Ata 16 outubro de 2014 - Centro de Documentação Digital

Ata da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Instituto Federal Fluminense.
Data: 16 de outubro de 2014
Local: Sala de Reunião Rubens Moll do campus Campos Centro
Conselheiros Participantes e Convidados: Luiz Augusto Caldas Pereira, Marco Antonio Gondim,
Ronald Luís Silva Carvalho, Ricardo Tavares Bessa, Gustavo Viana dos Santos, Jefferson Manhães
de Azevedo e Fatima Pereira Gomes Almeida, Paulo Rogério.
CONTEÚDO E DESDOBRAMENTO:
(1) Palavras do Presidente - O Presidente do CONSUP, professor Luiz Augusto Caldas Pereira dá
início à reunião saudando todos os presentes.
(2) Apresentação da pauta – O Presidente do Conselho submete a pauta aos conselheiros. Pauta: Regulamentação do acesso à classe titular da carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico; - Normas para consulta à comunidade acadêmica para o cargo de coordenador dos
cursos técnicos e superiores do IFFluminense; - Atribuições dos Coordenadores de Curso Técnico e
Superior do IFFluminense; - Aprovação da ata da última reunião. Pauta aprovada.
(3) Aprovação das atas das reuniões de 26/06 e 21/08 – Atas aprovadas.
(4) Normas para consulta à comunidade acadêmica para o cargo de coordenador dos cursos
técnicos e superiores do IFFluminense – O presidente solicita à Diretora Acadêmica da PróReitoria de Ensino Ana Mary Fonseca para fazer a apresentação aos conselheiros da desta pauta. A
professora Ana Mary explica que na última reunião do Conselho foi solicitado pelo conselheiro
Gustavo Viana que tivesse uma norma para eleição de coordenadores de curso e em seguida
formou-se um grupo de trabalho, por meio de designação em portaria, oriundo deste pedido ficando
sob a coordenação do pró-reitor de ensino, e este grupo deveria ir à comunidade para discutir sobre
as atribuições dos coordenadores de cursos como também a minuta da norma para eleição de
coordenador de cursos para consulta pública, minuta esta que o conselheiro Gustavo Viana ficou
responsável em formatar a primeira versão. Este grupo de trabalho tinha um prazo de trinta dias
para apresentar este resultado ao conselho, este grupo foi a todos os campi levando esta discussão,
envolvendo os coordenadores de curso, e também ouviu os docentes e estudantes. Nestes encontros
foram apresentadas a Portaria N. 763 que trata das atribuições de coordenadores de curso e a minuta
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que trata das normas para eleição, estes dois documentos foram para consulta pública e decorrente
desta consulta houve uma contribuição de uma servidora técnico-administrativa em que ela coloca
que no artigo 4. que fala de quem pode se candidatar ao cargo de coordenador de curso, ela não
conseguiu ver que o servidor administrativo estava neste artigo representado. Ana Mary explica que
quando colocamos a questão de servidor efetivo, não pensamos na questão do docente, embora a
Função de Coordenador de Curso seja apenas para o docente, mas como desde os primeiros
momentos, o grupo que trabalhou sobre as atribuições de coordenador de curso, foi apresentado a
uma realidade em que diversos campi havia servidor administrativo que eram coordenadores de
cursos e então decidiu-se no GT que deixaríamos como servidor efetivo e não fecharíamos em
docente. Ana Mary acrescentou que o grupo de trabalho responsável pelo debate, que em relação à
questão do servidor efetivo, em todas as consultas feitas nos campi, havia uma concordância em
relação à possibilidade do servidor administrativo, mas que a experiência no magistério que é
exigida para assumir uma função de coordenador de curso é imprescindível, também importante
para os cursos superiores em que ao receberam uma comissão de avaliação a questão da experiência
no magistério do coordenador de curso é um quesito que é avaliado. Ana Mary explica que este
documento que está sendo apresentado ao conselho é o que foi para a consulta publica. Ainda relata
que na rodada de discussão nos campi, os coordenadores de cursos do campus Guarus eram contra a
participação dos estudantes na eleição para coordenador de curso, e outro ponto importante que foi
muito discutido foi em relação à questão do peso dos votos dos estudantes, todos os outros campi
concordavam sobre a participação dos estudantes, mas variou sobre a questão dos pesos dos votos
por segmentos, tinha campus que defendia 2/3 para servidores e 1/3 para estudantes, mas a maioria
optou pela forma que hoje tanto o campus Macaé como Cabo Frio já fazem, que é com o percentual
de 50%. Ricardo Bessa afirma que a ampla maioria concorda com a participação dos estudantes na
eleição para coordenador de curso. Ana Mary informa que em relação ao documento que trata das
atribuições de coordenadores de curso foi para consulta pública e foi unanimidade em relação ao
seu conteúdo e a proposta era para aprovação deste documento que trata das atribuições de
coordenadores de curso em resolução. O conselheiro Jefferson Manhães pede para apresentar ao
conselho um pedido que traz do conjunto de coordenadores de curso do campus Campos Centro em
relação que deixasse na proposição dos pesos, aberto para que cada campus pudesse no edital
escolher sua proporção dentro do intervalo entre 2/3 e 50% a partir da realidade de cada campus.
Gustavo diz que se colocar 2/3 e 1/3, os estudantes não vão ter incentivo para votar, dificilmente o
estudante vai ter um peso na eleição, tendo 2/3 para servidores e 1/3 para estudantes, e o estudante
não vai nem votar e nunca vai perceber que é bom ou ruim, temos que dá incentivo para o estudante
votar, o estudantes tem que ter uma segurança que o voto dele vale para alguma coisa. Na eleição
para reitor e diretor geral há uma proporcionalidade, e o voto do estudante vale bastante nestas
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eleições, se a gente coloca esta diferença enorme de 2/3 para 1/3 vamos colocar o voto do estudante
lá embaixo. Temos que passar para o estudante que ele faz parte da coordenação, inclusive na
escolha e ele tem que ter incentivo, ele tem que ter a forca no voto, não pode ser um simples
enfeite. O conselheiro pergunta a Gustavo se o estudante tem vivência o suficiente para escolher o
coordenador. Jefferson diz que acredita que isso não seja um desestímulo, que a questão da
participação dos estudantes é condição sine qua non, mas o que foi pedido é que podemos deixar
para que cada campus tenha uma liberdade de definir este percentual. Ainda destaca que não temos
que colocar os professores contra os estudantes. Ricardo Bessa diz que só para deixar claro quando
se tem eleição para DG e reitor, o peso esta definido em lei (1/3 para cada segmento,) e quando
vamos contabilizar estes votos, por exemplo, na ultima eleição para reitor, cada voto de um servidor
administrativo teve mais peso do que o voto docente, agora quando vamos para a realidade da
coordenação de curso, há em muitas coordenações que tem pouco ou nenhum servidor
administrativo e quando se agrupa isso, fica maior o número de servidor docente e ai fica
desequilibrado e também na eleição para reitor ou diretor geral o aluno ingressante naquele ano,
pode votar e hoje a minha percepção, após as idas aos campi, foi mudando, pois se de início eu
estava em duvida, agora, após o decorrer dos debates sou favorável em defender 50% para servidor
e 50% para cada estudante. O conselheiro Paulo Rogerio defende esta questão do percentual de
50%, e isso é lógico se traduz na norma que o campus Macaé hoje já utiliza, mas tem uma questão
que tem um peso que é a autonomia dos campi, há muitas vezes algumas especificidades que
também devem ser consideradas e pergunta qual o fórum que ficaria responsável pela definição
deste %, o presidente do conselho diz que poderia ser o próprio conselho do campus. O presidente
pergunta aos membros do grupo de trabalho se no debate foi colocada a alternativa de 1/3 e 2/3 e o
grupo confirma que sim. Ana Mary diz colocamos isso sim e que inclusive há uma experiência do
IFGoiano. A conselheira Fatima pergunta se os campi têm pesos iguais nesta discussão? Ricardo
Bessa diz que tem pesos iguais sim. O conselheiro diz que já somos excludentes, hoje são 20 mil
candidatos querendo acessar e poucos entram, e ai vamos excluir agora? Se os campi Macaé e
Cabo Frio está dando certo, porque não podemos adotar? O presidente diz que dificilmente vamos
vencer esta questão pelo consenso, e talvez tenhamos que encaminhar para consulta aos
conselheiros e coloca a proposta para votação: a primeira proposta dando aos campi a autonomia
para escolher o percentual do peso dos votos dos estudantes entre 1/3 e 2/3 a partir de uma
deliberado do conselho do campus e a proposta 2 que segue a proporcionalidade de 50% para cada
segmento. O conselheiro Paulo Rogerio diz que seu voto vai ser na questão da autonomia e não na
questão dos 50%, pois não podemos encaixotar tudo num só pacote, meu voto é a favor da
autonomia do campus. O presidente pergunta se algum conselheiro tem alguma outra proposta ou
ponderação. Votam a favor dos 50% para o segmento dos estudantes e 50% para o segmento dos
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servidores: Gustavo Viana, Ricardo Bessa, Ronald Luis, Fatima Pereira, Antonio Gondim. Votam
contra esta proposta: Jefferson Manhaes e Paulo Rogerio. O presidente diz que, independente do
resultado, o ponto que devemos sublinhar é a conquista dos estudantes no Instituto Federal como
um todo, no processo de escolha dos coordenadores de curso. A mensagem deste Conselho para
fora é a conquista do estudante do IFFluminense a participar no processo de escolha de seu
coordenador. Os conselheiros aprovam na íntegra a norma para eleição do coordenador de curso e o
documento com as atribuições do coordenador de curso, conforme apresentada na reunião e enviado
para os conselheiros.
(4) Regulamentação do acesso à classe titular da carreira de magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico – O presidente do Conselho pede que o professor Breno Terra, membro da
comissão que propôs a regulamentação faça uma explanação ao conselho sobre a regulamentação
que esta sendo apreciada. O professor Breno Terra, membro da comissão que elaborou o documento
para regulamentação do acesso à classe de Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (EBTT), apresentou a proposta da comissão, após a realização da consulta
pública, para incluir o artigo 28 na regulamentação. O artigo 28 estabelecerá em 100 pontos a
pontuação exigida para o acesso à classe de Titular. O professor Breno Terra também apresentou a
proposta do professor Nilo Américo, submetida por meio da consulta pública, que sugere a análise
da retroatividade para as solicitações de acesso à classe de Titular, ainda explica que há uma data
que é 1º março de 2013, antes desta data não há direto, a sugestão apresentada é que, caso o
professor tenha a possibilidade e alcance a pontuação de 100 pontos, evidentemente com
documentos com data anterior à data de aprovação da regulamentação em que o documento tem,
por exemplo, a data de dezembro de 2013 e o professor foi avaliado e tem condições de ter 100
pontos, neste caso ele terá a retroatividade a partir de dezembro de 2013. O conselheiro Ricardo
Bessa sugere que em relação a questão da retroatividade, seja feito uma consulta ao jurídico do
IFFluminense. O conselheiro Jefferson Manhães também concorda em aprovar a regulamentação e
esta questão proposta pelo professor Nilo Américo ser encaminhado para a consulta na
procuradoria. Os conselheiros aprovam o regulamento com a inclusão do artigo 28 com acréscimo
dos 100 pontos, considerando a data de protocolo e orienta para uma consulta ao procurador em
relação à retroatividade. O presidente diz aos conselheiros que quer combinar com o conselho uma
data para realização de uma reunião extraordinária para colocar em pauta a alteração da composição
do conselho que já está previsto em seu regimento, pois aumentamos o número de campus e isso
impactua no numero de representantes dos segmentos docente, discente e técnico-administrativo
como também de diretor geral, também lembra que já temos a autorização do jurídico do
IFFluminense para vencermos a questão jurídica que envolvia a eleição dos representantes do
segmento dos técnico-administrativo, há também o próprio pleito do SINASEFE em participar
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como membro deste conselho e diz que acha que talvez numa condição que vamos enfrentar seja
prudente que façamos uma reflexão do que significa o conselho superior em uma instituição como o
IFFluminense, precisamos acionar as nossas escutas com relação a todo o debate que há em relação
à natureza representativa que demarca os espaços públicos e constitui na verdade no fundamento da
nossa democracia representativa, assim o presidente pedi ao conselho uma data para uma reunião
para tratar especificamente deste tema, pois é assim que nosso regimento defini. O presidente ainda
diz que quer trazer um convidado para falar para este conselho no sentido de nos ajudar nesta
reflexão, a pensar este conselho. O conselheiro Jefferson acrescenta que devemos pensar este
conselho a partir da entrada do funcionamento do conselho de ensino pesquisa e extensão. O
presidente diz que a ideia é fazer uma reunião especial sobre a composição do conselho, mas
trazendo uma pessoa para nos ajudar nesta reflexão. E reafirma que se aumentamos as
representações internas, causamos um desequilíbrio com as externas. O presidente solicita aos
conselheiros para que a princípio, reservássemos a semana de 19 de novembro de 2014 para
fazermos esta reunião, pois às vezes temos algum problema de agenda deste convidado externo e
também precisamos que nesta reunião, façamos uma reunião mais ampliada, com a participação da
comunidade do IFFluminense. Os conselheiros aprovam o pedido do presidente. O presidente passa
a palavra ao conselho Antônio Gondim em função de um pedido do mesmo por email que era de
colocar câmaras aqui no campus em função da questão de segurança. O conselheiro Antônio
Gondim diz que tem que fazer uma meia culpa, que a sua vontade quando do assassinato do
estudante do campos centro era cercar esta escola toda com um pano preto, o sentimento de perda
da família é muito grande, não tem como voltar, mas quer que os outros tenham a possibilidade e
nós temos o dever de proteger, temos que pensar a partir desta posição para o aluno, o estudante não
tem noção do perigo. O conselheiro Jefferson diz que o assassinato do estudante mexeu muito com
nossa comunidade , os alunos estão muito empenhados no movimento de uma lei de atuação no raio
de 100m, mas quer passar alguma coisa mais concreta, vamos ter na rua do Barão uma nova
sinalização, vamos ter redutor de velocidade , vamos ter uma poda das árvores, e o campos centro já
está fazendo um projeto para segunda portaria de alunos pela avenida 28 de março, e vamos puxar o
ponto de ônibus para esta nova portaria . O presidente agradece ao conselheiro Antônio Gondim
por ter trazido este tema, que evidentemente que a questão da segurança publica esta associada a
tantas outras coisas, mas não podemos em nome da complexidade não agir. O conselheiro Jefferson
esta fazendo e cobrando a responsabilidade de cada um e o presidente faz uma sugestão para este
ponto levantado pelo conselheiro Gondim e registrar em ata que este conselho, a rigor, cobra de
cada campus não só um aprofundamento do debate em relação à questão da violência, mas também
de providências que cada campus possa fazer em relação a esta questão. O conselheiro Jeferson diz
que está sendo entregue agora uma carta aos candidatos ao governo do estado e o IFF campus
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Campos Centro e a Reitoria, por meio de Jefferson Manhaes e de Luiz Augusto Caldas estão como
consignatários neste documento. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de
todos, deu por encerrada a reunião e a presente Ata lavrada por mim, Carla Nogueira Patrão,
secretária do Conselho Superior, achada conforme, vai assinada pelo Presidente do Conselho e
demais conselheiros.
Campos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2014
Luiz Augusto Caldas Pereira
Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal Fluminense
Conselheiro
Assinatura
Fatima Pereira Gomes Almeida
Gustavo Viana dos Santos
Jefferson Manhães de Azevedo
Marco Antonio Gondim
Paulo Rogério N, de Souza
Ricardo Tavares Bessa
Ronald Luís Silva Carvalho
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