poder executivo - Prefeitura de Itumbiara

Transcrição

Ano: 07 / Edição: 1.201
Itumbiarara-Goiás 18 de fevereiro de 2016
PODER EXECUTIVO
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
“Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para aquisição de rolamentos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas e considerando a necessidade de contratação de empresa para a aquisição de rolamentos destinados à manutenção da Usina de Asfalto, no município
de Itumbiara/GO;
Considerando o que dispõem o art. 23, inciso II, alínea “a” c/c
art. 24, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores;
Considerando finalmente que o preço arbitrado acha-se dentro
dos praticados no mercado;
RESOLVE
I - DECLARAR DISPENSÁVEL a realização do procedimento
licitatório, e,
II – Autorizar a contratação da empresa CASA DOS ROLAMENTOS LTDA-ME, com sede na Avenida Afonso Pena, nº 411,
Bairro Afonso Pena, Itumbiara, Goiás, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 03.797.058/0001-04, para aquisição de sacos plásticos de
lixo, no valor total de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais),
devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais, correndo à conta da dotação
própria do orçamento vigente.
Asfalto; 339030 (100) – Material de Consumo. VALOR DO
CONTRATO: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais).
TARCISO BRAZ DE FARIA
D. da Procuradoria
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N°
070/2016
CONTRATO 052/fevereiro/2016 - CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUNDIP, CNPJ/MF
n° 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: FARP INDÚSTRIA DE
ROUPAS LTDA-EPP, CNPJ n°. 00.177.445/0001-41, FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 070/2015. OBJETO: aquisição de uniforme completo para eletricistas, composto
por calça e camisa, a serem confeccionados nos padrões estabelecidos pela NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade – Portaria GM nº 3.214/78 e respectivas
alterações, a serem utilizados por servidores eletricistas que
atuam na manutenção da iluminação pública. DATA DA ASSINATURA: 01.02.2016. PUBLICAÇÃO: 01.02.2016. VIGÊNCIA:
31 de dezembro de 2016. PROGRAMAS DE TRABALHO: 2601
– FUNDIP – Fundo Municipal de Iluminação Pública; 15 451
0022 2091 – Manutenção da Iluminação Pública; 339030 (117)
– Material do Consumo. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.261,00
(Dezoito mil duzentos e sessenta e um reais).
D. da Procuradoria
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itumbiara, Estado de Goiás,
ao 01 dia do mês de fevereiro de 2016.
FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA
Prefeito de Itumbiara
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO 048/fevereiro/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: CASA DOS ROLAMENTOS LTDA-ME, CNPJ sob o
nº. 03.797.058/0001-04. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação. OBJETO aquisição de materiais (rolamentos) destinados à manutenção da Usina de Asfalto, no Município de Itumbiara. DATA DA ASSINATURA: 01.02.2016 - PUBLICAÇÃO:
01.02.2016. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. PROGRAMAS DE
TRABALHO: 0209 – Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação Asfáltica; 15 451 0022 2177 – Manutenção da Usina de
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001/2016
CONTRATO 053/fevereiro/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: LUIS HUMBERTO COSTA JUNIOR-ME, CNPJ n°.
17.888.312/0001-86, FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016. OBJETO: aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à manutenção dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI’s do Município de Itumbiara/GO, tudo em
acordo com a Resolução Federal n. 17 de 16 de maio de 2013
– Manutenção da Educação Infantil (Apoio as Creches). DATA
DA ASSINATURA: 01.02.2016. PUBLICAÇÃO: 01.02.2016. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. PROGRAMAS DE TRABALHO:
0206 – Secretaria Municipal de Educação; 12 365 0022 2085
– Manutenção do Pré Escolar; 339030 (215) – Material de Consumo. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.821,50 (Vinte e dois mil
oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).
D. da Procuradoria
DECOM - Departamento de Comunicação
Ano: 07 / Edição: 1.201
DIÁRIO OFICIAL
001/2016
CONTRATO 054/fevereiro/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: TEIXEIRA & SANTOS JUNIOR LTDA-ME, CNPJ n°.
05.841.635/0001-35, FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016. OBJETO: aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à manutenção dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI’s do Município de Itumbiara/GO, tudo em
acordo com a Resolução Federal n. 17 de 16 de maio de 2013
– Manutenção da Educação Infantil (Apoio as Creches). DATA
DA ASSINATURA: 01.02.2016. PUBLICAÇÃO: 01.02.2016. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. PROGRAMAS DE TRABALHO:
0206 – Secretaria Municipal de Educação; 12 365 0022 2085 –
Manutenção do Pré Escolar; 339030 (215) – Material de Consumo. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.823,25 (Seis mil oitocentos
e vinte e três reais e vinte e cinco centavos).
D. da Procuradoria
DECRETO N° 1.071/2015
“DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE TERRENOS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 2015006111 NO QUAL LARECIL VIRGINIO MENDES
REQUER O DESDOBRO DE TERRENOS,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aprovado o croqui que acompanha o Processo
protocolado sob o n° 2015006111, constante dos Autos de Desdobro de terreno localizado na Rua R, Lote “20”, Quadra “06”,
Loteamento Jardim Flamboyant, nesta cidade, com área total
de 360,00m² (trezentos e sessenta metros quadrados) denominada de Lote “20”, da qual será desdobrada a área de 180,00m²
(cento e oitenta metros quadrados) denominada de Lote “20-A”,
ficando uma área remanescente de 180,00m² (cento e oitenta
metros quadrados) denominada de Lote “20”, conforme croqui
e memorial descritivo anexo que ficam fazendo parte integrante
deste Decreto.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, aos 06 dias do mês de abril de 2015.
MAURO LUÍS VIEIRA DE OLIVEIRA
Procurador Geral do Município
CRISTIANE MARTINS COTRIM
Secretária Municipal de Planejamento
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DECRETO Nº 1.072/2015
“REGULAMENTA A LEI N° 3.250/2.006, DE 19 DE JUNHO DE
2.006, QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA
PELA LEI Nº 3.773/2.009 DE 26 DE MARÇO DE 2.009.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, Estado de Goiás,
no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica estabelecido o valor a ser repassado ao Conselho Escolar da Escola Municipal Maria Suave dos Santos, para
o exercício de 2015, em conformidade com a Lei Municipal n°
3.250 de 19/06/2006 alterada pela Lei Municipal nº 3.773 de
26/03/2009.
§1º – Os valores serão repassados mensalmente, em concordância com o Plano de aplicação apresentado pelo Conselho
Escolar da Escola Municipal Maria Suave dos Santos.
§2º - Fica o Conselho Escolar da Escola Municipal Maria Suave
dos Santos obrigado a apresentar a respectiva prestação de
contas à Prefeitura Municipal de Itumbiara e Câmara Municipal,
em cumprimento ao que determina o TCM – Tribunal de Contas
dos Municípios.
Art. 2º - O valor a ser repassado mensalmente a Escola Municipal Maria Suave dos Santos será de acordo com o especificado
abaixo:
UNIDADE ESCOLAR: Escola Mul. Maria Suave dos Santos
VALOR MENSAL: R$ 2.500,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de março de 2015.
GILSON ALMEIDA TEIXEIRA
Secretário Municipal de Finanças
MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO AMORIM
Secretária Municipal de Educação
DECRETO N° 1.073/2015
“DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE TERRENOS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 2015010245 NO QUAL VALDOMIRO RODRIGUES
DOS SANTOS JÚNIOR REQUER O DESDOBRO DE TERRENOS,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aprovado o croqui que acompanha o Processo
protocolado sob o n° 2015010245, constante dos Autos de DesDECOM - Departamento de Comunicação
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DIÁRIO OFICIAL
dobro de terreno localizado na Rua Antônio Druzo Rocha, nº
836, Lote “01”, Quadra “26-A”, Prolongamento do Bairro Jardim Bandeirantes, nesta cidade, com área total de 493,59m²
(quatrocentos e noventa e três metros quadrados e cinqüenta e
nove centímetros) denominada de Lote “01”, da qual será desdobrada a área de 246,00m² (duzentos e quarenta e seis metros
quadrados) denominada de Lote “1-A”, ficando uma área remanescente de 247,59m² (duzentos e quarenta e sete metros quadrados e cinqüenta e nove centímetros) denominada de Lote
“01”, conforme croqui e memorial descritivo anexo que ficam
fazendo parte integrante deste Decreto.
DECRETO N° 1.075/2015
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de abril de 2015, a pessoa
abaixo descrita, para ocupar cargo comissionado:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Nome: Lorraine Bastos Costa
Nome do Cargo: Assessor Administrativo
Símbolo: CCVI
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2015.
CRISTIANE MARTINS COTRIM
Secretária Municipal de Planejamento
DIONÍZIO RODRIGUES NEVES
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
DECRETO N° 1.074/2015
DECRETO N° 1.076/2015
D E C R E T A:
Nome: Renato dos Santos Frazão
Nome do Cargo: Coordenador Geral de Serviços Diversos
Símbolo: CCIV
D E C R E T A:
Nome: Dreice Márcia Nunes
Símbolo: CCVI
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DIÁRIO OFICIAL
DECRETO N° 1.077/2015
DECRETO N° 1.079/2015
D E C R E T A:
D E C R E T A:
Nome: Thiago César Baratti
Símbolo: CCVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nome: David Marcos Azevedo Machado
Nome do Cargo: Diretor I – Recursos Humanos
Símbolo: CCII
DECRETO N° 1.078/2015
DECRETO N° 1.080/2015
D E C R E T A:
D E C R E T A:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Nome: Gabriela de Andrade Bessa
Nome do Cargo: Supervisor Administrativo
Símbolo: CCVI
Nome: Cleusmar Gomes da Silva
Nome do Cargo: Diretor II – Vigilância em Saúde
Símbolo: CCIII
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DIÁRIO OFICIAL
DECRETO N° 1.081/2015
DECRETO N° 1.084/2015
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR”.
D E C R E T A:
Nome: Enivaldo Carlos da Silva
Símbolo: CCVI
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada do Cargo de COORDENADOR GERAL
ADMINISTRATIVO – CCIV, cargo em comissão, do quadro da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, a partir de 31 de março de 2015, APARECIDA
PAULA DA SILVA.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2015.
DECRETO N° 1.083/2015
“DISPÕE SOBRE DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS,
D E C R E T A:
Art. 1o – Fica à disposição da Secretaria de Gestão de Planejamento - SEGPLAN, a servidora LARISSA SILVA COSTA,
ocupante de cargo efetivo com ônus para o órgão de origem e
encargo da Gratificação por Desempenho em Atividade do Vapt
Vupt – GDVV para a Segplan, no período compreendido de 06
de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015.
Art. 2o – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de abril de 2015.
DECRETO N° 1.087/2015
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado a pedido, do Cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, cargo efetivo, do quadro da SECRETARIA
MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA, a partir de 31 de março de
2015, AGNALDO FERREIRA COTA.
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DECRETO N° 1.089/2015
DECRETO N° 1.091/2015
D E C R E T A:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA – AP, cargo em comissão, do quadro da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, a partir de 31 de março
de 2015, MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO AMORIM.
Art. 1º - Fica exonerada do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CCV, cargo em comissão, do quadro da AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITUMBIARA - AMMAI, a partir de 31 de março de 2015, MARIA DO SOCORRO
PAULINO.
DECRETO N° 1.090/2015
DECRETO N° 1.092/2015
D E C R E T A:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de abril de 2015, para
exercer “INTERINAMENTE”, a pessoa abaixo descrita, ocupante de cargo comissionado:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nome: Gilson Almeida Teixeira
Nome do Cargo: Secretário Municipal de Cultura
Símbolo: AP
AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITUMBIARA
– AMMAI
Nome: Maria do Socorro Paulino
Nome do Cargo: Coordenador Geral de Educação Ambiental
Símbolo: CCIV
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DECRETO N° 1.094/2015
DECRETO N° 1.096/2015
D E C R E T A:
D E C R E T A:
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR PROCON – ITUMBIARA
Nome: Laurimar José de Souza
Nome do Cargo: Coordenador Geral do Procon
Símbolo: CCIV
Art. 1º - Fica exonerada do Cargo de COORDENADOR DE
SERVIÇOS DIVERSOS – CCV, cargo em comissão, do quadro
da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 31
de março de 2015, MARIA DO SOCORRO SANTOS.
DECRETO N° 1.095/2015
DECRETO N° 1.097/2015
D E C R E T A:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Nome: Jussara Vieira Barbosa
Nome do Cargo: Coordenador de Serviços Diversos
Símbolo: CCV
D E C R E T A:
FUNDAÇÃO DE SOLIDARIEDADE – FUNSOL
Nome: Maria Aparecida Braga Bartassom
Nome do Cargo: Supervisor de Serviços Diversos
Símbolo: CCVI
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DECRETO N° 1.098/2015
DECRETO N° 1.100/2015
D E C R E T A:
D E C R E T A:
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SMT
Nome: Romilda Pereira dos Santos
Símbolo: CCVI
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Nome: Felipe Momenté Mendes Oliveira
Nome do Cargo: Coordenador Geral Administrativo
Símbolo: CCIV
DECRETO N° 1.099/2015
D E C R E T A:
Nome: Neusa Dirce Alves de Souza
Símbolo: CCVI
DECRETO N° 1.101/2015
D E C R E T A:
Nome: Tatiane Silva Pereira
Nome do Cargo: Diretor II – Administrativo e Financeiro
Símbolo: CCIII
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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DECRETO N° 1.102/2015
DECRETO N° 1.104/2015
D E C R E T A:
Nome: Izaias José Ferreira
Símbolo: CCIV
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
D E C R E T A:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA
Nome: João Cipriano Rosa
Símbolo: CCIV
DECRETO N° 1.105/2015
DECRETO N° 1.103/2015
D E C R E T A:
Nome: Daniel Olímpio dos Santos
Nome do Cargo: Diretor I – De Pessoal
Símbolo: CCII
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, o
dia 20 de abril de 2015 (segunda-feira), em todo o território do
Município de Itumbiara, Estado de Goiás.
§1º - Os órgãos municipais de Varrição e Coleta de Lixo, Hospital Municipal Modesto de Carvalho, Departamento de Controle
de Endemias, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), CAIS, NABS, UBS’s, Clínicas Populares, PSF’s, Centro de
Manutenção e Apoio – CMA, Secretaria Municipal de Obras e
Pavimentação Asfáltica e Iluminação Pública, não serão abrangidos pelo caput deste artigo.
§2º - A rede municipal de ensino acompanhará o calendário do
ano letivo vigente, elaborado pela Secretaria Municipal da Educação.
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DIÁRIO OFICIAL
DECRETO N° 1.106/2015
DECRETO N° 1.114/2015
“DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO VERTICAL”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOI-
D E C R E T A:
CIONAIS,
Art. 1º - Fica exonerada do Cargo de DIRETOR II – ADMINISTRATIVO ESCOLAR - CCIII, cargo em comissão, do quadro da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de
março de 2015, LUCIANA ALVES SILVA.
D E C R E T A:
ÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITU-
Art. 1º - Fica concedida a partir de 01 de abril de 2015, nos termos do artigo 49 da Lei Complementar Municipal n° 117/2009,
que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras
e Remuneração do Magistério Público Municipal de Itumbiara-GO, Institui Nova Tabela de Vencimentos e dá Outras Provi-
dências, “PROMOÇÃO VERTICAL” às Professoras abaixo re-
Nome: V
lacionadas:
Nível anterior Professor: P-II
Nível atual Professor: P-III
Nome: Sandra Maria dos Santos
Nível anterior Professor: P-II
Nível atual Professor: P-III
Art. 2º - Após a promoção vertical ficará o Professor e o Es-
DECRETO N° 1.107/2015
pecialista da Educação, obrigados a prestarem serviços à Secretaria Municipal de Educação pelo prazo mínimo de 03 (três)
anos período este em que será proibida a
sua disponibilidade conforme previsto no §4º do Art. 49 da Lei
Complementar nº 117/2009.
Art. 3º - Será concedida nova promoção vertical ao Professor e
D E C R E T A:
ao Especialista da Educação, após o cumprimento pelo prazo
Art. 1º - Fica exonerada do Cargo de COORDENADOR BIBLIOTECÁRIO - CCV, cargo em comissão, do quadro da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de março de
2015, IVONETE FERREIRA DA COSTA MACEDO.
Complementar nº 117/2009.
Página 10
mínimo de três anos, conforme previsto no §7º do Art. 49 da Lei
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2015, ficando
revogadas as disposições em contrário.
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DIÁRIO OFICIAL
DECRETO Nº 1.115/2015
DECRETO N° 1.116/2015
“CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO E VERIFICAÇÃO DO TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DOS
BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
D E C R E T A:
Art. 1º - Em conformidade com a Instrução Normativa nº 012/14
de 04 de dezembro de 2014, ficam criadas as Comissões abaixo
relacionadas, sendo constituídas pelos seguintes membros, nomeados pelo período de janeiro de 2015 a dezembro de 2016:
I - Comissão Especial de Elaboração e Verificação do Termo
de Conferência de Caixa, com a finalidade de verificar o saldo
da conta Caixa e Equivalentes de Caixa, por órgão, na data de
encerramento do exercício;
Representante da Secretaria Municipal de Finanças
Vanusa Vieira de Paiva da Silva
Representante da Secretaria Municipal de Controle Interno
João Arantes Cotrim
Representante da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Ediones Pedro Carneiro
II - Comissão Especial para realização do Inventário dos Bens
Patrimoniais, com a finalidade de realizar o inventário anual
dos bens patrimoniais, de acordo com o art. 16 da RN TCM
nº 004/2001, apontando: as imobilizações, as incorporações,
as baixas e as alienações do exercício; o estado de conservação dos bens inventariados; os bens relacionados no inventário
anterior e não localizados pela comissão; os bens que se encontram sem o número de patrimônio ou sem o devido registro
patrimonial; as informações analíticas de bens levantados por
detentor de carga patrimonial (Unidade Administrativa/Servidor); o resumo do fechamento contábil dos valores:
Representante da Secretaria Municipal de Finanças
Averson José de Oliveira
Representante da Secretaria Municipal de Controle Interno
João Arantes Cotrim
Representante da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Edílson Alves da Silva
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2015.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada do Cargo de COORDENADOR GERAL
ADMINISTRATIVO – CCIV, cargo em comissão, do quadro da
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 31 de
março de 2015, KECIANE VIEIRA LOPES.
DECRETO N° 1.117/2015
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CCV, cargo em comissão, do quadro da
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 31 de
março de 2015, ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA.
MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA
MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA
DIONIZIO RODRIGUES NEVES
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Ano: 07 / Edição: 1.201
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DIÁRIO OFICIAL
Ano: 07 / Edição: 1.201
DIÁRIO OFICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUMBIARA-FMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2016.
Processo: 2016003499.
OBJETO: Aquisição de drenos, tubos, cânulas e sondas para
atender as necessidades do Hospital Municipal Modesto de
Carvalho, conforme especificações do Termo de Referência –
Anexo I do Edital, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM,
na forma da lei federal n.º10.520 de 17 de julho de 2002, Lei
Municipal n.º2.906 de 20 de janeiro 2004, pelos Decretos Municipais de n.º013, 014 e 015 de 03 de janeiro de 2005, pela Lei
Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações,
Lei Federal nº 9.074/95, Lei Municipal nº 4.494/2014 e demais
dispositivos legais, Lei Complementar n° 123/2006 e respectivas alterações dadas pela Lei Complementar 147/2014, Lei Federal n. 12.846/2013 e pelas disposições fixadas neste Edital e
Anexos, cujas cópias estarão à disposição dos interessados no
departamento de compras no endereço abaixo citado ou pelos
sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a
Rua Paranaíba, nº. 117 Centros – Itumbiara–GO, pelo telefax:
64-3433-0419 e/ou 3433-0425. ABERTURA: Dia 04/03/2016 as
08:30hs; Site: www.licitanet.com.br.
Itumbiara-GO, 16 de fevereiro de 2016.
Tiago Salviano Gouvêa Pupulin
Pregoeiro
AVISO
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2016
Processo n. 2016003574
O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, por intermédio de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pelo Decreto n.º
1.066/2013 19 de dezembro de 2013, torna público aos interessados que, ás 14:00 horas do dia 03 de MARÇO de 2016, no seu
Departamento de Compras, sediado na rua Paranaíba, nº. 117,
Centro, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 005/2016, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA E EVENTUAL aquisição de TINTA PARA DEMARCAÇÃO
VIÁRIA E THINNER, necessários à execução de sinalização
horizontal das vias do Município, em atendimento à solicitação
da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT de Itumbiara/
GO, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo
I do Edital., esclarecendo que a licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal n.º10.520 de 17 de julho
de 2002, Lei Municipal n.º2.906 de 20 de janeiro 2004, pelos
Decretos Municipais de n.ºs 013, 014 e 015 de 03 de janeiro de
2005, pela Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, pela Lei
Federal n. 12.846/2013, e pelas disposições fixadas no Edital
e Anexos. Edital: Está disponível gratuitamente no site oficial
www.itumbiara.go.gov.br, contendo as instruções e condições
para participação aos interessados, podendo obter melhores
informações junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Paranaíba n.º 117, em horário de atendimento, das 08:00 a 11:00
horas e 13:00 a 17:30 horas pelo telefone 0(xx)64=3433-0425.
Itumbiara - GO, 17 de Fevereiro de 2016
Paulo Cesar Pereira Proto
Pregoeiro Oficial
Página 13
Equipe de Governo
Francisco Domingues de Faria
Prefeito
Secretariado
Maria Aparecida Cândido Duarte
Chefe de Gabinete
Dionizio Rodrigues Neves
Secretário Mul. de Administração Recursos Humanos
Adriano Martins Lopes
Secretário Municipal de Saúde
Márcia Cristina Reimann
Secretária Municipal de Controle Interno
Gilson Almeida Teixeira
Secretário Municipal de Finanças
Maria Auxiliadora Nascimento Amorin
Secretária Municipal da Educação
José Armando Sanches Mendonça Niero
Secretário Municipal de Planejamento e Convênios
Ana Cristina Alves
Secretária Municipal de Obras e Pavimentação Asfaltica
Euripedes da Silveira Machado
Secretário Municipal de Ação Urbana
Romildo Raimundo Rodrigues
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural
Maristela Lima Gouveia da Silva
Secretária Municipal de Turismo
Mauro Luis Vieira de Oliveira
Procurador Geral do Municipio
Maristela Lima Gouveia da Silva
Presidente da Fundação de Solidariedade - FUNSOL
Roberto Ferreira Marques
Presidente da Agência Mul. do Meio Ambiente - AMMAI
Dênio Servato Queiroz
Superintendente Municipal de Trânsito
Adauto Borges de Oliveira
Sup. de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON
EXPEDIENTE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Edição, Impressão e disponibilização:
Avenida Beira Rio n° 01 Vila de Furnas
Telefone: (64) 3430-5453
Direção: José Ronaldo Borges
Edição: José Alfredo A. Gomes Jr.
Paginação: Divino Reginaldo da Silva
Cópias do Diário Oficial do Município podem ser conseguidas no portal da prefeitura de Itumbiara:
www.itumbiara.go.gov.br

poder executivo - Prefeitura de Itumbiara

Transcrição

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