Edição 568 - Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

Transcrição

Ano VIII - Edição 568 - Cidade Taboão da Serra, 22 de Agosto de 2014 - Prefeito Fernando Fernandes Filho
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão
da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
promulga o seguinte:
568
EXPEDIENTE
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Criada em 18 de Fevereiro de 2005
Secretário de Comunicação:
Daniel Borges
Edição:
Secretaria de Comunicação
Textos e Revisão:
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Comunicação
PMTS
Pça Miguel Ortega, 438
Pq. Assunção - 06756 - 910
Prefeito: Fernando
Fernandes Filho
Telefone: (11) 4788-5345
www.taboaodaserra.sp.gov.br
Veículo de Imprensa Oficial
autorizado pela Lei Municipal
1550-05
As notícias relativas às
atividades da Câmara
Municipal de Taboão da Serra
são de responsabilidade
exclusiva do Poder Legislativo.
Impressão: Diário do Litoral
[email protected]
LEI COMPLEMENTAR N° 320/2014
(de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal)
Dispõe sobre: “Dá nova redação ao artigo 28 da Lei
Complementar no. 305, de 30 de julho de 2013, e dá outras providências.”
Art. 1º. - O artigo 28 da Lei Complementar no. 305 de 30
de julho de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 28. Os Servidores Comissionados atualmente ocupantes dos cargos mantidos ou renomeados por esta Lei
Complementar, que não preencherem os novos requisitos
para posse ou exercício, serão exonerados em até trezentos e sessenta e cinco dias contados da sua publicação.
Parágrafo Único: O Prazo contido no caput deste artigo
fica acrescido de mais cento e oitenta dias, contados a
partir de 30 de julho de 2014.”
Art. 2º. – As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por meio de dotações orçamentárias
próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º. - Esta Lei Complementar entra em vigor na data
de sua publicação.
Prefeitura de Taboão da Serra, 30 de julho de 2014. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
por Lei, baixa o seguinte:
DECRETO Nº 114, de 15 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre instituição de Espaço de Lazer comunitário em área que especifica.
Art. 1º Fica instituído o Espaço de Lazer Comunitário,
denominado “Espaço de Lazer INTERCAP” na área localizada na confluência da Rua Guanabara com a Rua
Rio Grande do Sul e Avenida Goiás, no bairro Cidade
Intercap, destinado à implantação de equipamentos de
lazer e atividades comunitárias.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taboão da Serra, 15 de agosto de 2014.
FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
DECRETO Nº 116, de 22 DE AGOSTO DE 2014
Dispõe sobre Outorga, a título precário, permissão de
uso de imóvel do Município.
Art. 1° Fica outorgada, a título precário, à Usina Fortaleza Ind. e Comercio de Massa Fina Ltda., a permissão de
uso de parte do imóvel público localizado na Rua Porfírio Herdeiro, 414, Jardim das Oliveiras, no Município de
Taboão da Serra.
Art. 2° O imóvel será destinado à realização de Cursos
e Palestras de Qualificação Profissional, nos horários e
espaços previamente indicados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Art. 3° A permissão de uso de que trata este Decreto
tem caráter gratuito e intransferível e vigorará até 31 de
março de 2015.
Art. 4° Demais obrigações serão definidas em Termo
Próprio a ser firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda e a Usina Fortaleza
Ind. e Comercio de Massa Fina Ltda.
Art. 5° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
CLAS
NOME
DOCUMENTO
186
ARIELLE MELO DE JESUS
274680683
187
RICARDO BASTOS PIERRE SANTOS
478461835
DECRETO Nº 117, de 22 DE AGOSTO DE 2014
Dispõe sobre Outorga, a título precário, permissão de
uso de imóvel do Município.
Art. 1° Fica outorgada, a título precário, à EPS - Empresa
Paulista de Serviços S.A., a permissão de uso de parte do
imóvel público localizado na Rua Joaquim Faustino de
Camargo, nº 108, no bairro Jardim São Paulo, no Município de Taboão da Serra.
Art. 2° O imóvel será destinado à realização de Cursos
e Palestras de Qualificação Profissional, nos horários e
salas previamente indicados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Art. 3° A permissão de uso de que trata este Decreto
tem caráter gratuito e intransferível e vigorará até 31 de
março de 2015.
Art. 4° Demais obrigações serão definidas em Termo
Próprio a ser firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda e a EPS - Empresa
Paulista de Serviços S.A..
Art. 5° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse
em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo,
tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o
artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 18 de agosto
de 2014. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
AUTORIZAÇAO Nº 04/2014
da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, de acordo com os termos da Seleção Simplificada
Pública efetuada conforme Edital 04/2014, Processo nº
17264/2014, AUTORIZA a contratação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº 852/89, a partir desta data.
Ficam os nomeados acima convocados a tomar posse
CARGO: MEDICO CLINICO GERAL
REF.: 2308
CLAS NOME
DOCUMENTO
1
ALUISIO ANTONIO BRASIL FERNANDES
6893489-0
2
SALETE APARECIDA DA PONTE NACIF
24899259-4
3
MARCOS VINICIUS MARINHO SANTOS
35071615-8
PORTARIA Nº. 728/2014
por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão
de Concurso Público regido pelo Edital nº 04/2012, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que
preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo
efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO:
REF.: 2297
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Taboão
CARGO: GUARDA CIVIL MUNICIPAL - Masculino
REF.: 0994
CLAS NOME
DOCUMENTO
39
JOSE TOMAZ DE ALBUQUERQUE NETO
32410462-5
40
ROBERTO BITENCOURT LOPES JUNIOR 359422494
CARGO:
REF.: 2297
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
CLAS
NOME
DOCUMENTO
188
NELSON FRIOL
65475422
189
ROBERTO APARECIDO DE MORAES
12.927.754
190
ROSALIA BATISTA LEAL NAHORNY
50855987X
191
TATIANA DE SOUZA ALVES
34475702-X
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse
PORTARIAS
Nº
Ato
Nome
Cargo
Data
678
Nomear
Janaina dos Santos
Assessor Especial II
01/08/14
679
Nomear
Valeria Ribeiro de Lima
Assistente Tecnico I
01/08/14
680
Nomear
Talita Cristina Silva do Nascimento
Assistente de Gabinete
01/08/14
726
Comiissionamento
Natalia Cristina da Silva Rocha
Auxiliar de Classe
15/08/14
730
Exonerar a Pedido
Eusilvania Francisca Lima
Auxiliar de Enfermagem
20/08/14
731
Exonerar a Pedido
Tais Teodoro de Siqueira
Auxiliar de Classe
20/08/14
732
Exonerar a Pedido
Gabriela Emy Teixeira
Assistente Social
20/08/14
733
Exonerar a Pedido
Marcus Vinicius Fernandes Pinnheiro
Auxiliar de Classe
20/08/14
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra
2
Edição nº 568 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 22 de Agosto de 2014
734
Exonerar a Pedido
Carla Christina Muniz Codignoto
PEB II
20/08/14
735
Exonerar a Pedido
Sonia Kelly Vieira da Silva
Orientador Social
20/08/14
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA
SERRA, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA as
classificações e resultados finais dos cargos de Médico
nas especialidades: Clinico Geral, Generalista, Ginecologista, Pediatra e Psiquiatra do Processo Seletivo
Público nº 004/2014.
Municipal
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
N.º PROCESSO: 17858/2009
DATA DE VALIDADE: 11/08/2015
RAZÃO SOCIAL: COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS PIRAJUSSARA LTDA - ME
CNPJ / CPF: 04042199000171
ENDEREÇO: RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA,
59 – SALÃO 5ª - CENTRO – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: MÁRCIA APARECIDA KAZUE
YUKE KOZAKA
RESP. TÉCNICO: MÁRCIA APARECIDA KAZUE
YUKE KOZAKA
CONSELHO PROF.: CRMV Nº INSCR.: 6039 UF :
(SP)
Em 11/08/2014
Deferido a solicitação de Renovação de Licença de Funcionamento através da APP156/2013.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades
prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências.
RAZÃO SOCIAL: DEMAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ / CPF: 65837916/0037-57
ENDEREÇO: PRAÇA NICOLA VIVILECHIO, 31 –
JARDIM BOM TEMPO – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: ALEXANDRE DELLA COLETTA
RESP. TÉCNICO: RENATA CLAIRE MARTINS FERREIRA
CONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR.: 71112 UF : (SP)
RESP. TÉCNICO SUBST: THAIS SOARES KOLIGOWSKI
CONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR.: 76401 UF : SP
Em 11/08/2014
Deferido as solicitações de Baixa de Resp. Técnica
Subst. de Renata Claire Martins Ferreira através da
APP212/2014, Assunção de Resp. Técnica através da
APP213/2014 e Assunção de Resp. Técnica Subst. através da APP214/2014.
RAZÃO SOCIAL: KALUNGA COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA
CNPJ / CPF: 432838110/0037-60
ENDEREÇO: PRAÇA NICOLA VIVILECHIO, 03 –
JARDIM BOM TEMPO – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: PAULO SÉRGIO MENEZES GARCIA
Em 11/08/2014
Deferido a solicitação de Licença de Funcionamento.
RAZÃO SOCIAL: FINA PIZZAS LTDA - ME
CNPJ / CPF: 13523373/0001-99
ENDEREÇO: RUA PEDRO GOMES DA MOTA, 10 –
JARDIM MARIA ROSA – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: CLAUDIONOR MENDES DOS SANTOS
Em 11/08/2014
RAZÃO SOCIAL: FABRÍCIO LINS DELFINO
CNPJ / CPF: 20203842/0001-58
ENDEREÇO: AVENIDA VIDA NOVA, 156 – JARDIM
MARIA ROSA – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: FABRÍCIO LINS DELFINO
Em 11/08/2014
Deferido a solicitação de Cadastro Estadual em Vigilância Sanitária.
RAZÃO SOCIAL: RESTAMORIM COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTO EIRELI- EPP
CNPJ / CPF: 18829041/0001-50
47/329 – SUC 19 A – CENTRO – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: LUIZ CARLOS DE AMORIM
Em 11/08/2014
RAZÃO SOCIAL: DROGARIA BRAGA E BRAGA
LTDA - ME
CNPJ / CPF: 14797897/0001-30
ENDEREÇO: RUA HEITOR VILA LOBOS, 3250 –
LOJA 06 – JD. SANTO ONOFRE – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: EMERSON LUIZ LIMA
Em 11/08/2014
Deferido a solicitação de Alteração de Responsável Legal através da APP216/2014.
RAZÃO SOCIAL: DÉBORA DE JESUS SILVA
CNPJ / CPF: 20187592/0001-00
ENDEREÇO: RUA ANTONIO CELESTINO DE DEUS,
268- LOJA 02 – JARDIM SAINT MORITZ – TABOÃO
DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: DÉBORA DE JESUS SILVA
Em 11/08/2014
Indeferido a solicitação de Licença de Funcionamento.
RAZÃO SOCIAL: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA
CNPJ / CPF: 61282661/0001-41
ENDEREÇO: RUA RAFAEL DE MARCO, 43 – JARDIM DAS OLIVEIRAS – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: LUIZ EDUARDO PIRES DE CAMARGO SANTOS
RESP. TÉCNICO SUBST.: FERNANDA VISCONDI
MONTEIRO ARAÚJO
Em 11/08/2014
Deferido a solicitação de Assunção de Resp. Técnica
Subst. através da APP183/2014.
RAZÃO SOCIAL: MENDES & BRAGA GESTÃO DE
RECURSOS EM SAÚDE LTDA - EPP
CNPJ / CPF: 14396502/0001-98
ENDEREÇO: AVENIDA PAULO AYRES, 470 – 1.º
ANDAR – CONJ. 103 – PQ. PINHEIROS – TABOÃO
DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: EDMILSON DIAS MENDES
RESP. TÉCNICO: JOSÉ JOAQUIM AZEVEDO BRAGA
CONSELHO PROF.: CRM Nº INSCR.: 30392 UF :
(SP)
Em 12/08/2014
RAZÃO SOCIAL: GOD OF CHOPP BAR E PETISCOS
LTDA - EPP
CNPJ / CPF: 18824999/0001-59
ENDEREÇO: ROD. REGIS BITTENCOURT, S/N.º Km 271,5 – Quiosque
RESP. LEGAL: ROUNEY SORROCHE PINTO
Em 11/08/2014
RAZÃO SOCIAL: DROGARIA PIRAJUFARMA
LTDA
CNPJ / CPF: 11314905/0001-52
ENDEREÇO: ESTRADA KIZAEMON TAKEUTI,
3191- JD. MITUZI – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: EDSON ROBERTO GARCIA
Em 13/08/2014
Deferido a solicitação de Baixa de Resp. Técnica Subst.
de Evandro Antonio Pelizaro – CRF 55480 através da
APP188/2014.
RAZÃO SOCIAL: CLODOALDO SANZI JÚNIOR
DOCES E LANCHES - ME
CNPJ / CPF: 00232824/0001-97
ENDEREÇO: AVENIDA CAETANO BARRELA, 136 –
JD. DA GLÓRIA – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: CLODOALDO SANZI JÚNIOR
Em 11/08/2014
Cancelado Licença de Funcionamento (CEVS).
RAZÃO SOCIAL: MB TABOÃO RESTAURANTE
LTDA - ME
CNPJ / CPF: 18301899/0001-48
ENDEREÇO: RODOVIA REGIS BITTENCOURT,
S/N.º - Km 271,5 – Loja 197B- CIDADE INTERCAP –
TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: WAGNER BUENO DA SILVA
Em 11/08/2014
RAZÃO SOCIAL: HIPNOTIC LAN HOUSE LTDA ME
CNPJ / CPF: 07714602/0001-50
ENDEREÇO: AVENIDA ARMANDO ANDRADE,
285 – PQ. SANTOS DUMONT – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: FERNANDO TETSUO SHIGENO
Em 11/08/2014
N.º PROCESSO: 001-0105-002.065/1998
RAZÃO SOCIAL: MERCADO SOLAR LTDA - ME
CNPJ / CPF: 02818764/0001-14
ENDEREÇO: RUA DR. CARLOS SIQUEIRA NETO,
74 – PQ. PINHEIROS – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: PAULO ROBERTO DIAS
Em 11/08/2014
N.º PROCESSO: 18372/2014 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000
RAZÃO SOCIAL: MARIA RITA HIROKO NAKAMURA
CNPJ / CPF: 066793968-75
2633 – 1.º ANDAR – APT. 02 – SALA 02 – PQ. SÃO
JOAQUIM - TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: MARIA RITA HIROKO NAKAMURA
Em 13/08/2014
Encerramento do Auto de Infração AIF-TS 0965 com
Auto de Imposição de Penalidade
de Advertência AIP-TS 0654.
RAZÃO SOCIAL: YUJI NAKAMURA
RG: 6.802.397
2633 – 1.º ANDAR – APT. 02 – SALA 02 – PQ. SÃO
JOAQUIM - TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: YUJI NAKAMURA
Em 13/08/2014
RAZÃO SOCIAL: PROFIX CONSTRUÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA
CNPJ / CPF: 07663347/0001-04
ENDEREÇO: RUA ANTONIO ANTENOR NOGUEIRA, 07 – JD. TRÊS MARIAS – TABOÃO DA SERRA/
SP
RESP. LEGAL: RAFAEL IBANHE MARIN JÚNIOR
Em 13/08/2014
RAZÃO SOCIAL: YI SHAN LIU
CNPJ / CPF: 13661700/0001-79
ENDEREÇO: AVENIDA LAURITA ORTEGA MARI,
1952 – PARQUE PINHEIROS – TABOÃO DA SERRA/
SP
RESP. LEGAL: YI SHAN LIU
Em 11/08/2014
Conclusão do Processo Administrativo através do Auto
de Infração AIF-TS 1013, Auto de Imposição de Penalidade de Interdição Total do Estabelecimento AIP-TS
1013, Termo TRM-TS 0541 e TRM-TS 0542 de Liberação do Estabelecimento.
RAZÃO SOCIAL: J. M. FRIOS E LATICÍNIOS LTDA
- ME
CNPJ / CPF: 14755975/0001-34
ENDEREÇO: PRAÇA COLOMBIA, 30- JD. MARIA
ROSA – TABOÃO DA SERRA/SP
REPRESENTANTE: JOÃO BAHIA DOS SANTOS
NETO
Em 11/08/2014
Notificamos o(s) Responsável(is) Legal(is) da empresa
pelo recolhimento de multa de 15 UFMs (quinze unidades fiscais do município) conforme Notificação de Recolhimento de Multa NRM-TS 0130, referente ao Auto de
Imposição de Penalidade de Multa AIP-TS 0715. A multa
deverá ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias a partir
da data desta publicação.
RAZÃO SOCIAL: COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇÃO(DROGARIA EXTRA)
CNPJ / CPF: 47508411/0208-58
47/329 – SUC 21 – CENTRO – TABOÃO DA SERRA/
SP
RESP. LEGAL: JOSÉ ROBERTO COIMBRA TAMBASCO
RESP. TÉCNICO: ALLYNE RIBEIRO DA SILVA
NIZA
RESP. TÉCNICO SUBST: FERNANDA MARINS
COSTA BARBOSA
Em 12/08/2014
Deferido as solicitações de Assunção de Resp. Técnica
através da APP194/2014 e Assunção de Resp. Técnica
Subst. através da APP195/2014.
RAZÃO SOCIAL: BRUNO DE ANDRADE OLIVEIRA DROGARIA - ME
CNPJ / CPF: 10767393/0001-17
ENDEREÇO: ESTRADA KIZAEMON TAKEUTI, 670
– JD. CLEMENTINO – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: BRUNO DE ANDRADE OLIVEIRA
Em 11/08/2014
RAZÃO SOCIAL: VALE VERDE CONSERVAS E
CONDIMENTOS LTDA
CNPJ / CPF: 09119664/0001-49
ENDEREÇO: RUA JOAQUIM XAVIER, 25 – JD. SÃO
MIGUEL – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: GREGÓRIO HADJE KARTALIAN
Em 15/08/2014
COMUNICADO SMS/SVS/GTVISA nº 11/2014
Convocamos o responsável legal pelo estabelecimento o
Sr. Yau Wing Wah, situado à Rua Adolfino Arruda Castanho, 18 – Jardim Bom Tempo – Taboão da Serra – SP,
a comparecer dia 01 de setembro às 10 horas na Vigilância Sanitária de Taboão da Serra situado à Travessa dos
Lírios, 125 – Parque Assunção – Taboão da Serra – SP,
para prestar esclarecimentos quanto ao funcionamento
da empresa.
O não comparecimento implicará no indeferimento da
solicitação do processo 7441/2005.
Comunicamos, conforme Ofício Circular GTMH/
SERSA/CVS n° 024042/2014 – P.E.P. n.º 9280-272/10
CREMESP, SIAP n.º 022883/2014 – CVS, de 14 de julho
de 2014, a suspensão imposta no período de 01/08/2014
a 30/08/2014 do Dr(a). Ferrucio Dall”Aglio, CRM/SP
73605, ficando impedido de exercer suas atividades
profissionais como médico, conforme publicação no
DOE de 31/07/2014.
SERSA/CVS n° 024183/2014 – P.E.P. n.º 8298-364/08
a 02/09/2014 do Dr(a). Paulo César Ramos, CRM/SP
53802, ficando impedido de exercer suas atividades
profissionais como médico, conforme publicação no
DOE de 23/07/2014.
SERSA/CVS n° 024178/2014 – P.E.P. n.º 8328-394/08
a 02/09/2014 do Dr(a). Wasfi Mussa Tannous Hanna,
CRM/SP 19299, ficando impedido de exercer suas
atividades profissionais como médico, conforme publicação no DOE de 23/07/2014.
Comunicamos, conforme Ofício Circular GTMH/SERSA/CVS n° 024188/2014 – P.E.P. n.º 7652-228/2007
de 2014, a cassação do exercício profissional do médico do Dr(a). Eduardo Gomes de Azevedo , CRM/SP
27337, conforme publicação no DOE de 30/07/2014.
Relatório de movimentação de processos do
Departamento de Meio Ambiente, Corte de Árvore,
Poda de Árvore
Processo: nº 21532/2014
Requerente: Fabiana Saran Tamarindo
Assunto: Corte de Arvore
Situação: Indeferido Corte / SEMA / Sugerido poda
Data: 18/08/2014
Requerente: Laborat. Quimico Farmacêutico Bergamo
Assunto : Poda de árvore
Situação: Deferido / SEMA
Data: 18/08/2014
Requerente: Rogerio de Jesus Zaro
Assunto: Corte de árvore
Situação: Indeferido / Atende
Data: 18/08/2014
Requerente: Gilberto Schmidt
Assunto : Corte de árvore
Data: 18/08/2014
Requerente: Marliete de Araújo Lima
Data: 18/08/2014
Requerente: Maria Eurides Tavares
Assunto : Poda de árvore
Data: 20/08/2014
Requerente: Marcilia Motta Pereira
Data: 20/08/2014
Requerente: Irenice Candida Pereira dos Santos
Assunto : Recurso
Data: 20/08/2014
Suplente – Norberto Camill Carreira
Taboão da Serra, 15 de agosto de 2014. Julio Cesar Cataldo - Presidente do CMPD
Resolução nº006/2014
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência –
CMPD no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei Municipal nº. 1595/05 e 1971/10 resolve:
tornar público a Diretoria Executiva deste conselho para
o Biênio 2014-2016, eleita em Reunião Ordinária em
08/08/2014.
Presidente: Julio Cesar Cataldo (Governo)
Vice-presidente: José Batista de Souza (Sociedade Civil)
I Secretário: Melissa Yoshie Yamaoka (Governo)
II Secretário: Claudinei José Sarchesi (Sociedade Civil)
Taboão da Serra, 15 de Agosto de 2014. Julio Cesar
Cataldo - Presidente do CMPD
Resolução nº005/2014.
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência –
CMPD no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei Municipal nº. 1595/05 e 1971/10 resolve:
publicar a composição deste conselho para o Biênio
2014-2016, eleita em 25/06/2014.
Resolução nº001/2014
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA – no uso de suas atribuições legais,
em cumprimento a Lei Municipal nº. 1490/04 resolve:
publicar a composição deste conselho para o Biênio
2014-2016, eleita em 17/07/2014:
SOCIEDADE CIVIL
1-DeficiênciaAuditiva-DA
Titular – Rosa Ester da Costa Nascimento Freitas
Suplente – 2 - Deficiência Física - DF
Titular – Felipe de Oliveira Codina da Silva
Suplente – Eduardo Pires Groppo
3 - Deficiência Intelectual - DI
Titular – Avani Rosa Nascimento de Carvalho
Suplente – Alessandra Santos do Nascimento
4 - Deficiência Visual - DV
Titular – Ismael Dias Vaz Moreira
Suplente – Marcos Antonio de Carvalho
5 - Deficiência Múltipla - DM
Titular – José Batista de Souza
Suplente – Eliane Pereira Correia Galiz
6 - Organização Social
Associação dos Deficientes de Taboão da Serra - ADT
Titular – Maristela Aparecida da Cruz Pereira de Oliveira Suplente - Filomena de Oliveira Pereira
7 - Indústria ou Comércio e Serviços
ACE - Associação Comercial e Empresarial
Titular - Sandra Aparecida Barbosa Pinho
Suplente – José Batista de Sousa
8 - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/Taboão da
Serra
Titular – Rodrigo Barone
Suplente – Jorge Rafael de Araujo Evangelista
9 - Entidade acadêmico-científica
Anhanguera Educacional de Taboão da Serra
Titular – Claudinei José Sarchesi
Suplente – Dalton Giovannini
Representantes do Poder Público Municipal:
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Titular: Daniela Baccega Michelotto.
Suplente: Edna Brito
GOVERNO MUNICIPAL
1 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SAS
Titular – Maria Eli Campos
Suplente – Selma Basílio Rebelo
2 - Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEDUC
Titular – Valéria Yoshida
Suplente – Maria Aparecida Pelegrina
3 - Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Titular – Melissa Yoshie Yamaoka
Suplente – Andrea Franco Moraes Iago
4 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,
Habitação e Meio Ambiente - SEHAB
Titular – Aparecido Carlos da Silva
Suplente – Eduardo Jorge Canella
5 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMEL
Titular – Bráulio Francisco dos Santos
Suplente – Leandro da Silva Santos 6 - Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade
Urbana – SETRAM
Titular – Julio Cezar Cataldo
Suplente – Geni Mari Nunes de Lima
7 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda - SDE
Titular – Mirian Meneghini Rodrigues
Suplente – Sirley dos S.L. Ferreira
8 - Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos- SJ
Titular – Marta Ferreira Berlanga
Suplente – Alex Araújo dos Santos
9 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Serviços Urbanos - SMO
Titular – Fernanda Mendes de Souza
SECRETARIA DA FAZENDA
Despacho do Ordenador de Pagamentos
Acolhendo as justificativas das autoridades competentes, responsáveis e ordenadores de despesas de seus
órgãos, que demonstraram a satisfação do requisito
de relevante razão de interesse publico, de que trata a
parte final do artigo 5º do Estatuto das Licitações, Lei
Federal 8.666/93 e demais alterações, para justificar o
pagamento de cada uma das despesas a seguir indicadas,
independentemente da ordem cronológica da respectiva
exigibilidade:
Despesas regularmente empenhadas relativas a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial
da União, essenciais ao cumprimento do principio da
publicidade dos atos praticados na gestão do governo
municipal.
Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Titular: José Nelson de Sousa
Suplente: Simone Moreira Malaspina.
Secretaria Municipal da Saúde.
Titular: Mariângela Palma Rosa
Suplente: Selma Fátima dos Santos de Souza
Representantes da Sociedade Civil:
Paróquia Nossa Senhora Aparecida.
Titular: Joselina Maria Rodrigues Garcia
Suplente: Maria Célia Silva dos Santos.
3
Data de
Pagamento
Empresa
Documento
Fiscal
Valor R$
18/08/2014
Porto Seguro
4819476130
2625,00
20/08/2014
Mongeral Aegon Seguros e Previdência
71332888
4661,70
22/08/2014
Porto Seguro
4811897195
2014,43
Relatório de Movimentação de Processos da
Coordenadoria de Aprovação de Projetos e Uso e
Ocupação do Solo
Processo: 24.357/2014
Requerente: Simone Macedo Nery
Assunto: Cópia de Documentos
Situação: Comunique-se
Data: 15/08/2014
Processo: 12.815/2014
Requerente: Jose Marcos Silva
Assunto: Alvará de Edificação
Data: 15/08/2014
Processo: 29.698/2013
Requerente:Antonio Paulo Riscali
Assunto: Desdobro de Lote
Data: 15/08/2014
Processo: 29.701/2013
Requerente:Antonio Paulo Riscali
Data: 15/08/2014
Processo: 35.056/2012
Requerente:KatsuhiroDegati
Assunto: Alvará de Regularização
Data: 15/08/2014
Processo: 27.902/2011
Requerente: Ana de Assis Silva
Assunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010
Data: 15/08/2014
Cáritas São Pedro Apóstolo.
Titular: Givaldo Pereira da Silva
Suplente: Marilene Pereira de Souza.
Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.
Titular: Sebastião Santiago da Silva
Suplente: Mário Justiniano dos Santos.
Grupo de Terceira Idade.
Titular: Mário dos Santos
Suplente: Maria Alves Caldeira.
Taboão da Serra, 14 de Agosto de 2014. Mário dos Santos
- Presidente do COMSEA
Data de
Pagamento
Empresa
Documento
Fiscal
Valor R$
18/08/2014
Imesp
781007
4425,12
18/08/2014
Imesp
781529
2278,82
20/08/2014
Maria Norma Barreiro
Castro Publicidade
4228/4262
8032,50
20/08/2014
Imesp
782416
1327,54
22/08/2014
Imesp
783601
3540,10
Despesas regularmente empenhadas relativas a apólice
de seguro de vida das guarda municipal, imprescindíveis
a cobertura dos riscos contratuais, sob pena de incalculáveis prejuízos.
Processo: 24.301/2014
Requerente: Eduardo Gasparini
Assunto: Cadastro de Profissional Liberal
Situação: Deferido
Data: 15/08/2014
Processo: 14.763/2014
Requerente: Nelson Ferreira de Souza
Data: 15/08/2014
Processo: 14.758/2014
Requerente: Flavio Mariano Leite
Data: 15/08/2014
Processo: 13.314/2014
Requerente: Fernando de Souza Pessoa
Assunto: Renovação de Cadastro de Profissional Liberal
Data: 15/08/2014
Processo: 24.268/2014
Requerente: Claudio Aparecido Frazão
Data: 15/08/2014
Processo: 23791/2014
Requerente: V F Novais Funilaria
Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Data: 15/08/2014
Processo: 18.443/2014
Requerente: Manoel Ribas da Hora
Assunto: Copia de Documentos
Data: 15/08/2014
Processo: 34.513/2013
Requerente:Olegario Moreira da Silva
Data: 18/08/2014
4
Processo: 12.583/2014
Requerente: condomínio Edifício Cinco Irmãos
Data: 15/08/2014
Processo: 22.959/2014
Requerente: Paulo Roberto de Almeida Santos
Data: 15/08/2014
Processo: 32.191/2012
Requerente: Marco AntonioCanario
Data: 18/08/2014
Processo: 18.769/2014
Requerente: Willian IssamuIano
Assunto: Certificado de Conclusão (Habite-se)
Data: 18/08/2014
Processo:12.127/2013
Requerente: Silvio Pereira Lenterne
Assunto: Desdobro de Lote
Data: 18/08/2014
Processo: 15.572/2013
Requerente: Neusa Aparecida Crespim Cavalcante
Data: 18/08/2014
Processo: 30.924/2012
Requerente: Elaine de Sá Valença Araujo Ferreira
Assunto: Alvará de Habite-se
Data: 18/08/2014
Processo: 22.037/2012
Requerente: Joao Paulo Felicio
Data: 18/08/2014
Processo: 24.418/2014
Requerente: Vitorio Costa Freire
Data: 18/08/2014
Processo: 24.549/2014
Requerente: Cleusa Gomes da Silva
Data: 18/08/2014
Processo: 24.608/2014
Requerente: Ernesto Riscali Neto
Data: 18/08/2014
Processo: 19.349/2014
Requerente: Waldir MateoRebollo
Data: 18/08/2014
Processo: 13.993/2014
Requerente:JuversinoGenuario
Data: 18/08/2014
Processo: 17.662/2012
Requerente: Juliano Amaro Fernandes
Data: 18/08/2014
Processo: 27.841/2011
Requerente: Aleksander KyoshiOgata
Data: 18/08/2014
Processo: 23.822/2014
Requerente: Edna de Cassia Bonifacio
Data: 18/08/2014
Processo: 11.191/2009
Requerente:Patricia Graça de Souza Fratini
Assunto: Alvará de Conservação
Data: 18/08/2014
Processo: 24.059/2014
Requerente: Edna Lucia Medeiros Zengaro
Data: 18/08/2014
Processo: 26.712/2011
Requerente: Julio do Nascimento Ramos
Data: 18/08/2014
Processo: 39.066/2013
Requerente: Maria Aparecida Monteiro de Oliveira
Data: 18/08/2014
Processo: 24.657/2014
Requerente: Diego de Medina Velletri
Assunto: 2ª Via de Cadastro de Profissional Liberal
Data: 19/08/2014
Processo: 024.651/2014
Requerente: Fernanda Pinheiro de Castro
Data: 19/08/2014
Processo: 24.464/2014
Requerente: Amanda Marcondes Mota
Data: 18/08/2014
Processo: 24.437/2014
Requerente: Renata Oliveira E Silva
Assunto: Renovação Cadastral de Profissional Liberal
Data: 18/08/2014
Processo: 13.379/2011
Requerente: Marcos Antonio Ribeiro
Data: 19/08/2014
Processo: 26.618/2013
Requerente: Adriana Alaniz dos Santos
Data: 19/08/2014
Processo: 37.716/2012
Requerente: Jonathan Lima Silva
Assunto: Alvará de Edificação e Desdobro
Data: 19/08/2014
Processo: 27.559/2013
Requerente: Olga Lopes Oie
Data: 19/08/2014
Processo: 13.306/2014
Requerente: Rosana DezottiSoni
Assunto: Renovação Cadastral de Profissional Liberal
Data: 18/08/2014
Processo: 25.920/2012
Requerente: Reinaldo Fernandes
Data: 19/08/2014
Processo: 14.969/2014
Requerente: Maria de Fatima Matos da Silva e Mello
Flores
Data: 19/08/2014
Processo: 6856/2011
Requerente: Izaura Rocha
Data: 19/08/2014
Processo: 24.344/2011
Requerente: Andre Anastacio da Silva
Data: 19/08/2014
Processo: 10.416/2013
Requerente: Marcio de Oliveira
Situação: Indeferido
Data: 20/08/2014
Processo: 36.530/2009
Requerente: Marcia Pupim Gonçalves Pedro
Data: 20/08/2014
Processo: 35.342/2012
Requerente: Vagner Anacleto Barbosa
Assunto: alvará de Reforma com Aumento de Área
Data: 20/08/2014
Processo: 38.004/2013
Requerente: Gaudencio Herminio
Assunto: Alvará de Demolição
Data: 20/08/2014
Processo: 18.329/2012
Requerente: Gilmar Aparecido Augusto
Data: 20/08/2014
Processo: 440/2011
Requerente: Walter Dorner
Data: 20/08/2014
Processo: 1390/2013
Requerente: TNL PCS S/A
Assunto: Solicitação
Data: 20/08/2014
Processo: 27.878/2011
Requerente: Jose Monteiro Munhoz
Data: 20/08/2014
Processo: 27.969/2011
Requerente: Sandro Figueiredo Caproni
Data: 20/08/2014
Processo: 5670/2013
Requerente: Lar Seara Esperança
Assunto: Alvará de Edificação e Desdobro
Data: 20/08/2014
Processo: 12.344/2013
Requerente: Lucilia das Neves Rodrigues
Assunto: Retificação de Remembramento
Data: 20/08/2014
Processo: 36.746/2011
Requerente: Associação Biblica e Cultural Piratininga
Assunto: Alvará de Reforma
Data: 20/08/2014
Processo: 42.194/2010
Requerente: Claudio Rosa
Data: 20/08/2014
Processo: 7401/2011
Requerente: Celio Olinquevicz
Data: 20/08/2014
Processo: 24.028/2014
Requerente: Construmatik Distri. De Materiais
Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Data: 20/08/2014
Processo: 17.810/2014
Requerente: Laerte José Duran Junior
Data: 20/08/2014
Processo: 22.842/2010
Requerente: Claudio da Silva Garcez
Data: 21/08/2014
Processo: 23.898/2014
Requerente: Carmensilva Alves Moreira
Data: 21/08/2014
Processo: 33.325/2013
Requerente: Luiz Carlos Silva
Data: 21/08/2014
Processo: 39.920/2013
Requerente: Abiatar Empreendimentos e Participações
Ltda.
Data: 20/08/2014
Processo: 38.083/2011
Requerente: Novartis Biociência S/A
Assunto: Alvará de Reforma
Data: 21/08/2014
Processo: 40.147/2013
Requerente: João Batista Fernandes Costa
Data: 21/08/2014
Processo: 17.597/2013
Requerente: José das Graças Felix
Assunto: Desdobro do lote
Data: 21/08/2014
Processo: 7.399/2013
Requerente: Frederico Mastins de Nadai
Assunto: Certificado de Conclusão
Data: 21/08/2014
Processo: 18.890/2012
Requerente: Carlos Alberto Vieira Fernandes de Azevedo
Assunto: Certidão de Desdobro
Data: 21/08/2014
Processo: 28.579/2012
Requerente: Metal Primer Ind. E Com. de Painéis Ltda
Assunto: Desdobro
Data: 21/08/2014
Processo: 24.659/2014
Requerente: Companhia Brasileira de Distribuição
Data: 22/08/2014
Requerente: Auto Posto Ravello Ltda
Data: 22/08/2014
Processo: 22.732/2014
Requerente: Yolanda Yuriko Takehana
Data: 22/08/2014
Requerente: Thais Pagni Vieira de Carvalho
Data: 21/08/2014
cretário Municipal de Administração.
Processo: 38.656/2013
Requerente: Sonia Maria Vertuani da Silva
Data: 22/08/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº G–059/2014. Processo Administrativo Nº 10613/2014. Ata de Registro de Preços.
Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas:*VITAL HOSPITALAR COMERCIAL
LTDA., para os itens: 01, 02, 11, 15, 19, 38, 41, 52, 53,
64, 72, 95, 96, 99, 101, 108, 109, 110, 113, 114, 116, 119,
129, 130, 136, 154, e 155;* COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA., para os itens: 03, 06, 07, 10,
16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 39, 42, 43, 46, 47, 49,
51, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 73, 76, 77, 78, 81, 85,
86, 87, 90, 94, 97, 98, 100, 107, 112, 115, 117, 121, 122,
123, 124, 131, 132, 133, 137, 138, 142 e 144;* PORTAL
LTDA., para os itens: 04, 08, 09, 24, 26, 30, 36, 37, 45, 75,
91, 92, 104, 125, 126, 127, 134, 146, 147 e 151;* VOLPI
DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA., para os itens:
13, 33, 40, 48, 54, 74, 103 e 105;* COMERCIAL 3 ALBE
LTDA., para os itens: 25, 34, 93 e 102;* AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para os itens:
31, 88, 89 e 143 e QUALITY MEDICAL COMÉRCIO
E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,
para os itens: 50, 71, 79, 80, 82, 83, 140, 150 e 153. Os
preços registrados constam do quadro resumo, parte integrante do contrato. OBJETO: “Aquisição de Medicamentos”. Prazo de vigência 12 (doze) meses, a contar da
assinatura. Assinado em 12 de agosto de 2014. Takashi
Suguino. Secretário Municipal de Administração.
Processo: 37.633/2013
Requerente: Serafim Ribeiro de Oliveira
Data: 22/08/2014
Processo: 39.100/2013
Requerente: Nelson de Castro Muraqui
Data: 22/08/2014
Processo: 40.104/2010
Requerente: Orlando Abade da Rocha
Data: 22/08/2014
A Câmara Municipal de Taboão da Serra, faz saber
que encontra-se aberta a seguinte licitação:
Pregão Presencial n° 04/2014.
Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliário, composto de poltronas para auditório, poltronas presidente
e poltronas diretor para o plenário da Câmara Municipal
de Taboão da Serra. Data e horário de entrega e abertura dos envelopes, 04/09/2014, às 10h00min. O Edital
na integra será fornecido gratuitamente aos interessados
na Diretoria de Licitações, sito a Avenida Doutor José
Maciel, n° 517, 03° andar, Jardim Maria Rosa, Taboão
da Serra, São Paulo ou através do site www.camarataboao.sp.gov.br, informações pelo telefone 4788-9300 no
horário das 08h30min às 12h00min e das 13h00min às
17h00min.
Taboão da Serra, 22 de agosto de 2014.
Marcial Pereira do Nascimento – Diretor de Licitações
2º A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O
2º Caderno
PREGÃO ELETRÔNICO – E-013/2014 – Processo
licitatório: 18151/2014. Objeto: RP -“Aquisição de pão
francês, sanduíche de metro, salgados tipo coxinha,
risole e kibe”. Sessão pública de processamento: dia
05/09/2014 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço
eletrônico www.bll.org.br, no dia e hora mencionados e
será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe
de apoio. O edital está disponível gratuitamente no site:
www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra, 22 de
agosto de 2014. Ricardo S. Kobayashi – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. G-080/2014. Processo licitatório:
21217/2014. Objeto: “Aquisição de Guias Retas padrão
PMSP, com resistência FCK 30,0 MPA”. Sessão pública
e entrega de envelopes: 04/09/2014 às 09:00 horas. Local
da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar,
Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição
do edital: “DELICO” - Departamento de Licitações e
Contratos, no endereço supra citado, (2º andar) de 2ª
a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às
17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão
pública. Valor do caderno licitatório: R$ 13,03 por cd ou
R$ 2,00 por folha, a ser recolhido através de “DARM”
(Documento de Arrecadação Municipal) emitido pelo
“DELICO”. O DARM e o edital deverão ser retirados no
“DELICO”. Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, na sede da administração, sito
à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das
10:00 hs às 15:00 hs. Também disponível no site: www.
taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra, 21 de agosto
de 2014. Ricardo Shigueru Kobayashi – Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial G-055/2014. Processo Administrativo
nº. 28127/2013 – Ata de Registro de Preços. Objeto: RP
“Contratação de empresa especializada na manutenção
preventiva e corretiva em 10 (dez) elevadores de diversas marcas, instalados nos prédios municipais próprios
ou locados, com fornecimento de peças” - Contratante:
Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada:
RV Manutenção de Elevadores Ltda ME. O preço que
vigora na ata de registro de preço por elevador é de R$
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), e consta do
quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinado em: 15 de agosto de 2014. Takashi Suguino. Se-
Pregão Presencial nº. G-078/2014. Processo licitatório:
21046/2014. “AQUISIÇÃO DE SECADORA DE ROUPA DA LINHA BRANCA”. Sessão pública e entrega de
envelopes: 08/09/2014 às 09:00 horas. Local da sessão
pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital:
“DELICO” - Departamento de Licitações e Contratos,
no endereço supra citado, (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até
último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor
do caderno licitatório: R$ 13,03 por cd ou R$ 2,00 por
folha, a ser recolhido através de “DARM” (documento
de arrecadação municipal) emitido pelo “DELICO”. O
DARM e o edital deverão ser retirados no “DELICO”.
Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco
Santander, na sede da administração, sito à Praça Miguel
Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs. às 15 hs.
Também disponível no site: www.taboaodaserra.sp.gov.
br. Taboão da Serra, 19 de agosto de 2014. Ricardo
Shigueru Kobayashi – Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: P.M.T.S. Contratada: KATHER CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SONDAGEM E ELABORAÇÃO DO
PROJETO DE FUNDAÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, situado na Rua Antônio Pestana x
Rua Nigéria no Pq. Monte Alegre. Vigência Contratual:
60 dias, iniciando-se na data de assinatura e término em
19/10/14. Prazo de Execução: 30 dias contados a partir da
Ordem de Inicio emitida pela Secretaria de Obras. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 14.750,00. Origem:
CONVITE Nº C-35/14. Assinatura: 21/08/14. TAKASHI
SUGUINO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL
Contratante: P.M.T.S. Contratada: FABIANA MARTINS DOS SANTOS. (CNPJ 19.509.141/0001-62) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EMEB JORGE
AMADO, localizado na Est. Kizaemon Takeuti, 999 no
Jd. Clementino. 1 - Fica aditado o contrato original, para
troca de serviços, sem acréscimo de valor, conforme
planilha constante dos autos, parte integrante deste aditivo; 2 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas
contratuais não integrantes do presente instrumento.
Processo Licitatório: CONVITE Nº C-12/14. Assinatura: 15/08/14. TAKASHI SUGUINO – SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL
Contratante: P.M.T.S. Contratada: AN ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ 52.191.228/000100) Objeto: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
EMEF PROFª. THEREZINHA VOLPATO BARO, localizado na Av. Cid Nelson Jordano, 391 no Jd. Salete. 1
- Fica aditado o contrato original, para troca de serviços,
sem acréscimo de valor, conforme planilha constante
dos autos, parte integrante deste aditivo; 2 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não
integrantes do presente instrumento. Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº T-07/14. Assinatura:
15/08/14. TAKASHI SUGUINO – SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: P.M.T.S. Contratada: CONSTRUTORA
ROY LTDA. (CNPJ: 43.898.972/0001-58) Objeto: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EMI. VISCONDE
DE SABUGOSA, situada da RUA ESMERALDA, 11 –
JD. SALETE. Vigência Contratual: 270 dias iniciando-se na data de assinatura e término em 14/05/2014. Prazo de Execução: 90 dias a partir da data da ordem de
inicio que será emitida pela Secretaria de Obras. Valor
Global Contratado: R$ 224.437,62 - Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº T-16/14. Assinatura:
18/08/2014.
TAKASHI SUGUINO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: P.M.T.S. Contratada: AN ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA., (CNPJ: 52.191.228/000100). Objeto: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA EMEF. OSCAR RAMOS ARANTES, situado na
AVENIDA CAMPINAS, 720 – VILA IASI. Vigência
Contratual: 365 dias iniciando-se na data de assinatura e término em 07/08/2015. Prazo de Execução: 150
dias a partir da data da ordem de inicio que será emitida pela Secretaria de Obras. Valor Global Contratado:
R$ 657.706,39 - Processo Licitatório: TOMADA DE
PREÇOS Nº T-21/14. Assinatura: 08/08/2014.
TAKASHI SUGUINO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS
Nº T-26/14. OBJETO: EXECUÇÃO DE PONTE SOBRE
O CORREGO POA, situada na AVENIDA INTERCAP
Altura do nº 368-398 X RUA GREGÓRIO FIGUEIRA X
RUA LEONOR FLORINDA BARUTI. Encerramento e
prazo para entrega dos envelopes: 10/09/14 até às 10:00
h. Sessão pública para abertura dos envelopes: 10/09/14
às 10:00 h. Local para sessão pública: Pça. Miguel Ortega, 286 – 1º andar - Pq. Assunção, neste município. Este
caderno licitatório poderá ser retirado sem ônus no site:
www.taboaodaserra.sp.gov.br Taboão da Serra, 17 de
julho de 2014.
JOSÉ ANTONIO DAMASCENO – PRESIDENTE DA
COJUL II – Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia)
A Prefeitura de Taboão da Serra, por meio da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, constituída
pela Portaria de Instauração n° 624/2014, torna público que, pelo presente edital, fica a funcionária, Sra.
CLARICE LOPES DE ARAÚJO, funcional n° 30.658,
de acordo com o disposto nos artigos 73, II, e 78 da Lei
Complementar Municipal nº 224/2010 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais de Taboão da Serra),
devidamente CITADA nos termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 18.536/2014, instaurado em seu
desfavor para apurar a infração disciplinar prevista no
artigo 34, inciso I, e art.35, da Lei Complementar nº
224/2010. A pena de demissão será aplicada nos casos
de: (...) – abandono de cargo ou falta de assiduidade; (...)
“Considera-se ABANDONO DE CARGO, a ausência ao
serviço sem justa causa, por mais de trinta dias consecu-
5
tivos”, uma vez que não comparece ao serviço público
municipal desde 02/05/2014, o que conforme apuração a
ser desenvolvida nos autos do referido Processo Administrativo Disciplinar poderá resultar no enquadramento
da processada ao quanto disposto no aludido dispositivo
estatutário. Fica também, a processada, pelo presente
edital, intimada a comparecer a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, que será realizada no dia 29 de AGOSTO
de 2014, às 15h00, na sede da Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos, situada na Praça Miguel Ortega,
280, 1º andar, Parque Assunção - Taboão da Serra - SP CEP: 06754-160, quando também deverá produzir todas
às provas de sua defesa, no mesmo dia, sob pena de preclusão, conforme artigos 134 e 136 da LC nº 224/2010,
devendo se fazer acompanhar por defensor (a), regularmente constituído (a) em todas as fases deste processo,
que ficará à sua disposição e de seu defensor (a) nesta
Prefeitura, no Cartório Disciplinar localizado na Praça
Miguel Ortega, 300, Parque Assunção, Taboão da Serra,
sendo que o não comparecimento da processada no dia,
local e hora designados poderá acarretar os efeitos da
revelia. 14/08/2014- Dr. Alex Araújo dos Santos - Presidente da Comissão de Processo Disciplinar.
RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE
PROCESSOS PELA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS.
Processo: 38684/ 2013
Requerente: Lezio de Sousa Russo
Assunto: Programa de Regularização LC N° 291/2012
Data: 20/08/2014
Processo: 38680/ 2013
Requerente: Lezio de Sousa Russo
Data: 20/08/2014
Processo: 40172/ 2013
Requerente: Missiko Hirata
Data: 19/08/2014
Processo: 27940/ 2011
Requerente: Marcio Vinicius Lunardi
Data: 19/08/2014
Processo: 32074/ 2010
Requerente: Salgueiro Adm. De Bens e Gestão Empresarial Ltda.
Assunto: Alvará de Regularização Situação: Comunique-se
Data: 19/08/2014
Processo: 20477/ 2014
Requerente: Luzia Gomes dos Santos
Assunto: Alvará de Regularização Situação: Comunique-se
Data: 21/08/2014
ESPAÇO DO TRABALHADOR
Vagas oferecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
Horário de atendimento de seg a sext das 8h00 às 17h00
Rua Cesário Dau, 535 - Jd Maria Rosa - Taboão da Serra
Vagas atualizadas em 21/08/2014 - válidas até 28/08/2014 - Sujeitas a alterações
VAGA
LOCALIDADE
QUANTIDADE DE VAGAS
1/2 OFICIAL MARCENEIRO
São Paulo
2
1/2 OFICIAL MECÂNICO
São Paulo
3
1/2 OFICIAL SERRALHEIRO
Taboão da Serra
1
ACABADOR DE MARMORARIA
São Paulo
1
ACOMPANHANTE DE IDOSO
Taboão da Serra
1
AÇOUGUEIRO
Taboão da Serra
10
AÇOUGUEIRO
São Paulo
4
AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO
Taboão da Serra
6
AGENTE DE ATENDIMENTO
Taboão da Serra
200
AGENTE DE ATENDIMENTO TÉCNICO
São Paulo
12
AJUDANTE ARMAZÉM
São Paulo
10
AJUDANTE DE COZINHA
Taboão da Serra
2
AJUDANTE DE COZINHA
São Paulo
1
AJUDANTE DE LIMPEZA
Taboão da Serra
1
AJUDANTE DE MONTAGEM
Taboão da Serra
1
AJUDANTE DE MOTORISTA
São Paulo
5
AJUDANTE DE PRODUÇÃO
Taboão da Serra
5
AJUDANTE GERAL
Taboão da Serra
7
6
AJUDANTE GERAL
São Paulo
14
COLUNEIRO
Taboão da Serra
1
AJUDANTE GERAL DE OFICINA MECÂNICA
São Paulo
2
CONFERENTE
São Paulo
20
AJUDANTE PARA RESTAURANTE
Taboão da Serra
2
CONTROLADOR DE ACESSO
São Paulo
30
APRENDIZ DE AÇOUGUEIRO
São Paulo
3
CONTROLADOR DE PRAGAS
Taboão da Serra
1
APRENDIZ REPOSITOR DE MERCADORIA
São Paulo
10
COPEIRO(A)
Taboão da Serra
1
ARRUMADEIRA
São Paulo
5
COPEIRO(A)
São Paulo
5
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
São Paulo
1
CORRETOR DE IMÓVEIS
São Paulo
30
ASSISTENTE COMERCIAL
São Paulo
1
CORTADOR DE TECIDOS
Taboão da Serra
2
ASSISTENTE CONTÁBIL
São Paulo
1
COSTUREIRA
Taboão da Serra
17
ASSISTENTE DE COMPRAS
Taboão da Serra
1
COSTUREIRA
São Paulo
10
ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO PESSOAL
Taboão da Serra
1
COZINHEIRO
Taboão da Serra
5
ASSISTENTE DE VENDAS
São Paulo
3
DOMÉSTICA
Taboão da Serra
1
ASSISTENTE DE VENDAS
Taboão da Serra
1
DOMÉSTICA
São Paulo
15
ASSISTENTE FINANCEIRO
São Paulo
1
ELETRICISTA
São Paulo
1
ASSISTENTE OPERACIONAL - COM CNH
São Paulo
1
ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO
Taboão da Serra
1
ATENDENTE
Taboão da Serra
30
EMPREGADA DOMÉSTICA
Taboão da Serra
2
ATENDENTE (VARIAS ÀREAS)
São Paulo
280
ENCANADOR INDUSTRIAL
Taboão da Serra
1
AUXILIAR COMERCIAL
São Paulo
3
ENCARREGADO(A) DE LIMPEZA
São Paulo
5
AUXILIAR DE AÇOUGUE
São Paulo
7
ENCARREGADO(A) DE LIMPEZA
Taboão da Serra
5
AUXILIAR DE ALMOXARIFADO
São Paulo
1
ESFIRREIRO
São Paulo
1
AUXILIAR DE COBRANÇA
São Paulo
50
ESTÁGIO ENSINO MÉDIO
Taboão da Serra
2
AUXILIAR DE COBRANÇA
Taboão da Serra
1
FATURISTA
São Paulo
1
AUXILIAR DE COZINHA
São Paulo
2
FAXINEIRO
Taboão da Serra
1
AUXILIAR DE COZINHA JUNIOR
Taboão da Serra
1
FAXINEIROS URGENTE MASCULINO
São Paulo
1
AUXILIAR DE COZINHEIRO
Taboão da Serra
1
FISCAL DE LOJA
Taboão da Serra
2
AUXILIAR DE EMBALAGEM
São Paulo
15
FISCAL DE LOJA
São Paulo
10
AUXILIAR DE ESCRITA FISCAL
Taboão da Serra
1
IMPRESSOR FLEXOGRÁFICO
São Paulo
1
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
Taboão da Serra
2
INSPETOR DE SEGURANÇA
São Paulo
3
São Paulo
1
INSTALADOR
Taboão da Serra
1
AUXILIAR DE LIMPEZA
Taboão da Serra
37
INSTALADOR
São Paulo
3
AUXILIAR DE LIMPEZA
São Paulo
95
INSTALADOR DE PAINEL
Taboão da Serra
1
AUXILIAR DE LOGÍSTICA
São Paulo
1
INSTALADOR E REPARADOR DE LINHAS AÉREAS
São Paulo
1
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO
São Paulo
1
INSTRUTOR DE INGLÊS
Taboão da Serra
1
AUXILIAR DE MONITORAMENTO
São Paulo
10
LAVADOR DE CARROS
Taboão da Serra
2
AUXILIAR DE PRODUÇÃO
São Paulo
11
LÍDER DE LIMPEZA
São Paulo
4
Taboão da Serra
12
LÍDER DE PORTARIA
Taboão da Serra
1
AUXILIAR DE REPOSIÇÃO - LOGÍSTICA
São Paulo
50
LIMPADOR DE VIDROS
São Paulo
2
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
São Paulo
18
Taboão da Serra
6
AUXILIAR DE VENDAS
São Paulo
2
AUXILIAR DE VENDAS
Taboão da Serra
6
AUXILIAR OPERACIONAL
São Paulo
12
BABÁ
São Paulo
11
BALCONISTA
Taboão da Serra
3
CABELEIREIRA (O)
Taboão da Serra
1
CALDEIREIRO
São Paulo
1
CAMAREIRA
Taboão da Serra
3
CAMAREIRA
São Paulo
2
CHURRASQUEIRO
São Paulo
4
VAGA
LOCALIDADE
QUANTIDADE DE VAGAS
MANICURE
São Paulo
8
MANIPULADOR
Taboão da Serra
1
MANOBRISTA
São Paulo
1
MAQUINISTA - MARCENARIA
Taboão da Serra
1
MARCENEIRO
Taboão da Serra
2
MARCENEIRO
São Paulo
2
MECANICO AUTOMOTIVO
São Paulo
1
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO
Taboão da Serra
3
TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
Taboão da Serra
1
MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS
São Paulo
1
TÉCNICO ELÉTRICO
São Paulo
2
MECÂNICO DIESEL
São Paulo
2
TÉCNICO ELETRÔNICO
Taboão da Serra
1
MENOR APRENDIZ
Taboão da Serra
4
TÉCNICO ELETRÔNICO EM CELULAR
Taboão da Serra
1
MONTADOR
São Paulo
15
TÉCNICO ELETRÔNICO EM INFORMÁTICA
Taboão da Serra
1
MONTADOR DE AUTOS
Taboão da Serra
2
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO ELÉTRICA
São Paulo
4
MOTO FRETISTA / MENSAGEIRO / MOTOBOY
São Paulo
40
TORNEIRO CNC
São Paulo
1
MOTORISTA
São Paulo
10
TORNEIRO MECÂNICO
Taboão da Serra
1
MOTORISTA
Taboão da Serra
3
VENDEDOR
São Paulo
41
MULTIOPERADOR DE LOJA
Taboão da Serra
4
VENDEDOR(A)
Taboão da Serra
14
NUTRICIONISTA
São Paulo
1
VIGILANTE
São Paulo
6
OPERADOR DE ARMAZÉM
Taboão da Serra
30
ZELADOR
Taboão da Serra
1
OPERADOR DE CORTE E SOLDA
São Paulo
2
TOTAL
OPERADOR DE POCLAIN
Taboão da Serra
1
OPERADOR DE PRODUTO
Taboão da Serra
7
OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA
Taboão da Serra
1
OPERADOR DE SALA DE MÁQUINAS
Taboão da Serra
1
OPERADOR DE SANEAMENTO
Taboão da Serra
1
OPERADOR DE TELEATENDIMENTO
São Paulo
20
Vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD)
OPERADOR DE TELEMARKETING
Taboão da Serra
683
OPERADOR(A) CAIXA
São Paulo
87
OPERADOR(A) DE TELEMARKETING
São Paulo
80
OPERADORA DE CAIXA
Taboão da Serra
20
ORIENTADOR ATENDENTE
Taboão da Serra
3
PADEIRO
São Paulo
3
PASSADEIRA
São Paulo
1
PEDREIRO
São Paulo
11
PEDREIRO
Taboão da Serra
2
PEIXEIRO
São Paulo
1
PINTOR
São Paulo
1
PIZZAIOLO
São Paulo
1
PIZZAIOLO
Taboão da Serra
1
POLIDOR DE MÁRMORE
São Paulo
2
PORTEIRO
São Paulo
45
PROFESSOR DE INFORMÁTICA
Taboão da Serra
6
PROMOTOR DE VENDAS
São Paulo
3
RECEPCIONISTA
São Paulo
3
RECEPCIONISTA
Taboão da Serra
2
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
São Paulo
1
REPOSITOR
Taboão da Serra
1
REPRESENTANTE COMERCIAL
Taboão da Serra
1
SERRALHEIRO
Taboão da Serra
2
SERVENTE DE OBRAS
São Paulo
4
SERVIÇOS GERAIS
São Paulo
1
SUPERVISOR DE LIMPEZA
Taboão da Serra
1
SUPERVISOR DE SERVIÇOS GERAIS
São Paulo
1
SUPERVISOR DE VENDAS
Taboão da Serra
4
SUSHIMAN
Taboão da Serra
2
TÉCNICA DE ENFERMAGEM
Taboão da Serra
1
7
2403
VAGA
LOCALIDADE
QUANTIDADE DE VAGAS
AJUDANTE DE ENTREGA INTERNO
São Paulo
6
AJUDANTE DE MOTORISTA
Taboão da Serra
3
AJUDANTE GERAL
São Paulo
2
APRENDIZ
São Paulo
4
ASSISTENTE DE RH
Taboão da Serra
2
ATENDENTE
Taboão da Serra
30
ATENDENTE DE RESTAURANTE
São Paulo
100
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Taboão da Serra
6
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
São Paulo
1
AUXILIAR DE COZINHA
Taboão da Serra
5
AUXILIAR DE EMBALAGEM
São Paulo
5
Taboão da Serra
5
AUXILIAR DE LOGÍSTICA
São Paulo
25
AUXILIAR DE PESAGEM
Taboão da Serra
1
São Paulo
41
Taboão da Serra
10
Taboão da Serra
4
São Paulo
1
COBRADOR
São Paulo
10
OPERADOR(A) DE TELEMARKETING
Taboão da Serra
100
PROMOTOR DE VENDAS
São Paulo
3
RECEPCIONISTA
Taboão da Serra
2
RECEPCIONISTA
São Paulo
1
SUPERVISOR DE SEGURANÇA
São Paulo
2
TELEFONISTA
São Paulo
1
TOTAL
370
8

Edição 568 - Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

Transcrição

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