ata chamada pública 001-2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
Estado do Espírito Santo
ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA
Aos oito dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às nove horas, nas dependências da
Comissão Permanente de Licitação, reuniu-se na CPL para os trabalhos referentes à fase
habilitatória e a conferência do Projeto de Venda da Chamada Pública nº001/2016, cujo o
objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural para atender os alunos matriculados na rede Municipal de ensino, em
atendendo a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 026/2013. A sessão pública iniciou-se
com a presença da Comissão Permanente de Licitação composta pelos servidores Kenedy
Corteletti, Flavíula Coffler e Iliani Totola Kanupp, nomeados através da Portaria nº142/2015,
secretariando os trabalhos desta Chamada Pública. Esteve presente acompanhando e auxiliando
estes trabalhos a Sra. Adriely de Pianti, Nutricionista (CRN 09100166) da Secretaria Municipal
de Educação e a representante da Entidade Articuladora: Sindicato dos(as) Trabalhadores(as)
Rurais de Santa Teresa, Sra. Adriana Rubia Rassele Bazon, representando os agricultores
informais, conforme descrito na tabela em anexo. A CPL procedeu à conferência da
documentação dos agricultores e os declarou devidamente habilitados. A CPL procedeu a
conferência do Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
Alimentação Escolar e identificou os resultados, conforme valores dos projetos de vendas que
estão descritos na tabela em anexo. Desta forma, a CPL julga os agricultores familiares: Abrão
Luiz de Freitas vencedor dos itens 10, 11, 15 e 20; Adriano Scachetti vencedor dos itens 02, 04,
12, 13, 24 e 30; Afonso Maria Zanotti vencedor dos itens 03, 07, 11, 14, 17, 19 e 20; Andressa
Maria Tregnago vencedora dos itens 02 e 05; Antonio Domingos Margon vencedor dos itens
02, 12, 13, 24, 29 e 30; Arlindo Henker vencedor do item 06, 07, 08, 10, 17 e 18; Avelino Cyrilo
Bellumat vencedor do item 29; Claudir Valentin Tonini vencedor dos itens 21 e 26; Daniel
Rodrigo Mattedi vencedor dos itens 02 e 28; Delchian Zanotti Possatti vencedor dos itens 02,
04, 13 e 23; Devanir Henker vencedor dos itens 01, 10, 13, 15, 16, 17 e 19; Edson Luiz Stelzer
vencedor dos itens 21, 25 e 26; Elias de Souza Ramos vencedor do item 22; José Acrisio
Tregnago vencedor dos itens 05 e 09; José Emilio de Souza vencedor dos itens 02, 03, 05, 10 e
15; Lucas Margon Zanetti vencedor dos itens 01, 02, 04, 07, 12, 13, 14, 19 e 24; Maria Leni
Zonta Engelhardt vencedora dos itens 21 e 26; Ormindo Francisco Nandorf vencedor do item
05; Rainaldo Pedro Barth venvedor dos itens 07, 09, 10, 15 e 17; Teresinha Comper Lima
vencedora dos itens 21 e 26, por apresentarem o projeto de venda válido de acordo com a
exigência contida na Chamada Pública nº001/2016. A CPL registra que conforme o Projeto de
Venda, no item 01 (abobrinha) os agricultores Devanir e Lucas apresentaram o projeto
totalizando a quantidade solicitada; no item 02 (aipim) os agricultores Adriano, Andressa,
Antonio, Daniel, Delchian, José Emilio e Lucas apresentaram o projeto totalizando a
quantidade solicitada; no item 03 (alface) os agricultores Afonso e José Emilio apresentaram o
projeto totalizando a quantidade solicitada; no item 04 (banana da terra) os agricultores Adriano,
Delchian e Lucas apresentaram o projeto totalizando a quantidade solicitada; no item 05
(banana prata) os agricultores Andressa, José Emilio, José Acrisio e Ormindo apresentaram o
projeto totalizando a quantidade solicitada; no item 07 (cebolinha verde) os agricultores Afonso,
Arlindo, Lucas e Rainaldo apresentaram o projeto totalizando a quantidade solicitada; no item
08 (abobora) os agricultores Elias de Souza Ramos, Valter Bernini, Adriano Scachetti e Pedro
Thomas apresentaram o projeto totalizando a quantidade solicitada; no item 09 (chuchu) os
agricultores José Acrisio e Rainaldo apresentaram o projeto totalizando a quantidade solicitada;
no item 10 (couve manteiga) os agricultores Abrão, Arlindo, Devanir, José Emilio e Rainaldo
apresentaram o projeto totalizando a quantidade solicitada; no item 11 (inhame) os agricultores
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Abrão e Afonso apresentaram o projeto totalizando a quantidade solicitada; no item 12
(mexerica) os agricultores Adriano, Antonio e Lucas apresentaram o projeto totalizando a
quantidade solicitada; no item 13 (milho verde) os agricultores Adriano, Antonio, Delchian,
Devanir e Lucas apresentaram o projeto totalizando a quantidade solicitada; no item 14 (quiabo)
os agricultores Afonso e Lucas apresentaram o projeto totalizando a quantidade solicitada; no
item 15 (repolho branco) os agricultores Abrão, Devanir, José Emilio e Rainaldo apresentaram
o projeto totalizando a quantidade solicitada; no item 17 (salsa) os agricultores Afonso, Arlindo,
Devanir e Rainaldo apresentaram o projeto totalizando a quantidade solicitada; no item 19
(vagem) os agricultores Afonso, Devanir e Lucas apresentaram o projeto totalizando a
quantidade solicitada; no item 20 (couve chinesa) os agricultores Abrão e Afonso apresentaram
o projeto totalizando a quantidade solicitada; no item 21 (pão caseiro) os agricultores Claudir,
Edson, Maria e Teresinha apresentaram o projeto totalizando a quantidade solicitada; no item 24
(feijão carioquinha) os agricultores Adriano, Antonio e Lucas apresentaram o projeto
totalizando a quantidade solicitada; no item 26 (biscoito caseiro) os agricultores Claudir, Edson,
Maria e Teresinha apresentaram o projeto totalizando a quantidade solicitada; no item 29
(manga) os agricultores Antonio e Avelino apresentaram o projeto totalizando a quantidade
solicitada; no item 30 (melancia) os agricultores Adriano e Antonio apresentaram o projeto
totalizando a quantidade solicitada. O item 27 (beterraba) nenhum agricultor teve interesse,
tornando o item deserto. Desta forma, informamos que o projeto de venda foi aceito considerando
que os produtores Abrão Luiz de Freitas, Andressa Maria Tregnago, Afonso Maria Zanotti,
José Acrisio Tragnago, José Emilio de Souza, Ormindo Francisco Nandorf e Rainaldo
Pedro Barth possuem a Certificação Orgânica e seus produtos sofreram um acréscimo em
média de 30% (trinta por cento) do valor orçado pelo Município. Nada mais havendo a tratar, eu
Kenedy Corteletti, lavrei a presente ata que por todos os membros presentes da CPL,
representantes da Secretaria Municipal de Educação e Agricultores Familiares segue assinada.
Kenedy Corteletti
Presidente da CPL
Iliani Totola Kanupp
Flaviula Coffler
Membro
Membro
Adriely de Pianti
Nutricionista
Adriana Rubia Rassele Bazon
Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) Rurais de Santa Teresa
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Nome
CPF
DAP
Valor do Projeto de
Venda
Abrão Luiz de Freitas
478.309.137-49
SAF0004783091374915470929
R$782,25
Adriano Scachetti
088.064.217-35
SDW0088064217350112140250
R$6.090,30
Afonso Maria Zanotti
765.047.607-30
SDW0765047607301608100957
R$4.076,72
Andressa
Maria
142.936.617-60
SDW0142936617601004131052
R$3.521,80
Domingos
559.958.707-00
SDW0559958707003011090108
R$7.866,40
045.697.477-60
SDW0045697477600909090306
R$9.614,86
Cyrilo
017.416.117-41
SDW0017416117413011150943
R$762,00
Valentin
732.233.527-91
SDW0732233527911401140221
R$1.384,00
Rodrigo
141.745.657-40
SDW0141745657402012100919
R$1.187,80
Zanotti
105.313.747-85
SAF0001053137478515651322
R$3.273,80
Devanir Henker
076.524.677-56
DSW0076524677560410130132
R$2.733,70
Edson Luiz Stelzer
478.424.578-15
SAF0004784245871519670716
R$3.570,80
Elias
Souza
925.570.407-97
SDW0925570407972411090855
R$327,25
José Acrisio Tregnago
489.333.847-15
SAF0004893338471521371347
R$1.676,20
José Emilio de Souza
022.772.117-96
SDW0022772117963009150835
R$2.585,10
Lucas Margon Zanetti
055.097.477-65
DDW0055097477651712140719
R$7.196,41
Maria
Zonta
017.230.107-66
SDW0017230107660212130315
R$1.364,00
Francisco
527.637.497-04
SDW0527637497042005140118
R$1.561,60
Rainaldo Pedro Barth
282.389.587-68
SDW0282389587681811110206
R$1.451,37
Teresinha
982.264.017-04
SAF0009822640170415681410
R$1.364,00
Tregnago
Antonio
Margon
Arlindo Henker
Avelino
Bellumat
Claudir
Tonini
Daniel
Mattedi
Delchian
Possatti
de
Ramos
Leni
Engenlhardt
Ormindo
Nandorf
Comper
Lima
VALOR TOTAL DO PROJETO DE VENDA
R$62.390,36
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