Baixar - Aenda

Notícias da Aenda
Mar/2014
Relatório mensal que compila as
informações de grande relevância
do agronegócio.
Elaborado pela equipe técnica AENDA.
Ministério da Agricultura
01. ATOS 14 E 15 – ALTERAÇÕES DIVERSAS
● RECOMENDAÇÕES DE USO
-- Foi incluída Cana-de-açúcar no produto Artys_reg 03408 (PICLORAM + 2,4-D da
VOLCANO)
-- Foi incluída Cana-de-açúcar no produto Crater_reg 13108 (PICLORAM + 2,4-D da
VOLCANO)
-- No produto Altacor BR_reg 08909 (CLORANTRANILIPROLE da DU PONT) foi
incluído: (a) as lagartas da panícula Pseudaletia adultera e Pseudaletia sequax no Arroz; (b)
Castnia licus (broca gigante) na Cana-de-açúcar; (c) redução do LMR e Intervalo de
Segurança no Arroz.
-- No produto Ampligo_reg 0610 (CLORANTRANILIPROLE + LAMBDA CIALOTRINA
da SYNGENTA) foi incluído: (a) Controle de Pseudaletia sequax (lagarta do trigo) em
Aveia, Cevada e Trigo; (b) Diatraea saccharalis (broca da cana) em Cana-de-açúcar; (c)
Spodoptera eridania (lagarta das folhas) no Girassol; (d) Inclusão do modo de aplicação “em
palhada” e “dessecação” no Algodão, Milho e Soja.
-- No produto Rugby 200 CS_reg 07008 (CADUSAFOS da FMC) foi incluído: (a) Controle
de Pratylenchus brachyurus (nematóide das lesões), Meloidogyne incógnita e Meloidogyne
javanica (nematoide das galhas) na Soja.
-- No produto Propiconazole Nortox_reg 017807 (PROPRICONAZOLE da NORTOX) foi
incluído: (a) na cultura do Arroz, para controle de Pyricularia grisea (Brusone),
Microdochium oryzae (Escaldadura) e Bipolaris oryzae (Mancha parda).
-- No produto Certeza_reg 4810 (FLUAZINAM + TIOFANATO METILICO da
IHARABRAS) foi incluído: (a) Controle de Aspergillus spp (Tobamento), Penicillium spp
(Fungo de armazenamento), Rhizoctonia solani (Tombamento) e Fusarium moniliforme
(Mancha dos grãos) no Arroz; (b) Penicilium oxalicum (Bolor azul), Fusarium moniliforme
(Podridão do colmo ou Podridão rosada do milho) no Milho; e, (c) Bipolaris sorokiniana
(Helmintosporiose ou Mancha marrom) e Pyricularia grisea (Brusone) no Trigo.
-- No produto Midas BR_reg 02800 (FAMOXADINA + MANCOZEBE da DU PONT)
foram excluídas as culturas de Citros, Maçã e Mamão.
-- No produto Atabron 50 EC_reg 06894 (CLORFLUAZUROM da ISK) foi incluído: (a)
Controle de Diatraea saccharalis (Broca da cana) na Cana-de-açúcar; (b) Phthorimoea
opercullela (Traça da batata) na Batata; (c) Ecdytolopha aurantiana (Bicho furão) em
Citros; e, (d) Pseudaletia sequax (Lagarta do trigo) no Trigo.
● RECOMENDAÇÕES DE USO PARA CSFI
-- Foram incluídas Brócolis, Couve e Couve-Flor (grupo Repolho) no produto Ampligo_reg
0610(CLORANTRANILIPROLE + LAMBDA CIALOTRINA da SYNGENTA).
● INCLUSÃO DE FABRICANTE
-- O produto Altacor_reg 08909 teve a inclusão do fabricante Du Pont Agri Chem. Ltd
(China).
-- O produto Altacor BR_reg 11911 teve a inclusão do fabricante Du Pont Agri Chem. Ltd
(China).
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
-- O produto Premio_reg 08909 teve a inclusão do fabricante Du Pont Agri Chem. Ltd
(China).
-- O produto Velpar K WG_reg 0419003 teve a inclusão dos seguintes produtos técnicos e
respectivos fabricantes: (a) Diuron Tecnico Milenia_reg 0058902 = Du Pont do Brasil S/A
(Camaçari/BA); Milenia Agrociencias S/A (Londrina/PR e Taquari/RS) e Agan Chemical
Manuf. Ltd (Israel); (b) Diuron Tecnico 970 BR_reg 2194 = Du Pont do Brasil S/A
(Camaçari/BA) e Milenia Agrociencias S/A (Londrina/PR); (c) Diuron Agricur Tecnico_reg
1768702 = Agan Chemical Manuf. Ltd (Israel).
-- O produto Acephate Tecnico_reg 01500 teve a inclusão dos seguintes fabricantes: (a)
Sabero Organics Gujarat Ltd (India) e Jiangsu Lanfeng Biochemical Co Ltd (China).
-- O produto Funguran Verde_reg 0908 teve a inclusão do fabricante Saldeco Sales Y
Derivados de Cobre S/A (Lima/Peru).
● EXCLUSÃO DE FABRICANTES
-- Foram excluídos do produto Acephate Tecnico_reg 01500 os fabricantes Sharda
Internacional (India) e Cheminova India Ltd (India).
● INCLUSÃO DE FORMULADORES
-- O produto Accent_reg 05806 teve a inclusão da DU PONT Austrália Ltd (Austrália) como
formulador.
-- O produto Classic_reg 938801 teve a inclusão da DU PONT Australia Ltd (Austrália) como
formulador.
-- O produto Retain_reg 03901 teve a inclusão da empresa A to Z Drying Inc (USA) como
formulador.
-- O produto Aurora 400 EC_reg 04900 teve a inclusão da FMC Corporation (USA) como
formulador.
-- O produto Acert_reg 02093 teve a inclusão como formulador de: (a) MILÊNIA
(Taquari/RS), ARYSTA (Salto de Pirapora/SP), IHARABRAS (Sorocaba/SP), FMC
(Uberaba/MG), NORTOX (Arapongas/PR), NORTOX (Rondonopolis/MT), OURO FINO
(Uberaba/MG), SIPCAM UPL (Uberaba/MG), TAGMA (Paulinia/SP), BOLD Company
(USA), PROFICOL Andina B.V. (Colombia).
-- O produto Dipel WP_reg 04707 teve a inclusão da empresa A to Z Drying Inc (USA) como
formulador
-- O produto Promalim_reg 01802 teve a inclusão da empresa AQ to Z Drying Inc (USA)
como formulador
-- O produto Ampligo_reg 00610 teve a inclusão como formulador de: (a) IHARABRAS
(Sorocaba/SP), OURO FINO (Uberaba/MG), SERVATIS (Resende/RJ), SIPCAM UPL
(Uberaba/MG) e TAGMA (Paulinia/SP).
-- O produto Glifosato 480 SL Sinon_reg 10312 teve a inclusão do formulador Sinon
Chemical Co Ltd. (China).
-- O produto Rumo WG_reg 3500 teve a inclusão dos formuladores IHARABRAS
(Sorocaba/SP), OURO FINO (Uberaba/MG) e Servatis (Resende/RJ).
-- O produto Funguran Verde_reg 0908 teve a inclusão do formulador Saldeco Sales Y
Derivados de Cobre S/A (Lima/Peru).
● ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO
-- O produto Estrela 500 SC_reg 18307 (TIOFANATO METILICO da IHARABRÁS) teve
aprovada sua alteração de composição quali-quantitativa.
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
● AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
-- A empresa AGROVANT foi autorizada a importar o produto Flupro_reg 18608.
-- A empresa BAYER foi autorizada a importar o produto Deoro_reg 04911
-- A empresa FMC foi autorizada a importar os produtos Preciso_reg 02913, Impessive 250
WP_reg 01012, Broker 750 WG_reg 10808 e Urge 750 SP_reg 11611
● ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
DE FABRICANTE/FORMULADOR:
-- A empresa BILAG Industries Private Ltd alterou sua Razão Social para BAYER VAPI
Private Ltd, permanecendo no mesmo endereço (Gujarat/India)
-- A empresa HIKAL Chemical Industries Ltd alterou sua Razão Social para HIKAL Ltd,
permanecendo no mesmo endereço (Maharashtra/India).
● ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO
DE FABRICANTE/FORMULADOR:
-- A rua onde está localizada a unidade fabril da SINON Corporation mudou de nome,
passando o endereço a ser 101, Nanrong Road, Ta-Tu District, Taichung City, 43245
(Taiwan).
-- A rua onde está localizada a unidade fabril da TAGROS Chemical India ltd mudou de
nome, passando o endereço a ser: A-4/1 & A/2 SIPCOT Industria Complex, Pachayankuppam
Village, Cuddalore – 607 005, Tamil Nadu/India.
-- Em razão de mudança da entrada principal da fábrica da CABB AG, o novo endereço
passou a ser Düngerstrasse 81, PO Box 1964, CH-4133 (Pratteln/Suiça).
02. TORNAR SEM EFEITO
-- Foi cancelado o item 38 do Ato 70/2013, visto que estava inconcluso em sua redação.
-- Foi cancelado o item 02 do Ato 71/2013, que aprovara a Alteração de Composição do
produto Talstar 100 EC_reg 01578899.
03. REGISTROS CONCEDIDOS EM 2014
Em janeiro foram divulgados 3 registros, agora o portal do MAPA traz 27 registros (sendo
que um aparece como cancelado).
Nº Registro
Marca comercial
Ingrediente Ativo
Tipo
Empresa
00114
2,4-D Tecnico Ouro Fino
2,4-D
PTE
Ouro Fino
00214
2,4-D Tecnico SUP
2,4-D
PTE
Sipcam
00314
2,4-D Tecnico SWR Agroimport
2,4-D
PTE
AgroImport
00414
Cipermetrina Tecnica Ouro Fino
Cipermetrina
PTE
Ouro Fino
00514
2,4-D Tecnico SWT
2,4-D
PTE
Pro Registros
00614
Clomazone Tecnico Oxon
Clomazone
PTE
Oxon
00714
Nicosulfuron Tecnico Nortox BR
Nicosulfuron
PTE
Nortox
00814
Okay Tecnico
Cyflumetofen
PT
Iharabras
Permetrina
PTE
Ouro Fino
00914
Cancelado
01014
Permetrina Tecnico Ouro Fino
01114
Glifosato Tecnico Copalliance
Glifosato
PTE
Copalliance
01214
Okay
Cyflumetofen
PF
Iharabras
01314
Cipermethrin Tecnico Helm
Cipermetrina
PTE
Helm
01414
2,4-D Tecnico Red Surcos
2,4-D
PTE
Red Surcos
01514
Clomazone Tecnico CCAB
Clomazone
PTE
Ccab
01614
Trunker
Triclopir
PF
Dow
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
01714
Leale SC
Ametrina + Flumioxazina
PF/PTE
Sumitomo
01814
Fore NT
Mancozeb
PF
Dow
01914
Fore NT WP
Mancozeb
PF/PTE
Dow
02014
Obny Tecnico
Cyflumetofen
PTE
Arysta
02114
Permetrina Tecnico CCAB
Permetrina
PTE
Ccab
02214
Obny
Cyflumetofen
PF
Arysta
02314
Benzovindiflupir Tecnico
Benzovindiflupir
PT
Syngenta
02414
Elatus
Benzovindiflupir
PF
Syngenta
02514
Permethrin Tecnico Tagros
Permetrina
PTE
Vigna
02614
Cymoxanil Tecnico Rotam
Cimoxanil
PTE
Rotam
02714
Lambda Cialotrina Tecnica Milenia
Lambda Cialotrina
PTE
Milenia
04. REGISTROS PARA HELICOVERPA ARMIGERA
O MAPA fez um levantamento dos registros emergenciais (2013 e 2014) e das inclusões de
culturas de forma também emergencial. Veja a seguir:
● REGISTROS EMERGENCIAIS CONCEDIDOS EM 2013
Nº Registro
Marca comercial
Ingrediente Ativo
Tipo
Empresa
00113E
Gemstar LC
Baculovirus
Emergencial
Bio Controle
00213E
Bio Helicoverpa
Feromônio
Emergencial
Bio Controle
00313E
Hz-SNPV CCAB
Baculovirus
Emergencial
Ccab
00413E
BMP 123 (2X WP)
Bacillus thuringiensis
Emergencial
Isca Tecnologias
00513E
BMP 123 (2X WDG)
Bacillus thuringiensis
Emergencial
Isca Tecnologias
00613E
Gemstar
Baculovirus
Emergencial
Bio Controle
00713E
HZ-NPV Bio CCAB
Baculovirus
Emergencial
Ccab
00813E
Iscalure Zea
Baculovirus
Emergencial
Isca Tecnologias
00913E
Iscalure Gelatopolon
Feromonio
Emergencial
Isca Tecnologias
01013E
Iscalure Armigera
Feromonio
Emergencial
Isca Tecnologias
01113E
Plato Helicoverpa Armigera
Feromonio
Emergencial
Plato
01213E
Able OF
Bacillus thuringiensis
Emergencial
Sipcam UPL
01313E
Turilav WP
Bacillus thuringiensis
Emergencial
Prophyto
01413E
BT Control
Bacillus thuringiensis
Emergencial
Simbiose
01513E
Diplomata
Baculovirus
Emergencial
Koppert
01613E
Pherobank Helicoverpa armigera Lure
Feromonio
Emergencial
Koppert
01713E
Matematrix CBW
Feromonio
Emergencial
Koppert
01813E
Splat GF 120 (1)
Espinosade
Emergencial
Isca Tecnologias
01913E
Splat Armigera
Feromonio
Emergencial
Isca Tecnologias
02013E
Avatar
Indoxacarbe
Emergencial
Du Pont
02113E
Costar
Bacillus thuringiensis
Emergencial
Iharabrás
02213E
Dermacor BR
Clorantraniliprole
Emergencial
Du Pont
02313E
Batic
Bacillus thuringiensis
Emergencial
Basf
02413E
Bio Lobesia
Feromonio
Emergencial
Bio Controle
02513E
Splat Botrana (2)
Feromonio
Emergencial
Isca Tecnoçogias
02613E
Iscalure Botrana (2)
Feromonio
Emergencial
Isca Tecnologias
02713E
Bio Zea (2)
Feromonio
Emergencial
Bio Controle
02813E
Dermacor
Clorantranniliprole
Emergencial
Du Pont
(1) Para Ceratitis capitata e Anastrepha sp.
(2) Para Lobesia botrana (traça da uva)
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
● REGISTROS EMERGENCIAIS CONCEDIDOS EM 2014 ATÉ AGORA
Nº Registro
Marca comercial
Ingrediente Ativo
Tipo
00114E
Helicovex
Baculovirus
Emergencial
Empresa
Fmc
00214E
Helistar
Baculovirus
Emergencial
Mitsui & Co
00314E
Helistar Max
Baculovirus
Emergencial
Mitsui & Co
00414E
Winner Max WP
Bacillus thuringiensis
Emergencial
Vectorcontrol
00514E
Tarik WP
Bacillus thuringiensis
Emergencial
Vectorcontrol
00614E
Spyder WP
Bacillus thuringiensis
Emergencial
Vectorcontrol
00714E
Helymax WP
Bacillus thuringiensis
Emergencial
Vectorcontrol
00814E
Ponto Final
Bacillus thuringiensis
Emergencial
Bthek
00914E
Highphos P333 (1)
Fosfeto de Alumínio
Emergencial
Syncrom
01014E
Javelin WG
Bacillus thuringiensis
Emergencial
Mitsui & Co
01114E
Stregga WP
Bacillus thuringiensis
Emergencial
Vectorcontrol
(1) Para expurgo de madeira
● EXTENSÃO DE CULTURA EMERGENCIAL
Nº Registro
Marca comercial
Ingrediente Ativo
Tipo
Empresa
02798
Able (1)
Bacillus thuringiensis
Emergencial
Sipcam UPL
00699
Intrepid 240 SC (1)
Metoxifenozida
Emergencial
Dow
16812
Hero (2)
Cipermetrina + Bifentrina
Emergencial
Fmc
06107
Mustang 350 EC (3)
Zeta-cipermetrina
Emergencial
Fmc
1578899
Talstar 100 EC (5)
Bifentrina
Emergencial
Fmc
18107
Talismã (4)
Bifentrina + Carbosulfan
Emergencial
Fmc
858901
Dipel WG (1)
Bacillus thuringiensis
Emergencial
Sumitomo
07798
Tracer (1)
Espinosade
Emergencial
Dow
09109
Premio (1)
Clorantraniliprole
Emergencial
Du Pont
02506
Belt (1)
Flubendiamida
Emergencial
Bayer
06095
Agree (1)
Bacillus thuringiensis
Emergencial
Bio Controle
1608491
Thuricide (1)
Bacillus thuringiensis
Emergencial
Bio Controle
458791
Bac-Control WP (1)
Bacillus thuringiensis
Emergencial
Vectorcontrol
00610
Ampligo (4)
Lambda cialotrina+Clorantraniliprole
Emergencial
Du Pont
05898
Pirate (1)
Clorfenapir
Emergencial
Basf
00291
Dipel (1)
Bacillus thuringiensis
Emergencial
Sumitomo
03013
Coragen (1)
Clorantraniliprole
Emergencial
Du Pont
06894
Atabron 50 EC (1)
Clorfluazurom
Emergencial
Isk
(1) Para soja e algodão
(2) Para milho
(3) Para soja, algodão e milho
(4) Para algodão
(5) Para algodão e feijão
Nota da Aenda: A equipe da CGAA está de parabéns. Essa informação sobre os produtos
para a Helicoverpa armigera é de extrema relevância.
05. PROCEDIMENTOS PARA INCLUIR PT EM PF
O CTA elaborou procedimentos para orientar a inclusão de PTs em Produtos Formulados.
-- Em 28mar ocorreu uma reunião para discutir esses procedimentos com as empresas
registrantes. Vide seção IBAMA.
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
06. VAZIO SANITÁRIO: ESTRATÉGIA DE DEFESA
A Instrução Normativa 5 define as regras para a implementação dos Vazios Sanitários em
todo o país.
07. EMERGÊNCIA PARA BROCA-DO-CAFÉ
Foi declarado estado de emergência fitossanitária, por 1 ano, para a praga Hypothenemus
hampei no Café em Minas Gerais.
A Portaria 188 explica o motivo:
-- Considerando a gravidade pelo ciclo curto e grande capacidade de proliferação da praga, a
baixa capacidade de resposta disponível pela ausência de alternativas eficientes para o seu
manejo e os efeitos sobre a economia cafeeira.
08. IMPORTAÇÃO DE BANANAS DO EQUADOR
Os requisitos fitossanitários para importar os frutos de Musa acuminata do Equador foram
discriminados na Instrução Normativa no 3. Entre os riscos detectados, destacamos:
-- O envio deve estar livre de Lecanoideus floccissimus (mosca branca espiralada),
Aleurocanthus woglumi (mosca negra dos citros) e Opsiphanes tamarindi (inseto lepidóptero).
-- Comprovação da aplicação de medidas para diminuição do risco relativo ao fungo
Mycosphaerella fijiensis (Sigatoka Negra) e à bactéria Ralstonia solanacearum Raça 2 (Moko
ou Murcha Bacteriana).
Nota da Aenda: Os produtores de banana do Vale do Ribeira reclamaram da medida,
alegando que o país é autosuficiente; e, que o Equador dá subsídios. O MAPA diz que a
medida ajuda a segurar os preços.
09. IMPORTAÇÃO DE TOMATES DO PERU
As regras fitossanitárias para importar os frutos de Lycopersicon esculentum estão descritas
na Instrução Normativa no 4. Regras principais:
-- Os frutos devem proceder da região de Arequipa, livre da praga Prodiplosis longifila
(Mosquito do Tomate). Posteriormente esse requisito foi retirado pela IN 6.
-- Os pontos de ingresso dessas importações, exclusivamente, Assis Brasil, Epitacolândia e
Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
-- Fica vedado o trânsito interestadual no Brasil.
10. CTIA: MERCADO DE DEFENSIVOS
Na reunião deste mês o SINDIVEG apresentou os números de jan a nov.2013.]
SEGMENTOS
MERCADO_jan a nov.2013_R$ milhões
2012
2013
% VAR
5.522
4.349
6.361
183
662
Herbicidas
Fungicidas
Inseticidas
Acaricidas
Outros
TOTAL
17.077
7.553
4.980
8.683
190
735
22.141
37%
15%
37%
4%
11%
30%
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
11. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DA AGROPECUÁRIA
Para servir como ponto focal em assuntos de ordem internacional o MAPA criou o Comitê de
Cooperação Internacional da Agropecuária – CCIA, vinculado à Secretaria de Relações
Internacionais do Agronegócio.
12. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- Colóquio do Codex Alimentarius na África do Sul: Guilherme Antonio da
Costa Junior, Adido Agrícola junto à OMC, participou de 16 a 20mar em Joanesburgo, desta
reunião que tratou de temas do Codex Alimentarius junto aos países da África.
-- Reunião sobre Medidas Fitossanitárias na Suiça: Alexandre Pontes Pontes, da
Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio-SRIA, participou da 59ª Reunião
Ordinária do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC, em Genebra, de 21 a
27mar.
-- Comissão de Medidas Fitossanitárias na Itália: Carlos Artur Franz, da
Sec.Def.Agro.,participa da 9ª Comissão de Medidas Fitossanitárias e do Capacity
Development Trainins Session, em Roma, de 29mar a 06abr.
-- Reunião do COSAVE no Uruguai: Luis Eduardo Pacifici Rangel, da Sec.Def.Agro.
e Marco Antonio Araujo de Alencar, da SRIA, estiveram em Montevidéu, de 16 a 21mar,
participando da LXXX Reunião do Comitê Diretivo do COSAVE.
-- Reunião de Sanidade Florestal no Paraguai: Edson Tadeu Iede, da
EMBRAPA_Florestas, participou da IV Reunião do Projeto “Sistema Regional de Sanidad
Florestal em lós Paises Del Cone Sur Y Bolivia”, em Assunção, de 24 a 28mar.
13. NOVO MINISTRO
O substituto de Ministro Antonio Andrade foi o Secretário de Política Agrícola do próprio
MAPA, Neri Geller. O novo Ministro é agricultor em Mato Grosso. É também empresário no
setor de combustíveis. Já foi Vice-Presidente da APROSOJA. Exerceu mandato de Vereador
em Lucas do Rio Verde/MT (de 1996 a 2000) e de Deputado Federal (2007 e 2011).
14. ATRIBUIÇÕES DOS FISCAIS AGROPECUÁRIOS
Foi promulgado o Decreto 8205 que dispõe sobre as atribuições dos Cargos de Atividades
Técnicas de Fiscalização Federal Agropecuária, referente a Técnico de laboratório, Agente de
atividades agropecuárias, Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem
animal, Auxiliar de laboratório e Auxiliar operacional em agropecuária.
15. CONAB_5o LEVANTAMENTO DA SAFRA DE GRÃOS 2013/2014
Produto
Algodão
Amendoim
Arroz
Feijão
Girassol
Mamona
Milho
Soja
Produção
(mil toneladas)
Caroço_2.523,5
Pluma_1.643,6
289,4
12.769,9
3.384,5
195,2
64,5
75.183,1
85.442,5
Área Plantada
(mil hectares)
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
1.092,1
106,9
2.485,7
3.129,4
131,5
105,9
15.127,5
29.797,6
Sorgo
Trigo, Aveia, Canola,
Centeio,
Cevada
e
Triticale
TOTAL (1)
2.392,4
6.455,8
848,4
2.572,4
55.397,6
(1) Exclui-se a produção de algodão em pluma, considerando-se somente a produção de caroço de algodão
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
ANVISA/ Ministério da Saúde
ANVISA – SETOR FITOSSANITÁRIO
01. MONOGRAFIAS EM CONSULTA PÚBLICA
-- FLUAZINAM (Fungicida e Acaricida) – Inclusão de Algodão (LMR = 0,02 mg/kg e IS =
30 dias) e Cebola (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 14 dias)
-- TRANSFLUTRINA (Inseticida_área DOMI) – Aumento da concentração máxima
permitida de 280 para 330 mg/unidade para o uso domissanitário.
-- METCONAZOL (Fungicida) – Inclusão de Eucalipto (LMR e IS = Não há por ser Uso
Não Alimentar)
02. MONOGRAFIA EM CONSULTA PÚBLICA DE PRODUTO NOVO
-- TRICHOGRAMMA PRETIOSUM (Agente Biológico de Controle_insetos vivos) – Tratase de novo ingrediente ativo (vespas vivas) aprovado para AGRICULTURA ORGÂNICA,
para controle de Tuta absoluta (traça do tomateiro), Helicoverpa zea (broca grande),
Spodoptera frugiperda (lagarta do cartucho do milho), Anticarsia gemmatalis (lagarta da soja)
e Pseudoplusia includens (lagarta falsa medideira).
03. MONOGRAFIA DE PRODUTO NOVO
-- PIROXSULAM (Herbicida) – Para aplicação em pós-emergência das ervas daninhas em
Trigo (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado). A substância pertence ao Grupo
Químico Sulfonamida triazolopirimidina e apresenta Ingestão Diária Aceitável de 0,9 mg/kg
p.c./dia. A Classe Toxicológica é III.
04. MONOGRAFIAS ALTERADAS
-- METOXIFENOZIDA (Inseticida) – Inclusão de Feijão (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 14 dias)
e Trigo (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 14 dias)
-- PACLOBUTRAZOL (Regulador de crescimento) – Inclusão de Tomate, para aplicação em
sementes (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)
05. RETIFICAÇÃO EM MONOGRAFIAS ALTERADAS
-- AZOXISTROBINA (Fungicida) – Alteração do LMR em Cana-de-açúcar, modalidade
foliar (LMR = de 0,01 mg/kg para 0,03 mg/kg). Além dessa alteração publicada em fev2014,
deve ser incluído o seguinte: “O LMR das demais modalidades de emprego desta cultura
passa também para 0,03 mg/kg”.
06. MUDA O PROCESSO PARA ALGUNS ITENS DE PÓS-REGISTRO
Com a publicação da Resolução 12 a ANVISA altera os procedimentos para avaliação de
alteração de embalagens e de inclusão/exclusão de manipuladores/manipuladores.
Para estas específicas alterações o órgão registrante, a pedido do interessado, encaminha a
NOTIFICAÇÃO, contendo toda a documentação exigida pela ANVISA, para a Agência, que
simplesmente arquivará no processo e não emitirá Informe de Avaliação Toxicológica.
A NOTIFICAÇÃO será válida a partir da publicação pelo órgão registrante.
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
07. ATOS DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA
As Resoluções 863 e 1061 apresentaram diversos resultados de avaliações toxicológicas,
sendo:
● PRODUTOS DEFERIDOS
-- PF novo = 1
-- PF = 2
-- PT = 1
-- PT por equivalência = 4
-- RETs = 20
-- Inclusão de fabicante em PT = 1
-- Inclusão de formulador = 1
-- Alteração de formulação = 2
-- Inclusão de PT em PF = 1
-- Inclusão de embalagem = 1
-- Alteração de rótulo e bula = 1
-- RET = 1
● PRODUTOS INDEFERIDOS
-- PF = 1
08. AVISO SOBRE CADASTRO DAS EMPRESAS
Por intermédio do Ofício 001/2014 a GGTOX solicita que as empresas atualizem seus dados
no link HTTPS://www9anvisa.gov.br/recadastramento/Login.asp?SID=153014635, que é o
sistema de cadastro da ANVISA. Após atualizar os dados envie um e-mail para
[email protected] informando a alteração processada. Se não conseguir ligue para a
Central de Atendimento da ANVISA, 0800-6429782.
09. EM ANÁLISE NOVO REGULAMENTO PARA PETIÇÕES
A Consulta Pública 07 traz revogação da Resolução 206/2005 (Petição de Arquivamento e
Guarda Temporária) e alteração da Resolução 204/2005 (Petições, inclusive Exigências).
Com relação à Resolução 204 foi alterado o prazo de cumprimento, que passou de 30 dias
para 120 dias.
10. TCU DIVULGA FINAL DA AUDITORIA
Ao fechar o Relatório de Atividades do 3º Trimestre de 2013, o Tribunal de Contas da União
divulgou o resultado final da Auditoria Especial na ANVISA, documento datado de
28ago2013. A auditoria foi solicitada pelo Congresso após denúncias de irregularidade na
área da GGTOX.
11. MINISTRO DA SAÚDE RETORNA AO CARGO
No mês passado informamos a posse do Ministro e o seu pedido de demissão. Ocorre que no
mesmo dia da demissão, 21fev, uma edição extra do Diário Oficial publicou um Decreto com
a reintegração.
Fomos informados que o pedido de demissão foi para possibilitar que o Ministro Ademar
Chioro tomasse posse como Professor na Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP.
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
12. SUPERINTENDENTE DE TOXICOLOGIA
O site da ANVISA traz a Dra. Sílvia de Oliveira Santos Cazenave como titular do cargo da
Superintendencia de Toxicologia – SUTOX. Dra. Sílvia é Toxicologista da PUC-CAMPINAS
e Perita Criminal no Instituto de Criminalística de Campinas.
13. ANVISA COMPLETA 15 ANOS
Para comemorar seus 15 anos a Agência promoveu o evento “Política Regulatória, Regulação
Sanitária e Participação Social”, no Museu Nacional Honestino Guimarães, no dia 26.
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
IBAMA/ Ministério do Meio Ambiente
01. NOVO REGULAMENTO DO RELATÓRIO CTF/AINDA
-- A Instrução Normativa no 03/2014 apresentou novo Regulamento (revogou a IN 31/2009) para
o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos
Ambientais.
Esse Relatório Anual é obrigatório e o prazo de entrega vai de 01fev a 31mar, porém, com as
alterações da IN 01, excepcionalmente, o Relatório de 2013 poderá ser entregue entre 01abr a
31mai2014.
-- A Instrução Normativa no 06 de 24mar revogou a IN 03/2014. As modificações foram
pequenas: (a) Cancelou o § 2º do art. 9º; e, (b) Retirou o ANEXO F – Formulário Processos
Industriais – Emissões de gases de Efeito Estufa; renomeando os seguintes.
02. LAUDOS DE INATIVAÇÃO DE PRODUTOS
Após reuniões com SINDIVEG, AENDA, ABETRE e IBAMA ficou acertado que a ABETRE vai
emitir um laudo para cada ingrediente ativo. Esses Laudos ficarão sobre a guarda do SINDIVEG,
que por solicitação de empresas, associadas ou não, disponibilizará uma cópia autenticada.
03. PARALIZAÇÃO DO SISRET
O Departamento Jurídico do IBAMA constatou que MAPA e ANVISA estavam acessando o
sistema do SISRET do IBAMA, e isso não é permitido protocolarmente. Para contornar o
problema, um Convênio específico deverá ser assinado entre os três Órgãos.
-- Enquanto isso o acesso dos Órgãos pode ser via a instalação de um dispositivo específico
(TOKEN) para assegurar qual computador (IP) está acessando os dados. A ANVISA já
providenciou, mas o MAPA ainda não (a pessoa que cuida de RET está em férias).
04. PROCEDIMENTOS PARA INCLUIR NOVA FONTE E PT EM PF
Em reunião que contou com cerca de 50 técnicos das empresas, o IBAMA apresentou os
procedimentos internos construídos pelo CTA para a inclusão de novo fabricante em PT já
registrado e a inclusão dos Produtos Técnicos em Produtos Formulados (6 casos).
-- As dúvidas dos técnicos foram esclarecidas (O documento havia sido disponibilizado antes para
análise da Indústria), das quais destacamos:
▪ Impurezas significantes = São as impurezas relevantes ou as impurezas não-relevantes superiores
a 3 g/kg ou 50%.
▪ Dossiê Próprio = Produto que tem dossiê quase completo (Testes de longo prazo foram
substituídos por literatura, conforme decisão do MS), e, por isso não podem ser Referência.
▪ Inclusão de novo fabricante em PT já registrado = O Five-Batch do novo fabricante deve estar
dentro dos limites estabelecidos pela Especificação declarada do PT registrado.
▪ Inclusão de mais um caso de PT em PF → Caso 7 = Para PT_literatura em PF com base em PTE,
segue o procedimento do Caso 6.
Nota da Aenda: Aenda defendeu a sugestão de que a base para inclusão de novo fabricante em
PT já registrado fosse o Produto de Referência e não a Especificação do PT registrado. O IBAMA
não aceitou, mas a entidade pode encaminhar carta com melhor detalhamento.
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
05. INVENTÁRIO DOS AGROTÓXICOS POPs
Atendendo ao Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo, o Ministério do
Meio Ambiente produziu um documento intitulado “Inventário Nacional Preliminar de Estoques e
Resíduos de Agrotóxicos POPs”. POP significa Poluente Orgânico Persistente.
O documento foi examinado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) no final de março.
06. ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CTA
- Ata de 05fev14: (a) Inclusão de Formuladoras: Foi aprovada uma proposta de atualização de
listagem de formuladores para posterior publicação pelo MAPA. (b) Inclusão de Hipoclorito de
cálcio como Atípico: O CTA necessita de mais informações técnicas quanto à finalidade de uso
para avaliar se o produto se enquadra na Lei 7802. (c) Análise de impureza relevante do 2,4-D: O
IBAMA oficiou as empresas solicitando subsídios sobre a questão (inclusive consta na memória
da 6ª Reunião de 2013); entretanto, até o momento as empresas não encaminharam as informações
e nem mesmo pedido para extensão de prazo; portanto, a regra para encaminhamento dos
relatórios de impurezas do 2,4-D é a disposta na INC 02/2008. (d) Inclusão de fonte da Atar
(Resende/RJ): Para inclusão de uma fonte fabricante é necessário no mínimo o estudo de 5
bateladas em escala piloto e após um prazo pré-fixado deverá ser entregue os estudos de 5
bateladas em escala industrial. (e) Procedimentos para CSFI: Foram aprovados os
procedimentos, com pequenos ajustes. (f) Reunião com o setor sobre procedimentos para
inclusão de PT em PF: Foi definida a data de 28mar2014, pela manhã, em local a ser informado
posteriormente. (g) Datas de atendimento de empresas: MAPA e IBAMA definiram as datas e a
ANVISA ficou de confirmar a disponibilidade. O MAPA fará Ofício, após a confirmação.
Reunião
Data
Envio de pauta
1º Atendimento
25 a 27mar2014
24 a 28fev2014
2º Atendimento
28 a 30jul2014
22 a 26jun2014
3º Atendimento
11 a 13nov2014
13 a 17out2014
Informes:
-- Convite do Canadá para participação do Minor Use Pesticide Program´s workshop de 25 a
27mar2014.
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
Outros Órgãos
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO - MDIC
01. REGRAS PARA DESCONTOS DE SERVIÇOS DO INPI
A Portaria MDIC 39 trouxe alterações de itens da Tabela de Retribuições aos Serviços
prestados pelo INPI e estabeleceu regras para a concessão de descontos.
02. INPI: TABELA COM REDUÇÃO DOS VALORES
Os novos valores dos serviços prestados pelo INPI estão na Resolução 129 /2014. Foram
acrescentados os serviços relativos a Programa de Computador, Impressos e Publicações.
Ficam revogadas as Resoluções 11/2013 e 126/2014.
03. RELATÓRIO DO BNDES SOBRE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
O BNDES fez um amplo levantamento sobre diversos setores da química nacional visando
mapear as oportunidades para aumentar a produção local, uma vez que grande parte da
demanda está sendo atendida por importações. Os Relatórios tiveram por título: “Potencial de
Diversificação da Indústria Química no Brasil”.
DEFENSIVOS AGRÍCOLAS foi um dos setores estudados. Foi mostrada a relevância do
mercado brasileiro, a tendência de aumento da demanda e como o país está dependente da
importação. Mostra também a falta de atratividade para investimentos em decorrência do
processo regulatório de registro de produtos.
MINISTÉRIO DA FAZENDA E BACEN
01. CMN APROVOU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS
O Conselho Monetário Nacional aprovou a renegociação de R$ 15,6 bilhões em débitos
contraídos com recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A
medida vale para os titulares de operações contratadas até dezembro de 2008, e em situação
de inadimplência em 31dez2012.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
01. AÇÃO CONTRA PRODUTO 2,4-D E CONTRA CTNBio
O MPF ajuizou Ação Civil Pública contra a UNIÃO com pedido de Tutela Antecipada
propondo:
-- O MAPA deve suspender os registros dos agrotóxicos que contenham o herbicida 2,4-D,
enquanto a ANVISA não divulgar os resultados conclusivos da reavaliação da substância.
-- A CTNBio deve ser proibida de liberar a comercialização de sementes transgênicas
tolerantes ao 2,4-D, enquanto a ANVISA não finalizar a reavaliação toxicológica do 2,4-D.
01. AÇÃO CONTRA 8 PRODUTOS EM REAVALIAÇÃO
-- O MPF abriu uma Ação Civil Pública contra a ANVISA e a UNIÃO FEDERAL com
pedido de Tutela Antecipada, propondo suspensão dos registros de PARATIONA
METÍLICA, LACTOFEM, FORATO, CARBOFURANO, ABAMECTINA, TIRAM,
PARAQUATE e GLIFOSATO, enquanto a ANVISA não concluir as Reavaliações destas
substâncias, conforme Resolução 10/2008.
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
PODER LEGISLATIVO
SENADO
01. MAIS VERBA PARA A DEFESA AGROPECUÁRIA
Foi firmado um acordo entre os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
e o Palácio do Planalto para destinar mais R$ 100 milhões ainda em 2014 para a Defesa
Agropecuária.
CÂMARA FEDERAL
01. AUDIÊNCIA DISCUTE HELICOVERPA ARMIGERA
A Comissão de Agricultura – CAPADR reuniu MAPA, IBAMA, ANVISA, EMBRAPA,
ADAB (BA), AGRODEFESA (GO), INDEA (MT) e APROSOJA para discutir o impacto da
lagarta e o caso do Benzoato de Emamectina.
-- ANVISA e IBAMA se posicionaram contra a liberação do Benzoato.
-- Os deputados fizeram pressão para liberação do produto e para celeridade do sistema
brasileiro de registro de agrotóxicos.
NOS ESTADOS
01. RIO DE JANEIRO
-- PL 1931/2013 propõe proibir 14 agroquímicos: O Projeto de Lei 1931/2013, do
Dep. Nilton Salomão (PT) propõe proibir: Abamectina, Acefato, Carbofurano, Cihexatina,
Endossulfam, Forato, Fosmete, Glifosato, Lactofem, Metamidofós, Paraquate, Parationa
metílica, Tiram e Triclorfon.
02. SÃO PAULO
-- Lei 15.361_Identificação de Orgânicos em Supermercados: Os
estabelecimentos comerciais serão expostos em espaços exclusivos com uma identificação de
fácil visualização com os dizeres “PRODUTO ORGÂNICO – SEM AGROTÓXICOS”.
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
Estados
01. ACRE
-- EMBRAPA desenvolve inseticida e sinérgico: A EMBRAPA_Acre desenvolve o
produto Dilapiol, extraído da pimenta-de-macaco (Piper aduncum) e os resultados
experimentais como inseticida foram positivos e o produto está em fase de patenteamento.
Com relação ao efeito sinérgico os pesquisadores precisam de mais informações sobre o
Butóxido de piperonila, que é o mais usado no mundo. Quem puder fornecer informações
favor entrar em contato com [email protected].
02. ALAGOAS
-- Estado de Emergência para Helicoverpa armigera: O MAPA declarou
emergência fitossanitária em Alagoas através da Portaria 274, por causa da Helicoverpa
armigera. O ataque da lagarta tem atingido culturas como Feijão de corda, Quiabo,
Amendoim e Pimentão.
-- ADEAL faz reunião com autoridades sobre a Helicoverpa armigera:
Prefeitos e Secretários municipais foram alertados sobre a gravidade dos ataques da lagarta
“come-tudo” em reunião ocorrida dia 20mar na Associação dos Municipios de Alagoas.
03. AMAZONAS
-- Treinamento de Técnicos da ADAF: Técnicos de 47 municípios estiveram por
uma semana em Manaus para participar do Curso de Capacitação e Nivelamento promovido
pela Agência de Defesa Agropecuária e Florestal.
04. BAHIA
-- Caso do Benzoato de Emamectin: A Associação Brasileira dos Produtores de
Algodão – ABRAPA entrou com embargos para reverter o Acordão prolatado no processo no
0019712-10.2013.8.05.0000.
-- Novas UVAGRO e UTRA: O MAPA instalou uma Unidade de Vigilância
Agropecuária - UVAGRO no Aeroporto Internacional de Salvador. Também foi instalada
mais uma UTRA no Estado, desta feita a Unidade Técnica Regional do MAPA está localizada
em Itabuna.
05. ESPÍRITO SANTO
-- Venda ilegal de agroquímicos: O IDAF interditou 350 litros de um produto
armazenado em uma casa vazia e revendidos por uma loja agropecuária de Mimoso do Sul,
que não tinha autorização pelo Instituto.
A multa aplicada foi de R$ 3.600,00.
06. MATO GROSSO DO SUL
-- Helicoverpa armigera em pastagens: Após atacar soja, milho, algodão e café, entre
outras, foi constatada a presença da praga em pastagens, na região de Camapuã e Paraíso das
Águas.
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
07. MINAS GERAIS
-- Capacitação de Servidores sobre Fiscalização de Insumos Agríclas: O IMA
realizou este mês curso de treinamento para 90 fiscais, no Hotel Fazenda Álamo, em
Candeias.
-- Mestrado em Defesa Sanitária Vegetal: Uma nova turma iniciou suas atividades
este mês na Universidade Federal de Viçosa. O curso é semi-presencial e os alunos
desenvolvem ao longo de dois anos um projeto relacionado à sua área de atuação profissional.
O curso é uma parceria entre a Universidade e a AGROPEC.
08. PARAÍBA
-- Taxas para cadastro em 2014: A partir de 01abr o cadastro inicial de um produto
passa a custar R$ 224,00 e a atualização de produto R$ 113,20.
09. PARANÁ
-- Retirada de BHC ganha prêmio: O projeto de retirada do BHC das propriedades
agrícolas recebeu premiação do Ministério da Agricultura. O projeto iniciado em 2009 já
retirou 1.200 toneladas. O projeto, inclusive foi publicado no livro Gestão Sustentável, 2ª
edição, que relata apenas exemplos de eficiência e sucesso na área agropecuária.
10. PIAUÍ
-- Helicoverpa armigera: ADAPI realizou treinamento com a participação de 25
técnicos da Agência visando o conhecimento e controle da lagarta. Instrutores da EMBRAPA
Meio-Norte, da SFA-PI e da Coordenação de Defesa Vegetal da própria ADAPI. Repassaram
os aspectos teóricos e os aspectos práticos foram mostrados na Fazenda CANEL.
11. RIO DE JANEIRO
-- Rio de Janeiro não é mais Área Livre para Sigatoka Negra: Com a
publicação da Instrução Normativa 5 do MAPA, o Estado perde a condição de Área Livre de
Mycosphaerella fijiensis, dada pela IN 34/2006.
12. RIO GRANDE DO SUL
-- FEPAM exige recolhimento de embalagens de Domissanitários: A FEPAM
expediu o Oficio 1613/2014 que dá um prazo de 180 dias para as empresas apresentarem uma
proposta para recolhimento das embalagens vazias, na conformidade da Resolução ANVISA
52/2009 (Desinfestantes de uso profissional).
13. RONDÔNIA
-- IDARON em endereço temporário: As enchentes do Rio Madeira prejudicaram as
instalações da Agência no Bairro Baixa União. Por enquanto, o novo endereço é Av.
Presidente Dutra 4250, Bairro Pedrinhas, CEP 76801-478, Porto Velho/RO.
O IDARON vai permanecer nesse endereço até que fiquem prontas as instalações no
Complexo Rio Madeira, no 5º andar do Edifício Curvo II do Palácio Rio Madeira.
14. RORAIMA
-- Defesa Agropecuária em Apiaú: Foi inaugurado o escritório da EDA na vila do
Apiaú, no município de Mucajaí.
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
15. SANTA CATARINA
-- CIDASC faz reunião técnica com comerciantes: No final de fevereiro a
Administração Regional de Lages reuniu comerciantes da região e transmitiu orientações
sobre as normas para comercialização de agrotóxicos, domissanitários, sementes, mudas e
aves.
-- CONTROL UNION obtém credenciamento: A empresa Control Union Ltda, de
São Francisco do Sul, recebeu o credenciamento do MAPA-SP para realizar os seguintes
tratamentos FitoQuarentenários: (a) Fumigação em Contêineres c/ Fosfina; (b) Fumigação em
Câmara de Lona c/ Fosfina; (c) Fumigação em Silos Herméticos c/ Fosfina; e, (d) Fumigação
em Porões de Navio c/ Fosfina.
16. SÃO PAULO
-- Assembléia pede explicações à SAA sobre morte de abelhas: A morte de
abelhas em Gavião Peixoto possivelmente por causa de dois agrotóxicos suscitou um
Requerimento da Dep. Beth Sahão à Secretaria da Agricultura. No Requerimento, entre outras
perguntas, a Deputada quer saber quais as ações do governo para controlar e monitorar os
agrotóxicos e quais as medidas tomadas em relação ao incidente de Gavião Peixoto.
-- Reuniões da ABNT sobre Normas para Agrotóxicos: A Comissão de Estudo
Especial de Agrotóxicos – ABNT/CEE-171 vem reunindo-se no Ministério da Agricultura de
São Paulo, à Rua Treze de Maio 1558. Diversas NBRs estão sendo revistas e foi começado
um trabalho sobre métodos de análise dos produtos. As próximas reuniões estão agendadas
para 14mar, 11abr e 09mai.
-- Estação Experimental da OUROFINO: A empresa OUROFINO inaugurou sua
Estação Experimental. Está localizada na Fazenda João Martins s/no – Bairro Mombuca, em
Guataparé/SP. Para saber mais entre no portal www.ourofino.com.
-- Helicoverpa armigera: O Instituto Biológico confirmou a presença da praga, após
identificação em 36 amostras das 39 coletadas durante a expedição de fevereiro. A presença
foi constatada nas culturas de Soja, Milho, Algodão, Amendoim, Cana-de-açúcar, Hortaliças,
Citros e Pastagens.
-- PRISCILLA TOFFOLI-EPP é credenciada: A empresa Priscila Cereza ToffoliEPP, de Santos, recebeu o credenciamento do MAPA-SP para realizar os seguintes
tratamentos FitoQuarentenários: (a) Fumigação em Contêineres c/ Fosfina e Brometo de
metila; (b) Fumigação em Câmara de Lona c/ Fosfina e Brometo de metila; (c) Fumigação em
Silos Herméticos c/ Fosfina; (d) Fumigação em Porões de Navio c/ Fosfina; e, (e) Tratamento
Térmico.
-- ATLÂNTICO renova credencial FitoQuarentenária: A empresa Atlântico
Ambiental Ltda, de Santos, renovou sua habilitação para Tratamento Térmico.
17. SERGIPE
-- EMDAGRO no combate à mosca negra dos citros: A EMDAGRO já conseguiu
passar orientações técnicas para 550 agricultores familiares nos 14 municípios que compõem
a região citrícola. O foco da mosca negra se concentra mais no município de Salgado. O
programa terá continuidade em abril.
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
-- Helicoverpa armigera deixa a EMDAGRO em alerta: A Secretaria da
Agricultura emitiu no dia 10mar a Portaria 18/2014 criando um Grupo de Trabalho
Interinstitucional (SAGRI, EMDAGRO, COHIDRO, EMBRAPA, CODEVASF, IFS e SFASE) para desenvolver ações de identificação e controle da praga.
18. TOCANTINS
-- ADAPEC participa da Caravana Embrapa: Técnicos da ADAPEC,
responsáveis pelo monitoramento de pragas, participaram de eventos nos municípios de Porto
Nacional e Pedro Afonso, onde foi debatido o manejo da Helicoverpa armigera e outras
pragas que atacam as culturas de soja, milho e algodão.
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
Notícias Diversas
01. MPF DISPARA AÇÕES CONTRA AGROTÓXICOS
Este mês o Ministério Público Federal protocolou mais duas Ações na Justiça, conforme
destacado na seção OUTROS ÓRGÃOS.
-- A Indústria reuniu-se de forma emergencial, pois uma manifestação de partes interessadas
deve ocorrer dentro de 72 horas após o recebimento da Ação pela União, e deve protocolar
documento assinado pelo SINDIVEG.
-- Entre outros argumentos para derrubar a Tutela Antecipada está o fato de não existir
dispositivo legal para suspender registro ou mesmo pedido de registro quando o ingrediente
ativo correspondente está em reavaliação.
02. AÇÃO DO MPF CONTRA O CARBENDAZIM
Vale relembrar que em set2013 o MPF abriu Ação Civil Pública para suspender os registros
dos produtos à base de CARBENDAZIM, até que a ANVISA faça sua reavaliação.
A Ação prossegue, tendo o SINDIVEG apresentado uma manifestação em fev2014, na
condição de Assistente.
03. NICARÁGUA PROÍBE DIVERSOS PRODUTOS
A Comissão Nacional de Registro e Controle de Substâncias Tóxicas, formada por
representantes do MAG-FOR, MARENA e MINSA editou a Resolução no 01/2004, proibindo
os produtos à base de Carbofuran, Aldicarb, Endosulfan, Terbufos, Metomil e Etoprofos.
Além disso, foram impostas restrições aos produtos Paraquat, Clorpirifós, Fosfeto de alumínio
e proibida formulação em pó dos produtos Brodifacoum, Bromadiolona e Flocoumafen.
04. AS SEIS MAIORES DE 2013 EM ESCALA GLOBAL
Segundo a revista AGROW, o ranking mundial em agroquímicos está assim:
-- SYNGENTA = US$ 10,92 bilhões
-- BAYER = US$ 10,42 bilhões
-- BASF = US$ 6,94 bilhões
-- DOW = US$ 5,54 bilhões
-- MONSANTO = US$ 4,52 bilhões
-- DU PONT = 3,55 bilhões
05. TIDE ADQUIRE PRENTISS
A TIDE DO BRASIL, subsidiária do grupo chinês TIDE GROUP, adquiriu a empresa
brasileira formuladora e comerciante de defensivos PRENTISS QUÍMICA, com fábrica
localizada em Campo Largo/Paraná, segundo notícia veiculada na AGROPAGES.
06. BAYER COMPRA BIAGRO
O grupo argentino BIAGRO, especializado em inoculantes e tratamentos biológicos para
sementes, foi adquirido pela BAYER CROPSCIENCE. No Brasil a BIAGRO tem uma
Unidade em Cambé/Paraná.
07. SINDIVEG: CAMPANHA 2013 CONTRA PRODUTOS ILEGAIS
Em 2013 as apreensões de produtos falsificados ou contrabandeados somaram 34,6 toneladas,
representando um incremento de 166% quando comparado a 2012, que totalizou 13 toneladas.
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
08. ABNT: DISPUTA SOBRE DIREITO AUTORAL
A ABNT em 2008 ajuizou uma Ação contra uma empresa que havia comercializado
impressos contendo também Normas da entidade. Ganhou em 1ª Instância e a empresa foi
condenada a pagar indenização de R$ 109.300,00.
A empresa recorreu e a 10º Câmara de Direito Privado do TJ-SP entendeu que as NBRs da
ABNT não são protegidas pelos direitos autorais. Para o Tribunal as Normas têm abrangência
coletiva e não individual, sendo inclusive adotadas por vezes em legislações vigentes no país.
09. SEMINARIO CNA SOBRE SUBSÍDIOS EXTERNOS
O estudo encomendado pela CNA “Política Agrícola dos Estados Unidos e da União
Européia: Impacto no Agronegócio Brasileiro” foi apresentado em Seminário no final deste
mês.
A nova lei americana prevê gastos entre US$ 12,8 a US$ 19,8 bilhões anuais entre 2014 e
2018, com programas a produtos específicos e à garantia de preços e de renda aos produtores
locais.
Quanto à União Européia a nova legislação tem orçamento anual de 60 bilhões de euros,
distribuídos entre os 28 países-membros, quantia responsável por 14% da renda total do
produtor rural europeu.
10. BIG DATA NA AGRICULTURA
Uma reportagem no THE WALL STREET JOURNAL fala do receio de agricultores
americanos com a alta concentração do setor de sementes e da nova tecnologia prometida:
“Plantio sob receita” (software com dados para maximizar o desempenho do plantio). A
reportagem informa que nos Estados Unidos apenas a MONSANTO e a DU PONT
respondem por 70% das sementes de milho, sendo que o impacto disso foi considerável: em
2005 o custo de sementes de milho era de US$ 111/hectare, e, em 2013 foi de US$ 292 /
hectare.
11. POSSE DA DIRETORIA DA ANDAV
Durante jantar em ambiente muito agradável tomaram posse os 29 novos Conselheiros da
ANDAV para o biênio 2014-2015. Marco Antonio Nasser (Terrena/MG) passou o bastão da
Presidência para Carlos Henrique Franco Noltar (Grupo Desempar/PR).
12. POSSE DA DIRETORIA DA SRB
A Posse da nova Diretoria da Sociedade Rural Brasileira se transformou em um desfile de
líderes do PT e do PSDB, fato que engrandeceu mais ainda a solenidade. O novo Presidente é
Gustavo Diniz Junqueira que substitui Cesário Ramalho da Silva. A nova Diretoria tem
mandato até 2017.
13. POSSE DA DIRETORIA DO SEESP
A nova Diretoria do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo tomou posse em alto
estilo, com solenidade na Assembléia Legislativa. Sucesso ao Presidente Murilo Celso de
Campos Pinheiro.
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
Eventos
MARÇO
01. CURSO: VALIDAÇÃO PARA BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
Esse curso foi montado para atender as novas exigências na área de Saneantes. A ABIPLA
organizou nos dias 11 e 12mar, em sua sede, Rua do Paraíso 139, São Paulo/SP. Informações:
(11) 3816-3405 e [email protected].
02. SEMINÁRIO SAFRAS&MERCADO
O Seminário “Perspectivas e Tendências para a Produção, Consumo e Mercado na Safra
2014/15 para Clima, Milho, Soja e Trigo” foi realizado em Curitiba/PR, no dia 13mar.
Contato: (51) 3224-7039; www.safras.com.br.
03. GLOBAL AGRIBUSINESS FORUM 2014
A Sociedade Rural Brasileira e a consultoria DATAGRO organizaram esse fórum, que foi
realizado em 24 e 25mar, no Hotel Grand Hyatt, em São Paulo/SP. Visite
www.globalagribusinessforum.com.br. Contato comercial: (11) 4193-4031.
04. AGROCAFÉ 2014
Os players da cafeicultura estiveram em Salvador/BA, de 24 a 26mar, para o 15º
AGROCAFÉ – Simpósio Nacional do Agronegócio Café. Foi uma realização da ASSOCAFÉ
e do Centro de Comércio de Café da Bahia. Será no Bahia Othon Palace Hotel. Contatos:
www.agrocafe.com.br, [email protected], (71) 2102-6600.
05. CNA: SEMINÁRIO SOBRE COMÉRCIO EXTERIOR
No dia 26mar no auditório da CNA em Brasília ocorreu o Seminário “Política Agrícola dos
Estados Unidos e da União Européia”, para debater os impactos das novas políticas agrícolas
dos Estados Unidos e da União Européia sobre o agronegócio brasileiro. Informações:
[email protected]; (61) 3963-5769.
06. MECANIZAÇÃO EM CANA-DE-AÇÚCAR
O 16º Seminário de Mecanização e Produção de Cana-de-Açúcar foi realizado em Ribeirão
Preto/SP, de 26 a 27mar, no Centro de Eventos Taiwan (Rod. Ribeirão Preto – Bonfim
Paulista). Contatos: (16) 3211-4770; [email protected].
07. CURSO DE FISPQ E GHS
Esse curso sobre a legislação em vigor ocorreu no dia 27mar, das 9h00 às 12h00, no
SINPROQUIM, Rua Rodrigo Cláudio 185, bairro Aclimação, São Paulo/SP). Contatos:
[email protected] ou (11) 3287-0455.
08. PALESTRAS DE FITOSSANIDADE – HORTALIÇAS FOLHOSAS
A Secretaria da Agricultura de São Paulo promoveu o 15º Ciclo de Palestras de Fitossanidade.
Palestras sobre Hortaliças Folhosas foram ministradas no Anfiteatro Municipal de Presidente
Venceslau, no dia 27mar. Fone: (18) 3222-0732.
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
ABRIL
01. CURSO SOBRE LEGISLAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
A empresa REALIZA_Registros&Licenças agendou esse curso para o dia 10fev, mas foi
obrigado a adiá-lo para 07abr. Será no Conselho Regional de Química – CRQ_4ª Região, São
Paulo/SP. Para inscrições e mais informações: www.realiza.com.br ; (11) 2185-9777.
02. SEMINÁRIO DE TOMATE DE MESA
A 5ª edição do Seminário de Tomate de Mesa – SNTM será realizado nos dias 08 e 09abr, no
Teatro UNIMEP em Piracicaba (Rodovia do Açúcar km 156 – SP 308). Informações:
[email protected]; (62) 3241-3939.
03. SEMINÁRIO EM LOGÍSTICA AGROINDUSTRIAL
O 11º Seminário Internacional em Logística Agroindustrial, organizado pelo Departamento de
Economia da ESALQ, será no dia 14abr, em Piracicaba/SP, no anfiteatro do grupo ESALQLOG. Informações com Joseane Bigaran (19) 3429-4580; [email protected].
04. ABIPLA_CURSO SOBRE DESINFESTANTES
O curso “Da Teoria à Prática” será nos dias 24 e 25abr, na Rua Paraíso 139, São Paulo/SP.
Contatos: [email protected]; (11) 3816-3405.
05. TOXI-LATIN 2014
A UFRGS promove o 1º Congresso Latino-americano de Toxicologia Clínico0laboratorial.
Será em Porto Alegre/RS, de 27 a 30abr, no Salão de Atos do Campus Central da UFRGS,
Rua Paulo Gama, 110. Contatos: www.toxolatin.com, [email protected], (51) 30298646.
MAIO
01. ENFISA 2014
O Encontro de Fiscalização e o Seminário sobre Agrótóxicos serão sediados em Belo
Horizonte/MG,
no
Dayrell
Hotel,
de
05
a
09mai.
Informações:
eventos@defesaagropecuária.com; (31) 3466-2161 e 3318-2161.
02. ENCONTRO BRASILEIRO DE SILVICULTURA
Mecanização, Tomada de Decisões, Manutenção, Pragas e Cadeia Produtiva da Madeira são
os grandes temas deste 3º Encontro. Será no Royal Palm Plaza Hotel, em Campinas/SP, nos
dias 19 e 20mai. Contatos: www.expoforest.com.br e (41) 3079-1088.
Nos dias 21, 22 e 23mai, acontece a EXPOFOREST 2014, em Mogi Guaçu/SP.
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
AENDA em Notícias
01. QUADRO DE PRODUÇÃO E VENDA DO IBAMA
O IBAMA respondeu à AENDA a respeito da carta questionando a soma de Produto Técnico
mais Produto Formulado nos quadros elaborados a partir dos Relatórios Semestrais
disponibilizados no seu portal eletrônico. A Autarquia enviou uma carta e discutiu o assunto
em reunião com SINDIVEG e AENDA. Realmente foram detectadas algumas
inconformidades e as tabelas estão sendo revistas.
02 AENDA DEFENDEU NO CTA A INCLUSÃO DE NOVA FONTE
O CTA insiste que a inclusão de novo fabricante com FIVE-BATCH que ultrapasse os limites
da Especificação do PT já registrado seja por novo pedido de registro, e aí se passar como
equivalente (comparação com o Produto de Referência) será incluído no Produto Formulado.
Para a AENDA isso implica em entrar em uma fila enorme e perder alguns anos, sendo que de
qualquer forma o novo PT será aceito para uso no país.
AENDA explicou que, ao se solicitar um registro de PT por equivalente é possível apresentar
3 fabricantes (fontes). Se essas 3 fontes passarem na comparação com o Produto de
Referência, será feita uma Especificação para esse PTequivalente ajustada de forma que
abranja as Especificações das 3 fontes. Ora, porque uma 4ª fonte para inclusão pós-registro
não é aceita se o dossiê a apresentar é tão completo quanto o de um pedido de registro?
Incluindo a nova fonte no PT já registrado bastaria alargar a Especificação de forma a abarcar
as especificações dos 4 fabricantes.
03. AGROCARE ALERTA SOBRE PATENTES DE FORMULAÇÕES
A AGROCARE AMERICA LATINA distribuiu um Comunicado alertando para a estratégia
de empresas multinacionais em incrementar com pequenas diferenças técnicas as formulações
de agroquímicos, como o uso de repelentes ou aderentes, uso de antiespumantes,
neutralização do alquil fenol etoxilado, etc. A Entidade informa que grande parte desses
incrementos não são suficientes para concessão de patentes e pede para suas associadas
monitorarem e apresentarem oposição.
04. ASSEMBLÉIA DA AGROCARE LATINOAMERICA
Foi realizada na cidade argentina de Puerto Iguazu, nos dias 26 e 27mar, a Assembléia Geral
desta Associação de agroquímicos genéricos. Representou a AENDA, a Diretora da empresa
AVGUST, Nara Rodrigues, que inclusive proferiu a palestra “Perspectiva Del Negocio y de
Registros em Brasil”.
05. FLASHES DE AGROQUÍMICOS AO REDOR DO MUNDO
A revista FARM CHEMICALS, edição de fev2014, trouxe algumas informações do setor de
agroquímicos em importantes países que utilizam esses produtos. No caso do Brasil, foi
também entrevistado Fábio Domingues, Diretor da VIGNA BRASIL. AENDA encaminhou a
reportagem aos associados, com tradução da parte correspondente ao Fábio Domingues.
06. OPOSIÇÃO AO PL 01-00891/2013 DE SÃO PAULO/SP
AENDA encaminhou Parecer contrário à aprovação deste PL à Presidência da Câmara de
Vereadores. O PL propõe proibição de diversos produtos genéricos.
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
07. NOVOS INGREDIENTES ATIVOS PARA 2014
A revista FARM CHEMICALS compilou 14 ingredientes ativos novos que serão lançados em
2014. Fato que contraria a tendência histórica: nos anos 90 foram 12, 7 produtos lançados por
ano; na década 2000-2010 foram 10,3; e, nos últimos 3 anos, apenas 7,3/ano.
Os associados da AENDA receberam o artigo com os 14 produtos.
08. DOCUMENTO DO BNDES SOBRE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
A respeito do trabalho do BNDES citado na seção NOTÍCIAS DIVERSAS, a Associação
enviou carta ao Banco, com considerações e sugestões para robustecer o documento. O Banco
agradeceu.
09. AENDA VOLTA A ORGANISAR CURSO DE FIVE BATCHES
Inscrições estão abertas para turma dos dias 20 e 21mai, na sede da AENDA. O curso é
ministrado por profissionais da WBC Consultoria. Contato: [email protected].
10. ARTIGOS DIVULGADOS PARA ASSOCIADOS
10.01 – AUTUAÇÕES SOBRE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
-- Artigo da Doutora em Direto Tributário Mary Elbe Queiroz descreve o emaranhado de
legislação sobre o assunto, ao focar algumas autuações indevidas que ocorreram nesta área.
10.02 – A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E O
AGRONEGÓCIO
-- Artigo da Dra. Lídia Cristina Jorge dos Santos, do escritório Figueiredo & Santos,
relembrando deveres da Administração Pública com relação à razoabilidade dos prazos de um
processo aberto. A Emenda Constitucional no 45 não admite a desculpa de falta de estrutura
para postergar demasiadamente a conclusão de um processo administrativo.
10.03 – EMPRESAS ESTUDAM COMBATE A PRAGAS COM MUDANÇA
GENÉTICA
-- Reportagem do NEW YORK TIMES sobre o desenvolvimento de técnicas para eliminar
pragas com o uso do RNA de interferência.
11. PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS
-- Posse da Diretoria da Sociedade Rural Brasileira, São Paulo/SP
-- Posse da Diretoria do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo-SEESP, na Assembléia
Legislativa, São Paulo/SP
-- Posse da Diretoria da ANDAV, São Paulo/SP
-- Reunião na CNA sobre PLs relacionados com agroquímicos, Brasília/DF
-- Reunião da FPA sobre revisão do Decreto de Agrotóxicos, Brasilia/DF
-- Reunião no MAPA com Coordenador da CGAA, Brasilia/DF
-- Reunião extra (entidades) da Comissão de Assuntos Institucionais do SINDIVEG, São
Paulo/SP
-- Reunião no IBAMA com ABETRE e SINDIVEG, Brasilia/DF
-- Reunião Diretoria da AEASP, São Paulo/SP
-- Reunião com SIPCAM-UPL, São Paulo/SP
-- Reunião Diretoria e Conselho do SINDIVEG, São Paulo/SP
-- Reunião GT_Identidade do SINDIVEG, São Paulo/SP
-- Reunião extra do SINDIVEG sobre Ações do MPF, Brasília/DF
-- Reunião do CTA com Industria sobre PT em PFs, Brasilia/DF
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
12. RELATÓRIOS MENSAIS DA AENDA
-- Notícias da Aenda = Disponível mensalmente no site www.aenda.org.br.
-- Novidades em Produtos = Notícias internacionais sobre empresas e produtos, são
enviadas todos os meses para associados e interessados cadastrados.
-- Aenda Sinais = Notícias internacionais sobre produtos sinalizando os primeiros
lançamentos e desenvolvimentos (verde), as ameaças (amarelo), re-registros e reavaliações
(cinza) e proibição de produtos (vermelho), são enviadas todos os meses aos associados e a
interessados cadastrados.
-- Relatório dos Atos de registro do MAPA = Relação de todos os Atos de fev2014,
classificados por objetivos. Exclusivo para associados.
-- Relatório Anual dos Atos Fitossanitários do MAPA = Este mês os associados
receberam a consolidação de todos os Atos de 2013 em um único documento.
-- Reunião Técnica – Área DOMI: Foram tratados os seguintes assuntos: (a) Boas
Práticas de Fabricação; (b) Resíduos sólidos e ofício da FEPAM; (c) Moluscicidas; (d) Desvio
de uso; (e) Interlocução na GGSAN; (f) Estatísticas do setor.
-- Reunião Técnica – Área FITO: Foram abordados: (a) Calendário das reuniões
técnicas; (b) Quem pode ser importador; (c) Laudos de incineração; (d) Caso das classes
toxicológicas diferentes; (e) TwinPack é legal?; (f) Patente de mistura ou de formulação no
Brasil; (g) Adjuvantes; (h) Formulado não derivado da equivalência pode incluir culturas, sem
teste de eficácia?; (i) Processos em andamento do Imidacloprido; (j) Propostas para acelerar
os registros.
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AENDA – Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos
Av. Dr. Vieira de Carvalho, 172 – 8º andar – CEP: 01210-010 – São Paulo / SP
PABx: (11) 3354-0053 – www.aenda.org.br - [email protected]
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Esta é uma resenha basicamente voltada para os associados da AENDA, que ao longo do
mês recebem essas informações de maneira mais detalhada. Por alcançar fatos e notícias
de uma ampla área do universo fitossanitário, proporcionando uma visão abrangente do
setor, a associação resolveu divulgá-la também a uma carteira selecionada do público
externo, além de disponibilizar no seu portal eletrônico.
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Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]