Pauta nº 24-2015 - Reunião Ordinária

CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ
Estado do Paraná
CNPJ: 77774578/0001-20
Praça dos Três Poderes s/nº – CEP: 86870-000 [email protected]
PAUTA Nº 24
Reunião Ordinária do dia 13 de julho de 2015
ATA Nº 3.315
EXPEDIENTE:
01 – Comunicado – do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do FNDE. Informativos – da
Prefeitura Municipal, informando que a licitação que aconteceria no dia 08/07, às 14h, foi
transferida para o dia 20/07, às 16h. Informando também que haverá licitações nos dias 20 e
22/07, às 09, 14 e 14:30h, nas dependências da sala de licitações da Prefeitura Municipal,
Modalidade: Pregão Presencial / Registro de Preços, Tipo: Menos Preço por Item,
objetivando: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de torno e solda
em geral para atendimento das necessidades da frota municipal; Aquisição de peças e
equipamentos de informática para suprir as necessidades dos departamentos ligados a
Administração; Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação
Escolar em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Educação;
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de hospedagem para
atendimento das necessidades dos departamentos municipais (Nomear representante(s) para
acompanhar as licitações).
02 – Projeto de Lei nº 77/2015 Executivo, Súmula: Autoriza o chefe do Poder Executivo a
contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. (Os recursos
oriundos de operações de créditos serão aplicados na pavimentação de vias urbanas).
03 - Projeto de Lei nº 78/2015 Executivo, Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá
outras providências (Valor R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) – Construção de uma
Unidade Básica de Saúde em Ivaiporã).
04 – Projeto de Lei nº 79/2015 Executivo, Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá
outras providências (Valor R$ 384.890,54 (Trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e
noventa reais e cinquenta e quatro centavos) – Para atender saldo de programas que
necessitam dar continuidade no exercício financeiro de 2015).
05 – Requerimento nº 19/2015 Autoria: Nadir Maciel e Fábio Rocha de Moraes, Voto de
Pesar aos familiares da Senhora Edna Aparecida Brosso pelo seu falecimento ocorrido no dia
05 de julho do corrente ano.
06 – Requerimento nº 20/2015 Autoria: Fernando Rodrigues Dorta e Sebastião Bonfim
Matos, Moção de Aplauso ao Capitão da Polícia Militar Hélio Boing, pelos relevantes
serviços prestados neste Município.
07 – Requerimento nº 21/2015 Autoria: Fernando Rodrigues Dorta e Sebastião Bonfim
Matos, Moção de Aplauso ao 1º Sargento do Corpo de Bombeiros Cleber Trova, pelos
relevantes serviços prestados neste Município.
08 – Requerimento nº 22/2015 Autoria: Fernando Rodrigues Dorta e Sebastião Bonfim
Matos, Moção de Aplauso ao Tenente Vinícius de Moraes Castro, pelos relevantes serviços
prestados neste Município.
09 - Requerimento nº 23/2015 Autoria: Fernando Rodrigues Dorta e Sebastião Bonfim
Matos, Moção de Aplauso ao Capitão da Polícia Militar Laércio Sagatti, pelos relevantes
serviços prestados neste Município.
10 – Requerimento nº 24/2015 Autoria: Sebastião Bonfim Matos, Moção de Aplauso ao
Promotor Substituto Bruno de Castro Brandão, pelos relevantes serviços prestados neste
Município.
11 – Requerimento nº 25/2015 Autoria: Sebastião Bonfim Matos, Moção de Aplauso ao
Investigador Osias dos Santos Ienzen, pelos relevantes serviços prestados neste Município.
12 – Requerimento nº 26/2015 Autoria: Sebastião Bonfim Matos, Moção de Aplauso ao
Investigador Aparecido Pinto da Silva, pelos relevantes serviços prestados neste Município.
CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ
Estado do Paraná
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Praça dos Três Poderes s/nº – CEP: 86870-000 [email protected]
13 – Requerimento nº 27/2015 Autoria: Ailton Stipp Kulcamp, Nadir Maciel e Fábio Rocha
de Moraes, ao Prefeito, para que informe e apresente: Quais os Laboratórios de Análises
Clínicas a Prefeitura Municipal tem convênio? Relatório de quais os procedimentos realizados
em laboratórios de análises clínicas no 1º semestre de 2015. Quanto foi gasto com
laboratórios de análises clínicas no 1º semestre de 2015? E Cópia das notas de pagamentos.
Quantos e quais são pacientes beneficiados? Quais clínicas estão fornecendo o exame de
ultrassonografia?
14 – Requerimento nº 28/2015 Autoria: Ailton Stipp Kulcamp, Nadir Maciel e Fábio Rocha
de Moraes, ao Prefeito, para que informe e apresente: Qual o valor pago pela execução da
obra do Lago das Flores? Em que fase se encontra? Qual o prazo para conclusão desta?
15 – Requerimento nº 30/2015 Autoria: Ailton Stipp Kulcamp, Nadir Maciel e Fábio Rocha
de Moraes, ao Prefeito, para que informe e apresente: Informações sobre o cronograma de
implantação de pedras irregulares no Município de Ivaiporã, onde já foram colocadas? Qual o
valor gasto? E em quais locais serão implantadas?
16 - Requerimento nº 31/2015 Autoria: Ailton Stipp Kulcamp, Nadir Maciel e Fábio Rocha
de Moraes, ao Prefeito, para que informe e apresente: Informações sobre o convênio referente
à pavimentação asfáltica na Avenida Maranhão, parte I e II, em que fase se encontra?
17 - Requerimento nº 32/2015 Autoria: Ailton Stipp Kulcamp, Nadir Maciel e Fábio Rocha
de Moraes, ao Prefeito, para que informe e apresente: Informações sobre o Convênio para
implantação de pedras irregulares no Distrito de Santa Barbara, qual o andamento e o prazo
para conclusão da implantação?
18 – Requerimento nº 33/2015 Autoria: Ailton Stipp Kulcamp, Nadir Maciel e Fábio Rocha
de Moraes, ao Prefeito, para que informe e apresente: Cópia de toda documentação que
autorizou a licença da Senhora Gertrudes Bernardy Responsável pelo Departamento
Municipal de Assistência Social, pelo período de quinze dias?
19 - Requerimento nº 34/2015 Autoria: Ailton Stipp Kulcamp, Nadir Maciel e Fábio Rocha
de Moraes, ao Prefeito, para que informe: Em que fase se encontra a duplicação da Avenida
Itália e Avenida Marechal Cordeiro de Farias, acesso principal a cidade de Ivaiporã.
20 – Indicação 72/2015 Autoria: Ailton Stipp Kulcamp, Fábio Rocha de Moraes e Nadir
Maciel, ao Prefeito, para que proceda com a implantação de um redutor de velocidade na Rua
Mamborê, localizada no Jardim Paraná.
21 – Indicação nº 73/2015 Autoria: Ailton Stipp Kulcamp, Fábio Rocha de Moraes, José
Aparecido Peres e Nadir Maciel, ao Prefeito, para que proceda com a implantação de um
toldo na Unidade Básica de Saúde do Distrito do Alto Porã.
22 – Indicação nº 74/2015 Autoria: Ilson Donizete Gagliano, ao Prefeito, para que proceda
com a modificação do horário de funcionamento do Executivo, passando a funcionar nos
seguintes horários: 8:00 às 11:30 e 13:00 às 17:30h.
23 – Indicação nº 75/2015 Autoria: Nadir Maciel, ao Prefeito, para que proceda com a
retirada do lixo da Rua Cambé, antiga Rua Olavo Bilac, localizada na Vila Nova Porã.
24 – Indicação nº 76/2015 Autoria: Ailton Stipp Kulcamp, Fábio Rocha de Moraes e Nadir
Maciel, ao Prefeito, para que proceda com a reforma dos banheiros da Praça Henrique
Martins Portelinha, localizada defronte ao Banco do Brasil.
ORDEM DO DIA:
01 – Requerimento nº 19/2015 Autoria: Nadir Maciel e Fábio Rocha de Moraes, Voto de
Pesar aos familiares da Senhora Edna Aparecida Brosso pelo seu falecimento ocorrido no dia
05 de julho do corrente ano. (1ª e única disc.)
02 – Requerimento nº 20/2015 Autoria: Fernando Rodrigues Dorta e Sebastião Bonfim
Matos, Moção de Aplauso ao Capitão da Polícia Militar Hélio Boing, pelos relevantes
serviços prestados neste Município. (1ª e única disc.)
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CNPJ: 77774578/0001-20
Praça dos Três Poderes s/nº – CEP: 86870-000 [email protected]
03 – Requerimento nº 21/2015 Autoria: Fernando Rodrigues Dorta e Sebastião Bonfim
Matos, Moção de Aplauso ao 1º Sargento do Corpo de Bombeiros Cleber Trova, pelos
relevantes serviços prestados neste Município. (1ª e única disc.)
04 – Requerimento nº 22/2015 Autoria: Fernando Rodrigues Dorta e Sebastião Bonfim
Matos, Moção de Aplauso ao Tenente Vinícius de Moraes Castro, pelos relevantes serviços
prestados neste Município. (1ª e única disc.)
05 - Requerimento nº 23/2015 Autoria: Fernando Rodrigues Dorta e Sebastião Bonfim
Matos, Moção de Aplauso ao Capitão da Polícia Militar Laércio Sagatti, pelos relevantes
serviços prestados neste Município. (1ª e única disc.)
06 – Requerimento nº 24/2015 Autoria: Sebastião Bonfim Matos, Moção de Aplauso ao
Promotor Substituto Bruno de Castro Brandão, pelos relevantes serviços prestados neste
Município. (1ª e única disc.)
07 – Requerimento nº 25/2015 Autoria: Sebastião Bonfim Matos, Moção de Aplauso ao
Investigador Osias dos Santos Ienzen, pelos relevantes serviços prestados neste Município. (1ª
e única disc.)
08 – Requerimento nº 26/2015 Autoria: Sebastião Bonfim Matos, Moção de Aplauso ao
Investigador Aparecido Pinto da Silva, pelos relevantes serviços prestados neste Município.
(1ª e única disc.)
09 – Requerimento nº 27/2015 Autoria: Ailton Stipp Kulcamp, Nadir Maciel e Fábio Rocha
de Moraes, ao Prefeito, para que informe e apresente: Quais os Laboratórios de Análises
Clínicas a Prefeitura Municipal tem convênio? Relatório de quais os procedimentos realizados
em laboratórios de análises clínicas no 1º semestre de 2015. Quanto foi gasto com
laboratórios de análises clínicas no 1º semestre de 2015? E Cópia das notas de pagamentos.
Quantos e quais são pacientes beneficiados? Quais clínicas estão fornecendo o exame de
ultrassonografia? (1ª e única disc.)
10 – Requerimento nº 28/2015 Autoria: Ailton Stipp Kulcamp, Nadir Maciel e Fábio Rocha
de Moraes, ao Prefeito, para que informe e apresente: Qual o valor pago pela execução da
obra do Lago das Flores? Em que fase se encontra? Qual o prazo para conclusão desta? (1ª e
única disc.)
11 – Requerimento nº 30/2015 Autoria: Ailton Stipp Kulcamp, Nadir Maciel e Fábio Rocha
de Moraes, ao Prefeito, para que informe e apresente: Informações sobre o cronograma de
implantação de pedras irregulares no Município de Ivaiporã, onde já foram colocadas? Qual o
valor gasto? E em quais locais serão implantadas? (1ª e única disc.)
12 - Requerimento nº 31/2015 Autoria: Ailton Stipp Kulcamp, Nadir Maciel e Fábio Rocha
de Moraes, ao Prefeito, para que informe e apresente: Informações sobre o convênio referente
à pavimentação asfáltica na Avenida Maranhão, parte I e II, em que fase se encontra? (1ª e
única disc.)
13 - Requerimento nº 32/2015 Autoria: Ailton Stipp Kulcamp, Nadir Maciel e Fábio Rocha
de Moraes, ao Prefeito, para que informe e apresente: Informações sobre o Convênio para
implantação de pedras irregulares no Distrito de Santa Barbara, qual o andamento e o prazo
para conclusão da implantação? (1ª e única disc.)
14 – Requerimento nº 33/2015 Autoria: Ailton Stipp Kulcamp, Nadir Maciel e Fábio Rocha
de Moraes, ao Prefeito, para que informe e apresente: Cópia de toda documentação que
autorizou a licença da Senhora Gertrudes Bernardy Responsável pelo Departamento
Municipal de Assistência Social, pelo período de quinze dias? (1ª e única disc.)
15 - Requerimento nº 34/2015 Autoria: Ailton Stipp Kulcamp, Nadir Maciel e Fábio Rocha
de Moraes, ao Prefeito, para que informe: Em que fase se encontra a duplicação da Avenida
Itália e Avenida Marechal Cordeiro de Farias, acesso principal a cidade de Ivaiporã. (1ª e
única disc.)
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: