Ano 2007
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Ano 2007
MENSAGEM DO ADMINISTRAÇÃO PRESIDENTE DO CONSELHO DE No ano que termina, comemorámos ao longo do mês de Julho, cinco anos de existência do IGEPE, completados em Dezembro de 2006, sem dúvida, um marco importante na vida da instituição. Celebramos com a demonstração das principais realizações ocorridas no período, em várias áreas, como fonte de inspiração, com vista a orientar as nossas reflexões sobre os desafios do futuro. O instituto está a trilhar caminhos memoráveis dado verificar-se, que os objectivos que nortearam a sua constituição estão sendo alcançados, quer no domínio da gestão da carteira quer na componente financeira, centrada na maximização das contribuições ao Tesouro e criação de condições de sustentabilidade da instituição. No âmbito do processo de saneamento da carteira, foram alienadas as participações que o Estado detinha em 10 Sociedades e no prosseguimento de um dos seus objectivos - a procura da sustentabilidade económica e financeira - o IGEPE adquiriu 5 novas participações. No domínio financeiro, o crescimento da instituição quer em volume de receitas quer em resultados, é um facto que traduz a clareza dos processos e métodos de gestão bem como testemunha cada vez mais a primazia dada ao acompanhamento das participadas. As demonstrações financeiras do exercício, reportam resultados positivos que suplantam os resultados alcançados no ano anterior, mantendo a tendência crescente. Prosseguiu-se com determinação, o processo de reflexão que culminou com o estabelecimento de linhas mestras estratégicas plurianuais que permitirão o aprimoramento da planificação interna e uma consequente influência nas participadas. A sistematização das experiências ganhas nestes primeiros cinco anos, serviu de ponte para o início da construção de um modelo de Governação Corporativa conducivo à transparência e outras boas práticas de governação institucional moderna. O VII e VIII Conselhos Consultivos do IGEPE reunidos em Julho e Dezembro respectivamente procederam à apreciação do Balanço de actividades do Iº Semestre e o Balanço anual de 2007 bem como as perspectivas para 2008. Estas reuniões constituem sempre uma oportunidade para apresentar aos participantes outros temas de reflexão e de interesse geral. 1 Assim, no Conselho Consultivo de Julho foi apresentado e debatido o tema, “Processo de Integração na SADC: Consequências e Desafios Para Moçambique”. O Conselho Consultivo de Dezembro apreciou as propostas das linhas mestras estratégicas e o modelo de Governação Corporativa do IGEPE, para o triénio 2008-2010 Com a consciência dos desafios que se nos colocam pela frente, queremos aproveitar esta oportunidade para agradecer todo o apoio e colaboração que nos têm sido dispensados, pelo Ministério das Finanças, pelos membros do Conselho Consultivo, Conselho Fiscal, e todos os parceiros nesta caminhada em busca do contributo para o desenvolvimento sustentável do país. Estendemos os nossos agradecimentos aos colaboradores do IGEPE em geral, pela determinação, disponibilidade e participação com que realizam o desiderato da instituição. Daniel Gabriel Tembe (Presidente do Conselho de Administração) 2 CARACTERIZAÇÃO DO IGEPE Missão Gerir as Participações do Estado, de acordo com os princípios de boa governação e catalisar novas iniciativas de investimento público e privado. Visão Ser uma Instituição de referência na dinamização e gestão do sector empresarial participado pelo Estado, no quadro do desenvolvimento do País. Objectivo Geral Reforçar a capacidade de intervenção na gestão do sector empresarial do Estado, com vista à captação de receitas resultantes de dividendos nas sociedades participadas. Valores Liderança na gestão de participações do Estado estabelecimento da boa governação das sociedades. e no Transparência na gestão da coisa pública e no funcionamento das sociedades participadas. Lealdade para com o Estado e com a tutela bem como para com outros sectores e entidades públicas ou privadas que confiam a gestão das suas participações ao IGEPE. Empenho no cumprimento da Missão e das metas estabelecidas nos planos e programas de trabalho. Responsabilidade na realização das actividades através da aplicação do princ´pio de prestação de contas interna, com relação à tutela e aos órgãos sociais dos quais façamos parte. Colaboração para criar sinergias internas e externas para o cumprimento cabal das estratégias aprovadas. Inovação nos processos de gestão criando sempre acrescentado às nossas participações nas sociedades. valor Qualidade Superior dos produtos e serviços resultantes das actividades em que estejamos envolvidos. 3 Responsabilidade Corporativa para com os colaboradores, a comunidade onde nos inserimos e para com o ambiente. Órgãos Sociais Os Órgãos Sociais do IGEPE são constituídos pelo Conselho Consultivo, Conselho de Administração, composto por 5 membros e Conselho Fiscal. Conselho de Administração Daniel Gabriel Tembe Presidente do Conselho de Administração Maria Iolanda Macamo Wane Administradora Silvestre Valente Sechene Administrador Maria Otília Monjane Santos Administradora Rosário Francisco Fernandes Administrador Conselho Fiscal José Chichava Presidente do Conselho Fiscal Isabel Sumar Vogal Ilídio Guibalo Vogal 4 Estrutura Organizacional A estrutura Organizacional é constituída por dois Pelouros, o de Controlo de Participações e o de Engenharia Financeira, duas Direcções: Controle de Participações e Engenharia Financeira, o Gabinete Técnico e 5 Departamentos. Figura 1: ORGANOGRAMA DO IGEPE C. Consultivo (CC) C. Fiscal (CF) CA Gabinete Técnico (GT) Pelouro de E.F (PEF) Direcção EF (DEF) Dept. AFI (DAFI) Secretariado Pelouro de C.P (PCP) Direc. CP (DCP) Dept. AEAP (DAEAP) Dept. A Cont. (DAC) Dept. CPT Dept. CTD 5 I. RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2007 1. Introdução O saneamento da carteira e a reestruturação de empresas participadas pelo Estado e a reflexão sobre o Plano Estratégico do IGEPE, constituíram, de entre outras, o núcleo das actividades do IGEPE em 2007. No sector empresarial, o IGEPE prosseguiu com o processo de saneamento de passivo laboral e envolveu-se no processo de alienação a privados e a GTT,s de algumas unidades económicas paralisadas há vários anos. O VII e VIII Conselhos Consultivos do IGEPE reunidos em Julho e Dezembro, respectivamente, procederam à apreciação do Balanço de actividades do Iº Semestre e o Balanço anual de 2007 bem como as perspectivas para 2008. As reuniões do Conselho Consultivo consubstanciam sempre oportunidade para levar à reflexão dos participantes temas de interesse geral. No Conselho Consultivo de Julho foi apresentado e debatido o tema, “Processo de Integração na SADC: Consequências e Desafios Para Moçambique”. O Conselho Consultivo de Dezembro apreciou as propostas das linhas mestras estratégicas e o modelo de Governação Corporativa do IGEPE, para o triénio 2008-2010. Visando o fortalecimento da capacidade institucional e busca de sinergias, membros do Conselho de Administração do IGEPE, visitaram instituições congéneres: State-Owned Assets Supervision and Administration Comission - SASAC na República Popular da China; o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC; Bolsa de Valores de São Paulo e Conselho de Defesa de Capitais do Estado de São Paulo – CODEC no Brasil. Em colaboração com a OCDE, também se iniciaram contactos visando a avaliação do grau de implementação da Governação Corporativa nas empresas públicas e participadas pelo Estado. As experiências colhidas são múltiplas e importantes para o desenvolvimento do IGEPE, podendo ser assim partilhadas com as empresas participadas. A participação dos membros do Conselho de Administração, Directores e Técnicos do IGEPE em seminários com destaque 6 para o debate de temas nucleares como a Governação Corporativa, entre outros, são acontecimentos que merecem menção dada a sua importância no desenvolvimento da instituição. Com vista à operacionalização da temática da Governação Corporativa, foram organizados dois retiros de reflexão, para além de outras reuniões afins, que contaram com a participação de membros do Conselho de Administração, Directores e quadros técnicos do IGEPE. No ano de 2007, o desempenho financeiro da instituição foi positivo tendo alcançado um resultado na ordem de 147,48 milhões de meticais. Este resultado demonstra o crescimento e consolidação da instituição, a qual tem estado a desenvolver as actividades procurando melhorar todos os aspectos do seu desempenho. 7 2. Enquadramento Macroeconómico 2.1 Internacional e Regional Durante o ano de 2007, a pressão inflacionária sobre a economia mundial manteve-se em consequência da contínua subida dos preços do petróleo e de alguns produtos alimentares no mercado internacional. Como consequência, em alguns países desenvolvidos, mesmo tendo em conta o crescimento económico, absorveram parte da sua performance, sobretudo causada pela subida dos preços do petróleo, que atingiu novos máximos em 2007, fundamentalmente devido a tensões regionais do Médio Oriente e dos riscos associados a outros grandes produtores regionais (particularmente na Nigéria). É previsível que os preços do petróleo se mantenham elevados num futuro próximo. A maioria dos bancos centrais tem respondido a esta situação com políticas monetárias activas. O Euro tem mantido uma tendência de valorização face ao Dólar, o mesmo acontecendo face ao Iene, embora numa escala inferior. Com efeito, segundo o Banco de Moçambique (BM), o dólar norteamericano continuou com a tendência de depreciação em relação às principais moedas transaccionadas no mercado internacional, tendo registado, até Dezembro de 2007, perdas anuais de 9.81%, 1.24% e 4.15% face ao Euro, Libra Esterlina e Iene, respectivamente. As economias mais desenvolvidas deparam-se com grandes desafios para o futuro. A subida das taxas de juro deverá manter-se de modo a controlar a subida da inflação. A consolidação das contas públicas de muitos países volta a ser um desafio importante particularmente tendo em conta o envelhecimento da população.1 O relatório do Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique, de Dezembro de 2007, indica que o preço médio do barril de Brent, estava cotado em USD 93.68%, representando um aumento mensal de 4.9% e anual de 60.11%, por seu turno, o ouro valorizou-se respectivamente em 5.3% e 29.58% em termos mensais e anuais. 1 www.oecd.org 8 Ao nível das economias emergentes, no geral, a inflação manteve a tendência de aceleração, com maior expressão no Chile, Coreia e China, mesmo num cenário em que as respectivas moedas observaram ganhos nominais relativamente ao dólar norteamericano1. Na região da SADC, os dados disponíveis mostram tendências mistas no comportamento da inflação, tendo a mesma acelerado na África do Sul, Botswana e Tanzânia e desacelerado em Angola, Maurícias e Zâmbia. Numa apreciação global, os países da região mantiveram a tendência geral de apreciação das suas moedas em relação ao dólar americano (BM, 2007). 2.2 Moçambique O Presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Rodrigo Rato, afirmou, apontando os avanços conseguidos na redução da pobreza, que o país deu passos assinaláveis no processo de manutenção da sua estabilidade macro-económica. A situação macro-económica foi positiva, o desempenho da economia nos últimos 10 anos tem sido forte. O Presidente do FMI disse existir ainda, um longo caminho por percorrer, cujo sucesso depende muito da manutenção da estabilidade macro-económica actual, do aumento do papel do sector privado na economia, bem como tornar o país num atractivo para o investimento privado. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu em 7.5% em termos homólogos, a reflectir o desempenho dos sectores de: Construção (54.1%), Serviços Financeiros (21.6%), Administração Pública (16.5%), Transportes e Comunicações (12.9%) e Agricultura (9.9%). O Índice de Preços ao Consumidor da Cidade de Maputo – indicador oficial da inflação em Moçambique – cresceu em 1.88% em Novembro, o que contribuiu para que a inflação anual se situasse em 9.51%, após 9.04% no mês anterior. A inflação média anual manteve a trajectória de redução. Durante o mês de Dezembro, o mercado cambial observou uma oferta adequada de divisas, permitindo que a taxa de câmbio se apreciasse em 8.7% em termos anuais, o que terá atenuado a pressão sobre os preços dos bens importados (BM). 9 3. Actividades Realizadas em 2007 3.1. Controle das Participações 3.1.1. Situação das Participações do Estado A 31 de Dezembro de 2007, a carteira de participações do Estado registava um universo de 146 empresas, das quais: Em funcionamento pleno Em deficiente funcionamento Paralisadas e/ou em liquidação 46 60 40 32% 41% 27% O gráfico 1, que se segue, agrupa as empresas participadas pelo Estado, em termos de situação de operacionalidade. Gráfico 1: Estado Operacional das Empresas Participadas Paralisadas 27% Pleno Funcionamento 32% Pleno Funcionamento Deficiente Funcionamento Paralisadas Deficiente Funcionamento 41% A evolução percentual das empresas em pleno funcionamento, relativamente ao ano anterior, deveu-se, em grande medida, ao processo de reestruturação da carteira do Estado, resultando na migração de empresas do estado de deficiente funcionamento, para pleno funcionamento, e a aquisição de novas participações. Em 2006, a situação era, 23%, 50% e 27% para as empresas em pleno funcionamento, deficiente funcionamento e paralisadas, respectivamente. A carteira de participações do Estado integra empresas que actuam em diferentes sectores de actividade, onde o de indústria ligeira, lidera com 22% do total, seguido dos sectores de serviços e indústria alimentar com, 12% e 10%, respectivamente. Os sectores do agro-processamento, construção, hotelaria e turismo e comércio geral são outros que se destacam (Gráfico 2). 10 Gráfico 2: Empresas Participadas por Sector de Actividade 25% 22% 20% 15% 10% 12% 9% 10% 8% 8% 8% 6% 6% 5% 3% 1% 2% 1% 1% 1% 0% De seguida apresenta-se o agrupamento de empresas participadas por figura jurídica e percentagem a que correspondem no universo total, donde se constata que 75% da carteira é constituída por sociedades anónimas, 24% constituída por sociedades por quotas (gráfico 3). Gráfico 3: Empresas Participadas por Tipo de Sociedade Fundação 1% Sociedade Quotas 24% Sociedade Quotas Sociedade Anónima Fundação Sociedade Anónima 75% 11 2% 2.2 - Venda de Participações Sociais do Estado nas Empresas De Janeiro a Dezembro de 2007, foram alienadas as participações sociais ou o património que o Estado detinha em 10 sociedades, nomeadamente: Companhia Siderúrgica de Moçambique (CSM) e Companhia Moçambicana de Trefilaria (TREFIL) – As duas unidades, localizadas, uma na Cidade e a outra na Província de Maputo, encontram-se paralisadas desde o ano de 2000. O seu património foi adquirido pela MITTAL, que pretende reabilitar, modernizar o equipamento e instalar uma indústria siderúrgica e produzir varão e arame de ferro, entre outros. Numa primeira fase, vai investir cerca de USD 10.000.000, 00 (dez milhões de dólares americanos), empregando cerca de 200 trabalhadores. Home-Center (ex-Morfeu) – a participação do Estado (20%) foi vendida ao accionista maioritário. PINTEX – a participação do Estado de (9%) foi alienada ao consórcio constituído pelos restantes accionistas da sociedade. Pré-Fabricados de Maputo (PREMAP) – a participação do Estado (13%) foi alienada ao accionista maioritário. Tempográfica – a participação do Estado (20%) foi alienada ao accionista maioritário. Companhia de Cajú de Nacala – o património desta sociedade foi vendido pelo Tribunal Judicial de Nampula, que também procedeu à conclusão do respectivo processo de liquidação da sociedade. Bazaruto Lodge, Lda – a participação do Estado (20.1%) foi alienada ao accionista maioritário. Sogere - Fábrica de Refrigerantes de Tete – a participação do Estado de (100%) foi alienada a um investidor nacional. Empresa Moderna - EMOL - a participação do Estado (20%) foi alienada ao Gestores, Técnicos e Trabalhadores. No âmbito do processo de saneamento da carteira que vem sendo levado a cabo em coordenação com as CNAA’s, foram retiradas da carteira 4 empresas cuja alienação teve lugar nos exercícios económicos anteriores, no entanto, a informação relativa à alienação das mesmas só foi processada no presente 12 exercício. As empresas em questão são Crown Cork, Matola Cargo Terminal, Plastex e Topack. 2.3 - Venda de Participações do Estado aos Gestores, Técnicos e Trabalhadores (GTT’s) Durante o ano de 2007, foram alienados os 20% da participação do Estado na Emol aos GTT’s. Ainda neste processo de passagem das participações reservadas aos GTT’s em diferentes sociedades, prevê-se a assinatura das escrituras de compra e venda, até ao final do primeiro semestre de 2008, dos processos relativos às empresas, Metalúgica de Tete, Cometal, GAPI, S.A., Sabrina, e Poliplásticos. Entretanto, há processos que embora se encontrem num estágio avançado de tramitação, a sua conclusão passará para o ano de 2008, donde se destacam os seguintes: • • • • • • • • • • Pintex – Maputo; Interquímica; Companhia Industrial da Matola; Soares da Costa; Projecta; Sociedade Sococo; Diário de Moçambique; Sogex; Hidromoc Beira; e Fábrica de Inhamissua. A seguir, demonstra-se a evolução do processo de alienação das participações do Estado, no período de 2003 a 2007 (gráfico 4). 2.4. Evolução da Alienação das Participações do Estado No ano em análise, foram concluídos 9 processos de alienação. O balanço comparativo, salienta que o ano de 2005 registou até hoje o maior número de alienações de participações (19), das quais 5 foram vendas aos GTT’s, em seguida, o ano de 2006 em que o número de alienações foi de 15 (gráfico 4). 13 Gráfico 4: Alienações Totais A lie n a ç õ e s T o t a is 20 15 19 10 15 12 10 5 6 0 2003 2004 2005 2006 2007 2. 5. Processos de Reestruturação nas Empresas No decurso do presente ano foram concluídos os processos de reestruturação financeira das empresas Açucareira de Xinavane, Açucareira de Moçambique, Companhia Moçambicana do Gasoduto – CMG, Companhia de Sena, e GRAPHIC. Relativamente às empresas Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos – CMH, Sementes de Moçambique (SEMOC), Regadios e Construções e Tata Agro-industrial, estão ainda a decorrer os respectivos processos de reestruturação, esperando-se que cheguem ao fim, ao longo do primeiro semestre de 2008. Outrossim, decorrem estudos com vista à reestruturação das seguintes empresas: Agência Nacional de Despacho, E.E., – ADENA – decorrem estudos com vista a elaboração de cenários para a reestruturação da empresa. Linhas Aéreas de Moçambique, S.A. – LAM – esta empresa concluiu o processo do aumento de capital social, e está em curso o redimensionamento da força de trabalho. Também encontramse em avaliação os cenários propostos com vista à renovação da frota, das infra-estruturas e das tecnologias dos sistemas de informação. Medimoc – está em implementação o processo de reestruturação que envolve as componentes de saneamento financeiro, 14 inventariação e avaliação do património. Adicionalmente, está em curso o estudo do melhor cenário para reposicionamento estratégico da empresa, face à actual conjuntura de mercado, cada vez mais concorrencial e integrado. Petromoc – Foi contratada uma empresa de consultoria para elaboração de propostas de reestruturação da Petromoc, S.A., com vista a torná-la eficiente e rentável, ao mesmo tempo que desempenha um papel importante nas políticas sociais do Estado. Ainda no plano de reestruturação empresarial de sociedades paralisadas cuja reactivação não se afigura viável, estão a ser desencadeados os trâmites para a dissolução e liquidação de 6 empresas, com comissões liquidatárias já constituídas. • • • • • • Angocajú Carbomoc, E.E. Contex, E.E. Companhia da Zambézia Companhia de Desenvolvimento Mineiro Sotil Continuam sendo envidados esforços na busca de soluções para grandes empresas, paralisadas, como a Mabor, Vidreira e Cristalaria de Moçambique. Importa realçar a evolução positiva verificada na tramitação dos processos de saneamento do passivo, resultante da paralisação de algumas unidades económicas. Contudo, o IGEPE continua a deparar-se com reclamações de núcleos de ex-trabalhadores alegando direitos e exigindo pagamentos adicionais. 15 2.5. Aquisição/Entrada de Novas Participações Sociais No âmbito do investimento foram adquiridas ao longo do presente ano, novas participações sociais, que se espera venham a aumentar a capacidade de colecta de dividendos e nível de contribuição para o Tesouro. A situação de cada uma é desenvolvida seguidamente: ZIMRE – foi formalmente lançada a Sociedade, que é a primeira empresa moçambicana de resseguros, onde o IGEPE detém 20% do capital social. AUTOGÁS – Empresa cujo objecto social é a comercialização de gás comprimido para viaturas, encontra-se na fase conclusiva o processo para o início das suas operações. O IGEPE participa com 22% do capital social. ABC LEASING – o IGEPE é accionista desta sociedade, onde participa com 5% do seu capital social. Decorre o processo de reestruturação da sociedade, e se encontra na sua fase conclusiva. FUNDAÇÃO MALONDA – Foi instituída pela Sociedade de Desenvolvimento Mosagrius (SDM) com um património avaliado em 25 milhões de meticais, tendo o IGEPE como representante do Estado. A Fundação está virada para a promoção do desenvolvimento económico e social da província do Niassa, onde também tem a sua sede. 2.6. Assembleias – Gerais No ano de 2007, foram realizadas 39 Assembleias-Gerais, em sociedades participadas, sendo 31 Ordinárias e 8 Extraordinárias. A participação do IGEPE nas assembleias (ordinárias) tem servido, de entre vários aspectos, para fazer o acompanhamento das actividades económicas das participadas, especialmente nos aspectos ligados a representatividade do Estado nos órgãos sociais, evolução do negócio e colecta de dividendos. Do total de empresas em pleno funcionamento, em 2007, 8 delas declararam dividendos representando uma redução de 1 empresa (TDM), relativamente ao exercício económico de 2006. 16 2.7 Cooperação e Fortalecimento Institucional Foram, durante este ano, realizadas algumas visitas a instituições congéneres de outros países para troca de experiências e sobretudo para o estabelecimento de uma possível colaboração em diferentes áreas de interesse mútuo. Visando o fortalecimento da capacidade institucional e busca de outras experiências, delegações do Instituto visitaram instituições congéneres tais como, State-Owned Assets Supervision and Administration Comission of the State Council – SASAC, na República Popular da China e Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA e Conselho de Defesa de Capitais do Estado de São Paulo – CODEC, no Brasil, para além da visita de um representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE. Igualmente, membros do Conselho de Administração (CA), Directores e técnicos participaram de seminários que trataram de matérias importantes cujo domínio, certamente se traduzirá numa mais valia para o IGEPE. A nota de destaque destes seminários foi o debate de temas concernentes à Governação Corporativa, novo paradigma dos modelos de gestão. O Modelo de governação que se pretende adoptar constitui um esforço para a implementação dos princípios de boa Governação Corporativa, que catapultem e fortaleçam o IGEPE para os desafios da globalização, dos processos de organização e gestão, e projectem o estabelecimento de parcerias estratégicas e criação de sinergias com instituições nacionais e internacionais. No ano que termina, visando a concretização de objectivos relacionados com a promoção da imagem institucional e busca de oportunidades de negócio e parcerias, o IGEPE integrou duas missões empresariais organizadas pela CTA nomeadamente ao Brasil e à Alemanha. 2.8. Outras Actividades 2.8.1. Recursos Humanos Ao nível da área de Recursos Humanos e ao longo do corrente ano, foi dada continuidade às acções de formação de curta duração aos quadros da instituição, de forma a dotá-los de 17 capacidades de intervenção e apoio às participadas, bem como responder a possíveis solicitações do mercado em geral. O quadro de pessoal do Instituto até 31 de Dezembro de 2007 era composto por 26 trabalhadores (Gráfico 5). Gráfico 5: Estrutura do Quadro do Pessoal Estrutura do Quadro do Pessoal 26 30 25 20 Número 15 9 10 9 4 1 5 0 Economistas Juristas Gestor 1 2 Gestor Contabilistas Pessoal Informático Administrativo Total Profissão 2.8.2. Organização Interna O IGEPE passou efectivamente a ocupar as suas novas instalações em Dezembro de 2007, dotadas de melhores condições e consentâneas com a actividade que desenvolve, o que irá catapultar para o alcance de melhores índices de desempenho, dada a melhoria de condições de trabalho para os colaboradores e não só. Foi aprovado o Manual de Procedimentos Administrativos e Financeiros do IGEPE, instrumento que vai fortalecer as medidas de controlo interno e uma clara divisão de responsabilidades. 6. Perspectivas para 2008 Para o ano de 2008, espera-se a conclusão dos processos relativos à transmissão da participação do Estado aos Gestores, Técnicos e Trabalhadores nas seguintes empresas: • • • • Pintex – Maputo; Interquímica; Companhia Industrial da Matola; Soares da Costa; 18 • • • • Sociedade Sococo; Diário de Moçambique; Sogex; e Hidromoc Beira. Quanto aos processos de reestruturação, como atrás referido, decorrem aspectos finais de negociação para a venda das empresas Vidreira de Moçambique e Cristalaria de Moçambique. Relativamente à Salvador Caetano, Mabor de Moçambique e Riopele, S.A, irão ser continuadas, ao longo do próximo ano, diligências no sentido de se encontrar soluções para o destino destes empreendimentos. Quanto à CMH, espera-se concluir ao longo do primeiro semestre de 2008 o processo de venda de acções a investidores nacionais, havendo ainda, a expectativa de conclusão do processo de reestruturação da empresa ADENA, Sociedade do Notícias e Tecnauto. Outras sociedades cujas soluções se prevê que sejam encontradas ainda em 2008 são, Scanmo, Tata Agro-industrial, Regadios e Construções e Hotel Santa Cruz. Será dada primazia à conclusão dos processos de dissolução e liquidação das seguintes empresas, cujo património foi já alienado: • • • • • • • • IPM – industria de Peúgas de Moçambique; Fapel; Lusotufo; Maquinag; Química Geral; Texmoque; CSM; e Trefil. No que respeita ao tratamento da informação institucional, perspectiva-se para o próximo ano, o início do processo de modernização da base de dados, estabelecimento do Website institucional e e-mail corporativo com domínio próprio bem como as seguintes actividades: • Utilização cabal das tecnologias de comunicação e informação (intranet e e-mail), para, por um lado minimizar os custos com papel e por outro, os encargos financeiros decorrentes de comunicação com outras instituições; 19 • Introdução e implementação do pacote informático eSISTAFE - Sistema de Administração Financeira do Estado, com vista a harmonizar regras e procedimentos de programação, gestão, execução e controlo do erário público, de modo a permitir o seu uso eficaz e eficiente; • Continuação das as acções de formação dos técnicos com vista a maior especialização e melhor desempenho; • Melhoria dos níveis de gestão através de boas práticas de Governação corporativa mais especializada e moderna; • Apoio no estabelecimento de um sistema de informação para revitalização e aprimoramento do Cadastro da base dados que facilite o acompanhamento de informações sobre as participadas; • Elaboração de um documento informativo sobre a contribuição do IGEPE em relação ao Código Comercial, a ser submetido à Comissão de Acompanhamento já estabelecida e liderada pelo Ministério de Justiça; • Elaboração da proposta de Código de Conduta/Ética geral que poderá ser adoptado por todos interessados mas com particular incidência nas empresas participadas; • Aprovação e implementação do plano Estratégico e do Modelo de Governação Corporativa do IGEPE para o período de 2008-2010; 20 III ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA 1. Resultado Líquido do Exercício O resultado líquido do exercício de 2007 é positivo, no montante de 147,48 milhões meticais. Comparado com o resultado obtido em 2006 de 125,67 milhões de meticais, significa um aumento em 17,35 milhões de meticais, como resultado da redução dos custos e perdas do exercício e ainda incremento do nível de receitas arrecadadas. 2. Proposta de Aplicação do Resultado A proposta de aplicação do resultado acima é feita tendo em linha de conta a necessidade de criação de capacidade financeira do IGEPE para investimentos e possível necessidade de acompanhar aumento de capital social nas empresas onde é accionista e em que tal se mostrar vantajoso (Tabela 1). Tabela 1: Resultado e Aplicação – 2007 Rubrica Resultado Liquido do exercicio APLICAÇÃO TESOURO IGEPE % 100,00% 50,00% 50,00% jan-dez/07 % 147.476.306,33 100,00% 73.738.153,17 73.738.153,17 75,00% 25,00% un: MT jan-dez/06 125.673.012,70 94.254.759,53 31.418.253,18 3. Receita Total A Receita total arrecadada no exercício económico de 2007 foi no montante de 732,45 milhões de meticais, correspondente a um incremento de 21.84% em relação ao ano de 2006 (Tabela 2). 21 Tabela 2: Receitas Totais - 2007 un: MT Descrição Receitas de Dividendos Receitas de Alienações das Participações Receitas de Despesas de Praça Receitas de Alienações aos GTT´s Receitas de Juros de Depositos Outras Receitas Total das Receitas Variação % jan-dez/07 jan-dez/06 570,167,984.96 29,506,523.36 949,453.56 47,722,299.80 17,023,134.14 67,077,169.92 538,727,628.12 36,576,119.15 557,410.00 9,451,262.31 13,272,611.56 2,585,947.34 404.93% 28.26% 2493.91% 732,446,565.74 601,170,978.48 21.84% 5.84% -19.33% A receita arrecadada é resultante de dividendos pagos pelas empresas participadas, com um peso relativo de 77,84%, alienações das empresas ao sector privado e a GTT,s com pesos de 4,03% e 6,52% respectivamente e a componente de outras receitas com o peso de 11,61% (Gráfico 6). Gráfico 6: Receita Total Figura 6: Receita Total 77.84% Receitas de Dividendos Receitas de Alienações das Participações Receitas de Alienações aos GTT´s 4.03% Outras Receitas 6.52% 11.61% 3.1 Receita Total, subdividida em, Estado e IGEPE 3.1.1 Receita do Estado A receita do Estado em 2007 aumentou em 6.60% comparativamente ao mesmo período do ano passado. Tal aumento, deve-se ao incremento dos dividendos, resultante da maior aproximação com as participadas, com um peso relativo na ordem de 1,18% da receita total, donde se destaca a contribuição 22 significativa da Mozal, Millennium BIM e Mcel. Pode-se notar ainda, o aumento da receita de alienações aos GTT,s com variação na ordem de 405,69%. As receitas de alienações observaram uma redução na ordem de 21,76% (Tabela 3). Tabela 3: Receitas do Estado - 2007 un: MT Descrição Receitas de Dividendos jan-dez/07 450.350.467,85 jan-dez/06 445.102.092,03 398.099.625,00 2.611.176,23 68.399,30 27.137.895,55 22.415.659,88 0,00 17.711,89 0,00 312.788.822,50 1.281.562,54 112.276,32 18.112.777,57 52.568.291,08 530.605,77 17.014,67 59.690.741,58 Receitas de Alienações das Participações 26.598.144,97 33.997.005,43 FAMA FAPEL Incal CIMA Indústria de Peugas de Moçambique Saboeira de Inhambane Hotel Dona Ana Emplana Bazaruto Premap Morfeu Companhia do BUZI Tempografica Texmoque Beira Eneegering SDG Hotel Santa Carolina Chá de Gurue 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.985.649,93 0,00 17.424.315,00 335.237,83 674.312,86 4.178.629,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 402.310,83 1.215.000,00 18.000,00 90.000,00 827.590,65 90.000,00 3.032.892,72 4.511,70 0,00 0,00 0,00 0,00 76.961,00 11.117.811,68 656.505,00 435.153,45 14.710.043,69 1.320.224,71 43.014.761,50 8.506.136,08 0,00 587.804,85 26.352.000,00 15.565.844,70 509.111,95 110.250,00 0,00 0,00 8.297.786,08 98.100,00 0,00 176.868,58 Mozal Stema Domus BIM Mcel Petromoc Ciedima T.D.M. Receitas de Alienações aos GTT´s Anfrena Pintex Cimentos de Moçambique BIM EMOSE Outras Receitas Outros Total das Receitas Variação % 1,18% -21,76% 405,69% 176.868,58 519.963.374,32 487.782.102,12 6,60% Em valor, a receita do Estado canalizada ao Tesouro no ano de 2007 totaliza o montante de 519,96 mil meticais, contra 487,78 mil meticais, realizado em 2006. Da contribuição de cada componente da receita em termos de peso relativo, destacam-se os dividendos com um peso relativo de 86,61% da receita total, alienações aos GTT’s com o peso de 8,27% (Gráfico 7). 23 Gráfico 7: Receitas do Estado - 2007 Figura 2: Receita do Estado 86.61% Receitas de Dividendos Receitas de Alienações das Participações Receitas de Alienações aos GTT´s 8.27% 5.12% 3.2. Receita do IGEPE Em 2007, a receita e proveitos do IGEPE aumentou em 87,39% comparativamente ao ano passado, devido ao aumento da receita de dividendos em 27,98%, receita de alienações em 12,77%, receita de despesas de praça em 70,33% e da receita de alienações ao sector privado e aos GTT,s em 12,77% e 398,09%, respectivamente (Tabela 4). 24 Tabela 4: Receitas do IGEPE - 2007 un: MT Descrição Receitas de Dividendos jan-dez/07 jan-dez/06 119.817.517,11 93.625.536,09 Mozal 70.252.875,00 55.198.027,50 Coca-Cola S.A.R.L. 15.465.469,00 11.844.531,32 5.866.668,68 2.879.354,79 Stema Domus S.A.R.L. Variação % 27,98% 587.675,58 964.659,79 Cervejas de Moçambique S.A.R.L. 6.400.000,00 5.489.400,00 Mcel 9.606.711,38 4.510.606,62 TDM 0,00 4.969.045,11 11.630.526,66 7.762.618,96 7.590,81 7.292,00 Receitas de Alienações das Participações 2.908.378,39 2.579.113,72 FAMA FAPEL Incal CIMA Indústria de Peugas de Moçambique Premap Saboeira de Inhambane Hotel Dona Ana Pintex Bazaruto Morfeu Emplana Suinicultura Tempografica Beira Eneegering SDG Hotel Santa Carolina Ch'a de Gurue 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.249,13 0,00 794.858,96 65.311,65 1.936.035,00 74.923,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.701,20 125.000,00 2.000,00 10.000,00 77.125,00 0,00 10.000,00 329.001,96 0,00 0,00 0,00 501,30 24.733,20 8.551,00 72.945,00 48.350,38 1.635.387,18 180.817,50 949.453,56 557.410,00 732.000,00 3.765,07 193.725,00 19.963,49 0,00 0,00 0,00 0,00 195.014,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.225,00 252.100,00 100.520,00 8.551,00 4.707.538,30 945.126,23 Anfrena Cimentos de Moçambique BIM EMOSE 2.928.000,00 1.729.538,30 50.000,00 12.250,00 0,00 921.976,23 10.900,00 Receitas de Juros de Depositos 17.023.134,14 13.272.611,56 28,26% 17.023.134,14 13.272.611,56 28,26% 67.077.169,92 2.409.078,76 2684,35% 212.483.191,42 113.388.876,36 87,39% BIM Ciedima Despesas de Praça Hotel Santa Carolina Cimentos de Moçambique Premap Bazaruto Morfeu Anfrena Texmoque Hotel Dona Ana Tempografica Receitas de Alienações aos GTT´s Juros bancarios Outros Proveitos TOTAL DOS PROVEITOS 12,77% 70,33% 398,09% 25 O montante da receita foi de 212,48 milhões de meticais, superior a 113,39 milhões de meticais da receita realizada em 2006. O peso significativo relativamente à receita total vai para os dividendos com 56,39% e outras receitas com peso de 40,03% (Gráfico 8). Gráfico 8: Receitas do IGEPE – 2007 Figura 8: Receita do IGEPE 56.39% 1.37% Receitas de Dividendos 2.22% Receitas de Alienações das Participações Receitas de Alienações aos GTT´s Outras Receitas 40.03% 4. Despesas No domínio de despesa, salientam-se duas componentes: As despesas inerentes à execução do Orçamento do Estado no âmbito das Operações Financeiras Activas e as despesas inerentes ao funcionamento normal do IGEPE. 4.1. Operações Financeiras Activas No que respeita à execução orçamental no âmbito das Operações Financeiras Activas, o plano anual foi realizado em 100%, considerando o valor do orçamento aprovado (Tabela 5). Tabela 5: Despesas do Estado no Domínio Empresarial - 2007 un: MT Valor Empresas Orçamentado I. Realizado Grau_realiz. % Indemnizações e Salarios em Atraso Texmoque Loumar Total das despesas no dominio Empresarial 41,700,000.00 41,700,000.00 100.00 7,000,000.00 7,000,000.00 100.00 48,700,000.00 48,700,000.00 100.00 26 Dado que o orçamento do Estado proposto para as operações financeiras activas não foi aprovado na totalidade, algumas acções não foram efectivadas tendo sido a sua execução, reprogramada para o exercício de 2008. 4.2. Despesas de Funcionamento do IGEPE As despesas de funcionamento do IGEPE, totalizaram o montante de 106,31 milhões de meticais do total planificado para o ano de 2007 de 110,62 milhões de meticais, o que significa que em termos percentuais o plano de despesas foi realizado em 96,11% (Tabela 6). Tabela 6- Despesas do IGEPE no Âmbito do O.E. - 2007 un: MT Descrição Disponível Valor Realizado Grau_realiz. % Despesas com o Pessoal Salarios e remunerações Outras despesas com o pessoal 32,008,792.42 27,861,824.69 4,146,967.73 30,622,901.84 27,144,199.51 3,478,702.33 95.67 97.42 83.89 Bens e Serviços Bens Serviços 14,400,799.03 1,446,319.84 12,954,479.19 12,682,707.82 1,277,867.46 11,404,840.36 88.07 88.35 88.04 Bens de Capital Construções Outras Maquinas e Equipamentos 64,209,941.80 59,761,282.50 4,448,659.30 63,008,240.68 59,761,282.50 3,246,958.18 98.13 100.00 72.99 110,619,533.25 106,313,850.34 96.11 Total das despesas 27 5. Demonstrações Financeiras do Exercício de 2007 5.1 Balanço Tabela 7: Balanço em 31 de Dezembro de 2007 un: MT jan-dez/07 jan-dez/06 Var_% IMOBILIZACÕES Imobilizacões Financeiras Imobilizacões Corporeas Imobilizacões Incorporeas Imobilizacões em Curso 408,515,900.00 392,854,400.00 65,335,447.84 8,102,760.18 11,881.19 18,029.00 5,831,839.19 479,695,068.22 400,975,189.18 19.63% ACTIVO CORRENTE Devedores Bancos e Caixa Antecipações activas 65,831,251.19 122,920,774.91 230,474,488.72 214,606,635.95 3,146,418.25 3,346,712.79 299,452,158.16 340,874,123.65 -12.15% 779,147,226.38 741,849,312.83 5.03% Capital Estatutário 361,014,762.89 361,014,762.89 Reservas 125,664,063.14 94,245,809.97 TOTAL FUNDOS PRÓPRIOS Resultado Transitados Resultado liquido do exercicio 1,399,355.42 1,399,355.42 147,476,306.33 125,673,012.70 635,554,487.78 582,332,940.98 9.14% PASSIVO CORRENTE Fornecedores Credor-Estado Impostos Credor-M.P.F Outros credores Antecipações Passivas TOTAL 438,780.62 66,851.38 1,051,615.22 1,539,505.40 100,292,699.30 118,613,249.58 35,217,438.22 35,510,745.84 6,592,205.24 3,786,019.65 143,592,738.60 159,516,371.85 -9.98% 779,147,226.38 741,849,312.83 5.03% 28 5.2 Demonstração de Resultado Tabela 8: Demonstração de Resultado em 31 de Dezembro de 2007 un: MT jan-dez/07 jan-dez/06 Var_% PROVEITOS E GANHOS Proveitos Suplementares Proveitos e Ganhos Financeiros Outros Proveitos e Ganhos Operacionais Proveitos e Ganhos Extraordinarios 2,371,292.32 2,409,078.76 153,240,552.58 106,898,147.65 8,565,370.25 5,644,588.20 48,305,976.27 120,646,617.44 212,483,191.42 235,598,432.05 32,718,813.49 29,765,043.82 16,439,544.65 9,865,528.25 -9.81% CUSTOS E PERDAS Custos com o Pessoal Fornecimentos e Servicos de terceiros Impostos e taxas Amortizacões do Exercicio Outros Custos e Perdas Operacionais Outros Custos e Perdas Financeiras Custos e Perdas Extraordinarios 5,258.00 1,921.74 4,075,453.82 2,843,919.20 78,300.00 11,339,477.29 3,784,843.03 350,037.84 63,664,163.31 65,006,885.09 109,925,419.35 147,476,306.33 125,673,012.70 -40.86% RESULTADOS DO EXERCICIO Resultado Líquido 17.35% 29 II. NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 de Dezembro de 2007 1. Princípios Contabilísticos O IGEPE é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de personalidade jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. O seu capital Estatutário no valor de 361.01 milhões de meticais, está integralmente realizado em dinheiro e em património. As contas apresentadas reflectem a posição financeira em 31 de Dezembro de 2007 e os resultados das suas operações, traduzem uma imagem fiel e verdadeira do património da instituição na data a que se referem. As demonstrações financeiras foram elaboradas tendo em conta a observância dos princípios de contabilidade geralmente aceites e das práticas comuns aceites em Moçambique, sustentadas nos princípios de Continuidade, Consistência, Prudência, Especialização de Exercícios, custo histórico, substância sobre a forma, materialidade e outros, explicitados em cada categoria patrimonial onde o seu emprego se verificou, em observância ao plasmado no Plano Geral de Contabilidade, Decreto nº 36/2006 de 25 de Julho. 2. Base de Apresentação 2.1. Balanço Da análise ao balanço, é evidente o aumento da estrutura patrimonial do IGEPE, como resultado do empenho que a instituição vem desenvolvendo na melhoria e aumento do seu património. Com efeito, o Imobilizado verificou um incremento de 19,63%, tendo contribuído sobremaneira a aquisição de instalações, com recurso aos fundos próprios o que contribuiu para a redução do activo corrente em 12.15%, bem assim como a renovação da frota automóvel (Tabela 7). Há ainda a considerar a aquisição de novas participações das empresas Autogás e ZIMRE, investimento que tem por objectivo aumentar a carteira de participações do IGEPE. 30 Relativamente ao passivo corrente, verificou-se uma redução de 9,98%, como resultado do esforço que a Instituição vem desenvolvendo no processo de transferência das receitas do Estado. Assim, o valor dos dividendos devidos ao Estado e outros montantes, foi na totalidade transferido para o Tesouro, ao longo do ano de 2007 (Tabela 7). A Classe de fundos próprios, observa um crescimento de 9,14%, devido à acumulação em Reservas do Resultado do Exercício de 2006, para além da contribuição do próprio resultado do exercício (Tabela 7). 2.1.1 Caixa e Bancos O saldo inclui valores em moeda estrangeira (USD), actualizados conforme procedimento contabilistico apropriado ao câmbio de compra do Banco de Moçambique, à data do balanço (Tabela 7). 2.1.2 Devedores Reflecte os valores adiantados pelo IGEPE a empresas inoperacionais para o pagamento de salários em atraso, indemnizações e outros passivos, receita de dividendos declarados e ainda em poder das participadas, bem como a receita do IGEPE, em poder do Tesouro (Tabela 7). 2.1.3 Antecipações Activas Estão contabilizados os valores correspondentes às despesas de, seguro automóvel e assinaturas de jornais, que tendo sido pagas no exercício, dizem respeito ao próximo exercício e ainda, as estimativas de rendimentos das aplicações financeiras cujo período de maturidade recomenda especialização, em observância ao princípio contabilístico aplicável (Tabela 7). 2.1.4 Imobilizado Os registos efectuados nas contas de imobilizado obedecem ao princípio de custo histórico e estão enquadradas nas categorias de imobilizado respeitando as respectivas contas (Tabela 9). 31 Tabela 9: Imobilizado Bruto un: MT Rubricas Saldo inicial Aumentos Imobilizações financeiras 392.854.400,00 15.661.500,00 Imobilizações Corporeas 14.410.263,88 61.577.806,43 Imobilizações Incorporeas Alienações Saldo final 408.515.900,00 1.411.655,68 74.576.414,63 36.901,68 Imobilizações em Curso 36.901,68 5.831.839,19 407.301.565,56 Total Reavaliações Transferências e Abates 5.831.839,19 83.071.145,62 1.411.655,68 488.961.055,50 2.1.5 Amortizações e Reintegrações O Mapa de Amortizações e Reintegrações foi elaborado por grupos homogéneos das respectivas contas do imobilizado e respeitando as taxas da Portaria nº 20817, de 27 de Janeiro de 1968 (Tabela 10). Tabela 10: Amortizações e Reintegrações un: MT Rubricas Imobilizações Corporeas Imobilizações Incorporeas Saldo inicial 6,307,503.62 Aumentos 4,069,306.00 18,872.68 6,147.82 6,326,376.30 4,075,453.82 Reavaliações Alienações Transferências e Abates 1,135,842.83 Saldo final 9,240,966.79 25,020.49 Encargos plurianuais Total 2.1.1. 1,135,842.83 9,265,987.28 Imobilizações Financeiras Reflecte a carteira de empresas participadas pelo IGEPE com a indicação do valor relevado com base no pressuposto do custo histórico, sem reavaliação de qualquer espécie e com a demonstração da respectiva percentagem de participação (Tabela 11). 32 Tabela 11- Participações Sociais Empresas Stema S.A.R.L. Cervejas de Moçambique S.A.R.L. Coca-cola sabco S.A.R.L. Emose S.A.R.L. Petromoc S.A.R.L. Gapi S.A.R.L. C.I.M. S.A.R.L. Domus S.A.R.L. ZIMRE - Empresa Moçamb de Resseguros Autogas Total 2.1.2. Capital social 245.935.000,00 224.719.101,12 223.500.000,00 157.000.000,00 476.000.000,00 41.000.000,00 168.000.000,00 500.000,00 33.000.000,00 2.500.000,00 1.572.154.101,12 un: MT Participação do IGEPE % Valor 56,00% 137.723.600,00 1,78% 4.000.000,00 28,78% 64.323.300,00 31,00% 48.670.000,00 20,00% 95.200.000,00 30,00% 12.300.000,00 2,52% 4.237.500,00 80,00% 400.000,00 20,00% 6.600.000,00 22,00% 550.000,00 374.004.400,00 Antecipações Passivas Está contabilizada a previsão de custos antecipados, que dizendo respeito ao presente exercício, só serão facturados em Janeiro de 2008, referentes a telefone, água, luz, consultoria e serviços de auditoria (Tabela 7). 2.1.3. Capital Estatutário O Capital Estatutário totalmente realizado é de 361.01 milhões de meticais fixado por Despacho da Ministra do Plano e Finanças de 31 de Março de 2003 (Tabela 12). Tabela 12: Capital Estatutário un: MT Descrição Participações Financeiras Dotação Monetária Bens Patrimoniais Total Valor 295.430.800,00 64.325.528,00 1.258.434,89 361.014.762,89 Peso 81,80% 17,80% 0,40% 100,00% 33 2.2. Demonstração de Resultados A análise ao Mapa de Demonstração de Resultados, evidencia a diminuição dos proveitos e ganhos (9,81%) e dos custos e perdas (40.86%) no exercício em análise. Esta desproporção na constituição da Demonstração de Resultados, ou seja, entre o decrescimento de proveitos e custos, contribuiu para o aumento do resultado em 26.,38% (Tabela 8). Este aumento dos resultados, deve-se em grande parte à afirmação do IGEPE no mercado, como gestor das participações do Estado e o seu papel nas políticas de distribuição de resultados nas empresas participadas, o que veio a aumentar o nível de retorno do investimento, através de captação de mais dividendos. 2.3. Custos do Exercício Quanto aos custos do exercício, verificou-se uma redução na ordem de 37,01%, comparativamente ao total dos custos do exercício de 2006, embora a comparação linear entre as rubricas mostre a ascensão de umas e redução de outras (Tabela 13). A redução tem origem significativa no facto de que, no ano de 2006, havia sido criada uma provisão para dividendos não recebidos. Parte desse valor foi recebido no presente exercício, originando a redução do montante da provisão, relativamente a Dezembro de 2007 (Tabela 13). Encargos Financeiros, esta rubrica observou uma variação de 533.33%. Compreende de entre outras, as despesas com a serviços bancários, diferenças cambiais desfavoráveis e retenção na fonte do IRPC dos juros de aplicações financeiras. A contínua desvalorização do dólar americano, tem contribuído significativamente no incremento desta rubrica entre os períodos de 2006 e 2007 (Tabela 13). Remuneração aos Trabalhadores, o aumento verificado nesta rubrica em 9,92% resulta dos ajustamentos feitos ao subsídio de transporte e do efeito da admissão de 5 Técnicos com vista ao preenchimento do quadro de pessoal, bem como, do crescimento da rubrica de ajudas de custos ao pessoal em serviço (Tabela 13). Outros Custos, esta rubrica observou uma redução na ordem de 99%, devido a deslocação de algumas categorias de custos que eram relevadas nesta rubrica e que com a introdução do novo Plano de Contas são enquadradas em outras rubricas. Porém, a 34 grande desproporção tem a ver com a provisão criada em 2006 para dividendos não recebidos e que foi significativamente reduzido no presente exercício (Tabela 13). Amortizações do Exercício, a variação (43.30%) que se observa nesta rubrica em 2007 relativamente a 2006, acompanha o aumento significativo do activo imobilizado referido na análise de balanço (tabela 13). Tabela 13: Tabela Resumo de Custos do IGEPE - 2007 un: MT Rubrica Remunerações aos trabalhadores jan-dez/07 32.718.813,49 jan-dez/06 Variação % 29.765.043,82 9,92% Fornecimentos e Serviços de terceiros 16.439.544,65 9.865.528,25 66,64% Encargos financeiros 11.339.477,29 1.790.455,54 533,33% 5.258,00 1.921,74 173,61% 4.075.453,82 2.843.919,20 43,30% 428.337,84 58.943.094,32 -99,27% 65.006.885,09 103.209.962,87 -37,01% Impostos e taxas Amortizações do exercício Outros custos Total dos Custos do exercício 35 2.4 Desenvolvimento da Conta Fornecimentos e Serviços de Terceiros A rubrica Fornecimentos de terceiros, regista uma variação na ordem de 66,64% relativamente ao ano de 2006. As despesas inerentes à transferência do IGEPE para novas instalações, a variação de preços em alguns bens e serviços, bem como os trabalhos especializados influenciado pelos serviços de consultoria na componente reestruturação de empresas, para além do próprio crescimento da instituição, fundamentam a subida da despesa (Tabela 14). Contencioso e Notariado, o aumento verificado na rubrica(533.04%), decorre do pagamento da escritura no processo de aquisição das instalações do IGEPE (Tabela 14). Material de Manutenção e Reparação, a implementação da filosofia do novo Plano Geral de Contabilidade, Decreto 36/2006 de 13 de Julho, implicou a reclassificação de algumas despesas, induzindo a enviezamento nas conclusões ao avaliar o incremento na ordem de 455.27%. Entretanto, há que destacar as despesas de transporte e logísticas inerentes à transferência do IGEPE das anteriores para as actuais instalações. Aqui inclui-se ainda, despesas com materiais consumíveis e serviços de reparação de viaturas e de manutenção das próprias instalações, equipamentos de ar condicionado, equipamento informático entre outros (Tabela14). Limpeza Higiene e Conforto, o aumento (403,52%) nesta rubrica, resulta dos serviços prestados de limpeza das novas instalações, no decurso do processo de mudanças (Tabela 14). Transporte de passageiros, registou um aumento (148,96%), devido às necessidades de deslocações dos técnicos e membros do Conselho de Administração do IGEPE em missão de serviço dentro e fora do pais. Esta última visa a busca de experiência em instituições congéneres e a participação em missões empresariais (Tabela 14). Material de Escritório, esta rubrica, registou um aumento significativo (119,11%) devido à reclassificação de alguns itens que antes eram considerados imobilizado, decorrente da necessidade de observar os pressupostos do Manual de Procedimentos bem como do Decreto N.º 36/2006 de 25 de Julho – Novo Plano Geral de Contabilidade. Inclui-se aqui também, ainda a aquisição de 36 livros técnicos, situação que não ocorreu no período homólogo (Tabela 14). Outros Custos, observa-se uma variação de 126,98%, resultante da variação de preços dos bens e serviços, como ainda do crescimento do nível de actividade da própria instituição. Esta rubrica, integra normalmente despesas com fornecimento de jornais, revistas e anúncios. Por força do Decreto 54/2005 de 13 de Dezembro, muitos concursos foram lançados em 2007 relativamente a 2006. O lançamento de concursos, implica custos dado que o anuncio nos jornais é pago. Inclui-se ainda nesta rubrica despesas com a realização de seminários e conferências, ofertas, brindes e portagens (Tabela 14). Vigilância e Segurança, Água, Electricidade, Seguros e Comunicações, as variações observadas nestas rubricas enquadram-se nos limites de razoabilidade tendo em conta o ambiente de inflação que caracteriza a economia nacional (Tabela14). 37 Tabela14: Conta de Fornecimentos e Serviços de Terceiros un: MT R u b r ic a V a lo r ja n - d e z /0 6 ja n - d e z /0 6 V a r ia ç ã o % F o r n e c im e n t o s e S e r v i ç o s d e t e r c e ir o s Ág u a E l e c tr i c id a d e C o m b u s tíve is e l u b r ifi c a n te s M a te r ia l d e m a n u te n ç ã o e r e p a r a ç ã o M a te r ia l d e e s c r itó r io e L i v r o s T e c n i c o s M a n u te n ç ã o e r e p a r a ç ã o 2 8 .8 7 9 ,3 8 1 5 .1 2 1 ,5 0 9 0 ,9 8 % 2 8 3 .1 1 1 ,1 0 3 2 8 .7 4 9 ,8 0 1 6 5 .0 2 3 ,6 3 2 1 3 .8 8 2 ,1 9 7 1 ,5 6 % 5 3 ,7 1 % 3 5 6 .8 4 4 ,6 2 6 4 .2 6 4 ,8 9 4 5 5 ,2 7 % 1 .0 0 4 .4 1 6 ,6 8 4 5 8 .4 0 8 ,5 5 1 1 9 ,1 1 % 3 5 3 .0 6 9 ,1 0 2 5 9 .9 0 8 ,2 9 3 5 ,8 4 % 2 .1 7 0 .5 8 8 ,1 2 8 7 1 .8 7 3 ,3 1 1 4 8 ,9 6 % C o m u n ic a ç õ e s 6 1 7 .6 1 2 ,7 1 4 1 0 .8 6 4 ,8 9 5 0 ,3 2 % C o m i s s õ e s e In te r m e d i a r i o s 6 2 7 .7 8 9 ,5 4 P u b li c id a d e e p r o m o ç ã o 8 7 5 .7 1 7 ,4 7 9 9 2 .3 4 6 ,0 0 - 1 1 ,7 5 % D e s lo c a ç õ e s e e s ta d a s 5 2 3 .8 5 0 ,5 2 5 4 2 .8 7 6 ,9 4 - 3 ,5 0 % 1 2 .8 3 7 ,4 4 3 .7 6 5 ,0 0 2 4 0 ,9 7 % 5 3 3 ,0 4 % T r a n s p o r te d e p a s s a g e i r o s D e s p e s a s d e r e p r e s e n ta ç ã o C o n te n c i o s o e N o ta r ia d o 1 7 1 .0 0 1 ,9 8 2 7 .0 1 2 ,9 0 2 .4 7 4 .4 8 6 ,6 6 2 .5 7 9 .5 7 2 ,6 8 - 4 ,0 7 % S e g u ro s 3 6 6 .8 8 2 ,9 7 2 9 9 .0 5 5 ,5 7 2 2 ,6 8 % L i m p e z a H i g i e n e e C o n fo r to 1 4 8 .7 6 3 ,9 8 2 9 .5 4 4 ,5 5 4 0 3 ,5 2 % V i g il a n c ia e S e g u r a n ç a 3 5 0 .0 6 9 ,4 1 2 0 7 .0 2 2 ,0 2 6 9 ,1 0 % 5 .1 9 8 .2 6 5 ,2 4 2 .4 8 4 .1 6 8 ,2 6 1 0 9 ,2 6 % 5 4 6 .6 0 7 ,9 3 2 4 0 .8 1 7 ,0 8 1 2 6 ,9 8 % 1 6 .4 3 9 .5 4 4 ,6 5 9 .8 6 5 .5 2 8 ,2 5 6 6 ,6 4 % R e n d a e A lu g u e r T r a b a l h o s e s p e c ia l iz a d o s O u tr o s T o ta l d e F o r n e c i m e n to s e S e r v iç o s d e te r c e ir o s Finalmente, da Demonstração de Resultados importa a indicação de que ao longo do presente exercício a instituição obteve ganhos em diferenças cambiais e venda de meios imobilizados cujo tempo de vida útil havia-se esgotado, no valor de 6.04 milhões de meticais e 506.5 mil meticais respectivamente. Provisões do Exercício, Em observância ao princípio contabilístico de Prudência e foi criada provisão para dividendos declarados e não recebidos. Maputo, 18 de Março de 2008 Daniel Gabriel Tembe (Presidente Do Conselho de Administração) Maria Iolanda Wane (Administradora) MS 38
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