Boletim Bibliográfico maio 2010
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Boletim Bibliográfico maio 2010
Instituto Geográfico Português DSPR/DPCA BIBLIOTECA BOLETIM BIBLIOGRÁFICO ISSN 1646-9674 Ano 5, n.º 5 (Maio) 2010 Este Boletim é constituído pelas referências bibliográficas dos recursos documentais e informativos disponibilizados na Biblioteca durante o mês de Maio. Monografias ANTUNES, José Manuel Oliveira - Código dos contratos públicos : regime de erros e omissões. 2.ª ed. Coimbra : Almedina, 2009. 286 p. ISBN 978-972-40-4024-0. CROCKFORD, Douglas - JavaScript : the good parts. Sebastopol, USA : O'Reilly, 2008. XIII, 153 p. ISBN 978-0-596-51774-8. California, LÔBO, Margarida Souza – Planos de urbanização : a época de Duarte Pacheco. Porto : DGOTDU : FAUP, 1995. 305 p. ISBN 972-9483-14-0. Tem por base uma tese de doutoramento em Planeamento Urbanístico. MULTIMEDIA CARTOGRAPHY. Eds. William Cartwright, Michael P. Peterson, Georg Gartner. 2nd ed. New York : Springer, 2007. XXV, 546 p. ISBN 978-3-540-36650-8. 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In Thematic cartography and geovisualization. New Jersey, USA : Pearson, 2010. p. 371-388. Publicações Periódicas AGENDA CULTURAL DE CASCAIS. N.º 44 (Maio-Jun. 2010) Versão electrónica em: www.cm-cascais.pt/NR/rdonlyres/6429C2A4-FA2D-4298-AEA9-04B1BD38D28C/0/AGENDA_NET.pdf? BOLETIM DE CIÊNCIAS GEODÉSICAS. Vol. 15, n.º 5 (2009) ; vol. 16, n.º 1 (jan-mar 2010) BOLETIM INFORMATIVO DO IGP [Em linha]. Maio 2010 BOLETÍN INFORMATIVO. Año X, n.º 38 (Sep.-Dic. 2009) Boletim Bibliográfico n.º 5 Maio 2010 | 3 Instituto Geográfico Português CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL. N.º 423 (Jan.-Jun. 2009) GIM INTERNATIONAL. Vol. 24, issue 05 (May 2010) HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA. N.º 19 (Maio 2010) HIDROMAR. Boletim do Instituto Hidrográfico. N.º 106, II Série (Jan. 2010) Versão electrónica disponível em : http://websig.hidrografico.pt/www/content/documentacao/hidromar/2010/hidromar106.pdf INFOTEJO. Boletim Informativo da ARH do Tejo, I.P. N.º 04 (Maio 2010) Versão electrónica disponível em: http://www.arhtejo.pt/c/document_library/get_file?uuid=6b9cd93f-37de-4012-a7476d094d023490&groupId=10225 MONUMENTOS. Cidades, património, Reabilitação. N.º 30 (Dez. 2009) RESEARCH*EU FOCUS. Publicação da Comissão Europeia. N.º 5 (Abr. 2010) SEMANA INFORMÁTICA. N.º 975 (14-20 Maio 2010) www.semanainformatica.xl.pt Artigos de Publicações em Série Evolución del proyecto EURODIN. Boletín Informativo del IGN. Año X, n.º 38 (Sept.-Dic. 2009), p. 8. http://websig.hidrografico.pt/www/content/documentacao/hidromar/2010/hidromar106.pdf Grande avanço em curso para o estudo do sol pelos astrónomos europeus. Research*eu focus. N.º 5 (Abr. 2010), p. 34. Marégrafo de Cascais. Agenda Cultural de Cascais. N.º 44 (Maio.-Jun. 2010), p. 69. Visitas guiadas para grupos www.cm-cascais.pt/NR/rdonlyres/6429C2A4-FA2D-4298-AEA9-04B1BD38D28C/0/AGENDA_NET.pdf? PACHECO, Bessa C.F.R. – Missão geodésica, hidrográfica e oceanográfica às Ilhas Selvagens. Hidromar. II série, n.º 106 (Jan. 2010), p.4-8. Presentación del Atlas Didáctico de América, España y Portugal en la XXIV Conferencia Cartográfica Internacional de la ICA. Boletín Informativo del IGN. Año X, n.º 38 (Sept.-Dic. 2009), p. 8. “Regiões do conhecimento” e “potencial de investigação” : ensinamentos e mensagens chave. Research*eu focus. N.º 5 (Abr. 2010), p. 23. RETSCHER, G. ; FU, Q. – An intelligente personal navigator integrating GNSS, RFID and INS for continuous position determination. Boletim de Ciências Geodésicas. Vol. 15, n.º 5 (2009), p. 707724. A EU : um parceiro para fortalecer a investigação e a inovação nas regiões ultraperiféricas. Research*eu focus. N.º 5 (Abr. 2010), p. 20-22. Boletim Bibliográfico n.º 5 Maio 2010 | 4 Instituto Geográfico Português Outras Publicações Algarve do reino à região : exposição. [S.l.] : Rede de Museus do Algarve, [2009]. [58] p. Iniciativa cojunta e pioneira da Rede de Museus do Algarve, onde pela primeira vez se abordam os últimos mil anos da história e da cultura algarvia. Uma cartografia exemplar : o Porto em 1892 : exposição comemorativa do 1.º centenário da carta topográfica de A. G. Teles Ferreira. Porto : Câmara Municipal, 1992. 114 p. Legislação Seleccionada Despacho n.º 7812/2010. D.R. n.º 86, Série II de 2010-05-04. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações - Declaração de utilidade pública das plantas parcelares e dos mapas de áreas necessários à construção da obra do IC9 - lanço EN1 (IC2)-Fátima (A1). Despacho n.º 7813/2010. D.R. n.º 86, Série II de 2010-05-04. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações - Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão túnel do Marão - A4/IP4 - Amarante/Vila Real - sublanço Geraldes/Padronelo - revisão A. Despacho n.º 7814/2010. D.R. n.º 86, Série II de 2010-05-04. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações - Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra «EN-320 - pontão de Milhundos sobre o rio Cavalum ao quilómetro 13+142 - alargamento e reabilitação». Lei n.º 4/2010. D.R. n.º 87, Série I de 2010-05-05. Assembleia da República - Inclusão nas bases de dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, nos boletins ou publicações temáticas sobre o desemprego, do estado civil do desempregado, ou situação equiparada, e da condição laboral do cônjuge. Lei n.º 5/2010. D.R. n.º 87, Série I de 2010-05-05. Assembleia da República - Estabelece um regime transitório e excepcional de apoio aos desempregados com filhos a cargo e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro. Portaria n.º 255/2010. D.R. n.º 87, Série I de 2010-05-05. Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Aprova o modelo do requerimento de autorização de serviço comum, de serviço externo e de dispensa de serviço interno de segurança e saúde no trabalho, bem como os termos em que o requerimento deve ser instruído. Boletim Bibliográfico n.º 5 Maio 2010 | 5 Instituto Geográfico Português Despacho n.º 7990/2010. D.R. n.º 88, Série II de 2010-05-06. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações - Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão «Douro Litoral - A43/IC29-Gondomar/Aguiar de Sousa (IC24)». Despacho n.º 7991/2010. D.R. n.º 88, Série II de 2010-05-06. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações - Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A41/IC24 - Picoto (IC2)/nó de Ermida (IC25) - trecho 3.1 - Aguiar de Sousa/Campo. Despacho n.º 8041/2010. D.R. n.º 89, Série II de 2010-05-07. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações - Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A41 - Picoto (IC2)/nó de Ermida (IC25) - trecho 3.2 - Campo/nó A41/A42 - revisão B. Decreto-Lei n.º 47/2010. D.R. n.º 90, Série I de 2010-05-10. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Estabelece um regime transitório de actualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2010, de 1,25 %. Portaria n.º 260/2010. D.R. n.º 90, Série I de 2010-05-10. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Aprova o modelo de declaração de regularização tributária de elementos patrimoniais colocados no exterior e as respectivas instruções de preenchimento. Despacho n.º 8098/2010. D.R. n.º 90, Série II de 2010-05-10. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações - Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão «Douro Litoral - A41/IC24 - Picoto (IC2)-nó de Ermida (IC25) - trecho 2 - nó A32/A41-Aguiar de Sousa. Despacho n.º 8232/2010. D.R. n.º 93, Série II de 2010-05-13. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações - Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 41/IC 24 - Picoto (IC 2)/nó de Ermida (IC 25) - trecho 1 - Argoncilhe/nó A 32/A 41. Despacho n.º 8263/2010. D.R. n.º 94, Série II de 2010-05-14. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes - Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PE-NM-537A, PE-NM537 A1, PE-NM-537 A2 necessárias à execução da obra da construção do Metro do Porto - Linha da Póvoa. Despacho n.º 8264/2010. D.R. n.º 94, Série II de 2010-05-14. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes - Alteração de declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PE-FP-747, PE-FP-748, PE-FP-752 e PE-FP-754 necessárias à construção do Metro do Porto - Linha da Póvoa. Despacho n.º 8443/2010. D.R. n.º 97, Série II de 2010-05-19. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes - Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da duplicação da linha de Trofa - parcelas TE-NM-242 e TE-NM-243. Boletim Bibliográfico n.º 5 Maio 2010 | 6 Instituto Geográfico Português Despacho n.º 8444/2010. D.R. n.º 97, Série II de 2010-05-19. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes - Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra de prolongamento da ligação no concelho de Gaia, através da extensão entre São João de Deus e Laborim - parcela ISO-FP-768ª. Despacho n.º 8451/2010. D.R. n.º 97, Série II de 2010-05-19. Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades - Declaração de utilidade pública da expropriação de parcelas de terreno localizadas na freguesia de Vila Caiz, concelho de Amarante, com vista à implantação da ETAR de Ponte da Baia e acessos FD-14, a favor da Águas do Ave, S. A. Despacho n.º 8452/2010. D.R. n.º 97, Série II de 2010-05-19. Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades - Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com carácter de urgência, sobre 29 parcelas de terreno, localizadas na freguesia de Frechas do concelho de Mirandela. Despacho n.º 8453/2010. D.R. n.º 97, Série II de 2010-05-19. Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades - Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Arrentela e Fernão Ferro, concelho do Seixal, com vista à implantação do Sistema de Drenagem do Subsistema de Fernão Ferro, integrado no Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais da Península de Setúbal, a favor da SIMARSUL. Despacho n.º 8454/2010. D.R. n.º 97, Série II de 2010-05-19. Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades - Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Vila Franca do Rosário e Gradil, concelho de Mafra, com vista à implantação das condutas de saneamento afectas ao sistema de saneamento do Gradil - interceptor de Vila Franca do Rosário, a favor da SIMTEJO, S. A. Despacho n.º 8455/2010. D.R. n.º 97, Série II de 2010-05-19. Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades - Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas na freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela, com vista à implantação do sistema de drenagem do subsistema de Pinhal Novo, a favor da SIMARSUL. Despacho n.º 8456/2010. D.R. n.º 97, Série II de 2010-05-19.Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades - Execução da obra de construção da descarga de emergência da ETAR de Vila Pouca de Aguiar, a desenvolver na freguesia de Telões. Despacho n.º 8457/2010. D.R. n.º 97, Série II de 2010-05-19. Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades - Constituição de servidões administrativas de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno localizadas na freguesia de Nogueira, concelho de Lousada, com vista à implantação do interceptor de Nogueira - frente de drenagem do Sousa - FD15, favor da Águas do Ave, S. A. Boletim Bibliográfico n.º 5 Maio 2010 | 7 Instituto Geográfico Português Despacho n.º 8458/2010. D.R. n.º 97, Série II de 2010-05-19. Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades - Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com carácter de urgência, sobre as parcelas de terreno, localizadas nas freguesias de Pias e Meinedo, pertencentes ao concelho de Lousada. Declaração (extracto) n.º 110/2010. D.R. n.º 98, Série II de 2010-05-20. Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais - Torna público que o SEAL, por despacho de 3 de Maio, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de várias parcelas. Declaração (extracto) n.º 111/2010. D.R. n.º 98, Série II de 2010-05-20. Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais - Torna público que o SEAL, por despacho de 3 de Maio de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de várias parcelas. Declaração (extracto) n.º 112/2010. D.R. n.º 98, Série II de 2010-05-20. Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais - Torna público que o SEAL, por despacho de 3 de Maio de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Resende, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela. Despacho n.º 8603-A/2010. D.R. n.º 98, Suplemento, Série II de 2010-05-20. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro - - Tabela de retenção de IRS. Portaria n.º 277-A/2010. D.R. n.º 99, Suplemento, Série I de 2010-05-21. Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território - Regulamenta o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 61-A/2008, de 28 de Março, e 43/2010, de 30 de Abril, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens. Despacho n.º 8843-A/2010. D.R. n.º 100, Suplemento, Série II de 2010-05-24. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro - Clarifica as dúvidas suscitadas a propósito do teor do despacho n.º 8603-A/2010. Portaria n.º 285/2010. D.R. n.º 101, Série I de 2010-05-25. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Altera o Regulamento da Medida INOV-SOCIAL, aprovado pela Portaria n.º 154/2010, de 11 de Março. Declaração (extracto) n.º 114/2010. D.R. n.º 102, Série II de 2010-05-26. Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais - Utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela. Despacho n.º 9017/2010. D.R. n.º 102, Série II de 2010-05-26. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações - Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias às construção da obra da EN 114-2 - Pontão sobre a Ribeira da Presa ao quilómetro 3 + 960 - reabilitação e alargamento ou substituição. Despacho n.º 9018/2010. D.R. n.º 102, Série II de 2010-05-26. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações - Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra da EN 115 - Pontão ao quilómetro 33+800 à entrada da Rechaldeira. Boletim Bibliográfico n.º 5 Maio 2010 | 8 Instituto Geográfico Português Portaria n.º 290-A/2010. D.R. n.º 103, Suplemento, Série I de 2010-05-27. Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social - Primeira alteração à Portaria n.º 172-B/2010, de 22 de Março, que regulamenta o novo Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC). Portaria n.º 293/2010. D.R. n.º 105, Série I de 2010-05-31. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Revoga o n.º 9.º da Portaria n.º 523/2003, de 4 de Julho, que aprova o modelo da declaração de pagamento de retenções na fonte de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) e do imposto do selo (IS). Sítios da Internet www.cicum.org/ - International Congress on Unified and Multipurpose Cadastre (16-18 Jun. 2010) http://cordis.europa.eu/fp7/capacities/ - Iniciativas do 7PQ: “Regiões do Conhecimento” e “Potencial de Investigação” www.popsci.com/archives - Revista Popular Science (138 anos) http://publications.europa.eu/code/pt/pt-000100.htm - Código de Redacção Interinstitucional Ficha Técnica Boletim Bibliográfico Instituto Geográfico Português (IGP) DSPR-DPCA Biblioteca Periodicidade Mensal ISSN 1646-9674 © IGP 2010 http://www.igeo.pt/ http://www.igeo.pt/servicos/CDI/biblioteca/publicacoesIGP/e-boletim/IMG/Bol_mai-10.pdf Boletim Bibliográfico n.º 5 Maio 2010 | 9