CFCO 630

SESCOOP
Serviço Nacional de Aprendizagem
do Cooperativismo
RELATÓRIO DE GESTÃO 2010
SÃO LUÍS MA Maio 2011
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
SERVIÇO
COOPERATIVISMO NO ESTADO DO MARANHÃO
DO
MA
SESCOOP
RELATÓRIO DE GESTÃO 2010
Relatório de Gestão do exercício
2010 apresentado aos órgãos de
controle interno e externo como
prestação de contas anual a que
esta Unidade está obrigada nos
termos do art
70 da Constituição
Federal elaborado de acordo com
aas disposições da IN TCU n
2010 da DN TC n 107
63
2010 e
das orientações da Controladoria
Geral da União Portaria CGU N
2010
2546
SÃO LUÍS MA Maio 2011
Relatório de Gestão
SescoopMA
SUMÁRIO
1 IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DO SESCOOP
MA
5
2 INTRODUÇÃO
6
3 SUMÁRIO EXECUTIVO
7
CAPÍTULO 1
8
PERFIL INSTITUCIONAL
1 Constituição e natureza da entidade
2 Responsabilidade Institucional
1
13 Missão e visão
4 Fonte de Recursos
1
CAPÍTULO 2 GOVERNANÇA CORPORATIVA
11
1 Objetivos Estratégicos
2
2 Estrutura Organizacional
CAPÍTULO 3
COOPERANDO COM 0 FUTURO
13
CAPÍTULO 4
GESTÃO DE PESSOAS
14
1 Perfil do corpo funcional
4
2 Movimentação no quadro de pessoal
4
3 Capacitações
4
4 Folha de pagamento
CAPÍTULO 5 PRESTAÇÃO DE CONTAS
16
1 Atuação finalística
5
2 Gestão do Sistema
5
3 Indicadores de Desempenho Operacional
5
CAPÍTULO 6 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19
1 Receitas
6
2 Despesas
6
CAPÍTULO 7
CONSIDERAÇÕES GERAIS
20
21
ANEXOS
Anexo I
Anexo II
Demonstrativo de transferência mediante convênios e outros
instrumentos análogos
Histórico da composição e das despesas com recursos humanos
2007 a
2010
Anexo III
Informações sobre a gestão da Tecnologia da Informação
Anexo IV
Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência
de créditos ou recursos
Anexo V
Informações sobre Cumprimento da Lei 93
730
8
2
Relatório de Gestão SescoopMA
Anexo VI Informações sobre Gestão do patrimônio imobiliário de propriedade da
União
Anexo VII Informações sobre providências adotadas para atender deliberações
do TCU ou em relatório de auditoria do órgão de controle interno
Anexo VIII Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela
unidade de controle interno
Anexo IX
Anexo X
Informações sobre a estrutura de controles internos
Gestão Ambiental e Licitação Sustentável
Anexo XI Outras informações consideradas relevantes para demonstrar a
conformidade e o desempenho da unidade
Anexo XII Demonstrações Contábeis
1 Balanço Orçamentário
2 Balanço Financeiro
3 Balanço Patrimonial
4 Demonstração das variações patrimoniais
5
Notas explicativas
6 Parecer independente sobre as demonstrações contábeis
Anexo XIII
Parecer do Conselho Fiscal
Anexo XIV
Parecer do Conselho Estadual ou Nacional
Anexo XV Atendimento ao TCU quanto ao conteúdo mínimo do Relatório de
Gestão
LISTA DE TABELAS E ILUSTRAÇÕES
I Orientações Estratégicas do SESCOOP
Ii Mapa Estratégico do SESCOOP
1I1 Quadro de pessoal
IV Tempo de Empresa
V
Escolaridade
VI Rotatividade Tumover
LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
IN
Instrução Normativa
DN
Decisão Normativa
TCU
Tribunal de Contas da União
CGU
ControladoriaGeral da União
Relatório de Gestão
Sescoop MA
ROL DE REPONSÁVEIS
GESTÃO 2010
UNIDADE GESTORA SESCOOP MA
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE
1dirigente máximo da unidade jurisdicionada que apresenta as contas ao tribunal
Em conformidade com a IN TCU n 63
2010 art 10
AGENTE
I CPF
Fabio Luis Trinca
1 053
29
988
902
ENDEREÇO
RESIDENCIAL
SAUS QUADRA 04 BLOCO I
MUNICÍPIO
Brasília
CARGO FUNÇÃO
DESIGNAÇÃO
Interventor
DOCUMENTO
EXONERAÇÃO
DOCUMENTO
PERÍODO GESTÃO
Data
Ato nano
Data
Ato nano
Data início
À data fim
CEP
070936
70
DF
UF
TELEFONE
61 3217 2113
FAX
61 32172121
2009
11
24
Resoluçao N 509
2009
2009
11
24
2010
11
23
2010
11
23
Resolução N686
2010
2010
11
23
2011
11
22
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE
II Membro de Diretoria ou ocupante de cargo de direção no nível de
hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao dirigente
Em conformidade com a IN TCU n 57
2008 art 10
I CPF
AGENTE
Márcia Tereza Correia Ribeiro
ENDEREÇO
Residencial Itapiracó Bloco 09 Apto 404 Turu
1 304
64387
324
RESIDENCIAL
MUNICÍPIO
São Luís
CARGO FUNÇÃO
DESIGNAÇÃO
Superintendente
ata
2000
11
07
I CEP
065 470 I UF
65
MA
I TELEFONE
DOCUMENTO
EXONERAÇÃO
DOCUMENTO
Ato nano
Data
Ato nano
Contrato de
19832252439 1 FAX
PERÍODO GESTÃO
Data início
2010
01
Trabalho
A
09
iaralle
Dirigen da Unidade
Fábio Luís Trinca
Interve
SESCOOP
rdo
4
A data fim
2010
06
15
Relatório de Gestão SescoopMA
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE
Identificação das UI no Relatório de Gestão Individual
Poder e órgão de Vinculação
Poder Executivo
órgão de Vinculação Ministério do Trabalho e Emprego MTE
1 Código SIORG 002844
Identificação da Unidade Jurisdlcionada
Denominação completa Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Maranhão
Denominação abreviada SESCOOP
MA
Código SIORG Não se aplica
Código LOA Não se aplica
Código
Situação ativa
Natureza Jurídica Serviço Social Autônomo
Principal Atividade Outras atividades de ensino não especificadas
1 Código
TelefonesFax de contato
61 32172113
61 32172121
Email fabio
trinca @ocb
br
coop
SIAFI Não se aplica
CNAE 85
699
99
1
Página na Internet Não possui página na Internet
Endereço Postal SAUS Quadra 04 Bloco I lote 03 ED Casa do Cooperativismo CEP 70
070 936
DF
Brasília
Norrnas relacionadas à Unidade Jurisdlcionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdícionada
Criado pelo Conselho Nacional nos termos da Medida Provisória N 715 de 03 de setembro de 1988 e
suas edições e do Decreto N 3
017 de 07 de abril de 1999 sendo instalado efetivamente em 23 de
setembro de 1999
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
O SESCOOP
MA desenvolve suas ações em observância ao seu regimento Interno e como também ao
regulamento de Licitações e Contratos aprovado pela Resolução N 43 de 09 de fevereiro de 2006
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Regulamento de Licitações e Contratos Resolução 43
2006 Norma de Pessoal
Resolução 300
2008
Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Não se Aplica
Nome
Não se Aplica
Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Não se Aplica
Nome
Não se Aplica
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora
Não se Aplica
Código SIAFI da Gestão
Não se Aplica
5
Relatório de Gestão
Sescoop MA
INTRODUÇÃO
Dando prosseguimento ao Processo de Intervenção durante o ano de 2010 realizouse
procedimentos administrativos para a tomada de decisões como atendimento às solicitações da
CGUMA acompanhamento dos Processos da Unidade junto ao TCU CGU MA além de realizar
as atividades administrativas inerentes ao cumprimento do orçamento
Nesta realidade o relatório está estruturado da seguinte forma
A itens da no rma Anexo II que não se aplicam à natureza da unidade
Segundo o referido anexo não se aplicam ao SESCOOP
1 Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
2 Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contratos e convênios
ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e atualizados respectivamente no SIASG e
no SICONV
3 Informações sobre a utilização de cartões de pagamento do governo federal observando se as
disposições dos Decretos ns 2005
355 e 2008
5
370 e
6
4 Informações sobre Renúncia Tributária
A justificativa e que o relacionamento entre as unidades jurisdicionadas e os conteúdos gerais e
contábeis do Relatório de Gestão não prevê tais itens para os órgãos e entidades que arrecadam ou
gerenciem contribuições parafiscais caso do SESCOOP
B itens da norma Anexo II que apesar de se aplicarem à natureza da unidade não houve
ocorrências
Da análise deste relatório verificamos que os itens abaixo se enquadram nesta situação
1 Anexo I Demonstrativo de transferências mediante convênios e outros instrumentos análogos
2 Anexo III Informações sobre a Gestão de Tecnologia da Informação
3 Anexo IV Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de Crédito ou
recursos
4 Anexo VI Informações sobre a Gestão do patrimônio imobiliário de propriedade da União
5 Anexo VII Informações sobre providências adotadas para atender as deliberações dos órgãos de
controle
6 Anexo VIII Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de
controle interno
7 Anexo IX Informações sobre a estrutura de controles intemos reavaliar
8 Anexo XGestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Relatório de Gestão
SescoopMA
SUMÁRIO EXECUTIVO
O cooperativismo é um movimento voltado para formas associativas e democráticas de
organização da produção do trabalho e do consumo com o foco no atendimento às necessidades
comuns dos seus associados e não apenas no lucro no que se diferencia dos demais
empreendimentos
Com cerca de 6 mil cooperativas e 298 mil empregados o cooperativismo brasileiro conta
com mais de 9 milhões de cooperados 88
5 bilhões de reais em faturamento e US4
4 bilhões de
dólares em exportações
Embora sejam sociedades sem fins lucrativos as cooperativas atuam numa economia de
mercado e em concorrência com empresas essencialmente privadas Apesar das diferenças na
propriedade do capital na destinação dos resultados e na relação com as comunidades as
cooperativas agem em um ambiente competitivo em que predominam o mercado e as empresas
capitalistas e portanto devem estar bem preparadas Diante disso o sistema cooperativista depara
se com o desafio de atender às demandas sociais de seus cooperados e de seu entorno e ao mesmo
tempo desenvolverse em conformidade com um mercado altamente competitivo
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo SESCOOP criado em 1998 faz
parte do Sistema S Tem como objetivo integrar o Sistema Cooperativista Nacional e auxiliálo a
vencer seus desafios Cabe ao SESCOOP organizar administrar e executar
0 ensino de formação profissional cooperativista para cooperados empregados de
cooperativas e familiares
A promoção social de cooperados empregados de cooperativas e familiares e
O monitoramento das cooperativas em todo o território nacional
O grande desafio é apoiar de modo efetivo cooperativas de 13 diferentes ramos da
agricultura aos serviços passando pelo comércio e pela indústria com portes distintos das grandes
às pequenas e distribuídas espacialmente por todo o País nos 26 estados e no Distrito Federal
Com todas essas atribuições e uma abrangência nacional o SESCOOP atua em um ambiente de
elevada complexidade
No estado do Maranhão não houve a divulgação de matérias na mídia ou outros destaques que
impactassem negativamente na gestão da Unidade até a presente data
No exercício de 2010 não houve destaque de notícias na imprensa em relação à Unidade
entretanto o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento através do oficio n 410
2010
CGPCSEMAPA entendeu por bem proceder a alteração da inscrição do Convênio n 56
2003
SIAFI 480899 e do Convênio n 176
2004 SIAFI N 514012 de inadimplência efetiva para
inadimplência suspensa devendo o novo dirigente comprovar semestralmente as ações que estão
sendo tomadas contra os antigos gestores Este fato impactou significativamente o PS da Unidade
fazendo com que o mesmo voltasse a ficar positivo
Em princípio neste momento não há nenhum fato conhecido que possa impedir a
continuidade normal das atividades da Entidade após as apurações levadas a cabo pelo processo de
intervenção
7
Relatório de Gestão
Sescoop MA
CAPÍTULO 1 PERFIL INSTITUCIONAL
0 SESCOOP integra o Sistema Cooperativista Brasileiro fornecendo lhe suporte em
formação profissional técnica e gerencial A entidade atua também na promoção social dos
cooperados empregados e familiares bem como no monitoramentodesenvolvimento das
cooperativas
Do ponto de vista formal o SESCOOP é uma entidade civil de direito privado sem fins
lucrativos constituída sob o regimento de serviço social autônomo A Instituição é mantida por
recursos de natureza parafiscal Os valores das contribuições feitas pelas cooperativas são
definidos a partir de um percentual sobre as folhas de pagamento
Composto por uma Unidade Nacional e por 27 unidades estaduais é considerado uma
entidade paraestatal pois desempenha serviços não exclusivos do Estado em colaboração com
ele recebendo incentivos do poder público Por essa razão está sujeito a controle pela
Administração Pública e pelo Tribunal de Contas da União
Em linhas gerais a Unidade Nacional do SESCOOP é responsável pela normatização de
procedimentos e pela definição das linhas de atuação a serem adotadas pelas unidades estaduais
Estas por sua vez devem seguir essas diretrizes sem contudo deixar de atender às demandas
específicas de sua região
1 Constituição e natureza da entidade
A criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo foi oficializada pela
Medida Provisória 1
715 de 3 de setembro de 1998 0 Decreto 3
017 de 06 de abril do ano
seguinte complementou a medida provisória instituindo regulamentos e dispositivos que disciplina
a atuação do SESCOOP
0 SESCOOP
MA foi criado pelo Conselho Nacional nos termos da Mcdida Provisória N
1
7
15 de 03 de setembro de 1988 e suas edições e do Decreto N 3017 de abril de 1999 sendo
instalado efetivamente em 23 de setembro de 1999
2 Responsabilidade Institucional
1
Os alvos da atuação do SESCOOP são as cooperativas seus associados e empregados bem
como os respectivos familiares 0 trabalho da entidade organizase a partir de quatro áreas de
atuação São elas
Formação capacitação profissional
Promoção social
Monitoramento e desenvolvimento de cooperativas e
Gestão do sistema
Relatório de Gestão
SescoopMA
As ações do Sescoop para fortalecimento das cooperativas englobam capacitação
valorização e melhor aproveitamento dos cooperados e empregados Desse modo a entidade busca
alçálos a patamares mais elevados de inovação e excelência favorecendo a competitividade dos
produtos e serviços
Com o objetivo de aprimorar o controle intemo da Unidade algumas práticas com
importantes e criteriosas mudanças em suas ações foram adotadas pela atual gestão levandose a
não realizar algumas despesas com os valores orçados a Unidade pois considerouse o momento
bastante complexo para a contratação dos serviços e para a aquisição de bens das licenças dos
sistemas operacionais ainda que considerados imprescindíveis para a realização dos trabalhos da
Unidade porém o SESCOOP
MA não ficou prejudicado pois utilizouse da estrutura do
SESCOOP NACIONAL
3 Missão e visão
1
A função e a razão de ser do Sescoop estão contempladas em sua missão promover o
cooperativismo a capacitação a formação profissional a autogestão e o desenvolvimento social nas
cooperativas
0 escopo de sua atuação busca o desenvolvimento sustentado do cooperativismo de forma a
produzir a melhoria dos resultados obtidos pelas cooperativas e o fortalecimento de seu papel
econômico e social A visão da entidade é ser o agente formador e propulsor do desenvolvimento
do cooperativismo
4 Fonte de Recursos
1
A principal fonte de recursos do SESCOOP é a contribuição social em percentual de 2
5
incidente sobre as folhas de pagamento das cooperativas
A distribuição orçamentária da contribuição social está prevista em regimento Interno e
obedece a seguinte diretriz
10 dez por cento são destinados ao custeio e à aplicação na Unidade Nacional do
SESCOOP
2 dois por cento do orçamento é enviado à Organização das Cooperativas Brasileiras
OCB a título de taxa de administração pela utilização de sua estrutura institucional de
representação de informação e de logística disponível no Sistema OCB OCEs
20 vinte por cento irão compor o Fundo Solidário de Desenvolvimento Cooperativo
FUNDECOOP administrado pela Unidade Nacional conforme resolução do Conselho
Nacional do SESCOOP
68 sessenta e oito por cento são aplicados diretamente pelas unidades estaduais ou
regionais nas atividades relativas aos objetivos fins despesas de caráter geral e
investimentos necessários para atingir seus objetivos
conforme normas definidas pelo
Conselho Nacional do SESCOOP
9
Relatório de Gestão
SescoopMA
Abaixo demonstramos a evolução das receitas realizadas pela unidade nos últimos três anos
Receitas
Rubricas
Receitas
Receitas
Variação entre
Realizadas
Variação entre
Realizadas
Realizadas 2008
2008 e 2009
2009
2009 e 2010
2010
Recitas de
Contribuições
241
R
00
929
18
38
R 149
00
615
69
100
150
R
00
648
Receitas
Patrimoniais
R
R
R
R
R
R
R
R
R
R
R
R
R
R
R
R
R
R
R
R
241
R
00
929
R 150
00
110
150
R
00
731
Receitas de
Serviços
Transf
Comentes
Outras
Receitas
Correntes
00
495
23
83
R
00
83
Alienação de
Bens
Trans De
Capital
Outras
Receitas de
Capital
Total
Podese verificar que houve uma queda dos recursos do período de 2008 para 2009
ocorrendo variação de 38
18
no qual se deve a não arrecadação da contribuição do Fundecoop
ocasionada pelo processo de intervenção da unidade 0 que ocasionou na baixa variação no ano
seguinte no qual também não foi necessário o uso do mesmo fundo
10
Relatório de Gestão
SescoopMA
CAPÍTULO 2 GOVERNANÇA CORPORATIVA
A estrutura de gestão do Sescoop obedece às melhores práticas de governança corporativa
respeitando os quatro princípios básicos desse modelo de administração
a Transparência
não só em relação aos dados contábeis mas a todos os assuntos que
possam gerar conflitos de interesses internos ou externos
b Equidade
igualdade de tratamento a todos os grupos sejam eles conselheiros governo
cooperados empregados etc
c Prestação de contas
os gestores do Sescoop prestam contas à sociedade ao sistema
cooperativista e ao governo sobre todos os atos praticados no exercício de seu mandato
d Responsabilidade
conjunto de ações que garantam a sustentabilidade do negócio o
desenvolvimento da comunidade e a preservação do meio ambiente
A entidade é administrada através do processo de intervenção e conta com a seguinte estrutura um
Interventor e uma superintendente
A Presidência da entidade é cargo privativo do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras
OCR
Esse modelo de gestão é devido ao processo de intervenção da unidade estadual
1 Objetivos Estratégicos
2
A Administração Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do
Estado do Maranhão SESCOOP
MA
termos da Medida Provisória n 1
715
017 de 07 de abril de 1999 cuja
3
monitoramento e promoção social no
órgão descentralizado criado pelo Conselho Nacional nos
de 03 de setembro de 1998 e suas edições e do Decreto n
finalidade é executar as ações de formação profissional
âmbito das cooperativas do Estado do Maranhão tem os
seguintes objetivos
I
Organizar administrar e executar o ensino de formação profissional e a promoção social dos
trabalhadores e dos cooperados e familiares das cooperativas
1I Operacionalizar o monitoramento a supervisão a auditoria e o controle em cooperativas
conforme sistema desenvolvido e aprovado em assembléia geral da organização das
Cooperativas Brasileiras OCB
III Assistir as sociedades cooperativas empregadoras na elaboração e execução de programas
de treinamento e na realização da aprendizagem metódica e continua
1V Estabelecer e difundir metodologias adequadas à formação profissional do trabalhador em
gestão de cooperativas e a promoção social do trabalhador do cooperado e familiares
V Exercer a coordenação supervisão e fiscalização da execução dos programas e projetos de
formação profissional e de gestão em cooperativas de empregados cooperados
ii J
Relatório de Gestão
SescoopMA
VI Assessorar o govemo em assuntos relacionados com formação profissional e de gestão
cooperativista e atividades assemelhadas
2 Estrutura Organizacional
Devido ao processo de Intervenção a unidade teve sua estrutura organizacional refeita na
qual opera apenas com seu Interventor o Conselho Nacional e eventuais empregados cedidos pelo
Sescoop Nacional nos termos de condição da Resolução 187
12
Relatório de Gestão
Sescoop MA
CAPÍTULO 3 COOPERANDO COM 0 FUTURO
0 cooperativismo é uma importante força impulsionadora de desenvolvimento do país
estando presente em 1
407 municípios brasileiros
mais de 25 do total do País Uma das
principais demandas do setor é a capacitação de seus profissionais que buscam ganhar espaço no
mercado nacional e internacional Atento às necessidades dos associados o Sescoop investe na
formação de líderes gestores e cooperados visando sempre o fortalecimento a qualificação e a
sustentabilidade do setor
A equipe do Sescoop enxerga a responsabilidade socioambiental como uma oportunidade
de ultrapassar os objetivos da instituição participando efetivamente da transformação da sociedade
Afinal a cultura solidária que sustenta o cooperativismo não se limita a aspectos técnicos de gestão
Ela afeta positivamente a vida das pessoas em seus relacionamentos sociais e as leva a adotar uma
postura mais positiva em relação ao outro e ao meio ambiente
Com o objetivo de aprimorar o controle interno da Unidade algumas práticas com
importantes e criteriosas mudanças em suas ações foram adotadas pela atual gestão levandose a
não realizar algumas despesas com os valores orçados a Unidade pois considerouse o momento
bastante complexo para a contratação dos serviços e para a aquisição de bens das licenças dos
sistemas operacionais ainda que considerados imprescindíveis para a realização dos trabalhos da
Unidade porém o SESCOOP
MA
não ficou prejudicado pois utilizouse da estrutura do
SESCOOP NACIONAL
13
Relatório de Gestão
Sescoop MA
CAPÍTULO 4 GESTÃO DE PESSOAS
No ano de 2010 contava se com 01 uma funcionária a Superintendente Márcia Tereza
Correia Ribeiro que devido ao trabalho de Intervenção foi desligada na data de 15 de junho de
2010 tendo em vista o disposto na Resolução Sescoop N 187 de 11 de dezembro de 2007 Art 2
0 Interventor nomeado no artigo 1 desta resolução terá todos os poderes necessários à gestão do
SescoopMA assim englobando os relativos à administração correção de situações irregulares e
anormais dentre outros necessários salvo os poderes para alienar bens imóveis
1 Perfil do Corpo Funcional
4
A unidade segue o regime jurídico de regras de CLT No qual é a principal norma legislativa
brasileira referente ao Direito do trabalho e o Direito processual do trabalho
Tendo em vista a Intervenção a unidade teve como empregada a Sra Márcia Tereza Correia
Ribeiro ate o período de 15 de junho de 2010 sendo desligada da unidade passamos a não possuir
empregados e quando necessário são utilizados os colaboradores da unidade nacional na forma da
Resolução Sescoop N 187 de 11 de dezembro de 2007 Art 6 0 Interventor poderá solicitar ao
Sescoop Nacional todo o apoio necessário à execução dos trabalhos assim incluídos suporte
material humano e financeiro sem a exclusão de outros
2 Movimentação do Quadro de Pessoal
4
A unidade segue o regime jurídico de regras de CLT No qual é a principal norma legislativa
brasileira referente ao Direito do trabalho e o Direito processual do trabalho
Tendo em vista a Intervenção a unidade teve como empregada a Sra Márcia Tereza Correia
Ribeiro ate o período de 15 de junho de 2010 sendo desligada da unidade passamos a não possuir
empregados e quando necessário são utilizados os colaboradores da unidade nacional na forma da
Resolução Sescoop N 187 de 11 de dezembro de 2007 Art 6 0 Interventor poderá solicitar ao
Sescoop Nacional todo o apoio necessário à execução dos trabalhos assim incluídos suporte
material humano e financeiro sem a exclusão de outros
3 Capacitações
4
Não Aplicável tendo em vista a Intervenção e o fato de que a unidade não possui
empregados e quando necessário são utilizados os colaboradores da unidade nacional na forma da
Resolução Sescoop N 187 de 11 de dezembro de 2007 Art 6 0 Interventor poderá solicitar ao
Sescoop Nacional todo o apoio necessário à execução dos trabalhos assim incluídos suporte
material humano e financeiro sem a exclusão de outros
14
Relatório de Gestão
SescoopMA
4 Folha de Pagamento
FOLHA DE PAGAMENTO EXERCÍCIO 2010
DETALHAMEIYTO
Vencimentos e Remuneração
Encargos Sociais Patronais
TOTAL
ORÇADO
00
291
40
REALIZADO
28
542
24
ORÇADO
00
893
21
REALIZADO
47
215
26
Benefícios
ORÇADO
400
4
00
VTVAPI Saúde Seg Vida
REALIZADO
175
1
00
TOTAL
ORÇADO
00
584
66
REALIZADO
75
932
51
Real
91
60
74
119
70
26
99
77
A variação corresponde a não utilização de todo o recurso orçado devido ao desligamento da
Superintendente Sra Márcia Tereza Correia Ribeiro nos termos da Resolução Sescoop N 187 de
11 de dezembro de 2007 Art 2 0 Interventor nomeado no artigo 1 desta resolução terá todos os
poderes necessários à gestão do SescoopMA assim englobando os relativos à administração
correção de situações irregulares e anormais dentre outros necessários salvo os poderes para
alienar bens imóveis
15
Relatório de Gestão
SescoopMA
CAPÍTULO 5 PRESTAÇÃO DE CONTAS
1 Atuação Finalística
5
Conforme mostrado ao longo deste relatório a atuação do Sescoop engloba quatro linhas
prioritárias de atuação Três delas estão relacionadas à missão da entidade por isso são classificadas
como áreas finalísticas
São elas Formação e capacitação profissional Promoção social e Monitoramento e
desenvolvimento de cooperativas A quarta e última área de atuação trata da organização e gestão
do sistema ou seja dos processos que dão suporte às áreas finalísticas visando atingir os objetivos
institucionais do Sescoop
Os princípios contábeis adotados e as práticas e métodos seguidos na sua aplicação são
aqueles divulgados nas demonstrações contábeis as quais estão em conformidade com a Lei
320164 com normas e princípios contábeis adaptadas às atividades da Organização e em
4
consonãncia com o CFC
Conselho Federal de Contabilidade e IBRACOM
Instituto dos
Auditores Independentes do Brasil bem corno com as práticas contábeis às quais estamos sujeitos
de acordo com as autoridades responsáveis por nossa atividade Observase que os sistemas
contábeis e de controle interno adotados pela Entidade no período são de nossa responsabilidade
Eles são adequados ao tipo de atividade e volume de transações
Demonstramos em fim que a princípio neste momento não há nenhum fato conhecido que
possa impedir a continuidade normal das atividades da Entidade após as apurações levadas a cabo
pelo processo de intervenção
1 Investimentos em Formação e Capacitação profissional
5
Não se aplica neste exercício
2 Investimento em Promoção Social
1
5
Não se aplica neste exercício
3 Investimentos em Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas
1
5
Não se aplica neste exercício
4 Transferência regulamentares de convênios e outros instrumentos análogos
1
5
Não se aplica neste exercício
2 Gestão do Sistema
5
1 Gestão Interna
2
5
As composições da Receita e da Despesa estão de acordo com os valores informados pela
Unidade Nacional 0 valor proporcional do repasse pelo INSS para o Exercício de 2010 foi de R
00 cento e sessenta mil cento e quatro reais que não sofreu variação entre a 1a e 2a
104
160
Relatório de Gestão
Sescoop MA
Reformulações Orçamentárias nesta apenas houve a transposição de valores com o objetivo de dar
suporte ao pagamento de obrigações sociais e trabalhistas deixadas pendentes pela gestão anterior
No mês de agosto2010 aconteceu a 2 Reformulação Orçamentária assim descrita no
Resumo do Orçamento Diretoria Executiva PRESI
SUPER
Orçouse valores para a
continuação dos processos da Superintendência com a realização de despesas com salário
obrigações sociais diárias e passagens aéreas para a Superintendente visando o atendimento aos
processos administrativos de Intervenção na Unidade do SESCOOP NACIONAL Para o centro
Manutenção de Funcionamento
APOIO ADFIN orçouse valores para despesas com
comunicação material de consumo seguro de veiculo manutenção do veiculo despesas
financeiras serviços especializados e indenizações trabalhistas No centro Manutenção de
Funcionamento
APOIO INFO orçouse valores para a aquisição de computadores e o
licenciamento do sistema operacional e do pacote Office
Com o objetivo de aprimorar o controle interno da Unidade algumas práticas com
importantes e criteriosas mudanças em suas ações foram adotadas pela atual gestão levandose a
não realizar algumas despesas orçadas para os centros Manutenção de Funcionamento APOIO
ADFIN corno a contratação de serviços especializados de advocacia e auditoria e a demissão da
Superintendente visto ao processo de Tornada de Contas Especial e para Manutenção de
Funcionamento
APOIO INFO
considerouse o momento bastante complexo para a contratação
dos serviços e para a aquisição de bens das licenças dos sistemas operacionais ainda que
considerados imprescindíveis para a realização dos trabalhos da Unidade mantendo se apenas a
utilização do serviço de seguro ao veículo pertencente a esta Unidade porém o SESCOOP
não ficou prejudicado pois utilizou se da estrutura do SESCOOP NACIONAL
MA
2 Divulgação Comunicação
5
Não se aplica a esta unidade
23 Outras informações consideradas relevantes para demonstrar a conformidade e o
5
desempenho da unidade
Não se aplica a esta unidade
3 Indicadores de Desempenho Operacional
5
Conforme consta de seu Regimento Interno o SESCOOP
MA tem por objetivo I
Organizar administrar e executar o ensino de formação profissional e a promoção social dos
trabalhadores associados das cooperativas e seus familiares II Operacionalizar o monitoramento
a supervisão a auditoria e o controle em cooperativas conforme sistema desenvolvido e aprovado
Assistir as
OCB III
em Assembléia Geral da Organização das Cooperativas Brasileiras
sociedades cooperativas empregadoras na elaboração e execução de programas de treinamento e na
realização da aprendizagem metódica e contínua IV
Estabelecer e difundir metodologias
adequadas à formação profissional do trabalhador em gestão de cooperativas e a promoção social do
trabalhador do cooperado e familiares V Exercer a coordenação supervisão e fiscalização da
execução dos programas e projetos de formação profissional e de gestão em cooperativas de
empregados e cooperados VI
Colaborar com o setor público em assuntos relacionados com a
formação profissional e de gestão cooperativista e atividades assemelhadas VII
Divulgar a
doutrina e a filosofia cooperativista corno forma de desenvolvimento integral das pessoas VIII
Promover e realizar estudos pesquisas e projetos relacionados ao desenvolvimento humano ao
17
Relatório de Gestão
Sescoop MA
monitoramento e à promoção social de acordo com os interesses das sociedades cooperativas e de
seus integrantes
Com a legitimidade à intervenção do SESCOOP MA tanto o juízo de primeiro grau
quanto o Tribunal Regional Federal la Instância 6 Vara Cível Processo n 2008
006901 9
00
37
ocorrida em 03
2009 e o conseqüente afastamento do gestor principal decidiuse em realizar os
02
trabalhos da Unidade do SESCOOP MA na Unidade do SESCOOP NACIONAL considerando as
dificuldades interpostas pelo dirigente acima referido impossibilitando a execução de qualquer
trabalho na Unidade
Diante do fato e considerando a falta de estrutura física de pessoal acesso às cooperativas e
acesso à documentação decidiuse que o orçamento da Unidade contemplaria apenas despesas para
atendimento administrativo não se orçou despesas para a área finalística
Dando prosseguimento ao Processo de Intervenção durante o Exercício realizouse
procedimentos administrativos para a tomada de decisões como atendimento às solicitações da
MA acompanhamento dos Processos da Unidade junto ao TCU CGU MA além de realizar
CGU
as atividades administrativas inerentes ao cumprimento do orçamento
1 Indicadores de Eficácia
3
5
Nome Índice de Aplicação dos Recursos IAR
Descritivo calcula o percentual de investimento total realizado em relação ao previsto
excluindo se recursos provenientes do Fundecoop
Fórmula Investimento total realizado
Investimento total previsto
Em R
Elementos
Investimento Total Realizado
Investimento Total Previsto
Indice de aplicação dos Recursos IAR
2008
2009
2010
00
0
00
0
270
2
00
00
670
14
47
15
2 Indicadores de Eficiência
3
5
Não se aplica neste exercício
3 Indicadores de Efetividade
5
Não se aplica neste exercício
18
Relatório de Gestão
Sescoop MA
CAPÍTULO 6 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A gestão orçamentária e o planejamento institucional do Sescoop têm por finalidade
contribuir para a transparência e o aperfeiçoamento das práticas de governança corporativa
0 programa de trabalhoorçamento do Sescoop
MA na forma da reprogramação aprovada
pelo Conselho Nacional envolveu recursos no total de R 160
00 As receitas atingiram o
304
valor de R 150
38
730
1 Receitas
6
RECEITAS
RUBRICAS
Orçamento Proposto
R
Receitas de Contribuições
Execução orçamentária
Variação
rb
R
00
104
160
87
99
85
647
150
94
99
90
5
00
200
13
0
53
82
06
0
73
58
00
304
160
100
38
730
150
100
04
101
Receitas Patrimoniais
Receitas de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RESULTADO
01
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO A variação de 5
90 corresponde a não utilização de
todo o recurso orçado devido a demissão da Superintendente Sra Márcia Tereza Correia Ribeiro e
encerramento das atividades correlatas devido Intervenção na unidade
02
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0 Valor referese a recuperação de receitas sobre
ticket alimentação e plano de saúde descontados de empregado na folha de pagamento A variação
de 58
73 deuse pelo fato da não utilização de todo o recurso devido à quitação de todos os
débitos junto a funcionaria no processo de demissão
19
Relatório de Gestão
SescoopMA
2 Despesas
6
DESPESAS
RUBRICAS
Orçamento Previsto
Orçamento Realizado
R
Variação
R
Pessoale Encargos Sociais
00
584
66
54
41
75
932
51
78
62
00
22
Outras Despesas Correntes
00
228
90
28
56
12
788
30
22
37
68
65
492
3
00
18
2
00
0
00
304
160
100
87
720
82
Investimentos
100
Inversões Financeiras
ESULTADO
R
01
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100
68
187
A variação ocorreu devido à demissão da
Superintendente Sra Márcia Tereza Correia Ribeiro houve a necessidade de pagamento de FGTS
em atraso de responsabilidade da gestão anterior multa de rescisão e seus encargos
02
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
A variação ocorreu devido ao processo de
Intervenção
CAPÍTULO 7 CONSIDERAÇÕES GERAIS
Desde a confirmação da intervenção em medida liminar deferida pela 6 Vara Federal da
Seção Judiciária de São Luis nos autos do processo n 2008
00006901 9 em 13
37
2009 a
02
Entidade tem cumprido todas as suas obrigações contratuais assim como de compra e venda ou
outros compromissos que teriam efeito significativo sobre as demonstrações contábeis Em caso de
dcscumprimento eles foram devidamente registrados e divulgados em decorrência ao processo não
houve atas de reuniões de Conselhos
Por este motivo foi necessária a continuidade de instauração da Comissão de Tornada de
Contas Especial por meio da Portaria n 31 de 03
2009 para apurar todas as irregularidades
11
apontadas procedendo ao levantamento por meio do exame minucioso de todos os documentos em
poder do Sescoop de modo a a apurar os fatos o que aconteceu b identificar os responsáveis
quem participou e como c quantificar os danos quanto foi o prejuízo ao erário para ao final
caso o prejuízo não seja ressarcido na fase interna passarmos à fase externa da TCE bem como
subsidiar a Assessoria Jurídica para que possa ingressar com a devida ação por ato de improbidade
administrativa
20
Relatório de Gestão
SescoopMA
ANEXO I Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de
referência
Não se aplica neste exercício
Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2011 e exercícios seguintes
Não se aplica neste exercício
Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2011 e exercícios seguintes
Não se aplica neste exercício
Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade
de convênio e de contratos de repasse Não se aplica neste exercício
I
IJoieA
009L
19ZZ454Z 421765 957312
oIOZ
ds0Dëse souels aëou3 Isolgeu g
JoieA
l
l
so
asot
i
1
9
L7uén
iole
n
O
cn
2010 80 Z
20 7
a
humanos
recuso
ef
NOZ
com
I
3831890 ILV6017 Zl6LZ 9Ltl
Iyuan
ó
1
esdag souels Encargos Ioragewag
JOIBA
das
e
1
80 Z
Desp a
auxílio
Bolsa exel
I luso
II
560371 94ZL9 969 5997867
7uen
I
desp as
Jolep
lZ
es deg souels Iso6Jeou3 Isorugag
JOIEA
flúénp
ó
I
es deg eslog olpxne exel
80 Z
esad ea eslog 0Ixne exel
yuen
o
M
I
654208 25023891 134365 6285897
JoleA
I
L
compsição
da
Histórco
LOOZ
esad ea somes Encargos Benfícios
yuen
I
LO Z
esiog exel
wen
o
e
CLT
na
og5pseQ Funcioárs contrads exrcido Unidae pesoal próprio
Total
ANEXO
II
em
luso olpxne
Ioe5posej
I
I
sopçl
eys3
estagiáros
Total
I
Relatório de Gestão
SescoopMA
ANEXO III Informações sobre a Gestão de Tecnologia da Informação da UJ
Não se
aplica neste exercício
ANEXO IV Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos
Não se
aplica neste exercício
ANEXO V Informações sobre Cumprimento da Lei 93
730
8
O Sescoop
MA com a finalidade de prestação de contas referente ao exercício de 2010 junto ao
Tribunal de Contas da união TCU declara que os integrantes do rol de responsáveis Fabio Luis Trinca e
Márcia Teresa Correia Ribeiro entregaram as referidas declarações com as obrigações previstas na Lei n
730 de 10 de novembro de 1993 e na instrução normativa IN n 5 de 10 de março de 1994 do Tribunal
8
de Contas da União
TCU conforme poderá ser verificado pelo órgão
ANEXO VI Informações sobre Gestão do patrimônio imobiliário de propriedade da União
A unidade não é gestora de patrimônio imobiliário classificado como Bens de Uso
Especial de propriedade da União ou locado de terceiros
ANEXO VII
Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
aplica neste exercício
Não se
Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no
exercício Não se aplica neste exercício
ANEXO VIII Relatório de cumprimento das recomendações do Órgão de Controle Interno Não
se aplica neste exercício
Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no
exercício Não se aplica neste exercício
ANEXO IX Informações sobre Estrutura de controles internos da UJ Não se aplica neste
exercício
ANEXO X Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis Não se aplica neste exercício
ANEXO XI Outras Informações Consideradas Relevantes para Demonstrar a
conformidade e o Desempenho da Unidade
Relatório de Gestão
SescoopMA
1 EXECUÇÃO FISICA E FINANCEIRA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ Não se
aplica neste exercício
2 Demonstrativo da Programação de Despesas Correntes
Em RS
Origem orçamentária
Exercícios
I
Pessoal e encargos
2009
2010
2 Juros e encargos da dívida
2009
3
2010
Outras despesas
2009
2010
Dotação Proposta
00
623
50
00
584
66
00
341
98
00
228
90
Orçamento Aprovado
00
623
50
00
584
66
00
341
98
00
228
90
Orçamento Reformulado
00
147
82
75
932
51
00
367
73
12
788
30
00
393
183
75
100
185
00
049
270
12
244
211
TOTAL
3 Demonstrativo da Programação de Despesas de Capital
Origem s orçamentária
Eaercíclos
4 Investimentos
2009
2010
Dotação Proposta
00
140
11
492
3
00
Orçamento Aprovado
00
140
11
492
3
00
Orçamento Reformulado
5
Inversões financeiras
2009
2010
6
Outras despesas de capftal
2009
590
4
00
4 Demonstrativo das Despesas Correntes Realizadas por Grupo e Elemento de Despesa
GRUPOS DE
DESPESA
1
VALORES PAGOS
2009
2010
Despesas de Pessoal
Vencimentos e Remunerações
18
390
38
28
542
24
Encargos Sociais Patronais
69
819
19
47
215
26
739
2
12
175
1
00
Indenizações Trabalhistas
Remunerações Variáveis
Benefícios Sociais
Benefícios Assistenciais
2010
Relatório de Gestão
SescoopMA
2 Juros e Encargos da Dívida
3 Outras Despesas Correntes
Despesas com Dirigentes e Conselheiros
Ocupação e Serviços Públicos
Despesas de Comunicação
60
63
028
2
24
422 13
8
532
2
66
00
875
22
00
375
12
184
5
19
879
4
18
Impostos Taxas e Contribuições Federais
06
272
49
295
Impostos Taxas e Contribuições Estaduais
76
968
82
778
Material de Consumo
Material de Consumo Durável
Passagens e Locomoções
Diárias e Hospedagens
Outras Despesas de Viagem
Locações
Materiais e Divulgação
Materiais para Treinamento
Premiações
Serviços de Divulgação Institucional
Auxilio Financeiro a Estudante
Auxílios Educacionais
Auditoria e Consultoria
Serviços Especializados
PJ
Serviços de Transportes
Serviços Gerais
PJ
Estagiários
Outros Serviços de Terceiros
PF
Outros Serviços de Terceiros
PJ
Encargos s Serviços de Terceiros
Serviços Especializados
Serviços Gerais
PF
PF
Impostos Taxas e Contribuições Municipais
24
70
415
Relatório de Gestão
Sescoop MA
Outras Despesas Tributárias
Despesas Financeiras
483
7
03
Transferências Regulamentares
Convênios com a União
Convênios Inst Privadas s Fins Lucrativos
5 Demonstrativo de Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa
GRUPOS DE
VALORES PAGOS
DESPESA
4
2009
2010
Investimentos
Bens Intangíveis
Bens Móveis
5
Inversões Financeiras
6 Outras despesas de capital
6 Demonstrativo da Evolução dos Gastos Gerais
ANO
DESCRIÇÃO
2008
2009
2010
1 Passagens
706
7
36
422
8
13
532
2
66
2 Diárias e Ressarcimento de despesas em viagens
950
4
00
00
875
22
00
375
12
36
656
12
13
297
31
66
907
14
3 Serviços Terceirizados
1 Publicidade
3
2 Vigilância Limpeza e Conservação
3
3 Tecnologias da Informação
4 Outras Terceirizações
3
4 Cartão de Pagamento do Govemo Federal
5 Suprimento de Fundos
TOTAIS
25
Relatório de Gestão
SescoopMA
7 Demonstrativo das despesas por natureza
Realizado
Orçado
Realizado
Rubricas
Pessoal Encargos e Indenizações
Despesas de Viagem
2008
2009
2010
2010
00
098
73
68
453
75
00
184
62
75
757
50
08
62
37
18
308
1
24
13
297
31
00
500
27
66
907
14
45
27
79
45
980
8
00
00
0
96
8
100
Partic
Realiz
Outras Despesas Variáveis
Auxílio Financeiro a Estudante
Material de Consumo
037
3
06
os de Terceiros
ç
ervi
Obrigações Tributos e Contribuições
278
4
68
99
652
81
240
1
82
500
1
00
490
1
01
51
1
66
0
29
096
159
31
270
112
00
164
100
42
155
67
100
82
164
Equipamentos e Materiais
Permanentes
Total Geral
8 Resumo das programações de despesas
Dëspësãs orrentes
26
Relatório de Gestão
SescoopMA
9 Movimentação orçamentária por grupo de despesa
Não se aplica neste exercício
10 Quadro Despesa por Modalidade de Contratação
Crédito Originários da UJ
Modalidade de
Despesa Comprometida
Despesa Paga
Contrataçâo
2008
2009
2008
2009
ljcftação
Convite
Concorrência
Pregão
Contratações Diretas
Dispensa
00
435
44
00
617
52
76
042
14
00
098
73
00
147
82
59
864
97
80
192
78
750
3
00
00
200
22
950
4
00
00
875
22
92
669
13
Inexigibilidade
Regime de Execução
Especial
Suprimento de Fundos
Pagamento de Pessoal
Pagamento em Folha
Diárias
Outras
11 Quadro Despesa por Modalidade de Contratação Créditos Recebidos pela
UJ convénios e Fundecoop projetos especiais Não se aplica neste exercício
1
2
Quadro Despesas Correntes e Despesas de Capital por Grupo e Elemento de
Despesa
Créditos Recebidos pela UJ convénios e Fundecoop projetos
especiais
Não se aplica neste exercício
Quadro Despesa Corrente e Despesa de Capital por Grupo e Elemento de
Despesa
Créditos Originários da UJ
i VALORES PAGOS
R
S
8
J
1
1
33009
2010
Despesas de Pessoal
Vencimentos e Remunerações
18
390
38
28
542
24
Encargos Sociais Patronais
17
409
21
47
215
26
Indenizações Trabalhistas
81
243
17
Remunerações Variáveis
Benefícios Sociais
739
2
12
27
175
1
00
Relatório de Gestão
Sescoop MA
Benefícios Assistenciais
2 Juros e Encargos da Divida
3 Outras Despesas Correntes
Despesas com Dirigentes e Conselheiros
Ocupação e Serviços Públicos
Despesas de Comunicação
60
63
028
2
24
422
8
13
532
2
66
00
875
22
00
12375
184
5
19
879
4
18
Material de Consumo
Material de Consumo Durável
Passagens e Locomoções
Diárias e Hospedagens
Outras Despesas de Viagem
Locações
Materiais e Divulgação
Materiais para Treinamento
Premiações
Serviços de Divulgação Institucional
Auxílio Financeiro a Estudante
Auxílios Educacionais
Auditoria e Consultoria
Serviços Especializados
PJ
Serviços de Transportes
Serviços Gerais
PJ
Estagiários
Outros Serviços de Terceiros PF
Outros Serviços de Terceiros PJ
00
187
Encargos s Serviços de Terceiros
Serviços Especializados PF
Serviços Gerais
PF
Impostos Taxas e Contribuições Federais
06
272
49
295
Impostos Taxas e Contribuições Estaduais
76
968
82
778
t
28
Relatório de Gestão
SescoopMA
Impostos Taxas e Contribuições Municipais
70
415
Outras Despesas Tributárias
Despesas Financeiras
039
1
52
Transferências Regulamentares
Convênios com a União
Convênios Inst Privadas s Fins Lucrativos
4
Investimentos
Bens Intangíveis
Bens Imóveis
Obras e Instalações
Bens Móveis
5 Inversões Financeiras
Aquisição de Imóveis
Aquisição de Bens p Revenda
6 Outras Despesas de Capital
Anexo XII Demonstrações Contábeis
29
483
7
03
Relatório de Gestão
Anexo XIII Parecer do Conselho Fiscal
Sescoop MA
Não se aplica neste exercício
Anexo XIV Parecer do Conselho Estadual eou Nacional Não se aplica neste exercício
ANEXO XV ATENDIMENTO AO TCU QUANTO AO CONTEÚDO MÍNIMO DO
RELATÓRIO DE GESTÃO DN TCU N 107 DE 27 10 2010
ITEM
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A GESTÃO
1
Informações de identificação da unidade jurisdicionada contendo Poder e órgão de
vincula ça
ão ou ssupervisão
nome completo denominação abreviada código SIORG
código na LOA situação operacional natureza jurídica principal atividade econômica
telefones de contato endereço postal endereço eletrõnico página na internei normas
de criação noras relacionadas à gestão e estrutura manuais e publicações
relacionadas às atividades da unidade códigos e nomes das unidades gestoras e gestões
REFERÊNCIA
Lldentificação
da Unidade
no Sistema SIAFI
2
Informações sobre o planejamento e gestão orçamentária e financeira da unidade
considerando o atingimento dos objetivos e metas fisicas e financeiras bem como as
ações administrativas consubstanciadas em projetos e atividades contemplando
a Responsabilidades institucionais da unidade
1
Competência Institucional
11
Objetivos estratégicos
b Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais
I
Análise do andamento do plano estratégico da unidade ou do órgão em
a Capítulos
2e2
1
1
b Capítulo 2
que a unidade esteja inserida
II
Análise do plano de ação da unidade referente ao exercício a que se
referir o relatório de gestão
c Programas de Governo sob a responsabilidade da unidade
I
Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da UI
II
Execução fisica das ações realizadas pela UJ
d Desempenho Orçamentário e Financeiro
I
3
H
Programação Orçamentária das Despesas
Execução Orçamentária das Despesas
III
Indicadores Institucionais
Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou
c Capítulo 5
d Capítulo 6 e
3
5
Anexo IV
recursos
4
Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios
Anteriores
Não se aplica
Quadro A
l DN
TCU n 107
2010
5
6
Informações sobre recursos humanos da unidade contemplando as seguintes
perspectivas
a
Composição do quadro de servidores ativos
b
Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas
c
d
Composição do quadro de estagiários
Custos associados à manutenção dos recursos humanos
e
Locação de mão de obra mediante contratos de prestação de serviços
1
Indicadores gerenciais sobre recursos humanos
Capítulo 4 e
Anexo 11
Informação sobre as transferências mediante convênio contrato de repasse termo de
parceria termo de cooperação teco de compromisso ou outros acordos ajustes ou
Anexo 1
Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contratos e
convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e atualizadas
respectivamente no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais SIASG
e no Sistema de Gestão de Convênios Contratos de Repasse e Termos de Parceria
Não se aplica
instrumentos congêneres vigentes rio exercício de referência
7
SICONV conforme estabelece o art 19 da Lei n 12
309 de 9 de agosto de 2010
Quadro Al DN
TCU n 107
2010
Relatório de Gestão
8
Sescoop MA
Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei n 8
730 de 10
Anexo V
de novembro de 1993 relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e
rendas
9
10
Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da UJ
Capitulo 5
2 e
contemplando os seguintes aspectos
Ambiente de controle
a
b
Avaliação de risco
c
Procedimentos de controle
d
Informação e Comunicação
Monitoramento
e
anexo IX
Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de
bens materiais de tecnologia da informação TI e na contratação de serviços ou obras
Capítulo 5
2e
anexo X
tendo como referência a Instrução Normativa n 1
2010 e a Portaria n 2
2010 ambas
da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento
Orçamento e Gestão e informações relacionadas à separação de resíduos recicláveis
descartados em confurmidade com o Decreto n 2006
940
5
11
Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário de responsabilidade da UJ
classificado como Bens de Uso Especial de propriedade da União ou locado de
Anexo VI
terceiros
12
Informações sobre a gestão de tecnologia da informação TI da UJ contemplando os
seguintes aspectos
a
b
c
d
e
13
14
Informações sobre a utilização de cartões de pagamento do governo federal
se as disposições dos Decretos ns 2005
observando
355 e 2008
5
370
6
Não se aplica
Quadro Al DN
Informações sobre Renúncia Tributária contendo declaração do gestor de que os
beneficiários diretos da renúncia bem como da contrapartida comprovaram no
exercício que estavam em situação regular em relação aos pagamentos dos tributos
Não se aplica
Quadro Al DN
Tempo de Serviço
16
Anexo Ill
Planejamento da área
Perfil dos recursos humanos envolvidos
Segurança da informação
Desenvolvimento e produção de sistemas
Contratação e gestão de bens e serviços de 11
juntos à Secretaria da Receita Federal do Brasil
15
Capítulo 5
2e
TCU n 107
2010
TCU n 107
2010
SRFB ao Fundo de Garantia do
FGTS e à Seguridade Social
Informações sobre as providências adotadas para atender às deliberações exaradas em
acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do órgão de controle interno a que a
unidade jurisdicionada se vincula ou as justificativas para o não cumprimento
Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de controle
interno caso exista na estrutura do órgão apresentando as justificativas para os casos
Anexo Vil
Anexo VIII
de não acatamento
17
Outras informações consideradas relevantes pela unidade para
conformidade e o desempenho da gestão no exercício
demonstrar
a
ITEM
INFORMAÇÕES CONTÁBEIS QUE DEVEM COMPOR 0 RELATÓRIO
1
Declaração do contador responsável pela unidade jurisdicionada atestando que os
demonstrativos contábeis Balanços Orçamentário Financeiro e Patrimonial e a
Demonstração das Variações Patrimoniais previstas na Lei n 4
320 de 17 de março
de 1964 e o demonstrativo levantado por unidade gestora responsável UGR válido
apenas para as unidades gestoras não executoras refletem a adequada situação
orçamentária financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta
Anexo XI
REFERÊNCIA
Não se aplica ao
Quadro Al DN
TCU n 107
2010
relatório de gestão
Demonstrações contábeis previstas na Lei n 4
32064 incluindo as notas explicativas
conforme disposto na Resolução CFC n 2008
133 NBC T 16
1
6
Anexo XII
2
3
Demonstrações contábeis previstas na Lei n 6
40476
incluindo as notas explicativas
Não se aplica ao
31
Quadro Al DN
Relatório de Gestão
SescoopMA
TCU n 107
2010
4
g
Informações sobre a composição acionária do capital social indicando os principais
acionistas e respectivos percentuais de participação assim como a posição da UJ como
detentora de investimento permanente em outras sociedades investidora
Não se aplica ao
Quadro Al DN
Parecer da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis quando a
Anexo XII
legislação dispuser a respeito
32
TCU n 107
2010
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Contabilidade
BALANÇO FIN DESPESA 2010
DEZ 2070
SESCOOP
Serviço Nac Aprendizagem Cooperativismo
Unidade Estadual do Maranhão
Descrição de Conta
2010
ORÇAMENTARIO
87
720
82
1
3
DESPESAS CORRENTES E OPERACIONAIS
1
3
APLICACOES DIRETAS PESSOAL E ENCARGOS
3 1
01
APLICAÇÕES DIRETAS PESSOAL
75
932
51
2
1
3
OUTRAS DESP CORRENTES E OPERACIONAIS
12
788
30
01
2
1
3
APLIC DIRETAS DESPESA ADMINISTRATIVA
90
935
16
02
2
1
3
APLIC DIRETAS DESPESAS INSTITUCIONAIS
03
2
1
3
APLIC DIRETAS SERVIÇOS DE TERCEIROS
APLIC DIRETAS DESPESAS TRIBUTÁRIAS
879
4
18
04
2
1
3
05
2
1
3
APLIC DIRETAS DESPESAS FINANCEIRAS
483
7
03
2
3
DESPESAS DE CAPITAL
1
2
3
APLICAÇOES DIRETAS
87
720
82
75
932
51
490
1
01
00
0
INVESTIMENTOS
00
0
01 DIRETAS INVESTIMENTOS
1
2
3
APLICAÇÕES
00
0
DESPESAS EXTRA ORÇAMENTÁRIAS
03
746
957
CRÉDITOS E VALORES A RECEBER
00
0
PROVISÃO PARA PERDAS
89
395
35
ADIANT E OUTR VLRS A RECEMPRE
00
0
ADIANT E OUTR VLRS A RECTERCE
83
282
390
OUTROS CRÉDITOS
00
0
CAUÇÕES E DEPÓSITOS EM GARANTI
00
0
CONVÊNIOS CONCEDIDOS
00
0
ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
00
0
PROJETOS ESPECÍFICOS
00
0
ALMOXARIFADO
00
0
DESPESAS ANTECIPADAS
00
0
CRÉDITOS DE LONGO PRAZO
30
713
383
CONTAS A PAGAR
00
0
FORNECEDORES
00
0
CONSIGNAÇÕES A RECOLHER
00
0
IMPOSTOS E TAXAS A PAGAR
00
0
SALÁRIOS A PAGAR
73
119
27
OBRIGAÇÕES SOCIAIS A RECOLHER
00
0
PROVISÕES
90
971
11
OUTRAS OBRIGAÇÕES
95
359
101
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
OPERAÇÕES INTERNAS E OOERNAS
00
0
VARIAÇÕES FINANCEIRAS
00
0
00
0
AUMENTO DO PASSIVO
00
0
INSCRIÇOES PASSIVAS
902
7
43
SALDOS PARA 0 PROXIMO EXERCICIO
01
1
NUMERÁRIO DISPONÍVEL
02
1
CONTAS BANCÁRIAS A VISTA
431
1
80
00
0
431
1
80
APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ IMEDIATA
00
0
TOTAL
041
1
70
898
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SESCOOPMA
1
entor
CPF
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Contador DF14
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CPF
5
131 04
242
Balanço Resumido
Contabilidade
3
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BALANÇO FIN RECEITA 2010
dez10
SBSCOOP
Serviço Nac Aprendizagem Cooperativismo
Descrição de Conta
Código Contábil
Unidade Estadual do Maranhão
2010
ORÇAMENTARIO
48
442
92
REGERAS CORRENTES
1
4
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
1
4
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
48
9L442
95
359
92
53
82
RECEITAS EXTRA ORÇAMENTARIAS
89
164
949
CRÉDITOS DE VALORES A RECEBER
PROVISÃO PARA PERDAS
89
395
35
ADIANT E OUTR VLRS A RECEMPR
ADW4T E OUTR VLRS A REC
TERCE
OUTROS CRÉDITOS
CAUÇÕES E DEPÓSITOS EM GARANTI
AITIOXARIFADO
CONVÉNIOS ACORDOS E PROJETOS
DESPESAS ANTECIPADAS
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
902
7
43
FORNECEDORES
VALORES A PAGAR
ENC E W NSIGNAÇÕES DE TERCEIRO
IMPOSTOS E TAXAS A RECOLHER
FOLNA DE PAGAMENTO
33
783
76
RECEITAS DE WNTRIB A REPASSAR
OBRIGAÇÕES W NTRATUAIS
PROVISÕES
735
5
00
otSrRAS OBRIGAÇÕES
95
359
101
OUTRAS OBRIGAÇOES CONTRATUAIS
OUTRAS OBRIGAÇOES DE LONGO PRAZO
VARIAÇÕES FINANCEIRAS
AUMENTO DO ATIVO
30
713
383
REDUÇAO DO PASSIVO
99
274
388
SALDOS DO EXERCICIO ANTERIOR
241
1
02
1
33
291
NUMERÁRIO DISPONÍVEL
CONTAS BANCÁRIAS À VISTA
33
291
TOTAL
041898
1
70
Trinca
entor SESCOOPMA
CPF
98829
902
053
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CPF
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Zeus 2
0
Balanço Resumido
Contabilidade
VAR PATRIM ATIVA 2010
10
dezembro
SESCOOP
k de b
s
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Serviço Nac Aprendizagem Cooperativismo
Código Contábil
Unidade Estadual do Maranhão
Descrição de Conta
2010
ORÇAMENTÁRIA
48
442
92
RECEITAS
442 48
92
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
92
48
442
95
359
92
RECEITAS CORRENTES
1
4
2
1
4
RECEITAS PATRIMONIAIS
1
4
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
53
82
RECEITAS DE CAPITAL
VARIAÇÃO PATRIMONIAL
1
8
RESULTANTES EXEC ORÇAMENTARIA ATIVA
0
1
6
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS
INDEPEND DA EXEC ORÇAMENTARIA
1
2
6
AUMENTO DO ATIVO
2
6
REDUÇÃO DO PASSIVO
771
29
988
30
713
383
99
274
388
SOMA DAS VARIAÇÕES ATIVAS
77
430
864
RESULTADO DO EXERCÍCIO
DEFICIT NO EXERCÍCIO
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS
77
430
860
ç
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CPF
29
988
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Jackson B
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CPF
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Balanço Resumido
Contabilidade
VAR PATRIM PASSIVA 2010
dezembro 10
SESCOOP
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Serviço Nac Aprendizagem Cooperativismo
Código Contábil
Unidade Estadual do Maranhão
Descrição de Conta
2010
ORÇAMENTÁRIA
82 720
87
3
DESPESAS
1
3
DESPESAS CORRENTES E OPERACIONAIS
01
1
3
APLICAÇÕES DIRETAS PESSOAL
01
2
1
3
APLIC DIRETAS DESPESA ADMINISTRATIVA
02
2
1
3
APLIC DIRETAS DESPESAS INSTITUCIONAIS
03
2
1
3
APLIC DIRETAS SERVIÇOS DE TERCEIROS
04
2
1
3
APLIC DIRETAS DESPESAS TRIBUTARWS
205
1
3
APLIC DIRETAS DESPESAS FINANCEIRAS
06
2
1
3
TRANSFERENCIAS CORRENTES
87
720
82
2
DESPESAS DE CAPITAL
01
1
2
APLICAÇÕES DIRETAS INVESTIMENTOS
87
720
82
75
932
51
90
935
16
879
4
18
490
1
01
483
7
03
ARIAÇ PATRIMONIAIS PASSIVAS
59
371
21
ESULTANTE EXEC ORÇAMENTARIA
59
371
21
INDEPEND EXEC ORÇAMENTARIA
1
2
5
REDUÇÃO DO ATIVO
2
5
AUMENTO 00 PASSIVO
3
2
5
DESPESAS EXTRAORÇAMENTARIAS
59
371
21
59
371
21
SOMA DAS VARIAÇÕES PASSIVAS
46
092
104
RESULTADO DO EXERCICIO
SUPERAVIT NO EXERCICIO
31
338
760
OTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS
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CPF 053
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Contador
CPF
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07
73
5
131 04
242
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
ASSESSORIA DE AUDITORIA E CONTROLE
4 ANÁLISE DO RELATÕRIO DE GESTÃO
3
S ESCOOP
Serviço Nacional de Aprendiiagem
EXERCÍCIO 2010
do Ceeperelmsmo
PARECER DA AUDITORIA
Unidade
SESCOOP MA
Interventor Fábio Luis Trinca
Analisamos o Processo de Prestação de Contas da Unidade Estadual acima
identificada quanto à composição das peças obrigatórias e observação dos itens
exigidos na legislação especifica
Os trabalhos basearam se sobre a seguinte legislação
Decisão Normativa TCU no 107 e 110
2010
Portaria TCU n 277
2010
Instrução Normativa TCU n 63
2010
Documento Orientações Complementares
Gestão emitido pela CGU
para
Elaboração
do
Relatório
Conclusão do Parecer
Concluímos pela razoabilidade do Relatório de Gestão da Unidade Estadual
Atenciosamente
uerN ubero
9
Assessor de Aud toria e Controle
T Gp
o
o
Auditor
Documento Confidencial
Somente para uso interno
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