Prefeitura Municipal de Itabela publica

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Prefeitura Municipal de Itabela
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Terça-feira • 7 de Janeiro de 2014 • Ano IX • Nº 821
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Prefeitura Municipal de
Itabela publica:
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 00026/2013.
Extrato do 1º Termo Aditivo dos Contratos Nº 022 e 022A/2013.
Extrato do 1º Termo Aditivo dos Contratos Nº 070A/2013.
Gestor - Paulo Ernesto Pessanha da Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação
Av. Manoel Carneiro, 327
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JQB8+W4VWHQELN9U0YLHXG
Terça-feira
7 de Janeiro de 2014
2 - Ano IX - Nº 821
Itabela
Extratos de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA
ESTADO DA BAHIA
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 00026/2013
CONTRATO Nº 00026/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITABELA-BAHIA, inscrito no CNPJ sob o n°16.234.429/0001-83, com
sede na (Av. Manoel Carneiro 327 Centro Itabela/BA).
CONTRATADO: Smar Empresa de Transporte LTDA, CNPJ nº 09.289.465/0001-89, Inscrição Estadual nº
077.882.470 ME, situado à Rua Estelita Melgaço nº 602 Stela Reis Eunapolis - BA, neste ato representada
pela Sra. Simone Santos Gomes portadora do documento de identidade nº 0810541220 e CPF
024.649.735-13, residente domiciliada a rua Santa Rita 2 Mundo Novo Eunapolis – BA.
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 00026/2013, passando a viger até a data 31/12/2014.
FUDAMENTO LEGAL – artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.
Poder: 2 – Poder Executivo
Órgão: 0307 – Sec. Munic. De Educação, Cultura e Esporte.
UO: 03.07.07 – Secretaria Municipal de Educação
Dotação: 12.361.0003.2028 – Gerenciamento do Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE.
Elemento de Despesa: 33903900-0115000 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso 15
Órgão: 0307 – Sec. Munic. De Educação, Cultura e Esporte
Dotação: 12.361.0003.2067 – Gestão das Ações do Salário educação - QSE
Elemento de Despesa: 339039- Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 0104000 - QSE
Dotação: 12.361.0003.2031 – Gerenciamento das Ações de Apoio ao ensino Fundamental.
Fonte de Recurso: 0101000 – Recursos de Impostos p/ MDE Educação 25% Recursos Ordinários.
Dotação:.2018 – Desen. Da Educ. Básica e Val. Dos Prof. Educação Fundeb 40%
Fonte de Recurso: 0119000 – Transferência FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica –
40%)
VALOR GLOBAL: R$ 2.989.993,23 (DOIS MILHOES NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014
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Paulo Ernesto Pessanha da Silva
Prefeito
Av. Manoel Carneiro – 327 – Centro – Itabela – Ba (073) 3270-2061 – E-mail- [email protected]
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Itabela
Terça-feira
3 - Ano IX - Nº 821
ESTADO DA BAHIA
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CONTRATADO: BRASIL IMPERIAL COLETA DE RESIDUOS LTDA pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.683.799/0001-11 com sede à Rua Pedro Calmon nº 200 bairro Os
bandeirantes cep 45.848-000 Itabela - BA , aqui representada pelo Sr. Luiz Gonzaga Batista brasileiro,
maior, empresário, divorciado natural de Governador Valadares, inscrito no CPF sob o nº 208.038.346-91,
RG nº MG-2.719.546.
DOTAÇÃO:
Órgão: 03.06.06 - SEC MUN DE OBRAS, SERV PUBLICOS E TRANSPORTES
Atividade: 2012- Manutenção dos Serviços de limpeza urbana e coleta
Elemento de Despesa: 339039 - Outros serv terceiros - p. jurídica
fonte - recursos ordinários
VALOR MENSAL: R$ 310.535,79 (trezentos e dez mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e nove
centavos)
VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014
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Prefeito
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CONTRATADO: ITAQUATIARA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME AV Dos Navegantes,
151 Sala 10 1º Andar Centro CEP 45.810-000 Porto Seguro/BA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.284.397/0001-04 , neste ato representada por Vinício Cruz Borges, portador do CPF sob
o nº 258.751.675-72 e RG nº 1.599.687-55 SSP/BA, residente e domiciliado RUA Heitor
Coni, 343, Kaikan Sul Teixeira de Freitas – BA.
UO: 030606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERV. PUBLICO E TRANSPORTES;
DOTAÇÃO: 15.451.0009-2016 – MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS;
ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00-0100000
OBRAS E INSTALAÇÕES
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Terça-feira
4 - Ano IX - Nº 821
Itabela
ESTADO DA BAHIA
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FONTE DE RECURSOS- RECURSOS PROPRIOS
VALOR GLOBAL: R$ 1.401.725,70 (hum milhão quatrocentos e um mil setecentos e vinte e cinco reais e
setenta centavos).
VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014
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Prefeito
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS Nº 022 e 022A/2013
CONTRATO Nº 022 e 022A/2013
CONTRATADO: empresa INFORTEL TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
06.105.013/0001-01, Inscrição Estadual nº 2013311843, situado à Paulino Mendes Lima 160ª Centro
Eunapolis/BA, neste ato representada pelo Sr. Edson Nunes Vieira portador do documento de identidade nº
879.049 SSP/ES.
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 022 E 022A/2013, passando a viger até a data
31/12/2014.
Órgão: 03.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UO: 03.08.51 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 10.302.0005.2043 – GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE;
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
FONTE DE RECURSO: RECURSOS DE IMPOSTOS P/ ASPS
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 0304 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UO: 030404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Dotação: 04.122.0002.2007 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO
Elemento de Despesa: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
FONTE DE RECURSOS ORDINÁRIOS – DDR – RECURSOS TESOURO – FONTE 00
Órgão: 0307 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UO: 030707 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Dotação: 2027 - GERENCIAMENTOS DAS AÇÕES CULTURAIS
Elemento de Despesa: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.
FONTE DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Órgão: 0309 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UO: 030952 - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Itabela
Terça-feira
5 - Ano IX - Nº 821
ESTADO DA BAHIA
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Dotação: 2050 – GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
FONTE DE RECURSOS ORDINÁRIOS
VALOR GLOBAL: R$ 125.477,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais).
VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014
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Prefeito
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CONTRATADO: 3TECNOS TECNOLOGIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 09.568.632/0001-20, com
sede na TV. Gal General Chaves nº 35, CEP 49.015-370 São José Aracaju- SE, neste ato representada
pelo sua representante legal a Senhora Maísa Batista Costa Silva, brasileiro, portadora da Carteira de
Identidade R.G. nº. 09.517.284.07, emitida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia,
inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº. 019.618.355-33.
Elemento de Despesa: 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica
VALOR GLOBAL: R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais).
VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014
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Prefeito
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS Nº 070A/2013
CONTRATO Nº 070A/2013
CONTRATADO: empresa ADM SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 07.568.886/0001-13, com sede
na Rua Koesa nº 298 – sala 803 CEP 88102-310 Kobrasol São José Santa Catarina, neste ato representada
pelo seu representante legal o Sr Carlos Eduardo Bleinroth, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
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Terça-feira
6 - Ano IX - Nº 821
Itabela
ESTADO DA BAHIA
*$%,1(7('235()(,72
R.G. nº. 6.465.480 SSP/SC, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº.
167.184.198-00
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 070A/2013, passando a viger até a data 31/12/2014.
Elemento de Despesa: 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica
VALOR GLOBAL: R$ 30.450,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais).
VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014
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Prefeito
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