Dividas do Pronaf podem ser quitadas com 70% de desconto Luta

Jornal da
Ano 13
Número 120
Mês 10/2015
www.fetaeg.org.br
Filiada à CUT
Danilo Guimarães
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE GOIÁS
Dividas do Pronaf podem ser quitadas
com 70% de desconto
Assentados e agricultores familiares que quiserem ficar com as contas em
dia têm que fazer a solicitação em uma agência do banco responsável pelo
financiamento antes de 30 de dezembro ...................... páginas 6 e 7
Luta do Assalariamento Rural em um novo momento histórico ...................... página 5
Fetaeg debate saúde e direitos dos idosos do campo ......................................... página 8
90% dos Polos Sindicais da Fetaeg, já foram capacitados sobre o Plano Sustentar .....página 9
OUTUBRO DE 2015 - EDIÇÃO N° 120
A Batalha entre dois modelos agrícolas:
agronegócio vs agroecologia
Sandra Farias
Dir. Pol. Agrícolas da FETAEG
PALAVRA DA DIRETORA
Companheiros e Companheiras,
O MSTTR – Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais tem sido persistente
na cobrança dos resultados da implementação das medidas sobre
negociação e quitação de dívidas
de operações de Crédito Rural da
Agricultura Familiar, cumprindo
assim o papel de monitoramento
das medidas negociadas durante
as suas ações de massa, em especial, o Grito da Terra Brasil.
Termina dia 30 de dezembro
o prazo para que agricultores familiares liquidem suas dívidas
do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Terão à disposição
descontos de até 70% do valor da
dívida. Esses são, por exemplo,
os agricultores familiares na condição de assentados dos grupos A
e A/C do Programa Nacional de
Crédito Fundiário e assentados
do Programa Nacional da Reforma Agrária, que contrataram
Crédito do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) até o ano de 2010,
e estavam inadimplentes até o ano
de 2013.
Agricultores familiares, juntos
sempre seremos fortes, trabalhador unidos jamais será vencido.
Boa leitura!
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás
Jornal da Fetaeg
Agricultura Familiar
Receitas do Campo - Bombocado de Aipim com Coco
Ingredientes
Modo de preparo
1 kg e trezentos gramas de aipim cru;
Coloque todos os produtos no liquidificador aos poucos. Depois, despeje tudo em uma vasilha.
500 gramas de açúcar;
Leve ao forno numa temperatura de 210 a 240 Cº e deixe assar por duas horas.
2 ovos inteiros;
5 gramas de sal;
O agronegócio é uma agricultura sem agricultores. Praticamente as únicas pessoas que vivem nas terras no Brasil nos dias de hoje são os guardas de
segurança que são responsáveis pela propriedade – os trabalhadores vivem
nos subúrbios e marginalizados da propriedade.
Investidores do agronegócio veem a terra como uma máquina que produz
lucros, não importando o que se produza, e para ser usada até ao seu esgotamento. As suas decisões não levam em conta as pessoas que precisam e que
vivem da terra.
A agricultura industrial, liderada pelo agronegócio, é um pacote tecnológico. O mesmo conjunto de tecnologias é utilizado da mesma forma em
todas as regiões, independentemente das diferenças locais ou as habilidades
e conhecimentos dos povos.
Não cria uma relação harmoniosa entre a Terra e os seres humanos porém para nós, os camponeses, obtemos tudo o que precisamos da terra. Por
outro lado, temos a agroecologia: onde a propriedade e a posse da terra pode
ser individual ou coletiva, mas sempre tendo em conta as decisões participativa e locais sobre o que, como e quando produzir alimentos.
Cada lugar no mundo deve criar a sua própria agroecologia. Ele não pode
ser implementado a partir do exterior ou desde cima.
Agroecologia é
uma forma de melhorar as relações entre mulheres, homens, jovens e idosos.
Agroecologia deve ser uma aliança entre a cidade e o campo, e deve fazer
parte dos movimentos sociais por mudanças estruturais contra o racismo e
para eliminar a violência contra as mulheres.
Junto com a soberania alimentar, a agroecologia é parte da nova sociedade que queremos construir. Não há co-existência entre o agronegócio e a
agroecologia. Esta é uma luta entre dois modelos diferentes e o agronegócio
tem sido favorecido até agora.
Os modelos são tão diferentes que não há nenhuma maneira que eles
possam coexistir. O agronegócio apenas aceita a agroecologia como uma
"agricultura sustentável" que não ameaça a estrutura de suporte do agronegócio e usa a agroecologia para se legitimar como "verde". Estes são dois
pólos antagônicos da agricultura.
FONTE: Por Janaina Strozake Da Why Hunger
FETAEG - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás (Filiada à CUT)
Órgão de representação do Trabalhador Rural
Rua 16-A, Lote 2-E, n° 409, St. Aeroporto, Goiânia - GO, CEP 74075-150
Fone: (62) 3225.1466 - Fax (62) 3212.7690 - (62) 8114.0222 - Email: [email protected]
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500 ml de leite de coco;
Expediente
Filiada à CUT
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Presidente – Alair Luiz do Santos / Vice presidente e Tesoureiro Geral e Sec. Administração - Antônio Lucas Filho / 1º Tesoureiro Geral – Cassimiro Raimundo Garcia / Secretário Geral
de Política Sindical e Formação – Eleandro Borges da Silva / 1ª Sec. Geral e Formação Sindical – Dorislene Luiza Pereira / Secretário de Política Agrária e Meio Ambiente – Luiz Pereira
Neto / 1º Secretário de Política Agrária e Meio Ambiente – Celino Pereira Pinto / Secretária de Agricultura Familiar – Sandra Pereira de Faria / 1º Secretário de Agricultura Familiar –
João Inácio Dutra / Secretário de Assalariados – José Maria de Lima / 1º Secretário de Assalariados – Romildo Silva de Assis / Secretária de Políticas Sociais – Sueli Pereira e Silva / 1º
Secretário de Políticas Sociais – Walter Moreira dos Santos Filho / Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais – Sandra Alves Lemos / 1ª Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais
– Hilda Ferreira da Costa / Secretária da Juventude Trabalhador Rural – Eliane Divina Pereira de Souza Rosa / 1º Secretário da Juventude Trabalhador Rural – Liberalino de Oliveira Neto
Produção: COMUNICAÇÃO / FETAEG
Edição/Diagramação/Fotos: Danilo Guimarães
Impressão: Gráfica Liberdade - Tiragem: 6.000 exemplares.
O JORNAL DA FETAEG não se responsabiliza pelas opiniões dos seus colaboradores ou entrevistados.
35 gramas de manteiga;
100 gramas de coco ralado;
500 ml de água;
A rede de formadores do Movimento Sindical dos Trabalhadores de Goiás está triste
Em 2013, no 1º Modulo da ENFOC Estadual, na dinâmica de abertura
do curso, dentre os participantes uma mulher apresentou-se de forma humilde, porém, despojada, corajosa e assim dizia: “Sou Irani, assentada no
PA Itapira, luto contra um câncer que esta aqui no meu corpo, até agora
tenho sido mais forte que ele, ignoro a doença porque quero viver e lutar
por um mundo melhor”.
Todos os participantes daquele curso são testemunhas da dedicação,
seriedade e garra de Dona Irani que se tornou exemplo a todos nos que
convivemos com ela.
Fomos descobrindo, na convivência, com ela, sua liderança na associação dos assentados, sua disponibilidade social e cultural, fazendo de sua
casa além da sede da associação, abrigo de grupos de truqueiros, violeiros e praticantes de futebol. Simples assim! Tinha a confiança e o amor
dessas pessoas que com ela convivia no dia-a-dia.
Nos da ENFOC sabemos, porém, a profundidade de sua postura firme,
sua visão critica, diante dos problemas e das injustiças, reveladas em suas
falas, nos cursos. “hay que endurecerse sin perder la ternura jamás”
Quando Dona Irani pedia a fala todos tínhamos a certeza que de sua
boca jorrava vivencia concreta de modo que seu discurso era resultado de
sua prática.
No ultimo período de convivência desta guerreira com a regional Centro Oeste, testemunhamos a garra de dona Irani, mulher enfraquecida fisicamente, mas espiritualmente uma fortaleza, vencendo a cada momento a
doença, enchendo os espaços de dedicação, participação e amor.
Com muita simplicidade, amor, carinho e honestidade, eu Nagibe Alves, assessor da secretaria de Formação e Organização da Fetaeg escrevi
esse texto com um aprendizado que eu tive com a dona Irani, simples e
sincero.
Estamos tristes, mas honrados, por termos o privilégio de conviver
com uma pessoa tão especial, homenageio seu Carlos, fiel companheiro
de Dona Irani por sua dedicação a ela.
Uma “ANJA” esta organizando o céu para nosso encontro.
Nagibe Alves da Rocha
Assessor Formação e Organização da FETAEG
Uma prece pela alma saudosa de
É com imenso pesar e profunda consternação que a
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura do Estado de
Goiás (Fetaeg) comunica o
falecimento da senhora Irani Dias Lourenço Ramos.
Irani Dias Lourenço Ramos
30/05/1958
13/09/2015
Amigo é coisa pra se guardar debaixo do
lado esquerdo do peito, mesmo que o tempo e a distancia digam “não”... o que importa é ouvir “a voz que vem do coração”
Milton Nascimento
Uma “anja guerreira” organiza o céu
para nosso encontro!
A diretoria, assessoria e
funcionários da Fetaeg estão de luto por lastimável
perda. Neste momento de
dor, queremos nos juntar e
prestar nossa solidariedade aos familiares e amigos
dessa amada família.
Nossas condolências e
mais sinceros sentimentos.
NOTA EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA RURAL
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Foto: Luiz Parahyba
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A
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG vem a público posicionar-se firmemente contrária
a qualquer proposta de mudança nas regras da Previdência Rural que venham a restringir direitos de trabalhadores e
trabalhadoras.
Como vem acontecendo seguidamente, todo ajuste fiscal é acompanhado por uma “Reforma da Previdência Social”,
que se concentra exclusivamente em retirar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Essa prática, na verdade, não resolve os problemas da previdência, e serve exclusivamente para desviar recursos dos trabalhadores para o financiamento da dívida pública, ampliada
pela política de juros altos dos governos.
É importante destacar que a Constituição de 1988, ao garantir direitos previdenciários para os trabalhadores e trabalhadoras, também
previu claramente que deveria existir um orçamento específico para a seguridade social (saúde, previdência e assistência social), financiado por diversas fontes de custeio, a exemplo da contribuição sobre a folha de salários e sobre o rendimento do trabalho, a contribuição
sobre a receita, o faturamento e lucro das empresas, a contribuição sobre concursos e prognósticos, dentre outras. Portanto, os que falam
em déficit da previdência consideram apenas a contribuição direta sobre a folha de salários e sobre o rendimento do trabalho como forma
de custear o pagamento de benefícios, esquecendo as outras fontes de financiamento, além de jogar para debaixo do tapete a enorme
sonegação existente, avaliada em mais de R$ 400 bilhões. A inexistência do orçamento específico da Seguridade Social permite que o
governo use estes recursos com outras finalidades que não assegurar os direitos à população.
É inadmissível e equivocada as propostas da área econômica do governo federal e do relator do orçamento no Congresso Nacional,
deputado Ricardo Barros (PP/PR), ao focar o ajuste fiscal restringindo direitos previdenciários, que tanto penaliza a classe trabalhadora,
especialmente os rurais e as mulheres. Tais propostas estão concentradas em 4 eixos principais: Igualar idade de aposentadoria entre
homens e mulheres; Igualar idade de aposentadoria entre urbanos e rurais; Limitar o acesso dos rurais aos benefícios previdenciários;
Desvincular o salário mínimo do piso da previdência e da assistência social, permitindo o pagamento de benefícios de menor valor.
Não pactuamos com essa lógica perversa de se ajustar as contas do governo à custa dos trabalhadores e trabalhadoras. Defendemos
sim, amplo debate sobre o orçamento da Seguridade Social, principalmente após as medidas de desoneração da folha de pagamento de
diversos setores econômicos; a intensificação da cobrança dos créditos previdenciários; o combate à sonegação; o fim das renúncias
previdenciárias e uma ampla discussão, pautada em bases reais, sobre o equilíbrio entre as receitas e as despesas da Seguridade Social,
e não baseado em mentiras e meias verdades como faz setores do Governo e do Congresso Nacional.
Ademais, a Previdência Rural é uma das mais importantes políticas de distribuição de renda do País, que vem contribuindo para
a permanência das famílias no campo e estimulando processos produtivos de alimentos que garantem a nossa soberania e segurança
alimentar e, ainda, é uma política que contribui com o desenvolvimento regional e com o fortalecimento da economia da maioria dos
municípios brasileiros.
Para a CONTAG, qualquer proposta que afete os direitos previdenciários da classe trabalhadora contraria os objetivos fundamentais
do nosso sistema republicano previstos na Constituição Federal, que preconiza a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a
erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais.
Por isso, a CONTAG reafirma a sua posição em defesa da Previdência Rural e conclama todas as lideranças sindicais a estarem mobilizadas para evitar qualquer exclusão ou restrição de direitos previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras.
F
Luta do Assalariamento Rural
em um novo momento histórico
undada no dia 31 de outubro de 2015, em Brasília DF, com a presença de 50 delegados e delegadas, a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Assalariados e Assalariadas
Rurais (CONTAR) já nasce com o desafio da consolidação da sua representatividade. “Vamos daqui para frente em cada estado convidar outros
companheiros e companheiras para integrar a nossa CONTAR, chamando
os assalariados e assalariadas rurais para se somarem a nossa luta. Eu quero
viver uns 130 anos para acompanhar o crescimento da nossa Confederação”,
destacou emocionado o presidente da Confederação Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais, Antônio Lucas Filho.
A primeira Diretoria da CONTAR é composta por assalariados e assalariadas rurais dos estados do Mato Grosso do Sul, Pará, Goiás, Rio de Janeiro
e Pernambuco. A fundação e eleição da Diretoria aconteceram no I Congresso Extraordinário da CONTAR, realizado nos dias 30 e 31 de outubro, em
meio a vários momentos de análise da conjuntura, sobretudo no que se refere
aos desafios para um assalariamento rural com dignidade.
Presidente: Antônio Lucas Filho (GO)
Vice-presidente, Formação e Organização Sindical: Raimundo Ferreira Lima (PA)
Sec. Finanças e Administração: Divina Rosa da Cruz (MS)
Sec. Geral e Assuntos Jurídicos: Everaldo Nazário Barreto (PE)
Sec. de Gênero e Geração: Fabiana Minian (RJ)
Conselho Fiscal: Gilvan José Antunes (PE)
Alexandre de Lima Menezes (PA)
Jacir Pareira da Silva (RJ)
Entre os debatedores, estavam: presidente da FETAER-GO, José Maria de Lima, o diretor adjunto da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), Stanley Gacek; o presidente da CONTAG de 1993 até 1998, Francisco Urbano; o presidente da CTB, Adilson Araújo; a vice-presidenta da CUT,
Carmen Foro; o secretário Regional da América Latina da UITA, Gerardo
Iglesias; o diretor técnico do DIEESE, Clemente Ganz Lúcio; e o professor
da Universidade Federal do Pará (UFPA), William Santos de Assis.
Com o apoio da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
do Estado de Goiás (Fetaeg) e da Federação dos Trabalhadores Assalariados Empregados Rurais (Fetaer) se destacaram muito para à Fundação da
CONTAR. Com 50 trabalhadores entre 10 delegados do Estado de Goiás,
foram a Brasília para juntos participarem com os demais trabalhadores e trabalhadoras de outras federações que se uniram para fundar a Confederação
Nacional em um momento histórico de mais uma nova organização sindical
brasileira.
Para o secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da Fetaeg e presidente da FETAER – Federação dos Trabalhadores Assalariados Empregados
Rurais, José Maria de Lima, e de muita emoção e privilegio ter participado
desse momento histórico que será carregado por muitas gerações futura de
trabalhadores rurais, e agradecer toda diretoria da Fetaeg e da Fetaer, juntamente com os sindicatos filiados a ela, que se não fosse o emprenho e vontade de todos nada disso teria acontecido. E vale lembrar que mais Federações
de Assalariados e Assalariadas Rurais já estão fechando o processo de dissociação e devem, em pouco tempo, integrar também o Sistema CONTAR.
Juntos e unidos sempre seremos fortes, ressalta José Maria.
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Dividas do Pronaf podem ser quitadas com 70% de desconto
A
ssentados da reforma agrária ou agricultores familiares que adquiriram terra
pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário que não conseguiram
pagar as parcelas dos grupos “A”
e “A/C” do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm uma oportunidade para colocar as contas em dia.
As dívidas com o Pronaf poderão
ser liquidadas com desconto de
70%. Para isso, é necessário fazer a
solicitação em uma agência do banco responsável pelo financiamento
antes do dia 30 de dezembro.
Pagando as parcelas atrasadas,
será possível a solicitação de novas
linhas de crédito rural e a participação em políticas públicas como
Minha Casa, Minha Vida – que
oferece recursos subsidiados para
construção de habitação rural -,
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae), entre
outras.
Por isso, é importante a divulgação desta informação. Converse
com os vizinhos, os líderes de seu
sindicato, com os técnicos da assistência técnica e extensão rural e
com as pessoas do banco onde foi
contratado o crédito.
Divulguem a medida do governo federal. A divulgação vai possibilitar que mais agricultores aproveitem esta oportunidade. “A nossa
expectativa é que com esta ação,
cerca de 100 mil famílias possam
voltar a acessar as linhas de crédito para a agricultura familiar.
Com isso, calculamos que mais
de quatro milhões de hectares de
terra voltarão a ser utilizados ple-
namente para a produção, ou seja,
estamos viabilizando o aumento
da oferta de alimentos e criando
condições para que a produção no
campo cresça em mais de R$ 2 bilhões”, explica César Aldrighi diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra.
A medida foi definida pela resolução nº. 4.436, de 24 de setembro
de 2015. Metade dos agricultores
assentados que pode se beneficiar
com a medida está nos estados do
Maranhão, Mato Grosso, Pará e
São Paulo.
Passo a passo
O agricultor familiar que contratou financiamento do Pronaf dos Grupos “A” ou “A/C”, até dezembro de 2010, e não consegui pagar as parcelas ou
contratos deve ir à agência do banco responsável pelo financiamento (Banco do Brasil, Banco da Amazônia ou Banco do Nordeste) com os documentos
de identificação – RG e CPF – e verificar como está a dívida.
Os funcionários do banco farão o cálculo do saldo devedor e emitirão o boleto bancário já rebatido de 70%. Por exemplo, o assentado que tem um
débito de R$ 10 mil, pagará somente R$ 3 mil.
Quem pode solicitar
Podem participar os assentados da reforma agrária pelo Incra ou pelo Crédito Fundiário que tenham contratado crédito dos Grupos “A” ou “A/C”,
de custeio e investimento, até 31 de dezembro de 2010, que estavam inadimplentes até 30 de dezembro de 2013, podem pagar seus débitos com redução
de 70% do valor da dívida. O pagamento deve ser feito antes do dia 30 de dezembro de 2015 no banco onde o financiamento foi contratado.
STTR´s
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Terceira Idade
Fetaeg promove
“Encontro da Terceira Idade nos Pólos Sindicais”
C
om o objetivo de debater
questões relacionadas à Terceira Idade no campo e seus
direitos, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de
Goiás (FETAEG) e com a parceria
da Organização das Voluntárias de
Goiás (OVG) realizou dentre os
meses: Julho/15 e 16 (Polo Rio dos
Bois e Sul); Outubro/27 e 28 (Polo
Rio Vermelho e São Patrício) e Novembro/04 e 05 (Polo Sudoeste), encontro que reuniu trabalhadores(as)
idosos(as) rurais para debater e esclarecer seus direitos garantidos.
lhadores e Trabalhadoras Rurais
(MSTTR) teve e tem um papel importantíssimo na defesa dos direitos
e na conquista de políticas públicas
direcionadas aos idosos e idosas do
Campo.
idosas saibam melhor quais os seus
direitos. É importante reforçar o
protagonismo deste segmento, mesmo após a aposentadoria, pois os
mesmos não deixam de pertencer à
categoria trabalhadora rural”.
“O Encontro da Terceira Idade
busca fazer com que esses idosos e
Durante os encontros da Terceira
Idade, foram abordados outros te-
mas como: “Ações do MSTTR para
a construção de uma política específica para a Terceira Idade”; "Desafios e Estratégias para uma Boa Saúde na Terceira Idade"; “Empréstimo
Consignado e suas implicações na
renda de aposentados(as) rurais”; e
“Fortalecimento da política de Geração no MSTTR”.
Danilo Guimarães
Polo Rio dos Bois e Sul
Para a secretária da Terceira Idade da FETAEG, Sueli Pereira e Silva, passados 11 anos da criação do
Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03),
ainda falta muito para que ele seja
cumprido em sua plenitude.
“Quinze por cento da população
rural é composta por idosos e idosas,
segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O que representa uma parcela considerável. No entanto, boa parte
dessas pessoas ainda não consegue
acessar políticas públicas fundamentais como a Previdência Social
e a Saúde. O intuito é refletirmos sobre a importância dos idosos na sociedade e a atenção das autoridades
aos abusos, que ainda hoje, ocorrem
contra a terceira idade, como violência doméstica e extorsão de dinheiro
por meio de políticas de crédito voltadas para este público. O envelhecimento saudável também é uma das
questões essenciais defendidas pela
Fetaeg, pela garantia da qualidade
de vida e dignidade da terceira idade
no campo”.
A secretária explica ainda que
o Movimento Sindical de Traba-
Michele Dias
Polo Rio Vermelho e São Patrício
Michele Dias
Polo Sudoeste
90% dos Polos Sindicais da Fetaeg, já foram
capacitados sobre o Plano Sustentar
C
om o objetivo de aprimorar
a atuação dos Sindicatos de
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, 90% dos polos sindicais já foram capacitados sobre o
Plano Sustentar, entre os principais
temas que foram debatidos, são
eles:
- Ação Anulatória de Empréstimos
Consignados;
- Plano Sustentar;
- Seguro de Vida e Auxílio Funeral.
Sobre a Programação - A cada
ano que passa aumenta o endividamento e as queixas de fraude no
empréstimo consignado. Com base
nas constantes reclamações sobre
os empréstimos consignados, em
alguns municípios brasileiros o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bancos e representantes bancários não podem mais fazer
empréstimos consignados aos ido-
sos (as). A medida tem como objetivos garantir o cumprimento do
Estatuto do Idoso, combatendo os
empréstimos bancários ilegais feitos em nome de aposentados (as) e
pensionistas com mais de 60 anos
de idade e prevenir a exploração
praticada contra idosos (as).
O Estatuto do Idoso, afirma que
a apropriação ou desvio de bens,
proventos, pensão ou qualquer
outro rendimento do idoso, assim
como a retenção de cartão magnético do idoso, a coação ou indução
por meio de procuração configuram crimes de ação penal pública.
A Anulatória é uma possibilidade a qual homens e mulheres
do meio rural podem recorrer para
cancelar empréstimos consignados
onde se comprove, além da fraude,
que o os bancos não praticam a teoria objetiva da boa fé, a transparência e nega informações aos clientes
a respeito dos empréstimos.
Plano Sustentar - Foi desenvolvido a partir de uma deliberação do
11º Congresso Nacional de Trabalhadores (as) Rurais da Contag,
com objetivo de implementar estratégias para fortalecer a Sustentabilidade Política Financeira para o
conjunto do MSTTR.
Entre os eixos centrais do Plano
Sustentar estão: Gestão administrativa e financeira democrática,
transparente e participativa que
fortaleça as estratégias de arrecadação; Formação e processos formativos que possibilite qualificar
a ação político-sindical e viabilize
a construção de alternativas de enfrentamento e transformação social; E uma Comunicação que dialogue e potencialize a mobilização
entre a base e as entidades.
Seguro de Vida - Também como
parte do Plano Sustentar, foi assinado o Contrato entre a PAN Seguro e a Conta que vai garantir o
Seguro por Morte Acidental e Serviço de Assistência Funeral aos
associados (as) dos Sindicatos que
aderirem ao Plano Sustentar e ao
contrato firmado.
“Diante de tantas viagens aos
municípios goianos, com 90% dos
Polos Sindicais da Fetaeg já visitados, tivemos muito aproveito e
com uma ótima participação dos
dirigentes sindicais ao tratar sobre
o Plano Sustentar, uma vez que estamos falando da Gestão Administrativa e Financeira que é a base de
sustentação das nossas entidades”,
afirma o vice presidente e secretário de Finanças da Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do
Estado de Goiás, Antônio Lucas
Filho.
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Caso de Sucesso
Produtor vende fruta com ajuda da família
Michelle Rabelo / [email protected]
D
Os pés de caju e o sucesso
à beira da GO-164
e nome Francisco Tomé,
um chapéu simpático que
o protege do sol e muitas
histórias pra contar, o produtor tira
do caju o sustento da família que
mora no município de Faina e vai
junta para a rodovia oferecer o colorido – uma mistura de amarelo,
vermelho e verde – e o gosto doce
da fruta para quem passa. Mas nem
sempre foi fácil e aparentemente seguro viver do caju. Nos primeiros
capítulos da história do produtor o
Serviço Nacional de Aprendizagem
Rural (Senar) Goiás teve participação fundamental. Foi por meio dos
cursos e treinamentos que ele descobriu novas possibilidades, entre elas,
a fruticultura.
Como o personagem bíblico, São
Tomé, Francisco – que não é Tomé
por acaso – também precisa ver para
crer. Assim, fez o curso de Fruticultura do Cerrado no Senar Goiás
e usou seus nove alqueires de terra
para cultivar as frutas. Elas são ven-
didas na rodovia que passa em frente
à propriedade, para uma empresa de
doce em Nerópolis e uma de polpa
em Brasília. Na estrada, bacias pequenas representam a medida e todo
gesto, chamamento ou tentativa de
tornar o caju mais atrativo são válidos.
No início eram 80 pés e hoje, ao
todo, são 120 que rendem a Francisco cerca de 200 kg de caju por semana – quantidade relativa aos meses
de agosto e setembro, quando os pés
ficavam carregados. A quantidade de pés já foi maior, chegando a
416, mas por conta do que Francisco
chama de “peste”, o número caiu. A
produção também caiu pela metade.
“Manchas foram aparecendo aos
poucos nas frutas e hoje já comprometem a venda de muitas frutas”,
conta, já explicando que a perda foi
de cerca de 30%, mas que o prejuízo não desanima nem a ele, e muito
menos à família.
O produtor tem tudo anotado
e aponta como opções, o plantio
de maracujá, a criação de frango
ou peixe e até mesmo a apicultura.
“Nada me desanima. Se der errado,
a gente se capacita, aprende e começa outra vez”, pontua. Enquanto
isso, fala da vontade de fazer algum
curso para aprender a tirar do caju o
que ele tem melhor. “Quero aprender a fazer doce, polpa e castanha.
Quero melhorar de vida e viver bem
sem precisar sair desse chão”. Ao
lado da mulher, Joana Batista, e do
filho, Márcio Fernandes, Francisco
enxerga o futuro com esperança e
representa muito bem um dos milhares de casos de sucesso espalhados
pelo estado.
Aproveitando e vivendo do que a
natureza oferece
“Não preparamos nada, não modificamos a terra, nem analisamos
suas características. Quando zelada, a natureza dá por ela mesma”,
explica ao ser perguntado sobre a
preparação do solo para o plantio
das mudas de caju. “Nessa terra de
Deus, só passa fome quem quer. Falta um pouco de interesse do povo,
que não procura os cursos e a ajuda
que o Senar oferece, mas para quem
tem vontade não falta oportunidade”, emenda.
Para complementar a renda,
Francisco também cria bezerras e
para isso conta com a ajuda da filha, Julyana Jorge. Ela procurou o
Sindicato Rural (SR) e fez cursos de
Bovinocultura de Corte e Inseminação Artificial. O resultado? Ela se
apaixonou pelo ramo. Cursando o
3º ano do ensino médio, a menina é
rápida quando a pergunta é sobre o
futuro. “Vou prestar vestibular para
zootecnia, fazer mais cursos no Senar Goiás e ajudar meu pai a tocar
nossa terrinha”.
Francisco é enfático ao falar sobre o amor pela terra e a vontade
de envelhecer ali, seja vivendo do
caju, do gado, de outra fruta ou até
mesmo do mel. O desejo mesmo é
ser produtor até quando o destino
permitir e depois disso descansar
vendo os filhos cuidarem de tudo o
que ele construiu com tanto carinho.
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Movimentos sociais reivindicaram ao Governo
Federal o cumprimento de metas do Programa
Minha Casa Minha Vida Rural
D
iretores da Fetaeg, Sueli
Pereira e Silva, secretaria
de Politicas Sociais, Antônio Lucas Filho, Vice Presidente
e secretario de Administração e Finanças, Sandra Farias, diretora de
Politicas Agrícolas e 120 dirigentes
sindicais do Estado de Goiás se uniram na manhã do dia (20) com cerca
de 1500 trabalhadores e trabalhadoras rurais na frente do Ministério das
Cidades onde reivindicaram o cumprimento das metas determinadas
pelo Governo Federal.
São dois os principais pontos
da pauta: a imediata liberação de
recursos para pagamento dos 20
mil projetos de habitações rurais já
contratados pelo Programa Minha
Casa Minha Vida Rural-2 e a imediata contratação de 45 mil unidades habitacionais pelo Minha Casa
Minha Vida Rural-3. A criação de
uma Secretaria Nacional de Habitação Rural, a liberação imediata de
recursos para pagamentos de 20 mil
contratos do Programa Minha Casa
Minha Vida Rural-2, o lançamento
do PMCMVR-3 e a resolução de entraves burocráticos nas instituições
bancárias: esses foram os principais
pontos da pauta da reunião realizada na tarde do dia (20) no Palácio
do Planalto com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o secretário
executivo do Ministério da Fazenda,
Tarcísio Godoy, e representantes da
Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
A reunião foi marcada depois de
que trabalhadores e trabalhadoras
rurais ocuparam a sede do Ministério das Cidades a partir das 6h do dia
20. CONTAG, MST, MCP, MPA e
Fetraf estiveram unidos na luta pelo
avanço das negociações sobre a habitação rural, pois os compromissos
assumidos pelo governo federal com
o tema da habitação rural não estão
sendo apropriadamente cumpridos
e milhares de trabalhadores e trabalhadoras aguardam a construção de
suas casas no campo brasileiro.
O problema imediato é a falta
de recursos para concluir as obras
de habitações em andamento. O
ministro Gilberto Kassab solicitou
ao secretário executivo da Fazenda,
Tarcísio Godoy, que avaliasse a disponibilidade dos recursos. Kassab
afirmou ainda se reunirá novamente
com os movimentos sociais em novembro deste ano, para acompanhar
as demandas.
Diálogo com as instituições financeiras
Excesso de burocracia, desorganização e falta de padronização de procedimentos: essas são os principais
problemas enfrentados pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais junto à Caixa Econômica Federal e Banco do
Brasil para efetivar contratações para a construção de habitações rurais por meio do programa Minha Casa Minha
Vida Rural.
Os representantes das instituições financeiras declararam que têm todo interesse em se reunir com os movimentos sociais para construírem juntos as soluções para os problemas apresentados. O Banco do Brasil, alvo das
maiores críticas, propôs a criação de um Grupo de Trabalho para que os pontos sejam aprofundados. A Caixa
Econômica apontou que já têm um Grupo de Trabalho e que os problemas já estão sendo trabalhados, mas que
sempre há espaço para o diálogo e proposições.
Na ocasião foram negociados e acordados os seguintes pontos:
• Em relação a demanda sobre a regularização de pagamentos: foram disponibilizados, no mês de outubro de
2015, R$ 70,5 milhões para o pagamento das obras contratadas. Na ultima solicitação ficou pendente de pagamento o valor de R$ 20 milhões. O MF vai verificar a disponibilidade de saldo para apontar os prazos de
pagamento e vai dar retorno até o dia 21/10. O Governo Federal reitera seu compromisso com a manutenção da
regularidade dos pagamentos;
• Em relação à demanda de contratação emergencial de 12 mil unidades habitacionais: ficou pactuado que as mesmas vão acontecer a partir da primeira semana do mês de novembro de 2015, nas condições vigentes. Destaca-se
que as instituições financeiras serão autorizadas a iniciar a analise dos projetos já protocolados imediatamente;
• Em relação a demanda das demais contratações: ficou pactuado que as mesmas vão acontecer a partir de dezembro 2015, nas regras do Programa Minha Casa Minha Vida 3;
• Em relação a demanda de alteração dos valores, faixa de renda e outras regras do Programa: o MCid apresentou
uma proposta de alteração de valores e faixa de renda para os movimentos sociais, após recebeu uma contraproposta dos mesmo que está em análise. Até o final do mês de novembro o MCid dará retorno sobre este ponto;
• Em relação as demandas de desburocratização e fluxos junto as Instituições Financeiras (CEF e BB): o Banco
do Brasil reforça o entendimento sobre a importância da operacionalização do MCMV e vai realizar agenda de
trabalho junto aos movimentos sociais que visam identificar os problemas e propor soluções incluindo padronização dos procedimentos nas diversas agencias do país. A Caixa Econômica Federal mantem a priorização do
tema e busca permanentemente o aperfeiçoamento e melhorias do Programa reiterando seu compromisso com a
operacionalização.