Edital 060 - LE 001 - Bens Inservíveis

PREFEITURA DE NOVA TRENTO
CNPJ 82.925.025/0001-60
Praça del Comune, 126, Centro, CEP 88.270-000
Fone: 48 32673215
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 060/2015
MODALIDADE: LEILÃO PÚBLICO n° 001/2015
Gian Francesco Voltolini, prefeito do Município de Nova Trento, cuja Prefeitura
localiza-se na Praça Del Comune, 126, Centro, torna público que realizará Leilão Público, tendo
como forma de julgamento MAIOR OFERTA POR LOTE, regido pela Lei Nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e demais alterações, pela Lei Orgânica Municipal e por este Edital, no Auditório localizado
no segundo piso do prédio da Prefeitura, às 14:30 horas do dia 03 de junho de 2015, de
conformidade com as condições que seguem:
1. OBJETO
É objeto da presente licitação a alienação de bens inservíveis para o município de Nova Trento,
estando entre eles três Ônibus escolares e uma retroescavadeira, discriminados conforme o anexo I
do Edital.
2 – DAS CONDIÇÕES DAS PROPOSTAS
As propostas serão fornecidas na forma de lance ou oferta, após o pregão do leiloeiro a de maior
valor por lote, será registrada em nome do arrematante na ata lavrada no dia do leilão.
3- DA DOCUMENTAÇÃO
Os interessados em participar do leilão deverão comparecer no local com os seguintes documentos:
3.1 Pessoa física:
- Carteira de identidade
- CPF (cadastro de pessoa física)
3.2. Pessoa jurídica de direito privado:
- Cartão do CNJP (cadastro nacional de pessoa jurídica)
- Carteira de identidade do sócio com poderes de gerência na empresa.
3.3. Pessoa jurídica de direito público:
- Cartão do CNPJ
- Procuração ou credencial de preposto representante, assinada pelo
responsável pela jurídica de direito público.
- Carteira de identidade do procurador ou preposto representante
3.4 Os interessados deverão identificar-se ao Leiloeiro nomeado pela Prefeitura, até 15
minutos antes do horário previsto para o Leilão mediante apresentação de documentos,
conforme condição, solicitados nos itens 3.1; 3.2 e 3.3, para registro.
4 - DAS CONDIÇÕES GERAIS
4.1. O leilão será realizado por lotes, conforme discriminado no anexo I do edital, e os
valores são os mínimos aprovados como base para o lance inicial;
4.2. O Município de Nova Trento, conforme previsão legal contida no artigo 22, parágrafo
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5º, da Lei Federal nº 8.666/93, não alienará os bens dos lotes, cujos lances ou ofertas não sejam
iguais ou maiores do que o valor expresso no anexo I do edital.
5 – DO JULGAMENTO
5.1. O critério de julgamento será o de maior lance ou oferta;
5.2. O resultado da presente licitação será conhecido ao final da sessão.
5.3. A ata com os arrematantes será afixada no saguão da Prefeitura Municipal de Nova
Trento, no segundo dia útil seguinte a data do leilão, e publicada resumidamente no DOM/SC.
6 – DO PAGAMENTO
6.1. Os arremates deverão ser pagos no ato da compra, ou até em 24 horas, através de
cheque ou dinheiro, quando será feita a transferência e autorização de retirada dos bens;
6.2. Os arremates pagos através de cheques somente serão liberados, após a compensação
bancária, depositados na conta da PREFEITURA;
6.3. Não serão aceitos pagamentos com cheques de terceiros, como tão pouco sinais de
garantia da operação ou propostas de pagamento parcelado;
6.4. Na eventualidade do arrematante não pagar conforme apontado em edital, ele não será
aceito no leilão e o(s) Bem(ns) arrematado(s) será(ão) imediatamente recolocado(s) em leilão;
6.5. Em nenhuma hipótese, conforme artigo 53, parágrafo segundo da lei 8.666/93, serão
devolvidos os valores aludidos nos subitens 6.1 e 6.2.
7 – DA ENTREGA
7.1 O prazo para retirada dos bens arrematados será de até 10 (dez) dias úteis após o
pagamento total do valor arrematado;
7.2 A remoção dos bens arrematados será por conta e risco exclusivo do arrematante;
7.3 Nos pagamentos efetuados com cheque, o arrematante somente poderá retirar o bem
após a compensação do mesmo.
8. EXAME DO OBJETO
Os bens estão a disposição para exame dos interessados na Garagem da Prefeitura Municipal
de Nova Trento, sito a Rua dos Imigrantes, Centro, atrás do Ginásio de Esportes Inácio Gullini.
Temos também bens no Auto Posto Voltolini, Escolas e Rede de Saúde.
9. DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. É proibido ao arrematante vencedor ceder, permutar, vender ou, de qualquer forma,
negociar os seus lotes arrematados, antes do efetivo pagamento;
9.2. A Prefeitura de Nova Trento, observará com necessário rigor, as disposições contidas no
Código Penal Brasileiro, caso venha a constatar atitudes que visem impedir, perturbar, fraudar,
afastar ou procurar afastar interessados por meio ilícito, assim como afastar concorrente por meio
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de violência grave, fraude ou oferecimento de vantagem;
9.3. A Prefeitura, a qualquer tempo, antes do leilão, poderá retirar parte dos lotes postos a
venda ou, ainda, revogar o presente leilão, sem que, com isto, venha a gerar direitos, de qualquer
natureza aos interessados;
10. LOCAL E INFORMAÇÃO
As empresas ou pessoas que desejarem obter informações e/ou esclarecimentos relativos a licitação,
deverão dirigir-se ao seguinte endereço: Prefeitura de Nova Trento, à Praça Del Comune, 126,
Centro, ou pelo telefone ( 048 ) 3267-3213.
11. PRAZOS
O Prazo se inicia e vence em dia de expediente normal. O leilão está marcado para o dia 03 de
junho de 2015 às 14:30 horas.
12. REUNIÃO
Recomenda-se aos interessados que estejam no local 30 (trinta) minutos antes do horário previsto.
O leilão se desenvolverá como segue:
Credenciamento dos interessados;
Abertura do leilão;
Leitura do Edital;
Início dos Lances;
Declaração do vencedor pelo Leiloeiro;
Lavratura da Ata e Assinatura;
Pagamento do Bem leiloado;
Entrega de autorização de retirada e/ou transferência dos bens.
13. RECURSOS
Dos atos decorrentes deste Edital, praticados, pela Prefeitura, Leiloeiro ou Comissão Permanente de
Licitação, caberá recurso no prazo de 06 (seis) dias úteis a contar do ato convocatório ou da
lavratura da Ata.
Nova Trento-SC em, 15 de maio de 2015.
Gian Francesco Voltolini
Prefeito
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ANEXO I – DESCRIÇÃO DOS BENS
Lote 1 – VEICULO ONIBUS – IMP / MERCEDES BENZ OF 1620 / ESPECIE TIPO PAS
ONIBUS / COMB.DISEL / ANO FAB 1995 MODELO 1995 / RENAVAN 637806360 / CHASSI
8AB384079SA112193 COR BRANCA / PLACA – LAU - 0420
O veículo de placa LAU 0420, possui bomba e bico ruins e os demais itens estão em bom estado.
Sem bateria e está localizado no pátio do Auto Posto Voltolini.
Valor da Avaliação: R$ 12.000,00 (doze mil reais);
Lote 2 – VEICULO ONIBUS – PAS/ONIBUS IVECO/CITYCKASS 6013 IF / COMB.DISEL /
ANO FAB 2005 MODELO 2006 / RENAVAN 874675286 / CHASSI 93ZC6190168321008 COR
BRANCA / PLACA – MHZ 7370
O veículo de placa MHZ 7370, encontra-se em bom estado de funcionamento. Sem bateria e está
localizado no pátio do Auto Posto Voltolini.
Valor da Avaliação: R$ 12.000,00 (doze mil reais);
Lote 3 – VEICULO ONIBUS – PAS/ONIBUS / M.BENZ OF 1313 / ESPECIE TIPO PAS ONIBUS
/ COMB.DISEL / ANO FAB 1983 MODELO 1984 / RENAVAN 545250129 / CHASSI
34505011633522 COR BRANCA / PLACA – LYG - 5612
O veículo de placa LYG 5612, encontra-se com estofamentos destruídos, vidros e motor bons, parte
elétrica ruim, latoaria regular, pneus ruins, suspensão regular. Sem bateria e está localizado no pátio
do Ginásio Gullini.
Valor da Avaliação: R$ 3.000,00 (três mil reais);
Lote 4 – VEICULO MOTO – PAS/MOTOCICLO / HONDA/CG 125 COMB. GASOLINA / ANO
FAB 1984 / ANO MOD 1984 / RENAVAN 555939774 / CHASSI CG125BR1404745; PLACA
LZM 7156
A moto placa LZM 7156 encontra-se com pneus, parte elétrica e motor necessitando de reparos.
Tanque e acento bons. Localiza-se na garagem da prefeitura.
Valor da Avaliação: R$ 300,00 (trezentos reais);
Lote 5 – RETROESCAVADEIRA, ANO 1998; MARCA: CASE; MODELO 580L
A retroescavadeira foi parcialmente destruída em acidente quando em serviço. Localizada no
Ginásio.
Valor da Avaliação: R$ 3.000,00 (três mil reais);
Os bens citados abaixo estão todos sem condições de uso, não sendo viável a sua reforma.
Lote 6
N° Patrimônio
ESPECIFICAÇÃO
Valor da Avaliação
ACENTO DE FERRO ESTOFADO P/3 LUGARES
8,00
ACENTO DE FERRO ESTOFADO P/3 LUGARES
8,00
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BANCO ESTOFADO P/ 3 LUGARES C/ PES DE FERRO
10,00
LONGARINA EM FERRO PRETO ASSENTO ESTOFADO EM TECIDO
VERDE
8,00
TOTAL DO LOTE
Lote 7
N° Patrimônio
34,00
ESPECIFICAÇÃO
Valor da Avaliação
APARELHO DE SOM
20,00
APARELHO DE SOM MOD. CCE STEREO SYSTEM SS-471 C/ 2 CX SOM
CL 160
5,00
APARELHO DE SOM TOSHIBA CD PLAYER
5,00
APARELHO DE ULTRASSOM 1MHZ
15,00
CLIMATIZADOR DE AR KOMECO 18.000 BTUS
210,00
DVD 3800 CCE
4,00
FOGAO
7,00
FOGAO DAKO 4 BOCAS
5,00
FOGAO INDUSTRIAL
10,00
FORNO ELETRICO FISCHER C/ SUPORTE
5,00
NEBULIZADOR COMPRESSOR C/ 2 SAIDAS C-71 PLUS OLIDEF CZ
10,00
NEBULIZADOR COMPRESSOR C/ DUAS SAIDAS
10,00
RADIO AM FM E TOCA FITAS DA MARCA NEWTECH
10,00
TELEVISOR
50,00
TELEVISOR DAYTRON 20'' COLORIDO
50,00
TIMEPOINT II NÚMERO SERIE 796027 (RELOGIO PONTO)
5,00
VIDEO CASSETE EASY VIEN LG
1,00
TOTAL
Lote 8
N° Patrimônio
ESPECIFICAÇÃO
422,00
Valor da Avaliação
(05 ) BERÇOS
15,00
( 03 ) MESAS P/ TELEVISOR
10,00
( 04 ) CADEIRAS DE COZINHA
4,00
( 04 ) MESAS DE MADEIRA PRE
8,00
02 ESTANTE DE MDF
03 MESA C/ TAMPO DE MDF C/ PES DE FERRO 80 X80
8,00
24,00
ARMARIO
5,00
ARMARIO DE MADEIRA C/ 3 PORTAS + 3 GAVETAS ( BALCAO PIA )
1,00
ESCRIVANINHA DE MADEIRA C/ TAMPO DE MDF - 1 GAVETA 1,00 X 0,56
5,00
ESCRIVANINHA DE MADEIRA C/ 2 GAVETAS C/ PES DE FERRO
15,00
ESTANTE
5,00
ESTANTE C/ 3 PRATELEIRAS
4,00
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ESTANTE DE MADEIRA C/4 DIVISORIAS 1,35 X 0,40 X 2,00
1,00
MESA C/ 2 GAVETAS
6,00
MESA DE MADEIRA 0,60 X 1,00CM
10,00
MESA DE MDF P/ COMPUTADOR
2,00
MESA P/ CONSULTA (MACA)
MESA P/ IMPRESSORA C/ PES DE FERRO TAMPO DE MDF
8,00
0,60 X 0,40
8,00
MESA P/ IMPRESSORA DE MDF C/ PES DE FERRO
5,00
MESA P/ PROFESSOR
10,00
PORTA
3,00
PORTA DE DIVISORIA
2,00
RACK DE MADEIRA
2,00
TOTAL
153,00
Lote 9
N° Patrimônio
ESPECIFICAÇÃO
Valor da Avaliação
( 02 ) BEBEDOUROS
10,00
03 PORTA PAPEL 0,60 CM
30,00
ARQUIVO DE AÇO C/2 PORTAS
7,00
BALANCO INFANTIL DE FERRO P/ PARQUE
10,00
BEBEDOURO ELEGE (AGUA GELADA)
5,00
BEBEDOURO CONJUGADO DE INOX
5,00
BEBEDOURO CONJUGADO DE INOX
5,00
BEBEDOURO LATINA 20L C/ AGUA NORMAL E GELADA
3,00
BEBEDOURO MASTERFRIO NEO COMPACTO/FRESH BIV BRANCO
5,00
CAFETEIRA INDUSTRIAL 8 LITROS ELETRICA INOX
25,00
ESTANTE DE FERRO
6,00
ESTANTE DE FERRO C/ 6 PRATELEIRAS NA COR VERDE
4,00
ESTUFA DABI ATLANTE
10,00
CENTRIFUGA P/ SANGUE
10,00
TOTAL
135,00
Lote 10
N° Patrimônio
ESPECIFICAÇÃO
( 03 ) CADEIRAS GRANDES ESCOLARES
( 03 ) CADEIRAS AZUIS ESTOFADAS
( 20 ) CADEIRAS E CARTEIRAS CONJUGADOS EM BOM ESTADO
Valor da Avaliação
3,00
18,00
100,00
( 28 ) CADEIRAS
28,00
( 54 ) CADEIRAS
54,00
09 CADEIRA GIRATORIA EXECUTIVA C/ ASSENTO E ENCOSTO
ESTOFADOS AZUL
89,00
CADEIRA
CADEIRA C/ 5 RODAS GIROFLEX ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS
1,00
12,00
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COR PRETA
CADEIRA C/ 5 RODAS GIROFLEX ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS
COR PRETA
12,00
CADEIRA C/ 5 RODAS GIROFLEX ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS
COR PRETA
8,00
CADEIRA C/ 5 RODAS GIROFLEX ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS
COR PRETA
8,00
CADEIRA C/ 5 RODAS GIROFLEX ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS
COR PRETA
12,00
CADEIRA C/ 5 RODAS GIROFLEX ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS
COR PRETA
8,00
CADEIRA C/ 5 RODAS GIROFLEX C/ ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS
AZUL
8,00
CADEIRA C/ PES E ENCOSTO DE FERRO BRANCA C/ ASSENTO
ESOTFADO
10,00
CADEIRA C/ PES E ENCOSTO DE FERRO BRANCA C/ ASSENTO
ESOTFADO
5,00
CADEIRA C/ PES E ENCOSTO DE FERRO BRANCA C/ ASSENTO
ESOTFADO
8,00
CADEIRA DE FERRO C/ ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS
10,00
CADEIRA DE FERRO C/ ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS
5,00
CADEIRA DE FERRO FIXA C/ ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS AZUL
8,00
CADEIRA DE FERRO GIRATORIA C/ 5 RODAS GIROFLEX ASSENTO E
ENCOSTO ESTOFADO
8,00
CADEIRA DE RODAS
50,00
CADEIRA GIRATORIA
7,00
CADEIRA GIRATORIA C/ 5 RODAS GIROFLES C/ ASSENTO E ENCOSTO
ESTOFADOS NA COR PRETA
8,00
CADEIRA GIRATORIA C/ 5 RODAS GIROFLES C/ ASSENTO E ENCOSTO
ESTOFADOS NA COR PRETA
8,00
CADEIRA MARROM C/ ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS C/ PES DE
FERRO
10,00
CADEIRA PES DE FERRO ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS COR
PRETA
10,00
CADEIRA PES DE FERRO ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS PRETA
TOTAL
Lote 11
N° Patrimônio
ESPECIFICAÇÃO
5,00
513,00
Valor da Avaliação
( 05 ) CADEIRAS GRANDES DE ALUNO
10,00
( 25 ) CARTEIRAS CONJUGADAS
50,00
( 50 ) CARTEIRAS
50,00
( 62 ) CARTEIRAS
62,00
04 CADEIRA ESCOLAR DE MADEIRA PEQUENA ( EDUCACAO INFANTIL
CRECHE )
20,00
13 CARTEIRA ESCOLAR C/ TAMPO DE MDF C/ PES DE FERRO MEDIA
( EDUCACAO INFANTIL CRECHE )
65,00
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15 CARTEIRA ESCOLAR C/ TAMPO DE MDF C/ PES DE FERRO
PEQUENA ( EDUCACAO INFANTIL CRECHE )
75,00
25 CADEIRA ESCOLAR C/ ASSENTO E ENCOSTO DE MADERITE C/ PES
DE FERRO PEQUENA ( EDUC.INFANTIL CRECHE )
125,00
CARTEIRA
1,00
CARTEIRA DE MDF C/ PES DE FERRO
8,00
CARTEIRA DE MDF C/ PES DE FERRO
1,00
TOTAL
467,00
Lote 12
N° Patrimônio
ESPECIFICAÇÃO
Valor da Avaliação
02 PROCESSADOR K7 AMD 2200 +
2,00
COMPUTADOR K II - 600 C/ MONITOR 14" COLORIDO AOC SPECTRUM
U VN
1,00
COMPUTADOR AMD K8 2600
1,00
COMPUTADOR AMD SEMPRON, 512MB DE MEMÒRIA RAM E 40GB DE
HD.
1,00
COMPUTADOR C/ PROCESSADOR AMD SMPROM 128 MB DE MEM RAM
E 80 GB DE HD SATELLITE
1,00
COMPUTADOR C/ PROCESSADOR K7 C/ MONITOR COLORIDO 15"
1,00
COMPUTADOR C/ PROCESSADOR K7 MONITOR COLORIDO 15"
1,00
COMPUTADOR C/ PROCESSADOR K7 MONITOR COLORIDO 15"
4,00
COMPUTADOR PENTIUM 4 2.8GHZ 768MB RAM 80GB HD
1,00
CPU IBM PENTIUM 4
1,00
GABINETE ATX COM PLACA MAE
1,00
IMPRESSORA HP LASERJET 3015
1,00
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP LASERJET M 1120
1,00
MICROCOMPUTADOR PROCESSADOR 2-8 GHZ
1,00
MONITOR IBM MOD. 6332 - 4LE/D SERIE VG-23976
1,00
NOBREAK ENERMAX
3,00
PROCESSADOR MOD. AMD SEMPRON K8/2800
1,00
PROCESSADOR SEMPRON 2400+
1,00
TOTAL
Lote 13
N° Patrimônio
ESPECIFICAÇÃO
24,00
Valor da Avaliação
( 02 ) CANTONEIRAS QUADRO NEGRO
3,00
( 02 ) PLACAS DE LATAO TIPO TRANSITO DE 2 X 1
150,00
(10 ) PLACAS DE LATAO TIPO DE TRANSITO DE 3 X 1,25
800,00
TOTAL
953,00
Lote 14
N° Patrimônio
ESPECIFICAÇÃO
( 04 ) MESAS BRANCAS DE PLASTICO
Valor da Avaliação
8,00
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GUARDA-ROUPAS C/ 4 PORTAS E 2 GAVETAS
10,00
(04) SELADORA DE MESA 300MM 220W MARCA CRISTOFOLI PARA
PAPEL GRAU CIRURGICO
32,00
TROCADOR
8,00
TOTAL
58,00
Lote 15
N° Patrimônio
ESPECIFICAÇÃO
Valor da Avaliação
( 06 ) VENTILADORES DE TETO DE METAL NA COR BRANCA
6,00
VENTILADOR DE COLUNA DELFOS 40 MALLORY
5,00
VENTILADOR DE COLUNA DELFOS 40 MALLORY
2,00
VENTILADOR DE PAREDE VENTISOL
4,00
VENTILADOR DE TETO DE METAL C/ PAS DE MADEIRA
1,00
TOTAL
18,00