COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN

Transcrição

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2004
O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA , SENDO OS SEUS
ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
011312
BRASIL TELECOM S.A.
76535764000143
4 - DENOMINAÇÃO COMERCIAL
BRASIL TELECOM
5 - DENOMINAÇÃO SOCIAL ANTERIOR
TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A.
6 - NIRE
53 3 0000622 9
7 - SITE
www.brasiltelecom.com.br
01.02 - SEDE
1 - ENDEREÇO COMPLETO
2 - BAIRRO OU DISTRITO
SIA SUL ASP LOTE D
SIA SUL
3 - CEP
70215-000
6 - DDD
BRASÍLIA
7 - TELEFONE
61
5 - UF
4 - MUNICÍPIO
DF
8 - TELEFONE
415-1140
11 - DDD
61
12 - FAX
9 - TELEFONE
-
-
13 - FAX
14 - FAX
-
-
415-1315
10 - TELEX
15 - E-MAIL
[email protected]
01.03 - DEPARTAMENTO DE ACIONISTAS
ATENDIMENTO NA EMPRESA
1 - NOME
MARCOS TOURINHO
2 - CARGO
DIRETOR ADJ DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
SIA/SUL - ASP - LOTE D - BLOCO B - 1º Andar
SIA SUL
5 - CEP
71215-000
BRASÍLIA
9 - TELEFONE
8 - DDD
61
415-1140
13 - DDD
61
7 - UF
6 - MUNICÍPIO
14 - FAX
415-1315
DF
10 - TELEFONE
11 - TELEFONE
415-1052
12 - TELEX
-
15 - FAX
16 - FAX
-
-
17 - E-MAIL
[email protected]
AGENTE EMISSOR / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA
18 - NOME
BANCO BRADESCO S.A.
19 - CONTATO
DEPARTAMENTO DE AÇÕES E CUSTÓDIA
CIDADE DE DEUS - PRÉDIO AMARELO - 2º Andar
OSASCO
22 - CEP
23 - MUNICÍPIO
06029-900
SÃO PAULO
25 - DDD
26 - TELEFONE
11
3684-4522
30 - DDD
31 - FAX
11
3684-2811
24 - UF
SP
27 - TELEFONE
32 - FAX
-
28 - TELEFONE
29 - TELEX
33 - FAX
-
34 - E-MAIL
[email protected]
02/06/2005 11:18:09
Pág:
1
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
01.04 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia)
1 - NOME
CARLA CICO
SIA SUL ASP LOTE D BLOCO A 2º ANDAR
SIA SUL
4 - CEP
5 - MUNICÍPIO
71215-000
BRASÍLIA
6 - UF
DF
8 - TELEFONE
7 - DDD
61
9 - TELEFONE
415-1901
415-1388
13 - FAX
12 - DDD
61
10 - TELEFONE
-
14 - FAX
415-1237
11 - TELEX
15 - FAX
-
-
16 - E-MAIL
[email protected]
17 - DIRETOR BRASILEIRO
18 - CPF
NÃO
055.405.927-43
18 - PASSAPORTE
01.05 - REFERÊNCIA / AUDITOR
1 - DATA DE INÍCIO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL
2 - DATA DE TÉRMINO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL
01/01/2004
31/12/2004
3 - DATA DE INÍCIO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
4 - DATA DE TÉRMINO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
01/01/2005
31/12/2005
5 - NOME/RAZÃO SOCIAL DO AUDITOR
6 - CÓDIGO CVM
KPMG AUDITORES INDEPENDENTES
00418-9
7 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
8 - CPF DO RESP. TÉCNICO
Manuel Fernandes Rodrigues de Sousa
783.840.017-15
01.06 - CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
1 - BOLSA DE VALORES ONDE POSSUI REGISTRO
BVBAAL
BVES
X BVMESB
BVPR
BVRJ
BVPP
BVRG
BOVESPA
BVST
2 - MERCADO DE NEGOCIAÇÃO
Bolsa
3 - TIPO DE SITUAÇÃO
Operacional
4 - CÓDIGO DE ATIVIDADE
113 - Telecomunicações
5 - ATIVIDADE PRINCIPAL
PRESTADOR DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
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Pág:
2
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
01.07 - CONTROLE ACIONÁRIO / VALORES MOBILIÁRIOS
1 - NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO
Nacional Holding
2 - VALORES MOBILIÁRIOS EMITIDOS PELA CIA.
X Ações
Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI)
Debêntures Conversíveis em Ações
Notas Promissórias (NP)
Ações Resgatáveis
BDR
Partes Beneficiárias
X Outros
X Debêntures Simples
DESCRIÇÃO
ADR Nível II, Bonds
Bônus de Subscrição
Certificado de Investimento Coletivo (CIC)
01.08 - PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS
1 - AVISO AOS ACIONISTAS SOBRE DISPONIBILIDADE DAS DFs.
2 - ATA DA AGO QUE APROVOU AS DFs.
29/03/2005
29/04/2005
3 - CONVOCAÇÃO DA AGO PARA APROVAÇÃO DAS DFs.
4 - PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
29/03/2005
30/03/2005
01.09 - JORNAIS ONDE A CIA. DIVULGA INFORMAÇÕES
1 - ITEM
2 - TÍTULO DO JORNAL
3 - UF
01
Diário Oficial da União
DF
02
Valor Econômico (Ed.Nacional)
SP
03
Jornal de Brasília
DF
01.10 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
1 - DATA
2 - ASSINATURA
25/05/2005
02/06/2005 11:18:31
Pág:
3
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
02.01.01 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA
1 - ITEM 2 - NOME DO ADMINISTRADOR
3 - CPF
4 - DATA
DA ELEIÇÃO
5 - PRAZO DO MANDATO 6 - CÓDIGO TIPO DO 7 - ELEITO P/
ADMINISTRADOR * CONTROLADOR
8 - CARGO
/FUNÇÃO
7 - FUNÇÃO
01
Eduardo Seabra Fagundes
006.454.517-20
29/04/2005
até AGO de 2008
2
SIM
20
Presidente do Conselho de Administração
02
Humberto José Rocha Braz
539.840.216-15
29/04/2005
até AGO de 2008
2
SIM
22
Conselho de Administração (Efetivo)
03
Luiz Octavio Carvalho da Motta Veiga
254.704.777-20
29/04/2005
até AGO de 2008
2
SIM
22
04
Eduardo Cintra Santos
064.858.395-34
29/04/2005
até AGO de 2008
2
SIM
22
06
André Urani
863.877.827-91
29/04/2005
até AGO de 2008
2
SIM
22
07
Antonio Cardoso dos Santos
189.372.688-68
29/04/2005
até AGO de 2008
2
NÃO
22
08
Carla Cico
055.405.927-43
28/08/2003
28/08/2006
1
19
Presidente e Dir de Rel com Investidores
09
Paulo Pedrão Rio Branco
071.802.685-34
28/08/2003
28/08/2006
1
19
Diretor Financeiro
10
Carlos Geraldo Campos Magalhães
113.070.135-20
28/08/2003
28/08/2006
1
19
Diretor de Recursos Humanos
11
Francisco Aurélio Sampaio Santiago
145.053.631-04
28/08/2003
28/08/2006
1
19
Diretor de Rede
12
José Leitão Viana
020.158.117-53
29/04/2005
até AGO de 2008
2
SIM
23
Conselho de Administração (Suplente)
13
Guido Vinci
962.567.967-72
29/04/2005
até AGO de 2008
2
SIM
23
14
Robson Goulart Barreto
787.091.487-87
29/04/2005
até AGO de 2008
2
SIM
23
15
Carlos Alberto Siqueira Castro
367.167.747-34
29/04/2005
até AGO de 2008
2
SIM
22
16
Waldir Luiz Correa
244.835.248-87
29/04/2005
até AGO de 2008
2
NÃO
23
* CÓDIGO:
1 - PERTENCE APENAS À DIRETORIA;
2 - PERTENCE APENAS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO;
3 - PERTENCE À DIRETORIA E AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
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4
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
02.01.02 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO FISCAL
1 - CONSELHO FISCAL INSTALADO
2 - PERMANENTE
SIM
SIM
3 - ITEM 4 - NOME DO CONSELHEIRO
5 - CPF
6 - DATA
DA ELEIÇÃO
7 - PRAZO DO MANDATO 8 - CARGO
/FUNÇÃO
9 - FUNÇÃO
01
Luiz Otavio Nunes West
146.745.485-00
29/04/2005
até AGO de 2006
43
C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR
02
Gilberto Braga
595.468.247-04
29/04/2005
até AGO de 2006
43
03
Luiz Fernando Cavalcanti Trocolli
114.415.695-53
29/04/2005
até AGO de 2006
43
04
Marcos Duarte Santos
014.066.837-36
29/04/2005
até AGO de 2006
44
C.F.(EFETIVO)ELEITO P/PREFERENCIALISTAS
05
Augusto Cesar Calazans Lopes
042.980.307-92
29/04/2005
até AGO de 2006
46
C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR
06
Raimundo José do Prado Vieira
094.618.765-72
29/04/2005
até AGO de 2006
46
07
Genivaldo Almeida Bonfim
180.097.946-00
29/04/2005
até AGO de 2006
46
08
Carlos Eduardo Parente de Oliveira Alves
079.968.627-10
29/04/2005
até AGO de 2006
47
C.F.(SUPLENT)ELEITO P/PREFERENCIALISTAS
02/06/2005 11:18:46
Pág:
5
IAN - Informações Anuais
Data-Base - 31/12/2004
01131-2 BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO
(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
01) EDUARDO SEABRA FAGUNDES - Presidente do Conselho de Administração
Formação Acadêmica
Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
Curso de Estudos e Pesquisa do Ensino do Direito pela Fundação Getúlio Vargas
Experiência Profissional
Advogado militante
Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Federal)
Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros
Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
Secretário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Presidente do Conselho de Administração do Banco Credibanco S.A.
02) HUMBERTO JOSÉ ROCHA BRAZ - Membro do Conselho de Administração
Graduação em Comunicação Social pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Belo Horizonte
MBA em Gestão de Negócios pela Fundação Instituto de Administração, FIA/USP
Diretor Presidente da Brasil Telecom Participações S.A.
Diretor de Relações Institucionais da Brasil Telecom Participações S.A.
Diretor Comercial da Construtora Andrade Gutierrez
Superintendente de Contratos da Construtora Andrade Gutierrez
Gerente Comercial da Construtora Andrade Gutierrez
Assistente de Diretoria da Construtora Andrade Gutierrez
Relacionamento Institucional da Construtora Andrade Gutierrez
03) LUIS OCTAVIO CARVALHO DA MOTTA VEIGA - Membro do Conselho de Administração
Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
Pós-graduação em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – RJ
“Management Publique” pelo “Institut International d’Administration Publique” Paris
Presidente da Petrobrás – Petróleo Brasileiro S.A.
Diretor-Presidente das empresas: Anglo American Corporation do Brasil Ltda.
Rayner Coffe Internacional (Londres), Jornal do Brasil S.A.
Diretor do Banco da Bahia de Investimentos e de outras empresas do Grupo BBM
Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
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Pág:
6
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
Membro do Conselho Monetário Nacional
Sócio do escritório Carvalhosa, Eizirik e Motta Veiga – Advogados
04) EDUARDO CINTRA SANTOS - Membro do Conselho de Administração
Engenharia Civil pela Universidade Federal da Bahia - UFBA
Sócio Gerente, Diretor e Responsável Técnico da PERBRÁS - Empresa Brasileira
de Perfurações Ltda.
Sócio Gerente e Responsável Técnico da E.C.S. Construções e Montagens Ltda.
05) ANDRÉ URANI - Membro do Conselho de Administração
Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ
Mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro –
PUC-RJ
“Diplome d’Etudes Approfondies” em Economia pelo “Département et Laboratoire
d'Economie Théorique et Appliquée” – Paris
Doutorado em Economia pelo “Département et Laboratoire d'Economie Théorique et
Appliquée” – Paris
Diretor Executivo do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (IETS)
Comentarista do Jornal da TV Futura
Secretário Municipal do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro
Professor Adjunto do Instituto de Economia da UFRJ
06) ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - Membro do Conselho de Administração
Administração de Empresas pela Escola Superior de Administração e Negócios –
São Paulo
Pós-graduação em Gerência Empresarial pela Associação de Ensino Unificado do
Distrito Federal – AEUDF
Técnico em Contabilidade pelo Colégio Comercial Excelsior – São Paulo
Administrador na Diretoria de Regulamentação da Tele Norte Leste Participações
S.A. – TELEMAR
Gerente da Divisão de Qualificação de Fornecedores da Telecomunicações
Brasileiras S.A. – TELEBRÁS
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7
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
Administrador na Divisão de Promoção Mercadológica da Telecomunicações
Assistente do Diretor de Aplicações da Fundação TELEBRÁS de Seguridade
Social – SISTEL
Administrador na Divisão Financeira da Telecomunicações Brasileiras S.A. –
TELEBRÁS
Gerente da Divisão de Apoio Contábil e Orçamentária da Telecomunicações
Gerente da Divisão de Análise e Consolidação de Balanço da Telecomunicações
Assessor do Departamento de Controle da Telecomunicações Brasileiras S.A. –
TELEBRÁS
Supervisor de auditoria independente pela Arthur Young Auditores Associados
07) JOSÉ LEITÃO VIANA – Membro Suplente do Conselho de Administração
Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ
Pós-graduação em Engenharia Econômica e Administração Industrial pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Estratégia das Empresas Públicas – CESA - Paris
Diretor de Investimentos e Finanças, Administração e Controle da Fundação Sistel
de Seguridade Social – SISTEL
Diretor Econômico-Financeiro de Telecomunicações de Pernambuco S.A. –
TELPE
Diretor Econômico-Financeiro de Telecomunicações Brasileiras S.A. –
TELEBRÁS
Vice-Presidente da Telecomunicações de Minas Gerais S.A. - Telemig
Diretor Econômico-Financeiro da Telecomunicações de Minas Gerais S.A. –
Telemig
Chefe do Departamento Financeiro da Companhia de Telefones do Rio de Janeiro CETEL
Membro do Conselho das empresas
Membro do Conselho Fiscal da Telebrasília S.A.
Membro do Conselho da Telerj S.A.
Membro do Conselho da Telemig S.A.
Membro do Conselho da Telpe S.A.
Membro do Conselho da Telemar S.A.
Membro do Conselho da Telemig Participações S.A.
Membro do Conselho da Tele Norte Celular Participações S.A.
08) GUIDO VINCI – Membro Suplente do Conselho de Administração
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8
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Treinamento em Tributação Internacional Tax Centre da KPMG – Holanda
Sócio do Escritório Veirano e Advogados Associados
09) ROBSON GOULART BARRETO – Membro Suplente do Conselho de Administração
Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UFRJ
Curso de Especialização em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV
Sócio do Escritório Veirano e Advogados Associados
Presidente do Comitê Legislativo
Vice-presidente e Presidente da Subcomissão de Legislação Brasileira da “American
Bar Association” (Ordem dos Advogados dos Estados Unidos da América)
10) CARLOS ALBERTO SIQUEIRA CASTRO – Membro do Conselho de Administração
O conselheiro foi eleito na AGO/E realizada no dia 29 de abril de 2005, mas ainda não tomou posse.
11) WALDIR LUIZ CORREA – Membro do Conselho de Administração
O conselheiro foi eleito na AGO/E realizada no dia 29 de abril de 2005, mas ainda não tomou posse.
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Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
12) LUIZ OTAVIO NUNES WEST – Membro do Conselho Fiscal
Graduação em Ciências Contábeis
25 anos de experiência nas áreas financeira, controladoria e planejamento de grandes
empresas nacionais, com atuação nos segmentos de siderugia, telecomunicações,
energia, petroquimica, transportes, contrução civil, saneamento, etc.
Experiência em outros Órgãos Colegiados
Nos últimos 5 anos participou ativamente de vários conselhos fiscais e de
administração de empresas pertencentes a grandes grupos empresariais, com
atividades em diversos segmentos do mercado brasileiro.
13) GILBERTO BRAGA – Membro do Conselho Fiscal
Mestrado em Administração, com área de concentração em Finanças e Mercado de
Capitais pelo IBMEC-RJ
Pós-Graduado em Administração Financeira pelo IAG-PUC/Rio
Ciências Contábeis pela UGF
Economia pela Universidade Cândido Mendes
Professor titular do Departamento de Controladoria e Contabilidade da
Universidade Cândido Mendes
Professor permanente dos cursos de pós-graduação do IBMEC-RJ
Professor de cursos de extensão e pós-graduação da UGF – Universidade Gama
Filho, ABDF - Associação Brasileira de Direito Financeiro, Instituto de Magistratura
do Estado do Rio de Janeiro, IEE - Instituto de Estudos Empresariais, Cândido
Mendes e PUC-RJ, entre outras
Controller do Grupo Opportunity
Gerente Financeiro e de Planejamento Fiscal da Brahma
Auditor e Assessor Financeiro das Empresas do Grupo Caemi
Auditor da holding das empresas de Arthur João Donato
Auditor externo da KPMG (na época Roberto Dreyfuss)
Membro do Conselho das empresas
Membro do Conselho Fiscal da Telemig Celular Part. S.A.
Membro do Conselho Fiscal da Amazônia Celular Part. S.A.
Membro do Conselho Fiscal da Santos Brasil S.A. (Terminal de Conteiner do Porto
de Santos)
Membro do Conselho Fiscal da Invitel S.A.
Membro do Conselho Fiscal da Newtel Part. S.A.
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Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
Membro do Conselho Fiscal da Telpart Part. S.A.
Membro do Conselho Fiscal da ANBID – Associação Nacional dos Bancos de
Investimento
Conselheiro da Telecomunicações de Santa Catarina S.A. - TELESC, das 5
operadoras de telefoina celuar que formam a Amazônia Celular – Maranhão
Coordenador do Comitê Tributário da ANBID. Nomeado pela CVM – Comissão de
Valores Mobiliários para membro se de sua Comissão Consultiva sobre a elaboração
de Informações Contábeis dos Fundos de Investimento
Membro do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
14) LUIZ FERNANDO CAVALCANTI TRÓCOLI – Membro do Conselho Fiscal
Engenharia Civil pela Universidade Federal da Bahia
Diretor Administrativo/Financeiro do Esporte Clube Bahia S.A.
Gerente Financeiro da Coesa Engenharia Ltda.
Gerente Comercial do Icatu Empreendimentos e Participações Ltda.
Gerente Comercial da Atlantica S.A. – DTVM
Assistente Técnico de Investimentos do Bradesco Seguros S.A.
Engenheiro B NV 48 da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa
Engenheiro Civil da Poly Construções Ltda Engenheiro Civil da Imbassahy
Construções e Instalações S.A.
15) MARCOS DUARTE SANTOS – Membro do Conselho Fiscal
Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Pólo Gestão de Fundos
Vice-Presidente - Operador (Renda Fixa) do CSFB Garantia
Vice-Presidente - Operador (Renda Fixa) da Bankers Trust Company
Vice-Presidente - Operador (Ações) da Bankers Trust Company
Departamento Macroeconômico do Banco Icatu
Planejamento Estratégico da Royal Dutch Shell
16) AUGUSTO CESAR CALAZANS LOPES – Membro Suplente do Conselho Fiscal
Pós-graduação em Finanças Corporativas
Formado em Ciências Contábeis
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11
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
Nos últimos anos atuou em vários conselhos fiscais com atividades em diversos
segmentos do mercado brasileiro.
17) RAIMUNDO JOSÉ DO PRADO VIEIRA – Membro Suplente do Conselho Fiscal
Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairú
Sócio da RV - Consultores Associados S/S
Gerente de Controladoria da OAS Participações Ltda.
Gerente Administrativo/Financeiro da MEC Engenharia Ltda.
Gerente de Controladoria da Televisão Bahia Ltda.
Auditor Price Waterhouse Auditores Independentes
Encarregado Auditoria Interna da CPC Companhia Petroquímica Camaçari
Gerente de Controladoria da Refrigerantes da Bahia S.A. (Grupo Shorto)
Gerente Contábil da Barreto de Araújo Produtos de Cacau
Supervisor de Auditoria Interna da Caraíba Metais S.A. Ind. e Comércio
Contador da Compat Costrução Pavimentação e Terraplanagem
Analista Contábil da Melamina Ultra S.A.
Auditor Assistente da Walter Heuer Contadores Auditores
Membro do Conselho Fiscal de empresas de telecomunicações
18) GENIVALDO ALMEIDA BONFIM – Membro Suplente do Conselho Fiscal
Ciências Contábeis pela Faculdade da Fundação Visconde de Cairú de Salvador
Pós-Graduação em Administração Financeira Empresarial pela Universidade
Católica de Salvador
Sócio e responsável técnico da Objetiva Consultoria e Assessoria Empresarial
Ltda.
Consultor Fiscal da Associação Bahiana de Supermercados
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12
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
Experiência em Órgãos Colegiados
Presidente do Conselho Fiscal da Telecomunicações do Espírito Santo S.A. –
TELEST
Presidente do Conselho Fiscal da Companhia Riograndense de Telecomunicações
– CRT
Membro do Conselho Fiscal da Telecomunicações do Paraná – TELEPAR
Membro do Conselho Fiscal da Telecomunicações do Mato Grosso – TELEMAT
Membro do Conselho Fiscal da Telecomunicações do Acre – TELEACRE
19) CARLOS EDUARDO PARENTE DE OLIVEIRA ALVES – Membro Suplente do Conselho Fiscal
Engenharia de Produção pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro –
PUC-RJ
“DYO Program” pela “University of California”
Analista de renda variável da Pólo Gestão de Fundos
Analista de ações para o setor elétrico e de saneamento do Banco UBS Warburg –
Rio de Janeiro e Nova Iorque
Departamento de Análise de Empresas do Banco UBS Warburg
Departamento de Planejamento Financeiro da Shell Brasil
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13
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
20) - CARLA CICO – Presidente e Diretora de Relações com Investidores
MBA pela LBS, Sloan Program
MSE em negócios pela University of London
Stet International S.p.A., Itália (Jan/95 - Fev/99)
Diretora Internacional de Operações de Negócios em países da Ásia, América do
Sul, Leste Europeu e África. Responsável pelas estratégias nos países e percepção
de oportunidades de investimento. Responsável pela execução dos projetos em
telefonia fixa e celular, inclusive avaliação e execução do financiamento desses
projetos.
IRI S.p.A., China (set/93 até dez/94)
Chefe Representativa do Escritório de Beijing: Participação na finalização projetos
de financiamento e joint ventures nos setores de telecomunicações, aço,
aeroespacial, energia e setores secundários. Responsável pelo relacionamento com
Órgãos do Governo Chinês, entre os quais a Comissão de Planejamento Estatal,
Ministério de Comércio Estrangeiro, Agências de Importação/Exportação, Banco
da China, além de instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial e
o Banco de Desenvolvimento Asiático.
Gerente Residente: Responsável pela joint venture de produção de equipamentos de
comunicação; supervisão logística geral; gerenciamento dos empregados chineses e
italianos; transferência de know-how de tecnologia da fábrica italiana para as
operações chinesas e organização de um sistema de gerenciamento de inventários.
Italtel S.p.A., China (Jan/87 - Set/92)
Chefe Representativa do Escritório de Beijing: Responsável pela definição e
implementação da estratégia da Italtel na China: análise de competição; marketing
de produtos; negociação com fornecedores; gerenciamento geral de projetos;
treinamento de técnicos e acesso a novos mercados como Indonésia, Vietnã,
Tailândia e Filipinas.
21) PAULO PEDRÃO RIO BRANCO – Diretor Financeiro
Administração de Empresas pela Universidade Católica de Salvador
Bacharel em Economia pela Universidade Católica de Salvador
Pós-graduação em Finanças Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas
Curso de Extensão em Gestão da Qualidade pela Escola de Administração da
Universidade Federal da Bahia
Seminaire Gestion Administrative de La Distribution - EDF Internacional (França)
Seminaire Calcul Economique et Planification des Investissements - EDF
Internacional (França)
Diretor de Desenvolvimento da Iberdrola Energia do Brasil Ltda.
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Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
Gerente do Departamento de Novos Negócios da Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia - COELBA
Assistente da Diretoria Financeira - COELBA
Diretor Econômico-Financeiro da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco –
CHESF
Secretário das Minas e Energia do Estado da Bahia
Secretário de Administração do Estado da Bahia
Secretário Extraordinário para Assuntos de Articulação Municipal do Estado da
Bahia
Coordenador Especial de Acompanhamento da Secretaria de Governo do Estado da
Bahia
Adjunto da Presidência da CHESF
Coordenador de Energia da Secretaria das Minas e Energia do Estado da Bahia
Coordenador Geral da Presidência da COELBA
22) CARLOS GERALDO CAMPOS MAGALHÃES – Diretor de Recursos Humanos
Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas da Bahia e
Engenheiro Eletricista, com ênfase em Eletrônica e Eletrotécnica pela Escola
Politécnica da Universidade Federal da Bahia
Diretor de Administração e do grupo OAS Finanças
Diretor Financeiro da Construtora OAS e COESA Engenharia
Subsecretário da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
Superintendente Geral de Orçamento da LIGHT – Serviços de Eletricidade S.A.
Diretor-Presidenteda COELBA
Diretor Econômico-Financeiro da COELBA
Coordenador Geral da Presidência da COELBA
Engenheiro do Departamento de Planejamento do Sistema de Transmissão da
COELBA
23) FRANCISCO AURÉLIO SAMPAIO SANTIAGO – Diretor de Rede
Engenharia Elétrica pela UnB
Especialização em Novas Tecnologias de Telecomunicações pela Escola Nacional
Superior de Telecomunicações (ENST) e pela Escola Nacional Superior de
Eletricidade (ESE) – Paris, França
Estágio na DGT (atual France Telecom) – Paris, França
Especialização em Teleinformática pela UNB
Direção Estratégica e Planejamento pela FGV de São Paulo
Planejamento Estratégico e Gerência Estratégica na IBM Gávea – RJ
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Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
Marketing Analysis and Planning Course pela Warthon School, Universidade de
Pennsylvania – realizado na IBM Gávea
Estratégia Empresarial e Ambiente de Negócios pela FGV de São Paulo
Engenheiro da Telebrasília
Gerente da seção Gerência de Redes da Telebrasília
Gerente da Divisão de Sistemas de Telecomunicações da Telebrasília
Gerente do Departamento de Operação e Manutenção de Equipamentos da
Telebrasília
Gerente do Departamento de Planejamento e Controle Operacional da Telebrasília
Coordenador Executivo (equivalente a vice-Diretor) da Diretoria de Operações da
Telebrasília
Coordenador Executivo da Diretoria de Engenharia da Telebrasília
Gerente da Unidade de Negócios de Telecomunicações Avançadas da Diretoria de
Serviços de Telecomunicações da Telebrasília
Gerente do Departamento de Comunicações Móveis Celulares da Telebrasília
Diretor de Recursos Humanos da Telebrasília
Diretor Econômico Financeiro da Telebrasília
Diretor de Engenharia da Telebrasília
Diretor de Rede da Tele Centro Sul (atual Brasil Telecom Participações S.A.)
Diretor de Rede da Telegoiás (atual Brasil Telecom S.A.)
Diretor de Rede da Telepar (atual Brasil Telecom S.A.)
Diretor Adjunto de Rede da Brasil Telecom S.A.
Diretor Adjunto de Metas da Brasil Telecom S.A.
Responsável pela Diretoria de Operações da Brasil Telecom S.A.
Responsável pela Diretoria de Rede da Brasil Telecom S.A.
Responsável pela Vice-Presidência de Gestão Comercial e de Rede da Brasil Telecom
S.A.
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Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
03.01 - EVENTOS RELATIVOS À DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL
1 - EVENTO BASE
2 - DATA DO EVENTO 3 - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 4 - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS 5 - ACORDO DE ACIONISTAS 6 - AÇÕES PREFER. COM DIREITO A VOTO
29/03/2005
RCA
454.160
698
SIM
RESTRITO
7 - AÇÕES PREFERENCIAIS COM DIREITO A VOTO
BRTO
8 - DATA DO ÚLTIMO ACORDO DE ACIONISTAS
28/04/2005
AÇÕES EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO
ORDINÁRIAS
PREFERENCIAIS
9 - QUANTIDADE (Unidade)
10 - Percentual
2.314.344.815
TOTAL
0,93
12 - Percentual
169.231.722.703
55,36
14 - Percentual
171.546.067.518
30,89
03.02 - POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DE AÇÕES COM DIREITO A VOTO
1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS
(Mil)
01
7-%
3 - CPF/CNPJ
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Mil)
98
99
11 - ¨%
4 - NACIONALIDADE
12 - COMP.CAP.SOC. 13 - PART. NO ACORDO DE ACIONISTAS
02.570.688-0001/70
BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A.
247.276.381 99,07
97
10 - TOTAL DE AÇÕES
(Mil)
116.685.184 38,17
363.961.565 65,55
29/04/2005
NÃO
5 - UF
14 - CONTROLADOR
Brasileira
DF
SIM
AÇÕES EM TESOURARIA
0
0,00
13.679.382
4,47
13.679.382
2,46
2.320.669
0,93
175.336.665 57,36
177.657.334 31,99
249.597.050 100,00
305.701.231 100,00
555.298.281 100,00
OUTROS
TOTAL
02/06/2005 11:19:13
Pág:
17
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
01
BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A.
29/4/2005
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
7-%
0101
(Unidades)
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
SOLPART PARTICIPAÇÕES S.A.
68.356.161 51,00
3.887.655
1,69
72.243.816 19,85
6.895.682
5,15
0103
7.840.963
3,41
14.736.645
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
02.607.736-0001/58
Brasileira
RJ
33.754.482-0001/24
Brasileira
DF
29/04/2005
PREVI - Caixa Prev. Func. Banco Brasil
0102
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
4,05
OUTROS
57.299.045 42,75
218.208.908 94,90
275.507.953 75,69
19/04/2004
0104
1.480.800
1,10
0199
0
0,00
1.480.800
0,41
TOTAL
134.031.688 100,00
02/06/2005 11:19:23
229.937.526 100,00
363.969.214 100,00
Pág:
18
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
1 - ITEM
0101
SOLPART PARTICIPAÇÕES S.A.
29/4/2005
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
010101
(Unidades)
(Unidades)
TIMEPART PARTICIPAÇÕES LTDA.
509.991
0,02
0
0,00
509.991
0,02
28/04/2005
1.318.229.988 61,98
28/04/2005
TECHOLD PARTICIPAÇÕES S.A.
010102
1.318.229.988 61,98
0
0,00
TELECOM ITALIA INTERNATIONAL N.V.
010103
808.260.001 38,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
02.338.536-0001/47
Brasileira
RJ
02.605.028-0001/88
Brasileira
RJ
12 - COMP.CAP.SOC.
Italiana
808.260.001 38,00
28/04/2005
OUTROS
010104
20
0,00
010199
2.127.000.000 100,00
02/06/2005 11:19:23
20
0,00
TOTAL
2.127.000.000 100,00
Pág:
19
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
1 - ITEM
010101
TIMEPART PARTICIPAÇÕES LTDA.
28/4/2005
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
01010101
(Unidades)
(Unidades)
PRIVTEL INVESTIMENTOS S.A.
208.830 33,10
0
0,00
208.830 33,10
17/07/1998
0
0,00
213.340 33,80
17/07/1998
TELEUNION S.A.
01010102
213.340 33,80
TELECOM HOLDING S.A.
01010103
208.830 33,10
0
0,00
208.830 33,10
0
0,00
631.000 100,00
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
02.620.949-0001/10
Brasileira
RJ
02.605.026-0001/99
Brasileira
RJ
02.621.133-0001/00
Brasileira
RJ
12 - COMP.CAP.SOC.
17/07/1998
TOTAL
01010199
631.000 100,00
02/06/2005 11:19:23
Pág:
20
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
1 - ITEM
01010101
PRIVTEL INVESTIMENTOS S.A.
17/7/1998
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
0101010101
(Unidades)
(Unidades)
EDUARDO CINTRA SANTOS
19.998 99,99
0101010102
0
0,00
0
0,00
0
0,00
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
064.858.395-34
Brasileira
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
RJ
19.998 99,99
OUTROS
2
0,01
0101010199
2
0,01
TOTAL
20.000 100,00
02/06/2005 11:19:23
20.000 100,00
Pág:
21
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
1 - ITEM
01010102
TELEUNION S.A.
17/7/1998
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
0101010201
(Unidades)
(Unidades)
LUIZ RAYMUNDO TOURINHO DANTAS (ESPÓLIO)
19.998 99,99
0101010202
0
0,00
0
0,00
0
0,00
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
000.479.025-15
Brasileira
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
BA
19.998 99,99
OUTROS
2
0,01
0101010299
2
0,01
TOTAL
20.000 100,00
02/06/2005 11:19:23
20.000 100,00
Pág:
22
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
1 - ITEM
01010103
TELECOM HOLDING S.A.
17/7/1998
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
0101010301
3 - CPF/CNPJ
(Unidades)
(Unidades)
WOOG FAMILY LIMITED PARTNERSHIP
19.997 99,98
0
0,00
0
0,00
0
0,00
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Americana
19.997 99,98
12/04/2004
OUTROS
0101010302
3
0,02
0101010399
3
0,02
TOTAL
20.000 100,00
02/06/2005 11:19:23
20.000 100,00
Pág:
23
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
1 - ITEM
0101010301
WOOG FAMILY LIMITED PARTNERSHIP
12/4/2004
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
02/06/2005 11:19:23
7-%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
(Unidades)
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
24
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
1 - ITEM
010102
TECHOLD PARTICIPAÇÕES S.A.
28/4/2005
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
01010201
(Unidades)
(Unidades)
INVITEL S.A.
1.050.065.875 100,00
341.898.149 100,00
1.391.964.024 100,00
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
02.465.782-0001/60
Brasileira
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
DF
14/07/2004
Outros
01010202
3
0,00
01010299
1.050.065.878 100,00
02/06/2005 11:19:23
0
0,00
3
0,00
TOTAL
341.898.149 100,00
1.391.964.027 100,00
Pág:
25
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
1 - ITEM
01010201
INVITEL S.A.
14/7/2004
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
0101020101
(Unidades)
(Unidades)
SISTEL - Fundação Sistel de Seguridade
92.713.711
6,66
0
0,00
92.713.711
6,66
17/06/2004
2,38
17/06/2004
TELOS - Fundação Embratel de Seguridade
0101020102
33.106.348
2,38
0
0,00
33.106.348
FUNCEF - Fundação dos Economiários
0101020103
531.262
0,04
52.408.792
3,77
0
0,00
531.262
0,04
17/06/2004
3,77
17/06/2004
PETROS - Fund. Petrobras de Seguridade
0101020104
0
0,00
52.408.792
PREVI - Caixa Prev Func Banco do Brasil
0101020105
268.029.486 19,27
0
0,00
268.029.486 19,27
17/06/2004
943.531.894 67,82
17/06/2004
OPPORTUNITY ZAIN S.A.
0101020106
943.531.894 67,82
0
0,00
0
0,00
818.153
0
0,00
1.391.139.646 100,00
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
00.493.916-0001/20
Brasileira
RJ
42.465.310-0001/21
Brasileira
RJ
00.436.923-0001/90
Brasileira
RJ
34.053.942-0001/50
Brasileira
RJ
33.754.482-0001/24
Brasileira
DF
02.363.918-0001/20
Brasileira
RJ
12 - COMP.CAP.SOC.
OUTROS
0101020107
818.153
0,06
0101020199
1.391.139.646 100,00
02/06/2005 11:19:23
0,06
TOTAL
Pág:
26
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
1 - ITEM
0101020101
SISTEL - Fundação Sistel de Seguridade
17/6/2004
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
02/06/2005 11:19:23
7-%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
(Unidades)
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
27
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
1 - ITEM
0101020102
TELOS - Fundação Embratel de Seguridade
17/6/2004
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
02/06/2005 11:19:23
7-%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
(Unidades)
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
28
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
1 - ITEM
0101020103
FUNCEF - Fundação dos Economiários
17/6/2004
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
02/06/2005 11:19:23
7-%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
(Unidades)
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
29
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
1 - ITEM
0101020104
PETROS - Fund. Petrobras de Seguridade
17/6/2004
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
02/06/2005 11:19:23
7-%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
(Unidades)
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
30
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
1 - ITEM
0101020105
PREVI - Caixa Prev Func Banco do Brasil
17/6/2004
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
02/06/2005 11:19:23
7-%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
(Unidades)
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
31
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
1 - ITEM
0101020106
OPPORTUNITY ZAIN S.A.
17/6/2004
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
010102010601
(Unidades)
0
468.734.560 42,10
0
0,00
9,75
4 - NACIONALIDADE
01.909.558-0001/57
Brasileira
5 - UF
17/06/2004
Ilhas Cayman
468.734.560 42,10
17/06/2004
17/06/2004
OPPORTUNITY FUND
010102010603
Ilhas Virgens
0
0,00
108.497.504
9,75
0
0,00
30.048.272
2,70
0
0,00
OUTROS
010102010604
2,70
010102010699
1.113.292.143 100,00
02/06/2005 11:19:23
506.011.807 45,45
CVC/OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS LP
010102010602
30.048.272
0,00
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
INVESTIDORES INSTITUCIONAIS FIA
506.011.807 45,45
108.497.504
(Unidades)
TOTAL
1.113.292.143 100,00
Pág:
32
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
1 - ITEM
010102010601
INVESTIDORES INSTITUCIONAIS FIA
17/6/2004
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
02/06/2005 11:19:23
7-%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
(Unidades)
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
33
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
1 - ITEM
010102010602
CVC/OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS LP
17/6/2004
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
02/06/2005 11:19:23
7-%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
(Unidades)
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
34
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
1 - ITEM
010102010603
OPPORTUNITY FUND
17/6/2004
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
02/06/2005 11:19:23
7-%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
(Unidades)
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
35
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
1 - ITEM
010103
TELECOM ITALIA INTERNATIONAL N.V.
28/4/2005
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
02/06/2005 11:19:23
7-%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
(Unidades)
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
36
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
1 - ITEM
0103
OUTROS
19/4/2004
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
02/06/2005 11:19:23
7-%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
(Unidades)
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
37
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
04.01 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
1 - Data da Última Alteração:
2- ITEM 3 - ESPÉCIE DAS AÇÕES
29/04/2005
4 - NOMINATIVA
OU ESCRITURAL
5 - VALOR NOMINAL
(Reais)
6 - QTD. DE AÇÕES
7 - SUBSCRITO
(Mil)
8 - INTEGRALIZADO
(Reais Mil)
(Reais Mil)
01
ORDINÁRIAS
ESCRITURAL
249.597.050
1.544.328
1.544.328
02
PREFERENCIAIS
ESCRITURAL
305.701.231
1.891.460
1.891.460
03
PREFERENCIAIS CLASSE A
0
0
0
04
PREFERENCIAIS CLASSE B
0
0
0
05
PREFERENCIAIS CLASSE C
0
0
0
06
PREFERENCIAIS CLASSE D
0
0
0
07
PREFERENCIAIS CLASSE E
0
0
0
08
PREFERENCIAIS CLASSE F
0
0
0
09
PREFERENCIAIS CLASSE G
0
0
0
10
PREFERENCIAIS CLASSE H
0
0
0
11
PREFER. OUTRAS CLASSES
0
0
0
99
TOTAIS
555.298.281
3.435.788
3.435.788
02/06/2005 11:19:35
Pág:
38
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
04.02 - CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1- ITEM 2 - DATA DA
ALTERAÇÃO
3 - VALOR DO CAPITAL SOCIAL
(Reais Mil)
4 - VALOR DA ALTERAÇÃO
5 - ORIGEM DA ALTERAÇÃO
(Reais Mil)
7 - QUANTIDADE DE AÇÕES EMITIDAS
(Mil)
8 - PREÇO DA AÇÃO NA
EMISSÃO
(Reais)
01
22/07/1998
1.064.326
89.706.840
0,5094806655
02
28/02/2000
2.842.853
1.778.527 Incorporação de Empresas
8.468.745
0,0000000000
03
28/12/2000
3.290.815
447.962 Incorporação de Empresas
69.312.979
0,0000000000
04
04/04/2001
3.296.179
5.364 Benefício fiscal
405.156
0,0132400000
05
27/03/2002
3.335.770
6.398.733
0,0100600000
06
17/03/2003
3.373.097
6.032.919
0,0106700000
07
18/03/2004
3.401.245
4.549.205
0,0141500000
08
29/03/2005
3.435.788
5.582.936
0,0115300000
02/06/2005 11:19:43
45.704 Subscrição em Bens ou Créditos
Pág:
39
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
04.03 - BONIFICAÇÃO / DESDOBRAMENTO OU GRUPAMENTO DE AÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1- ITEM 2 - DATA APROVAÇÃO
01
12/09/2000
02/06/2005 11:19:58
3 - VALOR NOMINAL POR AÇÃO 4 - VALOR NOMINAL POR AÇÃO
ANTES DA APROVAÇÃO
DEPOIS DA APROVAÇÃO
(Reais)
(Reais)
5 - QUANTIDADE DE AÇÕES
ANTES DA APROVAÇÃO
(Mil)
11.872.214
DEPOIS DA APROVAÇÃO
(Mil)
463.016.353
Pág:
40
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
04.04 - CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO
1 - QUANTIDADE
2 - VALOR
(Mil)
560.000.000
3 - DATA DA AUTORIZAÇÃO
(Reais Mil)
0
04/04/2001
04.05 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL AUTORIZADO
1- ITEM 2 - ESPÉCIE
3 - CLASSE
AUTORIZADAS À EMISSÃO
(Mil)
01
ORDINÁRIAS
186.666.667
02
PREFERENCIAIS
373.333.333
02/06/2005 11:20:08
Pág:
41
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
05.01 - AÇÕES EM TESOURARIA
1 - ITEM 2 - ESPÉCIE DAS AÇÕES
3 - CLASSE 4 - REUNIÃO 5 - PRAZO PARA AQUISIÇÃO
6 - QUANTIDADE A SER
ADQUIRIDA
(Mil)
7 - MONTANTE A SER
DESEMBOLSADO
(Reais Mil)
8 - QUANTIDADE JÁ
ADQUIRIDA
(Mil)
9 - MONTANTE JÁ
DESEMBOLSADO
(Reais Mil)
01
PREFERENCIAIS
1/10/2002 3 meses
18.078.192
0
1.980.800
21.852
02
PREFERENCIAIS
27/12/2002 3 meses
18.078.192
0
1.710.300
18.169
03
PREFERENCIAIS
11/4/2003 3 meses
18.078.192
0
0
0
04
PREFERENCIAIS
5/8/2003 365 dias
18.087.192
0
1.156.100
14.849
05
PREFERENCIAIS
13/9/2004 365 dias
18.760.149
0
8.830.900
99.749
02/06/2005 11:20:18
Pág:
42
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1 - ITEM 2 - PROVENTO
3 - APROVAÇÃO DA
DISTRIBUIÇÃO
EVENTO
4 - DATA DA
APROVAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO
5 - TÉRMINO DO 6 - LUCRO OU PREJUÍZO 7 - VALOR DO
LÍQUIDO NO PERÍODO
PROVENTO POR AÇÃO
EXERCÍCIO
SOCIAL
(Reais Mil)
8 - ESPÉCIE
DAS AÇÕES
9 - CLASSE 10 - MONTANTE DO
DAS AÇÕES PROVENTO
(Reais Mil)
11 - DATA DE
INÍCIO DE
PAGAMENTO
01
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
AGO
23/04/2003
31/12/2002
440.117
0,0006048343 PREFERENCIAL
177.334 20/06/2003
02
AGO
23/04/2003
31/12/2002
440.117
0,0006048343
147.316 20/06/2003
03
AGO
19/04/2004
31/12/2003
-25.317
113.015 03/05/2004
04
AGO
19/04/2004
31/12/2003
-25.317
0,0004582163
133.185 03/05/2004
05
RCA
21/12/2004
31/12/2004
288.552
205.257 14/01/2005
06
RCA
21/12/2004
31/12/2004
288.552
0,0008223548
239.243 14/01/2005
07
RCA
29/03/2005
31/12/2005
0
110.647 16/05/2005
08
RCA
29/03/2005
31/12/2005
0
0,0004433006
129.453 16/05/2005
02/06/2005 11:20:26
ORDINÁRIA
ORDINÁRIA
ORDINÁRIA
ORDINÁRIA
Pág:
43
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
06.03 - DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO CAPITAL SOCIAL
1 - ITEM 2 - ESPÉCIE DA AÇÃO
3 - CLASSE 4 - % DO CAPITAL 5 - CONVERSÍVEL 6 - CONVERTE EM 7 - DIREITO A
VOTO
DA AÇÃO
SOCIAL
10 - PRÊMIO 11 - TIPO DE DIVIDENDO 12 - % DIVIDENDO
01
PREFERENCIAL
NÃO
02
MÍNIMO
ORDINÁRIA
NÃO
MÍNIMO
13 - R$/AÇÃO
14 - CUMULATIVO
15 - PRIORITÁRIO
55,05 NÃO
6,00
0,00000 NÃO
SIM
0,00000 NÃO
9 - PRIORIDADE
NO REEMBOLSO
DE CAPITAL
17 - OBSERVAÇÃO
16 - CALCULADO SOBRE
RESTRITO
44,95 NÃO
25,00
8 - TAG ALONG %
0,00 NÃO
CAPITAL SOCIAL
PLENO
NÃO
80,00 NÃO
LUCRO LÍQUIDO AJUSTADO
06.04 - MODIFICAÇÃO ESTATUTÁRIA
1 - DATA DA ÚLTIMA MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO
29/04/2005
02/06/2005 11:20:35
2 - DIVIDENDO OBRIGATÓRIO (% DO LUCRO)
25,00
Pág:
44
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
07.01 - REMUNERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO LUCRO
1 - PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
NO LUCRO
2 - VALOR DA REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS
(Reais Mil)
ADMINISTRADORES
SIM
3 - PERIODICIDADE
30.000
ANUAL
07.02 - PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1 - DATA FINAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL:
31/12/2004
2 - DATA FINAL DO PENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL:
31/12/2003
3 - DATA FINAL DO ANTEPENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL:
31/12/2002
4- ITEM 5 - DESCRIÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
01
PARTICIPAÇÕES-DEBENTURISTAS
02
PARTICIPAÇÕES-EMPREGADOS
03
PARTICIPAÇÕES-ADMINISTRADORES
04
05
6 - VALOR DO ÚLTIMO
7 - VALOR DO PENÚL-
8 - VALOR DO ANTEPE-
EXERCÍCIO
(Reais Mil)
TIMO EXERCÍCIO
(Reais Mil)
NÚLTIMO EXERCÍCIO
(Reais Mil)
0
0
0
46.112
39.515
36.183
6.288
6.267
5.204
PARTIC.-PARTES BENEFICIÁRIAS
0
0
0
CONTRIBUIÇÕES FDO. ASSISTÊNCIA
0
0
0
06
CONTRIBUIÇÕES FDO. PREVIDÊNCIA
0
0
0
07
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
0
0
0
08
LUCRO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO
288.552
0
440.117
09
PREJUÍZO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO
0
25.317
0
02/06/2005 11:21:08
Pág:
45
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
07.03 - PARTICIPAÇÕES EM SOCIEDADES CONTROLADAS E/OU COLIGADAS
1- ITEM 2 - RAZÃO SOCIAL DA CONTROLADA/COLIGADA
3 - CNPJ
4 - CLASSIFICAÇÃO
5 - % PARTICIPAÇÃO 6 - % PATRIMÔNIO
NO CAPITAL DA
LÍQUIDO DA
INVESTIDA
INVESTIDORA
05.423.963/0001-11
FECHADA CONTROLADA
100,00
17,13
04.714.634/0001-67
FECHADA CONTROLADA
100,00
4,77
02.914.961/0001-37
FECHADA CONTROLADA
100,00
1,72
01.859.295/0001-19
FECHADA CONTROLADA
100,00
0,01
04.011.999/0001-25
FECHADA CONTROLADA
100,00
0,01
04.014.059/0001-90
FECHADA CONTROLADA
100,00
0,01
04.014.081/0001-30
FECHADA CONTROLADA
100,00
0,01
03.979.744/0001-98
FECHADA CONTROLADA
100,00
0,01
FECHADA CONTROLADA
74,16
4,27
7 - TIPO DE EMPRESA
01
14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A.
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
02
BRTI SERVIÇOS DE INTERNET S.A.
03
MTH VENTURES DO BRASIL LTDA.
04
VANT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
05
SANTA BÁRBARA DO CERRADO S.A.
06
SANTA BÁRBARA DO PANTANAL S.A.
07
SANTA BÁRBARA DOS PINHAIS
08
SANTA BÁRBARA DOS PAMPAS
09
BRASIL TELECOM SCS (BERMUDA) LTD.
. . /
-
02/06/2005 11:21:20
Pág:
46
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
08.01 - CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
1- ITEM
01
2 - Nº ORDEM
ÚNICA
3 - Nº REGISTRO NA CVM
4 - DATA DO REGISTRO CVM
5 - SÉRIE EMITIDA
UN
6 - TIPO DE EMISSÃO
SIMPLES
7 - NATUREZA EMISSÃO
PARTICULAR
8 - DATA DA EMISSÃO
27/01/2001
9 - DATA DE VENCIMENTO
27/07/2006
10 - ESPÉCIE DA DEBÊNTURE
FLUTUANTE
11 - CONDIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VIGENTE
12 - PRÊMIO/DESÁGIO
13 - VALOR NOMINAL
(Reais)
14 - MONTANTE EMITIDO
(Reais Mil)
1.000.000,00
1.300.000
15 - Q. TÍTULOS EMITIDOS (UNIDADE)
1.300
16 - TÍTULO CIRCULAÇÃO (UNIDADE)
910
17 - TÍTULO TESOURARIA
(UNIDADE)
0
18 - TÍTULO RESGATADO
(UNIDADE)
390
19 - TÍTULO CONVERTIDO (UNIDADE)
0
20 - TÍTULO A COLOCAR
0
(UNIDADE)
21 - DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO
22 - DATA DO PRÓXIMO EVENTO
02/06/2005 11:21:29
Pág:
47
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
08.01 - CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
1- ITEM
04
2 - Nº ORDEM
04
3 - Nº REGISTRO NA CVM
CVM/SRE/DEB/2004/029
4 - DATA DO REGISTRO CVM
5 - SÉRIE EMITIDA
14/09/2004
UN
6 - TIPO DE EMISSÃO
SIMPLES
7 - NATUREZA EMISSÃO
PÚBLICA
8 - DATA DA EMISSÃO
05/07/2004
9 - DATA DE VENCIMENTO
05/07/2009
10 - ESPÉCIE DA DEBÊNTURE
11 - CONDIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VIGENTE
SEM PREFERENCIA
CDI + 1%
12 - PRÊMIO/DESÁGIO
13 - VALOR NOMINAL
(Reais)
14 - MONTANTE EMITIDO
(Reais Mil)
10.000,00
500.000
15 - Q. TÍTULOS EMITIDOS (UNIDADE)
50.000
16 - TÍTULO CIRCULAÇÃO (UNIDADE)
50.000
17 - TÍTULO TESOURARIA
(UNIDADE)
0
18 - TÍTULO RESGATADO
(UNIDADE)
0
19 - TÍTULO CONVERTIDO (UNIDADE)
0
20 - TÍTULO A COLOCAR
0
(UNIDADE)
21 - DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO
22 - DATA DO PRÓXIMO EVENTO
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09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA
Breve Histórico da Empresa
Antes da constituição da Telebrás em 1972, havia mais de 900 companhias de telecomunicações operando por
todo o Brasil. Entre 1972 e 1975, a Telebrás adquiriu quase todas as outras companhias de telefonia no Brasil
e, assim, veio a ter o monopólio sobre a prestação de serviços públicos de telecomunicações em quase todas
as áreas do país. Com início em 1995, o Governo Federal empreendeu uma reforma abrangente do sistema
regulatório de telecomunicações brasileiro. Em julho de 1997, o Congresso Nacional do Brasil aprovou a Lei
Geral das Telecomunicações (a “Lei Geral das Telecomunicações” e, juntamente com os regulamentos,
decretos, portarias e planos sobre telecomunicações editados pelo Poder Executivo brasileiro, a
“Regulamentação das Telecomunicações”), que determinou o estabelecimento de uma nova estrutura
regulatória, a introdução da concorrência e a privatização da Telebrás.
A Lei Geral das Telecomunicações estabeleceu a criação da Anatel, a agência reguladora
do setor de telecomunicações no Brasil com independência administrativa e autonomia
financeira. A Anatel tem a obrigação de reportar-se, anualmente, ao Ministério das
Comunicações e ao Congresso Nacional sobre suas atividades. Além disso, qualquer
regulamentação proposta pela Anatel está sujeita a um período de consulta pública,
incluindo audiências públicas. As decisões da Anatel podem ser contestadas na justiça
brasileira. Entre suas funções, incluem-se as seguintes:
•
propor a implementação ou eliminação de serviços no regime público;
•
gerenciar o espectro de freqüências de rádio e o uso de órbitas;
• solucionar conflitos de interesse entre as companhias prestadoras de serviços de
telecomunicação;
•
proteger e defender os direitos dos usuários;
•
prevenir, controlar e impor infrações à ordem econômica no setor de telecomunicações;
• impor restrições, limites e condições a grupos econômicos para a obtenção ou
transferência de concessões, permissões e autorizações, a fim de assegurar um ambiente
competitivo; e
•
estabelecer a estrutura tarifária para cada tipo de serviço prestado no regime público.
A Brasil Telecom Participações S.A. (à época Tele Centro Sul Participações S.A.) foi
constituída em 22 de maio de 1998, como parte do processo de cisão da Telebrás e
privatizada em 29 de julho do mesmo ano, atuando como uma das três holdings regionais
do serviço de telefonia fixa.
Após a privatização, a Brasil Telecom Participações S.A. (à época Tele Centro Sul
Participações S.A.) controlava diretamente nove subsidiárias operadoras de serviço
telefônico fixo comutado: Telecomunicações do Acre S.A. - Teleacre, Telecomunicações
de Rondônia S.A. - Teleron, Telecomunicações de Goiás S.A. - Telegoiás,
Telecomunicações de Brasília S.A. - Telebrasília, Telecomunicações do Mato Grosso S.A. Telemat, Telecomunicações do Mato Grosso do Sul S.A. - Telems, Telecomunicações do
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Paraná S.A. - Telepar, Telecomunicações de Santa Catarina S.A. - Telesc e Companhia
Telefônica Melhoramento e Resistência - CTMR, autorizadas a prover os serviços em oito
estados do Brasil, bem como o Distrito Federal e uma área do Rio Grande do Sul,
excluindo-se áreas nos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul e a cidade de Londrina no
Estado do Paraná.
No dia 28 de fevereiro de 2000, as Assembléias Gerais Extraordinárias da Brasil Telecom
Participações S.A. (à época Tele Centro Sul Participações S.A.) e suas controladas
aprovaram a reorganização que simplificou sua estrutura societária com a incorporação das
operadoras em uma única empresa, processo que foi concluído em 10 de abril de 2000,
quando se encerrou o prazo para o exercício do direito de retirada.
Na incorporação, foi vertido para a Brasil Telecom S.A. (à época Telecomunicações do
Paraná S.A. – Telepar) todo o patrimônio das demais operadoras. Em decorrência, (a) a
Brasil Telecom Participações S.A., como controladora das demais operadoras, recebeu
ações ordinárias e preferenciais da Telepar, em razão da extinção das ações ordinárias e
preferenciais que possuía no capital das demais operadoras, e (b) os demais acionistas das
demais operadoras receberam ações preferenciais da Telepar, em razão da extinção das
ações ordinárias e preferenciais que possuíam no capital das demais operadoras. Conforme
a Instrução CVM no 319/99, o direito de retirada foi garantido aos acionistas pelo valor
correspondente ao valor patrimonial de cada uma das incorporadas. O êxito da operação se
confirmou com o número reduzido de retiradas exercidas – apenas oito acionistas,
resultando em um desembolso de R$23 mil.
Foi ainda assegurado aos acionistas o direito de conversão das ações ordinárias de emissão
da Brasil Telecom S.A. em ações preferenciais, na razão de uma ação preferencial para
cada ação ordinária possuída, no prazo de até 14 de junho de 2000.
O número de ações emitidas foi calculado com base na relação de troca demonstrada na tabela a seguir:
EMPRESAS
FATOR DE TROCA
TELEMAT TELEBRASÍLIA TELESC
1,580319
0,87842
0,82949
CTMR
TELEMS TELERON TELEGOIÁS TELEACRE
0,728821 0,673658
0,380142
0,353636
0,055324
Nos dias 28 de fevereiro e 9 de maio de 2000, foi aprovada em Assembléias Gerais Extraordinárias a
mudança da razão social das empresas, passando a Tele Centro Sul Participações S.A. a ser denominada
Brasil Telecom Participações S.A e a Telecomunicações do Paraná S.A. – Telepar a ser denominada Brasil
Telecom S.A.
Em 31 de julho de 2000, foi assinado o contrato de compra da totalidade do capital social
da TBS Participações S.A., empresa controladora da Companhia Riograndense de
Telecomunicações – CRT, o que levou a Brasil Telecom Participações S.A. a atuar em todo
o Estado do Rio Grande do Sul.
Foi pago R$1,44 bilhão, o equivalente a US$800 milhões, pelo total do capital da TBS
Participações S.A., correspondente a 31,56% do capital social da CRT.
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Com a operação foram adquiridas 654.499.147 ações de emissão da CRT, sendo
637.677.444 ações ordinárias e 16.821.703 ações preferenciais, representando 85,19% e
1,27% das ações ordinárias e preferenciais, respectivamente. A Brasil Telecom
Participações S.A. e a Brasil Telecom S.A. adquiriram, respectivamente, 1,17% e 98,83%
do capital social da TBS.
Em AGEs realizadas no dia 28 de dezembro de 2000, os acionistas da Brasil Telecom S.A.,
da CRT e da TBS aprovaram a incorporação da CRT e da TBS pela Brasil Telecom S.A.
Para cada ação emitida pela CRT, os acionistas receberam 48,56495196 ações de emissão
da Brasil Telecom S.A. Adicionalmente, os acionistas receberam o direito de permutar suas
ações ordinárias por ações preferenciais, na razão de uma ação ordinária para uma
preferencial.
A reestruturação propiciou a simplificação da estrutura societária através da consolidação
das operações em uma única empresa, bem como o aumento da produtividade, maior
eficiência dos serviços de telecomunicações, redução da carga tributária pela eliminação de
operações entre as empresas, em especial pelo aproveitamento do benefício fiscal gerado
pela amortização do ágio pago na aquisição do controle acionário da CRT.
A área de concessão da Brasil Telecom, Região II do PGO – Plano Geral de Outorgas,
abrange um território equivalente a 2.859.375 Km2, representando 33% da área total do
País, 24% da população brasileira (aproximadamente 41,5 milhões de habitantes) e 26,1%
do PIB do País (cerca de R$351 bilhões).
A Região II possui, ainda, quatro áreas metropolitanas com população acima de um milhão
de habitantes e faz fronteira com Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai, podendo ser
considerada um corredor para o Mercosul.
A Brasil Telecom Participações S.A. é controlada pela Solpart Participações S.A. que, por
sua vez, é controlada pela Timepart Participações Ltda., Techold Participações S.A. e
Telecom Italia International N.V.
Em 28 de agosto de 2002, a Telecom Italia reduziu sua participação no capital votante da
Solpart Participações S.A., transferindo 18,3% das ações ordinárias para a Techold e
Timepart. Desse modo, a participação da Telecom Italia no capital votante da Solpart foi
reduzida de 37,3% para 19,0%, e as participações da Techold e Timepart foram aumentadas
para 19,0% e 62,0%, respectivamente.
Em fevereiro de 2003, a Brasil Telecom concluiu o processo de antecipação das Metas de
Universalização. Ao longo daquele ano, a Anatel fiscalizou um total de 964 localidades e
avaliou 24.000 itens em centrais telefônicas e terminais de uso público em toda a Região II.
Em reuniões realizadas nos dias 14 e 15 de janeiro de 2004, o Conselho Diretor da Anatel
aprovou o cumprimento de metas de universalização da Brasil Telecom S.A. Na mesma
ocasião, a Empresa recebeu autorização para:
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•
Prestar o serviço de telefonia fixa, nas modalidades Local e Longa Distância
Nacional (LDN), nas Regiões I e III do Plano Geral de Outorgas (PGO), bem como
nos setores 20, 22 e 25 da Região II, correspondentes à Londrina, e partes dos
Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul;
•
Prestar o serviço de telefonia fixa, na modalidade Longa Distância Internacional
(LDI), nas Regiões I, II e III do PGO;
•
Originar chamadas na modalidade LDN, por meio da celebração de termo aditivo
aos contratos de concessão, destinadas a qualquer ponto do território nacional.
A Brasil Telecom também foi autorizada pela Anatel a prestar o Serviço Móvel Pessoal
(SMP) em sua área de atuação, lançando ao público sua operação de telefonia móvel em 26
de setembro de 2004.
O Grupo Brasil Telecom tornou-se, assim, a maior rede integrada de telecomunicações do
Brasil, o que possibilitou a ampla oferta de soluções em telecomunicações, incluindo
telefonia local, telefonia longa distância nacional e internacional, telefonia móvel,
transmissão de dados, data center e internet.
A Brasil Telecom Participações S.A. possui 99% do capital votante e 65% do capital total
da Brasil Telecom S.A. Ambas as empresas são listadas na Bovespa – Bolsa de Valores de
São Paulo – e na Bolsa de Valores de Nova Iorque – NYSE (New York Stock Exchange).
A Brasil Telecom Participações S.A. está listada na Bovespa desde o dia 21 de setembro de
1998, enquanto a Brasil Telecom S.A. está listada desde o dia 10 de julho de 1992. A Brasil
Telecom S.A. teve suas ações listadas na NYSE exatamente três anos após a listagem da
Brasil Telecom Participações S.A.: 16 de novembro de 2001.
Em 28 de abril de 2005, o Grupo Brasil Telecom juntamente com o Grupo TIM, formado
pela TIM International N.V. e TIM Brasil Serviços e Participações S.A., celebraram um
contrato de fusão, instrumento intitulado Merger Agreement, e um protocolo e justificação
de incorporação, prevendo a incorporação da Brasil Telecom GSM pela TIM Brasil
Serviços e Participações S.A.
A integração das operações de Serviço Móvel Pessoal resultará na criação de valor para os
clientes e para ambas empresas, a partir da oferta de serviços em âmbito nacional,
ampliação da cobertura nacional, ganho de escala e eliminação de novas despesas de capital
e de perdas iniciais relativas à operação móvel.
Esta operação, ainda sujeita ao cumprimento de determinadas condições suspensivas usuais
em operações dessa natureza e exigências legais, inclusive a aprovação da Anatel, foi
realizada com o objetivo de solucionar, de forma empresarial e não litigiosa, a superposição
de licenças e autorizações regulatórias existentes entre a Brasil Telecom e a TIM,
eliminando os obstáculos legais que impediam a restauração do direito ao retorno da
Telecom Itália ao bloco de controle do Grupo Brasil Telecom.
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Adicionalmente, foi celebrado um instrumento societário entre os acionistas de Solpart,
Techold, Timepart e Telecom Itália com vistas a restabelecer a posição originária da
Telecom Itália no bloco de controle do Grupo Brasil Telecom, seguida pela conversão por
parte de Techold e Telecom Itália da totalidade de suas ações preferenciais de emissão da
Solpart em ações ordinárias, em conformidade com o estatuto social de Solpart.
Empresas do Grupo Brasil Telecom
BrT Serviços de Internet S.A.
A BrT Serviços de Internet (BrTSI), subsidiária integral da Brasil Telecom S.A., foi criada
em outubro de 2001 com o objetivo de ser referência no mercado de distribuição de mídias
interativas. Por meio do BrTurbo, provedor de acesso à Internet em alta velocidade, a
BrTSI oferece soluções integradas baseadas na Internet.
Ao longo de 2004, o BrTurbo foi reformulado e ganhou novas funcionalidades e layout. A
alteração da plataforma trouxe melhorias técnicas e visuais, possibilitando melhor
navegabilidade e maior interatividade. A BrTSI, controladora do BrTurbo, estabeleceu
durante o ano novas parcerias para reformulação e gestão do conteúdo, agregando valor ao
portal.
Com o lançamento comercial do BrTurbo Empresas, em março, nossos esforços também
foram direcionados ao mercado de pequenas e médias empresas. A fim de atender às
demandas deste crescente mercado, lançamos diversos produtos: Presença Web, Webmail
Empresarial e Comprova, Vídeo Conferência e BrTurbo VIP. Os serviços de valores
adicionados possibilitaram a elevação de 12% no ARPU (receita média mensal por usuário)
de 2004, quando comparado ao de 2003, a despeito do acirramento da concorrência e da
penetração do serviço em classes de menor poder aquisitivo.
Em outubro, largamos na frente com o lançamento do Turbo Vídeo, serviço que trouxe um
novo conceito de vídeo sob demanda, tornando realidade alugar um filme com apenas um
click clique do mouse sem sair de casa.
A oferta do BrTurbo Asas, que utiliza a tecnologia Wi-Fi para prover acesso à Internet em
alta velocidade a usuários móveis, foi estendida a novas localidades com a ampliação da
rede de hotspots. Atualmente, o BrTurbo Asas tem cobertura nacional, sendo que a BrTSI
possui uma rede própria de 37 hotspots. Com o intuito de alavancar as vendas, foram
estabelecidas parcerias com revendas de computadores e de placas Wi-Fi que,
comissionadas por acesso comercializado, conferiram uma maior capilaridade aos pontos
de venda da BrT.
Como resultado dessas ações, o BrTurbo consolidou sua liderança de mercado na Região II,
atingindo 266 mil clientes em 2004, 146% superior ao do exercício anterior. Esse
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desempenho representa um market share uma participação de mercado de 50% dos clientes
Turbo da Brasil Telecom.
Sistema BrT Cabos Submarinos (ex-GlobeNet)
Em 11 de junho de 2003, foi concluída a aquisição de todo o sistema de cabos submarinos
de fibra ótica do Grupo Globenet, interligando pontos de conexão nos Estados Unidos,
Ilhas Bermudas, Brasil e Venezuela. Todos os ativos situados nos Estados Unidos e Ilhas
Bermudas, bem como o controle acionário das empresas sediadas no Brasil e na Venezuela,
foram adquiridos por US$ 46,7 milhões. Com a transação, foram constituídas cinco
empresas, todas controladas direta ou indiretamente pela Brasil Telecom S.A.: Brasil
Telecom Cabos Submarinos (Holding) Ltda., Brasil Telecom Cabos Submarinos Ltda.,
Brasil Telecom of America, Inc., Brasil Telecom Subsea Cable System (Bermuda) Ltd. e
Brasil Telecom de Venezuela, S.A., 100% controladas direta ou indiretamente pela Brasil
Telecom S.A.
O sistema compreende uma rede de fibra óptica de 22 mil Km de extensão, com capacidade
instalada de 80 Gbps, que pode ser ampliada até 1.360 Gbps.
Durante 2004, o grupo BrT Cabos Submarinos reduziu custos operacionais, renegociou
contratos e desenvolveu novos negócios na Venezuela, Caribe, Estados Unidos, Brasil e em
países do Mercosul.
Adicionalmente, os cabos submarinos garantiram à Brasil Telecom a autonomia necessária
para carregar o seu tráfego internacional de voz e dados (incluindo tráfego IP), diminuindo
custos de interconexão e de transporte. Somente em 2004, a Brasil Telecom economizou
US$ 8 milhões em despesas de aluguel de capacidade internacional. Para 2005, a
expectativa é de que a economia seja de US$ 16 milhões.
14 Brasil Telecom Celular S.A.
A Brasil Telecom adquiriu, em 19 de novembro de 2002, licenças para a prestação do
Serviço Móvel Pessoal (SMP) na Região II.. Além de um melhor preço pago, na
comparação com o resultado do primeiro leilão, R$191,5 milhões, as condições de
pagamento também foram mais atrativas: pagamento de 10% na assinatura do contrato, três
anos de carência e o saldo pago em seis parcelas anuais. Sobre o saldo devedor, incide a
variação do IGP-DI, acrescida de 1% a.m.
Adicionalmente, a retração do mercado mundial dos fabricantes de equipamentos fez com
que o custo para implementar uma nova rede caísse sensivelmente, até mesmo pelo fato da
Brasil Telecom ser uma das últimas oportunidades de venda para os fornecedores no País.
A Brasil Telecom Celular (BT Cel) adotou a tecnologia Global System for Mobile
Communications (GSM) que, por ser uma tecnologia presente em todo o mundo, permitirá
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que os clientes da BT Cel possam se deslocar facilmente com seus aparelhos, além de terem
acesso a aparelhos com custos mais atrativos, utilizarem uma rede segura e participarem de
uma evolução tecnológica consistente.
Em 2004, todos os processos necessários para o início da operação da Brasil Telecom GSM
foram concluídos, compreendendo principalmente a instalação dos equipamentos de rede e
a integração da telefonia móvel com os demais produtos do Grupo Brasil Telecom.
O lançamento pleno da operação móvel ao público ocorreu no dia 26 de setembro, quando
foram divulgados os benefícios oriundos da convergência – “Único”, “Bônus Todo Mês”,
“Amigos Toda Hora”, “Fale por Menos” e “Bumerangue 14” - e uma arrasadora promoção
de lançamento: o “Pula-Pula”.
No seu lançamento comercial, a Brasil Telecom GSM já contava com 18 mil clientes póspagos, oriundos do plano “Nosso Celular”, criado em janeiro de 2004 para colaboradores
do Grupo e seus indicados, que puderam adquirir aparelhos celulares em condições
especiais.
Confirmando o sucesso de seu modelo de negócios e de sua estratégia, a Brasil Telecom
GSM continuou superando as expectativas e, já em seu primeiro trimestre de operação
comercial, ao final do 4T04, a planta móvel totalizava 622,3 mil acessos em serviço. As
vendas de Natal, aliadas à oferta de lançamento (Pula-Pula), resultaram em 368,4 mil
adições líquidas somente no mês de dezembro.
Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda. (ex-MetroRED)
No dia 18 de fevereiro de 2003, a Brasil Telecom adquiriu 19,9% do capital social da
MetroRED Holding do Brasil Ltda. (“MTH”) Ventures do Brasil Ltda., sociedade titular de
99,99% do capital social da MetroRED Telecomunicações Ltda., por US$ 17,0 milhões,
bem como uma opção para exercer a compra dos 80,1% remanescentes.
Em maio de 2004, foi celebrado o contrato de compra e venda de quotas dos 80,1%
restantes do capital da MTH por US$ 51 milhões, o que tornou a Brasil Telecom detentora
de 100% da empresa.
No dia 25 de fevereiro de 2005, foi aprovada na Junta Comercial de São Paulo a alteração
societária a partir da qual a MetroRED Telecomunicações Ltda. passou a denominar-se
Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda., preservando o mesmo CNPJ e licenças da
Anatel.
A Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda. presta serviços nas áreas de data center,
Internet e transmissão de dados, sendo a primeira empresa no Brasil a levar alta qualidade,
performance e segurança da fibra óptica para dentro dos escritórios. Atualmente a Brasil
Telecom Comunicação Multimídia possui 1.600 Km de rede longa distância conectando
São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e 343 Km de rede local nessas cidades, que
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alcançam 636 prédios, tendo potencial para abordar outros cinco mil, além de um Centro de
Soluções Internet de 3.790 m2 em São Paulo, que oferece serviços de data center.
Com uma rede de transporte tecnologicamente avançada e complementar à da Brasil
Telecom, a Brasil Telecom Comunicação Multimídia permite que o Grupo tenha acesso
direto aos principais clientes corporativos do País, possibilitando um atendimento
diferenciado de abrangência nacional e também internacional, com a participação do
Sistema BrT Cabos Submarinos.
Vant
A Brasil Telecom comprou, em 05 de dezembro de 2001, 19,9% do capital total da Vant
Telecomunicações S.A. (“Vant”) por R$ 3,8 milhões, bem como uma opção de compra dos
80,1% restantes, que só poderia ser exercida após a certificação da antecipação de metas
previstas nos contratos de concessão.
Em maio de 2004, foi celebrado o contrato de compra e venda de ações dos 80,1% restantes
do capital social da Vant por R$ 15,6 milhões, tornando a Brasil Telecom detentora de
100% de seu capital.
A Vant foi a primeira operadora do Brasil a oferecer serviços com uma rede totalmente
baseada na tecnologia IP – Internet Protocol. Presente nas principais capitais brasileiras, a
Vant atua em todo o território nacional, oferecendo um amplo portfolio de produtos de voz
e dados.
Assim como a Brasil Telecom Comunicação Multimídia, a Vant teve seus processos
integrados aos da Brasil Telecom ao longo de 2004, permitindo a exploração de sinergias e
a ampliação da oferta de soluções ao mercado corporativo em âmbito nacional,
fortalecendo a posição da Brasil Telecom como provedor líder de telecomunicações.
iBest
Em novembro de 2001, a BrTSi adquiriu 15,4% do iBest Holding Corporation por
aproximadamente R$10,0 milhões. O iBest Holding Corporation controlava o iBest S.A.
("iBest"), um provedor de acesso grátis à Internet e uma importante marca.
Em 26 de junho de 2003, a BrTSi exerceu opção de compra do capital restante do iBest
Holding Corporation por US$36 milhões, consolidando 100% de participação no capital
social do iBest.
O iBest vem registrando um crescimento expressivo, principalmente na Região II, onde é
líder de mercado com uma participação estimada de 43% ao final de 2004. Com uma base
de 1,6 milhão de usuários ativos, o iBest ocupa o posto de segundo maior provedor de
acesso discado do Brasil. No decorrer de 2004, o provedor gerou 16,6 bilhões de minutos e
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organizou a maior premiação da Internet brasileira, que contou com mais de 25 mil sites
inscritos.
O iBest tem um papel fundamental para a Brasil Telecom, em função de reduzir o risco
representado pelo regime de interconexão vigente no País, incentivar o tráfego devido ao
uso da Internet discada, além de representar um canal para a Brasil Telecom comercializar
serviços de dados e voz. Vale ressaltar a importância da Internet discada na formação de
futuros usuários de banda larga.
iG
Em novembro, a Brasil Telecom concluiu a aquisição de 24.467.923 ações do iG, que
representam cerca de 63% de seu capital total, por US$ 104,9 milhões. Como a Brasil
Telecom Participações S.A. já detinha, indiretamente, cerca de 10% do capital total do iG,
o Grupo passou a controlar aproximadamente 73% do iG. Essa aquisição consolidou a
Brasil Telecom como líder de Internet na América Latina.
O iG foi o primeiro portal brasileiro a oferecer acesso gratuito à Internet. Nos últimos anos,
o modelo de negócios do iG evoluiu de forma significativa, e o portal passou a gerar
receitas de publicidade, e-commerce, provimento de acesso banda larga, comercialização de
conteúdo, fomento de tráfego e prestação de serviços pagos: acelerador de conexão, suporte
telefônico, e-mail premium, serviços de hospedagem, entre outros.
O iG é o maior provedor de acesso à Internet discada do Brasil e possui uma participação
de mercado superior a 30%. Além disso, também é o maior portal de conteúdo wireless do
País. Possui mais de três milhões de usuários do serviço de acesso à Internet ativos e 7,7
milhões de contas de e-mail ativas.
A base de clientes do iG, em conjunto com a base do iBest e do BrTurbo, fortaleceu o
posicionamento da Brasil Telecom tanto na Região II quanto nas Regiões I e III. Os cinco
milhões de clientes atendidos fazem da Brasil Telecom o maior provedor de acesso à
Internet da América Latina e um dos 15 maiores provedores do mundo em número de
clientes. Adicionalmente, essa base representa uma oportunidade para o crescimento fora
da área de concessão com a venda de produtos e serviços de maior valor agregado. Assim
como o iBest, o iG exerce papel fundamental na criação de futuros clientes de banda larga.
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09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
O Setor de Telecomunicações
Em 2004, a procura por novos telefones fixos foi limitada, principalmente em função da
insuficiência de renda nas classes C e D. Em que pese a recuperação econômica e das taxas
de emprego, embora sem reflexo nos níveis de renda, e a busca de novas soluções de
mercado, o estoque de terminais sem utilização na planta das concessionárias manteve-se
elevado.
A Brasil Telecom intensificou as ações voltadas para o incremento do tráfego e para a
melhoria do ARPU – Average Revenue per User (Receita Média por Usuário), mediante a
oferta de novos produtos e serviços, a ampliação da base de assinantes banda larga, a
fidelização de clientes e as aquisições do controle da MetroRed, da Vant e do maior
provedor de serviços de Internet discada do País, o iG.
Por sua vez, o mercado de telefonia móvel continuou a experimentar significativas taxas de
crescimento, decorrente do interesse da população pelo celular pré-pago que permite o
controle dos gastos. A planta móvel alcançou a expressiva marca de 65,6 milhões de
acessos, superando em 41,5% a de 2003.
Um dos grandes acontecimentos do ano no setor de telefonia móvel foi o lançamento da
Brasil Telecom GSM, que aconteceu ao final de setembro. Uma campanha apresentou a
Empresa aos clientes, demonstrando os benefícios da estratégia adotada: ofertas
convergentes de produtos e serviços. Dessa forma, a Brasil Telecom GSM introduziu um
diferencial no mercado, explorando ao máximo as sinergias existentes entre as operações
fixa e móvel. Ao final dos três meses de operação, a Brasil Telecom GSM cobria 81,2% da
população da Região II e já alcançava 622,3 mil acessos celulares em serviço.
O Ambiente Regulatório
A expectativa de aprovação do projeto de lei que atribuiria um novo papel para as agências
reguladoras em 2004 não se confirmou. O Poder Executivo retirou sua solicitação inicial de
tramitação do referido projeto em regime de urgência, que permanece sendo analisado pela
Câmara dos Deputados. De qualquer maneira, os debates a respeito das novas atribuições
das agências e ministérios prosseguiram em vários setores da sociedade, sem que seja
possível antecipar como será a repercussão dessa questão nos setores regulados.
No dia 1º de julho de 2004, o STJ - Superior Tribunal de Justiça manifestou-se em relação à
questão da contestação, na Justiça Federal, do reajuste tarifário concedido pela Anatel com
base no IGP-DI, conforme estabelecem os contratos de concessão. Prevaleceu o respeito
pelos termos dos contratos. No curso do processo, as operadoras entenderam por bem
requerer ao STJ que o IGP-DI fosse aplicado somente após a data de publicação do
acórdão, o que foi deferido, gerando benefícios aos usuários.
Várias ações judiciais questionaram a cobrança da assinatura básica do STFC – Serviço
Telefônico Fixo Comutado. Fundamental para o equilíbrio econômico-financeiro do
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09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
serviço, a assinatura básica não é apenas legal, mas também um direito assegurado pelos
Contratos de Concessão, firmados com o Poder Concedente. A assinatura básica possibilita
o funcionamento adequado do sistema de telecomunicações, em especial, o cumprimento
das metas de universalização dos serviços, e a conservação de uma complexa infraestrutura de rede que permite a conexão do usuário com as centrais telefônicas e com os
demais usuários domiciliados em todo o território nacional. Além disso, a tarifa de
assinatura é devida para que o STFC seja prestado de forma contínua.
Em 27 de janeiro de 2005, o Presidente do STJ, Ministro Edson Vidigal, concedeu liminar
no conflito de competência ajuizado pela Anatel, determinando a suspensão dos processos
coletivos, nos quais se discute a validade da assinatura básica cobrada pelas operadoras do
STFC, e determinando que, em caráter provisório, o Juízo da 2ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Distrito Federal, resolva as medidas urgentes, até o julgamento do conflito de
competência, uma vez que a discussão interessa a todos os consumidores do Brasil e ainda
pelo fato da Anatel integrar o pólo passivo das ações.
Após ter sido submetido à consulta pública em meados de 2003, foi emitido um novo
regulamento que reduziu o número de áreas locais em todo o País, alterou a extensão da
área local aos limites dos municípios, acabou com as áreas conurbadas em regiões
metropolitanas e passou a tratar como área local várias localidades vizinhas situadas em
municípios distintos.
Ao longo de 2004, foram publicadas e discutidas consultas públicas referentes aos
regulamentos sobre bens reversíveis, separação e alocação de contas e interconexão. Esses
novos regulamentos deverão estar alinhados com os requisitos dos Contratos de Concessão
a serem prorrogados a partir de 1º de janeiro de 2006.
Prosseguiram também os entendimentos das concessionárias com a Anatel para a definição
de um processo de transição das metas do PGMU - Plano Geral de Metas de
Universalização vigente para aquelas estabelecidas pelo novo PGMU, que estará efetivo a
partir de 1º de janeiro de 2006. Esses entendimentos envolvem a quantidade e a distribuição
de telefones de uso público, as condições de prestação e oferta do AICE – Acesso
Individual de Classe Especial, e a implantação dos PST – Postos de Serviço de
Telecomunicações.
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09.03 - PERÍODOS DE SAZONALIDADE NOS NEGÓCIOS
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Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
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10.01 - PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS
1- ITEM 2 - PRINCIPAIS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS
3 - % RECEITA LÍQUIDA
01
Habilitação
02
Assinatura básica
24,37
03
Serviço medido
11,55
04
Telefones públicos
05
Longa distância intra-regional
11,57
06
Longa distância inter-regional
1,68
07
Longa distância internacional
08
Inter-redes VC1
17,09
09
Inter-redes VC2
4,81
10
Inter-redes VC3
2,39
11
Interconexão
5,73
12
Comunicação de dados
9,69
13
Cessão de meios
1,87
14
Serviços suplementares e de valor adicionado
3,30
15
Telefonia móvel
0,69
16
Outras
0,99
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0,26
3,75
0,25
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61
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
11.01 - PROCESSO DE PRODUÇÃO
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Data-Base - 31/12/2004
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11.01 - PROCESSO DE PRODUÇÃO
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Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO
Comercialização
Telefonia Fixa
Indicadores da Planta Fixa
PLANTA
2002
Linhas Instaladas (Mil)
10.548
Linhas Instaladas Adicionadas (Mil)
533
Linhas em Serviço - LES (Mil)
9.465
LES Adicionadas (Mil)
827
Linhas Médias em Serviço - LMES (Mil)
9.052
LES/100 Habitantes
23,1
TUP/1.000 Habitantes
7,2
TUP/100 Linhas Instaladas
2,8
Taxa de Utilização
89,7%
Taxa de Digitalização
99,0%
2003
10.687
139
9.851
386
9.658
23,4
7,0
2,8
92,2%
99,0%
2004
10.737
50
9.503
(348)
9.677
22,4
7,0
2,8
88,5%
99,7%
A planta instalada da Brasil Telecom S.A. atingiu 10,7 milhões de terminais, refletindo a adição de
aproximadamente 50 mil linhas. Esse desempenho é explicado pelo fato de que a demanda por telefones fixos
encontra-se atendida, considerando os níveis de renda da população brasileira.
Quanto à planta em serviço, que totalizou 9,5 milhões de terminais ao final de dezembro, a
Brasil Telecom realizou um processo de depuração da sua base de clientes, o que significou
o cancelamento de 348 mil linhas em 2004. Como parte desse processo, a Empresa
concentrou esforços na análise do perfil de uso de alguns clientes, principalmente os
assinantes de planos alternativos. Isso significou a migração de terminais alternativos para
terminais híbridos, conhecidos na Brasil Telecom como Lig Mix.
O Lig Mix proporciona ao cliente a possibilidade de controlar seus gastos com telefonia
fixa, uma vez que as chamadas de longa distância ou fixo-móvel somente são realizadas
mediante a aquisição de cartão. Para a Brasil Telecom, o Lig Mix, além de ser mais
rentável do que muitos planos alternativos, evita a inadimplência. Ao final de 2004, a
Empresa possuía 408,3 mil terminais híbridos em sua planta em serviço.
A estabilidade da planta instalada, combinada à redução da planta em serviço, resultou na
queda da taxa de utilização da rede, que atingiu 88,5% em 2004.
Evolução da Planta Fixa
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Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
95,0%
11.000
90,9%
10.800
90,1%
89,5%
88,5%
90,0%
10.600
85,0%
10.400
80,0%
10.200
75,0%
Mil
10.000
9.800
70,0%
10.737
10.725
10.712
10.701
9.600
65,0%
9.400
9.724
9.200
60,0%
9.647
9.604
9.503
55,0%
9.000
50,0%
8.800
1T04
2T04
Linhas Instaladas
3T04
Linhas em Serviço
4T04
Taxa de Utilização
Telefonia Móvel
Ao final de 2004, aproximadamente 622,3 mil clientes possuíam celulares da Brasil
Telecom GSM, representando um market share uma participação de mercado de 3,2%
obtido em apenas três meses de operação. Desse total, destaca-se a participação dos clientes
pós-pagos, que atingiu 33%, acima da média de mercado. Esse resultado reflete o
conhecimento do mercado que o Grupo Brasil Telecom adquiriu, a presença da marca no
segmento corporativo e a percepção por parte dos clientes dos benefícios da convergência.
Mix de Acessos Móveis – 31/12/04
700
100%
600
100%
500
67%
80%
400
300
33%
417
622
206
20%
-
0%
Pós
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60%
40%
200
100
120%
Pré
Total
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Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
Transmissão de Dados
A Brasil Telecom permaneceu ampliando sua participação no mercado de transmissão de
dados em 2004, apesar da competição acirrada. Um dos grandes destaques do ano ficou por
conta do desempenho da Empresa na comercialização dos acessos ADSL.
Comparados a 2003, os acessos ADSL em serviço cresceram 90%, atingindo 535,5 mil ao
final de 2004. Nos últimos dois anos, o crescimento observado foi de 281%. O acesso
ADSL é fundamental na estratégia da Brasil Telecom, pois além de proporcionar uma
maior receita média por usuário, a Empresa protege sua base de clientes de alto poder
aquisitivo contra a concorrência.
Acessos ADSL em Serviço
535
282
141
34
2001
2002
2003
2004
ADSL em Serviço (Mil Acessos)
Com relação aos demais serviços de comunicação de dados - ATM, Frame Relay, IP houve um acréscimo de portas instaladas de 5,7% em relação a 2003. O serviço Dial Net
cresceu de 150,2 mil portas instaladas em dezembro de 2003 para 192,2 mil ao final de
2004, representando um aumento de 28,0%.
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Data-Base - 31/12/2004
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Rede
A Brasil Telecom conta com uma infra-estrutura de rede que é modelo em eficiência
operacional e, por meio de recursos tecnológicos de última geração, garante flexibilidade e
qualidade na oferta de serviços.
O direcionamento evolutivo da infra-estrutura de rede foi baseado no modelo convergente
de serviços e aplicações e atende ao conceito de rede única, com flexibilidade necessária
para prover diferentes serviços, sejam de telefonia fixa ou móvel, de voz, dados ou imagem,
a qualquer cliente, em qualquer lugar e a qualquer momento.
Nesse sentido, a Brasil Telecom contratou em 2004 uma revolucionária estrutura de
desenvolvimento de serviços e aplicações, que marcará a entrada da Empresa em uma nova
era da prestação de serviços de telecomunicações. Trata-se do Ambiente de Criação de
Serviços, que é o elemento final que complementa definitivamente a Rede de Nova
Geração (NGN – Next Generation Network) da BrT. Nesta nova estrutura, que tem sua
operacionalização prevista para 2005, os novos serviços serão implementados de forma
centralizada e serão disponibilizados de forma homogênea e rápida a qualquer usuário da
rede de telecomunicações. Além disso, como essa estrutura trabalha com padrões abertos de
mercado, os serviços poderão ser desenvolvidos e implementados por uma gama muito
maior de fornecedores. Vale destacar que não há necessidade de diferentes redes para
diferentes serviços neste tipo de arquitetura, o que permite o uso compartilhado e,
conseqüentemente, otimizado dos recursos de rede.
A camada de transporte e acesso da rede da Brasil Telecom continua evoluindo tanto em
termos de capilaridade de acessos banda larga, quanto em capacidade de tráfego. Em 2004,
foram implantados equipamentos com maior capacidade de processamento no core da rede,
que irão permitir o lançamento de serviços que demandam maior banda.
Concomitantemente, a rede de acesso passará a contar com uma plataforma de satélite
própria, que possibilitará a oferta de serviços de voz e dados em localidades remotas ou não
acessíveis pelas redes próprias convencionais dentro e fora da Região II.
Em 2004, iniciou-se a implantação dos primeiros DSLAM IP/Ethernet, equipamento que
concentra os acessos ADSL. A rede está preparada para prover suporte a tecnologias como
ADSL 2+, que permitirá a oferta de serviços com velocidades maiores. Para atender às
novas demandas, com serviços de altas taxas, iniciou-se a implementação da rede de acesso
Metro-Ethernet.
Ao longo de 2004, a Brasil Telecom adicionou em sua rede IP sistemas de segurança com a
função de evitar e anular o efeito de ataques e aumentar a confiabilidade da rede.
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Um dos grandes desafios para a Brasil Telecom em 2004 foi implantar, em um curto espaço
de tempo, sua rede móvel composta pelo que há de mais avançado em termos de tecnologia
celular, integrada com a rede fixa. Tal projeto considerou as seguintes premissas:
•
tecnologia GSM 1.800/900MHz para voz;
• tecnologia GPRS/EDGE - General Packet Radio Service/Enhanced Data Rates for GSM
Evolution para dados;
•
garantia de evolução tecnológica;
• core de voz único distribuído em uma topologia inicial de três MSCs - Mobile
Switching Center regionalizadas pelo interesse de tráfego de cada região;
• HLRs - Home Location Register geograficamente separados, garantindo segurança e
flexibilidade;
•
core de dados único;
•
rede de acesso distribuída em 626 localidades atendidas por 1.632 Estações Rádio Base;
•
cobertura GPRS em 100% das localidades atendidas;
•
compartilhamento de infra-estrutura existente;
•
integração com as plataformas da rede fixa.
Como resultado de um planejamento criterioso de convergência da rede fixa e móvel, a Brasil Telecom está
lançando serviços convergentes exclusivos, de alto valor agregado e com diferencial competitivo.
Novos Produtos e Serviços
Número Único Nacional: permite o recebimento de chamadas em um mesmo número de
acesso, no formato 4002-MDCU, em até 23 localidades do Brasil. Lançado em abril, o
Número Único Nacional é voltado para clientes que têm a necessidade de atendimento
telefônico distribuído ou centralizado como, por exemplo: televendas, tele-banco, validação
de cartões, entre outros. O serviço também atende clientes que disponibilizam acesso
remoto discado em suas bases de dados para consulta ou para atualização de informações.
PABX Virtual Net: A Brasil Telecom desenvolveu novas facilidades no PABX Virtual
Net, utilizando a NGN – Next Generation Network, rede que permite a integração de
telefones de diferentes tecnologias independentemente de sua localização geográfica, em
uma extensa e única rede virtual, com todas as facilidades de um PABX. Este serviço,
voltado a empresas de qualquer porte e segmento de atuação, permite o outsourcing
completo dos serviços de telefonia de seus usuários, garantindo acesso a tecnologias de
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Data-Base - 31/12/2004
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última geração, flexibilidade no atendimento e redução de investimentos e despesas com
telecomunicações.
Ligue Ligue Brasil: é um serviço HCD - Home Country Direct, que permite a qualquer
pessoa, em viagem no exterior, realizar ligações a cobrar para o Brasil. O acesso é feito por
intermédio de números toll free disponibilizados nos países onde o serviço foi lançado. O
objetivo é prover o mesmo nível de serviço prestado nacionalmente pela Brasil Telecom e
ao mesmo tempo reforçar a presença da Empresa como provedora de chamadas LDI.
IPL - International Private Line: serviço de linha dedicada com abrangência
internacional, que garante máxima segurança e eficiência na transmissão de dados, voz e
multimídia, em qualquer velocidade e para qualquer volume de informação. Lançada em
novembro, esta solução é direcionada ao mercado corporativo, governo e empresarial,
tendo como foco pontos de conexão entre o Brasil e os Estados Unidos.
Turbo Vip: produto desenvolvido para atender pequenas empresas que tem aplicações
críticas de Internet e que, normalmente, utilizam acessos residenciais. A partir da
constatação de que não havia ofertas voltadas para pequenas empresas, a Brasil Telecom
desenvolveu um produto de menor custo, com banda e SLA – Service Level Agreement
(Nível de Qualidade de Serviço) compatíveis com as necessidades pesquisadas,
aumentando a participação deste mercado nas vendas mensais em cerca de 40%.
TVFone: como alternativa ao TVFone Flat, serviço da Brasil Telecom que permite a
integração entre telefones e aparelhos de TV por meio da tecnologia ADSL, o novo serviço,
lançado em outubro, tem o objetivo de atender clientes com menor necessidade de
conexões e tempo de conversação. Isso garante uma assinatura mensal reduzida em
comparação ao TVFone Flat.
Bônus Todo Mês: lançado pela Brasil Telecom GSM, permite ao cliente escolher um
telefone fixo da Brasil Telecom para ganhar até 200 minutos mensais de ligações grátis
para qualquer telefone fixo local.
Bumerangue 14: possibilita ao cliente da Brasil Telecom GSM receber, todo o mês, os
minutos utilizados em ligações de longa distância com o CSP “14”, para utilizar em
ligações locais do celular para telefones fixos ou celulares da Brasil Telecom.
Amigos Toda Hora: permite ao cliente da Brasil Telecom GSM indicar até 14 números, na
versão pós-pago, para ligar de seu celular, a qualquer hora do dia ou da noite, por apenas
R$ 0,10/minuto sem impostos. Os números indicados podem ser de telefones fixos de
qualquer operadora ou celulares da Brasil Telecom GSM. Na versão pré-pago, é permitido
o cadastro de sete números, sendo um fixo.
Único: pré-pago que integra celular, linha fixa e telefone público. O cliente carrega os
créditos no seu celular pré-pago, mas também pode usá-los para realizar chamadas a partir
de telefones fixos, inclusive públicos, ligando para um 0800 e informando o número de
destino. O valor da ligação é debitado contra os créditos armazenados e a tarifa cobrada é
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mais barata que a do pré-pago. Também é o único a oferecer créditos grátis em SMS a cada
recarga, em todos os valores de cartões.
Fale Por Menos: essa promoção, válida por até 14 meses, possibilita ao cliente da Brasil
Telecom GSM pagar menos ligando de um telefone fixo Brasil Telecom para um celular da
Brasil Telecom GSM. Ligar para celulares de outras operadoras é no mínimo 60% mais
caro em qualquer horário.
Relacionamento com clientes
A Brasil Telecom, dando continuidade ao projeto de melhoria e expansão dos seus canais
de relacionamento, elegeu 2004 como sendo o ano do relacionamento com o cliente. Para
isso, reuniu cada um de seus colaboradores na campanha “Conte Comigo”, com o intuito de
sensibilizá-los para as principais premissas que nortearam o plano estratégico da Empresa:
“Cada contato é encarado como uma oportunidade de gerar valor para o cliente e para a
BrT” e “O relacionamento com o cliente é um diferencial competitivo”.
Inúmeras ações foram desenvolvidas ao longo de 2004, tais como:
•
unificação dos diferentes números de acesso às centrais de atendimento;
•
revisão geral dos processos e procedimentos de relacionamento com o cliente,
com foco na solução dos problemas apresentados já no primeiro contato;
•
implantação de painel de pesquisa de satisfação semanal das centrais de
atendimento, avaliando a qualidade do atendimento de forma sistemática e
contínua;
•
revisão do processo de monitoria dos atendentes das centrais de atendimento,
permitindo uma melhor avaliação da qualidade do atendimento;
•
ampliação e melhoria dos canais de auto-atendimento: URA – Unidade de
Resposta Audível, website e terminais de auto-atendimento;
•
lançamento da revista Canal Brasil Telecom com a finalidade de levar aos
clientes informações de qualidade que abrangem tendências do mercado de
telecomunicações e o portfolio de produtos e serviços do Grupo;
•
promoção de encontros com clientes de diversos segmentos do mercado
corporativo e governo, com o objetivo de entender a cadeia de valor de cada um;
•
criação de atendimento diferenciado nas centrais de atendimento para o mercado
empreendedor e micro-empresa;
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•
qualificação dos Agentes Autorizados, por meio do programa de Certificação de
Agentes, que inclui a validação de suas estruturas físicas, bem como a
capacitação de seus funcionários.
No decorrer do ano, foram realizados 499 milhões de contatos por meio dos vários canais
de relacionamento.
Atendimento Presencial
A Brasil Telecom oferece 2,4 mil pontos de atendimento presencial em sua área de
concessão, distribuídos entre lojas próprias, agentes autorizados, agências dos Correios e
lotéricas.
Com o lançamento da operação móvel, a Brasil Telecom tornou-se pioneira ao adotar o
conceito de atendimento convergente em suas lojas, ou seja, atender o cliente de telefonia
fixa, de telefonia móvel ou de acesso banda larga em um único local, garantindo maior
comodidade e facilidade para todos os clientes.
Foram realizados investimentos, tanto na abertura de novos pontos, como na melhoria dos
pontos existentes, através das reformas das lojas, adequação da infra-estrutura de sistemas,
capacitação dos atendentes e padronização dos processos de atendimento.
Ao longo do ano, mais de 12,5 milhões de consultas on-line e 9 milhões de pagamentos
foram realizados nas 1.787 casas lotéricas que operam em parceria com a Brasil Telecom.
Nas lojas, agentes autorizados e agências dos Correios, foram realizados 2,1 milhões de
atendimentos.
No decorrer de 2005, serão implantados 1,6 mil novos pontos, o que garantirá à Brasil
Telecom encerrar o ano com, aproximadamente, 4,0 mil pontos de atendimento presencial.
Centrais de Atendimento (Call Center)
Nas centrais de atendimento, localizadas em cinco estados e no Distrito Federal, trabalham cerca de 6,2 mil
profissionais, que foram responsáveis por 26,5 milhões de contatos mensais em 2004, dos quais 24,3 milhões
corresponderam a chamadas recebidas e o restante a chamadas discadas. A revisão da arquitetura das
plataformas de atendimento contribuiu para o aumento de 6,3% na produtividade dos call centers.
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Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
Minutos Falados / Minutos Pagos
100.000
58%
57,4%
99.432
56,8%
57%
99.000
98.000
56%
55,8%
96.000
95.612
53,7%
54%
mil
Produtividade
97.000
55%
95.155
95.000
94.759
53%
94.000
52%
93.000
92.000
51%
1T04
2T04
Minutos Falados
3T04
4T04
Produtividade
Centrais de Vendas Receptivas
No decorrer do ano, as centrais de vendas receptivas passaram por uma profunda mudança, que teve como
finalidade tornar cada contato uma oportunidade de gerar valor para o cliente e para a Brasil Telecom. Como
parte desse processo, a Empresa implementou uma série de ações:
•
revisão dos scripts de atendimento, tornando-os mais flexíveis e voltados para a negociação e para a
oferta de produtos e serviços adequados às necessidades de cada cliente;
•
revisão dos critérios de monitoria de qualidade, dando ênfase à atitude e à precisão de vendas;
•
revisão dos critérios de recrutamento, seleção, remuneração e treinamento dos atendentes;
•
intensificação de campanhas de incentivo;
•
aprimoramento das ferramentas de controle e dos sistemas de gestão.
Como resultado, as vendas mensais de terminais e de serviços inteligentes por atendente aumentaram em
40,5%, bem como a relação de vendas por ligações atendidas aumentou em 86,9%.
Central Receptiva - Venda por Atendente
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Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
440
425
410
Média Trimestral
380
362
350
320
310
309
290
260
230
1T04
2T04
3T04
4T04
Terminal + Serviço Inteligente
Centrais de Vendas Ativas
As centrais de vendas ativas comercializaram mais de 1,2 milhão de produtos e serviços em 2004, o que
representa 35% das vendas realizadas pelo call center, refletindo as melhorias no processo de geração dos
mailings, a flexibilização dos scripts de atendimento, a implantação de remuneração variável, os treinamentos
dos atendentes e a intensificação de campanhas motivacionais. Merece destaque o aumento de 56,4% nas
vendas mensais do acesso ADSL por atendente.
Central Ativa - Venda por Atendente
65
58
56
Média Trimestral
50
44
38
35
20
1T04
2T04
3T04
4T04
ADSL
Centrais de Tele-cobrança Ativa e Receptiva
A partir de julho foi iniciado um trabalho que visou transformar as centrais de tele-cobrança em unidades de
recuperação de crédito. Para isso, a Brasil Telecom:
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73
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
• criou uma estrutura vertical integralmente orientada ao negócio;
•
centralizou as ações ativas em Curitiba;
•
revisou e flexibilizou os scripts de atendimento, com foco em argumentação e negociação;
•
implantou o sistema de cobrança “CCA_Wedo” na Brasil Telecom GSM;
•
implementou nova ação de cobrança para os clientes com contas de 75 a 105 dias de atraso;
•
redesenhou a missão da célula de cobrança;
•
revisou os critérios de monitoria de qualidade;
•
treinou os supervisores para uma gestão mais pró-ativa e participativa;
•
implantou o Blended (Central Mista), transferindo chamadas da célula ativa para a receptiva, ou
vice-versa, em casos de ociosidade, com respectivo aumento da produtividade.
Centrais de Retenção
As centrais especializadas em retenção foram responsáveis pela fidelização de 1,4 milhão de produtos e
serviços, resultado obtido em função da intensificação de campanhas de incentivo aos atendentes (“Cliente
Fiel”), segmentação da retenção para os clientes SOHO – Small Office, Home Office, aprimoramento das
ferramentas de controle e dos sistemas de gestão e implantação de plano de remuneração variável para os
atendentes.
Como resultado, vale destacar o aumento de 52% e 415% na retenção mensal por atendente de ADSL e de
serviços inteligentes, respectivamente.
Retenção por Atendente
80
220
204
191
60
180
165
140
42
40
100
20
20
60
11
-
20
1T04
2T04
Serviços Inteligentes
02/06/2005 11:22:11
Retenção ADSL (média trimestral)
Retenção ADSL (média trimestral)
66
169
3T04
4T04
ADSL
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Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
Auxílio à Lista (102)
Uma nova filosofia de trabalho adotada no call center mudou em muitos aspectos a imagem
do serviço, trazendo maior satisfação para o cliente. Mais de 94 milhões de informações
foram fornecidas, demonstrando uma melhoria na eficácia do serviço e ampliando a
satisfação do cliente.
Seguindo a orientação de melhor qualidade e satisfação dos clientes, a Brasil Telecom
firmou parcerias com outras empresas que resultaram na criação do 102 PLUS, serviço de
valor agregado que permite ao cliente consultas diferenciadas, patrocinado gratuitamente
pela empresa consultada.
Cross Selling (“Venda Cruzada”)
Em 2004, foi implantado o sistema de controle automático de cross selling das centrais receptivas, permitindo
que os atendentes não especialistas em vendas do call center - agentes de faturas, serviços e reparos aproveitassem as chamadas recebidas para comercializar produtos e serviços, sem comprometer os níveis de
serviço de atendimento. Como exemplo, podemos citar a venda do identificador de chamadas nas células de
faturas.
Atendimento Presencial
A Brasil Telecom oferece capilaridade e variedade de pontos de atendimento presencial. São mais de 218
lojas, 548 agências dos Correios preparadas para atender solicitação de reparos, alteração de dados cadastrais,
alteração de data de vencimento da conta, contestação de débitos. Ao longo de 2004, mais de 12,5 milhões de
consultas on-line e 9 milhões de pagamentos sem conta com o desbloqueio automático do terminal telefônico
foram realizados nas 1.787 casas lotéricas que operam em parceria com a Brasil Telecom.
E-mail
Em 2004, 110 mil e-mails foram recebidos e respondidos por especialistas, dedicados
exclusivamente ao atendimento via Internet. Esse número representa um aumento de 13%
com relação ao ano anterior, ocasionado pela boa aceitação do canal pelos clientes da Brasil
Telecom e pelo lançamento da operação móvel.
Web
A Internet mostrou mais uma vez sua relevância na estratégia de relacionamento com o
cliente da Brasil Telecom:
•
560 mil clientes se cadastraram no website, um crescimento de 42% em relação a
2003;
•
175 milhões de consultas ao 102 on-line, representando 54% do total de consultas
ao serviço de auxílio à lista;
•
1 milhão de acessos de usuários para utilização dos serviços on-line.
02/06/2005 11:22:11
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75
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
A base de clientes permitiu a realização de diversas ações de e-mail marketing, tais como o
envio de aproximadamente 120 mil correspondências eletrônicas mensais, reduzindo custos
de comunicação dirigida ao cliente.
A seção Sua Conta (e-billing) foi responsável pela maior parte dos cadastramentos
realizados e tornou-se a mais importante ferramenta de relacionamento do website:
•
1,5 milhão de serviços solicitados;
•
32 mil contas telefônicas enviadas por e-mail em dezembro. O cliente recebe a
conta digital com segurança, podendo pagá-la via Internet banking ou imprimi-la;
•
15 mil adesões ao serviço Conta sem papel, reduzindo os custos de impressão e
postagem.
A Brasil Telecom lançou nova homepage em agosto, alinhando o canal web a sua estratégia
de negócios, baseada na oferta de soluções completas e convergentes em telecomunicações.
02/06/2005 11:22:11
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Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
11.03 - POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO
Competição
Seis anos após a privatização do setor de telecomunicações brasileiro, as linhas em serviço
dobraram e a disputa pelos clientes mais atrativos tornou-se acirrada. Nesse cenário, em
que as empresas atuam de forma similar, o diferencial competitivo está baseado na
capacidade de prover soluções completas aos clientes. Em função disso, a Brasil Telecom
se posicionou como uma multi-provedora de serviços telecomunicações, com o objetivo de
ser percebida como uma Empresa que se antecipa às oportunidades do mercado e atende
integralmente às necessidades do seu cliente.
Serviço Fixo Local
A posição dominante da Brasil Telecom no mercado de telefonia fixa local é atribuída à
capilaridade da rede, à qualidade dos produtos e serviços prestados e à prática de preços
competitivos. Embora a expansão da planta móvel esteja provocando uma disputa pelo
tráfego local, a hegemonia da Brasil Telecom foi mantida ao longo do ano, quando a
participação de mercado atingiu 95%.
Serviço Fixo Longa Distância Nacional
Atualmente, somos líderes na prestação de serviços de telecomunicações intra-regional de
longa distância. Atingimos, no último trimestre de 2004, uma participação média de
mercado no segmento intra-setor estimada em 91,2% e no segmento intra-região estimada
em 84,3%.
Após a entrada no mercado de longa distância inter-regional e internacional, em 19 de
janeiro de 2004, a Brasil Telecom vem aumentando continuamente sua participação nesses
mercados devido à ampla divulgação do seu código de seleção de prestadora, à força da
marca Brasil Telecom e a preços competitivos. Com isso, atingimos, no último trimestre de
2004, 48,9% de participação média no segmento inter-regional e aproximadamente 26,6%
no internacional. A competição na longa distância, tanto nacional quanto internacional, é
bastante acirrada, principalmente em função de diversas autorizações e licenças concedidas
pela Anatel para novos entrantes.
Comunicação de Dados
O mercado de transmissão de dados tem se mostrado promissor, despertando cada vez mais
o interesse das empresas. A participação da Brasil Telecom neste mercado aumentou
principalmente devido à comercialização do acesso ADSL e ao crescimento das vendas dos
acessos para serviços de formação de rede. Vale destacar o cumprimento da meta
estabelecida para o período, totalizando 535,5 mil acessos ADSL em serviço ao final de
dezembro, o que nos permitiu manter a liderança enquanto provedora de acessos ADSL em
nossa área de concessão.
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Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
11.03 - POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO
Serviços de Telefonia Móvel
Apesar de ser a última entrante na Região II, a Brasil Telecom GSM aposta no seu sucesso
em função das sinergias existentes com a operação fixa. A Brasil Telecom é a única
Empresa da região com capacidade de desenvolver uma estratégia baseada na
convergência, movimento que vem prevalecendo no mundo. Além disso, temos uma marca
reconhecida, trabalhamos com uma equipe experiente no mercado de telefonia móvel e
oferecemos produtos revolucionários.
Reajuste de Tarifas
Em 30 de junho de 2004, a Anatel homologou o reajuste tarifário do STFC, conforme
critérios e condições estabelecidas nos Contratos de Concessão Local e LDN, com vigência
a partir de 2/7/04. O Plano Básico Local teve reajuste médio de 6,89%, enquanto as tarifas
do Plano Básico LDN tiveram um aumento médio de 3,20%.
Adicionalmente, no segundo semestre de 2004 foi autorizada a recuperação da diferença do
reajuste não aplicado integralmente em 2003, função de decisão judicial liminar interposta
pelo Ministério Público Federal. Após julgamento final, ficou decidida a aplicação de mais
dois reajustes em 2004, a título de recuperação, conforme apresentado no quadro abaixo.
Reajustes Médios – Plano Básico
Plano
02/07/04
01/09/04
01/11/04
2004
Local
6,89%
4,35%
4,17%
16,19%
LDN
3,20%
4,78%
4,56%
13,06%
02/06/2005 11:22:17
Pág:
78
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS
Ref. caso
No. oficial
Apresentação
Tipo de
Marca
Classes
Data depósito
Data
concessão
Status
M111515
821823515
TCS
Nominativa
38
20/7/1999
11/11/2003
Registrado
M112181
821920553
CONTA PROTEGIDA
Nominativa
38-10
23/8/1999
Indeferido
M112182
821920561
CONTA GARANTIDA
Nominativa
38-10
23/8/1999
Indeferido
M112183
821920570
CONTA PREMIADA
Nominativa
38
23/8/1999
M113142
822064561
SUPERFONE
Nominativa
38-10
30/9/1999
Indeferido
M113143
822064570
14 O DDD DAQUI
Nominativa
38-10
30/9/1999
Indeferido
M113152
822068320
14 O DDD DAQUI
Mista
38-10
1/10/1999
Indeferido
M113537
822143631
FONE 14
Nominativa
16-20
27/10/1999
Publicado
M114051
822208326
LIGMANIA
Nominativa
16-20
24/11/1999
Publicado
M114438
822286530
BRASIL TELECOM
Mista
37-45
14/12/1999
Publicado
M114439
822286572
BRASIL TELECOM
Mista
38-10
14/12/1999
Pedido impugnado
M115653
822420821
FOGUETE
Nominativa
38
27/1/2000
Publicado
M126610
822642603
TELETOCANTINS
Nominativa
38
14/4/2000
Publicado
M127262
822722372
14 O DDD DO BRASIL
Nominativa
38
15/5/2000
Publicado
M133578
821473000
SUPERVIA DIGITAL
Nominativa
38-10
2/7/1999
Publicado
M133580
821822861
PORTÁLICA
Nominativa
38
19/7/1999
3/2/2004
Registrado
M133583
821822896
IHU
Nominativa
38
19/7/1999
10/2/2004
Registrado
M133584
821822900
AYVU
Nominativa
38
19/7/1999
10/2/2004
Registrado
M133585
821843613
BRASIL DATACOM
Nominativa
38
22/7/1999
11/11/2003
Registrado
M098293
6449484
Figurativa
38-10
24/7/1975
25/8/1976
Registrado
20/4/2004
Registrado
M098294
6449492
TELESC
Nominativa
38-10
24/7/1975
25/8/1976
Registrado
M112054
790148056
EPEL
Nominativa
38
1/6/1979
27/10/1981
Registrado
M112056
812317564
COMPAC
Nominativa
38-10
22/11/1985
24/11/1987
Registrado
M112059
816286051
BRAZIL TELECOM
Nominativa
38
11/7/1991
3/9/2002
Registrado
M112060
816286060
BRAZIL TELECOM
INTERNATIONAL
Nominativa
38
11/7/1991
3/9/2002
Registrado
M112061
816286078
TELECOM BRAZIL
Nominativa
38
11/7/1991
17/2/2004
Registrado
M112062
816286086
TELECOM BRASIL
Nominativa
38
11/7/1991
17/2/2004
Registrado
M112065
816334820
TELEMENSAGEM
Nominativa
38-10
18/9/1991
M112066
816437599
SERVICARD
Nominativa
38
25/10/1991
29/6/1993
Registrado
M112057
816286043
BRASIL TELECOM
Nominativa
38
11/7/1991
21/10/2003
Registrado
M112067
816437610
SERVICARD
Nominativa
36-60
25/10/1991
29/10/1996
Registrado
M112069
816675066
SECRETARIA
ELETRONICA
Nominativa
38
23/4/1992
9/11/1993
Registrado
M112071
817195262
SADAN
Nominativa
38
5/5/1993
18/4/1995
Registrado
M112072
817195319
SAGRE
Nominativa
38-10
5/5/1993
7/3/1995
Registrado
M112073
817195343
SGE
Nominativa
38
5/5/1993
18/4/1995
Registrado
02/06/2005 11:22:27
Pedido impugnado
Pág:
79
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
M112074
817726187
BRASCHIN
Nominativa
38-10
23/2/1994
2/4/1996
M112075
817726195
CHINAPAYPHONE
Nominativa
38-10
23/2/1994
2/4/1996
Registrado
M112076
817726217
CARDTELCHINA
Nominativa
38-10
23/2/1994
9/4/1996
Registrado
M112077
817726233
CHINACARD
Nominativa
38-10
23/2/1994
9/4/1996
Registrado
M112078
817726241
CHINATROPIC
Nominativa
38-10
23/2/1994
9/4/1996
Registrado
M112079
817808736
TELEVIA
Nominativa
38-10
27/4/1994
14/5/1996
Registrado
M112080
817836535
BRASILIA ON-LINE
Nominativa
38-10
13/6/1994
3/9/1996
Registrado
M112081
817836543
DF ON-LINE
Nominativa
38-10
13/6/1994
3/9/1996
Registrado
M112082
817836551
PARANA ON-LINE
Nominativa
38-10
13/6/1994
3/9/1996
Registrado
M112084
817836578
SANTA CATARINA ONLINE
Nominativa
38-10
13/6/1994
3/9/1996
Registrado
M112085
817836586
SC ON-LINE
Nominativa
38-10
13/6/1994
3/9/1996
Registrado
M112087
817836616
RS O-LINE
Nominativa
38-10
13/6/1994
3/9/1996
Registrado
M112088
817836624
MT ON-LINE
Nominativa
38-10
13/6/1994
3/9/1996
Registrado
M112089
817836632
MATO GROSSO ON-LINE
Nominativa
38-10
13/6/1994
3/9/1996
Registrado
M112090
817836640
MS ON-LINE
Nominativa
38-10
13/6/1994
3/9/1996
Registrado
817836659
MATO GROSSO DO SUL
ON-LINE
Nominativa
38-10
13/6/1994
3/9/1996
Registrado
M112091
Registrado
M112092
817836667
GO ON-LINE
Nominativa
38-10
13/6/1994
3/9/1996
Registrado
M112093
817836675
GOIAS ON-LINE
Nominativa
38-10
13/6/1994
3/9/1996
Registrado
M112094
817836748
RO ON-LINE
Nominativa
38-10
13/6/1994
3/9/1996
Registrado
M112095
817836756
RONDONIA ON-LINE
Nominativa
38-10
13/6/1994
3/9/1996
Registrado
M112096
817836764
AC ON-LINE
Nominativa
38-10
13/6/1994
3/9/1996
Registrado
M112097
817836772
ACRE O -LINE
Nominativa
38-10
13/6/1994
3/9/1996
Registrado
M112098
818234920
TELEDUCACAO
Nominativa
38-10
26/1/1995
11/3/1997
Registrado
M112099
819203831
VITRAL
Nominativa
38-10
17/5/1996
22/12/1998
Registrado
M112100
819748048
REDE DE
DEMONSTRACAO
Nominativa
38-10
24/3/1997
3/8/1999
Registrado
M112101
819748056
REDEMO
Nominativa
38-10
24/3/1997
3/8/1999
Registrado
M112102
819748064
TELERREUNIAO
Nominativa
38-10
24/3/1997
3/8/1999
Registrado
M112103
819748072
CATV COMUTADA
Nominativa
38-10
24/3/1997
3/8/1999
Registrado
M112105
820111317
PAGNET
Nominativa
38-10
30/6/1997
M112086
817836594
PELOTAS ON-LINE
Nominativa
38-10
13/6/1994
M125273
821289799
TELEACRE
Mista
38-10
3/12/1998
M125274
817772928
TRANSPAC
Nominativa
38-10
M125280
6415431
TELEMAT
Nominativa
M125281
6442030
Figurativa
M125284
813963532
TELMS
M125285
813963559
M125289
Pedido impugnado
3/9/1996
Registrado
15/3/1994
7/5/1996
Registrado
38-10
6/11/1974
25/7/1976
Registrado
38-10
24/7/1975
10/8/1976
Registrado
Nominativa
38
9/12/1987
13/3/1990
Registrado
TELEMS
Nominativa
38
9/12/1987
13/3/1990
Registrado
814620310
TELEMS
Mista
38
2/12/1988
20/11/1990
Registrado
M125290
814895220
TELEGOIÁS
Nominativa
38-10
6/6/1989
18/6/1991
Registrado
M125292
815070020
TELEMAT
Mista
38
4/8/1989
22/9/1992
Registrado
M125293
819271403
TELEMAT
Mista
37-45
2/5/1996
23/2/1999
Registrado
820503681
TELEFONE VIRTUAL O
SEU TELEFONE PARA
MENSAGENS
Mista
38
16/12/1997
8/8/2000
Registrado
M125299
02/06/2005 11:22:27
Publicado
Pág:
80
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
M125307
821164201
FLASH NET
Mista
38
16/10/1998
Deferido
M125308
821203304
TELERON
Mista
38-10
20/10/1998
Publicado
M125309
821428799
DDI TELEGOIÁS
Nominativa
38-10
18/2/1999
Pedido impugnado
M125310
821428802
DDD TELEGOIÁS
Nominativa
38-10
18/2/1999
Pedido impugnado
M125341
6170773
Figurativa
38-10
4/2/1970
10/12/1975
Registrado
M125342
810528045
GUIA TOTAL
Nominativa
38
29/5/1981
30/4/1985
Registrado
M125343
812018346
LOJTEL
Nominativa
09-25,09-35
29/5/1985
7/6/1988
Registrado
M125344
812844955
AQUI
Nominativa
16-20
28/8/1986
21/11/1989
Registrado
M125345
812938372
GUIA GLOBAL
Nominativa
16
21/10/1986
11/9/1990
Registrado
M125346
812938380
PARANA GLOBAL
Nominativa
16
21/10/1986
12/11/1991
Registrado
M125350
812938410
AUDIOTEXTO
Nominativa
38-10
21/10/1986
13/9/1988
Registrado
M125352
815886349
DATAPAR
Nominativa
38
6/11/1990
11/8/1992
Registrado
M125353
817632549
PACPAR
Nominativa
38-10
26/10/1993
2/1/1996
Registrado
M125354
817684441
DATAPAR PLUS
Nominativa
38-10
25/1/1994
2/4/1996
Registrado
M125358
818223626
MAILPAR
Nominativa
38-10
22/12/1994
18/2/1997
Registrado
M125359
818223634
FAX PAR
Nominativa
38-10
22/12/1994
18/2/1997
Registrado
M125360
818546352
MAILPAR
Mista
38-10
24/5/1995
9/9/1997
Registrado
M125361
818624680
IGUACU COM
Nominativa
38-10
28/6/1995
30/9/1997
Registrado
M125362
818624698
SEMINT
Nominativa
38-10
28/6/1995
30/9/1997
Registrado
M125363
818624701
EXPOIGUAÇU
Nominativa
38-10
28/6/1995
30/9/1997
Registrado
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INTERNET VIA TELEPAR
Mista
38-10
27/1/1997
20/7/1999
Registrado
M125365
820502545
INTERLAN-FR
Nominativa
38-10
12/12/1997
7/12/1999
Registrado
M125366
C.P.V. - CAIXA POSTAL DE
817869670
VOZ
Nominativa
38-10
6/5/1994
13/10/1999
Registrado
M125392
720008581
TELEPAR
Mista
38
24/1/1972
5/1/1982
Registrado
M125393
817217088
TELEPAR
Mista
38-10
12/4/1993
1/3/1995
Registrado
M125394
817894039
VOXPAR
Nominativa
38-10
9/6/1994
3/9/1996
Registrado
M125395
818287411
TELEARTE
Nominativa
38-10
5/1/1995
24/6/1997
Registrado
M125396
818624663
SEMINT IGUACU
Nominativa
38-10
28/6/1995
30/9/1997
Registrado
M125397
818624710
SEMINT
Nominativa
16
28/6/1995
31/12/2002
Registrado
M125398
820502537
TELEPAR ROTPAR
Mista
38
12/12/1997
12/9/2000
Registrado
M125409
810770318
ACHEI!
Nominativa
11/out
24/2/1982
31/5/1988
Registro
impugnado
M125410
812374614
TELEBRASILIA
Mista
38-10
27/12/1985
26/7/1988
Registrado
M125411
815428308
DISQUEDATA
Nominativa
38
2/3/1990
14/4/1992
Registrado
M125414
816816689
DATALINK
Nominativa
38
27/7/1992
6/12/1994
Registrado
M125415
817000291
NETDATA
Nominativa
38
20/11/1992
4/10/1994
Registrado
M125416
817000305
DATANET
Nominativa
38
20/11/1992
4/10/1994
Registrado
M125417
817000356
TELEDADOS
Nominativa
38
20/11/1992
4/10/1994
Registrado
Registrado
M125418
817000364
NETPAC
Nominativa
38
20/11/1992
4/10/1994
M125419
817165444
TELEBUSCA
Nominativa
38-10
24/3/1993
21/2/1995
Registrado
M125420
817229973
CENTRAX
Nominativa
38
1/4/1993
4/4/1995
Registrado
M125421
817239391
TELECONFERENCIA
Nominativa
38
7/5/1992
25/4/1995
Registrado
M125422
817335781
CELLCARD
Nominativa
38-10
16/6/1993
27/6/1995
Registrado
02/06/2005 11:22:27
Pág:
81
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
M125423
817453628
REMAVE
Nominativa
38-10
10/8/1993
30/4/1996
M125424
817453830
REMAV-VIDEO FONE
Nominativa
38-10
25/8/1993
16/4/1996
Registrado
Registrado
M125425
817453849
REMAV-COM
Nominativa
38-10
25/8/1993
16/4/1996
Registrado
M125426
817453857
REMAV-64K
Nominativa
38-10
25/8/1993
16/4/1996
Registrado
M125427
817453865
REMAV-FONE
Nominativa
38-10
25/8/1993
16/4/1996
Registrado
M125428
817453873
REMAV-FAX
Nominativa
38-10
25/8/1993
16/4/1996
Registrado
M125429
817453881
REMAV-DADOS
Nominativa
38-10
25/8/1993
7/5/1996
Registrado
M125430
817453890
REMAV-SAT
Nominativa
38-10
25/8/1993
7/5/1996
Registrado
M125431
817453903
REMAV-VIDEO
Nominativa
38-10
25/8/1993
7/5/1996
Registrado
M125432
817453911
REMAV-TV
Nominativa
38-10
25/8/1993
16/4/1996
Registrado
M125433
817453920
REMAV-NET
Nominativa
38-10
25/8/1993
16/4/1996
Registrado
M125434
817453938
REMAV-MULTI
Nominativa
38-10
25/8/1993
16/4/1996
Registrado
M125435
817787992
SUPER COM
Nominativa
38-10
8/4/1994
18/6/1996
Registrado
M125436
817799559
CABNET
Nominativa
38-10
20/4/1994
7/5/1996
Registrado
M125437
817799567
VIDEONET
Nominativa
38-10
20/4/1994
7/5/1996
Registrado
M125438
817799591
VIDEO LINK
Nominativa
38-10
20/4/1994
7/5/1996
Registrado
M125439
817799605
INTERCAB
Nominativa
38-10
20/4/1994
7/5/1996
Registrado
M125441
818042540
LISTA TELEFÔNICA
ELETRÔNICA
Nominativa
38-10
2/9/1994
Indeferido
M126837
822665336
CTMR COMPANHIA
TELEFÔNICA
MELHORAMENTO E
RESISTÊNCIA UMA
EMPRESA DA TELE
CENTRO SUL
Mista
38
27/4/2000
Pedido impugnado
M131667
823308880
ESTAÇÃO TELECOM
Mista
35
24/10/2000
Publicado
M131669
823308871
ESTAÇÃO TELECOM
Mista
38
24/10/2000
Publicado
M131670
823308898
ESTAÇÃO TELECOM
Mista
41
24/10/2000
Publicado
M131752
823326209
LISTAS DAQUI
Nominativa
16
26/10/2000
Pedido impugnado
M131754
823326217
LISTAS DAQUI
Nominativa
35
26/10/2000
Pedido impugnado
M131755
823326225
LISTAS DAQUI
Nominativa
38
26/10/2000
Pedido impugnado
M132888
823482570
ELISTAS DAQUI
Mista
35
18/12/2000
Pedido impugnado
M132889
823482588
ELISTAS DAQUI
Mista
38
18/12/2000
Pedido impugnado
M133100
823488152
DSL TURBO
Nominativa
38
22/12/2000
M133639
819271454
TELEMAT
Nominativa
37
2/5/1996
M134583
823580318
HIPERLINE
Nominativa
38
19/2/2001
Publicado
M134701
823623190
INTERLAN
Nominativa
38
23/2/2001
Publicado
M134936
823627993
FÁCIL 14
Nominativa
38
7/3/2001
Publicado
M134937
823628019
14 FÁCIL
Nominativa
38
7/3/2001
Publicado
M135219
823680061
PLANO DAQUI.COM
Nominativa
38
22/3/2001
Publicado
M135261
823061884
51 QUEM É DAQUI FALA
ASSIM CRT
Mista
35
1/8/2000
Publicado
M135262
823061892
51 QUEM É DAQUI FALA
ASSIM CRT
Mista
38
1/8/2000
Publicado
02/06/2005 11:22:27
Publicado
15/8/2000
Pág:
Registrado
82
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
M135263
817137920
CELULAR CRT
Mista
38-10
19/2/1993
31/10/1995
Registrado
M135264
814403255
CRT
Mista
38
4/8/1988
12/11/1991
Registrado
M135265
822025787
CRT
Mista
11/out
15/9/1999
Publicado
M135266
821800183
CRT 51
Mista
set/35
6/7/1999
Pedido impugnado
M135267
821800191
CRT 51
Mista
38
6/7/1999
Deferido
M135268
822025779
CRT 51
Mista
11/out
15/9/1999
Pedido impugnado
M135269
822268728
CRT 51 ACESSO DIRETO
Mista
38-10
1/12/1999
Publicado
M135270
822269350
CRT 51 ACESSO DIRETO
Mista
set/35
7/12/1999
Publicado
M135271
822269058
CRT 51 CALLFRIENDS
Mista
38
6/12/1999
Deferido
M135272
822745704
CRT 51 EXPRESS
Mista
38
17/4/2000
Publicado
M135273
822745712
CRT 51 EXPRESS
Mista
38
17/4/2000
Publicado
M135274
822269449
CRT 51 FAST.COM 51
Mista
set/35
7/12/1999
Publicado
M135275
822268779
CRT 51 INFOBOX
Mista
38-10
3/12/1999
Publicado
M135276
822268744
CRT 51 INFOSERVICE
Mista
38-10
1/12/1999
Publicado
M135277
822268752
CRT 51 INFOSITE
Mista
38-10
3/12/1999
Publicado
M135278
822269066
CRT 51 MIDIABOX
Mista
38
6/12/1999
Deferido
M135279
822268736
CRT 51 MIDIAFONE
Mista
38-10
1/12/1999
Publicado
M135280
822268760
CRT 51 PHONESITE
Mista
38-10
3/12/1999
Publicado
M135281
822269040
CRT 51 PUBLIBOX
Mista
38
6/12/1999
Deferido
M135282
822269333
CRT 51 PUBLIFONE
Mista
38
7/12/1999
Deferido
M135283
822269341
CRT 51 PUBLIFONE
Mista
set/35
7/12/1999
Publicado
M135284
822269309
CRT 51 REDESERVICE
Mista
38
7/12/1999
Deferido
M135285
822269007
CRT 51 RURAL LINE
Mista
38
6/12/1999
Deferido
M135286
822269015
CRT 51 fast.com 51
Mista
38
6/12/1999
Deferido
M135287
822269023
CRT 51 PUBLICARD
Mista
38
6/12/1999
Deferido
M135288
822269368
CRT 51 RURAL LINE
Mista
set/35
7/12/1999
Publicado
M135289
822268990
CRT 51 SOLUÇÕES
AVANÇADAS
Mista
38-10
6/12/1999
Publicado
M135290
822269317
CRT 51 SOLUÇÕES
AVANÇADAS
Mista
set/35
7/12/1999
Publicado
M135291
822269074
CRT 51 SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS
Mista
38
6/12/1999
Deferido
M135292
822269325
CRT 51 SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS
Mista
11/out
7/12/1999
Publicado
M135293
822269376
CRT 51 SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS
Mista
set/35
7/12/1999
Publicado
M135294
822289822
CRT 51 SPIDIUM
Mista
set/35
13/12/1999
M135295
822300311
CRT 51 SPIDIUM
Mista
38-10
13/12/1999
M135296
822269082
CRT 51
TELEFACILIDADES
Mista
38
6/12/1999
Deferido
M135297
822269031
CRT 51
TELETRANSFERÊNCIA
Mista
38
6/12/1999
Deferido
M135298
823404420
CRT BRASIL TELECOM
Mista
35
16/11/2000
Publicado
M135299
823404439
CRT BRASILTELECOM
Mista
38
16/11/2000
Publicado
M135300
823404447
CRT BRASILTELECOM
Mista
38
16/11/2000
Publicado
02/06/2005 11:22:27
Publicado
26/4/2005
Pág:
Registrado
83
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
M135301
823404455
CRT BRASILTELECOM
Mista
35
16/11/2000
Publicado
M135302
823404463
CRT BRASILTELECOM
Mista
38
16/11/2000
Publicado
M135303
823404471
CRT BRASILTELECOM
Mista
35
16/11/2000
Publicado
M135304
823404480
CRT BRASILTELECOM
Mista
38
16/11/2000
Publicado
M135305
823404498
CRT BRASILTELECOM
Mista
35
16/11/2000
Publicado
M135306
823061906
FÁCIL 51
Mista
35
1/8/2000
Publicado
M135307
823061914
FÁCIL 51
Mista
38
1/8/2000
Publicado
M136013
823767833
PLANO 14 PRA VOCÊ
Nominativa
38
19/4/2001
Publicado
M136014
823767841
PLANO 51 PRA VOCÊ
Nominativa
38
19/4/2001
Pedido impugnado
M136367
823849155
PLANO 14 SIMPLES PRA
VOCÊ
Nominativa
38
30/4/2001
Publicado
M136368
823849163
PLANO SIMPLIFICADO 14
Nominativa
38
30/4/2001
Publicado
M136370
823849171
PLANO SIMPLIFIQUE COM
O 14
Nominativa
38
30/4/2001
Publicado
M136418
823868060
51 PRA VOCÊ
Nominativa
38
4/5/2001
Pedido impugnado
M136493
823921158
FLEXRÁPIDO BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
11/5/2001
Pedido impugnado
M136852
823962610 O DDD DA NOSSA CIDADE
Nominativa
38
31/5/2001
Publicado
M138703
824031636
I-TURBO
Nominativa
38
31/8/2001
Publicado
M139227
824115732
BR TURBO
Nominativa
38
28/9/2001
Publicado
M139228
824094220
BR TURBO
Nominativa
42
28/9/2001
Pedido impugnado
M139229
824094239
BRTURBO
Nominativa
38
28/9/2001
Pedido impugnado
M139230
824094247
BRTURBO
Nominativa
42
28/9/2001
Pedido impugnado
M139387
824100360
CENTRAL FÁCIL
Nominativa
38
9/10/2001
Publicado
M139883
824142772
CYDC
Mista
38
7/11/2001
Publicado
824142780
CYBER DATA CENTER
BRASIL TELECOM
Mista
38
7/11/2001
Publicado
M140277
824269233
IPDEDICADO
Nominativa
35
11/1/2002
Publicado
M140278
824269187
IPLIGHT
Nominativa
35
11/1/2002
Publicado
M140591
824246268
INTERNETTURBO
Nominativa
38
20/12/2001
Publicado
M140859
824269268
IPDEDICADO
Nominativa
42
11/1/2002
Publicado
M140860
824269195
IPLIGHT
Nominativa
42
11/1/2002
Publicado
M140869
824269764
BRT14.COM
Mista
38
14/1/2002
Publicado
M140872
824269802
BRTCORP
Mista
38
14/1/2002
Publicado
M140874
824269780
BRT SERVIÇOS DE
INTERNET S.A.
Mista
38
14/1/2002
Publicado
M140885
824269799
BRT SERVIÇOS DE
INTERNET S.A.
Mista
42
14/1/2002
Publicado
M140886
824269810
BRTCORP
Mista
42
14/1/2002
Publicado
M140887
824269772
BRT14.COM
Mista
42
14/1/2002
Publicado
M140900
824271068
BRT STREAM
Nominativa
38
16/1/2002
Publicado
M139892
02/06/2005 11:22:27
Pág:
84
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
M140915
824271076
BRT STREAM
Nominativa
42
16/1/2002
Pedido impugnado
M140991
824308573
INTERNET TURBO ADSL
Nominativa
38
25/1/2002
Publicado
M140994
824306732
INTERNET TURBO
EMPRESAS
Nominativa
38
24/1/2002
Publicado
M141033
824306562
BRTDATA
Nominativa
38
24/1/2002
Pedido impugnado
M141068
824306570
BRTDATA
Nominativa
42
24/1/2002
Pedido impugnado
M141738
824410858
14 NA LINHA
Nominativa
16
4/3/2002
Publicado
M141924
824425472
TUBO NET
Nominativa
38
14/3/2002
Publicado
M141925
824425464
VPN FÁCIL
Nominativa
38
14/3/2002
Publicado
M141926
824425480
BRT PIPELINE
Nominativa
38
14/3/2002
Pedido impugnado
M142043
824439686
VPN FAST
Nominativa
38
22/3/2002
Publicado
M142044
824439678
VPN SIMPLES
Nominativa
38
22/3/2002
Publicado
M142045
824439708
VPN RÁPIDA
Nominativa
38
22/3/2002
Publicado
M142151
824470516
VPN FLASH
Nominativa
38
1/4/2002
Publicado
M142575
824508718
PCTURBO
Nominativa
35
17/4/2002
Publicado
M142577
824508726
HOSPEDAGEMSIMPLES
Nominativa
35
17/4/2002
Publicado
M142578
824508734
BACKUPSIMPLES
Nominativa
35
17/4/2002
Publicado
M142579
824508742
SERVIÇOS VIP BRASIL
TELECOM
Nominativa
35
17/4/2002
Publicado
M142673
824513789
HOSPEDAGEMSIMPLES
Mista
35
24/4/2002
Publicado
M142674
824513797
BACKUPSIMPLES
Mista
35
24/4/2002
Publicado
M142675
824513800
VPNSIMPLES
Mista
38
24/4/2002
Publicado
M143686
824670922
BRASIL TELECOM
CELULAR
Nominativa
37
14/6/2002
Publicado
M143687
824670930
BRASIL TELECOM
CELULAR
Nominativa
38
14/6/2002
Publicado
M143788
824843231
VPN PREMIUM
Nominativa
38
2/8/2002
Publicado
M143789
824680960
TURBO CONDOMÍNIO
Nominativa
42
25/6/2002
Publicado
M143854
824681576
BTELECOM CELULAR
Nominativa
37
26/6/2002
Publicado
M143855
824681584
BTELECOM CELULAR
Nominativa
38
26/6/2002
Publicado
M143858
824681673
BRT CELULAR
Nominativa
38
26/6/2002
Pedido impugnado
M143903
824681665
BRT CELULAR
Nominativa
37
26/6/2002
Pedido impugnado
M143982
824686110
BRASIL CELULAR
Nominativa
37
3/7/2002
Publicado
M143983
824686128
BRASIL CELULAR
Nominativa
38
3/7/2002
Publicado
M144238
824689739
CYBER HOC
Nominativa
35
9/7/2002
Publicado
M144241
824689763
I-LOCATION
Nominativa
35
9/7/2002
Publicado
M144243
824689658
E-LOCATION
Nominativa
35
9/7/2002
Publicado
M144246
824689666
I-PARTNER
Nominativa
35
9/7/2002
Publicado
M144248
824689674
E-STORAGE
Nominativa
35
9/7/2002
Publicado
M144250
824689682
E-BACKUP
Nominativa
35
9/7/2002
Publicado
M144251
824689690
E-LEASED
Nominativa
35
9/7/2002
Publicado
M144252
824689704
E-MANAGEMENT
Nominativa
35
9/7/2002
Publicado
02/06/2005 11:22:27
Pág:
85
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
M144253
824689712
CYBER SERVICES
Nominativa
35
9/7/2002
M144254
824689720
CYBER SOC
Nominativa
35
9/7/2002
Publicado
Publicado
M144255
824689747
E-TRÁFEGO
Nominativa
35
9/7/2002
Publicado
M144256
824689755
E-TRÁFEGO
Nominativa
38
9/7/2002
Publicado
M144277
824690583
E-HOSTING
Nominativa
35
10/7/2002
Publicado
M144369
824730976
BRT4U
Nominativa
38
17/7/2002
Publicado
M144544
824738535
INTERNET TURBO
CONDOMÍNIOS
Mista
38
24/7/2002
Publicado
M145101
824875850
FALE.COM
Nominativa
38
12/8/2002
Publicado
M145327
824909275
TURBO 300
Nominativa
38
26/8/2002
Publicado
M145330
824909283
TURBO 600
Nominativa
38
26/8/2002
Publicado
M145331
824909291
MEGA TURBO
Nominativa
38
26/8/2002
Publicado
M145333
824909305
T600
Nominativa
38
26/8/2002
Publicado
M145592
824913973
IP TURBO
Nominativa
42
30/8/2002
Publicado
M145593
824913981
VPN ULTRA
Nominativa
38
30/8/2002
Publicado
M145746
824824580
SOLUÇÕES BRT+
Nominativa
38
11/9/2002
Publicado
M145748
824824598
BRT+ SEGURO
Nominativa
38
11/9/2002
Publicado
M145750
824824601
BRT+ COMPLETO
Nominativa
38
11/9/2002
Publicado
M146439
824976215
CONEXÃO 14
Nominativa
16
8/10/2002
Publicado
M146718
825024641
DISQUE CINEMA
Nominativa
38
24/10/2002
Publicado
M146774
825050960
TVRÁDIO BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
30/10/2002
Publicado
M146775
825050928
TVRÁDIO BRT SERVIÇOS
DE INTERNET S.A.
Nominativa
38
30/10/2002
Publicado
M146912
825065860
SOS FONE
Nominativa
37
7/11/2002
Publicado
M146975
825122325
LINHA SOB MEDIDA
BRASIL TELECOM
Nominativa
38
11/11/2002
Pedido impugnado
M146976
825122333
LINHA ECONÔMICA
BRASIL TELECOM
Nominativa
38
11/11/2002
Publicado
M146977
825122341
LINHA PLANEJADA
BRASIL TELECOM
Nominativa
38
11/11/2002
Publicado
M147076
825123976
LIG MIX
Nominativa
38
13/11/2002
Publicado
M147077
825123968
LIG MIX BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
13/11/2002
Pedido impugnado
M147139
825127890
FALE.COM
Mista
38
19/11/2002
Publicado
M147184
ESTAÇÃO 14 ESTRATÉGIA
825129451
EM AÇÃO
Mista
35
21/11/2002
Publicado
M147185
825129427
ESTAÇÃO 14 ESTRATÉGIA
EM AÇÃO
Nominativa
35
21/11/2002
Publicado
M147650
825179130
SUPERBOLA
Mista
16
19/12/2002
Publicado
M147862
825194288
LIGAGITO
Nominativa
38
7/1/2003
Publicado
M147863
825194270
LIGLOTERIA
Nominativa
38
7/1/2003
Publicado
M147864
825194261
LIGCINEMA
Nominativa
38
7/1/2003
Publicado
M147894
823600440
BRASIL CELT
Nominativa
38
13/12/2000
Publicado
M148004
825226899
LIGRURAL
Nominativa
38
17/1/2003
Publicado
M148493
825316650
PLANO LINHA GRÁTIS
Nominativa
38
18/2/2003
Publicado
M148495
825316669
PLANO ECONÔMICO 60
Nominativa
38
18/2/2003
Publicado
02/06/2005 11:22:27
Pág:
86
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
825316677
PLANO SUPER
ECONÔMICO 60
M148497
825316685
TELEFONE LIGMIX 60
Nominativa
38
18/2/2003
Publicado
M148498
825316693
TELEFONE LIGMIX 0
Nominativa
38
18/2/2003
Publicado
M148499
825316707
PLANO DESCONTO
PROGRESSIVO
Nominativa
38
18/2/2003
Publicado
M148500
825316715
PLANO MUDANÇA DE
ENDEREÇO
Nominativa
38
18/2/2003
Publicado
M148501
825316723
PLANO PARCELAMENTO
Nominativa
38
18/2/2003
Publicado
M148502
825316731
PLANO FRANQUIA 300
Nominativa
38
18/2/2003
Publicado
M148621
825344522
PLANO SUPER
ECONÔMICO FRANQUIA 0
Nominativa
38
27/2/2003
Publicado
M148622
825344530
PLANO ECONÔMICO
FRANQUIA 0
Nominativa
38
27/2/2003
Publicado
M148656
825344549
BRASIL CEL
Nominativa
37
27/2/2003
Publicado
M148658
825344557
BRASIL CEL
Nominativa
38
27/2/2003
Publicado
M148998
825389526
TURBO LITE
Nominativa
38
25/3/2003
Pedido impugnado
M148999
825389534
TURBO LIGHT
Nominativa
38
25/3/2003
Pedido impugnado
M150044
825518628
PENSE 14 LIGUE 14 FALE
14
Nominativa
9
23/5/2003
Publicado
M150045
825518660
PENSE 14
Nominativa
9
23/5/2003
Publicado
M150046
825518695
LIGUE 14
Nominativa
9
23/5/2003
Publicado
M150047
825518717
FALE 14
Nominativa
9
23/5/2003
Publicado
M150048
825518741
LIGUE, LIGUE, 14
Nominativa
9
23/5/2003
Publicado
M150053
825518652
14
Nominativa
37
23/5/2003
Publicado
M150054
825518644
14
Nominativa
38
23/5/2003
Publicado
M150057
825518679
PENSE 14
Nominativa
37
23/5/2003
Publicado
M150058
825551218
PENSE 14
Nominativa
38
23/5/2003
Publicado
M150059
825518687
LIGUE 14
Nominativa
37
23/5/2003
Publicado
M150060
825518709
LIGUE 14
Nominativa
38
23/5/2003
Publicado
M150061
825518725
FALE 14
Nominativa
37
23/5/2003
Publicado
M150062
825518750
FALE 14
Nominativa
38
23/5/2003
Publicado
M150063
825518768
LIGUE, LIGUE, 14
Nominativa
37
23/5/2003
Publicado
M150064
825518776
LIGUE, LIGUE, 14
Nominativa
38
23/5/2003
Publicado
M150413
825599601
LIGUE LIGUE 14 14
Mista
9
18/6/2003
Publicado
M150432
825599610
LIGUE LIGUE 14 14
Mista
37
18/6/2003
Publicado
M150433
825599512
LIGUE LIGUE 14 14
Mista
38
18/6/2003
Publicado
M150599
825624029
MENSAGEM
INTELIGENTE BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
26/6/2003
Publicado
M148496
Nominativa
38
18/2/2003
Publicado
M150600
825624037
14 MÓVEL
Nominativa
38
26/6/2003
Publicado
M150605
825624045
14 NA MEDIDA
Nominativa
38
26/6/2003
Publicado
M150840
825647592
14 DAQUI
Nominativa
38
7/7/2003
Publicado
02/06/2005 11:22:27
Pág:
87
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
M150934
825683971
SECRETÁRIA VIRTUAL
BÁSICA BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
11/7/2003
Publicado
M150935
825683980
SECRETÁRIA VIRTUAL
PLUS BRASIL TELECOM
Nominativa
38
11/7/2003
Publicado
TELEMS
Nominativa
35
9/12/1987
13/3/1990
Registrado
M151080
200046098
TELEMS
Mista
35
2/12/1988
20/11/1990
Registrado
M151162
825729130
CYBER MUNICÍPIOS
Nominativa
35
23/7/2003
Publicado
M151227
825736404
TURBO
Mista
38
30/7/2003
Publicado
M151229
825736412
FAMÍLIA TURBO BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
30/7/2003
Publicado
M151231
825736439 TURBO BRASIL TELECOM
Nominativa
38
30/7/2003
Publicado
M150970
M151256
825797616
TURBO TV
Nominativa
38
29/7/2003
Publicado
M151259
825735220
TURBO VIDEO
Nominativa
38
29/7/2003
Publicado
M151740
825792908
CYBER ESCOLAS
TECNOLOGIA
Nominativa
35
25/8/2003
Publicado
M151741
825792916
CYBER ESCOLAS
Nominativa
35
25/8/2003
Publicado
825795117
FUNDAÇÃO BRASIL
TELECOM
Nominativa
36
27/8/2003
Publicado
M151789
825795125
FUNDAÇÃO BRT
Nominativa
36
27/8/2003
Publicado
M151790
825795095
BRTPREV
Nominativa
36
27/8/2003
Publicado
M151816
825795958
PABX VIRTUAL BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
28/8/2003
Publicado
M152008
825807425
FOUR TEEN
Nominativa
38
8/9/2003
Publicado
M152131
825831458
BRTURBO
Mista
38
12/9/2003
Publicado
M152239
825882362
TURBO ZONE
Mista
38
18/9/2003
Publicado
M152248
825882184
CANAL 14
Nominativa
38
18/9/2003
Publicado
M152325
825939488
PABX VIRTUAL NET
Nominativa
38
26/9/2003
Publicado
M152328
825938643
BRTURBO ASAS
Nominativa
38
25/9/2003
Publicado
M152329
825938651
PLANO FALE MAIS
BRASIL TELECOM
Nominativa
38
25/9/2003
Publicado
M151786
M152690
825982499
14 MAIS
Nominativa
38
15/10/2003
Publicado
M152823
826002455
14 CELULAR
Nominativa
38
23/10/2003
Publicado
M152835
826002510
14 HOME
Mista
38
23/10/2003
Publicado
M152836
826002463
PAR 14
Nominativa
38
23/10/2003
Publicado
M152837
826002471
DUPLA 14
Nominativa
38
23/10/2003
Publicado
M152838
826002480
TIME 14
Nominativa
38
23/10/2003
Publicado
M152840
826002498
GRUPO 14
Nominativa
38
23/10/2003
Publicado
M152841
826002501
EQUIPE 14
Nominativa
38
23/10/2003
Publicado
M152875
826006264
14 PLUS
Nominativa
38
28/10/2003
Publicado
M152876
826006272
GÊMEOS 14
Nominativa
38
28/10/2003
Publicado
M153082
826051138
TURBO RADAR
Nominativa
38
6/11/2003
Publicado
M153083
826051090
PLANO 14 MAIS DDI
Nominativa
38
6/11/2003
Publicado
M153084
826051103
PLANO 14 SOB MEDIDA
DDI
Nominativa
38
6/11/2003
Publicado
M153085
826051111
PLANO 14 SOB MEDIDA
DDD
Nominativa
38
6/11/2003
Publicado
M153086
826051120
PLANO 14 MEUS PAÍSES
Nominativa
38
6/11/2003
Publicado
02/06/2005 11:22:27
Pág:
88
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
M153264
826057489
LIGDESPERTADOR
Nominativa
38
13/11/2003
Publicado
M153357
826072216
14 DESCONTOS MAIS DDI
Nominativa
38
18/11/2003
Publicado
M153358
826072232
14 MAIS DESCONTOS DDI
Nominativa
38
18/11/2003
Publicado
M153360
826072267
14 FALE DDI
Nominativa
38
18/11/2003
Publicado
M153361
826072283
14 VANTAGEM DDI
Nominativa
38
18/11/2003
Publicado
M153362
826072313
MINUTOS CERTOS DDD
Nominativa
38
18/11/2003
Publicado
M153364
826072321
MINUTOS CERTOS DDI
Nominativa
38
18/11/2003
Publicado
M153365
826072330
14 PLANEJADO DDD
Nominativa
38
18/11/2003
Publicado
M153366
826072348
14 PLANEJADO DDI
Nominativa
38
18/11/2003
Publicado
M153367
826072224
MELHORES PAÍSES
Nominativa
38
18/11/2003
SERVICARD
Nominativa
35
25/10/1991
M153667
Publicado
29/6/1993
Registrado
M153863
826133088
BRTURBO ASAS
Mista
38
12/12/2003
Publicado
M153864
826133207
VETOR BRASIL TELECOM
Nominativa
38
12/12/2003
Publicado
M154707
826232744 14 MAIS INTERNACIONAL
Nominativa
38
30/1/2004
Publicado
M154708
826232736
14 MUNDO SOB MEDIDA
Nominativa
38
30/1/2004
Publicado
M154709
826232752
14 SOB MEDIDA
INTERNACIONAL
Nominativa
38
30/1/2004
Publicado
M154984
826298028
VETOR
Mista
38
8/3/2004
Publicado
M155428
826316182
MUNDO BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
16/3/2004
Publicado
M155429
826316190
MUNDO WAP BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
16/3/2004
Publicado
M155430
826316204
M-ENCONTRA
Nominativa
38
16/3/2004
Publicado
M155431
826316212
SIGA-ME INTELIGENTE
BRASIL TELECOM
Nominativa
38
16/3/2004
Publicado
M155432
826316255
SECRETÁRIA VIRTUAL
INTEGRADA
Nominativa
38
16/3/2004
Publicado
M155438
826316220
IPL BRASIL TELECOM
Nominativa
38
16/3/2004
Publicado
M155439
826316239
INTERNATIONAL
PRIVATE LINK BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
16/3/2004
Publicado
M156076
826419615
14 PABX BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
20/4/2004
Publicado
M156263
826473024
BRASIL TELECOM
Mista
38
5/5/2004
Publicado
M156264
826473067
BRASIL TELECOM
Mista
38
5/5/2004
Publicado
M156265
826473032
BRASIL TELECOM
Mista
38
5/5/2004
Publicado
M156378
826514987
WAP BRASIL TELECOM
Nominativa
38
18/5/2004
Publicado
M156380
826514995
PORTAL DE VOZ BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
18/5/2004
Publicado
M156381
826515002
CHAMADA PARA GRUPO
BRASIL TELECOM
Nominativa
38
18/5/2004
Publicado
02/06/2005 11:22:27
Pág:
89
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
M156382
826515010
IDENTIFICADOR DE
CHAMADAS BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
18/5/2004
Publicado
M156384
826515029
CHAMADA EM ESPERA
BRASIL TELECOM
Nominativa
38
18/5/2004
Publicado
M156385
826515037
CONFERÊNCIA BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
18/5/2004
Publicado
M156386
826515045
TORPEDO BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
18/5/2004
Publicado
M156388
826515053
TORPEDO WEB BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
18/5/2004
Publicado
M156389
826515061
TORPEDO MULTIMÍDIA
BRASIL TELECOM
Nominativa
38
18/5/2004
Publicado
M156390
826515070
CARTÃO MULTIMÍDIA
BRASIL TELECOM
Nominativa
38
18/5/2004
Publicado
M156391
826515088
BLOG BRASIL TELECOM
Nominativa
38
18/5/2004
Publicado
M156392
826515096
CHAT BRASIL TELECOM
Nominativa
38
18/5/2004
Publicado
M156393
826515100
QUIZ BRASIL TELECOM
Nominativa
38
18/5/2004
Publicado
M156394
826515118
MESSENGER BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
18/5/2004
Publicado
M156469
826552501
BRASIL CHIP
Nominativa
38
25/5/2004
Publicado
M156470
826552536
BRASIL CHIP
Mista
38
25/5/2004
Publicado
M156471
826552455
BRASIL CONTROLE
Nominativa
38
25/5/2004
Publicado
M156472
826552471
BRASIL CONTROLE
Mista
38
25/5/2004
Publicado
M156473
826552463
BRASIL VANTAGENS
Nominativa
38
25/5/2004
Publicado
M156474
826552498
BRASIL VANTAGENS
Mista
38
25/5/2004
Publicado
M156479
826552439
BRASIL CONTA
Nominativa
38
25/5/2004
Publicado
M156480
826552447
BRASIL CONTA
Mista
38
25/5/2004
Publicado
M156483
826552480
BRASIL CARTÃO
Nominativa
38
25/5/2004
Publicado
M156484
826552510
BRASIL CARTÃO
Mista
38
25/5/2004
Publicado
M156708
826635520
BOLA DE CRISTAL
Nominativa
38
11/6/2004
Publicado
M156802
826639356
TURBO ANALISADOR
Nominativa
9
17/6/2004
Publicado
M157046
826671349
CARTÃO ÚNICO BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
6/7/2004
Publicado
M157111
826676685
BÔNUS TODO MÊS
Nominativa
38
9/7/2004
Publicado
M157113
826676677
BÔNUS TODO MÊS
BRASIL TELECOM
Nominativa
38
9/7/2004
Publicado
M157114
826676669
BUMERANGUE 14 BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
9/7/2004
Publicado
M157115
826676650
PAGUE MEIA
Nominativa
38
9/7/2004
Publicado
M157116
826676642
PAGUE MEIA BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
9/7/2004
Publicado
M157117
826676634
AMIGOS TODA HORA
BRASIL TELECOM
Nominativa
38
9/7/2004
Publicado
M157118
826676626
LIGUE LIGUE BRASIL
Nominativa
38
9/7/2004
Publicado
02/06/2005 11:22:27
Pág:
90
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
M157156
826694055
FALE AÍ BRTURBO
Nominativa
38
14/7/2004
Publicado
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826719783
PLANO NOSSA LINHA
Nominativa
38
23/7/2004
Publicado
M157586
826770487
TORPEDO MÍDIA
Nominativa
38
4/8/2004
Publicado
M157588
826770495
PLANO NOSSO CELULAR
Nominativa
38
4/8/2004
Publicado
M157589
826770509
PACOTE DE DADOS
BRASIL TELECOM
Nominativa
38
4/8/2004
Publicado
M157590
826770517
CAIXA DE SUGESTÕES
Nominativa
38
4/8/2004
Publicado
M157591
826770525
BRASIL 14
Nominativa
38
4/8/2004
Publicado
M157607
826773087
NEGÓCIOS TODA HORA
BRASIL TELECOM
Nominativa
38
5/8/2004
Publicado
M157609
826773095
PLANO ESPECIAL BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
5/8/2004
Publicado
M157801
826810420
TC:) BRASIL TELECOM
Nominativa
38
13/8/2004
Publicado
M158064
826838294
EMPREENDEDOR SOLUÇÕES PARA
PROFISSIONAIS LIBERAIS
E MICROEMPRESÁRIOS
Nominativa
38
24/8/2004
Publicado
M158065
826838308
EMPREENDEDOR BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
24/8/2004
Publicado
M158066
826838316
BRASIL CONTA FAMÍLIA
Nominativa
38
24/8/2004
Publicado
M158067
826838324
BRASIL EMPRESA
Nominativa
38
24/8/2004
Publicado
M158068
826838332
CREDFUNCIONÁRIO
Nominativa
38
24/8/2004
Publicado
M158069
826838006
EMAIL BRASIL TELECOM
Nominativa
38
24/8/2004
Publicado
M158070
826838014
GRUPO TODA HORA
Nominativa
38
24/8/2004
Publicado
M158071
826838022
GRUPO TODA HORA
BRASIL TELECOM
Nominativa
38
24/8/2004
Publicado
M158072
826838030
INDICADOS BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
24/8/2004
Publicado
M158073
826838049
MÓDULOS EMPRESA
Nominativa
38
24/8/2004
Publicado
M158074
826838057
MÓDULOS EMPRESA
BRASIL TELECOM
Nominativa
38
24/8/2004
Publicado
M158075
826838111
PACOTE DE TORPEDOS
Nominativa
38
24/8/2004
Publicado
M158076
826838120
PACOTE DE TORPEDOS
BRASIL TELECOM
Nominativa
38
24/8/2004
Publicado
M158077
826838138
PLANO COLABORADOR
Nominativa
38
24/8/2004
Publicado
M158078
826838146
PREFERIDOS BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
24/8/2004
Publicado
M158079
826838065
TARIFA ZERO BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
24/8/2004
Publicado
M158124
826857876
TURBO A VIDA NÃO PODE
ESPERAR
Mista
38
26/8/2004
Publicado
M158189
826870562
ÚNICO BRASIL TELECOM
Nominativa
16
31/8/2004
Publicado
M158228
826870635
Mista
16
31/8/2004
Publicado
02/06/2005 11:22:27
Pág:
91
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
M158230
826870805
Mista
16
31/8/2004
Publicado
M158232
826870813
Mista
16
31/8/2004
Publicado
M158233
826870821
Mista
16
31/8/2004
Publicado
M158234
826870830
Mista
16
31/8/2004
Publicado
M158238
826870660
MENU BRASIL TELECOM
Nominativa
38
31/8/2004
Publicado
M158239
826870651
MENU BRT
Nominativa
38
31/8/2004
Publicado
M158409
826894216
BRTURBO FALE AÍ
Nominativa
38
14/9/2004
Publicado
826893210
PLANO JOVEM BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
13/9/2004
Publicado
M158456
826897886
BASTIDORES DA TV
Nominativa
38
16/9/2004
Publicado
M158457
826897894
SÓ RISO
Nominativa
38
16/9/2004
Publicado
M158533
826916260
TARIFA ZERO FAMÍLIA
BRASIL TELECOM
Nominativa
38
22/9/2004
Publicado
M158536
826916279
PONTO DE CONTATO
BRTURBO
Nominativa
38
22/9/2004
Publicado
M158537
826916287
SALA DE REUNIÃO
BRTURBO
Nominativa
38
22/9/2004
Publicado
M158610
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Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158611
826936580
Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158612
826936598
Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158614
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Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158615
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Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158616
826936628
Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158617
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Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158618
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Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158619
826936679
Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158620
826936687
Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158621
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Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158622
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Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158623
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Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158624
826936717
Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158625
826936903
Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158626
826936725
Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158627
826936733
Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158628
826936741
Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158629
826936750
Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158630
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Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158631
826936776
Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158632
826936784
Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158633
826936792
Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158634
826936806
Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158635
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Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158636
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Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158414
02/06/2005 11:22:27
Pág:
92
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
M158637
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Figurativa
38
30/9/2004
Publicado
M158690
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PULA-PULA
Nominativa
38
30/9/2004
Publicado
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LIGUE-LIGUE
Nominativa
38
7/10/2004
Publicado
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VOICELINK
Nominativa
38
15/10/2004
Publicado
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RADSONLINK
Nominativa
38
15/10/2004
Publicado
M159031
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FIBERLINK BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
15/10/2004
Publicado
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TURBO MEGA
Nominativa
38
19/10/2004
Publicado
M159120
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BRTURBO EMPRESAS
Mista
38
21/10/2004
Publicado
M159121
827011938
Figurativa
38
21/10/2004
Publicado
Mista
35
28/10/2004
Publicado
M159228
827032935
TOR - TIME DE
OTIMIZAÇÃO DE
RESULTADOS
M159229
827032943
G14 GENTE EM
DESTAQUE
Mista
35
28/10/2004
Publicado
M159230
827032960
PROGRAMA ARRANCADA
DE VENDAS
Mista
35
28/10/2004
Publicado
M159231
827032951
PROGRAMA JOVEM
VENDEDOR JV BRASIL
TELECOM
Mista
35
28/10/2004
Publicado
M159463
827059329
NATAL EM DIA
Nominativa
35
11/11/2004
Publicado
M159478
827071302
A ÚNICA QUE TEM
Mista
38
12/11/2004
Publicado
M159591
827079311
CINE BRASIL TELECOM
Nominativa
41
19/11/2004
Publicado
CRT 51
Mista
35
6/7/1999
Deferido
BRASIL TELECOM VOIP
Nominativa
38
17/2/2005
Publicado
M160648
M160963
827169795
M160964
827169612
BRASIL VOIP
Nominativa
38
17/2/2005
Publicado
M160965
827169787
TERMINAL VOIP BRASIL
TELECOM
Nominativa
38
17/2/2005
Publicado
M161013
827169620
VOIP BRASIL TELECOM
Nominativa
38
17/2/2005
Publicado
M161523
827252099
GLOBENET BRASIL
TELECOM
Mista
38
17/3/2005
Publicado
M161645
827258453
MARATONA TURBO
Nominativa
41
22/3/2005
Publicado
M161804
827279795
IP MAIS BRASIL
TELECOM
Mista
38
30/3/2005
Publicado
M161840
827302398
CONECTA CARTÃO
BRASIL TELECOM
Nominativa
38
31/3/2005
Publicado
M162215
TURBO CONTROLE
Nominativa
38
M158247
826915280
FALE POR MENOS
Nominativa
38
21/9/2004
M158248
826915299
LIGUE POR MENOS
Nominativa
38
21/9/2004
Publicado
M158393
826915302
PAGUE MENOS
Nominativa
38
21/9/2004
Publicado
M158766
826954928
HIT BRASIL TELECOM
Nominativa
38
6/10/2004
Publicado
M159431
827057857
BRASIL VIRTUALCEL
Nominativa
38
10/11/2004
Publicado
M160940
827169779
WAP SHOW
Nominativa
38
17/2/2005
Publicado
M087996
820165751
INTERNET BEST
Nominativa
41
15/8/1997
M091901
820760471
IW BEST
Mista
41-30,41-40
19/5/1998
M110939
821200810
I BEST
Mista
41
6/11/1998
02/06/2005 11:22:27
Depositado
Publicado
20/8/2002
Registrado
Publicado
26/12/2001
Pág:
Registrado
93
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
M111015
821743260
IBEST MAGAZINE
Nominativa
11/out
22/6/1999
Publicado
M111017
821743287
IBEST FORUM
Nominativa
41-40
22/6/1999
Publicado
M111018
821743295
IBEST FRIENDS
Nominativa
41-40
22/6/1999
Publicado
M114802
822300737
IBEST
Nominativa
35
17/12/1999
1/3/2005
Registrado
M114803
822300729
IBEST
Nominativa
42
17/12/1999
4/1/2005
Registrado
M114807
822300710
IBEST
Nominativa
41-10
17/12/1999
Publicado
M116443
822469170
RADIX
Nominativa
35
23/2/2000
Pedido impugnado
M126126
822585804
I IBEST
Mista
35
27/3/2000
Publicado
M126129
822585790
I IBEST
Mista
41
27/3/2000
Publicado
M126130
822585782
I IBEST
Mista
42
27/3/2000
Publicado
M131364
823260925
OPINIA
Mista
35
17/10/2000
Publicado
M133286
823846920
RADIX
Nominativa
9
27/4/2001
Pedido impugnado
M133288
823846946
RADIX
Mista
9
27/4/2001
Pedido impugnado
M134575
823580385
OPINIA
Mista
35
19/2/2001
Publicado
M136257
823846938
RADIX
Mista
35
27/4/2001
Pedido impugnado
M136644
823942090
RADIX
Nominativa
42
25/5/2001
Publicado
M140353
824233972
ULTRADISCADOR
Nominativa
9
10/12/2001
Publicado
M140355
824246497
ULTRADISCADOR
Nominativa
38
10/12/2001
Publicado
M140638
200018680
I BEST
Mista
35
6/11/1998
M140752
824259424
IBEST NEGÓCIOS
Nominativa
35
7/1/2002
M145003
824872983
IBEST MOBILE
Nominativa
35
8/8/2002
Publicado
M146065
824863780
I ICON
Mista
38
24/9/2002
Publicado
M159494
827071353
NAVEGUE E GANHE
Nominativa
38
12/11/2004
Publicado
M159734
200055895
IBEST
Nominativa
41
17/12/1999
Registrado
M160806
821874837 VANT COMMUNICATIONS
Mista
40-34
15/12/1999
Pedido impugnado
M160807
821874845
VANT
Nominativa
set/35
15/12/1999
9/2/2005
Registrado
M160808
821874853
VANT
Nominativa
37
15/12/1999
14/12/2004
Registrado
M160809
821874861
VANT
Nominativa
38
15/12/1999
14/12/2004
Registrado
M160810
821874870
VANT
Nominativa
40-34
15/12/1999
M160811
Mista
set/35
15/12/1999
15/3/2005
Registrado
M160812
Mista
37-44,37-45
15/12/1999
15/3/2005
Registrado
02/06/2005 11:22:27
26/12/2001
Registrado
Publicado
Pedido impugnado
Pág:
94
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
M160813
Mista
38-10
15/12/1999
Pedido impugnado
M160814
Mista
40-15,4020,40-25
15/12/1999
Pedido impugnado
M160815
822457377
ELETSOLUTION
Nominativa
9
24/7/2000
Publicado
M160816
822457385
ELETPDV
Nominativa
9
24/7/2000
Publicado
M160817
822457393
ELETCENTER
Nominativa
9
24/7/2000
Publicado
M160818
822457407
ELETCOLL
Nominativa
9
24/7/2000
Publicado
M160819
822457415
ELETLOOK
Nominativa
9
24/7/2000
Publicado
M160820
822457423
ELETCHECK
Nominativa
9
24/7/2000
Publicado
M160821
822457431
ELESTORE
Nominativa
9
24/7/2000
Publicado
M160822
822457440
ELETPAY
Nominativa
9
24/7/2000
Publicado
M160823
824214595
VANT COMUNICAÇÕES
Nominativa
38
14/1/2002
Pedido impugnado
M160824
824214609
VANT
TELECOMUNICAÇÕES
Nominativa
38
14/1/2002
Pedido impugnado
M160825
824908031
ISG
Nominativa
9
16/8/2002
Publicado
M160826
825086850
WEBFLASH
Mista
38
10/12/2002
Pedido impugnado
02/06/2005 11:22:27
Pág:
95
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES
1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
7 - ÁREA CONSTRUÍDA
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS
12 - DATA DO CONTRATO
13 - TÉRMINO LOCAÇÃO
01/07/2003
31/10/2006
14 - OBSERVAÇÃO
01
Administrativo
Curitiba
02
PR
2.892,000
5,427
5
PR
1,756
5,140
14
RS
1,064
15,436
28
RS
1,100
2,849
27
PR
2,083
0,342
30
02/06/2005 11:22:40
NÃO
SIM
SIM
NÃO
NÃO
Rua Viscondi de Nacar, 1415
SIM
NÃO
NÃO
Avenida Borges de Medeiros, 512
SIM
SIM
NÃO
Av. Getúlio Vargas, 1415
Central Telefônica
Curitiba
SIM
Rua Zonardy Ribas, 156
Administrativo / Central Telefônica
Porto Alegre
06
24
Porto Alegre
05
24,562
Central Telefônica
Curitiba
04
6.051,000
Central Telefônica
Curitiba
03
Travessa Teixeira de Freitas, 75
PR
SIM
SIM
NÃO
Av. Anita Garibaldi
SIM
NÃO
NÃO
Pág:
96
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
01/07/2003
31/10/2006
14 - OBSERVAÇÃO
07
Administrativo
Curitiba
08
PR
15,165
7,555
27
SC
41,083
11,018
29
AC
2.700,000
2.950,000
30
AC
2,000
0,301
16
AC
1,500
0,335
12
02/06/2005 11:22:40
NÃO
NÃO
SIM
NÃO
SIM
Madre Benvenuta, 2080
SIM
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Av. Brasil 378
SIM
Av. Nações Unidas, 57
Central Telefônica
Rio Branco
SIM
Av. Presidente Arthur Bernardes, 2166
Central Telefônica
Rio Branco
12
18
Rio Branco
11
14,733
Administrativo
Florianópolis
10
175,468
Curitiba
09
Rua Felicio Laskoski, 980
PR
SIM
NÃO
NÃO
Rua Benjamim Constant 44
SIM
NÃO
NÃO
Pág:
97
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
19/02/2003
19/01/2007
14 - OBSERVAÇÃO
13
Administrativo
Guará
14
DF
6,400
30,112
11
DF
2,443
15,160
35
GO
0,758
2,101
35
GO
53,676
31,096
16
GO
0,520
7,772
29
02/06/2005 11:22:40
NÃO
SIM
SIM
NÃO
NÃO
SCS Projeção, 21 Q2 bl E
SIM
NÃO
NÃO
Av. Goiás, 490
SIM
SIM
NÃO
SIM
NÃO
BR 153, km 6
Central Telefônica
Goiânia
SIM
Setor Comercial Norte, QCN2, Lote F
Central Telefônica
Goiânia
18
30
Administrativo
Goiânia
17
31,220
Central Telefônica
Brasília
16
152,000
Central Telefônica
Brasília
15
SIA ASP LOTE D
DF
SIM
Rua 3 com Rua 7, lote 65/41/67 Qd 08
SIM
SIM
NÃO
Pág:
98
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
12/05/2003
12/05/2008
14 - OBSERVAÇÃO
19
Central Telefônica
Goiânia
20
MS
0,914
3.326,620
25
MS
59,184
23.079,260
21
MS
1,437
1,879
33
MS
5,076
7,549
34
MT
4.519,600
1.542,130
36
02/06/2005 11:22:40
NÃO
NÃO
SIM
NÃO
NÃO
Rua Tapajós, 660
SIM
NÃO
NÃO
Rua Dom Aquino, 941, Lt 79A
SIM
NÃO
NÃO
Rua Rui Barbosa, 3040 Lt T2
Administrativo
Cuiabá
SIM
Rua Major Capilé, esq. Camilo da Silva
Central Telefônica
Campo Grande
24
16
Corumbá
23
0,119
Campo Grande
22
6,023
Dourados
21
Rua 136, Qd 44, Setor Sul
6,
SIM
NÃO
NÃO
Av. Cidade do México - Jd das Américas
SIM
NÃO
SIM
Pág:
99
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
14 - OBSERVAÇÃO
25
Cuiabá
26
MT
2.092,000
73,800
36
MT
3.360,000
535,600
25
RO
18,186
4,183
20
RO
2,091
0,947
20
RO
1,800
1,910
25
02/06/2005 11:22:40
NÃO
NÃO
SIM
NÃO
NÃO
Rua Adauto Botelho, s/n
SIM
NÃO
NÃO
Av. Lauro Sodré, 3290
SIM
NÃO
NÃO
Av. Rio Madeira c/ Rua 7 de Setembro
Central Telefônica
Porto Velho
SIM
Av. Cidade do México - Jd das Américas
Central Telefônica
Porto Velho
30
11
Administrativo
Porto Velho
29
9,247
Central Telefônica
Cuiabá
28
11,299
Central Telefônica
Cuiabá
27
Rua Barão de Melgaço, 3209
MT
SIM
NÃO
NÃO
Rua Dom Pedro II, 1213
SIM
NÃO
NÃO
Pág:
100
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
21/01/2003
20/01/2007
01/04/2004
30/03/2008
14 - OBSERVAÇÃO
31
Central Telefônica
Porto Velho
32
SC
12,332
6,687
30
SC
1,547
2,869
31
TO
6,000
2,373
13
RJ
1.555,910
0,000
0
SP
1.085,000
0,000
0
02/06/2005 11:22:40
SIM
NÃO
SIM
NÃO
NÃO
Rua Arciprestes Paiva
SIM
NÃO
NÃO
Av. NS-1 ACSU SO 20, Conj 2 Lote 6
SIM
SIM
NÃO
Av. Presidente Wilson, 231/26
Administrativo
São Paulo
SIM
Rua Desembargador Gil Costa
Administrativo
Rio de Janeiro
36
40
Palmas
35
6.451,000
Central Telefônica
Florianópolis
34
9,336
Central Telefônica
Florianópolis
33
Rua Eng. Afonso Cavalcante, 100
RO
SIM
NÃO
SIM
Av. Faria Lima, 2055/171,172,191 e 192
SIM
NÃO
SIM
Pág:
101
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
21/01/2003
20/01/2007
14 - OBSERVAÇÃO
37
Administrativo
São Paulo
02/06/2005 11:22:40
Av. Faria Lima, 2277/1701 e 1702
SP
555,000
0,000
0
SIM
NÃO
SIM
Pág:
102
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR
ENTENDIMENTO DA COMPANHIA
Prioridades Estratégicas
Com a aquisição de ativos, investimentos em evolução tecnológica e lançamento de
produtos inovadores, a Brasil Telecom consolida a base necessária à convergência,
prioridade estratégica da Empresa. Assim, para fortalecer tal posicionamento, como
provedora de soluções integradas de telecomunicações, a Empresa investe na diferenciação
do relacionamento com o cliente e na excelência operacional.
Consolidamos nossa liderança nacional em Internet discada com a recente aquisição do iG,
maior provedor da América Latina em número de usuários, que detém a maior audiência da
Internet brasileira. Com isso, a Brasil Telecom agregou conteúdo e adquiriu expertise em ecommerce e hospedagem de sites.
Na Região II, a Brasil Telecom tornou a inclusão digital uma realizadade: 98% das linhas
em serviço têm à sua disposição a Internet discada, e a adição de cerca de 1.000 novos
usuários de ADSL por dia permitiu à Empresa praticamente duplicar a base de assinantes
banda larga.
Em comunicação de dados, a integração das operações da MetroRED garantiu a
continuidade do crescimento de nossa participação de mercado. Os Cyber Data Centers e a
infra-estrutura internacional do grupo BrT Cabos Submarinos fortaleceram o
posicionamento da Brasil Telecom como multiprovedora de serviços. Atualmente, a
Empresa é uma referência em oferta de soluções integradas de telecomunicações.
Mais uma vez, a Brasil Telecom revolucionou o mercado, sendo pioneira ao lançar uma
operação móvel totalmente integrada à operação fixa, surpreendendo o mercado ao
conquistar 622,3 mil clientes em apenas três meses de operação.
Internamente, permanecem os esforços voltados para a excelência no relacionamento com o
cliente, tendo na reestruturação dos canais de atendimento uma das principais armas para
aumentar a satisfação dos usuários. Ações como aprimoramento dos processos
operacionais, redução de custos e evolução gradual da rede, visando a otimizar a infraestrutura existente, complementam as prioridades da Brasil Telecom.
Para manter-se à frente da competição e continuar trazendo ao mercado brasileiro o que
existe de mais avançado em telecomunicações, a Brasil Telecom seguirá inovando no
desenvolvimento de produtos baseados em novas tecnologias – como o VoIP – e na
integração das redes. Com essa estratégia, a Empresa pretende alcançar um aumento da
receita média por cliente, além de “blindar” o mercado contra a concorrência.
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14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR
ENTENDIMENTO DA COMPANHIA
Adesão ao Nível 1 de Governança Corporativa
No dia 9 de maio de 2002, a Brasil Telecom S.A. e a Brasil Telecom Participações S.A.,
aderiram ao Nível 1 de Governança Corporativa da Bolsa de Valores de São Paulo
(Bovespa), sendo as primeiras empresas do setor a fazerem parte do grupo de companhias
de capital aberto que adotam políticas que primam pela qualidade e precisão das
informações prestadas ao mercado.
Posição: 31/03/2005
Em unidades de ações
Ações Ordinárias
%
Ações Preferenciais
%
Total
%
Acionista
Controladores Diretos e Indiretos
Administradores
Conselho de Administração
Diretoria
Conselho Fiscal
Ações em Tesouraria
Outros Acionistas
Total
Ações em Circulação no Mercado
247.282.704.511
99,07
119.412.045.437
39,06
366.694.749.948
66,04
197
39
418.154
2.313.926.641
249.597.049.542
2.314.345.031
0,00
0,00
0,00
0,93
100,00
0,93
458.309.866
273
383.324
13.679.382.322
172.151.110.067
305.701.231.289
172.609.803.530
0,15
0,00
0,00
4,47
56,32
100,00
56,46
458.310.063
312
801.478
13.679.382.322
174.465.036.708
555.298.280.831
174.924.148.561
0,08
0,00
0,00
2,46
31,42
100,00
31,50
Posição: 30/04/2004 (1)
Em unidades de ações
Ações Ordinárias
%
Ações Preferenciais
%
Total
%
Acionista
Controladores Diretos e Indiretos
247.276.148.963
99,07
Administradores
197
0,00
Diretoria
39
0,00
Conselho Fiscal
418.154
0,00
Ações em Tesouraria
Outros Acionistas
2.320.482.189
0,93
Total
249.597.049.542 100,00
Ações em Circulação no Mercado
2.320.900.579
0,93
(1) Informações não revisadas pelos auditores independentes.
02/06/2005 11:22:55
122.781.762.107
40,91
370.057.911.070
67,32
1.137.323.495
273
4.981.399.073
171.217.810.453
300.118.295.401
172.355.134.221
0,38
0,00
1,66
57,05
100,00
57,43
1.137.323.692
312
418.154
4.981.399.073
173.538.292.642
549.715.344.943
174.676.034.800
0,21
0,00
0,00
0,91
31,56
100,00
31,78
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Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
14.05 - PROJETOS DE INVESTIMENTO
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105
Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
A preocupação com o meio ambiente está presente na Declaração de Valores da Brasil
Telecom: “Reconhecemos nossa responsabilidade para com a segurança, a preservação
ambiental, o respeito aos direitos humanos, o desenvolvimento sócio-cultural e o
cumprimento do conjunto de leis vigentes no país e em cada Estado em que operamos”.
Em 2004, a Brasil Telecom iniciou a implantação de diversos processos com o objetivo de
consolidar a Política de SSMA – Saúde, Segurança e Meio Ambiente, que é adotada por
todos os seus colaboradores e empresas contratadas. Dentre os principais avanços, podemos
citar os seguintes exemplos:
• o Sistema de Gestão Integrada de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SIG) consiste na
formação de times táticos e operacionais constituídos por colaboradores da BrT e das
empresas contratadas, que integram a gestão de SSMA;
• a Brasil Telecom coordenou a criação do Grupo de SSMA Telecom que conta com a
participação das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, tanto fixas quanto
móveis;
• a Brasil Telecom desenvolveu um programa de parceria com as contratadas,
objetivando melhorias na fiscalização e na padronização dos treinamentos e procedimentos
de SSMA;
• a Brasil Telecom recebeu o reconhecimento da UNAIDS (Programa Conjunto das
Nações Unidas para Prevenção de DST/AIDS no Brasil) pela implantação de projeto
voltado para a prevenção de DST/AIDS no local de trabalho;
• a BrT implementou o PST - Programa de Segurança no Trânsito e o Programa de
Ergonomia. Os resultados dos diversos processos já podem ser constatados em 2004. O
número de dias perdidos em função de acidentes de trabalho atingiu 821 e 2.909, com
colaboradores da BrT e das contratadas, respectivamente, representando redução de 34% e
44% na comparação com o exercício anterior, o que demonstra ganhos de produtividade e
melhoria na saúde dos colaboradores.
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1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
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16.01 - AÇÕES JUDICIAIS COM VALOR SUPERIOR A 5% DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO OU DO LUCRO LÍQUIDO
1- ITEM 2 - DESCRIÇÃO
3 - % PATRIMÔNIO
4 - % LUCRO
LÍQUIDO
LÍQUIDO
5 - PROVISÃO
6 - VALOR
(Reais Mil)
01
TRABALHISTA
6,39
143,55
SIM
414.221
02
FISCAL/TRIBUTÁRIA
1,70
38,10
SIM
109.935
03
OUTRAS
3,31
74,40
SIM
214.688
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Data-Base - 31/12/2004
76.535.764/0001-43
17.01 - OPERAÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS
(todos os valores nesta seção estão em milhares de Reais)
As transações com partes relacionadas referem-se às operações existentes com a Brasil
Telecom Participações S.A., controladora da Companhia, e com as sociedades
controladas descritas na nota nº 1.
As operações entre a Companhia e as partes relacionadas são realizadas a preços e
condições usuais de mercado. As principais transações realizadas são as seguintes:
Brasil Telecom Participações S.A.
Dividendos/Juros Sobre o Capital Próprio: dos JSCP creditados em 2004 foram
destinados à Controladora a importância de R$ 294.395 (R$ 162.425 em 2003). O saldo
do passivo dessa natureza, descontado do imposto de renda retida na fonte, é de R$
250.236 (R$ 138.062 em 3l/12/03).
Mútuos com a Controladora: O saldo passivo é originário da cisão da Telebrás e está
indexado à variação cambial, à qual são acrescidos juros de 1,75% ao ano, somando o
montante de R$ 74.523 (R$ 89.653 em 31/12/03). O ganho financeiro reconhecido contra
o resultado em 2004, devido à queda da cotação do dólar norte-americano, foi de R$
4.820 (R$ 18.965 de ganho financeiro em 2003).
Debêntures: Em 27 de Janeiro de 2001, a Companhia emitiu 1.300 debêntures privadas
não conversíveis ou permutáveis em ações de qualquer espécie ao preço unitário de R$
1.000, no valor total de R$ 1.300.000, com o objetivo de financiar parte do seu programa
de investimentos. O total dessas debêntures foi adquirido pela controladora Brasil
Telecom Participações S.A. O saldo do valor nominal das debêntures será amortizado em
duas parcelas restantes, equivalentes a 30% e 40% da emissão, com vencimentos em
27/07/05 e 27/07/06, respectivamente. A remuneração das debêntures equivale a 100% do
CDI, pagos semestralmente. O saldo deste passivo é de R$ 972.006 (R$ 1.408.190 em
31/12/03) e os encargos reconhecidos contra o resultado em 2004 representaram R$
175.956 (R$ 286.911 em 2003).
Valores a Pagar e Receitas: resultantes de transações relacionadas a utilização de
instalações e apoio logístico. O saldo a pagar é de R$ 184 (R$ 157 em 31/12/03) e os
valores contabilizados contra o resultado em 2004 estão representados por receitas
operacionais de R$ 2.933 (R$ 2.301 em 2003).
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BrT Serviços de Internet S.A.
Valores a Receber e a Pagar, Receitas e Despesas: resultantes de transações relacionadas
a utilização de instalações, apoio logístico e serviços de telecomunicações. O saldo a
receber é de R$ 3.757 (R$ 7.359 a pagar, em 31/12/03). Os valores contabilizados contra
o resultado em 2004 representaram R$ 55.008 de receitas operacionais (R$ 38.201 em
2003) e R$ 152.680 de despesas operacionais (R$ 136.250 em 2003).
14 Brasil Telecom Celular S.A.
Receitas, Despesas e Valores a Receber: resultantes de transações relacionadas a
utilização de instalações, apoio logístico e serviços de telecomunicações. O saldo a
receber é de R$ 5.858. Os valores contabilizados contra o resultado em 2004
representaram R$ 15.250 de receitas operacionais e R$ 14.148 de despesas operacionais.
Vant Telecomunicações S.A.
Valores a Pagar, Receitas e Despesas: resultantes de transações relacionadas a utilização
de instalações e apoio logístico. O saldo a pagar é de R$ 1.208 e os valores contabilizados
contra o resultado representaram R$ 1.154 de receitas operacionais e R$ 2.157 de
despesas operacionais.
BrT CS Ltda.
Receitas: Receita financeira de R$ 79 (R$ 49 em 2003) relativa a contrato de mútuo já
liquidado.
BrT SCS Bermuda
Mútuos: contrato de mútuo concedido em dólar norte-americano, incidindo taxa de juros
de 3% a.a., com vencimento a curto prazo. O saldo deste ativo é de R$ 88.619 e a despesa
financeira, motivada pela queda do dólar norte-americano em 2004, foi de R$ 2.313.
Freelance S.A.
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Valores a Receber e Receitas: resultantes de transações relacionadas à prestação de apoio
logístico e serviços de telecomunicações. O saldo a receber é de R$ 54 e a receita
reconhecida contra o resultado foi de R$ 233.
IG Brasil
Valores a Receber e Receitas: resultantes de transações relacionadas à prestação de
serviços de telecomunicações. O saldo a receber é de R$ 1.720 e a receita reconhecida
contra o resultado foi de R$ 860.
MetroRED
Receitas, Despesas e Valores a Pagar: resultantes de transações relacionadas a utilização de
instalações, apoio logístico e serviços de telecomunicações. O saldo a pagar é de R$ 15.918.
Os valores contabilizados contra o resultado em 2004 representaram R$ 15 de receitas
operacionais e R$ 47.130 de despesas operacionais.
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18.01 - ESTATUTO SOCIAL
ALTERAÇÕES DESTE ESTATUTO
Estatuto consolidado com alterações aprovadas por deliberações das Assembléias Gerais Extraordinárias,
realizadas em 28.04.2000, ratificada em AGE de 16.06.2000, e AGEs de 28.07.2000, 12.09.2000, 01.11.2000,
04.04.2001, 29.04.2002, 19.12.2002, 23.04.2003, 08.09.2003, 16.01.2004, 19.04.2004 e 29.04.2005.
CAPÍTULO I
REGIME JURÍDICO
Art. 1º - A Brasil Telecom S.A é uma sociedade por ações, de capital aberto, que se rege pelo
presente Estatuto e legislação aplicável.
Art. 2º - A Companhia tem por objeto a exploração de serviços de telecomunicações e atividades
necessárias, ou úteis à execução desses serviços, na conformidade das concessões, autorizações e permissões
que lhe forem outorgadas.
Parágrafo Único - Na consecução de seu objeto, a Companhia poderá incorporar ao seu patrimônio
bens e direitos de terceiros, bem como:
I - participar do capital de outras empresas, visando ao cumprimento da política nacional de
telecomunicações;
II - constituir subsidiárias integrais para execução de atividades compreendidas no seu objeto e que
se recomende sejam descentralizadas;
III - promover a importação de bens e serviços necessários à execução de atividades compreendidas
no seu objeto;
IV - prestar serviços de assistência técnica a empresas de telecomunicações, executando atividades
de interesse comum;
V - efetuar atividades de estudos e pesquisas visando ao desenvolvimento do setor de
telecomunicações;
VI – celebrar contratos e convênios com outras empresas exploradoras de serviços de
telecomunicações ou quaisquer pessoas ou entidades, objetivando a assegurar a operação dos
serviços, sem prejuízo das suas atribuições e responsabilidades; e
VII - exercer outras atividades afins ou correlatas ao seu objeto social.
Art. 3º - A Companhia tem sede em Brasília, Distrito Federal, no SIA SUL – ASP – LOTE D –
BLOCO B, podendo, por deliberação da Diretoria, observado o disposto no artigo 31, criar e extinguir filiais e
escritórios em qualquer ponto de sua área de atuação.
Art. 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado.
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CAPÍTULO II
CAPITAL SOCIAL
Art. 5º - O Capital Social, subscrito, totalmente integralizado, é de R$3.435.787.767,67 (três bilhões,
quatrocentos e trinta e cinco milhões, setecentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e
sessenta e sete centavos), representado por 555.298.280.831 (quinhentos e cinqüenta e cinco bilhões, duzentos
e noventa e oito milhões, duzentas e oitenta mil, oitocentas e trinta e uma) ações, sendo 249.597.049.542
(duzentos e quarenta e nove bilhões, quinhentos e noventa e sete milhões, quarenta e nove mil, quinhentos e
quarenta e duas) ações ordinárias e 305.701.231.289 (trezentos e cinco bilhões, setecentos e um milhões,
duzentas e trinta e uma mil, duzentas e oitenta e nove) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor
nominal.
Art. 6º - A Companhia está autorizada a aumentar o capital social, mediante deliberação do
Conselho de Administração, até o limite total de 560.000.000.000 (quinhentos e sessenta bilhões) de ações
ordinárias ou preferenciais, observado o limite legal de 2/3 (dois terços) no caso de emissão de novas ações
preferenciais sem direito a voto.
Art. 7º - Por deliberação da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração, o capital da
Companhia poderá ser aumentado pela capitalização de lucros acumulados ou de reservas anteriores a isto
destinados pela Assembléia Geral.
Parágrafo 1º - A capitalização poderá ser feita sem modificação do número de ações.
Parágrafo 2º - O valor do saldo da reserva inferior a 1% (um por cento) do capital social poderá não
ser capitalizado.
Art. 8º - O capital social é representado por ações ordinárias e preferenciais, sem valor nominal, não
havendo obrigatoriedade, nos aumentos de capital, de se guardar proporção entre elas.
Art. 9º - Por deliberação da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração, pode ser excluído
o direito de preferência para emissão de ações, bônus de subscrição ou debêntures conversíveis em ações, nas
hipóteses previstas no artigo 172 da Lei das Sociedades por Ações.
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CAPÍTULO III
AÇÕES
Art. 10 - O capital social é representado por ações ordinárias nominativas e preferenciais
nominativas e sem valor nominal.
Art. 11 - A cada ação ordinária corresponde o direito a um voto nas deliberações da Assembléia
Geral.
Art. 12 - As ações preferenciais não têm direito a voto, sendo a elas assegurada prioridade no
recebimento de dividendo mínimo e não cumulativo de 6% (seis por cento) ao ano calculado sobre o valor
resultante da divisão do capital social pelo número total de ações da companhia ou de 3% (três por cento) ao
ano, calculado sobre o valor resultante da divisão do patrimônio líquido contábil pelo número total de ações
da companhia, o que for maior.
Parágrafo 1º - As ações preferenciais da Companhia, observado o caput deste artigo, terão direito de
voto, mediante votação em separado, nas decisões relativas à contratação de entidades estrangeiras vinculadas
aos acionistas controladores, nos casos específicos de contratos de prestação de serviços de gerência,
inclusive assistência técnica;
Parágrafo 2º - As ações preferencias da Companhia, observado o caput deste artigo, terão direito de
voto nas decisões relativas à contratação de entidades estrangeiras vinculadas aos acionistas controladores, a
título de prestação de serviços de gerência, inclusive assistência técnica, e cujos valores não poderão exceder
os seguintes percentuais da receita anual do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Serviço de Rede de
Transporte de Telecomunicações e do Serviço Telefônico Móvel Rodoviário, líquida de impostos e
contribuições: (i)1% (um por cento) ao ano, até 31 de dezembro de 2000; (ii)0,5% (zero vírgula cinco por
cento) ao ano, de 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2002; e (iii) 0,2% (zero vírgula dois por cento)
ao ano, a partir de 1º de janeiro de 2003.
Parágrafo 3º - As ações preferenciais adquirirão direito a voto se a Companhia, por 3 (três)
exercícios consecutivos, deixar de pagar dividendos mínimos a que fazem jus nos termos deste artigo.
Art. 13 - As ações da Companhia são escriturais, sendo mantidas em conta de depósito, em
instituição financeira, em nome de seus titulares sem emissão de certificados.
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CAPÍTULO IV
ASSEMBLÉIA GERAL
Art. 14 - A Assembléia Geral é o órgão superior da Companhia, com poderes para deliberar sobre
todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as providências que julgar convenientes à defesa e
desenvolvimento da Companhia.
Art. 15 – Além das atribuições previstas em lei, compete privativamente à Assembléia Geral fixar a
remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria e a remuneração individual
dos membros do Conselho Fiscal.
Art. 16 - A Assembléia Geral é convocada pelo Conselho de Administração, ou na forma prevista no
parágrafo único do artigo 123 da Lei nº 6.404/76. Quando o Conselho de Administração convocar a
Assembléia Geral, caberá ao seu Presidente consubstanciar o ato.
Art. 17 - A Assembléia Geral é instalada pelo Presidente da Companhia ou, na ausência ou
impedimento deste, por qualquer Diretor, ou ainda, por procurador devidamente investido de poderes
específicos para esse fim. A Assembléia será presidida pelo Presidente da Companhia, cabendo ao mesmo a
escolha do secretário. Na ausência do Presidente da Companhia, a Assembléia será presidida por qualquer
diretor ou procurador investido de poderes específicos. Na hipótese de ausência e/ou impedimento de
quaisquer diretores e do(s) seu(s) procurador(es), observada a mecânica prevista neste artigo, compete à
Assembléia eleger o presidente da mesa e o respectivo secretário.
Art. 18 - Dos trabalhos e deliberações da Assembléia Geral será lavrada ata em livro próprio,
assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, que representem, no mínimo, a maioria
necessária para as deliberações tomadas.
Parágrafo 1º - A ata pode ser lavrada na forma de sumário dos fatos, inclusive dissidência e
protestos.
Parágrafo 2º - Salvo deliberação em contrário da Assembléia, as atas serão publicadas com omissão
das assinaturas dos acionistas.
Art. 19 - Anualmente, nos 4 (quatro) primeiros meses subsequentes ao término do exercício social, a
Assembléia Geral se reunirá ordinariamente, para:
I - tomar as contas dos Administradores; examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras;
II - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; e
III - eleger os membros do Conselho Fiscal, e quando for o caso, os Administradores da Companhia;
Art. 20 - A Assembléia Geral se reunirá, extraordinariamente, sempre que os interesses da
Companhia o exigirem.
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CAPÍTULO V
ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA
Seção I
Normas Gerais
Art. 21 - A Administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e pela
Diretoria.
Parágrafo 1º - O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, exercerá a
Administração Superior da Companhia.
Parágrafo 2º - A Diretoria é o órgão de representação executivo da Administração da Companhia,
atuando cada um de seus membros, segundo a respectiva competência.
Parágrafo 3º - As atribuições e poderes conferidos por Lei a cada um dos órgãos da Administração,
não podem ser outorgados a outro órgão.
Art. 22 - Os administradores tomam posse mediante termos lavrados no Livro de Atas das Reuniões
do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso.
Art. 23 - É de 3 (três) anos o mandato dos administradores, permitida a reeleição.
Parágrafo Único – Os mandatos dos administradores reputam-se prorrogados até a posse de seus
sucessores.
Seção II
Art. 24 – Além das atribuições previstas em lei, compete ao Conselho de Administração:
I. aprovar o orçamento anual da Companhia, o plano de metas e de estratégia de negócios previsto para o
período de vigência do orçamento;
II. deliberar sobre o aumento do capital da Companhia até o limite do capital autorizado, bem como deliberar
sobre a emissão de ações ou bônus de subscrição, inclusive com a exclusão do direito de preferência dos
acionistas, fixando as condições de emissão e de colocação das ações ou bônus de subscrição;
III. autorizar a emissão de notas promissórias comerciais para subscrição pública ("commercial papers");
IV. resolver, quando delegado pela Assembléia Geral, sobre as condições de emissão de debêntures, conforme
disposto no Parágrafo 1º do artigo 59 da Lei nº 6.404/76;
V. autorizar a venda de debêntures, inclusive conversíveis em ações, de emissão da Companhia que estejam
em tesouraria;
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VI. autorizar a aquisição de ações de emissão da Companhia, para efeito de cancelamento ou permanência em
tesouraria e posterior alienação;
VII. aprovar a participação ou alienação da participação da Companhia no capital de outras sociedades;
VIII. autorizar a alienação ou oneração de bens integrantes do ativo permanente da Companhia, cujo valor
individual do bem seja igual ou superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), valor esse reajustado, a partir
de 30 de setembro de 1999, com base na variação do IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade
Interna) ou, na falta deste, pelo índice que venha a substituí-lo.
Parágrafo Único – O Conselho de Administração poderá delegar a qualquer membro da diretoria a
competência para deliberar sobre o disposto no inciso VIII deste artigo, determinando ou não os limites de
tais funções.
IX. autorizar a aquisição de bens para o ativo permanente, cujo valor individual seja superior a 1% (um por
cento) do patrimônio líquido;
X. dentro do limite do capital autorizado, aprovar a outorga de opção de compra de ações a seus
administradores, empregados e a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia;
XI. autorizar a prestação de garantias reais ou fidejussórias pela Companhia em favor de terceiros;
XII. autorizar a prática de atos gratuitos, em benefício dos empregados ou da comunidade, tendo em vista as
responsabilidades sociais da Companhia, sendo que a prestação de fianças para empregados no caso de
transferências e/ou remanejamentos interestaduais e/ou intermunicipais não configura matéria que dependa de
prévia aprovação do Conselho de Administração;
XIII. aprovar a contratação de empréstimos, financiamentos, arrendamento mercantil e emissão notas
promissórias não previstos no orçamento da Companhia, e cujo valor individual seja superior a 1% (um por
cento) do patrimônio líquido;
XIV. autorizar investimentos em novos negócios ou a criação de subsidiária;
XV. deliberar sobre a aprovação de programa de "Depositary Receipts" de emissão da Companhia;
XVI. autorizar a Companhia a celebrar, alterar ou rescindir Acordos de Acionistas;
XVII. aprovar a política de previdência complementar da Companhia e os acordos coletivos;
XVIII. aprovar o Regimento Interno do Conselho de Administração;
XIX. aprovar a proposta da Diretoria com relação ao Regimento da Companhia com a respectiva estrutura
organizacional, inclusive a competência e atribuição dos Diretores da Companhia;
XX. eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia, inclusive o Presidente, fixando-lhes as
atribuições, observadas as disposições deste estatuto;
XXI. ratear o montante global da remuneração, fixado pela Assembléia Geral, entre os Conselheiros e
Diretores da Companhia, fixando-lhes a remuneração individual;
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XXII. executar outras atividades que lhe sejam cometidas pela Assembléia Geral; e
XXIII. fazer cumprir com que a Companhia, durante o prazo de concessão e sua prorrogação, obrigue-se a
assegurar a efetiva existência, em território nacional, dos centros de deliberação e implementação das
decisões estratégicas, gerenciais e técnicas envolvidas no cumprimento do Contrato de Concessão do STFC,
do Termo de Autorização para Serviço de Rede de Transporte de Telecomunicações, do Termo de
Autorização para Serviço Telefônico Móvel Rodoviário, inclusive fazendo refletir tal obrigação na
composição e nos procedimentos decisórios de seus órgãos de administração.
Art. 25 - O Conselho de Administração é composto de 7 (sete) membros efetivos e igual número de
suplentes.
Parágrafo 1º - Os membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes são eleitos pela
Assembléia Geral que escolhe, dentre eles, o Presidente do Conselho.
Parágrafo 2º - Os titulares de ações preferenciais terão direito de eleger, por votação em separado,
um membro do Conselho de Administração e respectivo suplente.
Parágrafo 3º - A alteração do disposto no Parágrafo 2º deste artigo dependerá de aprovação, em
separado, dos titulares das ações preferenciais.
Art. 26 – Os membros do Conselho de Administração serão substituídos em suas faltas,
impedimento ou vacância, pelo respectivo suplente.
Parágrafo Único: Na hipótese de vacância de cargo de membro do Conselho de Administração e,
não assumindo o suplente, observar-se-á o disposto no Art. 150 da Lei 6.404/76
Art. 27 - O Conselho de Administração se reúne ordinariamente uma vez em cada bimestre
calendário e, extraordinariamente, mediante convocação feita por seu Presidente ou por 2 (dois) Conselheiros,
lavrando-se ata das reuniões.
Parágrafo único – As convocações se fazem por carta, telegrama ou fax entregues com a
antecedência mínima de 10 (dez) dias, salvo nas hipóteses de manifesta urgência, a critério exclusivo do
Presidente do Conselho de Administração, devendo a comunicação conter a ordem do dia.
Art. 28 - O Conselho de Administração delibera por maioria absoluta de votos, presente a maioria de
seus membros, cabendo ao Presidente do Conselho, quando for o caso, baixar os atos que consubstanciem
essas deliberações.
Art.28-A – Não poderão ser eleitos para o Conselho de Administração aqueles que (i) ocupem
cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes no mercado, em especial, em conselhos
consultivos, de administração ou fiscal; ou (ii) tenham interesse conflitante com a Companhia.
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Seção III
Diretoria
Art. 29 - A Diretoria é composta de um Presidente e 3 (três) Diretores assim titulados:
I. Diretor Financeiro;
II. Diretor de Rede; e
III. Diretor de Recursos Humanos.
Art. 30 - Nas ausências e impedimentos do Presidente, este será substituído pelo Diretor Financeiro.
Parágrafo 1º - No caso de faltas e impedimentos simultâneos do Presidente e do Diretor Financeiro,
a Presidência é exercida pelo Diretor designado pelo Conselho de Administração.
Parágrafo 2º - Os demais membros da Diretoria serão substituídos, nas suas ausências e
impedimentos temporários, por outro membro da Diretoria indicado pelo Presidente.
Parágrafo 3º - Na hipótese de vacância de cargo de Diretor, o Conselho de Administração
promoverá a eleição do substituto para completar o mandato do substituído.
Art. 31 - Observadas as disposições contidas neste Estatuto, serão necessárias para vincular a
Companhia: (i) a assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores, sendo um deles necessariamente o Presidente; (ii)
a assinatura de 1 (um) Diretor em conjunto com um procurador, ou (iii) a assinatura de 2 (dois) procuradores
em conjunto, investidos de poderes específicos.
Parágrafo Único - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia que serão assinados por
2 (dois) Diretores em conjunto, sendo um deles necessariamente o Presidente, deverão especificar os poderes
conferidos e, com exceção daqueles para fins judiciais, terão prazo máximo de validade de 1 (um) ano.
Art. 32 - É a seguinte a competência específica de cada um dos membros da Diretoria:
I - Presidente - A execução da política, das diretrizes e das atividades relacionadas ao objeto social
da Companhia, conforme especificado pelo Conselho de Administração.
II - Diretor Financeiro - A execução da política, das diretrizes e das atividades econômicofinanceiras e contábeis da Companhia, conforme especificado pelo Conselho de Administração.
III - Diretor de Rede - O planejamento e execução dos projetos de engenharia de rede orientados
para a expansão e modernização da rede, prospectar novas tecnologias, conforme especificado pelo Conselho
de Administração.
IV - Diretor de Recursos Humanos - Administrar e orientar as ações relativas à gestão da
Companhia, compreendendo a captação, o dimensionamento, a educação e o desenvolvimento dos Agentes
Humanos da empresa, conforme especificado pelo Conselho de Administração.
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CAPÍTULO VI
CONSELHO FISCAL
Art. 33 - O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização da administração da Companhia, devendo
funcionar permanentemente.
Art. 34 - O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número
de suplentes.
Parágrafo 1º - O mandato dos membros do Conselho Fiscal termina na primeira Assembléia Geral
Ordinária subsequente à respectiva eleição, permitida a reeleição, permanecendo os Conselheiros nos cargos
até a posse de seus sucessores.
Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal, em sua primeira reunião, elegerão o seu Presidente,
a quem caberá dar cumprimento às deliberações do órgão.
Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal poderá solicitar à Companhia a designação de pessoal qualificado
para secretariá-lo e prestar-lhe apoio técnico.
Art. 35 - O Conselho Fiscal se reúne, ordinariamente, uma vez a cada trimestre e,
extraordinariamente, quando necessário.
Parágrafo 1º - As reuniões são convocadas pelo Presidente do Conselho Fiscal ou por 2 (dois)
membros do Conselho Fiscal.
Parágrafo 2º - O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria dos
seus membros.
Art. 36 - Os membros do Conselho Fiscal são substituídos, em suas faltas e impedimentos, pelo
respectivo suplente.
Art. 37 - Além dos casos de morte, renúncia, destituição e outros previstos em lei, dá-se a vacância
do cargo quando o membro do Conselho Fiscal deixar de comparecer, sem justa causa, a 2 (duas) reuniões
consecutivas ou 3 (três) intercaladas, no exercício anual.
Parágrafo Único - No caso de vacância de cargo de membro do Conselho Fiscal e não assumindo o
suplente, a Assembléia Geral se reunirá imediatamente para eleger substituto.
CAPÍTULO VII
EXERCÍCIO SOCIAL E DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Art. 38 - O exercício social coincide com o ano civil.
Art. 39 – Ao final de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as
demais demonstrações financeiras exigidas em lei.
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Art. 40 - O Conselho de Administração apresentará à Assembléia Geral, juntamente com as
demonstrações financeiras, proposta de destinação do lucro líquido do exercício, com observância do disposto
neste estatuto e na lei.
Parágrafo Único - Dos lucros líquidos ajustados, 25% (vinte e cinco por cento) serão
obrigatoriamente distribuídos como dividendos, na forma do disposto no artigo seguinte.
Art. 41 - Os dividendos serão pagos prioritariamente às ações preferenciais até o limite da
preferência, a seguir, serão pagos aos titulares de ações ordinárias até o limite das preferenciais; o saldo será
rateado por todas as ações, em igualdade de condições.
Parágrafo Único - Salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral, os dividendos serão pagos
"pro rata" dia, subsequente ao da realização do capital.
Art. 42 - Após pago o dividendo mínimo obrigatório, a Assembléia Geral resolverá sobre o destino
do saldo remanescente do lucro líquido do exercício, o qual, por proposta da administração, poderá destinarse, nas proporções que vierem a ser deliberadas, a: (i) pagamento de dividendo suplementar aos acionistas; (ii)
transferência para o exercício seguinte, como lucros acumulados, desde que devidamente justificada pelos
administradores para financiar plano de investimento previsto em orçamento de capital.
Art. 43 – A Companhia pode, por deliberação do Conselho de Administração, pagar ou creditar, a
título de dividendos, juros sobre o capital próprio nos termos do artigo 9º, parágrafo 7º, da Lei nº 9.249, de
26.12.95. Os juros pagos serão compensados com o valor do dividendo anual mínimo obrigatório devido
tantos aos titulares de ações ordinárias quanto aos das ações preferenciais.
Art. 44 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, pode, observadas as
limitações legais:
(i)
(ii)
levantar balanços semestrais ou em períodos menores e, com base neles, declarar
dividendos; e
declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros
existentes no último balanço anual ou semestral.
Art. 45 - A Companhia pode, por deliberação da Assembléia Geral, observados os limites legais,
atribuir participação nos lucros a seus administradores e empregados.
CAPÍTULO VIII
LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA
Art. 46 - A Companhia dissolve-se, entrando em liquidação, nos casos previstos em lei ou por
deliberação da Assembléia, que determinará o modo de liquidação e elegerá o liquidante e o conselho fiscal
para o período da liquidação, fixando-lhes as respectivas remunerações.
Art. 47 – Os órgãos sociais da Companhia tomarão, dentro de suas atribuições, todas as providências
necessárias para evitar que a companhia fique impedida, por violação do disposto no artigo 68 da Lei nº
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9.472, de 16.07.97, e sua regulamentação, de explorar, direta ou indiretamente, concessões ou licenças de
serviços de telecomunicações.
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20.00 - INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA
Governança Corporativa
Orientadas pelo Estatuto Social e pelo Manual de Divulgação e Uso de Informações e de
Negociação de Valores Mobiliários, as práticas de Governança Corporativa da Brasil
Telecom visam garantir a qualidade e a transparência das informações ao mercado,
protegendo os interesses dos investidores. Para tanto, acionistas controladores,
conselheiros, executivos e demais colaboradores com acesso a informações relevantes
assinam um termo de adesão ao Manual.
Em 9 de maio de 2002, a Brasil Telecom aderiu ao Nível 1 de Governança Corporativa da
Bovespa. Desta forma, passou a representar o setor de telecomunicações no Índice de
Governança Corporativa (IGC) que é composto por um grupo de companhias de capital
aberto que adotam políticas que primam pela qualidade e pela precisão das informações
prestadas ao mercado.
Fortalecimento dos Processos e do Ambiente de Controles Internos
O fortalecimento dos processos e do ambiente de controles internos da Brasil Telecom é
compromisso comum a todas as áreas da Empresa. Os processos são avaliados
permanentemente pela Administração de acordo com a rotina do negócio, os relatórios
financeiros e os aspectos de cumprimento e conformidade. Paralelamente, a auditoria
interna direciona suas atividades para as áreas de maior relevância e impacto nas operações,
revisando os modelos e controles à luz das melhores práticas de gestão de riscos.
Nesse sentido, e de forma antecipada às atuais exigências regulamentares, a Brasil Telecom
aproximou a Governança Corporativa das atividades de controle, implementando
mecanismos para garantir a integridade dos principais processos operacionais e
constituindo a Diretoria Adjunta de Gestão de Riscos para, entre outras atividades, difundir
metodologias e conceitos e, assim, sedimentar uma linguagem uniforme de gerenciamento
de riscos na Empresa.
Durante 2004, todos os executivos da Brasil Telecom, auxiliados por consultoria
especializada, dedicaram especial atenção à avaliação do ambiente de riscos e controles da
Empresa. A partir de 2005, a Brasil Telecom implementará um processo estruturado de
monitoramento e de auto-avaliação dos mecanismos utilizados, em que trabalhará com
metodologia e ferramentas de suporte mundialmente reconhecidas, objetivando também a
aderência às exigências da Lei Sarbanes-Oxley.
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Fatores de Risco
Risco Regulatório
A Brasil Telecom atua segundo os contratos de concessão e termos de autorização firmados
com a Anatel, entidade integrante da União Federal, e, ainda, sob os dispositivos legais e
regulamentares, gerais e específicos para o setor, entre estes os que exigem o cumprimento
de metas de universalização e de qualidade, além dos que estabelecem as condições dos
reajustes tarifários e o relacionamento entre as prestadoras de telecomunicações. Qualquer
alteração nas regras inicialmente estabelecidas pode afetar desfavoravelmente o negócio.
Por conta disso, a Brasil Telecom acompanha a evolução da regulamentação, atuando próativamente com o intuito de minimizar o risco regulatório.
Risco de Mercado
A Brasil Telecom possui 36,9% da sua receita bruta total proveniente do serviço local. A
tendência da substituição parcial do tráfego da rede fixa para a móvel é uma realidade que
está sendo devidamente tratada pela Brasil Telecom. Nesse sentido, diversas ações são
desenvolvidas como, por exemplo, a criação de novos produtos e serviços visando a
manutenção do tráfego local. Além disso, a Brasil Telecom lançou sua operação móvel, de
forma a garantir que parte do tráfego da rede fixa, que venha a ser substituída pelo tráfego
da rede móvel, seja cursada na sua rede.
Risco da Competição
A cada ano, o setor de telecomunicações torna-se mais competitivo, principalmente nos
segmentos de telefonia de longa distância, telefonia móvel e de comunicação de dados. A
Brasil Telecom possui uma participação expressiva nos mercados local e de longa distância
de telefonia fixa. Quanto à telefonia móvel, a Empresa lançou sua operação ao final de
setembro e, apenas após três meses de atividade, conseguiu alcançar 3,2% de participação
de mercado na Região II, fruto da estratégia baseada na convergência e do lançamento de
produtos revolucionários.
A evolução tecnológica, notadamente a introdução de serviços de voz baseados em
protocolo IP (Voz sobre IP ou VoIP), também proporciona o incremento da competição
com a entrada de novos agentes. No entanto, a Brasil Telecom detém a tecnologia de
serviços IP e oferece soluções como o PABX Virtual Net e Vetor para o mercado
corporativo. Adicionalmente, o investimento em infra-estrutura realizado pela Empresa nos
últimos anos posicionou a Brasil Telecom em condições de prover os mais sofisticados
serviços para todos os segmentos de clientes. Em complemento, foram tomadas ações de
caráter técnico-operacional, comercial e administrativa junto a Anatel, que visam coibir
práticas ilegais adotadas por empresas que muitas vezes operam sem licenças nesse setor.
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A Empresa busca, permanentemente, a eficiência operacional e a excelência no
relacionamento com o cliente, o que representa fatores fundamentais para garantir sua
posição predominante na Região II.
Risco Financeiro
A Brasil Telecom possuía um endividamento consolidado de R$ 5.281,5 milhões ao final
de dezembro, dos quais 79,1% estavam alocados no longo prazo. Independentemente da
geração de caixa crescente, a Empresa adota uma política conservadora na utilização de
recursos onerosos, principalmente em moeda estrangeira. Da dívida total, R$ 1.722,6
milhões foram contratados em dólar, iene e cesta de moedas, sendo que a Brasil Telecom
possuía proteção cambial para 48,1% desse montante.
No que se refere à taxa de juros dos empréstimos, a Brasil Telecom encontra-se em uma
posição privilegiada, considerando que o custo médio anual da sua dívida era equivalente a
70,7% do CDI.
Risco Operacional
Com o intuito de proteger seu patrimônio, a Brasil Telecom contrata seguros específicos,
como o Seguro de Riscos Operacionais e Lucros Cessantes. O Seguro de Riscos
Operacionais cobre todos os bens contra danos materiais ocasionados por incêndio, raio,
explosão, vendaval, roubo, alagamento, inundação etc. Para garantir a total reposição dos
seus ativos, a Empresa atualiza, mensalmente, as quantidades de linhas instaladas por filial
e seus respectivos valores.
Os prejuízos resultantes da interrupção ou da perturbação do giro do negócio, causados por
eventual sinistro de danos materiais, estão cobertos na apólice de Lucros Cessantes.
A responsabilidade civil de administradores, conselheiros e diretores do Grupo Brasil
Telecom está segurada na apólice de D & O – Directors and Officers, contratada pela Brasil
Telecom Participações S.A., que indeniza terceiros até o limite máximo da importância
segurada, caso seja comprovada alguma falha na gestão.
Apólice
Bens Segurados
Riscos operacionais
Edifícios,
máquinas,
equipamentos,
instalações, centrais de atendimento, torres,
infra-estrutura, equipamentos de tecnologia da
informação
Despesas fixas e lucro líquido
Lucros cessantes
Valor segurado
(milhões)
R$ 11.745
R$ 7.371
Garantia
de
obrigações Cumprimento dos contratos de concessão
contratuais
Responsabilidade Civil Geral Danos materiais e pessoais a terceiros
Responsabilidade Civil Geral Danos morais a terceiros
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R$ 121
R$ 10
R$ 2
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Ativos Intangíveis
Carteira de Clientes
A importância da carteira de clientes na Brasil Telecom é facilmente comprovada pelos
resultados alcançados com o lançamento da telefonia móvel. Os 10 milhões de clientes de
telefonia fixa foram suficientes para fazer da Brasil Telecom GSM detentora de 3,2% de
participação de mercado após somente três meses de operação, o que representou a
conquista de 622,3 mil clientes na Região II. No entanto, a possibilidade de alavancar a
operação não está restrita à telefonia fixa, uma vez que a Brasil Telecom possui quase cinco
milhões de usuários de Internet espalhados pelo País.
Marca
A cada dois meses, a Brasil Telecom realiza pesquisa em sua área de atuação para avaliar o
grau de satisfação do cliente de acordo com os quesitos: comunicação com o mercado,
preço, seriedade, qualidade, confiabilidade, relacionamento com o cliente, inovação e
relacionamento com a comunidade são avaliados. Nessa mesma pesquisa, observamos que
a marca da Brasil Telecom é lembrada em primeiro lugar (Top of Mind) por quase 80% da
amostra.
Estoque de Competências
Para a Brasil Telecom, sua força de trabalho e sua infra-estrutura são fundamentais para
sustentar sua estratégia e manter um diferencial competitivo. A Empresa tem se empenhado
em ampliar o estoque de competências da organização, o que pode ser comprovado na
análise da distribuição dos colaboradores por grau de instrução. A cada ano, a força de
trabalho tem se qualificado cada vez mais, recebendo incentivos da BrT com os programas
de reembolso educacional para cursos de idiomas, graduação e pós-graduação.
Em relação à infra-estrutura, representada pela rede de telecomunicações composta pelo
que há de mais avançado no mundo e por sistemas de tecnologia da informação, possibilita
à Brasil Telecom desenvolver uma estratégia única no mercado brasileiro, baseada
principalmente na convergência de produtos e serviços.
Responsabilidade Social
A Empresa está em sintonia com o momento atual, compreendendo que o caminho do
futuro passa, necessariamente, pelo desenvolvimento sustentável, do qual a
responsabilidade social é um componente essencial. A Brasil Telecom exerce sua
responsabilidade social ao patrocinar projetos sociais, culturais e esportivos, cumprir com
suas obrigações fiscais, zelar pelo meio-ambiente, incentivar o desenvolvimento de seus
colaboradores, promover o crescimento e o bem-estar da comunidade. Portanto,
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estendemos nossa atuação para muito além da nossa atividade-fim e da preocupação com o
lucro.
Pesquisa de Clima
No 3T04, a Brasil Telecom firmou parceria com o instituto americano Corporate
Leadership Council, que se dedica exclusivamente à analise das melhores práticas de
mercado em RH por todo o mundo. Assim, contratamos uma pesquisa de
comprometimento organizacional, realizada por meio digital e de caráter anônimo, que
incluiu organizações representativas de diversos setores da economia. Dos 285 itens
pesquisados, a Brasil Telecom obteve resultados superiores à média em 149 deles (52,3%).
Fomos a Empresa mais bem colocada no setor de telecomunicações, dentre as que
participaram da pesquisa e identificamos que 12% de nossa força de trabalho estão
altamente comprometidos com os objetivos da BrT.
Reconhecimento
Troféu Transparência – Categoria Finalista
Prêmio Mario Henrique Simonsen
Excelência em Balanço Social
Pelo terceiro ano consecutivo, a Brasil
Telecom teve suas Demonstrações
Financeiras e Relatório da Administração
reconhecidos pela ANEFAC – Associação
Nacional dos Executivos de Finanças,
Administração
e
Contabilidade,
FIPECAFI – Fundação Instituto de
Pesquisas
Contábeis,
Atuariais
e
Financeiras e SERASA.
de Reconhecimento obtido junto à Funager –
Fundação Nacional de Apoio Gerencial –
por contribuir para um país mais justo e
menos desigual.
Prêmio Info: As Empresas Mais Ligadas do A Brasil Telecom foi classificada na 6ª
Brasil
posição, destacando-se entre as empresas
que mais investem em tecnologia.
Ranking Forbes 2000
Brasil Telecom classificada entre as duas
mil maiores empresas do mundo.
Revista Exame: Maiores e Melhores
A BrT alcançou a 8ª colocação entre as
500 maiores empresas privadas por
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vendas.
Top de Marketing 2004
A campanha “14 no celular” recebeu o
Top de Marketing 2004 da ADVB –
Associação dos Dirigentes de Vendas e
Marketing do Brasil.
100 Mais Inovadoras de TI da Information A Brasil Telecom conquistou o 1º lugar
Week
entre as empresas de telecomunicações
mais inovadoras do Brasil no uso de
tecnologia da informação.
Prêmio Info Corporate
A BrT recebeu o prêmio na categoria
Telecom/Utilities pelo sucesso na
implementação do Sistema de Supervisão
da Rede Óptica e do Sistema de Gerência
de Falha.
Prêmio e-Learning Brasil 2004
Pelo segundo ano consecutivo, a BrT
recebe o Prêmio e-Learning pelo projeto
de ensino à distância da Empresa.
Prêmio Ser Humano “Oswaldo Checchia” A Brasil Telecom recebeu o prêmio na
2003
categoria Tecnologia Aplicada a RH da
ABRH – Associação Brasileira de
Recursos Humanos – por destacar-se no
uso de soluções tecnológicas para a gestão
de pessoas.
Prêmio Aberje
A revista Conexão 14 foi considerada uma
das três melhores publicações internas do
Prêmio Aberje 2004 – RJ.
Auditores independentes
Nos termos da Instrução CVM nº 381/03, a Brasil Telecom S.A. tem como procedimento
submeter os honorários e tipos de serviços a serem prestados por seus auditores
independentes à aprovação do Conselho de Administração da Companhia. Em 29 de
outubro de 2004, a KPMG Auditores Independentes foi contratada para a prestação de
serviços pré-acordados referentes aos procedimentos efetuados pela Empresa para a
avaliação dos controles internos referentes à preparação de relatórios financeiros dos
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processos de arrecadação de telefonia fixa e pública, cujos honorários montaram R$ 98,5
mil.
Assembléia geral
De acordo com o Estatuto Social, a Assembléia Geral é o órgão superior da Companhia,
com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as
providências que julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento das mesmas.
As Assembléias Gerais da Brasil Telecom S.A. são convocadas pelo Presidente do
Conselho de Administração com, no mínimo, 15 dias de antecedência em primeira
convocação e dez dias em segunda convocação.
A Assembléia Geral se reúne ordinariamente nos quatro primeiros meses subseqüentes ao
término de cada exercício social, para (i) examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição
de dividendos; e (iii) eleger os membros do Conselho Fiscal e, quando for o caso, os
membros do Conselho de Administração. A Assembléia Geral se reúne,
extraordinariamente, sempre que os interesses da Companhia o exigirem.
O Conselho de Administração da Companhia é composto por sete membros efetivos e igual
número de suplentes, sendo um membro indicado pelos acionistas preferencialistas. O
Conselho se reúne ordinariamente a cada bimestre e extraordinariamente mediante
convocação feita por seu Presidente ou por dois Conselheiros, com antecedência mínima de
dez dias, e delibera por maioria de votos, desde que a maioria de seus membros esteja
presente. Em 2004, o Conselho de Administração da Companhia se reuniu 12 vezes.
Conselho Fiscal
De acordo com o Estatuto Social, o Conselho Fiscal, órgão responsável por fiscalizar a
administração da Companhia, deve ser composto de três a cinco membros efetivos e igual
número de suplentes. O Conselho Fiscal se reúne ordinariamente a cada trimestre e se
manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria de seus membros. O Conselho
Fiscal se reuniu dez vezes ao longo de 2004.
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Política de Remuneração aos Acionistas
Os acionistas da Brasil Telecom são remunerados com dividendos ou juros sobre capital
próprio de 25% do lucro líquido ajustado, de acordo com o estabelecido na Lei 6.404/76 e
no Estatuto Social. O Estatuto assegura às ações preferenciais prioridade no recebimento do
dividendo mínimo e não cumulativo equivalente a 3% do valor do patrimônio líquido de
cada ação, sempre que o dividendo calculado de acordo com esse critério superar o valor do
dividendo de 6% do valor do capital social por ação. A Companhia tem adotado o
procedimento de remunerar de forma eqüitativa os acionistas detentores de ações ordinárias
e preferenciais, atribuindo-lhes a remuneração mínima equivalente a 3% do valor do
patrimônio líquido de cada ação.
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1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
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ÍNDICE
GRUPO QUADRO
DESCRIÇÃO
PÁGINA
01
01
IDENTIFICAÇÃO
1
01
02
SEDE
1
01
03
DEPARTAMENTO DE ACIONISTAS
1
01
04
DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia)
2
01
05
REFERÊNCIA / AUDITOR
2
01
06
CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
2
01
07
CONTROLE ACIONÁRIO / VALORES MOBILIÁRIOS
3
01
08
PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS
3
01
09
JORNAIS ONDE A CIA DIVULGA INFORMAÇÕES
3
01
10
DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
3
02.01
01
COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA
4
02.01
02
COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO FISCAL
5
02
02
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO (ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E 6
DIRETOR
03
01
EVENTOS RELATIVOS A DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL
17
03
02
POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DE AÇÕES COM DIREITO A VOTO
17
03
03
DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA
18
04
01
COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
38
04
02
CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
39
04
03
BONIFICAÇÃO/DESDOBRAMENTO OU GRUPAMENTO DE AÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
40
04
04
CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO
41
04
05
COMPOSIÇÃO DO CAPITAL ACIONÁRIO AUTORIZADO
41
05
01
42
06
01
PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS 3 ÚLTIMOS ANOS
43
06
03
DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO CAPITAL SOCIAL
44
06
04
MODIFICAÇÃO ESTATUTÁRIA
44
07
01
REMUNERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO LUCRO
45
07
02
PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
45
07
03
PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES CONTROLADAS E/OU COLIGADAS
46
08
01
CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
47
09
01
BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA
49
09
02
CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
58
09
03
PERÍODOS DE SAZONALIDADE NOS NEGÓCIOS
60
10
01
PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS
61
11
01
PROCESSO DE PRODUÇÃO
62
11
02
PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO
64
11
03
POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO
77
12
01
PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS
79
13
01
PROPRIEDADES
14
03
OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA COMPANHIA
103
14
05
PROJETOS DE INVESTIMENTO
105
15
01
PROBLEMAS AMBIENTAIS
106
02/06/2005 11:23:37
96
Pág:
130
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01131-2
BRASIL TELECOM S.A.
76.535.764/0001-43
ÍNDICE
GRUPO QUADRO
DESCRIÇÃO
PÁGINA
16
01
AÇÕES JUDICIAIS
107
17
01
OPERAÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS
108
18
01
ESTATUTO SOCIAL
111
14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A.
BRTI SERVIÇOS DE INTERNET S.A.
MTH VENTURES DO BRASIL LTDA.
VANT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
SANTA BÁRBARA DO CERRADO S.A.
SANTA BÁRBARA DO PANTANAL S.A.
SANTA BÁRBARA DOS PINHAIS
SANTA BÁRBARA DOS PAMPAS
BRASIL TELECOM SCS (BERMUDA) LTD.
20
00
INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA
02/06/2005 11:23:37
122/129
Pág:
131

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN

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