Apresentacao AIMINHO_ClarkeModet

Transcrição

INOVA®EGISTA®EAGIR
Anabela Teixeira de Carvalho
Agente Oficial de Propriedade Industrial e European Patent Attorney
3 de Dezembro de 2013
Líderes de Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa e Espanhola
© Clarke, Modet & Cº 2013. Todos os direitos reservados
Introdução
O Grupo Clarke, Modet & Co acompanha os seus clientes ao longo de
todo o processo de inovação, graças à sua experiência de 130 anos
gerindo intangíveis, presença em 9 países e mais de 20.000 clientes
Serviços de Gestão da Inovação
Criação
Estratégias de
Protecção do
Conhecimento
Protecção
Elaboração de
Memorias
Tramitação e
Tradução
Exploração
PATENTE
Transferência de
Tecnologia
(Aquisição)
Avaliação de
Activos de PI
Inteligência
Tecnológica
Intermediação
Tecnológica
Vigilância
Tecnológica
Transferência de
Tecnologia (venda
ou licenciamento)
Representação
e
Defesa
Knowlegde is power…
3
F. Bacon3
Propriedade Intelectual
Criatividade
Inovação
Protecção
Direitos de PI
Reconhecimento
Retorno
Incentivo
CRIATIVIDADE
Invenções, criações e outras
MERCADO
INOVAÇÃO
actividades intelectuais
A inovação é o resultado da implementação prática, no mercado,
das invenções, criações do capital intelectual dos indivíduos
Exemplos de inovação:
Lançamento de novos produtos
Melhoria na qualidade de produtos existentes
Melhoria no design de produtos
Desenvolvimento de novos processos
Recurso a novos sistemas de comercialização
Direitos de PI
Evitam concorrência desleal
(exclusividade)
Direitos de PI – evita que terceiros explorem o direito sem permissão
Negociável / Transaccionável – licenciamento ou transmissão
Territorialidade – efectivo nas regiões onde o direito foi concedido
Temporal – direito durante um determinado período de tempo
Propriedade
Industrial
• Invenções
• Desenhos ou Modelos
• Marcas
Direito de Autor
• Papers, livros;
• trabalhos artísticos;
• Software, etc...
Propriedade Industrial
Modelos de
Utilidade
Patentes
Duração: 10 anos
Duração: 20 anos
Marcas
Desenhos ou Modelos
Duração: 10 anos - indefinidamente
renovável
Duração: 25 anos
8
MARCAS
Ir para
o
Mercado
Marca = Reputação = Valor Comercial
Marca mercado = ben para a empresa.
A protecção por Marcas é uma forma de garantir que não se corre o risco de
perder este valor, devido à cópia, e garantir ainda protecção à entrada de
novos produtos com a mesma marca.
MARCAS
Função
MARCAS
MARCAS
“The smell of cut fresh cut grass”
MARCAS
REGISTO ®
Não basta ter um bom produto…
É necessário saber identificá-lo
Não basta ter uma boa marca
®
É necessário REGISTÁ-LA
MARCAS
VIAS DE DEPOSITO
Nacional
1 País
Marca Comunitária
28 Países
Marca Internacional
92 Países
Porque é importante proteger?
Fonte: Interbrand - 12 Marcas mais valiosas do mundo em 2013
PATENTES
O que é uma invenção?
Uma invenção é uma solução nova para um problema
técnico existente.
Pode ser um produto, a aplicação de um produto ou um
processo.
In the U.S., almost “...anything under the sun that is
made by man”
PATENTES
Obter
exclusivo
Revelar
invenção
… terceiros poderão apreender e
melhorar a invenção.
Territorial&Temporal
Fonte EPO
PATENTES
Direitos Conferidos por uma patente
• Territorial - Impedir que outros fabricar, usar, colocar à venda, vender
ou importar produtos contrafeitos no território protegido
• Temporal - 20 anos a partir da data do depósito do pedido de patente
• Transacções – Vender, ceder ou celebrar contratos de licenciamento
A patente não concede o direito de utilizar a invenção!
PATENTES
Critérios de patenteabilidade
Para uma invenção em todas as áreas da tecnologia desde que :
NOVAS;
implicando ACTIVIDADE INVENTIVA;
susceptíveis de APLICAÇÃO INDUSTRIAL.
Não deve ser contrária à ordem pública, à saúde pública e aos bons costumes.
PATENTES
Critérios de patenteabilidade
Estado da arte inclui tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data
do pedido
• é um critério absoluto;
• divulgações efectuadas pelo próprio, divulgações orais e
comerciais;
• em qualquer língua.
Não deve ser contrária à ordem pública, à saúde pública e aos bons
costumes.
PATENTES
• Não divulgar antes de efectuar o pedido
e.g. artigos, press release, apresentações/ poster/blog.
• Não Vender os produtos que incorporam a invenção
antes do pedido.
• Formação ou apresentações anteriores à data do pedido
excepto se salvaguardados por um non-disclosure
agreement (NDA).
• Submeta o pedido o mais rapidamente possível!
Fonte EPO
PATENTES
Não são consideradas invenções
•
Descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos;
•
Materiais ou substâncias já existentes na natureza e matérias nucleares;
•
Criações estéticas;
•
Projectos, princípios e métodos de exercício de actividade intelectual em
matéria de jogo ou no domínio de actividades económicas;
•
Programas de computador como tais, sem qualquer contributo técnico;
•
Apresentações de informação.
PATENTES
Não podem ser patenteados
•
Métodos de tratamento cirúrgico ou terapêutico ou de diagnóstico do
corpo humano ou animal (mas não produtos ou substancias utilizadas
nesses métodos);
•
Processos de clonagem de seres humanos;
•
Utilizações de embriões humanos para fins industriais ou comerciais;
•
Variedades vegetais ou raças animais (but NOT micro-organisms);
•
Variedades vegetais ou raças animais (crescimento ou selecção).
PATENTES
Quais as alternativas a uma patente?
O Modelo de Utilidade protege invenções técnicas que preencham os seguintes
requisitos:
– Novidade;
– A actividade inventiva é menos rigorosa (vantagem ou melhoria)
– Aplicação Industrial.
A duração do direito de exclusividade através de Modelos de Utilidade é,
regra geral, de 10 anos (6+2+2).
PATENTES
MODELOS DE UTILIDADE vs PATENTE?
• Processo de concessão é mais simples e rápido;
• Proteger a invenção em ambos os direitos (MU e Patente) ao mesmo tempo,
ou uma após a outra;
• Material biológico e Farmacêutico ou procedimentos químicos – Patentes.
PATENTES
Prioridade
Análise da
Novidade
Data do
1.º pedido
Data de apresentação
do novo pedido
A data do
1.º Pedido
12 MESES
PATENTES
VIAS DE DEPOSITO
Nacional – 1 País
Europeia – 38 países + 2
extensões
Internacional – PCT
148 países + incluí 4
Regiões
DESENHO OU MODELO
Protege - a aparência externa de um produto, ou
de partes do mesmo, resultante das linhas,
contornos, cores, forma, textura, materiais do
produto e da sua ornamentação.
Produto – objectos industriais ou artesanais
DESENHO OU MODELO
Requisitos para a Protecção:
Novidade
• Desenho ou Modelo que não tenha sido divulgado ao publico
antes do pedido;
• Combinações novas de elementos conhecidos, ou disposições
diferentes.
Carácter Singular
• Forma geométrica ou ornamental - aspecto geral distinto;
• Grau de liberdade do criador.
DESENHO OU MODELO
O que não se pode registar como Desenho ou Modelo
• Os produtos ditados exclusivamente pela função técnica;
• Os produtos sem novidade;
• Os produtos de interconexões;
• Os que forem contrários a lei, ordem pública e bons
costumes.
Overview - Propriedade Intelectual
Direito
Para quê?
Como?
Patentes
Invenções
Pedido e exame
Direito de Autor
Obras originais
Automático
Marca
Origem empresarial de
produtos e/ou serviços
Registo (uso)
Desenho ou
Modelo
Aparência externa
Registo
Segredos de
negócio
Informação valiosa e
secreta
Esforços para manter
o segredo
Fonte: EPO
USO COMBINADO DE DIREITOS DE PI
Peça – Patente
Marca Registada ® - LEGO
132 (US)
98 (EP)
Manual de Utilização Direito de Autor ©
Desenho ou Modelo
registado (tridimensional)
619 (US)
Processo Design –
Tradesecret/Open innovation
99 (DMC)
www.clarkemodet.com.pt
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