Doing Business 2011 Dados Informativos – Resumo das Reformas

Doing Business 2011 Dados Informativos – Resumo das Reformas no Leste Asiático e no Pacífico
Brunei Darussalam tornou mais fácil a abertura de empresas melhorando a eficiência do registro de
empresas e implementando um sistema eletrônico de busca de nomes. Reduziu a taxa de imposto de
renda corporativo de 23,5% para 22%, introduzindo ao mesmo tempo uma taxa tributária mais baixa para
pequenas empresas de 5,5% a 11%. A introdução de um sistema alfandegário eletrônico facilitou o
comércio.
Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Abertura de uma empresa, pagamento de
impostos, comércio internacional
Classificação no Doing Business 2011: 112
O Camboja eliminou inspeções de pré-remessa, reduzindo o tempo e o número de documentos
requeridos para importação e exportação.
Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Comércio internacional
Classificação no Doing Business 2011: 147
Na China uma nova lei tributária de imposto de renda corporativo unificou os regimes tributários de
empresas domésticas e estrangeiras e esclareceu o cálculo de renda tributável para fins do imposto de
renda corporativo.
Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Pagamento de impostos
Classificação no Doing Business 2011: 79
Fiji tornou mais fácil o comércio abrindo centros de atendimento ao cliente e melhorando as operações
alfandegárias.
Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Comércio internacional
Classificação no Doing Business 2011: 62
Hong Kong SAR, China, aboliu o imposto sobre combustíveis do óleo diesel. As reformas
implementadas no sistema de justiça civil ajudarão a aumentar a eficiência e o custo da solução de
controvérsias comerciais.
Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Pagamento de impostos, cumprimento de
contratos
Classificação no Doing Business 2011: 2
A Indonésia facilitou a abertura de empresas reduzindo o custo de liberar e reservar o nome de uma
empresa, bem como o tempo requerido para reservar o nome e aprovar o registro de incorporação.
Reduziu também a taxa do imposto de renda corporativo. O lançamento de um serviço de guichê único
reduziu o tempo requerido para exportação.
Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Abertura de uma empresa, pagamento de
impostos, comércio internacional
Classificação no Doing Business 2011: 121
Kiribati
Classificação no Doing Business 2011: 93
A República Democrática Popular do Laos substituiu o imposto sobre circulação de mercadorias com
um novo imposto sobre valor agregado.
Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Pagamento de impostos
Classificação no Doing Business 2011: 171
2121 Pennsylvania Avenue, N.W. Washington, D.C. 20433 – Telefone 202-473-3800; Fax 202-974-4394
A Malásia facilitou a abertura de empresas lançando mais serviços on-line. Reduziu o tempo e o custo
de transferência da propriedade mediante a introdução do pagamento de taxas de selo on-line.
Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Abertura de uma empresa, registro da
propriedade e pagamento de impostos.
Classificação no Doing Business 2011: 21
As Ilhas Marshall melhoraram o acesso ao crédito por meio de uma nova lei de garantias que
estabelece um registro central para bens móveis concedidos em garantia, amplia o alcance dos ativos
que podem ser usados como garantia, permite uma descrição geral das dívidas e obrigações e dos
ativos concedidos como garantia, bem como estabelece normas claras de prioridade para credores com
garantia em processos falimentares ou fora destes.
Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Obtenção de crédito (direitos legais)
Classificação no Doing Business 2011: 108
Federação dos Estados da Micronésia
Classificação no Doing Business 2011: 141
Mongólia
Classificação no Doing Business 2011: 73
Palau
Classificação no Doing Business 2011: 120
Na Papua Nova Guiné a operação de um novo serviço de crédito privado melhorou o sistema de
informação creditícia.
Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Obtenção de crédito (informação creditícia)
Classificação no Doing Business 2011: 103
As Filipinas facilitaram a abertura de empresas estabelecendo um serviço centralizado no nível
municipal. Melhorias em seus sistemas eletrônicos alfandegários, incluindo o acréscimo de funções tais
como pagamentos eletrônicos e apresentação on-line de declarações, reduziram o tempo e custo do
comércio. No entanto, a atualização dos custos de conexão elétrica tornaram mais difícil a obtenção de
alvarás de construção.
Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Abertura de uma empresa, comércio internacional,
obtenção de alvarás de construção (tornando-o mais difícil).
Classificação no Doing Business 2011: 148
Samoa passou de um sistema de escrituras para um sistema de títulos e automatizou completamente
seu registro de terras, o que reduziu em quatro meses o tempo requerido para registrar uma
propriedade.
Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Registro da propriedade
Classificação no Doing Business 2011: 61
Cingapura
Classificação no Doing Business 2011: 1
As Ilhas Salomão reforçaram o acesso ao crédito promulgando uma nova lei de garantias que amplia o
alcance dos ativos que podem ser usados como garantia, permite uma descrição geral das dívidas e
obrigações asseguradas por garantia, permite a execução das garantias fora do tribunal e cria um
registro central para bens móveis concedidos em garantia.
Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Obtenção de crédito (direitos legais)
2121 Pennsylvania Avenue, N.W. Washington, D.C. 20433 – Telefone 202-473-3800; Fax 202-974-4394
Classificação no Doing Business 2011: 96
Taiwan, China, facilitou a abertura de empresas reduzindo o tempo requerido para verificar o nome da
empresa, registrar planos de aposentadoria e solicitar seguro de saúde, pensões e trabalho. Reduziu
também a taxa do imposto de renda corporativo e simplificou os formulários de declaração tributária, as
normas de cálculo do imposto de renda corporativo e o cálculo de pagamento temporário de impostos.
Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Abertura de um negócio, pagamento de impostos.
Classificação no Doing Business 2011: 33
A Tailândia diminuiu temporariamente por 12 meses os impostos sobre as empresas mediante a
redução de seu imposto comercial específico. Mas tornou o registro da propriedade mais caro ao
derrogar uma redução temporária de impostos de dois anos sobre a transferência da propriedade.
Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Pagamento de impostos, registro da propriedade
(tornando-o mais difícil).
Classificação no Doing Business 2011: 19
O Timor-Leste aumentou a eficiência dos tribunais capacitando e nomeando novos juízes e
promulgando um novo código civil de procedimentos.
Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Cumprimento de contratos
Classificação no Doing Business 2011: 174
Tonga simplificou o pagamento de impostos substituindo um sistema com duas partes por uma taxa de
imposto de renda corporativo de 25% para empresas domésticas e estrangeiras, bem como introduzindo
incentivos fiscais acompanhados de um sistema com ampla base de amortizações fiscais para substituir
isenções fiscais temporárias e outras concessões tributárias.
Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Pagamento de impostos
Classificação no Doing Business 2011: 71
Vanuatu
Classificação no Doing Business 2011: 60
O Vietnã facilitou a abertura de empresas criando um serviço centralizado que combina os processos de
obtenção de licença comercial e licença tributária, eliminando a necessidade do selo de licença
empresarial. Uma redução de 50% no custo do registro de edifícios recém-terminados, juntamente com a
transferência da autoridade responsável por registros de edifícios das autoridades locais para o
Departamento de Recursos Nacionais e Meio Ambiente, tornou mais fácil a obtenção de alvarás de
construção. O sistema de informação creditícia melhorou: os mutuários podem agora examinar o próprio
relatório de crédito e corrigir erros.
Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Abertura de empresas, obtenção de alvarás de
construção e obtenção de crédito (informação creditícia).
Classificação no Doing Business 2011: 78
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