreu com 23 candidatas e recebeu faixa, manto e coroa da, até então, detentora do título, Camila Valentim, de Araçatuba. É a terceira vez que São José dos Campos leva o título. Em 2004, venceu Bruna Lemes e, em 2006, Juliana Saldanha. Todas as finalistas ganharam lindos presentes além de troféus e quadros com fotos de todas as candidatas. A candidata de Cruzeiro também ganhou R$ 2 mil oferecidos pela Casas Pernambucanas num sorteio feito entre as finalistas. 8 Fotos: Claudio Omena P Repórter Fecomerciários Veja: 1º lugar: Patrícia Ap. Pereira, 19 anos (S. J. dos Campos). Prêmio: R$ 9 mil. 4º lugar (empate): Natália D. M. Morato, 22 anos (Botucatu) e Cristina A. de Oliveira, 24 anos (Cruzeiro). Prêmio: R$ 800,00, cada uma. Repórter Fecomerciários 2º lugar: Elise Moda, 21 anos (Votuporanga). Prêmio: R$ 5 mil. 5º lugar: Letícia Alves de Almeida, 22 anos (Tupã). Prêmio: R$ 500,00. 3º lugar: Tálita T. da Luz, 22 anos (Ourinhos). Prêmio: R$ 3,5 mil. Miss Simpatia: Rita de Cássia da S. Rocha, 28 anos (Lorena). Prêmio: R$ 1 mil. Ela foi eleita pelas colegas. 9 Taj Mahal O lotado auditório do Centro de Lazer foi transformado numa réplica do maior templo construído em nome do amor: o Taj Mahal, erguido na cidade indiana de Agra e considerado um dos maiores monumentos do País. Considerado pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade, o mausoléu foi construído entre 1630 e 1652, com a mão-de-obra de aproximadamente 20 mil homens sob as ordens do apaixonado e inconformado imperador Shah Jahan, em memória de 10 sua esposa favorita Arymand Banu Bega, tratada por ele como Mumtaz Mahal, a jóia do palácio, morta ao dar à luz seu 14º filho. Pois bem, o Taj Mahal foi edificado sobre seu túmulo com mármore branco, incrustado com pedras semipreciosas e fios de ouro. Toda esta suntuosidade pode ser vista no cenário do Concurso e ganhou um brilho especial com o desfille das 24 candidatas, realizado sob a organização do Padre Silvio, da presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio (SEC) de Votuporanga, Maria Augusta, a Lia e do diretor social da Federação, Carlos Dionísio de Morais. Sim, você leu certo. A 15ª edição do concurso foi organizada por um padre, com grandeza e profissionalismo. Não para menos, o Padre Silvio traz em seu currículo passagens consagradas pela vida artística, inclusive como cantor; tanto que fez uma aplaudida apresentação musical durante os intervalos do desfile. “Passei pela vida artística, desenvolvo ainda hoje algumas atividades, tais como organização de concursos de miss sem desrespeitar os princípios do sarcedócio; não são funções Repórter Fecomerciários conflitantes”, diz o Padre Silvio, que um dia após o Concurso, rezou uma concorrida Missa no Salão de Festas do Centro de Lazer. Além da correção estética e da precisão das coreografias do desfile, o Padre Silvio, dada a sua formação religiosa, construiu entre as candidatas um saudável clima de disputa, com direito, a palavras de fé e esperança antes da entrada na passarela. Com o Taj Mahal ao fundo, jardins com grama sintética a frente, pequenas Repórter Fecomerciários árvores laterais, fontes d’água central, a passarela foi composta por piso em acrílico vermelho. A triunfal apresentação das concorrentes contou com um espetáculo de luzes, música empolgante, discreta queima de chuvas de prata e, naturalmente, com o exuberante desfile de mulheres bonitas. Já sob os arcordes de músicas indianas a bailarina profissional, Mariana Maricato, também de Votuporanga, fez performances “das Índias”, acompanhada pelas 24 misses que também vestiam trajes típicos. No mais completo e irretocável clima indiano o apresentador da noite, Hilton José, acompanhado pela assistente, Vivian Marques (ex-Miss Taubaté), anunciou o desfile coletivo das moças em traje de gala; depois, por uma apresentação individual com a mesma roupa. Em seguida, elas desfilaram juntas e separadas com traje de banho. “Nestas duas fases os jurados escolheram as dez finalistas, sem dar nota. Das dez, foram selecionadas cinco que acabaram coroadas, aí sim, com o critério de notas”, explica Lia. 11 As dez finalistas foram: SEC de Botucatu Natália Dionísio Marquez Morato SEC de Cruzeiro Cristina Alves de Oliveira SEC de Itapeva Daiane G. Mendes Campolim SEC de Limeira Mariany Teixeira Pinheiro SEC de Ourinhos Tálita Toalhares da Luz Para o diretor social, Carlinhos, também presidente do SEC de Taubaté (foto), os Concursos Miss Comercária Paulista já estão consagrado, ao fazer um breve pronunciamento para as cerca de 500 pessoas presentes, ele observou: “Todas as candidatas são comerciárias. Ou seja, não são modelos profissionais, mas deram um show nesta passarela que tem aberto caminhos para muitas que por aqui já passaram. E, o Concurso em si, serve de referência para outras categorias que assim como a nossa quer enaltecer a beleza das trabalhadoras. Parabéns a todas vocês, meninas. Somente o fato de estarem aqui, nesta final, já constituiu vitória, assim como para todas as demais comerciárias que participaram dos desfiles no Estado. Sorte à vocês!”. 12 Repórter Fecomerciários SEC de Registro Jéssica Ferreira Rodrigues SEC de São José dos Campos Patrícia Aparecida Pereira SEC de Santos Laisse Moura Filgueira da Rocha SEC de Tupã Letícia Alves de Almeida O presidente Motta (foto à esq.), o maior incentivador da realização dos concursos na base da Federação, fez observações pertinentes ao estímulo que é dado à participação de um número cada vez maior de candidatas: “O valor destes concursos não é limitado pelos prêmios dados às concorrentes e às eleitas em suas bases. É verdade que são presentes valiosos, como motos, eletrodomésticos e, entre outros, um considerável prêmio em dinheiro entregue na finalíssima. Vai além disso. O Concurso valoriza as comerciárias, profissionais sempre simpáticas, bem vestidas, atenciosas, como pede a profissão. Sem contar que abre muitas portas para as misses ingressarem na carreira de modelo e afins”. Repórter Fecomerciários SEC de Votuporanga Elise Moda Segue o mesmo raciocínio o presidente do SEC de S. J. dos Campos, Albino Correia de Lima, principalmente com a terceira vitória da sua cidade no Concurso. “Cheguei aqui confiante. Estou feliz em saber que S. J. dos Campos, vai representar a beleza da mulher comerciária no Estado pela terceira vez. E a Patricia, assim como a Bruna e a Juliana, ex-vencedoras, tem todos os requisitos para fazer uma carreira dentro da área de modelo ou semelhante, conforme ocorreu com suas conterrâneas. Desejo muita sor te a ela”. 13 13 O Juri: composto por profissionais especializados nas áreas de moda, comunicação e consultoria empresarial Talento poético: O vice-presidente do SEC de Santo André, Lourival Cristino (abaixo) escreveu um poema (acróstico) sobre o encontro da beleza e a simpatia (ao lado) 14 Michael Jackason arrasou! A sensação foi unânime. Rodrigo Teaser, cover do falecido Pop Star, levou Michael Jackson ao Miss Comerciária Paulista 2009. Simplesmente, perfeito Repórter Fecomerciários A alegria foi contagiante entre as candidatas. O presidente Motta elogiou o desempenho de todas O Encontro da beleza e a simpatia Noite de encanto em Taj Mahal M I S S C O M E R C I A R ulheres lindas não se acham em qualquer lugar. O comércio é o melhor campo pra se procurar. ndo de cidade em cidade, de casa em casa, elas são como ouro, só se acha se garimpar. ó através dos sindicatos e os seus talentos a procurar. eu semblante e seu sorriso são mesmo de se encantar! A Fecomerciários está sempre na retaguarda com um comandante sem par. omo é bom este rico momento, é ruim quando finda. s homens ficam perplexos com tantas moças lindas. as é melhor se resignar, aqui vocês estão protegidos em casa vocês terão que se explicar. ste é o centro de lazer dos comerciários. epleto de beleza e organização, este é o melhor espaço para se confraternizar. om a presença marcante dos companheiros e companheiras é uma unidade singular. sto nos trás satisfação e motivo pra todos nós se abraçar. elas nossas homenagens com esta beleza e simpatia imaginária. esolveu Deus dá sorte e alegria em cada coração para termos uma felicidade profunda da família comerciária. I A ndistintamente: autoridades, sindicalistas, funcionários e convidados presentes, estão prestigiando este momento tão esperado. razão e os direitos são pra todas as eleitas na sua cidade, mas uma será aquela que representará o nosso estado. Parabéns mulheres Misses! Estamos ao seu lado. Repórter Fecomerciários 15 15 Cada uma das participantes ganhou um retrato com as fotos de todas as candidatas; uma recordação para toda a vida Padre Silvio promoveu grito de união e de saudável concorrência 16 Camila Valentim passa a coroa para a emocionada Patrícia Repórter Fecomerciários Premiação das Misses Albino, Motta, Patrícia e convidados festejam a premiação Lia com Elise, a 2ª colocada, de Votuporanga, também comemoram o prêmio de R$ 5 mil Bruzarosco e Regina, sua esposa, vibraram o 3º lugar conquistado com Tálita Natália e Cristina dividiram o 4º lugar, mas, cada uma ganhou R$ 800,00 Presidente Amauri Mortágua e esposa, alegres ao lado de Letícia, de Tupã, com a 5ª colocação Rita de Lorena, com o presidente do SEC, Luiz Alfredo G. Pereira, ela ganhou R$ 1 mil e esbanjou simpatia Repórter Fecomerciários 1717 Confraternização comprova unidade comerciária A tradicional festa de final de ano realizada dia 28 de novembro, portanto um dia após a final do “Miss Comerciária”, no Centro de Lazer dos Comerciários (ex-Colônia), reafirmou uma característica preponderante da Fecomerciários: a união com os 65 Sindicatos Filiados. Ela foi antecedida por uma Missa celebrada pelo Padre Sivio. A noite festiva ocorreu num ambiente árabe e cumpriu seu papel de retribuir aos delegados federativos a dedicação reservada à defesa dos interesses dos cerca de 1,5 milhão de comerciários e práticos de farmácia. “A gratidão da Federação aos presidentes e demais diretores dos Sindicatos Filiados é imensurável. Também temos consciência de que a atividade sindical priva os sindicalistas do saudável convívio familiar. Responsabilidades e os compromissos acabam nos distanciando do lar. Por isso, a confraternização também valoriza a presença da família, o esteio da nossa sociedade”, afirma o presidente da Federação, Luiz Carlos Motta. Leia o discurso na íntegra: Uma noite das arábias “Inicialmente, quero agradecer a presença de todos os companheiros e de todas as companheiras. Obrigado por atenderem ao convite da Federação para estarem aqui prestigiando o Concurso Miss Comerciária Paulista, que ontem coroou a nova representante das comerciárias no Estado. Ontem, vivemos uma noite maravilhosa com a passarela iluminada por 24 lindas comerciárias que encantaram a todos nós desfilando beleza, charme e simpatia, numa atmosfera totalmente indiana. Fotos: Roberto Konda 18 Repórter Fecomerciários Da Índia do Taj Mahal de ontem viemos, hoje, para a magia das noites árabes. A decoração apropriada, o jantar típico, além das músicas contagiantes e das danças insinuantes, vão levar cada um de nós a conhecer o que há de melhor no Oriente Médio.Todos os artistas que aqui se apresentarão são árabes, nasceram no Oriente Médio. Por isso, eles dominam como ninguém a arte que vamos apreciar daqui a pouco, sob o comando da cantora Gisele, que teve participação especial na novela O Clone! Espero que vocês gostem e aproveitem ao máximo este nosso momento de confraternização, tão tradicional na Fecomerciários. Temos consciência de que a atividade sindical priva os Repórter Fecomerciários sindicalistas do saudável convívio familiar. O agitado dia-a-dia no Sindicato, as visitas nas bases territoriais, reuniões, assembléias, campanhas salariais, viagens pelo Estado, idas à Brasília. Enfim, as responsabilidades e os compromissos acabam nos distanciando temporariamente do lar, em nome dos comerciários e dos práticos de farmácia do Estado de São Paulo. Por isso, a noite de hoje foi especialmente concebida pensando na família, o esteio da nossa sociedade. Ao citar minha esposa Elaine e meus filhos Tassius e Matheus estendo às famílias presentes o meu fraternal abraço, com a expectativa de que todos desfrutem intensamente a confraternização de hoje. Vou concluir este meu pronunciamento fazendo um convite antecipado a todos vocês: está prevista para o início de 2010 a inauguração da nova sede da Federação, em São Paulo. Nela, vamos iniciar um novo ciclo, uma nova Era no movimento sindical comerciário do Estado de São Paulo. A data ainda não foi definida. Mas, desde já, conto com a presença de todos vocês nesta inauguração que será um novo marco na história da Federação que neste ano completou 70 anos de atividades. Sigamos unidos construindo, a cada novo desafio, a grandeza da nossa Federação. Por fim, espero que todos tenham uma inesquecível noite das arábias! Mais uma vez, obrigado pela presença! Divirtam-se e Boa Noite a todos!”. 1919 Notas & Números Igualdade entre homem e mulher está longe Cresce o número de contribuintes da Previdência Chegou a 55,3 milhões o número de contribuintes da Previdência Social. Em 2008, ano em que o sistema registrou a entrada 4,1 milhões de novos segurados; um aumento de 8,1% em comparação a de Recentemente o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou o estudo “Retratos das Desigualdades de Gênero e Raça”. Constatou que se as políticas de igualdade de gênero não forem aceleradas serão necessários 87 anos para igualar os salários de homens e mulheres no Brasil. Segundo Márcio Pochmann, presidente do Ipea, as desigualdades de gênero estão diminuindo, mas não o bastante. Para ele, as diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho são consequências dos modelos agrícolas e pecuários do passado. Por isso, recomenda a adoção contínua de políticas afirmativas de Estado e não apenas de governos. O estudo analisou 11 blocos temáticos sociais para traçar um perfil dessas desigualdades. Entre os aspectos analisados estão mercado de trabalho, população, saúde, habitação e Previdência Social. 2007. Os dados constam da 17ª edição do Anuário Estatístico da Previdência e mostram também que os contribuintes com Carteira 43,5 milhões e os demais somaram 11,8 milhões no assinada passaram para período. Se na década de 40 a expectativa de vida no Brasil era de 45,5 anos, hoje ela beira os 73. Conforme o IBGE, em 70 anos, o tempo de vida dos brasileiros aumentou em mais de 27 anos. São exatamente 72,86 anos. Em dez anos o salto foi de 3,2 anos, com a média de vida dos brasileiros passando de 69,66 anos, em 1998, para 76,71 (mulheres) e 69,11 (homens). O Instituto projeta que até 2050 a expectativa brasileira alcance 81,29 anos. Mais trabalhadores recebem o 130 Cerca de 70 milhões de trabalhadores vão receber o 13º salário em 2009. O número aponta um aumento de 2,4% de beneficiados. Estima-se que o 13º vai injetar aproximadamente R$ 85 bilhões na economia, um acréscimo de R$ 6,8 bilhões em comparação a 2008. As informações são do Dieese. Acesse www.dieese.org.br. Internet agiliza Seguro-Desemprego O envio do formulário de solicitação do SeguroDesemprego via Internet pode reduzir de 45 para dez dias o tempo entre o pedido e o recebimento do benefício. A resolução do Ministério do Trabalho e Emprego autoriza, para esse fim, a utilização do sistema SDweb, a ser instalado gradualmente em todo o Brasil. Para ter acesso on-line os empregadores têm de se cadastrar previamente. Acesse www.mte.gov.br. 20 Expectativa de vida sobe 27 anos Banda larga ganha espaço nas escolas A Internet gratuita de alta velocidade (Banda Larga) tem avançado nas escolas brasileiras. Até 30 de setembro de 2008, 36.146 instituições haviam sido contempladas, sendo que no período de julho a setembro, mais de sete mil, conectadas. No total registrado até o final de outubro deste ano, o número de beneficiadas representa 55,71% das 64.879 escolas públicas que integram o projeto Banda Larga nas Escolas que deve encerrar 2009 com a cobertura de 80%. Repórter Fecomerciários Para a frente é Artigo - João Guilherme Vargas Netto que se anda Vamos olhar o futuro, o que nos espera e o que devemos fazer T udo indica, pela experiência de quem venceu a crise, que a economia brasileira vai “bombar” em 2010. Alguns prerrequisitos: aumento real do salário mínimo (que já está garantido no Orçamento e em medida provisória), aumentos reais de salários (que deverão ser obtidos em campanhas salariais fortes) e diminuição dos juros e dos spreads bancários (exigência da sociedade). O movimento sindical deve começar o ano botando na rua a procissão das 40 horas, garantindo empresa por empresa, setor por setor a redução da jornada sem redução do salário e pressionando, assim, o Congresso Nacional. Como escreveu o Paulinho da Força: “Vamos fazer greve para reduzir a jornada semanal”. Devemos reativar também a campanha nacional pela redução dos juros e dos spreads, com a determinação e com a responsabilidade de quem encarna este anseio nacional que só pode ser obtido sob pressão. Com o emprego em alta e com a economia a pleno vapor os trabalhadores passarão a exigir ganhos reais imediatos e deflagrarão campanhas salariais antecipadas por abonos, PLRs, cestas básicas, reajustes (além da própria redução da jornada sem redução de salários). Em alguns setores, como o dos comerciários, haverá mobilização e luta contra o desemprego anunciado por conta da fusão ocorrida entre os grupos Pão de Açúcar e Casas Bahia. sindical deve realizar reuniões unitárias para estabelecer sua pauta e consolidar suas posições em defesa dos direitos e conquistas, culminando em uma Nova Conclat que definirá as candidaturas que o representem. Aqui em São Paulo (e mesmo no conjunto do País de maneira indireta e inventiva) é uma das tarefas nobres de 2010 reeleger o deputado federal Paulinho da Força com votação consagradora e merecida. João Guilherme Vargas Netto é Consultor Sindical da Fecomerciários Eleições 2010 é um ano eleitoral (com eleições em outubro) e de Copa do Mundo (de 11 de junho a 11 de julho). O movimento Repórter Fecomerciários 21 Entrevista - Patrícia Ap. Pereira Feliz com a premiação ela estimula a participação de mais Sindicatos Patrícia conta a emoção de vencer o 15oº Miss Comerciária Paulista Robson Gil Gazzola Repórter Fecomerciários - Patrícia, qual é a importância de ter vencido o Miss Comerciária Paulista 2009? Patrícia Ap. Pereira - É um estímulo para eu, talvez, pensar em iniciar uma carreira de modelo ou alguma atividade parecida. É uma conquista motivadora. RF - Você concorreu com 23 candidatas. Quando você as conheceu sentiu que ia ser uma disputa acirrada? Patrícia - Sim. Todas são lindas e entre nós criou-se um saudável clima de competição. Tive a sorte de vencer, mas todas são vitoriosas porque são misses, como eu, em suas cidades e fizeram uma bela final. RF - É a terceira vez que São José dos Campos vence. Dizem que lá tem muita mulher bonita. Pelo visto, parece verdade! Patrícia - Vencemos em 2005, 2006 e em 2009. Sou suspeita mas, em São José tem muita gente bonita mesmo. Espero podermos vencer mais vezes. 22 Repórter Fecomerciários RF - Qual avaliação você faz do Concurso? Patrícia - A melhor possível. A organização e o profissionalismo são perfeitos. Quando vi a decoração indiana, os cabeleireiros, maquiadores, coreógrafos, a coordenação do Padre Silvio, tive a noção que seria um espetáculo. RF - Mas o que significa para você o fato de uma entidade sindical, no caso a Fecomerciários, organizar há 15 anos um evento deste porte? Patrícia - Significa um outro tipo de reconhecimento e de valorização das comerciárias. Eu aprovo uma iniciativa como esta e acho que poderia ter concursos como este entre outras profissões. RF - Esta é a 15ª versão do Concurso. Durante esses anos ele projetou muitas misses na TV, em revistas, eventos e outros. Você tem esta expectativa? Patrícia - Tenho, mas em 2010 vou cumprir toda a minha agenda para representar as comerciárias em todo o Estado. Afinal, para isso que fui eleita. Paralelamente a isso, vou à faculdade e assim que forem surgindo as oportunidades vou estudá-las e quem sabe seguir em frente neste caminho. RF - E o que você pretende fazer com os R$ 9 mil que você ganhou como prêmio no Concurso? Repórter Fecomerciários Todas são lindas e entre nós criou-se um saudável clima de competição. Tive a sorte de vencer, mas todas são vitoriosas porque são misses Patricia - Pretendo juntar com as minhas economias e comprar um carro. RF - Para encerrar, gostaria que você deixasse uma mensagem de estímulo para os Sindicatos e às comerciárias participarem do Concurso! Patrícia - Bem, digo às minhas amigas comerciárias que enfrentem este desafio. Como já disse, tudo é muito sério e bem organizado. Não importa o resultado final em si. O Concurso é muito legal, faz bem para gente, melhora a autoestima. Não falo isso só por mim que tive a alegria de vencer, mas ouvi a mesma opinião das demais comerciárias. É dez! 23 Painel Comerciário Taubaté Carlos Dionísio recebe a Comenda Jacques Félix Homenagem foi concedida pela Câmara O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio (SEC) de Taubaté, Carlos Dionísio de Morais, recebeu no último dia 4 de dezembro, durante sessão solene da Câmara Municipal de Taubaté, comemorativa do 364º aniversário da cidade, a “Comenda Jacques Félix”. Trata-se da maior honraria concedida pelo Legislativo taubateano. A concessão atende aos dispositivos do DecretoLegislativo 292/09, oriundo de Projeto de Lei de autoria da vereadora Maria Teresa Paolicchi. Além de Carlinhos foram agraciados o advogado Robison Baroni e o cantor e compositor Renato Teixeira. As dependências da Casa lotoram e o público presente aplaudiu, por várias vezes, as manifestações acerca da vida do sindicalista narrada ao vivo e também num vídeo. A sessão solene foi transmitida ao vivo pela TV Câmara de Taubaté, Rede Difusora e pela Internet, por meio do site da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Carlos Peixoto. Compareceram os vereadores: Alexandre Vilela, Antonio Mário Ortiz, Henrique Nunes, Jeferson Campos, Chico Saad, Luizinho da Farmácia, Maria das Graças, Pollyana Gama, Rodrigo Luís Silva (Digão) e Maria Teresa Paolicchi, que saudou o Comendador Carlinhos. “É um homem íntegro e possuidor das melhores qualidades. Fez, faz e ainda vai fazer muito pela nossa querida Taubaté. Carlos Dionísio de Morais é um realizador”, afirma a vereadora. O homenageado Carlos Dionísio de Morais nasceu em Taubaté, dia 8 de abril de 1945. Filho de Geraldo Herculano de Morais e Palmira Aparecida de Morais, casou-se com Maria Helena. O casal teve três filhos: Rodrigo, Felipe e Sílvia Helena. Desde cedo revelou-se uma pessoa dedicada ao trabalho e aos estudos. Iniciou sua bem sucedida carreira profissional como office-boy na loja “A Peralta”, tendo como seu primeiro patrão o empresário Boris Resnichenco. Neste tradicional estabelecimento comercial taubateano, graças à sua dedicação e profissionalismo, chegou ao cargo de gerente geral, constituindo uma verdadeira plêiade de clientes e amigos. Persistente e dedicado, Carinhos aliou trabalho e estudos, formando-se professor primário no Colégio Idesa, e em duas faculdades na Universidade de Taubaté: Educação Física e Ciências Jurídicas. Ao representar a categoria comerciária, ocupou o honroso cargo de Juiz Classista. Além de presidente do SEC de Taubaté, o sindicalista é diretor social da Fecomerciários. Compõe, portanto, a equipe do presidente da Federação, Luiz Carlos Motta, e na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), como Delegado Federativo. Atualmente A sessão solene reuniu as mais importantes personalidades de Taubaté 24 Repórter Fecomerciários A vereadora Maria Teresa e o feliz comendador Carlos Dionísio de Morais está empenhado no projeto de construção do Clube dos Comerciários, em Taubaté, onde o SEC adquiriu uma área de onze alqueires no bairro da Sete Voltas. No local já foram realizadas algumas obras, como um grande lago para pesque-pague. “O Clube vai contar ainda com área própria para limpeza de peixes, restaurante, lanchonete, conjunto poliesportivo, playground, amplo estacionamento, trilhas para caminhada junto a um local deslumbrante, onde foram plantadas mais de duas mil árvores nativas e frutíferas”. Sindicalismo Outro objetivo do sindicalista é desenvolver um trabalho social, voltado para os aposentados, jovens e comerciárias com filhos pequenos. Por meio de parcerias, ele pretende fundar uma creche, para atender essas mães comerciárias, bem como criar uma Associação de Comerciários Aposentados. “A base para a realização desses projetos é o Centro de Qualificação Profissional, instalado próximo à sede do Sindicato”, explica. Sempre atento à evolução do conhecimento, nesses tempos de globalização, participou em 2004 do “Curso de Especialização para Experts Latinoamericanos em Relações Laborais”, na Itália e Espanha, preparado pela Organização Internacional do Trabalho. Na ocasião, foi representante do Brasil e, ao retornar, dessa importante experiência internacional, escreveu o livro “Empregos e Empresas na Era da Comendador Carlinhos comemora a honraria com seus familiares Repórter Fecomerciários Globalização”. Conforme o escritor, a publicação difundiu temas pertinentes aos trabalhadores, tais como a flexibilização de direitos trabalhistas. “Na oportunidade também estive em Portugal e na Guiné-Bissau (África), participando do Congresso da Comunidade Sindical dos Países de Língua Portuguesa, representando a Força Sindical e fui à reunião do Rotary Club de Lisboa sobre a valorização e integração de todos os povos de língua portuguesa”, elucida. Vídeo Após a sessão solene, o comendador Carlos Dionísio de Morais recebeu seus convidados num jantar. Foi quando, para sua grata surpresa, exibiu-se um vídeo com emocionados depoimentos de familiares, amigos e personalidades do mundo político. Entre os expoentes do filme estavam o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta e o secretário estadual de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, entre outras renomadas autoridades políticas e sindicais. Compareceram os presidentes dos SECs de Mogi das Cruzes (Jair Mafra), Ourinhos (Aparecido de Jesus Bruzarosco), o secretário-geral do SEC de São Paulo (Edson Ramos) e o diretor do SEC de Cruzeiro (José Renato de Avelar). 25 Painel Comerciário Tupã SEC de Tupã recebe prêmio inédito Top Empresarial de Incentico à Qualidade Os diretores Celso Bozza e Marco Antonio Cristiano com Amauri recebendo o troféu T rês de dezembro entrou para o calendário histórico do SEC de Tupã. Na data o Sindicato foi contemplado com o “Prêmio Top Empresarial de Incentivo à Qualidade”, concessão inédita no sindicalismo brasileiro, outorgado pelo Instituto Cultural da Fraternidade Universal, há 25 anos. A entrega aconteceu no Edifício Itália, capital paulista, durante requintado jantar. 26 O presidente Amauri Mortágua comemora: “A premiação é gratificante, em especial para o SEC de Tupã, mas também para todo movimento sindical comerciário do Estado”. Estiveram presentes na solenidade os presidentes dos SECs de Mogi das Cruzes (Jair Mafra); Sorocaba (Ruy Queiroz de Amorim), Taubaté (Carlos Dionísio de Morais) e de Presidente Prudente (Valdecir Alves), o Paraná. Todos presidentes presentes não economizaram elogios ao companheiro Amauri. Conforme as palavras de Mafra, trata-se de um sindicalista eficaz com sólida formação no mundo do trabalho além de ser um advogado brilhante. “É um líder que merece todo o nosso respeito”, diz. Para Rui as qualidades do homenageados são verdadeiramente dignas de reconhecimentos. “Amauri é um homem de trabalho e de realizações”, frisa. Nas palavras de Carlos Dionísio, ficou marcada a liderança do homenageado. “Amauri já foi vereador em Tupã. Hoje conduz o SÉC com maestria, focado na melhoria da qualidade de vida do comerciário”, afirma. Por fim, Paraná, destaca: “ É uma honra contar com o Amauri no movimento sindical comerciário do Estado. É um batalhador incansável”. Repórter Fecomerciários Campinas Na base Audiência tratou da regulamentação da profissão O Presidentete do Sindicato dos Empregados no Comércio de Campinas, João Batista Luz, contou com a participação massiva de entidades filiadas à Fecomerciários, dia 15 de dezembro, no centro da cidade, às 10h, no ato “Reajuste Salarial Já!” Aconteceu no Senado, dia 11 de novembro Bauru Café sensorial mobilizou a categoria Houve dinâmicas, palestra e troca de experiências O F oi realizada na manhã de 04 de dezembro a dinâmica “Café Sensorial”, nas dependências do Ginásio do Clube de Campo dos Comerciários de Bauru. Benone Cabelo Batista, presidente do Sindicato, comemora a realização do evento. “Atingimos o objetivo de sensibilizar as pessoas para a inclusão de profissionais com deficiência no mercado de trabalho”. Resultado de uma atividade conjunta entre a Fecomerciários e o Sindicato dos Empregados no Comércio (SEC) de Bauru o “Café” permite os participantes a “sentirem Repórter Fecomerciários na pele” as dificuldades enfrentadas pelos portadores de deficiências, a fazer exercícios como andar com os olhos vendados. “Foi excelente. Participaram representantes de diversas instituições, profissionais e políticos interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o tema”, diz Benone. Após as dinâmicas, coordenadas pelo assessor da Fecomerciários, Paulo José de Lara Dante, a pedagoga especializada no assutno, Maria de Fátima e Silva, proferiu uma palestra, seguida por um café da manhã. presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, participou dia 11 de novembro, de importante Audiência Pública, no Senado Federal com o senador petista Paulo Paim e com a senadora Rosalba Ciarlini. Na ocasião, Motta esteve acompanhado pelos presidentes dos Sindicatos dos Empregados no Comércio (SEC) de Ourinhos (Aparecido de Jesus Bruzarosco) e de Mogi das Cruzes (Jair Mafra). Motta representou a Força Sindical; Lucilene Binsfeld, a CUT; Guiomar Vidor, a CTB; Vicente da Silva, a UGT; José Alves Paixão, a Nova Central. Também participou da Audiência Francisco Alano, presidente da Federação dos Empregados no Comércio de Santa Catarina e José Augusto da Silva Filho, secretário-geral da CNTC. “O objetivo da reunião foi agilizar os trâmites da regulamentação da profissão de comerciários na Casa”, diz Motta. Simultaneamente à Audiência Pública ocorreu a “6ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília”. (ver pág. 36). 27 Painel Comerciário Jundiaí Posse da diretoria traz reflexões e projetos Ampliar direitos é um deles C láudio Oliveira da Silva, presidente reeleito do Sindicato dos Empregados no Comércio (SEC) de Jundiaí, aproveita o clima de renovação iniciado com a recente inauguração da nova sede do Sindicato e traduz em trabalho e realizações, o mandato da nova diretoria, cuja posse ocorreu dia 24 de outubro. “A luta para manter e ampliar direitos para os comerciários, principalmente na tentativa frustrada de alguns patrões Bragança Paulista Fuentes reforçou luta comerciária Diretoria tomou posse e anunciou programa A solenidade de posse da diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio (SEC) de Bragança Paulista, ocorrida dia 16 de dezembro serviu como plataforma 28 de lançamento de um programa de objetivos a começar em janeiro de 2010. “Temos demandas unitárias no Estado e particulares em Bragança e região. No coletivo, vamos reafirmar em mudarem aleatoriamente o horário de funcionamento do comércio, a inauguração da sede e a reeleição foram momentos importantes para o SEC em 2009. Eles nos projetam para exercer realizações pertinentes à categoria que serão desenvolvidas em 2010. Faremos um corpo a corpo com todas as esferas do poder para avançar em nossas conquistas”, declara Cláudio. Na tarde do mesmo dia a diretoria da Fecomerciários realizou uma proveitosa reunião ordinária na nova sede, liderada pelo presidente Luiz Carlos Motta. Ele e demais diretores da Federação prestigiaram a posse realizada a noite. a luta pela regulamentação da nossa profissão e pelas 40 horas. De base em base, reforçaremos o combate ao desrespeito à Convenção Coletiva, terceirização abusiva e informalidade. Também vamos desenvolver um trabalho de maior conscientização política para elegermos legítimos representantes dos trabalhadores”, explica. O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, prestigiou a solenidade, acompanhado pelos presidentes dos SECs de Ourinhos (Aparecido de Jesus Bruzarosco), Mogi das Cruzes (Jair Mafra), Sorocaba (Ruy Queiroz de Amorim), Itapira (Josué Resende) e do secretário-geral do SEC de São Paulo, Edson Ramos. Repórter Fecomerciários Jaboticabal Diretoria inicia mandato com novas metas Incentivo à sindicalização faz parte dos planos C om a entrega das credencias feita dia 12 de dezembro e com a posse realizada dia 27 do mesmo mês, o presidente reeleito do Sindicato dos Empregados no Comércio (SEC) de Jaboticabal, Benedito Oclávio Frizzas, e seus demais diretores, entram em 2010 com planos e metas já préestabelecidas nas eleições de novembro que conferiram a ele a margem de 95,71% de votos válidos. “Agradeço a todos comerciários pelos votos e asseguro que vamos honrar cada um deles. No decorrer de todo nosso mandato, vamos lutar para ampliar os benefícios da categoria, fazer valer nossa Convenção em toda a nossa base, fiscalizar os locais de trabalho e incentivar a sindicalização, entre outras bandeiras”, diz Frizzas. Itapeva II Copa Estadual de Futsal da Federação consagra Itapeva Ribeirão Preto é vice D epois de meses de acirradas competições entre as 25 cidades, o time de Itapeva venceu a “II Copa Estadual de Futsal da Fecomerciários” por 5x1 contra a equipe de Ribeirão Preto e levou o “Troféu Transitório Luiz Carlos Motta”. A finalíssima aconteceu dia 15 de novembro, domingo, no ginásio Falcão, em Praia Grande, litoral paulista. Em terceiro lugar ficou o time de Sorocaba que venceu Dracena por 4x2. Paulo Cesar da Silva, diretor de esportes da Federação, e membro da comissão organizadora, observa: “O evento foi um sucesso, mostrou a união comerciária, superou nossas expectativas. Foi uma honra, para mim, fazer parte da Comissão Organizadora. Agradeço a todos: jogadores comerciários, técnicos, massagistas, torcida, companheiros dos SECs Filiados, e o apoio incondicional do presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta. Muito obrigado!” Luíz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários comemorou: “Parabéns não só aos vencedores, mas também para todos aqueles que contribuíram para a realização deste evento. Foram momentos inesquecíveis de descontração e confraternização que, a cada ano, melhora”. Repórter Fecomerciários Fizeram parte da Comissão Organizadora: Paulo Cesar da Silva, Fernando Afonso, Jonathan Faleiros, José Carlos Ap. Pellegrini, José Renato de Avelar, Valdecir Alves, Valdo Justino, Agnaldo Polatto e Andreza Garcia da Silva. O goleiro menos vazado da competição foi Leandro da Silva Almeida, de Itapeva. Neste ano, foram dois artilheiros: Fabio Henrique Silva de Oliveira, também de Itapeva, e Jonathan Roque, de Ribeirão Preto, com 14 gols cada um. Pereira Classificação e prêmios Campeão: Itapeva 2º lugar: Ribeirão Preto 3º lugar: Sorocaba 4º lugar Dracena Prêmio: R$ 6 mil; Prêmio: R$ 4 mil; Prêmio: R$ 2 mil; Prêmio: R$ 1 mil. Um dos momentos mais emocionantes da final foi a homenagem prestada ao saudoso ex-presidente do SEC de São José do Rio Preto e ex-diretor da Federação, Marcos Antonio Pereira. “Entregamos a sua viúva, Elisabete, uma placa destacando todo nosso reconhecimento à inesquecível atuação sindical do companheiro Pereira. Como diz o texto, ele era uma bandeira de caráter, amizade e dedicação”, conclui Motta. 29 Questão de Ordem As opiniões de Luiz Carlos Motta Presidente da Fecomerciários Fusão sim, demissão não! “Com o objetivo de mobilizar todos os comerciários do Brasil na luta pela manutenção dos empregos, direitos, benefícios e condições de trabalho diante da fusão do Pão de Açúcar com a Casas Bahia, a Fecomerciários e seus 65 Sindicatos Filiados lançaram a campanha unitária: Fusão Sim, Demissão Não!”. A campanha visa esclarecer dúvidas e inserir os Sindicatos nesta discussão em torno do meganegócio e deixa claro: não aceitaremos desemprego devido à fusão. Se tiver demissão desta natureza vamos fazer manifestações gigantescas. Também repudiamos qualquer tipo de diferença entre direitos, benefícios e condições de trabalho entre os comerciários. Para fortalecer a nossa luta unitária, a Força Sindical e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) também estão engajadas nas mobilizações pelo emprego. Paulinho O deputado Paulinho da Força já está acompanhando o caso junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ele explica: “Queremos que o ministro Carlos Lupi, interceda junto ao empresário Abílio 30 Diniz, do Pão de Açúcar, para sermos recebidos por ele. Essa fusão pode gerar uma concorrência desleal. Muitas pequenas e médias empresas podem quebrar e assim demitir muito mais gente”. É por isso que representantes patronais, principalmente das micro e pequenas empresas, estão sendo convidados a participarem de reuniões com os dirigentes sindicais comerciários. A campanha “Fusão Sim, Demissão Não!”, esclarece que os Sindicatos não são contra a fusão, mas lutam pela preservação dos empregos porque sabemos que os postos de trabalho são os primeiros a serem cortados diante de operações como esta. Reivindicamos o agendamento constante de reuniões com os executivos A Megaloja 1º Empresas envolvidas: Casas Bahia, Extra Eletro e Ponto Frio 2º Lojas: 1.582 3º Municípios: 337 4º Funcionários: 68 mil 5º Faturamento: R$ 18,5 bi da nova empresa para obtermos a garantia dos postos de trabalho, com ampla participação das entidades sindicais comerciárias nas tomadas de decisão relacionadas aos trabalhadores. Mobilização Após o surpreendente anúncio do negócio, dia 04 de dezembro, estive reunido com o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio (SEC) de Santo André e Região, Minervino Ferreira, para definirmos uma imediata ação conjunta e obter a garantia de emprego por força da fusão. Já no dia 08, manifestamos essa preocupação ao diretor da Casas Bahia, Raphael Klein, na sede central da empresa. Ele vai ocupar a presidência do Conselho administrativo da nova Casas Bahia, nascida da fusão. A sede administrativa fica em São Caetano do Sul, no ABC paulista, base do SEC de Santo André, mas há lojas nas bases dos nossos 65 Sindicatos Filiados à Federação. Portanto, há uma grande intranqüilidade em todo o Estado. Estamos mobilizados e atentos. A empresa resultante da operação entre Ponto Frio, Casas Bahia e Extra Eletro terá 1.582 lojas em 337 municípios distribuídos em 18 Estados e no Distrito Federal”. Repórter Fecomerciários Viva 2010 com serenidade e atenção redobrada Curiosidades Iemanjá, a carta imperatriz do tarô, o tigre do horóscopo chinês vão guiar o ano. No amor, cuidado com as traições S egundo a consultora Beth Strauss, em 2010, “a lei de causas e efeitos será aplicada, o aqui se faz, aqui se paga; você colhe o que planta”. Fortaleça a mente e pense em se reerguer, tendo mais forças para vencer os obstáculos. O ano será favorecido pelo orixá Iemanjá, que é a mãe, a mulher, a beleza e a proteção maravilhosa“, explica. Previsões Tarô: Carta III, é a Imperatriz. Ela é a mulher em toda sua plenitude, representada com a mãe, aquela que gera, que organiza, que determina, enfim a que reina e manda. A vaidade, a beleza, a coerência e a maternidade são valorizadas nesse ano. Horóscopo chinês: Reina o Tigre, que fala em instabilidade, muitas e brigas e lutas. As falsidades devem ser observadas, pois, como todos os felinos, são imprevisíveis. Os ímpetos devem ser contidos. O humor deve ser mantido para que não haja estresse. Amor: Amores acontecerão, mas é preciso serenidade, pois a ansiedade e a impulsividade se tornarão presentes. Procure conter um pouco isso tudo para Repórter Fecomerciários que não se desfaça a união, sujeita a muita fofoca e traição. Observe bem de perto, mas se sufocar, pois o tigre é um felino, que vem quando quer, não quando de chama. Sujeito a muitas separações, da mesma forma que poderá ser um ótimo período, poderá se tornar péssimo, pois muitas traições serão descobertas. Trabalho: Deve-se colocar amor e competência em tudo. E cuidado em relação aos companheiros de trabalho. Observe bastante antes de tomar determinadas atitudes, que poderão prejudicar no decorrer do ano. A impulsividade deve ser evitada, ponderando sempre nas resoluções finais. Dinheiro: Boas chances de ganhos, desde que saiba aplicar e ter inteligência para administrar. Tanto pode ganhar como perder. Isso vai depender da competência e do aproveitamento das oportunidades. A impulsividade para as compras deve ser contida. A corrida pelo poder será grande, e deve ser observada. Saúde: Proliferação de doenças que foram consideradas extintas, com intensidade, e alto nível de estresse, podendo aumentar a incidência das somatizadas por estresse, como o câncer, doenças do coração e dependência de drogas. Mundo: Problemas em relação à economia, pois potências vão ser reconhecidas como mais fortes financeiramente. Os gastos se tornarão volumosos nas mãos de incompetentes e inescrupulosos, mas em geral, o povo estará se revoltando e pedindo justiça. O poder comandará em todos os aspectos, com previsão para uma mulher se destacar e se sair vitoriosa. Guerras civis continuarão a acontecer. Uma crise econômica poderá acontecer em alguns países, com o enfraquecimento de alguns e o fortalecimento de outros. Surpresas em relação à economia e à busca pelo poder. As chuvas continuarão fortes, com a natureza, mais uma vez, se revoltando e tomando de volta tudo o que pegaram dela. Acidentes continuarão ocorrendo, se avolumando mais em virtude do descuido dos responsáveis. Calamidades em nível nacional e internacional virão mais fortes e impossíveis de serem contidas. A natureza será impiedosa, e o destino se fará presente no decorrer de 2010. Fonte: Conta Mais 31 Brasília Aposentadoria: Centrais assinam nota unitária E m novembro, as seis Centrais Sindicais, juntamente com os sindicatos nacionais dos aposentados de todo o Brasil, avaliaram projetos de interesse dos trabalhadores e aposentados em tramitação no Congresso Nacional e, em consenso, deliberaram: 1) Defender a imediata aprovação da Política Permanente de Recuperação do Salário Mínimo, até 2023, com base no INPC do ano anterior, acrescido da variação do PIB de dois anos anteriores, conforme projeto de lei do Executivo. 2) Defender o estabelecimento de uma Política Permanente de Recuperação dos Benefícios das Aposentadorias e Pensões, com valores superiores ao salárío mínimo e baseado na variação do INPC do ano anterior, acrescido de 80% do PIB de dois anos anteriores. 3) Ratificar a posição unitária das Centrais e das representações dos aposentados favoráveis ao fim do Fator Previdenciário contra a exigência de idade mínima para aposentadorias e contra a adoção da chamada média curta para cálculo das aposentadorias. Mudanças na lei do Inquilinato U m Projeto de Lei (149/09), de autoria do deputado José Carlos Araújo (PR/BA), aprovado no Congresso Nacional e enviado para sanção do Presidente Lula, estabelece regras mais claras e facilidades para o aluguel de imóveis. Ele altera a Lei do Inquilinato (8.245/91) impondo efeitos positivos sobre os cerca de sete milhões de contratos de locação existentes no País. As alterações aprovadas buscam dar maior segurança jurídica aos 32 contratos de aluguel, tanto para locadores quanto locatários, com novas regras para indicação de fiador, sublocação, atualização de contrato, pagamento de multa rescisória e celeridade dos processos de despejo e retomada de imóveis, nos casos de não pagamento de aluguel. MP do Bem ainda melhor! O Governo Federal demonstra interesse em prorrogar o prazo de validade da Medida Provisória 340, a MP do Bem. A iniciativa isenta os bens de informática do recolhimento de PIS e Cofins, reduz em 9,25% o preço dos computadores de até 4 mil reais comercializados no varejo para o consumidor final e vigoraria até 31 de dezembro. Além disso, a MP do Bem é considerada essencial para o Governo pôr em prática o Plano Nacional de Banda Larga. Repórter Fecomerciários Terceirização danosa E m decisão alternativa a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) aprovou, a proposta que proíbe a contratação da prestação de serviços que estejam incluídos entre as atribuições regulares de servidores ou que representem necessidade final, essencial ou permanente dos órgãos da administração pública. De acordo com o substitutivo do senador Osmar Dias (PDT/PR), favorável ao PLS 223/09 do senador Marcelo Crivella (PRB/RJ), há apenas duas exceções admitidas. A primeira, é para a realização de tarefas executivas, como as de limpeza, operação de elevadores, conservação, vigilância e manutenção de prédios, equipamentos e instalações. A segunda, refere-se às atividades que atendam as necessidades das empresas públicas e sociedades de economia mista, relativas à pesquisa e inovação tecnológica e de serviços de tecnologia de informação, não disponíveis no quadro técnico efetivo. Crivella afirma: “A proliferação dos contratos de terceirização de mão-de-obra tem causado inúmeros efeitos danosos no âmbito da administração pública”. Lei Maria da Penha ameaçada Em pé de Maria da Penha. Mais do que punir o agressor de mulheres, ela está igualdade Leimodificando a cultura em relação ao modo de tratá-las no Brasil, onde muitas leis não saem do papel. Esta surpreendeu por sua aplicação rigorosa e imediata. Entretanto, corre sério risco de ser praticamente extinta. Tudo depende de um projeto de lei em tramitação no Senado que, se aprovado, modifica o Código de processo penal, fazendo com que os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher voltem a ser considerados de menor potencial. Na prática isso significa impunidade. Inconformismo Tais crimes voltariam a ser resolvidos com penalidades pecuniárias, como pagamento de cestas básicas e indenizações. “Estou apavorada com essa reforma”, diz Maria da Penha. Dados do Conselho Nacional de Justiça estimam em mais de 150 mil o número de processos instaurados nos Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no País, a partir da Lei. Desde a sua implantação, mais de 1,8 mil homens foram presos e quase 20 mil mulheres foram beneficiadas com medidas de proteção e segurança. “A minha participação, agora, é coletar assinaturas contra a aprovação dessa reforma”, diz Maria da Penha. Repórter Fecomerciários A ministra Nilcéa Freire (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres) e a bancada feminina do Senado, coordenada pela senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), entregaram, ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB/AP), sugestão de Projeto de Lei que cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens nas relações de trabalho urbano e rural e, coíbe práticas discriminatórias neste âmbito. Produzida pela Secretaria e Ministérios da Justiça e do Trabalho, a proposta leva em conta princípios constitucionais, normas internacionais ratificadas pelo Brasil e convenções da OIT. 33 Brasília Contribuição assistencial próxima da regulamentação U ma importante etapa foi superada para a regulamentação da contribuição assistencial destinada a financiar negociações coletivas e demais atividades sindicais. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, no dia 14 de outubro, o parecer da senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) favorável ao PLS 248/06, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a cobrança da taxa assistencial pelos Sindicatos. Agora, o texto deve ser votado e aprovado no plenário do Senado antes da análise pela Câmara dos Deputados. Durante a reunião da CCJ, o senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) chegou a pedir vista do projeto para analisá-lo. Mas, o senador Paim argumentou que a proposição já tinha sido aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), já tendo, portanto, sido intensamente discutida. Paim apelou para que o senador baiano deixasse o projeto ser aprovado no colegiado 34 e que os novos debates fossem realizados no plenário do Senado. De pronto, o senador baiano retirou o pedido de vista e o PLS 248/06 foi aprovado em votação simbólica, sem o registro de voto de cada senador que integra a CCJ. FST Nessa importante vitória em favor da regulamentação da contribuição assistencial é importante destacar o trabalho do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e de outras entidades sindicais, que desde o início da tramitação do projeto, trabalharam incansavelmente em favor da aprovação do mesmo. Ao defender a regulamentação da cobrança da taxa assistencial, Paim foi taxativo: “As entidades sindicais enfrentam verdadeira maratona para obter das empresas o desconto em folha de pagamento das contribuições assistenciais, mesmo quando fixadas em assembléia da categoria ou convenção coletiva e observados os estatutos fixados em decorrência da autonomia sindical. É necessária uma norma legal que acabe com a insegurança jurídica no que se refere à contribuição assistencial”. De acordo com o texto aprovado, o percentual da contribuição assistencial e a forma do seu rateio serão decisões de assembléia-geral dos trabalhadores, que soberanamente poderá instituir a cobrança de, no máximo, 1% da remuneração bruta de todos os trabalhadores em atividade. A decisão da assembléia-geral deverá ser cumprida pelos empresários sob pena de proibição de recebimento de empréstimos ou financiamentos bancários de entes públicos, bem como de participar de concorrências públicas, entre outras punições previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Empresas públicas ou órgãos públicos que se recusarem a efetuar a cobrança da taxa assistencial estarão passíveis de responder criminalmente por ato de improbidade administrativa. Repórter Fecomerciários Eleição plebicitária J osé Serra, governador de São Paulo (PSDB) e Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil (PT), foram os candidatos presidenciais que ganharam pontos na pesquisa CNI/Ibope divulgada em 07 de dezembro. Serra passou de 35% para 38% em relação à edição anterior, de setembro, e Dilma de 15% para 17%. Os outros perderam intenção de voto, numa Antônio Augusto de Queiroz tendência que parece favorecer Jornalista, analista político, a ideia da “eleição plebiscitária” diretor de Documentação do Diap do Presidente Lula, cujo Governo e correspondente da Repórter subiu mais três pontos: 78%. Foram Fecomerciários em Brasília ouvidos 2.002 eleitores em 143 municípios entre os dias 26 e 30 de novembro. Governo vai consolidar Leis Sociais U ma das prioridades do Presidente Lula antes do término do segundo mandato é regulamentar, por lei, as políticas sociais implementadas em seu Governo, bem como as demais normas em vigor no País. Trata-se da Consolidação das Leis Sociais (CLS). Para tanto, o Presidente enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei com a CLS, adaptando para a área social o modelo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) efetivado na década de 40 por Getúlio Vargas. “Será uma consolidação das políticas públicas para sustentar os avanços conquistados. Tudo o que foi feito, até as conferências nacionais, porque nós só temos legalizada a da saúde”, disse Lula. A proposta atende a uma reivindicação antiga dos movimentos sindical e social, que desde os primeiros anos do mandato do Presidente buscam fazer com que as contrapartidas sociais e o controle social das políticas de Estado sejam ações de Governo sem, portanto, estarem suscetíveis aos humores de futuros governantes. Reta final A idéia da CLS é transformar avanços em lei ordinária e incluir nesse campo todos os projetos, como as proposições de inclusão digital, que vão atender as demandas da “1ª Conferência Nacional de Comunicação”. Lula disse que a CLS será enviada ao Parlamento sem urgência. “É ótimo que dê debate no ano eleitoral”, finaliza Lula. Câmara aprova quatro projetos do pré-sal R ecentemente, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para os quatro Projetos de Lei sobre o marco regulatório do pré-sal: 1º) O que regulamenta a exploração do petróleo na camada (PL 5.938/09). 2º) O da capitalização da Petrobras (PL 5.941/09). 3º) O da criação da Petrosal (PL 5.939/09). 4º) O do Fundo Social (PL 5.940/09). O acordo de líderes que permitiu a votação das urgências também transfere Repórter Fecomerciários a votação no mérito dos projetos para breve. Entretanto, não há compromisso da oposição de não obstruir os trabalhos. O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que haverá obstrução se o Governo não aceitar colocar em votação a emenda ao PL 1/07, que concede aos aposentados os mesmos reajustes dados ao salário mínimo, e se os partidos da base governista não indicarem os integrantes da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito do MST. Estas duas matérias estão sendo instrumentalizadas pela oposição, que por um lado querem fazer média com os aposentados e pensionistas, pois o DEM nunca foi favorável a aumento de benefícios da Previdência. Por outro, querem fustigar o Governo e o MST, na tentativa de criminalizar os movimentos sociais tendo como ‘bode expiatório’ o movimento que luta pela Reforma Agrária no País. Ao fim e ao cabo, o DEM quer destruir o MST. 35 Momento da Força 6ª Marcha foi a Brasília com grande comitiva comerciária Categoria reivindicou 40 horas e regulamentação da profissão A maior marcha das Centrais Sindicais à Brasília aconteceu dia 11 de novembro. Bradando a imediata redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, lideres sindicais e demais trabalhadores e trabalhadoras ligadas às Centrais compuseram uma manifestação pacífica, organizada e reivindicatória inédita. Ao todo cerca de 50 mil manifestantes de todo o País marcharam do Estádio “Mané Garrincha”, até a longínqua Esplanada dos Ministérios, área de acesso ao Congresso Nacional. Ao estampar em suas camisetas, as cores das suas centrais, os trabalhadores seguiram na Marcha com bandeiras, faixas, bonés e outras peças alusivas à maior palavra de ordem do movimento: 40 Horas Já (PEC 231) e à medida que as lideranças ocupam o microfone instalado num caminhão de som, incorporam à luta pela redução, outras reivindicações. “No caso dos comerciários clamamos a reivindicação da profissão. Somos a categoria que mais cresce e que mais trabalha no Brasil; cerca de 52 horas por semana. Por isso, reunimos na 6ª Marcha cerca de 600 comerciários de todo o Brasil, levantando bem as nossas bandeiras”, disse o presidente da Fecomerciários Luiz Carlos Motta, momentos depois de sair de uma Audiência Publica no Senado acerca de regulamentação (ver pág. 27). A Fecomerciários também ganhou visibilidade no ato com balões confeccionados em parceria com a Confederação Nacional dos Metalúrgicos, a CNTM. O presidente relaciona o porquê do apoio às 40 horas: n Gera empregos n Aumenta o tempo para a qualificação profissional e convívio familiar n A iniciativa atenderá também as mulheres, a maioria no setor, para cuidar da família n Acabar com as horas-extras n Melhora a produtividade e qualidade de vida do trabalhador Comerciários participaram com cerca de 600 trabalhadores da 6ª Marcha 36 Repórter Fecomerciários Motta e Paulinho, reafirmaram no ato a luta pelas 40 Horas e regulamentação da profissão O presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, comemorou a participação unitária dos trabalhadores de todo o País. “A Marcha reafirmou a total disposição das Centrais em lutar para que a medida entre em votação, o quanto antes, no Congresso Nacional, onde estivemos com os presidentes do Senado e da Câmara, José Sarney e Michel Temer, a fim de definirmos um calendário estratégico para este encaminhamento. Na ocasião, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, também nos ouviu. Agora, é manter mobilizado nosso poder de pressão para sairmos vitoriosos”, prevê Paulinho. Outras bandeiras de luta, unificadas pelas Centrais, e que compuseram a 6ª Marcha: 1) Valorização do Salário Mínimo, com a aprovação do Projeto de Lei 1/07 do Governo Federal. A proposta estabelece diretrizes para a política de sua valorização de 2008 a 2023. 2) Ratificações das Convenções 151 e 158 da OIT que tratam, respectivamente, da negociação para o serviço público e proibição das demissões imotivadas. 3) Aprovação da PEC 438/01, do Senado, que determina expropriação de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravidão. 4) Retirada de projetos no Congresso Nacional nocivos aos trabalhadores, tais como o Projeto de Lei 4302/98, do Governo Federal que facilita e amplia as possibilidades do trabalho temporário e o 4330/04, este isenta as empresas prestadoras de serviços terceirizados de responsabilidade em relação aos funcionários. Comerciários em peso! Juntamente com parte da Diretoria da Fecomerciários, compareceram à 6ª Marcha os Sindicatos dos Empregados no Comércio (SECs) de: Bebedouro, Caraguatatuba, Catanduva, Guarulhos, Franca, Itapetininga, Itapeva, Ituverava, Jaboticabal, Jacareí, Marília, Matão, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Presidente Prudente, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, Repórter Fecomerciários São José dos Campos, Ribeirão Preto e Ourinhos, além dos Práticos de Farmácia de São José do Rio Preto e de São José dos Campos. “Agradeço a participação de todos e pela oportunidade de mostrarmos o poder de força e de mobilização dos comerciários do Estado de São Paulo”, comemora o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta. Lia e demais comerciárias marcharam pela ampliação do horário de funcionamento das Delegacias das Mulheres Mulheres reivindicam mais delegacias femininas Lideradas pela Secretária Nacional da Mulher da Força Sindical, Maria Auxiliadora, centenas de militantes participaram de uma passeata dia 30 de novembro, em apoio à Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Elas marcharam da sede da Força até a 1ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (DDM), região central da capital paulista, portando faixas e vestindo camisetas alusivas ao tema. Maria Augusta, a Lia, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio (SEC) de Votuporanga e Secretária Estadual da Mulher comandou uma delegação de aproximadamente 60 comerciárias vindas de Bragança Paulista, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Presidente Venceslau, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto. O trajeto de cinco quilômetros contou com a colaboração de PMs ciclistas e foi concluído com tranquilidade, sem atrapalhar o trânsito. Na DDM as secretárias Maria Auxiliadora e Lia, com demais dirigentes, foram recebidas pela delegada assistente Dra. Ana Paula M. Pinto. Durante o percurso as manifestantes distribuíram um informativo assinado pela Força Sindical e pela Força Mulher chamando atenção à suas reivindicações. A saber: 1) Permanência das Delegacias de Defesa da Mulher abertas com atendimento 24 horas. 2) Contratação de funcionários para este fim. 3) Abrir novas Delegacias. 4) Fazer valer a lei Maria da Penha (11.340/06). “Buscamos alertar a consciência das mulheres para denunciarem as agressões. Mas não adianta conscientizá-las se as delegacias estiverem fechadas, se não tiver funcionários para atendê-las. Nossa pressão vai continuar”, diz Lia. 37 Fator Acidentário Previdenciário confere aos Sindicatos maior poder de Artigo - Daniel Leirião proteção ao trabalhador 38 C onstituição Federal (CF) como a ação integrada de Seguridade Social dos Ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e da Saúde resultou numa proteção derivada do Artigo 1º da CF, que estabelece como um dos princípios do Estado de Direito o valor social do trabalho que é estabelecido sobre pilares estruturados em garantias sociais tais como o direito a saúde, a segurança, a previdência social e ao trabalho. O direito e a obrigação do empregador pelo custeio do seguro de acidente do trabalho também estão inscritas no Artigo 7º da CF/88. A Lei 10.666/03 instituiu o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que é um multiplicador variável entre 0,5 e 2,0 a ser aplicado sobre a alíquota Riscos Ambientais de Trabalho (RAT) a partir de janeiro de 2010. O RAT, antigo SAT, é uma contribuição mensal (1%, 2% e 3%) calculada sobre os salários pagos pelo empregador e recolhida através de Guia da Previdência Social (GPS). O objetivo da instituição do FAP é o financiamento dos benefícios concedidos em razão de acidente de trabalho como o auxílio doença, aposentadoria por invalidez e a pensão por morte e acidente de trabalho. Isto significa dizer que, as empresas com mais acidentes e acidentes mais graves passarão a contribuir com um valor maior, enquanto as empresas com menor acidentalidade terão uma redução no valor de contribuição. Apenas as empresas de pequeno porte e com poucos funcionários poderão ter redução na alíquota. Desta forma, a arrecadação da Previdência Social aumentará. Para o empresário, significa um acréscimo de despesas referente contribuição do INSS em até 10,5%. O cálculo do FAP considerará a ocorrência de acidentes e doenças do trabalho em cada empresa comparado a outras empresas na mesma atividade. Com a instituição do FAP, a empresa deve programar uma gestão adequada dos riscos existentes em seu ambiente de trabalho, pois seu desempenho vai determinar o cálculo do FAP. Condições de trabalho O principal objetivo do FAP é incentivar melhorias nas condições de trabalho e da saúde do colaborador, estimulando as empresas a implementar políticas mais efetivas de saúde e segurança do trabalho para reduzir o número de acidentes. Os acidentes de trabalho no Brasil custam cerca de R$ 40 bilhões por ano aos cofres públicos, representando 1,8% do PIB. É fundamental que, a partir de agora, empresas que não valorizavam a saúde e a segurança do trabalhador passe a ter uma gestão dessa área. Por outro lado, quem já possui ações de melhoria da qualidade de vida do trabalhador, terá na diminuição da contribuição previdenciária os benefícios dessa política. Com o FAP, serão beneficiados tanto os trabalhadores quanto as empresas, já que estarão mais preocupadas com a qualidade de vida. Em casos de negligência na aplicação das normas, a Previdência Social vai propor ação regressiva contra os responsáveis. Durante a implantação desses recursos, o objetivo será diagnosticar nas empresas as áreas de risco quanto aos afastamentos, minimizando dessa maneira o valor do FAP. Depois desse diagnóstico, será possível implementar medidas de prevenção, vigilância e controle de acidentes no trabalho e desenvolvimento de doenças ocupacionais. Com isso, o INSS está reconhecendo empresas que valorizam uma gestão integrada de medicina e segurança do trabalho e beneficia os trabalhadores que vão atuar em um ambiente menos exposto a riscos de acidentes e doenças no trabalho. Atuação sindical Os Sindicatos terão papel preponderante, tanto na fiscalização como na homologação dos programas em prol da segurança e saúde dos trabalhadores filiados aos sindicatos, e efetiva aplicação das normas de segurança e medicina do trabalho. Com esse intuito, o Conselho Nacional da Previdência Social, editou a Resolução 1.308, de 27 de maio de 2009 Repórter Fecomerciários e o Ministério da Previdência Social em conjunto com a Receita Federal editaram a Portaria Interministerial 254, de 24 de Setembro de 2009, que dispõe sobre a publicação dos índices de freqüência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção, onde a obrigatoriedade da homologação e comprovação dos investimentos na melhoria da segurança do trabalho deverá ser chancelada pelos Sindicatos dos trabalhadores estando prevista no Artigo 3º, parágrafos e alíneas, com o seguinte teor: “Art. 3º: A comprovação pela empresa dos investimentos em recursos materiais, humanos e tecnológicos em melhoria na segurança do trabalho, com o acompanhamento dos sindicados dos trabalhadores e dos empregadores, prevista no item 2.4 da Resolução MPS/CNPS No- 1.308, de 27 de maio de 2009, intitulado Geração do Fator Acidentário de Prevenção por empresa, permitirá que o valor do FAP seja inferior a um, mesmo nos casos em que apresente casos de morte ou invalidez permanente. § 1º O formulário eletrônico “Demonstrativo de Investimentos em Recursos Materiais, Humanos e Tecnológicos em Melhoria na Segurança do Trabalho” será disponibilizado pelo MPS até 31 de outubro de 2009, e acessado na rede mundial de computadores nos sítios do MPS e da RFB, e conterá a síntese descritiva sobre: I - a constituição e o funcionamento de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) ou a comprovação de designação de trabalhador, conforme previsto na Norma Regulamentadora (NR 5); II - as características quantitativas e qualitativas da capacitação e treinamento dos empregados; III - a composição de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), conforme disposto na NR 4; IV - a análise das informações contidas no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) realizados no período-base que compõe a base de cálculo do FAP processado; V - o investimento em Equipamento de Proteção Coletiva EPC, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e melhoria ambiental; e VI - a inexistência de multas, decorrentes da inobservância das Normas Regulamentadoras, junto às Superintendências Regionais do Trabalho (SRT). § 2º O Demonstrativo de que trata o § 1º deverá Repórter Fecomerciários ser preenchido, impresso, datado e assinado por representante legal da empresa e protocolado no Sindicato dos Trabalhadores da categoria vinculada à atividade preponderante da empresa o qual homologará o documento, em campo próprio. § 3º A empresa completará o formulário com a informação do sindicato homologador e transmitirá o Demonstrativo para fins de processamento pela Previdência Social. A legislação é clara e incisiva quanto ao poder decisório dos Sindicados dos Trabalhadores, na fiscalização da aplicação das normas de segurança e medicina do trabalho, na proteção dos trabalhadores que refletirá na diminuição dos acidentes e doenças do trabalho que tanto afligem a classe trabalhadora de nosso país. Teremos não somente a exigência do cumprimento das obrigações, como também, a possibilidade da empresa que investiu na proteção dos trabalhadores, a redução do FAP, que logicamente trará benefícios financeiros com a redução da contribuição previdenciária. Daniel Leirião Filho é Consultor de Empresas, Técnico em Contabilidade e Técnico em Segurança do Trabalho 39 Informe CNTC CNTC e FST pressionam e contribuição assistencial vence no Senado E m votação, dia 16 de dezembro de 2009, o plenário do Senado aprovou o PLS 248/06, do senador Paulo Paim (PT/RS). Agora, vai ao exame da Câmara dos Deputados, Casa revisora. Tem como relatores o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e a senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO). Foi aprovado pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça (CCJ), ao tramitar por três anos até a votação no Senado. Pela Câmara vai passar em 2010, para assim virar Lei. O 248, regulamenta a contribuição assistencial em favor dos sindicatos por ocasião da assinatura dos acordos e convenções coletivas de trabalho. Sua aprovação unânime no Senado é resultado da pressão exercida pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). Descontada do salário dos trabalhadores, sindicalizados ou não, uma vez por ano, a contribuição assistencial terá limite com a regulamentação, não podendo ultrapassar 1% do salário-base. O percentual terá que ser obrigatoriamente decidido em assembléia dos trabalhadores, que pode optar até pela não cobrança, desde que seja à vontade da maioria. Essa cobrança está prevista na CLT e com a regulamentação ela estabelece limite, não permitindo que se extrapole em termos percentuais a sua cobrança. Será considerado crime do empregador a fraude, o desvio ou a recusa arbitrária do desconto da contribuição na folha salarial. As empresas que estiverem em situação 40 irregular não poderão pedir empréstimos ou participar de concorrências públicas. A CNTC e às Federações afiliadas sob a coordenação do diretor secretário-geral José Augusto da Silva Filho e coordenador do FST tiveram uma participação estrategicamente importante e muito significativa, além de enviarem de diversos estados 71 dirigentes sindicais, que já haviam sido qualificados e capacitados anteriormente pela Confederação, há anos atrás. Eles exerceram um trabalho de pressão no Senado, antes nos Gabinetes e nas Comissões Permanentes no dia anterior e na hora da votação; juntamente com os companheiros da CNTA, CONTRATUH, CONTEC, CNTI, CONTTMAF, CNTEEC, CNTS, NCST, CTB, FORÇA SINDICAL e CUT/DF, que também estiveram presentes a este momento marcante e histórico para todos nós sindicalistas”, comentou José Augusto. Registramos a presença e a participação no dia da votação, do o presidente da CNTC. Antonio Alves de Almeida, que observa : “o deputado federal Paulinho da Força colaborou na articulação, juntamente com os companheiros sindicalistas presentes, coordenados pelo FST”. Repórter Fecomerciários Trabalho Combate ao assédio moral ganha cartilha orientadora Acesse www.inaciopereira.com.br e defenda-se! C resce o número de assédio moral nas empresas. Ou seja, trabalhadores que passam por situações humilhantes, sofrem brincadeiras de mau gosto e qualquer tipo de segregação no ambiente de trabalho. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo, atualmente há 128 casos sob investigação; números que aumentam diariamente. E, a maior divulgação da possibilidade de denúncia tem estimulado a se manifestar. Por isso, os números de denúncias também têm crescido diariamente. Conforme o MPT desde 2007 já foram registradas 400. A maioria das ocorrências trata de perseguição da chefia, punições injustas, ilegais e ameaças de demissão. Geralmente essas agressões são cometidas por pessoas despreparadas para assumir determinadas funções de chefia. Os apontamentos do MPT também apresentam situações como ser chamado à atenção aos gritos, falta de informações necessárias para o desenvolvimento do trabalho, sonegação que faz o trabalhador se sentir inútil e mudança de lugar diferente dos demais. A saúde acaba prejudicada; surgem as dores de cabeça, de estômago, náusea, insônia, nervosismo e angústias, entre outros males que somados a esses levam Repórter Fecomerciários ao estresse e à depressão, como crises de choro, cansaço físico exagerado, falta de concentração e memorização. Como é de difícil comprovação o assediado deve se municiar de comprovações, como e-mails e afins, para fundamentar o processo judicial, bem como contar com testemunhas. Preo cupado com a questão, o advogado Aparecido Inácio editou uma cartilha especial sobre assédio moral que pode ser consultada no site www.inaciopereira.com.br. Ele diz: “Toda dificuldade em comprovar o assédio moral está na falta de uma legislação mais específica sobre o tema. O Projeto de Lei 4.742/01 que criminaliza está parado aguardando votação. O artigo 186 do Código Civil não é suficiente pois trata o assunto de modo muito genérico”. Ele propõe a adoção de um código de ética e regras internas nos locais de trabalho a fim de evitar o assédio moral; normas que seriam usufruídas por todos, inclusive pelos superiores, que, em tese, deixariam de pressionar o trabalhador com cobranças e cumprimento de metas inatingíveis. Tão importante quanto: todos passariam a ser respeitados. Fonte de consulta: Juliana Portugal - Estado de SP Conheça os sintomas n Recusa na comunicação direta entre assediador e assediado. n Isolamento dos colegas. n Impedimento de o trabalhador se expressar. n Despromoção injustiçada. n Imposição de condições e regras de trabalho personalizadas ao trabalhador. n Fragilização, ridicularização, inferiorização, humilhação pública do trabalhador. n Troca de horário sem aviso. n Proibição de tomar café ou redução do horário das refeições. n Advertência em razão de atestado médico. n Essas condutas sempre são de caráter abusivo e constantes. Repetidas, atingem a auto-estima do trabalhador. 41 Humor Marimbondo Cedinho, pai e filhinha saíram para passear de barco. Retornam à tardinha. A mãe se assusta ao ver o rosto da menina todo roxo e pergunta: - Filhinha o que aconteceu. Você caiu? - Não mamãe foi um marimbondo. - Ele te picou? - Não deu tempo. O papai matou ele com o remo... Coincidência Certo dia, dois amigos se encontraram e começaram relembrar dos antigos amigos. Falaram de vários, entretanto estava faltando saber do Dito, muito conhecido no bairro onde moraram. - E o Dito? - Está no hospital, mal da saúde. Não reconhece ninguém! Logo ele, sempre tão alegre! - Tem certeza? Por coincidência, ainda ontem me falaram que estava curtindo uma festa; dançou, comeu, bebeu e saiu com uma loiraça! - Pois é; o problema é que a mulher dele também viu... Tá ferrado! Aflito, o marido chega para a esposa e diz: - Querida, recebi intimação da Receita Federal. Acho que caí na malha fina. Você acha que devo comparecer à repartição com roupa social ou esporte? - Querido, vou te dizer a mesma coisa que mamãe me disse quando perguntei a ela se na noite de núpcias eu devia usar calcinha de renda ou seda. - E o que ela falou? - Tanto faz! Ele vai te ferrar de qualquer jeito! Isolamento Gemendo, o paciente entra no consultório médico. - Doutor, eu tenho um mal-estar generalizado. Contraí doenças graves e contagiosas. Por isso, tenho sensação de ser um doente rejeitado. O que o senhor pode fazer por mim? Afastando-se, discretamente, o médico responde. - Vou interná-lo e submetê-lo à dieta da pizza. - Pizza? Será que esta dieta vai me curar? - Se vai curar, não sei; mas é a única coisa que podemos passar por de baixo da porta.. Loiras preocupadas Um grupo de modelos viajava para uma cidade do interior num ônibus de dois andares. As loiras ficaram em cima e as demais embaixo. Durante a viagem uma das garotas comentou: - Meninas! O andar das loiras está muito quieto. Vamos ver por quê? Ao subirem viram as loiras estáticas, assustadas e agarrando os braços das poltronas. Uma morena perguntou: - O que aconteceu? E uma loira respondeu: - Estamos apavoradas! O motorista sumiu! PENSAMENTO “Em política, convém curar os males, nunca vingá-los” 42 Repórter Fecomerciários Lazer à beira mar Localizado de frente para o mar de Praia Grande o Centro de Lazer dos Comerciários do Estado de São Paulo é o lugar ideal para o descanso e o lazer da família comerciária. Suas instalações amplas e confortáveis garantem dias de plena tranqüilidade aos usuários, a preços acessíveis. Toda sua infra-estrutura permite uma estada repleta de recreação e entretenimento. Estão a sua espera: duas piscinas, solarium, academia de ginástica, sauna, salão de jogos, cinema, área de recreação infantil com playground, um salão de festas com vista panorâmica para o mar, restaurante e lanchonete. Os apartamentos contam com fechadura eletrônica e, conforme o modelo, equipados com cama de casal e individual, com colchões de mola, ventilador, arcondicionado, TV, telefone, cofre, rádio-relógio e frigobar. E tem mais! Uma Lan House! A segurança dos hóspedes é garantida por um sistema integrado de 78 câmeras de monitoramento interno e externo, via internet, mostrando todas as dependências do Centro de Lazer 24 horas por dia! Para a realização de eventos oferecemos o melhor auditório da baixada santista, com capacidade para 500 pessoas, confortáveis poltronas, ótima aparelhagem de imagem e som. Procure seu Sindicato e faça sua reserva. Para mais informações acesse www.fecomerciarios.org.br Você merece! Centro de Lazer dos Comerciários do Estado de São Paulo Av. Presidente Castelo Branco, 8420 - Vila Mirim - Praia Grande/SP. Telefone: (13) 3496.2600 44 Repórter Fecomerciários
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Editor e Jornalista Responsável: Robson Gil Gazzola - Mtb 18.406/SP Diagramação e ilustrações: Rodrigo Chinellatto e Maurílio Wulk Cajado Revisão: Karina Michelle Colaboradores: Antônio Augusto de ...
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