57º Congresso 31 de Outubro a 4 de Novembro de 2013

Transcrição

macau
57º Congresso
31 de Outubro a 4 de Novembro de 2013
Programa e inscrição
Viaje para Hong Kong,
o coração da Ásia.
Apreciada pela qualidade dos seus serviços e produtos, a Cathay Pacific tem 174 destinos* em todo o Mundo,
distribuídos por 41 países, incluíndo mais de 20 cidades na China e outras grandes cidades da Ásia-Pacífico.
Viaje até Hong Kong a partir dos 5 continentes e descubra os nossos voos directos em cathaypacific.com.
* Inclui voos em partilha de códigos com a nossa empresa-irmã Dragonair.
57º Congresso ◗ Programa e registo
macau
31 de Outubro a 4 de Novembro de
2013
Union Internationale des Avocats Associacão dos Advogados de Macau
25 rue du Jour
Avª. da Amizade, no.918 Edf. World trade
75001 Paris - France
Andar AB – Macau
Tel.: +33 1 44 88 55 66
Tel. : +853 2872 8121
Fax: +33 1 44 88 55 77
Fax : +853 2872 8127
E-mail: [email protected]
E-mail : [email protected]
Website: www.uianet.org
Website : www.aam.org.mo
[4]
macau
Índice
[1] Informações gerais
Apresentação da UIA..................................................................................................................................................................................................7
Comités.......................................................................................................................................................................................................................8
Informação sobre Macau.............................................................................................................................................................................................9
Informação sobre o Congress................................................................................................................................................................................... 11
Programa do Congresso...........................................................................................................................................................................................13
Parceiros....................................................................................................................................................................................................14,15,16,17
[2] Programa Científico
As sessões científicas das comissões e o tema geral vão realizar se no Hotel Conrad Macau.
2.1 Tema Geral
A corrupção e o advogado..............................................................18
2.2 Sessões de trabalho conjuntas das comissões e
dos grupos de trabalho
Direito Administrativo / Direito da Concorrência............................. 20
Direitos de Autor / Direito Informático e das Telecomunicações /
Propriedade Intelectual............................................................. 22,26
Direito Bancário / Direito Fiscal/ Fusões e Aquisições/ Investimento
Estrangeiro................................................................................................28,30
Direito Bancário / Direito Fiscal/ Serviços Financeiros................... 26
Direito das Falências / Mediação e Prevenção de Conflitos.......... 30
Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável / Negócios e
Direitos Humanos........................................................................... 24
Direitos Humanos / Direito do Trabalho......................................... 28
Direito dos Seguros / Direito da Saúde.......................................... 26
Fusões e Aquisições / Direito das Sociedades.............................. 22
Direito Privado Internacional / Direito da União Europeia.............. 20
2.3 Sessões de trabalho das comissões e dos
grupos de trabalho
Direito Administrativo...................................................................... 20
Direitos de Autor........................................................................ 22,26
Direito Bancário.................................................................... 26,28,30
Direito das Falências...................................................................... 30
Direito da Biotecnologia................................................................. 24
Negócios e Direitos Humanos........................................................ 24
Direito da Concorrência.................................................................. 20
Direito Informático e das Telecomunicações.............................22,26
Direito dos Contratos......................................................................20
Direito das Sociedades..................................................................22
Direito Penal...................................................................................30
Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.........................24
Direito da União Europeia..............................................................20
Direito da Família......................................................................28,30
Serviços Financeiros......................................................................26
Investimento Estrangeiro.................................................. 24,28,30
Direitos Humanos....................................................................... 28
Direito de Imigração e Nacionalidade........................................ 30
Direito dos Seguros.................................................................... 26
Direito da Propriedade Intelectual......................................... 24,26
Arbitragem Internacional............................................................ 20
Defesa Criminal Internacional.................................................... 26
Planeamento Patrimonial Internacional...................................... 24
Negociação Internacional para Advogados................................ 20
Venda Internacional de Bens..................................................... 24
Direito do Trabalho................................................................ 28,30
Litígio..................................................................................... 24,26
Gestão de Firmas de Advogados............................................... 26
Mediação e Prevenção de Conflitos........................................... 30
Fusões e Aquisições........................................................ 22,28,30
Direito Privado Internacional...................................................... 20
Protecção do Advogado............................................................. 28
Direito Imobiliário........................................................................ 20
Reformas e Previdência............................................................. 28
Direitos da Pessoa Digital.......................................................... 26
Direito do Desporto.................................................................... 20
Direito Fiscal..................................................................... 26,28,30
O futuro do Advogado................................................................ 22
Direito dos Transportes.............................................................. 30
Direito da Responsabilidade por Factos Ilícitos......................... 28
2.4 Outras reuniões
Visualização do filme “Impunidade”
Senado Internacional das Ordens dos Advogados.................... 19
Fórum das Firmas de Advogados............................................. 30
Reunião dos Presidentes das Comissões.................................. 17
Reunião dos Secretários Regionais, dos Presidentes dos Comités
Nacionais e dos Representantes da UIA.................................... 17
Fórum sobre o Estado de Direito............................................... 28
Sessão dos Jovens Advogados................................................. 26
[3] Programa Social e Turístico
3.1 Actividades do Congresso
Cerimónia de abertura e coquetel de boas-vindas.........................32
Recepção informal.........................................................................32
Cerimónia de encerramento e coquetel.........................................33
Jantar de gala.................................................................................33
Excursão geral...............................................................................33
[4] Inscrição e Condições Gerais
Inscrição e Condições Gerais....................................................... 36
3.2 Alojamento............................................................................ 34
3.3 Actividades para acompanhantes........................................ 36
macau
Mensagens de boas-vindas
Caros colegas e amigos,
Pela primeira vez na sua história de mais de oito décadas, a Union Internationale des Avocats (UIA)
realiza o seu congresso mundial na China. Isto significa não apenas uma mudança de latitude
geográfica, mas, mais relevante, um reconhecimento da importância do Oriente e do Extremo
Oriente no mundo actual e, consequentemente, na advocacia global.
Tendo sido o primeiro entreposto comercial com a Europa estabelecido na China, Macau foi
território administrado por Portugal até 1999, e conserva na sua fisionomia os traços de uma
miscigenação de culturas, sendo o seu centro histórico reconhecido como Património Mundial da
Humanidade desde 15 de Julho de 2005, pela UNESCO.
Em 20 de Dezembro de 1999, Macau foi estabelecida como uma Região Administrativa Especial da República Popular
da China e, nos termos da Lei Básica aprovada em 31 de Março de 1993 pela Assembleia Popular Nacional, constitui um
território com elevado grau de autonomia e governado pelas suas gentes. Esta autonomia traduz-se em dispor de poderes
executivo, legislativo e judicial próprios, de serviços de alfândega, serviços públicos dependentes do seu Executivo e da
sua própria moeda – a Pataca (MOP) – (USD1=MOP8; EUR1=MOP10) – encontrando-se a Defesa do seu território e os
Assuntos Externos a cargo do Governo Central.
A Associação dos Advogados de Macau (AAM) foi criada como Associação Pública Profissional por uma lei de 1991, a
qual regula a disciplina e a profissão, sendo membro activo da UIA desde 31 de Março de 1996. Apesar de Macau ser uma
Região Administrativa Especial da República Popular da China, as organizações de advogados da China, de Hong Kong e
de Macau são totalmente independentes entre si.
Macau (30 Km2 apenas, meio milhão de habitantes) encontra-se localizado no Delta do Rio da Pérolas, a pouco mais de
60km de Hong Kong e a 110km de Guangzhou. A importância industrial da província de Cantão conjugada com o intenso
tráfego marítimo servido pelos portos de Macau e Hong Kong conduz a que esta região seja uma das mais efervescentes
zonas comerciais do mundo, situação que é facilmente sentida por quem a ela se desloca.
O Rio das Pérolas é também uma ligação privilegiada com a zona interior do Sul da China, pela qual fluíram ao longo dos
séculos muitas das influências culturais que hoje se sentem em Macau.
Como consequência deste cruzamento de culturas, Macau é caracterizado pela abertura cultural que existe no seu
território, o que lhe deu uma individualidade própria. A liberalização da indústria do jogo a partir de 2002, trouxe um
desenvolvimento económico sem precedentes. O jogo, juntamente com o turismo, lazer, hotelaria e serviços são
as actividades que mais contribuem para a sua economia. Graças a este bom momento económico, hoje, Macau
praticamente não tem desemprego (2% em Setembro de 2012) e o PIB per capita é de cerca de USD 66.000, não
existindo grandes diferenças entre ricos e pobres.
Estar em Macau é ter a possibilidade de facilmente conhecer inúmeros países e territórios à sua volta e, sobretudo, o
interior da China, onde a dificuldade será escolher o destino, tal é a sua variedade em beleza e riqueza cultural.
O Congresso de Macau é uma oportunidade única para contactar com advogados de todo o Extremo Oriente.
Bem-vindos a Macau!
Jorge Neto ValentePresidente do Congresso de 2013
[5]
[6]
macau
Mensagens de boas-vindas
Caros colegas e amigos,
Este ano, a UIA convida-vos para uma viagem maravilhosa: dirigimo-nos a Macau e não irão querer
perder este congresso que promete ser excepcional em muitas maneiras.
Pela primeira vez, o nosso congresso vai ter lugar na China! Este facto não é muito surpreendente
pois como sabemos o centro da gravidade do Mundo no século 21 está progressivamente a mudar
para a Ásia.
Macau foi administrado por Portugal por mais de 400 anos até ao momento em que voltou a fazer
parte da China a 20 de Dezembro de 1999, no entanto a influência portuguesa permanece. Cantonês
e português são ainda falados e o sistema legal e jurídico segue o modelo português, de raiz civil.
A península de Macau é constituída por duas ilhas, tendo uma população superior a 500 mil pessoas, ultrapassando assim
em densidade o Mónaco e Singapura. A economia é baseada nos têxteis, na produção de fogos-de-artifício, brinquedos e
electrónica, no entanto Macau tornou-se o principal centro da indústria do jogo no Mundo, estando desde 2005 ao mesmo
nível que Las Vegas, tudo graças ao sector do jogo e do turismo.
Cerca de 30 milhões de turistas escolhem Macau como destino de viagem e vocês também podem fazer parte daqueles
que vêm descobrir o caracter único de Macau que combina a cultura chinesa e portuguesa, como são exemplos o Templo
de A-Ma, a Torre de Macau, a Ponte Nobre de Carvalho e os numerosos locais históricos registados como Património
Cultural da Humanidade da UNESCO, desde 2005.
Irão também descobrir um povo simpático e acolhedor : chineses, portugueses e aqueles que reúnem ambas as
descendências, os macaenses.
Mas acima de tudo, vêm para conhecer os colegas da UIA, participantes do congresso ou aqueles que participam pela
primeira vez e também vêm discutir o tópico da “Corrupção e o advogado”.
Cada congresso da UIA é um evento chave. Num Mundo que muda rapidamente o Congresso de Macau promete ser uma
grande reunião para a troca de ideias sobre o estado do Mundo e da nossa profissão, para reencontrar velhos amigos e
fazer novos e voltar para casas com memórias maravilhosas.
Para mais, final de Outubro é a melhor altura do ano e poderão fazer uma visita a Hong Kong ou à China Continental
antes ou depois do Congresso.
Juntamente com a equipa da UIA, espero ansiosamente dar as boas-vindas a todos em Outubro de 2013 em Macau.
Jean-Marie BURGUBURUPresidente da UIA
macau
[7]
Apresentação da UIA
Reunindo os advogados de todo o Mundo
Há mais de 85 anos que a União Internacional dos Advogados (UIA - Union Internationale des Avocats) defende a
profissão jurídica, estimula os contactos internacionais, a cooperação e trocas de conhecimentos entre advogados, ao
mesmo tempo que respeita a sua diversidade cultural e profissional.
Uma associação aberta a todos os profissionais do Direito, a UIA é a única associação internacional de advogados que:
• Promove os princípios fundamentais da profissão jurídica e o desenvolvimento das ciências legais em todos os campos
legais a nível internacional.
• Contribui para o crescimento profissional dos seus membros através da troca de informações em fóruns estabelecidos
pelas suas comissões e grupos de trabalho.
• Intervém frequentemente em todo o mundo em defesa de advogados que estão aprisionados ou estão a ser perseguidos
por exercerem a sua profissão.
Actualmente, a UIA reúne alguns milhares de membros e centenas de Ordens, Federações e Associações espalhadas
por 110 países.
Adira à UIA e torne-se membro da mais forte rede de advogados do Mundo.
Projectos legais
As comissões e grupos de trabalho da UIA cobrem uma
variedade de campos do Direito, que incluem o Direito
Empresarial, a Prática Profissional e os Direitos Humanos.
Cada comissão analisa o desenvolvimento da sua área
e determina de que modo é afectado ou afecta outros
sectores legais. Assim todas as comissões da UIA
colaboram entre si e juntas oferecem diversos seminários
de treino internacionais todos os anos.
No seu congresso anual, as comissões da UIA levam a cabo
sessões de trabalho, produzindo relatórios de alta qualidade
que depois são colocados à disposição dos membros da
Associação e dos delegados do Congresso.
Desde 2011, que a UIA oferece cursos de treino avançado
em diferentes ramos do Direito ou em novas técnicas
profissionais. Estes cursos avançados dados por advogados
especialistas com mais experiência permitem aos
advogados que pretendem melhorar as suas capacidades,
adquirir as ferramentas essenciais para o fazer. O programa
de 2013 inclui: arbitragem internacional, mediação, gestão
de firmas de advogados, Direitos Humanos, etc.
A protecção dos advogados e os
Direitos Humanos
Se em alguma parte do Mundo, o direito à defesa for
ameaçado, a UIA é mobilizada para dar assistência aos
advogados que são impossibilitados de praticar a sua
profissão livremente.
Em 2012, a UIA seguiu de perto os casos na Côlombia,
República Democrática do Congo, Irão, Arábia Saudita,
Turquia, etc.
A Associação tem o estatuto de consultor especial junto do
Conselho Europeu e desde 1971 junto da Organização das
Nações Unidas.
Por último, a UIA participa na sessão da Assembleia dos
Estados Partes do Tribunal Penal Internacional e é membro
do Conselho Executivo da International Criminal Bar.
Para mais informações, por favor consulte o website da UIA: www.uianet.org
A UIA no Mundo (a roxo)
Para mais informações sobre a inscrição, contácte-nos no
tel.: +853 2872 8121 ou escreva a: [email protected]
[8]
macau
Comités
Macau - Comités
57º Comité de Organização do Congresso
Jean-Marie BURGUBURU
Jorge NETO VALENTE
Mary-Daphné FISHELSON
Presidente da UIA
Presidente do Congresso
Secretária-Geral
Hervé CHEMOULI
Director Financeiro
Bernard GRELON
Director dos temas principais do Congresso
Pedro PAIS DE ALMEIDA
Jean-Jacques
UETTWILLER
Director das Comissões
Anne-Marie VILLAIN
Stephen L. DREYFUSS (EUA)
Miguel LOINAZ (Uruguai)
Mary-Daphné FISHELSON (França)
Hervé CHEMOULI (França)
Presidente da UIA
Anterior Presidente
Presidente Eleito
Primeiro Vice-Presidente
Secretária-Geral
Director Financeiro
Stéphane BONIFASSI (França)
Román ORIA FDEZ DE MUNIAÍN
(Espanha)
Jorge NETO VALENTE (Macau,China)
Directora Executiva
Assistente da Directora Executiva
Coordenador de Eventos (Congresso)
Colette SURIN
coordenador de Eventos (Seminários)
Felix MARQUES
Driss CHATER (Marrocos)
Co-directores dos Direitos Humanos e
Protecção dos advogados
Jacqueline R. SCOTT (EUA)
Sabine DAVID
Daniela PERTIERRA
ALFANO
Jean-Marie BURGUBURU (França)
Director do Congresso
Centro da UIA
Marie-Pierre RICHARD
Comité Executivo da UIA
Secretária do Departamento de Eventos
Gerente de Contabilidade
Pedro PAIS DE ALMEIDA (Portugal)
Jean-Jacques UETTWILLER (França)
Bernard GRELON (França)
Matthias W. STECHER (Alemanha)
Carlo MASTELLONE (Itália)
A n t o n i o P R I D A P E Ó N D E L VA L L E
(México)
Presidente do Conselho do Congressos de
2013
Director das Comissões
Director dos Congressos
Director dos temas principais do Congresso
Director dos Seminários
Director da Educação Jurídica
Director Sócios Colectivos
Issouf BAADHIO (Burkina Faso)
Stefano DINDO (Itália)
A.K. GANGULI (Índia)
Marie-Pierre LIENARD
Responsável pelo Departamento de Comunicação
e Website.
Majed M. GAROUB (Arábia Saudita)
Noelia ALONSO MORÁN
Coordenador do Desenvolvimento e das Parcerias
Marcus SCHRIEFERS (Alemanha)
Romina BOSSA ABIVEN
Assistente de projecto no Departamento de
Direitos Humanos e Profissão Jurídica.
Guy ARENDT (Luxemburgo)
Ridha SAÏM (Algéria)
Co-directores das Actividades Nacionais e
Regionais
W. Carter YOUNGER(EUA)
Gianluca POJAGHI (Itália)
Pierre VIVIANI (França)
Jorge MARTI MORENO (Espanha)
Laurence KIFFER (França)
Stephen SIDKIN (Reino Unido)
S y l v e s t r e TA N D E A U D E M A R S A C
(França)
Mario NAPOLI (Itália)
Marie-Christine CIMADEVILLA (França)
Jutta BERTRAM-NOTHNAGEL (EUA)
Huguette ANDRE-CORET (França)
Bénédicte QUERENET-HAHN (França)
Director- Independência na profissão
Co-directores do Website
Director de Relações Internacionais
Co-directores de Comunicação
Director das Parcerias e Patrocínios
Director da Monitorização de Acordos com
Organizações Internacionais.
Director do Projecto sobre o Estado de Direito
Director das Relações com Organizações
Intergovernamentais.
Vice-Presidente do Senado Internacional das
Ordens dos Advogados.
Editora chefe e “Jurista internacional”
Adjuntos do Comité Executivo
Xavier NORMAND-BODARD (França)
Secretário-Geral adjunto
Omar ABOUZZOHOUR (Marrocos)
Carlos FATAS MOSQUERA (Espanha)
Bruno MICOLANO (Itália)
Martin PRADEL (França)
Directores Adjuntos de Direitos Humanos e
Protecção de Advogados
Richard SEDILLOT (França)
Eduardo Lorenzetti MARQUES (Brasil)
Sebastiaan MOOLENAAR (Holanda)
Jerome ROTH (EUA)
Judit BUDAI (Hungria)
Beat MUMENTHALER (Suíça)
Michael MEYENBURG(Áustria)
Inmaculada UMBERT MILLET(Espanha)
Louis F. BURKE
(EUA)
Mohammed IMZIL(Marrocos)
Directores Adjuntos das Comissões
Director adjunto do Congresso
Vice-diretor do seminário
Vice-Diretor de Ensino Jurídico
Vice-diretor dos membros coletivos
Alain LE FORT(Suíça)
Michel HUET(França)
Maxime DELHOMME(França)
Patricia LOPEZ-AUFRANC(Argentina)
Nicole VAN CROMBRUGGHE(Bélgica)
Director Adjunto da Independência na profissão
Directores Adjuntos do Projecto sobre o
Estado de Direito
Editora Chefe Adjunto e “Jurista Internacional”
macau
[9]
Informação sobre o país
◗ Formalidades de entrada na Região Administrativa Especial de Macau:
Macau
Comitésum passaporte válido por, pelo menos 6, meses após a data de chegada e um
Todos os visitantes
devem- apresentar
documento de viagem válido.
De modo geral, os detentores de passaporte da listagem que se segue estão isentos de pedir visto durante um certo
período de tempo:
Albânia
Domínica
Islândia
Luxemburgo
Nova Zelândia
Eslovénia
Andorra
Croácia
Índia
Macedónia
Noruega
África do Sul
Austrália
Chipre
Indonésia
Malásia
Filipinas
Coreia do Sul
Áustria
República Checa
Irlanda
Mali
Polónia
Espanha
Bélgica
Dinamarca
Israel
Malta
Portugal
Suécia
Bósnia e Herzegovina
Egipto
Itália
Maurícia
Roménia
Suíça
Brasil
Estónia
Japão
México
Rússia
Tanzânia
Brunei
Finlândia
Kiribati
Mónaco
Samoa
Tailândia
Bulgária
França
Letónia
Mongólia
San Marino
Turquia
Canadá
Alemanha
Líbano
Montenegro
Seicheles
Estados Unidos
da América
Cabo Verde
Grécia
Lichenstein
Namíbia
Singapura
Reino Unido
Chile
Hungria
Lituânia
Holanda
Eslováquia
Uruguai
Indivíduos detentores de passaportes de outros países podem obter um visto à chegada, basta dirigirem-se ao balcão da
imigração.
Apenas cidadãos do Bangladesh, Nepal, Paquistão, Sri Lanka e Vietname é que necessitam de pedir visto num período
anterior à sua chegada a Macau.
Recomendamos mesmo assim que contacte a Embaixada ou Consulado-Geral da República Popular
da China no seu país de residência ou nos serviços de imigração do Gabinete de Segurança Pública
de Macau (http://www.fsm.gov.mo/psp/eng) para informações mais recentes relacionadas com as
formalidades de entrada no território.
Informações importante para os participantes oriundos de países isentos de visto que pretendam marcar actividades na
China antes ou depois do Congresso:
Recomendamos vivamente que aqueles que viajam para a China Continental através de Hong Kong e Macau obtenham
visto na Embaixada ou Consulado-Geral da República Popular da China no seu país de residência.
Participantes no Congresso que necessitam de visto e desejam participar na excursão conjunta a Hong Kong devem pedir
um visto de múltiplas entradas.
◗ Saúde
Em geral, não são precisas vacinas ou medicamentos específicos para viajar a Macau, no entanto é recomendável que
actualize a vacina contra a Poliomielite (Pólio), verifique se está vacinado contra a Hepatite A e B e contra a febre tifóide.
◗ Transporte aéreo
Existem diversas companhias aéreas que servem este destino com voos de ligação. Poderá avaliar por si quais as tarifas
que prefere quando fizer as suas reservas de voo directamente na Internet, o mais antecipadamente possível.
Os voos de longa distância provenientes do Continente Americano e Europa, poderão aterrizar no Aeroporto Internacional
de Hong Kong que fica apenas a 50 minutos de distância utilizando o ferry.
Cathay Pacific é a transportadora aérea oficial do Congresso em Macau
A Cathay Pacific é uma das poucas companhias aéreas de 5 estrelas do Mundo e a qualidade dos seus serviços e
produtos (uma das suas prioridades) é extremamente bem conceituada. Esta companhia com base em Hong Kong
oferece voos directos para 174 destinos em 41 países,incluíndo mais de 20 cidades na China e outras grandes cidades
asiáticas. A Cathay Pacific oferece voos directos para Hong Kong a partir dos 5 continentes.
Os participantes no Congresso poderão beneficiar de preços preferenciais se marcarem directamente através da secção
destinada ao Congresso presente em www.cathaypacific.com e inserindo o seguinte código: MICE595.
macau
[10]
Informação sobre o país
◗ Diferença horária
GMT + 8 horas
◗ Chegada
O Aeroporto Internacional de Macau (MFM) está localizado na ponta leste da Ilha de Taipa, a 6km do centro da cidade.
Os passageiros podem entrar e sair de Macau através do Aeroporto Internacional de Hong Kong (HKIA) sem necessitarem de passar pelos serviços
alfandegários e de imigração de Hong Kong e também não necessitam de transportar a sua bagagem até ao terminal marítimo. Existem duas companhias
de ferry a operar em Macau: a Turbojet (Terminal Marítimo de Macau) e a Cotaijet (Terminal Marítimo de Taipa). A viagem até Macau, a partir do Aeroporto
Internacional de Hong Kong, dura aproximadamente 45 minutos. O helicóptero é o meio de transporte mais rápido para chegar a Macau a partir de Hong
Kong.
◗ Tranfers a partir do aeroporto
A UIA não irá fornecer nenhum serviço de transporte a partir do aeroporto, no entanto existe uma frota de autocarros grátis pertencente a diferentes hotéis
localizados na Cotai Strip e na Península de Macau que faz a ligação com o aeroporto, os dois terminais marítimos de ferry e os postos fronteiriços.
As tarifas dos táxis são fixas e estão sujeitas à distância do destino. Uma viagem do Aeroporto Internacional de Macau até ao hotel do Congresso custa
aproximadamente 30MOP e demora cerca de 5 minutos. O custo da viagem a partir dos terminais marítimos de ferry para o hotel do Congresso é de
aproximadamente 30-60 MOP e dura 10 a 15 minutos.
◗ Moeda
A moeda oficial é a Pataca (MOP). O dólar de Hong Kong (HKD) também circula em Macau.
◗ Bancos e câmbios
Está disponível, por toda a cidade, uma rede de caixas automáticas (ATM). São aceites quase todos os tipos de cartões de crédito, bem como cheques de
viagem (hotéis, restaurantes, lojas, etc.).
Os bancos normalmente estão abertos de segunda a sexta-feira das 9h às 17h e nos sábados das 9h às 12h.
◗ Línguas
O mandarim e o português são as duas línguas oficiais, no entanto o cantonês é a língua mais falada. O inglês é muito usado no comércio e no turismo.
◗ Corrente eléctrica
A corrente eléctrica fornecida é de 220V/50Hz. É recomendado que traga consigo um adaptador internacional (modelo inglês).
◗ Horário de abertura das lojas
As lojas em Macau normalmente abrem às 10h e fecham às 19h. No fim de semana abrem ligeiramente mais cedo.
Macau é uma cidade que nunca dorme, tendo muitos bares, restaurantes e casinos abertos durante 24 horas. Visitantes não terão problema em encontrar
um restaurante ou um sítio para dançar a meio da noite.
◗ Número único para todos os serviços de emergência: 999/ Polícia turística: 112
◗ Vestuário
O Outono começa em Setembro e estende-se até Novembro, com uma temperatura média de 23ºC, muito mais fresco do que durante o Verão.
Código de vestuário para os diferentes eventos: cerimónia de abertura e coquetel: fato; noite informal: informal elegante; jantar de gala: traje formal; excursão:
casual.
◗ Turismo em Macau
Nos últimos anos, os valores sem precedentes originários do sector do jogo na chamada “Las Vegas Oriental” há muito que ultrapassaram a sua rival norteamericana.
Mas há mais para ver em Macau do que casinos. Também poderá descobrir um património cultural notável, que recebeu influências portuguesas presentes
nos passeios pavimentados, nos templos chineses, nas igrejas barrocas e no centro histórico que faz parte do Património Cultural da UNESCO.
Os espaços verdes e praias agradáveis, bem como uma cozinha singular que é a combinação perfeita de sabores europeus, africanos, asiáticos e da
América Latina, reflectem a história da cidade.
◗ Actividades pré e pós Congresso/ actividades para acompanhantes
A agência de viagens Destination Plus oferece diversas actividades pré e pós Congresso que lhe permitem descobrir Pequim, Xian, Guilin, Yangshuo, Xangai
e outros locais chave na China.
Também terá a oportunidade de visitar Macau e os seus arredores durante o Congresso.
macau
Informação sobre o Congresso
◗ Local
Conrad Macao, Cotai Central
Sands Cotai Central
Estrada da Baía de N. Senhora da Esperança, s/n,
Taipa, RAEM Macau - China
Tel: + 853 2882 9000 - Fax: + 853 2882 9001 - Email: [email protected]
◗ Acessos para pessoas com mobilidade reduzida
Como o acesso a certos locais pode não ser fácil para pessoas com mobilidade reduzida, por favor indique na secção apropriada do formulário de inscrição
se necessita de atenção especial.
◗ Transporte
A UIA não irá fornecer transporte entre os hotéis localizados na Cotai Strip, pois encontram-se a apenas uns minutos a pé do hotel onde se irá realizar o
Congresso, à excepção do Hotel Gardenview na Taipa e em algumas noites com eventos.
Irá ser fornecido o transporte de e para o seu hotel para a recepção informal e jantar de gala. Os horários dos autocarros estarão incluídos no programa final
do Congresso que estará disponível no balcão de inscrição e afixado nos hotéis.
◗ Morada da entidade organizadora
Para se inscrever no Congresso e para quaisquer informação adicional
sobre a UIA e o Congresso, por favor contacte:
Para fazer a reserve do hotel, inscrever-se nas actividades para
acompanhantes e actividades pré e pós Congresso, por favor contacte:
Associacão dos Advogados de União Internacional dos
Advogados
Macau
Prime Marketing & Promotional
Services Co. Ltd.
Av. da Amizade, no.918 Edf. World
Trade Centre 11 andar AB – Macau
Tel : +853 2872 8121
Fax : +853 2872 8127
25 rue du Jour 75001 Paris - France
Tel.: +33 1 44 88 55 66
Fax: +33 1 44 88 55 77
Email: [email protected]
Website: www.uianet.org
Av. Praia Grande no. 367, Edf.
Keng Ou 3 andar, Macau
Tel : +853 6686 7713
Fax : +853 2878 1899
DESTINATION PLUS
58 rue Saint Lambert
Tel.: +33 1 56 08 37 37
Fax: +33 1 56 08 37 38
Email: [email protected]
Website: www.destinationplus-uia.com
◗ Assistência durante o Congresso
Para quaisquer esclarecimentos, os representantes da Union Internationale des Avocats e da Prime Marketing & Promotional Services Co. Ltd. estarão à sua
disposição no hotel do Congresso, para responder às suas perguntas.
◗ Acompanhantes
Membros da profissão jurídica não podem ser inscritos como acompanhantes no Congresso. Estes não estão autorizados a participar nas sessões científicas.
Para participar nas actividades culturais, os acompanhantes devem inscrever-se e pagar os custos correspondentes. Receberão também um cartão de
identificação especial.
◗ Cartão de identificação
O Cartão de identificaão (para participante no Congresso ou acompanhante) terá um código de barras com as actividades em que se inscreveu gravadas,
funcionando como um passe. Por favor, mantenha-o consigo sempre para poder aceder às sessões, bem como aos almoços e às actividades sociais.
Para se confirmar a sua identidade, o código de barras no seu cartão de identificação será digitalizado na entrada das salas, tanto para reuniões como para
as outras actividades.
No caso de perder o seu Cartão de Identificação a UIA ter de imprimir um novo, será cobrada uma taxa adicional de 10€.
◗ Participação pela primeira vez num Congresso da UIA
Para que os participantes habituais dos Congressos anuais da UIA e os membros das Associações possam dar as boas-vindas calorosas àqueles (membros
da UIA e não membros) que participam no Congresso pela primeira vez, o seu Cartão de Identificação irá ter essa indicação.
◗ Almoços
Os almoços serão organizados de modo a que os participantes tenham bastante tempo para encontrar amigos e colegas e serão servidos no hotel onde se
irá realizar o Congresso. O acesso será permitido através da apresentação do seu Cartão de Identificação e baseado nas escolhas que fez no seu formulário
de inscrição.
Os almoços serão servidos sem bebidas alcoólicas, no entanto poderá comprá-las mediante o pagamento de um montante adicional.
◗ Área de exposição
Os parceiros do Congresso estarão representados na área de exposição adjacente às salas onde decorrerão as sessões.
[11]
[12]
macau
Informação geral
◗ Prémio Internacional Jacques Leroy
Como acreditamos que os estudantes de Direito também podem ajudar a promover os Direitos Humanos no mundo dos negócios, a UIA está a organizar o
prémio internacional Jacques Leroy para premiar um estudante de Direito, com menos de 30 anos, pelo seu trabalho.
O prémio será atribuído à melhor dissertação, estudo de caso ou trabalho de investigação sobre o tema: “Comércio justo: como é que podemos estabelecer
regras específicas e realistas?”. Esta deve ser submetida à UIA antes de 30 de Junho de 2013.
O Prémio Internacional será atribuído pelo quarto ano seguido durante a cerimónia de abertura. O vencedor ganha a participação grátis no Congresso.
◗ Prémio Monique Raynaud-Contamine
Em 1999, a União Internacional dos Advogados criou o Prémio Monique Raynaud-Contamine em memória e tributo a Monique Raynaud-Contamine antiga
directora das Publicações Jurídicas da UIA e antiga Presidente da Comissão de Direito Bancário. Monique Raynaud-Contamine foi um membro da UIA
extrema importância durante muitos anos.
O Prémio Monique Raynaud-Contamine foi criado em homenagem ao seu trabalho e personalidade e é atribuído aos autores dos dois melhores relatórios
legais feitos para o Congresso Anual da UIA. Um dos dois prémios será atribuído a um jovem advogado.
Este prémio será atribuído na cerimónia de encerramento. Assim, os relatórios devem ser enviados em formato electrónico para a UIA até 15 de Setembro de 2013.
◗ Alterações e aditamentos
Algumas pessoas e reuniões ou actividades não foram inseridas neste programa, pois a UIA ainda não recebeu as confirmações atempadamente.
Convidamo-lo a consultar regularmente o portal do Congresso no website da UIA para saber quais as alterações e aditamentos feitos ao programa do
Congresso.
O programa final será dado aos participantes no local do Congresso e incluirá todas as actualizações e informação logística.
◗ Tradução simultânea
A tabela que se segue diz respeito às reuniões para as quais existe tradução simultânea até ao momento da impressão deste documento.
Quando chegar ao Congresso por favor consulte o programa final a fim de verificar quais as outras línguas e reuniões onde é fornecida esta opção.
Sessão
Data
Inglês
Espanhol
Francês
Conselho Directivo
31 de Outubro
■
■
■
Assembleia Geral
31 de Outubro
■
■
■
Cerimónia de Abertura
31 de Outubro
■
■
Tema principal: O advogado e a corrupção
1 de Novembro
■
Senado Internacional das Ordens dos Advogados 1 de Novembro
3 de Novembro
Cerimónia de encerramento
Chinês
Português
■
■
■
■
■
■
■
■
■
■
■
■
■
■
■
■
■
macau
Programa do Congresso
Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013
9h00-17h00
Registo dos participantes, Hotel Conrad Macao
14h00-16h00
Assembleia Geral, Hotel Conrad Macao
18h00-19h30
Cerimónia de abertura do Congresso, Hotel Venetian
19h30-21h30
Coquetel de Boas-vindas, Hotel Venetian
Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013
9h00-12h30
9h00-12h30
Tema principal: A corrupção e o advogado, Hotel Conrad Macao
12h30-14h00
Almoço, Hotel Conrad Macao
14h00-17h30
Sessões de trabalho das comissões e dos grupos de trabalho, Hotel Conrad
Macao
20h00-23h00
Recepção informal, Torre de Macau
Sábado, 2 de Novembro de 2013
8h30-17h30
9h00-12h30
14h00-17h30
Macao
12h30-14h00
20h30-23h30
Jantar de Gala, Hotel Grand Lisboa
Domingo, 3 de Novembro de 2013
8h30-16h00
9h00-12h30
14h00-17h30
Macao
12h30-14h00
17h45-19h15
Cerimónia de encerramento, Hotel Conrad Macao
19h30-20h30
Coquetel de encerramento, Hotel Conrad Macao
Noite livre
Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013
7h30-18h30
Excursão Geral
◗ Reuniões associadas:
A maioria das comissões e comités nacionais irão levar a cabo reuniões com os seus membros durante o Congresso (datas e horas estarão presentes no
programa final).
[13]
Parceiros do 57º Congresso
Patrocinadores dourados
CIMA – The Civil and Mercantile
Court of Arbitration
C/Hermosilla, 8 – 2º dcha.
28001 Madrid – Spain
Tel: +34 91 431 76 90
Website: www.cima-arbitraje.com
LexisNexis
Nigel Roberts
Senior Director Global Association
125 Park Ave
New York, NY 10007 – Unites States
Website: twww.lexisnexis.com
Patrocinador da sessão sobre Gestão das firmas de advocacia, pasta do Congresso e das fitas
LexisNexis
Nigel Roberts
Senior Director Global Association
125 Park Ave
Website: twww.lexisnexis.com
Patrocinador do Jantar de Gala
UGGC & Associés
47 rue de Monceau
Tel: +33 1 56 69 70 00
Website: www.uggc.com
Patrocinador das canetas do Congresso
FTM – ADVOGADOS ASSOCIADOS & CONSULTORES, LDA
Rua da Imprensa 256 Prédio 33 andares – 3º Porta 303
Maputo – Mozambique
Tel: +258 82 06 38 389
Website: www.tonimassociados.com
Expositores
CIMA – The Civil and Mercantile
Court of Arbitration
C/Hermosilla, 8 – 2º dcha.
Tel: +34 91 431 76 90
Website: www.cima-arbitraje.com
LexisNexis
Nigel Roberts
Senior Director Global Associations
125 Park Ave
Website: www.lexisnexis.com
IE Law School
C/María de Molina, 13-15
Tel: +34 91 568 96 00
Website: www.execed.ie.edu/law
Thomson Reuters
610 Opperman Drive
Eagan, MN 55123 – United States
Tel: +1（651）687 4566
Website: www.thomsonreuters.com
Parceiros de Media do 57º Congresso
El Mundo del Abogado
Luis Arturo Pelayo Gutierrez – Editorial Director
Santa Catalina 416 – Col. Insurgentes San Borja, Del. Benito Juárez
Mexico, DF, 03100 – Mexico
Tel: +52 5559 2250
Website: www.elmundodelabogado.com
Iberian Lawyer
Mari Cruz Taboada – Editorial Manager/Director of Development
C/ Lagasca nº 138
Tel: +34 91 563 3691 （Ext.：10）
Website: www.iberianlawyer.com
International Law Office
Darran Clark – Subscriptions Manager
Globe Businees Publishing Ltd – New Hibernia House
Winchester Walk – London SE I 9AG – United Kingdom
Tel: +44 20 7234 0606
Website: www.internationallawoffice.com
La Semaine Juridique – Édition Générale
Hélène Béranger – Chief Editor
LexisNexis
141 rue de Javel – 75747 Paris Cedex 15 – France
Tel: +33 1 45 58 93 24
Website: www.lexisnexis.com
Leaders League
Arnaud Cobo – Webmarketing&Partnership manager
103 rue La Boétie
75008 Paris – France
Tel: +33 1 43 92 93 94
Website: www.leadersleague.com
Legal Today
Mercedes Garcia Quintas – News Editor
Camino de Galar 15
31190 Cizur Menor – Spain
Tel: +34 64 98 90 543
Website: www.legaltoday.com
Legal Today
Mercedes Garcia Quintas –News Editor
Camino de Galar 15
31190 Cizur Menor – Spain
Tel: +34 64 98 90 543
Website: www.legaltoday.com
The Global Legal Post
Maria Sunderland – Director
Futurelex Ltd
23/24 Smithfield Street – London EC1A 9LF – United Kingdom
Tel: +44 (0) 20 7332 2576
Website: www.globallegalpost.com
第五十七届国际律师联盟大会合作伙伴
Apoios
Escritório de Advogados
Cheang Vong Ku Chao & Kuok
Escritório de Advogados Cheang Vong Ku Chao & Kuok
Cheang Vong Ku Chao & Kuok Law Firm
Av. da Praia Grande n° 409, Edf. China Law, 9.° andar C, Macau
T. +853 2832 1376, 2832 1378
F. +853 2832 1377
E. [email protected]
C&C Lawyers
Avenida da Praia Grande,759-3F Macau
T. + 853 2837 2642, 2837 2623
F. + 853 2855 3098
W. www.ccadvog.com
Fred Kan & CO.
3104-7, 31/F, Central Plaza, 18 Harbour Road, Hong Kong
T. +852 2598 1318
F. +852 2588 1318
W. www.fredkan.com
Rato, Ling, Vong, Lei & Cortés - Advogados
Av. da Amizade n°555, Macau Landmark, Office Tower 23°, 2301-2302,
Macau
T. +853 2856 2322
F. +853 2858 0991
W. www.lektou.com
Henrique Saldanha e Maria Amélia António Advogados e Notários
Avenida da Praia Grande, nº 429, 25º andar, Macau
T. +853 2855 0413
F. +853 2856 0019
Apoios
Jorge Neto Valente Advogados e Notários / Lawyers and
Notaries
555 Av. da Amizade, Macau Landmark Building, ICBC Tower 15
Floor, Macau
T. +853 2838 2222
F. +853 2878 5266
W. www.jnvlegal.com
Lee Kam Iut & Leong Weng Pun Escritório de Advogados /
Lawyers
Av. Dr. Mário Soares, Finance and IT Center of Macau, 9º andar “H”,
Macau
T. + 853 2871 7122
F. + 853 2871 5577
Leonel Alberto Alves Advogado e Notário Privado
Av. da Praia Grande, nº 517, Edif. Comercial Nam Tung, 20º
andar, Macau
T. + 853 28378579, 28556853, 28555550, 28375882
F. + 853 2830 5197
Manuela António Law Office – Macau SAR
25 Av. Dr. Mario Soares, 1st Floor, Room 13 Macau
T. + 853 2859 1592, 2859 1128
F. + 853 2834 5678
W. www.manuelaantonio.com
MIL Escritório de Advocacia / MIL Law Office
Avenida da Praia Grande, n.º 429, Edif. do Centro Comercial da
Praia Grande, 14.º andar “A” e “B”, Macau
T. +853 2835 6118, 2835 6128
F. +853 2835 6212
PC
石立炘大律師
暨私人公證員
中國委託公證人(澳門)
Paulino Comandante Advogado e Notário Privado
Av. da Praia Grande, nº 730-804, Edf. China Plaza, 8º andar “D”,
Macau
T. +853 2871 5268, 2871 5368
F. +853 2835 5813
macau
[18]
Macau-Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 – 9h00-12h30
Tema principal
Coordenador:
Stéphane BONIFASSI (Lebray & Associés), Paris, França
A corrupção e o advogado
Desde a assinatura da Convenção da OCDE em 1997 que a luta contra a corrupção internacional tem sido ume das maiores questões de debate da
comunidade internacional, tal como a luta contra o branqueamento de capitais, no início dos anos 90. Como resultado desta preocupação, em 2004 as
Nações Unidas assinaram uma convenção contra a corrupção, designada como Convenção de Mérida e desde 2010 que a luta contra a corrupção é uma
prioridade do G20.
Os Estados Unidos da América (EUA) lideram este movimento e têm desenvolvido um conjunto variado de técnicas (desde a comunicção voluntária às
denúncias) que têm originado sanções extraordinárias contra as corporações e os seus administradores e trabalhadores.
O novo presidente da República Popular da China tornou a luta contra a corrupção num dos pontos centrais da sua agenda política.
O Mundo todo mobiliza-se em torno deste assunto, em especial na Ásia, onde são requeridas às empresas a implementação de pesados critérios. Tais
medidas são impostas por lei em certos países.
Vítimas de corrupção também procuram compensações através dos tribunais: países (Taiwan, Nigéria, Tunísia e Trinidad e Tobago), licitantes perdedores e
associações de vítimas (caso dos "ill-gotten gains").
Processos de arbitragem confrontam regularmente estas questões (arbitrabilidade, estatutos das políticas públicas, arbitragem amigável).
Os advogados encontram-se, assim, numa encruzilhada, por vezes no papel de conselheiros mas, infelizmente, também como alvos de investigações. A luta
contra a corrupção é um tópico inevitável para os advogados.
1. O ambiente internacional.
2. O que se passa na Ásia? Quais as consequências para os actores económicos?
3. Processos e técnicas de investigação penal americanas.
4. Investigações internas, existem garantias?
5. Programas de conformidade empresarial.
6. Programas de conformidade inadequados: quais as sanções?
7. Quem é que pode pedir indemnizações e como?
8. Corrupção e arbitragem
9. Conselhos dos advogados aos seus clientes.
10. Riscos para os advogados.
11. Observações finais.
Oradores:
João Miguel BARROS (CSA), Macau, China
Nicola BONUCCI (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE), Paris, França
Stephen D. BRODIE (Herrick Feinstein), Nova Iorque, EUA
Stephen CHAR (Central Chambers), Hong Kong, China
Edward H. DAVIS (Astigarraga Davis), Miami, Florida, EUA
Maxime DELHOMME (SCP Delhomme), Paris, França
Judith C. GIBSON (Tribunal Distrital da Nova Gales do Sul), Sydney, Austrália
Sacha GROSJEAN (Taylor Wessing), Dusseldorf, Alemanha
Gönenç GÜRKAYNAK (Elig), Istambul, Turquia
Pascal MAURER (Keppeler & Associés), Genebra, Suíça
Mansur Pour RAFSENDJANI (Noerr), Munique, Alemanha
Jerome C. ROTH (Munger Tolles & Olson), São Francisco, California, EUA
Juan SERRADA HIERRO (Tribunal Arbitral Civil e Comercial- CIMA), Madrid, Espanha
Elisabeth THOLE (Van Doorne), Amesterdão, Holanda
macau
Macau-Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013- 14h00- 17h30
Senado Internacional das Ordens dos Advogados
Presidente do Senado:
Jean-Marie BURGUBURU, Presidente da UIA, antigo Presidente da Ordem dos Advogados de Paris, Paris França
Vice-Presidente do Senado:
Huguette ANDRE-CORET, antigo Presidente da Conférence des Bâtonniers de France et d’Outre-mer, Paris, França.
Secretário-Geral do Senado:
Francis GERVAIS (Deveau, Bourgeois, Gagné, Hébert et Ass.) antigo Presidente da Ordem dos Advogados do Quebec e de Laval, Laval, Canadá
O Senado Internacional das Ordens dos Advogados é um local de discussão e troca de ideias entre os líderes das Ordens, Bastonários e representantes das
organizações nacionais e internacionais de advogados, que se reúnem para reflectir sobre os últimos desenvolvimentos na lei, na prática jurídica e na ética.
Cloud computing: benefícios e perigos. Estarão os valores fundamentais da profissão sob ameaça?
A profissão jurídica enfrenta hoje novos desafios.
Primeiro, ao se tornar uma profissão globalizada, aberta e moderna, está constantemente em competição com outros profissionais.
Será que se pode evitar usar as novas tecnologias?
Em segundo lugar, não se pode autorizar nem proibir o uso de tecnologias como o cloud computing na profissão jurídica sem uma análise profunda dos seus
benefícios e perigos.
Será que o seu uso pode ser controlado? Se sim, sob que tipo de condições e como?
Como é que as Ordens dos Advogados, mesmo depois de adoptadas as medidas de segurança adequadas, podem assegurar que os advogados cumprem
com as suas obrigações profissionais e regulamentares, principalmente no que diz respeito ao princípio de confidencialidade entre o advogado e o cliente e
à protecção de dados do cliente.
Estes assuntos vão ser foco de debate dos Bastonários das Ordens, dos Presidentes das Associações Profissionais, quando se encontrarem na reunião do
Senado Internacional das Ordens dos Advogados em Macau.
Oradores:
Laurel G. BELLOWS, Presidente da Associação dos Advogados Norte-Americanos, Chicago, Illinois, EUA
Christiane FÉRAL-SCHUHL, Presidente da Ordem dos Advogados de Paris, Panis, Franca
Ambrose LAM, Presidente da Associação dos Advogados de Hong Kong, Hong Kong, China
Evangelos TSOUROULIS, Presidente do Conselho Europeu das Ordens dos Advogados- CCBE, Piraeus, Grécia
Pedro L. YÚFER A, Presidente da Ordem dos Advogados de Barcelona, Barcelona, Espanha
Um representante da Associação dos Advogados de Macau
[19]
macau
[20]
Macau- Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 - 14h00 - 17h30
◗
Sessões
◗
Temas
◗ Cobrança de dívidas além-fronteiras: como assegurar ordens de congelamento, penhora de
contas bancárias e outras medidas de protecção.
Direito Internacional
Privado / Direito da
União Europeia
O declínio económico aumentou o número de casos de insolvência de empresas e logo a necessidade dos credores fazerem valer os seus
direitos e quererem cobrar as dívidas. Quando as partes envolvidas estão em países diferentes é essencial recorrer a medidas eficientes que
permitam aos credores congelar os bens do devedor que estão no exterior.
Esta sessão irá discutir medidas de penhora de bens a nível mundial, incluíndo ordens de congelamento disponíveis em diferentes
jurisdições, bem como a recente proposta da Comissão Europeia para criar a “Decisão Europeia para o Arresto de Contas”.
Serão estas medidas protectoras o suficiente para os credores? Serão facilmente aplicadas em sistemas jurídicos diferentes daqueles em
que foram emitidos?
Direito Administrativo
/ Direito da
Concorrência
◗ Mercados de contratos públicos abertos: a interacção entre as ferramentas de contratação
públicas e a lei da Concorrência contra a corrupção e a favor da transparência.
Arbitragem
Internacional
(dia inteiro)
Esta sessão irá forcar-se nos processos arbitrais na Ásia, contando com quatro painéis onde se incluem instituições
arbitrais e especialistas no campo da arbitragem nesta região.
O primeiro painel dedicar-se-á à arbitragem institucional na Ásia, examinando as práticas e regras de quatro instituições.
Os tópicos a ser analisados serão: litisconsórcio/coligação, consolidação de procedimentos, árbitros de emergência e
medidas provisórias, procedimentos rápidos, gestão de casos, confidencialidade e escrutínio da decisão arbitral e custos.
O segundo painel irá tratar da arbitragem na China, examinando os procedimentos utilizados a partir de diferentes
perspectivas, cobrindo o enquadramento legal e as dificuldades que surgem na sua prática.
O terceiro painel irá tratar a questão dos problemas oriundos da aplicação de sentenças arbitrais na Ásia.
O quarto e último painel irá discutir os problemas da arbitragem de investimento na Ásia.
◗ Arbitragem na Ásia
◗ Made in Asia: como lidar com os contratos de produção na Ásia.
Direito dos Contratos
Há cerca de mais de 20 anos, o mercado asiático tem se tornado numa das principais alavancas do crescimento mundial.
Os investidores ocidentais procuram desenvolver relações de longo-prazo com os seus parceiros asiáticos para assim
capitalizarem nos benefícios actractivos da relação custo-estrutura asiática, enquanto protegem o seu know-how e
propriedade intelectual, entre outros direitos.
Quando se negoceia contratos para esses fins estamos perante uma faca de dois gumes, pois ambos os lados têm não
só interesses económicos diferentes mas também diferentes modos culturais de fazer negócio.
Esta sessão vai reunir no mesmo espaço profissionais ocidentais e asiáticos para discutir assuntos-chave preocupam
clientes dos dois lados do Mundo quando se trata da elaboração e negociação de tais contratos. Alguns dos tópicos a
ser discutidos são: escolha de lei, termos comerciais, confidencialidade, prevenção de back-dooring e outras medidas de
evasão e se possível regulamentação dos mecanismos de controle do fabricante.
◗ De Pequim, Vancouver e Londres a Sochi 2014 e Rio 2016
Direito do Desporto
Os Jogos Olímpicos são o evento desportivo mais importante do Mundo. Para além, das suas necessidades logísticas, a
sua organização necessita constantemente de respeitar requisitos legais, tendo em vista problemas e disputas futuros.
Esta sessão vai analisar certos aspectos legais que envolvem os Jogos Olímpicos, como é o caso da escolha da cidade
anfitriã, infra-estruturas (finanças do projecto), questões relacionadas com os patrocínios e direitos televisivos, bem como
disputas trazidas perante a Divisão Ad-Hoc do Tribunal Arbitral do Desporto.
◗ Ética no sector imobiliário
Direito Imobiliário
Negociação
Internacional para os
Advogados
O objectivo desta sessão é avaliar se o aumento do recurso à ética no sector imobiliário é um sintoma do fracasso do
Direito Imobiliário. Num segundo momento, iremos também avaliar se o comportamento ético dos intervenientes no
mercado imobiliário influencia o direito à propriedade ou o direito ao uso. Irão ser decifrados os diferentes sistemas de
propriedade: usufruto, nua propriedade, regime de habitação periódica (time-sharing), comunhão e co-propriedade. Vaise também a analisar os diferentes sistemas de arrendamento em acção: arrendamento de uma habitação, arrendamento
comercial, arrendamento enfitêutico, arrendamento rural.
◗ Negociando através de meios electrónicos- um novo desafio para a negociação
“As mais recentes tecnologias ao nosso dispor podem ser ferramentas de negociação poderosas para poupar tempo
e dinheiro, mas se não forem geridas apropriadamente, também podem trazer armadilhas previsíveis, como os malentendidos e a desconfiança mútua. Além do mais, a escolha do seu meio de comunicação muito provavelmente irá
afectar a qualidade da relação, a quantidade de informação partilhada e a eficiência do acordo negociado”
(in http://www.pon.harvard.edu/daily/business-negotiations/howto-negotiate-when-youre-literally-far-apart/)
macau
◗
Presidentes
Simona MATTA
(L&P) Paris, França
Enrica SENINI
(Studio Legale Senini) Bréscia, Itália
José Luís MOREIRA DA SILVA
(SRS Advogados, RL)
Lisboa, Portugal
Aleksander STAWICKI
◗
Oradores
Balthasar BESSENICH (Kellerhals Anwälte)
Basileia, Suíça
Gilles CUNIBERTI (Univercidade do Luxemburgo)
Luxemburgo, Luxemburgo
Fernando DE LA MATA (Baker & McKenzie Barcelona
S.L.P.) Barcelona, Espanha
Kevin DINGLI (Dingli & Dingli) La Valette, Malta
Olaf HARTENSTEIN (Dabelstein & Passehl)
Hamburgo, Alemanha
Morvan LE BERRE (Cabinet Le Berre)
Bruxelas, Bélgica
Paolo LOMBARDI (Buffa, Bortolotti & Mathis - Studi
Legali Associati) Tutim, Itália
Sebastiaan MOOLENAAR (AKD Advokaten)
Roterdão, Holanda
Francisco RAMOS MENDEZ (Ramos & Arroyo)
Barcelona, Espanha
James D. ROSENER (Pepper Hamilton LLP)
Nova Iorque, EUA
Jörg SCHNEIDER-BRODTMANN
(Menold Bezler Rechsanwälte Partnershaft)
Estugarda, Alemanha
Bart-Jan VAN HET KAAR (AKD Advokaten)
Roterdão, Holanda
François MOYSE (DSM - Avocats à la Cour)
Frank SCHONEVELD (Mc Dermott, Will and Emery)
Bruxelas, Bélgica
Aleksander STAWICKI
Chiann BAO (Hong Kong International Arbitration
Centre -HKIAC) Hong Kong, China
Raja BOSE (K&L Gates) Singapura, Singapura
Teresa CHENG (BBS, SC, JP, FICE, FCIArb)
Hong Kong, China
Khong CHENG-YEE (International Court of Arbitration
of the International Chamber of Commerce - Asia Office
- ICC) Hong Kong, China
Justin D'AGOSTINO (Herbert Smith Freehills)
Hong Kong, China
Cyrus V. Das DATO (Shook Lin & Bok)
Kuala Lumpur, Malásia
Rajoo DATUK SUNDRA (Kuala Lumpur Regional
Centre for Arbitration – KLRCA) Kuala Lumpur, Malásia
Matthew GEARING (Allen & Overy LLP)
Hong Kong, China
Laurence KIFFER (Teynier, Pic & Associés)
Paris, França
Harry LIU (King & Wood Mallesons)
Xangai, China
Alvaro LOPEZ DE ARGUMEDO
(Uría Menéndez) Madrid, Espanha
Paul MITCHARD QC (Skadden, Arps, Slate,
Meagher & Flom LLP) Hong Kong, China
Minn NAING OO (Singapore International
Arbitration Centre - SIAC) Singapura, Singapura
Veit ÖHLBERGER (Dorda Brugger Jordis,
Rechtsanwalts GmbH) Viena, Áustria
Kim ROONEY (Gilt Chambers)
Hong Kong, China
Melvin SNG (Linklaters) Hong Kong, China
Jingzhou TAO (Dechert LLP) Pequim, China
Clarisse VON WUNSCHHEIM (WunschARB)
Pequim, China
Jane WILLEMS (City University of Hong Kong)
Hong Kong, China
(WKB Wiercinski, Kwiecinski, Baehr)
Poznán, Polónia
(WKB Wiercinski, Kwiecinski, Baehr)
Poznán, Polónia
Patricia Ann PETERSON
(Linklaters) Paris, França
Ignacio CORBERA DALE
(J&A Garrigues S.L.P)
Londres, Reino Unido
Xavier FAVRE-BULLE
(Lenz & Staehelin)
Genebra, Suíça
Hassan KETTANI
(Cabinet Kettani)
Casablanca, Marrocos
Daniela DI FRANCIA
(Studio Legale Di Francia)
Bolonha, Itália
Claudio ARTURO
Leslie K. L. THIELE
(Petsch Frosch Klein Arturo Rechtsanwälte)
Viena, Áustria
Stephen SIDKIN (Fox Williams LLP)
Michael TAN (Taylor Wessing LLP) Xangai, China
(Whiteman Osterman & Hanna LLP)
Albany, Nova Iorque, EUA
Yunxiang GUAN (Zhong Lun Law Firm)
Xangai, China
David CASSERLY, Lausanne, Suíça
Lucio COLANTUONI (Colantuoni, Allegri & Coll. –
Martin SCHIMKE (Bird & Bird LLP)
Studio Legale Associato) Savona, Itália
Jonathan ELLIS (Charles Russel LLP)
Mark MANGAN (Freshfields Bruckhaus Deringer)
Claudio ARTURO (Petsch Frosch Klein Arturo
Rechtsanwälte) Viena, Áustria
Emir Eddine Amer AZZOUZA (Cabinet Maître
Azzouza Emir Eddine) Reghaia, Argélia
Ahmet BENANTAR (Cabinet de Me Ahmed Benantar)
Argel, Argélia
Alfredo GUARINO (Studio Legale avv. Vincenzo
Guarino) Nápoles, Itália
Filipa CORREIA TENREIRO (Valente Associati
GEB Partners -Studio Legale Tributario) Milão, Itália
Dusseldorf, Alemanha
David WU (Boss & Young PRC Lawyers)
Xangai, China
Representante do Comité Olímpico Internacional
Erwin HANSLIK (TaylorWessing e|n|w|c
advokáti v.o.s.) Praga, República Checa
Michel HUET (Cabinet Michel Huet Bellenger
Blandin) Paris, França
Rachid OUALI (Cabinet Ouali) Argel, Argélia
Jose Antonio PÉREZ BREVA (PB & A Pérez Breva y Asociados) Barcelona, Espanha
Tarik ZOUHAIR (Cabinet Zouhair)
Casabranca, Marrocos
[21]
macau
[22]
Macau- Sábado, 2 de Novembro de 2013 - 9h00 - 12h30
◗
Sessões
◗
Temas
◗ “O jogo do litígio”
Litígio
Profissionais experientes irão fornecer uma percepção valiosa sobre práticas usadas em tribunais de diferentes
jurisdições do Mundo, em particular nos países asiáticos. Começaremos por abordar tópicos e explicar alguns problemas
em jurisdições asiáticas que podem ser vistos como surpreendentes ou estranhos para advogados estrangeiros.
Advogados asiáticos e que lidam com a Ásia irão discutir erros e práticas que devem ser evitadas por advogados
estrangeiros em litígios domésticos na China e na Ásia. Mais tarde, advogados irão apresentar e dar detalhes sobre
casos espectaculares dos seus países de origem que provavelmente já ouviu falar, mas nunca soube em detalhe.
Num último momento, a sessão irá focar-se na questão das apostas e do jogo. Também vai poder ouvir histórias sobre
litígios relacionados com o jogo. Com certeza que irá beneficiar das riqueza das experiências dos nossos membros.
◗ O Futuro da profissão jurídica: evolução do estatuto de advogado e os desafios que se adivinham
nos próximos anos
O Futuro do Advogado
Esta sessão vai lidar com as preocupações diárias dos advogados que enfrentam desenvolvimentos regulamentares
e económicos que afectam a profissão e os seus valores essenciais: independência, segredo profissional, regras dos
conflitos de interesse e respeito pelo princípio do contraditório, num Mundo em que as barreiras económicas, políticas
e sociais estão progressivamente a desmoronar-se e onde a globalização nos obriga a pensar no melhor modo para
promover estes valores essenciais.
◗ Direitos e obrigações dos accionistas nas companhias públicas
Fusões e Aquisições /
Direito das Sociedades
Direitos de Autor /
Direito Informático e
das Telecomunicações
/
Propriedade Intelectual
A sessão irá discutir os direitos dos accionistas nas companhias públicas a partir de um conjunto de diferentes
perspectivas. Dentro dos tópicos transaccionais irá ser discutido: alienação de participações significativas, aquisição
de participações por terceiros. Iremos dar ênfase a novas tendências e desenvolvimentos nos processos de aquisição
potestativa dentro da União Europeia e em outras jurisidições relevantes. Também iremos discutir o impacto do Governo
da Sociedade em mudanças nas estruturas societárias, envolvendo, claro, advogados chineses para discutir estes
tópicos a partir do seu ponto de vista.
◗ Ásia, a nova fronteira para o desenvolvimento dos Direitos de Autor e da Propriedade Intelectual: o que os
seus clientes precisam de saber sobre as economias que crescem mais rápido no Mundo
Esta sessão irá reunir no mesmo local os principais advogados e especialistas para discutir os maiores problemas que a Ásia enfrenta
no que diz respeito à Arte e propriedade intelectual e o seu efeito na economia mundial ( contrafacção e imitação de produtos e serviços,
falsificações, software pirata, tráfico ilícito de propriedade cultural, anulação de marcas, censura e avaliações falsas das importações)
e no crescimento e protecção da economia criativa local. Pretende-se encorajar o diálogo aberto sobre estes problemas e como estes
podem ser resolvidos através de medidas locais e internacionais incluíndo métodos alternativos para a resolução de disputas.
◗ Contratos para a venda internacional de mercadorias- os princípios da redacção do contrato,
cláusulas internacionais comuns, soluções para quebras contratuais
Venda Internacional
de Mercadorias /
Produtos
Esta sessão foca-se na análise comparativa dos principais problemas práticos relacionados com a elaboração e o
desempenho do contrato para vendas internacionais com o objectivo de identificar e providenciar soluções ideais para
evitar esses problemas. Assim, será dada uma atenção especial aos princípios dos contratos internacionais, cláusulas
comuns, soluções para quebras contratuais e ainda a análise comparativa das regras, dos Princípios CISG, UNIDROIT e
de outras fontes do Direito dos Contratos.
macau
◗
Presidentes
Mark C. HILGARD
(Mayer Brown LLP)
Frankfurt, Alemanha
◗
Oradores
Shalini AGARWAL (Clasis Law) Londres,
Lawrence KAYE (Herrick, Feinstein LLP)
Kemal BOKHARY (Court of Final Appeal Hong
John H. MCDOWELL JR. (Andrews Kurth
Reino Unido
Kong) Hong Kong, China
Ana COLORADO ARROYO (Roca Junyent)
Barcelona, Espanha
Ian DE FREITAS (Berwin Leighton Paisner)
Fernando DE LA MATA (Baker & McKenzie
Barcelona SLP) Barcelona, Espanha
Paul DOMINICK (Nexsen Pruet LLC) Charleston,
Carolina do Sul, EUA
Bernice DONALD (United States Court of Appeals
for the Sixth Circuit) Memphis, Tennessee, EUA
Mariacarla GIORGETTI (Studio Legale Avv. Prof.
Mariacarla Giorgetti) Milão, Itália
Mark C. HILGARD (Mayer Brown LLP)
Frankfurt, Alemanha
Nick HUNSWORTH (Mayer Brown LLP)
Hong Kong, China
Gérald TREMBLAY
(McCarthy Tetrault,
S.E.N.C.R.L., S.R.L.)
Montreal, Canadá
Nova Iorque , EUA
LLP) Dallas, Texas, EUA
John B. PINNEY (Graydon Head & Ritchey
LLP) Cincinnati, Ohio, EUA
Francisco RAMOS ROMEU (Ramos &
Arroyo) Barcelona, Espanha
Ryan REETZ (DLA Piper) Miami, Florida, EUA
Bernd REINMÜLLER (Buse Heberer
Fromm) Frankfurt, Alemanha
Alvaro SANTOS RODRIGUES (C & C
Lawyers) Macau, China
Steven J. SHORE (Ganfer & Shore LLP),
Nova Iorque, EUA
Howard SPIEGLER (Herrick, Feinstein LLP)
Nova Iorque, EUA
Jun YANG (Jade & Fountain) Xangai, China
Bernard CAHEN (Cayol, Cahen & Associés)
Paris, França
Christian CHARRIERE-BOURNAZEL
(CCB Avocats) Paris, França
Urquiola M. DE PALACIO DEL VALLE DE
LERSUNDI (Palacio y Asociados, Abogados)
Madrid, Espanha
James MOORE (Law Office of James Moore)
Rochester, Nova Iorque, EUA
Johannes GROOTERHORST (Grooterhorst &
Partner Rechtsanwälte) Düsseldorf, Alemanha
Kwai Huen WONG (The Law Society of Hong Kong)
Hong Kong, China
Marc FYON
(Stibbe)
Bruxelas, Bélgica
Stephan KOENIG
(Oppenhoff & Partner)
Colónia, Alemanha
Ian DE FREITAS
(Berwin Leighton Paisner)
Mark REUTTER
(Walder Wyss & Partners LTD)
Zurrique, Suíça
Howard SPIEGLER
(Herrick, Feinstein LLP)
Nova Iorque, EUA
Jelena PEROVIC
(Faculty of Economics,
University of Belgrade)
Belgrado, Sérvia
Pierre-Menno DE GIRARD
(Reinhart Marville Torre Société d'Avocats) Paris, França
James GRENNAN (A&L Goodbody) Dublin, Irlanda
Patricia LOPEZ AUFRANC
(Marval, O'Farrell & Mairal) Buenos Aires, Argentina
Jorge MARTI MORENO (Uría Menéndez)
Valência, Espanha
Horst BECKER (Ariathes Rechtsanwälte) Munique,
Alemanha
Renata BERZANSKIENE (Sorainen) Vilnius, Lituania
Grace CHU (Fairbairn Catley Low & Kong)
Hong Kong, China
Guylyn CUMMINS (Sheppard Mullin Richter &
Hampton LLP) San Diego, Califórnia, EUA
Tess DAVIS (University of Glasgow) Glasgow,
Reino Unido
Angus FORSYTH (Stevenson, Wong & Co.)
Hong Kong, China
Harris GAO (Sheppard Mullin Richter & Hampton LLP)
Xangai, China
Judith C. GIBSON (District Court of New South Wales)
Sydney, Austrália
Bradley J. GORDON (Gordon & Associates) Phnom
Penh, Cambodja
Jelena BOGDANOVIC (Law Office Bogdanovic)
Belgrado, Sérvia
Fabio BORTOLOTTI (Buffa, Bortolotti & Mathis Studi Legali Associati) Turim, Itália
Marie-Christine CIMADEVILLA
(Cimadevilla Avocats) Paris, França
Paolo LOMBARDI (Buffa, Bortolotti & Mathis - Studi
Legali Associati) Turim, Itália
Ljubica TOMIC (Tomic Stevic Dulic Law Office)
Belgrado, Sérvia
Burghard PILTZ (Brandi Dröge Piltz Suderow &
Gronemeyer) Gütersloh, Alemanha
New York, EUA
Thomas KRITTER (Kleiner Rechtsanwälte)
Mannheim, Alemanha
Gavin LLEWELLYN (Berwin Leighton Paisner
LLP) Londres, Reino Unido
Nancy MURPHY (Jincheng Tongda & Neal)
Pequim, China
Andrea PIZZI (Studio Legale Avv. Andrea Pizzi)
Bolonha, Itália
Viola RAIKHEL (1858 Ltd Art Advisory)
Bradley J. RICHARDS (Haynes & Boone LLP)
Houston, Texas, EUA
Kate SPELMAN (Cobalt LLP) Berkeley,
Califórnia, EUA
Howard TSANG (Wilkinson & Grist)
Pequim, China
[23]
macau
[24]
Macau- Sábado, 2 de Novembro de 2013- 9h00 - 12h30
◗
Sessões
◗
Temas
◗ Preservação de ativos. Um jovem de 25 anos vem de férias a Macau e acaba por ganhar
10.000.000€
Ele está reluctante em ir para casa porque não quer dizer aos seus pais e próxima ex-namorada/mulher
que ganhou tanto dinheiro. Por favor, responda às seguintes questões de acordo com a lei do seu país:
Planeamento
Patrimonial
Internacional
1. Quais são as opções/procedimentos disponíveis, se este jovem quiser proteger os bens recentemente adquiridos dos
pais e da sua namorada/mulher:
a- Durante a sua vida;
b- No caso da sua morte (de potenciais beneficiários)?
2. Quais são as opções/procedimentos disponíveis, se este jovem quiser proteger a sua riqueza, incluíndo os bens
recentemente adquiridos de potenciais credores?
3. Quais são as opções/procedimentos disponíveis, se este jovem se quiser proteger dos impostos a si e aos seus bens
recentemente adquiridos?
◗ Investimento externo chinês e investimento externo na China
Investimento
Estrangeiro
Direito Ambiental e
Desenvolvimento
Sustentável /
Negócios e Direitos
Humanos
Direito da
Biotecnologia
Esta sessão vai consistir em apresentações dedicadas aos investimentos estrangeiros de e para a China, feito por
advogados de diferentes países e continentes. Vamos analisar em particular a necessidade de uma verificação séria
antes de investir na China, dandos exemplos de alguns problemas encontrados quando se investiga empresas chinesas.
Existem certamente boas oportunidades, mas os investidores devem ser cautelosos.
◗ A corrupção ligada a problemas ambientais também afecta os negócios e os Direitos Humanos
◗ Biotecnologia e a neurociência
Agora que o “futuro” é o mapeamento do cérebro, a questão que se coloca é o que iremos fazer com este conhecimento.
Nesta sessão, vamos olhar para a encruzilhada que é a neurociência a partir da descoberta e, da tecnologia, do Direito e
da Ordem Pública.
macau
◗
Presidentes
◗
Oradores
Hugues LETELLIER
(Hohl, Avocats)
Paris, França
Miguel TORRES
(Torres, Martín y Zaragoza)
Barcelona, Espanha
Michela COCCHI
(Avv. Michela Cocchi - Studio
Legale)
Bolonha, Itália
Hernán ANDRADA (Basilico, Santurio & Andrada)
Buenos Aires, Argentina
Philip J. BOTHA (Philip J. Botha Attorneys)
Joanesburgo, África do Sul
Arnaud DE CORBIÈRE (Nexo Association d'Avocats)
Paris, França
Txaber FERNANDEZ BELDARRAIN (Asecoex)
Bilbao, Espanha
Sefa GÜVEN (G&G Law Firm) Istambul, Turquia
Zhao HUI (Noerr LLP) Frankfurt, Alemanha
Laurence KIFFER (Teynier, Pic & Associés)
Paris, França
Theis KLAUBERG (BNT Attorneys at Law)
Riga, Letónia
John LEES (JLA Asia Limited) Hong Kong, China
Carlo MASTELLONE (Studio Legale Mastellone)
Florença, Itália
Carlos DE MIGUEL PERALES (Uría Menéndez
Abogados SLP) Madrid, Espanha
Luca PALVARINI (Avvocato Michela Cocchi - Studio
Legale) Bolonha, Itália
Manmohan Lal SARIN
(Sarin & Co.)
Chandigarh, Índia
Barbara J. GISLASON
(Law Office of Barbara J. Gislason)
Minneapolis, Minnesota, EUA
Jérôme CAYOL (Cayol, Cahen & Associés)
Paris,França
for the Sixth Circuit) Memphis, Tenessee, EUA
Barbara J. GISLASON
(Law Office of Barbara J. Gislason)
Minneapolis, Minnesota, EUA
Eduardo Lorenzetti MARQUES
(Campedelli, Marques e Zarif Advogados
Associados) São Paulo, Brasil
Henrik NILSSON (Advokatfirman Allians)
Estocolmo, Suécia
(Abreu Advogados) Lisboa, Portugal
Antonio Mario PRIDA PEON DEL VALLE
(Curtis, Mallet -Prevost, Colt & Mosle, S.C.)
México, DF, Mexico
Raffeek SHAM (Li Sham & Seeam)
Port Louis, Maurícia
Fernando Quaresma Da Silva TONIM
(FTM - Advogados Associados e Consultore,
LDA) Maputo, Moçambique
[25]
macau
[26]
Macau- Sábado,2 de Novembro de 2013- 14h00 - 17h30
◗
Sessões
◗
Temas
◗ “O jogo do litígio”
Litígio
(continuação)
Sessão especial dos
jovens advogados
Direito Bancário /
Direito Fiscal /
Serviços Financeiros
Direitos de Autor /
Direito Informático e
das Telecomunicações /
Propriedade Intelectual
Defesa Criminal
Internacional
Profissionais experientes irão fornecer uma percepção valiosa sobre práticas usadas em tribunais em diferentes
jurisdições do Mundo, em particular nos países asiáticos. Começaremos por abordar tópicos e explicar alguns problemas
em jurisdições asiáticas que podem ser vistas como surpreendentes ou estranhos para os advogados estrangeiros.
Advogados asiáticos e que lidam com a Ásia irão discutir erros e práticas que devem ser evitadas por advogados
estrangeiros em litígios domésticos na China e na Ásia. Mais tarde, advogados irão apresentar e dar detalhes sobre
casos espectaculares dos seus países de origem que já ouviu falar mas nunca soube em detalhe.
Num último momento, a sessão irá focar-se na questão das apostas e jogo. Também vai poder ouvir histórias sobre
litígios relacionados com o jogo. Com certeza que irá beneficiar da sriqueza das experiências dos nossos membros.
◗ Acesso à profissão de advogado: regulamentação internacional, perspectivas de
desenvolvimento
Nesta sessão, queremos, num espaço aberto, partilhar e aprender com outros colegas sobre a nossa profissão em outros
países: prós e contras de cada regulamentação e perspectivas de desenvolvimento.
◗ Distribuição e marketing de diferentes produtos financeiros e serviços
Vamos debater as questões a ter em conta na sua jurisdição por qualquer instituição que pretenda introduzir os seus
produtos, e já tendo feito o marketing no seu país ou com a ideia de criar produtos a nível local e fazer a distribuição
também a nível local.
◗ Ásia, a nova fronteira para o desenvolvimento dos Direitos de Autor e da Propriedade Intelectual: o que
os seus clientes precisam de saber sobre as economias que crescem mais rápido no Mundo
Esta sessão irá reunir no mesmo local os principais advogados e especialistas para discutir os maiores problemas que a Ásia
enfrenta no que diz respeito à Arte e à propriedade intelectual e o seu efeito na economia mundial (contrafacção e imitação de
produtos e serviços, falsificações, software pirata, tráfico ilícito de propriedade cultural, anulação de marcas, censura e avaliações
falsas do valor das importações) e no crescimento e proteção da economia criativa local. Pretende-se encorajar o diálogo
aberto sobre estes problemas e como estes podem ser resolvidos através de medidas locais e internacionais incluíndo métodos
alternativos para a resolução de disputas.
◗ Os diferentes modos de responsabilidade perante tribunais penais internacionais: da perpetração
directa à organização criminosa (Joint Criminal Enterprise- JCE).
◗ Os direitos universais da pessoa digital
Direitos da Pessoa
Digital
Direito dos Seguros /
Direito da Saúde
Gestão de Firmas de
Advogados
O objectivo desta sessão é reflectir na necessidade de redigir uma Carta Universal dos Direitos da Pessoa Digital como um meio
de proteger a dignidade e privacidade dos indivíduos neste novo ambiente. Os oradores irão apresentar novos trabalhos sobre este
conceito: direito à privacidade, direito à anonimidade, direito à propriedade digital, direito à identidade digital, entre outros.
◗ Infecções adquiridas em hospitais
Muitas mortes em hospitais devem-se a infecções nosocomiais. Na maioria das vezes, é impossível provar se o hospital é ou não
responsável pela morte, porque o paciente poderia ser portador do germe antes de entrar no hospital. Nestas condições, levanta-se a
questão da compensação das vítimas pelo hospital, pela companhia de seguros, pelas comunidades ou pelo próprio paciente.
◗ O que é que as firmas devem fazer no seu plano de marketing?
◗ O que é o “Marketing estratégico das Firmas de Advogados”
(Strategic Law Firm Marketing” (SLFM)?
Sponsors of the session
macau
◗
Presidentes
Mark C. HILGARD
(Mayer Brown LLP)
Frankfurt, Alemanha
◗
Oradores
Shalini AGARWAL(Clasis Law) Londres,
Reino Unido
Kemal BOKHARY, Non-Permanent Judge of the
Court of Final
Appeal Hong Kong, Hong Kong, China
Ana COLORADO ARROYO (Roca Junyent)
Barcelona, Espanha
Ian DE FREITAS (Berwin Leighton Paisner)
Fernando DE LA MATA (Baker & McKenzie
Barcelona SLP) Barcelona, Espanha
Paul DOMINICK (Nexsen Pruet LLC)
Charleston, SC, United States
for the Sixth Circuit) Memphis, Tenessee, EUA
Mark C. HILGARD (Mayer Brown LLP)
Frankfurt, Alemanha
Nick HUNSWORTH (Mayer Brown LLP)
Hong Kong, China
Coordenador:
Leire ECENARRO SANDOVAL,
Madrid, Espanha
Samantha DAVIES
(Peters & Peters) Londres, Reino Unido
Fayçal DRIOUECHE
(Drioueche) Argel, Argélia
Hansjörg FRENZ
John H. MCDOWELL JR.
(Andrews Kurth LLP) Dallas, Texas, EUA
John B. PINNEY (Graydon Head & Ritchey
LLP) Cincinnati, Ohio, EUA
Francisco RAMOS ROMEU
(Ramos & Arroyo) Barcelona, Espanha
Ryan REETZ (DLA Piper) Miami, Florida, EUA
Bernd REINMÜLLER
(Buse Heberer Fromm) Frankfurt, Alemanha
Alvaro SANTOS RODRIGUES
(C & C Lawyers) Macau, China
Steven J. SHORE
(Ganfer & Shore LLP) Nova Iorque, EUA
Howard SPIEGLER
(Herrick, Feinstein LLP) Nova Iorque, EUA
Jun YANG
(Jade & Fountain) Xangai, China
Irakli KANDASHVILI
(Legal Georgia) Tbilisi, Georgia
Agustina LOINAZ
(ALS Asociados) Montevideo, Uruguai
(Menold Bezler) Estugarda, Alemanha
Tiago MARREIROS MOREIRA
(Vieira de Almeida & Associados Sociedade de Advogados, RL)
Lisboa, Portugal
Pedro REBELO DE SOUSA
(SRS Advogados, RL)
Lisboa, Portugal
Ana BEN VAZQUEZ
(Prol & Asociados) Madrid, Espanha
Ian DE FREITAS
(Berwin Leighton Paisner)
Londres, Reino Unido Mark
REUTTER
(Walder Wyss & Partners LTD)
Zurique, Suíça
Howard SPIEGLER
(Herrick, Feinstein LLP)
Nova Iorque, EUA
Martí ADROER TOUS (Cuatrecasas, Gonçalves
Pereira, S.L.P.) Barcelona, Espanha
Stephen BRODIE (Herrick, Feinstein LLP)
Nova Iorque, EUA
Barbara Stella CERIOLI
(FONGS) Hong Kong, China
(SRS Advogados, RL) Lisboa, Portugal
Beatriz GARCIA PAESA
(Bufete García) Luxemburgo, Luxemburgo
Daniel LEHMANN
(Baer & Karrer AG) Zurique, Suíça
Alessandro COLAVOLPE (Studio Legale Tributario
in Association with Ernst & Young Law) Roma, Itália
Horst BECKER (Ariathes Rechtsanwälte)
Munique, Alemanha
Renata BERZANSKIENE (Sorainen) Vilnius, Lituânia
Grace CHU (Fairbairn Catley Low & Kong)
Hong Kong, China
Guylyn CUMMINS (Sheppard Mullin Richter &
Hampton LLP) San Diego, Califórnia, EUA
Tess DAVIS (University of Glasgow)
Glasgow, Reino Unido
Angus FORSYTH
(Stevenson, Wong & Co.) Hong Kong, China
Harris GAO (Sheppard Mullin Richter & Hampton
Nova Iorque, EUA
Thomas KRITTER (Kleiner Rechtsanwälte)
Mannheim, Alemanha
Gavin LLEWELLYN (Berwin Leighton Paisner
LLP) Londres, Reino Unido
Nancy MURPHY (Jincheng Tongda & Neal)
Pequim China
Andrea PIZZI (Studio Legale Avv. Andrea
Pizzi) Bolonha, Itália
Viola RAIKHEL (1858 Ltd Art Advisory)
LLP) Xangai, China
Bradley J. RICHARDS
(District Court of New South Wales) Sydney, Australia
Mariacarl Giorgetti) Milão, Itália
Bradley J. GORDON (Gordon & Associates)
Phnom Penh, Cambodja
Kate SPELMAN
Judith C. GIBSON
Julie GOFFIN,
Gonçalo DOS REIS MARTINS
(Haynes & Boone LLP) Houston, Texas, EUA
(Cobalt LLP) Berkeley, Califórnia, EUA
Howard TSANG
(Wilkinson & Grist) Pequim China
Patrick MICHAUD, Paris, França
Bruxelas, Bélgica
Marc GALLARDO MESEGUER
(Alliant Abogados Asociados SLP)
Barcelona, Espanha
Alain BENSOUSSAN
(Alain Bensoussan Avocats) Paris, França
Victor ROSELLO (Consultoria Legal en
(Alain Bensoussan Avocats) Paris, França
Tecnologies de la Informació, SLP)
Barcelona, Espanha
Elisabeth THOLE (Van Doorne N.V.)
Amsterdão, Holanda
Jun YANG (Jade & Fountain) Xangai, China
José Antonio MIGUEL NETO
(Miguel Neto Advogados Associados)
São Paulo, Brasil
(Philippe & Partners) Liège, Bélgica
Virginie BENSOUSSAN
Sebastien FANTI (Lexing) Sion, Suíça
Alain GROSJEAN (Bonn & Schmitt)
Jérôme CAYOL
(Cayol, Cahen & Associés)
Paris, França
Lorenzo LOCATELLI
(Studio Legale Locatelli)
Pádua, Itália
Jean-François HENROTTE
Mustapha ACHIBANE (Cabinet de Mustapha
Achibane) Casabranca, Marrocos
Myriam PIERRAT (Elvinger, Hoss & Prussen)
Nicoletta CAPONE
James ROBINSON
Guilherme FUMWATHU
Olivier SAUMON
(FG Associados) Luanda, Angola
Supermann N’GANN (Société Civile Professionnelle
d'Avocats N'gann & Ndjah) Yaoundé, Camarões
Shigeki TAKAHASHI (Hamani-Takahashi
(Studio Legale Capone) Pádua, Itália
Bryn HUGHES
(Martindale-Hubbell) Londres, Reino Unido
Juan Eduardo PALMA JARA
(Palma Abogados) Santiago, Chile
(Best Hooper Solicitors) Melbourne, Austrália
(Vatier & Associés) Paris, França
Law Offices) Tóquio, Japão
Alvaro SANTOS RODRIGUES
(C & C Lawyers) Macau, China
[27]
macau
[28]
Macau- Domingo, 3 de Novembro de 2013- 9h00 - 12h30
◗
Sessões
Direito da Família
◗
Temas
◗ “ Acordos pré-núpciais”
◗ Investimento de e para a Ásia- maiores problemas e desafios
Direito Bancário / Direito
Fiscal / Fusões e Aquisições
/ Investimento Estrangeiro
Visão geral dos 5 continentes em relação a:
(i) Oportunidades e meios de investimento em infra-estruturas, imobiliário e sector financeiro, com especial ênfase para
África, Europa de Leste, América Latina e Países de Língua Oficial Portuguesa;
(ii) Estruturas meios de investimento além-fronteiras veículos (onshore/offshore holding e sociedades comerciais);
(iii) Vantagens fiscais e pautais e incentivos ao investimento estrangeiro nas jurisdições presentes no Congresso e em
áreas de negócio relacionadas.
(iv) Regimes fiscais competitivos e programas de autorização de residência para cidadãos estrangeiros.
◗ Protecção dos Direitos Humanos no contrato de trabalho
Direitos Humanos /
Direito do Trabalho
Fórum sobre o Estado
de Direito
Protecção dos
Advogados
- Definição de Direitos Humanos;
- A Convenção das Nações Unidas, legislação local relevantes sobre a igualdade de direitos e protecção de categorias
vulneráveis;
- Aplicação da legislação dos Direitos Humanos no mercado de trabalho globalizado e meios de aplicação;
- Responsabilidade das empresas.
◗ Todos os sistemas legais são influenciados por outras tradições, este foi o caso da China, África e
Europa
Como é que estas influências são exercidas? O que é necessário para obter um “transplante” de sucesso? A UIA como
uma organização multicultural e multilingue há mais de 85 anos que explora, enfrenta e colhe os frutos do conhecimento
de diferentes sistemas legais. Especialistas de elevada qualidade irão apresentar as novas chaves para compreender a
convergência no Direito.
◗ Relatório sobre casos tratados pela Comissão em 2012-2013. Estudo detalhado de casos
particulares
◗ Relatório sobre a situação das pensões profissionais de advogados na China
◗ A situação das pensões sociais de advogados em países da Mercosul
Propostas:
Reformas e Previdência
Direito da
Responsabilidade por
Factos Ilícitos
No primeiro tópico, pretende-se obter mais informação sobre o sistema de pensões para advogados na China, para se
fazer uma análise comparativa com outros sistemas públicos e privados em prática noutros países; de modo particular
pretende-se estudar as equivalências ou as semelhanças com outros sistemas, especificamente na Europa e países sulamericanos.
No segundo tópico pretende-se criar um esboço do sistema de pensões de advogados em prática nos países da
Mercosul e estudar propostas de implementação dos países que não têm protecção.
◗ Criar e manter processos cíveis que envolvam produtos criados e manufacturados fora das
fronteiras do país onde a violação ocorreu em conformidade com a lei.
- Notificação do processo dentro da Convenção de Haia
- Descoberta envolvendo nacionais do país de origem
- Cobrança de indemnização
macau
◗
Presidentes
Luís ZARRALUQUI NAVARRO
(Zarraluqui Abogados de Familia)
Madrid, Espanha
◗
Oradores
Simon Jock BRUCE
(Farrer & Co. LLP) Londres, Reino Unido
Giuseppe D'AVANZO
(Studio Legale D'Avanzo) Roma, Itália
Giulia FACCHINI
(Studio Legale Avvocato Giulia Facchini) Turim, Itália
Francis GERVAIS (Deveau, Bourgeois, Gagné,
Hébert et Associés) Laval, Canadá
Annmarie GOSLING
Flora HARRAGIN
Ángel M. JUNQUERA SEPÚLVEDA
(Junquera y Forcada S.C.) México, D.F.,México
Hugues LETELLIER
(Hohl & Associés) Paris, França
Paulo LINS E SILVA (Paulo Lins e Silva
Advogados)Rio de Janeiro, Brasil
Caroline MCNALLY
Hin Han SHUM (Li, Wong, Lam & W.I.
Cheung) Hong Kong, China
(Farrer & Co . LLP) Londres, Reino Unido
Anne-Marie HUTCHINSON
(Dawson Cornwell) Londres, Reino Unido
Stephan KOENIG
Colónia, Alemanha
Lisboa, Portugal
(SRS Advogados, RL)
Lisboa, Portugal
Miguel TORRES
Barcelona, Espanha
Ergun Benan ARSEVEN
Marilyn MCKEEVER (Berwin Leighton
Jean-Jacques BATAILLON
Jorge NETO VALENTE
(Moroglu Arseven) Istambul, Turquia
(Bataillon & Associés) Paris, França
Judit BUDAI
Federico TORZO
(Studio Legale Macchi
Di Cellere Gangemi) Milão, Itália
(Associação dos Advogados de Macau)
Macau, China
(Szecskay Attorneys at Law) Budapeste, Hungria
(Machado Associados Advogados e Consultores)
São Paulo, Brasil
Alexander PUPETER
Ana Lucía CASTAGNARI MARRA
Timothy COULDRICK
Kevin DINGLI
(Dingli & Dingli) La Valette, Malta
Thomas GOOSSENS
(P+P Pöllath & Partners) Munique, Alemanha
SRS Advogados, RL) Lisboa, Portugal
Gonçalo REIS MARTINS
Ta SHEN
(BCCC Avocats) Genebra, Suíça
(Beijing Yingke Law Firm) Shenzhen, China
(Piper Alderman) Sydney, Austráliaia
(Loyens & Loeff N.V.) Amesterdão, Holanda
(ALS Abogados) Montevideo, Uruguay
Tiago MARREIROS MOREIRA (Vieira de Almeida
& Associados - Sociedade de Advogados, RL) Lisboa,
Portugal
(Beijing Yingke Law Firm) Shenzhen, China
Alan JESSUP
Agustina LOINAZ
Régis BERGONZI
(Étude Bergonzi) Mónaco, Mónaco
Paisner LLP) Londres, Reino Unido
Shalini AGARWAL
(Clasis Law) Londres, Reino Unido
Jacqueline R. BART
(Jacqueline Bart & Associates) Toronto, Canadá
Jochem VAN DER WAL
Bin ZHU
Martin NEBELING
(Bird & Bird LLP) Dusseldorf, Alemanha
Jacqueline SCOTT
(Fortney & Scott, LLC) Washington, DC, EUA
Laura DEVINE
(Laura Devine Solicitors) Londres, Reino Unido
Marie-Christine CIMADEVILLA
(Cimadevilla Avocats)
Paris, França
Stéphane BONIFASSI
(Lebray & Associés)
Paris, França
Román ORIA FDEZ DE MUNIAIN
(Oria, Peña, Pajares y Asociados)
Madrid, Espanha
Jacqueline SCOTT
(Fortney & Scott, LLC)
Washington, DC, EUA
José María ANTRAS BADIA
(Bufete Antras Abogados
Asociados S.L.P / Mutualidad
Abogacía) Barcelona, Espanha
Carlos Alberto ANDREUCCI (Consejo Colegios de
Jorge Omar FREGA
Abogados del MERCOSUR) Buenos Aires, Argentina
Pierre-Jacques CASTANET (IDAvocats)
Paris, France
(Caja de Previsión Social para Abogados de la
Provincia de Buenos Aires) La Plata, Argentina
José FERREIRA DE ALMEIDA
(Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores
de Portugal) Lisboa, Portugal
Douglas F. WELEBIR
(Welebir, Tierney & Weck, APLC)
Redlands, California, EUA
Douglas F. WELEBIR
(Welebir, Tierney & Weck, APLC)
Redlands, Califórnia, EUA
Consultor de William Mercer
[29]
macau
[30]
Macau- Domingo, 3 de Novembro de 2013- 14h00 - 17h30
◗
Sessões
Direito da Família
(continuação)
Direito Bancário /
Direito Fiscal /
Fusões e Aquisições /
Investimento Estrangeiro
(continuação)
◗
Temas
◗ “ Acordos pré-núpciais”
◗ Investimento de e para a Ásia- maiores problemas e desafios
Visão geral dos 5 continentes em relação a:
(v) Oportunidades de investimento em infra-estruturas, imobiliário e sector financeiro, com especial ênfase para África,
Europa de Leste, América Latina e Países de Língua Oficial Portuguesa;~
(vi) Estruturas e meios de investimento além (onshore/offshore holding e sociedades comerciais);
(vii) Vantagens fiscais e pautais e incentivos ao investimento estrangeiro nas jurisdições presentes no Congresso e em
áreas de negócio relacionadas.
(viii) Regimes fiscais competitivos e programas de autorização de residência para cidadãos estrangeiros.
◗ Impacto da crise financeira na lei laboral e práticas e medidas implementadas para reagir à crise
Direito do Trabalho
Fórum para as Firmas
de Advogados
Direito das Falências /
Mediação e Prevenção
de Conflitos
- Medidas implementadas para proteger os trabalhadores e encorajar a contratação de novos trabalhadores;
- Medidas implementadas para apoiar os trabalhadores e facilitar a flexibilidade
- Princípios, objectivos e efeitos das medidas implementadas.
◗ Vamos discutir quais as expectativas actuais dos clientes relativamente aos honorários e
adjudicações
◗ Recuperação de negócio e mediação
Através do ponto de vista de um grupo de advogados oriundos de diferentes jurisdições iremos fazer uma análise
comparativa de experiências e perspectivas futuras da mediação, em como lidar com a recuperação depois de uma crise
de negócios ou parte de uma insolvência.
◗ Tendências globais da cidadania e da nacionalidade
Lei da Imigração
e da
Nacionalidade
As implicações legais e práticas da cidadania e da nacionalidade continuam a crescer globalmente em termos de
significado. Este painel de especialistas vai abordar a questão da cidadania internacional e as tendências legais nacionais
relacionadas com a naturalização, aquisição, manutenção, renúncia, cidadania dupla e múltipla, leis contraditórias,
ausência de lei, considerações financeiras, implicações fiscais,documentos de viagem, apátrida, problemas jurisdicionais
e soluções.
◗ Investigações e processos de corrupção estrangeiros: quais as diferenças em investigações
internas e processos criminais em locais diferentes do Mundo.
Direito Penal
Diversas jurisdições criminalizam o pagamento de subornos a oficiais estrangeiros, mas as especificidades sobre o que
é ilegal varia de país para país, bem como o modo como os casos são investigados e julgados e as considerações que
orientam uma investigação interna relativamente à conduta de um cliente. O painel irá atentar nestas diferenças usando
um estudos de caso e exemplos reais.
◗ Claúsulas de transporte em contratos comerciais
Direito dos transportes
Colocando contratos de transporte à parte, muitos contratos (por exemplo: vendas, distribuição, tecnologias,
transferências, franchising, fornecimento) contêm claúsulas relativas ao transporte de bens. Como é que estas claúsulas
devem ser interpretadas? Como é que são repartidos os riscos e a responsabilidade? Porque é que a jurisdição
e as claúsulas atributivas tão importantes no que diz respeito às claúsulas de transporte? Até que ponto é que a
responsabilidade pode ser excluída?
macau
◗
Presidentes
Luís ZARRALUQUI NAVARRO
(Zarraluqui Abogados de Familia)
Madrid, Espanha
◗
Oradores
Simon Jock BRUCE
Giuseppe D'AVANZO
(Studio Legale D'Avanzo) Roma, Itália
Giulia FACCHINI
(Studio Legale Avvocato Giulia Facchini)Turim, Itália
Francis GERVAIS (Deveau, Bourgeois, Gagné,
Hébert et Associés) Laval, Canadá
Annmarie GOSLING
Flora HARRAGIN
(Farrer & Co . LLP) Londres, Reino Unido
Anne-Marie HUTCHINSON
Ángel M. JUNQUERA SEPÚLVEDA
(Junquera y Forcada S.C.) México, D.F., México
Hugues LETELLIER (Hohl & Associés)
Paris, França
Paulo LINS E SILVA
(Paulo Lins e Silva Advogados) Rio de Janeiro,
Brasil
Caroline MCNALLY (Farrer & Co. LLP)
Hin Han SHUM
(Li, Wong, Lam & W.I. Cheung)
Hong Kong, China
(Dawson Cornwell) Londres, Reino Unido
Stephan KOENIG
Colónia, Alemanha
Lisboa, Portugal
(SRS Advogados, RL)
Lisboa, Portugal
Miguel TORRES
Barcelona, Espanha
Ergun Benan ARSEVEN
(Moroglu Arseven) Istambul, Turquia
Marilyn MCKEEVER (Berwin Leighton
Paisner LLP) Londres, Reino Unido
(Bataillon & Associés) Paris, França
Judit BUDAI (Szecskay Attorneys at Law)
Budapeste, Hungria
(Associação dos Advogados de Macau)
Macau, China
Jean-Jacques BATAILLON
Ana Lucía CASTAGNARI MARRA
(Machado Associados Advogados e Consultores)
São Paulo, Brasil
Alexander PUPETER
Timothy COULDRICK
(P+P Pöllath & Partners) Munique, Alemanha
Kevin DINGLI
(Dingli & Dingli) La Valette, Malta
Gonçalo REIS MARTINS
(BCCC Avocats) Genebra, Suíça
Ta SHEN (Beijing Yingke Law Firm)
(Piper Alderman) Sydney, Austrália
Jochem VAN DER WAL
Thomas GOOSSENS
Alan JESSUP
Agustina LOINAZ
Shenzhen, China
(Loyens & Loeff N.V.)Amesterdão, Holanda
Bin ZHU (Beijing Yingke Law Firm)
Shenzhen, China
Shalini AGARWAL (Clasis Law)
Jean-Louis MAGNIER
Bruno BLANPAIN (Marx Van Ranst Vermeersch &
Pascal PETREL
(ALS Abogados) Montevideo, UruguaI
(Vieira de Almeida & Associados - Sociedade de
Advogados, RL) Lisboa, Portugal
Federico TORZO
(Studio Legale Macchi
Di Cellere Gangemi)
Milão, Itália
Jorge NETO VALENTE
(Salans) Paris, França
(La Garanderie & Associés)Paris, França
(Société d'Avocats P & A) Paris, França
Acácio PITA NEGRÃO (P.L.E.N. Sociedade De Advogados) Lisboa, Portugal
(Taylor Wessing) Dusseldorf, Alemanha
Partners)Bruxelas, Bélgica
Sascha GROSJEAN
Matelda LO FIEGO
(Studio Legale Lo Fiego) Milão, Itália
Geoffrey RICHARDS
Mark A. WATSON
(Fox WilliamsLLP) Londres, Reino Unido
Michael BRAUCH
(SKW SchwarzRechtsanwälte)
Munique, Alemanha
(La Garanderie & Associés)
Paris, França
Jean-Jacques UETTWILLER
(UGGC & Associés) Paris, França
Ángel María BALLESTEROS BARROS
(Concordia Abogados S.L.P.)
Sevilha, Espanha
Jorge VERISSIMO
(BFV - Sociedade de Advogados)
Lisboa, Portugal
Jacqueline R. BART
(Jacqueline Bart & Associates)
Toronto, Canadá
Jerome ROTH
(Munger, Tolles & Olson)
San Francisco, Califórnia, EUA
Rubén ACOSTA GONZALEZ
(Acosta & Asociados)Guadalajara, México
Claudio ARTURO (Petsch Frosch Klein Arturo
Rechtsanwälte)Viena, Aústria
Javier DASSO
(DS De Backer & Bastin) Bruxelas, Bélgica
Alvaro GASULL TORT
(Roca Junyent S.L.P)Barcelona, Espanha
(Estudio Ariel A. Dasso)Buenos Aires, Argentina
Shalini AGARWAL (Clasis Law) Londres,
Laura DEVINE
Reino Unido
(Laura Devine Solicitors) Londres, Reino Unido
Bruno BLANPAIN (Marx Van Ranst Vermeersch &
Partners)Bruxelas, Bélgica
Marla Vanessa BOJORGE ZÚÑIGA (Bojorge
& Associates)Valência, Espanha Clayton E.
CARTWRIGHT Jr. (The Cartwright Law Firm LLC)
Columbus, Georgia, EUSA
Eugene CHOW (Chow King & Associates)
Hong Kong, China
Rayan HOUDROUGE
(Lenz & Staehelin) Genébra,Suíça
Anne KLEFFMANN
(Heuking Kühn Lüer Wojtek) Munique, Alemanha
David LEOPOLD (David Wolfe Leopold &
Associates) Cleveland, Ohio, EUA
Miguel LOINAZ RAMOS
(ALS Asociados) Montevideo, Uruguai
Maxime DELHOMME
David LEPIDI
(SCP Delhomme) Paris, França
(SELARL Lepidi-Bril) Paris, França
Alfredo GUARINO
(Studio Legale AVV. Vincenzo Guarino) Nápoles, Itália
Carel J.H VAN LYNDEN
(Akd Prinsen Van Wijmen N.V)
Roterdão, Holanda
Helena DE BACKER
Olaf HARTENSTEIN
(Dabelstein & Passehl) Hamburgo, Alemanha
Peter MULLER
(Müller & Präger) Gerlinger, Alemanha
Olufemi SUNMONU
(Femi Sunmonu & Associates) Lagos, Nigéria
Alberto PASINO
Matthew WILMSHURST
Francisco RAMOS ROMEU
(Holman Fenwick & Willan LLP) Londres, Reino
Unido
(Zunarelli e Associati) Trieste, Itália
(Ramos & Arroyo) Barcelona, Espanha
[31]
macau
[32]
Programa social
Pedimos a todos os participantes que marquem as actividades em que gostariam de participar no formulário de inscrição, estejam estas incluídas ou não nos
custos de inscrição do Congresso.
Para actividades opcionais que não estão incluídas nos custos de inscrição, tenha em atenção que a inscrição só será registada depois do pagamento total
ter sido recebido.
◗ Quinta-feira, 31 de outubro de 2013◗ Cerimónia de Abertura e cocktail de boas-vindas
◗ 18h00 - 21h00 : Hotel The Venetian
․
◗ A cerimónia de abertura do Congresso animada pelo Mestre de Cerimónia vai ter lugar no Hotel Venetian. Dentro do espírito da tradição da UIA várias
figuras chave irão dar as boas-vindas aos participantes e desejar-lhes sessões
bem sucedidas.
A cerimónia será seguida por um coquetel de boas vindas junto da piscina
do hotel, onde poderá encontrar-se com os seus amigos e colegas.
Por questões de segurança, é obrigatório levar consigo o seu Cartão de
Identificação e convite, juntamente com um documento de identificação.
Não haverá serviço de transporte nessa noite, pois o hotel Venetian é
bastante perto do hotel onde se realizará o Congresso.
◗ Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 ◗ Recepção informal (jantar-coquetel)
◗ 20h00 – 23h00 : Torre de Macau
◗ O jantar-coquetel terá lugar na praça exterior da Torre de Macau.
Inaugurada em Dezembro de 2011, a Torre de Macau tem 338 metros de altura, tendo uma plataforma panorâmica onde poderá desfrutar da mais bela vista
de Macau. Poderá aceder à plataforma se assim o desejar.
A Torre não é apenas utilizada para observação e entreterimento, mas também para a difusão de rádio e telecomunicações.
Irá haver uma serviço de transporte de e para os hotéis do Congresso até à Torre de Macau. Os horários dos autocarros serão fornecidos no programa final e
estarão afixados nos hotéis do Congresso.
macau
◗ Sábado, 2 de Novembro de 2013 ◗ Jantar de Gala
◗ 20h30 : Hotel Grand Lisboa
◗ O jantar de gala irá excepcionalmente acontecer na véspera do último dia de Congresso,
para permitir que um número maior de participantes possa participar neste evento.
◗ O Hotel Grande Lisboa está localizado no coração de Macau e foi inaugurado em 2006. Este edifício
emblemático não passa despercebido na linha do horizonte de Macau. A sua arquitectura original é semelhante a
uma folha da flor de lótus. É o prédio mais alto de Macau com 261 metros de altura.
Servido no Grande Salão de Baile, com uma decoração luxuosa e surpreendente, poderá então descobrir a
riqueza gastronómica dos banquetes tradicionais chineses.
Código de vestuário: vestido comprido ou fato escuro.
◗ Domingo, 3 de Novembro de 2013 ◗ Cerimónia de encerramento
◗ 17h45- 20h30 : Hotel Conrad Macao
◗ A transferência da presidência do Sr. Presidente Jean-Marie Burguburu para o Presidente-Eleito Stephen L. Dreyfuss é o momento chave da cerimónia de
encerramento. Irá ter lugar no hotel do Congresso e incluir um resumo dos trabalhos científicos levados a cabo durante o mesmo.
Será também atribuído o prémio Monique Raynaud-Contamine para os melhores relatórios.
◗ Domingo, 3 de Novembro de 2013 ◗ Noite livre
◗ Em Macau e mais particularmente em Cotai Strip irá encontrar uma grande variedade de restaurantes com um leque gastronómico alargado.
Caso prefira afastar-se das multidões, também encontrará em Taipa e Coloane bons lugares para jantar.
Talvez tenha oportunidade para assistir ao espectáculo “House of Dancing Water” , onde poderá apreciar um espectáculo aquático excepcional e imperdível
criado por Franco Dragone.
A Agência Destination Plus terá ao seu dispor uma lista com locais recomendados para a sua noite livre em Macau.
◗ Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 ◗ Excursão geral
[33]
[34]
macau
Macau- Alojamento
Pelo Congresso UIA a preços preferenciais em diversos hotéis de Macau, de 29 de Outubro a 4 de Novembro de 2013.
Tendo em conta o número limitado de quartos e o facto de as tarifas preferenciais não poderem ser garantidas para um número de quartos superior àquele que
foi reservado pela UIA, recomendamos que faça a sua reserva o mais rápido possível com a nossa agência Prime Marketing & Promotional Services Co. Ltd.
Quando o número de quartos reservados estiver esgotado ou para fazer uma reserva para um período anterior ou posterior às datas indicadas, a Prime
Marketing & Promotional Services Co. Ltd. irá fazer um pedido separado e específico no hotel escolhido (as reservas serão feitas tendo em conta a
disponibilidade e estão sujeitas a novas tarifas).
Ter em atenção nas reservas:
Os hotéis pedem um documento de identificação e um cartão de crédito (não será cobrada nenhuma tarifa, é apenas uma garantia para despesas extras
durante a estadia);
Os quartos só podem ser ocupados a partir das 15h no dia da sua chegada e devem ser desocupados até ao meio-dia do dia de partida.
Nenhuma reclamação relacionada com os critérios de classificação (normas chinesas) deverá levar a qualquer compensação.
Galaxy Hotel Macau 5*
◗ O Galaxy Hotel fornece 1500 quartos de estilo moderno, onde se incluem
150 suítes. Quartos amplos com decoração requintada, instalações de
classe superior com horizonte interminável, nos quais os hóspedes de
Galaxy Macau podem gozar um ambiente luxuoso e de grande amenidade.
Comodidades: mini-bar, cofre electrónico, TV por satélite de 42 polegadas
e com serviços a pedido, Internet de alta velocidade e de banda larga,
banheiro luxuoso em mármore com banheira separada.
The Venetian Macao- Resort-Hotel 5*
◗ O Venetian Macao é um hotel gigante localizado em frente ao Conrad
Macao. Pricipalmente dedicado ao jogo, o Venetian Macao é reconhecido
pela sua elegância e atmosfera extraordinária. À semelhança do seu
irmão em Las vegas foi feito à semelhança da cidade de Veneza.
Todos os 3000 quartos espaçosos e refinados (70 m²) têm uma sala de
estar e oferecem magníficas vistas para a cidade.
Comodidades: tv por satélite, Wi-fi, cofre, mini-bar, ferro e tábua de
passar a ferro, casa de banho com chuveiro e banheira separados,
secador de cabelo.
Poderá usufruir do casino, 330 lojas, ginásio, piscina, jacuzi, um centro
de bem-estar da Clínica Malo e muitos cafés e restaurantes.
Holiday Inn Macao Cotai Central 4*
◗ O Holiday Inn, localizado mesmo ao lado do Conrad Macao oferece 1224 quartos em estilo asiático sofisticado, numa torre com 38 andares.
Comodidades: televisão por satélite, wi-fi, Ipod station, cofre, mini-bar, ferro, máquina de café automática, casa de banho com chuveiro e banheira separadas,
secador de cabelo.
Este hotel conta com um casino, piscina exterior aquecida e jacuzi, centro de bem-estar com piscina, spa e sauna, aulas de yoga e pilates, bem como um
Lobby Lounge e café junto à piscina com um grande terraço virado para a Cotai Strip.
macau
[35]
31 de Outubro de 2013,Quinta-feira
◗
Hotel Conrad Macao
9h00 - 17h00
Inscrição dos participantes
18h00 - 19h30- Cerimónia de abertura
19h30 - 21h30 - Cocktal de boas-vindas
Hotel Conrad Macao
Hotel Venetian
Salas
9h00 - 12h30
4501 - 4502
Arbitragem Internacional
4505
4506
Direito dos Contratos
Direito do Desporto
4507
Direito de propriedade
4405
Negociação Internacional para advogados
4406
Visionamento do filme “Impunidade”
2 de Novembro de 2013,Sábado
4501 - 4502
Litígio
4503
O Futuro do Advogado
4504
Fusões e aquisições / Direito das Sociedades
4505
Direitos de Autor / Propriedade Intelectual /
Direito informático e das telecomunicações
Litígio
Sessão dos Jovens Advogados
Almoço
–
salão de
baile Turfan
Salão de baile Dunhuang
Arbitragem Internacional
Direito Fiscal / Direito Bancário/ Serviços
Financeiros
Direitos de Autor / Propriedade Intelectual /
Direito informático e das telecomunicações
4506
Venda internacional de bens
4401 A
Negócios e Direitos Humanos / Direito
Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
4401 B
Direito da Biotecnologia (11h -12h30)
Direito da Saúde / Direito dos Seguros
4402
Planeamento patrimonial Internacional
Gestão de Firmas de Advogados
4403
Investimento estrangeiro
◗
Defesa criminal internacional
Direitos da Pessoa Digital
3 de Novembro de 2013,Domingo
4501 - 4502
Direito da Família
Direito da Família
4503
Direito Fiscal / Direito Bancário / Fusões e
Aquisições / Investimento Estrangeiro
Direito Fiscal / Direito Bancário / Fusões e
Aquisições / Investimento Estrangeiro
4504
Direito do Trabalho / Direitos Humanos
Direito do Trabalho
4505
Fórum sobre o Estado de Direito
4401 A
Reformas e Pensões
4401 B
Direito Civil
Direito dos transportes
4402
Protecção dos advogados
Direito das Falências /
Mediação e Prevenção de Conflitos
4403
20h30
–
Jantar de gala
Hotel Grand Lisboa
4504
Almoço
–
salão de
baile Turfan
4503
◗
Senado Internacional das Ordens dos
Advogados
Direito Privado Internacional/
Direito da União Europeia
Direito Administrativo/
Direito da Concorrência
20h00
–
noite informal
Torre de Macau
Tema principal:
A corrupção e o advogado
Almoço
–
salão de
baile Turfan
4401 - 4404
1 de Novembro de 2013,Sexta-feira
Fórum sobre as Firmas de Advogados
Direito Penal
Direito da Imigração e a Questão da
Nacionalidade
19h30 – 20h30
20h30
–
17h45 – 19h15
Cerimónia de encerramento cocktail de encerramento
Hotel Conrad Macao
◗
14h00 - 17h30
macau
[36]
Inscrição e Condições Gerais
Macau Mapa
Para mais informações sobre inscrição, por favor
consulte o tel : +853 2872 8127
Website : aamacau.ctm.net
Associacão dos Advogados de Macau
Ava da Amizade, no. 918 Ed. World trade Andar AB
, Macau
Telf.: +853 2872 8121
Fax.: +853 2872 8127
Prime Marketing & Promotional Services Co. Ltd.
Av a Praia Grande No. 367, Edf. Keng Ou 3 o andar,
Macau
Tel : +853 6686 7713
Fax : +853 2878 1899
Formalidades
É da responsabilidade dos participantes no Congresso agir em conformidade
com as formalidades policiais, alfândegárias e sanitárias para a sua viagem. Os
participantes no Congresso que não puderem participar no mesmo por serem
incapazes de fornecer os documentos requeridos (passaporte, visto, boletim de
vacinas, etc) e deste modo não puderem apanhar o avião ou outros meios de
transporte, não poderão reclamar qualquer reembolso.

Força maior
Por “força maior” entende-se qualquer evento externo às partes envolvidas, de
natureza inesperada e intransponível que impeça o cliente ou os participantes,
ou agência ou os prestadores de serviços envolvidos na organização do
Congresso de executar tudo ou uma parte das obrigações previstas no presente
acordo. Por acordo expresso, tal será o caso de uma greve que afecte os
meios de transporte, pessoal do hotel, controladores aéreos, uma insurreição,
tumulto ou qualquer proibição decretada pelo Governo ou autoridades públicas.
Está expressamente acordado pelas partes, que, em caso de força maior, será
suspensa a execução das obrigações recíprocas. Ao mesmo tempo, cada parte
será responsável por todas as despesas a si incumbidas resultante do caso de
força maior.
Saúde
Os organisadores rejeitam qualquer responsabilidade em caso de problemas
de saúde existentes anteriores ao Congresso que possam levar a complicações
ou sejam agravados durante o período de estadia: gravidez, problemas cardiovasculares, alergias, dietas especiais, qualquer patologia que esteja sob
tratamento e que ainda não esteja consolidada no dia em que o Congresso
começa: física, mental ou depressão, etc. (lista não exaustiva).
Direito de autor: © Fotolia / © Elwynn - © Leungchopan - © Eva Lemaonenko © Nunnicha Supagrit - © NZ-Photos - © Shutterstock - © Venusxii - © Masterfile
– page 3: © Fotolia - © Yann Populaire – page 11: © Cozyta – page 14: ©
Leungchopan – page 30: © NZ-Photos – page 34–35: © iStock - © Fotolia
- © Grand Lisboa – page 33: © The Venetian Resort Hôtel–page 32–34: ©
Salvador Manaois - © Fotolia - © Shutterstock – page 40–41: © Yann Populaire
- © Lucas Hulvac – page 42–43: © Shutterstock © Galaxy hotel - page 34 ©
Gray Line page 33 © Macau Govenment Tourism Office - page 33
Hotel
Conrad Macao Cotai Central 5*

Holiday Inn Macao Cotai Central 5*

* The Venetian Macao- Resort-Hotel 5*

Sheraton Macao Hotel Cotai Central 5*

* Holiday Inn Macao Cotai Central 4*

Grandview Hotel 4*

* Macao Galaxy Hotel 5*

* Hotel oficial do Congresso
Madrid
Asociación administradora de arbitrajes de derecho y equidad,
totalmente independiente, cuyas listas de Árbitros nacionales e
internacionales están formadas por Abogados de indudable categoría
profesional y cuya Secretaría vela por la correcta tramitación de los
expedientes de arbitraje.
Tribunal Civil e Comercial de Arbitragem.
Uma associação completamente independente que gere arbitragens
de direito e igualdade, cujos membros, árbitros nacionais e
internacionais são advogados de uma excelência profissional
inquestionável e cuja Secretaria assegura o processamento correcto
dos processos de arbitragem.
Association d’administration des arbitrages de droit et d’équité,
totalement indépendante, dont les listes des Arbitres nationaux et
internationaux sont composées des Avocats possédant une catégorie
professionnelle indubitable et dont le Secrétariat veille au bon
traitement des dossiers d’arbitrage.
Hermosilla, 8, 2º derecha • 28001 Madrid (España)
Tel: [+34] 91 431 76 90 • Fax: [+34] 91 431 61 38
[email protected] • www.cima-arbitraje.com

57º Congresso 31 de Outubro a 4 de Novembro de 2013

Transcrição

Documentos relacionados

9.4 Agradecimentos Instituto de Acção Social do Governo da

DESTAquES SOBRE EDuCAÇÃO EDuCATION `hITS`

Ordem de trabalhos

2014 40 Days Prayer v03 A4 Port

3 - Plataforma

Foram emitidos os boletins de propositura.

1 JOANA VASCONCELOS no MGM16

法人選民清單 2011 勞工界LISTA DAS PESSOAS

PLANO DA CONSULTA

L/ATITUDE - Edição n.º 6