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Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois
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Quarta-feira • 23 de Março de 2016 • Ano IV • Nº 39
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Prefeitura Municipal de
Malhada dos Bois publica:
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AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 - Objeto: Aquisição de medicamentos e
Materiais: hospitalar, odontológico, laboratório, equipamentos e materiais permanentes
parcelados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Gestor - Walter Barbosa Sobrinho / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Rua do Comércio n. 170
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0Z/RDHINOLEZCW43FNJDGW
Quarta-feira
23 de Março de 2016
2 - Ano IV - Nº 39
Malhada dos Bois
Licitações
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MALHADA DOS BOIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016
O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Malhada dos Bois, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Aquisição de medicamentos e Materiais: hospitalar, odontológico, laboratório,
equipamentos e materiais permanentes parcelados, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde.
DATA E HORA: A Reunião Será Realizada No Dia, 07/04/2016(sete de abril de dois mil e
dezesseis)- às 09:00(nove horas).
LOCAL:Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da
Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois, na Rua do Comércio, 170.
TIPO: Menor Preço por item.
PRAZO DE ENTREGA: 31 de dezembro de 2016.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO- 98012 – Fundo Municipal de Saúde; Ações:2041Manutenção da Assistência Farmacêutica; 2083-Média e alta complexidade ambulatorial e
hospitalar; 2039-Gestão de atenção básica em saúde; 2081-Manutenção do programa de
saúde bucal; Class. Econômica: 309030– Material de Consumo e 409052-Equipamento e
Material Permanente;339032-Material, bem ou serviços de distribuição gratuita; Fonte de
Recursos: 0193.006 Próprios, 0193.027 F.N.S e 0193.028
BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de
14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), da Lei 10.520 e Portaria 47/2007, que institui a modalidade Pregão e
demais disposições legais aplicáveis e a Lei 147/14 representa grande avanço para as MPEs e
o que está previstos no presente Edital e seus Anexos.
PARECER JURÍDICO: 14/2016
RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos gratuitamente, junto a
Comissão Permanente de Licitação CPL, no Endereço: Sala de Reunião da Comissão
Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Malhada Dos Bois,
170. Ou pelo email: [email protected]
CONTATO/COMUNICAÇÃO: (79) 3365-1150
VALOR: 741.112,49 (SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL CENTO E DOZE REAIS E
QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
Malhada dos Bois, 23 de março de 2016.
JOSIEL LIMA SANTOS
Pregoeiro/Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0Z/RDHINOLEZCW43FNJDGW
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