O Socialismo Brasileiro

Antonio Paim
O Socialismo
Brasileiro
(1979-1999)
Texto 1
O PSB E AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS (DE 1989)*
Roberto Amaral Vieira **
Introdução
O resultado das eleições jJresidenciais- a camprmha em si e a eleição de
Femando Collor de Mello, fifirmando-se como candidato da direila-aponla
para a conformação de um outro eixo rlajJolítira brasileira, ensejando fJapel
novo às esquerdas. Para compreendê-Lo, todavia,faz-se necessário ttm pequeno
retrospecto do processo político brasileiro, do ocaso da ditadura militar a esta
pa 1te, Lermo da Nova República.
O novo eixo da política brasileira
O final do govemo Figueiredo mostrava a necessidade de manter unida a
grande frente política e fJolftico-p(lltidária construido a partir da palavra de
ordem geral e unificadora das Diretas-já, alimentada por ext.mordiná1io
movime11to de 11ws.sas, ce1tamente o mais importante da Repúblira, abafado no
Congresso Nacional pela derrota da EmP11da Dante de Oliveira, t>a1'Cial e
aparentemente mgatada na Nova República, com a eleifiiO indireta de Tancredo
e Some;'. Quase todas as forças
do País comjJreenderam a missão
"lnfimnr afJrtsmlado ao Drrt/11110 Nnmmul
21-22 dt drz.emllro de 1989).
lllil'embro.
•• Serrftáno-Gnttl di'sdt 11 rmllz.nçiio ,/o PS0/1 ( /985) flll o I ' C!mgrr,\0
1995).
daquât• mou/enlo. t'/lt.bom. 111'111 todo. \ lit•t'.'-'t'lll d arew tjiUIIIlo ás l.imitaçàe.1do
Jlrocf.''O . Fill(l<H!a a ditadura 111ilitm; imlaltn•fi·Sf' o K!lt't!/"1/0 Saml') lulel.ado
pelos
Armadas. limitações nbjrlit•a.' qut! 11úo imj)/'(Lim"'· tor/(lvia. a l(•al
libemliwçtio ria polílir:a, a Comtiluilllt! ,, us e!C'içôr!s fm!,, idtmriais.
Com a asr:msâo do gm,erno tia Nm'fl Rejníhtiw, t:omf;osiçti.o fJo!itiro
t i'l!t1frtda t:elhí..üÍIIUL jú 110 lltt.Scerfouro. 11 n.mm retdidade objetiva ·11wstraua rt
llt!Ct•.uirlrule do qtw na t!j)()m se rlwmrllt
"Noi'O rmlinltammlo político··.
(.',·ssara, rom a dermr.rlflafomutl da rlit(lr/ura miliLm: a imfwsi_çiio hislórimdo.1
f)(lrlidos ditos deJúnte; .findam a jJOiíL ir:a jJlebis!'itária que mewnicistmuente
diJ,idira o País enlre os qnP davam suslenta.çdo ao govano militar (os
consrn.Judores) e os qu.r.lutumm [1elo seu final (os democratas.
ou
11.áo). A fase dm
abria lngar à Ji·ente de partidos
e
antes deüt, cuJfJlu,-ipctrlidmúmo. /I I'SSfl f'<•idêucia reagiam os mais ·uariados
setores do P i\11JJB (a gmnth h"enlt' opMiâonisla} e o PCB,. que o liás. niio .vm
ra.ui.o, /(1i o último dos fHtrlidos brasileiro.' a requer!'r sw registro definitivo,
f1ll rmwençâo realiwda mtrt• o jlrimeiro e o segundo turnos das eil'içties
jrresüfenâais.
A ''xjnessi'io "jHtrlido-frntte" 11iio é aqni emfmwada em oposição ao
conen1e cmu:eito dP "-partido numolítico", LmJ.Iut autoritária rlPSlttdoriuula
fu'la
f111líticos r.om
ji11s âr.itorais organiuu/.os wmo w ndotnillio dt! interesses w ·njnntnm.is,
jamais eslndé!ficos,. sem 11111 pyog rmna COIIliLIIl agluthuulo1·; donde a
j){)ssibilidade de cmwergénr:ia emjJieito.l eleitorais determilwdos. dejmr
com (t di-rmgencia. em face dos projetos nacionais, de. Estodo ou sociedade,
divenijlmdos; no Jmti.ç das I•ezes, os
fmroquiais , municiprtis e
siio dt1lennillull.lf's..
sobrr as
naámwis,
snundarizadas. Nada obstanlf o emjm·go da
')1artido ",a
rigm: l'SS(L\ mganizaçáes nâo o sáo. pelo que as conreiluamm t:tnuo simfJies
"movimentos" (tenham ou ntio f.I.Sa eXjJI'f'.Wi o na sigla), ainda que como
''t)((rtirlos " atl.tl'·m, polítint e fego.ltne11te. De igual modo, é i·rrPlevante
que a Lmduçiio dnsigla fJUSSa sugnir um dPfiniçâc j}(Jlíliw. Contr ario
scnsu. chamorf'lnos tl.t' parr.idos úqw.tlas org(J.n i.wções f)(Jlíti cas
('(/J'{I.(il'J'Ízadas {Jt>fa flUlO·Orgrmizaçií.o (0'/1/. ViS/tiS à CO IIf}l.LÍSla CO {elÍVU do
grn·erno P do poderfJolítiro fmm nele realiuu; dr ac&rdo com as CQtuliç.úes
objl'livas
11111. deierminwlo p·rojflo estmtt!gú:o de Naçfio, de F.IL((.do
,. de .\ori('(/ade. l·:s.se projeto, t' a t•xigida fidelidade a f![,., é o játor
1tglutiuodrn: A Pxistinci<' r/.,,
IÍttiro. uní{icado1; lodmún, 1uio é
i111pediti<,r1 da di.\111ssiio iHianu. t' lnt•suw d<' /!!ndiiHcias. l?.da.tiuamt•nltt a
t'.ISt! mpnto. M jHirlítiM. 110 qurulm lmwl!!iro de hrUf'. pod,•m, grosso
modo. u{riHt'r dois "tnoddo(" dr• dnnor.raria inlrrua, a 111brr:
O SOCIALISMO BRASILEIRO
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a) partufos nos quais a existência de tendência é admitida,
wbordinadtt, todauia, tws questões fundammlllis. à obediência às demões
partidária( coletivas; e b) partidos nos qlWis ademais dessas tendências, é
admitida a existência de tendências outms organizadas, att16nomas, com
direção prófJria,fonnal 0 11 informal. O PS 8 busctt
no "modelo"
a. Fora dessct tentativa de dassificaçiio estiio os pt1rtidos lministas e aquelas
organimções que 1uio assimilaram a via legal como itulrwnento de
conquista do podet:
Duas concepções de Frente
Os reorganiwdores do PSB compreendemm, desde 1984, que o momento
político exigia a couformaçüo do fJittripm'lídarismo, ensejador das definições
ideológicas e programáticas. Entendemm que, ademais dos partidos definidos
ideologicamente- através de seu programa, de sua práxis, de sua composiçâo
e até mesmo de suas lidemnças e militâncias- o novo mamento político impunlw
a política de frentes, mas de frentes não mais tâo amplas. Os setores mais
consemadores da esquerda combatiam tanto a emergência de partidos de esquerrktsocialista qunnto a conveniênciu de 11111a{reute de esquerda, as teJes d(t diteçiío
socialista do PSB. Defendiam, m1s e outros, a constituiçâo dP um amplo pMtido
de esquerda, mais democrático-burguês do que socialista, mais social-democrata
do que socialisltt, que, canservmulo o que havia de "clwnne" do PMDB, adotcLSse
umct Linha programática que não ameaçasse a grande burguesia 11acional. Era,
na ve1·dade, um projeto neolibemf cujo caráter 1deológico se revelcma mww
e substantiva divergência relativa ao cMâter dç Frente. Defendfmnos
uma frente de eJquerda socialista, flexível, como núcleo representativo dos
trabalhadores, disposta a ampliar suas aliança_ç com os parlldos progressistas e
as amplas forças e organizações do movimeuto social. Esse ponto revPia um
divergência de fundo que 1ros tem separado da concefJÇiio frentista da linha
polftica alé aqui dominante 110 PCB. P{mt esses companheiros, a i'i'ente deve
ser sempre a mais ampla posslvel, niio importam/o que sua hegemonia esteja
com a direita, como tem ocorrido historicamente, inclusive no caso da frente
que se desdobrou na Nova República. (Daí a crítica, deles, à "estreit.eza'' da
l·i·ente Bmsii-Populm; qu.P jwm eles, s6 seria realmente uma. Frente se, desde o
primei1·o turno, Já incluísse, digmnos, o PNIDB ... ) lüsa divergência não é de
fundo ético, mas estratélflco-polftico. Dizíamos, e repelimos, que o cauíter da
Frente é delermmado pelo 11ft1el da luta polítzca, qut, no primeiro lumo da.\
eleições presidenrrazs, Já aponltwa para a Frente popula 1 que, jJodendo ampliarse lwvel'ia de termnpre no wu nurleo a hegemowa df esquerda, único gmpamenlo
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ANTONIO PAIM
político capaz de concretizar as c6spirações da rlrme ojJerária e dos amplos
setores as.wlariarlos, n-rbcmos e rurais.
Precisemos e.sses três momentos.
Primeiro, ncio sem Lruwnas, venceu a tese do phuipartida.nsmo, mesmo
rw esqnerda socialistct, e assim se rem·gcmiumon o PSB f o PC do B, e mais
lrwdiamente, o PCB. No que diz respeito a essas considerações, organizou-se
bem poslerionnenle o PSDB, conw clara opçüo pmúlária j>ela social-democracia,
projeto que se deve assinalctr conw da maior importância pam os pct·rtidos de
esquerda, pois ensejado r du definição desses dois campos distintos dajJOlítica.
Conserv(tvam-se fortes o PDT (populistadeesquerda) e oPTO PMDB começava
a viver stuL previsível crise ele decomposiçüo polítiect, tomando-o sem identidade;
a. partir dct Constituinte, de cujo embate surgiu a sigla. social-democmcia,
tmnsfornwr-se-irt em crise ele irrevogável desagregação de sua proposta
progressisu1., crise que já assolav(l, os partidos de diniltt, nomeadctmente o PDS,
que v ira esgotada a missiio de legüim adm· político da. ditadura, e sua primeira
cria, o PFL, ·reunido pam comjJOr com o PM DB a sustenlaçiio partidária na
Nova República.
O momento seguinte ao ela consolidação do pluripctrtida.rismo seria o da
afirmação do perfil do partidos. No que diz. respeito ao PSB, consolidou-se
como partido de' esqtterdct socialista, derrollmdo os que procuravam atrelá-lo à
social-democracia. Essá definiçcio se objet?:va com o I Congresso do PSB e, a
seguir, em sua Convenção. É que, emúom já definido elo ponto de vista teóricoprogramático, na prátic(L (Linda ruio pudem dejini1; também, o petfil partidário
e sua política de constn.Lção.
Colocava-se, agow, na ordem do dia, a questüo dcts Frentes, e de sw
umíle 1:
O PSB defendia ncio ajJe'IWS a jJolítiw d(J Frente, como de uma Frente
com hegemonia da esquerdct socialistn.
Vitórias da Frente da esquerda socialista
Na primeim eleição que disputou, ainda em pleno e incipiente regime ele
reorganiz.açâo, o PSB liderou, em 1985, a Frente de esquerda (PSB - PCB
-PC do B) que concorreu ao pleito municipal da Cidade do Rio de.fcmeiro
e ten11.inou pm· contribu-ir pa.ra, a Teconstituiçli.o dt1 Frente rlo Recife. (A tmiçâo
política de jc6rbas Vasconcelos ·mio oúscnw:e n competência e tJ gmndeut do
PSB no episódio, por mrtiores que tenham sirlo, eflwam, a.s seqüelas). Aliançtt
idêntica ocorTen em Vitória (ES), jâ com o PT. Ntts eleições segu·inles, de
1986 r / 988, o PSB lutou pela fomwçâo de frentes de esquerda em todo o
Pafs. M uilas vezes lutou,só, fJorque, de mn lado, nada nbllanle as experiências
O SOCIALISMO
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carioca f wptxaba. 0.1 parlulos romtmistas tradtrionais. taft,n. a/é ptlo Ll.IO
antigo do wrhimbo, causentavam o hríbito do alinhamento a utomtítico. às vl'us
até oportu nlstiro, ao PM DB (nssim , 1!'111 Alagoas, por exemplo. enquanto, com
C(llzdidatum própria ao got,enzo do Estado, lidemmos a coligaçüo com o P7; o
PDT e o PCB, o PC do 8 apoiou o cmzdidalo Fenuuulo Collor; no R10 di!
janfiro, tanto o PCB quanto o PC do B apoiarmn a caiiClidatura /llomra
Franco); de outro, o P1; ainda em 1988, mas, priucipalmenle em 1986, resistia
à política di' frente, prioriw mio ofortalecimento partidário único, ou. 1'111 caso
de frente, tmpotulo inareilâvel relacionamento autocrâtico-hegemônico.
O PSB entendia, desde entrio, a. necessidade de todos os pmtidos de e5querda
crescerem como wn todo, convencido que estava, e está hoje, mais do que nrmca,
que cessada estava a utopia européia ela construç(í.O do partido tínico, farol da
humanidade e construtor dlt revolução, caracleriULda pelo assalto ao poder
através de uuw .mblevaçüo. Essa, a revolução, do nosso ponto de vista, dar-seia, dar-se-á, como conqttista de nmrt jJolítica de frente qne reúna todos os
partidos de esquerda e possa amplicu· seu arco de apoio ao conjunto maior da
sociedade, onde se instalam forças outras democráticas, social-demoem las e de
esquerda sem vinculliÇÜO socialista.
Mas o PSB também entendw, e fê-lo antes que os demais partidos, o
caráter novo e socialista do Partido dos 1l-ttballwdores, com o qtwl intentou as
mais ditii!I'SliS alianças, uma das quais, a primeira vitoriosa (outros experimmtos
lwviam sulo levados a cabo nas eleições de 1986, como 110 Ceará, em AlagMs
e no Espirito Santo), no pleito nwnicipal de Vila Velha (ES), quando o PSB
se coligou com o PT e recebeu o apoio do PC do B, derrotando, além dos
partidos reacionários, o PDT, o PJ\IDB e o PCB.
Mas, do ponto de vista, digamos, didático, a experiência que em mais
avanços importou foi a aliança progressista dentro da Constituinte, rwnimlo
num mesmo bloco os parlamentares do PSB, do P1; do PDT, do PC do IJ, elo
PCB e a esquerda do PJ\-1 DB, mtma premoniçilo do segundo lumo das eleições
presidencwtS.
Ainda niin estavam encerradas as atividades da. Constituinte, e o PSB,
coerente ll{tO apenas com sua e.'(periência, mas, igualmente, com suu visâo de
mundo f de país, inicwva o trabalho de conslituiçâo de uma Frente, que,
depois df muitas negocirtções, começa a comolida r-se, de nossa pmtt!, na mmiiio
do Diretório Nacional, em 14 dezembro de 1988. Nascia o germe da Frente,
ali detwmilwrla Fren/1' Brasil, para a qual, jâ em janeiro, o PSB eútboraria
LWI Programa Comum. Defendia, enliio, o PSB, um "compromisso lti.\tórico"
da1
brasilnras visando 110 ple1to p7'l'mlencwl de 1989, IIULS a ell' mio
se reduwulo, pms pretendíamos tmw alwnça jJolítica em, lodo.\ os níveis e mn.
limilaçáo l'li!ttoral. percorrendo o e1paço social, orientando a atuaçâo dos
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ANTONIO PAIM
partidos na vida sindic(ll, em todos movimenlos soc1cus, na
das
administraÇÕ('S municipais progressistas, visando à sustentação dos govemos cút
Frenlr e as eleições 1990. Lê-se naquele docnmento:
"...Buscando contribuir para esta unidacle, o PMtido Socialista
Bmsileim, PSB, propõe a elabomção de wn "Programa Comum" das
esquerdas. Este programa deverá ser ct jn·ojJosta dos socialistas e denlocrMas
pam retirar o País da crise a que foi levado poT cinco séculos de
administmção conservadora. Neste sentido, além de ser o programa do
ccmdidato único à Presidência da Rep·ública, será também twl. progrmna
e uma plataforma política pcrra além das eleições de 1wvembro próximo,
com:preenclendo desde logo um esforço wzitário na defesa das administrações
progressistas municipais, na atuaçâo parlmnen/,ttr em todos os níveis, IW
atuação comum da sociedade e na política comwn pam futura administração
da União, prepara.ndo as alianças pam 1990.
Com este esboço de prog-rama mínimo, o Partido Socialista Brasileiro
se dirige a todos os pcu"tidos de esquerda, os segmentos que atuaram na
Constituinte na defesa dos inteTesses populares, à sociedade organizadct,
sindicatos, entidades e instituições da sociedade civil, convidando-os pttTa
um diálogo e 1.1.1n esforço visando à unid(tde, tendo como base um programa
com.mn ele ação ... "
Pretendíamos, e o pTojmsemos em diversas oportunidades e em diversos
documentos, a institucionalização da Frente, sua m-ganicidade mesmo, com
rli7·eção e estatuto próp1·ios.
Reiteramos agora a necessidade de sua consolidação, para comandar a
opo.sição nacional ao go11erno Collor.
A política de Frente, e de Frente de esquerda, no caso específico das
eleições pTesidenciais de 1989, consolidou-se, em nosso partido, com o ll
Congresso.
Dificuldades da p olítica de Fre11te
Não foram, podm, pequenas, as dificuldades enf?·entadas, tanto
intemarnente, quanto denho da Frente.
Embora fosse sempre e clammente dominante no partido, princij)almente
junto da militância, a política de Frente, e de Frente de esquerda, no caso
especifico a constituição d.a Frente Brasil-Populw; apoiando CL wndidatura
Lula, do PT, não foram pequenas as dificuldades intemas, no âmbito dos
dirigentes, o que é assinalado com a simples lembrança de que, de nos.1os três
prefeitos de capitais, apenas um acompanhou a decisiio do Congresso, o
companheú·o João Cnpiberibe, de Mampá. Ivlinorilárias emm as dlvngências
O SOCIALISMO 5RASILEIRO
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inlenws e a resistência à polllica conduzida pela diTeção nacional,
democraticamente deczdula. bzq1wnto enfrentávamos essas
todavia,
tínhamos que fazer face, ainda, rt difiwldades IW administraçâo da Frmte,
decoi'Wlles seja dtz ine>.:penincia coletiva de convíviO com esstt nova política,
seja elos traumas, nacionais e principolmente regionais, nos confrontos das
eleições anlenores, nas relações das distintas militâncias no movimento socwl.
Assinale-se, ainda, a desproporçiio de recursos entre os três partidos, desproporçüo
de recursos huuuuws e materiais, de quadros e militantes. No nosso caso, essas
deficiências formn agravadcts pelas abe1'rantes cal'ências estrutumis, postas a
nu, de forma dramática, as quais sercl.o objeto de tratamento específico, neste
informe.
Os 1·estútodos político-eleitorais mostram, à saciedade, o awto da conduçiio
pmtidária, seja no que diz respeito à constituiçâo da Fmue, seja 1w conformação
da chapa. Para stw consolidaçiio, o PSB defendeu, com firmeza, sua
representatividade, num primeiro ·montento. E, a seguil; sua ampliaçâo, recebendo
em seus quadros, como candidato a Vice-Preside11te, a figura digna do Senador
José Paulo Bisol, wja tmjetória poUtica o levou às filei-ms elo socialismo
democrático.
Em face do pleito, tinha o PSB projetos e objetivos claros, tanto do
ponto de vista estratégico quanto do ponto de vista tático.
O saldo da eleição presidencial
Nosso projeto nwis imediato, ademais do óbvio projeto de afirmação
nacio?Ud partidá1ia, em nossa afirmaçâo como pa-rtido de esquerda socialista,
assim reconhecido pelos demais partidos,
opinião pública e pela militância.,
prepanmdo nossos quadros para o embate de 1990. Ademais desses objetivos,
contribuímos, estrategicamente, para o processo 1·evolucionário brasileiro, cuja
base ancilar é a organizaçâo da sociedade e a foniU!Çüo do sen bloco histórico
orientado1: A campanha da Frente Brasil-Popular, no que foi ajudada
exemplannenle pela chapa Lula-Bisol, contribuiu decisivamente pam a
organização da sociedade, cmme11lou a militância dos três
as teses da, esquerda socialista, aprofundou a consciência política. E a parti1·
desse ângulo que deve ser vista a eleição e nossa participação nela, as conquistas
logradas pelas fo,·ças populares e progressistas que, s.e ncio alcançaram a
Presidência da República, como poderiam,Joram muito além das análises, as
mais ollmistas, de quantos encamvam o pmcesso com a visão da ortodoxia da
esquerda, ou a conservadora, antes mesmo da wmprmlw chegar tb 1'1ULS.
De w1w forma ou de outra, e no embalo do sucesso político t/(1, Frente, o
PSB rompeu o rasulo, fez-se presmle em todas as praças,foi à teleuisiio, levou
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ANT0:'•/10 P!\IM
suas bandeiras f' ,çruç oradores para os
rompeu, enfim, o guetto a
/lu condenou a graude imprmsa couuroadom. Foram abertO.\ os sulcos para 11
semeadura de nosso proselitismo. É Lmballun:
Cabe, agora, ao Diretório Nacional, 11esse jm íodo entre rts eleições e o
111 Congresso, já convocado, esltdJI•LPcer polftims visando à consolidaçiio dos
ganhos e sua acwmtlaçiio pam o gmnde sallo orgânico que podmio repreíenlar
as eleições de 1990, dependendo de nossa objelividadf', de nossa mtl estruturação
partidária, de nossa política de mstenlação da Frmte, agora também em suas
versões regionais.
O pleito de 1989, ademais de tudo o que de 6bvio encerra, simboliza
ganho extraordinário representado pelo palanque de forças armado pam o
seguudo tumo.
Agimm corretamente o PSB e o PC do B, quando - rejeitando a
polftica de pretenso crescime11to mdividual, consnbstanciada na ca ntlidatura
pr6p1'ia de cada partido de esquerda socialista, e o oportunismo, que
qualquer outra composiçüo quando a candidatum de Lula marcava passo em
amedront.adort's 4% de preferência nacional apontados nas pesquisas de intençâo
de voto - optaram pela coligaçâo com o PT e a fonnaçâo da Frente. O
resultado do primeiro turno frtla aci11w de qualquer lmálise. O segundo turno,
consagmdm; nada obsttmte Jrustraçâo emocional drt de/Tola eleüoml,
1·epresenta, além do resttltado eleitoral em si, o grande solto político que foi a
reunião, no mesmo palanque, 1w me.\1/ta campanha, de todas as forças progressistas
do País, ao lado das forças da esquerda socialista. Ao lado da Frente BrasilPopular perfilamm-se todas as correntes do comunismo, ali 1·epresentadas por
Joüo Amazonas, Roberto }/'eire I' Luís Carlos Prestes; a esquerda do PMDB
representada po1· Miguel A rraes e Waldir Pires; o PDT. de Rrizola, os verdes,
além da social-democracia de i\Jârio Covas. Nossa competência rt'velar-se-á nrt
medida em que soubermos conun,ar essa aliança, conjuntural mas histórica,
repeti-la nos estados, aprofundando-a ou adaptando-a às diversas realidades
regionais, pam avançar na acrwmlação de forçrts, ocupando espaços ·nos
PMiamentos e nos Executivos eslacluais.
Não se encerm nessas análises, todavia, a experiência que deve ser colltida
do pleito.
Ademais da wriâo dttS esquerdas, afinnadano primeiro turno e collSagrada
no segundo, sn"'Uimm ainda as eleições partt desfm.er diversas leses do
conservadorismo- e que, no possrulo, chegam ma ser pretextar/as jJam. golpes
de estado. A esquerda, numa l'leiçüo plebiscitâria em que çe trcmsformoll n
segundo turno, dHputando o pinto passo a passo, mostrou que ruio é nem
minoritária, nem cwlldemocml1Cfl, nem muito lllf'IWS n guclto com que 1101
a meaçm1a a propagmula tla direilrr. No pri meim turno, lt dt reÍ/(t li/ois atrasada
O SOCIALISMO BRASILEIRO
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(Caiado, Ala lu./) foi virtualmente esmagada, e 110 segundo, mesclando o anticomunismo do final de campanha com a mantpulttçiio da infomwção e teses
socwl-demorratas de seu programa, o candidato conservador cont1·ibuiu pam
nw rwr; ideologicamente, o pleito e a uotaçüo, quando todo o esforço do
esLablishmcnt era assegura1; em proveito da direita e do conservadorismo, a
morte da ideologia socialista.
O pleito contribuiu, ainda, e ainda não podemos inventariar seus efeitos,
para sepultar as lideranças tradicionais da direitr' e os vacilantes que se serviam
da esquerda para chegar ao governo, onde se aliavam aos conservadores. Embora
- nada obstante o desfecho eleitoral - jJossamos dize1· que scdram ora
fortalecidas ora 1uio, mas sempre sobreviventes, as lideranças de esquerda, podese afinnar o desaparecimmto de antigas
reacionárias e de direitct,
que se encaminham para o ostracismo, para o qual também caminham as siglas
conservadoras e indefinidas, que escorregam para a vala comum que hoje recebe,
a nm tempo, tanto o PMDB quanto o PFL, os dois maio111s partidos do País,
os dois partidos que mais fundo foram afetados pelas eleições e pelo wultado do
pleito.
No Bmsil, a esquerda se afimw, pela ve1.. primeira, se revelando em
condições de chegar ao governo, consagrando, na polftiw prática, a lática da
conquista do pode1; combinando a participação ntts eleições com a o1ganizaçiio
e mobilização da sociedade rw1l, consolidando o processo democrático. Esse
pleito também confirmrt isso e deve consolidm; em nossos partidos, a convicçiio
de que essa política está co1-reta. A tal atttmço clumwmos vit6ria e a essa vit6ria
correspondem duas outras: u ma, sobre a crençct da inutilidade do pleito eleitoral,
reduúndo-o a mero processo de ofirmaçâo doutrinárir' (e, deltt C01J.Stqümte, a
derrota do políliw qui' consagrava ora a luta armadct, O'l'a a tomada do poder
pelo golpismo); otma, sobre a concepçâo bmguesa, muitas vezes incidente nos
pmtidos de esquerda, cuja polít1ra constmçüo aparece subordinada a poltlicas
pessoais, seja o reduçilo pc1rlidária a determinada liderançct carismática, seja a
sub01·dinoção da táliw a projetos isolados, de levar esse ou aquele companheiro
a esse ou aquele cargo, uma e outra tendências levadas a cabo sem que se Lenha
presente o projeto nacional, coletivo e substantivamente maio1:
A
nova esquerda
Nada obsta11Le o i11evitát1el risco do lmísmo,luí que se dize1; de.sscu eleições,
que a denota elt1toral estreita nâo empana a grande vit6ria polítiw, aléporque,
pela primeim vez em nossa hülóri(l. a esquerda disputou com a direita a
Pre.\ldê"llrw da República. concommdo com um quadro pr6prio, não tüo-só
jHrm firmar posiçrio, como em 1945, mas. jtí (lgom, j)(tm ga11IUll; e quase
50
ANTONIO PAIM
ga nlumdo. Pela prúneim vez vimos nwliwda wua polftica de a/i(( IIÇfL5 pa
sem que lenha cabido à esquerda (como em 1950, rm 1955 e em 1960) tãosimplwnenle pl'lldurar-se à cauda do
conser1Jado1:
Pela primeira VIJZ a Psquerdaloda se uniu, e não foi IUI cadeia...
Há uma esquerda nova pensando o socwlmno a partir da realidade
braszleira, de.1pida de modelos, seja de partido seja de revolnção; essa, a nova
esquerda que emer1:e vitoriosa do plrito. Esw nova esquenta, que ainda enji·enta
dificuldades em adtlptar o seu discurso àquelas wmadas que mais prete1ule
represeutar, aprendeu, e parece haver incorporado ao seu ideârio, que a liberdade
é elemento essencial do htwumismo socialista. Essa esquerda ctprendeu qne a
democracia é valor permanente qtLP deve atmgir todas as classes e segmentos
sociais. Essa esquerda aprendeu, espera-se, que o pluralismo partidário é a
imposiçâo da democracia e que, assim, mio lzá como construir em nosso País,
seja para a conquista do poder, se;a para admimstrá-lo. a vellw política do
partido único ou do pttrtitlo hegemônico,· a revofuçiio socialista e democrática,
co11Sagradora do humanismo e da liberdadt, será a ronstruçâo coletiva de todos
os partidos de esquerda concertados em uma frente ampla. A esquerda apre11deu
que nenhum dos nossos partidos crescerá simfJles mente aditmulo-se a substância
de outros pmtidos de esqunda, mas que
crescerlio se todos puderem crescer
conjuntammtt, respeitadas as diversas e naturais potC"nciafidades que podem
levnr esse 011 aquele partido a melhor ltjJroveita r as condições objetivas. Sem
nenhum trocadilho perverso: mi por lerma político do "Pttrlidâo" de esquerda
(reincidente), substituída pelo pluralismo também na esquerda, concertado 11a
Frente, de qne é exemplo histórico a composifão do palanque do comfcio com o
qual, no Rio de Janei1·o, Lula encerrou sua campanha eleitoral.
N<io se suponha, todavia, quP o crescimento das efquertlas e dos partidos
de esquerda seja wn determinismo; ele lwvrrá de ser buscado mediante uma
política objetiva, que não descarte as condições sub;etivas favorátJeiS. Propõese, concretamente, que cada partulo de esqunda elabore sua própria política de
crescimento, mas essas jJolfticas não podem, não dt•vem se1; antípodas entre si;
ao contrário, e esse poderia serjá um papel destacado da Frmte, essas políticas
ser complementarPs entre si para que se rPvelem co1wPrgentes e ja11uzis
errem, como tanto no passado, IW indicaçcio do inimigo comum. Ao contrário
do anunciado mfraqueczmento dos partidos de esquerda, em dtt fttsfio partidá1ia,
o processo hist6rico está a indiw1· a sobrevivência das siglas co11vivendo dentro
de ttnw grande frente.
Essa a esquerda madura, anuzdurecidtt. que emnge das umas eleita para
representar a uação
opos1çrio que 1UiO mais será mera negação do
governante l't'enlual, nws a deft'.W. de Wll novo projeto de Estado, de nação e de
goll('r/10.
O SOCIALISMO BRASILEIRO
51
O espaço do PSB
No que diz: respeito ao projeto particulcn do PSB é jJreciso, com realismo,
identificar o 1wsso espaço social, que niio é apenas aquele decorrente da snpemção
histórica dos modelos clássicos do comuni.ww ortodoxo, jJosLo que também
compreende setores do PDT e setores da esquerda socialista do PSDB e do
PMDB.
Sobre esse espaço não temos reserva de mercado, todavia.
Ele será ocujJado pelo pw·ticlo que melhor puder compreender o momento
'[tte todos estamos vivendo. Esses setores, no PSB ou em qualquer out1·o partido
de esquerda, devem ser incorpontdos como inle[,rrações partidárias. Com isso
queremos dizer que esses cont:pcmheiros, de preferência no PSB, devem se integmr
em wnw nova.fomw de fazerpolftiw, lí.piw de um pm-tido de esquerda, e não
rea.limentm; uma vez mais e tão a-historicamente, a velha política de pa.rtidofrenl.e, descamcteriz:a.ção que ncio nos atende nem teórica nem politicame-nte,
nâo tivesse sido ela, ademais de tuclo, condenadfl, ·w1w vez mais, nessas eleições,
com a destntiçâo ct que foram inapelavelmente condenados, mn a um, todos os
jJm'tidos-frente de nossa história recente: PDS, PMDB, PFL.
O PSB, como todo partido de esquerda, não se conforma em ser mero
instnonento para. viabilizar (t reeleiçâo desse ou daquele
de esquerda,
perdido nas l1iws partidárias brasileiras e por isso mesmo muilas vezes tropeçrmdo
nos valo1·es e nos maus hábitos dos partidos tradicionais e consenJa.dores. Os
prl1'tidos de esquerda compreendem forlltets distintas de fazer polílicrt.
A nova direita
Com o risco de lodct et redução hist61·ica, jJodemos afi-rmaT que o modelo
de desenvolvimento econômico brasileiro, posto a cabo jJrincifJCtlmmte a. partir
da revolução de 1930, leve, entre ontms caracterfsticas - como o processo de
urbanizaçüo acelerada - a concentmçüo de j1oderes 1ws meios do Estado, não
apenas como agente do desenvolvimento mesmo antes das práticas do
plimejamento, mas, igualmente, como projeto do capital na.cional, que, de um
lado, exigia desse Estado-paternalista mais e sempre mais proteçiío em face de
sua dependência diante do capitalismo internacional, e, de outro, requeria essa
mesma proteçüo em face das regras
da economia de mercetdo, de cuja
sobrevivência dependia. Daf resultou, no Estado burocuítico-autoritârio
brasileiro, a. c-riaçâ..o de wn capitalismo burocrálico-cMlo1'ial, dejJendente
exl.er'I'Ja111ente, engendrando uma economia que, de '/1/ercado, recusava todos os
riscos da chamada livre mieiativa. Essa. economia, para sobrevivet; dependia de
um Eslttdo fmte, a.muaio de poderes políticos e econômicos qne pudessem assegumr
52
AN TONIO PAIM
aos wp1Utlislas, de par com a conservação da propriedadf', os luaos, esses
vacinados contra as intempéries naturais do capitalismo, e assim, as regras
cegas do mercado foram substitufd.c'5 pelas
certas do Estado-burocrático
admi111strondo a economia carto1'ial, do11de os subsídios, as reservas de mercado,
a criaçâo de infra-estrutura e de esUttais destinadas a possibilitar niio o
inveslimmto, mas o lucro empresarial. A conespondencia, no plano politico,
dessl' Estado úvwtã, seria a lliiançc' do capitalismo com o militarismo, donde
os seguidos golpes de Estado substituindo a disputa eleitoral.
Nesse Brasil, em que pese o papel desempenhado pela UDN e pelo PDS e,
uutis recentemente, pelo PDS e pelo PFL, o Partido do capitalzsmo cartorial,
notadamente industrial e financeiro, tem sido as Forças A rmadru, pois só um
regi?lle de força, ainda quando legal, poderia e pode ganmti1· a sobrevivência
de um govemo voltado a
('acumulação do lucro ao lado da redução
dos salários, com uma bmtal concentraçüo de renda. Por aí se explica o desamor
da bwgnesict bmsileim peta, vida partidâ1Ü1 e, dela decorrente, aJragt!idcule de
nossos pmtidos, nenlwm dos qultis cmzseguiu mais de IWW geraçtio de sobrevivência
continuada. O desenvolvimento d(' economw, conseqüência dtrela dos
investimentos estalais, possibilitou o aparecimento de uma burguesiu (tanto
quanto de um proletariado de amplas camadas ttssalariadcts) que já se dispõe a
apartar-se do Estado, mais precisammte, livrar-SI' de seu controle e mais dele,
porém. utilimr-se, na medida em que dele se autonomim, para melhor continuar
ge1indo-o. Por isso, Já agora, depois da aclministmçlio burocrátíco-autoritárit1,
o "novo" capitalismo se revelaneoliberal, e, assim, vem requerer mais claramente
a privatiUIÇM do Estado mediante seu. gradual afastamento da economia, cedend.()
as estatais- que haviam palmilhado o wminho do desenvolvimento capitalista
modemo -,isto é, seu próprio espaço, para que, em mqstitwçâ.o a elas, opere,
reclamando o lucro ou condenando a "livre iniciativa". Para ta.l, por!m, o
capitalismo, a chamada iniciativa pnvada, leve de, por longos anos, ser antes
cevada fJela polftica clientelista que associava o cuToclw salarial, o crédito
pnvilegiado, as taXllS de câmbio favoráveis, a reserva de mercado até para
multinacionais, os incentivos fiscais e, 110 caso dos bancos, um verdadeiro
seguro contra fJerdas e má gestéio. Esse neocapitalismo tardio parece ser a "nova"
direita que emerge vitoriosa do pleito. Há que se reconhece1; todaVÜl, que
mesmo esse aspecto é positivo nos termos da politiw brasilemt, embora 1uio se
possa esquecer a sobrevivência de outros selares da direita brasileira, mais
tmdicionais, ligados às forças 11úlitMes, viciados no golpe de estado e no
patenwlismo estalai.
Ao lado de uma e de outra tendências, emergnmn, igualmente fortes, um
novo proletari(ldo e novcls canwrlas assa/(11-iadas,
deram o conto mo eleitoral
da maiorü1 das regiões metropolitana.\ do
rom ma clara opçüo pela
O SOCIALISMO 5RASILEIRO
53
candidatura da Frente Brasil-Popular. que se legitima como seu real
repreJentante. f:ssa rralidado, no qne se couflrme, poderá consolidar oplumlismo
partidário, consolidando também a dispuJa eltttoralno futuro
da real altomllncia no poder- como mbslilutiva dos dictaks dos quartlis.
Niio basra, porém, falar na vitória política, jJor maior que tenha sido
ela. Há que falm; igualmente, na den·ota eleitoral.
O PSB e o desempenho eleitoral
É jn·eciso dizer que a FBP alwnçou, tanto no primeiro qtumto no segundo
tttT'IIOS, patamares eleitorais que jamais fomm suspeitados no início da campanha.
A fmstração u deve à consciência de que a derrota poderia ler sido evitada.
EvideiÚemente, a FBP cometeu vários er·ros, e eles süo mais notáveis no segundo,
em face da derrota, embora muitos
do primeiro tu mo. J'vfas esses erros
nâo selo tudo. Permcmeceremos na mpelficialidade se tu'io deswcarmos a
desigualdade da correlação de forças, ainda não superada.
Vários fatores que intetferimm negativammte na campanha podem ser
nomeados; nenhum deles, porém, é importante em si, nem responsável pelll
derrota 110 segundo turno; mas sua conjiLnção pode explicar muilllS das
dificuldades que se tomamm decisivas quando postas em face da correlação de
forças desfavorável e a ofensiva final da direita. Aliás, nesse asjJeclo, deve-se
registrar uma rerta ingenuidade moralista esquerdiçta perante uma direita disposta
aos golpes mais baixos e sem princípios pam atingir seus objetivos.
Sem a pretensão de pormenoriur.r fcttos já conhecidos e analisados,
recordaremos apel1(ls as difiaddttdes e os conflitos para ct escolha da candidatura
a vzce, só encerrados e de início mio totalmente com a indiéação do companheiro
José Pa.uto Bisol. Pode aindct ser somado às dificuldades da FBP o sectW'i.nno
que em algumas oportunidades levantou vetos precipitados a apoios nt'cessários,
sobrepondo interesses localiutdos nos gmndes problemas naciotULÜ. A política
impositiva da força majoritá1ia da FBP também consumiu e11ergias de di1igentes
do PSB e do PC do Bem muitos EsU1dos, energia que se voltou para dmtro,
quando deve1ia estar atuando na campanha. Além dzsso, pcwticuümnente no
segundo turno, o comando da campanha 1Ulo conseguiu exercer o seu papel,
não chegando sequer lL discutir WlUL tática de campanha, com sutiS funções
absoroidas quase totalmente pelo PT
É preciso reconhecer com coragem, também, que o PSB enfrentou
dificuldades pora sua integmçüo na FBP, desde os atritos
e municipais
com o PT. ali' as deb1.lulades da militância em ir às mas. Na reumâo de Belo
Horhon/e, o Diret6rio Nacional foi obrigado a dissolver os Diretórios Reg1onais
do A mmon.aç e de Sn·gipe, porq1te nossos dirigentes locais desrespeitavam as
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ANTONIO PAIM
decisões partidárias e sr juntavam a cmulidatums adversárias. Isso se deve a
concepções pa1·tidúrias equivocadas, conservadoras, que reduzem a polll'ica à
ação de personalidades, às vezes a prój;rú,. Assím, enquanlú o conjunto
jJartidá·rio, em sua quctse WIUmimiclc:ule, caminluwa com a política da fl·ente,
algumas liclerançctS se preocupavam com seus projetos pessoais inescamoteáveis,
ou alinhavam-se, conseTvadorarnente, sob a liderança de personalidades conw
Brizola ou Covas. Esses nlio conseguiram enxergar o novo que estava pulsando
sob a aparêncirt das manipulações da Rede Globo, da imprensa burguesa e das
ult1-ctpassadas concepções políticas. Um novo que o Diretório Naciollttl começou
a ver já na sua Te·união do dia I 4 de dezembro de 1988, contm os profetas da
objetividade e do "realismo" engwwdos pelo que não jJodiam ver o olho nu.
Com o crescimento da canclidatura, todauia, efelízmente, verificou-se a
maior integraçâo de todas as militâncias, inclusive a nossa, que, a pa,-tir de
então, foi sujeito de notável desempenho; superando nossas Limitações nmnériuLs,
fez-se o Partido presente em todos os atos da cmnpcmfw. Ressalte-se, porém,
como atenuante, o te conhecido despreparo estmti.tral, mate1·ial efinanceiro do
PSB para a campanha, embora 11Htitos comp<mheiros nos idos do Congresso,
tenham pensado que poderiamos, até, ler uma candidat1.tra própria...
A política sectária de vetos foi extTemamente danosa no segundo turno, e
se revelou mediante o uum hábito de condenações antecipadas e aleatórias a
apoios somente pressentidos. Muitas vezes a "defesa de princípios" encobria
projetos menores, pessoais ou não. Grande pmte do período de inlermediaçüo
entre o fim elo p1'imeiTo e o início dct campanha do segwulo tumo, foi gasta
pela direção nacional do PT pant desrtutorizar vetos de suas direções regionais.
Nesse episódio, é preciso dizer que o PSB atttou de forma competente,
propiciando acomodações, em benefício da Frente. UbÍS vetos, aliás, deram
p-retexto à conduta oportunista de parte do P SDB que, em face de injustificados
restrições a "cardeais" seus - Richa.e Tasso Jereissati, por exemplo - desgas lou
a FBP e sua candidatura com um combate conscientemente injusto a.o programa
dos 13 pontos, a ponto de Mingi-lo mais fnndamtmte elo que havia sido ele
atingido em todo o confronto com a direita. Pam no fim, quando a cmnpanlw
crescia, quando já havict colhido o apoio do PDT, vir o PSDB apoim· a FBP,
agora dizendo que não tinha mais tem.po pam discutir o plano de gouerno que
conclenara on, como lembrava um set/, "cardeal" ilustre, recorrendo ao se-mj1re
presente Conselhei?'o Acâcio, o conseqüente (governo) vem sempre depois
(eleição) ... Mesmo assim foi um a11oio 1·eticente, que gerou insegurança nos
apoiados e desestfmvlo na militânciet dos a.poianles, o que podP explirar tt qtwse
total 1uio transferência de votos tnca.nos, principalmente em Süo Paulo e no
R-io de janeiro, dois de seus meU1orr;s dewnjJenhos no primeiro turno. O mesmo
não sr pode dizer do a.poio do PD7; mas tL atitude de sen rhefe provocou tal
O SOCIALISMO BRASILEIRO
55
desgastt>, premeditada e calculadmnentt>, com os ataques, sabidamente injustos,
ao nosso companheiro Büol. que reperwliram até no segundo debate. como
vimos. Niio há dúlllda de que Bnzola transferiu f}(lra Lula mas
110
Rio e 110 Rio Grande S11l, uw.1 I igualmente inequlvoco que, com ct camjHmha
contra Bz.sol, IWI fez perder votos oudt' IUio os tinha.
Depoii de perder mais de dn dias costurando alianças que .wpunhtlllllturais,
mas que se reveüman dificultadas, o comando da cmnpanlw deixou-se intoxicar
pelo triunfalismo. pelo clima do já ganh.ott, comprometendo toda a tática até
ali desenvolvida, passando à militância alassidci.o dos que já venceram, antes
de tenninada a batalha. Simbólico disso foi a prefJaração insuficiente do
candidato pam o Mtimo - e tlío importante - debate, subestimando o
adversário.
Em todo esse processo, deve-se sublinhar o oportunismo do PAIDB,
enterrando as últimas esperanças de resgatar um pmsado de lutas democráticas.
Enqtumto sua Executiva N(lcionalmanifestava af>oio público e unilateml à
FBP, algumas de suas uutis expressivas lideranças, como o
pmtlisw
Orestes Quércia, jJara citar uma só, mas a mais influente, colocava a máquina
governamental a serviço da C(tlu/idatum do PRN. Só exceções honrosas, como
o comportcunento digno do governador de Pernambuco, Nliguel Armes, ou a
coerência de outras lideranças, entre elas as dos govenwdo1·es Waldir Pires,
Pedro Simone Max Mauro, evilamm o uaufrâgio melancólico da legenda que
já abrigou as mais sentidas lutas da populaçüo brasileircl.
Ntl verdttde, todos esses problemas- e outrosfacLLUtis, de interesse apenas
episódico para a 1111prensa diâ.na - parecem menores diante da acztmulaçâo de
forças em tomo tht rc1 ndidcttum da direita. hso iluliat que a esqtterda terá de se
preparar com muito widado para en[1·enttLr as eleições de 1990. prowmndo
ocupar espaços, avança1; acumularforças mais ainda jJara viabilizar ltllUt nova
política,de conquista do poder, para realizar as
sócio-econômicas
que, perseguindo o projeto estratégico do sorialismo, lwmaniumio nossa sociedade
autoritária. A derrota que a direita sofreu rw primeiro turno e a ameaça
concreta que enfrentou no segundo certammte serão respondidas por uma gnmde
ofensiva, política fw 1'(t f entar desM·tiw/M a FBP, fazer recuar os pa.rtidos que a
compõem, proCztr(mdo esmagá -los 11ll próxi111a eleiçcio. Só a unidade e o
fortalwmento da FBP podmio Jazer face à provâvel invesllda da dtreita.
fortalecidc! rontm tiS forfas de esquerda, progressistas e democráticas.
Por uma nova República
Essas
presidenriais desenvolveram-se sob climn de relações
inlenwoonais Jat•ortít•eiç, 1e bn11 que complexo, fali/O que
ele srw
56
ANTONIO PAIM
não foram convenientemente co·mpreendidos por alguns segmentos da esquerdct,
ensejando, dessa foruw, a exploração maldosa e o aproveitamento eleitoral dtt
direita.
Para trabalhar com poucos pa.râmetms, dirlamos que esse quadm
internaciorwl pode ser identificado a partir de duas que podem. ser
principais
camcteTÍsticas, a sabe·1; a destituição das úllimas ditaduras na. América. Latina
e a consolidação da Perestroika, com o notável rastro de transformações operadas
no leste europeu. Nada obstrmte o ato de força dos Estados Unidos, invadindo
o Estado sobemno do Panamá, ao atrepio de todas as nonlltts das relações
intemacionais e o direito das nações, a tendência gemi da fJolítica internacional
é o entendimento e o diálogo, tmnsfonnando em tralha obsoletlt o discurso e a
p1Yítica da guerra fria.
Para nós, brasileiros, uma e outm dessas caracteTÍsticas são
substantivamente favoráveis ao nosso pr6fJ1'ÍO desenvolvimento político, a
clwmada consolidaçâo do projeto democní.tico. A reconstitttcionaliwção do Pais
e a realização das j;rimeims eleições presidenciais, após vinte e nove anos, dãose, assim, contempomnemnente à queda das ditadu·ras paraguaia e chilena, ao
avanço do processo 1·epTesentativo no Umguai, à consolidação do regime
argentino, e aos avanços que se operam na Nica1·água, sem prejuízo da revoluçâo
sandinista.
Tudo o que ocorre hoje no chamado leste eU'rofJeu nos diz respeito m·uito
de perto, e influencia rnarcaclmnente o processo de nossa. revoluçtio. Qtumdo a
di?·eita diz que o socialismo está em decadência, nós dizemos que ele avança
invencível, ao associar a igualda.cle social às conquista.s da liberdade individual,
resgatando valoTes que nlio pertencem ao liberalismo, integr-ados que estão ao
património comum da humanidade. Nós que sempre associamos o socialismo à
liberdade, e nosso dístico vem de /94 5, nos revelamos, todavia, ta.teantes,
inseguros, quando essas conqu.ista.s se operam no leste eu1·opeu e são exploradas
pela direita bmsileira., qnanclo deve1iam te?· sido erguidas como troféu de todos
os socialistas do mundo. Os socialistrts brasileiTOS majoTitan:amente saúdam o
processo político que se desenvolve no leste europeu e esjJeramos que os demais
países socialistas e as forças populares de todo o mundo comp1·eendam esse seu
SÍfJnificado 1·evolucionârio e marxistct, preparando-se para aprender com esse
processo e apoiar esses países em momento de dificuldades. E preciso mais do
que r1unca que a bandeint da liberda.de e da democracia clássicas nos países do
leste ettropeu sejam levantadas pelos socialistas. Caso contrário, uma 11ez. mais
essa bandeira será indevidamenle empunlwda pelas forças reacionárias do
capitalismo, como oforam , pela dire-ita brasilei-ra, nessas eleições.
O projelo do Petrtido Socialistct Bmsileiro cor1lempla a defesa cú1libmlade
e cút democracia e propugnct a instalaçcio de um regiml' socialisla e democrático,
O SOCIALISMO BRASILEIRO
57
fundado na Liberdade individual. 7ltdo tsso, pam n6s, é plenamente possível e
alcançável me.1m0 sob o regime representativo burguês-cltíssico, mula obstante
os recursos de que ainda dispõe n direita e rertamente ainda mais disporá nas
eleições de 1994. Entendemos que a qw•stiio ela libmlacle e da democracia deve
ser aprofundada em nossos
e p(lrtirularmente no PSB, qne, no mesmo
passo, lliio pode prescindir ela bmuieim da ética. O socialismo é a forma mais
elevada do humanismo, que é, por seu tumo, (t mtmifestação mais pe1[eita da
ética. A ética socialista não pode ceder diante do r1UJralismo capitalista, e, p01·
teme1· tomar uma posição s6 apCl1-entemente atrasada, niio pode recusar a bandeira
da moralidade pública. A ética, tanto quanto a liberdade, sâo valores intrínsecos
ao socialismo; n6s é que purgamos stw ausência; sobre os trabalhadores é que se
ab{lte a imoralidade intrínseca do mpitalümo.
O PSB precisa aprofundar o seu projeto nacional, cttju elaboraçâo ca1·ece
de wna clam revisão do caráter de nossa Jorrnaçiio como povo, nação e Estado.
O autoritarismo, que permeia nossa hist6ria e se Jaz presente em toda a vidrt
social, está a exigir wntl nova leitum dos nossos conceitos de Nação e de
ttnidade nacional, para que tenhamos sempre presentes que sob o mesmo projeto
estamos alinhando as "nações" desenvolvidctS do sudeste e os bolsões de atraso e
miséria do norte e do nordeste; que nosso cidttdão é tcmlo o &perário qualificado
do A BC paulista quanto o rettranle nordestino, o caboclo amazônico, o gaúcho
dos pamptiS e os povos das JlorestctS, as nações indígenas sobreviventes a quatro
séculos de genocídio; é preciso ter sempre em conta que nosso Pais é a ttm tempo
São Paulo e Teresina.
Conclusões
Tendo como referência, ademais dessct análise, as propostas aprovadas em
nosso /I Congrtsso, sugerimos ao Diret6rio Nacional promover:
I. encontro formal dttS executivas 1wcionais dos partidos integrantes da Frente
viwndo a discutir, entre outras questões: ct continuidade da Frente e sua
ampliaçâo; ct operacionalidade da Frente, sua instttucianaliwção e direção;
a extensão da Frente aos estados e municípios, a elaboração do Programa
Comum e o planejamento de sua participaçâo 1ULS eleições de 1990;
2. a realizaçüo de mn grande encontro nacional de todctS tiS lideranças de
esquerda f' progrl'ssistas para disrutir e elabom1· um Progra111a Comum
para um novo Brasil.
Esws propostas, todas l'las de ordem política, da maior importâncw para
estabelerer o roteiro da atuaçâo do PMtido até o I 11 Co11gresso, ncio podem
58
ANTONIO PAIM
relega-r a plano secu-rulá'rio as questões fundmnentu.is relativas à estrutura
pm-tidâria, cuja discussão deve ser aberta com a maior urgência.
É pTeciso que todas as
todas as municipais, todas a.s zonais,
todos os núcleos de organização, e, JW.ja!La de iniciativa da direçrio jHwtidâria,
cada militante, procedam à mais realista análise relativa ao desempenho do
Partido nas eleições presidenciais, t.e1ulo em vista as respost(tS dadas pela sua
estrutuTa. De forma pmspectiva é preciso avalictT que rendiment.o podemos
esperar dessa. estrutunt n(tS eleições de 1990.
Essas discussões devem mesmo se antecipar ao nosso Congresso.
Recom.endmnos que cada n1.ícleo partidário elabore sua jJrópria. estratégia de
cTescimento, visando a essa política coletiva de mnpliaçâo de quadros e militantes.
É preciso fortalece?· a
partidária naqueles Estados nos quais realiZ(Lmos
convenções constituintes, e avançm- no metior número possível ele municípios já
no pleito de 90, assegurando-nos um desempenho consolidaclor nas eleições
pToponionctis. Propomos mesmo um desafio-meta: nenJmm Legislativo estadual
sem rep1·esentanle do PSB.
Texto 2
TESES CONTROVERSAS*
Roberto Amaral Vieira
V- OS SOCIALISTAS EA SOCIAL-DEMOCRA CIA
A crônica polflica não distingue- e parece intmcionada a niio Jazê-lo
-as diferenças de projetos políticos que tentam Jimwr-se no aturd pluralismo
partidá1'Ío brasileiro. Assim, passa a nomear como ele esquerda as mais variadas
concepções, desde as que se revelam pelo simjJies
pessoal ou de gmpo
contrariado, ali às que pctrticipam da oposiçiio apenas pam Jomwr uma espaço
junto ao bloco dominante. Hâ, fJOrlanto, a esquerda que faz a opçti.o pelo
socialismo - ou seja, que pretende substituir o capitalismo por um sistema
socioeconõmico que solucione os graves problemas nacionais e intemacionrtis
-e a esquerdn que pretende apenas reforma r e bem gerir o wpitalismo em suas
diferenles feições, nacional, multinaciD'Iwl, lrmtslwcional.
Essa dnpla tendência reflete, essencialmente, o fato de que a
internacionalização do mundo moderno é, tendencialmente também, tolltliumie:
a humanidade inteira, em termos de detençilo e de fnúçâo dos bens da Te1'm,
materiais e imaterictis, vai do pólo rico ao pólo pobre, incluindo-se entre esses
dois p6los todos os .leres humanos: isso faz com que um milionário ou meramente
rico pa<Juistanês- cujo país tem uma relU/a per capica tti/, ou quase vil - se
msira política, idPológica, cullnralmenlt', 110 pólo rico, ou wn pensador
• Iex LU submcudo à ConvenÇiu N.lcit>tl:tl clu PSB . rcuolid.o Clll n.,l,ni.l.l"lllJUOiltl de
os úhionos<aiJÍIUI<"-
,Ü)o.uogc
;\ (l;lOSCI içiiu
60
ANTONIO PAIM
desnfienado norte-americano ou japonês se insira 110 pólo pobre. Os 1-icos
bmsllezros siio a.uim outra co1sa qtu a massa brasileira: luí os urvidores (e
bent'finários) do mpitalismo nacional que, em crise, aderem gostosa mente ao
multinacional ou tran.macional, pois que a soluçrio socialista dos problemas
nacionais, po1' visa r a todos e nrío apenas a WIW grei, é extremamente mais
complexa, exigindo sacrifícios JUio raTo enormes, mas sempre menores,
relativamente, para os já sacrificados. A hístóna do Brasil se desdobra dentro
desse e.squema, que é, no presente, de ofuscante evidência.
lnviabiliuulo oprojeto de tnmsiçâo corporificado na Aliança Democrática,
revelada a verd(tdeir" face do governo Sarney, com sua subordinação aos interesses
oligárquicos e anlinacionais, manifestados os efeitos da composição política do
pm·tido majoritário, alguns setores progressistas oscilaram entre uma opção
socialista e um projeto de tipo social-democrata. Essa dúvido, decania de manifesta
incomp1·eensão da natu1·eza da social-democracia.
A social-democraciasttTge como desdobramento das dificuldades encontradtts
pelo capital monopolista eu1·opeu, em conseqüência da integraçiio de suas
economias no mercado internacional. As condições de concorrêncitt a que foram
submetidos aqueles países levaram a uma coaliziio de classe que assegurava, ao
mesmo tempo, a formação de um gmnde merwdo interno e uma elevada taxa de
produtividade do trabalho.
O projeto social-democrata europeu foi e é sustentado por uma associação
dctS frações monopolistas do wpital nacional com estratos supetiores da classe
operária, representados pela burocracia sindical. Essa associaçâo viabiliw a
manutençiio de elevadas taxas de produtividade e um mercado interno em
permanente expansão. A cáse do cajJitalism,o no plano mundial é, justamente,
a cris e desse modelo, que nossos social-democrat(Ls querem, sempre
discronicamente, implantar no Brasil.
É que a proposta do socialismo partia do pressuposto de que a sua
consumaçcio, ou pelo menos advento seria tanto mais factívfl quanto mais
rápido se mundialiwsse. As seqüelas da Primeirct Cmnde Guerra Mundial
barraram o advento do socialismo de duas numeims: burocratizando-o e
autocratiwndo-o, se num país s6 -foi o caso dtt União Soviltica - ou
diluindo-o e suboTdinando-o ao Sl'I'Viço do capilaltsmo, castrando tw socialismo
sutt vocação internacionalizanle original e insuflando ao capitalismo
"morige1'ado" a redução da exjJloração do homem pelo homem intra muros
IWCÍ01Wis, o que permitiu que o outro capitalismo, o "niio uwrigemdo", atingisse
o auge da exploraçiio colonial até após tt Segunda Guen-a Mundial.
Assim, quando afirma que "a socittl-democmcia contemporânea i tt síntese
histónw qui' procum superar as limtlações do cap1talismo do século XIX e os
asputos disculíve1s do socialismo'', o programa do PSDB i11Slste no equívoco.
O SOCIALISMO BRASILEIRO
61
Escrevendo a1ttes dos tróricos de hoje, o poeta
Pellegrino a eles se
antecipava em sua crítica m·espondível: "É cmi.mw simstro apontar-se os Estados
Unidos ou a. Alemanha Oriclenta/ como modelos a serem imitados- e atingidos
-pelas nações pobres da Asia, da Aji·iw e da A méríca Latina. Para tanto,
seiÍa necessário que as potbuias de primeira grandew fossem colontzttdas e
esbul!ta das pelos paí.ses subdesenvolv1dos, in ver/endo aprese nle Telaçâo de forças".
Além disso, a.mcial-democracia brasileira não conta nem com um setor
monopolista do capital a quem. interesse liderar umtt coalizâo do tipo socialdemocrata e muito meno.s, aindtt, com ·uma classe ojJeráría que Lenha constituído
uma aristocracia sindical wpaz de tornar viável tal projeto. O capitalismo
monopolista brasileiro - muito mais ligado aos interesses do capitalísmo
internacional do que a um projeto nacional- 1uio se interesstt (porque dele
tambémiUio depnzde) pela formaçâo de um potmte mercado interno pam seus
produtos e muito menos invrste na elevaçtio da produtividade, pois enfrenta a
concorrência intemacional atrtwés da associação de subsídiosfinanciados pelct
sociedade aos baixos salános que pagtt aos tmballwdores brasileiros.
Uma vez mais um.tntismo ele força didática, para revelar mais lt'lllet vez os
equívocos históricos daquilo que procura ser a social-democracia bmsileira: a
nossa sociedade nüo é a enropéia, nem a européia mediana, nem a européia
desenvolvida mttilo menos. Sua estmtura social admite ainda- e por quanto
tempo, quem saberá dizer?- uma classe operária gmnde - que vem crescendo
muito desde os
50, e que cresceu ainda muito nos tempos milagrriros dos
govemos militares, e qne continuon crescendo mesmo sob a recesscio -, uma
estrutu·m agrá1'ia que nada lembra as estrutum.s francesa ou alenui., ou mesmo
espanhola, nadt1 obstante a redt1çâo da populaçiio agrícola.! do desenvolvimento
do assalaTiamento rural, o tmbalho agrícola aqui é diverso, negativwnente
distinguido, com a convivência ele formas capitalistas adiantadas com outras
que transitam do bóiafria a
torpes de escravidiío, subescravidão eservidão.
Em outras pcdctvras, pai.s subdesenvolvido, o Bmsil possui muilos dos probleuws
do capitalismo tradicional, e se isso é verdade, e o é obviamente, nós lemos os
problemas e principalmente muitas das tarefas da, esquerda. tradicional, e cumpre,
portanto, assumi-los e assumi-los sem pejo. Ou seja, cumpre OJg(tnizar o
movimento sincilcaltradicional, sim, cumpre o1ganiwr partido em tomo desse
movimento sindical, sim, como cumjJre construir w1w linguagem e mn projeto
especifico para populaçâo de cla,sse média, sabiamente pmneável a esse discurso,
como o demonstrou exemplannente a campa11/w 1989, rumpre ainda desmvolver
wna jJolítira de unzdade dos setores proletários e urbanos, ou de aliança, alirmça.
operário-ramponew co11w dizia mos nos anos 60, de uma for111rt ou de outra
ou
essa polít1ra que, por t''(emplo não cabe mais
62
ANTONIO PAIM
na Alemunlw, nem IW França, nem na Espanha, nada obstante o atraso
relc1.tivo desta.
O que um certo pensamento que se chama presentemente de jJensmuento
da diTeita "moderna"- encantacl01; porém, jJara certos selm-es sorial-democmtas
e de esquerda, sequiosos do novirladeiro -tenlct nos impingir é a algaravia de
que somos (direita e esquerda) tão "modemos" quanto eles (a jJanacéia da
"nwdemid.ade" social-democrata, irmã sic1.1neso do primeiro-mundismo de Col/01;
S(iO herdeiros do Brasil-grande dos militares dos anos 70), os dese1molvidos,
para convencidos, tornamo-nos compradores perdulários da idéia falaciosa de
que strr "tmdicional" como em a esquerda européia há 15 anos é um atraso!
Om, isso é uma tentaúva de nos embutir mn processo colonial de pensar. Ora,
o PSB- e nenhum pa.1·tido de esquerda brasileiro - vive os problemas do
LaboT Party inglês, e tomam que os tivéssemos, afinnando aqui o que afirmado
é lá, que 70% da popul-ação vai bem, mas 30% vai muito mal. Aqui, 5% da
população, se tanto, vai ele muito bem a muitíssi11w bem e o restante vcú de mal
a piO'I: E, po1·tanto, vâ·rios dos aspectos da polftica. "tradicional" se impõem.
Nos paL5es que resolveram os problem(ls básicos da jJOjJulaçâo, a politicct exige
da esquerda a realização de seu 'icleário político, a luta pelos interesses dos
outTos 30%, a lultt por mais liberdade, por mais igualdade. Mas, ent1·e nós,
80% da populaçâo nüo conhece a cidadania e se depara diariamente com uma
queslcio que se renova diariamente: a própria sobrevivência fisica, enfrentando
a fome, o desemprego, a doença e todas asfonnas objetivas e difusas da. violência.
O "pós-moderno" brasileiro nâo tem encantos estéticos: é menos dian éirt, é
menos "meninos e meninas de rua", é 'lllenos cólera. O nosso "pós-modemo" é
atraso mesmo, e portanto as nossas políticas têm que estar adequadas a essa
realidade sem opções. Po1· esse efeito, a queslâo básica dtt esquerdtt bmsileim,
do PSB portanto, só pode ser a emancipaçâo social das massas bms-ileiras, das
massas proletárias, urbmw e camponesa. Nesse sentido, tudo o mais ésubsidiário,
inclusive o nacionalismo cuja pauta, vimos, deve priorizar a questâo da dívida
externa, casada com a dfvida econômica. Ou seja, ott isto aqui é u.m país que
tem futuro, porque recuperou seu jJróprio povo, dignificando-o, ou o nosso
futu:ro é um grande Gabão, depositá1?o de pessoas pobres, de uma. raça distinta,
distinguida. pela devastação genética da fome e da subalimentttção. O novo
pmletariadc> de que nos falava 7àynbee. A nova divisii.o intemacional rlo trabalho
não nos reserva outras ojJções.
A soluçcio da c·rise de acurnulaçcio por que passa a econouLia brasileira
ncío se dará mediante jJrojetos de hegemonia do capital monojJOiistrt. internorional
instalado no País. Esta superaçüo exigirá passos muito mais ousados, o que
aumenta sigll ifiéaliva mente nossa responsabilidade hi stó rita., pri ncipcdmente
para silttar a jwrticipaçlio de cada força política dent1·o do atua./ e futu.ro
O SOCIALISMO BRASILEIRO
63
(re)ordenamento do quadro partidário. A allemaliva brasileira sugere
movimmlos aparentemente contraditórios com o quP parece ser hoje o panorama
da correlação de forças internacionais.
Aqui se coloca a questii.o crucial das intermediações no quadro do estado
burguês. É essa necessidade de mtermediaçiio quP dâ a Stt.5tmtaçâo política dos
partidos que representam a social-democracia nos estados capitalistas eurojJeus
avançados.
Esses partidos, IW J::uropa, atendem à neussidade de inlennedim; em
termos modernos, a hegemonia da burguesia sobre rt clctsse operária, cooptada
em seus estratos superiores, e a quem o estado de c/(lSses faz sucessivas concessões,
muil45 sustentadas peú1 sobreexploraçiio a que é submetida a classe opercíria dos
países periféricos. Mas, nesses estados, essa inlermediaçâo necessárict, que nos
países subdesenvolvidos, no Brasil e na Argentina de particulm; vinha sendo
desempenhada pelo popunmw, requer que o porta-voz da classe dominante, o
pm·tido social-democrata , lenha condições de representatividade janto ao
protela tiado. Em outras pcllavras, só um partido inwido no movimento sindical,
como por exemplo o Partido Socialista Francês, pode, no estado capitalista
industrializado, proceder à intermerliaçtio enl1"e a bw-guesia e o proletariado.
Por óbvias razões. no BrclSil, ademais de tudo o que foi exposto, 1uio pode
desempenhar esse papel de mtermediação aquele partido de parlamentares qup
nüo dispõe de inserção 110 movimento sindical, nem presença no movimento
social. A bw-guesm exige de seu interlocutor a capacidade de parar as fábricas.
Quem mio pode paTá-las, tmnbémncio pode acioná-las.
Se, do nosso ponto de vista, pelas mz.ões de falo acimct arroladas, niio é
histórico, entre nós, o pleito social-democrata, nii.o há espaço no Brasil de hoje
para o projeto da social-democracia, muilo menos a este pleito está habilitado o
partido que em seu 1tolllf' se oferece à intermediação.
Observa-se, por igual, o desgaste da alternativc1 populisw-pttrtidária. Não
há por que a bttrguesia mtentar o diálogo intermediado, se ela já pode, hoje,
no Bmsil, conversar direta111ente com o proletariado organizado.
Esse quadro parea-nos annnadorparct os partidos que, recllSando o papel
da intermediaçâo, ousem assumir a missiio revolucionária da defesa da luta
operária, da abolição da sociedade de classes, da radical transformação da
soctedade capitalista, substituída pela justiça social e pela liberdade que só se
realiw em uma sociedade socialista.
Abre-se. dessa forma, pam os partidos d(t esquerda socialista, isto é, aos
não-comprometidos com o projeto da inlennediaçcio, e por isso fJMtidos
espaço o mais cunplo possfwl, caminho o mais fecundo. Esse
espaço será ocupfldo por aquela Ol"g(LIIiutçlio moderna, rontemporânea, histó1ica,
demorrática, que se identtjicar. dion/e da wciedade, dos trabalha.dores, dos
64
ANTONIO PAIM
as.wltt1'itulos em geral, conw habilitada, pela Sllamilitônâa f pelo .\ett programa,
pela .1ua inserção social t' pela sua.presença no movimento sindiml, CO IIIO capaz
de empunhar a bandeira do socialismo e da revolução.
Se o PaTtido Socialista Brasileiro mio tivtsse, e tem, todas as razõrs
históricas, éticas e estratégicas para negar a <tllem<ttivlt social-democrata e
afirmar-se como parlldo radicalmente revolucionário e socialista, teria ainda
todas as mzões da conveniência tática, ditadas pelo quadro rle ·realidade da
política. brasileira.
É o que intet1la1·emos demonstrm:
VI - ESPAÇO DO PSB
1 - Introdução
Nossa lese é esta: nào tivéssemos todas as razões estratégicas para radicaliuu
a opção socialista (e como as temos!), aiuda assim nos sobraria111 razões táticas.
Delas trataremos a seguir.
O PSB reafimw. sua opçüo tática pela polFtiw de frente, de frente popular
e democrática com a hegemonia de esquerda. Se esta tese e:ógisse um modelo,
indicaríamos a Frente Brasil-Popular transitando para opalanque do segu·ndo
tunw da ca:mpanlw de 1989. Esta tese ,·efmra a compreensão da 11ecessídade do
crescimento conjunto de todos os partidos de esquerda, condenando e jamais
pmticcmdo a polltica, ainda vigente na esquerda, de políticas isoladas de
crescimento que muitas veus têm como pressupostc o enfmqzucimmto das demais
organizações.
.
O PSB também reafirma a condenaçiio de todos os projetos exclusivistas,
poiEticos e idel6gicos. Assim, niio pretende ser um 'Y;artido-ú:nico" nem reivindiw
qualquer so1·te de exclusivismo, seja da militância, seja da teoria. e da prática
socialistas.
Nadct obstante, cumpre-lhe atuar de acordo com os dados da realidade,
que revelam um enfraquecimento, seniic mesmo, em alguns setores, o abandono,
das teses do socialismo.
2- Quadro partidário no qual operam nossas escolhas
Em que pesem as rrfticas tmdicionais de esqurrda à
e,
no nosso caso, ademais da rrítica, a dmúncia da mtempestmidade do pmjeto
social-democrata bl'(m/l'lro, t•enfica-se, em seu smtulo. zwwmflexâo da esquerda
lllstoricamente sonal1.1ta. De especioso
que esm inrlmaçiio niio
O SOCIALISMO BRASILEIRO
65
considera o desvanecimento da úniw opçâo partidária nomeadamente socütldemocrala.
2.1 -Do PCB ao PPS
O Partzdo Comunista Brasileiro, herdeiro das lutas a que tanto nos
temos repoTlfulo neste ensaio, ummciou ao peso dessa responsabilidade. O seu
processo dt crise, da crise de interpretação do processo revoluciomí.rio brasileiro,
e da crise de identidade dele decorrente, ('crise que diremos instaurada a pMtir
da catástrofe teórico-prática de 1964, alcanç(l concomitantemente seu clímax
com os reflexos, internos, da implosão do leste-europeu e da visão do socialismo
ct ele imanmte. Ofracasso de um e de outro aprofundou, apressando seu desfecho,
a crise da organização comunista
Não estamos fazendo qualquer
sorte de cTítica aos compcmheiros do PCB quando afirmamos que a decisão de
extinguir o antigo partido e organiutr o P PS significou, numa ruptura histórica,
tanto o abandono do socialismo quanto a opção pela social-democracia, como
veículo efim. Esta opçtio, se não está clara no discurso partidário programático,
está evidente no discurso de seus principais líderes e, principalmente, em sua
práxis política.
Queremos dizer que o PP S, seja porque ntio mais se proponha a tal, seja
porque perdeu condições objetivas para tal, não empunha mais a bandeira do
socialismo.
2.2 - O populismo de esquerda
Também não a empunha, se em algum momento, depois do encontro de
Lisboa, realmente desejou empunhá-la, o PDT, esquecido, até mesmo do
"socialismo moreno". Sens lideres, mais precisamente seu lfl'ande líder, apegado
à denúncia dtiS perdas intemacionais (pleito que pode ser levantado por outras
correntes polfticas, mesmo nüo socialista ou da esquerda), não apenas arquivaram
o projeto socialista, como fazem questão de afiniULr seus vínculos nacionais e
intemacionais com a social-democracia alemã, preferentemente.
Não
po1·tanto, a bandeira do socialismo. Ntio o l, e os pedetistas
não desejam que o seja mais. A rosa vermelha pode ser trocada por um CIA C.
2.3- O socialismo dijicilme11te "democrático"
Empunha-a, a.inda, a bandeira socialista,, o PCdoB, mas lhe faliam
condições histórico-objetivas, biográficas mesmo, para a defesa do socialismo
democrático. Seus vínculos honestamente exposto, até ontem, com o
e a via alb(lnesa, impõem uma revisiio que, ademais do tempo, exige uma
autooítica que pode levar a uma autodescaracterização cuja conclusão, se não
apontcl neces.wriamente para o caminho adotado pelo ex-PCB, pode levar ao
66
ANTONIO PAIM
enquistamento político. valer diz.n; a uma sobrevivência sem condições de
expansão, sem a qual o projeto polít1co, que não pode dissociM-se de condiçôfs
objetivas de conquista do podn; pmle tmnbém stws condições subjeltvas e objetivas
de sobrevivência.
2.4- O novo petismo
O Partida dos Trabalhadores, o nwior partido de massa do Pafs e o maior
partido da esquerda brasileira, não se apresente' disposto a empunhá-La. Sua
opção parece mais tática do que estratégica, a govemabilidade, construída a
partir da Lese de que Lula será inevitavelmente ofuturo Presidente da República.
Derivada dessa tese, ao nosso ver de factibilida.de ainda carente de demonstração,
vem o estabelecimento de uma táttca que, a) não prejudicando a tese, b) facilite
o governo, seja i) viabilizando-o eleitomlmente (afinnando a tese de .ma
capacidade govemística, wlcanlwr-de-aquiles dct campanlw passada), ii)
viabilizando institucionalmente (isto é, premttnindo-se dos anticorpos do
golpismo). O que quer que seja está a exigir compromissos objetivos com a
burguesia.
Este projeto, por 6bvio, teria conseqüências ttmto programáticas quanto
em sua política objetiva, e, portanto, na polftica de alianças. É emblemático,
portanto, que esse PT, reafinnando-se oposicionista, privilegie, nas relações
orgânicas de cúpula, pa,·tidos como o PMDB e o PSDB, e liderança como
Quércia ejereissati (enquanto nas bases as alianças se dão com os partidos de
esquerda) e que, no Congresso, p1·ivilegie as questões exageradamente
superestruturais, adotando mesmo o discurso, originário da direita, fonnulado
por Sa·rney e repet·ido poT Collo·r, da. íngovmwbilidade decorrente do estatuto
constitucional de 1989. p,·eocupados com a crise institucional- c1-ise que é o
cavalo-de-batalha da direita para a 1·ejorma constitucional na qual as massas
nada têm a ganhar-, esse importante segmento da esquerda brasileira ignora
a crise constituinte, (l crise decorrente da natureza do pode1:
Se, alongo prazo, n6s, as pessoas, estm·emos mortas, como há tanto tempo
nos lembra a sentença de Keynes, as instituições correm o risco de se swpreenderem
com os resultados de detenninadas políticas de curto prazo. O oportunismo
político do PM DB em 1984- a ansiedade em fase do pode1· imediato- pode
estar afastando-o do poder tlejinitivamente. Ninguém parece colher a lição.
Os Tesullados do Primeiro Congresso do PT apontam para essa revisão
de conteúdo e objetivos, donde também revistio de meios. A inclinação mais ao
centro implzca, a um tempo, o afastamento das teses do socialismo e uma
aproximafliO pragmática no ntmo da social-democracia. Como bem esclareceu
a lundez de Florestan Fernandes (Ver, no BS n. 9 4 seu artigo 'Congresso
mostrou fm·ça do centro'), a "promessa de 'construçâo do social·ismo' passou por
O SOCIALISMO BRASILEIRO
67
uma dejlexão. Prefere-se a lula pela hegemonia à 'luta de classes', como se
aquela pudesse ser dissociada desta. Em ronseqiiência, o socialismo equacionase aberta e sistematicamente como uma seqüêtlCUJ. de sucessivas 'melhorias'
desencadeadas de cima para baixo. O requisito dessa orienlaçrio consiste na
penn(tnência do poder estatal".
O que parece demonstrado é que, à renúncia socii'lista, por esses partidos,
corresponde o engarrafamento da via soeial-democrala, nos impedindo, ao PSB,
a disputa nesse espaço, se Pm face dele n.ão nos movessem antes outra opções
estratégicas. Isto é, se pudéssemos ser outra coisa se niio socialista. Queremos
dizer que, para o PSB -partido que deve ter vivos e presentes projetos de
curto, médio e longo prazos, distintos e nem sempre sucessivos- estão dadas as
condições objetivas para tomar a si(' bandeira do socialismo democrático. S6 a
história, derivada de nossa prática, poderá dizer se estamos ou nâo à altura
desse desafio.
VII-ALGUMAS POUCAS QUESTÕES TÁTICAS
I - Introdução
A esque1·da brasileira, e ai nos referimos ao seu conjunto, donde nâo
have1· absolvição para o PSB, tem sido presa, em sna atividade política, por
toda sorte de armadilhas. Todas elas de origem ideológicas, e muitas já foram
referidas nesle lexto. Por Se?JL dúvida que todas essas annadillws têm canseqiiência
na atividade política prática. já tratamos de questões como a "modemidade" e
o "socialismo acabou". No geral, elas representam a infiltração, no pensamento
de esquerda, originariamente marxista, de categoria antiesquerdistas, originárias
do liberalismo. Donde os nossos "desvios" na apreciação de questões outras
corno a democracia e a institurionalidacle, sistemas de governo, processo eleitoralrepresentativo etc. Uma das questões graves, a tal r·espeito, é a atividade
palannenlar.
Tirante aqueles partidos cujas bancadas, de composiçâo exageradamente
corporativa, têm insuperáveis dificuldades para entender o papel em si do
palarmento, perdidos que esliio para uma atuaçiio conseqürnle, nossa critica se
volta à incompreensão, pela esquerda, do papel, de um seu papel no Congresso,
e do próprio papel do Congresso.
2 -A armadilha parlamentar
A primeira armadilha, ou contaminação ideológica, seria essa de ruio
perceber papéis diferenciados no Congresso, como se existisse essa figura única
68
ANTONIO PAIM
do "parlamentar", e, dela deLermüumte, a suposição da existência de um s6
papel para todos os parlammtarts.
Queremos diur que os parlldos de esquerda em geral - e o PSB em
particular- ainda não soubcmm definir o pctpel do parlamentar de esquercút,
de particular socialista, no Congresso brasileiro, para assim trotarmos da questão
de forma a mais objetiva possível. Ou seja, a esquerda, ou seja, para o que nos
diz respetto de fonna mats parltcular, o PSB, aceita o script conservador
segundo o qual existina o parlamentar brastleiro, donde um papel, um
delenninado papel a desempenlwr.
Propomos a ruptura radical dessct compreensão que põe no mesmo plano,
paralisando o primeiro, o parlamentar de esquerda e oparlamentar reacionário,
o socialista e o liberal, como se a cada um não correspondesse uma natureza
distinta de representação, e, portanto, uma natureza distinta de mandato.
O parlamentar socialista no parlamento burguês, nomeadamente quando
minoritário (o PSB tem llfJCt,rlamentares, e todas as forças progressistas vli.o
um pouco além de uma centena de parlammtares em um colégio superior a 500
votos ), tem que ser consciência da imp(}rtância, mas igualmente das limitações,
de seu espaço, importância e Limitações que exigem wna atuação diferenciada,
basicamente de classe em função dos interesses e dos segmentos sociais que
representamos. Pam esses segmentos, pode tuio ser fundamental nossa atividade
legiferante, e rt6s p1·óprios devemos permcmentemenie pôr em questão o pr6prio
papel legiferante do Co11gresso, e nele nosso papel. Tanto ttma como outra
coisa visam à despolitiwçâo da política.
Essa atividade legiferante, quando exercida, quando necessariamente
exercida, não pode sê-lo desapartada de sua preeminência política, que menos
visa à correçtio de uma determinada anomalia da saciedade de clctSses (embora
não desprezemos essa posszbilidade quando se apresente) e mais
o seu
papel didático, pedagógico, estratégico. Mais do que pennanenlemmte derrotados
agentes de correçâo do capitalismo (mercê de uma atuação legiferante que esbarra
no colégio de Lfderes, no controle das comissões e no plenário, nos vetos
presidenciais e 1w distorção das máquinas administmtivas quando a tudo vence)
deveremos ser vitoriosos arletes do sistemc,.
Parece-nos evidentemente claro que o eleitorado fluminense, para tratarmos
a questão pelo método exemplar, faz uma escoUw de condutas e produtos quando,
deixando de votar em um Domelles ott em um César Maia, vota em jmnil
Haddad. Deste não está esperando nem a defesa do monetarismo nem a "correção"
de rumo dos "pacotes" econômtcos, mas(' postção de vigilância ativa em deftsa
dos trabalhadores.
Queremos resgatar. com tudo isso, um certo papel de eminê11cia polítiw,
característico da vida padammta.r brasileim, cassado pelos governos militares.
O SOCIALISMO BRASILEIRO
69
Queremos, enfrentando toda a ideologia clomi1wnte, que a atividade parlamentar
não se encerre nas quaLros paredes dos túneis do Ccmgresso NaciOTUJ.l. Queremos
dizer que a atividade parlamentar se exerce dentro do Congresso (e nem sei
mesmo se nele se exerce a sua melho-r parte), mas se exerce também fora dele,
quando o nosso parlamentar está reptesentmzdo os interesses que o levaram ao
Congresso, quando estâ atuando junto à sociedade civil, contribuindo pcm' sua
organização e sua defesa, quando está, com sua presença, garantindo a
mobilização das massas, atuando nos confrontos sindicais, contribuindo para a
construção de 11utiores vínculos de solidariedade de classe. Estamos convencidos
de que os camponeses e pequenos jnuprietários rurais de Pernambuco, as massas
do Recife, quando votaram em Miguel Arraes, não estavam esperando desse
líder que se rivalizasse com Roberto MagaUuies em iniciativas diferentes, ou
que se deixasse seqüestrar no plenário, preso(' horários de inutilicUlde poUlica,
votando o que antes o colégio de líderes decidiu que seria votado e como. E
quando a bancada do nosso pa't'tido se 'reúne para decichr como votMá nestt' ou
naquela questão, espera-se, não pode estar sendo movida pelo processo legislativo
congressu(tl, mas peltt oportunidade de, nele, definir-se pam a sociedade. As
massas desprotegidas de Pernambuco e do Brasil precisam de A rraes valendo-se
do peso de sua biografia pa1·a ajudm· o processo social, onde que1· que ele se
trave, e não poucas veus ele se trava fora do plenário de nossas casas legislativas.
Livre, caminhando pelo jJaís, ouvindo efalando, viabilizando projetos políticos,
possibilitando o diálogo entre as forçM políticas. Ao contrário, esse nosso líder
é obrigado a ficar preso em Brasília, precisamente no Congresso, de terça a
quinta-feira de toda semana -preso na abstração da cúpula metafórica do
gênio arquitetônico Oscm· Niemt)•er; mquanto o mundo, Lâ. fora, é palmilhado
pelas massas agônicas, apartadas de suas lideranças. Thdo isso porque a direita
decidiu, e a grande imprensa por ela ditou, que papel de parlamenta1; de todo
parlamentar, portanto até do parlamentm· soczalista, é nenhum, isto é, votar
em votações já decididas.
À annadillw ideológica segue-se a armadilha flsica.
J - Parlamentarismo
A questão, evidentemente, não pode ser resolvida nos Limites deste texto,
até porque envolve questões programáticas, de solução jâ incorporada pelo
conjunto da militância.
O PSB, para que nilo corra o nsco de caiT numa annadillw idealista,
não pode definir-se como simplesmmte pMlament(l.1·ista, sem definir que
parlame11tarismo propugna pam as condições objetivas brasileiras, e sem definir
também suas cond1ções de implantação e exetrfcio. Porqu11 o ''parlamentarismo"
70
ANTONIO PAIM
não é uma categoria científica, incontTovena, mas wna ideologia, e, 'nestes
tennos, definível ad nauseam, havendo definições e conceitos pam todos os
sabores do espectro político.
Esta definição é urgente, pois estamos às portrts do Plebiscito de 1993, se
não estivennos mais próximos da repetição de golpes legislativos como aquele
do Ato adicional de agosto de 1961.
Afinal é possível que o PSB, o PSDB e o D1: Ulysses defendam o mesmo
sistema de governo?
4- A via parlamentar
A última questão tática a a(lom·1; talvez perdidamente atmsada em face
do adiantado do p1·ocesso eleitoral nos municípios, é a reafinnação da opção
eleitoral partidá1ia nos termos hoje presentes, e nesta opçâo p1·ivilegim· a eleiçiio
do maior número possível de vereadoTes, e ve1·eadoTes orgânicos, isto é,
comprometidos com a p1'0gramática e a organizaçiio partidárias. As eleições
majoritárias, principalmente nos pequenos e médios municípios, devem ser vislflS
de forma crítica, considerando ets condições objetivas de sua contTibuiçcio para
a construção pa1·tidária, as condi§ões objetivas de realiwção em administrações
diferenciadas e que se processem dentro de um complexo de coalizaçâo poUiica
que contemple o maior númem possível de partidos progressistas. Oapoio político
e parlamentar, e o apoio político-popular devem se·r vistos, igualmente, como
instrumento valioso na conse-rvação dessas administ·rações no campo popular,
resistindo ao assédio e às chantagens dos governos estaduais conservadores.
VIII - APOSTANDO NO FUTURO
1 - Introdução (ou o Catastrofismo n!! 2)
O catastrofismo, no plano caboclo, tem duas ve1·sões, perveTSas, mas,
nada obstante, fáceis de serem destruldas. Uma fala, cotno desdobmmento do
"fim do socialismo" lá na Europa, nó fim da opção eleitoml socictlista entre
nós. Talvez seja essa uma explicação para detenninad.as guinadas de detenninados
partidos e lídeTes populares. Uma outra, sem vínculos necessários com esta,
fala não para combatê-las, ntiS dificuldades que estm·iam bloqueando os passos
futuros de nosso paTtido. A tentativa de refutação a essas duas deturjJações
deverá concluir estas leses, CTescentemente conLToversas. Menos nestes pontos,
esperamos.
O SOCIALISMO BRASILEIRO
71
2- O fim da perspectiva eleitoral socialista
A perspectiva de retrocesso do voto socialista e de esquerda pode ser refittada
de plano com a simples lembrança do quadro eleitoral de 1989, com o
desempenho dos candidatos de esquerda nos dois turnos, e com o avanço que
inw.ginamos haver sido observado em I 990, este em relação ao desempenho de
1986, quamdo crescemos, compamtivamente, tanto nas eleições proporcionais
quanto majoritárias.
O avanço de 1989 vale por si, mas não seria nada mal também sua
compamção com o quadro político anteri01; e os pleitos pmidenciais antecessores.
Estamos ct ve1· avanços eleitorais e políticos.
Lembremos que até o colapso do regime de 46, com a ascensão do
militarismo, os partidos comunistas estavam proscritos, legalmente, e, a rigor;
não existiam partidos de esquerdc' no Prtís. O PTB, onde militavam políticos
de esquerda, em um pm·Lido que, no máximo, poderia ser considerado como
majoritariwnente progressista. E a aliança progressista do País, no Catete e no
Congresso, 1·eunia o petebi.smo ao pessedisnw, conservador e rural. À sua direitct
a UDN, liberal-conservadora-castrense.
No Congresso, "c,vançada" politicmnentP era a Frente Pm·let1nentctr
Nacionalistcz, opositora do IBAD, o "Cenluio" da época. Mas se era a esquerda
de então, não era esque-rda que se posscz comparar com a esquerda de hoje, pois
chegava a reuni1· a frente nacionalista, os conservadores da "Bossa nova"
udenista - Samey, Seixas Dória, Edilson Távora - , pessedistas como
Dczgoberto Sales, e petebistas e os poucos comunistas disponíveis, eleitos pelas
mais diversas siglas.
Não se conheciam governadores de esquerda, e conio tal não se poderia
considerar o Governador Brizola eleito em 1958 no Rio Gmnde do Sul, numa
campanlw em que, apoiado pelos integmlistas, ·renegara o apoio e os votos dos
comunistas gaúchos.
Havia, sim, Miguel Anaes de Alencm; Governador de Pernambuco,
submetido a um regime de qtt(t1·entena pela bw-guesia naciona.l, isolado dentro
do governo GoulMt, efisicamente sitiado pelo !li Exército. A ftí1·ia repressivc'
que se abateu sobre aquele Estado, em 1964, é por si uma explicação.
Os únicos lemas ideológicos jJossíveis eram as teses gerais do nacionalismo,
já vimos, e a reforma agrána, essa cwgilida mais intmsamente ?tOS anos que
precederam o golpe militar.
O movimmto sindzcal era controlado pelo que então se denominava de
"peleguismo", uma. liderança organizada. à .wmbra do Ministério do Trabalho.
À ma direita, o resto. Entre um e outro, tt11!a pPquenafaixa onde atuavam os
72
ANTONIO PAIM
comunistas, com alguma independência, mas, no processo de radicalização
política, que foi também um processo de cooptaçáo, crescentemente próximos
dos interesses do PTB, isto é, do Ministério do Trabalho.
Por então, nada obstante os gove-rnos democráticos de j ascelino ej ango,
inexistiam as centrais sindicais. As greves eram ilegais, e os shuilcatos submetidos
à burocracia federal.
Por fírn, se ainda necessário, lembremos tl diversidade das questões que
encerraram as características do pleito e dos candidatos das duas últimas eleições,
]ânio x LoU em 1960 e Lula x Collor em 1989.
Os partidos comunistas foram legalizados (se o PCB renunciou à saga,
isso é outra l!istó?·ia), o movimento sindical apartou-se do Estado, as centrais
sindicais se firmaram, e se finnaram os partidos de esquerda, nos legisln.tivos e
nas eleições proporcionais, empolgltndo prefeituras municipais, governos de
Estado e podendo camcteriwr-se, no Congresso Nacional, como uma bancada
que reúne um mínimo de cem pad.amentares. 1Itdo isso de 1988 para cd,
portanto após a queda do "muro".
3 -As perspectivas eleitorais de 1992
Em 1990, o PSB elegeu 11 parlamentares federais, após haver incorpomdo
aos seus quadros o ilustre Senador José Paulo Bisol. Em 1986, havlamos
elegido, e elegido mal, um só deputado. Naquelas eleições havíamos elegido
parlamentares estaduais tão-só em Alagoas e no Rio de Janeiro. Em 1990,
elegemos em Rondônia, Amapá, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Bahia, São
Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Hoje, temos parlamentares estaduais em
Rondônia, Amapá, Maranhão, Ceará, Parafba, Penwmbuco, Bahia, Espírito
Santo, Rio de janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Ybcantins. Em 1988,
havlamos elegido vereadores em Manaus, Macapá, Fortaleza, Recife, Aracaju,
Rio de Janeiro e Porto Alegre. Hoje, falando só das capitais, temos vereadores
em Macapá, Manaus, Belém, FortaleuL, joão Pessoa, Recife, Maceió, Rio de
janeiro e São Paulo. Disputm·emos, com candidatnras próprias, as eleições de
Porto Velho, Belém, São Luís, Natal, Recife e Maceió. Compondo a chapa
majoritária com a indicação do vice-prefeito disputaremos as eleições de Belo
Horizonte, Macapá e Aracaju. Sem nenhum baluarlismo, podemos afirmar
que o partido tem todas as condições pMa eleger vereadores (ainda tratando só
das capitais) em Porto Velho, Boa Vista, Macapá, Manatts, Belém, São Lttís,
Teresina, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Vitória, Rio de
janeiro, Porto Alegre e Palmas. 17nn condições favoráveis em Salvado1; Aracaju
e Belo Horizonte, e possibilidades em Florianópolis, Curitiba, Goiânia e
Cuiabá.
O SOCIALISMO BRASILEIRO
73
E, 1w ma bancada federal, afigura. Miguel Anaes de Alencm; o Deputado
Federal que conquistou a maior votação da história do País, em lermos 1u"io só
relativos como absolutos. E LWUL das mais notáveis lideranças deste País, em
toda a históna republiccmn. Nós apostamos no avanço das idéias socialistas e
do PSB.
Quem viver verá.
'·
Pensamento Social-Democrata
Dirigida por
lúcio Alcântara
Carlos Henrique Cardim
Antônio Paim
Socáal ismo Liberal
Ro<""IIJ
Socialismo Evolucionário
Dimensões dm Sociai-Democrada Brasileira
Semím1riu
Bases e Fundamentos do Trabalhismo
C..l<room Anlce
A Social-Democnacãa Alemã e o Trabal.hismo Inglis
Stmín.lroo UnB
Minha V'l.do da Inglater ra
Bl.ur
O Eslado que 'lemos Hoje
\lolt U111111n
Como Seni o Fumro Estado
Woll Huuon
A Questão Agrárãa
Klorl
A Proposta Sociai·Oemocrata
l iflio J
(Organizador)
Formação e Perspeclivas da Social-Democracia
uordom
A Nova
Social
R""'"'"'lkm
Socialismo e Orpnázação Politica
Ju•n 8 Ju>IC>
O Socialismo Brasileiro
t• •nsoo \loran filho
A Social Democracia nos Estados Unidos
Sodncy Hook, Lcuek Kolalow>ltl.
Seyonuuo M. I•J'""' r Mit load llorringoon
Manifesto Openirio e oulros Textos Pollticos
l•eodonnood
C lobalização, Polltica e Economia
Paulo M l'eoxoto (0'l,'>ní.<ndor1
A 'terceira Via
Anohony ( .oddrM
Liberalismo Político
John Rn"b
Clobalizaçâo e Governo Progres ista - Novos Caminhos
de florenÇJO - 1999
Lúoo AldnlHll, Vilm•• h roa • CaoiO> H C.udim tOIJ!"niudort'l)
l>r6ximos I ançamentos
Por que não Vingou?
Hi•oó.-ia d o SodaliJ mo roo• f..stados Unidos
Seyoooouo M. l.lp<eo
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Contndições Culturais do Capilalismo
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