Desenvolvimento de Indicadores para um sistema de

Transcrição

Desenvolvimento de Indicadores para um sistema de gerenciamento de informações
sobre saneamento, água e agravos à saúde relacionados
Laboratório de Geoprocessamento (LabGeo)
Departamento de Informações em Saúde (DIS)
Centro de Informação Científica e Tecnológica (CICT)
Equipe: Christovam Barcellos (Coordenador) – Pesquisador - Fiocruz
Mônica de Avelar F. Mafra Magalhães – Tecnologista Pleno – Fiocruz
Renata de Saldanha da G. Gracie Carrijo – Bolsista FAPERJ – Fiocruz
Marloes de Mendonça Magalhães - contratado
Patrícia Daflon dos Santos - contratada
Samantha Pereira - contratada
Alejandro Sebastian de Almeida Alferii – Bolsista Fiocruz
Carlos Henrique de Oliveira Rocha – Bolsista Fiocruz
Marcelo Pires Negrão – Bolsista Fiocruz
Juliana de Azevedo Marquês - Bolsista Fiocruz
Gilberto Jesus de Oliveira - Bolsista Fiocruz
Resumo executivo
Uma das tarefas primordiais para o estudo das relações entre ambiente e saúde é a
seleção de indicadores para os diversos contextos em que se manifestam os problemas
ambientais. A construção desses indicadores depende de um conjunto de sistemas de informação,
compreendidos como meios que permitem a coleta, armazenamento, processamento e
recuperação de dados. A contaminação da água, por exemplo, deve ser tomada, não só como
causa de agravos à saúde, mas também como conseqüência de processos sociais e ambientais,
configurando uma cadeia de eventos relacionados ao saneamento que são monitorados através de
indicadores específicos (Ezzati et al., 2005). No Brasil, a maior parte da população urbana vem
adquirindo acesso à água, através da expansão de redes de abastecimento, sem que, por outro
lado, seja promovida a coleta e tratamento de esgotos e lixo. A combinação entre a
universalização do acesso a redes de abastecimento de água e a crescente vulnerabilidade das
fontes superficiais e subterrâneas de água pode, ao invés de proteger a população, magnificar os
riscos à saúde através da ampliação da população exposta a agentes químicos e biológicos. O
objetivo principal deste projeto não foi comprovar a óbvia relação causal entre a o saneamento e
agravos à saúde, mas compreender o contexto em que esta relação se produz, procurando validar
o uso de indicadores para o gerenciamento e tomada de decisões.
Foram selecionados e construídos indicadores que expressam as condições gerais de
saneamento, da qualidade da água e epidemiológicos. Esses indicadores foram dispostos em
mapas que compõem um Atlas do saneamento e saúde no Brasil, elaborado em conjunto com a
Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. O projeto cumpriu as seguintes etapas:
Identificação dos sistemas de informação sobre saúde (Sistema de Informações Hospitalares,
Sistema de Notificação de Agravos, Sistema de Informação de Mortalidade) e saneamento
(Sistema de Informações Hidrológicas, Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento,
Censos Demográficos de 1991 e 2000, Sistema de informação sobre qualidade da água, Pesquisa
Nacional de Saneamento Básico) e avaliação da disponibilidade e qualidade dos dados; Construção
e validação de indicadores e índices de qualidade da água, funcionamento dos sistemas de
saneamento e doenças de veiculação hídrica; Elaboração de conteúdos de mapas de risco que
incorporem os três grupos de indicadores, contendo informações geográficas relevantes para a
análise de riscos e para o processo decisório. Foram utilizados Sistemas de Informação Geográfica
(SIG) para a integração dessas informações permitindo obter relatórios textuais e em forma de
mapas para os indicadores selecionados, em diferentes níveis de agregação (município, bacia
hidrográfica e micro-região).
Foram selecionadas 94 variáveis e destas calculados 73 indicadores. As condições de
saneamento foram avaliadas tendo o município como unidade de análise através dos seguintes
indicadores: Cobertura da rede de abastecimento de água, cobertura da rede de coleta de esgoto,
Proporção de domicílios com banheiro no domicílio, Proporção do volume de água produzido que é
tratado com ao menos desinfecção, proporção de população urbana, proporção de população
vivendo em favelas, proporção de distritos abastecidos por poço raso, proporção de distritos
abastecidos por captação superficial de água, volume per capita de água distribuída e outras
combinações
entre
estes
indicadores.
Como
indicadores
epidemiológicos
de
problemas
relacionados ao saneamento foram analisados: Taxa de mortalidade por diarréias em crianças
menores que 5 anos, taxa de incidência de leptospirose, taxa de incidência de hepatite A, taxa de
incidência de cólera, taxa de internação por amebíase, e taxa de internação por esquistossomose.
A avaliação das associações entre indicadores permitiu verificar que municípios com maior
cobertura do sistema de abastecimento de água apresentam menores taxas de mortalidade por
diarréias em crianças. Este risco é quase duplicado em municípios que tratam água em quantidade
insuficiente. Também nos municípios com pequena proporção de domicílios sem banheiro este
risco é magnificado. Os mapas produzidos permitiram identificar áreas de maior incidência de
doenças de veiculação hídrica. Apesar de todos estes agravos à saúde estarem relacionados a
problemas de saneamento, observou-se distribuições bastante heterogêneas entre estes agravos,
sendo a leptospirose concentrada em municípios da região sul, cólera e esquistossomose na zona
costeira da região nordeste, e a hepatite A na região norte.
Os resultados obtidos permitem identificar riscos específicos associados aos agravos à
saúde considerados como de veiculação hídrica. Da mesma maneira que não se pode considerar
estes agravos como resultado de um mesmo processo, pois os agentes etiológicos diferem no seu
ciclo no ambiente, virulência e letalidade, não se pode admitir que a “falta de saneamento” afete a
todos de maneira indiscriminada. A proporção de domicílios abastecidos por rede de água já não é
um indicador que aponta com precisão e sensibilidade os grupos de maior risco. Para uma
avaliação mais contextualizada dos problemas de saneamento no Brasil, deve-se levar em conta
também a cobertura da rede de coleta de esgoto, a contaminação da água na rede de
abastecimento, a possível contaminação de mananciais de água, o tratamento inadequado ou
insuficiente da água, a intermitência do abastecimento e a interação entre água e esgoto no solo
no entorno do domicílio.
A integração desses dados ainda é inédita no Brasil. Os órgãos responsáveis pela gestão
da qualidade da água e de vigilância da saúde carecem de instrumentos que permitam avaliar o
impacto de ações e para a tomada de decisões sobre políticas públicas em saneamento. Um Atlas
unindo essas informações é um meio de se unir esforços de agências que têm algum nível de
atuação sobre as condições de saúde e saneamento no Brasil. Um dos produtos gerados pelo
projeto é um Atlas digital, com acesso através de site na Internet sobre a situação do saneamento
no Brasil.
1 - Introdução
A água é uma necessidade básica da humanidade. A contaminação das águas ou sua
escassez comprometem a existência humana. O saneamento básico, compreendido como um
conjunto de ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo, é
considerado um direito dos cidadãos e um item imprescindível de qualidade de vida. A necessidade
de fornecer água com quantidade e qualidade adequadas, e ao mesmo tempo recolher e tratar os
dejetos humanos é conseqüência do processo de urbanização e do adensamento humano. A
urbanização, nesse sentido, tem o papel duplo de permitir um maior acesso a diversos serviços
públicos, mas por outro lado, promover um aumento de interações entre agentes infecciosos e
populações, aumentando o risco à saúde de grupos populacionais sem acesso a estes serviços
(Williams, 1990).
A proteção à saúde é colocada invariavelmente como uma das conseqüências benéficas do
saneamento. A demonstração epidemiológica desta relação é, no entanto, de difícil verificação,
devido ao grande número de variáveis intervenientes no processo de determinação das doenças
(Eisenberg et al., 2002). Para a Organização Mundial de Saúde (OMS) “todas as pessoas, em
quaisquer estágios de desenvolvimento e condições sócio-econômicas têm o direito de ter acesso a
um suprimento adequado de água potável e segura”. A OMS refere-se como “segura”, a
disponibilidade de água que não represente um risco significativo à saúde. Nesse contexto, na
medida em que o intuito é melhorar a qualidade da saúde pública torna-se imprescindível que tais
condições sejam levadas em consideração para o estabelecimento e manutenção dos programas
de qualidade de água e seu abastecimento.
Segundo informações do relatório “Situação Global de Suprimento de Água e Saneamento”
de 2000, elaborado pela OMS em conjunto com a Unicef, atualmente 2,4 bilhões de pessoas em
todo o mundo não possuem condições aceitáveis de saneamento e outras 1,1 bilhão de pessoas
não têm acesso a um abastecimento de água adequado. Ainda segundo este relatório, nos países
em desenvolvimento esta situação também ocorre onde aproximadamente um quarto dos 4,8
bilhões de pessoas, não dispõem de acesso a fontes adequadas e metade deste total não tem
acesso a serviços de água apropriados (OPAS, 2001).
Durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento,
realizada no Rio de Janeiro em 1992, essa preocupação esteve na pauta das reuniões e na
elaboração da Agenda 21, onde consta a recomendação de um plano de ação a ser adotado nos
níveis local, regional e global por governos e pelas Nações Unidas, onde é reforçada a meta de
“satisfazer as necessidades de água potável de todos os países, de modo a assegurar seu
desenvolvimento sustentável”. Essas informações evidenciam a importância de se refletir e tentar
buscar soluções e planos de ação para melhorar a qualidade da água consumida, uma vez que se
esta não estiver própria ao uso e consumo, poderá ocasionar efeitos negativos à saúde. Uma água
que esteja contaminada pode transmitir diversas doenças infecciosas com diferentes formas de
contaminação, tais como: falta de higiene e limpeza com a água (water-washed diseases),
causadas por parasitas presentes em organismos que vivem na água ou por vetores com ciclo de
vida na água (water-based and water-related diseases) e diretamente pela água (water-borne
diseases) (OPAS, 2001).
O documento sobre “Água e Saúde” (OPAS, 2001) traz ainda alguns números, que vêm
sendo repetidos pela mídia e meio acadêmico (Barcellos, 2005). Segundo este documento, “80%
de todas as doenças e pelo menos um terço das mortes nos países em desenvolvimento estão
associadas à água”. Esta informação, ao mesmo tempo em que evidencia a gravidade do problema
da falta de saneamento, exagera e desvia o foco das ações de saneamento, concentrando o
problema do saneamento no acesso ao abastecimento de água. De fato, a maior parte dos
relatórios sobre a situação do saneamento no Brasil é baseada em indicadores como a cobertura
da rede de água e esgoto, sem considerar indicadores epidemiológicos ou sócio-econômicos
(Csillag, 2000). No Brasil, é no mínimo contraditório que se observe um aumento da cobertura dos
serviços de abastecimento de água, que alcança hoje 91,3% da população urbana (segundo dados
da PNAD de 2002), e que ao mesmo tempo sejam tão freqüentes as doenças de veiculação
hídrica. Outros indicadores devem ser considerados para analisar a situação do saneamento dentro
do quadro de complexidade existente hoje nas cidades e no meio rural.
Nessa perspectiva, encontra-se a vigilância ambiental em saúde, que é apoiada no
controle de fontes ambientais de risco, da exposição e dos efeitos adversos sobre saúde. Uma das
tarefas primordiais para o estudo da relação entre ambiente e saúde é a seleção de indicadores
para esses níveis de manifestação dos problemas ambientais. Estes componentes devem ser
combinados para se definir uma estratégia eficaz para a prevenção ou redução do impacto dos
problemas ambientais. A construção desses indicadores depende de um conjunto de sistemas de
informações, compreendidos como meios que permitem a coleta, armazenamento, processamento
e recuperação de dados. Nesse sentido, atualmente, a construção desse sistema de indicadores
está centrada, na avaliação da qualidade de vida tanto na sua dimensão ambiental como social
(Borja, 2001).
De acordo com Von Schirnding (1998), o termo indicador vem da palavra latina “indicare”,
cujo significado é anunciar, indicar ou apontar. Segundo Borja e Moraes (2001), para a construção
de um sistema de indicadores ambientais, diversas decisões são necessárias, e exigem uma
perspectiva integrada do meio ambiente, além de uma abordagem interdisciplinar. Ainda na visão
dos autores, para este processo, é preciso definir:
- os objetivos do sistema de indicadores;
- o marco teórico/conceitual;
- os campos disciplinares que participarão da avaliação;
- as técnicas e instrumento de coleta de dados;
- os métodos de ponderação e agregação dos indicadores.
Através do sistema de indicadores é possível abastecer com informações que poderão
servir de base para tomada de decisões políticas específicas, acompanhamento do seu
desempenho, bem como efetuar previsões.
Nesse sentido, o sistema torna-se um importante instrumento que permite a aquisição de
novos conhecimentos bem como sua transmissão, para pesquisadores, porém não somente estes,
mas também gestores, como uma forma de divulgar os resultados de suas políticas, ou se houver
necessidade, adaptá-las para que esta tenha os efeitos desejados.
Na perspectiva de Will & Briggs (1995), “os indicadores devem ser confiáveis, simples,
fáceis de interpretar e baseados em parâmetros internacionais. Sua validade deve ser
consensualmente
reconhecida
e
sua
aplicação
deve
apresentar
taxas
satisfatórias
de
custo/benefício”.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) tem realizado alguns estudos visando melhorar a
reflexão acerca da relação meio ambiente e saúde, capacitando a definição de políticas e
estratégicas a serem tomadas em relação a essa questão. Dentro deste contexto, está o projeto da
OMS, Health and Environment Analysis for Decision- making (HEADLAMP), cujo intuito é “a
melhoria de apoio à informação para as políticas de saúde ambiental e a disponibilização de
informações sobre os impactos da saúde ambiental em vários níveis a tomadores de decisão,
profissionais de saúde e ao público”. Nesse sentido, esta instituição propôs uma “estrutura
conceitual” para indicadores de saúde ambiental denominada “FPEEEA” – Forças Motrizes,
Pressão, Estado, Exposição, Efeito e Ação. Esse modelo foi criado para tentar “explicar a forma
como diversas forças motrizes provocam pressões que afetam o estado do meio ambiente,
expondo a população a riscos e afetando a saúde humana” (Von Schirnding,1998).
O OMS propôs ainda, uma matriz de causa e efeito cuja representação é uma cadeia
denominada Desenvolvimento – Meio Ambiente – Saúde, cujo entendimento considera a saúde
como fruto da interação entre desenvolvimento e meio ambiente, onde a ação do homem, a partir
das forças que conduzem ao desenvolvimento, ocasionam pressões no seu meio, expondo
populações a determinados riscos negativos à sua saúde.
Portanto, para o melhor entendimento de como os processos sócio-espaciais são
produzidos, a análise ecológica de dados epidemiológicos e ambientais torna-se primordial. Nessa
perspectiva enquadra-se a proposta deste trabalho, em analisar e comprovar em que contexto a
relação existente entre saneamento e os agravos à saúde humana são produzidos, desenvolvendo
indicadores que possibilitem o controle e monitoramento da qualidade da água consumida, como
uma forma de minimizar os riscos à população e forneçam informações aos interessados na
questão, seja a sociedade civil ou órgãos de governo.
2 - Objetivos
O projeto teve como objetivo principal reunir e analisar, em conjunto, indicadores sobre
saúde, saneamento e qualidade de água. Para este trabalho, foram utilizadas técnicas de
estatística e de mapeamento para a síntese desses indicadores, bem como para facilitar o uso das
informações pelos gestores, através da produção de mapas de risco relacionadas às condições
gerais de saneamento.
Uma das etapas primordiais do trabalho de relacionamento entre os processos de
exposição a condições ambientais adversas e o adoecimento, foi a seleção de indicadores
epidemiológicos e ambientais sensíveis e específicos para as situações de risco. Para a construção
desses indicadores, foi primeiramente avaliada a disponibilidade e qualidade de dados sobre
recursos hídricos, saneamento e saúde, captados por sistemas de informação específicos.
Não se tratou, nesse projeto, de comprovar a relação entre o saneamento e agravos à
saúde, mas compreender o contexto em que esta relação se produz, procurando validar o uso de
indicadores para o gerenciamento e tomada de decisões. Foram selecionados e construídos
indicadores que expressam as condições gerais de saneamento (cobertura dos sistemas de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, caracterização de mananciais, reservatórios e
ETAs) segundo informações disponibilizadas pela ANA, da qualidade da água (cobertura da rede
de amostragem, bacteriologia e cloro) pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS),
epidemiológicos (incidência e mortalidade por doenças de veiculação) e dados demográficos, a
partir do Censo Demográfico do IBGE.
Esta pesquisa teve como público alvo, profissionais do meio ambiente e da saúde que
trabalham na avaliação de problemas relacionados à contaminação ambiental e na construção de
estratégias tanto de controle, monitoramento, como na prevenção de agravos à saúde causados
por doenças de veiculação hídrica. Portanto, o trabalho revela-se útil a administradores e gestores
de serviços públicos da saúde, Comitês e Agências de bacias hidrográficas, bem como
pesquisadores envolvidos com essa questão, além da população usuária de água.
3- Metodologia
Foram selecionados e construídos indicadores que expressam estas condições gerais de
saneamento, da qualidade da água e epidemiológicos. Esses indicadores foram dispostos em
mapas que compõem um Atlas do saneamento e saúde no Brasil, elaborado em conjunto com a
Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.
O projeto cumpriu as seguintes etapas:
• Identificação
dos
sistemas
de
informação
sobre
saúde
(Sistema
de
Informações
Hospitalares, Sistema de Notificação de Agravos, Sistema de Informação de Mortalidade) e
saneamento (Sistema de Informações Hidrológicas, Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento, Censos Demográficos de 1991 e 2000, Sistema de informação sobre qualidade
da água, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico) no Brasil e avaliação da disponibilidade e
qualidade dos dados;
• Construção e validação de indicadores e índices de qualidade da água, funcionamento dos
sistemas de saneamento e doenças de veiculação hídrica;
• Elaboração de conteúdos de mapas de risco que incorporem os três grupos de indicadores,
contendo informações geográficas relevantes para a análise de riscos e para o processo
decisório.
Foram utilizados Sistemas de Informação Geográfica (SIG) para a integração dessas
informações permitindo obter relatórios textuais e em forma de mapas para os indicadores
selecionados, em diferentes níveis de agregação (município, bacia hidrográfica e micro-região).
Várias bases gráficas ou mapas em formato digital foram adquiridos de diversos órgãos.
Cada uma passou por um processo de adequação ou edição para utilização em ambiente de
Sistemas de Informações Geográficas – SIG.
• Mapas de municípios, estados e de micro-regiões do Brasil, produzidos pelo IBGE e
editados no Laboratório de Geoprocessamento da FIOCRUZ;
• As macro-bacias, meso-bacias e micro-bacias hidrográficas do Brasil foram adquiridas
da ANA;
• Os pontos de coleta de amostra de qualidade da água foram adquiridos da ANA e
editados pelo Laboratório de Geoprocessamento da FIOCRUZ;
• O mapa em formato digital do Brasil em escala de 1:1.000.000 adquirido através da
ANA e editado pelo Laboratório de Geoprocessamento.
Essa bases, juntamente com os indicadores calculados foram utilizadas na geração de
mapas temáticos.
Figura 1: Pontos de coleta de amostras para o monitoramento da qualidade da água em rios do
Brasil. Dados da ANA (2005).
Após a aquisição de dados de diversas fontes foi estruturado um banco de dados com
todos as informações de saúde, saneamento e demografia. Já os dados de qualidade da água
provenientes da ANA e do SISÁGUA tiveram que ser agrupados por local de coleta e foram
analisados em conjunto através de mapas.
Os indicadores produzidos pelo projeto foram relacionados com os mapas digitais através
de programas de Sistemas de Informações Geográficas - SIG e foram produzidos diversos mapas
com relacionamento de indicadores de saúde, saneamento, demográficos e de qualidade da água
para sua visualização conjunta. A lista completa de indicadores produzidos pelo projeto está no
anexo 1.
4 - Resultados
4.1- Avaliação dos sistemas de informação
Foram coletados dados dos sistemas de informação de saúde, saneamento, demografia e
qualidade de água. Posteriormente, a qualidade dos dados produzidos pelos sistemas de
informação foi avaliada. Os dados sobre condições de saúde foram obtidos através seguintes
sistemas de informação:
• Sistema de Informações Hospitalares (SIH-SUS). Acessado pelo site do Datasus
(www.datasus.gov.br)
• Sistema de Informação de Mortalidade (SIM). Acessado pelo site do Datasus
(www.datasus.gov.br)
• Sistema de Notificação de Agravos Notificados (SINAN). Cedido pela SVS/MS.
Foram selecionadas como causas de internação, mortalidade e de notificação algumas
doenças relacionadas ao saneamento, que podem ser grupadas segundo os mecanismos de
transmissão em que a água está envolvida (Heller, 1997). De maneira genérica, estes grupos de
doenças são chamados de “doenças relacionadas à água”, que compõem uma lista de “doenças de
veiculação hídrica”, “doenças de transmissão baseada nas águas” e “doenças transmitidas por
insetos”. Nas doenças de veiculação hídrica, o agente patogênico está presente na água, isto é, a
água é a principal forma de exposição ao agente. Para as “doenças baseadas na água”, o agente
patogênico desenvolve parte do seu ciclo vital na água através de reservatórios aquáticos e a água
pode ser uma forma de contato do agente com as pessoas. No terceiro caso, das “doenças
transmitidas por insetos”, o agente patogênico não tem relação direta com a água, mas seu ciclo
de vida depende do inseto, que se procria e alimenta na água. No quadro 1 são listadas as
doenças relacionadas à água segundo esta categorização. Todas estas doenças são codificadas
segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID), que se encontra na sua 10a revisão. Os
registros de agravos à saúde até recentemente eram classificados segundo a 9a revisão da CID.
CID 9
Doenças de veiculação hídrica
Cólera
CID 10
001
A00
Febre tifóide
002
A010
Salmonelose
003
A02
Amebíase
006
A060
Giardíase
007
A071
Hepatite A
070
B15
Leptospirose
100
A27
120
B65
127
B81
060
A95
Dengue
061
A90
Malária
084
Filariose
125
Doenças de transmissão baseada na água
Esquitossomose
Helmintoses
Doenças transmitidas por insetos
Febre amarela
B50 a B54
B74
Quadro 1: Principais doenças relacionadas à água e sua classificação segundo
a 9a e 10a versão da Classificação Internacional de Doenças (CID).
Cada uma dessas doenças possui características de virulência, período de incubação,
letalidade e gravidade. Devido a essas diferenças, os agravos podem ser captados com maior ou
menor eficiência pelos sistemas de informação em saúde. A possibilidade de algumas doenças,
como a hepatite, apresentarem freqüentemente manifestações sub-clínicas faz com que muitas
infecções passem despercebidas pelo sistema de saúde. A gravidade da doença pode gerar
internações, que são registradas em um sistema de informações próprio. A letalidade condiciona a
quantidade de óbitos ocorridos e, portanto, a possibilidade de captação de dados sobre a doença
através da declaração de óbito.
Algumas dessas doenças são de notificação compulsória, sendo essas passíveis de registro
e investigação. A lista de doenças de notificação compulsória foi recentemente revista baseada em
critérios de magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade e de
compromissos assumidos internacionalmente, conforme lista abaixo.
•
•
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•
•
•
•
•
Cólera
Dengue
Leptospirose
Malária (em áreas não endêmicas)
Doenças diarréicas agudas (excluídas recentemente)
Esquistossomose mansônica (excluída recentemente)
Febre amarela
Febre tifóide
Hepatites virais (tipos B e C)
Teníase/cisticercose (excluídas recentemente)
Informações clínicas e epidemiológicas sobre essas doenças podem ser obtidas no site da
SVS/MS e Manual da FUNASA (2001).
Diversos estudos têm procurado avaliar o impacto das ações de saneamento sobre a
saúde. Os principais indicadores epidemiológicos utilizados nesses estudos têm sido: a incidência
de diarréias, a prevalência de helmintoses, giardíase e amebíase e a mortalidade infantil (Heller,
1997). A maior parte desses estudos foi realizada em regiões com precárias condições de
saneamento, na Ásia e África. Poucos estudos foram feitos no Brasil e com populações urbanas.
Uma análise preliminar dos registros destas doenças no Brasil aponta baixos índices endêmicos de
febre tifóide, com surtos localizados, nem sempre ligados à contaminação da água. A leptospirose
possui baixos níveis endêmicos, sendo verificados surtos desta doença durante enchentes, ligados
ao contato com água contaminada pela bactéria presente na urina de ratos. A hepatite infecciosa
tem registrado altas taxas de morbidade, entretanto, os registros da doença integram os tipos A,
de transmissão fecal-oral e outros sorotipos, que podem ser transmitidos pelo sangue (Benenson,
1997). As gastroenterites possuem taxas de mortalidade e morbidade elevadas, mesmo que
admitido um alto grau de sub-notificação. Seu registro é proporcionalmente mais alto para grupos
etários mais jovens, indicando uma melhor qualidade de dados para crianças (0 a 1 ano e 1 a 5
anos). Em relação às demais doenças de veiculação hídrica, as gastroenterites podem estar
relacionadas a diversos agentes infecciosos de características biológicas e epidemiológicas
diferentes e que expressam condições da contaminação da água (Torres et al., 1989).
A poluição das águas por substâncias químicas é um outro fator de risco para a saúde
humana. Dentre os principais contaminantes químicos estão os agrotóxicos, metais pesados e
compostos orgânicos. Estes contaminantes podem ter origem em atividades agrícolas, industriais e
de mineração. Além disso, o desgaste e uso de materiais metálicos na rede de distribuição podem
aumentar o teor de alguns metais pesados na água distribuída à população. A exposição a estes
agentes químicos pode gerar uma grande diversidade de doenças, que no entanto, são de difícil
detecção e registro pelos sistemas de informação em saúde existentes. A intoxicação por
agrotóxicos, por exemplo, foi tornada de notificação compulsória em alguns estados do Brasil. A
ocorrência de intoxicações através do consumo de água é, em geral, rara, com grande período de
latência e com sinais e sintomas difusos, o que dificulta sua captação.
No Brasil, os sistemas de informação de interesse para a análise da situação de saúde e
planejamento das ações de saúde foram desenvolvidos segundo lógicas que não se adequavam a
esses propósitos. A formulação de um Sistema de Informações de Saúde (SIS) data de 1975,
quando do início da implantação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). O primeiro
sistema informatizado utiliza dados de um instrumento legal - o atestado de óbito - para gerar
informações sobre características demográficas e sociais dos óbitos registrados.
O Sistema de Informação Agravos de Notificação (SINAN) vem sendo implantado a partir
de 1993 em todo território nacional, tendo como objetivo racionalizar o processo de coleta e
transferência de dados referentes a doenças e agravos de notificação compulsória. Apesar dos
problemas enfrentados na sua implementação nas unidades da federação, este sistema revela um
grande potencial, principalmente na análise epidemiológica deste tipo de agravo. Assim como
outros sistemas, também o SINAN possui caráter universal, e responde a uma imposição legal
sobre a obrigatoriedade de notificação de algumas doenças e agravos.
Na década de 1990, depois da promulgação da lei 8.080 que instituiu o Sistema Único de
Saúde, o INAMPS passou a implantar em nível nacional o Sistema de Assistência Médico Hospitalar
da Previdência Social, e seu instrumento, a AIH (Autorização de Internação Hospitalar) em toda a
rede própria, filantrópica e privada. Esse sistema, que tem o controle do faturamento como
objetivo principal, passou a ser uma importante fonte de dados com informações sobre morbidade
- o SIH/AIH - disponível no país.
Tanto o SIM quanto o SIH são hoje sistemas de informação nacionais de grande
cobertura. Além disso, seus dados são amplamente divulgados através de CD-ROM e pelo acesso a
tabulador via Internet (Tabnet, Datasus). O mesmo não acontece com dados do SINAN, que tem
uma cobertura bastante desigual no território nacional. A disponibilidade de dados também é
dificultada e foram solicitados os dados originais de notificação de DVH à SVS do Ministério da
Saúde.
Foram coletados os dados relacionados a saneamento dos seguintes bancos de dados:
• Censo de 2000 - dados de abastecimento, de esgotamento e de coleta de lixo,
população,população urbana e rural, população residente em áreas de favelas;
• Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB de 2000 - dados de captação,
abastecimento, esgotamento e tratamento.
• Sistema HIDRO - Agência Nacional de Águas (ANA) –responsável pelo monitoramento da
qualidade da água do rios;
• Sistema de informação on-line de vigilância e de controle da qualidade da água
consumida pela população (SISÁGUA) –SVS/MS.
As informações sobre as condições gerais de saneamento foram obtidas através da
Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) no ano 2000, junto às empresas responsáveis pelo abastecimento de água.
Foram escolhidas algumas variáveis que demonstram as operações envolvidas na cadeia
de produção e distribuição de água (rede de distribuição, poço, chafariz, caminhão, rios, entre
outros, além dos sem declaração); o sistema de esgoto (rede de esgoto, fossa séptica, fossa seca,
vala, lançamento em curso de água, outras soluções alternativas para o esgoto e sem declaração)
e sobre o tratamento de água (abastecidos com tratamento convencional, simples desinfecção
cloração, sem tratamento com fluoretação e sem nenhum tratamento).
Contudo, a utilização destas informações deve ser cautelosa, uma vez que a resposta a
essas questões é obtida através de entrevistas com os gestores destas empresas, responsáveis
pelo abastecimento dos municípios do país. Adiciona-se a isto, o fato de que as informações serem
disponibilizadas por distritos. Em grandes cidades como São Paulo ou Rio de Janeiro, o distrito é a
própria cidade, desta maneira, não foram observadas diferenças internas nas cidades. Por
exemplo, o único distrito de São Paulo possui rede de abastecimento de água e não há como
identificar e nem quantificar populações que não são abastecidas de água desta cidade.
Ainda com relação ao saneamento, foram coleta das informações através do censo
demográfico de 2000, que foram utilizadas para uma tabulação referente ao abastecimento (rede
geral, poço em nascente na propriedade, canalizada, etc.). Nesta pesquisa, também foram
consideradas as respostas dos usuários de água, o que complementa a informação fornecida pelas
empresas de saneamento. Porém, não se pode deixar de ressaltar que as perguntas contidas no
questionário do censo podem ter múltiplas interpretações por parte dos usuários dos sistemas de
saneamento. O questionário inclui, por exemplo, uma pergunta sobre a forma de abastecimento
de água no domicílio, se com rede geral ou poço e nascente. A ligação do domicílio com esta rede
não pode ser interpretada como um serviço da empresa de saneamento, já que muitas vezes é
resultado do esforço individual de ligação a redes existentes ou mesmo a criação de pequenas
redes de abastecimento não-oficiais.
As informações sobre a qualidade da água superficial, antes da sua captação, são de
responsabilidade das agências ambientais de cada estado. A Agência Nacional de Águas (ANA),
por sua vez, é responsável pela consolidação, sistematização e gerência destes dados. A ANA
mantém um programa de monitoramento de qualidade da água nos maiores rios do Brasil, que
permite a incorporação das informações obtidas a partir de órgãos responsáveis pelo
abastecimento de águas de cada estado em um sistema integrado chamado HIDRO.
Dentre os diversos parâmetros de monitoramento da qualidade da água, estabelecidos por
legislação CONAMA, são previstos os seguintes parâmetros: pH, cor, turbidez, dureza, sólidos
dissolvidos, cloretos, sulfatos, fluoreto, cianetos, amônia, nitratos, nitritos, alumínio, arsênio,
cádmio, chumbo, cobre, cromo trivalente, cromo hexavalente, ferro, manganês, mercúrio, zinco,
coliformes, cloro residual, bário, selênio, benzeno, benzopireno, pentaclorofenol, tetracloro,
triclorofenol, aldrin, clordano, ddt, dieldrin, endrin, endossul, epoxidoh, heptacloro, lindano, sódio
total, ferro total e outros.
Destes parâmetros, somente alguns são acompanhados permanentemente, dentre eles o
pH e turbidez. A tabela abaixo mostra o numero total de estações de monitoramento de qualidade
de água que enviaram dados nos anos de 2000 a 2002 e o número de dados enviados sobre cada
parâmetro.
Ano
Parâmetro
pH
Cor
Turbidez
Fluoreto
Chumbo
Mercúrio
Coliformes
Benzeno
Dieldrin
2000
378
62
148
0
62
62
0
0
0
2001
2002
375
60
165
0
60
57
106
0
0
394
78
164
16
78
78
16
0
0
Tabela 1: Freqüência de medição de parâmetros de qualidade da água em cursos
de água segundo o sistema Hidro (ANA, 2005).
O pH é o parâmetro de qualidade com melhor preenchimento no sistema de informações.
Em seguida a turbidez, cor, mercúrio e chumbo apresentam dados em mais de 50 estações de
monitoramento. O controle de coliformes é bastante irregular, sendo informado com freqüência
razoável durante 2001, mas com baixa completude nos anos de 2000 e 2002.
Os dados sobre qualidade da água deste sistema de informações são referenciados as
estações de monitoramento através dos códigos das estações. Estas estações por sua vez são
georreferenciadas através dos pares de coordenadas (em graus) obtidos por GPS. Este
procedimento facilita o mapeamento dos resultados e a construção de indicadores de qualidade da
água.
Além das informações fornecidas pela ANA referentes ao sistema HIDRO, procedeu-se a
buscas sistemática na Internet de informações de órgãos responsáveis pela distribuição da água
em cada estado. Estas informações foram coletadas junto a relatórios previamente desenvolvidos
a partir da análise da água em estações de tratamento e pontos de coletas em alguns estados
brasileiros, rios e algumas bacias hidrográficas, tais como: Amapá, Amazonas, Bacia do Rio
Paraíba, Bacia do Rio Prata, Bacia do Rio São Francisco, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Minas, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Madeira,
Rio Negro, Rio Solimões, Rio Xingu, Santa Catarina e São Paulo. Essa pesquisa foi realizada junto a
diversas fontes, consultadas através dos respectivos sites. O anexo 2 mostra a relação das fontes
consultadas e as informações disponibilizadas.
Algumas empresas de saneamento, como a CORSAN, responsável pela maior parte do
abastecimento de água no Rio Grande do Sul, dispõem de dados sobre a localização e qualidade
da água nos pontos de captação dos sistemas de abastecimento. Os dados que não estão
presentes nesses sistemas de informação foram buscados através de sites na Internet
relacionados à qualidade da água nos estados.
Muitos dados não estavam claros e precisos quanto à posição geográfica em que foram
coletadas as amostras e tampouco apresentavam freqüência regular de coleta, bem como não
possuíam uma padronização dos métodos de coleta das amostras e dos parâmetros analisados. O
anexo 3 mostra as diferentes formas de disponibilização de informações sobre qualidade da água,
como gráficos, tabelas e mapas.
Nesse sentido, observou-se que existe uma grande autonomia das agências estaduais de
água com relação à coleta de informações sobre qualidade de água, o que gera uma grande
diferenciação com relação ao número de parâmetros avaliados e sua periodicidade. Outro
problema que deve ser ressaltado é que apesar do controle da qualidade de água ser realizado em
diversos estados, totalizando vinte estados com laboratórios de análise, somente três são
credenciados pelo INMETRO, segundo informações do banco de dados do SISLAB, o que coloca
em dúvida a credibilidade e confiabilidade do controle realizado nos demais estados” (Garrido,
2003).
Outra questão importante a ser mencionada é com relação à localização dos locais de
coleta de amostras de água, que estão posicionados próximos uns dos outros. Esta proximidade
representa mais um resultado da autonomia das agências responsáveis por analisar a qualidade
dos estados, já que muitas bacias atendem a mais de um município. Nesse sentido, “as águas de
dois domínios são um corpo só, seja porque um rio de domínio estadual é afluente de outro
domínio da União Federal, seja porque esse fenômeno se dá ao contrário, seja ainda porque as
águas superficiais se relacionam com as subterrâneas e vice-versa” (Garrido, 2003). Por fim foi
observado, no que tange a questão da qualidade da água nos mananciais e dos rios, que as
agências responsáveis por fazer a medição nos estados, nem sempre informam a ANA os
resultados obtidos em suas análises.
O SISAGUA é um sistema de informação que se constitui em uma fonte importante de
dados sobre saneamento no Brasil. Este sistema coleta e armazena dados sobre amostras de
qualidade da água coletadas na rede de abastecimento e em mananciais de água, bem como
dados sobre os sistemas isolados e redes de abastecimento através de cadastros preenchidos
pelas secretarias de saúde. As companhias de abastecimento de água também fornecem dados
para o sistema de informação que fazem parte da sua rotina de controle da qualidade da água. O
sistema é baseado no preenchimento e disponibilização de dados através da Internet e possui
senhas que restringem o acesso a dados dependendo da posição do usuário no sistema de saúde.
Os profissionais de saúde do nível municipal podem acessar dados sobre o seu município e o de
nível estadual sobre os diferentes municípios do seu estado.
O sistema encontra-se implantado em graus diferentes de qualidade e cobertura nos
estados do Brasil. Em alguns estados, mais de 90% dos sistemas de abastecimento estão
cadastrados e encontram-se sob vigilância, enquanto em outros estados menos de 20% dos
sistemas de abastecimento estão cadastrados. O projeto vinha solicitando senha para o acesso a
base de dados o SISAGUA, mas somente em agosto de 2005 esta senha foi fornecida.
Através da entrada nos diferentes níveis do sistema foi possível avaliar a completude e
qualidade dos dados. O sistema web não permite a visualização de dados agregados. Esta
limitação impede a construção de indicadores sobre qualidade da água. Os resultados individuais
de cada amostra, em cada estação de monitoramento em cada mês e cada parâmetro, é uma
estratégia de divulgação de dados e sem dúvida apresenta a vantagem de permitir recuperar o
dados coletados em campo e analisados em laboratório, mas tem pouca utilidade para os gestores
dos sistemas de saúde e para os cidadãos que deveriam ser informados sobre tendências gerais da
qualidade da água no seu município.
Os dados do sistema são referidos a estações de monitoramento e a sistemas de
abastecimento de água. São previstos no SISAGUA os campos de coordenadas (em graus) para o
georreferenciamento destes dados. No entanto, o grau de preenchimento destes campos é muito
baixo e não se conhece a qualidade destes dados. Para o seu funcionamento pleno, os municípios
devem adquirir equipamentos GPS e capacitar seus profissionais no uso destes equipamentos.
A impossibilidade de utilização desse sistema deu-se em função da inconsistência do
campo das coordenadas geográficas, que seriam utilizadas para a espacialização, somado a
disponibilização em forma de relatório e não como um banco de dados único, o que demandaria
um tempo para a adequação inviável ao projeto. A forma de disponibilização de dados nesse
sistema é mostrada no anexo 4.
4.2 - Construção de indicadores e mapas de risco
Outro
resultado
alcançado
foi
a
pesquisa
e
avaliação
de
metodologias
no
georreferenciamento de dados utilizados. Todos os dados levantados foram organizados segundo
municípios, usados como unidade mínima de agregação de dados. Os sistemas de informação de
saúde podem produzir relatórios por municípios, o que facilita o cálculo de indicadores
epidemiológicos e sócio-econômicos.
Os dados sobre qualidade da água da rede ANA são coletados em estações fixas e sua
localização é determinada por equipamentos GPS, o que garante uma boa precisão para
posicionamento posterior em ambiente SIG. Dados sobre o censo podem ser agregados tanto por
município quanto por setor censitário. O laboratório possui os arquivos da malha digital de setores
de todo o Brasil, o que permitiu a visualização de indicadores usando esse nível de agregação.
Apesar de estar inicialmente prevista no SISAGUA, a localização dos itens dos sistemas de
abastecimento de água não está sendo informada no sistema. Esta lacuna de dados prejudica a
análise da distribuição espacial da qualidade da água e se deve, principalmente, à dificuldade de
se obter ou calcular coordenadas desses pontos. Essa dificuldade pode ser superada com a
crescente aquisição de equipamentos GPS pelos serviços de vigilância em saúde e a padronização
dos campos de entrada desses dados no sistema SISAGUA. Os dados do HIDRO-ANA se referem a
pontos de coletas nos rios e, portanto, o mapa de referência utilizado foi o de pontos de coleta de
amostras para avaliação da qualidade da água dos mananciais. Outras bases digitais foram
utilizadas como o de unidade federativa, principais rios e outros, armazenados em meio digital no
LabGeo. Com relação aos indicadores optou-se pela utilização das informações do ponto de coleta
de amostra, através de freqüências calculadas e comparadas com parâmetros da portaria. Os
pontos foram classificados pela qualidade: boa, média ou ruim usando os parâmetros dessa
portaria.
Em alguns estados e principalmente em algumas prefeituras, puderam ser obtidos
melhores dados, com menor nível de agregação o que permitiu a confecção de mapas de risco
com a localização de indicadores epidemiológicos e ambientais com maior resolução espacial. Esse
é o caso de Porto Alegre e Rio de Janeiro, onde as secretarias de saúde locais cederam dados de
monitoramento da qualidade da água e de incidência de doenças de veiculação hídrica para a sua
micro-localização sobre a base cartográfica digital existente no Laboratório de Geoprocessamento.
Foram adquiridas e adequadas diversas bases digitais. Este produto será utilizado para
introduzir os indicadores de saúde, saneamento e demografia em mapas que facilitam a
visualização das informações de maneira conjunta. Para facilitar a visualização de informações nos
mapas as variáveis originais, organizadas por município, foram agregadas em micro-regiões e para
isso foi necessária a geração de mapas através de operações de SIG.
Para a estruturação dos mapas foram utilizados Sistemas de Informação Geográfica (SIG)
para a integração gráfica dessas informações, armazenadas em forma de “camadas” (Briggs,
1997; Barcellos et al., 1998). Essa integração permitirá obter relatórios textuais e em forma de
mapas para os indicadores selecionados, em diferentes níveis de agregação (Croner et al., 1996).
Os mapas temáticos com os indicadores das informações de qualidade da água,
funcionamento dos sistemas de saneamento e doenças de veiculação hídrica com diferentes níveis
de agregação permitem identificar áreas vulneráveis e auxiliar processos decisórios. Alguns
exemplos de mapas temáticos produzidos a partir destes indicadores são mostrados a seguir.
Venezuela
Venezuela
Suriname
Colômbia
Guiana
Francesa
Colômbia
Guiana
Francesa
Suriname
Guyana
Guyana
RR
RR
AP
AP
Equador
CE
Atl
ânt
i co
MA
RN
PB
PI
Peru
PA
AM
PA
AM
PE
AC
AL
SE
TO
RO
MA
CE
RN
PB
PI
Peru
AL
TO
SE
RO
BA
DF
MT
GO
DF
Bolívia
MG
MG
ES
cí f
Taxa de internação
por leptospirose
Oc e
SC
0,01 - 1,00
0,00
Chile
SC
1,01 - 3,00
Argentina
RS
Fonte de dados: SINAN-MS
Digitalização dos mapas: IBGE
Estrturação do mapa: LABGEO/FIOCRUZ
®
Venezuela
Suriname
Colômbia
Guyana
0,01 - 2,00
2,01 - 10,00
Argentina
RS
®
3,01 - 7,70
A
Uruguai
Taxa de incidência por
100.000 hab em 2001
PR
O ce
0,00
Chile
RJ
Paraguai
Pa
RJ
PR
SP
a no
o
íf ic
an o
Pa c
SP
MS
ic o
ES
MS
Paraguai
Oce
ano
Oc
ea n
o
GO
Bolívia
PE
AC
BA
MT
At l
ân t
i co
Equador
500
250
0
500 Km
Venezuela
Guiana
Francesa
Colômbia
Suriname
Guyana
10,01 - 590,23
B
Uruguai
500
250
0
500 Km
Guiana
Francesa
RR
RR
AP
AP
Equador
Equador
RN
PB
PI
Peru
PE
AC
AL
SE
TO
RO
BA
MT
GO
DF
Bolívia
PA
AM
MA
CE
PB
PE
AC
AL
SE
TO
RO
BA
MT
GO
DF
Bolívia
MG
MG
ES
o
í fi c
Taxa de incidência
de esquistossomose
Chile
SC
Oce
0,00
0,01 - 0,29
0,30 - 0,81
RS
Uruguai
MS
®
C
SP
P ac
RJ
a no
o
f ic
an o
Pa
cí
Oce
SP
PR
Argentina
ES
MS
Paraguai
RN
PI
Peru
Atl
ânt
i co
CE
Oce
ano
MA
Oc
ean
o A
t lâ
nt i
co
PA
AM
250
0
0,00
Chile
SC
0,01 - 0,39
0,40 - 0,87
Argentina
500 Km
Taxa de internação
por hepatite
PR
RS
0,82 - 2,28
500
RJ
Paraguai
Uruguai
®
D
0,88 - 1,74
500
250
0
500 Km
Figura 2: Distribuição espacial de algumas doenças de veiculação hídrica no Brasil (2003) por micro-regiões. Taxa de internação por leptospirose (A), taxa de
incidência de cólera (B), taxa de incidência de esquistossomose, taxa de internação por hepatite A. Dados do Datasus (2005).
Foram observados alguns padrões de distribuição espacial destas doenças no Brasil. Com
exceção da hepatite A, que se apresenta mais espalhada em todo o território nacional, as demais
doenças possuem um claro gradiente de incidência, sendo a esquistossomose concentrada no
litoral da região Nordeste e interior de Minas Gerais. Também a cólera apresenta uma
concentração de casos no litoral da região Nordeste e alguns focos secundários nas regiões Norte
e Sul. A leptospirose tem grande espalhamento pelo país, sendo mais concentrada na região Sul,
notadamente na área de produção de arroz irrigado. A hepatite A apresenta um padrão difuso em
todo o país, ressaltando-se no entanto áreas de alta incidência na região Norte.
Observa-se que, apesar de se tratar de doenças classificadas como de veiculação hídrica,
cada uma destas endemias possui distribuição espacial diferente, sendo necessária a busca de
macro-determinantes climáticos e sócio-econômicos que melhor expliquem as diferenças entre
suas distribuições.
A avaliação das condições gerais de saneamento foi realizada com base nos indicadores
provenientes da PNSB e censo demográfico. A figura 3 mostra a cobertura das redes de
distribuição de água e coleta de esgotos.
Figura 3: Cobertura das redes de distribuição de água e coleta de esgotos no Brasil por microregião. Dados da PNSB, 2000.
Observa-se na figura 3 o espalhamento de sistemas de distribuição de água por todo o
país, com graves lacunas na região Sul, Nordeste e Norte. Por outro lado, a rede de coleta de
esgotos se estende por uma área bem menor, evidenciando um quadro de saneamento incompleto
no Brasil.
Figura 4: Cobertura da rede de distribuição de água e proporção de distritos com água tratada
com ao menos desinfecção no Brasil por micro-região. Dados do censo demográfico (2000) e da
PNSB (2000).
A figura 4 mostra a consolidação das redes de distribuição de água no Brasil, sendo a
região Sul e Sudeste melhor coberta por este serviço. A distribuição de água através de redes de
abastecimento deve ser acompanhada de outras operações que garantam sua segurança. O mapa
mostra que diversas áreas do país não possuem tratamento da água distribuída, o que representa
um risco para a população abastecida.
A figura 5 mostra a relação entre dois indicadores de grande importância para garantir o
funcionamento pleno dos sistemas de abastecimento de água, evidenciando a relação entre a
cobertura da rede de distribuição de água e a proporção de domicílios com banheiro, ambos
segundo o censo demográfico de 2000.
Figura 5: Relação entre a cobertura da rede de distribuição de água e a proporção de domicílios
com banheiro. Dados do censo demográfico (2000) agregados por município.
A maior parte dos municípios encontra-se no quadrante superior direito do gráfico, isto é,
possuem a maior parte dos domicílios com acesso a água e com banheiros. No entanto, observase que em diversos municípios a presença de rede de abastecimento ou o acesso a poços e
nascentes não é correspondido pela existência de ao menos um banheiro no domicílio, estando
localizados no gráfico no quadrante inferior direito. Este padrão pode demonstrar a vulnerabilidade
dos sistemas domésticos de água, causada pelas condições de pobreza de diversos municípios
brasileiros, e que expõem a população a riscos adicionais relacionados ao saneamento. Mesmo
tendo acesso a água, diversos domicílios no Brasil podem contaminar esta água ou não ter
condições de reserva pela inexistência de sistemas internos de água e esgoto.
Foi calculada a população total submetida a estes diferentes riscos, somando-se a
população dos municípios segundo as características dos sistemas de abastecimento. A figura 6
mostra a população total dos municípios segundo a cobertura da rede de abastecimento de água e
a proporção de água tratada por estes sistemas.
Milhões
100
90
Proporção de
tratamento de água
Até 10%
10 a 66%
80
mais de 66%
População
70
60
50
40
30
20
10
0
0 a 25%
25 a 50%
50 a 75%
75 a 100%
Cobertura da rede de abastecimento de água
Figura 6: População dos municípios segundo a cobertura da rede de abastecimento de água e a
proporção de água tratada. Dados do censo demográfico e PNSB (2000) agregados por município.
A maior parte da população brasileira reside em municípios com alta cobertura da rede da
distribuição. No entanto, deve-se destacar a existência de parcela considerável desta população
que não recebe água tratada (cerca de 20%) ou não está ligada à rede geral de abastecimento.
Os efeitos sobre a saúde destas condições combinadas de acesso a um sistema vulnerável
de saneamento podem ser medidos através do cálculo de indicadores epidemiológicos, segundo as
tipologias de municípios. A figura 7 mostra as taxas de mortalidade por diarréias em crianças
menores que 5 anos segundo a cobertura da rede de abastecimento de água e existência de
tratamento da água no município.
Taxa de mortalidade por diarréia de menores de 5 anos
10
com trat
sem trat
8
6
4
2
0
menos de 40
40 a 80
mais de 80
Cobertura da rede de abastecimento de água (%)
Figura 7: Taxa de mortalidade por diarréias em crianças menores que 5 anos segundo a cobertura
da rede de abastecimento de água e existência de tratamento da água no município. Dados do
SIM/MS, PNSB/IBGE e Censo 2000/IBGE agregados por município.
Observa-se que as taxas de mortalidade específicas decaem a medida em que aumenta a
cobertura da rede de abastecimento. No entanto, estas taxas aumentam quando os municípios
não possuem tratamento de água, evidenciando a vulnerabilidade destes sistemas de
abastecimento. Este aumento é maior exatamente nos municípios que possuem uma grande
proporção de domicílios servidos pela rede geral de abastecimento. Um outro exemplo desta
combinação de fatores negativos que podem afetar as condições de saúde da população é dado
pela interação entre a rede de abastecimento e a presença de banheiro nos domicílios.
Taxa mortalidade por diarréias
20
mais de 50% com banheiro
mais de 50% sem banheiro
15
10
5
0
menos de 20%
20 a 40%
40 a 60%
60 a 80%
mais de 80%
Cobertura da rede de água
Figura 8: Taxa de mortalidade por diarréias em crianças menores que 5 anos segundo a cobertura
da rede de abastecimento de água e existência de banheiro nos domicílios. Dados do SIM/MS e
Censo 2000/IBGE agregados por município.
A inexistência de banheiros nos domicílios pode aumentar em quase o dobro as taxas de
mortalidade por diarréias, mesmo em municípios com alta cobertura da rede de abastecimento.
5- Discussão
Foi possível identificar órgãos públicos que disponibilizam as informações necessárias para
compor os indicadores para pesquisa. O Datasus sem dúvida é a instituição que melhor e mais
facilmente mantém e disponibiliza dados de interesse para a gestão da água e saneamento. Esta
instituição forneceu dados sobre internações e óbitos por Doenças de Veiculação Hídrica (DVH)
para todos os municípios do Brasil, para o ano de 2002. Os dados de saneamento, do PNSB de
2000, foram adquiridos diretamente do IBGE, bem como os de população e alguns de saneamento
do Censo 2000.
O esquema a seguir mostra as dimensões trabalhadas neste projeto e suas respectivas
fontes de informação.
Abastecimento e distribuição (PNSB e Censo-IBGE)
Tratamento (PNSB/IBGE)
Condições Gerais de Saneamento
Captação (PNSB/IBGE)
Esgoto (PNSB/Censo IBGE)
Qualidade de água nos mananciais (ANA)
Informações Epidemiológicas
Internação por DVH (SIH/DATASUS)
Mortalidade Infantil por DVH (SIM/SVS/MS)
Incidência de DVH (SINAN/SVS/MS)
Informação de Qualidade de Água
Informações Demográficas
Sistemas de abastecimento e Qualidade da água
da rede (SISAGUA/SVS/MS)
População (Censo IBGE)
Quadro 2: Temas e fontes de dados sobre saneamento, doenças de veiculação hídrica, qualidade
da água e demografia.
Através da descrição das origens e das formas de obtenção das informações dos diversos
sistemas de informações utilizados neste projeto, observou-se que estes estão consolidados em
unidades espaciais não coincidentes e com representações gráficas diferentes como ponto
(posicionamento de coleta de amostras para testes de qualidade de água), bem como polígonos
representando os municípios e bacias hidrográficas. Uma solução que se utilizou para analisar
estas informações de maneira conjunta foi o uso de Sistemas de Informações Geográficas.
Sistema de abastecimento
SISAgua
Município
Domicílio
Censo demográfico
Comunidade
SIAB
Censo demográfico
PNSB
SIH, SINAN
Pessoa
SIS
Figura 9: Articulação entre unidades espaciais e fontes de informação sobre
saneamento, doenças de veiculação hídrica, qualidade da água e demografia.
Os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) são uma importante ferramenta que
viabilizam a consolidação e análise de grandes bases de dados sobre saúde e ambiente. Esses
sistemas permitem a integração gráfica dessas informações armazenadas em forma de “camadas”,
que quando inter-relacionados permitem a produção de relatórios textuais e em forma de mapas,
para os indicadores selecionados em diferentes níveis de agregação. Nesse sentido, o SIG torna
possível a captura, armazenamento, manipulação, análise e exibição de dados georreferenciados,
ou seja, relacionados a entidades gráficas com representação espacial.
Apesar das relações teóricas e técnicas entre recursos hídricos, saneamento e saúde, estes
setores são geridos por uma grande diversidade de órgãos federais, estaduais e municipais. Deste
modo, as informações sobre estes temas têm sido coletadas através de instrumentos e sistemas
de informação próprios de cada setor, dificultando a análise integrada de dados sobre qualidade e
quantidade das águas, o acesso da população a estes recursos bem como suas condições de
saúde. O quadro a seguir lista os principais sistemas de informação de interesse para análises de
situação sobre saúde e saneamento no Brasil.
Bases de
Atualização
Instituição
Unidade de registro
dados
Unidade espacial de
referência
Sistema de Informações Hospitalares
SIH-SUS
Mensal
DataSUS/MS
Internação
CEP, endereço*
Agravo à saúde
Bairro, endereço*
Óbito
Município, endereço*
SAS/MS
Família e micro-área
Município, área
IBGE
Domicílio
Setor censitário
Amostra
Endereço
Sistema de saneamento
Distrito
Sistema de Notificação de Agravos
SINAN
Mensal
SVS/MS
Sistema de Informação de Mortalidade
SIM
Anual
DataSUS/MS
Sistema de Informação de Atenção Básica
SIAB
Mensal
Censo Demográfico
CD
Decenal
Sistema de informação sobre qualidade da água
SIS -Água
Mensal
SVS/MS
Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
PNSB
Decenal
IBGE
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
SNIS
Anual
SEDU
Companhia de saneamento
Município
Estação
Coordenadas
Sistema de Informações Hidrológicas
SIH
Mensal
ANA
O registro de endereços nas bases de dados de morbi-mortalidade é mantido em arquivo separado
e sigiloso nas secretarias municipais e estaduais de saúde.
Quadro 2: Bases de dados de interesse para a construção de indicadores de saúde e ambiente,
instituições responsáveis, periodicidade de atualização e possíveis campos para
georreferenciamento.
Através desta ferramenta foi possível analisar de maneira conjunta, dados de saúde, de
saneamento e população, que são consolidados por municípios, dados de qualidade de água
coletados de maneira pontual ou sobre as bacias hidrográficas, cujos limites não coincidem com os
limites dos municípios.
Os resultados obtidos neste projeto permitem identificar riscos específicos associados aos
agravos à saúde considerados como de veiculação hídrica. Da mesma maneira que não se podem
considerar estes agravos como resultado de um mesmo processo, pois os agentes etiológicos
diferem no seu ciclo no ambiente, virulência e letalidade, não se pode admitir que a “falta de
saneamento” afete a todos de maneira indiscriminada. Assim, a proporção de domicílios
abastecidos por rede de água já não é um indicador que aponte com precisão e sensibilidade os
grupos de maior risco. Para uma avaliação mais contextualizada dos problemas de saneamento no
Brasil, deve-se levar em conta também a cobertura da rede de coleta de esgoto, a contaminação
da água na rede de abastecimento, a possível contaminação de mananciais de água, o tratamento
inadequado ou insuficiente da água, a intermitência do abastecimento e a interação entre água e
esgoto no solo no entorno do domicílio. Segundo Lee e Schwab (2005), os principais problemas
enfrentados hoje pelos sistemas de abastecimento de água no Terceiro Mundo são ligados à
vulnerabilidade e intermitência destes sistemas, mais do que a sua cobertura. A intermitência do
regime de abastecimento, por sua vez, permite a intrusão de agentes patogênicos através da água
contaminada nas redes de distribuição (LeChevallier et al., 2003). A maior parte da população do
Município do Rio de Janeiro (cerca de 95% dos domicílios segundo o censo demográfico de 1991)
é abastecida de água pela rede geral. Por outro lado, a contaminação da rede geral de
abastecimento de água por coliformes abrange a maior parte da população sob risco,
representando cerca de 35% da população total do município (Barcellos et al., 1998). Devido à
conhecida hetereogeneidade na ocupação do solo urbano e à acidentada topografia da cidade, os
problemas com o abastecimento de água são concentrados em áreas e grupos populacionais com
características sócio-espaciais semelhantes. O planejamento de ações de saneamento e de
vigilância à saúde deve se centrar nestas áreas, identificadas através de critérios de risco
espaciais, ambientais e sócio-demográficos.
Cada vez mais o processo de urbanização e adensamento populacional produz riscos que
são característicos de grandes centros urbanos, com mananciais e redes de distribuição de água
vulneráveis. Há diversos relatos de surtos de doenças de veiculação hídrica transmitidos pelo
sistema de distribuição de água (e.g., Godoy et al., 2003; Winston et al., 2003). A decadência dos
serviços públicos de saneamento na antiga União Soviética (Semenza et al., 1998) tem promovido
um aumento de riscos associados à distribuição de água devido à precariedade destes sistemas. O
sistema de abastecimento, neste caso, funciona mais como veículo de difusão de agentes
infecciosos que como fator de proteção das populações (Winston et al., , 2003). Ressalta-se, neste
caso mas também para o Brasil, a insuficiência dos indicadores hoje amplamente utilizados para a
avaliação das condições de saneamento e saúde. Outros indicadores, que reflitam o contexto
social e ambiental em que se inserem os sistemas de abastecimento devem ser buscados.
6 - Conclusões
As condições de saneamento foram avaliadas tendo o município como unidade de análise
através dos seguintes indicadores: Cobertura da rede de abastecimento de água, cobertura da
rede de coleta de esgoto, Proporção de domicílios com banheiro no domicílio, Proporção do
volume de água produzido que é tratado com ao menos desinfecção, proporção de população
urbana, proporção de população vivendo em favelas, proporção de distritos abastecidos por poço
raso, proporção de distritos abastecidos por captação superficial de água, volume per capita de
água distribuída e outras combinações entre estes indicadores. Como indicadores epidemiológicos
de problemas relacionados ao saneamento foram analisados: Taxa de mortalidade por diarréias
em crianças menores que 5 anos, taxa de incidência e de internação por leptospirose, taxa de
incidência e de internação por hepatite A, taxa de incidência de cólera, taxa de internação por
amebíase, e taxa de internação por esquistossomose. Foram selecionadas 94 variáveis e destas
calculados 73 indicadores.
Os mapas produzidos permitiram identificar áreas de maior incidência de doenças de
veiculação hídrica. Apesar de todos estes agravos à saúde estarem relacionados a problemas de
saneamento, observou-se distribuições bastante heterogêneas entre estes agravos, sendo a
leptospirose concentrada em municípios da região sul, cólera e esquistossomose na zona costeira
da região nordeste, e a hepatite A na região norte. A avaliação das associações entre indicadores
permitiu verificar que municípios com maior cobertura do sistema de abastecimento de água
apresentam menores taxas de mortalidade por diarréias em crianças. Este risco é quase duplicado
em municípios que tratam água em quantidade insuficiente. Também nos municípios com pequena
proporção de domicílios sem banheiro este risco é magnificado.
A integração desses dados ainda é inédita no Brasil. Os órgãos responsáveis pela gestão
da qualidade da água e de vigilância da saúde carecem de instrumentos que permitam avaliar o
impacto de ações e para a tomada de decisões sobre políticas públicas em saneamento. Um Atlas
unindo essas informações é um meio de se unir esforços de agências que têm algum nível de
atuação sobre as condições de saúde e saneamento no Brasil. Um dos produtos gerados pelo
projeto é um Atlas digital e interativo, com acesso através de site na Internet sobre a situação do
saneamento no Brasil.
7 - Produtos gerados pelo projeto
Foram produzidos os seguintes trabalhos publicados:
Barcellos, C. (2005) A lenda urbana sobre internações devidas à falta de saneamento. Cadernos
de Saúde Pública. 21(4): 996-997.
Barcellos, C.; Quitério, L.A.D. (2006) A Vigilância ambiental em saúde e sua implantação no
Sistema Único de Saúde. Revista de Saúde Pública. 40(1): 170-177.
Estão em andamento para publicação os seguintes trabalhos:
Barcellos, C; Gracie, R. (2006) Informações sobre saúde e saneamento no Brasil. Em
preparação.
Andreazzi, M. (2006) Associação entre indicadores de saneamento, água e saúde; uma revisão.
Em preparação.
Ribeiro, P.; Rosa, M.L.G.; Barcellos, C.; Gracie, R. (2006) Determinantes sócio-ambientais da
hepatite A no Rio de Janeiro: Associação entre dados dos SINAN e censo demográfico.
Submetido para publicação.
Acosta, L.M.; Bello, M.I.M.R.; Ávila, R.C.; Barcellos, C. (2006) Identificação de áreas e condições
ambientais de risco para a transmissão da leptospirose em Porto Alegre. Em preparação.
Andreazzi, M. Tese de doutorado. Em andamento.
Gracie, R. Dissertação de mestrado. Em andamento.
Está em fase final de construção o site para disponibilização de alguns dos dados gerados
pelo projeto que constituem o Atlas de saúde do Brasil, elaborado em conjunto com a SVS/MS.
Este Atlas é interativo, contendo diversas funcionalidades como a sobreposição visual de camadas,
a aproximação (zoom) e o uso de diferentes níveis de agregação de dados.
www.saude.gov.br/svs/atlas
8 - Referências bibliográficas
Barcellos, C. (2005) A lenda urbana sobre internações devidas à falta de saneamento. Cadernos de
Saúde Pública. 21(4): 996-997.
Barcellos, C.; Barbosa, K.C.; Pina. M.F.; Magalhães, M.M.A.F.; Paola, J.C.M.D.; Santos, S.M. (1998)
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Anexo 1 - Relação dos indicadores produzidos pelo projeto
População
PROPURB Proporção de pessoas residentes na área urbana = (total de pessoas residentes na
área urbana / população de 2000) *100
PROPRUR Proporção de pessoas residentes na área rural = (total de pessoas residentes na
área rural / população de 2000) *100
PROPHFAV Proporção de homens residentes em área de favela no ano 2000 = (total de
homens residentes em área de favela no ano 2000 / total da população residente em
área de favela no ano 2000) *100
PROPMFAV Proporção de mulheres residentes em área de favela no ano 2000 = (total de
mulheres residentes em área de favela no ano 2000 / total da população residente em
área de favela no ano 2000) *100
PROPPFAV Proporção de população residente em área de favela no ano 2000 = (total da
população residente em área de favela no ano 2000 / total da população residente no
município no ano 2000) *100
A abastecimento de água
PROPDSRG Proporção de distritos sem rede geral de abastecimento de água = (total de
distritos sem rede geral de abastecimento de água / total de distritos 1) *100
PROPDCRG Proporção de distritos com rede geral de abastecimento de água = (total de
distritos com rede geral de abastecimento de água / total de distritos 1) *100
PRODSRGC Proporção de distritos sem rede geral abastecidos por chafariz, bica ou mina =
(total de distritos sem rede geral abastecidos por chafariz, bica ou mina / total de
distritos sem rede geral de abastecimento de água) *100
PRODSRGP Proporção de distritos sem rede geral abastecidos por poço particular = (total de
distritos sem rede geral abastecidos por poço particular / total de distritos sem rede
geral de abastecimento de água) *100
PRODSRCP Proporção de distritos sem rede geral abastecidos por caminhão pipa = (total de
distritos sem rede geral abastecidos por caminhão pipa / total de distritos sem rede
PRODSRCD Proporção de distritos sem rede geral abastecidos por cursos d`água = (total de
distritos sem rede geral abastecidos por cursos d`água / total de distritos sem rede
PRODSROF Proporção de distritos sem rede geral abastecidos por outras formas = (total de
distritos sem rede geral abastecidos por outras formas / total de distritos sem rede geral
de abastecimento de água) *100
PRODSRSD Proporção de distritos sem rede geral e sem declaração da forma de
abastecimento = (total de distritos sem rede geral e sem declaração da forma de
abastecimento / total de distritos sem rede geral de abastecimento de água) *100
Esgoto
PROPDRE Proporção de distritos com rede de esgoto = (total de distritos com rede de esgoto
/ total de distritos 1) *100
PROPSRE Proporção de distritos sem rede de esgoto = (total de distritos sem rede de esgoto
PROPDFS Proporção de distritos que utilizam fossa séptica = (total de distritos que utilizam
fossa séptica como solução alternativa para o esgoto / total de distritos sem rede de
esgoto) *100
PROPDFSC Proporção de distritos que utilizam fossa seca = (total de distritos que utilizam
fossa seca como solução alternativa para o esgoto / total de distritos sem rede de
esgoto) *100
PROPDV Proporção de distritos que utilizam vala = (total de distritos que utilizam vala como
solução alternativa para o esgoto / total de distritos sem rede de esgoto) *100
PROPDCD Proporção de distritos que utilizam lançamento em curso d`água = (total de
distritos que utilizam lançamento em curso d`água como solução alternativa para o
esgoto / total de distritos sem rede de esgoto) *100
PROPDOT Proporção de distritos que utilizam outros tipos de solução alternativa para o
esgoto = (total de distritos que utilizam outros tipos de solução alternativa para o
esgoto / total de distritos sem rede de esgoto) *100
PROPDSD Proporção de distritos sem declaração para solução do esgoto = (total de distritos
sem declaração para solução do esgoto / total de distritos sem rede de esgoto) *100
Captação de água
PROPDACS Proporção de distritos abastecidos por captação superficial = (total de distritos
abastecidos por captação superficial / total de distritos abastecidos) *100
PROPDACP Proporção de distritos abastecidos por captação do tipo poço raso = (total de
distritos abastecidos por captação do tipo poço raso / total de distritos abastecidos)
*100
PROPACP Proporção de distritos abastecidos por captação do tipo poço profundo = (total de
distritos abastecidos por captação do tipo poço profundo / total de distritos abastecidos)
*100
PROPDACA Proporção de distritos abastecidos por captação do tipo de adutora de água bruta
= (total de distritos abastecidos por captação do tipo de adutora de água bruta / total
de distritos abastecidos) *100
PRODACA Proporção de distritos abastecidos por captação do tipo de adutora de água
tratada = (total de distritos abastecidos por captação do tipo de adutora de água tratada
/ total de distritos abastecidos) *100
Tratamento da água
PROPDAB Proporção de distritos com abastecimento de água = (total de distritos abastecidos
PROPDST Proporção de distritos sem nenhum tratamento = (total de distritos sem nenhum
tratamento / total de distritos abastecidos) *100
PROPDSTF Proporção de distritos sem tratamento com fluoretação = (total de distritos sem
tratamento com fluoretação / total de distritos abastecidos) *100
PROPDDC Proporção de distritos com simples desinfecção cloração = (total de distritos com
simples desinfecção cloração / total de distritos abastecidos) *100
PROPDANC Proporção de distritos com abastecimento não convencional = (total de distritos
com abastecimento não convencional / total de distritos abastecidos) *100
PROPDAC Proporção de distritos com abastecimento convencional = (total de distritos com
abastecimento convencional / total de distritos abastecidos) *100
PROPDACT Proporção de distritos abastecidos com tratamento = (total de distritos
abastecidos com tratamento / total de distritos abastecidos) *100
AGTD Volume de água tratada no distrito e distribuída para este distrito, volume (m3/d)
AGTOD Volume de água tratada no distrito e distribuída para outros distritos, volume (m3/d)
AGTOM Volume de água tratada no distrito e distribuída para outros municípios, volume
(m3/d)
VD_TDES Volume de água distribuída com simples desinfecção no município (m3/d)
VD_TCON Volume de água distribuída com tratamento convencional no município (m3/d)
VD_TNC Volume de água distribuída com tratamento não-convencional no município (m3/d)
VD_TTOT Volume total de água distribuída com tratamento (m3/d)
PC_AGUA Volume per capita de água distribuída em litros por habitante dia (recomendado de
200) (vd_ttot*1000) / (dpprgera * (pop2000 / dpp))
Domicílios particulares permanentes (DPP)
PROPDSB Proporção de DPP sem banheiro ou sanitário = (total de DPP sem banheiro ou
sanitário / total de DPP) *100
PROPDCB Proporção de DPP com banheiro ou sanitário = (total de DPP com banheiro ou
sanitário / total de DPP) *100
PROPDLC Proporção de DPP com lixo coletado = (total de DPP com lixo coletado / total de
DPP) *100
PROPDLOD Proporção de DPP com outro destino para o lixo = (total de DPP com outro
destino para o lixo / total de DPP) *100
PROPDBER Proporção de DPP com banheiro ou sanitário, esgotamento sanitário e rede geral
= (total de DPP com banheiro ou sanitário, esgotamento sanitário e rede geral / total de
DPP) *100
PROPDRG Proporção de DPP com rede geral como forma de abastecimento de água = (total
de DPP com rede geral como forma de abastecimento de água / total de DPP) *100
PROPDP Proporção de DPP com poço ou nascente como forma de abastecimento de água =
(total de DPP com poço ou nascente como forma de abastecimento de água / total de
DPP) *100
PROPDOF Proporção de DPP com outras formas de abastecimento de água = (total de DPP
com outras formas de abastecimento de água / total de DPP) *100
PROPROP Proporção de DPP com rede geral ou poço ou nascente como forma de
abastecimento de água = (total de DPP com rede geral mais total de DPP com poço ou
nascente como forma de abastecimento de água / total de DPP) *100
Internação
TXINTAM Taxa de internação por amebíase = (número de internações por amebíase /
população do município no ano 2000) *10000
TXINTCOL Taxa de internação por cólera = (número de internações por cólera / população
do município no ano 2000) *10000
TXINTDEN Taxa de internação por dengue = (número de internações por dengue /
TXINTESQ Taxa de internação por esquitossomose = (número de internações por
esquitossomose / população do município no ano 2000) *10000
TXINTFAM Taxa de internação por febre amarela = (número de internações por febre
amarela / população do município no ano 2000) *10000
TXINTFTI Taxa de internação por febre tifóide = (número de internações por febre tifóide /
TXINTFIL Taxa de internação por filariose = (número de internações por filariose / população
do município no ano 2000) *10000
TXINTLIN Taxa de internação por leptospirose interohemorrágica = (número de internações
por leptospirose interohemorrágica / população do município no ano 2000) *10000
TXINTLNE Taxa de internação por leptospirose não especificada = (número de internações
por leptospirose não especificada / população do município no ano 2000) *10000
TXINTLOF Taxa de internação por outras formas de leptospirosee = (número de internações
por outras formas de leptospirose / população do município no ano 2000) *10000
TXINTLTT Taxa de internação por todos os tipos de leptospirosee = (número de internações
por todos os tipos de leptospirose / população do município no ano 2000) *10000
TXINTMNE Taxa de internação por malária não especificada = (número de internações por
malária não especificada / população do município no ano 2000) *10000
TXINTMOF Taxa de internação por outras formas de malária = (número de internações por
outras formas de malária / população do município no ano 2000) *10000
TXINTMPM Taxa de internação por malária plasmodium malarie = (número de internações
por malária plasmodium malarie / população do município no ano 2000) *10000
TXINTMPF Taxa de internação por malária plasmodium falciparum = (número de internações
por malária plasmodium falciparum / população do município no ano 2000) *10000
TXINTMPV Taxa de internação por malária plasmodium vivax = (número de internações por
malária plasmodium vivax / população do município no ano 2000) *10000
TXINTMTT Taxa de internação por todos os tipos de malária = (número de internações por
todos os tipos de malária / população do município no ano 2000) *10000
TXINTHOF Taxa de internação por outras helmintíases = (número de internações por outras
helmintíases / população do município no ano 2000) *10000
TXINTSAL Taxa de internação por salmoníase = (número de internações por salmoníase /
TXINTGIA Taxa de internação por giardíase = (número de internações por giardíase /
TXINTHEP Taxa de internação por hepatite = (número de internações por hepatite /
TXMDIA Taxa de mortalidade por diarréias em crianças = (número de óbitos por diarréias em
menores de 5 anos no ano 2000 / população menor que 5 anos do município no ano
2000) *10000
Economias (ligações da rede de água segundo PNSB)
EC_ABST Total de economias abastecidas no município segundo a PNSB
EC_COM Total de economias comerciais abastecidas no município segundo a PNSB
EC_IND Total de economias industriais abastecidas no município segundo a PNSB
EC_RESD Total de economias residenciais abastecidas no município segundo a PNSB
D_ECDOM Diferença entre o número de economias residenciais abastecidas (PNSB) e
domicílios ligados à rede (Censo 2000). (dpprgera - ec_res)*100 / ec_res
Notificações de agravos (SINAN)
COL01 Número de notificações de casos de cólera em 2001
TINC_COL Taxa de incidência de cólera (número de casos notificados de cólera em 2001 /
população do município no ano 2000)
Anexo 2 - Fontes de informação sobre qualidade da água na Internet
Amazonas
Site: www.walter.augusto.nom.br/hibam
Fonte: Relatório do HIBAm (Hidrologia e Geoquímica da Bacia Amazônica)
Data: 1997
- geocódigo
- rios
- Estação
- Parâmetros
Bacia Rio Paraíba
Site: www.aneel.gov.br
Fonte: “O estado das Águas no Brasil” - ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
Data: 1997
- rios
- parâmetros (35 parâmetros)
Bacia Do Rio Prata
Site: www.aneel.gov.br
Fonte: “O estado das Águas no Brasil” - ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
Data: 1997
- rios
- parâmetros
Bacia do Rio São Francisco
Site: www.ana.gov.br/gefsf
Fonte: GEF (Fundo para o Meio Ambiente Mundial) – ANA (Agência Nacional de Águas)
Data: 2001
- rios
- parâmetros
Bahia
Site: www.cra.ba.gov.br
Fonte: CRA (Centro de Recursos Ambientais)
Data: 2001
- geocódigos
- parâmetros
Ceará
Site: www.cogerh.com.br
Fonte: COGERH (Companhia de Gestão de Recursos Hídricos)
Data:2002
- Açude
- geocódigos
- parâmetros
Goiás
Site: www.meiaponte.org/index.htm
Fonte: GeoGoiás - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte
Data: 2002
- geocódigos
- parâmetros
- rios
Mato Grosso
Site: www.ana.gov.br/gef
Fonte: SIBAC (Sistema Integrado de monitoramento ambiental da Bacia do Rio Cuiabá)
Data:2000
- parâmetros
Mato Grosso do Sul
Site: www.pantanal2002.ucdb.br/eixos/eixo03
Fonte: GEF ((Fundo para o Meio Ambiente Mundial) – ANA (Agência Nacional de Águas)
Data:2000
- rios
- parâmetros
- geocodigos
Minas Gerais
Site: www.ana.gov.br/verdegrande/sitenovo
Fonte: ANA (Agência Nacional de Águas)
Data: 2002
Pará
Site: www.ufpa.br
Fonte: Trabalho realizado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), de título: “Avaliação
preliminar dos fatores que controlam a qualidade das águas da Bacia Hidrográfica do Igarapé
Mata Fome/Belém (Pa)”.
Data: Não encontrada
Paraná
Site: www.ana.gov.br/gestaoRecHidricos/Infohidrologicas/default.asp
Fonte:ANA (Agencia Nacional de Águas)
Data: 1982 - 1993
- bacias
- parâmetros
Pernambuco
Site: www.cprh.pe.gov.br/frme-index-secao.asp?idsecao=30
Fonte: Relatório de Bacias Hidrográficas 2002 - Companhia Pernambucana do Meio Ambiente –
site da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Data:2002
- rios
- estações
- parâmetros
Rio de Janeiro
Site: www.serla.rj.gov.br
Fonte: Projeto PLANÁGUA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMADS
Data: 2001
- relatório sobre a qualidade de água sem geocódigos
Rio Grande do Sul
Site: www.gci.cttmar.univali.br
Fonte: Relatório de Avaliação da Qualidade das Águas Superficiais no Litoral Médio / RS
realizado pela FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental)
Data: 2002
Rio Madeira
Fonte: ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), publicação do HiBAm (Hidrologia e
Geoquímica da Bacia Amazônica)
Data: 1998
Rio Negro
Data: 1995/1998
Rio Solimões
Site: www.waletr.augusto.nom.br/hibam
Data: 1995/1997
Rio Xingu
Site: www.waletr.augusto.nom.br/hibam
Data: 1997
Santa Catarina
Site: www.icepa.com.br
Fonte: Avaliação do Projeto Microbacias - Monitoramento da Qualidade da Água, Relatório de
Avaliação Final do Instituto de Planejamento e Economia Agrícola de Santa Catarina
Data:1999
São Paulo
Site: www.cetesb.sp.gov.br
Fonte: Resultados dos parâmetros e indicadores de qualidade das águas - CETESB (Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental)
Data: 2002
Anexo 3 - Exemplos de disponibilização de dados em diferentes formatos, dificultando a coleta e
reunião das informações.
Amazonas – Rio Branco (tabela)
Número
Data
Local
Temp.
pH
Cond.
Turb.
Mês
E01
03/12/96
Rio Alalaú em Base Alalaú
26.8
5.8
9
5
11.5
E02
04/12/96
27.6
6.8
21
28
50.0
E03
04/12/96
Rio Anauá na Ponte BR-174
28.3
6.7
27
64.8
E04
04/12/96
Rio Baraúna na Ponte BR-174
26.7
6.2
17
29.2
E05
05/12/96
Rio Branco em Caracaraí
29.7
7.2
25
11
16.1
E06
06/12/96
Rio Mucajaí em Fé e Esperança
28.0
7.1
37
9
15.5
E07
10/12/96
Rio Uraricoera em Mocidade
29.8
7.8
26
10
10.3
E08
09/12/96
24.4
6.4
12
40
23.8
E09
08/12/96
Rio Tacutu em Bom Fim
28.7
7.0
29
12
12.8
E10
08/12/96
Rio Maú
28.9
6.4
15
55
23.7
E11
07/12/96
29.0
6.7
15
26
23.5
E12
09/12/96
29.6
7.2
14
7
2.9
Rio Jauaperi em Fazenda São
José
Rio
Cotingo
em
Fazenda
Bandeira Branca
Rio
Surumu
em
Fazenda
Carnaúba
Rio Surumu em Vila Surumu
Bahia (Bacia Leste- 2001)
Ceará (Pedras Brancas)
Mato Grosso do Sul
Bacia do Rio São Francisco
Santa Catarina (Micro bacia do Lajeado São José – Chapecó/SC)
Mato Grosso (Bacia do Rio Cuiabá)
Anexo 4 – Forma de disponibilização do banco de dados do SISAGUA

Desenvolvimento de Indicadores para um sistema de

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