Prefeitura Municipal de Itabela publica

Prefeitura Municipal de Itabela
1
Quarta-feira • 28 de Maio de 2014 • Ano IX • Nº 921
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Prefeitura Municipal de
Itabela publica:
• Errata de Publicação do Decreto 531/2014 - Nomeia Vice-Diretor
Escolar no Município de Itabela e dá outras providências.
• Portaria n.º 099, de 23 de maio de 2014 - Concede Licença a Servidor
Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências.
• Aviso de Anulação de Licitação do Pregão Presencial nº 026/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Urnas
Funerárias translado e ornamentações, visando o atendimento da
população carente do Município de Itabela - Bahia.
• Extrato do Edital de Regime Diferenciado de Contratações Públicas
para Registro de Preços nº 93/2012b, Contrato Nº 01/2014 - Objeto: O
presente contrato tem por objeto a construção de uma escola do
Programa Proinfância, na Rua A, s/nº, Bairro Ouro Verde, sede do
Município de Itabela
• Extrato do Edital de Regime Diferenciado de Contratações Públicas
para Registro de Preços nº 93/2012b, Contrato Nº 02/2014 - Objeto: O
presente contrato tem por objeto a construção de uma escola do
Programa Proinfância, na Rua B, s/nº, Monte Pascoal, Distrito do
Município de Itabela.
Gestor - Paulo Ernesto Pessanha da Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação
Av. Manoel Carneiro, 327
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Quarta-feira
28 de Maio de 2014
2 - Ano IX - Nº 921
Itabela
Decretos
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO 531/2014
Na edição do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela no dia 15 de
maio de 2014, edição 917, onde lê-se: “JOSEJA RAMOS DOS SANTOS.’’, leia-se
“JOSEFA RAMOS DOS SANTOS.’’ o qual passará a vigorar com a seguinte
redação:
DECRETO Nº 531, de 05 de maio de 2014.
“Nomeia
Vice-Diretor
Município
de
Itabela
Escolar
e
dá
no
outras
providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABELA – Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – LOM:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada do cargo isolado em comissão símbolo CC-6, a Sra.
JOSEFA RAMOS DOS SANTOS, como VICE-DIRETORA ESCOLAR – PADRÃO C da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itabela – BA, 05 de maio de 2014.
PAULO ERNESTO PESSANHA DA SILVA
Prefeito Municipal
RuaManoelCarneiro–327–Centro–Itabela–Bahia.(073)32702061
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Quarta-feira
28 de Maio de 2014
3 - Ano IX - Nº 921
Itabela
Portarias
Portaria n.º 099, de 23 de maio de 2014.
“Concede
Licença
Concursado
da
a
Servidor
Prefeitura
de
Itabela dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABELA – Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – LOM:
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologa licença sem vencimentos pelo período de (06) seis meses,
a pedido, do servidor Sr. FILIPE LAPA VALENTIM, sob matricula Nº 4748,
do cargo de GUARDA MUNICIPAL na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Fica o Departamento de Recursos Humanos autorizados a retirar o
mesmo da folha de pagamento, a partir de 13 de maio de 2014 à 13
de novembro de 2014.
.
Art. 3º - Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itabela – BA, 23 de maio de 2014.
PAULO ERNESTO PESSANHA DA SILVA
Prefeito Municipal RuaManoelCarneiro–327–Centro–Itabela–Bahia.
CEP.45.848000–Telefone(073)32702277
CNPJ.:16.234.429/000183
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Quarta-feira
28 de Maio de 2014
4 - Ano IX - Nº 921
Itabela
Licitações
AVISODEANULAÇÃODELICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALNº026/2014
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ƒ Contratação de empresa especializada no fornecimento de Urnas Funerárias
translado e ornamentações, visando o atendimento da população carente do
Município de ItabelaBahia, destinados a Secretaria Municipal de Ação Socialǡ ˆ‹…ƒ
ANULADA –‡†‘ ‡ ˜‹•–ƒ ‘• ’”‡­‘• ‡š‘”„‹–ƒ–‡• Ȃ ƒ…‹ƒ †‘• ˜ƒŽ‘”‡• ’”‡˜‹•–‘• ’‡Žƒ
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JayrianaReisVieira
PregoeiraOficial
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Itabela
Quarta-feira
28 de Maio de 2014
5 - Ano IX - Nº 921
Editais
EXTRATO DO EDITAL DE REGIME DIFERENCIADO DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 93/2012b, CONTRATO Nº 01/2014 - CONVENENTES –
Celebrado entre o Município de Itabela, e a MVC Componentes
Plásticos
Ltda.
OBJETO – O presente contrato tem por objeto a construção de
uma escola do Programa Proinfância, na Rua A, s/nº, Bairro Ouro
Verde, sede do Município de Itabela, obedecendo às tipologias do
Projeto
Padrão
do
FNDEEscola
Proinfância
B.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA – 12(doze) meses, com vigência a
partir
da
publicação
no
D.
O.
M.
DATA E ASSINATURAS – Itabela - BA, 13 de maio de 2013 –
Paulo Ernesto Pessanha da Silva, pela Prefeitura Municipal de
Itabela, Gilmar da Costa Lima, pela MVC Componentes Plásticos
Ltda.
EXTRATO DO EDITAL DE REGIME DIFERENCIADO DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 93/2012b, CONTRATO Nº 02/2014 - CONVENENTES –
Celebrado entre o Município de Itabela, e a MVC Componentes
Plásticos
Ltda.
OBJETO –– O presente contrato tem por objeto a construção de
uma escola do Programa Proinfância, na Rua B, s/nº, Monte
Pascoal, Distrito do Município de Itabela, obedecendo às tipologias
do Projeto Padrão do FNDE- Escola Proinfância B.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA – 12(doze) meses , com vigência a
partir
da
publicação
no
D.
O.
M.
DATA E ASSINATURAS – Itabela - BA, 13 de maio de 2013 –
Paulo Ernesto Pessanha da Silva, pela Prefeitura Municipal de
Itabela, Gilmar da Costa Lima, pela MVC Componentes Plásticos
Ltda.
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