Relatório da Atividade Municipal - 17 setembro - 09

Informação do Presidente da Câmara acerca da Actividade
Municipal, de acordo com a al. e) do nº 1 do artº 53º do DecretoDecreto-Lei nº
169/99, de 18 de Setembro.
1
Índice
Pág.
Sector de Obras……………………………………………………………………………………………………
03
1.1. Da Inscrição no Plano Por Adjudicação…………………………………………………….
03
1.2. Obras Por Administração Directa………………………………………………………….....
03
Sector de Educação……………………………………………………………………………………………….
06
Serviços de Acção Social, Habitação e Saúde…………………………………………………………..
10
Sector da Cultura…………………………………………………………………………………………………..
15
Convento de S. José……………………………………………………………………………………..
15
Biblioteca Municipal………………………………………………………………………………………
16
Arquivo Municipal………………………………………………………………………………………….
19
Desporto………………………………………………………………………………………………………………
19
Serviço de Manutenção e Logística………………………………………………………………………….
20
Piscina Municipal……………………………………………………………………………………………………
22
Sítio das Fontes – Parque Municipal…………………………………………………………………………
22
Jardins e Espaços Verdes……………………………………………………………………………………….
23
Serviço de Limpeza………………………………………………………………………………………………..
23
Secretaria de Obras e Urbanismo……………………………………………………………………………
25
Secretaria Geral…………………………………………………………………………………………………….
26
2
1. SECTOR DE OBRAS
Da Inscrição no Plano por Adjudicação
ENSINO NÃO SUPERIOR
2/211/2009.59 – Construção da Cantina da EB1, Parchal – Projecto concluído
2/211/2011.66.2 – Remodelação de Instalações Eléctricas na EB1 do Parchal – Obra em curso,
executada a 95%
2/221/2011.66.3 – Remodelação de Instalações Eléctricas na EB1 de Lagoa, Bloco A – Obra em
Curso, executada a 95%
2/221/2011/70 – Adaptação do Edifício “A” do CEFLA para o Ensino da Música – Fase 3 – Em
fase de Adjudicação
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS
3/350/2007.5016 – Centro de Incubação de empresas (Ninho de Empresas) – estudo prévio em
fase de apreciação
Obras por Administração Directa
Reparação de caminhos:
•
Vários caminhos de Estombar
•
Bela Vista - Calçada
•
Sítio do João Moleiro
•
Valeta – Estombar - Calçada
•
Rotunda do Manuel Ferro
•
Rua do Convento – Calçada
•
Vale Del Rei
•
Mexilhoeira – Calçada
•
Vale Currais
•
Ferragudo –Calçada
3
•
Vale Del rei
•
Alporchinhos – Calçada
•
Barranco de Ferragudo
•
Sr.ª da Rocha – Calçada
•
Estrada do João Moleiro
•
Valeta em Calçada – Porches
•
Recta de Vale de Deus
•
Rua dos Peixes – Carvoeiro
•
Sítio da Norinha
•
Calçada e lancil – Parchal – escola
•
Boa Vista
•
Junto da clínica de Lagoa – Calçada
•
•
Junto do Hotel Viking – Calçada
•
Sitio dos Vales – pavê
•
Rampa de acesso cemitério de
Porches – pavê
Passeios em pavê – cemitério de
Lagoa
Passeios em pavê – Bela Vista
•
Che Lagoense – Parchal – pavê
•
Passeio em calçada - Ferragudo
•
Rua das Marinhas – pavê
•
Aplicação de massas frias e quentes no tapamento de buracos, nos arruamentos de:
•
•
Mato Serrão
Mexilhoeira
•
•
Ferragudo
Parchal
•
•
Vale de Olival
Estombar – várias ruas
•
•
Poço dos Pardais
Bela Vista
•
•
•
Alporchinhos
Calvário
Estrada das Marinhas
•
•
•
Sesmarias
Vale de Milho
Estrada de Zé de Sousa
•
•
•
Rotunda do Manuel Ferro
Quinta do Paraíso
Estrada de Vale Del Rei
•
•
•
Estrada da Canada
Estrada dos Urzais
Estrada de Benagil
Reparação de estradas e caminhos, com limpeza de terras, passeios, bermas, valas e
valetas em:
•
Vale de Olival
•
Estrada das Sesmarias
•
Estrada da Cascalheira
•
Vale Currais
•
Estrada dos Lombos
•
Carvoeiro Clube
•
Estrada do Poço Santo
•
Quinta das Oliveiras
•
Estrada da Caramujeira
•
Areias Brancas
•
Sítio do Quintão
•
Mato Pinheiro
4
•
Estrada
entre
Lagoa
•
–
Talude – Vale Del Rei
Estombar
Pintura
•
Armazém da limpeza
•
Muros do armazém da limpeza
•
Corrimão para jardim - Parchal
•
Vedação do armazém da limpeza
•
Gabinetes no edifício da Câmara
•
Ferros para sinalização
Sinalização
•
Colocação de prumos para sinalização em Estombar
•
Colocação de prumos para sinalização no Calvário
•
Substituição de sinalização em Lagoa
•
Reparação de sinalização no Calvário
•
Reparação de sinalização em Carvoeiro
•
Marcação e pintura de passadeiras no Parchal
Serralharia
• Construção de corrimão para muro no Parchal
• Construção de gradeamento para muro na passagem de nível - Parchal
• Reparação do balde da recta 580 SR1
• Reparação do cilindro HD – 85
• Reparação do balde frontal da recta 580 R
• Soldaduras na vedação do armazém da limpeza
• Vários serviços de soldadura na oficina
• Colocação de tampas no reservatório de Porches
Outros Serviços
Reparação de muretes no bairro Boa Esperança – Estombar
Colocação de pinos no largo da igreja – Ferragudo
Construção de muro para águas pluviais junto da passagem de nível – Parchal
Construção de pontão junto da passagem de nível – Parchal
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Construção de muros em redor do ecoponto - Parchal
Construção de muros no cemitério de Porches
Construção de aqueduto de águas pluviais em Vale Currais
Construção de passeios em pavê no cemitério de Porches
Construção de arrecadação no cemitério de Porches
Construção de aqueduto em calçada em entrada de propriedade – Vale Currais
Colocação de corrimão em ferro num muro no Parchal
Colocação de grades nos depósitos da água na Palmeirinha
Construção de sumidouros no cemitério de Lagoa
Colocação e reparação de pinos no Largo de Carvoeiro
Construção de grelha de águas pluviais na rua do casino – Carvoeiro
Construção de passeios em pavê no cemitério de Lagoa
Abertura de vala para colocação de fibra óptica no armazém municipal
Reforço de maciço de posto da EDP na estrada da Canada
Forrar a azulejo paredes no cemitério de Porches
2. SECTOR
SECTOR DE EDUCAÇÃO
•
Análise das necessidades dos estabelecimentos de educação e ensino e elaboração de
propostas de resolução, consubstanciadas através da celebração de protocolos para a
atribuição de verbas para funcionamento, para o desenvolvimento de projectos e para
pessoal tarefeiro de apoio às refeições escolares e actividades de enriquecimento
curricular
•
Coordenação dos subsídios a conceder aos Agrupamentos de Escolas do Concelho
destinados às Escolas Básicas do 1º. Ciclo e aos Jardins de Infância destinado a refeições
escolares e auxílios económicos para livros e material escolar e actividades
complementares
•
Acompanhamento da execução do plano de transportes escolares
•
Coordenação e acompanhamento das actividades de enriquecimento curricular dos alunos
das Escolas EB1 dos agrupamentos de escolas do concelho
6
•
Coordenação dos programas implementados nas Escolas Básicas do 1º. Ciclo e nos
Jardins-de-infância, em colaboração com as entidades parceiras e monitorização das
acções realizadas
•
Organização e coordenação das actividades socioculturais que envolvem os
estabelecimentos de educação e ensino do concelho
•
Planeamento, coordenação e acompanhamento das intervenções no parque escolar em
colaboração com os serviços de logística e manutenção
•
Elaboração do Plano de Actividades para 2012.
Auxílios Económicos
•
Análise dos Boletins de Candidatura das crianças da Educação Pré – Escolar e dos alunos
do 1º. Ciclo do ensino básico que apresentaram a documentação fora de prazo, por
motivo de vaga no Jardim de Infância e de transferência de Escola EB1;
•
Envio da informação aos Agrupamentos de Escolas sobre ao apoios concedidos;
•
Análise dos requerimentos apresentados para alteração do Escalão atribuído, nos termos
da legislação em vigor.
Refeitórios Escolares
•
Análise dos mapas de controlo da aplicação da verba atribuída no 3º. Período do ano
lectivo anterior e cálculo das verbas julgadas necessárias para o funcionamento dos
refeitórios escolares das Escolas Básicas do 1º. Ciclo de Lagoa, Mexilhoeira e Ferragudo,
durante o 1º. Período Lectivo;
•
Análise dos mapas de controlo da aplicação da verba atribuída no 3º. Período do ano
lectivo anterior e cálculo da verba julgada necessária para o financiamento das refeições
dos alunos do Jardim de Infância de Parchal-1 e EB1 de Parchal que tomam as refeições
no Refeitório da Escola EB 2.3 Rio Arade de Parchal, durante o 1º. Período Lectivo, nos
termos do Protocolo de Colaboração;
•
Coordenação e controlo da cobrança das refeições servidas nos Jardins de Infância de
Estômbar e Porches e Escolas EB1 de Carvoeiro, Estombar, Porches e verificação da
receita entregue na tesouraria;
7
•
Elaboração de proposta, bem como das peças de procedimento para concurso público
destinado à aquisição de serviços para a confecção de refeições escolares no Refeitório
Municipal e distribuição pelos Jardins de Infância de Estômbar e Porches e Escolas EB1
de Carvoeiro, Estombar, Porches nos 2º e 3º Períodos Lectivos de 2011-2012.
MATERIAL PEDAGÓGICO /EQUIPAMENTO
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ESCOLA SECUNDÁRIA PADRE ANTÓNIO MARTINS DE OLIVEIRA
•
Entrega de consumíveis para as Fotocopiadoras das Escolas EB1;
•
Entrega do Livros para as Bibliotecas Escolares das Escolas EB1 do Agrupamento;
•
Transferência de mobiliário e de material pedagógico da Escola de Vale d’El Rei para as
EB1 de Carvoeiro, Porches e Lagoa.
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS RIO AARDE
•
Entrega de consumíveis para as Fotocopiadoras das Escolas EB1;
•
Entrega do Livros para as Bibliotecas Escolares das Escolas EB1 do Agrupamento;
PROGRAMAS
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar
•
Recolha de informação junto dos Agrupamentos de Escolas relativamente ao número de
crianças abrangidas pela Componente de Apoio à Família - refeições e prolongamento de
horário - para efeitos de Acordo de Colaboração com a DREAlg para o ano lectivo de
2011-2012;
•
Análise dos pedidos de Prolongamento de Horário e cálculo do valor das
comparticipações familiares, nos termos da legislação em vigor;
•
Elaboração de propostas para a celebração de protocolos de colaboração para a atribuição
da verba às seguintes Instituições/Associações para a realização do Prolongamento de
Horário das crianças que frequentam os Jardins de Infância da rede pública, em função
das necessidades das famílias:
•
Centro Popular de Lagoa – Jardim de Infância de Lagoa
•
Centro de Apoio Social de Carvoeiro – Jardim de Infância de Carvoeiro
•
Centro de Apoio Social de Porches - Jardim de Infância de Porches
8
•
ADR – CCS Quinta de S. Pedro – Jardins de Infância de Estômbar e Mexilhoeira
•
ACD – CHE Lagoense – Jardins de Infância de Ferragudo, Parchal 1 e 2
•
ACD Ferragudo – Jardim de Infância de Ferragudo.
•
Elaboração de proposta de Protocolo de Colaboração com o CASC para atribuição de
verba para financiamento das refeições e pagamento a Tarefeira que apoia e acompanha
as crianças do Jardim de Infância de Carvoeiro;
•
Análise dos dados mensais recebidos das Associações/Instituições e dos Agrupamentos
de Escolas respeitantes ao Prolongamento de Horário e às refeições;
•
Preenchimento e envio dos mapas mensais à Direcção Regional de Educação do Algarve
respeitantes ao desenvolvimento do programa relativos aos meses de Setembro e Outubro
e Novembro, nos termos do Acordo de colaboração;
•
Análise dos mapas da aplicação da verba atribuída no 2º. Período do ano lectivo anterior
e cálculo da verba necessária a atribuir à ACD – CHE Lagoense, para o financiamento
das refeições das crianças do Jardim de Infância de Parchal -2, durante o 3º. Período
Lectivo, nos termos do Protocolo de Colaboração.
•
Análise dos mapas da aplicação da verba atribuída no 3º. Período do ano lectivo anterior
e cálculo da verba necessária a atribuir ao CASC – Centro de Apoio Social de Carvoeiro,
para o financiamento das refeições das crianças do Jardim de Infância de Carvoeiro,
durante o 1º. Período Lectivo de 2011-12, nos termos do Protocolo de Colaboração.
Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares ao 1º.Ciclo
•
Recolha de dados referente ao número de alunos que pretendem usufruir de refeições
escolares, por escola EB1 /Agrupamento de Escolas, para o ano lectivo de 2011-2012;
•
Cálculo do valor real de cada refeição em cada um dos refeitórios para candidatura ao
financiamento das refeições escolares para o ano de 2011-2012 e para efeitos de Adenda
ao Contrato-programa com a DREAlg.
•
Elaboração de proposta de celebração de protocolo de colaboração com a Escola EB 2.3
Rio Arade para garantir as refeições aos alunos da Escola EB1/JI de Parchal;
Programa de Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º. Ciclo do Ensino Básico
Acompanhamento do desenvolvimento das acções conducentes à implementação do programa
em articulação com as empresas responsáveis pelo desenvolvimento das actividades de Inglês e
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de Actividade Física e Desportiva e com a Academia de Música de Lagos no que concerne ao
ensino da música, em articulação com os Agrupamentos de Escolas.
FESTA DE NATAL 2011 -2012
Preparação da comemoração da quadra natalícia pelos alunos das Escolas e Jardins-de-infância
do concelho, no Auditório Municipal, nos dias 13, 14 e 15 de Dezembro.
3. SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO E
SAÚDE
HABITAÇÃO
PROGRAMAS DE APOIO À HABITAÇÃO PRIVADA EM ARTICULAÇÃO COM O IHRU –
INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA
Informação aos munícipes relativa ao enquadramento legal/elegibilidade de obras de
recuperação de habitações privadas arrendadas ao abrigo do Programa RECRIA –
Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados e
Programa SOLARH – Programa de Solidariedade e Apoio à Recuperação de
Habitação própria permanente e/ou processos anteriores em arquivo, articulando com
outros serviços sempre que solicitado.
GESTÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA DO PARQUE HABITACIONAL DO MUNICÍPIO
Conservação e Beneficiação do Edificado
Processo de entrega de uma habitação social de tipologia T3 duplex no Bairro
Municipal Jacinto Correia – Poço Partido, na freguesia de Carvoeiro, a um agregado
familiar de 5 elementos, casal e 3 menores residente em casa degradada na freguesia de
Estombar, no âmbito do Concurso Publico de Atribuição.
Introdução de dados no Programa TAX – Gestão de Habitações de forma a permitir uma
mais correcta e eficaz gestão financeira e social do parque habitacional, emissão de Guias
de Receita dos arrendatários e introdução todo o historial de divida dos arrendatários,
estando em fase de aperfeiçoamento do programa a sua utilização, nomeadamente ao nível
de mapas contabilísticos e outros dados estatísticos.
10
Dinamização dos GASP - Gabinetes de Apoio Social de Proximidade Integrada
O Projecto de Atendimento Social Integrado consubstancia-se na implementação de três GASP Gabinetes de Apoio Social de Proximidade, uma resposta social da Autarquia em parceria com
as Instituições de Solidariedade Social que permite um apoio social de proximidade junto
daqueles que detêm maior dificuldade em usufruir plenamente dos serviços e respostas existentes
na comunidade, são eles:
- GASPFerragudo em parceria com o Centro de Apoio a Idosos de Ferragudo, com intervenção
junto da população da freguesia do Parchal (afectação a 30% de um técnico superior na área de
educação social).
- GASParchal em parceria com a ACD Che Lagoense, com intervenção junto da população
residente na freguesia do Parchal (afectação a 50% de um técnico superior na área de
psicologia);
- GASPCarvoeiro em parceria com o Centro de Apoio Social de Carvoeiro, com intervenção
junto da população residente nas freguesias de Carvoeiro e Estombar (afectação 70%de um
técnico superior na área de sociologia), com especial vocação para a gestão do parque
habitacional municipal;
- GASPorches em parceria com Centro de Apoio Social de Porches, com intervenção junto da
população residente nas freguesias de Porches e Lagoa (afectação a 70%de um técnico superior
na área de serviço social), com especial vocação para a gestão do parque habitacional municipal;
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS – NÃO
EFECTUAMOS VISITAS DO APOIO AO ARRENDFAMENTO
11
ACÇÃO SOCIAL
PROJECTO DE ANIMAÇÃO SÉNIOR
ANIMAÇÃO SÉNIOR
Considerando o crescente envelhecimento da população do concelho de Lagoa e enquadrado no
Projecto de Animação Sénior que visa fomentar as relações interpessoais, a melhoria da autoestima, a inclusão social e o combate ao isolamento social, levou a cabo o Município de Lagoa a
comemoração do Dia Internacional do Idoso, no dia 01 de Outubro de 2011, envolvendo as
Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho de Lagoa, através da demonstração
de actividades desenvolvidas pelos seniores do concelho, realizada no Auditório Municipal de
Lagoa.
No dia 03 de Dezembro de 2011, realizou-se, na Nave da Fatacil – Lagoa, a Festa de Natal, a
qual contou com a presença de cerca de 600 participantes seniores, e conteve a seguinte
programação na Nave do Parque de Feiras e Exposições de Lagoa:
• Missa Solene celebrada pelo Padre José Nunes, acompanhada pelo Coro da Paróquia de
Lagoa;
• Almoço Convívio no Restaurante da Fatacil;
• Animação Musical, com a actuação graciosa da do Rancho Folclórico do Calvário e ainda
Matiné Dançante e que incluiu lanche.
Este evento de convívio e partilha dos valores da paz e fraternidade, teve ainda o apoio a titulo
voluntario da FNA – Fraternidade Nuno Álvares, reforçado este ano com elementos do Corpo
Nacional de Escutas do Agrupamento 511 de Lagoa.
REDE SOCIAL
Relativamente à actividade da Rede Social de Lagoa, no período compreendido entre 12 de
Setembro de 2011 e 07 de Dezembro de 2011, foram efectuadas apenas duas reuniões do
Núcleo Executivo do CLAS de Lagoa coordenado pela Câmara Municipal de Lagoa e uma
reunião com as Coordenadores dos 4 (quatro) Grupos de Trabalho, visando dar continuidade ao
trabalho de diagnóstico social que tem vindo a ser desenvolvido.
Considerando que os contributos do Grupo de Trabalho da Saúde, coordenado pela Presidente da
CPCJ, só foi entregue ao Núcleo Executivo no dia 10 de Novembro de 2011, de forma a permitir
a compilação de dados e preparação da proposta final de DIAGNÒSTICO SOCIAL DE LAGOA
por parte do Núcleo Executivo coordenado pela Câmara Municipal de Lagoa, razão pela qual a
sessão plenária agendada para aprovação deste documento ainda não se encontra agendada pelo
Presidente do CLAS, prevendo-se que tenha lugar apenas em Janeiro de 2012.
FES: FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL 2011
Trata-se de uma medida de apoio social e económico de carácter pontual e emergente aos
agregados familiares carenciados, implementada pelo Município de Lagoa em articulação
com as Instituições Particulares de Solidariedade Social ao abrigo do Protocolo Anual de
Cooperação Técnica e Concessão Financeira.
12
O Fundo Social de Emergência é gerido pelos Serviços de Acção Social e Saúde do
Município de Lagoa, os quais emitem parecer e encaminham os pedidos de apoio para as
entidades promotoras, as IPSS do concelho de acordo com o normativo em vigor aprovado
a 26 de Maio de 2011 e operacionalizado através da celebração dos Protocolos de
Cooperação Técnica e Concessão Financeira com as nove Instituições do concelho com
equipamentos sociais em funcionamento na sequência de deliberação camarária de 5 de
Julho do corrente.
Os apoios previstos no FES 2011 contemplam:
Alimentação;
Comparticipação em despesas de saúde na parte não comparticipada pela Administração
central;
Comparticipação no pagamento de dívidas inerentes ao consumo doméstico de
electricidade e gás.
Período de Atribuição
De 01 Agosto 2011 a 17 Novembro 2011
Nº de Agregados Familiares Apoiados
44
Total de apoios atribuídos
75
Caracterização dos Apoios Concedidos
Tabela 1 - Nº de Apoios Concedidos por Entidade Promotora
Apoio
Apoio
Alimentar
Ajudas
Técnicas
Medicamentos
M.C.Diag.
Comp.
Electricidade
Comp. Gás
Outros
apoios
Total
Apoios
CPL
CAI
Ferragudo
ACD Che
12
3
4
0
2
1
0
22
1
0
1
0
0
0
0
3
1
1
0
1
0
0
ADR
2
0
1
0
3
1
0
7
Entidade
2
6
A.A.M.C
Centro
Paroquial
Estombar
SCM
Estombar
CASC
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
2
6
0
2
1
2
2
0
13
6
0
1
0
0
0
1
8
CASP
15
0
0
0
0
0
15
TOTAL
45
6
10
8
4
1
75
1
13
COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES PARTICULARES
HUMANITÁRIO OU RECREATIVO
DE
SOLIDARIEDADE SOCIAL
E DE
APOIO
Monitorização, Avaliação periódica e articulação pontual no âmbito dos Protocolos de
Concessão Financeira e Cooperação Técnica celebrados com as Instituições
Particulares de Solidariedade Social considerando a dinamização da rede de equipamentos
sociais nas áreas de apoio à infância, juventude e idosos.
SAÚDE
Programas de Prevenção de Comportamentos de Risco e Promoção da Saúde nas Escolas
do concelho de Lagoa
Contacto com Agrupamentos de Escolas e Instituições de Solidariedade Social do concelho, bem
como os parceiros Associação PREVENIR no âmbito da continuidade da dinamização do
Programa Crescer a Brincar, que irá avançar para o último ano de aplicação no 4.º ano de
escolaridade do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Diabetes
Continuação do apoio logístico e técnico no âmbito da operacionalização do Protocolo de
Colaboração entre a Grande Área Metropolitana do Algarve, o Município de Lagoa e a
AEDMADA – Associação para o Estudo da Diabetes Mellitus e Apoio ao Diabético do Algarve
com o Projecto de Apoio ao Diabético do Algarve, através do agendamento de consultas e
transporte de doentes com diabetes em carrinhas do Município, principalmente idosos, para
consultas em Faro, apoiando um total de 15 munícipes.
Nº Total de Cartões LagoaSocial atribuídos desde inicio do Programa, por Freguesia:
Freguesia
N.º de portadores
Estômbar
42
Parchal
16
Porches
10
Carvoeiro
12
Ferragudo
21
Lagoa
34
Total: 135 munícipes
PROGRAMA PRÓ-BEM
Programa de Promoção de saúde na terceira idade que, através da formação de um grupo
estratégico (composto pelos técnicos das IPSS’s com respostas sociais para idosos), pretende
promover um envelhecimento activo e bem sucedido nos idosos (utentes de lares e centros de
dia que se constituem população alvo deste programa).
O programa foi operacionalizado através da formação multidisciplinar dos agentes - técnicos
auxiliares e cuidadores das cinco IPSS’s com respostas sociais de apoio à terceira idade no
14
concelho de Lagoa (ACD Che Lagoense, Centro Popular de Lagoa, Centro de Apoio a
Idosos de Ferragudo, Centro de Apoio Social de Porches, Santa Casa da Misericórdia de
Estombar) para que estes adquirissem conhecimentos e competências adequadas, com o
objectivo de promoverem o bem-estar físico, social, emocional e intelectual dos idosos
institucionalizados.
4. sector da cultura
4.1. Convento de S. José
ACTIVIDADES CULTURAIS:
Outubro
Dia 04 – Conferência Associação Arqueológica do Algarve - Auditório do Convento/Concerto
Orquestra Vivbaldi Oslo – Auditório Municipal
Dia 06 – Reunião da Comissão Alargada CPCJ – Sala Polivalente Auditório Municipal
Dia 07 – Concerto Mozart Group Allgarve – Auditório Municipal
Dia 15 – Espetáculo Tango “La Portena Tango” – Auditório Municipal
Dia 18 – Salão Literatura Alemã – Auditório Convento
Dia 19 – Comissão Vitivinícola do Algarve – Auditório Convento/Palestra “Cancro da Mama”
– Auditório Convento
Dias 20 e 22 .- Filme “Amália” – Colectividades Ferragudo, Lagoa e Porches
Dia 21 – Espetáculo Orquestra do Algarve – Auditório Municipal
Dia 22 – Espetáculo Musical da Escola Internacional do Algarve – Auditório Municipal
Dia 25 – Cinema Alemão “Casa Comigo” – Auditório Municipal
Dia 28 – Cinema Sénior (Filme Português) – Auditório Municipal
Dia 29 – Cinema de Palmo e Meio “Zé Colmeia”/Espetáculo Fado (Homenagem a Fadistas) –
Auditório Municipal
Novembro
Dia 03 – Apresentação do Plano Rodoviário – Auditório Convento
Dia 04 – Reunião Remax – Auditório Municipal
Dia 05 – Espetáculo de Beneficiência – Auditório Municipal
Dia 08 – Salão Literatura Inglesa – Sala Polivalente Convento/Associação Arqueológica do
Algarve – Auditório Convento
Dia 11 – Conselho Municipal de Educação – Sala Polivalente Auditório Municipal
15
Dia 12 – Espetáculo Teatro ACTA “Ardente” – Auditório Municipal
Dia 15 – Salão Literatura Alemã – Auditório Convento
Dia 17 – Apresentação Equipamentos Áudio – Auditório Municipal
Dia 21 – Assembleia Municipal de Lagoa – Auditório
Dia 26 – Espetáculo Orquestra Algarve – Auditório Municipal
Dia 27 – Cinema de Palmo e Meio “Os Smurfs” – Auditório Municipal
Dezembro
Dia 03 – Gala de Natal (APPDA Algarve) – Auditório Municipal
Dias 03 e 04 - Concerto de Natal (Coro Lua + Coro CLCC) - Capela
Dia
06
–
Conferência
da
Associação
Arqueológica
do
Algarve
–
Auditório
Convento/Assembleia Associação de Pais do Agrupamento de Lagoa – APELA XXI –
Auditório Municipal
Dia 07 – Reunião “Carta Educativa do Concelho de Lagoa” – Auditório Convento/Salão
Literatura Inglesa – Sala Polivalente Convento
Dia 08 – Audições de Natal do Conservatório de Lagoa – Auditório Municipal
ESPOSIÇÕES
Memórias de um Convento – A nossa vida começa pela Água
Lagoa com todos os sentidos
Cores do Sul “Kerstin – David”
Alentejo e Algarve Mágico “Bernd Gerken”
XXII Exposição de Presépios
4.2. Biblioteca
Biblioteca Municipal
Actividades de Animação Cultural Realizadas
Setembro
(a partir do dia 13)
Animação Adultos
• Até ao dia 31 de Outubro
Exposição bibliográfica “De Regresso às Aulas” no átrio e no horário da
Biblioteca;
16
•
Dia 15 às 18:00h
Tertúlia, “O Fim do Império: Testemunhos sobre a Guerra Colonial” com
Sessão de Divulgação da Colecção Literária, Fim do Império e a presença dos
autores. Apresentação pela Dra. Maria Luísa Francisco e pelo Sr. Tenente
General Vasco Rocha Vieira, na Sala Polivalente da BML. Actividade
coordenada em parceria com o Lions Clube de Lagoa e a Liga dos Combatentes.
• Dia 27 às 18:30h
Conferência “The Visigothes in Ibéria” (proferida em inglês) por Peter Kingdon
Booker, Presidente da Associação da História do Algarve, na Sala Polivalente da
BML;
Outubro
Animação Adultos
• Até ao dia 31 de Outubro
Exposição bibliográfica “De Regresso às Aulas” no átrio e no horário da
Biblioteca;
• Dia 15 às 16:30h
Inauguração da Exposição de Pintura “Giracôr e Companhia” com trabalhos dos
alunos da Escola de Arte Giracôr, no Átrio da BML. Exposição patente até 31 de
Dezembro
• Dia 25 às 18:30h
Conferência “The Princes in the Tower” (proferida em inglês) por Peter
Kingdon Booker, Presidente da Associação da História do Algarve, na Sala
Polivalente da BML;
• Dia 28 às 21:30h
Tertúlia, “Perigos e Desafios da Comunicação”. Apresentação pela Dra. Maria
Luísa Francisco, na Sala Polivalente da BML. Actividade coordenada em
parceria com o Lions Clube de Lagoa e a Liga dos Combatentes.
Animação Infanto-juvenil
• Dia 19 às 10:30h
Hora do conto “A Magia da Palavra” por Gisela Oliveira, na Sala Infantil da
BML. Actividade dirigida às Escolas;
• Dia 27 às 10:30h
Oficina de Poesia “Uma Palavra, Uma Rima” por Ondina Santos dirigida a
crianças e em cooperação com as Escolas, na Sala Infantil da Biblioteca;
• Dia 29 às 18:00h
Espectáculo e oficina de Música dirigida a crianças “A Quinta da Amizade”pela
Escola de Música e sob a responsabilidade da Professora Maria João Cerol. Na
Sala Polivalente da BML
Novembro
Animação Adultos
• Até ao dia 31 de Dezembro
Exposição bibliográfica “De Regresso aos Grandes Clássicos da Literatura” no
átrio e no horário da Biblioteca;
• Até ao dia 31 de Dezembro
17
Exposição de Pintura “Giracôr e Companhia” com trabalhos dos alunos da
Escola de Arte Giracôr, no Átrio da Biblioteca.
• Dia 22 às 18:30h
Conferência (proferida em inglês) por Peter Kingdon Booker, Presidente da
Associação da História do Algarve, na Sala Polivalente da BML;
• Dia 28 às 21:30h
Tertúlia, “O conceito de crise – dinâmicas das crises sociais e económicas”,
com o Professor Aguinaldo Wahnon. Apresentação pela Dra. Maria Luísa
Francisco, na Sala Polivalente da BML. Actividade coordenada em parceria com
o Lions Clube de Lagoa e a Liga dos Combatentes.
Animação Infanto-juvenil
• Dia 08, 15 e 30 às 9:30h e às 10:30h (2 sessões)
À Descoberta do Yoga através de Jogos e Histórias. Actividade dirigida às
Escolas do 1º Ciclo. Por Rui Guimarães na Sala Infantil da Biblioteca;
• Dia 09 às 10:30h
Oficina de Poesia “Uma Palavra, Uma Rima” por Ondina Santos dirigida a
crianças e em cooperação com as Escolas, na Sala Infantil da Biblioteca;
• Dia 16 às 10:30h
Hora do conto “A Magia da Palavra” por Gisela Oliveira, na Sala Infantil da
BML. Actividade dirigida às Escolas;
1.3. OUTRAS ACÇÕES
•
•
•
•
•
•
Constituição do Catálogo bibliográfico informatizado. Introduzidos 43.466
registos de documentos;
Constituição do Ficheiro informatizado de leitores. Introduzidos 5.265 registos
de leitor;
Reunião do Grupo de Trabalho das Bibliotecas Escolares, nos dias
11/10;
Reunião da Rede de Arquivos do Algarve no Arquivo Distrital de Faro, onde
estive presente no dia 25/11/11 das 14:00h às 17:00h;
Início das sessões de tratamento documental nas Bibliotecas Escolares pelas
técnicas Helena Gonçalves e Florbela Araújo, 26/09/11;
Assistência Técnica ao Programa de Gestão Documental DocBase pelo
Técnico Sr. Pedro Chen: 24, 25 e 26/10.
3. DADOS ESTATÍSTICOS NUMÉRICOS
•
•
•
•
•
•
•
•
Documentos emprestados ------------------------------------------------------------ 8.562
Leitores requisitantes empréstimo – Adultos -------------------------------------- 1.578
Leitores requisitantes empréstimo – Infanto-Juvenil ------------------------------- 787
Novos leitores inscritos ------------------------------------------------------------------ 94
Documentos consultados (Adultos) -------------------------------------------------1.002
Documentos consultados (Infanto-Juvenil) ------------------------------------------ 824
Consultas na Internet ------------------------------------------------------------------ 1.152
Total de Leitores inscritos na Biblioteca ------------------------------------------- 5.226
18
•
•
•
•
N.º de monografias existentes na Biblioteca + CIN----------------------------- 57.957
N.º de documentos introduzidos no Catálogo ----------------------------------- 43.466
N.º de títulos de Publicações Periódicas (assinaturas) ----------------------------- 115
N.º de documentos audiovisuais e electrónicos ----------------------------------- 8.273
4.3.
4.3. Arquivo Municipal
Organização de caixas de CD’s por temas e por áreas para criação de um arquivo de áudio
e vídeo catalogado
Organização de pastas com temas diversos de pesquisas “História de Carvoeiro”, “Pescas
e Industria Conserveira”, “Dossier PIDE”, Historio do Terramoto do Algarve”
Pesquisas para utentes de artigos sobre o Património e a História do Concelho de Lagoa
Catalogação da monografia “Sociedade Recreativa Artística Louletana: curiosidades da
vida associativa louletana”
Catalogação da monografia “Modos de fazer: guia do artesanato algarvio”
EXPOSIÇÃO – “Ontem, hoje, o futuro: retrospectiva literária do Concelho de Lagoa”
5. desporto
Em relação ao apoio a/ou organização de eventos desportivos foram os seguintes:
• 17 e 18 de Setembro – Campeonato Nacional de Futevólei – 60 Participantes
• 02 de Outubro – Marcha passeio da Bela Vista- 650 participantes
• 02 de Outubro – Campeonato Regional de Ténis de Mesa – 200 participantes
• 08 de Outubro – Subida Internacional do Rio Arade – 500 participantes
• 06 de Novembro – Marcha passeio da Porches – 650 participantes
• 12 e 13 Novembro – Torneio Interbancos – Futsal – 200 participantes
• 18, 19 e 20 Novembro – Prova Nacional de dardos – 850 participantes
• 20 de Novembro – Passeio de BTT – Lagoa Bike – 150 participantes
• 27 de Novembro – Campeonato Regional de Ténis de Mesa – 200 participantes
• 17 de Dezembro – Campeonato Regional de Ténis de Mesa – 200 participantes
19
6. serviço de logística e manutenção
Resumo dos apoios logísticos prestados
Evento
Feira de Natal
Festa de Natal Sénior
7ª Artenata - Ferragudo
Actividade - EB1 Mexilhoeira
da Carregação
Campeonato Regional de Ténis
de Mesa
Banco Alimentar
Corta Mato Escolar
III Passeio de Lagoa - BTT
Festa da Castanha
Campeonato de Dardos
Magusto - Festa São Martinho
Magusto
5º Magusto Popular no
Calvário
Marcha Passeio de Porches
2º Convívio Motard
Dia da Terceira Idade
Supercircuito Viva+
Campanha Eleitoral Associação
de Estudantes
Entidade
Junta de Freguesia de
Lagoa
Serviços de Acção
Social
Junta de Freguesia de
Ferragudo
Serviço Juventude e
Desporto
Serviço Juventude e
Desporto
Serviços de Acção
Social
Agrup. EB 2,3 Rio
Arade
Serviço Juventude e
Desporto
Soc. Rec. Boa União
Parchalense
Serviço Juventude e
Desporto
Adega de Lagoa
Junta de Freguesia de
Ferragudo
Rancho Folclórico do
Calvário
Serviço Juventude e
Desporto
Grupo Motard Amigos
de Lagoa
Serviço Juventude e
Desporto
Serviço Juventude e
Desporto
ESPAMOL
Data de
Data de
Início
Conclusão
08-12-2011 11-12-2011
03-12-2011
03-12-2011
03-12-2011
04-12-2011
02-12-2011
02-12-2011
27-11-2011
27-11-2011
26-11-2011
27-11-2011
21-11-2011
23-11-2011
20-11-2011
20-11-2011
20-11-2011
20-11-2011
18-11-2011
20-11-2011
12-11-2011
12-11-2011
13-11-2011
12-11-2011
12-11-2011
12-11-2011
06-11-2011
06-11-2011
05-11-2011
05-11-2011
28-10-2011
28-10-2011
28-10-2011
28-10-2011
17-10-2011
22-10-2011
20
Evento
Entidade
Porta Aberta
Quinta dos Vales Agricultura e Turismo,
S.A.
XIV Súbida Internacional do
Serviço Juventude e
Rio Arade em Canoagem
Desporto
Campeonato Regional de Ténis Serviço Juventude e
Desporto
Marcha Passeio da Bela Vista Serviço Juventude e
Desporto
Passeio de Clássicos Cidade
Clássicos
Lagoa 2011
5ª Prova do Troféu Regional
Clube Automóvel de
Slalom
Portimão
Encontro de Paraquedistas
Espetáculo de Cães - Fatacil
Assoc. Protecção dos
Animais no Algarve
Final do Campeonato Nacional Serviço Juventude e
de Futevólei-Ferragudo
Desporto
Data de
Data de
Início
Conclusão
15-10-2011 16-10-2011
08-10-2011
08-10-2011
02-10-2011
02-10-2011
02-10-2011
02-10-2011
25-09-2011
25-09-2011
25-09-2011
25-09-2011
24-09-2011
18-09-2011
24-09-2011
18-09-2011
17-09-2011
18-09-2011
Serviços de Manutenção – Gestão e acompanhamento
• Reparações diversas em instalações eléctricas e canalizações em várias instalações sobre
gestão deste sector
•
Manutenção e acompanhamento do lago do pescador no largo da mexilhoeira
•
Manutenção e acompanhamento do lago do pássaro junto GNR lagoa
•
Reparações diversas nos Espaços de Jogo e Recreio
•
Inspecções de manutenção aos 38 Espaços de Jogo e Recreio (parques infantis) da
Autarquia
•
Inspecções de manutenção a instalações e equipamentos desportivos da Autarquia
•
Inspecções de manutenção a instalações e equipamentos desportivos das Escolas do 1.º
Ciclo
21
7.piscina
7.piscina municipal
Classe
Turmas
10/11
11/12
6/5
8/9
8/7
10/10
3/3
2/1
1/1
4/4
1/0
1/1
2/2
2/2
18/14
0/4
6/5
12/14
4/1/1
1/1
BÉBES
Nível 0
Nível 1
Nível 2
Nível 3
Nível 4
Nível 5
Natação Lúdica
Cadetes de Natação
Infantis a juniores natação
Pólo Aquático
Manutenção de natação
Hidroginástica
Hidro Viva + 55
Hidroterapia
Pré-Escolar
1.º Ciclo
Ut Livres casuais
Ut. Livres regulares
CPL Idosos
Escolas Privadas
TOTAL
Sombreado turmas de competição
Utentes
15 Junho
2010/2011
48
47
54
73
20
9
5
52
16
14
20
19
237
41
220
80
165
154
10
25
1309
Inscrições
turmas
2011/2012
68
77
75
111
38
11
9
75
18
27
29
291
55
50
280
165
177
10
1566
Segmentos alvo
1-3 anos M/F
4/5 Anos M/F
5/7 anos M/F
6/7 anos M/F
7/8 anos M/F
8/10 anos
9/11 anos M/F
11-14 anos M/F
8-13 anos M/F
13-16anos M/F
12 -16 anos M
17 e mais anos M/F
17 e mais anos M/F
17 e mais anos M/F
3-6 anos M/F
2-90 anos M/F
2-90 anos M/F
4-8 anos M/F
9. sítio das fontes – parque municipal
No período a que se refere este relatório de actividades, o Parque foi visitado por cerca de 5.059
pessoas. Destas, 240 (4,7%), provenientes de escolas e instituições dos concelhos de Lagoa,
Lagos, Portimão e Silves, participaram em actividades de educação ambiental.
Parceria com o Pão de Açúcar Lagoa, na realização da actividade Green Day, com a plantação de
50 árvores de espécies autóctones. Participaram 40 pessoas entre colaboradores do
hipermercado, alunos do 4º ano da EB1 de Estombar e alunos do CEF de Golfe da EB 2,3 Rio
Arade
Colaboração com o programa Bandeira Azul 2011 do Município de Lagoa, com a realização da
formação para 14 dirigentes dos agrupamentos concelhios do Corpo Nacional de Escutas,
“Percursos Interpretativos no Litoral – Trilho 7 Vales Suspensos”.
A actividade desportiva “Sítio das Fontes em Movimento”, realizada em parceria com os
Serviços de Desporto e Juventude, contou com 49 pessoas na prática da canoagem.
22
Acolhimento e apoio logístico à XVII Concentração do Moto Clube de Lagoa – 720
participantes, ao convívio do Clube de Futebol “Os Estombarenses” – 50 pessoas e ao
festival Obrigado Portugal – 1200 pessoas.
De acordo com os dados fornecidos pela Estação Meteorológica do Sítio das Fontes, no ano
hidrológico 2010/11 registou-se uma precipitação total acumulada de 679,5 mm, e uma
precipitação parcial acumulada de 26,6 mm, referente ao período deste relatório.
O novo ano hidrológico iniciado a 1 de Outubro regista uma precipitação total acumulada de
167 mm Os dados meteorológicos recolhidos pela Estação poderão ser consultados on line em:
http://www.meteofontes.net
http://www.meteoclimatic.com/perfil/PTSUR0900000008400A
http://www.wunderground.com/weatherstation/WXDailyHistory.asp?ID=IPORTUGA54
10.
10. jardins e espaços verdes
Manutenção em Geral
Transplantação de árvores em substituição das palmeiras arrancadas
Desbaste de árvores e arbustos e vedações
Adubações – Outono/Inverno
Cortes de relva
Tratamentos fitossanitários
Limpezas de herbáceas nos jardins
Desbaste de árvores e arbustos e vedações
Preparação de floreiras aéreas
Arranjos em canteiros por todo o Concelho
Reparação do sistema de regas por todo o Concelho
Tratamento fitossanitários em todas as palmeiras do concelho para controlo à praga
(Rhyncophorus ferrugineus)
Arranque de palmeiras em todo o concelho atacadas pelo escaravelho
(Rhyncophorus ferrugineus)
11.
11. serviço de limpeza
RECOLHA DE MONSTROS:
Recolha de monstros em todas as freguesias do Concelho, de dia 1 Setembro de 2011 a dia 30 de
Novembro de 2011 inclusive, com uma pesagem total de 136.500kg
RECOLHA POR FREGUESIA:
Freguesia de Lagoa – 28.000 kg
23
Freguesia de Carvoeiro – 24.520 kg
Freguesia de Ferragudo – 14.720 kg
Freguesia de Estombar – 29.690 kg
Freguesia do Parchal – 21.880 kg
Freguesia de Porches – 17.690 kg
RECOLHA DE VERDES:
Recolha em todas as Freguesias do Concelho, de 1 Setembro de 2011 a 30 de
Novembro de 2011, com uma pesagem total de 692.240 kg
RECOLHA POR FREGUESIA:
Freguesia de Lagoa – 133.420 Kg
Freguesia de Carvoeiro – 169.780 Kg
Freguesia de Ferragudo – 106.840 Kg
Freguesia de Porches – 102.880 Kg
Freguesia de Estombar – 104.320 Kg
Freguesia de Parchal – 75.000 Kg
RECOLHA DOMICILIÁRIA DE MONOS:
Freguesia de Carvoeiro – 6 pedidos
Freguesia de Lagoa – 14 pedidos
Freguesia de Porches – 4 pedidos
Freguesia de Parchal – 1 pedido
Freguesia de Estombar – 5 pedidos
RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS:
Recolha diária de resíduos sólidos urbanos em todo o Concelho, de 1 Setembro 2011 a
30 Novembro de 2011, num total de 3.820.280Kg
RECOLHA POR ZONAS:
Zona de Carvoeiro/Alfanzina – 452.809 Kg
Zona de Carvoeiro/Paraíso – 537.789 Kg
Zona de Porches – 525.008 Kg
Zona de Estombar/Parchal – 778.368 Kg
Zona de Lagoa – 641.449 Kg
Zona de Ferragudo/Sesmarias – 580.969 Kg
Grandes Produtores – 185.128 Kg
Carros das Praias – 118.760 Kg
24
12.
12. secretaria de obras e urbanismo
ANO
Licenças Utilização Emitidas
Licenças Construção Emitidas
2011
177
173
Projectos de Arquitectura aprovados por Freguesia:
FREGUESIAS
Freguesia (01) – Estombar
ANO
2010
08
Freguesia (02) – Ferragudo
07
Freguesia (03) – Lagoa
18
Freguesia (04) – Porches
11
Freguesia (05) – Carvoeiro
23
Freguesia (06) – Parchal
05
2011
Número de Guias emitidas
3.980
Processos submetidos a deliberação
729
Aprovações definitivas
104
Comunicações prévias
102
Fornecimento de fotocópias diversas
931
Pedidos de informação artº 110º, 60/07
23
Pedidos de informação prévia artº 14º. 60/07
16
Pedidos de inspecção/reinspecção periódica elevadores
82
Fichas Técnicas de Habitação
40
Pedidos de Isenção de Obras apresentadas
36
Pedidos de Registo de Alojamento Local
198
25
13.
13. secretaria geral
Processos de Execução Fiscal Cobrados – 1.619
Coimas - 12
Certidões - 27
Correspondência expedida – 9.938
Correspondência entrada – 4.203
Rendas de habitação – 433
Inumações em covais – 22
Inumações em jazigos – 06
Exumação – 05
Ocupação de sepultura anual – 01
Fornecimento de fotocópia da Biblioteca – 09
Renovação de carta de caçador – 03
Horários de funcionamento de estabelecimentos – 10
Licença Especial de Ruído - 05
Registo de Cidadãos Comunitários – 55
Mercado de Carvoeiro – 12
Mercado de Estombar – 12
Mercado de Lagoa – 12
Vendedor Ambulantes – 02
Guias diversas – 71
Licenças Máquinas de Diversão – 02
Táxis – substituição de veículos e averbamento - 03
Lagoa, 12 de Dezembro de 2011
O Presidente da Câmara,
(Dr. José Inácio Marques Eduardo)
26