relatório final
Transcrição
relatório final
Rede Conhecimento PDA, Indicadores de Funcionalidade Econômica e Ecológica de SAFs en Redes Sociais RELATÓRIO FINAL Alvori Cristo dos Santos Curitiba, novembro 2008. 1. Apresentação e bases metodológicas de concepção do estudo Este trabalho foi proposto pelo Programa de Projetos Demonstrativos – PDA/Ministério do Meio Ambiente. O objetivo responder a duas questões estratégicas: a primeira avaliar os resultados econômicos dos sistemas de produção apoiados através dos seus projetos, os Sistemas Agroflorestais (SAFs), e a segunda avaliar sua capacidade de conservação dos ecossistemas dos Biomas Amazônia e Mata Atlântica. A hipótese a orientar esta investigação é de que as “agriculturas” de SAFs representam um universo complexo de práticas adotadas e cujos resultados são inovadores na trilha de agriculturas que construíram o equilíbrio entre uso e conservação. A justificativa que cerca esta hipótese pressupõe a crítica às agriculturas praticadas no Brasil e seus resultados na perspectiva da sustentabilidade integral. As modernas agriculturas não conseguem garantir em condição de equilíbrio entre três grandes temas estratégicos, segurança alimentar, renda, e conservação dos recursos naturais. Os indícios sobre os resultados inovadores dos SAFs, no entanto são em grande parte desconhecidos, e distantes dos processos de reconhecimento científico capazes de conferir reconhecimento, publicidade, e gerar referências orientadoras a tomadas de decisão de projetos de desenvolvimento e políticas públicas. A característica base de muitos dos processos de experimentação de SAFs se revela pelos grupos sociais que conduzem estas agriculturas na forma de “Redes Sociais Complexas” inseridas em “Sociedades em Rede” de organizações e movimentos sociais constituídos por complexas culturalidades de povos e comunidades tradicionais. Entre as complexas formas de SAFs, encontram-se conhecimentos de antigas agriculturas mesclados a concepções contemporâneas de manejos sistêmicos de sistemas agroecológicos complexos. O caráter deste estudo exigiu a superação de desafios metodológicos e a necessidade de ferramentas específicas. Entre as ferramentas necessárias estar inserido em Redes Sociais em processo de construção de conhecimento. Diferenciar Redes Sociais inseridas em diferentes ecossistemas tornou-se condição metodológica para identificar e sistematizar resultados sobre a complexidade do manejo do elemento arbóreo, assim como conceber as agriculturas de SAFs destas redes como construção de conhecimentos complexos e geradores de novos paradigmas. 2 Um processo de busca arqueológica de conhecimentos construídos se instalou para a realização do estudo. O objeto desta busca: as famílias agricultoras cujo processo de experimentação possui tempo histórico, produção e comercialização, em diferentes Redes Sociais Ecossistêmicas dos Biomas Amazônia e Mata Atlântica. 1.1 Agriculturas da agricultura familiar: caminhos trilhados, e o equilíbrio entre uso e conservação A trilha (pegada ecológica) deixada pela agricultura pode ser descrita, de forma simples, em fases nominadas a partir de sua concepção. No inicio “agricultura de corte e queima” (Fase 1). Na fase seguinte “os monocultivos intensivos especializados” (Fase 2). O conceito hegemônico atual é da fase 2 e incorpora partes de concepções ecológicas de sistemas complexos “integração lavoura pecuária”, “cultivo mínimo e plantio direto na palha”, a “diversificação”, “o silvipastoril” e “silviagrícolas”. Os caminhos trilhados com base crítica a esta concepção hegemônica constroem as agriculturas alternativas da Fase 3 “a agroecologia”. O manejo do elemento arbóreo sempre presente conduz a novos formatos de “sistemas agroflorestais (SAFs)”, e a formas mais complexas “os SAFs Biodiversos Multiextrato” ou a “Agrofloresta”. Através das formas mais complexas de manejo do elemento arbóreo finalmente a possibilidade de um momento de síntese, não um momento de chegada, mas a um conceito mais completo a orientar a continuidade da trilha a procura de “caminhos sustentáveis”. A fase 2 continua a ser a expressão da base conceitual hegemônica a orientar a agricultura do mundo, no Brasil. A soja e as pastagens para o gado são suas maiores expressões. Estes dois produtos representam o destaque maior da ação de uso (desenvolvimento) e como efeito causam a degradação de quase todos os ecossistemas de todos os biomas (ação de conservação). O manejo do elemento arbóreo insinua a possibilidade de uma nova fase em complexos e dinâmicos caminhos para a agricultura. Este estudo com base em vestígios encontrados por diferentes processos de sistematização, depoimentos, e experimentações demonstradas se propõe a gerar indicadores sobre caminhos de SAFs consolidados e verificar a hipótese sobre resultados positivos de renda com garantias de conservação. O projeto inicia a busca e investigação arqueológica para encontrar os inovadores SAFs conduzidos pelas famílias agricultoras nos biomas Mata 3 Atlântica e Amazônia. Para encontrá-los alguns desafios metodológicos foram superados através das redes sociais apoiadas pelo PDA e parceiros. 1.2 A Rede Conhecimento PDA e as redes sociais Para encontrar as famílias agricultoras e extrativistas cujo manejo do elemento arbóreo expressa em fase de consolidação desejada processos de conversão produtiva dos sistemas de produção as redes sociais construídas na Fase 3 tornam-se mais do que condição metodológica. As redes sociais passam a representar o núcleo metodológico estratégico capaz de identificar diversidade e complexidade de manejos do elemento arbóreo. O PDA como demandante deste estudo revelou estar inserido nestas redes sociais em condições de possibilitar o encontro com estas famílias na dimensão de permitir além da identificação a realização da pesquisa. O PDA surgiu no Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7/MMA) constituído no âmbito da RIO 92, o que lhe garantiu um eixo orientador de inserção social inovador: a pauta ambiental. Em sua breve trajetória conseguiu agregar aos programas e projetos apoiados novos elementos estruturais a conservação das florestas tropicais. Um destes elementos é a valorização dos conhecimentos tradicionais, outro elemento a condição exigida sobre a geração de renda a partir de usos sustentáveis: SAFs e Extrativismo. O programa de Projetos Demonstrativos – PDA orientou-se nesta perspectiva e transforma-se em uma “rede ferramenta” a apoiar processos de Redes Sociais inovadoras na dinamização de sistemas de produção com base no manejo do elemento arbóreo. O PDA entre seus eixos orientadores a catalisar processos de construção de conhecimentos e orientar políticas públicas, dinamiza “sociedades em rede” e de forma direta fomenta a instalação/ampliação de SAFs nos sistemas produtivos das famílias agricultoras apoiadas. As redes sociais dinamizadas permitiram a este estudo, na sua fase inicial exploratória, localizar, na Amazônia e Mata Atlântica, famílias que dinamizam sistemas de produção com SAFs em estágios de avançada consolidação atualmente no Brasil. A metodologia utilizada identificou nos dois biomas as instituições e organizações sociais apoiadas pelo PDA que apóiam e fomentam a implantação de SAFs e, não se restringiu aos projetos 4 institucionais, dialogou com parceiros na perspectiva de ampliar a capilaridade a qualificar a escolha dos sistemas de produção em estudo. Este passo metodológico não exclui a possibilidade de sistemas de produção consolidados não estarem entre os 40 casos estudados, no entanto permite considerar que os casos estudados representam os resultados entre os principais casos existentes no Brasil. Nesta etapa de identificação das redes sociais foram utilizados dois procedimentos metodológicos importantes: o primeiro procedimento a análise de documentação para caracterizar os projetos, incluindo sistematizações internas do PDA, de outros programas e, outros projetos cujos objetivos incluíam o apoio a iniciativas a organizações e instituições com SAFs. O segundo procedimento entrevistas breves com interlocutores das redes sociais. A localização dos sistemas de produção consolidados utilizou duas características importantes: os biomas/ecossistemas e as redes sociais dinamizadas. A seguir algumas redes sociais/biomas que possibilitaram o encontro dos estudos de caso consolidados. - SAFs com grande diversidade de espécies e banana em ecossistemas da região Sul vinculados a Rede Ecovida. - SAFs de regiões frias da região Sul (incluindo a mata de araucária) em transição de conhecimentos para manejo da diversidade e/ou especialização vinculado a diversidade de frutíferas nativas, extração de erva mate e coleta de pinhão. - SAFs com grande diversidade de espécies e banana em clima quente da região Sul/Sudeste vinculado a organizações do Vale do Ribeira. - SAFs especializados do café sombreado do sudeste e nordeste vinculados a organizações a movimento nacional de agrecologia (ANA). - SAFs do cacau sombreado do Sul da Bahia vinculado a organizações agroecológicas regionais. - SAFs dos quintais nordestinos (agreste e sertão) com características de autoconsumo e subsistema componente da renda vinculado a Rede ASA e Rede ATER Nordeste. - SAFs nordestinos (agreste e sertão) vinculados a produção de autoconsumo e a produção de forragens para subsistemas de criação animal vinculado a Rede ASA e Rede ATER Nordeste. - Agrofloresta biodiversa e multiextrato vinculados a ONGs Agroecológicas da Mata Atlântica. 5 - Manejo madeireiro (manejo comunitário da madeira) de regiões amazônicas vinculado a Rede ANA Amazônia e ao Banco de Assessores GTNA. - Roça sem queima das regiões amazônicas de Trans-amazônia vinculados a organizações sindicais. - SAFs consórcios amazônicos do manejo de produtos madeireiros e não madeireiros no Pará, Rondônia e Acre de organizações sindicais e ONGs em parceria com programas e projetos públicos. - SAFs das várzeas amazônicas do açaí vinculados a Rede ANA Amazônia e Banco de Assessores GTNA. - Extrativismo da seringa, castanha, e óleos de organizações dos povos da floresta em ecossistemas específicos vinculados a parcerias com a Rede ANA Amazônia. - Extrativismo da zona de transição do Cerrado e Amazônia de movimentos sociais (quebradeiras de coco e indígenas) e Redes Agroecológicas Cerrado e Amazônia. - Manejos de Matas Reformadas que emergiram dos estudos de caso vinculados a Sindicatos e ONGs de Redes Agroecológics Amazônicas do Bico do Papagaio. A complexidade de redes sociais existente destaca “tipos conceito” de manejo do elemento arbóreo e ecossistemas reforçando o conhecimento construído por processos comunitários e regionais. Todas as caracterizações descritas anteriormente se tornaram a base para encontrar os casos consolidados de SAFs e Extrativismo. E a estrutura metodológica condicionada pela diversidade de manejos do elemento arbóreo e diversidade de ecossistemas elegeu núcleos de casos localizados nos dois biomas objeto de estudo. Duas grandes redes/biomas construção de conhecimento se tornaram a condição metodológica para realizar o estudo dos SAFs consolidados. - “Rede Agroecológia Amazônia” – ANA Amazônia, GTNA. - “Rede Agroecologia Mata Atlântica”: Rede ATER Nordeste e Rede Ecovida região Sul. As redes garantiram o segundo passo metodológico, o acesso até as famílias e também assumiam a legitimação social da pesquisa em condição para a busca da informação com fidelidade. As redes sociais e o PDA passam a cumprir o papel de “legitimação científica” pelos indicadores construídos, e certificam socialmente o conhecimento. 6 As duas redes citadas possuem internamente e externamente outras redes sociais dinamizadas regionalmente. Este complexo de redes sociais internas ou em parcerias com estas duas grandes redes são representados muitas vezes por organizações que atuam no mesmo território e, mantém relações de proximidade com organizações das redes. Algumas destas organizações se constituíram em parceiros da pesquisa. O objetivo da reflexão sobre as redes sociais não é esgotar conceitualmente seu significado ou aprofundar este tema nesta perspectiva, mas afirmar sobre a existência destas relações institucionais e apresentá-las nesta perspectiva conceitual formando a estrutura da metodologia utilizada. As duas grandes redes/bioma e suas complexas relações internas e de entorno orientaram o identificação de diferentes SAFs em diferentes estágios de consolidação e, em diferentes biomas/ecossistemas. O elemento base utilizado na identificação dos diferentes casos de estudo se refere aos conhecimentos orientadores do manejo do elemento arbóreo e seus resultados/impactos em termos de uso (desenvolvimento) e conservação (meio ambiente). Portanto, identificar e garantir diferentes estratégias de conhecimentos utilizados pelas redes sociais tornou-se instrumento metodológico. A composição de uma matriz metodológica capaz de identificar e diferenciar a identidade conceitual das redes sociais torna-se parte componente da metodologia e se torna produto da sistematização. A escolha das famílias para a realização dos estudos de caso percorreu critérios que respeitaram os elementos diferenciadores de redes. - Critério 1: A identificação do bioma/ecossistema território de atuação. - Critério 2: A institucionalidade das redes sociais (ONGs, Organizações Sindicais, Movimentos Sociais). - Critério 3: As parcerias estabelecidas na forma de projetos e programas (Cooperação Internacional, Políticas Públicas, outros). - Critério 4: As temáticas em conexão (Conhecimentos tradicionais, construção de conhecimento, intercâmbios, gestão solidária da cooperação, agricultores experimentadores, agricultores multiplicadores/assessores/agentes, desenvolvimento local, agroecologia, certificação participativa, diversificação, autoconsumo, agregação de valor, comercialização solidária, meio ambiente, reforma agrária). 7 - Critério 5: Os núcleos temáticos de conexão prioritários da agenda cotidiana das redes. Relacionado ao objetivo da pesquisa em realizar estudos de caso de SAFs consolidados, o núcleo temático de conexão (quinto critério metodológico diferenciador das redes sociais) “construção de conhecimento”, com foco nos manejos tecnológicos do elemento arbóreo tornou-se a referência para a escolha dos sistemas de produção familiares. Este núcleo temático associado ao critério 1 considerando à diversidade de ecossistemas dos biomas Amazônia e Mata Atlântica, definiu as famílias para os estudos de caso. 1.3 SAFs, e o manejo do elemento arbóreo Os Sistemas Agroflorestais – SAFs representam na atualidade um complexo de significados relativo ao manejo do elemento arbóreo. Sem a pretensão de firmar um conceito definitivo sobre o que é um SAF, ou tipos de SAFs, a concepção a orientar este estudo é respeitar e garantir a percepção sobre a complexidade de formas em construção. Diversas expressões formam a complexidade conceitual e refletem processos sociais sobre as dinâmicas construídas. Entre estas expressões algumas mais usuais: a integração de arvores em paisagens produtivas; as espécies perenes com cultivos agrícolas e animais; os consórcios com componentes florestais; agrosilvicultura; sistemas silvi-pastoris; quintais agroflorestais; sistemas agroflorestais; agrofloresta sucessional; e agrofloresta. Deste todo complexo, os SAFs revelam significados sobre conhecimentos construídos em complexas redes sociais. Os conhecimentos construídos fornecem indícios de caminhos de SAFs, e indícios de resultados inovadores. Os resultados inovadores indicam grande potencialidade de uso (produção, renda e emprego) e conservação (meio ambiente preservado e conservado). Os resultados traduzem a expressão de diferentes formatos de SAFs os quais podem ser caracterizados como originários de dois processos: um primeiro processo orientado/validado a partir da institucionalidade da pesquisa oficial, e outro orientado/validado por redes sociais que emergem de movimentos sociais e de organizações da agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais. No interior deste segundo processo incluímos o extrativismo. Os dois processos, no entanto, apresentam-se na forma de sistemas de produção familiares e unidades produtivas empresariais, misturando conhecimentos tradicionais do manejo do elemento arbóreo com inovações tecnológicas recentes. 8 Os conhecimentos que emergem internamente das diferentes expressões dos SAFs, expressam um elemento inovador, o resgate da culturalidade socialmente e ecologicamente apropriados e construídos. Entre os significados deste elemento inovador o saber ecológico. Inúmeras comunidades agrícolas e/ou extrativistas (indígenas e tradicionais) em todo planeta mantém práticas de manejo do elemento arbóreo presentes. Estas práticas têm orientado relações de convivência com os ecossistemas para a produção de biomassa utilizando espécies adaptadas para reestruturação da condição de fertilidade de terras degradadas. Períodos de recuperação da fertilidade utilizam espécies com dupla finalidade e garantem produção e renda em diferentes escalas. “Imagine uma comunidade humana habitando uma determinada região. Cada indivíduo vai acumulando informações sobre o que vê e sente: os ciclos climáticos, os tipos de solos, animais e plantas e o desempenho das culturas. Ele então desenvolve ferramentas adaptadas a este meio. As informações são freqüentemente intercâmbiadas entre os indivíduos, e assim ele também é fruto da socialização e das ações coletivas. Imagine agora cada saber e acrescente a dimensão do tempo que uma determinada comunidade ocupa uma região, e se pode ter uma idéia da magnitude do saber ecológico acumulado nas comunidades tradicionais e indígenas (Vivan, 2000)”. As complexas agriculturas dos SAFs revelam novos caminhos capazes de modificar os impactos de destruição da Mata Atlântica, Amazônia, e aos outros biomas. A cabruca sombreando o cacau é reconhecida cientificamente, e resgata conhecimentos tradicionais na Amazônia e Mata Atlântica, exigindo a prática de podas e novas tecnologias adaptadas para o manejo da luz e do sombreamento. A cobertura arbórea sobre os bananais reorienta o monocultivo a pleno sol na Mata Atlântica. A erva-mate sombreada é retomada por muitas famílias e exigida pelo mercado (melhor preço) nas matas de araucária da região Sul, redirecionando décadas de pesquisa e extensão oficial. Os indicadores de resultado apresentados neste estudo têm o objetivo de demonstrar a capacidade de produção e renda dos SAFs com garantias de funcionalidade ecológica. O trabalho de busca arqueológica sobre conhecimentos construídos e dinamizados no interior das redes sociais da Amazônia e Mata Atlântica estudou 40 sistemas de produção e diferenciou três formas de manejo do elemento arbóreo na agricultura. A diferenciação apresentada neste estudo, apesar de apontar para a possibilidade de diferentes sistemas de produção (categorias), é, primeiro 9 pedagógica no sentido de identificar e valorizar, através da análise comparativa, diferentes complexidades e demonstrar diferentes resultados. No entanto, é também metodológica ao diferenciar conhecimentos construídos. A perspectiva metodológica ao diferenciar conhecimentos construídos pressupõe seu uso de forma complementar em diferentes projetos de desenvolvimento respeitando regionalidades sociais e ambientais. 1. Extrativismo (E): O significado é conhecido, são os povos da floresta, particularmente da floresta amazônica, que continuam presentes, e fornecem formas de ocupação do espaço e resultados de impacto, talvez ainda desconhecidos em relação a contextos civilizatórios de risco, clima e meio ambiente. 2. SAFs Biodiversos: Intensivos em termos de grande número de espécies com menores espaçamentos em menores áreas (BI), e Extensivos com maior espaçamento entre indivíduos, e áreas maiores ocupadas (BE). 3. SAFs Consórcio: Simples de poucas espécies (CS), e Complexo com maior número de espécies incluindo processos de conversão para biodiversos (CC). Entre os SAFs consórcio, encontramos a base tecnológica convencional (cv) e agroecológica. Áreas de mata formada foram descritas a partir de áreas abertas (cultivadas por determinado período) e a inclusão de espécies arbóreas. A identificação da mata reformada sugere a existência de complexidades de manejo do elemento arbóreo. A análise dos resultados identifica na “Rede Amazônia“ a presença das três categorias descritas acima, e a “Rede Mata Atlântica” sem a presença marcante do extrativismo. Se considerarmos ainda que cada categoria de conhecimento pode determinar impactos mais adequados para diferentes projetos de desenvolvimento, ou ainda que cada categoria possa representar com maior ou menor intensidade a estratégia principal de uso de unidades de paisagens sustentáveis para diferentes ecossistemas /biomas, a perspectiva de diferenciar categorias de manejo do elemento arbóreo se torna ainda mais relevante. 10 2. Marco conceitual em contexto A perspectiva teórica se estrutura a partir de sete marcos conceituais e três núcleos metodológicos estratégicos: o primeiro compreende a existência de complexas agriculturas em movimento dinâmico por espaços econômicos e sociais definidos, o segundo compreende a existência de sociedades em rede (redes sociais) as quais constroem conhecimento por sujeitos sociais coletivos, e o terceiro afirma ser necessário um novo marco regulatório a economia de mercado pela conservação. 2.1 A economia ecológica e o novo marco a regular as ações de uso Os limites do crescimento e desenvolvimento parecem exigir novo marco regulador à economia de mercado como forma de superação das crises não mais restritas a economia ou ao social, mas civilizatória. Ao cenário de crise de justiça outra crise emerge a crise da natureza. Muitas gerações puderam negligenciar os limites da natureza como fonte e depósito de resíduos; os custos do presente foram transferidos para o futuro. O “desenvolvimento”, como um modo de pensar está em declínio. A promessa de um pleno desenvolvimento para todos, universalizado no espaço, e durável no tempo, não é possível. Para se resolver a crise de justiça entre pobres e ricos através da noção de desenvolvimento a natureza seria ameaçada, do contrário para proteger o meio ambiente não seria possível s justiça social. Na base deste dilema encontra-se a noção convencional de desenvolvimento. Desde a época do estudo do Clube de Roma – “Os limites do Crescimento” – dois campos de discurso político emergiram. As vozes do Norte, em geral davam ênfase aos direitos da natureza, enquanto as do Sul tendiam a priorizar as demandas por justiça. Em 1987, a Comissão Brundtland parecia ter conseguido construir uma ponte conceitual entre os dois campos, com a definição que se tornou consagrada: desenvolvimento sustentável (WOLFGANG SACHS, 1997). Exige-se do Norte que reduza o fardo ambiental que coloca sobre outros países e que pague a dívida ecológica acumulada pelo uso excessivo da biosfera durante décadas e séculos. Afinal de contas, a maioria dos países do Norte deixa uma “pegada ecológica” (Wackernagel-Rees 1995, citado pelo autor) no mundo, que é consideravelmente maior do que seus territórios. A superação destes limites estruturais exige um novo marco conceitual regulatório do desenvolvimento, uma nova percepção de mundo. Uma proposta que tem contribuído para esta nova percepção se chama “realismo 11 ecológico”1, um esforço em superar o pensamento econômico capitalista de uso ilimitado dos recursos naturais pela superação tecnológica. E, a partir desta concepção, a exigência da inclusão de novos indicadores de análise de resultados das transações produtivas. Emerge o conceito de espaço ambiental, que significa, de maneira sintética, a busca de um espaço apropriado para a vida humana entre o mínimo para as necessidades sociais básicas e o máximo que pode ser assimilado pelas dinâmicas dos ecossistemas. É necessária outra racionalidade a orientar o desenvolvimento, superando o econômico (Pádua, 2004). Estes conceitos de espaço ambiental, no entanto, não devem se resumir a quantidades rígidas. Trazem consigo novos desafios, de servir como indicadores justos que respeitem dimensões qualitativas e culturais diferentes, e cuja perspectiva é acumular para a formatação de um novo marco regulatório capaz de se tornar alternativo a economia de mercado. A proposta é de superação conceitual e de princípios. Existe um aspecto conceitual inovador que precisa ser considerado. Os objetivos políticos e sociais, nesse sentido, precisam ser equacionados no contexto da realidade ecológica do planeta e suas bioregiões. O imperativo da justiça não pode ser postergado em nome de uma promessa irrealista de crescimento ilimitado da produção. É dentro do mundo limitado do planeta, e das opções tecnológicas que com ele devem interagir, os valores éticos e políticos da libertação humana devem ser defendidos e promovidos (Pádua 2004). No Brasil, em geral as políticas ambientais têm-se preocupado essencialmente com os ecossistemas naturais, com pouco interesse pelos sistemas agropecuários. A ênfase dessas políticas vem sendo mais centrada no conceito de preservação do que no de utilização social dos recursos naturais. Por outro lado, os instrumentos da política agrícola estiveram nas últimas décadas mobilizados em torno do crescimento da produtividade física e da rentabilidade econômica da agricultura associada a utilização intensiva de energia e de imputs industriais, à incorporação de espécies vegetais e animais de alto rendimento e a valorização de novos métodos de gestão técnica e econômica do meio físico. 1 “Trata-se pensar de forma mais consistente as perspectivas de transição para um futuro sustentável e eqüitativo, tanto no contexto internacional quanto no de cada país e região, é necessário adotar o que vem sendo chamado de “economia da vida real” ou de “novo realismo ecológico” (Ekins e Max-Neef, 1992, citados por Pádua, 2004). Trata-se do esforço para superar o enfoque abstrato e flutuante que domina o pensamento político e econômico contemporâneo, por meio do qual as sociedades tendem a ser vistas como flutuando acima do planeta Terra e dos seus ecossistemas” (Pádua, 2004). 12 2.2 A conservação do uso econômico O contexto civilizatório, marcando o início do século XXI, faz emergir o necessário compromisso dos espaços de desenvolvimento com o meio ambiente. Tentando a organicidade conceitual dos territórios de desenvolvimento com a conservação da biodiversidade, se faz necessário incorporar os conceitos ambientais que tem orientado as estratégias de preservação e conservação dos recursos naturais para as gerações futuras e também como condição para os equilíbrios necessários entre uso e conservação atuais. A constituição de Redes de Paisagens Sustentáveis tem orientado as estratégias de conservação da biodiversidade na perspectiva de integrar e conectar imensas matrizes de uso, geralmente orientadas pela produção agrícola e pecuária, ou pela infra-estrutura de urbanização incluindo a extração de matéria prima industrial. Estas redes de paisagens têm utilizado o conceito de Corredores de Biodiversidade como unidade de paisagem para o conjunto de áreas conectadas imersas em matrizes de uso capazes de dialogar com as necessidades de uso e conservação. No contexto de nosso desafio de conectar a recuperação de passivos sociais e ambientais, os espaços territoriais objeto de projetos de desenvolvimento carecem de ferramentas de aglutinação interna, entre diferentes projetos e processos sociais e econômicos, e externamente entre territórios. A perspectiva de conectar matrizes de uso com corredores de biodiversidade pode ter duplo sentido, restaurar e ampliar os necessários habitats, fragmentos, e processos de dispersão de sementes, além de ligar conceitualmente conhecimentos e percepções que podem tornar possível o conceito de sustentabilidade. Os territórios como espaços de ocupação necessitam estar conectados. A ligação biológica da diversidade ecológica necessária pode contribuir em uma perspectiva de quebrar a interrupção de relação entre a sociedade humana e o todo planetário regido até o momento somente pelo uso. Em cenários mais pessimistas ou otimistas do impacto antrópico sobre o complexo da biota terrestre, a necessidade de restaurar habitats é uma necessidade também humana. No contexto das mudanças climáticas, o momento da conservação, liga-se a percepções sobre momentos de síntese civilizatória, e as relações entre as espécies na perspectiva planetária exigem funções e papéis e relações. Se nunca a manutenção da biodiversidade planetária esteve tão ameaçada como agora, e as clássicas ameaças a biodiversidade (fragmentação e perda de habitats) e as estratégias para protegê-la (parques e reservas) precisam ser redimensionadas Moutinho (2006). O autor ao relacionar o equilíbrio 13 dos ecossistemas e o clima regional, retoma autores da conservação que refletem sobre a atenção maior a ser dada á áreas alteradas, que embora relativamente mais pobres em biodiversidade, apresentam importância ecossistêmica (por exemplo florestas exploradas secundárias) e também aquelas ocupadas por populações humanas e promover estratégias de ocupação humanas com base no manejo de paisagens e não apenas de populações isoladas em parques e reservas. As medidas que preservem a integridade funcional e ecológica dos ecossistemas, particularmente no contexto das mudanças climáticas se tornam estratégicas. Em 2005 foi divulgado pela ONU o “Relatório da Avaliação Ecossistêmica do Milênio” (Rocha at al, 2006). Este estudo durou quatro anos, e além das indagações sobre os efeitos antrópicos, seus impactos, e o que fazer nos permite colocar no centro da base de reflexão uma demanda metodológica: quais as ferramentas capazes de inverter o pólo de posicionamento do meio ambiente, hoje submetido as conseqüências do desenvolvimento, para condicionante dos projetos de desenvolvimento. A estabilidade dos ecossistemas torna-se o centro conceitual para orientar as prioridades da conservação, e a elaboração a respeito do tema se torna absolutamente relevante, o que para se concretizar necessita da Ecologia e seu aporte teórico. Estas unidades de análise com estratégia de abrangência local podem ser empregadas de forma complementar há abordagens adotadas para escalas espaciais maiores. Nesta perspectiva conhecimentos acumulados no ramo da biologia da conservação tem indicado que são necessárias ações para a conservação em escalas espaciais ainda mais abrangentes para a manutenção dos processos ecológicos e evolutivos. Essa nova abordagem “Enfoque Regional para a Conservação” tem como foco central a implementação dos “Corredores Ecológicos”, ou “Corredores de Conservação da Biodiversidade”, como unidades de planejamento regional em grandes “Unidades de Paisagem”. Estas unidades com redes de áreas protegidas conectadas com a presença de áreas com diferentes graus de interferência humana. Os autores (Pinto at al, 2006) abordam sobre uma lacuna referente a falta de programas de pesquisa que busquem elucidar questões ligadas à dinâmica do território, à interdependência entre as diferentes unidades de conservação e aos remanescentes florestais, além daqueles pertinentes aos aspectos sócio-econômicos e culturais que influenciam os padrões de uso da terra, por exemplo, ao longo dos corredores de biodiversidade. 14 No contexto das mudanças climáticas, o momento da conservação, liga-se a percepções sobre momentos de síntese civilizatória. As relações entre as espécies na perspectiva planetária exigem funções e papéis e relações. Se nunca a manutenção da biodiversidade planetária esteve tão ameaçada como agora e as clássicas ameaças a biodiversidade (fragmentação e perda de habitats) assim como as estratégias para protegê-la (parques e reservas) precisam ser redimensionadas Moutinho (2006). O autor ao relacionar o equilíbrio dos ecossistemas e o clima regional, retoma autores da conservação que refletem sobre a atenção maior a ser dada á áreas alteradas, que embora relativamente mais pobres em biodiversidade, apresentam importância ecossistêmica (por exemplo florestas exploradas secundárias) e também aquelas ocupadas por populações humanas e promover estratégias de ocupação humanas com base no manejo de paisagens e não apenas de populações isoladas em parques e reservas. As medidas que preservem a integridade funcional e ecológica dos ecossistemas, particularmente no contexto das mudanças climáticas se tornam estratégicas. O reconhecimento do valor biológico dos chamados ecossistemas alterados exige medidas que preserve os processos ecossistêmicos como a evapotranspiração amazônica responsável pela manutenção do clima úmido da região. O extrativismo exercido dentro de reservas florestais na Amazônia embora traga impactos diretos sobre a fauna e flora acaba por garantir a cobertura vegetal, de modo a manter muitas das funções ecológicas originais da floresta (além da evapotranspiração, a resistência ao fogo). Assumir o valor biológico de áreas “alteradas ou florestas sob atividades de produção” é, portanto, fundamental como estratégia de conservação (Moutinho, 2006). Os corredores de biodiversidade são grandes polígonos contíguos de escala regional que incluem ecossistemas e espécies prioritárias para a conservação de determinado e onde áreas protegidas estão conectadas entre si na matriz da paisagem (Cavalcanti, 2006). A perspectiva teórica dos Corredores de Biodiversidade compreendendo distintos papéis de conservação, exercidos em áreas alteradas, por ações de uso cria uma fenda de conexão entre o desenvolvimento e a conservação permitindo fusões de concepção e método. 2.3 Povos e conhecimentos tradicionais: conhecimentos construídos Uma ligação importante é da degradação ambiental com a degradação cultural. A degradação cultural pressupõe o reconhecimento de um conhecimento de populações/comunidades cuja racionalidade foi rejeitada 15 e condenada pelo padrão industrial e científico moderno. São conhecimentos “nativos”, “tradicionais”, que não se restringem a conhecer os recursos naturais, mas seus processos de transformação, suas múltiplas combinações possíveis, e em que condições estas podem ser realizadas e devem ser superadas. Na Amazônia: “As populações tradicionais, por intermédio das entidades representativas e de diversos movimentos sociais, apregoam que esse conhecimento não pode ser assim apropriado, não pode ser subdividido e retalhado, desagregando os domínios de saberes em que são socialmente produzidos. O esfacelamento pode destruir as unidades culturais e ter, por extensão, um impacto negativo sobre centenas de experiências produtivas de pequenos produtores agroextrativistas em toda a Amazônia. Qualquer proposta alternativa de desenvolvimento passa por este tipo de saber acumulado. Não é por acaso, que na Amazônia, agora se recorre à autoridade dos Pajés. Os pajés não controlam só o sagrado; controlam também os saberes que orientam as relações com os recursos naturais. Sabem transformar as ervas, sabem fazer infusões, conhecem os santuários e, ademais não revelam publicamente seus segredos, protegendo-os para assegurar sua reprodução dentro do próprio grupo” ( Amazônia: A dimensão política dos conhecimentos tradicionais como fator essencial de transição, Alfredo Wagner B. de Almeida, Anais do Encontro Nacional de Agroecologia – ENA). A inserção do tema Povos e Comunidades Tradicionais neste trabalho têm o caráter de tema orientador. O caráter desta opção se define pela necessidade da modernidade encontrar uma ampla cidadania de reconhecimento da culturalidade de parte significativa da civilização. A cidadania reivindicada, no entanto, possui dupla face, a primeira se refere a capacidade de contribuição científica destes conhecimentos para as necessárias formulações futuras do desenvolvimento, e a segunda face de cidadania a ser reconhecida se refere ao reconhecimento dos benefícios legítimos destes povos a serem repartidos por uma sociedade que absorveu seus conhecimentos, transformou em riqueza e não os repartiu, implicando na condenação moral e econômica deste povos. A face do reconhecimento científico dos conhecimentos tradicionais utilizada como concepção orientadora deste trabalho, não pretende a defesa teórica desta tese, mas o registro de que permaneça sendo objeto de investigação e orientação nas ações de desenvolvimento construídas. Ao abordar cultura, mundo tradicional e meio ambiente, WALDMAN 2006 (pg 45-50), afirma, “não há como não mencionar o papel das heranças etnoculturais do mundo das tradições, inclusive enquanto elemento questionador das contradições geradas pela modernidade. Ademais, seria 16 no mínimo temerário imaginar que as antigas representações simbólicas tenham sido abolidas sem deixar rastro e, por extensão, que a hegemonia do universo de referência da modernidade seja incontestável”. O autor em sua obra “Meio Ambiente & Antropologia” debate uma idéia, ou conceito, resgatado pela antropologia, sobre a perspectiva da temporalidade nas sociedades tradicionais: “Estavam governadas por acepções não-lineares, ou então cíclicas do tempo, pelas quais este se renovava continuamente e apresentava-se enquanto objeto de diálogo mágico permanente, Ou seja: estamos muito distantes da turbulenta, agitada e frenética sociedade ocidental”. A relevância do reconhecimento de cidadania dos conhecimentos tradicionais dos Povos e Comunidades Tradicionais fortalece também outra percepção necessária no contexto civilizatório do século XXI, a capacidade de construir processos sociais em convivência com geografias complexas, as quais podem apresentar elevados níveis de restrição a ocupação humana. A geografia do Vale do Ribeira impõe este desafio as propostas de desenvolvimento históricas e futuras acrescidas da necessidade de conservar para as gerações futuras parcela importante da Reserva da Biosfera. 2.4 Sujeitos históricos construtores do desenvolvimento: novos sujeitos coletivos, e sociedades em rede A emergência de aceitação conceitual de que a sociedade civil tem gestado novos sujeitos permite a utilização desta categoria como elemento orientador de nossas formulações na construção de uma condição do desenvolvimento, mas principalmente permite ações concretas de busca, de estar em relação orgânica com novos conhecimentos originados de novas formas sociais, e no caso de agricultores familiares e de suas complexas relações sociais. SOUZA SANTOS (2000) refere-se aos sujeitos sociais a partir da idéia de emancipação social da seguinte maneira: "Em cada um dos espaços estruturais, o paradigma emergente constrói-se a si mesmo através de uma tripla transformação: a transformação do poder em autoridade partilhada; a transformação do direito despótico em direito democrático; a transformação do conhecimento-regulação em conhecimento emancipação". Nesta perspectiva de valorização de novos sujeitos sociais, novos conceitos força passam a definir formatos sociais: a cooperação autogestionária (crédito e produção), os sistemas de agroindustrialização e comercialização solidária; a produção com ética social e ambiental. Estes novos formatos sociais se tornam organizações formais, novas identidades 17 jurídicas que tem legitimado bases concretas na construção conceitual e instrumental dos novos paradigmas de desenvolvimento. Estes novos formatos identificam-se com ARRUDA e BOFF (2001) ao tratar de globalização e autodesenvolvimento: "Haveria dois caminhos para se pensar em alternativas à globalização competitiva. O caminho de "fora para dentro" e "de cima para baixo", que implica em atuações exteriores ou marginais ao sistema de mercado oligopolista e à democracia individualista predominantes; e o caminho "de baixo para cima" e "de dentro para fora", que parte da diversidade das pessoas, comunidades, povos, culturas, nações, para construir uma globalidade enraizada na diversidade e na complementaridade dos seus componentes". Neste sentido o fortalecimento da valorização destes sujeitos sociais tendo em vista o desenvolvimento, exige dois elementos como condição necessária: a agregação de suas bases empíricas da cooperação/solidariedade, definindo “os sujeitos coletivos”, e as bases empíricas e teóricas dos processos sociais de sustentabilidade incorporadas como condição ao desenvolvimento. Entender como exercício da cidadania as práticas desses sujeitos coletivos amplia a compreensão das relações tradicionais entre indivíduo-estado e nos permite respeitar as organizações sociais cuja base de existência depende de valores, princípios, e/ou condições de ambiente, propriamente estabelecidos, os quais em qualquer perspectiva de estado de desenvolvimento têm o direito de continuar a existir, direito ao reconhecimento, porque, se não, mais do que o direito, representam significados de uma necessidade humana, ou até mesmo uma condição ao desenvolvimento. Essa perspectiva pode ser o ponto de partida para o desenvolvimento com solidariedade, conforme análise de GÓMEZ IZA (1999) que, ao debater o direito ao desenvolvimento exige como compreensão deste, a reflexão no campo dos direitos humanos, afirmando: "Direitos humanos e desenvolvimento, necessariamente, devem caminhar juntos, no que se chama enfoque estrutural dos direitos humanos, onde se passa a entendê-lo como um dos direitos de solidariedade, visto como aqueles de índole planetária”. A contribuição de Manuel Castells em Sociedade em Rede é ampla, e alguns elementos se tornam relevantes para os objetivos de análise das Redes Sociais no Vale Paraná. O núcleo de reflexão do autor é a informação e o conhecimento que afirma “a sociedade contemporânea cuja base material está sendo alterada aceleradamente por uma revolução tecnológica concentrada na tecnologia da informação e em meio a 18 profundas mudanças nas relações sociais, nos sistemas políticos e nos valores. Entre as reflexões de fundo do autor sobre o modo de produção, papel do estado, e novos formatos de organização da sociedade, e correndo o risco de simplificar o pensamento do autor, ainda assim uma formulação nos permite montar uma matriz de sistematização para redes sociais e contribuir de forma propositiva para a percepção das complexidades da gestão comunitária. Ao se referir a sociedade informacional “a lógica de sua estrutura básica em redes, o que explica o conceito de sociedade em redes (Castells, 1999), o surgimento da sociedade em rede torna-se possível com o desenvolvimento das novas tecnologias da informação que, no processo, agruparam-se em torno de redes em sociedade agrupados por diversos temas e funções na economia da produção, para formar um novo paradigma cujos aspectos centrais, representam a base material da sociedade da informação. O conceito de rede trabalhado pelo autor: “rede é um conjunto de nós interconectados”, mas que por sua maleabilidade e flexibilidade oferece uma ferramenta de grande utilidade para dar conta da complexidade da configuração das sociedades contemporâneas sob o paradigma informacional. “Redes são estruturas abertas capazes de expandir de forma ilimitada, integrando novos nós desde que consigam comunicar=se dentro da rede, ou seja, desde que compartilhem os mesmos códigos de comunicação (por exemplo, valores ou objetivos de desempenho). Uma estrutura social é um sistema aberto altamente dinâmico suscetível de inovação sem ameaças ao seu equilíbrio”. A dimensão de complexidade para as relações sociais das organizações vista por esta concepção, exige sem dúvida grande capacidade de diálogo e o domínio de processos em agenda capazes de dinamizar, e oportunizar a conexão em rede. Não estamos afirmando que as organizações e mesmo os sujeitos sociais fomentadores de projetos de desenvolvimento necessitem dominar profundamente teorias e ferramentas para se colocar em processo de redes sociais. O fundamental é estar em processo de comunicação sistemática, e assim ser capaz de participar ativamente de processos em rede. 2.5 Sistemas Agrários: a perspectiva da evolução histórica das agriculturas O pensamento de Marcel Mazoayer sobre a Teoria das Transformações Históricas e da Diferenciação Geográfica dos Sistemas Agrários se torna ferramenta inovadora para a análise das complexidades das agriculturas e a possibilidade de fragmentos de idéias históricas perpetuadas por 19 comunidades do planeta, in “História das Agriculturas do Mundo, do Neolítico à Crise Contemporânea (1997)”. Diferentemente das espécies cultivadoras ou criadoras, diretamente produzidas pela evolução, o ser humano não nasceu agricultor. Quando ele apareceu, era caçador-recoletor. Quando começou a praticar agricultura, a sociedade humana já era antiga, 200 mil anos a 5 milhões de anos. A forma de agricultura conhecida hoje pode ter dado seus primeiros passos no início do período neolítico da história, há 10 mil anos, quando as sociedades começam a desenvolver um novo processo de fabricação de instrumentos, utilizando a pedra já polida. O neolítico marca o último período da PréHistória da humanidade, que se prolongou até o aparecimento da escrita e da metalurgia, a partir do qual os instrumentos passam a ser fabricados com metais (bronze e ferro). A história dos povos do mundo marcou sociedades complexas e diversas com uma relação em comum: a crescente dessocialização das famílias agricultoras, em relação à natureza, e na sua relação com as agriculturas. Ao tornarem-se mais complexas as sociedades, muitas famílias deixaram de praticar agricultura. As pessoas passaram a assumir outras atividades, especializando-se: como carpinteiro, ferreiro, militar, religioso, nobres, políticos, e outras tantas funções sociais históricas. No início, talvez, cada 10 famílias agricultoras assumiam a responsabilidade em garantir a condição de alimentação segura para uma família não agricultora. Passados 10 mil anos, a relação de 10/1 inverteuse, talvez para cada 10 famílias da cidade, uma família no campo produza alimentos para garantir a condição de alimentação segura. Esta mudança pode sugerir que os resultados conquistados pelas famílias agricultoras em termos de aumento de produção e produtividade da terra foram suficientes e seguros para manter famílias não agricultoras em proporções muito maiores. No entanto, a missão da alimentação segura tornou-se um dos maiores problemas da sociedade atual: a falta de segurança alimentar expressa nas fomes do mundo. Indicadores conhecidos revelam contradições extremas no século XXI: somos 6.5 bilhões de habitantes no planeta, entre os quais 2 bilhões se alimentam deficitariamente, apresentando a falta de algum nutriente essencial na sua dieta. Entre a população do planeta mais de 800 milhões de pessoas convivem com uma subalimentação crônica, faltando qualidade e quantidade. Ao mesmo tempo em que milhões morrem de fome anualmente, o meio ambiente agoniza pela insustentabilidade do uso dos recursos naturais. A combinação destes indicadores sugere uma condição de profunda crise da agricultura do mundo e crise da sociedade. 20 Este cenário de fome, associado à miséria e à degradação dos recursos naturais, não indica uma simples fase histórica. Seus significados podem revelar que estamos próximos à expressão máxima de um ciclo de crise estrutural para a qual desconhecemos seus verdadeiros impactos. Mazoayer ao sintetizar a história das agriculturas em duas grandes revoluções da humanidade descreve: a segunda e mais recente aconteceu há mais ou menos 200 anos com o “fim do pousio”, e posteriormente associada a quimiquização e a motomecanização, e a primeira grande revolução na agricultura teria acontecido no Período Neolítico da História, há 10 mil anos, quando a sociedade de caçadores e recoletores, passa a ser de cultivadores (de grãos) e criadores (de carnes). O início da agricultura como conhecemos hoje. Sobre a primeira revolução agrícola, Mazoayer afirma que a passagem da caça e coleta para o cultivo não ocorreu em um momento de crise e condições de penúrias das sociedades (falta de alimento para comunidades humanas mais numerosas e socialmente mais complexas). A passagem da coleta para o cultivo pode ter ocorrido por uma decisão, e, portanto, um caminho escolhido. Se a decisão fosse permanecer como caçadorescoletores as agriculturas conhecidas na história poderiam ter seguido outro formato. O milho, por exemplo, poderia se reproduzir sem a ação do homem, suas espigas seriam muito diferentes. O mundo não dependeria de trigo e arroz como base da dieta mundial, a diversidade de biodiversidade de cereais seria muito maior e muito mais adaptada a cada região do planeta. A agricultura poderia não depender de campos de monocultura cultivada em situações controladas artificialmente, mas poderíamos ter a base de produção de múltiplos cultivos integrados no mesmo espaço de área e tempo, uma agrofloresta. A relação entre plantas insetos, bactérias e fungos não seria de enfrentamento, mas de convivência. Os ciclos de fertilidade poderiam privilegiar a matéria orgânica e não a reposição de adubos químicos de solubilidade alterada artificialmente. Enfim, este primeiro momento construído há mais ou menos 10 anos inicia a partir de uma decisão histórica da humanidade. Segundo Mazoayer: as condições de emergência da agricultura neolítica são cada vez mais conhecidas, resta, todavia saber por que é que, nos meados do décimo milênio antes da atualidade, as aldeias de caçadores-recoletores sedentários, que praticavam ocasionalmente a cultura e criação de gado de forma simples, decidiram-se por uma economia não mais essencialmente baseada na depredação (caça, pesca, e coleta) e sim pelo cultivo e criação. O autor afirma que não existe prova de nenhuma crise do Sistema Agrário da Depredação nesta época, e que as sociedades dos caçadores-recoletores 21 não conheciam muita penúria, além do que, estes povos caçadorescoletores, passavam geralmente menos tempo a procurar o seu alimento do que os agricultores da cultura e criação. Toda a agricultura num lugar e num momento dados aparece, antes de tudo, como um objeto ecológico e econômico complicado-complexo, composto de várias categorias de unidades de produção que exploram diferentes tipos de terrenos e diversas espécies de culturas e de animais. A ação no desenvolvimento exige capacidade de observação das heterogeneidades e homogeneidades, exige capacidade de hierarquização de processos, e, portanto, de ligação entre processos, e exige capacidade de análise propositiva em tempo real. As ferramentas para esta realização de construção de conhecimento necessitam romper com a setorialização do conhecimento positivo e capacidade de construção com os sujeitos orgânicos do desenvolvimento. Uma teoria precisa desta capacidade de ação propositiva. Das fases históricas destes sistemas agrários, complexas agriculturas foram construídas pelos povos planetários, muitas delas superando condições de sustentabilidade. Muitos destes conhecimentos permanecem após a revolução da “agricultura moderna” (heranças históricas), e encontram-se ameaçados a tornarem-se mercadorias pelas patentes do mercado da biodiversidade. A teoria das transformações históricas e da diferenciação geográfica dos sistemas agrários é uma teoria para apreender a agricultura na sua complexidade, na sua diversidade, e no seu movimento. Um SISTEMA AGRÁRIO deve ser decomposto em subsistemas e estudado em inter-relações. Cada um destes núcleos históricos imprimiu movimentos irradiadores de complexas agriculturas até nossos tempos. A hipótese que orienta este marco teórico funda-se na idéia de que mesmo sob a hegemonia das agriculturas de ecossistemas simplificados dos monocultivos e criações, agriculturas diferentes permaneceram até nosso tempo, e estas podem ter construído novas percepções, ou idéias-conceitos. Uma destas idéias-conceito mantidas pela herança agrária da humanidade, a qual orientará as proposições deste trabalho é a AGROFLORESTA AGROECOLÓGICA no Brasil, tratada nos capítulos posteriores. Um Sistema Agrário pode ser compreendido como, um determinado espaço geográfico, produto de fatos ecológicos e econômicos históricos pode apresentar-se: (A) Estagnado; (B) Crescimento; (C) Declínio; (D) Crise: Transmutando para um Novo. “Ao agrupar ou classificar as explorações (propriedades) pelo sistema de produção e depois agrupar ou classificar por 22 categoria social, observa-se um SISTEMA AGRÁRIO cujo desenvolvimento resulta da dinâmica das suas unidades de produção (explorações). O desenvolvimento de um Sistema Agrário pode ser: geral, desigual, contraditório, em crise. Um Sistema Agrário pode emergir um novo Sistema Agrário = REVOLUÇÃO AGRÍCOLA, Teoria da Evolução dos Sistemas Agrários”. A ocupação do espaço (área) do planeta na produção de alimentos revela, no contexto de inúmeras contradições, inúmeras possibilidades para a herança das agriculturas do mundo, e, portanto, possibilidades de novas formatações de Sistemas Agrários. Estas possibilidades de formatações serão tomadas de decisões em processos históricos. Existem no planeta: Regiões plenamente exploradas; Regiões perigosamente sobreexploradas; Regiões inexploradas; Regiões subexploradas. Possibilidades para decisões e caminhos das sociedades humanas. A teoria dos Sistemas Agrários contribui para a diferenciação de trajetórias e momentos históricos, e no caso deste estudo, ao exercitar a busca conceitual arqueológica de agriculturas construídas pelos SAFs, facilitou o encontro, nas redes sociais, das formas de ocupação do espaço pelo manejo do elemento arbóreo com uso e conservação da natureza. 2.6 Elementos sobre a economia da produção familiar A economia da produção familiar ainda é tema desafiador, recheado de fragilidades metodológicas, particularmente quando utilizada para determinação da renda. Um desafio também metodológico e de concepção para a construção de conhecimento. A concepção dominante parte do pressuposto de que as unidades de produção na agricultura são indistintamente explorações econômicas capitalistas e analisadas como empresas rurais. Disto resulta a tendência em considerar os produtores rurais como uma categoria social e econômica homogênea que orienta a produção segundo os mesmos padrões da racionalidade empresarial. As unidades de produção familiares na agricultura, no entanto, constituem unidades de organização da produção essencialmente distintas da empresa capitalista típica. Esta concepção sobre a agricultura familiar, analisada sob a ótica do funcionamento da economia da produção, parte da premissa de que a natureza deste tipo de unidade produtiva distingue decisões e ações relativas ao processo de trabalho e produção, ou seja, orientam-se por racionalidades distintas e específicas. O fato da produção ser realizada pela família faz com que não exista a separação, comum e formal em unidades capitalistas empresariais, entre capital e trabalho. Cada membro da família, 23 ainda que de forma diferenciada, participa do processo de decisão e produção e é co-responsável pelo funcionamento da produção. Mesmo não existindo a clássica divisão do trabalho rígida, ocorre, em geral, certa repartição de tarefas. As informações que compõe o “sistema de informações” das unidades familiares de produção resultam da vivência e observação direta. Praticamente não existe registro contábil das suas atividades. Todas as informações estão na memória do agricultor e dos demais membros da família. Conceitualmente, na condição de agricultores familiares, a principal finalidade atribuída as unidades de produção/família está associada fundamentalmente a reprodução da família como agricultores. Esta percepção clássica permanece orientando a pesquisa e o uso de ferramentas e metodologias a respeito que ao mesmo tempo expliquem e planejem o desenvolvimento que considera as unidades familiares como unidades produtivas importantes, no entanto, permanece como debate presente a contradição, particularmente para o Brasil, sobre o papel e a capacidade da agricultura familiar não ser considerada uma meta social para o estado e políticas públicas. E neste contexto conceitual, histórico, antigo e atual, inúmeros projetos e programas de desenvolvimento permanecem orientando ações de incentivo a produção sem metodologias que possam afirmar resultados econômicos das unidades de produção familiares. As reflexões sobre os resultados da agricultura familiar no Brasil transitam entre a defesa de concepção sobre o papel necessário cumprido por esta categoria social, geralmente vinculado ao abastecimento interno do país, e pela afirmação de que não se constitui em sujeito do desenvolvimento capaz de apresentar resultados expressivos no produto interno bruto. A análise dos resultados da produção da agricultura familiar, geralmente identifica estratégias de produtivas que procura garantir o autoconsumo, diminuir riscos e aumentar a renda da família, em situações que não necessariamente signifique aumento de produtividade, maximização de lucros e remuneração de capital investido. Expressões conclusivas sobre irracionalidades econômicas de agricultores familiares são comuns. Permanece um ambiente de muito questionamento acadêmico pára sugerir a dimensão científica deste debate. Apesar de possuírem o mesmo projeto e objetivos estratégicos semelhantes, as famílias agricultoras podem tomar e implementar decisões diferentes. Isto se deve talvez a complexidade de variáveis que condicionam este tipo de unidade de produção. Por isso nem todos os agricultores desenvolvem as 24 mesmas atividades e nem as praticam da mesma forma, mesmo em regiões com características agroecológicas e sociais e econômicas distintas. O ambiente conceitual recente que cerca e define os contornos de contexto deste debate tem exigido aferições sobre a capacidade de gerar renda da agricultura familiar. E assim a necessidade de indicadores que possam expressar estes resultados. As unidades familiares como qualquer agente integrado à dinâmica do desenvolvimento visam sua reprodução social e assim de forma direta ou indireta econômica. As formas utilizadas pela agricultura familiar para realizar este feito, e as aparentes contradições de suas decisões, decisões das famílias agricultoras diagnosticadas pela pesquisa ou avaliações de projetos, podem expressar não necessariamente decisões equivocadas, mas capacidades insuficientes de realizar esta análise pelas instituições e projetos que assumem esta tarefa. Um desafio de método e de concepção. A reflexão recente sobre a incapacidade das formas de organização da produção resolver seus passivos ambientais históricos e, gerarem resultados de balanços energéticos positivos sugere a possibilidade de existirem contradições no âmbito dos modelos de análise utilizados. O marco teórico com inovações de procedimentos de analise sobre a renda da agricultura familiar define sobre a existência de renda mínima necessária para a reprodução social. Esta renda deve garantir as condições básicas de segurança alimentar, habitação, saúde e educação. No caso da agricultura familiar, o indicador a ser utilizado é o custo de oportunidade do trabalho, medido através do salário mínimo disponibilizado e/ou ofertado em determinado espaço regional. O pressuposto é de que os agricultores se submetem a condições de risco de continuidade das unidades produtivas com remunerações inferiores a este valor (Lima et al, 1995). O custo de oportunidade do trabalho determina que o trabalho é a base de análise dos resultados da agricultura familiar, e no caso não o capital. Esta afirmação pode ainda permanecer reduzida a análise econômica capitalista, no entanto, permite passos pedagógicos de análise de forma direta na relação com as famílias agricultoras examinando sua renda em termos de salários obtidos e avaliação da sua condição de risco ou de capacidade de investimento no caso de remunerações do trabalho superiores ao custo de oportunidade do salário mínimo. A avaliação econômica e financeira da atividade produtiva desenvolvida pelos agricultores constitui, portanto, a referência básica para a análise da capacidade de reprodução das unidades familiares. Esta avaliação deve ser 25 feita em função das medidas e critérios de resultado econômico que os produtores familiares maximizam para alcançar seus objetivos de reprodução, bem como dos fatores que determinam este resultado. A perspectiva conceitual sobre as contradições de análise reveladas quando o objeto de estudo é a renda da agricultura familiar deve estar orientada para a possibilidade de revelar não somente contradições de gestão das unidades familiares mas contradições de análise sobre os resultados das unidades produtivas capitalistas estarem sendo analisados parcialmente, sem considerar impactos negativos na perspectiva ambiental, social e cultural do desenvolvimento. A agricultura alternativa em particular a agroecologia emergem nas últimas décadas, no Brasil desde os meados dos anos 80 e, tornam este ambiente de análise dos resultados da agricultura familiar ainda mais complexo. Almeida 2005 ao tratar o tema Economia Familiar: modo de produção e modo de vida, afirma que os sistemas produtivos familiares de base agroecológica encerram um conjunto de características e uma multiplicidade de funções que conferem a suas atividades econômicas um caráter multifocado e, ao mesmo tempo, interconectado. O autor afirma ainda que estes sistemas possuem princípios semelhantes aos sistemas tradicionais e neles se inspiram, introduzindo-lhes novos elementos que fortalecem sua capacidade de reprodução econômica e ambiental, além de social. O ambiental é sem dúvida o novo elemento, uma das características destes sistemas de produção familiares agroecológicos, capazes de valorizar e potencializar diferentes ecossistemas no entorno de suas práticas de produção. Ao mesmo tempo, a produção familiar agroecológica é portadora de grande eficácia coletiva no campo econômico. Por meio de um conjunto de atividades agrícolas, agro-extrativistas e não agrícolas, ela provê serviços ambientais e contribuições ao desenvolvimento local,que configuram um bem público de elevado valor agregado ecológico, social e econômico (a preservação e uso sustentado da biodiversidade, redistribuição local das rendas geradas na comunidade, etc) (Almeida, 2005). Os sistemas agroflorestais, e particularmente a agrofloresta de ampla biodiversidade manejada em múltiplos extratos (andares) como a construída pelo Centro Sabiá e as famílias agricultoras insere novos elementos neste complexo universo de construção de indicadores capazes de “medir” impactos e assim passar pelo teste da capacidade produtiva. A agricultura da agrofloresta passa a demandar ainda o reconhecimento, talvez econômico, pelos serviços ambientais prestados, uma das novas 26 pautas, pois afirmam que esta agricultura além de produzir, gerar renda e emprego, ainda cuida do meio ambiente. As complexas agriculturas familiares, incluindo agriculturas não integradas, de forte culturalidade tradicional, agroecológia, e sistemas agroflorestais, exigem novas formulações conceituais. As complexas relações de funcionamento dos fluxos de movimentos do trabalho e produção destas agriculturas exigem novas concepções na construção do conhecimento. E neste contexto, a renda e a reprodução social aferidoas a partir da produtividade do trabalho, torna-se o elemento central. A seguir elementos e procedimentos para esta análise. 9 A produtividade da terra: a quantidade de produção obtida por unidade de área (hectare). 9 A produtividade física do trabalho: determinada pela quantidade de área trabalhada por uma unidade de trabalho familiar no período agrícola considerado. 9 O preço dos produtos produzidos: a quantidade e a capacidade do agricultor de formar o preço dos seus produtos. 9 Os custos de produção: os custos de produção de insumos do sistema e/ou por atividade. 9 Os custos de manutenção da estrutura produtiva: são gastos com pequenos concertos e reposições de equipamentos, máquinas, e instalações, não é depreciação da estrutura produtiva, se referem ao fluxo de caixa real utilizado para este fim. 9 A produtividade econômica do trabalho: gerada a partir da combinação dos quatro indicadores anteriores (= produtividade física por unidade de área X produtividade física do trabalho X (diferença entre o preço e o custo por unidade produtiva)). 9 O autoconsumo quantificado e monetarizado: pelo valor do custo de oportunidade da família, ou seja o valor a ser pago caso adquirisse no mercado local. 9 Custo de oportunidade: um conceito que orienta o uso de indicadores comparativos para a análise dos resultados. Os indicadores acima dão forma à expressão da renda como fluxo de caixa monetário de um ano agrícola na forma da produtividade econômica do trabalho. Este formato de expressão da renda não deve ser compreendido como definitivo, mas sim pressupõe a sua reconstrução a partir do debate com as famílias agricultoras, uma condição metodológica. 27 Tratar da economia da produção conduz a analise ao foco do resultado monetário de uma unidade produtiva, no caso da família agricultora. O resultado monetário mais conhecido desta unidade produtiva inegavelmente é a renda. Para uma família agricultora no Brasil a renda obtida, via de regra, é analisada em termos de salários mínimos mensais, uma referência de custo de oportunidade. Se uma família ganha mais do que um salário mensal o significado é de certa tranqüilidade, caso não consiga chegar próximo deste valor considera-se uma condição de risco. A utilização da análise comparativa como ferramenta metodológica tornase condição para permitir a análise. O custo de oportunidade utilizado como elemento comparativo pode variar temporalmente, regionalmente, e ainda dependendo do objetivo de análise de cada estudo. Um segundo foco de reflexão sobre a economia da produção se refere há capacidade do trabalhador na agricultura familiar em cultivar determinada área, a produtividade do trabalho. Este parâmetro assume uma condição metodológica significativa como ferramenta universal com capacidade de comparar diferentes agriculturas. A produtividade do trabalho pode ser expressa em termos da área produtiva, ou em temos monetários, e na forma de outros parâmetros a serem considerados como postos de trabalho gerados, e serviços ambientais. Para se chegar à produtividade do trabalho de diferentes e complexas agriculturas, cinco macro-variáveis se tornam condição necessária: a área de produção; a produção de um ciclo produtivo completo; o preço pago aos produtos comercializados; os custos de produção; e a produtividade do trabalho de uma unidade de trabalho adulta em termos de área de produção para cada sistema. 2.7 Sistemas agroflorestais biodiversos – agrofloresta: um momento de síntese avançada de manejo do elemento arbóreo Penereiro (1991) ao resgatar Sahtouris 1991, vincula sua percepção a fundamentação teórica de Sistemas Agroflorestais - SAF proposto por Ernest Goest: “Uma mudança em uma espécie se refletira por mudanças em outras. A evolução de ecossistemas inteiros ocorre a medida que criaturas vivas desenvolvem a si mesmas e reciprocamente, a medida que incorporam matérias primas a seus corpos e são transformadas em matérias primas para outros corpos”. Pressupostos de um planeta vivo, e dinâmico em interações sistêmicas complexas, formam um todo de nova concepção sobre os processos produtivos e agricultura. A autora ao resgatar a concepção de SAF de Ernest Goest, aborda a sucessão natural, onde cada indivíduo é determinado por um antecessor e determina seu sucessor, e estes definem e são definidos pelo ambiente. A 28 aparente desordem ou “caos aparente” dos sistemas naturais esconde intrincados elementos responsáveis pela ordem dos sistemas. As espécies não estão distribuídas por acaso no espaço e não se desenvolvem de qualquer maneira, sob quaisquer condições. Os fenômenos considerados perturbadores (ventos fortes, tempestades, vulcanismos, inundações, etc) são tidos como importantes e estratégicos dinamizadores dos sistemas. As ações de manejo dos SAFs, como a poda, partem desta premissa. A intervenção humana é ativa na direção da complexificação. Na concepção destes SAFs biodiversos e complexos, o conhecimento da biologia das espécies na dinâmica da sucessão natural é condição importante para o manejo. E ainda considerar sobre a existência de consórcios entre seres vivos e entre plantas em cada lugar e em cada situação. Segundo Ernest Goest (Penereiro, 1999): “Cada consórcio dá origem a um novo consórcio, diferente na composição. Num dado lugar os consórcios funcionam como um macroorganismo de alta complexidade passando por um processo de contínua transformação. Em cada local cada consórcio dentro deste macroorganismo é determinado pelo precedente e determinará o que se seguirá. Na natureza o processo de transição entre os consórcios é lento e difuso. Esse processo contínuo é chamado de sucessão natural das espécies”. A agricultura de sistemas agroflorestais biodiversos rompe com conceitos agronômicos clássicos, indivíduos de diferentes espécies, e pertencentes a diferentes grupos (consórcios) não competem entre si, antecedem e sucedem outros indivíduos e grupos. Diferentes plantas passam a ocupar praticamente o mesmo espaço, dividindo a mesma cova, segundo Goeste, conforme a autora, desde que desempenhem diferentes funções e ocupem diferentes nichos e estratos no consórcio. O uso de insumos em sistemas de produção é tido como uma muleta para manter certa produtividade que o ambiente por si não consegue manter. O uso de insumos ocorre para manter uma falha de sucessão. Para tentar entender a complexidade aparentemente caótica de uma floresta tropical como um mosaico de diferentes idades e diferentes estágios sucessionais e a fim de tornar mais compreensível a adoção e práticas de manejo de SAFs, é interessante que se agrupe as espécies que naturalmente ocorrem em consórcios ou classes funcionais, de modo que seja possível identificar padrões. Os sistemas agroflorestais biodiversos emergem na pauta das complexas agriculturas instalando conceitos aparentemente antigos com extrema capacidade de inovação tecnológica e de sustentabilidade como forma de concepção e vida. 29 A busca pelos padrões dos grupos de consórcios conduziu este estudo até a matriz de análise da funcionalidade ecológica. A matriz representa o início da etapa mais desafiadora sistematizar o conhecimento construído pressupondo ser os SAFs Biodiversos repletos de novos conceitos sobre agricultura. 30 3. Os Resultados 3.1 Territórios Municipais de Inserção das Redes Sociais: índices econômicos e aspectos da conservação Os territórios municipais apresentados a seguir, representam os municípios de inserção da maioria dos estudos realizados e, fornecem indicadores quantitativos de uso pela ocupação do espaço e resultados de produtividade econômica através do Valor Bruto da Produção (VBP), e aspectos da conservação pelos índices de ocupação florestal das áreas das unidades produtivas da agricultura. Os índices de ocupação florestal, pastagens e, agricultura, representa a ocupação da área das unidades de produção (estabelecimentos rurais). Quadro 1. Indicadores econômicos e de ocupação de uso do espaço territorial municipal. Marabá São Domingos do Cacaulândia Tomé Açu Indicadores Unidades Capim 27.094,00 5.553,00 47.081,00 Habitante s 1.509.000,00 139.232,60 196.174,50 514.535,50 Área 1000 Há 10.792,00 9.631,00 2.297,00 7.577,00 Pessoal Ocupado Pessoas 57.743,00 55.599,00 17.184,00 157.136,00 Produção agricultura Ton 11.199,00 7.434,00 13.008,00 34.762,00 VBP Agricultura 1000 R$ 759.651,00 21.578,00 248.212,00 149.572,00 Rebanho Bovino Cabeças 1.478.358,50 13.238,77 85.751,32 189.268,23 Florestas naturais Há 2.889,30 171,99 295,24 343,11 Florestas artificiais Há 13.483,40 2.515,98 1.611,72 5.433,92 Pastagens naturais Há 1.679.646,40 5.575,93 54.897,12 67.615,90 Pastagens plantadas Há 86.679,00 6.329,00 8.211,00 20.455,00 Agricultura Há 188.378,00 27.191,00 46.545,00 108.546,00 Matas e Florestas 2006* Ha 6.450,00 78.348,00 90.640,00 Pastagens 2006* Ha 15,35 9,51 43,71 36,78 Florestas naturais % AT 0,03 0,12 0,15 0,07 Florestas artificiais % AT 0,14 1,81 0,82 1,06 Pastagens naturais % AT 17,44 4,00 27,98 13,14 Pastagens plantadas % AT 0,90 4,55 4,19 3,98 Agricultura % AT 666,17 8.784,80 2.092,80 7.682,03 Produção Agricultura kg/há 129,20 1.174,59 1.584,22 1.699,44 VBP Agricultura R$/há 33,65 200,00 329,43 153,57 VBP Pecuária R$/há - Fonte IBGE, Censo Agropecuário 1995/96, Censo 2006 Dados Preliminares, Planejamento Agrícola Municipal 2005 - PAM, Censo Demográfico 2006. - VBP: é o valor bruto da produção obtido pela equação (multiplicação) entre produção e preço. - Os valores do VBP pecuária podem representar um valor de produção de carne e cicls produtivos de ais de um ano agrícola ela natureza da atividade. - (*) IBGE dados preliminares Censo 2006. População 196.468,00 O indicador econômico por unidade de área da agricultura e da pecuária, assim como o percentual florestal nativo relacionado há área total do 31 território municipal são apresentados na perspectiva de ferramenta da análise comparativa aos estudos de caso de SAFs e Extrativismo. O Quadro 1 a seguir apresenta quatro municípios do bioma amazônico, e o outro quadro apresenta quatro municípios da mata atlântica. Seus resultados de valor bruto por unidade de área, e de percentual de ocupação pelas florestas naturais, deverão ser utilizados junto com os estudos de sistemas produtivos da agricultura, a seguir para análise comparativa em relação aos SAFs. Os municípios amazônicos em relação aos indicadores de ocupação das florestas naturais mantidas pelas unidades de produção (estabelecimentos) estão abaixo dos 80% exigidos como reserva legal e, dependem de outras formas de ocupação para a adequação ambiental como áreas indígenas, áreas de unidades de conservação. Em relação aos indicadores econômicos da agricultura e pecuária, assim como os indicadores de adequação ambiental do componente reserva legal, comparados aos SAFs devem ser superados. A exploração madeireira como forte componente econômico de praticamente todos os municípios, deve ampliar os resultados econômicos, no entanto não será incorporada nesta análise em função da sua característica de extração de uso sem manejo de conservação e de períodos produtivos de florestas centenárias em pé, cujos resultados exigem a diluição do corte em anos para recomposição da floresta para um novo ciclo de manejo. Os municípios da Mata Atlântica apresentados no Quadro 2 a seguir, apresentam as mesmas características, a exceção é o município de Guaramianga CE, cujas características geradoras da ocupação de florestas são atribuídas há especificidades da zona da mata e proximidades litorâneas. Os indicadores econômicos qualificam a característica forte da agricultura, a exceção de Barra do Turvo SP voltada para a produção pecuária extensiva. Seus indicadores econômicos e de adequação ambiental em relação ao componente reserva legal novamente são superados pelos SAFs. Para todos os territórios municipais deve-se considerar que as tendências históricas indicam cenários futuros de ampliação de áreas agrícolas e de pastagens em detrimento das áreas de florestas. No entanto algumas exceções são identificadas confrontando dados preliminares do Censo 2006 em relação a pastagens e matas e florestas (os dados preliminares não distinguem florestas artificiais e pastagens plantadas). 32 Quadro 2. Indicadores econômicos e de ocupação de uso do espaço territorial municipal. Bom Jardim Guaramiranga Torres Barra do Indicadores Unidades Turvo 39.023,00 4.303,00 32.358,00 7.620,00 Habitante s 22.288,30 5.947,10 16.212,80 100.028,50 Área 1000 Há 21.660,00 560,00 909,00 1.084,00 Pessoal Ocupado Pessoas 23.686,00 9.430,00 23.825,00 774,00 Produção agricultura Ton 4.708,00 3.941,00 11.288,00 296,00 VBP Agricultura 1000 R$ 8.600,00 908,00 5.928,00 16.391,00 Rebanho Bovino Cabeças 456,68 3.669,05 834,65 16.473,03 Florestas naturais Há 23,90 8,50 173,53 611,49 Florestas artificiais Há 4.362,23 829,30 2.824,29 9.478,91 Pastagens naturais Há 1.149,17 135,50 169,00 11.276,26 Pastagens plantadas Há 2.513,00 2.321,00 4.233,00 448,00 Agricultura Há 2.022,00 346,00 33.652,00 Matas e Florestas 2006* Ha 438,00 1.900,00 20.411,00 Pastagens 2006* Ha 2,05 61,69 5,15 16,47 Florestas naturais % AT 0,11 0,14 1,07 0,61 Florestas artificiais % AT 19,57 13,94 17,42 9,48 Pastagens naturais % AT 5,16 2,28 1,04 11,27 Pastagens plantadas % AT 11,27 39,03 26,11 0,45 Agricultura % AT 9.425,39 4.062,90 5.628,40 1.727,68 Produção Agricultura kg/há 1.873,46 1.697,98 2.666,67 660,71 VBP Agricultura R$/há 117,03 70,58 148,53 59,23 VBP Pecuária R$/há - Fonte IBGE, Censo Agropecuário 1995/96, Censo 2006 Dados Preliminares, Planejamento Agrícola Municipal 2005 - PAM, Censo Demográfico 2006. - VBP: é o valor bruto da produção obtido pela equação (multiplicação) entre produção e preço. - Os valores do VBP pecuária podem representar um valor de produção de carne e cicls produtivos de ais de um ano agrícola ela natureza da atividade. - (*) IBGE dados preliminares Censo 2006. População Os municípios amazônicos São Domingos do Capim PA ampliou as florestas, Marabá PA pode ter emancipado municípios o não permite análise, já Cacaulândia RO e Tomé Açu PA mantiveram a tendência de diminuição de florestas e ampliação de pastagens. Os municípios da Mata Atlântica apresentam tendências diferentes determinados por características diferenciadas na relação de ocupação do espaço de uso e conservação, são municípios inseridos em regiões com significativas áreas de Mata Atlântica mantida por unidades de conservação, casos de Guaramiranga CE e Barra do Turvo SP. 33 3.2 O perfil dos indicadores econômicos da agricultura e agricultura familiar no Brasil Dois estudos2 apresentam os indicadores de resultado econômicos sobre a principal atividade produtiva da agricultura brasileira, a soja e, outros 4 sistemas de produção da agricultura da agricultura familiar. Os indicadores destes estudos possibilitam a análise comparativa em relação aos SAFs, um recurso metodológico. A soja representa os maiores avanços da moderna agricultura em termos de resultado da pesquisa tecnológica, difusão e, crédito. Os outros sistemas de produção familiares representam sistemas de produção representativos e, de alta capacidade de gerar renda. A comparação entre sistemas produtivos bastante distintos é possível dependendo do objeto foco em análise. A primeira dimensão de análise (foco) metodológica são as agriculturas que ocupam os espaços de uso e que representam a grande tomada de decisão, no caso o espaço territorial de uso do país (Brasil). A soja representa a grande ocupação do espaço produtivo (uso) no Brasil e seus impactos, de curto e longo prazo, deve condicionar este primeiro nível de análise. O quadro a seguir (Ortega, 2002) apresenta indicadores de resultado de quatro sistemas de produção. O primeiro indicador a orientar a análise é o indicador de produtividade econômica por unidade de área, este indicador já é a expressão síntese de três outras variáveis: produtividade física, preço e custos. A produtividade física representa a base técnica construída associada ao custo. E o preço representa o entorno econômico de regulação do mercado e mediação de políticas públicas, mas também representa o aspecto político que determina sua formação. O segundo indicador deve ser a produtividade econômica do trabalho, portanto o resultado econômico não aferido por unidade de área, mas por unidade de trabalho. Este indicador é a combinação das variáveis componentes da produtividade econômica mais a quarta variável o trabalho. Os dois indicadores são determinantes para a análise de resultado econômico na agricultura, e dependendo do projeto de desenvolvimento objeto de planejamento um pode ser mais determinante do que outro. 2 O primeiro estudo analisou “A Soja no Brasil” Ortega 2002, comparou quatro sistemas de produção nos estados do RS, PR e MS, ecológico (agricultores tradicionais de origem européia), orgânico (médias e grandes fazendas), e agro-químico e com herbicida (transgênico). O segundo estudo da Rede de Agricultores Familiares Gestores de Referências/Deser 2007, uma rede de 1000 famílias estudadas por 200 agricultores e técnicos de uma rede de sindicatos, ONGs, associações e cooperativas de agricultores familiares nos três estados da região Sul do Brasil. 34 Uma situação clássica ilustra o papel determinante dos dois indicadores, no caso da agricultura familiar como o trabalho é o meio de produção estruturante, a produtividade econômica do trabalho pode ser a mais determinante e condicionar o sucesso de projetos de desenvolvimento. No caso da agricultura empresarial, que assalaria o trabalho, a escala é importante e, portanto, a produtividade econômica por unidade de área passa a condicionar o resultado. O objetivo desta análise comparativa é destacar estes dois indicadores e condicionar metodologicamente, a análise dos resultados econômicos e ecológicos dos SAFs, a sua comparação com os oitos estudos de caso apresentados pelos Quadros 3 e 4, a seguir. Os resultados dos casos apresentados são considerados elevados em termos de resultados agrícolas, e têm sido escolhidos como “referência” a orientar tanto a pesquisa como o destino de políticas de apoio como o crédito rural. Sua escolha se deve principalmente a esta condição. Os dois sistemas convencionais (químico e herbicida), Quadro 3, apresentam resultados característicos de escala grandes áreas, e os dois sistemas não convencionais (ecológico e orgânico) com características de sistemas intensivos em trabalho e com características da agricultura familiar. Quadro 3. Indicadores do resultado econômico de diferentes sistemas de produção soja. Sistemas de Produção Indicadores Unidades Químico Herbicida Ecológico Orgânico Área de SAF Há/ut 1 1 1 1 Produção Kg/há/ano 2.400 2.400 2.240 2.240 Preço R$/kg 0,388 0,388 0,564 0,4464 Custo R$/kg 0,338 0,339 0,145 0,152 PE R$/há 120,12 118,39 937,416 659,16 Trabalho Dias/há 9 5 18,1 12,5 PET Bruto R$/ut/dia 103,46 186,62 69,70 79,99 Líquido R$/ut/dia* 13,34 23,67 51,71 52,73 Taxas de Prod. 0 0 evolução futura Preço 5 5 tendências Custo 15 15 (%/preço)* PET (-8) (-8) -Fonte: Ortega (2000), FEA-Unicanp. - PET: produtividade econômica do trabalho; PE: produtividade econômica; ut: 1 unidade de trabalho adulta; Prod.: produtividade física. - Os indicadores e custos utilizados do estudo de Ortega 2002 são relativos ao fluxo de caixa direto dos agricultores na incorporando custos administrativos de gestão de políticas e das externalidades consideradas no trabalho. 35 Os sistemas de produção apresentados no Quadro 4 a seguir apresentam quatro sistemas de produção praticados pela agricultura familiar, o primeiro combinando as atividades produtivas soja e leite convencional é importante pela sua representação para um grande número de famílias e, portanto de grande impacto para o desenvolvimento do país. Os outros três sistemas de produção são apresentados pela sua capacidade geradora de renda por unidade de área e por unidade de trabalho para a agricultura familiar. Os quatro sistemas de produção representam estudos de caso consolidados, incluindo entre suas características tempo de conversão produtiva, domínio de conhecimentos tecnológicos de produção, e domínio de canais de comercialização. Entre os oito estudos apresentados, os resultados de uso (econômicos), no entanto não são acompanhados de resultados de conservação positivos. Os sistemas de produção convencionais da soja utilizam insumos tecnológicos com alto impacto de poluição e balanço energético negativo, incluindo balanço de emissões de gases efeito estufa. Os sistemas não convencionais devem apresentar características de conservação com menor impacto em termos destes atributos. Estas considerações se tornam importantes para a análise dos resultados dos SAFs. Quadro 4. Indicadores do resultado econômico de diferentes sistemas de produção. Indicadores Unidades Soja/Leite conv. Área de SAF Produção Preço Custo PE Trabalho PET Sistemas de Produção Uva e Banana ortaliças convencional orgânicas especializada 3,9 2 10.871 14.000 1,00 0,40 0,315 0,076 7.446,63 4.536, 780 260 13,82 69,78 Ortaliças em estufa Há/ut 15 0,2 Kg/há/ano 2.400 60.000 R$/kg 0,395 1,00 R$/kg 0,323 0,39 R$/há 172,8 36.600 Dias 17,3 1.300 Bruto 54,79 46,15 R$/ut/dia Líquido 9,98 9,54 34,89 28,15 R$/ut/dia Taxas de Prod. 0 Cresc. 0 0 evolução futura Preço 5 5 5 5 tendências Custo 15 Decres. 15 Cresc. (%/preço) PET (-8) Manutenção (-8) (-) - Fonte Rede de Agricultores Familiares Gestores de Referências/Deser (2007). - PET: produtividade econômica do trabalho; PFT: produtividade física do trabalho; PE: produtividade econômica; ut: 1 unidade de trabalho adulta; Prod.: produtividade física. - Soja UdPE = unidade de produção empresarial - Soja EdPF = unidade de produção familiar 36 A perspectiva metodológica de apresentação dos SAFs incorpora ao objetivo central de estudos de casos consolidados e animação de redes gestoras de conhecimento, encontrar sistemas de produção com base SAFs que revelem resultados construídos que superem os resultados das agriculturas apresentadas nos dois casos anteriores e ainda expressem atributos (vestígios de práticas de manejo) com capacidade de conservação. 3.3 O perfil dos SAFs estudados Oito sistemas de produção Amazônicos e sete sistemas de produção da Mata Atlântica representam os estágios mais avançados de consolidação e a diversidade de caminhos de SAFs trilhados entre 31 estudos realizados. Quatro dos estudos de caso realizados são referências produtivas de uma unidade de área (há) de sistemas de produção. A seguir são apresentadas características base dos 15 estudos de caso consolidados identificando: os ecossistemas onde se inserem os sistemas de produção, as categorias de manejo do elemento arbóreo diferenciadas, e as redes sociais de onde fazem parte. AM1: SAF Biodiverso Extensivo das Várzeas Amazônicas do Açaí, Município de São Domingos do Capim, Pará. Rede Social ANA Amazônia, GTNA. AM2: SAF Consórcio Complexo, Sistemas de Roça Sem Queima a partir do Cacau das Terras Roxas da Transamazônica, Amazônia, Município Paragominas, Pará. Estudos referência da Rede Social ANA Amazônia, GTNA. AM3: SAFs Consórcio Simples Convencional. Nordeste Paraense, Amazônia. Município de Tomé Açu, Pará. AM4: SAFs Consórcio Simples Convencional. Amazônia. Estudos de referência RECA, Acre. AM5: SAFs Consórcio Complexo, Amazônia. Município de Cacaulândia, Rondônia. Rede Social APA, ANA Amazônia, GTNA. AM6: Mata Reformada (SAFs Consórcios Complexos), Amazônia, Bico do Papagaio, Tocantins. Rede Social ANA Amazônia, GTNA, APATO. 37 AM7: Extrativismo e Madeira. Centro Paraense, Amazônia. Município de Marabá, Pará. Rede Social ANA Amazônia, GTNA, LASAT. AM8: Extrativismo, Quebradeiras de Coco Babaçu, Transição AmazôniaCerrado. Município de São Miguel Bico do Papagaio, Tocantins. Rede Social ANA Amazônia, GTNA, ASMUBIP. MA1: SAF Biodiverso Intensivo. Mata Atlântica, Zona da Mata Nordestina, Município de Abreu e Lima, Pernambuco. Centro Sabiá, Rede ATER Nordeste. MA2: SAF Biodiverso Extensivo, Mata Atlântica, Agreste Nordestino, Município de Bom Jardim, Pernambuco. Centro Sabiá, Rede ATER Nordeste. MA3: SAF Biodiverso Extensivo, Vale do Ribeira, Mata Atlântica. Município de Barra do Truvo, São Paulo. Coopearafloresta, Rede Ecovida. MA4: SAF Biodiverso Extensivo, Vale do Ribeira, Mata Atlântica. Município de Barra do Truvo, São Paulo. Coopearafloresta, Rede Ecovida. MA5: SAF Biodiverso Extensivo, Vale do Ribeira, Mata Atlântica. Município de Cananéia, São Paulo. PROTER. MA6: SAF Biodiverso Intensivo, Serra do Mar, Mata Atlântica. Município de Dom Pedro Alcântara, Rio Grande do Sul. Centro Ecológico Litoral, Rede Ecovida. MA7: SAF Consórcio Complexo, Zona da Mata Nordestina, Mata Atlântica. Município de Guaramiranga, Ceará. Os Quadros 5 e 6, detalham duas características de funcionamento sobre a ocupação da área total e a ocupação da mão de obra. Estas determinam o papel do SAF no sistema de produção, determinando o SAF como o próprio sistema de produção, ou um subsistema complementar. A ocupação da área permite caracterizar o equilíbrio entre estratégias de uso com maior e menor capacidade de conservação (agricultura, pastagens e SAFs), e de conservação pela presença de mata nativa e capoeiras em diferentes estágios de regeneração pelo aspecto cronológico entre capoeiras velhas (mais de 20 anos) e novas. Os estudos de caso AM2, AM3, e AM4 não representam sistemas de produção famílias são áreas de referencia (um hectare) sistematizados na forma de subsistemas componentes de sistemas de produção regionais. 38 Quadro 5. Indicadores de funcionamento da ocupação da área e do trabalho do sistema de produção dos estudos de caso, Amazônia. AM2 AM3 AM4 AM5 AM6 AM7 AM8 Indicadores Unidades AM1 Categoria BE CC CScv CScv CC MR E E Mão obra total UT 2 0,2 0,7 0,2 1,5 2,2 1,5 1,7 Mão obra SAF %/UT 100 20 16 95** 90* Área total (AT) Há 67 1 1 1 33 48,4 8,92 Mata nativa %/AT 70,7 41,8 3,4 85,7** 10 Capoeira velha %/AT 1,5 5 Capoeira nova %/AT Pasto %/AT 48,2 83,2 9,4 Agricultura %/AT 3,4 3,9 4,7 2 SAF %/AT 26,8 6,4 3,0 83* -(*) Área de babaçu explorada, geralmente em fazendas da região, algumas famílias (a maioria em assentamentos) possuem a terra. A paisagem combina pasto com babaçu, e partes com predominância do babaçu sobre o pasto. A família é de Quebradeiras de coco babaçu. -(**) Área de floresta amazônica. A família é extrativista da castanha, cupuaçu, e óleos. - Pedreco (AM1), Roça Sem Queima (AM2), Tomé Açu (AM3), Reca (AM4), Hilário (AM5), Damião (AM6), Extrativista Madeireiro (AM7), Quebradeira Coco Babaçu (AM8). - Categorias: Biodiverso intensivo (BI), Biodiverso extensivo (BE), Convencional Complexo (CC), Convencional Simples (CS), consórcio convencional (cv), Mata Reformada (MR), Extrativimo (E), Os casos AM2, AM3, e AM4, são referências de um hectare de SAF e não referências do sistema de produção, os indicadores se referem a parcelas e/ou subsistemas SAFs componentes de sistemas de produção regionais. A referência AM3 foi extraída e uma unidade produtiva com 300 há de SAFs consórcios simples convencionais administrados de forma empresarial e inclui a contratação de mão de obra para realizar todos os manejos, são referências de uma colônia de imigrantes japoneses identificada com o Município de Tomé Açu e praticada por inúmeras famílias na região do Nordeste Paraense. As referências AM2 e AM4 representam sistemas de produção adotados por muitas famílias e também possui características de projetos regionais. O primeiro com origens na organização da agricultura familiar migrante de outras regiões do Brasil para os projetos de colonização da Amazônia. A definição de roça sem queima tem origem nas práticas de lavouras de subsistência instaladas pelas famílias a partir destas práticas, e que promovem processos de conversão produtiva sem o uso da queima em cultivos de cacau mesclando a prática da cabruca (cacau sombreado) com SAFs Biodiversos. O segundo caso (AM4) tem sua origem em projetos de colonização e conversão produtiva de florestas ocupadas por populações tradicionais no Acre e Rondônia. 39 A maior ou menor presença de uma ou outra categoria de manejo do elemento arbóreo (Extrativismo, SAF Biodiverso e SAF Consórcio) identificado pelos estudos de caso na Amazônia e Mata Atlântica não se relaciona a sua maior ou menor presença em cada bioma, ainda que se considere que o manejo do elemento arbóreo representa práticas produtivas em maior escala na região amazônica, vinculada as características agroecológcas e a tradição dos povos ocupantes da floresta. Esta característica amazônica pode ser indicar a forte presença sistemas de produção que combinem diferentes usos do manejo do elemento arbóreo. A ocupação da área em termos de reserva legal os estudos de caso revelam as características regionais da forte presença de pastagens e também unidades de produção onde o SAF e o extrativismo combinam-se em termos de manejo do elemento arbóreo garantindo maior proporção de áreas ocupadas com características de manutenção da conservação. Em relação à Mata Atlântica, para todos os casos a condição de reserva legal em termos formas de ocupação de uso e conservação parece equacionada, considerando a forma de uso de SAFs com capacidade de uso e conservação, um tema formador de pautas atuais e futuras dos marcos legais da conservação ambiental. Quadro 6. Indicadores de funcionamento da ocupação da área e do trabalho do sistema de produção dos estudos de caso, Mata Atlântica. Indicadores Categoria Mão obra total Mão obra SAF Área total (AT) Mata nativa Capoeira velha Capoeira nova Pasto Agricultura SAF Unidades UT %/UT Há %/AT %/AT %/AT %/AT %/AT %/AT MA1 MA2 MA3 MA4 MA5 MA6 MA7 BI 2 100 0,95 BE 1,7 95 8,8 BI 1 100 12,8 65,8 BE 1,5 66 15,6 11,5 12,5 BI 2 95 10 CC 1 95 15 11,3 11,3 17,1 BE 1 100 51,8 28,9 19,3 19,3 20,7 20 40 45 60,3 11,6 24,7 26,5 3,2 38,4 100 9,4 35 3,6 53,3 - MA1 (Jones); MA2 (Rafael); MA3 (Jose); MA4 (Sidinei); MA5 (Clodoaldo); MA6 (Toninho); MA7 (Caracas). - Categorias: Biodiverso intensivo (BI), Biodiverso extensivo (BE), Convencional Complexo (CC), Convencional Simples (CS), consórcio convencional (cv), Mata Reformada (MR), Extrativimo (E), A caracterização inicial do perfil dos SAFs tem duas funções, identificar diferenças entre as três categorias de manejo do elemento arbóreo associadas a elementos do ecossistema de origem e sobre as redes sociais onde se inserem. A partir deste momento em que se inicia a análise dos indicadores de resultado sobre a funcionalidade econômica e ecológica a 40 síntese diferenciadora dos estudos de caso serve para orientar a perspectiva metodológica e de concepção. A diferenciação dos estudos de caso em três categorias de manejo do elemento arbóreo (Extrativismo, Biodiverso e Consórcios) pressupõe que cada um dos três sistemas tenha papéis a cumprir em diferentes formas de ocupação do espaço produtivo com a finalidade de uso e de conservação. E assim a síntese de análise devera gerar referências (econômicas e ecológicas) de funcionamento capaz de orientar e/ou facilitar a tomada de decisão de diferentes projetos de desenvolvimento e políticas considerando também três grandes categorias de projetos ou estratégias de ocupação do uso e conservação. A hipótese metodológica, coerente com os pressupostos estratégicos acima, a orientar a análise dos resultados deve conduzir a leitura destes resultados na perspectiva de identificar a melhor referência, ou o melhor caso estudado para cada categoria de manejo do elemento arbóreo. A condução da análise dos resultados, deve ainda considerar que os resultados das estratégias de SAFs e Extrativismo apresentam os melhores resultados econômicos e ecológicos em relação aos sistemas de produção apoiados pelos projetos de desenvolvimento em curso na agricultura brasileira. 3.4 A funcionalidade ecológica dos estudos Apos caracterizado o perfil dos estudos, o primeiro resultado apresentado é sobre a funcionalidade ecológica. A funcionalidade ecológica permite construir de forma sistemática as bases de consolidação dos resultados quer seja como garantia dos índices de produtividade e renda, como da perspectiva dos entorno relativos à resiliência e replicabilidade dos estudos de caso. Os quadros 17 e 18 apresentam a matriz de análise da funcionalidade ecológica e econômica através das espécies presentes do sistema e sua população a integrar quatorze (14) grupos funcionais. A complexidade de funções exercidas pelas espécies presentes e, pela densidade populacional de cada espécie diferencia a capacidade de resiliência econômica e ecológica do sistema. Três núcleos de análise compõem a concepção da matriz de funcionalidade e diferencia capacidades do sistema: (a) a manutenção dos índices de produtividade e crescimento sem dependência externa do sistema; (b) a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade; (c) a perspectiva da conservação na dimensão da conservação e preservação de habitats do ecossistema/bioma. 41 A população dos grupos funcionais foi construída pela sistematização da memória oral das famílias agricultoras. Alguns grupos são responsáveis diretos pela produção de biomassas em períodos de transição do sistema de estágios de extrema degradação até as condições mínimas para primeiros cultivos. Outros grupos podem ter funções ligadas a manutenção de habitats para espécies endêmicas e raras, incluindo as ameaçadas de extinção. E outros grupos diretamente vinculados ao mercado. A população de plantas é apresentada pela densidade de área (m2) por planta. Cada grupo está vinculado a uma forma de uso e conservação (produção, criação de outra planta, adubação, medicinal, outras). A vinculação a forma de uso inclui um conjunto complexo de referências utilizadas pelo agricultor ligadas as práticas de manejo. Para a pesquisa as funções de uso facilitam a construção da matriz de funcionalidade. Entre estas referências algumas espécies plantadas ou semeadas diretamente em parcelas de área com espaçamento específico, outras percorridas periodicamente em processos de colheita e outras foram identificadas e quantificadas na entrevista de campo pela comparação entre espécies a partir da identificação da população daquelas espécies mais conhecidas. São 14 grupos componentes da matriz de funcionalidade: Grupo 1: Formado por espécies que cumprem a função de adubação verde, com características de plantas herbáceas e arbustivas, são muito utilizadas em SAFs biodiversos. Grupo 2: Formado por espécies que cumprem a função de adubadeiras, são arvores pioneiras e secundárias de ciclo curto/médio que geralmente não se encontram em grande número em SAFs mais antigos. Em SAFs Biodiversos recebem e aceitam o manejo de podas periódicas. Grupo 3: Formado por arvores secundárias de ciclo longo e primárias. Consideradas climáxicas são encontradas em maior número em SAFs mais antigos. Incluem fruteiras e produtoras de madeira. Grupo 4: Formado pela Jussara e outras espécies símbolo da conservação para a Mata Atlântica. Grupo 5: Formada pela Castanha e outras espécies símbolo do extrativismo e conservação da Amazônia. Grupo 6: Formado pelas espécies de palmeiras com potencial produção econômica (Pupunha e outras). Grupo 7: Café. Grupo 8: Cupuaçu. Grupo 9: Açaí. Grupo 10: Cacau. Grupo 11: Frutíferas 1, formado por espécies frutíferas tropicais de potencial produção econômica. 42 Grupo 12: Frutíferas 2, formado por espécies frutíferas temperadas de potencial produção econômica. Grupo 13: Banana. Grupo 14: Formado por espécies de grãos, hortaliças e raízes. Entre os casos estudados encontramos sistemas com matriz de funcionalidade quase completa com a presença da maioria dos grupos (MA4) e outros sistemas com matrizes de funcionalidade consideradas frágeis pela ausência ou pequena população de grupos funcionais importantes (AM3 e AM4). As características dos SAFs Biodiversos AM7, AM1, MA1, e MA4, possuem complexidades de grupos funcionais em combinações inovadoras em termos de agricultura. O Sistema AM7 por ser a floresta Amazônica manejada, os outros por recuperarem terras degradadas, ou estarem reconstruindo seus ecossistemas na forma de florestas manejadas. Quadro 17. Funcionalidade ecológica dos SAFs Amazônicos, e elementos sobre a funcionalidade econômica. Indicadores Idade do SAF Área total do SAF Quantidade de espécies Total de indivíduos Total de indivíduos em produção Densidade populacional Unidades Anos Há Espécies Árvores Árvores AM1 17 18 121 28.306 19.291 AM2 2 1 13 712 670 AM3 10 1 3 919 919 AM4 15 1 4 330 270 AM5 2 29 2738 1770 AM6 20 3,4 70 3148 1020 AM7 100 87,1 33 4941 478 AM8 20 8,9 1 1565 1565 m2/planta 6 14 11 30 7 485 176 57 1 Adubação verde 2 Arvores adubadeiras pioneiras e secundárias 3 Arvores primárias e secundárias 4 Jussara 5 Castanha e essências 6 Pupunha/outros palmitos 7 Café 8 Cupuaçu 9 Açai 10 Cacau 11 Frutíferas 1 12 Frutíferas 2 13 Banana 14 Grãos, hortaliças, raízes - (*) Babaçu. m2/planta m2/planta 500 147 125 167 61 198 604 1000 100 385 500 34000 4857 3.134 63 13 100 71 34000 21 População por grupos funcionais 58 44 3333 m2/planta 144 m2/planta m2/planta m2/planta 3.051 12.000 m2/planta m2/planta m2/planta m2/planta m2/planta m2/planta m2/planta m2/planta 9.000 600 10 720 2.143 3.273 878 12.857 400 116,27 1000 15 5000 5000 12 125 500 680 46 829 57* 4.356 290 43.560 43 A possibilidade de combinar crescimento de produtividade (em patamares elevados) com redução de custos, conservação dos recursos naturais, e crescimento da complexidade do sistema, se possíveis, são desconhecidas dos sistemas de produção modernos apoiados pela mais avançada tecnologia. Agregar a estes elementos a possibilidade de conservação do ecossistema ao mesmo tempo em que ações de uso sejam praticadas torna esta possibilidade absolutamente distante dos parâmetros científicos conhecidos. A seguir a análise de um sistema considerado com alto índice de funcionalidade ecológica e econômica, o estudo de caso da Família MA4 (Quadro 18) e, sua comparação aos outros casos estudados como passos metodológicos para análise da matriz de funcionalidade. - Passo 1: O SAF possui 5 anos. O tempo de implantação do sistema associado a condição de partida de área de lavoura de feijão com queima, e áreas com pastagem e gado, caracteriza a condição de extratos de sucessão ecológica em fase inicial. - Passo 2: A condição histórica e atual da fertilidade do sistema é de solo de baixa fertilidade e degradado por histórico de feijão de queima e sucessão por pastagens. - Passo 2: O sistema possui 145 espécies presentes no sistema, o maior número entre os estudos dos biomas Amazônia e Mata Atlântica. As espécies foram descritas pelo agricultor (fazem parte da sua visibilidade cotidiana) e vinculadas a funções específicas cumpridas no sistema. As funções específicas compõem o cotidiano de manejo do agricultor. O sistema certamente possui mais espécies, as quais podem estar em estágio de plântulas e/ou não estarem cumprindo papel diretamente vinculado aos manejos. Neste caso foram identificados proporcionalmente em relação aos demais estudos um grande número de espécies produtoras de grão, hortaliças e raízes, as quais fazem parte direta da estratégia de manejo da família. - Passo 3: A densidade populacional do sistema é de 0,3 metros quadrados (m2) por indivíduo arbóreo, a maior densidade populacional entre os estudos realizados (118.226 indivíduos arbóreos em 3 hectares de área). - Passo 4: A matriz de funcionalidade possui 12 grupos entre 14 grupos funcionais. Dois grupos de espécies amazônicas não estão presentes determinando condições de matriz completa. - Passo 5: Sobre grupos funcionais com função adubadeiras de biomassa: o sistema possui um indivíduo arbustivo (Grupo 1) a cada 0,58 m2 e um 44 indivíduo arbóreo (Grupo 2) a cada 0,51 m2, revelando estratégia de recuperação intensa e manejo de regeneração. - Passo 6: Sobre os grupos funcionais de sucessão clímax: esta função é cumprida por espécies presentes nos grupos 3 a 12, no entanto os grupos 3, 4 e 5, são os grupos estratégicos desta função. O sistema apresenta um indivíduo do grupo funcional e de sucessão ecológica secundária de ciclo longo e primaria a cada 8,45 m2, e um indivíduo do grupo funcional Jussara e espécies estratégicas de conservação para a Mata Atlântica a cada 1,27 m2. Os indicadores de população indicam que a condição de seleção dos melhores indivíduos para os dois grupos além da criação de sucessão interna do grupo está mantida. - Passo 7: As populações dos grupos de funcionalidade ecológica porém com a função de uso e responsáveis pelo resultado econômico estão representadas pelos grupos 4 a 14. Neste momento não estamos considerando a produção de madeira a qual permanece como poupança estratégica, talvez para o momento planetário estocando gases efeito estufa. O sistema MA4 apresenta em sua matriz todos os grupos de funcionalidade econômica para a Mata Atlântica, e ainda espécies pertencentes a grupos funcionais tropicais. - Passo 8: As populações dos grupos de funcionalidade econômica indicam condições ampliadas para seleção dos melhores indivíduos e da garantia de sucessão das espécies na perspectiva de perenização do sistema. A pupunha e o café com espaçamentos de 5,28 m2 a cada planta apresenta parâmetros de densidade populacional próximas a monocultivos especializados, o grupo de frutíferas temperadas com densidades de 3,44 m2/planta, a banana 4,88 m2/planta, e o grupo de frutíferas tropicais 12,87 m2/planta, representam para SAFs múltiplas possibilidades de funcionalidade econômica futura, a partir de garantidas as condições de funcionalidade ecológica para a conservação. Diretrizes sobre o sistema para a funcionalidade ecológica: O sistema apresenta alto grau de complexidade apresentando os três núcleos de análise componentes da concepção da matriz de funcionalidade: (a) a manutenção dos índices de produtividade e crescimento sem dependência externa do sistema; (b) a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade; (c) a perspectiva da conservação na dimensão da conservação e preservação de habitats do ecossistema/bioma. Com este perfil o sistema pode ser considerado referência completa de funcionalidade ecológica e econômica para projetos de desenvolvimento com este perfil. 45 Quadro 18. Funcionalidade ecológica dos SAFs Mata Atlântica, e elementos sobre a funcionalidade econômica. Indicadores Idade do SAF Área total do SAF Quantidade de espécies Total de indivíduos Total de indivíduos em produção Densidade populacional Unidades Anos Há Espécies Árvores Árvores M2/planta MA1 MA2 MA3 MA4 MA5 MA6 MA7 12 0,94 73 8760 1084 11 5,3 105 57780 4807 10 6 89 147682 7989 5 3 147 118266 7153 12 6 50 17791 4457 11 3,5 27 12380 3819 8 19 23075 23000 1,1 0,9 0,4 0,3 3,4 2,8 3,5 População por grupos funcionais 1 Adubação verde 2 Arvores adubadeiras pioneiras e secundárias 3 Arvores primárias e secundárias de ciclo longo 4 Jussara 5 Castanha e essências 6 Pupunha/outros palmitos 7 Café 8 Cupuaçu 9 Açai 10 Cacau 11 Frutíferas 1 12 Frutíferas 2 13 Banana 14 Grãos, hortaliças, raízes M2/planta M2/planta 1 43 2 8 1,46 0,54 0,58 0,51 272,73 56,71 M2/planta 63 78 8,50 8,45 195,44 6,00 1,27 5,66 5,00 5,28 33,33 1000,00 5,28 157,89 2000,00 122,45 52,86 9,37 24,79 63,40 158,50 12,87 3,44 4,88 1,30 612,24 102,04 29,70 85,71 M2/planta M2/planta M2/planta M2/planta M2/planta M2/planta M2/planta M2/planta M2/planta M2/planta M2/planta 249 53 9450 17 126 57 71 40 10600 2650 530 26500 53000 2650 49 4 110 8 A identificação do perfil de funcionalidade ecológica dos estudos de caso cumpre dois objetivos, o primeiro é pedagógico na perspectiva de auxiliar a análise dos resultados econômicos, e o segundo pedagógico-metodológico fornecendo elementos para a diferenciação de estratégias de SAFs, pressupondo construção de conhecimento. Para a Amazônia os sistemas AM1 (SAF Biodiverso Extensivo), AM5 (SAF Consórcio Complexo) e AM7 (Extrativismo) apresentam matrizes de funcionalidade mais completas. O sistema AM7 é a floresta amazônica com ações de uso de extrativismo e manejo comunitário de madeira, os grupos funcionais apresentados na matriz identificam as espécies de manejo direto pelas ações de uso e não as espécies componentes dos outros extratos de sucessão ecológica. O sistema AM6 (Mata Reformada) também poderia ser incluído em um grupo de matriz de funcionalidade completa, um manejo ainda desconhecido que surgiu entre os estudos de campo, similar de certa forma a consórcios complexos e a SAFs Biodiversos. 46 Os sistemas Consórcios Simples apresentam matriz de funcionalidade com poucos grupos funcionais um elemento que determina maiores fragilidades em termos de indicadores e resultado tanto econômico pela maior fragilidade de produtividade e dependência de insumos externos ao sistema (custos) como ecológicos nos aspectos de equilíbrio biodiverso de funções de uso e de conservação. O sistema AM8 “Quebradeiras de Coco Babaçu” é específico, representa um ecossistema também específico e/ou unidades de paisagem com alto impacto de uso. Este estudo de caso apresenta uma condição específica cuja matriz de funcionalidade pode representar momento de transição do próprio ecossistema. Entre os estudos da Mata Atlântica, todos apresentam complexidades positivas na sua matriz de funcionalidade e permitem fortalecer os indicadores apresentados. Alguns possuem matrizes mais completas AM1 e AM4 considerando tempos de conversão distintos, o sistema AM1 pode ser inclusive referência para o sistema AM4. Outros sistemas apresentam pequenas fragilidades relativas a um ou outro grupo funcional. 3.5 A produtividade econômica da terra e do trabalho “O Bioma Amazônico” O resultado econômico expresso pela produtividade econômica da terra e do trabalho vinculados ao indicador de produtividade física do trabalho representa os três indicadores base a orientar as ações de planejamento da unidade produtiva e dos projetos regionais de desenvolvimento. O resultado econômico apresentado no Quadro 7 destaca três estudos de caso como referência a orientar projetos de desenvolvimento amazônicos com condição de uso e conservação: o caso AM1 para SAFs Biodiversos, o caso AM7 para Extrativismo, e o caso AM5 para Consórcios. A referência aos três casos considera os resultados de produtividade física do trabalho, produtividade econômica da terra e produtividade econômica do trabalho como indicadores gerados por sistemas de produção em fase avançada de consolidação. Os resultados qualificados como em fase avançada de consolidação são atribuídos a condição de funcionalidade econômica e ecológica com grande resiliência. A tarefa de análise a seguir é orientar um roteiro metodológico capaz de testar os resultados econômicos a partir da funcionalidade ecológica da condição de equilíbrio entre o uso e a conservação. Para este exercício a análise comparativa entre os estudos de caso é uma condição metodológica. 47 Quadro 7. Indicadores de resultado da funcionalidade econômica, Amazônia. Indicadores Unidade SAFs – Estudos de Caso AM4 AM5 AM6 5,00 6,67 9,71 1.104,00 791,15 682,72 1,79 3,02 1,92 0,50 0,53 0,30 1.430,00 1.966,52 1.102,22 7.150,00 13.110,13 10.707,32 595,83 1.092,51 892,28 22,92 42,02 34,32 27,50 50,42 41,18 5.520 5.274 6.632 AM1 AM2 AM3 AM7 Área de SAF Há/ut 9,00 5,00 1,43 67,02 Produção Kg/há 1.521,98 536,00 1.309,40 71,15 Preço R$/kg 1,040 2,750 3,529 4,81 Custo R$/kg 0,020 0,466 0,649 0,48 PETr R$/há/ano 1.552,42 1.224,00 3.771,32 308,01 PETb R$/ut/ano 14.001,45 6.120,00 5.387,60 20.641,46 R$/ut/mês 1.166,79 510,00 448,97 1.720,12 R$/ut/dia 44,88 19,62 17,27 66,16 R$/ut/dia* 53,85 23,54 20,72 79,39 PFT kg/ut 13.697 2.680 1.870 4.768 Taxas de Prod. % 2% a 5% 0 a 3% evolução Preço % 5% 5% futura Custo % -3% a 5% -3% a 5% PET % 5% a10% 3% a 5% - PET: produtividade econômica do trabalho; PFT: Produtividade física do trabalho; ut: 1 unidade de trabalho adulta; Prod.: produtividade física. -(*) considerando 5 dias de trabalho semanais. - AM6: produtividade física da madeira de 0,8 m3/ano (70 m3 comercializados no ano). - Taxas de evolução considerando os próximos 10 anos. Para proceder esta análise, a condição metodológica é analisar o sistema com maior resultado de produtividade econômica do trabalho R$ 66,16 para o caso AM7, e seguir a análise dos sistemas de forma hierárquica até encontrar um caso para cada tipo de categoria de manejo do elemento arbóreo. Este procedimento de análise deve ainda encontrar a referência para diferentes perfis de sustentabilidade exigidos por diferentes tipos de projetos. Os tipos de projetos serão diferenciados pela identificação do perfil de sustentabilidade de SAF adequado a cada projeto. A seguir as principais características do sistema AM7 apresentadas a partir de uma matriz pedagógica de análise em 12 passos: - O manejo do elemento arbóreo é a manutenção da floresta amazônica para a coleta de produtos não madeireiros. - A estratégia de uso é a produção comercial histórica é castanha, cupuaçu, andiroba, copaíba, e açaí (Quadro 9). E no período recente incluiu o artesanato e a produção de madeira através do manejo comunitário. - A qualidade da cobertura florestal (floresta amazônica nativa) forma um bloco homogêneo com baixa atividade de manejo (coleta) permite considerar alta a funcionalidade ecológica (conectividade de qualidade, manutenção de habitats, fluxo de fauna e flora). Este sistema possui o 48 AM8 5,25 303,87 1,20 0,01 360,80 1.894,24 157,85 6,07 7,29 1.595 maior indicador de funcionalidade ecológica e passa a orientar a definição da qualidade de funcionalidade dos outros sistemas estudados. - A estratégia de conservação apresenta o maior indicador. O uso através do manejo do elemento arbóreo “Extrativismo” do sistema garante a condição de conservação do ecossistema. O manejo comunitário da madeira mantém a floresta amazônica conservada e preservada, e identifica a existência de outras redes sociais praticando este sistema. É um tema polêmico, e compromete de forma positiva a pauta de pesquisa futura. - O sistema não apresenta passivos ambientais e registra 85,7% (Quadro 5) da área da unidade produtiva ocupada com floresta nativa. - A ocupação da mão de obra para o extrativismo é quase total (95%, Quadro 5), e associada a ocupação da área pelo extrativismo em 87,4%, não identifica subsistemas concorrentes, um indicador de consolidação do sistema. - Os custos de produção (Quadro 11) não identificam importação de insumos para manejo de solos, reposição de fertilidade, controle de populações, e reprodução genética, somente para equipamentos de trabalho e transformação. Com estas características o sistema garante a manutenção da renda, a qual passa a depender somente da manutenção da produtividade física e do preço. - As características da estratégia de conservação e dos custos de produção permitem considerar estável o índice de produtividade física (com potencial taxa de crescimento a partir do uso de estratégias de manejo do elemento arbóreo dos SAFs Biodiversos) e confere estabilidade ao sistema. - O preço recebido pelo sistema representa a relação com o entorno sócioeconômico e, portanto, a origem de possíveis instabilidades. Esta é, no entanto uma condição para todos os sistemas produtivos da agricultura. A condição de estabilidade da funcionalidade de uso e conservação do sistema, aliada a variabilidade de produtos a serem comercializados, torna a condição de resiliência do sistema em relação a variações de preço muito superior. - A taxa futura da renda apresenta cenários de variação positiva entre -2% e 10%. Esta taxa é a expressão síntese do conjunto de variáveis econômicas e ecológicas do sistema. - E por fim sobre as possibilidades de serviços ambientais, o sistema apresenta saldos positivos de serviços devendo incorporar valores na forma de renda monetária ou não monetária, dependendo do formato de recebimento por estes serviços prestados a sociedade. - Diretrizes 1 sobre o sistema e seu uso para projetos por tipo de perfil da sustentabilidade: O sistema apresenta o maior indicador de produtividade econômica do trabalho (R$ 66,16 Quadro 7), indicador médio de produtividade física do trabalho (4.768 kg/ut/ano sem considerar a 49 produção de madeira, Quadro 7) e um indicador baixo de produtividade física por unidade de área (71,15 kg/há de alimento e 0,8 m3/ha de madeira, Quadro 7). Com tais características o sistema deve ser referência para projetos cujo perfil de sustentabilidade exija a garantia de renda, escala de área ocupada, baixo impacto antrópico e, altos índices de conservação. Este tipo de projeto pode significar a solução para a ocupação de unidades de paisagem, ou de entornos de unidades de paisagem com alta exigência de conservação e proteção, incluindo ecossistemas considerados endêmicos, ou componentes dos hotspots de biodiversidade. Este sistema pode também representar a alternativa para a conservação da biodiversidade de forma eficaz para a Amazônia, e garantir a manutenção dos povos da floresta (seringueiros, por exemplo), sua cultura e conhecimentos. O sistema AM1, um SAF biodiverso extensivo, possui semelhanças em relaçã sistema de manejo do elemento arbóreo Extrativismo e apresenta o segundo maior indicador de produtividade econômica do trabalho R$ 44,88. As semelhanças ao manejo extrativismo ocorrem pela produção em áreas maiores (9 há por unidade de trabalho) pela característica acentuada da coleta, no entanto, possui manejos de biomassa e luz através da prática das podas. Os seus resultados econômicos não incluem a madeira, um potencial produto de monetarização. Em termos de análise a partir da matriz dos 12 passos, em praticamente todos os passos as semelhanças em relação ao estudo de caso AM7 estão presentes, incluindo aumento de produtividade, redução de custos, e manutenção e/ou ampliação da taxa de renda para cenários futuros pela condição de funcionalidade ecológica de um sistema em estágio de avançada consolidação. Em relação ao indicador de funcionalidade ecológica (conservação) o sistema pode receber um valor menor já que as ações de uso pelo manejo possuem maior impacto antrópico. Não é uma floresta com prática de extrativismo e baixos níveis de antropização, no entanto está próxima desta condição. Esta unidade produtiva em particular está localizada na várzea amazônica produtora de açaí, o agricultor plantou a maior parte dos pés de açaí, inúmeras frutíferas, associando as espécies nativas espécies de outros ecossistemas como manga, cítrus e, maneja espécies nativas na forma de podas que mantém os diferentes extratos componentes da sucessão ecológica. 50 Em relação à funcionalidade ecológica deste sistema comparado ao sistema extrativista, deve ser considerada a condição de elegibilidade de tema em debate com profundas dúvidas e possibilidades futuras. Existem hipóteses sobre a capacidade de manejos do elemento arbóreo em florestas acelerarem positivamente seus ciclos de funcionamento e assim, mantendo a biodiversidade e a conservação, ampliar a condição de produtividade de alimentos e matéria prima. Os manejos em SAFs biodiversos (práticas de manejo em multiextratos e na sucessão vegetal) indicam potencialidades. - Diretrizes 2 sobre o sistema e seu uso para projetos por tipo de perfil da sustentabilidade do sistema AM1: Este sistema possui o segundo melhor indicador de produtividade econômica do trabalho, indicador de produtividade econômica da terra semelhante aos demais sistemas, e o mais alto indicador de produtividade física do trabalho (13.697 kg de alimentos por unidade de trabalho). O sistema se torna referência para projetos de desenvolvimento que necessitem de um equilíbrio entre escala (o sistema AM7 tem uma relação de ocupação de 67 há/ut, o sistema AM1 9 há/ut), intensificação produtiva (alta produtividade por unidade de trabalho e pequena produtividade física por unidade de área) e, ocupação de uso em unidades de paisagem de média exigência (índices) de conservação. O sistema AM2 é um consorcio complexo não convencional com tendências de ampliação de ampliação dos indicadores econômicos. Sua trajetória é recente e compreende situações de conversão de consórcios simples de produção de cacau. O sistema AM3 e AM4 consórcios simples convencionais (uso de agrotóxicos e adubos químicos de alta solubilidade). O sistema AM4 apresenta alto índice de produtividade econômica por unidade de área (favorecido por preço elevado), no entanto baixos indicadores de produtividade econômica por unidade de trabalho e, os bons indicadores de produtividade física do trabalho estão condicionados a tendências negativas em função da base tecnológica utilizada. A funcionalidade ecológica dos sistemas AM3 e AM4 é baixa e, quando comparada aos estudos AM1 e AM7 pode apresentar balanço de emissões baixo e/ou negativo pela utilização de agrotóxicos e insumos químicos dependentes do consumo de fontes energéticas não renováveis. A funcionalidade ecológica analisada na perspectiva da conectividade dos fluxos de fauna e flora, e da manutenção de ecossistemas inexiste. 51 O estudo de caso AM6 (Mata Reformada) apresenta semelhança aos consórcios complexos. São sistema com características semelhantes ao extrativismo, sem escala de produção, e talvez menor complexidade em termos de ecossistema nativo. Apresentam grande número de espécies e foram regeneradas e plantadas em áreas de uso intensivo de produção agrícola e pecuária. A unidade produtiva apresentada como estudo de caso AM8 representa o extrativismo das Quebradeiras de Coco Babaçu. Um sistema de grande importância social e ambiental na área de transição do Cerrado e Amazônia, o “ecossistema de palmeirais”, porém muito frágil em termos de produtividade econômica do trabalho e garantia de renda para a reprodução social das famílias. Uma mulher trabalhadora neste sistema consegue quebrar o correspondente a 6 a 9 kg de amêndoa ou R$/ut/dia 7,29 como produtividade econômica do trabalho. Na região são 400.000 mulheres quebradeiras de coco ocupando um milhão de hectares. Uma política pública poderia fortalecer este momento de sucessão ecológica da região onde os babaçuais estão cumprindo o papel de espécie pioneira remunerando as trabalhadoras rurais com serviços ambientais que elevasse sua renda e estabilizasse o sistema de concorrência que ameaça a funcionalidade ecológica dos babaçuais através da queima do coco inteiro para produzir carvão e beneficiar ferro gusa. O SAF Consórcio Complexo AM5 é apresentado como referência para o manejo do elemento arbóreo consórcio. Este sistema apresenta o terceiro melhor resultado de produtividade econômica do trabalho (R$/ut/ano 42,02) e, bons resultados de produtividade física do trabalho e produtividade econômica da terra com potencial crescimento futuro. A unidade de produção estudada apresenta um sistema com maior número de espécies, semelhante a um estágio de transição até o sistema SAF Biodoiverso. O SAF compõe o sistema de produção utilizando 6,4% da área e 20% da mão de obra, é um subsistema compondo o sistema de produção com o subsistema pecuária leiteira. - Diretrizes 3 sobre o sistema e seu uso para projetos por tipo de perfil da sustentabilidade do sistema AM5: O perfil de sustentabilidade deste sistema de manejo do elemento arbóreo, pelos indicadores econômicos e características de funcionalidade ecológica pode ser qualificado como de menor funcionalidade econômica e ecológica se comparado aos sistemas AM7 e AM1, no entanto sua condição de subsistema revela talvez a maior característica sobre o perfil de sustentabilidade a orientar seu uso em determinado projeto de desenvolvimento. Muitas unidades de paisagem 52 compreendidas como unidades de planejamento de uso e conservação podem exigir ou etapas de conversão, ou entornos de conservação ocupados de forma mais intensiva por ações de uso na produção agrícola. A presença de SAFs Consórcio Complexo compondo sistemas de produção e/ou como sistema de produção elevam a condição de conservação destas unidades territoriais, compondo zonas de transição. Os SAFs Consórcios Complexos representados pelo estudo de caso AM5 apresenta bons indicadores de produção, renda, e de funcionalidade ecológica, e potencialmente taxas de evolução futura destes indicadores positivas. Os casos estudados SAF Biodiverso AM1, Extrativismo AM7 e Consórcio AM5 representam três referências a orientar três estratégias distintas de sustentabilidade do desenvolvimento. Os três estudos são representativos do Bioma Amazônico, compõe projetos regionais de desenvolvimento, e pode combinar-se em um mesmo plano de desenvolvimento de paisagens sustentáveis. A funcionalidade econômica e ecológica dos três sistemas permite projetar cenários futuros cuja combinação das variáveis deve determinar taxa de produtividade econômica do trabalho positivas em intervalos entre 5% e 10% anuais por um período de 10 anos. “O Bioma Mata Atlântica” Se para a Amazônia o extrativismo demonstrou resultados de renda sustentável obtidos em grandes áreas manejadas por uma unidade de trabalho, para a Mata Atlântica os estudos de caso apresentam resultados sobre a capacidade de gerar renda sustentável em pequenas áreas. O estudo de caso MA1 apresenta o manejo do elemento arbóreo na forma de um SAF Biodiverso Intensivo e, torna-se a referência a orientar projetos de desenvolvimento que necessitem gerar renda sustentável em condições, por exemplo, de acesso restrito a terra. No entanto, todos os casos estudados complementam o estudo de caso MA1 alimentando processos de tomada de decisão com novos elementos que serão detalhados nesta análise. A seguir as principais características do sistema MA1 apresentadas a partir de uma matriz pedagógica de análise em 12 passos: - O manejo do elemento arbóreo é a biodiversidade manejada por várias espécies em diferentes andares (extratos) na busca da reconstrução da floresta atlântica em áreas degradadas da zona da mata nordestina. 53 - A estratégia de uso é a produção de frutíferas diversas, beneficiadas e comercializadas de forma direta em feiras, a produção de outros gêneros de alimentos, segundo o agricultor, poderia ocorrer (grãos, hortaliças e, raízes), não ocorre por que no momento não interessa ao sistema em termos ecológicos e econômicos. - Este sistema reconstrói a floresta através de manejos de alta ação antrópica, um SAF Biodiverso Intensivo, na concepção que orienta seu manejo a possibilidade de que o equilíbrio ecológico de uma floresta pode ser potencializado pelo manejo de sucessão por grupos de consórcios de plantas manejados na sucessão ecológica. A conectividade a garantir a manutenção de habitats, fluxo de fauna e flora da conservação nesta estratégia de manejo compõe a pauta de desafios de conhecimentos a serem construídos. Este sistema possui um alto indicador de funcionalidade ecológica (o maior indicador foi atribuído ao sistema AM7). - A estratégia de conservação apresenta alto indicador. O uso através do manejo do elemento arbóreo “Biodiverso Intensivo” do sistema garante a condição de conservação do ecossistema. - O sistema não apresenta passivos ambientais e registra indicador próximo de 100% (Quadro 6) da área da unidade produtiva ocupada com SAFs Biodiversos cuja ação de conservação pode ser qualificada como semelhante a floresta nativa. - A ocupação da mão de obra para o extrativismo é total (100%, Quadro 6), e associada a ocupação da área pelo extrativismo em 100%, não identifica subsistemas concorrentes, um indicador de consolidação do sistema. - Os custos de produção (Quadro 11) não identificam importação de insumos para manejo de solos, reposição de fertilidade, controle de populações, e reprodução genética, somente para equipamentos de trabalho e transformação. Com estas características o sistema garante a manutenção da renda, a qual passa a depender somente da manutenção da produtividade física e do preço. - As características da estratégia de conservação e dos custos de produção permitem considerar o índice de produtividade física em crescimento e confere estabilidade ao sistema. - O preço recebido pelo sistema representa a relação com o entorno sócioeconômico e, portanto, a origem de possíveis instabilidades. Esta é, no entanto uma condição para todos os sistemas produtivos da agricultura. A condição de estabilidade da funcionalidade de uso e conservação do sistema, aliada a variabilidade de produtos a serem comercializados, torna a condição de resiliência do sistema em relação a variações de preço muito superior. - A taxa futura da renda apresenta cenários de variação positiva entre 5% e 10%. Esta taxa é a expressão síntese do conjunto de variáveis econômicas e ecológicas do sistema. 54 - E por fim sobre as possibilidades de serviços ambientais, o sistema apresenta saldos positivos de serviços devendo incorporar valores na forma de renda monetária ou não monetária, dependendo do formato de recebimento por estes serviços prestados a sociedade. - Diretrizes 4 sobre o sistema e seu uso para projetos por tipo de perfil da sustentabilidade: O sistema apresenta o quarto indicador de produtividade econômica do trabalho (R$ 41,53, Quadro 8) entre os estudos de caso da Mata Atlântica, o menor indicador de produtividade física do trabalho (6.197 kg/ut/ano, Quadro 8) e o maior indicador de produtividade econômica por unidade de área (27.425,61 R$/há, Quadro 8). Com tais características o sistema deve ser referência para projetos cujo perfil de sustentabilidade exija a garantia de renda, a ser obtida em pequenas áreas e, com garantias de conservação. Este tipo de projeto pode significar a solução para a ocupação de entornos de unidades de paisagem com alta exigência de conservação e proteção, incluindo ecossistemas considerados endêmicos, ou componentes dos hotspots de biodiversidade. Este sistema pode também compor alternativas para a conservação da biodiversidade com outras estratégias manejo do elemento arbóreo. Considerando o indicador de produtividade econômica do trabalho dos casos estudados, todos positivos, e o indicador de produtividade física do trabalho também elevado para todos os casos, o foco de análise sobre os outros casos é identificar características componentes dos resultados inovadoras e complementares ao caso MA1 considerado a referência pelo indicador de produtividade econômica por unidade de área. Quadro 8. Indicadores de resultado da funcionalidade econômica, Mata Atlântica. Indicadores Unidades MA1 Área de SAF Produção Preço Custo PETr PET PFT Taxas de evolução futura Há Kg/há R$/kg R$/kg R$/há/ano R$/ut/ano R$/ut/mês R$/ut/dia R$/ut/dia* kg/ut Prod. % Preço % Custo % PET % 0,47 13.115,50 2,41 0,32 27.425,61 12.958,60 1.079,88 41,53 49,84 6.197,08 5% a 9% 5% -5% a 2% 5% a 10% MA2 3,12 3.301,11 1,80 0,24 5.157,11 16.078,06 1.339,84 51,53 61,84 10.291,71 SAFs – Estudos de caso MA4 MA5 6,00 3,17 6,00 2.861,03 3.134,20 1.246,80 0,70 1,17 2,07 0,03 0,05 0,21 1.902,53 3.528,47 2.328,55 11.417,60 11.185,24 13.971,30 951,47 932,10 1.164,28 36,59 35,85 44,78 43,91 43,02 53,74 17.166,20 9.935,40 7.534,80 9% a 20% 5% -8% a 2% 7% a 15% MA3 MA6 MA7 2,19 8.560,80 1,14 0,39 6.488,00 14.192,50 1.182,71 45,49 54,59 18.726,75 55 8,42 1.305,28 1,06 0,06 1.309,90 11.030,74 919,23 35,35 42,43 10.991,79 - PET: produtividade econômica do trabalho; PFT: produividade física do trabalho; ut: 1 unidade de trabalho adulta; Prod.: produtividade física. -(*) considerando 5 dias de trabalho semanais. - Taxas de evolução considerando os próximos 10 anos. O caso MA3 apresenta uma característica a ser considerada sobre o manejo extensivo como conceito orientador a este tipo de manejo do elemento arbóreo (6 há manejados por unidade de trabalho). O sistema apresenta semelhanças à prática do extrativismo e mantendo práticas de manejo dos extratos da sucessão ecológica, semelhante ao caso amazônico AM1. A funcionalidade ecológica deste sistema deve indica possibilidades acentuadas com garantias da manutenção da renda sustentável. O caso MA4 é um SAF Biodiverso intensivo de 5 anos. Possui duas características inovadoras importantes: a primeira se deve a manutenção no sistema da produção de gêneros de alimentos hortaliças, grãos, e raízes (Quadro 10), e a segunda característica sobre o manejo intensivo da regeneração a qual pode ser verificada no Quadro 18. A família agricultora gestora deste sistema executa práticas de podas e capinas seletivas orientadas para a regeneração do ecossistema integrado a podas drásticas que reiniciam processos produtivos de ampla diversidade de alimentos. Esta estratégia de manejo revela potenciais condições de superar os indicadores do caso MA1. O caso MA2 possui características de SAF extensivo e intensivo, apresentou o maior indicador de produtividade econômica do trabalho e possui uma característica importante não beneficia sua produção como o caso MA1, é possui um SAF mais especializado em fragmentos diferenciados por práticas de manejo mais semelhantes a consórcios e outros semelhantes a subsistema especializado em determinados gêneros de alimentos (Quadro 10). O caso MA5 é um SAF Biodiverso Extensivo (6 há/ut), um SAF subsistema, com tempo histórico de consolidação de 13 anos e, possui uma característica importante o turismo ecológico motivado de forma significativa pelo interessa em SAF como estratégia de agricultura que mantém a floresta atlântica preservada. A combinação da escala com bom preço garantido pelo turismo eleva o indicador deste sistema cuja ação antrópica é intensa não pela prática de manejo, mas pela visitação, um diferencial. Importante para o planejamento de unidades de paisagens. Os SAFs MA6 e MA7, respectivamente Biodiverso Intensivo e Consórcio Complexo, são semelhantes pela sua especialização (banana e café respectivamente) e esta é sua característica maior, a menor presença de 56 diversidades de espécies no manejo do elemento arbóreo. Estes sistemas não necessariamente estão em conversão para SAFs Biodiverso, o caso MA6 possui trajetória de manejo pela implantação de SAF em área de monocultivo de bananal convencional, encontra-se em fase de ampliação da biodiversidade e condiciona seu formato futuro a condições de mercado que mantenham seu parâmetro de renda (polpa de juçara, plantas ornamentais, citrus e mamão). O SAF Biodiverso MA1 foi destacado como a referência a orientar planos de desenvolvimento a compor unidades de paisagens sustentáveis, no entanto esta referência deve incorporar as características dos outros casos estudados na forma de um mosaico de estratégias de SAFs a compor a estratégia de uso com conservação. Os casos estudados SAF Biodiverso MA1, MA3, MA4, MA5, e MA6, representam referências à sustentabilidade do desenvolvimento. Os sistemas semelhantes em termos de tipo de manejo do elemento arbóreo podem orientar projetos regionais de desenvolvimento, e combinar-se em um mesmo plano de desenvolvimento de paisagens sustentáveis. A funcionalidade econômica e ecológica dos sistemas permite projetar cenários futuros cuja combinação das variáveis deve determinar taxa de produtividade econômica do trabalho positivas em intervalos entre 5% e 15% anuais por um período de 10 anos. 3.5.1 Origem dos valores componentes dos resultados econômicos A complexidade de produtos e de formas de comercialização compõe a característica diferenciadora dos estudos de caso. O Quadro 9 apresenta os diferentes mercados acessados e formadores do preço recebido pelas famílias agricultoras. Entre estes diferentes mercados a diversidade de produtos, intercâmbios, autoconsumo, artesanato, plantas medicinais, madeira e o turismo O preço é o componente do resultado econômico que aglutina os elementos internos do sistema de produção ao elemento externo sócio-econômico. Em algumas situações o preço acessado define o resultado e revela fragilidades do sistema em cenários futuros. A combinação das variáveis componentes do resultado de produtividade econômica do trabalho e da terra, expressa a condição de resiliência e de replicabilidade de cada sistema. Todos os sistemas apresentam grande resiliência interna de produtividade e conservação, superando de forma ampliada as variações que determinam os resultados da agricultura. O preço é a variável componente do resultado 57 econômico que mais fragiliza os sistemas estudados, no entanto, estes sistemas revelam também capacidade superior de convivência com as flutuações do mercado. Quadro 9. Origem da renda em % sobre o valor total, SAFs Amazônia. Produtos\SAFs Abacaxi Abóbora Açaí fruto Acerola Andiroba Araça-boi Artesanato Autoconsumo Babaçu amêndoa Babaçu carvão Bacuri Banana Cacau Café Castanha Copaíba Cupuaçu Medicinais Goiaba Intercâmbios Madeira Mamão Manga Palmito AM1 AM2 AM3 AM4 AM5 6,96 6,96 AM6 48,97 AM7 AM8 0,43 5,87 31,35 0,67 8,38 2,46 8,96 15,69 4,03 3,75 81,55 18,45 3,37 0,35 8,41 100 54,79 21,37 0,37 8,56 0,75 0,14 20,15 13,84 8,48 46,06 16,76 80,93 13,43 0,84 3,02 5,87 73,84 7,04 10,89 0,87 45,45 O Quadro 9 apresenta os grupos componentes da origem do valor econômico gerado pelo sistema. A característica marcante deste quadro é a diversidade. E outro elemento deve ser agregado a esta análise sobre a capacidade destes sistemas realizarem conversões de adequação instabilidades de mercado. SAFs com diversidade de espécies produzidas e de potenciais produtoras de produtos para o mercado (Quadro 15 e 16) podem através do manejo potencializar uma ou outra espécie produtiva dependendo da demanda de mercado. Os mercados acessados pelos sistemas estudados podem ser agrupados em uma perspectiva pedagógica em tipos diferentes: Produtos convencionais de menor preço (AM1, AM6, AM8); Produtos convencionais de maior preço (AM2, AM3, AM4, AM5), Mercado Solidário (AM1), Mercado madeireiro (AM7). 58 O sistema AM1 depende da comercialização de açaí em fruto para compor 48,97% do seu valor de produtividade econômica do trabalho, esta condição determina um menor preço em relação aos outros sistemas, semelhante ao preço do sistema das Quebradeiras de Coco Babaçu. Os outros sistemas amazônicos comercializam produtos de alto valor de mercado (cacau, cupuaçu, castanha, óleos, e madeira). O caso AM7 possui o maior valor recebido em função da comercialização da madeira. Em relação aos sistemas da Mata Atlântica, outros tipos de mercado completam a complexidade de opções construídas: Feiras (MA1, MA2, MA3, MA4, MA5, MA6), Turismo (MA5), Produtos convencional de preço elevado (MA7), Intercâmbios (MA1, MA2, MA3, MA4). Quadro 10. Origem da renda em % sobre o valor total, SAFs Mata Atlântica. Produtos/SAFs Abacate Açaí Acerola Autoconsumo Banana Cacau Café Cajá Caju Cana Cara Carambola Citrus Coco Fruta pão Goiaba Grãos, raízes, horta Intercâmbios Jaca Mamão Manga Mel Palmito Jaboticaba Turismo MA1 MA2 MA3 MA4 MA5 MA6 MA7 1,46 0,42 15,38 1,76 3,08 4,76 9,82 3,52 11,37 4,48 0,77 3,56 12,57 12,97 69,54 12,79 14,46 90,48 27,09 0,13 0,43 0,16 69,35 4,46 0,53 6,72 0,95 1,79 9,54 1,23 3,82 0,66 0,57 14,48 1,08 1,91 40,64 4,13 1,1 0,2 0,28 14,14 1,29 46,7 2,92 24,07 1,3 0,3 11,43 6,16 1,83 6,87 4,64 3,82 1,59 13,48 0,26 14,98 0,17 16,21 0,8 5,94 0,1 1,83 8,03 28,07 O sistema MA3 possui o menor preço em função da sua dependência de um só produto mesmo em mercado de feiras orgânicas. 59 O sistema MA4 apresenta um diferencial de mercado pelo tipo de produto, 46,7% do valor da produtividade econômica do trabalho tem origem na comercialização de hortaliças, grãos, e raízes e na sua estratégia de manejo do componente arbóreo mantém elevada produção de alimentos característicos de áreas de pleno sol e monocultivos. A perspectiva de produção, destes grupos de alimentos, em SAFs Biodiversos caracteriza a ruptura de conceito sobre a incapacidade dos SAFs de produzirem espécies/produtos de ciclo curto. O estudo de caso demonstra estes domínios tecnológicos de manejo presentes no sistema. 3.5.2 Origem dos custos de produção Os custos são agrupados em 8 grupos. A característica de maior destaque se refere à inexistência de custos de insumos (tecnológicos) nos SAFs. Os custos são distribuídos entre a manutenção de equipamentos dos sistemas, agroindustrialização e comercialização. Quadro 11. Origem dos custos em % sobre os custos totais, Amazônia. Tipo de custo\SAFs Intercâmbios Agroindustrialização Artesanato Equipamentos e manutenção Insumos convencionais Insumos orgânicos Comercialização Mão de obra contratada AM1 AM2 AM3 AM4 AM5 AM6 AM7 AM8 36,80 23,68 21,43 100 10,63 11,84 100 43,75 36,37 32,14 100 100 56,25 63,63 46,42 Os Consórcios Simples Convencionais (AM3, AM4) possuem elevados custos tecnológicos (adubos, agrotóxicos e corretivos). Quadro 12. Origem dos custos em % sobre os custos totais, SAFs Mata Atlântica. Tipo de custo\SAFs Intercâmbios Agroindustrialização Artesanato Equipamentos e manutenção Insumos convencionais Insumos orgânicos Comercialização Mão de obra contratada MA1 3,16 30,09 MA2 6,57 12,06 60,18 MA3 50,42 MA4 22,83 MA5 MA6 MA7 33,15 1,3 100 50,14 13,19 66,81 18,61 16,71 87,94 49,58 77,17 A contratação de mão de obra está presente em pequenas quantidades de vários sistemas e não foi registrada no quadro anterior em função de sua característica de sazonalidade entre diferentes anos e diferentes 60 necessidades dos sistemas. A exceção é o sistema MA6 que utiliza de forma permanente. Os custos de produção em SAFs e Extrativismo, diferentemente da moderna agricultura de sistemas ecológicos simplificados e, hegemônica no Brasil, tendem a taxas de evolução em queda pela sua característica de resiliência da funcionalidade ecológica que constrói autonomia em relação às exigências agronômicas de manejo. A exceção a este comportamento é verificado para os Consórcios Simples e Consórcios Simples Convencionais. Estes tendem a queda ou manutenção de baixos índices nas taxas de produtividade caso não ocorra o uso de tecnologias convencionais para repor fertilidade, controlar populações, e repor estoques genéticos não produzidos internamente aos sistemas. 3.6 Indicadores de produtividade física dos SAFs A característica base da produtividade física dos SAFs é a baixa produtividade em relação a resultados preconizados pela pesquisa (Quadro 3 e 4). E analisados por produto. O conceito orientador da análise está associado ao uso de tecnologias acumuladas e orientadas pelas bases agronômicas da moderna agricultura. As tecnologias recomendadas para atingir parâmetros considerados aceitáveis de produtividade caracterizam quatro grupos: para o correto manejo do solo; para reposição da fertilidade (uso de adubos químicos e corretivos de alta solubilidade); de prevenção ao desequilíbrio de populações (uso de agrotóxicos); e uso de genética de última geração. Quadro 13. Produtividade dos principais produtos dos SAfs Amazônicos. Produtos Açaí Açaí Andiroba Babaçu Bacuri Banana Cacau Café Castanha Cupuaçu Goiaba Madeira Manga Unidade Kg fruto/planta Kg palmito/planta litros óleo/planta Kg/planta kg fruto/planta Kg fruto/planta Kg /planta Kg/planta Kg amêndoa/planta Kg polpa/planta Kg fruto/planta M3/ha Kg fruto/planta AM1 AM2 AM3 AM4 AM5 AM6 AM7 AM8 1 0,26 7 2,4 1,6 2,5 2,6 0,8 0,8 0,8 0,2 2 2,1 10 10 16 2 1,2 10 * 0,8 20 - (*) kg de frutos de cupuaçu/planta (arvore). 61 Quadro 14. Produtividade dos principais produtos dos SAfs Mata Atlântica. Açaí Kg/planta Acerola Kg/planta Banana Kg fruto/planta Cacau Kg /planta Café Kg/planta Cajá (taperaba) Kg/planta Citrus Kg/planta Coco priaieiro Fruto/planta Fruta pão Kg/planta Hortaliças Kg/planta Jaca Kg/planta Mamão Kg/planta Manga Kg fruto/planta Mel Kg/caixa Pupunha Kg/planta Siriguela Kg/planta MA1 4,5* 6,7 0,5 0,1 2300 15 60 80 MA2 MA3 MA4 MA5 MA6 MA7 24 5,6 5 2,3 3,4 7,4 2,8 0,08 2 5,6 24 2 20,3 1,7 66 12 253 8 2 337 26 16 7 4 3,67 1,79 0,45 9 0,2 6,6 - (*) polpa e doces, incluindo a adição de outros produtos. O conceito de produtividade geralmente está associado à produtividade da terra e não considera o resultado de produtividade física ou econômica do trabalho. A incorporação de parâmetros de conservação como meio de verificação de resultados da agricultura inicia seu processo de reconhecimento. Novos conceitos de produtividade são exigidos e a agricultura com manejo do elemento arbóreo de SAFs e Extrativismo pode fornecer novos horizontes conceituais. A pequena produtividade de vários produtos, manejados em diferentes extratos, torna a produtividade física por unidade de área (hectare) e por unidade de trabalho elevada. Os estudos de caso apresentaram seus indicadores de produtividade e devem ser analisados considerando garantidas as condições de conservação e, resguardadas as exceções dos consórcios convencionais ou em estágio inicial de conversão e/ou instalação apresenta resultados de produtividade física satisfatórios. Para alguns casos a produtividade deve ser analisada pela resultante do trabalho, para outros pela relação entre a produtividade física e econômica do trabalho, e para outros pela produtividade física e econômica por unidade de área. A análise anterior sobre as quatro referências de SAFs e Extrativismo recomendou para cada uma destas situações e, qualificou elementos a orientar formas de uso de unidades de paisagem onde o indicador de produtividade desejado é de funcionalidade ecológica para a conservação e 62 assim a exigência de indicadores de uso (produtividade) pode ser satisfeitos em níveis considerados de baixa produtividade física da terra. 3.6.1 Populações produtivas futuras e a produtividade dos SAFs A seguir os quadros apresentam as principais populações potencialmente produtivas dos estudos de caso analisados para Amazônia e Mata Atlântica. Este e um componente da produtividade dos SAFs. Os resultados dos sistemas consolidados apresentados em termos de produção, renda e conservação superam resultados dos sistemas de produção referência da agricultura moderna. Os quadros 15 e 16, apresentados a seguir, complementam os resultados relacionados à produtividade e permitem projetar taxas futuras em crescimento. As populações apresentadas não estão em produção. Os casos AM2, AM3, Am4, e MA7, não apresentam população potencial futura significativa por se tratar respectivamente de processo inicial de conversão, e consórcios. O caso MA6 não possui registro. Quadro 15. População potencialmente produtiva para o futuro, SAFs Amazônicos. Plantas\SAFs Açaí Andiroba Bacaba Bacuri Cacau Caju Castanheira Citrus Copaíba Cupuaçu Fruta Pão Graviola Jaca Jambolão Manga Madeira Pupunha Seringueira Taperebá AM1 AM2 10 30 15 20 100 25 13 AM3 AM4 AM5 280 10 40 AM6 300 50 100 AM7 3000 20 10 2 15 14 280 14 9 6 8 14 40 100 820 50 2 20 50%* 40 100 40 36 (*) Potencialidades registradas sobre arvores cortadas no plano de manejo mantendo a funcionalidade ecológica e a conservação do ecossistema. A análise dos resultados de produtividade de dois estudos de caso (MA1 e MA4) considerando o indicador de produtividade atual e futura pode 63 contribuir metodológicamente para a revisão deste conceito destacadamente importante. São dois SAFs Biodiversos da Mata Atlântica com características de SAFs intensivos. O primeiro com 13 anos e o segundo com 5 anos de conversão, e ambos realizaram e realizam a conversão de terras degradadas pelo uso intensivo de monocultivos convencionais. O SAF MA1 localizado na Zona da Mata Nordestina, e o segundo no Vale do Ribeira região ao sul da região Sudeste e norte da região Sul, ambos localizados na Mata Atlântica e simbolizam a resistência aos impactos de uso do bioma. A produtividade física em kg de alimentos por unidade de área há dos dois sistemas é respectivamente 13.115 e 3.134. A produtividade física em kg de alimentos por unidade de trabalho é respectivamente 6.197 e 9.935. A superação da produtividade física da produtividade do trabalho pelo SAF MA4 ocorre em função da ação de beneficiamento da produção adotada pelo SAF MA1. Caso o SAF MA1 comercializasse sua produção sem beneficiar ele poderia elevar seu indicador de produtividade física por unidade de trabalho em 100%, mais de 50 % da mão de obra utilizada no sistema é ocupada pelo beneficiamento da produção. Duas hipóteses importantes podem ser consideradas na análise dos cenários futuros de produtividade dos dois sistemas. A - A primeira considera o sistema MA1 como referência ao sistema MA4. B - A segunda considera os dois sistemas apresentando condições para superar seus atuais indicadores em cenários futuros. A análise das hipóteses consideradas torna-se condição metodológica necessária a definição de indicadores e/ou a necessidade de aprofundamentos temáticos de estudo sobre SAFs e o apontamento de diretrizes. Alguns elementos a seguir serão considerados como roteiro metodológico de análise, no caso deste trabalho, com o objetivo de orientar a síntese de análise sobre os indicadores de uso e conservação. - O sistema MA1 com 13 anos de conversão e a população formada por espécies secundárias de ciclo longo e, primárias produzindo, indica um 64 SAF Biodiverso com seus andares formados em adiantada fase de consolidação. Quadro 16. População potencialmente produtiva para o futuro, SAFs Mata Atlântica. Plantas\SAFs Abacate Banana Cacau Café Caju Citrus Coco Dendê Fruta do conde Fruta Pão Graviola Jaboticaba Jaca Jussara Manga Pupunha Tapereba MA1 11 MA2 90 48 15 20 100 40 11 28 40 MA3 90 2000 100 MA4 600 4000 200 4000 MA5 MA6 MA7 5 300 2000 30 7 600 4 32 200 20 8 29 35 44 25 20 80 32 300 390 10000 30 10000 500 15000 30 5000 100 20 2 10000 10 1600 10 - A condição de produção, comercialização, e renda caracteriza a fase de consolidação com capacidade de resultado. - Conforme os anexos 1 e 2, 30% da população arbórea produtiva do sistema MA1 e 91% da população arbórea produtiva do sistema MA4 não estão em produção. - A população potencial (Quadro 16) pode representar a população para conversão da atual população em produção, e neste caso não acrescentaria maior número de indivíduos em produção e não determinaria crescimento de produtividade e, assim definindo o estágio de manutenção destes indicadores de produtividade como referência. - A população produtiva atual do sistema pelo manejo em extratos ainda poderia incorporar maior quantidade de indivíduos manejados de forma mais adensada em processos de seleção de indivíduos mais produtivos. Nesta condição o indicador de produtividade atual poderia ser ampliado. - A possibilidade de maior produção de alimentos in natura, reduzindo a demanda de trabalho demonstra a potencialidade de ampliação dos resultados de produtividade física. 65 - A evolução da população interna do sistema, conforme anexo1 aponta diferentes possibilidades de evolução das taxas de produtividade. As diferentes possibilidades são de crescimento das taxas atuais. A produção do cajá representa 4,46% da renda produzidas por 2 pés de cajá produtivos de um total de 45 indivíduos. A produção de jaca representa 1,3% da renda produzida por 4 indivíduos arbóreos produtivos atuais de uma população de 36 indivíduos. Estas diferenças entre a população em produção e população em potencial produção de grupos significativos de espécies com alto potencial de produção (quadro 16) incluindo a manga, o coco e, o café, indica possibilidades futuras de crescimento do indicador de produtividade. Este conjunto de elementos permite considerar o sistema AM1 ainda em fase de crescimento de produtividade e como referencia para o planejamento futuro do sistema AM4 confirmando as potencialidades da primeira hipótese. Considerando cenários para o sistema MA4 com base nas referências do sistema MA1, o crescimento de produtividade física para um cenários de 8 anos, a taxa de crescimento da produtividade física por unidade de área poderia planejar um crescimento de 3.184 kg/há para 13.115 kg por há. (crescimento de 318,46%). Se considerarmos a possibilidade do sistema MA1 ampliar seu indicador de produtividade a base de referência torna-se ainda mais consistente, agregando as duas hipóteses como referência. A possibilidade de um sistema SAF Biodiverso de ecossistemas nordestinos servir de referência para ecossistemas da região Sudeste e Sul se torna possível na perspectiva conceitual e em termos das práticas de construção de conhecimento realizada por estas unidades produtivas familiares nas últimas décadas. Esta é sem dúvida uma síntese de análise a ser considerada na dimensão de seus objetivos e passos metodológicos utilizados. A referência não significa replicar as mesmas espécies ou as recomendações de espaçamento ou práticas idênticas de podas combinadas entre diferentes extratos, ou mesmo as mesmas recomendações de grupos de sucessão idênticos. A referência se justifica na perspectiva da concepção semelhante existente nas práticas de manejo do elemento arbóreo existente nos dois sistemas e nos ecossistemas de distinta funcionalidade ecológica. 66 Anexos: Anexo 1. Espécies do SAF MA1. Espécies Abacate Abiu Acácia Açaí Acerola Amora Aruera Ariticum Azeitona Banana prata Banana de macaco Barba timão Cabatã Cacau Café Cajá Caju Canela Carambola Caubi Cedro Citrus Coco praiero Coco anão Coração de negro Croti Cupiuba Cupuaçu Dende Felicio Fidalgo Fruta pão Genipapo Gliricidia Goiaba Guapuruba Imbiruba branca Imbiruba preta Inga Ingai Ipê Jaca Jua Leucena Macaiba População total 16 4 1 546 14 10 8 2 5 225 11 1 11 75 179 45 7 2 2 8 5 16 12 28 3 2000 9 1 46 1 3 5 5 1 8 1 5 13 10 3 4 41 10 4 4 População comercial 5 546 13 188 11 1 27 162 3 4 1 5 10 2 6 1 2 3 9 67 Mamão Mangueira Mavaisco Munguba Murici Mutra Noni Oiti Palmeira leque Palmeira leque Pau Brasil Pequi Pitanga Pitomba Pitomba do mato Praiba Pupunha Româ Sabiá Saputi Seringueira Sombreiro Tamarindo Trapiá Ubaia Urucum Visgueiro Xixa 3 38 5000 12 2 3 1 51 3 2 2 1 53 8 4 2 38 2 6 5 2 86 1 3 2 2 2 6 3 9 50 3 3 4 1 2 2 68 Anexo 2. Espécies do SAF MA4. Espécies Abacate Abacaxi Abobrinha Açafrão Açai Acerola Alface Amarelinha Ameindoim bravo Ameixa Amora Angico Araça Araucária Aririva Ariticu Aroeira Assapeixe Bacupari Bacupari pequeno Balsa Banana caturra Banana maça Banana ouro Banana prata Banana zinca(pão) Batata doce Beterraba Cabeludinha Cabreuva Cacau Café Caja manga Cajá mirim Cajarana Caju Camarinheira Cana Canela amarela(niuva) Canela preta Canela sebosa Capororoca Caquera Caqui Carambola Caroba (capeba) População total 700 5000 300 30 500 10 100 40 60 500 500 800 100 200 100 200 50 600 10 10 30 3500 500 1000 1300 200 100 150 300 20 200 6000 2 100 100 15 5000 1500 500 10 300 20000 1500 10 15 300 População comercial 3 1500 300 2 100 1 2 10 1000 400 600 350 70 100 1500 3 50 1 1500 3 69 Cedro rosa Cheiro verde Chuchu Citronela Copaiba Coração de bugre Couve Crandiúva Crotalária Embauba Erva de macuco Erva mate Feijão Feijão Vagem Figo Figueira branca Figueira preta Flor da amazonia Fruta do conde Fumeiro bravo Gabiroba Gengibre Gliricidia Goiaba Graviola Grumixama Guandu Guapuruvu Gurucaia Hibiscus Imbiruçu Inga branco Ingá de metro Ingá macaco Ingá mirim Inga sidinei Inhacatirão Inhame Ipê Ipê jardim jaborandi branco jaborandi preto Jaboticaba Jaca Jacaranda Jacatauva Jambo Jambolão Jaracatia Jatoba Jenipapo Jerivá 100 50 40 1 300 100 16 20000 100 1500 200 6 7000 1800 10 4 5 500 700 400 10 50 60 2000 300 6 50000 500 10 2 10 200 2 10 1500 40 100 300 100 1500 1000 500 400 900 500 1500 200 15 50 50 1 300 50 40 16 7000 1800 1 10 200 3 3 200 1 2 1 70 Juçara Laranja cristal Laranja lima Laranja suco Leucena Lichia Lima da pérsia Limão rosa Limão taiti Mamão Mamica de cadela Mamona Mandioca Manga Mangostão maracuja Melancia Mexirica Miguel pintado Milho Minhoqueiro Mucunã Mucuvera Nêspera Palmeira-real Pata de vaca Pau d'alho Pepino Pera Pitanga Ponkam Pupunha Rabanete Repeludo Rúcula Taioba Tangerina Tapiá Tapixingui Tarumã Teca Tomate Tomatinho Tucum Tupixava Urucum Urucurana Uva do japão Uvaia 25000 100 50 100 500 5 20 3000 8 10 30 10 3500 30 2 100 20 50 200 5000 700 300 50 700 2000 300 50 200 300 300 12 4000 300 500 100 150 1 800 1500 75 50 50 100 200 200 1500 300 500 100 300 5 2 30 3 10 3500 6 20 3 5000 1 300 200 1 300 300 100 50 100 100 71 Bibliografia ALMEIDA, S. G. ; PETERSEN, P. ; CORDEIRO, A. Crise socioambiental e conversão ecológica da agricultura brasileira: Subsídios a formulação de diretrizes ambientais para desenvolvimento agrícola. – 1 ed. – Rio de Janeiro : AS-PTA. 2001. ______. Economia Familiar: modo de produção e modo de vida, Gerando riquezas e novos valores. Revista Agriculturas AS-PTA, v. 2, número 3. Rio de Janeiro. 2005. BOOF, Leonardo e ARRUDA, Marcos. Globalização: desafios socioeconômicos, éticos e educativos: uma visão a partir do Sul. Petrópolis: Vozes, 2000. CASTELLS, M. A sociedade em Rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. CAVALCANTI, R. B. Estratégias de Conservação em Nível Regional: Priorização de Áreas e Corredores de Biodiversidade in Biologia da Conservação: Essências – São Carlos: RiMa. 2006. 582 p. GÓMEZ IZA, Felipe. El derecho al desarrollo como derecho humano en el ámbito jurídico internacional. Série Direitos Humanos, vol 3. Universidade de Deusto, Bilbao, 1999. LIMA, ET al. Administração da Unidade de Produção Familiar: Modalidades de Trabalho com Agricultores. Editora Unijui, 1995. MAZOYER, Marcel e ROUDART, Laurence. História das Agriculturas do Mundo: do neolítico ao contemporâneo. Instituto Piage, Lisboa, 1997/1998. MOUTINHO, P. Biodiversidade e Mudança Climática sob um Enfoque Amazônico in Biologia da Conservação: Essências – São Carlos: RiMa. 2006. 582 p. PADUA, J. A. Produção, consumo e sustentabilidade: o Brasil e o contexto planetário. Jornada de Agroecologia, Terceiro Encontro Estadual – Paraná – Brasil. Ponta Grossa PR. 2004. PENEREIRO, F. M. Sistemas Agroflorestais dirigidos pela Sucessão Natural – Estudo de Caso. São Paulo, Piracicaba, 1999. Tese de Mestrado. ESALQ. PINTO, L. P. at al. Mata Atlântica: Os Desafios para Conservação da Biodiversidade de um Hotspot Mundial in Biologia da Conservação: Essências – São Carlos: RiMa. 2006. 582 p. PRADO, D. G. F. (1999) Guia Metodológico, Diagnóstico de Sistemas Agrários. Projeto de Cooperação Técnica INCRA/FAO, MEPF/INCR.A. Brasília DF. ROCHA, C. F. D., BERGALLO, H. G., & SLUYS, M. V. Biologia da Conservação: Essências – São Carlos: RiMa. 2006. 582 p. 72 SACHS, WOLFGANG. Anatomia Política do Desenvolvimento Sustentável. Democracia Viva. N 1, Nov, 1997. p. 11-23.) SCARANO, F. R. Prioridades para a Conservação: A Linha Tênue Que Separa Teorias e Dogmas in Biologia da Conservação: Essências – São Carlos: RiMa. 2006. 582 p. SOUZA SANTOS, Boaventura de. Crítica da razão indolente. 2. Ed. São Paulo: Cortez, 2000. VIVAN. J. L. Diagnóstico & Desenho Participativo de Sistemas Agroflorestais, Manual de Campo para Extensionistas. EMATER RS. 2000. WALDMAM, M. Meio Ambiente & Antropologia. São Paulo: Editora Senac, 2006. Série Meio Ambiente. 73