esta declaração anual deverá totalizar os mesmos valores, idênticos

Instruções de Preenchimento - Declaração Anual de Bens e Valores
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
(atualizado em 07/12/2015)
Sistema AEP - Acompanhamento da Evolução Patrimonial
Formulário Eletrônico de Declaração de Bens e Valores
Resolução CC-15, de 05/05/2009
ESTA DECLARAÇÃO ANUAL DEVERÁ TOTALIZAR OS MESMOS VALORES, IDÊNTICOS, AOS
DECLARADOS À RECEITA FEDERAL, TANTO DOS BENS E DIREITOS, QUANTO DOS RENDIMENTOS
ÍNDICE
Por “Assunto”
A) INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
Passo a Passo para ELABORAR a declaração
Login e Senha
Importar dados da última declaração enviada à CGA
Exercício 2014 (Significa que “Ano Base” / “Ano Referência” = é “2014”)
Dados Pessoais - atualizar
“SALVAR” - atenção
Alteração de Senha
Formulário - atualizar
Cadastro
“EDITAR” - atenção
Bens e Valores - Titular
Rendimentos
Cônjuge / Dependentes
VISUALIZAR a declaração
IMPRIMIR a declaração
ENVIAR a declaração
RECIBO de entrega da declaração
B) INSTRUÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO / PREENCHIMENTO DOS VALORES E DADOS
1 - Bens e Valores Titular - e - Cônjuge / Dependentes
2 - Informações sobre os Rendimentos
3 - Informações sobre Participações em Empresas
4 - Esclarecimento de Dúvidas
TABELA DESCRITIVA: o que deve ser computado para cada campo do formulário
E m que
“página(s)”
encontrar
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14 e 15
Esclarecimento de Dúvidas
O atendimento será prestado por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) 2089-8253,
das 9 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.
SECRETARIA DE GOVERNO - CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Rua Voluntários da Pátria, 596 - 9º andar - Fone (11) 2089-8253 - CEP 02010-000 - São Paulo - SP www.corregedoria.sp.gov.br
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Instruções de Preenchimento - Declaração Anual de Bens e Valores
A) INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
ESTA DECLARAÇÃO ANUAL DEVERÁ TOTALIZAR OS MESMOS VALORES, IDÊNTICOS, AOS
DECLARADOS À RECEITA FEDERAL, TANTO DOS BENS E DIREITOS, QUANTO DOS RENDIMENTOS
PASSO A PASSO
Para ELABORAR a DECLARAÇÃO ANUAL DE BENS E VALORES - EXERCÍCIO 2014
Prazo - de 04/05 a 09/09/2015
1. Entrar no site da Corregedoria - www.corregedoria.sp.gov.br
2. Na página da Corregedoria, entrar no link Declaração de Bens e Valores
3. Digitar CPF (somente números) e Senha, e clicar em Entrar
4. Clicar no link “CLIQUE AQUI para preencher sua Declaração”
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Instruções de Preenchimento - Declaração Anual de Bens e Valores
5. Clicar em Nova declaração
6. Se já houver alguma outra declaração entregue anteriormente à Corregedoria Geral da
Administração, responder SIM à pergunta: Deseja importar os dados da última declaração?
7. Clicar OK à mensagem: Fique atento ao exercício da declaração!
•
Ao atualizar a declaração que será importada, deverá ser apontado, no campo Exercício,
o ano de 2014.
•
A declaração importada deverá ser atualizada em todos os campos onde houve
alterações, com base nas informações enviadas à Receita Federal - Imposto de Renda
2015 - Ano Base 2014.
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Instruções de Preenchimento - Declaração Anual de Bens e Valores
8. Atenção - é fundamental a atualização de todos os Dados Pessoais. Atualizar e clicar no botão
Salvar:
Atenção ao “SALVAR”
•
Toda vez que uma informação for salva, deverá aparecer a mensagem: Registro
atualizado com sucesso. Se esta mensagem não aparecer é porque a informação não foi
salva.
“ALTERAÇÃO DE SENHA”
A senha de acesso é informada ao dirigente, por e-mail, no momento de seu cadastramento no
Sistema AEP - Acompanhamento da Evolução Patrimonial.
A senha é pessoal e intransferível. Informe imediatamente à Corregedoria Geral da
Administração, em caso de violação ou extravio, para que seja providenciada a sua substituição.
Para sua segurança, recomenda-se alterar a senha original encaminhada pela CGA, clicando em
“Alteração de Senha” na tela de “Dados Pessoais”.
9. Atualizar o Formulário:
O Formulário possui quatro páginas (abas), que deverão ser atualizadas e salvas uma a uma.
Para entrar nas páginas basta clicar na respectiva aba: Cadastro; Bens e Valores - Titular;
Rendimentos; e, Cônjuge / Dependentes.
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Instruções de Preenchimento - Declaração Anual de Bens e Valores
10. Atualizar e salvar a página Cadastro:
No campo Tipo de declaração, clicar na seta azul para visualizar a lista de valores, que possui as
opções: Anual; Posse; e, Desligamento. Selecionar a opção Anual.
Alterar o campo Exercício, colocando o ano 2014.
Rever e atualizar todos os campos da página em que haja alterações e clicar no botão Salvar.
Este é o momento para atualizar tudo o que for necessário quanto aos dados cadastrais, inclusive
Secretaria, Unidade, Cargo, Endereço, Telefones, Email, e outros.
USE O CAMPO “OBSERVAÇÃO”: O campo “Observação”, constante da aba “Cadastro”, deve ser
utilizado caso entenda ser necessária alguma explicação ou justificativa, por exemplo, para a sua
evolução patrimonial, como recebimento de bens por herança ou prêmios, venda de imóvel,
compra de imóvel e/ou outras informações que julgar procedentes.
11. Ao clicar pela primeira vez no botão Salvar do Formulário, aparecerá a seguinte mensagem (clicar
Ok):
12. Para entrar novamente na declaração que está sendo atualizada, devo selecioná-la na Listagem,
clicando no ícone Editar, representado pelo desenho de um BLOCO COM LÁPIS:
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Instruções de Preenchimento - Declaração Anual de Bens e Valores
13. O mesmo procedimento - alterar os campos necessários e salvar - deverá ser efetuado nas
demais páginas: Bens e Valores - Titular; Rendimentos; e, Cônjuge / Dependentes.
Bens e Valores - Titular (alterar os campos necessários e salvar)
ESTA DECLARAÇÃO ANUAL DEVERÁ TOTALIZAR OS MESMOS VALORES, IDÊNTICOS, AOS
DECLARADOS À RECEITA FEDERAL, TANTO DOS BENS E DIREITOS, QUANTO DOS RENDIMENTOS.
•
Para detalhes do que deve ser computado em cada campo, verifique TABELA
DESCRITIVA, páginas 10 e 11.
EMPRESAS - Nesta página do formulário também devem ser elencadas as EMPRESAS sobre as
quais haja participação societária. Considerar todas as formas de participação no capital em
sociedades privadas com fins lucrativos (inclusive as simples, empresariais, micro e pequenas
empresas). Basta preencher os campos “Razão Social” e “CNPJ” e clicar no ícone “incluir
empresa”, e em seguida clicar no botão “Salvar”. Caso o declarante possua participação
societária em diversas empresas, deve repetir o procedimento anterior, sucessivamente, quantas
vezes forem necessárias.
14. Rendimentos (alterar os campos necessários e salvar)
•
Para detalhes do que deve ser computado em cada campo, verifique página 9.
ATENÇÃO RENDIMENTOS ANUAIS (somar todos os tipos de rendimentos)
Fonte pagadora Administração Pública:
- municipal, estadual e/ou federal: vencimentos, jetons, conselhos, aulas, cursos, palestras, consultorias,
e outros.
Outras fontes pagadoras:
- rendimentos isentos e não tributáveis, rendimentos sujeitos à tributação exclusiva, rendimentos
provenientes de aposentadorias, previdência privada, outras remunerações, honorários, aluguéis, ganhos
de capital, distribuição de lucros, rendimentos de aplicações financeiras, e outros.
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Instruções de Preenchimento - Declaração Anual de Bens e Valores
15. Cônjuge / Dependentes (alterar os campos necessários e salvar)
É obrigatório declarar os bens do “Cônjuge”, mesmo que ele não seja seu dependente e mesmo
que ele entregue declaração separadamente à Receita Federal.
Quanto aos “Dependentes”, só declarar seus bens se houver, e, se eles forem de fato seus
dependentes (filhos, enteados, sogros, etc).
Após incluir os valores dos bens, clicar no botão SALVAR.
A DECLARAÇÃO ANUAL DOS BENS E DIREITOS DO CÔNJUGE / DEPENDENTES DEVERÁ
TOTALIZAR OS MESMOS VALORES, IDÊNTICOS, AOS DECLARADOS À RECEITA FEDERAL.
IDENTIFICAR CÔNJUGE / DEPENDENTES - O declarante deve indicar nome e CPF do cônjuge e dos
dependentes se houver, independentemente deste cônjuge ou dependente ter ou não ter bens
declarados. Sempre deverá ser incluído o nome e o CPF do cônjuge, e dos dependentes. Para
incluir os nomes e CPF’s, clicar em “incluir” e depois clicar em “salvar”.
•
Para detalhes do que deve ser computado em cada campo, verifique TABELA
DESCRITIVA, páginas 10 e 11.
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Instruções de Preenchimento - Declaração Anual de Bens e Valores
Para ENVIAR a DECLARAÇÃO ANUAL DE BENS E VALORES - EXERCÍCIO 2014
Prazo - de 04/05 a 09/09/2014
16. Localizar na Listagem (no fim da página) a declaração que deseja enviar e clicar no botão
VISUALIZAR - representado pelo desenho de um ENVELOPE
17. Conferir a declaração que aparece na página de visualização. Recomenda-se a impressão da
declaração, clicando no botão IMPRIMIR no final da página
ESTA DECLARAÇÃO ANUAL DEVERÁ TOTALIZAR OS MESMOS VALORES, IDÊNTICOS, AOS
DECLARADOS À RECEITA FEDERAL, TANTO DOS BENS E DIREITOS DO DECLARANTE / CÔNJUGE /
DEPENDENTES, QUANTO DOS RENDIMENTOS DO DECLARANTE.
(veja tela de exemplo na próxima página)
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Instruções de Preenchimento - Declaração Anual de Bens e Valores
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Instruções de Preenchimento - Declaração Anual de Bens e Valores
18. Quando quiser enviar a declaração, nesta mesma página, ao lado do botão IMPRIMIR, há o botão
ENVIAR (o botão CANCELAR retorna à página anterior).
19. Após o envio da declaração aparecerá na tela o RECIBO de encaminhamento - imprimir o recibo
para guardar junto com a declaração.
- Recomendamos a impressão da Declaração e do Recibo de Envio
- Tanto a Declaração quanto o Recibo permanecerão sempre disponíveis
para o declarante, enquanto ele estiver ativo no sistema.
ATENÇÃO - APÓS O ENVIO DA DECLARAÇÃO ELA NÃO PODERÁ MAIS SER ALTERADA.
(Para retificações, entre em contato por email - [email protected])
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Instruções de Preenchimento - Declaração Anual de Bens e Valores
B) INSTRUÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO / PREENCHIMENTO DOS VALORES E DADOS
1 - Bens e Valores Titular - e - Cônjuge / Dependentes
O detalhamento da composição dos dados de cada campo do formulário segue em tabela descritiva
anexa no final deste arquivo.
O declarante deve somar, para cada um dos campos, o valor total de bens e direitos no Brasil e no
exterior e das dívidas, inclusive empréstimos contraídos no exterior, conforme a indicação.
O campo “Observação”, constante da aba “Cadastro”, deve ser utilizado caso entenda ser necessária
alguma explicação ou justificativa para a sua evolução patrimonial, como, por exemplo, recebimento de bens por
herança ou prêmios e/ou outras informações que julgar procedentes.
Por exemplo, no campo “imóveis”, o que deve ser preenchido é o valor total de todos os imóveis (ou
frações de imóveis), urbanos, rurais, residenciais, comerciais, industriais, agropecuários, etc. que estejam em
nome do declarante.
Outro exemplo: no campo “participações societárias”, deve ser declarado o valor consolidado de
todas as quotas, ações ou participações no capital de qualquer pessoa jurídica.
Com relação aos bens e/ou direitos, bem como às dívidas, que estejam em nome do cônjuge e/ou
dependentes, a lógica de preenchimento dos campos é idêntica, ou seja, no espaço próprio, todo o patrimônio
pertencente ao cônjuge e dependentes, deve ser somado e informado, de forma conjunta e consolidada em cada
um dos campos próprios.
Se houver, também deverão ser declarados o “Cônjuge” e os “Dependentes”, com a inclusão dos
dados (independente deles terem ou não terem bens):
• “Nome”, “CPF” e “Relacionamento”
mais as informações consolidadas sobre seus Bens e Valores (se houver), na aba
• “Cônjuge / Dependentes”, se for o caso.
ATENÇÃO - Havendo “Cônjuge”, ele deverá ser declarado (o nome e o CPF dele), sendo ou não
dependente do declarante.
Como “Dependentes”, considera-se o mesmo critério adotado para entrega do Imposto de Renda à
Receita Federal.
•
Após clicar no botão “incluir conj/dep”, é necessário TAMBÉM clicar no botão “Salvar”.
Incluir nome e CPF do
cônjuge e dos dependentes,
mesmo que eles não tenham
bens a serem declarados.
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Instruções de Preenchimento - Declaração Anual de Bens e Valores
2 - Informações sobre os Rendimentos
Há no formulário item próprio para informações sobre rendimentos percebidos pelo declarante,
divididos em dois campos: Fonte pagadora Administração Pública e Outras Fontes Pagadoras.
Devem ser declarados todos os tipos de rendimentos que foram recebidos durante o ano:
tributáveis, isentos, não tributáveis, sujeitos à tributação exclusiva e outros. Não esquecer de incluir os
rendimentos provenientes de ganhos de capital.
Rendimentos Anuais
Fonte Pagadora Administração Pública - incluindo estadual, municipal, federal e/ou empresa
pública, sendo o total de rendimentos obtidos por qualquer atividade remunerada pela administração pública,
incluindo salários, benefícios, prêmios, jetons, consultorias, honorários, aulas e vencimentos de qualquer espécie.
Por exemplo, se o declarante é funcionário da Administração Direta e, ao mesmo tempo, membro de Conselho de
Administração de Empresa Pública, deve ser informada a soma de todos os rendimentos percebidos em função de
todas essas atividades.
Outras Fontes Pagadoras - aqui deverão ser somados todos os outros tipos de rendimentos, inclusive
os isentos e não tributáveis, rendimentos sujeitos à tributação exclusiva, rendimentos provenientes de
aposentadorias, previdência privada, rendimentos com ganhos de capital, com honorários, aluguéis, distribuição
de lucros ou dividendos, rendimentos oriundos de aplicações financeiras, pró-labores ou salários de empresas ou
organizações privadas, todos estes valores devem ser somados e informados neste campo.
•No caso da informação sobre os rendimentos, entram somente os rendimentos do declarante, cuja
informação deve se pautar no ano fiscal imediatamente anterior ao da declaração, sendo no momento, a posição
de 31/12/2014 (a mesma já enviada à Receita Federal, por oportunidade do Imposto de Renda).
•No caso dos bens e valores, são declarados também os do cônjuge e os dos dependentes (caso
haja), e devem ser informados exatamente - ou - o mais aproximado possível, com a posição da data do evento,
sendo no momento, a posição de 31/12/2014 (a mesma já enviada à Receita Federal, por oportunidade do
Imposto de Renda 2015 - Ano Base 2014).
3 - Informações sobre Participações em Empresas
Todas as formas de participação no capital em sociedades privadas com fins lucrativos (inclusive as
simples, empresariais, micro e pequenas empresas) devem ser informadas no campo próprio. Para tanto, basta
preencher os campos “Razão Social” e “CNPJ” e clicar no ícone “incluir empresa” e depois “salvar”, na aba “Bens e
Valores - Titular”, na seção “Empresas”. Caso o declarante possua participação societária em diversas empresas,
deve repetir o procedimento anterior, sucessivamente, quantas vezes forem necessárias.
•
Após clicar no botão “incluir empresa”, é necessário TAMBÉM clicar no botão “Salvar”. (veja tela de
exemplo na próxima página)
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Instruções de Preenchimento - Declaração Anual de Bens e Valores
4 - Esclarecimento de Dúvidas
O atendimento será prestado por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelo
telefone (11) 2089-8253, das 9 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.
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Instruções de Preenchimento - Declaração Anual de Bens e Valores
5 - Tabela Descritiva - o que deve ser computado para cada campo do formulário
Informações sobre Bens e Direitos
Imóveis
Bens Móveis
Participações Societárias
Aplicações, Investimentos e
Fundos
Depósitos à vista e Numerário
Outros Bens e Direitos
Prédio residencial
Prédio comercial
Galpão
Apartamento
Casa
Terreno
Terra nua
Sala ou conjunto
Construção
Benfeitorias
Rural
Loja
Outros bens imóveis
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto etc.
Aeronave
Embarcação
Bem relacionado com o exercício de atividade autônoma
Jóia, quadro, objeto de arte, de coleção, antigüidade etc.
Outros bens móveis
Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)
Quotas ou quinhões de capital
Outras participações societárias
Caderneta de poupança
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)
Ouro, ativo financeiro
Mercado a termo, futuro e de opções
Outras aplicações e investimentos
Crédito decorrente de empréstimo
Crédito decorrente de alienação
Plano Pait e caderneta de pecúlio
Poupança para construção ou aquisição de bem imóvel
Outros créditos e poupança vinculados
Fundo curto prazo
Fundo longo prazo e fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC)
Fundo de investimento imobiliário
Fundo de ações, fundos mútuos de privatização, fundos de investimento em
empresas emergentes, fundos de investimentos em participações e fundos de
investimentos de índice de mercado
Outras aplicações, investimentos e/ou fundos
Depósito bancário em conta corrente no País
Depósito bancário em conta corrente no exterior
Dinheiro em espécie – moeda nacional
Dinheiro em espécie – moeda estrangeira
Outros depósitos à vista e numerário
Licença e concessão especiais
Título de clube e assemelhado
Direito de autor, de inventor e patente
Direito de lavra e assemelhado
Consórcio não contemplado
Leasing
VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre
Outros bens e direitos
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Instruções de Preenchimento - Declaração Anual de Bens e Valores
Informações sobre Bens e Direitos (continuação)
Semoventes
Relacionados com Atividade
Rural
Bens móveis,
imóveis e
direitos
Bovinos e bufalinos
Suínos
Caprinos e ovinos
Asininos, equinos e muares
Outros semoventes
Prédios/galpões/estábulos/mangueiras/currais/aviários/comportas/
canais/açudes/barragem
Cercas e instalações para abrigo e/ou instalações de animais
Eletrificação rural, telefone, rádio, bússola, sonda, radares
Culturas permanentes, essências florestais, pastagens artificiais
Produtos estocados
Tratores/veículos de carga/utilitários
rurais/embarcações/aeronaves de uso agrícola
Motores e implementos agrícola em geral
Equipamentos e veículos de tração animal
Outros bens móveis/imóveis/equipamentos da atividades rural
Poupança para aquisição bens móveis por intermédio de consórcio
Outros bens vinculados a atividade rural
Dívidas
Estabelecimento bancário comercial
Sociedades de crédito, financiamento e investimento
Outras pessoas jurídicas
Pessoas físicas
Empréstimos contraídos no exterior
Outras dívidas e ônus reais
Informações sobre Rendimentos
Fonte Pagadora Administração
Pública
Outras fontes pagadoras
Somar todos os vencimentos recebidos da administração pública direta e/ou indireta
estadual, municipal e/ou federal
Salários, benefícios, prêmios, jetons (conselhos)
Outros (aulas, cursos, palestras, consultoria etc.)
Somar todas as remunerações recebidas da iniciativa privada
Somar todos os outros tipos de rendimentos, inclusive os isentos e não tributáveis,
rendimentos sujeitos à tributação exclusiva
Rendimentos oriundos de aposentadorias pagas pelo INSS e/ou SPPrev e/ou Iprem
e/ou outros
Rendimentos oriundos de previdência privada
Outros rendimentos de outras fontes pagadoras
(ganhos de capital, honorários, aluguéis, distribuição de lucros ou dividendos,
rendimentos oriundos de aplicações financeiras, pró-labores ou salários de empresas
ou organizações privadas...)
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