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Carta Projeto MDA N° 002/2012 – IPD
Curitiba, 13 de janeiro de 2012.
IPD - INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
CHAMADA DE SELEÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Chamada de Seleção de Empreendimentos da Agricultura Familiar para a participação no
Estande Coletivo na Biofach Nuremberg (Alemanha), em fevereiro de 2012, e Natural
Products - Expo West (Estados Unidos), em março de 2012
1. Objetivo da Chamada de Seleção de Empreendimentos da Agricultura Familiar
Selecionar empreendimentos da agricultura familiar que possuam produtos com certificação
orgânica internacional reconhecida na Comunidade Européia e/ou nos Estados Unidos para
participarem do estande coletivo do IPD - Instituto de Promoção do Desenvolvimento, com o
apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em dois eventos internacionais. De
15 a 18 de fevereiro de 2012, na Biofach, que acontece na cidade de Nuremberg
(Alemanha), e de 9 e 11 de março de 2012, na Expo West – Natural Products, em Anaheim,
Califórnia (Estados Unidos).
2. O que é a BioFach
A Biofach Nuremberg é a maior e mais importante feira do
setor de produtos orgânicos, com mais de 2.600 expositores
e 45 mil visitantes vindos de 130 países. O evento ocorre
anualmente em Nuremberg (Alemanha),
com foco nos segmentos de alimentos,
cosméticos, têxteis, vinhos, óleos e
aquicultura, expostos em 9 pavilhões.
2. O que é a Expo West – Natural Products
A Expo West – Natural Products é a mais importante feira do setor de produtos orgânicos e
naturais dos Estados Unidos. Evento formador de tendências do mercado americano, reúne
mais de 3.000 expositores e 58 mil visitantes. A feira ocorre anualmente na cidade de
Anaheim, Califórnia, na qual são apresentados os mais novos produtos em alimentos
naturais e especiais, saúde, orgânicos e beleza, vida natural, suplementos e produtos para
animais, expostos em 5 pavilhões.
É um espaço qualificado, onde os empreendedores da agricultura familiar poderão expor
seus produtos, promover degustações, agendar visitas, conhecer fornecedores e
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compradores de produtos orgânicos certificados, novas tecnologias, e principalmente,
prospectar e realizar negócios.
São feiras de negócios nas quais não é permitida a venda direta de produtos aos visitantes e
compradores.
3. Participação do IPD em apoio à agricultura familiar nas feiras internacionais de
orgânicos.
O MDA tem promovido a participação de empreendimentos da agricultura familiar brasileira
na Biofach de Nuremberg desde 2003. Algumas destas feiras foram realizadas em parceria
com o IPD e contou com a gestão do projeto Organics Brasil.
Com essa participação, o MDA oferece oportunidade às diversas cooperativas e associações
da agricultura familiar. Com isso, já atendeu mais de 60 empreendimentos na promoção dos
seus produtos à comercialização internacional.
O IPD - Instituto de Promoção do Desenvolvimento, CNPJ n° 01.146.526/0001-47, é
qualificado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e, desde 2005,
organiza o pavilhão do Brasil com espaço para os segmentos de alimentos, cosméticos e
têxteis no setor de orgânicos e sustentáveis, por meio do projeto Organics Brasil (IPD/ApexBrasil).
Agora, a participação nestas duas importantes feiras, inclui o apoio do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do projeto aprovado por chamamento público de
fomento ao apoio de empreendimentos da agricultura familiar. Neste projeto o IPD é a
entidade executora selecionada com o objetivo de desenvolver a capacidade de gestão dos
empreendimentos da agricultura familiar, baseado-se em agregação de valores, foco em
mercados e promoção de produtos orgânicos, agroecológicos e do extrativismo sob uma
marca própria única no Brasil e no exterior.
A situação atual do mercado internacional e o aquecimento do mercado interno no setor
exigem ampliações de ações, possibilitando conhecimento de novos mercados, como por
exemplo, a participação na feira Natural Products - Expo West nos Estados Unidos,
ampliando assim a visibilidade do setor.
Os empreendimentos da agricultura familiar participarão do estande que o IPD reservou de
72 metros quadrados na BioFach Nuremberg, Alemanha - (15 a 18 de fevereiro de 2012), e
na Natural Products – Expo West – Anaheim/Califórnia/ EUA 2012, (09 a 11 de março), com
um estande de apoio de 23 metros quadrados.
Os estandes serão compartilhados entre as diversas cooperativas e associações da
agricultura familiar apurado segundo critérios definidos por esta Chamada de Seleção de
Empreendimentos.
A organização da viagem e a participação na feira serão de responsabilidade do IPD Instituto de Promoção do Desenvolvimento, conforme determina o projeto aprovado pelo
MDA, incluindo a logística de hospedagem e a emissão das passagens aéreas, participação
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em seminários nos eventos, acompanhamento e suporte aos empreendimentos nas
negociações quando solicitado. Além de, disponibilização dos espaços customizados à
agricultura familiar e respectivos empreendimentos selecionados, agendamento de visitas
locais quando for o caso.
Os bilhetes aéreos deverão compreender o período da viagem e qualquer alteração de
itinerário e/ou data da viagem correrá por conta do participante.
IMPORTANTE: Com este chamamento, dada a urgência que as ações determinam, o IPD
desde já estabelece o encaminhamento para a execução das metas e eventos previstos pelo
projeto. As ações serão efetivamente realizadas com e somente a liberação dos recursos
provenientes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e parceiro conveniente, neste caso,
o Banco do Brasil. Não havendo a liberação dos recursos em tempo hábil, o IPD informará o
procedimento a ser adotado.
4. Processo de Seleção
A seleção dos empreendimentos será feita pela análise das informações contidas nos
questionários de seleção (a ser preenchido pelo empreendimento e que segue em anexo),
por uma COMISSÃO DE SELEÇÃO composta pelos coordenadores das entidades parceiras
(IPD/MDA/ABRABIO/BANCO do BRASIL), a qual se reunirá especialmente para este fim. Se
necessário, a comissão de seleção poderá fazer consultas às referências indicadas no
questionário.
Está prevista a seleção de 10 (dez) empreendimentos para cada feira, sendo 5
empreendimentos de caráter regional, coletivos, e 5 empreendimentos de caráter
individual.
Está prevista ainda a participação de 2 (dois) membros da entidade Nacional, representativa
da agricultura familiar de orgânicos, agroecológicos e agroextrativistas.
5. Critérios de Seleção
A seleção dos empreendimentos seguirá os seguintes critérios:
5.1 Para os empreendimentos
a) Ser um empreendimento da agricultura familiar formalizado;
b) Atuar no mercado internacional ou ter condições e escala para fazê-lo;
c) Possuir produtos orgânicos com certificação reconhecida na Comunidade Européia e/ou
Estados Unidos; e
d) Os produtos devem apresentar potencial de oferta com regularidade e constância.
5.2 Para os produtos
a) Ter um nível adequado de apresentação para o mercado internacional; e
b) Estar de acordo com a legislação sanitária e agrícola da Comunidade Européia e/ou
Estados Unidos para os produtos.
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6. Critérios de Priorização
Além dos critérios relacionados aos empreendimentos e aos produtos, outros critérios de
seleção serão adotados para priorização dos empreendimentos.
São eles:
a) Possuir DAP Jurídica – Declaração de Aptidão ao Pronaf de Pessoa Jurídica, ou física da
maioria (70%) dos agricultores associados ou beneficiados pelo empreendimento;
b) Primeira participação do empreendimento na BioFach Alemanha e/ou na Natural
Products - Expo West Estados Unidos;
c) Enviar relatório de gestão de vendas internacionais do empreendimento do o último ano;
d) Ter fornecido as informações solicitadas pelo IPD na(s) outra(s) edição(ões) anteriores que
participou;
e) Possuir produtos da sociobiodiversidade; e
f) Disponibilidade financeira para arcar com custos das passagens aéreas;
* Os empreendimentos e seus representantes, a critério da COMISSÃO DE SELEÇÃO,
poderão ser selecionados para ambos os eventos, conforme disposição apresentada em
questionário (anexo);
* Mesmo em não havendo candidatos suficientes ou selecionados a qualquer uma das vagas
(empreendimento individual ou regional), segundo os critérios de distribuição estabelecidos
por este chamamento, a COMISSÃO DE SELEÇÃO se resguarda ao direito
de reclassificar, redistribuir, reordenar ou realizar novo chamamento (aberto ou
direcionado) às respectivas vagas para os empreendimentos da Agricultura Familiar
Orgânica, Agroecológica ou Agroextrativista, segundo a interpretação dos questionários,
e/ou sua avaliação e/ou consenso dos integrantes da COMISSÃO DE SELEÇÃO.
7. Condições Oferecidas para Participação
a) Todos os 12 representantes dos empreendimentos e entidade selecionados serão
contemplados com hospedagem (em quarto duplo), com café da manhã na cidade da feira
para um(a) representante por empreendimento durante todo o período da feira.
b) Todos os 12 representantes dos empreendimentos e entidade selecionados terão espaço
para exposição dos produtos no estande coletivo do MDA.
c) Em cada feira serão contemplados 7 (sete) dos 12 (doze) representantes dos
empreendimentos e entidade selecionados, com passagens aéreas, que compreendem os
trechos de (ida e volta) da capital do Estado de origem até a cidade da feira, distribuídas da
seguinte forma e critério:
c.1) 2 (duas) passagens aéreas (UF empreendimento/SP/Nuremberg – Nuremberg/SP/ UF
empreendimento ou UF empreendimento/SP/Anaheim - Anaheim/SP/UF empreendimento),
para 2 (dois) representantes da entidade Nacional representativa da Agricultura Familiar
Orgânica, Agroecológica e agroextrativista a ser definido e justificado por esta entidade;
c.2) 5 (cinco) passagens aéreas (UF empreendimento/SP/Nuremberg – Nuremberg/SP/ UF
empreendimento ou UF empreendimento/SP/Anaheim - Anaheim/SP/UF empreendimento)
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para 5 (cinco) empreendimentos da agricultura familiar, sendo distribuída uma para cada
representante de cada uma das região do Brasil. Este empreendimento deverá representar a
totalidade dos empreendimentos da região que se candidataram a esse chamamento. No
questionário deverá descrever a sua disposição e capacidade de articulação para esta
representação no evento internacional a que se propôs.
c.3) Os 5 empreendimentos individuais restantes e não contemplados anteriormente
deverão arcar com as custas de sua passagem. Esta poderá ser reservada e agendada pelo
IPD, a critério do empreendimento;
8. Contrapartida Exigida aos Participantes
Aos empreendimentos são exigidas as seguintes contrapartidas para participação nas feiras
BioFach 2012 e Natural Products – Expo West 2012:
a) Arcar com despesas que NÃO serão custeadas pelo IPD, ou seja:
(a.1) arcar com as despesas de deslocamentos da comunidade até o aeroporto da capital e
as despesas do retorno do aeroporto da Capital do estado até comunidade de origem;
(a.2) arcar com as despesas de alimentação no Brasil e no exterior, exceto o café da manhã
servido no hotel na cidade da feira; e
(a.3) arcar com as despesas de transporte na cidade da feira, do hotel até a feira e retorno.
b) Enviar juntamente com o questionário preenchido o certificado anual do
empreendimento, com validade para o período e ano da feira, emitido por certificadora
credenciada para o mercado da comunidade européia e/ou americano;
c) Ter passaporte válido na data da viagem e para tanto enviar cópia escaneada – página
inicial e da página contendo o visto americano, no caso de participação na feira americana
Natural Products – Expo West;
d) Levar e/ou arcar com despesas de despacho para enviar produtos destinados à exposição
e degustação em quantidade suficiente para todo o período da feira, assim como materiais
de apresentação do empreendimento como folderes, listas de preços para exportação,
catálogos de produtos e cartões;
e) Responsabilizar-se pela guarda, exposição e degustação dos produtos durante a feira;
f) Participar das atividades agendadas e no estande do Brasil durante todo o período da
feira;
g) Preencher a ficha de avaliação para sua participação na feira e prestar informações
relativas aos negócios realizados, durante e após a feira, bem como outras informações
relevantes para fins de monitoramento e avaliação;
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h) Arcar com os custos da passagem aérea, da localidade do empreendimento até cidade da
feira, se for empreendimento selecionado para as vagas de empreendimento individual; e
i) Guardar os bilhetes de embarque emitido em seu nome pela empresa aérea no momento
do embarque nos aeroportos. Quando retornar ao Brasil, cada empreendimento deve enviar
pelos Correios ao IPD, os bilhetes de embarques de cada trecho voado. O endereço do IPDInstituto de Promoção do Desenvolvimento é: Rua Dr. Correa Coelho, 767 – Jardim Botânico
– 80210-350 – Curitiba – PR
9. Prazos e forma de envio
Esta CHAMADA DE SELEÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR e o
questionário de seleção (que segue em anexo) estarão disponíveis no site do IPD
(www.ipd.org.br) a partir do dia 16 de janeiro de 2012.
O questionário com a proposta de participação no estande coletivo do IPD deve ser
preenchido e enviado ao endereço eletrônico (e-mail) [email protected] até o
dia 25 de janeiro de 2012.
10. Resultado da Seleção
O resultado da seleção estará disponível no site do IPD na data provável de 02 de fevereiro
de 2012.
11. Pós-Seleção
As demais informações relativas à participação no estande coletivo do IPD nas feira BioFach
2012 e Natural Products – Expo West 2012 serão fornecidas em momento oportuno pela
organização, sendo que os empreendimentos deverão atender as demandas solicitadas.
Dúvidas ou informações adicionais, falar com:
Marcia Marçal
Tel: (41) 3362-0200
E-mail: [email protected]
Apoio:
Mandatário :
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