Relatório Quadrimestral de Acompanhamento dos

PROJETO PROVEDOR DE INFORMAÇÕES SOBRE
O SETOR ELÉTRICO
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE
INTERNACIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DA ELETROBRAS
Dezembro 2012 a Março de 2013
Adriana Maria Dassie
ÍNDICE
SUMÁRIO................................................................................................................................................................. 3
1- Integração Energética na América Latina ................................................................................................ 4
1.1 Histórico do Empreendimento .............................................................................................................5
2 – Internacionalização: o que muda com a renovação das concessões .............................................. 7
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SUMÁRIO
O presente relatório tem como objetivo expor os fatos que compõem o cenário de integração
Elétrica no âmbito internacional e apresentar os principais acordos que estão sendo tratados
no sentido de dar prosseguimento a integração elétrica na América Latina e também, outras
possibilidades de internacionalização da Eletrobras.
Em 1980, foi firmado entre os governos do Brasil e da Argentina o Tratado para o
Aproveitamento dos Recursos Hídricos Compartilhados dos Trechos Limítrofes do rio Uruguai
e de seu afluente o rio Pepiri-Guaçu. A Eletrobras , em parceria com a empresa argentina
Emprendimientos Energéticos Binacionales S.A. (Ebisa), desenvolve os estudos e projetos de
aproveitamentos hidrelétricos possíveis de serem realizados no local.
Com a perda de receita estimada em R$ 8,7 bilhões, devido à renovação onerosa das
concessões
elétricas,
a
Eletrobras
decidiu
reavaliar
seu
ambicioso
plano
de
internacionalização. O primeiro sinal da pisada no freio no plano foi dado na Nicarágua, onde a
Eletrobras participa do projeto de construção da hidrelétrica de Tumarín, de 253 MW, em
parceria com a Queiroz Galvão.
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1- Integração Energética na América Latina
A Eletrobras1, em parceria com a empresa argentina Emprendimientos Energéticos
Binacionales S.A. (Ebisa), desenvolve os estudos e projetos para a instalação de
aproveitamentos hidrelétricos no rio Uruguai, na fronteira entre o Brasil, no estado do Rio
Grande do Sul, e a Argentina, nas províncias de Misiones e Corrientes.
Figura 1: Mapa da região onde a central será construída
A Unidade Executiva Garabi-Panambi (UnE Garabi-Panambi) é a denominação usada pelas
duas empresas quando em atuação conjunta nos projetos hidrelétricos Garabi e Panambi.
A contratação das empresas para a realização dos estudos e projetos de engenharia e
socioambientais, além do plano de comunicação social dos dois aproveitamentos hidrelétricos,
está sendo conduzida pela Ebisa em parceria com a Eletrobras, na Argentina.
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http://www.eletrobras.com/elb/main.asp?View={39833F64-5D0E-472A-8BFD-5F3FF333BA0D}
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Os estudos visam à obtenção de licenças para a construção das duas usinas hidrelétricas, que
proporcionarão ao Brasil mais energia elétrica gerada a partir de fonte renovável, além de
consolidar a integração energética entre o Brasil e a Argentina.
Figura 2: Etapas para implantação dos Aproveitamentos Hidrelétricos Binacionais
Brasil – Argentina
1.1 Histórico do Empreendimento
Em 1980, foi firmado entre os governos do Brasil e da Argentina o Tratado para o
Aproveitamento dos Recursos Hídricos Compartilhados dos Trechos Limítrofes do rio Uruguai
e de seu afluente o rio Pepiri-Guaçu.
Em 2008, a Eletrobras e a Ebisa assinaram o Convênio de Cooperação para a execução
conjunta dos estudos de inventário do rio Uruguai na fronteira entre o Brasil e a Argentina e o
estudo de viabilidade de um aproveitamento hidrelétrico, escolhido de comum acordo entre as
partes. Em 2009, um segundo convênio foi assinado visando à elaboração conjunta de um
segundo aproveitamento no rio Uruguai.
Em março de 2009, após Licitação Internacional realizada na Argentina, foi assinado, entre a
Ebisa e o consórcio formado pela empresa brasileira Cnec, em parceira com as argentinas Esin
e Proa, o contrato para realização dos Estudos de Inventário Hidroelétrico do Rio Uruguai do
trecho compartilhado do rio Uruguai. O resultado desses estudos de inventário, aprovados
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pelo Ministério de Minas e Energia, seleciona dois aproveitamentos hidrelétricos: Garabi e
Panambi, com capacidade instalada total estimada em 2.200 MW.
Em 2011, a Ebisa lançou edital de Licitação Pública Internacional para a contratação dos
estudos de engenharia, dos estudos ambientais e do plano de comunicação social, visando
preparar a documentação de licitação das obras dos dois aproveitamentos hidroelétricos de
Garabi e Panambi.
Em 2012, foi concluído o processo de seleção do certame, que apontou como vencedora a
Unión Transitoria de Empresas, formada por duas empresas brasileiras – Engevix e
Intertechne – e quatro empresas argentinas – Consular, Grupo Mesopotámico, IATASA e
Latinoconsult.
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2 – Internacionalização2: o que muda com a renovação das
concessões
Com a perda de receita estimada em R$ 8,7 bilhões, devido à renovação onerosa das
concessões
elétricas,
a
Eletrobras
decidiu
reavaliar
seu
ambicioso
plano
de
internacionalização. A meta da companhia, que ainda não tem um ativo operacional fora do
país, era chegar a 2020 com 10% de seu faturamento no exterior.
O primeiro sinal da pisada no freio no plano foi dado na Nicarágua, onde a Eletrobras participa
do projeto de construção da hidrelétrica de Tumarín, de 253 MW, em parceria com a Queiroz
Galvão. Em outubro de 2012, logo após manifestar ao governo o interesse em prorrogar as
concessões, a empresa interrompeu os processos de contratação relativos às obras da
hidrelétrica.
"No momento, a Eletrobras reavalia todos os seus ativos e também seus planos, diante da nova
realidade do setor", confirmou a estatal ao Valor, na época. "Quando a empresa tiver definido
os seus planos, eles serão informados ao mercado pelos canais institucionais", completou,
informando que a internacionalização da empresa continua a fazer parte de sua estratégia
empresarial.
Investimento de US$ 850 milhões, Tumarín era considerado prioritário dentro da carteira de
internacionalização da Eletrobras. O empreendimento tem forte conteúdo político, já que foi
uma promessa feita pelo ex-presidente Lula ao presidente da Nicarágua, Daniel Ortega.
De acordo com o protocolo de intenções assinado pela estatal em março de 2010, o projeto
ficaria a cargo da Chesf, braço da Eletrobras no Nordeste. Também estava previsto um
financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o
Banco Centro Americano de Investimentos Econômicos. Procurado pelo Valor, o BNDES
informou que não existe financiamento aprovado para a hidrelétrica até o momento.
A carteira de projetos da Eletrobras no exterior soma mais de 12,5 mil MW de capacidade
instalada de hidrelétricas (montante superior à usina de Belo Monte, em construção no Pará) e
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https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/1/25/eletrobras-reve-planos-no-exteriorapos-a-renovacao-das-concessoes
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mais de 2 mil km de linhas de transmissão, com foco na América Latina e África do Sul. Os
projetos estão localizados principalmente no Peru, Argentina e Uruguai.
Como Tumarín ficou em compasso de espera, o primeiro empreendimento da fase de
internacionalização da Eletrobras que deverá sair do papel é uma linha de transmissão entre
Brasil e Uruguai, em 500 kV e 390 km de extensão, dos quais 60 km em território brasileiro.
Segundo a companhia, o início das obras está previsto para o primeiro trimestre deste ano. O
empreendimento também está atrasado em relação ao cronograma inicial, já que estava
previsto para ser concluído em outubro deste ano (2013).
O projeto internacional mais expressivo da Eletrobras, o da hidrelétrica de Inambari, no Peru,
com 2.600 MW de capacidade, ainda está em fase de avaliação interna. Também se encontram
nessa situação outras quatro hidrelétricas naquele país, num total de 7.700 MW.
No inicio de janeiro, o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, discutiu o plano
de investimentos da empresa com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Depois, o
conselho de administração da estatal realizou sua primeira reunião em 2013. Não há
informações, porém, de que os projetos internacionais foram discutidos no encontro. No ano
passado, a empresa pretendia investir R$ 300 milhões no exterior.
O projeto de internacionalização da elétrica estatal também foi prejudicado no ano passado
por outro motivo. O superintendente de Operações no Exterior, Sinval Gama, foi designado em
outubro pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para ser o interventor em cinco
distribuidoras do Grupo Rede, em fase de aquisição pela CPFL Energia e pela Equatorial
Energia.
A superintendência foi criada em 2008, após a aprovação da lei 11.651, que liberou a
Eletrobras para atuar no exterior. Desde então, porém, a estatal não iniciou uma construção
nem obteve êxito na aquisição de ativos fora do país. Em 2011, a Eletrobras participou da
licitação para a aquisição de 21,35% da portuguesa EDP. A disputa, no entanto, foi vencida
pela elétrica chinesa Three Gorges, em 2011.
O processo de renovação das concessões de energia afetou os papéis da Eletrobras no
mercado interferindo em seus planos de internacionalização.
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