Bndes transparencia

BNDES
TRANSPARENCIA
FORUM DE DIALOGO
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Informacion
Abierta
Amplia y
suficiente
Transparencia en el BNDES
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Pagina internet Bndes transparencia
Servicio de Acceso Informacion - SIC/BNDES:
criado em atendimento à Lei de Acesso à
Informação nº 12.527/2011 e Decreto nº
7.724/2012.
Principais lacunas no Portal BNDES Transparente:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Divulgacion de informaciones en todo el ciclo del
proyecto.
Divulgacion de los EIA/RIMAs, tanto proyectos ya
realizados como y principalmente, de los proyectos en
curso.
Mecanismos de reclamo y de consultas públicas con las
comunidades afectadas.
Poca especificidad de reglas y mecanismos seguidos
por el Banco con relacion a políticas socioambientales.
Mayor restriccion de informacion para los proyectos
internacionales.
Precariedad de las informaciones en la pagina en
ingles y español.
transparencia “pasiva” - Análisis de los
pedidos de acceso a informacion.
secreto bancário usado como respuesta estandar.
argumento usado de manera amplia, cabe cualquier tema:
ambiental, financiera, etc.
 Banco tiene resistencia en dar publicidad a los documentos
recibidos y/o elaborados en funcion de la actividad de
seguimiento de los proyectos.
• No es posíble el acceso a informaciones sobre cumplimiento de
obligaciones contractuales, o obligaciones socioambientales del
beneficiário del préstamo. (Ciclo do projeto

Modelo de Respuestas contradictorias del Banco.
Existen respuestas diferentes a las mismas
preguntas.
Exemplo: sobre condiciones de los prestamos y
fuentes de los recursos.
Existe una diretriz interna sobre las informaciones
divulgadas o hay una valoracion caso a caso?

No fornecen, en algunos casos, informaciones con
argumentos de la Ley de Acceso a Informacion
Pública alegando que “exigiem trabajos adicionales
de análisis y consolidacion de datos e informaciones.”
 Informaciones fuera de la planilla del Banco, no
son divulgadas. El Banco alega que “la informacion
pedida no consta en la ficha base del Banco y que
no está obligado a sistematizacion de
informaciones adicionales”.

O que deberia mejorar en la transparencia?
1 Transparencia en el Ciclo de Proyectos
2. Consultas Públicas y Procesos Participativos de
la Sociedad Civil Pueblos indigenas y tradicionales
Proposta de Documentos que devem ser
publicados e divulgados pelo banco:
1.Referente a Transparência Ativa Institucional.
 Publicação de informações tais como:
 ·
Atas das reuniões do Conselho de Administração
do Banco com exceção das decisões executivas.
 ·
Estruturação e funcionamento da ouvidoria do
Banco (nome, cv e estadísticas).
 ·
Programação orçamentaria por linhas e
programas de apoio.
 ·
Carteira de valores imobiliários incluindo
investimentos e participações societárias.
2. Referente a Transparência Ativa no ciclo de projetos.
Cientes do limites do sigilo bancário, acreditamos que o BNDES
poderia destacar e publicar a informação referente à dimensão
socioambiental dos projetos em todas suas fases. acesso aos
documentos:
i) Na etapa de enquadramento de projetos na sua dimensão
socioambiental (consulta prévia, pesquisa cadastral do beneficiário,
recomendações sociais e ambientais e classificação de categoria
ambiental);
ii) Acesso à ponderação e avaliação dos elementos socioambientais
sobre o resultado da etapa de análise e aprovação de financiamentos
(componente socioambiental do Relatório de Analise e ata de
aprovação do projeto por parte da Diretoria do Banco, no referente
a avaliação socioambiental do projeto);
iii) Acesso ao contrato e à tabela de usos de fontes de cada projeto,
iv) Acesso às informações sobre verificação e
acompanhamento da regularidade socioambiental dos
empreendimentos (Relatórios de Acompanhamento,
incluindo acompanhamento do quadro de usos e fonte
relativos ao componente socioambiental e, quando
houver, Relatórios de Auditoria Socioambiental).
v) Acesso as informações sobre verificação e
acompanhamento da regularidade socioambiental
produzidas por bancos repassadores nas operações
indiretas não automáticas (caso dos bancos signatários
dos Princípios do Equador).
vi) Acesso aos relatórios gerenciais de Avaliação
Socioambiental dos beneficiários.
Politica socioambiental
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Principios, Directrices . Area ambiental. 2008
Politica ambiental: induccion de buenas practicas + que
condicionalidades
Guias sectoriales: 3 segmentos.
no sigue orientaciones normas ambientales
internacionales y DH: Princípios de Ecuador y Princípios
Orientadores ONU para DH
salvaguardas están baseada, en la autodeclaracion
del tomador del préstamo, no contando el Banco con
instrumentos de monitoreo y fiscalizacion.

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falta de transparencia sobre critérios y
procedimientos adoptados en processos de toma de
decision,
negacion de acceso a los principales documentos
produzidos Banco durante el proceso de análisis,
aprobacion y seguimiento de proyectos.
Nível 6
Nível 5
Em Perspectiva
Em Consulta
EN QUADRAMENClassificação
TO
AN ÁLI SE
de Risco,
Cliente
DEPRI (AP)
ConsultaPrévia
Anexos 6 e 7
Cadastro* e
Classificação Ambiental
Guias Socioambientais
Recomendações Socioambientais
APROVAÇÃO
E
CEC
Instrução de CON TRATAÇÃO
Enquadramento
EN QUADRAMEN TO
com Recomendações
Socioambientais; sobre
“Entornos”;; e produtos mais adequados
Nível 4
Nível 3
Enquadrada
Em Análise
AN ÁLI SE
Diretoria
AO’s
Cliente
Guias Socioambientais
Elaboração
do Projeto
Relatório de
Análise
Nível 2
Nível 1
Aprovada
Contratada
Cláusula Social
APROVAÇÃO E
CON TRATAÇÃO
AO’s
Operação
Aprovada
Licença de
Instalação e demais
condicionantes
Contrato
socioambientais
Aprovado
Licença de
Operação (até 180
dias após o último
desembolso)
Acompanhamento
Cliente
LI BERAÇÃO E
28/03/14
ACOMPAN HAMEN TO
Guias Socioambientais
Forum de dialogo BNDES-Sociedad
Civil
(Analisar la politica el Banco, (no caso a caso)
 Visibilizar los vacios, incoherencias,
 Traer los afectados
 Violaciones de derechos
 Hacer propuestas inmediatas y largo plazo
 Constituir un espacio permanente dentro de la
estructura del Banco

Lanzamiento noviembre 2013 Presidente Banco+
organizaciones y movimientos
1º reunión:
agenda de discusion,
principios del dialogo,
participantes
Agenda 2014
Transparencia y acceso
a informacion
 Politica socioambiental
 politica social
 Evaluacion
Agenda 2015

GT inversion
Inversiones internacionales

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Elaboracion documentos analisis y propuestas
GT tranparencia ( cambios posibles ahora)
Transparencia y acceso informacion
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Transparencia es el primer paso
Informacion es una Herramienta para la incidencia
y negociacion
Empoderar los actores
Participacion cualificada
Tomar decisiones