Demonstrações Financeiras 2015

Transcrição

Serveng-Civilsan
S.A. - Empresas
Associadas de
Engenharia
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2015 e 2014
KPDS 149086
Serveng-Civilsan S.A. - Empresas
Associadas de Engenharia
Conteúdo
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras
3
Balanços patrimoniais
5
Demonstrações de resultados
6
Demonstrações de resultados abrangentes
7
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
8
Demonstrações dos fluxos de caixa - Método indireto
9
Notas explicativas às demonstrações financeiras
2
10
KPMG Auditores Independentes
Rua Arquiteto Olavo Redig de Campos, 105, 6º andar - Torre A
04711-904 - São Paulo/SP - Brasil
Caixa Postal 79518 - CEP 04707-970 - São Paulo/SP - Brasil
Telefone 55 (11) 3940-1500, Fax 55 (11) 3940-1501
www.kpmg.com.br
Relatório dos auditores independentes sobre as
demonstrações financeiras
Aos
Diretores e Acionistas da
Serveng-Civilsan S.A. - Empresas Associadas de Engenharia.
São Paulo - SP
Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Serveng-Civilsan
S.A. - Empresas Associadas de Engenharia (“Companhia”), identificadas como
Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial
em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado
abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício
findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas
explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação
dessas demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção
relevante.
KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e
firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e
afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”),
uma entidade suíça.
KPMG Auditores Independentes, a Brazilian entity and a member
firm of the KPMG network of independent member firms
affiliated with KPMG International Cooperative (“KPMG
International”), a Swiss entity.
3
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de
evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações
financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo
a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor
considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que
são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a
eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação
da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis
feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações
financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião.
Opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas acima referidas
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira da Serveng-Civilsan S.A. - Empresas Associadas de Engenharia em 31 de
dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o
exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Outros assuntos
Valores correspondentes ao exercício anterior consolidados não auditados
Os valores correspondentes relativos às demonstrações financeiras consolidadas relativos
ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, apresentados para fins de comparação,
não foram auditados por nós nem por outros auditores independentes.
São Paulo, 30 de março de 2016
KPMG Auditores Independentes
CRC 2SP014428/O-6
José Luiz Ribeiro de Carvalho
Contador CRC 1SP141128/O-2
KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e
firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e
afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”),
uma entidade suíça.
KPMG Auditores Independentes, a Brazilian entity and a member
firm of the KPMG network of independent member firms
affiliated with KPMG International Cooperative (“KPMG
International”), a Swiss entity.
4
Serveng-Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais)
Consolidado
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Estoques
Impostos a recuperar
Dividendos a receber
Participações em consórcios
Despesas antecipadas
Outras contas a receber
Nota
2015
4
5
7
15
6
18
Controladora
2014
(não auditado)
2015
Consolidado
2014
192.553
195.660
48.441
49.914
9.385
3.273
100.628
376.455
52.909
57.988
40
8.421
91.269
168.109
158.454
18.307
31.055
13.178
6.866
2.081
55.345
389.211
44.817
39.189
40
6.771
75.501
499.226
687.710
398.050
610.874
Passivo
Circulante
Fornecedores e subempreiteiros
Empréstimos e financiamentos
Impostos e contribuições a recolher
Salários e férias a pagar
Dividendos a pagar
Outras contas a pagar
Não circulante
Realizável a longo prazo
Precatórios a receber
Depósitos judiciais
Imóveis a comercializar
Mútuos
Adiantamento para futuro aumento de capital
Ativos financeiros
Investimentos
Propriedade para investimentos
Imobilizado
Intangível
5
8
17
115.222
72.962
26.555
858
119.453
38.195
312
1.585
60.247
372.076
25.357
858
152.347
36.352
421
13.910
115.222
72.962
26.159
858
120.075
38.195
312
1.051
60.247
372.076
25.357
858
150.504
39.145
421
1.104
375.142
661.568
374.834
649.712
7.887
33
259.604
37.900
16.201
33
289.319
41.035
22.351
33
233.420
37.751
29.878
33
253.109
40.882
680.566
1.008.156
668.389
973.614
1.179.792
1.695.866
1.066.439
1.584.488
15
15
18
10
11
12
Não circulante
Impostos e contribuições sociais a recolher
Mútuos
Provisão para contingências
IR e CS diferido
Receita diferida
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de lucros
Prejuízos acumulados
Ajuste de avaliação patrimonial
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
5
Nota
13
14
16
6
19
14
16
15
17
9
19
2015
Controladora
2014
(não auditado)
2015
2014
62.533
21.940
48.188
31.591
65.536
88.107
29.298
57.258
29.575
3.774
35.784
38.610
17.964
42.290
22.422
10.179
56.728
25.481
48.429
18.684
3.774
2.813
29.443
229.788
243.796
131.465
185.352
28.996
13.904
17.038
71.982
784
20.526
50.346
16.849
70.003
13.809
76.792
20.879
44.291
22.321
13.118
6.190
17.710
71.982
784
6.095
40.248
14.759
76.990
14.954
76.792
1.101
15.191
153.230
292.969
138.200
240.035
800.000
(34.290)
31.064
800.000
165.948
160.062
33.091
800.000
(34.290)
31.064
800.000
165.948
160.062
33.091
20
796.774
1.159.101
796.774
1.159.101
1.179.792
1.695.866
1.066.439
1.584.488
Demonstrações de resultados
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
Consolidado
Nota
Receita operacional líquida
Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados
21
Lucro bruto
(Despesas) outras receitas
Administrativas, comerciais e gerais
Resultado de equivalência patrimonial
Outras (despesas) receitas líquidas
22
23
Prejuízo antes das (despesas) financeiras liquidas
Despesas financeiras
Receitas financeiras
25
25
Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição social
Imposto de renda e contribuição social - corrente
Imposto de renda e contribuição social - diferido
9
9
Prejuízo do exercício
6
2015
1.024.361
(871.228)
Controladora
2014
(não auditado)
1.190.393
(1.057.624)
2015
2014
980.139
(837.210)
1.127.213
(958.055)
153.133
132.769
142.929
169.158
(336.814)
(9.525)
3.698
(226.589)
(16.981)
(109.339)
(330.509)
(6.367)
4.014
(218.577)
(64.007)
(109.444)
(342.641)
(352.909)
(332.862)
(392.028)
(189.508)
(220.140)
(189.933)
(222.870)
(22.257)
18.974
(29.400)
52.577
(21.687)
18.829
(25.684)
51.584
(3.283)
23.177
(2.858)
25.900
(192.791)
(196.963)
(192.791)
(196.970)
(8.397)
4.809
(11.321)
(25.849)
(8.397)
4.809
(11.314)
(25.849)
(196.379)
(234.133)
(196.379)
(234.133)
Serveng-Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenha
Demonstrações de resultados abrangentes
2015
(196.379)
2014
(234.133)
-
Resultado abrangente total
(196.379)
7
(234.133)
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Reserva de lucros
Capital
social
Saldos em 1º de janeiro de 2014
Aumento de capital em dinheiro
Aumento de capital
Cisão parcial conforme laudo em 29/08/2014
Adiantamento para
futuro aumento
de capital
Reserva
Legal
Reserva
de retenção
de lucros
Ajuste de
avaliação
patrimonial
prejuízos
Total
acumulados Controladora
1.312.465
-
51.045
645.837
323.848
-
2.333.195
-
251.648
-
-
-
-
251.648
(85.700)
-
-
-
-
-
-
-
-
85.700
303.972
-
-
(303.972)
(902.137)
-
-
-
(291.085)
-
Realização do custo atribuído de ativos, líquido de tributos diferidos
-
-
-
-
328
Ganho decorrente de variação Patrimônio Líquido Corumbá
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(234.134)
Proposta de destinação de reservas para absorção de prejuízo do exercício
Absorção de prejuízo do exercício com reservas
-
-
-
-
232.849
-
800.000
165.948
51.045
33.091
-
1.159.101
Saldos em 31 de dezembro de 2014
Compensação com créditos de partes relacionadas
(232.849)
109.017
1.613
(165.948)
(2.027)
-
-
Proposta de destinação de reservas para absorção de prejuízo do exercício
Absorção de prejuízo do exercício com reservas
-
-
800.000
-
8
1.613
(234.134)
(165.948)
Realização do custo atribuído de ativos, líquido de tributos diferidos
Saldos em 31 de dezembro de 2015
(328)
(1.193.222)
-
(51.045)
-
-
(109.017)
-
2.027
-
(196.379)
-
160.062
31.064
(34.290)
(196.379)
796.774
Demonstrações dos fluxos de caixa - Método indireto
Consolidado
2015
Controladora
2014
2015
(não auditado)
2014
(reclassificado)
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Ajustes para conciliar o lucro ao caixa oriundo das atividades operacionais:
(Reversão) para perdas com estoques e outros
Juros e variações monetárias
Baixa de titulos a receber
Constituição provisão para devedores duvidosos e ajuste a valor presente de contas a receber
Juros e variações monetárias sobre precatórios a receber
Depreciação e amortização
Constituição de provisão para contingências
Custo residual do ativo imobilizado, intangível e da propriedade para investimentos baixado
Custo do investimento alienado
Variação imobilizado consórcios
Ganho (perda) na variação do valor justo de investimentos e propriedade para investimentos
Imposto de renda e contribuição social
Equivalência patrimonial
(196.379)
(234.133)
(196.379)
(234.133)
(1.212)
3.369
7.239
(5.958)
(14.746)
30.702
(6.920)
2.923
10.049
109
3.587
9.526
(1.212)
10.821
7.282
198.888
29.133
4.390
24
24
13.099
(4.446)
37.170
16.981
(1.212)
3.369
7.239
(5.958)
(16.103)
30.678
(6.927)
2.923
109
3.587
6.367
(1.212)
11.996
7.282
198.988
29.644
3.119
(3)
24
(4.446)
37.163
64.007
(157.711)
78.021
(172.307)
112.429
Variações nos ativos
Redução / (aumento) do contas a receber
Redução / (aumento) dos estoques
Redução do precatórios a receber
Redução / (aumento) de impostos a recuperar
Aumento de partes relacionadas - ativo
(Aumento) / redução de participações em consórcios
Aumento / (redução) de outras contas a receber
Aumento de depósitos judiciais
(Aumento) / Redução de despesas antecipadas
Redução de imóveis a comercializar
116.641
4.468
312.187
8.074
30.391
(257)
(1.266)
-
(113.800)
(24.191)
327
(26.673)
2.724
(109.572)
(28.155)
2.246
1
167.413
26.510
312.187
8.134
(13.178)
3.142
(327)
(95)
-
(87.053)
(26.699)
327
(18.380)
(105.739)
8.288
3.989
(27.782)
1
Variações nos passivos
(Redução) / Aumento de fornecedores
(Redução) / Aumento de impostos e encargos sociais a recolher
Aumento / (Redução) de salários e férias a pagar
(Redução) / Aumento de receita diferida
Aumento de receita diferida
(Redução) / Aumento de participações em consórcios
Redução de imposto de renda e contribuição social pagos
(Redução) / aumento de contas a pagar
(24.763)
(12.014)
2.016
(20.095)
(8.397)
15.194
82.668
3.202
(3.037)
19.425
430
(13.643)
(8.223)
(18.118)
(7.779)
3.738
(317)
(2.813)
(8.397)
(19.153)
11.515
(1.980)
(1.385)
(79)
13.845
2.813
(13.555)
(5.101)
Caixa líquido (usado nas) proveniente das atividades operacionais
264.468
(138.250)
278.640
(134.546)
(125.868)
(9.997)
(828)
6.070
(35.230)
(519)
(123.210)
(9.957)
702
(824)
8.060
(35.049)
(8.437)
(487)
(136.693)
(29.679)
(133.289)
(35.913)
15.000
(47.076)
(3.774)
251.648
132.400
(154.824)
-
15.000
(43.813)
(3.774)
251.648
122.400
(151.187)
-
(35.850)
229.224
(32.587)
222.861
91.925
61.295
112.764
52.402
100.628
192.553
39.333
100.628
55.345
168.109
2.943
55.345
91.925
61.295
112.764
52.402
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Mutuo com partes relacionadas
Aquisição de ativo imobilizado
Participação em controladas e SCPs
Recebimentos de dividendos de controladas
Ativo intangível
Caixa líquido usado nas atividades de investimentos
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Empréstimos tomados
Pagamentos de empréstimos, incluindo juros
Pagamento de dividendos
Caixa líquido proveniente das (usado nas) atividades de financiamentos
Aumento do caixa e equivalentes de caixa
Demonstração da redução do caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
No fim do exercício
Aumento do caixa e equivalentes de caixa
9
Notas explicativas às demonstrações financeiras
1
Contexto operacional
A Serveng-Civilsan S.A. - Empresas Associadas de Engenharia (Serveng ou Companhia) está
situada na Rua Deputado Vicente Penido, 255 - Vila Maria CEP: 02064-120 - São Paulo /SP,
atua no segmento de construção civil, destacando-se a execução de obras de terraplenagem,
pavimentação, rodovias, ferrovias, aeroportos, portos, canais, barragens, edificações, túneis,
pontes, viadutos, armação e operação de embarcações destinadas à execução das obras,
produção e comercialização de pedras britadas, massa asfáltica e outros minerais. As
controladas têm por objeto atividades em linha com as áreas de atuação da Companhia, em
especial serviços de dragagem e prestação de serviços de gestão e exploração de centros
comerciais.
Por meio do Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Cisão Parcial, em 29 de
agosto de 2014, a Serveng realizou cisão parcial de ativos e passivos com reflexos no seu
patrimônio líquido, incorporando o acervo líquido cindido nas sociedades Soares Penido
Participações e Empreendimentos S.A. (Soares Penido), Serveng Energias Renováveis S.A.,
TTM Participações S.A. e Pecuária Serramar Ltda.
A Serveng e seu acionista realizaram uma reorganização societária envolvendo parte das
sociedades pertencentes ao Grupo Serveng, com o objetivo de segregar o patrimônio imobiliário
e reorganizar determinadas participações societárias dedicadas as suas diversas atividades
empresariais, com o escopo de otimizar sua operação, verticalizar atividades, racionalizar o
poder decisório e melhorar o acompanhamento dos negócios atualmente desenvolvidos, tudo de
modo a organizar e complementar o planejamento societário do Grupo Serveng.
As seguintes transferências de ativos e participações foram reflexos da reorganização societária:
Ativo
Não circulante
Partes relacionadas - AFAC
Ativos financeiros
Valor cindido
Passivo
Valor cindido
Não circulante
50
1.077.165
Passivo fiscal diferido
463.240
1.077.215
Investimentos
Propriedade para investimento
Imobilizado
Intangível
Total ativo
48.229
8.032
501.989
20.997
1.656.462
Patrimônio Líquido
Capital social
Total Passivo
902.137
291.085
1.193.222
1.656.462
A cisão parcial da Serveng foi realizada com base no valor contábil do acervo patrimonial,
objeto da operação, apurado de acordo com o balanço patrimonial levantado em 31 de julho de
2014. Referida operação implicou na redução de seu patrimônio líquido na exata proporção do
acervo líquido cindido e vertido para as sociedades citadas acima.
10
O valor do acervo líquido cindido do patrimônio líquido da Serveng é de R$ 1.193.222
conforme constatado em Laudo de Avaliação.
A composição desse acervo líquido cindido da Serveng considerando sua destinação está
demonstrada abaixo:
Descrição
2014
Soares Penido Participações e Empreendimentos S.A.
Serveng Energias Renováveis S.A.
Pecuária Serramar Ltda.
TTM Participações S.A.
752.247
80.042
357.351
3.582
1.193.222
Total do patrimônio líquido cindido
2
Base de preparação e resumo das principais práticas contábeis
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão
resumidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os
exercícios apresentados, salvo quando mencionado em contrário.
2.1
a.
Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras
Declaração de conformidade com relação às normas do CPC
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram elaboradas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os
Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) e as normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
A emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 30 de março de
2016.
b.
Base de mensuração
As demonstrações financeiras foram elaboradas considerando o custo histórico como base de
valor e ajustadas para refletir o custo atribuído de terrenos, edificações, ônibus, aeronaves, o
valor justo de ativos classificados como propriedades para investimentos na data de transição
para o CPC, o valor justo de determinadas participações societárias mantidas em companhias
abertas e os instrumentos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado.
c.
Base de consolidação
Os investimentos do Grupo em entidades contabilizadas pelo método da equivalência
patrimonial compreendem suas participações em coligadas e empreendimentos controlados em
conjunto (joint ventures).
As coligadas são aquelas entidades nas quais o Grupo, direta ou indiretamente, tenha influência
significativa, mas não controle ou controle conjunto, sobre as políticas financeiras e
operacionais.
Para ser classificada como uma entidade controlada em conjunto, deve existir um acordo
contratual que permite ao Grupo controle compartilhado da entidade e dá ao Grupo direito aos
ativos líquidos da entidade controlada em conjunto, e não direito aos seus ativos e passivos
específicos.
11
Tais investimentos são reconhecidos inicialmente pelo custo, o qual inclui os gastos com a
transação. Após o reconhecimento inicial, as demonstrações financeiras incluem a participação
do Grupo no lucro ou prejuízo líquido do exercício e outros resultados abrangentes da investida
até a data em que a influência significativa ou controle conjunto deixa de existir. Nas
demonstrações financeiras individuais da controladora, investimentos em controladas também
são contabilizados com o uso desse método.
Saldos e transações intra-grupo, e quaisquer receitas ou despesas não realizadas derivadas de
transações intra-grupo, são eliminados. Ganhos não realizados oriundos de transações com
investidas registradas por equivalência patrimonial são eliminados contra o investimento na
proporção da participação do Grupo na investida. Perdas não realizadas são eliminadas da
mesma maneira de que os ganhos não realizados, mas somente na extensão em que não haja
evidência de perda por redução ao valor recuperável.
d.
Moeda funcional e moeda de apresentação
As demonstrações financeiras estão apresentadas em Real (R$), que é a moeda funcional da
Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o
milhar mais próximo possível, exceto quando indicado de outra forma.
e.
Uso de estimativas e julgamentos
A preparação dessas demonstrações financeiras de acordo com as normas do CPC exige que a
administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação das políticas
contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados podem
divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistos periodicamente. Revisões com
relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são
revisadas.
As informações sobre incertezas sobre as premissas e estimativas que possuam um risco
significativo de resultar em ajuste material dentro dos próximos exercícios sociais estão
incluídas nas seguintes notas explicativas:
•
Nota 5 - Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa;
•
Nota 6 - Participações em consórcios;
•
Nota 9 - Impostos Diferidos;
•
Nota 11 - Revisão da vida útil do imobilizado;
•
Nota 12 - Recuperabilidade de ágio;
•
Nota 17 - Provisão para contingências.
12
2.2
a.
Descrição das principais práticas contábeis
Instrumentos financeiros
A Companhia classifica ativos e passivos financeiros não derivativos nas seguintes categorias:
ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado (aplicações financeiras e
ativos financeiros), investimentos mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis (caixa e
equivalente de caixa, contas a receber de clientes e outras contas a receber de clientes), custo
amortizado (fornecedores e subempreiteiros, empréstimos e financiamentos e outras contas a
pagar) e ativos financeiros disponíveis para venda.
A Companhia classifica passivos financeiros não derivativos na categoria de outros passivos
financeiros.
(i)
Ativos e passivo financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento
A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis inicialmente na data em que foram
originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros, incluindo os ativos designados pelo
valor justo por meio do resultado, são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual
a Companhia se tornam uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A
Companhia desreconhecem um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de
caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao reconhecimento dos
fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual essencialmente
todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo são transferidos. Eventual participação que
seja criada ou retida pela Companhia nos ativos financeiros é reconhecida como um ativo ou
passivo individual. A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação
contratual é retirada, cancelada ou expirada. Os ativos ou passivos financeiros são compensados
e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, somente quando, a Companhia
tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida
ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
(ii)
Ativos financeiros não derivativos - mensuração
Ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado
Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso
seja classificado como mantido para negociação, ou seja, designado como tal no momento do
reconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme
incorridos. Ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado são
mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justo desses ativos, incluindo ganhos com
juros e dividendos, são reconhecidas no resultado do exercício.
Ativos financeiros mantidos até o vencimento
Esses ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de
transação diretamente atribuíveis. Após seu reconhecimento inicial, os ativos financeiros
mantidos até o vencimento são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros
efetivos.
13
Empréstimos e recebíveis
São ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados em um
mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de
quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e
recebíveis são medidos pelo custo amortizado por meio do método de juros efetivos,
decrescidos de qualquer perda por redução do valor recuperável. Os empréstimos e recebíveis
abrangem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e outros créditos.
Abrangem saldos de caixa, bancos conta movimento e investimentos financeiros com
vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação, os quais estão
sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e são utilizados na gestão das obrigações
de curto prazo.
(iii)
Passivos financeiros não derivativos - mensuração
A Companhia reconhece os passivos financeiros não derivativos inicialmente na data de
negociação, na qual a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do
instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais
retiradas, canceladas ou vencidas.
Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo, acrescido de quaisquer
custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são
medidos pelo custo amortizado, através do método dos juros efetivos.
A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: empréstimos e
financiamentos, fornecedores, partes relacionadas e outras contas a pagar.
Capital Social - ações ordinárias
São classificadas como patrimônio líquido.
(iv)
Instrumentos financeiros derivativos, incluindo contabilidade de hedge
A Companhia não contratou operações de instrumentos financeiros derivativos nos exercícios
de 2015 e 2014.
b.
Incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, investimentos financeiros de curto prazo de alta
liquidez com vencimentos não superiores há 90 dias e com risco insignificante de mudança de
valor de mercado.
c.
As contas a receber de clientes são registradas pelos valores relacionados com as medições de
serviços a faturar e valores efetivamente faturados, os quais incluem os respectivos impostos. A
provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída em montante considerado
suficiente pela Administração para suprir as eventuais perdas na realização dos créditos.
O cálculo do valor presente é efetuado para cada transação com base numa taxa de juros que
reflete o prazo, a moeda e o risco de cada transação. A contrapartida dos ajustes a valor presente
de contas a receber é feita na receita bruta no resultado. A diferença entre o valor presente de
uma transação e o valor de face do faturamento é considerada receita financeira e é apropriada
com base nos métodos do custo amortizado e da taxa de juros efetiva ao longo do prazo de
vencimento da transação.
14
d.
Estoques
Os estoques de matéria-prima, materiais auxiliares e outros estoques são avaliados e
demonstrados ao custo médio de compra, inferiores ao custo de reposição ou aos valores de
realização. Os estoques de produtos acabados são formados pelos custos de matéria-prima
aplicada, mão-de-obra direta, outros custos diretos e gastos gerais de fabricação relacionados,
sempre considerando a capacidade normal de produção, e estão apresentados por valores
inferiores ao preço líquido de realização.
e.
(i)
Ativos arrendados
Arrendamento mercantil operacional
Os pagamentos efetuados sob um contrato de arrendamento operacional são reconhecidos nos
resultados dos exercícios em bases lineares pelo prazo do contrato de arrendamento.
(ii)
Arrendamento mercantil financeiro
Determinados contratos de arrendamento mercantil transferem substancialmente para a
Companhia os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo. Esses contratos são
caracterizados como contratos de arrendamento financeiro e os ativos são reconhecidos pelo
valor justo ou pelo valor presente dos pagamentos mínimos previstos em contrato, dos dois o
menor. Os bens reconhecidos como ativos são depreciados pelas taxas de depreciação aplicáveis
a cada grupo de ativo e/ou prazo de concessão, dos dois o menor. Os encargos financeiros
relativos aos contratos de arrendamento financeiro são apropriados ao resultado ao longo do
prazo do contrato, com base no método do custo amortizado e da taxa de juros efetiva.
f.
Imóveis a comercializar
Representado substancialmente por terrenos mantidos para futuras incorporações imobiliárias,
os quais estão demonstrados ao custo de aquisição acrescido de despesas necessárias à sua
legalização, estando demonstrado como ativo não-circulante em função da expectativa de prazo
de lançamento ultrapassar o período de doze meses da data do balanço.
Uma vez classificados como imóveis a comercializar, ativos intangíveis e imobilizado não são
mais amortizados ou depreciados, e qualquer investimento mensurado pelo método de
equivalência patrimonial não é mais sujeito à aplicação do método.
g.
As participações em consórcios são reconhecidas linha a linha no balanço patrimonial e no
resultado do exercício de acordo com o percentual de participação mantido em cada consórcio.
A provisão para perdas com encerramento de consórcios, quando aplicável, é reconhecida no
passivo circulante.
h.
Depósitos judiciais
Os depósitos em juízo, que representam ativos restritos da Companhia, são relacionados a
quantias depositadas e mantidas em juízo até a resolução das questões legais relacionadas. Estes
depósitos são mensurados pelo custo amortizado. Nos casos em que há provisão para
contingências, as mesmas são apresentadas deduzidas dos respectivos depósitos judiciais.
15
i.
(i)
Investimentos e outros investimentos
Investimentos
Os investimentos em controladas e coligadas com participação no capital votante superior a
20% ou com influência significativa e em demais sociedades que fazem parte de um mesmo
grupo ou que estejam sob controle comum são avaliadas por equivalência patrimonial.
Outros investimentos que não se enquadrem na categoria acima são avaliados pelo custo de
aquisição, deduzido de provisão para desvalorização, quando aplicável.
(ii)
Outros investimentos
Investimentos mensurados ao valor justo estão compostos por ações negociadas em Bolsa de
Valores, as quais foram avaliadas ao mercado pelo preço da ação negociada na data do
encerramento do exercício.
j.
Propriedade para investimentos
São as propriedades em que se esperam benefícios econômicos contínuos e permanentes,
representado pelos imóveis destinados a renda, e são inicialmente demonstrados pelo custo de
formação, que inclui o custo do terreno e demais custos de construção. Quando a fase de
construção encontra-se concluída, a Companhia passa a avaliar o ativo pelo seu valor justo
baseado no método do fluxo de caixa descontado ou pelo valor de mercado das propriedades
que busca refletir as condições de mercado deste ativo na data do balanço. Ganhos ou perdas
resultantes de variações do valor justo das propriedades para investimento são alocados na
demonstração do resultado no exercício que forem identificados.
k.
Imobilizado
Os bens integrantes do ativo imobilizado, representados por ativos tangíveis, foram inicialmente
registrados ao custo de aquisição, formação ou construção, deduzido da respectiva depreciação e
de qualquer perda não recuperável acumulada, quando aplicável.
A depreciação é reconhecida com base na vida útil estimada de cada ativo pelo método linear. A
vida útil estimada, os valores residuais e os métodos de depreciação são revisados anualmente e
os efeitos de quaisquer mudanças nas estimativas são contabilizados prospectivamente. Os
terrenos não estão sujeitos a depreciação.
Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparação entre
os recursos obtidos com a venda do ativo em relação ao seu valor contábil registrado na data da
alienação, e são reconhecidos como “Outras Receitas Operacionais” na demonstração do
resultado.
l.
Intangível
Os ativos intangíveis são bens incorpóreos, identificáveis, sob o controle da Companhia que
geram benefícios econômicos futuros.
Os ativos intangíveis adquiridos são mensurados ao custo no momento do seu reconhecimento
inicial. O custo de ativos intangíveis adquiridos em uma combinação de negócios corresponde
ao valor justo da data de aquisição. Depois do reconhecimento inicial, os ativos intangíveis são
apresentados ao custo, menos amortização acumulada e perdas acumuladas de valor
recuperável, quando aplicável.
16
Ativos intangíveis gerados internamente não são capitalizáveis e o gasto é refletido na
demonstração do resultado no exercício em que foi incorrido.
A vida útil do ativo intangível é avaliada como definida ou indefinida. Os ativos intangíveis
com vida definida são amortizados ao longo da vida útil econômica e avaliados à perda por
redução ao valor recuperável sempre que houver indício de perda de valor econômico do ativo.
O período e o método de amortização de um ativo intangível com vida definida são revisados no
mínimo ao final de cada exercício social. A amortização de ativos intangíveis com vida definida
é reconhecida na demonstração do resultado de despesa consistente com a utilização do ativo
intangível.
Ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados, mas são testados anualmente
em relação a perdas por redução ao valor recuperável individualmente ou no nível da unidade
geradora de caixa. A Companhia registra neste grupo o ágio pago por expectativa de
rentabilidade futura.
Os direitos de lavra de jazidas foram mensurados ao custo de formação e a exaustão está sendo
calculada com base na quantidade de brita extraída em relação a possança da mina, limitando-se
ao saldo registrado no custo de formação dessas jazidas.
m.
Redução ao valor recuperável (Impairment)
Ativos financeiros não classificados como ativos financeiros ao valor justo por meio do
resultado, incluindo investimentos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial, são
avaliados em cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva de perda por
redução ao valor recuperável.
O imobilizado e o intangível têm o seu valor recuperável testado, no mínimo, anualmente, caso
haja indicadores de perda de valor. Quando aplicável, o ágio pago sobre rentabilidade futura e
os ativos intangíveis com vida útil indefinida têm a recuperação do seu valor testada anualmente
independentemente de haver indicadores de perda de valor.
Os valores contábeis de ativos não financeiros da Companhia, que não os estoques e imposto de
renda e contribuição social diferidos ativos, são revistos a cada data de apresentação para apurar
se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor
recuperável do ativo é determinado.
n.
Contas a pagar a fornecedores
Contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram
adquiridos no curso normal dos negócios e são classificadas como passivo circulantes se a
obrigação devida tiver vencimento inferior ao prazo de doze meses da data do balanço. Os
valores são registrados inicialmente pelo valor da fatura ou nota fiscal correspondente, que se
aproxima substancialmente de seu valor justo.
o.
Os empréstimos são reconhecidos inicialmente pelo valor da transação, abrangendo o valor
original do recurso obtido com a instituição financeira acrescida de eventuais custos de
transação, e, subsequentemente, são demonstrados pelo custo amortizado. As despesas com
juros são reconhecidas com base no método da taxa de juros efetiva e incluídas em despesas
financeiras. Os empréstimos e financiamentos são classificados como passivo circulante, a
menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo no
prazo superior de doze meses a contar da data de encerramento do balanço.
17
(i)
Capitalização dos custos dos empréstimos
Os custos de empréstimos atribuíveis ao contrato de concessão são capitalizados durante a fase
de construção de acordo com o CPC 20 (R1) - Custos de empréstimos.
p.
Provisões
Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se a Companhia possui uma
obrigação legal ou construtiva presente que possa ser estimada de maneira confiável e é mais
provável que não que um recurso econômico seja requerido para liquidar a obrigação. As
provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.
As provisões para contingências são reconhecidas contabilmente sempre que a perda for
avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos financeiros
necessários à liquidação das obrigações e, também, quando os montantes envolvidos forem
mensuráveis com suficiente segurança, levando-se em conta a posição dos assessores jurídicos
da Companhia. Essas provisões são atualizadas periodicamente.
q.
Imposto de renda e contribuição social
O Imposto de Renda e a Contribuição Social do exercício corrente e diferido são calculados
com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável
excedente de R$ 240 (base anual) para imposto de renda e de 9% sobre o lucro tributável para
contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram, quando aplicável, a compensação de
prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real.
A despesa de imposto de renda e contribuição social compreende os impostos correntes e
diferidos. O imposto de renda e a contribuição social corrente e diferido são reconhecidos no
resultado, a menos que estejam relacionados à combinação de negócios ou itens diretamente
reconhecidos no patrimônio líquido ou em outros resultados abrangentes.
Os ativos e passivos fiscais diferidos são compensados caso haja um direito legal de compensar
passivos e ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos de renda lançados pela
mesma autoridade tributária sob a mesma entidade tributável.
r.
Outros passivos circulantes e não circulantes
São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos
correspondentes encargos e das variações monetárias incorridos.
s.
Capital social, reservas, dividendos e ajuste de avaliação patrimonial
O capital social está composto em sua totalidade por ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal.
A reserva legal é constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado no final de cada exercício
social nos termos do artigo 193 da Lei no 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.
De acordo com o estatuto social, os dividendos são reconhecidos no passivo no exercício em
que são propostos pela administração e aprovados pela Assembleia geral de acionistas.
Os valores registrados em ajustes de avaliação patrimonial são reclassificados para os lucros
acumulados integral ou parcialmente, quando da alienação e/ou depreciação dos ativos a que
elas se referem.
18
t.
(i)
Reconhecimento da receita
Receita de vendas e serviços
A receita bruta de vendas e serviços compreende o valor justo da contraprestação recebida pela
comercialização de produtos ou prestação de serviços no curso normal das atividades da
Companhia.
Inicialmente a receita é apresentada pelo valor bruto, e, subsequentemente, deduzidas dos
tributos incidentes sobre as vendas, abatimentos, devoluções e descontos comerciais, bem como
das eliminações das vendas entre empresas relacionadas.
A receita de serviços prestados relacionados aos contratos de construção é determinada por
meio de medições dos trabalhos realizados, normalmente documentadas em planilhas de
medições que substanciam o estágio de conclusão do serviço na data de encerramento das
demonstrações financeiras. A receita do contrato de construção compreende o valor inicial
acordado com o cliente, acrescido de variações decorrentes de solicitações adicionais, as
reclamações e os pagamentos de incentivos contratuais, na condição em que seja provável que
elas resultem em receitas e possam ser mensuradas de forma confiável. Na prática, a Companhia
reconhece a receita dos contratos de construção baseada em relatório de medição previamente
aprovado pelo cliente e, desde que exista um contrato firmado entre as partes.
A receita de venda de produtos é reconhecida contabilmente no momento que ocorre a
transferência ao comprador dos riscos significativos e os benefícios de propriedade das
mercadorias.
Uma receita não é reconhecida quando há uma incerteza significativa na sua realização.
As receitas de locação são reconhecidas no resultado quando efetivamente incorridas.
u.
Receitas e despesas financeiras
Receitas financeiras compreendem, basicamente, os juros ativos de aplicações financeiras, de
precatórios e de ganhos na mensuração de ativos financeiros ao valor justo. As despesas
financeiras compreendem, basicamente, as tarifas bancárias, juros sobre empréstimos, perdas na
mensuração de ativos financeiros ao valor justo.
v.
Benefício de curto prazo a empregados
Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensurados em uma base não
descontada e são incorridos como despesas conforme os serviços relacionados sejam prestados.
O passivo é reconhecido pelo valor esperado a ser pago sob os planos de bonificações em
dinheiro ou participação de lucros de curto prazo se a Companhia tem uma obrigação legal ou
construtiva de pagar esse valor em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a
obrigação possa ser estimada de maneira confiável.
(i)
Previdência privada e participação nos lucros
A Companhia possui plano de benefícios a dirigentes e funcionários, na forma de participação
nos lucros e planos de bônus e, também, possuem planos de previdência privada para seus
funcionários e dirigentes.
19
A expectativa é de que a participação nos lucros e planos de bônus seja liquidada em até doze
meses e encontram-se apresentados pelo valor que se espera ser quitado.
w.
Novas normas e interpretações ainda não adotadas
Uma série de novas normas, alterações de normas e interpretações são efetivas para exercícios
iniciados após 1º de janeiro de 2015, e não foram adotadas na preparação destas demonstrações
financeiras . Aquelas que podem ser relevante para a Companhia estão mencionadas abaixo. A
Administração não planeja adotar esta norma de forma antecipada.
IFRS 9 - “Instrumentos financeiros” - este pronunciamento foi editado pelo IASB em julho de
2014 tratando sobre a classificação e mensuração, impairment e hedge accounting em um único
documento. A principal alteração é que com o conceito de provisão para perda esperada e não
mais de perdas incorridas, a provisão para créditos de liquidação duvidosa terá a sua
metodologia de cálculo e divulgação alterada. Adicionalmente, a Companhia avaliará se seus
recebíveis possuem um componente financeiro significativo e assim definir se adota o modelo
simplificado ou o modelo geral de cálculo da provisão. Esta norma ainda não foi editada pelo
CPC e será adotada a partir de janeiro de 2018.
IFRS 15 - “Reconhecimento da receita em contratos de clientes” - este pronunciamento foi
editado pelo IASB em maio de 2014 e trata sobre o reconhecimento da receita em contratos de
clientes. A Companhia avaliou seus contratos e, considerando as alterações desta regra, concluiu
que não terá impactos em suas demonstrações financeiras. Esta norma ainda não foi editada pelo
CPC e terá validade a partir de janeiro de 2018.
IFRS 16 - “Leases” - este pronunciamento foi editado pelo IASB em janeiro de 2016 e exige
que os arrendatários reconheçam nas demonstrações financeiras o passivo de pagamentos
futuros e o direito de uso de um ativo arrendado, incluindo arrendamentos operacionais. Esta
norma ainda não foi editada pelo CPC e terá validade a partir de janeiro de 2019. A Companhia
ainda avaliará os possíveis impactos da adoção deste pronunciamento.
A Companhia ainda não escolheu o método de transição para a nova norma nem determinou os
efeitos da nova norma nos relatórios financeiros atuais.
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou
alteração nos pronunciamentos vigentes correspondentes as estas normas.
3
Demonstrações financeiras consolidadas
A Companhia possui participações nas empresas conforme detalhado a seguir:
Participação
(a)
Empresas
Tipo de controle
Santa Cruz Rodovias S.A. (a)
Dragaport Engenharia Ltda.
Corumbá Concessões S.A.
Nossa Casa Engenharia Ltda.
Integral - Direto
Integral - Direto
Compartilhado - Direto
Integral - Indireto
Concessão encerrada em Maio de 2013. Os ativos retornaram ao Poder Concedente.
20
2015
2014
100,00%
100,00%
22,93%
50,10%
100,00%
100,00%
22,93%
50,10%
4
Consolidado
Caixa e bancos
Aplicações financeiras diversas
Controladora
2015
2014
(não auditado)
2015
2014
11.092
181.461
17.878
82.750
2.572
165.537
668
54.677
192.553
100.628
168.109
55.345
As aplicações financeiras de curto prazo, com liquidez imediata, que são prontamente
conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um baixo risco de
mudança de valor, são remuneradas com base em cotas de fundo de investimento que tem como
objetivo alcançar a variação média do Certificado Depósito Interbancário que foi de 13,18% a.a.
em 2015, 10,77 % a.a. em 2014.
5
Consolidado
Controladora
2015
2014
(não auditado)
2015
2014
Valores faturados para terceiros
Valores faturados - parte relacionada (nota 15)
Medições a faturar
Outros
Ajuste a valor presente
Provisão para devedores duvidosos
197.456
8.412
116.937
8.026
(19.949)
297.740
25.647
129.583
9.639
(2.258)
(23.649)
155.655
12.461
116.937
8.026
(19.403)
259.138
82.232
122.598
10.851
(2.258)
(23.103)
Total
310.882
436.702
273.676
449.458
Circulante
Não Circulante
195.660
115.222
376.455
60.247
158.454
115.222
389.211
60.247
A seguir apresentamos os montantes a receber, por idade de vencimento (aging list)
Consolidado
Controladora
2015
2014
(não auditado)
2015
2014
52.950
95.173
11.853
58.585
Vencidas:
de 1 a 30 dias
de 31 a 60 dias
de 61 a 90 dias
de 91 a 120 dias
de 121 a 180 dias
a mais de 180 dias
7.653
851
4.817
135
2.628
128.422
43.566
39.248
8.283
6.948
6.777
97.745
7.653
851
4.817
135
2.628
127.718
43.566
39.248
8.283
6.948
6.371
96.137
Total
197.456
297.740
155.655
259.138
A vencer
21
A movimentação da provisão para devedores duvidosos é como se segue:
6
Saldo em 31 de dezembro de 2014
Provisão constituída
Baixa
(23.649)
(19.949)
23.949
Saldo em 31 de dezembro de 2015
(19.949)
Controladora
2014
2015
BR 364
EMAP Dragagem
Porto de Itajaí Emergência
Dersa Rodoanel Lote 4 Sul
CPTM - Estações - Linha7 Rubi
DNIT Duplicação BR 101
Belo Monte
ROMA
SAAE ETE Guarulhos
Jacu Pêssego Lote I
Outeirinhos
Transposição do Rio São Francisco Lote I, II e VII
Porto de Mucuripe
CPTM - Linhas A - F
Metro Linha 5
REDUC
CPTM - Linha13 Jade
BR 135
Linha 9 Esmeralda
SP 320 - Lotes 5 e 7
Corredor Inajar de Saouza
Outros consórcios
Provisão para perdas com encerramento de consórcios
7
(1.974)
(7.244)
(7.728)
(5.140)
(2.415)
(4.921)
13.630
157
80
2.052
2.025
(7.385)
(357)
(793)
(2.109)
29.169
3.100
5.238
(4.379)
4.278
3.189
(1.071)
(15.627)
(9.343)
(7.728)
(5.110)
(3.084)
(4.505)
14.066
125
80
2.263
3.062
(11.590)
5.634
5.494
7.042
27.842
2.156
(12.869)
(3.223)
4.132
3.965
(1.371)
17.402
1.411
(4.224)
(4.224)
13.178
(2.813)
Estoques
Consolidado
Produtos acabados
Matéria-prima
Almoxarifado
Outros estoques para consumo e manutenção
Controladora
2015
2014
(não auditado)
2015
2014
10.761
72
37.328
280
13.481
490
32.610
6.328
10.761
72
7.194
280
13.481
490
24.531
6.315
48.441
52.909
18.307
44.817
22
8
Precatórios a receber
Consolidado
Valor bruto
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (a)
DER/SP (b)
Prefeitura Cotia
Prefeitura Guaratinguetá
Outros (c)
Controladora
2015
2014
(não
auditado)
2015
2014
26.406
31.387
10.188
4.981
295.725
25.107
29.843
9.687
11.714
26.406
31.387
10.188
4.981
295.725
25.107
29.843
9.687
11.714
72.962
372.076
72.962
372.076
Emenda Constitucional 62/09
Em dezembro de 2009 foi publicada a Emenda Constitucional 62 (EC 62/09) instituindo as
novas regras relativas ao pagamento devido pelas Fazendas Públicas Federal, Distrital,
Estaduais e Municipais, decorrente de decisão judicial transitada em julgado.
Cumprindo a determinação da EC 62/09, o Governo do Estado de São Paulo, principal devedor
dos precatórios registrados pela Companhia (ver itens a e b), por meio do Decreto nº 55.300/09,
optou pelo Regime Especial por depósito mensal para pagamento de seus precatórios judiciários
da administração direta e indireta, ficando incluídos em tal regime os precatórios que ora se
encontram pendentes de pagamento e os que vierem a ser emitidos durante a sua vigência.
Assim, para pagamento dos precatórios vencidos e a vencer, as Unidades Públicas Devedoras
Estaduais depositarão, mensalmente, 1/12 (um doze avos) do valor correspondente a 1,5% (um e
meio por cento) da receita corrente líquida apurada no segundo mês anterior ao mês do depósito.
Em 14 de março de 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou parcialmente
procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425 para declarar a
inconstitucionalidade de parte da Emenda Constitucional 62/2009, que instituiu o novo regime
especial de pagamento de precatórios. Com a decisão, foram declarados inconstitucionais
dispositivos do artigo 100 da Constituição Federal, que institui regras gerais para precatórios, e
integralmente inconstitucional o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
(ADCT), que cria o regime especial de pagamento.
A decisão do Plenário do STF ainda não foi publicada, mas quando ocorrer, deverá esclarecer
através do instituto da modulação, o tratamento dos créditos precatórios pendentes de
pagamento. A princípio deverá prevalecer regra anterior a vigência da EC 62/09.
Composição dos Precatórios a Receber
(a)
O precatório da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP), cedido à
Companhia pela controlada Soares Penido, representado pelo Ofício Requisitório nº
356/NER/83, Ordem Cronológica 410/97, refere-se à desapropriação de terras situada na Serra
do Mar, e está demonstrado pelo montante definido judicialmente, atualizado monetariamente
até novembro de 2009 por índices de atualização e juros definidos judicialmente e, a partir de
dezembro de 2009, pela variação da caderneta de poupança.
23
Em 2014 foi celebrado em conjunto o Governo do Estado de São Paulo um Termo de Transação
com o intuito de encerrar os processos judiciais inerentes ao Precatório 410/1997, mediante o
recebimento de R$ 279.405, valor apurado por meio de cálculos realizados no referido
exercício. Para realizar a devida comunicação judicial do referido acordo, foi devidamente
juntada uma petição aos autos da ação rescisória em trâmite no Superior Tribunal de Justiça. Em
janeiro de 2015 o valor acordado inerente ao precatório foi devidamente inserido no sistema de
controle e pagamento de precatórios do DEPRE - Departamento de Execução de Precatórios, do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A atualização do valor pendente de pagamento foi
corrigida pelo índice da caderneta de poupança (juros + TR).
Em função do acordo celebrado acima, a administração registrou uma perda por redução ao
valor recuperável do ativo no montante de R$ 226.583 cuja contrapartida encontra-se registrada
na conta “outras receitas (despesas) operacionais, líquidas” em 2014.
Em 2015 houve quitação do precatório com o recebimento de R$295.725, sendo R$218.032 em
setembro e R$74.412 em Novembro de 2015 e R$ 3.281, registrado como perda.
(b)
O precatório a receber do DER/SP está relacionado a contratos de obras com créditos vencidos,
emitidos a favor da controladora Serveng em 1997, para ser pago em dez parcelas anuais a partir
de dezembro de 2001, vencendo a última parcela em 31 de dezembro de 2010. O saldo
remanescente está demonstrado pelo montante definido judicialmente, atualizado
monetariamente até novembro de 2009 por índices de atualização e juros definidos
judicialmente e, a partir de dezembro de 2009, pela variação da caderneta de poupança.
(c)
Outros precatórios a receber estão relacionados principalmente com contratos de obras
executadas pela controladora Serveng para diversas prefeituras com créditos vencidos,
destacadamente com as prefeituras municipais de Jacareí, Guarulhos e outras, atualizados
monetariamente até novembro de 2009 por índices de atualização e juros definidos
judicialmente e, a partir de dezembro de 2009 pela variação da caderneta de poupança.
Para os demais precatórios, em razão do recente julgamento ocorrido em 14 de março de 2013,
cujo acórdão ainda não publicado, e como consequência a indefinição das regras que serão
aplicadas aos pagamentos de precatórios pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e/ou Governo do
Estado de São Paulo e demais entes devedores da administração pública, a Administração optou
por manter registrado no ativo não-circulante a totalidade dos valores a receber de precatórios,
até que haja uma posição em definitiva em relação aos efeitos do julgamento por parte do STF
quanto a inconstitucionalidade da EC 62/09 e o tratamento que deverão ter os créditos
decorrentes de precatórios.
24
9
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Consolidado
Controladora
Ativo
2015
2014
(não auditado)
2015
2014
Imposto de renda e contribuição social diferida:
Diferenças temporárias
Prejuízos fiscais
6.790
-
2.388
-
6.790
-
2.388
-
Total diferido ativo
6.790
2.388
6.790
2.388
Imposto de renda e contribuição social diferida:
Ações Valor justo
Terrenos - custo atribuído
Exclusões temporárias de órgãos públicos
Depreciação Valor Justo
Atualização Precatórios
Outras exclusões
106
18.101
33.672
20.914
5.979
143
799
23.015
26.765
22.025
6.433
106
18.101
33.672
20.914
5.979
143
799
23.015
26.765
22.025
6.433
Total diferido passivo
78.772
79.180
78.772
79.180
Total do imposto de renda e contribuição social diferido
71.982
76.792
71.982
76.792
192.791
65.549
196.963
66.967
192.791
65.549
196.963
66.970
(2.165)
(67.114)
142
(25.164)
(79.089)
116
(2.165)
(67.114)
142
(25.164)
(79.089)
116
(8.397)
4.809
(11.321)
(25.849)
(8.397)
4.809
(11.314)
(25.849)
3.588
37.170
3.588
37.163
2%
19%
2%
19%
Passivo
Cálculo alíquota de imposto efetiva
Lucro antes do IR e da CSLL
IR e CSLL - calculado à alíquota de 34%
Ajustes permanentes nas bases de
cálculo do IR e da CSLL
IR e CSLL sobre resultado de participações societárias
Outras Adições/exclusões permanentes
Incentivos Fiscais
IR e CSLL correntes
IR e CSLL diferidos
IR e CSLL no resultado
Alíquota efetiva
No consolidado, a alíquota efetiva é de 2% (2014 - 19%) e na Controladora a alíquota efetiva é
de 2% (2014 - 19%).
25
셮emonstrações financeiras em
Saldo em 31/12/2015
Controladora e consolidado
Contas a receber
Impostos e contribuições
Participação em consórcios
Ações Valor justo
Terrenos - custo atribuído
Exclusões temporárias de órgãos públicos
Depreciação Valor Justo
Atualização Precatórios
Outras exclusões
Imposto liquido (ativo) passivo
Saldo líquido
em 01/01/2015
5.779
(777)
(1.436)
(7.520)
1.566
143
799
23.015
26.765
22.025
6.433
Reconhecido
no resultado
(366)
271
(705)
(3.602)
(37)
(799)
(4.914)
6.907
(1.111)
(453)
Valor líquido
(5.413)
506
1.436
8.225
2.036
(106)
(18.101)
(33.672)
(20.914)
(5.980)
Ativo fiscal
diferido
(1.366)
(506)
(1.436)
(8.225)
(2.036)
(12.458)
Passivo fiscal
diferido
6.779
106
18.101
33.672
20.914
18.438
76.792
(4.809)
71.982
(26.027)
98.010
Lei n° 12.973/14
A Lei n° 12.973/14, de 13 de maio de 2014, objeto de conversão da Medida Provisória n°627,
de 11 de novembro de 2013, revogou o Regime Tributário de Transição (“RTT”) e trouxe outras
providências.
As disposições previstas nessa legislação têm vigência a partir de 2015, salvo na hipótese de
opção pela sua adoção antecipada a partir de 2014.
10
Investimentos
Consolidado
Controladora
2015
2014
(não auditado)
2015
2014
35.191
2.627
44.716
2.627
49.655
2.627
58.393
2.627
37.818
(29.931)
47.343
(31.142)
52.282
(29.931)
61.020
(31.142)
7.887
16.201
22.351
29.878
2.015
2014
Lucro não realizado (a)
29.931
31.142
Impostos diferidos
Imposto de renda
Contribuição social
(7.483)
(2.694)
(7.786)
(2.803)
(10.177)
(10.589)
19.754
20.553
Investimentos mensurados por equivalência patrimonial
Participações em sociedades por conta de participação
Subtotal
Lucro não realizado com controladas
Lucro não realizado liquido
(a)
Referente a construção de ativo imobilizado na controlada Corumbá Concessões S.A.
26
As informações da Controladora sobre as participações societárias avaliadas pela equivalência patrimonial estão apresentadas como segue:
Descrição
Capital
social
Lucro
(prejuízo)
ajustado
Patrimônio
líquido
Corumbá Concessões S.A.
Dragaport Engenharia Ltda.
Santa Cruz Rodovias S.A. (b)
Serveng Mineração Balsas S.A.
Serramar Parque Shopping Ltda.
Nossa Casa Engenharia Ltda.
Ventos Potiguares Ger. de Energia S/A
235.259
15.400
300
5.000
78.938
1.000
212.410
(38.628)
(358)
(181)
3
(28)
7.380
13.292
153.461
6.320
(1.338)
28
79.859
18.924
96.217
Participação
Lucro Patrimônio
no capital da
não
líquido
investida realizado
ajustado
Investimento
Equivalência
2015
2014
2015
2014
35.192
6.320
(1.338)
9.481
-
44.716
6.679
513
6.485
-
(9.525)
(358)
(181)
3.697
-
(16.981)
57
(1.457)
(156)
357
8.538
(54.365)
Participações em controladas
Sociedades em conta de participação (a)
49.655
2.627
58.393
2.627
(6.367)
-
(64.007)
-
Total avaliado por equivalência patrimonial
52.282
61.020
(6.367)
(64.007)
22,93%
100,00%
100,00%
0,00%
0,00%
50,10%
0,00%
(29.931)
-
126.439
6.320
(1.338)
28
79.859
18.924
96.217
(a)
A Companhia é sócia participante de algumas sociedades em conta de participação que atuam no segmento de incorporação imobiliária, construção e venda de unidades residenciais.
(b)
As receitas apuradas referem-se ao período de janeiro a maio de 2013, quando foi encerrada a concessão do serviço público de administração e exploração de rodovias.
27
11
Imobilizado
Controladora
2015
Taxa de
depreciação
(a.a.%)
Terrenos
Edifícios e construções
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis, utensílios e outros
Equipamentos de informática
Obras em andamento e outros
2,8
4 a 25
14 a 20
10
20
Total
2014
Custo
Depreciação
acumulada
Saldo
residual
Saldo
Residual
3.937
18.172
213.649
167.067
3.012
5.617
10.011
11.128
88.389
81.189
2.103
4.629
607
3.937
7.044
125.260
85.878
909
988
9.404
6.362
9.807
131.464
93.971
955
1.469
9.081
421.465
188.045
233.420
253.109
Consolidado
2015
2014
Taxa de
depreciação
(a.a.%)
Custo
Terrenos
Máquinas e equipamentos
Veículos
2,8
4 a 25
14 a 20
10
20
Total
28
Depreciação
acumulada
Saldo
residual
(não
auditado)
Saldo
residual
4.149
18.172
256.891
169.058
6.183
5.816
14.162
-
4.149
6.574
11.128
110.917
82.167
4.317
4.724
1.574
7.044
145.974
86.891
1.866
1.092
12.588
9.807
159.659
95.468
3.198
1.936
12.677
474.431
214.827
259.604
289.319
Movimentação do ativo imobilizado
Controladora
Terrenos
Maquinas e equipamentos
Veículos
Total do custo
Depreciação acumulada
Valor residual do ativo
imobilizado
Saldo em
01/01/2014
Adições
Baixas
Transferências
e ajustes (+) (-)
Saldo em
31/12/2014
Adições
Baixas
Transferências
e ajustes (+) (-)
Saldo em
31/12/2015
477.992
57.957
194.171
177.547
1.551
6.126
13.710
19.789
6.714
101
287
7.439
(470.694)
(39.588)
(885)
(18.520)
(33)
(855)
-
(936)
315
(1.719)
1.102
1.322
(20)
(11.614)
6.362
18.684
211.356
166.843
2.941
5.538
9.535
6.668
2.586
139
87
476
(2.425)
(512)
(4.353)
(2.560)
(91)
(7)
-
(22)
199
22
-
3.937
18.172
213.649
167.068
3.011
5.618
10.011
929.054
(167.958)
34.330
(26.690)
(530.575)
26.324
(11.550)
174
421.259
(168.150)
9.956
(26.734)
(9.948)
6.511
199
327
421.466
(188.046)
761.096
7.640
(504.251)
(11.376)
253.109
(16.778)
(3.437)
526
233.420
29
Consolidado
Saldo em
01/01/2014
Adições
Baixas
Transferências
e ajustes (+) (-)
Saldo em
31/12/2014
(não
auditado)
477.992
57.957
188.908
177.535
1.557
5.423
763.944
212
20.706
7.123
307
448
10.452
(470.694)
(39.588)
(914)
(18.521)
(56)
(857)
(704.981)
(936)
315
(1.719)
1.102
1.322
(20)
(11.611)
6.574
18.684
206.981
167.239
3.130
4.994
57.804
8.812
2.591
163
120
586
(2.425)
(512)
(6.595)
(2.719)
(197)
(33)
(131)
47.693
1.947
3.087
734
(44.097)
4.149
18.172
256.891
169.058
6.183
5.815
14.162
Total do custo
Depreciação acumulada
1.673.316
(168.015)
39.248
(34.602)
(1.235.611)
26.356
(11.547)
174
465.406
(176.087)
12.272
(37.149)
(12.612)
7.809
9.364
(9.400)
474.430
(214.827)
Valor residual do ativo
imobilizado
1.505.301
4.646
(1.209.255)
(11.373)
289.319
(24.877)
(4.803)
(36)
259.604
Terrenos
Maquinas e equipamentos
Veículos
30
Adições
Baixas
Transferências
e ajustes (+) (-)
Saldo em
31/12/2015
Conforme informado na nota 1, a Companhia realizou cisão parcial de ativos e participações em
empresas com reflexos no seu patrimônio líquido, incorporando o acervo líquido cindido nas
sociedades Soares Penido Participações e Empreendimentos S.A., Serveng Energias Renováveis
S.A., TTM Participações S.A. e Pecuária Serramar Ltda.
As baixas por cisão foram de R$ 501.989 líquidas da depreciação acumulada.
12
Intangível
Controladora
2015
Taxa de
amortização
(a.a.%)
Ágio pago na aquisição de investimentos
Direitos de lavra
Softwares
Outros
(a)
20%
Total
2014
Custo
Amortização
e exaustão
acumulada
Saldo
residual
Saldo
residual
527
28.355
28.440
26
(3.142)
(16.455)
-
527
25.213
11.985
26
527
25.289
15.024
42
57.348
(19.597)
37.751
40.882
Consolidado - (não auditado)
2015
Taxa de
amortização
(a.a.%)
Direitos de lavra
Softwares
Outros
(a)
20%
Total
(a)
2014
Custo
Amortização
e exaustão
acumulada
Saldo
residual
Saldo
residual
527
28.355
28.484
131
(3.142)
(16.455)
-
527
25.213
12.029
131
527
25.289
15.071
148
57.497
(19.597)
37.900
41.035
A exaustão é calculada com base na quantidade de brita extraída em relação a possança da mina, limitando-se ao
saldo registrado no custo de formação das jazidas. As jazidas existentes continuam sendo exploradas comercialmente,
não havendo por enquanto razões econômicas que inviabilizem essa exploração;
31
Movimento do ativo intangível - Controladora
Direitos de lavra
Direitos contratuais de comercialização
Software
Outros
Total do custo
Amortização acumulada
Valor residual do ativo intangível
Saldo em
01/01/2014
Adições
Baixas
Transferências
e ajustes (+) (-)
Saldo em
31/12/2014
Adições
Baixas
Saldo em
31/12/2015
19.525
28.355
1.999
11.795
2.246
486
-
(18.998)
(1.999)
(3)
15.344
(2.201)
527
28.355
27.625
42
815
-
(16)
527
28.355
28.440
26
63.920
(12.682)
486
(2.956)
(21.000)
-
13.143
(29)
56.549
(15.667)
815
(3.930)
(16)
-
57.348
(19.597)
51.238
(2.470)
(21.000)
13.114
40.882
(3.115)
(16)
37.751
Movimento do ativo intangível - Consolidado - (não auditado)
Direitos de lavra
Direitos contratuais de comercialização
Software
Outros
Total do custo
Amortização acumulada
Valor residual do ativo intangível
Saldo em
01/01/2014
Adições
Baixas
Transferências
e ajustes (+) (-)
Saldo em
31/12/2014
Adições
Baixas
Saldo em
31/12/2015
19.525
28.355
1.999
11.795
2.637
533
-
(18.998)
(1.999)
(288)
15.344
(2.201)
527
28.355
27.672
148
815
-
(3)
(17)
527
28.355
28.484
131
64.311
(12.682)
533
(2.956)
(21.286)
-
13.143
(29)
56.702
(15.667)
815
(3.930)
(20)
-
57.497
(19.597)
51.629
(2.423)
(21.286)
13.114
41.035
(3.115)
(20)
37.900
32
13
Fornecedores
Consolidado
Fornecedores nacionais
Fornecedores - partes relacionadas (nota 15)
14
Controladora
2015
2014
(não auditado)
2015
2014
56.099
6.434
88.107
-
28.714
9.896
56.728
-
62.533
88.107
38.610
56.728
Empréstimos e Financiamentos
Consolidado
Controladora
2015
2014
(não auditado)
2015
2014
Financiamento de equipamentos (FINAME PSI 2)
40.285
65.729
40.285
65.729
Outros empréstimos e financiamentos
10.651
13.915
-
-
Total
Circulante
50.936
21.940
79.644
29.298
40.285
17.964
65.729
25.481
Não circulante
28.996
50.346
22.321
40.248
FINAME PSI 2 foram tomados com instituições financeiras para financiar aquisições de
financiamentos de máquinas e equipamentos, estando sujeitos a encargos fixos de 4,5% a 5,5%
ao ano e TJLP + juros que variam de 3,2 a 3,7% ao ano, com prazo de amortização mensal de
até 60 meses. O valor financiado está garantido pela alienação fiduciária de equipamentos e aval
de acionistas da Companhia;
As parcelas de longo prazo têm vencimento como segue:
15
Anos
Consolidado
Controladora
2017
2018
2019
21.014
7.904
78
14.339
7.904
78
Total
28.996
22.321
Partes relacionadas
Os principais saldos de ativos e passivos, bem como as transações que influenciaram o resultado
do exercício, relativas às operações com partes relacionadas, decorrem de transações com a
Companhia e seus controladores, controladas e coligadas.
Os saldos e transações estão demonstrados a seguir:
33
C on sol i dado
Sal dos
Ati vo ci rcul an te
Cont as a receber de client es:
Serveng Desenvolviment o Imobiliário Lt da.
Consórcios
Projet o Energias Renováveis (Eólicas)
Serveng Mineração Balsas
Serveng T ransport es Lt da.
Vent os Pot iguares Geradora
Pecuária Serramar Lt da.
Mineração Jambeiro Lt da.
Mineração Barueri Lt da.
Serramar P arque Shopping
Eolicabras S/A
Soares P enido
Dragaport
(nota 5)
Di vi de ndos a re ce be r:
Corumbá Concessões
O u tras contas a re ce be r:
Serramar P arque Shopping (not a 18) (a)
C on trol adora
2015
2014
2015
2014
(não audi tado)
26
349
26
3
1.557
5.673
472
174
4
128
8.992
349
26
10.444
87
1.591
1.685
840
1.621
12
-
26
4.270
349
26
3
1.557
5.580
472
174
4
-
8.992
56.585
349
26
10.444
87
1.591
1.685
840
1.621
12
-
8.412
25.647
12.461
82.232
-
40
-
40
69.615
-
69.615
Ati vo n ão ci rcul an te
Mú tuos:
Soares P enido Part icipações e Empreendiment os S 118.274
Nossa Casa Engenharia Lt da.
620
Vent os Pot iguares Comercializadora de Energia S.A
Sant a Cruz Rodovias S.A.
Eolicabras S.A.
Condomínio Serramar
100
Cidadeinvest
399
Const ruquali
60
Vent os Fort es
119.453
-3
1.843
138.612
158
11.727
10
152.347
118.274
1.242
100
399
60
120.075
-3
138.612
158
11.727
10
150.504
Adi an tame nto para futu ro au me nto de capi tal :
Corumbá Concessões S.A
38.195
Nossa Casa Engenharia
-
38.195
-1.843
38.195
-
38.195
950
38.195
36.352
38.195
39.145
50
6.384
6.434
-
-
-
3.462
50
6.384
9.896
-
-
-
13.682
4
109
50
-
-
-
13.845
-
101
33.000
27.200
902
8.800
5.087
1.103
-
4.837
3.153
33.000
27.200
8.800
-
70.003
6.190
76.990
Passi vo ci rcu l ante
Forne ce dore s:
Consórcios
Serveng Residencial Mogi das Cruzes
Vent os Pot iguares Comercializadora de Energia
O u tras contas a pagar
Consórcios
Serveng T ransport es Lt da
Pecuária Serramar Lt da.
Serveng Residencial Mogi das Cruzes
Passi vo não ci rcu l ante
Mú tuos:
Dragaport Engenharia Lt da.
Sant a Cruz Rodovias S.A.
Vent os Fort es
SM Geração Eolica
Nossa Casa Engenharia Lt da.
Serveng T ransport es Lt da.
34
-
(a)
As movimentações em partes relacionadas em 2015 são decorrente do projeto de reestruturação e reorganização
societária do Grupo, afetando diretamente os saldos de AFAC e mútuo entre as Empresas.
Remuneração da Administração e da diretoria
Durante o exercício de 2015, os Administradores da Companhia e controladas receberam
remuneração a título de honorários, no montante de R$ 4.190 (R$ 7.323 em 2014), sendo
contabilizada como despesas com pessoal e encargos no grupo de despesas administrativas e
gerais.
16
(a)
Impostos e contribuições a recolher
Consolidado
Controladora
2015
2014
(não auditado)
2015
2014
Obrigações fiscais:
Tributos parcelados (a)
COFINS
ISS
PIS
ICMS
Obrigações previdenciárias
Outros
23.409
9.585
14.287
1.821
1.387
5.366
6.237
20.002
10.403
23.467
1.993
588
11.594
6.060
22.623
9.585
9.054
1.821
1.387
5.346
5.592
17.912
10.403
15.197
1.993
586
11.197
5.900
Total
Circulante
62.092
48.188
74.107
57.258
55.408
42.290
63.188
48.429
Não circulante
13.904
16.849
13.118
14.759
Tributos parcelados no montante de R$ 22.623 estão compostos como segue: (i) R$ 9.818 referentes aos débitos
incluídos no processo de consolidação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, obtido pela controlada Serveng
com prazo de quitação entre 73 e 161 parcelas mensais, sujeito a atualização pela variação da SELIC; (ii) R$ 596
referente ao saldo remanescente do parcelamento de ISS da Prefeitura de São Sebastião, obtido pela controlada
Serveng, para ser pago em 100 parcelas mensais, atualizadas pela variação da Taxa de Juros de Longo Prazo; (iii) R$
1.320 referente ao saldo do parcelamento da CEFEM a ser pago em 30 parcelas mensais; (iv) R$ 10.889 referente ao
saldo do parcelamento de débitos de impostos federais de IRPJ e CSLL, a ser pagos em 60 parcelas mensais.
As parcelas de longo prazo têm vencimento como segue:
Anos
2017
2018
2019
2020
2021 em diante
Total
35
Consolidado
Controladora
7.019
2.601
2.601
1.163
520
6.233
2.601
2.601
1.163
520
13.904
13.118
17
Controladora
2015
2014
Provisão
Depósito
Judicial
Saldo
Líquido
Saldo
Líquido
Ativo
Processos tributários - Corumbá
Processos trabalhistas
3.838
25.357
4.640
25.357
802
25.357
-
Total ativo
3.838
29.997
26.159
25.357
Passivo
Processos tributários
Processos cíveis
5.201
15.361
-
181
2.671
-
5.020
12.690
-
1.597
7.124
6.233
Total passivo
20.562
2.852
17.710
14.954
Total líquido de contingências
24.400
32.849
(8.449)
(10.403)
Consolidado
2014
(não auditado)
2015
Provisão
Depósito
Judicial
Saldo
Líquido
Saldo
Líquido
Ativo
Processos tributários - Corumbá
5.731
25.357
6.929
25.357
1.198
25.357
-
Total ativo
5.731
32.286
26.555
25.357
Passivo
Processos tributários
Processos cíveis
5.272
15.513
-
182
3.565
-
5.090
11.948
-
3.502
6.431
3.876
Total passivo
20.785
3.747
17.038
13.809
Total líquido de contingências
26.516
36.033
(9.517)
(11.548)
A Companhia e as empresas com controle integral possuem outras contingências passivas
envolvendo o montante aproximado de R$ 320.788 (R$ 116.833 em 31 de dezembro de 2014),
que foram avaliadas pelos assessores jurídicos como possíveis e, portanto, nenhuma provisão
para perdas foi consignada nas demonstrações financeiras consolidadas. A sua composição por
natureza está demonstrada logo abaixo:
36
Processos Cíveis
Processos Trabalhistas
Processos Tributários
18
a.
64.254
315
256.219
69.485
11.768
35.580
320.788
116.833
Controladora
2015
2014
(não auditado)
2015
2014
Serramar Parque Shopping (nota 15)
Adiantamento a fornecedores
Outros adiantamentos
Créditos a receber de outras empresas
Outros
1.897
556
780
1.626
69.615
4.149
1.704
12.414
17.297
706
556
780
1.092
69.615
-
Total
4.859
105.179
3.134
76.605
Circulante
Não circulante
3.274
1.585
91.269
13.910
2.083
1.051
75.501
1.104
6.990
Consolidado
20
2014
Consolidado
19
2015
Controladora
2015
2014
(não auditado)
2015
2014
Honorários advocatícios
Adiantamento de clientes
Contas a pagar - parte relacionada (nota 15)
Mútuo outras empresas
Consórcios
Outros
6.751
9.550
696
51.808
17.257
15.191
14.113
29.100
21.671
5.982
9.543
749
15.191
14.105
13.845
1.493
Total
86.062
80.075
16.274
44.634
Circulante
Não circulante
65.536
20.526
35.784
44.291
10.179
6.095
29.443
15.191
Patrimônio líquido
Capital social
Em 31 de dezembro de 2015 o capital social da Companhia era de R$ 800.000 (R$ 800.000 em
2014), representado por 28.327.901.058 (28.327.901.058 em 2014) ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal. Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da
Assembleia Geral.
37
b.
Reserva de lucros
•
Reserva legal
c.
Dividendos e Juros sobre capital próprio
É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado no final de cada exercício social nos
termos do artigo 193 da Lei no 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.
Os dividendos são reconhecidos no passivo no exercício em que são propostos pela
Administração e aprovados em Assembleia Geral de Acionistas.
d.
A reserva para ajustes de avaliação patrimonial inclui o ajuste por adoção do custo atribuído do
ativo imobilizado na data de transição, líquido dos efeitos tributários, registrados pelas empresas
controladas.
Os valores registrados em ajustes de avaliação patrimonial são reclassificados para os lucros
acumulados integral ou parcialmente, quando da alienação e/ou depreciação dos ativos a que
elas se referem.
21
Receita operacional líquida
Consolidado
2015
2014
(não auditado)
2015
2014
Receita de serviços
Receita de venda de produtos
1.057.180
65.378
1.186.210
119.037
1.011.590
65.378
1.118.845
119.036
Receita operacional bruta
1.122.558
1.305.247
1.076.967
1.237.881
(96.906)
(1.291)
(114.870)
16
(95.537)
(1.291)
(110.684)
16
(98.197)
(114.854)
(96.828)
(110.668)
1.024.361
1.190.393
980.139
1.127.213
Deduções
Impostos sobre as vendas
Taxas diversas, devoluções e abatimentos
22
Controladora
Despesas administrativas, comerciais e gerais
Despesas com pessoal e encargos sociais
Serviços de terceiros
Doações e outros
Despesas tributárias
(Constituição) / Reversão de provisão
para devedores duvidosos
Rescisões com honorários advocatícios
Outros
Consolidado
Controladora
2015
2014
(não auditado)
2015
2014
(83.008)
(133.000)
596
(23.390)
(33.730)
3700
(83.939)
(41.322)
(16.745)
(16.552)
(4.186)
(76.885)
(132.971)
596
(23.374)
(33.600)
(80.538)
(38.690)
(16.745)
(16.503)
(3.961)
(67.982)
(7.282)
(10.000)
(46.562)
3700
(67.975)
(7.282)
(10.000)
(44.858)
(336.814)
(226.589)
(330.509)
(218.577)
38
23
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
Consolidado
Perda por redução do ativo financeiro ao valor justo
Ressarcimento de perdas decorrente de atraso de pagamentos
Receitas de aluguel
Receitas diversas
Dividendos
Impostos sobre outras receitas
Resultado na alienação de ativo imobilizado
Reversão (provisão) contingências
Outros
24
Controladora
2015
2014
(não auditado)
2015
2014
880
1.367
187
(392)
2.123
6.806
(7.273)
(239.446)
121.543
1.818
1.595
3.448
(4.275)
3.394
4.188
(1.604)
880
1.367
187
(392)
2.123
6.813
(6.964)
(239.446)
121.529
1.818
1.582
3.448
(4.275)
4.970
4.155
(3.225)
3.698
(109.339)
4.014
(109.444)
Despesas por natureza
Consolidado
Despesas com pessoal e encargos sociais
Serviços de terceiros
Doações e outros
Despesas tributárias
(Constituição) / Reversão de provisão para devedores
duvidosos
Rescisões com honorários advocatícios
Perda por redução do ativo financeiro ao valor justo
Ressarcimento de perdas decorrente de atraso de
pagamentos
Receitas de aluguel
Receitas diversas
Dividendos
Impostos sobre outras receitas
Resultado na alienação de ativo imobilizado
Reversão (provisão) contingências
Combustíveis
Manutenção de edifícios
Peças para maquinas e equipamentos
Peças para veículos
Outros
Controladora
2015
2014
(não
auditado)
2015
2014
(83.008)
(133.000)
596
(23.390)
(33.730)
(83.939)
(41.322)
(16.745)
(16.552)
(4.186)
(76.885)
(132.971)
596
(23.374)
(33.600)
(80.538)
(38.690)
(16.745)
(16.503)
(3.961)
3.700
-
(7.282)
(10.000)
(239.446)
3.700
-
(7.282)
(10.000)
(239.446)
880
1.367
187
(392)
2.123
6.806
(17.496)
(3.676)
(14.855)
(9.262)
(29.966)
121.543
1.818
1.595
3.448
(4.275)
3.394
4.188
(3.352)
(3.916)
(9.258)
(6.286)
(25.354)
880
1.367
187
(392)
2.123
6.813
(17.496)
(3.676)
(14.855)
(9.262)
(29.650)
121.529
1.818
1.582
3.448
(4.275)
4.970
4.155
(3.343)
(3.606)
(9.258)
(6.273)
(25.603)
(333.116)
(335.927)
(326.495)
(328.021)
39
25
Resultado financeiro líquido
Consolidado
2015
2014
(não auditado)
2015
2014
(901)
9.502
10.373
4.445
40.641
3.235
4.256
(901)
9.378
10.352
4.445
40.641
2.459
4.039
18.974
52.577
18.829
51.584
(110)
(15.560)
(636)
(5.951)
(28.600)
(225)
(575)
(110)
(15.559)
(636)
(5.382)
(19.421)
(91)
(6.172)
(22.257)
(29.400)
(21.687)
(25.684)
(3.283)
23.177
(2.858)
25.900
Receitas Financeiras
Ganho na mensuração de ativos
financeiros ao valor justo
Juros sobre precatórios
Receita de aplicação financeira
Outras
Despesas financeiras
Perda na mensuração de ativos
financeiros ao valor justo
Juros pagos ou incorridos
Variações monetárias passivas
Outras
Resultado financeiro líquido
26
a.
Controladora
Gestão de risco financeiro
Identificação e valorização dos instrumentos financeiros
A Companhia opera com instrumentos financeiros, com destaque para disponibilidades,
incluindo aplicações financeiras, contas a receber, contas a pagar a fornecedores e empréstimos,
financiamentos. Adicionalmente, a Companhia não opera com instrumento financeiro
derivativo.
Os valores registrados no ativo e no passivo circulante têm liquidez imediata ou vencimento, em
sua maioria, em prazos inferiores a três meses. Considerando o prazo e as características desses
instrumentos, que são sistematicamente renegociados, os valores contábeis aproximam-se dos
valores justos.
b.
Caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras, contas a receber, outros
ativos circulantes e contas a pagar
Os valores contabilizados aproximam-se dos de realização.
c.
Política de gestão de riscos financeiros
A Companhia possui e segue política de gerenciamento de risco, que orienta em relação a
transações e requer a diversificação de transações e contrapartidas. Nos termos dessa política, a
natureza e a posição geral dos riscos financeiros é regularmente monitorada e gerenciada a fim
de avaliar os resultados e o impacto financeiro no fluxo de caixa.
A companhia e suas controladas apresentam exposição aos seguintes riscos advindos do uso de
instrumentos financeiros:
•
Risco de crédito
•
Risco de liquidez
40
•
Risco de mercado
•
Risco operacional
Risco de crédito
É o risco de prejuízo financeiro da Companhia e suas controladas caso um cliente ou contraparte
em um instrumento financeiro falhe em cumprir com suas obrigações contratuais, que surgem,
também, dos recebíveis de clientes de suas controladas.
A exposição da Companhia e suas controladas ao risco de crédito é influenciada,
principalmente, pelas características individuais de cada cliente. A Companhia e suas
controladas estabeleceram uma política de crédito sob a qual todo o novo cliente tem sua
capacidade de crédito analisada individualmente antes dos termos e das condições padrão de
pagamento.
As controladas estabelecem uma provisão para créditos de liquidação duvidosa que representa
sua estimativa de perdas incorridas com relação às contas a receber de clientes. O principal
componente desta provisão é específico e relacionado a riscos significativos individuais.
Em 31 de dezembro de 2015 a exposição máxima era de R$ 391.486 (R$ 477.083 em 31 de
dezembro de 2014) referente ao caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras e as contas
a receber.
Risco de liquidez
É o risco em que a Companhia e suas controladas irão encontrar dificuldades em cumprir com
as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à
vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia e suas controladas na
administração de liquidez são de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez
suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais, sem causar
perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Companhia e suas controladas.
A tabela a seguir demonstra em detalhes o vencimento dos passivos financeiros contratados:
Operação
Fornecedores
Total
Até 1 ano
De 2 a
5 anos
Acima de
5 anos
Total
62.533
21.940
65.536
28.996
20.526
-
62.533
50.936
86.062
150.009
49.522
-
199.531
Tipicamente, a Companhia e suas controladas garantem que possuem caixa à vista suficiente
para cumprir com despesas operacionais esperadas para um período de 60 dias, incluindo o
cumprimento de obrigações financeiras, isto exclui o impacto potencial de circunstâncias
extremas que não podem ser razoavelmente previstas, como desastres naturais.
41
Risco de mercado
Risco de taxas de juros e inflação: o risco de taxas de juros decorre da parcela da dívida
referenciada ao TJLP, IPCA, IPC, IGPM e CDI e aplicações financeiras em CDI, que podem
afetar negativamente as receitas ou despesas financeiras caso ocorra um movimento
desfavorável nas taxas de juros e inflação. A exposição deste risco está demonstrada abaixo na
análise de sensibilidade.
Risco operacional
É o risco de prejuízos diretos ou indiretos decorrentes de uma variedade de causas associadas a
processos, pessoal, tecnologia e infraestrutura da Companhia e suas controladas e de fatores
externos, exceto riscos de crédito, mercado e liquidez, como aqueles decorrentes de exigências
legais e regulatórias e de padrões geralmente aceitos de comportamento empresarial. O objetivo
da Companhia e suas controladas é administrar o risco operacional e risco na qualidade de
serviços para evitar a ocorrência de prejuízos financeiros e danos à reputação da Companhia e
suas controladas.
Gestão de capital
A política da diretoria é manter uma sólida base de capital para manter a confiança do credor e
mercado e manter o desenvolvimento futuro do negócio.
Análise de instrumentos financeiros
É apresentada a seguir uma tabela de comparação por classe de valor contábil e do valor justo
dos instrumentos financeiros da Companhia:
Valor Contábil
Valor Justo
2015
2014
2015
2014
Ativos Financeiros
Ativo financeiro
192.553
195.660
4.858
312
100.628
376.455
105.179
421
192.553
195.660
4.858
312
100.628
376.455
105.179
421
Total
393.383
582.683
393.383
582.683
62.533
50.936
86.062
88.107
79.644
3.774
80.075
62.533
50.936
86.062
88.107
79.644
3.774
80.075
199.531
251.600
199.531
251.600
Passivos Financeiros
Fornecedores
Dividendos a pagar
Total
Os valores desses instrumentos reconhecidos no balanço patrimonial não diferem dos valores
justos.
•
Contas a receber de clientes e fornecedores se aproximam de seu respectivo valor contábil em
grande parte devido ao vencimento no curto prazo destes instrumentos.
•
Empréstimos e financiamentos são corrigidos conforme contrato e representam o saldo a ser
liquidado na data do encerramento das obrigações contratuais.
42
Instrumentos financeiros por categoria:
2015
Ativos Financeiros
Caixa e equivalentes de
caixa
Outros créditos
Ativo financeiro
2014
Empréstimos
e recebíveis
Valor justo por
meio do resultado
Custo
amortizado
Empréstimos
e recebíveis
Valor justo por
meio do resultado
Custo
amortizado
11.092
195.660
4.858
312
181.461
-
-
17.878
376.455
105.179
421
82.750
-
-
211.922
181.461
-
499.933
82.750
-
-
-
62.533
-
-
88.107
-
-
50.936
86.062
3.774
-
-
79.644
80.075
-
-
199.531
3.774
-
247.826
Passivos Financeiros
Fornecedores
Empréstimos e
financiamentos
Dividendos a pagar
Hierarquia de valor justo
A tabela abaixo apresenta instrumentos financeiros registrados pelo valor justo, por níveis de
hierarquia do valor justo, utilizando um método de avaliação.
Os diferentes níveis foram definidos como a seguir:
•
Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos e idênticos
•
Nível 2: inputs, exceto preços cotados, incluídas no Nível 1 que são observáveis para o ativo ou
passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços)
•
Nível 3: premissas, para o ativo ou passivo, que não são baseados e dados observáveis de
mercado (inputs não observáveis).
Os instrumentos financeiros não derivativos avaliados a valor justo são as aplicações financeiras
que foram classificadas no Nível 2.
Análise da sensibilidade dos ativos e passivos financeiros
Os principais riscos atrelados às operações da Companhia estão ligados a variação da TJLP,
CDI, IPCA, IGPM e IPC, para financiamentos e CDI para aplicações financeiras.
As aplicações com CDI estão registradas a valor de mercado, conforme cotações divulgadas
pelas respectivas instituições financeiras e os demais se referem, em sua maioria, a certificado
de depósito bancário, portanto, o valor registrado desses títulos não apresenta diferença para o
valor de mercado.
Com finalidade de verificar a sensibilidade do indexador nas aplicações financeiras ao qual a
Companhia estava na data base de 31 de dezembro de 2015, foram definidos 03 cenários
diferentes. Com base em projeções divulgadas por instituições financeiras, foi obtida a projeção
do CDI para os próximos 12 meses, cuja média foi de 11,57% para o ano de 2016 e este
definido como cenário provável; a partir deste, foram calculadas de 25% a 50%.
43
Operação
Aplicações financeiras
Saldo em 31/12/15
181.461
Risco
CDI
Receita financeira
Cenário I
(Provável)
Cenário II
Cenário III
11,57%
8,68%
5,79%
20.995
15.751
10.507
Com o objetivo de verificar a sensibilidade do indexador nas dívidas ao qual a Companhia está
exposta na data de 31 de dezembro de 2015, foram definidos 03 cenários diferentes. Com base
nos valores da TJLP, IPCA, IPC, IGPM e CDI vigentes em 31 de dezembro de 2015, foi
definido o cenário provável para o ano de 2016 e a partir deste, calculadas variações de 25% e
50%.
Para cada cenário foi calculada a despesa financeira bruta não levando em consideração
incidência de tributos e o fluxo de vencimentos de cada contrato programado para 2016. A data
base utilizada para os financiamentos foi 31 de dezembro de 2015 projetando os índices para um
ano e verificando a sensibilidade dos mesmos em cada cenário.
Operação
Financiamentos
Saldo em 31/12/15
Risco
50.936
Taxa sujeita à variação
TJLP
*
*
Cenário I
(Provável)
Cenário II
Cenário III
2.547
3.184
3.820
5,00%
6,25%
7,50%
*
A Diretoria
Contabilidade
Mario Fernando de Acioli Conrado Junior
Contador CRC 1SP 211853/O-5
44

Demonstrações Financeiras 2015

Transcrição

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