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Organização e recursos
Inspecção-Geral da Educação 25 Anos
P
ara o exercício das suas atribuições,
a IGE está organizada em serviços
centrais e em serviços desconcentrados,
por regiões, que se articulam funcionando
em rede. Dispersos por todo o país, os
inspectores exercem as actividades de
acordo com um plano de trabalho que lhes
é distribuído pelas delegações regionais às
quais compete gerir a actividade inspectiva
e os respectivos recursos humanos.
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Recursos humanos
Formação profissional
A IGE dispõe de 350 funcionários, distribuídos pelos grupos de pessoal dirigente,
inspectivo, técnico superior, técnico-profissional, administrativo e auxiliar.
Estes recursos humanos distribuem-se
no território continental, por regiões,
e encontram-se adstritos aos Serviços
Centrais e a cinco Delegações Regionais.
A actividade inspectiva pauta-se por critérios
de rigor, de isenção e de responsabilidade.
O grupo de pessoal com funções inspectivas
conta actualmente com 234 inspectores.
Os inspectores da educação constituem
um corpo especial, dotado de quadro e de
carreira próprios.
Para garantir um perfil profissional que
responda a estes critérios, o recrutamento
dos inspectores assenta num processo de
selecção muito exigente, a que se sucede um
ano de estágio para formação de ingresso e
que abrange módulos disciplinares de formação geral e especializada e a elaboração
de um relatório/monografia de estágio.
A Inspecção Geral da Educação define ainda
programas de formação contínua.
Organização e recursos
Organigrama
Inspector-Geral
Conselho de Inspecção
Subinspectores-Gerais
NIAF
NITP
Núcleo de Inspecção
Administrativo-Financeira
Núcleo de Inspecção
Técnico-Pedagógica
GAJ
Gabinete de
Apoio Jurídico
GI
Gabinete de
Informática
Repartição
Financeira
Secção de
Contabilidade
ALGARVE
ALENTEJO
LISBOA
CENTRO
Secção de
Economato
NORTE
Delegações Regionais
GPDF
Gabinete de
Planeamento,
Documentação
e Formação
Secção de
Expediente
Serviço de
Arquivo
GAG
Gabinete de
Apoio Geral
Secção de
Pessoal
Secretariado para a
Formação e Concursos
DAG
Divisão de
Apoio Geral
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GATI
Gabinete de Apoio
Técnico-Inspectivo
Inspecção-Geral da Educação 25 Anos
Implantação territorial
Serviços Centrais
Sedes das Delegações Regionais
Distribuição dos inspectores
por domicílio profissional
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Organização e recursos
Áreas internacionais de intervenção
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IGE
Áreas internacionais de intervenção inspectiva:
Escolas europeias;
Escolas portuguesas no estrangeiro;
Ensino do português no estrangeiro.
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Publicações
Publicações
P
ara dar nota do seu trabalho, a IGE
publica mensalmente um boletim
informativo designado IGE Informação,
destinado a ser um elemento de ligação
com todos os inspectores e um canal de
divulgação de informação sobre projectos
de desenvolvimento educativo, nacionais
e estrangeiros, ligados ou não ao serviço
de inspecção.
Embora se encontre actualmente em
reformulação, a IGE edita ainda uma revista,
que pretende constituir um espaço de reflexão sobre a função inspectiva e sobre as
políticas e práticas de controlo e promoção
da qualidade da educação em Portugal e no
estrangeiro.
Como resultado das suas actividades, a IGE
publica também relatórios técnicos por
actividade e outras publicações de cariz
informativo. Os relatórios elaborados por
actividade são parte fundamental de um
sistema de informação sobre a realização
do serviço educativo, constituindo instrumentos de prestação de contas. Neles,
a IGE coloca à consideração da administração educativa vias alternativas para
corrigir as disfunções detectadas, tendo em
vista contribuir para o aperfeiçoamento do
sistema educativo.
Edições da IGE
Instrumentos de Gestão
A IGE edita anualmente três publicações
que constituem importantes instrumentos
de gestão interna, na medida em que
enquadram e permitem avaliar a sua acção:
! Plano de Actividades
Define anualmente a estratégia da IGE,
hierarquiza as suas opções, programa as
actividades e afecta os recursos humanos
e materiais necessários à respectiva consecução. A gestão da actividade inspectiva
e dos respectivos recursos humanos no
terreno é da responsabilidade das
Delegações Regionais.
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! Relatório de Actividades
Descreve e avalia anualmente o grau
de realização dos programas e das
actividades da IGE.
! Balanço Social
Caracteriza anualmente os recursos
humanos da IGE, quantitativa e qualitativamente, incluindo a sua distribuição
por grupo, idade e escolaridade,
entradas e saídas, níveis de absentismo,
formação e encargos, entre outros.
Inspecção-Geral da Educação 25 Anos
Roteiros e relatórios
São ainda objecto de edição – em suporte
papel e electrónico – de divulgação pública,
os roteiros que servem de apoio a cada
actividade inspectiva e que constituem a
garantia da validade e fiabilidade da informação veiculada pelos inspectores, na
medida em que são a referência comum
para a recolha de dados e para a metodologia de trabalho.
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Em regra, por cada intervenção é produzido um relatório individual por instituição,
que lhe é entregue para conhecimento
e/ou discussão.
A terminar cada actividade é elaborado um
relatório final onde se apresentam os dados
recolhidos, que, depois de analisados, dão
lugar a um conjunto de conclusões sobre o
funcionamento do sistema educativo e a
recomendações conducentes à sua melhoria.
Estes relatórios destinam-se à tutela, à
administração e a todos os interessados.
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A Inspecção no
sistema educativo
Inspecção-Geral da Educação 25 Anos
O
sistema educativo é o conjunto de
meios pelo qual se concretiza o
direito à Educação, que se exprime pela
garantia de uma permanente acção formativa orientada para favorecer o desenvolvimento global da personalidade, o progresso
social e a democratização da sociedade.
O sistema educativo desenvolve-se segundo
um conjunto organizado de estruturas
e de acções diversificadas, por iniciativa
e sob a responsabilidade de diferentes instituições e entidades públicas, particulares
e cooperativas.
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A coordenação da política educativa é da
responsabilidade do Ministério da Educação,
a quem compete preparar e executar a
política nacional de educação, exercendo a
administração educativa nas componentes
de orientação pedagógica e administração.
A administração educativa compreende,
para além da função de gestão de recursos,
as funções de concepção, de planeamento,
de regulação, de avaliação e de inspecção
do sistema educativo.
A IGE exerce a sua actividade junto dos
estabelecimentos de educação pré-escolar
e de ensino básico e secundário da rede
pública, incluindo os respectivos agrupamentos e centros de formação das associações de escolas, e das redes privada,
cooperativa e solidária.
A IGE exerce ainda a sua actividade junto
dos órgãos e serviços centrais e regionais
do Ministério da Educação.
No âmbito das suas competências presta
também apoio técnico às escolas.