edital de pregão presencial nº 002-2016

Transcrição

Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 RECIBO DE ENTREGA/RETIRADA DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL Nº 002/2016
Processo nº 004238/2015
Razão Social:
CNPJ nº:
Endereço:
E-mail:
Cidade:
Estado:
Telefone:
Fax:
Pessoa para contato:
Nesta data, ( ) RECEBEMOS e ou ( ) FIZEMOS o download do
instrumento convocatório da licitação acima identificada no endereço eletrônico:
www.santaritadoaraguaia.go.gov.br
Local: _____________, ___ de __________ de 2016.
__________________________________
Assinatura
Senhor Licitante,
Visando comunicação futura entre esta COMISSÃO e este interessado,
solicitamos preencher o recibo de entrega/retirada do edital e remeter à Comissão
Permanente de Licitação por meio do e-mail [email protected]. A não remessa
do recibo exime-nos da comunicação de eventuais retificações no instrumento
convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais.
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 EXTRATO DO EDITAL
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004238/2015
Encontra-se aberta, no MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, GOIÁS,
situada à Rua Abílio Alves Ferreira, nº. 790, Centro, Santa Rita do Araguaia, Goiás, fone: (64)
3635-7000, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo: menor preço por Item, com a
finalidade de selecionar propostas conforme objeto logo abaixo descrito, cujas especificações
detalhadas encontram-se em anexo acompanhando o edital da licitação.
Legislação: Rege-se a presente licitação a Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei
nº 8.666/93, com alterações posteriores; Lei Complementar nº 123/2006; e demais legislações
aplicáveis.
Objeto: Aquisição de Medicamentos para atendimento da farmácia básica e demais
unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento no Município de Santa Rita do
Araguaia, conforme descrição do objeto – ANEXO I do Edital do Certame.
Abertura: A abertura da licitação ocorrerá no dia 25/5/2016, às 09:00 horas, na Sala de
Reuniões da Comissão de Licitação, quando os interessados deverão apresentar os documentos para
Credenciamento, Envelopes nº 01 – Propostas de Preços e o nº 02 – Documentos de Habilitação, ao
Pregoeiro, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos
no ato convocatório do certame.
As empresas interessadas, através de seus representantes legais, deverão credenciar-se,
mediante apresentação de documento próprio, junto ao Pregoeiro, a partir da hora e dia
especificados no parágrafo anterior.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto
licitado, observadas as condições constantes do edital.
O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, em meio digital de
segunda a sexta-feira, no horário das 08 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:30 horas, ou pelo endereço
eletrônico: www.santaritadoaraguaia.go.gov.br . É necessário que, ao fazer o download do Edital,
seja à Comissão informada, via fone (64)3635-7000, ou pelo e-mail [email protected] da
retirada do mesmo, para que possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias.
A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles
interessados que não confirmarem, pelo meio exposto, a retirada do edital.
Santa Rita do Araguaia, Goiás, 09 de maio de 2016.
CARLOS JOSÉ BRAGA DA SILVA
Pregoeiro
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo da licitação: Menor Preço por Item.
Data da abertura: dia 25/05/2016, às 09h00min.
Objeto: Aquisição de Medicamentos para atendimento da farmácia básica e demais unidades da
Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento no Município de Santa Rita do Araguaia,
conforme descrição do objeto – ANEXO I deste Edital.
1. INTRODUÇÃO
1.1. O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, Estado de Goiás, com sede na Rua
Abílio Alves Ferreira, nº. 790, Centro, nesta cidade, torna público que, devidamente autorizado pelo
Prefeito Municipal, na forma do disposto no processo administrativo n.º 004238/2015, que
realizará, no dia 25 de maio de 2016, às 09h00, na sala de reuniões da Comissão de Licitação do
prédio sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelo
Decreto Estadual n.º 5.721, de 27 de fevereiro de 2003, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente
edital.
1.2. As retificações do edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações,
obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Placar da Prefeitura e divulgadas por
meio eletrônico na Internet, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, via telefax, telegrama,
entrega pessoal, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando,
inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas.
1.3. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do
objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias
úteis anteriores à data do início da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação na pessoa do
Pregoeiro Oficial, na Rua Abílio Alves Ferreira, nº. 790, Centro, Santa Rita do Araguaia, Goiás,
fone: (64) 3635-7000.
1.4. Caberá à Comissão Permanente de Licitação, juntamente com o Pregoeiro Oficial
responderem as impugnações e pedidos de esclarecimento deduzidos pelos potenciais licitantes
antes da realização da sessão, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados
por qualquer das formas previstas no item 1.2 deste edital.
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 2. DO OBJETO
2.1. O objeto do presente certame é a aquisição de Medicamentos para atendimento da farmácia
básica e demais unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento no Município de
Santa Rita do Araguaia, conforme descrição do objeto – ANEXO I deste Edital.
2.2. Ocorrendo decretação de feriado, ou outro fato superveniente que impeça a realização desta
licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia
útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.
3. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
3.1. Os recursos necessários à aquisição ora licitada correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias:
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção do Programa Farmácia Básica
05.17.10.122.1014.2.040.3.3.90.30
05.17.10.303.1014.2.047.3.3.90.30
4. TIPO DE LICITAÇÃO
4.1.
O presente pregão presencial rege-se pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM
5. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
5.1. Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao
objeto da contratação e preencherem as condições deste Edital, inscritas ou não no Registro Central
de Fornecedores do órgão licitante.
5.2. Não serão admitidas na licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública,
com as sanções estabelecidas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei n.º 8.666/93.
5.3. Não será permitida a participação na licitação de mais de uma empresa sob o controle de um
mesmo grupo de pessoas, físicas ou jurídicas.
5.4. Caso a sessão para recebimento se prolongue por tempo excessivo em razão da quantidade
dos produtos licitados ou das diligências eventualmente solicitadas, poderá o Pregoeiro declarar
suspensa a sessão, recolhendo os documentos e envelopes rubricados e consignando os eventos
ocorridos na ata, que deverá ser assinada pelos presentes, sendo então definidos hora e data para
reabertura da sessão e continuidade dos trabalhos;
5.5. Em atendimento ao disposto na Lei Complementar 123/2006, art. 48, I, a presente
licitação destina-se exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno
porte nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 orçamento prévio (Anexo IX). Será oportunizada a participação de outras empresas não
abrangidas pelo regime diferenciado, em caso de não haver no mínimo 03 (três) empresas ME
ou EPP para a disputa competitiva por item (Lei Complementar 123/2002, art. 49, II).
6. DA REPRESENTAÇÃO E CREDENCIAMENTO
6.1.
Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
6.1.1. Tratando-se de representante legal, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de
registro comercial, registrado na Junta Comercial, do qual se extraia a representatividade da
empresa, acompanhado da cópia do documento de identidade do representante;
6.1. Tratando-se de procurador, a procuração por instrumento público ou particular, com firma
reconhecida, acompanhada do correspondente documento, dentre os indicados no Item "6.1.1", que
comprove os poderes do mandante para a outorga.
6.2. As empresas participantes deverão apresentar no Credenciamento a Certidão Simplificada
expedida pela Junta Comercial, que poderá vir acompanhada de Declaração constante do Anexo IV
(Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte);
6.2.1. A referida Declaração do presente item (Anexo IV) deve vir assinada pelo sócio gerente ou
pelo contador responsável da empresa, bem como ainda, pela Junta Comercial respectiva,
indicando, sob as penas da Lei, que a empresa participante enquadra-se na categoria de
Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, na forma prevista no art. 3º da Lei
Complementar nº. 123/06, e que não está incursa nos impedimentos tratados no seu § 4º, estando
apta a usufruir da prerrogativa e dos direitos de preferência de que tratam os art. 42 e 45 da citada
lei complementar.
6.3. A não entrega da Declaração de Enquadramento de Micro Empresa ou de Empresa de
Pequeno Porte, ou apresentação de documento diferente dos exigidos no item 6.2 deste edital
implicará na anulação do direito da mesma em usufruir o regime diferenciado garantido pela Lei
Complementar 123/2006, mesmo que o representante declare que os documentos comprobatórios
constem do envelope de Habilitação.
6.4. Os documentos mencionados nos itens 6.1, 6.2, e 7.2, deverão ser entregues ao Pregoeiro
fora de qualquer envelope.
6.5. Serão aceitas propostas encaminhadas por meros portadores que não estejam munidos dos
documentos de representação. A ausência desta documentação implicará de imediato, na
impossibilidade da formulação de lances após a classificação preliminar, bem como na perda do
direito de interpor eventual recurso das decisões do Pregoeiro, ficando o licitante impedido de se
manifestar durante os trabalhos.
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 7.
DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
DAS PROPOSTAS
7.1. No local, data e hora fixados no item 1.1, apresentarão os licitantes suas propostas e
documentação em 2 (dois) envelopes, opacos, indevassáveis e lacrados, designados,
respectivamente “A” e “B”, constando obrigatoriamente na parte externa de cada um deles as
seguintes indicações:
I - ENVELOPE “A” - PROPOSTA DE PREÇOS MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2016
NOME COMPLETO E ENDEREÇO DO LICITANTE
II - ENVELOPE “B” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO
ARAGUAIA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2016
NOME COMPLETO E ENDEREÇO DO LICITANTE
7.2. O licitante deverá entregar, juntamente com os envelopes de proposta de preços e
habilitação, mas de forma avulsa, sem inseri-la em qualquer dos dois envelopes mencionados
acima, a declaração (Anexo II) de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos
do art. 4º, VII, da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002.
7.3. Os documentos dos envelopes “A” - PROPOSTA DE PREÇOS e “B” DOCUMENTAÇÃO
DE HABILITAÇÃO serão apresentados na forma estabelecida nos itens abaixo.
7.4. Os documentos do ENVELOPE “A” – PROPOSTA DE PREÇOS serão apresentados em 1
(uma) via, conforme modelo fornecido pela administração (Anexo III), em papel timbrado e com
carimbo, os quais deverão ser preenchidos por processo mecânico pelo licitante e devidamente
rubricado pelo representante legal. Os preços serão apresentados em algarismos e por extenso e
cotados em moeda nacional, prevalecendo, em caso de discrepância, a indicação por extenso.
7.5. A cotação de preços englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os
respectivos custos diretos e indiretos, tributos, seguros, despesas fiscais e financeiras e quaisquer
outras necessárias ao cumprimento do objeto desta Licitação. Nenhuma reivindicação adicional de
pagamento ou reajustamento de preços será considerada.
7.6. Os documentos exigidos no envelope “B” - Documentação de Habilitação, deverão ser
apresentados no original ou em cópia reprográfica autenticada, na forma do art. 32 da Lei n. º
8666/93, facultado ao Pregoeiro autenticar as cópias reprográficas à luz dos documentos originais.
No caso de documentos emitidos por meio eletrônico, o Pregoeiro poderá confirmar o teor do
documento na rede de comunicação INTERNET;
7.7. O Pregoeiro poderá pedir, a qualquer tempo, a exibição do original dos documentos.
7.8. O ENVELOPE “B” conterá os documentos especificados no Item 9.
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 8.
DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “A” - PROPOSTA DE PREÇOS
8.1. A proposta deverá ser apresentada datilografada ou digitada, respeitado o vernáculo, sem
emendas nem rasuras; ao final ser identificada e assinada pelo representante legal da licitante ou
pelo procurador, neste caso, juntando-se a procuração, devendo conter:
8.1.1. Item e especificações, desde já definidas no Anexo I;
8.1.2. Nos preços propostos deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos,
diretas ou indiretas, relacionadas com o objeto da presente licitação;
8.1.3. O prazo de validade da proposta, o qual não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias contados
da data da sessão de abertura da licitação;
8.1.4. É exigido a identificação da marca do produto ofertado, sem emendas ou rasuras, sob pena
de desclassificação da proposta.
8.1.5. Deverá ser apresentado junto com a proposta o Certificado (s) de Registro em plena validade
dos itens cotados no Ministério da Saúde (Lei 6.360/76, art. 12 e Portaria 2.814/GM de 29 de maio
de 1998). No caso de registro vencido a proponente deverá comprovar que o registro do produto
ofertado está com pedido de revalidação nos prazos fixados pela legislação sanitária.
8.1.6. Deverá ser apresentado com a proposta Certificado de Boas Práticas de Fabricação e
controle por linha de produção/produto, emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária do
Ministério da Saúde, segundo preconiza o art. 5o, inciso III da portaria no. 2814/GM (Gabinete
Ministerial) de 29 de maio de 1998 – (Não é necessária a apresentação de um jogo de
documentação por Certificado, podendo identificar o mesmo Registro e Boas Práticas, quando
válidos para o item cotado, com apenas uma apresentação, identificando-os de acordo com os itens
cotados e por linha de produção no documento apresentado)
8.2.
Depois de aberta, a proposta se acha vinculada ao processo pelo seu prazo de validade, não
sendo permitida sua retirada ou a desistência de participação por parte do proponente.
8.3. Apresentada a proposta, o proponente estará automaticamente aceitando e se sujeitando às
cláusulas e condições do presente Edital.
8.4. Se por falha do proponente, a proposta não indicar o prazo de sua validade, esta será
considerada válida por 60 (sessenta) dias, independentemente de qualquer outra manifestação.
8.5. Em nenhuma hipótese serão recebidas documentações e proposta fora do prazo estabelecido
neste Edital.
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 8.6. Aberta à sessão, os interessados ou seus representantes deverão apresentar, primeiramente, o
credenciamento, e, posteriormente, a declaração dando ciência de que cumpre plenamente os
requisitos de habilitação, podendo ser utilizado o modelo em anexo.
8.7. As empresas que decidirem pelo envio do envelope sem a participação na fase de lances,
deverão encaminhar a declaração de que trata este subitem em envelope separado da documentação
e proposta, para que se promovam as devidas verificações quanto ao citado documento. A não
apresentação da declaração em questão acarretará o impedimento da empresa de participar do
certame.
8.8. Serão abertos primeiramente os envelopes contendo as propostas, ocasião em que será
procedida à verificação da sua conformidade com os requisitos estabelecidos neste instrumento,
desclassificando-se as incompatíveis.
8.9. No curso da Sessão, dentre as propostas que atenderem aos requisitos do item anterior, o
autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores a
essa, poderão fazer novos lances verbais, de valores distintos e decrescentes, até que as empresas
licitantes manifestem desinteresse em apresentar novos lances e se proclame o vencedor. Dos lances
ofertados não caberá retratação.
8.10. Caso menos de três licitantes não sejam classificadas, em virtude dos 10% (dez por cento),
serão excepcionalmente convidadas a participarem das ofertas de lances até três empresas, contadas
de forma subsequente àquelas já classificadas.
8.11. Poderá, ainda, não ser utilizada a supra classificação, ficando ao arbítrio do pregoeiro o seu
emprego ou não.
8.12. Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, será realizado sorteio para
determinação da ordem de oferta dos lances. Caso duas ou mais propostas apresentem o mesmo
preço serão consideradas como apenas uma, desde que não sejam as propostas iniciais (mais
baixas), tudo isso em virtude da classificação dos 10% (dez por cento).
8.13. A oferta dos lances deverá ser efetuada no momento em que for conferida a palavra à
licitante, na ordem decrescente dos preços.
8.14. É vedada a oferta de lance verbal com vista ao empate.
8.15. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a
exclusão da licitante da etapa de lances verbais e a manutenção do último preço apresentado pela
empresa para efeito de ordenação das propostas.
8.16. Caso não haja representante credenciado dentre as empresas convocadas para completar o
número de licitantes, serão considerados os preços ofertados pelas empresas do envelope de
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 proposta, para efeito de classificação final, não havendo qualquer hipótese de nova convocação de
licitantes remanescentes para oferta de lances verbais.
8.17. Somente será efetivada a competição, relativamente à oferta de lances verbais, com as
empresas devidamente credenciadas, aptas para tal fim.
8.18. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, indagadas pelo Pregoeiro, as
empresas licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.
8.19. É legítima a oferta de lance verbal com vista a melhor classificação.
8.20. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, será considerada vencedora a empresa
licitante que oferecer o lance de menor preço, ressalvados os casos dos lances das
MICROEMPRESAS e/ou EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, que considerarão empatados
mesmo que superior 5% (cinco por cento), tendo como critério de desempate a preferência de
contratação, conforme § 2º, Art. 44 da Lei Complementar nº. 123/2006.
8.21. Caso a empresa que ofertou o lance final de menor preço seja uma empresa de grande porte,
será assegurada, como critério de desempate, a preferência de contratação para as microempresas e
empresas de pequeno porte.
8.22. O empate fictício citado no Item anterior será considerado aquela situação em que o lance
final apresentado pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco
por cento) superiores ao melhor preço final.
8.23. Ocorrendo o empate fictício, a microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor
classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame,
situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado.
8.24. Não ocorrendo à contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, serão
convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem no citado empate fictício, na ordem
classificatória, para o exercício do mesmo direito.
8.25. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de
pequeno porte que se encontrem no intervalo de cinco por cento (5%), será realizado sorteio entre
elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar uma melhor oferta.
8.26. Na hipótese da não contratação nos termos disciplinados para o empate fictício, o objeto será
adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.
8.27. A regra do empate fictício ou ficto somente se aplicará quando a melhor oferta não tiver sido
apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 8.28. A microempresa ou a empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para
apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances,
sob pena de preclusão.
8.29. Sendo aceitável o preço ofertado, a Pregoeiro procederá à abertura do envelope contendo os
documentos de “HABILITAÇÃO” da empresa que apresentou a melhor proposta, para verificação
do atendimento das condições de habilitação fixadas neste Edital.
8.30. Serão inabilitadas as empresas licitantes que não apresentarem a documentação em situação
regular, SALVO EXCEÇÕES, conforme estabelecido no Capítulo 9 deste Edital, podendo,
inclusive, ser a empresa penalizada conforme os ditames da lei.
8.31. No caso de inabilitação da proponente que tiver apresentado a melhor oferta, serão
analisados os documentos de habilitação da licitante com a proposta classificada em segundo lugar,
e assim sucessivamente, até que uma licitante atenda às condições fixadas neste Edital.
8.32. Só participarão do chamamento disciplinado no item anterior as empresas classificadas
dentro dos 10% (dez por cento) iniciais. Excepcionalmente serão convidadas as empresas que
estiverem fora da referida classificação, desde que estas aceitem a execução do serviço e/ou entrega
do material no valor equivalente ao preço ofertado pela empresa melhor classificada.
8.33. Verificado o atendimento das exigências fixadas no Edital, a empresa licitante será
declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto da licitação pelo Pregoeiro.
8.34. Sessão Pública será lavrada ata circunstanciada, devendo ser assinada pelo Pregoeiro.
9. DA HABILITAÇÃO
9.1. Os licitantes deverão apresentar os seguintes documentos de habilitação para participar do
presente certame:
9.1.1. Registro comercial, no caso de empresa individual;
9.1.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, alterações caso houver, devidamente
registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais;
9.1.3. Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações;
9.1.4. Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas
tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
9.1.5. Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo
órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país,
quando a atividade assim o exigir.
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 9.2.
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
9.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda
(CNPJ);
9.2.2. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Municipal, relativo ao domicílio
ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade;
9.2.3. Prova de regularidade junto a Secretaria da Receita Federal (SRF) e Procuradoria da
Fazenda Nacional (PGFN);
9.2.4. Certidão de regularidade com a Fazenda Estadual da sede da licitante ou outra prova
equivalente, na forma da lei;
9.2.5. Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativo à sede da licitante;
9.2.6. Prova de regularidade de débito para com o Sistema de Seguridade Social (INSS);
9.2.7. Prova de regularidade de débito para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS);
9.2.8. Prova de regularidade junto à Justiça do Trabalho, CNDT (TST).
9.3.
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
9.3.1. Licença de Funcionamento (Alvará) em plena validade;
9.3.2. Alvará da Vigilância Sanitária.
9.4. Declaração do licitante de que tomou conhecimento de todas as informações e condições
para o cumprimento das obrigações da presente licitação. A não apresentação desta declaração será
entendida como concordância com o teor do presente edital em todos os seus termos.
9.5.
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
9.5.1. Certidão negativa de falências e concordatas expedidas pelos distribuidores da sede da
licitante, com data de expedição não superior a 90 (noventa) dias, contados da data de apresentação
da proposta.
9.6.
OUTRAS COMPROVAÇÕES
9.6.1. Declaração do licitante (Anexo V) de que não possui em seu quadro funcional nenhum
menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de qualquer
trabalho a menor de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, na forma do artigo 7.º inciso
XXXIII, da Constituição Federal.
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 9.6.2. Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal,
assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração,
Anexo VI;
9.6.3. O Certificado de Inscrição no Registro Central de Fornecedores do Município, mantido pelo
Departamento de Compras do Município de Santa Rita do Araguaia, válido na data de realização
deste certame, poderá ser apresentado em substituição aos documentos exigidos no item 9.1 e 9.2,
obrigando-se a parte a expedir declaração, sob as penalidades legais que inexistem fatos impeditivos
para a habilitação da empresa no processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar
ocorrências posteriores.
9.7. A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte
somente será exigida para efeito de assinatura do contrato.
9.8. As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames
licitatórios, DEVERÃO APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA EFEITO
DE COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL, mesmo que esta apresente alguma
restrição (certidões positivas e vencidas).
9.9. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, das micro e pequenas
empresas, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, prorrogáveis por igual período, cujo
termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame,
para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de
eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
9.10. A não regularização da documentação, no prazo previsto no item 9.7, implicará decadência
do direito à contratação, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES previstas na Lei 8.666/93 e Lei
10.520/02, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de
classificação, para assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
9.11. As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão
válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.
Nota: Para melhor definição e análise da documentação apresentada, sugere-se ao licitante
formular a Carta de apresentação (folha de rosto) contendo índice dos documentos apresentados,
que deverão preferencialmente ser relacionados e separados na ordem estabelecida no Item 9 deste
edital.
10. DOS RECURSOS
10.1. Ao final da sessão e declarado o licitante vencedor pelo Pregoeiro, qualquer licitante poderá
manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, com registro em ata da síntese das suas
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 razões, desde que munido de carta de credenciamento ou procuração, com poderes específicos para
tal. Os licitantes poderão interpor recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, ficando os demais
licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões no mesmo prazo, que correrão
simultaneamente.
10.2. A não apresentação de razões escritas acarretará como consequência a análise do recurso
apenas pela síntese das razões orais.
10.3. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito
de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo Pregoeiro ao vencedor.
10.4. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
10.5. Os recursos serão dirigidos ao Pregoeiro do Município de Santa Rita do Araguaia.
Reconsiderando ou não sua decisão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, encaminhará o Pregoeiro o
recurso ao Prefeito Municipal de Santa Rita do Araguaia, que a ratificará ou não, de forma
fundamentada.
10.6. A Proponente vencedora terá prazo de 48 (quarenta e oito horas) após a sua classificação
como vencedora do processo licitatório, para apresentar nova proposta com a recomposição dos
preços apresentados na fase de lance.
11. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
11.1. O pagamento será efetuado, obrigatoriamente, através de crédito em conta bancária,
exclusivamente em nome da empresa vencedora, cujo número e agência deverão ser informados
pelo adjudicatário na proposta (detalhe – Anexo III).
11.2. O pagamento será efetuado em até 10 dias seguintes a contar da apresentação das Notas
Fiscais de fornecimento em conformidade com as Ordens de Fornecimento emitidas pela
Administração Municipal, totalizadas no fechamento do mês.
11.3. Os pagamentos eventualmente realizados com atraso sofrerão a incidência de compensação
financeira pelo IPCA-IBGE e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles
pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês
pro rata die.
12. DAS PENALIDADES
12.1. Os licitantes, adjudicatários ou contratados inadimplentes estarão sujeitos às penalidades
previstas no art. 87 da Lei Federal n.º 8.666/93 e no art. 7º, da Lei n.º 10.520/2002, assegurado o
contraditório e a ampla defesa.
12.2. O atraso injustificado no cumprimento das obrigações sujeitará o contratado à multa de mora
de 1% (um por cento) ao dia, por dia útil que exceder o prazo, sobre o valor da nota de empenho, ou
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 do saldo não atendido, respeitados os limites da lei civil e sem prejuízo da possibilidade de rescisão
unilateral do contrato pela Administração e da aplicação das sanções previstas neste edital e na
legislação inicialmente citada. No caso de inexecução total ou parcial do contrato o Município de
Santa Rita do Araguaia poderá, garantida a prévia defesa, aplicar multa de até 2% (dois por cento)
do valor total do contrato.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção
de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão
posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente na proposta.
13.2. A presente licitação poderá ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente devidamente comprovada, ou anulada no todo ou em parte por ilegalidade, de ofício
ou por provocação de terceiro, sem que caiba aos licitantes qualquer direito à reclamação ou
indenização por esses fatos, de acordo com o art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93.
13.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á
o do vencimento.
13.4. No caso da sessão do pregão vir a ser, excepcionalmente, suspensa antes de cumpridas todas
as suas fases, os envelopes, devidamente rubricados no fechamento, ficarão sob a guarda do
Pregoeiro e serão exibidos, ainda lacrados e com as rubricas, aos participantes, na sessão marcada
para o prosseguimento dos trabalhos.
13.5. O Pregoeiro manterá em seu poder os envelopes de habilitação dos demais licitantes até a
entrega total do material pelo (s) adjudicatário (s), devendo os licitantes retirá-los até 05 (cinco) dias
após este fato, sob pena de inutilização dos documentos neles contidos.
13.6. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.
13.7. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeiro, com auxílio da Comissão Permanente de
Licitação, à luz da legislação vigente.
13.8. O foro da Comarca de Mineiros, Estado de Goiás, é designado como o competente para
dirimir quaisquer controvérsias relativas a este Pregão e à adjudicação, contratação e execução dela
decorrentes.
SANTA RITA DO ARAGUAIA, aos 09 dias do mês de maio de 2016.
CARLOS JOSÉ BRAGA DA SILVA
Pregoeiro
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO
LOTE 01 – MEDICAMENTOS
Item
Unidade Qtdade.
210
Descrição do Produto
1
UN
ALPRAZOLAM 0,5 MG COMP
2
UN
400
AMBROXOL 30MG/5ML XAROPE
3
UN
2000
AMINOFILINA 100MG COMP
4
UN
500
AMPICILINA 500MG CAPSULA
5
UN
630
ATENOLOL+CLORTALIDONA 50MG+12,5 COMP
6
UN
9000
ATENOLOL 25MG COMP
7
UN
210
BROMAZEPAM+SULPIRIDA (1MG+25MG) CAPSULA
8
UN
1000
BROMAZEPAM 3MG COMP
9
UN
200
CETOCONAZOL 20MG/G CREME
10
UN
1000
CILOSTAZOL 100MG COMP
11
UN
7000
CINARIZINA 75MG COMP
12
UN
420
CITALOPRAM 20MG COMP
13
UN
9000
CLONAZEPAM 2MG COMP
14
UN
200
DICLOFENACO 10M/G GEL TÓPICO 60G
15
UN
3800
DICLOFENACO SÓDICO 50MG COMP
16
CX
150
DROSPIRENONA 3MG+ETINILESTRADIOL 0,02 COMP
17
UN
15
FENOTEROL BROMIDRATO 5MG/ML SOLUÇÃO INALANTE
18
UN
2500
LEVOMEPROMAZINA 100MG COMP
19
UN
1250
20
UN
250
MEBENDAZOL 100MG COMP
21
UN
150
MEBENDAZOL 20MG/ML SUSP ORAL
22
UN
30
MEMANTINA 10MG COMP
23
CX
8
METFORMINA CLORIDRATO+GLIMEPIRIDA (1000MG+2MG) COMP
cx c/ 30
24
UN
1000
METILDOPA 500MG COMP
25
UN
300
NARATRIPTANA CLORIDRATO 2,5 MG COMP
26
UN
250
NEOMICINA 5MG/G POMADA DERMATOLÓGICA 20G
27
UN
2
28
UN
30000
NIMESULIDA 100MG COMP
29
UN
300
PAROXETINA 20MG COMPR
30
UN
900
SECNIDAZOL 1000MG COMP
31
UN
2000
SERTRALINA 50MG-COMPRIMIDO
32
UN
800
DIVALPROATO DE SODIO ER 500MG COMP
33
UN
750
ESOMEPRAZOL MAGNESIO TRIDATADO COMP 40 MG
34
UN
1
35
UN
270
TOPIRAMATO 100MG COMP
36
UN
200
COLAGENASE+CLORAFENICOL (0,6 U/g + 0,01 g/g) POMADA 30G
NEOVITE (POLIVITAMINICO) CX
SPIRIVA RESPIMAQ 2,5MCG/ DOSES- SOLUÇÃO P/ INALAÇAO C/
60 DOSES
Marca Proposta
Valor
Unitário
Total
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 37
UN
200
ÓLEO HIDRATANTE A BASE DE A.G. E VITAMINA A e E - FRASCO
38
UN
200
SOLUÇÃO GLICOFISIOLÓGICA 500ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL
39
UN
4000
COMPLEXO B INJETÁVEL
40
UN
200
FRUTOSE SOL INJETÁVEL
41
UN
400
HIDROXIURÉIA 500MG - CAPSULA
42
UN
420
SOTALOL CLORIDRATO 160MG COMP
43
UN
230
TRAMADOL 50MG COMP
44
UN
480
METOTREXATO 2,5 MG COMP
45
UN
1000
TENOXICAM 40MG - PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL
46
UN
100
NISTATINA 25.000UI/g - CREME VAGINAL 60G
47
UN
4
48
UN
480
OXCARBAZEPINA 300MG COMP
49
UN
25
ÁCIDO TRANEXÂMICO 5% - SOLUÇÃO INJETÁVEL
50
UN
180
ANLODIPINO+BENAZEPRIL (5MG + 10MG) COMPR
SERETIDE DISKUS 50MCG + 500MCG - PÓ INALANTE C/ 60 DOSES
51
UN
250
52
UN
100
BENFOTIAMINA 150MG - DRÁGEAS
53
UN
25
BETAMETASONA, DIPROPIANATO+BETAMETASONA, FOSFATO
DISSÓDICO (5+2 MG) INJETÁVEL CX
54
UN
300
BROMOPRIDA 5 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL
55
UN
270
CLOBAZAM 10MG COMPR
56
UN
500
CLOPIDOGREL 75MG - COMPR
57
UN
3500
DICLOFENACO 25MG/ML AMPOLA 3ML- SOLUÇÃO INJETÁVEL
58
UN
200
DIMENIDRINATO+PIRIDOXINA (50MG+50MG) SOLUÇÃO
INJETÁVEL
59
UN
250
DIOSMINA + HESPERIDINA (450MG+50MG) COMPR
60
UN
50
FITOMENADIONA 10MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
61
UN
150
GLICOSE 25% INJETÁVEL
62
UN
240
LAMOTRIGINA 50MG COMPR
63
UN
20
LINCOMICINA 300MG SOLUÇÃO INJETÁVEL
64
UN
20
LINCOMICINA 600MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL
65
UN
360
NORESTITERONA, ACETATO+ESTRADIOL (0,5MG + 1MG) COMPR
66
UN
100
PRIMIDONA 100MG - COMPRIMIDO
67
UN
100
PROTETOR SOLAR FPS 60
68
UN
80
RIFAMICINA 10 MG/ML - SOLUÇÃO TÓPICA SPRAY
69
UN
100
TIAMAZOL 10MG - COMPR
70
UN
420
TIBOLONA 2,5MG COMPR
71
UN
210
VARSARTANA + HIDROCLOROTIAZIDA (160MG + 12,5MG)
COMPR
72
UN
2
ÁCIDO ASCÓRBICO 100MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL C/100
73
UN
8
TRAVATAN SOLUÇÃO OFTALMICA 0,004% (TRAVOPROSTA)
74
CX
210
ESPIRAMICINA 1,5 Ul COMP CX
75
UN
60
CLORIDRATO DE BUPROPIONA 150MG - COMPRIMIDO
76
UN
120
CANDESARTANA CILEXETILA + HIDROCLOROTIAZIDA 16+12,5
MG (ATACAND HCT) - COMPRIMIDO
77
UN
1
78
UN
105
LACRIMA PLUS-SOLUÇÃO OFTÁLMICA LUBRIFICANTE ESTÉRIL
MODAFILINA 200MG - COMPRIMIDO
UN
6
NUTRIFAN - SUPLEMENTO VITAMINICO INFANTIL
80
UN
4
PROTOVIT PLUS - SOLUÇÃO ORAL
81
UN
120
SITAGLIPTINA DE FOSFATO 100MG
82
UN
725
SUCCINATO DE SUMATRIPTANA 25MG COMPRIMIDO
83
UN
126
NUTRIDRINK MAX SEM SABOR 350G
84
UN
420
NORESTITERONA, ACETATO + ETINILESTRADIOL (2MG+0,01MG)COMPRIMIDO
85
UN
210
OXALATO DE ESCITALOPRAM 20MG - COMPRIMIDO
86
UN
360
PANTOPRAZOL 40MG C/28 COPRIMIDO
87
UN
135
PIOGLITAZONA,CLORIDRATO 50MG-COMPRIMIDO
88
UN
144
SOLUÇÃO GLICOFISIOLÓGICA 250 ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL
89
UN
1
90
UN
120
91
CX
1
92
UN
390
TIMOMODULINA 80 MG C/ 20 CPS
93
UN
150
ALPRAZOLAM 1 MG COMPRIMIDO
94
UN
4
TIMOMODULINA XP 1G/5ML 120 ML
95
CX
1
AMINOFILINA 24 MG/ML 10ML CX C/50 AMPOLA SOLUÇÃO
INJETÁVEL
96
UN
540
BRONCHO - VAXOM 7 MG C/ 30 CAPSULA
97
UN
360
BRONCHO - VAXOM 3,5 MG C/ 30 SACHE
98
CX
1
99
UN
1
100
CX
1
101
UN
450
102
CX
1
103
CX
1
CLORIDRATO DE MIDAZOLAN 50 MG/ML 3 ML CX C/ 100 ML
DESLANOSÍDEO 0,2 MG/ML 2 ML CX C/ 50 AMPOLAS - SOLUÇÃO
INJETÁVEL
SOLUÇÃO RINGER COM LACTATO 500 ML CX C/ 20 - SOLUÇÃO
INJETÁVEL
FOSFATO DE SITAGLIPTINA CLORIDRATO DE METFORMINA
50/500MG COMP
ADRENALINA 1 MG/ML CX C/ 100 AMPOLAS SOLUÇÃO
INJETÁVEL
CLORETO DE SÓDIO 20% 10 ML CX C/ 12 UNIDADES - SOLUÇÃO
INJETÁVEL
CLORIDRATO DE DOBUTAMINA 250 MG/20 ML CX C/50 AMPOLA
SOLUÇÃO INJETÁVEL
CLORIDRATO DE DOPAMINA 5 MG/ ML 10 ML CX C/ 100
AMPOLAS SOLUÇÃO INJETÁVEL
RIVAROXABANA 20MG-COMPRIMIDO
CLORIDRATO DE MEOERIDINA 100 MG/2ML 2ML CX C/50
AMPOLAS
104
CX
1
105
UN
299
SUPLEMENTO ALIMENTAR ISOSOURCE SOYA - LITRO
106
UN
230
DIVALPROATO DE SÓDIO ER 250 MG COMPRIMIDO
107
UN
383
ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO+ DIPIRONA SÓDICA ( 20
MG+2,5 G)/ 5 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
108
UN
150
ESTRADIOL 1 MG+ DROSPIRENONA 2 MG C/28 COMPRIMIDOS
109
CX
1
ISOSSORBIDA 10 MG/10 ML 10 ML CX C/50 AMPOLAS SOLUÇÃO
INJETÁVEL
110
UN
20
TIMOMODULINA 20 MG CÁPSULA
111
UN
540
112
UN
1080
113
UN
480
RACEALFATOCOFEROL, ACETATO 400MG COMP
114
UN
150
CLORIDRATO DE METILFENIDATO LA (RITALINA) 40 MG
LOSARTANA PÓTASSICA+ HIDROCLOROTIAZIDA (100MG+25MG)
COMPRIMIDO
LOSARTANA POTÁSSICA + HIDROCLOROTIAZIDA ( 50 MG+12,5
MG) COMPRIMIDO
TOTAL GERAL
R$
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 LOTE 02 – MEDICAMENTO FARMÁCIA BÁSICA
Item
Unidade Qtdade.
1
UN
1000
ISOSSORBIDA MONONITRATO DE 40 MG COMP
2
UN
750
SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9% 250ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL
3
UN
450
SOLUÇÃO GLICOSE 5% 250ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL
4
UN
1500
SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0.9% 100ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL
5
UN
37500
ACIDO ACETILSALICILICO 100MG COMP
6
UN
225
ALBENDAZOL 400MG COMP
7
UN
200
ALBENDAZOL SUSP ORAL 40MG/ML VD
8
UN
1500
ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG COMP
9
UN
1500
ALOPURINOL 100 MG COMP
10
UN
10000
AMIODARONA CLORIDRATO 200MG COMP
11
UN
18000
AMITRIPTILINA 25 MG COMP
12
UN
25000
ANLODIPINO BESILATO 10MG COMP
13
UN
18000
ATENOLOL 100MG COMP
14
UN
37500
ATENOLOL 50MG COMP
15
UN
4000
AZITROMICINA 500MG COMP
16
UN
400
AZITROMICINA PÓ P/ SUSP ORAL 40MG/ML FRC
17
UN
600
BENZILPENICILINA BENZATINA FRASCO-AMP. 1.200,000UI
INJETÁVEL
18
UN
7500
BIPERIDENO CLORIDRATO 2MG COMP
19
UN
16000
CARBAMAZEPINA 200MG COMP
20
UN
5000
CARBAMAZEPINA 400 MG COMP
21
UN
63
22
UN
1875
CARBONATO DE LITIO 300MG COMP
23
UN
5000
CARBONATO DE CALCIO+COLECALCIFEROL 50MG+400UI COMP
24
UN
5000
CARVEDILOL 25MG COMP
25
UN
7500
CARVEDILOL 6.25MG COMP
26
UN
20000
CEFALEXINA 500MG COMP
27
UN
400
CEFALEXINA 50MG/ML PÓ P/ SUSP ORAL FRSC
28
UN
7000
CIPROFLOXACINO CLORIDRATO 500MG COMP
29
UN
1000
CLOMIPRAMINA 25MG COMP
30
UN
750
CLONAZEPAM SOLUÇÃO ORAL 2,5MG/ML
CARBAMAZEPINA SUSPENSÃO ORAL (XAROPE) 20MG/ML VD
31
UN
3750
CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 100MG COMP
32
UN
7499
33
UN
1300
DEXAMETASONA CREME 0,1% GRS
34
UN
5000
DEXCLORFENIRAMINA MALEATO 2MG COMP
35
UN
300
DEXCLORFENIRAMINA MALEATO XAROPE 0,4 MG/ML FRC
36
UN
1500
DIGOXINA 0,25MG COMP
37
UN
400
DIPIRONA SÓDICA SOLUÇÃO ORAL 500MG/ML
38
UN
3000
DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML SOL INJETÁVEL - AMPOLA
39
UN
28000
ENALAPRIL, MALEATO 10MG COMP
40
UN
45000
41
UN
9000
Marca Proposta
Valor
Unitário
Total
UN
16000
ESPIRONOLACTONA 25MG COMP
43
UN
9000
FENOBARBITAL 100MG COMP
44
UN
26000
FUROSEMIDA 40MG COMP
45
UN
37500
GLIBENCLAMIDA 5MG COMP
46
UN
3000
GLICLAZIDA 30MG COMP COM LIBERAÇÃO CONTROLADA
47
UN
250
HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO 100MG INJ. PÓ P/
48
UN
300
IBUPROFENO 50MG/ML SOLUÇÃO ORAL
49
UN
22
IPRATROPIO BROMETO SOL. INALANTE 0,25 MG/ML
50
UN
420
LEVODOPA+CARBIDOPA (250MG+25MG) COMP
51
UN
30000
ETINILESTRADIOL + LEVONORGESTREL (0,03MG + 0,15MG)
COMP
52
UN
9000
LEVOTIROXINA SÓDICA 50MCG COMP
53
UN
3750
54
UN
3750
55
UN
200
LORATADINA 1MG/ML XAROPE
56
UN
85000
LOSARTANA POTASSICA 50MG COMP
57
UN
60000
METFORMINA CLORIDRATO 850MG COMP
58
UN
17000
59
UN
3000
METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 10MG COMP
60
UN
2500
METOPROLOL SUCCINATO 25MG COMP
61
UN
2500
62
UN
40
MICONAZOL NITRATO 2% - CREME DERMATOLÓGICO
63
UN
50
NISTATINA 100.000 UI/ML - SUSPENSÃO ORAL
64
UN
3000
NORETISTERONA 0,35 COMP
65
UN
1000
NORTRIPTILINA 25MG COMP
66
UN
40000
OMEPRAZOL 20MG COMP
67
UN
300
PARACETAMOL 200 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
68
UN
3750
PREDNISONA 20MG COMP
69
UN
3000
PREDNISONA 5MG COMP
70
UN
15000
PROMETAZINA 25MG COMP
71
UN
60
72
UN
35000
73
UN
180
SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPRIMA (40MG + 8MG)/ML SUSPENSÃO ORAL
74
UN
1875
SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPRIMA (400MG + 80MG) COMP
75
UN
2000
VALPROATO DE SODIO 500MG COMP
76
UN
10000
DIAZEPAN 10MG COMP
77
UN
35000
SULFATO FERROSO 40MG COMP
78
UN
20000
ACIDO FOLICO 5 MG COMP
79
UN
3500
FLUCONAZOL 150MG - CAPSULA
80
UN
120
81
UN
2000
82
UN
7000
FENITOINA SODICA 100MG COMP
83
UN
17500
HALOPERIDOL 5MG COMP
SAIS P/ REIDRATAÇÃO ORAL - PÓ SOLUÇÃO ORAL CAIXA C/ 50
UN
SINVASTATINA 20MG - COMP
UN
250
HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO 500MG - PÓ P/ SOLUÇÃO
INJETÁVEL
85
UN
375
PREDNISOLONA FOSFATO SÓDICO 4,02MG/ML SOL. ORAL
86
CX
20
ÁGUA PARA INJEÇÃO 10ML CX C/ 200 UN
87
UN
100
FUROSEMIDA 10MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
88
UN
12000
89
UN
100
MICONAZOL NITRATO 2% - CREME VAGINAL
90
UN
10
MICONAZOL NITRATO 2% - LOÇÃO
91
UN
200
ACICLOVIR 200MG COMPR
92
UN
30
ACICLOVIR 50MG/G CREME DERMATOLÓGICO
93
UN
10
ACIDO SALICILICO 5% POMADA
94
UN
2800
95
UN
1
96
UN
12000
97
UN
100
BENZILPENICILINA PROCAINA+BENZILPENICILINA POTASSICA
(300.000+100.000)UI - INJETÁVEL
98
UN
100
CEFTRIAXONA 250MG - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL
99
UN
1125
CEFTRIAXONA 1G - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL
100
UN
50
101
UN
225
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
50
50
500
10
10
50
50
50
10
200
1000
35
210
30
50
630
50
50
30
121
UN
50
122
UN
3000
123
UN
50
124
UN
50
125
126
127
128
129
130
UN
UN
UN
UN
UN
UN
18000
100
2000
200
75
4000
131
UN
50
IBUPROFENO 600MG COMP
ALOPURINOL 300MG COMPR
AMIODARONA CLORIDRATO 50 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL
CAIXA C/ 100
ANLODIPINO, BESILATO 5 MG COMPR
CLORETO DE SÓDIO 0,9% - SOLUÇÃO NASAL
DEXAMETASONA, FOSFATO DISSÓDICO 4MG/ML - SOLUÇÃO
INJETÁVEL
DIAZEPAN 5 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL
EPINEFRINA 1 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL
ERITROMICINA, ESTOLATO 500MG - COMPR
ESTRIOL 1 MG/G - CREME VAGINAL
ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 0,625MG/G - CREME VAGINAL
FENITOINA SODICA 50MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL
FENOBARBITAL 100 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL
GENTAMICINA, SULFATO 5 MG/ML - COLÍRIO
GLICEROL 72 MG SUPOSITÓRIO
GLICOSE 50% - INJETÁVEL
HALOPERIDOL 1MG - COMPR
HALOPERIDOL, DECANOATO 50MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL
HIDRALAZINA 25MG COMPR
ISOSSORBIDA, DINITRATO 5MG - COMPRIMIDO SUBLINGUAL
IVERMECTINA 6MG COMPR
LEVODOPA+BENSERAZIDA (200MG+50MG) COMPR
LEVONORGESTREL 1,5MG COMPR
LIDOCAINA, CLORIDRATO 2% GEL
LIDOCAINA, CLORIDRATO 2% SEM VASOCONTRITOR 20ML
SOLUÇÃO INJETAVEL
LORATADINA 10MG COMPR
MEDROXIPROGESTERONA, ACETATO 150MG/ML SUSPENSÃO
INJETÁVEL
INJETÁVEL
METFORMINA, CLORIDRATO 500MG COMPR
METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 4MG/ML SOLUÇÃO ORAL
METRONIDAZOL 250MG COMPR
METRONIDAZOL 100MG/G GEL VAGINAL
METRONIDAZOL SUSPENSÃO ORAL 40MG/ML
NIFEDIPINO 10MG COMPR
NOREPINEFRINA, HEMITARTARATO 2MG/ML - SOLUÇÃO
INJETÁVEL
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 NORESTITERONA,ENANTATO+ESTRADIOL (50MG+5MG)/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
132
UN
75
133
134
135
136
137
138
UN
UN
UN
UN
UN
UN
10
15
10
400
500
10000
139
UN
80
140
141
UN
CX
200
7
142
143
144
145
UN
CX
UN
UN
72
13
210
210
146
UN
80
147
UN
150
148
UN
50
149
UN
1800
150
151
152
UN
UN
UN
1000
20
20
153
UN
50
154
155
156
157
158
159
160
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
500
8
300
50
50
30
7000
161
UN
5
162
UN
8
163
164
165
UN
UN
UN
150
30
150
166
UN
80
167
UN
30
ITRACONAZOL 10 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
168
UN
200
METOCLOPRAMIDA,CLORIDRATO 5 MG/ML SOLUÇÃO
INJETÁVEL
169
UN
30
OLANZAPINA 10 MG COMPRIMIDO
170
171
172
173
174
175
UN
UN
CX
UN
UN
UN
30
20
40
300
810
300
QUETIAPINA 25 MG COMPRIMIDO
PRESERVATIVO MASCULINO 160 MM X 52 MM -X C/144
RISPERIDONA 1 MG COMPRIMIDO
ÓLEO MINERAL - FRASCO
PASTA D'ÁGUA - PASTA
PERMETRINA 5% - LOÇÃO
PROMETAZINA 25MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL
RANITIDINA, CLORIDRATO 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
SINVASTATINA 40MG COMPR
SULFADIAZINA DE PRATA 1% CREME DERMATOLÓGICO BISNAGA 30G
SULFATO FERROSO 5MG/ML - XAROPE
INSULINA HUMANA N - CX C/ 5 REFIS DE 3ML
INSULINA GLARGINA (LANTUS) FRASCO 10ML
INSULINA LISPRO (HUMALOG) REFIL 3ML - CAIXA C/ 5 REFIS
ÁCIDO TRANEXÂMICO 250MG - COMPRIMIDO
AMANTADINA 100MG - COMPRIMIDO
AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 50MG + 12 MG SUSPENSÃO ORAL
AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500MG + 125 MG COMPRIMIDOS
BENZILPENICILINA BENZATINA FRASCO-AMP. 600,000UI
INJETÁVEL
CARBONATO DE CALCIO 1250MG A 500MG DE CALCIO COMPRIMIDO
CIPROFIBRATO 100MG - COMPRIMIDO
TETRACICLINA CLORIDRATO 1% POMADA OFTALMICA
CLORETO DE POTASSIO 19,1% - 2,56MEQ/ML - SOLUÇÃO
INJETÁVEL
CLORIDRATO PIRIDOXINA 40MG - COMPRIMIDO
DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 200MCG -DOSE- AEROSOL
LEVOFLOXACINO 500MG - COMPRIMIDO
PODOFILINA 10% (FN) - SOLUÇÃO
SULFATO DE ATROPINA 0,25 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL
DIAZEPAN 5 MG COMPRIMIDOS
FLUOXETINA,CLORIDRATO 20 MG CÁPSULA
FORMOTEROL+BUDESONIDA 6MCG+200 MCG - PÓ INALANTE
FRASCO COM 60 DOSE
FORMOTEROL + BUDESONIDA 12 MCG + 400 MCG - PÓ INALANTE
FRASCO COM 60 DOSE
GENFIBROZILA 900 MG COMPRIMIDO
GABAPENTINA 300 MG COMPRIMIDO
HIDRÓX. DE MAGNÉSIO + HIDRÓX. DE ALUMÍNIO ( 60MG +40 MG
)/ML SUSPENSÃO ORAL
TOTAL GERAL
R$
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 ANEXO II
DECLARAÇÃO
A
signatária
da
presente
________________________________________________, inscrita no CNPJ/MF sob o número
___________________, estabelecida à Rua __________________________________, pela
presente DECLARA para todos os fins de lei e direitos que se encontra em condições plena de dar
cumprimento aos requisitos de habilitação, ao Pregão Presencial 002/2016, do Município de Santa
Rita do Araguaia-GO, nos termos do art. 4º, VII, da Lei 10.520 de 17/07/2002.
A presente é emitida nesta data sem quaisquer ressalvas e/ou emendas a qualquer
título.
Cidade (UF), ___ de ___________ de _____
_______________________________
Empresa Proponente
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 ANEXO III
PROPOSTA COMERCIAL – PREGÃO Nº. 002/2016
Razão Social da PROPONENTE:
Endereço:
CEP:
Fone:
Fax:
e-mail:
CNPJ:
Inscrição Estadual:
Conta Bancária:
Ag:
Banco:
OBJETO: O objeto do presente certame é a aquisição de Medicamentos para atendimento da
farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento no Município de Santa Rita
do Araguaia, conforme descrição do objeto – ANEXO I deste Edital, em dois lotes a saber:
Item
Unidade Qtdade.
1
UN
210
2
UN
400
3
UN
2000
4
UN
500
5
UN
630
6
UN
9000
ATENOLOL 25MG COMP
7
UN
210
8
UN
1000
BROMAZEPAM 3MG COMP
9
UN
200
10
UN
1000
11
UN
7000
12
UN
420
13
UN
9000
CLONAZEPAM 2MG COMP
14
UN
200
15
UN
3800
16
CX
150
17
UN
15
18
UN
2500
19
UN
1250
20
UN
250
21
UN
150
22
UN
30
MEMANTINA 10MG COMP
23
CX
8
cx c/ 30
Marca Proposta
Valor
Unitário
Total
UN
1000
25
UN
300
26
UN
250
27
UN
2
28
UN
30000
29
UN
300
30
UN
900
31
UN
2000
32
UN
800
33
UN
750
34
UN
1
35
UN
270
36
UN
200
37
UN
200
38
UN
200
39
UN
4000
40
UN
200
41
UN
400
42
UN
420
43
UN
230
TRAMADOL 50MG COMP
44
UN
480
45
UN
1000
46
UN
100
47
UN
4
48
UN
480
49
UN
25
50
UN
180
51
UN
250
52
UN
100
53
UN
25
54
UN
300
55
UN
270
CLOBAZAM 10MG COMPR
56
UN
500
57
UN
3500
58
UN
200
INJETÁVEL
59
UN
250
60
UN
50
61
UN
150
62
UN
240
63
UN
20
64
UN
20
65
UN
360
60 DOSES
UN
100
67
UN
100
68
UN
80
69
UN
100
70
UN
420
71
UN
210
COMPR
72
UN
2
73
UN
8
74
CX
210
75
UN
60
76
UN
120
77
UN
1
78
UN
105
79
UN
6
80
UN
4
81
UN
120
82
UN
725
83
UN
126
84
UN
420
85
UN
210
86
UN
360
87
UN
135
88
UN
144
89
UN
1
90
UN
120
91
CX
1
92
UN
390
93
UN
150
94
UN
4
95
CX
1
INJETÁVEL
INJETÁVEL
50/500MG COMP
INJETÁVEL
96
UN
540
97
UN
360
98
CX
1
99
UN
1
100
CX
1
101
UN
450
102
CX
1
103
CX
1
INJETÁVEL
104
CX
1
105
UN
299
INJETÁVEL
AMPOLAS
UN
230
107
UN
383
108
UN
150
109
CX
1
INJETÁVEL
110
UN
20
111
UN
540
112
UN
1080
113
UN
480
114
UN
150
COMPRIMIDO
MG) COMPRIMIDO
R$
TOTAL GERAL
LOTE 02 – MEDICAMENTO FARMÁCIA BÁSICA
Item
Unidade Qtdade.
1
UN
1000
2
UN
750
3
UN
450
4
UN
1500
5
UN
37500
6
UN
225
7
UN
200
8
UN
1500
9
UN
1500
10
UN
10000
11
UN
18000
12
UN
25000
13
UN
18000
ATENOLOL 100MG COMP
14
UN
37500
ATENOLOL 50MG COMP
15
UN
4000
16
UN
400
17
UN
600
INJETÁVEL
18
UN
7500
19
UN
16000
20
UN
5000
21
UN
63
22
UN
1875
23
UN
5000
24
UN
5000
25
UN
7500
26
UN
20000
27
UN
400
Marca Proposta
Valor
Unitário
Total
UN
7000
29
UN
1000
30
UN
750
31
UN
3750
32
UN
7499
33
UN
1300
34
UN
5000
35
UN
300
36
UN
1500
37
UN
400
38
UN
3000
39
UN
28000
40
UN
45000
41
UN
9000
42
UN
16000
43
UN
9000
44
UN
26000
45
UN
37500
46
UN
3000
47
UN
250
48
UN
300
49
UN
22
50
UN
420
51
UN
30000
COMP
52
UN
9000
53
UN
3750
54
UN
3750
55
UN
200
56
UN
85000
57
UN
60000
58
UN
17000
59
UN
3000
60
UN
2500
61
UN
2500
62
UN
40
63
UN
50
64
UN
3000
65
UN
1000
66
UN
40000
OMEPRAZOL 20MG COMP
67
UN
300
68
UN
3750
69
UN
3000
PREDNISONA 5MG COMP
70
UN
15000
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 SAIS P/ REIDRATAÇÃO ORAL - PÓ SOLUÇÃO ORAL CAIXA C/ 50
UN
71
UN
60
72
UN
35000
73
UN
180
74
UN
1875
75
UN
2000
76
UN
10000
DIAZEPAN 10MG COMP
77
UN
35000
78
UN
20000
79
UN
3500
80
UN
120
81
UN
2000
82
UN
7000
83
UN
17500
84
UN
250
INJETÁVEL
85
UN
375
86
CX
20
87
UN
100
88
UN
12000
89
UN
100
90
UN
10
91
UN
200
92
UN
30
93
UN
10
94
UN
2800
95
UN
1
96
UN
12000
97
UN
100
(300.000+100.000)UI - INJETÁVEL
98
UN
100
99
UN
1125
100
UN
50
101
UN
225
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
50
50
500
10
10
50
50
50
10
200
1000
35
210
30
50
CAIXA C/ 100
INJETÁVEL
118
119
120
UN
UN
UN
UN
630
50
50
30
121
UN
50
122
UN
3000
123
UN
50
124
UN
50
125
126
127
128
129
130
UN
UN
UN
UN
UN
UN
18000
100
2000
200
75
4000
131
UN
50
132
UN
75
133
134
135
136
137
138
UN
UN
UN
UN
UN
UN
10
15
10
400
500
10000
139
UN
80
140
141
UN
CX
200
7
142
143
144
145
UN
CX
UN
UN
72
13
210
210
146
UN
80
147
UN
150
148
UN
50
149
UN
1800
150
151
152
UN
UN
UN
1000
20
20
153
UN
50
154
155
156
157
158
159
160
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
500
8
300
50
50
30
7000
161
UN
5
162
UN
8
163
164
165
UN
UN
UN
150
30
150
166
UN
80
SOLUÇÃO INJETAVEL
INJETÁVEL
INJETÁVEL
INJETÁVEL
NORESTITERONA,ENANTATO+ESTRADIOL (50MG+5MG)/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
INJETÁVEL
INJETÁVEL
FRASCO COM 60 DOSE
FRASCO COM 60 DOSE
UN
30
168
UN
200
INJETÁVEL
169
UN
30
170
171
172
173
174
175
UN
UN
CX
UN
UN
UN
30
20
40
300
810
300
TOTAL GERAL
R$
A presente proposta é válida pelo período de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua apresentação.
Declaramos, sob as penas da lei, estar de acordo com todos os termos deste Pregão e que o produto ofertado
atende todas as especificações exigidas no Termo de Referência, especialmente no que diz respeito ao
registro no Ministério da Saúde e Certificado de Boas Práticas de Fabricação e controle por linha de
produção/produto.
Declaro que os preços acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos pela
proponente na data da apresentação desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais,
material, despesas administrativas, seguro, lucro e etc.
LOCAL:
DATA:
Nome do REPRESENTANTE:
RG:
CPF:
Assinatura do REPRESENTANTE:
Obs. Os proponentes interessados no certame poderão apresentar a planilha de preços da proposta –
tabela no modelo acima – em meio digital, conforme modelo a ser solicitado ao Pregoeiro via
telefone (64-3635-7000) ou via e-mail ([email protected]).
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 ANEXO IV
(Pregão 002/2016)
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO MICRO E PEQUENA EMPRESA
A empresa abaixo assinada _________________________________, inscrita
no
CNPJ/MF
nº
________________________,
com
endereço
na
____________________________________________________________
DECLARA
expressamente, sob as penas da lei, que: enquadra-se na categoria de Microempresa – ME (ou
Empresa de Pequeno Porte – EPP), na forma prevista no art. 3º da Lei Complementar n.123/2006 e
não está incursa nos impedimentos tratados no seu § 4º, podendo, assim, usufruir a prerrogativa e o
direito de preferência de que tratam os arts. 42 a 45 da citada lei complementar.
Por ser a expressão da verdade firma a presente.
Santa Rita do Araguaia, ____ de ___________ de __________.
____________________________
Proponente
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 ANEXO V
(Pregão 002/2016)
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO CONSTITUCIONAL
A empresa signatária da presente, inscrita no CNPJ N. _____________, por
intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a) _____________, portador da Carteira de
Identidade n. _______________, e do CPF n. _________________, DECLARA, para todos os fins
de direito que ______*, emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz?
( ) SIM
( ) NÃO
Dia, Local, Data.
______________________________
Assinatura
*. Sim ou Não
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 ANEXO VI
(Pregão 002/2016)
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
A empresa signatária da presente, inscrita no CNPJ N. _____________, por
intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a) _____________, portador da Carteira de
Identidade n. _______________, e do CPF n. _________________, DECLARA, para todos os fins
de direito, sob as penas da Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, que, em relação à
empresa mencionada acima, inexiste fato impeditivo para licitar e/ou contratar com a
Administração Pública Direta, Indireta ou Autárquica.
Dia, Local, Data.
______________________________
Assinatura
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 ANEXO VII
(Pregão 002/2016)
MINUTA CONTRATUAL
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE
SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE
SANTA RITA DO ARAGUAIA E
A
EMPRESA.......................................
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.704.447/0001-68,
com sede na Avenida Santa Rita, s/n, Vila nova, neste ato representado pela Secretária Maria Selma
Lima, brasileira, casada, servidora pública, inscrita no CPF/MF sob o n.º 433.630.401-72, residente
e domiciliada neste município sede, neste ato designado simplesmente CONTRATANTE de um
lado
e
do
outro,
a
empresa
_______________________
com
sede
na
_________________________
inscrita
no
CNPJ
(MF)
sob
o
n.º
_______________________representada neste ato pelo(a) _________________________,
doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato de Fornecimento
de Medicamentos, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, consoante o Pregão
Presencial n.º 002/2016, parte integrante deste Contrato, independente de transcrição, e pelas
cláusulas e condições abaixo:
1.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. A CONTRATADA se compromete a fornecer de forma parcelada, conforme necessidade de
consumo da CONTRATANTE, obedecendo às especificações constantes da solicitação online e da
proposta apresentada pela contratada, os seguintes produtos, com vistas a atender a necessidade da
Administração Pública Municipal:
Item
Unidade
Qtdade.
MARCA
VALOR VALOR
OFERTADA UNITÁRIO TOTAL
LOTE 02 – MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA
Item
Unidade
Qtdade.
MARCA
VALOR VALOR
OFERTADA UNITÁRIO TOTAL
2.
CLAUSULA SEGUNDA – DO REGIME DE EXECUÇÃO
2.1. Os produtos discriminados na cláusula anterior deverão ser fornecidos pela CONTRATADA
ao CONTRATANTE no Município de Santa Rita do Araguaia – GO, nos locais especificados na
respectiva ordem de fornecimento, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, mediante prévia requisição, emitida e assinada por representante do CONTRATANTE, no
prazo máximo de e (três) dias úteis a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
2.2. A embalagem deverá ser acondicionada conforme padrão do fabricante, devendo garantir a
proteção durante o transporte e estocagem, bem como constar identificação do produto e demais
informações exigidas na legislação de regência.
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 2.3. A contratante deverá substituir às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após
notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações deste edital,
conforme anexos e com a respectivas proposta, ou que apresente vício de qualidade (que
apresentem problemas na utilização)
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS RESPONSABILIDADES
3.1. O Das Responsabilidades
3.1.1. Ao CONTRATANTE compete:
3.1.1.1. Emitir ordem de fornecimento estabelecendo dia, hora, quantidade, local e demais
informações que achar pertinentes par ao bom cumprimento do presente contrato de fornecimento.
3.1.1.2. Efetuar os pagamentos na forma pactuada;
3.1.1.3. Controlar o consumo, com base nas requisições e ou autorizações expedidas.
3.1.1.4. Notificar a CONTRATADA sobre possíveis irregularidades observadas no fornecimento
para imediata correção.
3.1.2. À CONTRATADA Compete:
3.1.2.1. Manter estoque regular para o fornecimento;
3.1.2.2. Apresentar as faturas do fornecimento do período relativo ao mês,
3.1.2.3. Exercer rigoroso controle sobre seu pessoal, para não permitir fornecimento sem
autorizações ou requisições competentes.
3.1.2.4. Fornecer todos os produtos de acordo com as marcas especificadas na proposta
homologada no certame licitatório (Pregão Presencial 002/2016), no prazo especificado neste
instrumento contratual.
4.
CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO
4.1. O valor global do presente contrato é de R$ _____(__________________).
4.2. O pagamento será efetuado pela CONTRATANTE à CONTRATADA mediante depósito na
conta corrente n.º ( ), Agência n.º ( ), Banco( ), indicada pela CONTRATADA, de acordo com o
especificado neste Instrumento Contratual e no Edital de Pregão Presencial 002/2016.
4.3. O valor será pago mensalmente mediante apresentação do somatório as ordens de
fornecimento emitidas pela Administração em até 10 (dez) dias após a apresentação destas
acompanhada da Nota Fiscal.
5.
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
5.1. O presente contrato vigorará a partir da data de assinatura, até o dia 31 de dezembro de
2016, podendo a sua vigência ser prorrogada mediante termo aditivo enquanto houver cotas dos
produtos a serem fornecidos.
6.
CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1. Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato ocorrerão à conta das dotações
orçamentárias à seguir:
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
05.17.10.122.1014.2.040.3.3.90.30
Manutenção do Programa Farmácia Básica
05.17.10.303.1014.2.047.3.3.90.30
7.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO CONTRATUAL
7.1. Os motivos ensejadores da rescisão contratual estão previstos nos incisos I a XVII e
parágrafo único do art. 78 da Lei n.º 8.666/93.
8.
CLÁUSULA OITAVA - DOS INADIMPLEMENTOS E SANÇÕES
8.1. A CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar a CONTRATADA, na
hipótese de inexecução total ou parcial do Contrato, Multa de mora correspondente a 0,1% (um
décimo por cento) ao dia, sobre o valor não executado do contrato, até o limite de 10% (dez por
cento), nos casos em que não ensejarem sua rescisão.
8.2. Além da multa a que se refere esta cláusula, a CONTRATANTE poderá, ainda, aplicar as
seguintes sanções:
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 8.2.1. Advertência;
8.2.2. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;
8.2.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição.
9. CLÁUSULA NONA – DO REALINHAMENTO
9.1. Os preços dos produtos objeto do presente instrumento, poderão ter seus preços realinhados,
para mais ou para menos, visando a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do ajuste,
mediante requerimento devidamente instruído e formalizado, sendo que os preços alterados
passarão a vigorar a partir do primeiro dia do mês subsequente, os quais nunca superior aos preços
praticado no mercado.
10.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS NOTIFICAÇÕES
10.1. Qualquer comunicação entre as partes a respeito do Contrato só produzirá efeitos legais se
processada por escrito, mediante protocolo ou outro meio de registro, que comprove a sua
efetivação, não sendo consideradas comunicações verbais.
11.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES
11.1. A CONTRATADA se obriga a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou
supressões que se fizerem necessários nos produtos, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial atualizado do Contrato.
12.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA PUBLICAÇÃO
12.1. Este contrato será publicado em extrato, no placard da Prefeitura Municipal de Santa Rita
do Araguaia, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após sua assinatura.
13.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO
13.1. Fica eleito o foro da comarca Mineiros, Estado de Goiás, com renúncia expressa de qualquer
outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente
instrumento.
E, para firmeza do que foi compactuado, firmam este instrumento em 03 (três) vias de igual teor e
forma, sem rasuras, perante 02 (duas) testemunhas que também os subscrevem.
Município de Santa Rita do Araguaia aos ___dias do mês de _________ de 2016.
CONTRATANTE:
_________________________________
MARIA SELMA LIMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA:
________________________________
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
TESTEMUNHAS:
1ª. _______________________________
CPF:
2ª. _______________________________
CPF:
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 ANEXO VIII
Pregão Presencial Nº 002/2016
TERMO DE REFERÊNCIA
1– OBJETO
1.1– Do objeto: Licitação, sob a Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
visando à aquisição de medicamentos para a manutenção da assistência farmacêutica e órgãos da
Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2016.
2 - DESCRIÇÕES DO OBJETO
Medicamentos para a manutenção da assistência farmacêutica e órgãos da Secretaria
Municipal de Saúde:
Item
Unidade Qtdade.
1
UN
210
2
UN
400
3
UN
2000
4
UN
500
5
UN
630
6
UN
9000
ATENOLOL 25MG COMP
7
UN
210
8
UN
1000
BROMAZEPAM 3MG COMP
9
UN
200
10
UN
1000
11
UN
7000
12
UN
420
13
UN
9000
CLONAZEPAM 2MG COMP
14
UN
200
15
UN
3800
16
CX
150
17
UN
15
18
UN
2500
19
UN
1250
20
UN
250
21
UN
150
22
UN
30
MEMANTINA 10MG COMP
23
CX
8
cx c/ 30
24
UN
1000
25
UN
300
Marca Proposta
Valor
Unitário
Total
UN
250
27
UN
2
28
UN
30000
29
UN
300
30
UN
900
31
UN
2000
32
UN
800
33
UN
750
34
UN
1
35
UN
270
36
UN
200
37
UN
200
38
UN
200
39
UN
4000
40
UN
200
41
UN
400
42
UN
420
43
UN
230
TRAMADOL 50MG COMP
44
UN
480
45
UN
1000
46
UN
100
60 DOSES
47
UN
4
48
UN
480
49
UN
25
50
UN
180
51
UN
250
52
UN
100
53
UN
25
54
UN
300
55
UN
270
CLOBAZAM 10MG COMPR
56
UN
500
57
UN
3500
58
UN
200
INJETÁVEL
59
UN
250
60
UN
50
61
UN
150
62
UN
240
63
UN
20
64
UN
20
65
UN
360
66
UN
100
67
UN
100
UN
80
69
UN
100
70
UN
420
71
UN
210
COMPR
72
UN
2
73
UN
8
74
CX
210
75
UN
60
76
UN
120
77
UN
1
78
UN
105
79
UN
6
80
UN
4
81
UN
120
82
UN
725
83
UN
126
84
UN
420
85
UN
210
86
UN
360
87
UN
135
88
UN
144
89
UN
1
90
UN
120
91
CX
1
92
UN
390
93
UN
150
94
UN
4
95
CX
1
INJETÁVEL
96
UN
540
97
UN
360
98
CX
1
99
UN
1
100
CX
1
101
UN
450
102
CX
1
AMPOLAS
103
CX
1
104
CX
1
INJETÁVEL
105
UN
299
106
UN
230
INJETÁVEL
50/500MG COMP
INJETÁVEL
INJETÁVEL
UN
383
108
UN
150
109
CX
1
INJETÁVEL
110
UN
20
111
UN
540
112
UN
1080
113
UN
480
114
UN
150
COMPRIMIDO
MG) COMPRIMIDO
R$
TOTAL GERAL
LOTE 02 – MEDICAMENTO FARMÁCIA BÁSICA
Item
Unidade Qtdade.
1
UN
1000
2
UN
750
3
UN
450
4
UN
1500
5
UN
37500
6
UN
225
7
UN
200
8
UN
1500
9
UN
1500
10
UN
10000
11
UN
18000
12
UN
25000
13
UN
18000
ATENOLOL 100MG COMP
14
UN
37500
ATENOLOL 50MG COMP
15
UN
4000
16
UN
400
17
UN
600
INJETÁVEL
18
UN
7500
19
UN
16000
20
UN
5000
21
UN
63
22
UN
1875
23
UN
5000
24
UN
5000
25
UN
7500
26
UN
20000
27
UN
400
28
UN
7000
Marca Proposta
Valor
Unitário
Total
UN
1000
30
UN
750
31
UN
3750
32
UN
7499
33
UN
1300
34
UN
5000
35
UN
300
36
UN
1500
37
UN
400
38
UN
3000
39
UN
28000
40
UN
45000
41
UN
9000
42
UN
16000
43
UN
9000
44
UN
26000
45
UN
37500
46
UN
3000
47
UN
250
48
UN
300
49
UN
22
50
UN
420
51
UN
30000
COMP
52
UN
9000
53
UN
3750
54
UN
3750
55
UN
200
56
UN
85000
57
UN
60000
58
UN
17000
59
UN
3000
60
UN
2500
61
UN
2500
62
UN
40
63
UN
50
64
UN
3000
65
UN
1000
66
UN
40000
OMEPRAZOL 20MG COMP
67
UN
300
68
UN
3750
69
UN
3000
PREDNISONA 5MG COMP
70
UN
15000
71
UN
60
SAIS P/ REIDRATAÇÃO ORAL - PÓ SOLUÇÃO ORAL CAIXA C/ 50
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 UN
72
UN
35000
73
UN
180
74
UN
1875
75
UN
2000
76
UN
10000
DIAZEPAN 10MG COMP
77
UN
35000
78
UN
20000
79
UN
3500
80
UN
120
81
UN
2000
82
UN
7000
83
UN
17500
84
UN
250
INJETÁVEL
85
UN
375
86
CX
20
87
UN
100
88
UN
12000
89
UN
100
90
UN
10
91
UN
200
92
UN
30
93
UN
10
94
UN
2800
95
UN
1
96
UN
12000
97
UN
100
(300.000+100.000)UI - INJETÁVEL
98
UN
100
99
UN
1125
100
UN
50
101
UN
225
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
50
50
500
10
10
50
50
50
10
200
1000
35
210
30
50
CAIXA C/ 100
INJETÁVEL
118
119
120
UN
UN
UN
UN
630
50
50
30
121
UN
50
122
UN
3000
123
UN
50
124
UN
50
125
126
127
128
129
130
UN
UN
UN
UN
UN
UN
18000
100
2000
200
75
4000
131
UN
50
132
UN
75
133
134
135
136
137
138
UN
UN
UN
UN
UN
UN
10
15
10
400
500
10000
139
UN
80
140
141
UN
CX
200
7
142
143
144
145
UN
CX
UN
UN
72
13
210
210
146
UN
80
147
UN
150
148
UN
50
149
UN
1800
150
151
152
UN
UN
UN
1000
20
20
153
UN
50
154
155
156
157
158
159
160
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
500
8
300
50
50
30
7000
161
UN
5
162
UN
8
163
164
165
UN
UN
UN
150
30
150
166
UN
80
SOLUÇÃO INJETAVEL
INJETÁVEL
INJETÁVEL
INJETÁVEL
NORESTITERONA,ENANTATO+ESTRADIOL (50MG+5MG)/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
INJETÁVEL
INJETÁVEL
FRASCO COM 60 DOSE
FRASCO COM 60 DOSE
UN
30
168
UN
200
INJETÁVEL
169
UN
30
170
171
172
173
174
175
UN
UN
CX
UN
UN
UN
30
20
40
300
810
300
TOTAL GERAL
R$
3 – JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO
O presente Termo de Referência tem por finalidade definir os elementos que norteiam à contratação
de empresa especializada na venda de medicamentos para atendimento aos munícipes e as unidades
de saúde no ano de 2016.
Conforme consta na Constituição Federal/88
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação.
. Justifica-se o presente requerimento tendo em vista que saúde é prioridade nas
administrações públicas e pelo teor do art. 196/CF é direito de todos.
3.1 – Da necessidade da contratação: os medicamentos são necessários para os tratamentos de saúde
dos pacientes do município de Santa Rita do Araguaia , assim como para a melhoria da qualidade de
atendimento à população, de forma a proporcionar meios eficazes de execução dos serviços da área
de saúde.
3.2 – Da escolha do fornecedor e do preço: O critério de seleção do fornecedor dos produtos ora
almejados será feito por consulta no mercado, dando-se primazia à proposta que apresentar o
MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM, observando-se as especificações da lista apresentada. A
Proposta de Preços será considerada completa abrangendo todos os custos necessários à entrega dos
produtos em perfeitas condições de uso, bem como de manutenção e/ou de eventual substituição de
unidades defeituosas durante o prazo de garantia.
3.3 – Do prazo e local de entrega: Os objetos deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias,
contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento, na sede da Secretaria Municipal
de Saúde (Av. Santa Rita s/n Bairro Vila Nova, Santa Rita do Araguaia-GO), ou em outro local
expressamente indicado, em perfeitas condições de uso e em conformidade com as especificações
da proposta, de acordo com a necessidade da Secretaria interessada.
3.3.1. Após a entrega, a Secretaria de Saúde terá 05 (cinco) dias úteis para examinar os objetos
entregues, visando avaliar as características dos materiais (quantidade e qualidade do produto ou
especificações dos serviços), exceto quando o aceite depender de laudo ou parecer técnico.
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 3.3.2. A Contratada, mesmo não sendo a fabricante da matéria prima empregada na fabricação dos
materiais, responderá inteira e solidariamente pela qualidade e autenticidade destes, obrigando-se a
substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, aqueles em que se verificarem vícios, defeitos,
incorreções, resultantes da fabricação ou transporte, constatado visualmente ou em laboratório,
correndo estes custos por sua conta.
3.3.3. O aceite dos equipamentos não exclui a responsabilidade civil da Contratada por vícios de
quantidade, qualidade ou disparidade com as especificações técnicas exigidas no Edital, atribuídas
pela Contratada, verificados posteriormente, garantindo-se ao MUNICÍPIO as faculdades previstas
no artigo 18 da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
3.3.4. Os materiais deverão atender à legislação a eles pertinente.
3.4 – Resultados Esperados: Manter a eficiência dos serviços prestados pela Secretaria de Saúde a
saúde e, por conseguinte, garantir a saúde dos usuários do SUS.
4 – DA CONTRATAÇÃO:
4.1 – Forma de Pagamento: Considerando que a modalidade do pregão visa o registro de preços, a
contratação será entabulada de acordo com a necessidade do Município. O pagamento será efetuado
em até 30 (trinta) dias a partir de cada remessa entregue, devidamente atestada pelo recebedor
autorizado, acompanhada de Nota Fiscal discriminada de acordo com a Nota de Empenho, após o
aceite dos respectivos objetos, devendo apresentar o documento na Tesouraria do Município.
4.1.1. Os preços dos materiais objeto deverão ser fixos, somente podendo ser reajustados quando
houver majoração oficial dos valores, comprovados nos autos e após o vencimento da validade da
proposta apresentada pela Contratada, mediante requerimento formalizado, protocolado e instruído
de documentos fiscais que comprovem os preços vigentes antes e depois da majoração.
4.2 – Obrigações do contratado:
a) Entregar os objetos no local designado conforme especificado;
b) Permitir a fiscalização dos serviços por parte do Município;
c) Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, de
acordo com as especificações, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do
descumprimento das condições estabelecidas.
e) A embalagem deverá ser acondicionada conforme padrão do fabricante, devendo garantir a
proteção durante o transporte e estocagem, bem como constar identificação do produto e demais
informações exigidas na Legislação;
f) Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os produtos
entregues em desacordo com as especificações, conforme anexos e com as respectivas propostas, ou
que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);
g) Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do
Araguaia ou Secretaria Municipal de Saúde, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente,
bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando
da execução do empenho;
h) Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento,
inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 i) A falta de quaisquer dos produtos não poderá ser alegada como motivo de força maior para o
atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades
a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;
j) Comunicar imediatamente a Prefeitura qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e
outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;
k) Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas
regulamentadoras pertinentes;
l) Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente,
os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta
Prefeitura;
m) Indenizar terceiros e/ou ao próprio Município mesmo em caso de ausência ou omissão de
fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a
contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades
competentes e às disposições legais vigentes;
n) Manter a regularidade fiscal e trabalhista, apresentando, por ocasião da contratação, os
documentos abaixo elencados:
 Cópia autenticada do contrato social da empresa;
 Prova de inscrição no CNPJ;
 Comprovante de regularidade com INSS e FGTS;
 Comprovante de regularidade com a Receita Federal;
 Certidão de dívida ativa Estadual e Municipal.
 Doc. responsável pela empresa.
 Comprovante de regularidade com débitos trabalhistas.
o) Fornecer garantia mínima para os materiais quanto aos defeitos e imperfeições.
p) Arcar com todas as despesas relativas ao fornecimento, tais como fretes e/ou transportes;
4.3 – Obrigações do contratante:
a) Emitir ordem de fornecimento estabelecendo dia, hora, quantidade, local e demais informações
que achar pertinentes para o bom cumprimento do objeto;
b) Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais,
inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da contratada às
dependências do Órgão contratante, prestando-lhes os esclarecimentos pertinentes;
c) Comunicar à empresa sobre possíveis irregularidades observadas na prestação dos serviços
fornecidos, para imediata correção;
e) Rejeitar, no todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com as obrigações assumidas
pelo fornecedor;
f) Efetuar o pagamento á CONTRATADA, nas condições estabelecidas;
g) Notificar a CONTRATADA e a Secretaria Responsável de qualquer irregularidade encontrada no
fornecimento dos produtos;
h) Caberá a Secretaria de Saúde promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que
os preços registrados são compatíveis com os praticados no mercado;
i) Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
4.4 – Da Execução
4.4.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as normas da Lei
8.666/93, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução total ou parcial;
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 4.4.2. A prestação dos serviços ora contratados serão acompanhados e fiscalizados por
representante da Contratante, com atribuições específicas bem como representante designado da
Contratada;
4.4.3. A fiscalização exercida na prestação dos serviços não exclui a responsabilidade da
Contratada, por quaisquer irregularidades resultantes de imperfeições técnicas, vícios redibitórios,
ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior e, na ocorrência deste, não implica coresponsabilidade da Contratante ou de seus agentes e prepostos.
4.4.4. Em caso de necessidade, o quantitativo estipulado poderá ser alterado de acordo com a
normativa vigente e as necessidades verificadas pelo CONTRATANTE.
4.5 – Da Garantia
4.5.1. Os produtos deverão ser entregues com prazo de validade de no mínimo 12 (doze) meses
contados da data da entrega do pedido.
4.5.2. A licitante vencedora deverá apresentar como forma de comprovação da garantia mencionada
no subitem anterior, documento equivalente.
4.5.3. No caso de os produtos apresentarem defeitos e, consequentemente, ser substituídos, a
garantia será contada a partir da nova data de entrega.
4.5.4. O ônus de correção de defeitos apresentados pelos materiais ou substituição dos mesmos, será
suportado exclusivamente pela contratada.
4.6 – Dotação Orçamentária: As despesas do contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária,
que somente será exigida no ato da formalização do contrato ou outro instrumento hábil, isto posto
que na licitação para registro de preço não é necessário indicar a dotação orçamentária, previsto no
Decreto nº 7.892 de 2013.
4.7 – Da Rescisão e Penalidades
4.7.1. A inexecução total ou parcial do contrato acarreta em sua rescisão, implicando as
consequências legais previstas nos arts. 77 a 80 da Lei Federal 8.666/1993.
4.7.2. A inexecução total ou parcial sujeitará ainda a contratada nas penalidades previstas nos arts.
86 a 99 da Lei Federal 8.666/1993, sem prejuízo de multa correspondente a 5% (cinco por cento) do
valor não adimplido do contrato, bem como na implicação de suspensão do direito de licitar coma
Administração pelo prazo de até 02 (dois) anos.
5 – PRAZO PARA EXECUÇÃO
5.1. O término do contrato será em 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado nos termos
da lei nº 8.666/93.
Santa Rita do Araguaia-GO, 30 de novembro de 2015.
Maria Selma Lima
Secretária Municipal de Saúde
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 ANEXO IX
ORÇAMENTO PRELIMINAR – REFERÊNCIA PARA O PREGOEIRO
ITEM
NOME DO ITEM
QTD
PRÓ-REMÉDIOS DIST.
SUPERMÉDICA DIST.
DE PRODUTOS FARM. E HOSPITALAR EIRELI COSM. LTDA CNPJ:
ME CNPJ:
05.159.591/0001-68
06.065.614/0001-38
STOCK COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 00.995.371/0001-50
VALOR
ESTIMADO
VALOR
GLOBAL
1
210
R$ 0,270
R$ 0,550
R$ 0,498
R$ 0,44
R$ 92,26
2
400
R$ 1,900
R$ 2,190
R$ 1,80
R$ 1,96
R$ 785,33
3
2000
R$ 0,060
R$ 0,210
R$ 0,125
R$ 0,13
R$ 263,33
4
500
R$ 0,258
R$ 0,350
R$ 0,219
R$ 0,28
R$ 137,83
5
630
R$ 0,268
R$ 0,554
R$ 0,41
R$ 258,93
6
ATENOLOL 25MG COMP
9000
R$ 0,046
R$ 0,050
R$ 0,06
R$ 498,00
7
BROMAZEPAM +SULPIRIDA (1MG+25MG) CAPSULA
210
R$ 1,756
R$ 1,76
R$ 368,76
8
BROMAZEPAM 3MG COMP
1000
R$ 0,263
R$ 0,150
R$ 0,102
R$ 0,17
R$ 171,67
9
200
R$ 3,520
R$ 6,000
R$ 2,403
R$ 3,97
R$ 794,87
10
1000
R$ 0,620
R$ 0,860
R$ 1,245
R$ 0,91
R$ 908,33
11
7000
R$ 0,352
R$ 0,550
R$ 0,131
R$ 0,34
R$ 2.410,33
12
420
R$ 0,387
R$ 0,750
R$ 0,363
R$ 0,50
R$ 210,00
13
CLONAZEPAM 2MG COMP
9000
R$ 0,126
R$ 0,180
R$ 0,248
R$ 0,18
R$ 1.662,00
14
200
R$ 8,500
R$ 4,750
R$ 6,63
R$ 1.325,00
15
DROSPIRENONA 3MG + ETINILESTRADIOL 0,02MG COMP
FENOTEROL BROMIDRATO 5MG/ML SOLUÇÃO
INALANTE
3800
R$ 0,048
R$ 0,490
R$ 0,20
R$ 753,67
150
R$ 1,031
15
R$ 3,480
R$ 3,500
R$ 3,465
R$ 3,48
2500
R$ 1,165
R$ 1,290
R$ 1,106
R$ 1,19
16
17
18
R$ 0,070
R$ 0,057
R$ 1,03
R$ 154,65
R$ 52,23
R$ 2.967,50
1250
R$ 0,575
R$ 0,610
20
250
R$ 0,500
R$ 0,090
21
150
R$ 1,100
R$ 2,300
22
MEMANTINA 10MG COMP
30
R$ 1,689
R$ 3,500
23
METFORMINA CLORIDRATO+GLIMEPIRIDA
(1000MG+2MG) COMP cx c/ 30
8
R$ 5,159
24
1000
R$ 0,280
25
300
26
27
R$ 0,363
R$ 0,390
R$ 0,52
R$ 645,00
R$ 0,30
R$ 73,75
R$ 1,26
R$ 189,50
R$ 2,59
R$ 77,84
R$ 1,103
R$ 3,13
R$ 1,623
R$ 0,77
R$ 771,00
R$ 5,615
R$ 74,340
R$ 39,98
R$ 11.993,25
250
R$ 3,360
R$ 0,338
R$ 1,85
R$ 462,25
2
R$ 5,697
R$ 0,850
R$ 5,940
R$ 4,16
R$ 8,32
R$ 0,410
R$ 25,05
28
30000
R$ 0,071
R$ 0,150
R$ 0,11
R$ 3.315,00
29
300
R$ 0,387
R$ 0,680
R$ 0,53
R$ 159,99
30
900
R$ 1,820
R$ 1,600
R$ 1,19
R$ 1.066,50
31
SERTRALINA 50MG - COMPR
2000
R$ 0,371
R$ 0,550
R$ 0,46
R$ 921,00
32
800
R$ 3,768
R$ 8,750
R$ 4,239
R$ 5,59
R$ 4.468,53
33
750
R$ 5,246
R$ 9,750
R$ 3,330
R$ 6,11
R$ 4.581,50
34
SPIRIVA RESPIMAQ 2,5MCG DOSES SOLUÇÃO P/
INALAÇAO CX C/ 60 DOSES
1
R$ 440,820
R$ 481,050
R$ 460,94
270
R$ 1,639
R$ 3,400
200
R$ 18,493
R$ 19,550
200
R$ 3,380
R$ 6,000
200
R$ 4,100
R$ 5,650
R$ 4,215
R$ 4,66
4000
R$ 1,080
R$ 1,250
R$ 0,123
R$ 0,82
R$ 3.270,67
R$ 6,000
R$ 5,355
R$ 5,91
R$ 1.181,33
R$ 3,709
R$ 3,10
R$ 1.241,80
R$ 1,63
R$ 684,60
R$ 0,72
R$ 164,60
35
COLAGENASE+CLORAFENICOL (0,6 U/g + 0,01 g/g)
POMADA 30G
ÓLEO HIDRATANTE A BASE DE A.G. E VITAMINA A e E FRASCO
SOLUÇÃO GLICOFISIOLÓGICA 500ML - SOLUÇÃO
INJETÁVEL
36
37
38
39
40
200
R$ 6,365
41
400
R$ 2,500
42
420
R$ 1,630
43
TRAMADOL 50MG COMP
230
R$ 0,540
R$ 1,300
R$ 0,135
R$ 2,52
R$ 27,210
R$ 21,75
R$ 4,69
R$ 0,307
R$ 460,94
R$ 680,27
R$ 4.350,20
R$ 938,00
R$ 931,00
480
R$ 1,303
45
1000
R$ 8,300
R$ 9,700
46
100
R$ 6,700
R$ 10,760
4
R$ 235,540
48
SERETIDE DISKUS 50MCG + 500MCG - PÓ INALANTE C/
60 DOSES
480
R$ 1,077
R$ 0,680
49
25
R$ 3,668
R$ 3,300
50
180
R$ 3,213
51
250
R$ 1,900
52
100
R$ 2,829
53
BETAMETASONA, DIPROPIANATO+BETAMETASONA,
FOSFATO DISSÓDICO (5+2 MG) INJETÁVEL CX
25
R$ 5,917
54
BROMIPRIDA 5 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL
300
R$ 1,200
R$ 1,420
R$ 1,31
R$ 393,00
55
CLOBAZAM 10MG COMPR
270
R$ 0,732
R$ 0,900
R$ 0,82
R$ 220,32
56
500
R$ 0,834
R$ 3,000
R$ 1,92
R$ 958,50
3500
R$ 0,940
R$ 0,660
R$ 0,80
200
R$ 1,960
R$ 1,854
R$ 1,91
250
R$ 0,727
R$ 0,420
R$ 0,57
60
DICLOFENACO 25MG/ML AMPOLA 3ML - SOLUÇÃO
INJETÁVEL
INJETÁVEL
DIOSMINA+HESPERIDINA 10MG/ML SOLUÇÃO
INJETÁVEL
50
R$ 1,666
R$ 1,900
R$ 1,214
R$ 1,59
R$ 79,67
61
150
R$ 0,330
R$ 0,400
R$ 0,37
R$ 54,75
62
240
R$ 0,602
R$ 1,500
R$ 1,05
R$ 252,24
63
20
R$ 2,140
R$ 110,000
R$ 56,07
R$ 1.121,40
64
20
R$ 5,380
R$ 250,000
R$ 127,69
R$ 2.553,80
65
NORESTITERONA, ACETATO + ESTRADIOL (0,5MG +
1MG) -COMPRIMIDO
360
R$ 2,833
R$ 2,83
66
100
R$ 0,733
R$ 0,73
R$ 73,30
67
100
R$ 19,800
R$ 35,000
R$ 18,000
R$ 24,27
R$ 2.426,67
68
80
R$ 6,874
R$ 3,850
R$ 2,782
R$ 4,50
R$ 360,16
47
57
58
59
R$ 1,30
R$ 625,44
R$ 7,572
R$ 8,52
R$ 8.524,00
R$ 4,005
R$ 7,16
R$ 715,50
R$ 235,54
R$ 2,200
R$ 0,700
R$ 7,983
R$ 1,187
R$ 942,16
R$ 0,82
R$ 393,12
R$ 3,48
R$ 87,10
R$ 3,21
R$ 578,34
R$ 4,03
R$ 1.006,92
R$ 2,83
R$ 282,90
R$ 3,55
R$ 88,80
R$ 2.800,00
R$ 381,40
R$ 143,38
R$ 1.019,88
100
R$ 0,626
R$ 0,63
R$ 62,60
70
420
R$ 0,966
R$ 0,97
R$ 405,72
210
R$ 1,245
2
R$ 1,100
8
R$ 99,420
74
VARSARTANA + HIDROCLOROTIAZIDA (160MG +
12,5MG) COMPR
ÁCIDO ASCÓRBICO 100MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL
C/100
TRAVATAN SOLUÇÃO OFTÁLMICA 0,004%
(TRAVOPROSTA)
ESPIRAMICINA 1,5 UL - COMPRIMIDO CX
210
R$ 5,033
75
60
R$ 1,938
120
R$ 4,763
R$ 4,76
1
R$ 24,400
R$ 24,40
105
R$ 9,252
R$ 9,25
71
72
73
78
CANDESARTANA CILEXETILA + HIDROCLOROTIAZIDA
16+12,5 MG (ATACAND HCT) - COMPRIMIDO
LACRIMA PLUS-SOLUÇÃO OFTÁLMICA LUBRIFICANTE
ESTÉRIL
79
6
80
4
R$ 18,000
81
SITAGLIPTINA DE FOSFATO 100MG COMP
120
82
SUCCINATO DE SUMATRIPTANA 25MG - COMPRIMIDO
83
76
77
R$ 1,040
R$ 2,600
R$ 0,279
R$ 0,76
R$ 420,000
R$ 140,71
R$ 245,000
R$ 172,21
R$ 160,02
R$ 281,43
R$ 1.377,68
R$ 5,03
R$ 1.056,93
R$ 2,27
R$ 136,14
R$ 571,56
R$ 24,40
R$ 971,46
R$ 0,00
R$ 37,00
R$ 148,00
R$ 10,021
R$ 10,02
R$ 1.202,52
725
R$ 8,045
R$ 8,05
R$ 5.832,63
126
R$ 81,900
R$ 81,90
R$ 10.319,40
84
NORESTITERONA, ACETATO + ETINILESTRADIOL (2MG
+ 0,01MG) -COMPRIMIDO
420
R$ 0,421
R$ 0,42
85
210
R$ 2,879
R$ 1,850
R$ 2,36
R$ 496,55
86
PANTOPRAZOL 40MG C/28 COMPRIMIDO
360
R$ 14,340
R$ 0,750
R$ 7,55
R$ 2.716,20
87
PIOGLITAZONA, CLORIDRATO 50MG - COMPRIMIDO
SOLUÇÃO GLICOFISIOLÓGICA 250ML - SOLUÇÃO
INJETÁVEL
SOLUÇÃO RINGER COM LACTATO 500 ML CX C/20 SOLUÇÃO INJETÁVEL
135
R$ 7,983
R$ 7,98
R$ 1.077,71
144
R$ 3,700
R$ 6,500
R$ 5,10
1
R$ 90,000
R$ 5,000
R$ 47,50
120
R$ 5,005
1
R$ 440,000
88
89
FOSFATO DE SITAGLIPTINA CLORIDRATO DE
METFORMINA 50/500MG - COMPRIMIDO
INJETÁVEL
90
91
R$ 56,000
R$ 5,01
R$ 900,000
R$ 670,00
R$ 176,82
R$ 734,40
R$ 47,50
R$ 600,60
R$ 670,00
TIMOMODULINA 80 MG C/ 20 - COMPRIMIDOS
390
R$ 8,544
93
ALPRAZOLAM 1 MG COMP
150
R$ 0,438
94
TIMOMODULINA XP 1G/5ML 120ML
4
R$ 130,500
95
AMINOFILINA 24 MG/ML 10ML CX C/50 AMPOLA
1
R$ 60,000
96
540
R$ 9,130
R$ 9,13
R$ 4.930,20
97
360
R$ 5,900
R$ 5,90
R$ 2.124,00
98
CLORETO DE SÓDIO 20% 10 ML CX C/ 12 UNIDADES SOLUÇÃO INJETÁVEL
1
R$ 5,525
99
CLORIDRATO DE DOBUTAMINA 250 MG/20 ML CX C/50
AMPOLA SOLUÇÃO INJETÁVEL
1
100
1
R$ 90,000
R$ 90,00
RIVAROXABANA 20MG - COMPRIMIDO
CLORIDRATO DE MEOERIDINA 100 MG/2ML 2ML CX/50
AMPOLAS
CLORIDRATO DE MIDAZOLAN 50 MG/ML 3 ML CX C/ 100
ML
DESLANOSÍDEO 0,2 MG/ML 2 ML CX C/50 AMPOLAS SOLUÇÃO INJETÁVEL
450
R$ 11,504
R$ 11,50
1
R$ 124,000
R$ 124,00
1
R$ 291,133
R$ 215,000
R$ 253,07
1
R$ 92,000
R$ 210,000
R$ 151,00
105
299
R$ 51,000
106
230
R$ 1,942
383
R$ 2,600
150
R$ 4,362
1
R$ 125,000
101
102
103
104
ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO + DIPIRONA SÓDICA
(20 MG+2,5G)/ 5 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
ESTRADIOL 1 MG + DROSPIRENONA 2 MG C/28
COMPRIMIDOS
ISOSSORBIDA 10 MG/10ML 10ML CX C/50 AMPOLAS
LOSARTANA POTASSICA+HIDROCLOROTIAZIDA
(100MG+25MG) - COMPRIMIDO
107
108
109
110
111
LOSARTANA POTASSICA+HIDROCLOROTIAZIDA
(50MG+12,5MG) - COMPRIMIDO
112
R$ 0,850
R$ 75,000
R$ 8,54
R$ 3.332,16
R$ 0,64
R$ 96,60
R$ 130,50
R$ 522,00
R$ 67,50
R$ 76,000
R$ 40,76
R$ 36,000
R$ 36,00
R$ 67,50
R$ 40,76
R$ 36,00
R$ 90,00
R$ 5.176,80
R$ 124,00
R$ 253,07
R$ 151,00
R$ 51,00
R$ 15.249,00
R$ 4,400
R$ 3,17
R$ 729,33
R$ 2,550
R$ 2,58
R$ 4,36
R$ 175,000
R$ 150,00
20
540
R$ 0,501
R$ 0,50
1080
R$ 0,443
R$ 0,44
R$ 986,23
R$ 654,30
R$ 150,00
R$ 0,00
R$ 270,54
R$ 478,44
RACEALFATOCOFEROL, ACETATO 400MG COMPRIMIDO
480
R$ 0,666
114
150
R$ 10,996
R$ 6,810
R$ 3,74
R$ 1.794,24
R$ 11,00
R$ 1.649,40
TOTAL GERAL
R$ 150.535,13
Santa Rita do Araguaia-GO, 23 de março de 2016.
___________________________
Ana Arlete de Souza
Departamento de Compras
___________________________
Lazaro de Morais
Presidente da CPL
LOTE 02 – MEDICAMENTOS “FARMÁCIA BÁSICA”
ITEM
NOME DO ITEM
1
QTD
PRÓ-REMÉDIOS DIST.
DE PRODUTOS FARM.
E COSM. LTDA CNPJ:
05.159.591/0001-68
SUPERMÉDICA DIST.
HOSPITALAR EIRELI ME
CNPJ:
06.065.614/0001-38
1000
R$ 0,500
R$ 0,750
750
R$ 3,500
R$ 3,500
R$ 4,000
R$ 3,67
450
R$ 3,800
R$ 4,150
R$ 4,100
R$ 4,02
1500
R$ 2,400
R$ 2,850
R$ 3,100
R$ 2,78
37500
R$ 0,020
R$ 0,050
R$ 0,013
R$ 0,03
R$ 1.037,50
STOCK COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 00.995.371/0001-50
VALOR
ESTIMADO
5
SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9% 250ML - SOLUÇÃO
INJETÁVEL
SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0.9% 100ML - SOLUÇÃO
INJETÁVEL
6
225
R$ 1,180
R$ 1,450
R$ 0,439
R$ 1,02
R$ 230,18
7
200
R$ 1,580
R$ 1,950
R$ 1,221
R$ 1,58
R$ 316,73
8
1500
R$ 0,900
R$ 4,500
R$ 1,226
R$ 2,21
R$ 3.313,00
9
1500
R$ 0,088
R$ 0,100
R$ 0,057
R$ 0,08
R$ 122,50
10
10000
R$ 0,420
R$ 0,550
R$ 0,263
R$ 0,41
R$ 4.110,00
11
18000
R$ 0,200
R$ 0,250
R$ 0,139
R$ 0,20
R$ 3.534,00
12
25000
R$ 0,100
R$ 0,100
R$ 0,076
R$ 0,09
R$ 2.300,00
2
3
4
R$ 0,63
VALOR GLOBAL
R$ 625,00
R$ 2.750,00
R$ 1.807,50
R$ 4.175,00
ATENOLOL 100MG COMP
18000
R$ 0,084
R$ 0,100
R$ 0,050
R$ 0,08
R$ 1.404,00
14
ATENOLOL 50MG COMP
37500
R$ 0,050
R$ 0,080
R$ 0,045
R$ 0,06
R$ 2.187,50
15
4000
R$ 0,640
R$ 1,150
R$ 0,048
R$ 0,61
R$ 2.450,67
16
400
R$ 11,060
R$ 4,650
R$ 2,906
R$ 6,21
R$ 2.482,13
17
BENZILPENICILINA BENZATINA FRASCO-AMP.
1.200,000UI INJETÁVEL
600
R$ 15,600
R$ 15,000
R$ 3,400
R$ 11,33
18
7500
R$ 0,374
R$ 0,400
R$ 0,270
R$ 0,35
R$ 2.610,00
19
16000
R$ 0,241
R$ 0,190
R$ 0,22
R$ 3.448,00
20
5000
R$ 0,578
R$ 0,320
R$ 0,45
R$ 2.245,00
63
R$ 6,980
R$ 12,000
R$ 9,49
1875
R$ 0,240
R$ 0,500
5000
R$ 0,800
24
CARBAMAZEPINA SUSPENSÃO ORAL (XAROPE)
20MG/ML VD
CARBONATO DE CALCIO+COLECALCIFEROL
50MG+400UI COMP
5000
R$ 0,220
25
7500
26
27
21
22
R$ 6.800,00
R$ 597,87
R$ 0,090
R$ 0,28
R$ 0,696
R$ 0,75
R$ 0,250
R$ 0,225
R$ 0,23
R$ 1.158,33
R$ 0,220
R$ 0,250
R$ 0,519
R$ 0,33
R$ 2.472,50
20000
R$ 0,692
R$ 0,860
R$ 0,260
R$ 0,60
R$ 12.080,00
CEFALEXINA 50MG/ML PÓ P/ SUSP ORAL FRASCO
400
R$ 12,495
R$ 13,600
R$ 5,254
R$ 10,45
R$ 4.179,87
28
7000
R$ 0,325
R$ 0,350
R$ 0,207
R$ 0,29
R$ 2.058,00
29
1000
R$ 1,549
R$ 1,250
R$ 1,40
R$ 1.399,50
30
750
R$ 5,520
R$ 3,000
R$ 2,472
R$ 3,66
R$ 2.748,00
31
3750
R$ 0,340
R$ 0,380
R$ 0,294
R$ 0,34
R$ 1.267,50
32
7499
R$ 0,328
R$ 0,380
R$ 0,221
R$ 0,31
R$ 2.322,19
33
1300
R$ 1,000
R$ 1,500
R$ 0,912
R$ 1,14
R$ 1.478,53
34
5000
R$ 0,090
R$ 0,150
R$ 0,929
R$ 0,39
R$ 1.948,33
300
R$ 1,400
R$ 1,700
R$ 0,055
R$ 1,05
36
DEXCLORFENIRAMINA MALEATO XAROPE 0,4 MG/ML
FRC
1500
R$ 0,076
R$ 0,080
R$ 1,190
R$ 0,45
R$ 673,00
37
400
R$ 1,180
R$ 1,500
R$ 0,098
R$ 0,93
R$ 370,40
38
3000
R$ 0,660
R$ 0,950
R$ 0,603
R$ 0,74
R$ 2.213,00
23
35
R$ 518,75
R$ 3.740,00
R$ 315,50
28000
R$ 0,133
R$ 0,080
R$ 0,742
R$ 0,32
R$ 8.913,33
40
45000
R$ 0,100
R$ 0,090
R$ 0,056
R$ 0,08
R$ 3.690,00
41
9000
R$ 0,441
R$ 0,250
R$ 0,072
R$ 0,25
R$ 2.289,00
42
ESPIRONALACTONA 25MG COMP
16000
R$ 0,170
R$ 0,190
R$ 0,140
R$ 0,17
R$ 2.666,67
43
9000
R$ 0,131
R$ 0,150
R$ 0,083
R$ 0,12
R$ 1.092,00
44
26000
R$ 0,060
R$ 0,070
R$ 0,084
R$ 0,07
R$ 1.854,67
45
GLICLAZIDA 30MG COMP COM LIBERAÇÃO
CONTROLADA
HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO 100MG INJ. PÓ
P/ SOLUÇÃO INJETÁVEL
37500
R$ 0,038
R$ 0,050
R$ 0,023
R$ 0,04
R$ 1.387,50
3000
R$ 0,733
R$ 0,900
R$ 1,400
R$ 1,01
250
R$ 5,200
R$ 5,200
R$ 0,050
R$ 3,48
46
47
R$ 3.033,00
R$ 870,83
48
300
R$ 1,500
R$ 2,500
R$ 1,190
R$ 1,73
R$ 519,00
49
22
R$ 1,300
R$ 2,000
R$ 0,881
R$ 1,39
R$ 30,66
50
420
R$ 0,492
R$ 0,977
R$ 0,73
R$ 308,49
51
ETINILESTRADIOL + LEVONORGESTREL (0,03MG +
0,15MG) COMP
30000
R$ 0,079
R$ 0,150
R$ 0,035
R$ 0,09
52
9000
R$ 0,275
R$ 0,850
R$ 0,350
R$ 0,49
R$ 4.425,00
53
3750
R$ 0,182
R$ 0,650
R$ 0,280
R$ 0,37
R$ 1.390,00
54
3750
R$ 0,274
R$ 0,550
R$ 0,280
R$ 0,37
R$ 1.380,00
55
200
R$ 2,660
R$ 3,500
R$ 1,978
R$ 2,71
R$ 542,53
56
85000
R$ 0,080
R$ 0,150
R$ 0,100
R$ 0,11
R$ 9.350,00
57
60000
R$ 0,140
R$ 0,150
R$ 0,155
R$ 0,15
R$ 8.900,00
58
17000
R$ 0,184
R$ 0,450
R$ 0,101
R$ 0,25
R$ 4.165,00
59
3000
R$ 0,160
R$ 0,090
R$ 0,389
R$ 0,21
R$ 639,00
60
2500
R$ 1,071
R$ 1,350
R$ 0,050
R$ 0,82
R$ 2.059,17
61
2500
R$ 2,151
R$ 2,300
R$ 1,050
R$ 1,83
R$ 4.584,17
62
40
R$ 2,280
R$ 7,650
R$ 1,750
R$ 3,89
R$ 155,73
63
50
R$ 2,700
R$ 3,950
R$ 2,751
R$ 3,13
R$ 156,68
64
3000
R$ 0,320
R$ 0,700
R$ 1,808
R$ 0,94
R$ 2.828,00
R$ 2.640,00
1000
R$ 0,475
R$ 0,500
66
OMEPRAZOL 20MG COMP
40000
R$ 0,114
R$ 0,100
67
300
R$ 0,840
R$ 0,990
68
3750
R$ 0,202
69
PREDNISONA 5MG COMP
3000
70
71
SAIS P/ REIDRATAÇÃO ORAL - PÓ SOLUÇÃO ORAL
CAIXA C/ 50 UN
72
R$ 0,221
R$ 0,40
R$ 398,67
R$ 0,11
R$ 4.280,00
R$ 0,072
R$ 0,63
R$ 190,20
R$ 0,220
R$ 0,650
R$ 0,36
R$ 1.340,00
R$ 0,120
R$ 0,150
R$ 0,078
R$ 0,12
R$ 348,00
15000
R$ 0,193
R$ 0,200
R$ 0,20
R$ 2.947,50
60
R$ 0,700
R$ 42,000
R$ 0,540
R$ 14,41
35000
R$ 0,146
R$ 0,130
R$ 0,207
R$ 0,16
180
R$ 1,460
R$ 3,500
R$ 1,314
R$ 2,09
1875
R$ 0,141
R$ 0,190
R$ 0,102
R$ 0,14
2000
R$ 1,000
R$ 1,150
R$ 0,773
R$ 0,97
R$ 1.948,67
R$ 0,43
R$ 4.250,00
R$ 864,80
R$ 5.635,00
75
SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPRIMA (40MG +
8MG)/ML -SUSPENSÃO ORAL
SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPRIMA (400MG + 80MG)
COMP
76
DIAZEPAN 10MG COMP
10000
R$ 0,050
R$ 0,800
77
35000
R$ 0,060
R$ 0,060
R$ 0,041
R$ 0,05
R$ 1.878,33
78
20000
R$ 0,072
R$ 0,080
R$ 0,058
R$ 0,07
R$ 1.400,00
79
3500
R$ 0,406
R$ 0,450
R$ 0,224
R$ 0,36
R$ 1.260,00
80
120
R$ 3,805
R$ 5,300
R$ 2,859
R$ 3,99
R$ 478,56
2000
R$ 3,603
R$ 4,350
R$ 2,472
R$ 3,48
82
SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9% 500ML - SOLUÇÃO
INJETÁVEL
7000
R$ 0,470
R$ 0,620
R$ 0,085
R$ 0,39
R$ 2.741,67
83
17500
R$ 0,161
R$ 0,200
R$ 0,078
R$ 0,15
R$ 2.560,83
250
R$ 9,600
R$ 10,650
R$ 7,727
R$ 9,33
375
R$ 5,220
R$ 5,750
R$ 7,603
R$ 6,19
20
R$ 52,000
R$ 0,350
R$ 30,906
R$ 27,75
R$ 555,04
100
R$ 0,753
R$ 1,150
R$ 0,956
R$ 0,95
R$ 95,30
12000
R$ 0,147
R$ 0,150
R$ 0,111
R$ 0,14
R$ 1.632,00
73
74
81
86
HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO 500MG - PÓ P/
PREDNISOLONA FOSFATO SÓDICO 4,02MG/ML SOL.
ORAL
87
88
84
85
R$ 376,44
R$ 270,63
R$ 6.950,00
R$ 2.331,42
R$ 2.321,63
100
R$ 7,680
R$ 7,650
R$ 4,852
R$ 6,73
90
10
R$ 5,640
R$ 672,73
R$ 1,407
R$ 3,52
91
200
R$ 0,176
R$ 0,650
R$ 35,24
R$ 0,41
92
30
R$ 3,440
R$ 4,070
R$ 82,60
R$ 2,148
R$ 3,22
93
10
R$ 96,58
94
2800
R$ 0,185
R$ 0,190
R$ 0,142
R$ 0,17
95
AMIODARONA CLORIDRATO 50 MG/ML - SOLUÇÃO
INJETÁVEL CAIXA C/ 100
1
R$ 2,400
R$ 3,000
R$ 2,70
96
12000
R$ 0,036
R$ 0,420
R$ 0,23
97
BENZILPENICILINA PROCAINA+BENZILPENICILINA
POTASSICA (300.000+100.000)UI - INJETÁVEL
100
R$ 8,100
98
100
99
1125
R$ 8,100
R$ 5,040
R$ 13,593
R$ 8,91
R$ 10.024,88
100
50
R$ 0,940
R$ 1,000
R$ 0,568
R$ 0,84
R$ 41,80
101
DEXAMETASONA, FOSFATO DISSÓDICO 4MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
225
R$ 2,000
R$ 1,500
R$ 1,236
R$ 1,58
R$ 0,00
R$ 8,10
R$ 482,53
R$ 2,70
R$ 2.736,00
R$ 810,00
R$ 0,00
R$ 355,20
102
50
R$ 0,924
R$ 1,200
R$ 1,06
R$ 53,10
103
50
R$ 4,400
R$ 8,950
R$ 6,68
R$ 333,75
104
500
R$ 0,892
R$ 0,850
R$ 0,517
R$ 0,75
R$ 376,50
105
10
R$ 12,800
R$ 15,000
R$ 8,854
R$ 12,22
R$ 122,18
10
R$ 52,900
R$ 85,000
R$ 31,848
R$ 56,58
107
ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 0,625MG/G - CREME
VAGINAL
50
R$ 1,980
R$ 3,350
R$ 2,67
R$ 133,25
108
50
R$ 1,884
R$ 2,500
R$ 2,19
R$ 109,60
109
50
110
10
R$ 1,240
111
200
R$ 0,340
R$ 0,450
112
HALOPERIDOL, DECANOATO 50MG/ML - SOLUÇÃO
INJETÁVEL
1000
R$ 0,188
35
R$ 12,495
106
113
R$ 565,83
R$ 0,00
R$ 1,24
R$ 12,40
R$ 0,232
R$ 0,34
R$ 68,13
R$ 0,250
R$ 0,111
R$ 0,18
R$ 183,00
R$ 15,000
R$ 10,786
R$ 12,76
R$ 446,61
210
R$ 0,424
30
R$ 0,345
R$ 0,850
116
ISOSSORBIDA, DINITRATO 5MG - COMPRIMIDO
SUBLINGUAL
50
R$ 1,760
R$ 0,600
117
630
R$ 3,600
118
50
R$ 8,900
119
50
R$ 2,510
120
30
R$ 2,540
R$ 3,500
121
LIDOCAINA, CLORIDRATO 2% SEM VASOCONTRITOR
20ML SOLUÇÃO INJETAVEL
50
R$ 3,520
R$ 12,500
R$ 4,946
R$ 6,99
122
3000
R$ 0,092
R$ 0,150
R$ 1,870
R$ 0,70
123
MEDROXIPROGESTERONA, ACETATO 150MG/ML
SUSPENSÃO INJETÁVEL
50
R$ 15,800
R$ 0,074
R$ 7,94
124
MEDROXIPROGESTERONA, ACETATO 50MG/ML
SUSPENSÃO INJETÁVEL
50
R$ 15,800
R$ 21,634
R$ 18,72
18000
R$ 0,110
R$ 0,150
100
R$ 0,760
R$ 1,500
R$ 0,155
R$ 0,81
2000
R$ 0,161
R$ 0,180
R$ 0,480
R$ 0,27
R$ 547,33
115
125
R$ 45,000
R$ 10,768
R$ 5,60
R$ 0,350
R$ 0,52
R$ 3,500
R$ 1.175,16
R$ 15,45
R$ 1,18
R$ 59,00
R$ 3,60
R$ 2.268,00
R$ 19,13
R$ 956,67
R$ 2,51
R$ 125,50
R$ 3,02
R$ 90,60
R$ 2.112,00
R$ 396,85
R$ 935,85
127
METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 4MG/ML SOLUÇÃO
ORAL
128
200
R$ 5,120
R$ 8,650
R$ 0,090
R$ 4,62
R$ 924,00
129
75
R$ 2,580
R$ 3,500
R$ 2,510
R$ 2,86
R$ 214,75
130
4000
R$ 0,089
R$ 0,150
R$ 2,272
R$ 0,84
R$ 3.348,00
131
INJETÁVEL
50
R$ 7,000
R$ 7,800
132
NORESTITERONA,ENANTATO+ESTRADIOL
(50MG+5MG)/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL
75
R$ 20,940
133
10
R$ 2,800
R$ 3,500
134
15
R$ 3,780
R$ 7,800
135
10
R$ 3,980
136
400
137
RANITIDINA, CLORIDRATO 25 MG/ML SOLUÇÃO
500
126
R$ 0,13
R$ 349,43
R$ 7,40
R$ 20,94
R$ 2.340,00
R$ 80,50
R$ 370,00
R$ 1.570,50
R$ 3,15
R$ 31,50
R$ 2,087
R$ 4,56
R$ 68,34
R$ 12,000
R$ 2,197
R$ 6,06
R$ 60,59
R$ 2,474
R$ 3,500
R$ 2,365
R$ 2,78
R$ 1.111,87
R$ 0,900
R$ 1,200
R$ 1,113
R$ 1,07
R$ 535,50
Estado de Goiás Governo Municipal de Santa Rita do Araguaia ADM 2013/2016 INJETÁVEL
138
10000
R$ 0,293
R$ 0,350
R$ 0,130
R$ 0,26
139
SULFADIAZINA DE PRATA 1% CREME DERMATOLÓGICO
- BISNAGA 30G
80
R$ 37,580
R$ 5,200
R$ 4,946
R$ 15,91
140
200
R$ 1,300
R$ 2,500
R$ 1,400
R$ 1,73
R$ 346,67
141
7
R$ 140,000
R$ 140,00
R$ 980,00
142
72
144
INSULINA LISPRO (HUMALOG) REFIL 3ML - CAIXA C/ 5
REFIS
210
R$ 2,311
R$ 7,100
R$ 4,71
R$ 988,16
145
210
R$ 1,013
R$ 1,500
R$ 1,26
R$ 263,87
146
AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 50MG +
12 MG - SUSPENSÃO ORAL
80
R$ 30,880
R$ 30,88
147
AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500MG +
125 MG - COMPRIMIDOS
150
R$ 2,019
R$ 2,02
148
INJETÁVEL
50
R$ 7,000
149
1800
R$ 2,230
150
1000
R$ 1,452
R$ 1,500
R$ 1,48
R$ 1.476,00
151
20
R$ 1,938
R$ 2,600
R$ 2,27
R$ 45,38
152
20
R$ 7,500
R$ 7,50
R$ 150,00
153
INJETÁVEL
50
R$ 0,340
154
500
155
DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 200MCG -DOSEAEROSOL
156
157
143
158
R$ 2.576,67
R$ 1.272,69
13
R$ 7,05
R$ 2,23
R$ 0,390
R$ 0,37
R$ 302,85
R$ 352,50
R$ 4.014,00
R$ 18,25
R$ 0,00
8
R$ 93,420
300
R$ 1,870
SULFATO DE ATROPINA 0,25 MG/ML - SOLUÇÃO
INJETÁVEL
50
50
R$ 7,100
R$ 2.470,40
R$ 93,42
R$ 3,000
R$ 2,44
R$ 747,36
R$ 730,50
R$ 0,00
R$ 0,383
R$ 0,850
R$ 0,62
R$ 30,83
DIAZEPAN 5 MG - COMPRIMIDOS
30
R$ 0,500
R$ 0,080
R$ 0,29
160
FLUOXETINA, CLORIDRATO 20 MG - CÁPSULA
R$ 8,70
7000
R$ 0,200
R$ 0,150
R$ 0,18
R$ 1.225,00
161
FORMOTEROL+BUDESONIDA 6MCG+200MCG - PÓ
INALANTE FRASCO COM 60 DOSE
5
R$ 164,260
R$ 164,26
162
FORMOTEROL+BUDESONIDA 12 MCG + 400 MCG - PÓ
INALANTE FRASCO COM 60 DOSE
8
R$ 164,260
R$ 164,26
163
150
R$ 2,100
R$ 2,10
R$ 315,00
164
30
R$ 0,959
R$ 1,23
R$ 36,89
165
150
R$ 1,963
R$ 1,96
R$ 294,45
166
HIDRÓX. DE MAGNÉSIO + HIDRÓX. DE ALUMÍNIO (60MG
+ 40MG)/ML SUSPENSÃO ORAL
80
R$ 2,580
167
R$ 1,500
R$ 4,000
R$ 3,29
R$ 1.314,08
R$ 263,20
200
R$ 0,400
169
METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 5MG/ML SOLUÇÃO
INJETÁVEL
30
R$ 10,186
R$ 10,19
R$ 305,58
170
30
R$ 5,092
R$ 5,09
R$ 152,76
171
20
R$ 1,113
R$ 0,850
R$ 0,98
R$ 19,63
172
40
R$ 70,800
R$ 250,000
R$ 160,40
173
300
R$ 0,360
R$ 0,400
R$ 0,38
R$ 114,00
174
810
R$ 0,640
R$ 0,600
R$ 0,62
R$ 502,20
175
RISPIRIDONA 3 MG COMPRIMIDO
300
R$ 0,600
R$ 5,110
R$ 2,86
R$ 856,50
168
30
R$ 821,30
R$ 0,00
R$ 0,650
TOTAL GERAL
Santa Rita do Araguaia-GO, 23 de março de 2016.
___________________________
Ana Arlete de Souza
Departamento de Compras
___________________________
Lazaro de Morais
Presidente da CPL
R$ 0,53
R$ 105,00
R$ 6.416,00
R$ 273.363,48

edital de pregão presencial nº 002-2016

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