1655 - Portal da Prefeitura Municipal de Olindina

Prefeitura Municipal de Olindina
1
Terça-feira • 26 de Abril de 2016 • Ano X • Nº 1655
Esta edição encontra-se no site: www.olindina.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de
Olindina publica:
• Lei Nº 268 de 22 de abril de 2016 - Fica declarada de utilidade Pública a
Associação Comunitária dos Agricultores Familiares da Comunidade de
Funil e Beldroega - AGRIFAB. Sociedade civil, sem fins lucrativos, por
tempo indeterminado.
Gestor - Bianca Menezes de Jesus Souza / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação
Praça Antônio Borges de Santana,Olindina - BA
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8XKZVTYJ0FDZMYXNH3GRHG
Terça-feira
26 de Abril de 2016
2 - Ano X - Nº 1655
Olindina
Leis
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURAMUNICIPAL DE OLINDINA
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 268 DE 22 DE ABRIL DE2016.
“QUE DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA
COMUNIDADE FUNIL E BELDROEGA - AGRIFAB.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDINA, no uso de suas atribuições
legais faz saber que, o Plenário discutiu e aprovou e o presidente da Câmara envia para a
prefeita Sancionar, Promulgar e Publicar, o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º. – Fica declarada de utilidade Pública a Associação Comunitária
dos Agricultores Familiares da Comunidade de Funil e Beldroega- AGRIFAB. Sociedade
civil, sem fins lucrativos, por tempo indeterminado, fundada em 18 de Junho de 2015,
com CNPJ: 23.857.525/0001-43, com sede e foro no Povoado Funil, Cidade de OlindinaBahia.
Art. 2º. – À referida ficam assegurados todos os direitos e vantagens
previstos na Lei.
Art. 3º.– Esta Lei entra em Vigor na data de sua publicação.
Gabinete de Prefeita de Olindina-BA, em 22 de Abril de 2016.
Bianca Menezes de Jesus Souza
Prefeita
1
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8XKZVTYJ0FDZMYXNH3GRHG
Esta edição encontra-se no site: www.olindina.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL