Programa 8, n.º 2

INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
A IGE está disponível para o
esclarecimento de quaisquer
dúvidas e recolha de sugestões
Telefone: 21 392 4811 / 21 392 4847
E-mails: [email protected]
[email protected]
[email protected]
A colaboração de
todos é fundamental
para um serviço de
qualidade
O que é a CAF?
PLANO DE ACTIVIDADES 2004
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Evolução do Modelo
ESTAMOS NA WEB, EM
www.ige.min-edu.pt
VISITE TAMBÉM:
DGAP
CAF
www.dgap.gov.pt
www.eipa.nl
NO PRÓXIMO
NÚMERO
A Reforma da Administração
Pública
Balanço Social da IGE 2003
Estudo sobre Satisfação com
Serviços Públicos no Reino Unido
A primeira versão da CAF foi apresentada durante a 1ª Conferência da Qualidade das Administrações da União Europeia, realizada em Lisboa. Durante
este encontro, os responsáveis pelas administrações públicas dos 15 comprometeram-se a divulgar e a promover a utilização da CAF nos respectivos países. Em Outubro de 2002, durante a 2ª Conferência realizada em Copenhaga,
foi apresentada a última versão da CAF, que contempla algumas alterações,
designadamente ao nível de subcritérios de avaliação.
e serve?
Para qu
ponecer os
Programa
Agenda
Como se anunciou no número 1 do Programa 8 , é nosso propósito torná-lo um dos
meios de divulgação sistemática de informação, interna e externa, que possa constituir referência para o nosso conhecimento e para a melhoria do desempenho. Não
foi definido, a priori, qualquer conjunto de indicadores pelos quais devamos prestar
contas; não sabemos sequer, neste momento, se a actividade de auto-avaliação que
estamos a desenvolver constitui, prioritariamente, um exercício de prestação de
contas. Mas pensamos que temos material de reflexão suficiente, de onde podemos
respigar elementos sintetizadores do nosso perfil. É o caso do Relatório de Actividades 2003. A sua elaboração não foi um mero acto de conformidade normativa;
ou seja, não o produzimos só porque a lei assim o determina. Foi essencialmente
uma oportunidade para descrever a actividade realizada durante um ano, que não
foi isento de sobressaltos, e procurar o sentido institucional do que desenvolvemos,
a partir da informação factual disponível, produzindo assim alguns indicadores de
desempenho.
Este exercício teve consequências na elaboração do Plano de Actividades 2004, na
medida em que obrigou a reler o que já estava escrito à luz do diagnóstico que o
Relatório constitui. Várias alterações foram introduzidas e muitas outras poderiam
tê-lo sido, se houvesse o tempo necessário.
Neste número 2, damos, entre outras questões, conta dos indicadores do Relatório
de Actividades 2003 que foram trabalhados, para que possam constituir referência
para a execução de 2004. No próximo número, faremos o exercício correspondente
relativo ao Balanço Social 2003, o segundo instrumento de avaliação que podemos
explorar.
Além de disponibilizar informação sobre a actividade realizada, as condições da
sua realização e o seu impacto, o objectivo do programa de avaliação interna e
externa da IGE é o de dar sentido e utilidade futura a essa mesma informação.
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E as condições de sucesso?
• O apoio activo da liderança e o envolvimento de todos na organização;
• A maturidade da organização, designadamente orgânica e cultural;
• O desejo genuíno de mudar e melhorar.
8
A INSPECTORA-GERAL
Ecos da 41ª reunião de directores-gerais das
Administrações Públicas europeias
Na 41º reunião de directores-gerais das
Administrações Públicas Europeias
realizada em Roma em finais de 2003,
foram apresentados alguns dados sobre
a aplicação do modelo de autoavaliação CAF na UE. Assim:
• Até Setembro de 2003, o modelo já
tinha sido utilizado em mais de 500
organismos públicos da UE;
• As áreas de administração pública
mais avaliadas foram as administrações locais e as áreas de serviços e
segurança social e educação;
• Os dois benefícios da utilização do
modelo mais frequentemente reportados foram a identificação das forças e fraquezas das organizações, e a
definição de acções de melhoria;
• A dificuldade mais frequentemente
referida foi a de compreensão, por
motivos de linguagem, dos critérios
de avaliação, bem como a de aplicação do sistema de pontuação.
Tratando-se de um sistema transnacional, também os obstáculos culturais pesam na lista de dificuldades.
N ÚMERO 2
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NESTE NÚMERO
Ecos da 41ª reunião de directores-gerais das Administrações
Públicas Europeias
Do Relatório de Actividades
2003 ao Plano de Actividades
de 2004
O que é, afinal, a CAF?
BREVES :
• A Direcção-Geral da Administração Pública (DGAP) realizou, na
Universidade Católica de Lisboa,
no passado dia 29 de Março, um
evento subordinado ao tema “O
Modelo CAF na perspectiva do
Sistema Integrado de Avaliação
dos Serviços Públicos”. Este
evento, que contou com a presença
da Senhora Secretária de Estado
da Administração Pública, teve
por objectivo proporcionar uma
reflexão aberta sobre a avaliação
das organizações, designadamente
através do modelo CAF.
• A resolução do Conselho de
Ministros n.º 53/2004, publicada
no Diário da República – I Série
B, de 21 de Abril de 2004, aprovou
a operacionalização da Reforma
da Administração Pública. Este
texto legislativo vem enquadrar e
preparar o arranque da última
fase desta reforma – a sua execução operacional. Por esse motivo,
define as áreas de actuação e as
metodologias de aplicação.
São estabelecidas quatro grandes
áreas de actuação operacional: a
instituição de uma gestão por
objectivos; a revisão das atribuições e orgânica do Estado e da
Administração Pública; a melhoria da qualidade do serviço prestado; e a revitalização do programa de formação e valorização
para a Administração Pública.
No próximo número do Programa , daremos conta das principais linhas de orientação do diploma, bem como do seu contributo
para os processos de avaliação
interna dos organismos públicos.
8
P ro g r a m a
8
IGE
Relatório de Actividades 2003
O Relatório de Actividades anual da
IGE constitui um instrumento fundamental de apoio à tomada de decisão
estratégica e de autoavaliação, indispensável numa instituição de fiscalização e de controlo. Para além de
uma função externa de prestação de
contas, o Relatório de Actividades
possui uma função interna de avaliação e de regulação.
Este conjunto de circunstâncias terá
contribuído para a inexistência, em
2003, de um Plano de Actividades
aprovado.
utilizados os recursos.
Importa contudo referir que a actividade da IGE, entre 2002 e 2003,
esteve fortemente condicionada por
factores vários, de entre os quais se
destacam:
Por este motivo, o Relatório de Actividades 2003 da IGE não pôde comparar recursos previstos com recursos utilizados, prática essencial para
uma avaliação rigorosa de resultados, e para a identificação de pontos
fortes e fracos nas capacidades de
planeamento e de realização de uma
organização. Mas permitiu, ainda
assim, identificar tendências de evolução da actividade, que, confrontadas com as necessidades do Sistema
Educativo e da Sociedade, recomendam ajustamentos tendo em vista
uma efectiva melhoria do serviço
prestado.
• a reestruturação orgânica do ME ,
decorrente do DL 208/2002, de 17
de Outubro;
• as mudanças de equipa dirigente
ocorridas em Maio de 2003;
• as reorientações programáticas que
motivaram a supressão de algumas
actividades e o surgimento de
outras;
• a emergência de intervenções
inspectivas de carácter urgente,
como foi o caso da acção relativa
ao Ensino Recorrente.
O Relatório de Actividades 2003
procurou, tal como os anteriores,
avaliar o grau de consecução dos
objectivos estabelecidos para os
programas e as actividades desenvolvidos no decurso de 2003, considerando, por um lado, o nível de
execução das acções realizadas e dos
resultados obtidos, e, por outro, a
forma como foram distribuídos e
50%
I. Controlo e acompanhamento
40%
II. Auditoria
III. Avaliação das escolas
30%
IV. Intervenção inspectiva, acção disciplinar e
provedoria
20%
V. Publicações, documentação, informação e
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VII. Formação de pessoal
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VIII. Relações exteriores e internacionais
Gráfico 1 — Distribuição dos DUI (ou dias úteis de trabalho inspectivo)
pelos 10 programas desenvolvidos pela IGE em 2003.
Os programas assinalados, Programa IV — Intervenção inspectiva,
acção disciplinar e provedoria, Programa X — Actividades de organização e funcionamento interno e Programa I — Controlo e acompanhamento, concentraram mais de 80% desses recursos.
IX. Administração geral
X. Actividades de organização e funcionamento interno
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Outros
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Gráfico 3 — Peso, nos Serviços Centrais e nas Delegações Regionais da IGE,
dos Programas I — Controlo e acompanhamento, IV — Intervenção inspectiva, acção disciplinar e provedoria, e X — Actividades de organização e funcionamento interno, no conjunto dos programas desenvolvidos nesses órgãos.
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Do Relatório de Actividades 2003 ao Plano de Actividades 2004
Os programas e as actividades
A IGE desenvolveu, em 2003, os seguintes 10
programas:
100%
O ano de 2003 foi, como atrás se
referiu, um ano de transição,
marcado por redefinições estratégicas e alterações de objectivos e
de prioridades. Foi também um
ano de renovação, no que diz
respeito às tipologias e métodos
de intervenção inspectiva, tendo
em vista a melhoria do serviço e
a adaptação da IGE aos novos
papéis que passaram a competirlhe no quadro de mudança dos
modelos de governação da administração educativa. Foi, finalmente, um ano de profunda
aprendizagem institucional e
organizacional, que certamente
dará os seus frutos em 2004 e
nos anos subsequentes.
Os dados apresentados no relatório revelam que a IGE assegurou, com algum esforço suplementar das equipas técnicas e
alguns atrasos de execução, o
cumprimento da maior parte dos
objectivos inerentes às suas competências e às orientações da
tutela, revelando uma boa capacidade de realização e de mobilização de energias.
Mas fornecem, também, infor-
mação relevante que permitiu
definir, com segurança, as novas
linhas de orientação e acções
previstas no já aprovado Plano
de Actividades 2004, salientando-se:
• A introdução de um novo
programa de Acompanhamento;
• A abertura de concurso para
o reforço do efectivo com
funções inspectivas;
• O incremento da formação,
quer contínua, quer especializada.
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Gráfico 2 — Evolução, entre 2002 e 2003, do peso
relativo dos diversos programas, traduzido no número de
DUI (dias úteis de trabalho inspectivo) despendidos num
ano e noutro.
O programa IV — Intervenção inspectiva, acção disciplinar e provedoria registou um aumento muito significativo, de 25% para 43%.
Reduziram o seu peso relativo os Programas III — Avaliação das escolas, VII — Formação de pessoal e X—
Actividades de organização e funcionamento interno.
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Gráfico 4 — Evolução do peso relativo que,
segundo o Plano de Actividades 2004, já
superiormente aprovado, se pretende
imprimir aos diversos programas que
consubstanciam as competêncies da IGE.
Serão assim incrementados os programas de
Acompanhamento, Controlo, Auditoria e
Aferição, bem como a Formação de pessoal.
Espera-se, simultaneamente, reduzir a
incidência da acção disciplinar.
A distribuição de recursos planeada
contempla uma “bolsa” de DUI para
eventual afectação a acções não previstas, e
às
actividades de organização e