Veículo de monitoramento utilizado como instrumento de

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VEÍCULO DE MONITORAMENTO UTILIZADO COMO INSTRUMENTO DE
SEGURANÇA E APOIO NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E
BLITZ NA CIDADE DE CAMPINAS.
Marcio Alexandre Ribeiro
Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A – Gerência de Controle de Infrações
Rua Dr. Salles Oliveira, 1028 – Vila Industrial – Campinas/SP – CEP 13035-270
[email protected]
RESENHA – O veículo de monitoramento consiste em uma ferramenta inédita, poderosa,
ágil e segura de fiscalização e cadastramento viário, que permite, a partir dos registros de
campo, obter informações com coordenadas geográficas dos pontos de tomadas das
imagens e dados inseridos em tempo real, possibilitando fiscalizações em locais de conflito,
garantindo a segurança dos agentes e permitindo a interação com órgãos da segurança
pública. Ex.: Figura 1.
PALAVRAS CHAVE: Veículo de monitoramento, monitoramento embarcado, veículo
fiscalização
Figura 1
INTRODUÇÃO – Este trabalho pretende apresentar soluções viáveis para os problemas
encontrados na fiscalização de trânsito e transporte de uma forma que possibilite, ainda, a
integração com a segurança pública.
Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A
Sede Operacional: Rua Dr. Sales de Oliveira, 1028- Vl. Industrial – Campinas–SP – CEP 13035270
Uma das principais dificuldades em fiscalizações pontuais (shows, jogos, casas noturnas,
etc.) é a demanda apresentada, além da situação de risco iminente à integridade do agente.
Podemos considerar, ainda, a ineficiência da blitz, pois, muitas vezes, são causados
constrangimentos desnecessários, além de atrasos e interferências na fluidez do trânsito.
Diante desses fatos e mesmo com a utilização da Central Integrada de Monitoramento de
Campinas (CIMCamp) para a visualização, em tempo real, dos eventos que necessitam de
imediata tomada de decisões em situações de crise, o veículo de monitoramento é um
instrumento a mais que possibilita a visualização de maneira segura e mais eficaz.
Essa eficiência se deve a possibilidade de dotá-lo de diversas tecnologias que facilitem o
controle e a verificação de itens necessários a uma abordagem certeira e eficaz, tais como:
Sistema inteligente de detecção e reconhecimento de placas de veículos em movimento;
Controle e fiscalização do fluxo de veículos por categoria;
Monitoramento completo da frota veicular;
Identificação de inadimplências de tributos e documentação;
Visualização das informações em mapa temático;
Emissão de relatórios sintéticos e analíticos. Ex.: Figuras 2 e 3.
Figura 2
Figura 3
DIAGNÓSTICO – Considerando as várias dificuldades que os agentes fiscalizadores em
enfrentam para fazer cumprir a legislação, muitas vezes com ameaças a integridade física,
decidiu-se utilizar um meio que possibilitasse a fiscalização resguardando a segurança das
pessoas envolvidas, além de auxiliar, tanto a área operacional quanto fornecer material
estatístico para áreas de engenharia e planejamento.
PROPOSIÇÕES E RESULTADOS – Ferramenta eficaz para auxiliar o trabalho de
fiscalização de trânsito e transporte, o veículo de monitoramento, equipado com cinco
câmeras, um GPS (que permite a localização via satélite), conjunto de computadores de
bordo e antena de transmissão via rádio possibilitando a interligação à Central Integrada de
Monitoramento de Campinas (CIMCamp).
Desde o início da operação com o veículo de monitoramento, já foram realizadas várias
operações em conjunto com a Polícia Militar e Polícia Civil, com a participação de Guarda
Municipal da cidade (para prestação de apoio), além da EMDEC. Podemos citar como
exemplo a operação conjunta realizada em Agosto de 2007 (uma das maiores blitz
realizadas na cidade), ocasião em que foram abordados aproximadamente 60 veículos,
todos com alguma pendência, ou seja, somente foram parados veículos com
irregularidades, comprovando a eficácia da utilização do veículo de monitoramento, uma vez
que todos os envolvidos sabiam com antecedência se a abordagem poderia ser normal ou
se haveria necessidade de uma intervenção mais agressiva ( no caso de veículos roubados
e/ou furtados), além de não possibilitar distinção de veículos por marca, modelo ou ano de
fabricação, já que independente destes fatores, os irregulares foram parados. Esta
operação apresentou números bastante satisfatórios, já que foram duas horas de operação
com 60 veículos parados, sendo 24 motos e 36 automóveis, dos quais 32 foram recolhidos
ao pátio e os demais foram autuados e liberados.
Outra função de apoio ao trânsito de Campinas está na eficiência na fiscalização de
estacionamentos irregulares, pois se determinada uma rota com base no índice de
reclamações ou constatação de irregulares contumazes. Desta forma, o veículo apenas
passa pelas ruas, realizando a leitura das placas e fotografando os veículos estacionados
irregularmente, possibilitando a verificação dos dados juntos ao cadastro do DETRAN,
possibilitando inclusive a conferência das informações e a descoberta de possíveis
clonagens de placas. De posse dos dados o agente agiliza suas informações evitando
perda de autuações por incoerência entre cadastro e veículo (levando-se em conta que
atualmente está cada vez mais difícil identificar marca/modelo dos veículos).
Não podemos esquecer ainda que com o GPS podemos identificar e georreferenciar os
locais de com maior incidência de infrações, programando operações rotineiras, visando
diminuir a incidência de irregularidades e garantindo mais segurança a todos os que
trafegam pelas ruas, além de direcionarmos as campanhas de educação no trânsito.
O veículo de monitoramento também é utilizado com grande eficiência em eventos com
intensa concentração de pessoas, como a final do Campeonato Paulista de 2008 entre
Ponte Preta e Palmeira, ocasião em que sua principal função foi a auxiliar o policiamento
destacado para garantir a segurança dos torcedores, nas entradas do estádio, e também
em todo seu entorno, utilizando as câmeras para monitorar e evitar confrontos entre as
torcidas, bem como identificar os mais exaltados, coibindo assim o início de qualquer
embate entre os presentes, além de filmar todas as ações operacionais dos agentes de
trânsito (bloqueios, desvios, mudança de ponto de ônibus,etc.) para que fossem analisadas
posteriormente pelos responsáveis do evento na questão envolvendo trânsito e que as
conclusões e mudanças sejam assertivas, tendo meios tecnológicos (filmes) eficientes para
treinamento e correções.
Apoio a passeio ciclístico, detectando obra não autorizada no trajeto.
Veículo de monitoramento utilizado na retaguarda de evento, garantindo a segurança de
agentes, policiais e retardatários.
Outros exemplos a se destacar são blitz em locais onde temos denúncias de rachas, onde
existem muitas irregularidades tanto nas questões do Código de trânsito Brasileiro (tanto de
competência do município quanto do estado) e da mesma forma que existem outras
contravenções, onde as câmeras com zoom de alta potência conseguem analisar a situação
de um local seguro, para que os agentes possam atuar com segurança.
E na fiscalização de veículos fazendo o transporte de passageiros ou carga
clandestinamente, dando também o auxilio aos agentes e filmando toda a ação cometida
pelos infratores, para que não haja margem para questionamentos futuros, visto que, além
de ser uma atividade irregular, em Campinas é prevista multa de 1500 UFIC´s e adoção da
medida administrativa de apreensão do veículo.
CONCLUSÃO: Com a contratação do veículo de monitoramento, a EMDEC – Empresa
Municipal de Desenvolvimento de Campinas, empresa de economia mista gestora do
trânsito e transporte da Cidade de Campinas, através de contrato de concessão firmado
com a Prefeitura Municipal de Campinas, vem utilizando desde o ano de 2007, como
instrumento auxiliar de fiscalização, operação e outras funções que podem ser desde
imagens para dados estatísticos, imagens de toda a via (calçada: parte da via, normalmente
segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao
trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização,
vegetação e outros fins; pista: parte da via normalmente utilizada para a circulação de
veículos, identificada por elementos separadores ou por diferença de nível em relação às
calçadas, ilhas ou aos canteiros centrais; acostamento: parte da via diferenciada da pista de
rolamento destina à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à
circulação de pedestres e bicicletas, quando não houver local apropriado para esse fim e
passeio: parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura
ou elemento físico, separador, livre de interferências, destina à circulação exclusiva de
pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas), para apoio à Secretaria de Infraestrtura que
agiliza e aperfeiçoa seus trabalhos de manutenção (como exemplo, podemos citar o
trabalho de revitalização no entorno da nova rodoviária) entre outros.
Salientamos que o contrato do veículo foi realizado na condição de pagamento somente
caso haja utilização do veículo de monitoramento, estipulando-se média de 20 horas por
mês.
Apesar de toda esta ferramenta tecnológica, alguns obstáculos ainda precisam ser vencidos
para aproveitarmos o máximo deste veículo.
As principais dificuldades são: cadastro do PRODESP desatualizado, pois sem este banco
de dados as consultas on-line ficam sujeitas a erros; na utilização de fiscalização,
principalmente de estacionamento, como não temos o equipamento homologado no
DETRAN e são poucas as infrações regulamentadas para utilização de equipamento
eletrônica (avanço de sinal vermelho do semáforo, parada sobre faixa de pedestres,
excesso de velocidade, conversão e retorno), restringimos o uso do veículo somente a
auxílio à fiscalização.
Portanto, entendemos que este equipamento, além das funções hoje desempenhadas, tem
um grande potencial para outras diversas atividades.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Código de Trânsito Brasileiro – CTB – Lei n.º 9503 de Setembro/97
Relatórios da CIMCamp

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