Sobre o Memorando de Entendimento (MOU) Under 21 O

Sobre o Memorando de Entendimento (MOU) Under 21
O MOU Under 2 originou-se de uma parceria entre a Califórnia e Baden-Württemberg, do desejo de reunir
arrojados estados e regiões com a intenção de assumir uma série de importantes compromissos relacionados a
redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE) e ajudar a mobilizar ações na COP 21. O ponto central do
acordo é que todos os signatários concordam em adotar medidas para reduzir drasticamente as emissões de
GEE até 2050. As metas de reduções de emissões dos signatários alinham-se aos esforços de limitar o
aquecimento global a menos de 2 graus Celsius até o final do século.
Todos os signatários do MOU apresentam um apêndice, que esboça suas abordagens existentes e planejadas
para alcançar reduções significativas de emissões de GEE. Jurisdições subnacionais são convidadas a assinar o
MOU em qualquer momento a partir de agora até a COP 21, em dezembro.
O Propósito do MOU Under 2
Esforços globais são necessários para abordar as mudanças do clima e isso implicará em ações em todos os
níveis de governo. Considerando o ritmo inadequado de avanço das ações em nível internacional, as ações
subnacionais são necessárias para liderar este esforço. De acordo com o Programa de Desenvolvimento das
Nações Unidas, de 50 a 80% das ações de mitigação e adaptação necessárias para combater a mudança
climática serão implementadas em níveis de governança subnacionais ou locais. O MOU representa uma
oportunidade de demonstrar e destacar o papel dos atores subnacionais. Com um crescente número de
signatários antecedendo a COP 21, o MOU mostra que ações contra a mudanças do clima estão acontecendo e
que os governos nacionais deveriam notar a liderança subnacional.
Alinhamento do MOU Under 2 MOU e a Declaração de Rio Branco
O MOU Under 2 representa uma oportunidade de destacar as reduções de emissões já alcançadas pelos estados
e províncias GCF, que estão reduzindo o desmatamento, e o potencial da Declaração de Rio Branco de, caso
concretizada completamente, resultar em adicionais reduções de 3,8 GT de dióxido de carbono equivalente
(CO2e). Exemplos deste alinhamento incluem:
1. Os signatários da Declaração de Rio Branco se comprometem a reduzir o desmatamento em 80% até
2020, considerando a disponibilidade de financiamento.
O MOU Under 2 solicita que os signatários se comprometam com uma meta que se alinhe bem à da
Declaração. Os participantes do MOU concordam em reduzir suas emissões em 80 – 95% abaixo dos
níveis de 1990, e/ou a 2 toneladas métricas de CO2e per capita, até 2050.
1
O termo Under 2 pode ser traduzido como Abaixo de 2
2. A Declaração de Rio Branco demonstra o compromisso dos estados membros do GCF em reduzir o
desmatamento tropical, proteger o sistema climático global, melhorar os meios de vida rurais e reduzir a
pobreza.
O MOU Under 2 MOU reconhece que estes objetivos são críticos para limitar o aquecimento global,
especialmente por evitar emissões através da luta agressiva contra o desmatamento. Os apêndices do
MOU, submetidos por cada signatário, são documentos flexíveis, que convidam cada jurisdição a
destacar o progresso que já está sendo alcançado em termos de reduzir emissões, bem como as
singulares estratégias em curso e aquelas planejadas para alcançar maiores reduções. Coletivamente, os
apêndices ilustrarão as diversas abordagens de mitigação dos líderes climáticos em todo mundo e entre
diferentes setores.
3. A Declaração de Rio Branco apela à comunidade internacional que se junte aos signatários em seus
esforços, especialmente na assistência em mobilizar fundos.
O MOU Under 2 apresenta uma oportunidade de colocar internacionalmente em evidência o trabalho
em andamento no GCF e cria uma rede de governos subnacionais com o potencial de colaborar em
esforços de mitigação e adaptação climática. Os signatários do MOU concordam em colaborar para
avançarem em suas metas, compartilhar tecnologia, ajudar a construir capacidades e compartilhar e
promover efetivos mecanismos financeiros, domesticamente e internacionalmente, na medida do
possível.
Quatro Estados GCF são Signatários Fundadores do MOU Under 2
No dia 19 de maio, 2015, doze governos subnacionais uniram-se como membros fundadores do MOU, estando
entre eles quatro estados do GCF, incluindo Califórnia, Estados Unidos; Acre, Brasil; Catalunha, Espanha; e
Jalisco, México.
Em suas declarações, os membros GCF e signatários fundadores Califórnia, Acre, Jalisco e Catalunha destacaram
o papel crítico que a liderança subnacional exerce na luta contra as mudanças do clima:
Governador da Califórnia, Jerry Brown: “Este desafio global exige ações ousadas dos governos de todas as
partes... É hora de ser decisivo. É hora de agir.”
Presidente da California Air Resources Board, Mary Nichols: “A Califórnia tem orgulho de apoiar a Declaração de
Rio Branco. A Declaração é outro degrau no caminho para negociações climáticas bem sucedidas em 2015, em
Paris... Reduzir emissões oriundas da destruição de florestais tropicais é essencial para combater as mudanças
climáticas. Tenho prazer em juntar-me aos outros estados e províncias, para avançarmos nas soluções para esta
ameaça global.”
Governador do Acre, Tião Viana: “O MOU Under 2 MOU é uma oportunidade histórica de compartilhar nossos
esforços comuns relacionados [...] à sustentabilidade. O Estado do Acre reafirma sua determinação em buscar
metas de produção sustentável, melhorar a inclusão social e promover a conservação das florestas.”
Governador de Jalisco, Aristóteles Sandoval: “Com uma economia compartilhada de 2,5 trilhões de dólares e
uma população migrante de 2 milhões de Pessoas, Jalisco e Califórnia assumem sua obrigação conjunta de
proteger o meio ambiente e contribuir para o bem estar global.”
Ministro do Território e Sustentabilidade da Catalunha, Santi Vila: “Este acordo internacional é um exemplo de
como governos pioneiros na luta contra as mudanças do clima, que verdadeiramente acreditam que o
aquecimento global deva ser uma das principais preocupações da comunidade internacional, são capazes de
unir esforços, exercer liderança e fomentar um ambicioso acordo que, acreditamos, deva ser também estendido
a outras regiões e nações. Será sempre mais fácil e mais inteligente adaptar-se do que reagir aos impactos das
mudanças do clima. Através da assinatura deste Memorando de Entendimento, damos mais um passo em
direção a esta meta: estamos cada vez mais cientes de qual é o problema e estamos plenamente convencidos de
que precisamos continuar implementando ambiciosas políticas ambientais para proteger as futuras gerações.”
Para mais informações sobre o MOU Under 2, por favor visite under2mou.org.