anexo i - Documentos e informes

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RP575
v2
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de Saneamento e Energia do
Estado de São Paulo – SSE
Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD
ANEXO I
REGISTROS FOTOGRÁFICOS E DOCUMENTOS DAS
CONSULTAS PÚBLICAS
PROJETO MANANCIAIS
Julho de 2007
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de Saneamento e Energia do
Estado de São Paulo – SSE
Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD
ANEXO I - A
PLENÁRIA ORDINÁRIA DO SUBCOMITÊ DA BACIA
HIDROGRÁFICA - AT BILLINGS - TAMANDUATEI
PROJETO MANANCIAIS
Julho de 2007
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Reunião Realizada em 31/ 07
/ 2006
18 : 00 Hs
Consórcio Intermunicipal do Grande ABC
Santo André - SP
Taquígrafo : Dartan Gravina
Fones : (011) 4475-8408 e 71 38 2725
Sr. Dirceu Yamazaki - Secretário Executivo- Boa noite a todos, damos início a nossa
plenária. Agradeço a presença de todos. Peço inversão de pauta iniciando
com a apresentação do Programa Mananciais e depois vamos aos assuntos
internos do Subcomitê. Temos o Sr. Dartan como taquígrafo hoje e
costumamos normalmente para isso solicitar que quem fizer uso da palavra
apenas na primeira fala identifique-se e também sua entidade. Vamos para a
apresentação do Programa Mananciais, porque tivemos recentemente e
finalmente a aprovação da carta consulta pela COFIEX retomando o
processo do programa e o momento então é oportuno, mesmo porque houve
algumas adaptações no programa. E então além do Ricardo Araújo cada
tomador fará uma pequena apresentação complementar. Por favor, Ricardo.
Sr. Ricardo Araújo – Coordenador de Saneamento da SERHS e Coordenador do Programa
Manancial do Alto Tietê – Boa noite. * *Já estive aqui no Subcomitê, acho
que no segundo semestre de 2004 fazendo uma apresentação do programa
no estágio em que ele se encontrava e lá havia também expectativa da
assinatura da carta consulta. O que é essa carta? Quando pedimos um
financiamento externo para qualquer organização tratamos com entidades de
financiamentos multilaterais, e como se trata de um acontecimento de
relação internacional o Governo Federal entra como avalista do empréstimo,
mesmo que ele não dê um centavo de contrapartida, porque ele pode honrar
esse pagamento em qualquer caso. E no Governo Federal existe uma
Comissão de Financiamento Externo-COFIEX, que agrupa representantes
do Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento do Banco Central, que
analisa essa carta consulta que nada mais é que um documento de projetos,
como ele será, por quem será tocado, o orçamento e etc. e ela avalia todas
cartas consultas e a sua aprovação não significa que o acordo de
empréstimo está aprovado, mas é importante, significa que a Agência
Internacional está autorizada a vir ao Brasil para preparar oficialmente o
projeto, então o Banco Mundial no nosso caso fará isso. Na prática como já
temos os projetos o Banco Mundial começa a preparação do projeto
oficiosamente, sem a apresentação da carta consulta. E a aprovação da
carta é por unanimidade porque se algum órgão por exemplo o Ministério do
Planejamento for contra, ela não acontece. Em 2004 tivemos várias
conversas em Brasília com a Secretaria de Assuntos Internacionais e que é
a Secretaria Executiva da COFIEX, tínhamos perspectivas de aprovação à
época. Posteriormente houve mudanças após minha vinda aqui, porque
houve alterações no comando da Secretaria de Assuntos Internacionais, já
dentro do atual Governo Federal, e depois de uma série de entendimentos
que fomos executando a muito custo, de maio até setembro tivemos
enormes dificuldades de conversar com o Governo Federal sobre esse
programa, e encaminhamos, mas posteriormente houve uma objeção, ou
dificuldade pela Secretaria do Tesouro Nacional que é o órgão do Ministério
da Fazenda que cuida de zelar pela responsabilidade fiscal no Brasil, um
pessoal extremamente preparado do ponto de vista técnico e que pertence à
* *
As apresentações ocorreram com recurso multimídia Datashow – Programa Manancial do Alto
Tietê – Recuperação Urbana e Saneamento Ambiental.
burocracia do Governo Federal, e eles tem uma preocupação grande com a
contenção dos gastos públicos, eles estão no seu papel, não discuto se
estão certos ou errados. Mas sei que houve muitas dificuldades de setembro
a maio desse ano com eles. O fato é que eles tinham suas restrições.
Tivemos uma reunião aqui no Consórcio, o papel de Santo André foi muito
importante nesse papel, com o Ministro Paulo Bernardes em novembro, e
parecia que iríamos ter um bom encaminhamento com a COFIEX, e ela
entrava e saia da pauta, e eles colocaram uma posição de objeção de
financiamento internacional para qualquer Município, não só para o
Programa Mananciais, e isso virou uma querela muito grande na COFIEX e
se resolveu em maio desse ano, com a primeira reunião depois da que eu
citei, quando eu na verdade que conduzi nas últimas etapas desse processo
de negociação já não acreditava na aprovação da carta consulta, e ela foi
aprovada. Então foi um trabalho de muita perseverança nosso e que ilustra
bem a dificuldade de aprovarmos projetos desse porte hoje em dia. No
primeiro projeto do Programa Mananciais conseguimos aprovar em 11
meses, depois levou um certo tempo, mas tudo foi feito em 1 ano e ½ e
agora estamos com essa carta consulta com 5 anos até sua aprovação e
nesse período tivemos todas essas dificuldades, e a primeira foi feita em
uma época em que não havia a lei de responsabilidade fiscal, o que mudou
completamente esse cenário. Vocês vão ver que dos 7 Municípios 2 tem
restrição fiscal e não podem tomar empréstimo, podem participar do
programa com seus recursos próprios. Um deles é o da P.M.S.P que tinha o
segundo maior orçamento, o primeiro é o da SABESP e o segundo Município
é a Prefeitura de Diadema e o Município que segundo a Secretaria do
Tesouro tem condições de endividamento mas não tem condições de efetuar
o pagamento, a Prefeitura de Mogi das Cruzes. E é possível que até o final
da preparação do programa tenhamos condições de reincluir Mogi das
Cruzes. E agora o programa deve sofrer algumas revisões técnicas, até
porque passou tanto tempo que várias ações estão sendo executadas, pela
SABESP, pela Prefeitura de Santo André, e S. B Campo fez a mesma coisa
provavelmente, a P.M.S.P, e agora estamos retomando o programa que
ficou paralisado. E agora vamos trabalhar como duas lições técnicas com o
Banco Mundial, segundo eles até dezembro, mas como estamos em ano
eleitoral as coisas estão um pouco complicadas nesse calendário, vamos
ver, porque quando há mudanças, não importa se seja o mesmo Governo do
Estado ou não, sempre há mudanças. São condições da pré avaliação do
programa e se bem cumprida é feito um documento técnico do programa,
segue para o Banco Mundial com as observações que na verdade já fizemos
e tem um trâmite para ser aprovado pelo corpo Diretor do Banco e aqui no
Brasil temos de fazer um pedido ao Banco Central e ao Senado de
aprovação do financiamento externo e as duas coisas correm paralelamente
e espero, com uma avaliação realista que no primeiro semestre do ano que
vem em algum momento se chegue ao acordo final.
E também
paralelamente a isso estamos reelaborando o relatório de avaliação
ambiental estratégica do programa, temos já o relatório mais ou menos
preenchido mas encontramos duas dificuldades, a primeira delas é que a
lista está sendo revista para abrigarmos as necessidades atuais e a segunda
é uma novidade, porque há poucos relatórios dessa natureza no Estado de
São Paulo, temos um do Plano de Transporte Estadual e outro do Rodoanel,
que conheço bem, mas que são diferentes do Programa Mananciais, um é
de uma obra e outro é um plano. E tivemos então um trabalho imenso,
estamos na 5a. reedição do relatório, e espero se Deus permitir que até
agosto esteja pronto e o que inclui a realização de algumas Audiências
Públicas, acho que 8, na região metropolitana de São Paulo-RMSP, como
uma aqui, em Guarapiranga, uma geral, etc. E é isso, o programa não está
fechado e hoje nós vamos então falar sobre o geral do programa e depois
cada Município faz sua apresentação e outra vez falaremos do programa
com mais detalhes, e dessa forma espero que seja como que um padrão
mas Audiências Públicas. Esse é um programa singular porque como vocês
sabem reúne entidades diversas de forma cooperativa, e é um modelo que
não se encontra muito no Brasil, mas aparentemente funcionou e bem, até
hoje. Vou passar então rapidamente e se alguém tiver dúvidas podemos
abrir para alguns esclarecimentos.
Sr. Secretário Executivo- Acho que seria melhor para o final.
Sr. Ricardo-Bem, temos então 11 organizações públicas participando do programa, o
Governo do Estado de São Paulo e sua Secretaria Executiva que Coordena
o programa a SERHS. O âmbito geográfico do programa está nas bacias de
drenagem que de alguma forma são utilizados no sistema público integrado
de abastecimento, e a bacia da Guarapiranga e a da Billings são as de
atenção prioritária, são as que tem os maiores lançamento de cargas
também, mas pega a região do Alto Tietê Cabeceiras e a do JuqueriCantareira, e há uma intervenção prevista fora da RMSP que é a da ETEEstação de Tratamento de Esgotos de Bragança Paulista que foi um
compromisso do Governo do Estado pela outorga do sistema Cantareira. A
população da bacia está nesse quadro mas que estamos revendo porque é
de dois anos, mas imaginamos que a população das duas bacias em 2011
seria de mais ou menos 1,6 milhão, estamos revendo esses números para
um valor maior, temos algumas reuniões com a Fundação SEAD na semana
que vem e aparentemente as taxas de crescimento das duas bacias são
superiores as da RMSP, e é possível que essa população cresça de maneira
sensível. O programa está subdividido em 5 subprogramas. O primeiro que é
de gestão são atividades um pouco mais institucional, um pouco mais
técnica, não tem tantas intervenções físicas, com ações mais não estruturais,
reunindo assuntos na questão da gestão dos territórios, a LE do
Guarapiranga foi aprovada há pouco tempo e ainda não está regulamentada
mas a LE da Billings ainda sequer seguiu para a ALESP e pretendemos de
alguma forma atacar isso e a questão gestão propriamente dita que também
é um assunto da Agência da Bacia mas a Agência da Bacia está muito débil
ainda para fazer essa gestão. Vamos trabalhar com ações não estruturais
não só ambientais mas sociais que é uma coisa que não fizemos no
programa Guarapiranga, em função das taxas de criminalidade muito altas
nas duas bacias. E também não está mencionado ai mas teremos os
estudos sobre qualidade da água, é um assunto muito importante e ajudou
muito no manejo do reservatório de 90 para cá. O segundo subprograma é
recuperação urbana, urbanização de favelas na continuidade do que teve no
Guarapiranga, infra-estrutura de loteamentos de baixa renda, construção de
unidades habitacionais e acrescento provavelmente uma experiência piloto
de regularização de lotes, nas áreas urbanizadas. O terceiro item, e
provavelmente vamos ter de torna-lo mais preciso, em preservação e
recuperação ambiental, porque no Programa Guarapiranga tivemos
implantação de vários Parques. E a idéia é essa mesma agora e sobretudo
fazer pequenas áreas de uso comunitário incrustada na malha urbana para
uso de vizinhança como se fossem praças. A recuperação de áreas
degradadas que deverá ser mais discutida entre a SMA e a SRHS. E
finalmente há um programa se saneamento ambiental, uma peça importante,
mas que tem vários componentes, o primeiro deles é a expansão da infraestrutura de esgoto, houve uma grande expansão na bacia do Guarapiranga
mas claramente insuficiente ainda e houve uma expansão grande na Billings
que estamos operando pelo Projeto Tietê e a idéia é estender nas duas
Sub-bacias e outras também. E um outro aspecto importante que por
enquanto está planejado apenas para a Estação de Tratamento de Rio
Grande que é uma sofisticação da ETA da mesma maneira como fizemos no
Guarapiranga na ETE Alto da Boa Vista, onde ela deixa de ser uma ETA
convencional e passaria a ter mais recursos tecnológicos para tratar os
problemas da água bruta. E o terceiro ponto e a SABESP pode depois falar
um pouco melhor sobre isso, é que ficou claro para todos que simplesmente
expandir o sistema de esgoto não é suficiente. Para nós o Guarapiranga e a
Billings são dois sistemas de reservatórios urbanos, a ocupação urbana está
lá é inexorável e temos de lidar com ela, mas só estender o sistema de infraestrutura convencional não resolve os problemas do abatimento de carga e
de poluição, por uma série de questões, sobretudo a ligadas à desordem da
ocupação, não apenas das favelas, mas do sistema urbano, e esses
sistemas acabam rendendo menos do que o esperado porque há muita fuga
de esgoto do sistema e vai para o reservatório. Então a SABESP deve
trabalhar em maior escala com experiências de pré tratamento das águas do
córregos antes deles irem para o reservatório, incluindo Guarapiranga,
Billings e Taiaçupeba, o sistema Alto Tietê e no Baixo Cotia. E isso apenas
ensaiamos no Guarapiranga e na época ainda não havia essa clareza que
hoje há na SABESP sobre essa necessidade e talvez até seja um dos pontos
mais importantes do novo programa e constitui quase que uma completa
novidade. De qualquer forma tem de melhorar o sistema de operação de
esgoto mesmo levando em conta essa questão urbana falada. E ainda temos
um componente ligado aos resíduos sólidos e para a região esse será um
quadro importante particularmente nesse quadro de Diadema com o lixão do
Alvarenga, em que há uma divisão de responsabilidade entre o Município de
S.B Campo e Diadema. O programa parte do princípio que vamos conseguir
resultados bons, os máximos resultados ao final de sua implantação, mas
limitados. A idéia que temos é que enfrentamos uma realidade urbana
complicada e não temos situações análogas a essa que conheçamos em
outras partes do mundo, em países desenvolvidos, subdesenvolvidos, em
desenvolvimento de sistema que abasteçam tanta gente e tenha tanto
impacto da ocupação. E na experiência que o Banco Mundial nos passou
nunca localizamos igual a do Guarapiranga ou da Billings, com 2 milhões de
pessoas amontoadas ao redor do reservatório. Tem o caso de Singapura,
com 40 mil pessoas, mas lá eles resolvem pelo regime militar tirando as
pessoas. Mas aqui temos o cálculo de milhões e que não é realizável sobre
qualquer aspecto. Essa é uma realidade inteiramente nova para lidarmos e
que torna claro que as bacias são de abastecimento público para os que
lidam como os recursos hídricos, mas do ponto de vista de morfologia
urbana elas são áreas de periferia como outras quaisquer. Essas áreas
necessitam de investimentos consideráveis e permanentes. A idéia é que
seja um programa de 6 anos e seja a primeira parte de um financiamento
que pode chegar a 18 anos, em etapas, que poderia garantir que o Governo
do Estado e os Municípios investissem nessa área proporcionalmente mais
do que investem em outras áreas, sobretudo por causa de sua condição
estratégica para a sustentabilidade Metropolitana. O programa é necessário
mas não se propõe a fazer o irrealizável. Ele se propõe ir ajeitando a
situação de forma que a gente possa continuar utilizando as águas em
melhores condições nesse reservatório, não vamos transformar essa água
como a SABESP tem no sistema Rio Claro ou Alto Cotia. Isso é
absolutamente impossível. Hoje temos claro que sem o programa
Guarapiranga teríamos provavelmente perdido o reservatório, que hoje é
operado em condições melhores Portanto esse é um desafio mais ou menos
permanente, que continua. E tem uma série de objetivos específicos que
vamos passar e posso deixar essa apresentação com vocês. Diria que o
programa repete um pouco a experiência do Guarapiranga mas ele é
claramente um programa de desenvolvimento urbano, proteção ambiental e
ação social, essas coisas estão mais ou menos juntas e nossa tentativa é de
lidarmos melhor do que parece ser uma oposição, e é, entre a questão
urbana e a proteção ambiental. Fazendo com que ela se torne menor. E a
ação social, que não tivemos no programa Guarapiranga é importante
também, sobretudo pela questão da criminalidade, mas gostaríamos de lidar
sobretudo com a integração do Programa Mananciais com outros programas
do Governo Estadual e dos Municípios. Isso é muito importante e
provavelmente crie uma sinergia maior já que com outras intervenções na
área talvez não tenhamos dialogado tanto, por exemplo a Secretaria de
Cultura tem um plano de inclusão cultural nas áreas de periferia que inclui as
áreas do Guarapiranga e da Billings nas áreas de criminalidade. Faremos um
Programa Metropolitano sem termos gestão Metropolitana, porque é uma
área de interesse Metropolitano e que é baseado na cooperação voluntária
dos órgãos estaduais e municipais. E nesse programa as 11 organizações
participantes tem a coordenação geral da SERHS, contando com o grupo
dos 11 executores do programa que a rigor é a instância decisória máxima e
com o financiamento do Banco Mundial. E o programa tem uma dependência
financeira diferente porque por exemplo no programa Guarapiranga quem
tomava o empréstimo era o Governo do Estado, que fazia um contrato de
repasse com a SABESP e a P.M.S.P, e com a lei de responsabilidade fiscal
cada um tem de tomar o seu empréstimo. Então na verdade não temos um
só acordo financeiro, a SABESP com o seu empréstimo, o Governo do
Estado para a SERHS para a SMA, CDHU, e cada um dos Municípios, 4 dos
7. São então 6 acordos de empréstimos e o somatório deles é que viabiliza o
Programa Mananciais. Sobre o orçamento a primeira carta consulta que
fizemos o dólar era muito barato e depois ele ficou muito caro, e vimos que
fazer o orçamento em dólar é complicado porque muda em reais sem que
tenham controle, costumo dizer que o programa Guarapiranga gastou U$
339 milhões, mas era um dólar de valor baixo em reais ficou inexpressivo. E
tivemos a mesma dificuldade em montar o orçamento agora, e com o dólar a
2.5 chegamos a U$ 293 milhões, já cortados os financiamentos da P.M.S.P,
de Diadema e de Mogi das Cruzes. Claro que a situação financeira desses
Municípios pode mudar ao longo da história e então conversamos com o
Banco. E atentem para que temos pouquíssimos orçamentos com esses
valores no Brasil, é muito pouca coisa que tem sido feita. E a participação
orçamentária maior é a da SABESP com US 114 milhões, e o seu orçamento
não foi mexido e ela não tem restrições para obter esse financiamento. O
segundo executor é o Governo do Estado com US 60 milhões e vale a pena
dizer que se a P.M.S.P e a de Diadema tem problemas fiscais o Governo do
Estado não escapa muito disso porque desses U$ 60 milhões apenas U$ 4
milhões serão de empréstimos, o restante é do caixa do Tesouro porque não
tem condições de tomar empréstimos superiores a isso. E o terceiro maior
executor é ainda a P.M.S.P com U$ 48 milhões em recursos próprios. O
detalhe é que no entanto a Prefeitura continua fazendo obras lá e nossa
expectativa é que não devemos gastar mais, já há esses U$ 48 milhões
alocados em acordos firmados. E o quarto é a Prefeitura de S. Bernardo do
Campo com U$ 37,7 milhões e observamos que quando o programa foi
montado S. Bernardo operava através do SAAE, e atualmente ela opera pela
SABESP, então a SABESP está com seu orçamento investido em água e
esgoto na região de S. Bernardo que está dentro da área de drenagem da
Billings, que nada nada, são 200 mil pessoas que moram lá, e o sistema de
esgoto existente é praticamente residual, praticamente limitado ao Riacho
Grande e alguns bairros ecológicos que existem, e toda a região do
Alvarenga vai ser tratada dentro do programa que me parece que é
absolutamente carente em rede de esgoto. E depois temos os outros
Municípios, não vou falar de todos. Santo André não tem muita população
nos mananciais. Vale a pena dizer que Guarulhos que também está no
programa tem uma situação peculiar, porque é um Município que não tem
nenhuma população em área protegida no Cantareira, só que eles tem um
problema grave que afeta os recursos hídricos do sistema Metropolitano,
primeiro que eles tem um sistema de água muito complicado e que afeta, e
eles vão investir em um programa de perdas, para poder onerar menos os
mananciais disponíveis, e vão também tentar trabalhar com os pequenos
mananciais que eles tem para pressionar menos o abastecimento pela
SABESP, porque Guarulhos é o maior Município do Brasil que não é Capital
de Estado, e ele tem taxas maiores de crescimento anuais, e é um Município
de renda menor e de muita pobreza. E a participação do Banco Mundial varia
de acordo com o executor, com certas regras, que não fomos nós que
inventamos. A SABESP de seu valor pode pegar 80% do Banco Mundial,
mas os Municípios só podem pegar 50% que é uma regra da Secretaria do
Tesouro e da COFIEX. E lembrando que o orçamento por Sub-bacias está
concentrado na Billings e no Guarapiranga que naturalmente são as áreas
de maior concentração urbana e a Billings é o maior investimento previsto e
ela recebeu também o projeto Tietê que praticamente há 8 anos não tinha
nenhum sistema de esgoto a não ser para atender 12% de sua população o
que dará um salto grande quando as obras estiverem terminadas. Se alguém
depois quiser mais esclarecimentos sobre os componentes falo melhor
depois.
Para escolher as intervenções, há uma certa convergência, não é muito
difícil. Os problemas institucionais é que geram mais discussões. Porque
normalmente as áreas mais adensadas são também as mais pobres e que
precisam de proteção. As áreas mais pobres tem loteamentos irregulares e
são muito desorganizadas e não contam com a infra-estrutura, jogando uma
grande carga de poluição no reservatório. Por exemplo todos sabem que a
região do Jd. Ângela é complicada, Crispim, Pq. Cocaia e assim por diante.
E cruzando vamos encontrar todos aqueles dados mencionados e como os
modelos matemáticos para relacionar a geração e abatimento de cargas,
temos essa tabela que mostram esses dados. Aqui as áreas em vermelho
são as que tem uma carga de maior lançamento de fósforo, as amarelas
menos poluídas e as em branco menos ainda. Cruzamos com o mapa de
renda média familiar, densidade demográfica, cargas, e mostramos no mapa
onde estão concentradas as intervenções, nos núcleos urbanos mais
complicados. E não esperamos redução dramática de cargas a partir das
intervenções convencionais, esperamos que no Guarapiranga possa ter a
DBO moderada, mas não introduzimos por uma questão de cautela técnica o
que pode ser removido por aquele pré tratamento junto aos córregos. E já
existe o projeto Tietê de esgotamento sanitário, no que está ai em abóbora, e
aqui as que o Programa Mananciais poderia fazer. Como disse estamos
fazendo também o relatório de impacto ambiental estratégico. Isso é
importante porque um dos gargalos que temos para qualquer programa de
intervenção são os licenciamentos. O relatório não é um EIA-Rima, o que
significa que depois cada cidade terá de ter algum tipo de licenciamento.
Vamos levar à SMA uma proposta de que tipo de intervenção deve ser, que
tipo de licença. Aqui temos nessas colunas
o tipo de intervenção e o
tipo de documento e o tipo de abrangência territorial no que entendemos que
deva ser o processo de licenciamento para as intervenções do programa. Na
infra-estrutura de água e esgoto a idéia é trabalhar o máximo possível como
os RAPs e PRADs, tanto que tem uma intervenção que talvez o programa
não abrigue, depende de uma revisão de Guarulhos, que é a ampliação da
quota de uma barragem, e precisaria de uma avaliação de impacto ambiental
até por exigências do Banco Mundial. Como não vai entrar no programa, isso
não será necessário. A decisão desse conteúdo no entanto dependerá da
SMA. Aqui, para os executores e para quem quiser acompanhar. Esse
cronograma mostra o tempo entre o momento que você decide fazer uma
intervenção e o momento em que você a inicia. Há um tempo enorme,
porque por exemplo você começa uma obra e tem de fazer licitação, do
projeto e da obra, e ai você precisa dos licenciamentos normalmente
requeridos, e só isso faz com que haja um tempo enorme que pode chegar
perfeitamente há 17-18 meses quando as coisas andam bem, e quando não
elas podem se prolongar. E temos chamado então atenção dos executores
para isso, é preciso que os executores, trabalhem de forma muito eficiente
para que o programa possa ser executado no prazo previsto. Normalmente
acontece que quando pegamos um investimento internacional em dois, três
anos, não anda nada e começa a andar e a andar e normalmente são de
cinco anos, que viram oito, dez, doze anos. O programa Guarapiranga por
exemplo levou oito anos, a favor dele pode-se dizer que de fato foi
executado em cinco anos e meio. Foi um recorde, normalmente isso se
estende demais e o que tem acontecido é que normalmente o Governo
Federal, ou o Banco Mundial começa a cortar parte da verba do programa
quando demora para ser executado. O programa Guarapiranga nunca sofreu
uma ameaça assim, mas o programa do Paraná que era análogo ao nosso
perdeu U$ 10 milhões e depois, surpreendentemente, até por eficiência,
recuperaram. Às vezes até podem cancelar o programa. É preciso então ter
claro isso, se quisermos chegar ao final do programa e ainda executarmos a
terceira etapa teremos de executar com regime de certa eficiência, prestando
atenção na quantidade e qualidade do que fazemos. É um desafio para nós.
Porque o programa é constituído de muitas intervenções e precisamos nos
dotar de uma capacidade gerencial à altura, além do que nossas atividades
interessam a muita gente da Sociedade Civil, da opinião pública e da
imprensa, etc, etc. É importante que tenhamos um compromisso como os
resultados do programa e que seja levado a cabo, a ferro e fogo, senão
podemos não só ter dificuldades com a opinião pública, mas até com o
próprio órgão financiador porque o Governo Federal alega que quando você
não executa o programa você paga uma taxa de permanência, que
normalmente é pequenininha, mas isso é alegado, que você não faz o
programa e está pagando. Precisamos então tomar muito cuidado com isso
e há uma recomendação forte para que cada executor dimensione as suas
obrigações e toque com capacidade gerencial para executa-lo. E não é fácil
trabalhar com os licenciamentos e regras licitatórias, etc, essas coisas
demoram muito tempo e além da paciência precisa de agilidade
administrativa muito grande. Duas mensagens finais. Vamos tocar um
programa que incide sobre áreas onde infelizmente a renda familiar média
não tem melhorado nos últimos anos. Quem vai ao Guarapiranga e tem olho
clínico percebe que tem muita infra-estrutura lá de 10 anos para cá, mas a
renda familiar não acompanhou isso e até na Billings hoje em dia se percebe
isso por causa do Projeto Tietê, mas a renda familiar média não mudou.
Então as condições urbanas com que estamos trabalhando são muito
complicadas. Infelizmente a economia brasileira não dá condições também
para que essas famílias possuam uma renda melhor. E a segunda questão é
que pretendo e acho que sou acompanhado por todos os executores, que o
programa tenha uma grande visibilidade, a idéia não é só colocar no site,
coisa que antes não tínhamos, mas sim ter um compromisso com o debate,
mas por exemplo no passado quando tivemos no programa Guarapiranga
intervenções aqui na Billings, nós mudamos a postura da administração
pública com relação às áreas de mananciais, porque havia antes a ausência
do setor público para não adensar e isso só aumentou os problemas
ambientais e sociais, e que talvez esteja por detrás disso essa onda de
criminalidade concentrada nessas regiões. O que não significa que os
desafios ambientais estão vencidos, mas precisamos de muita força de
vontade e capacidade intelectual e disponibilidade de pessoal para monitorar
o andamento de nossas intervenções fazendo as correções de rumo
necessárias. O programa não propõe mundo e fundos mas sim ter uma
intervenção realista nessas áreas em função da realidade existente.
Se não tiver mais perguntas pediria que os executores agora pudessem
expor sua breve apresentação.
Participante– Uma das experiências que foi colocada no ano passado que foi colocada é
talvez a necessidade da capacitação entre os executores para facilitar a
contratação e as licitações pelas regras do Banco.
Sr. Ricardo- Vamos fazer isso. O que aconteceu é que depois de dezembro realmente nos
desmobilizamos porque não tínhamos mais expectativas de aprovação. Até
o Banco nem colocou isso em seu calendário de investimentos, eles não
tinham recursos porque também não acreditavam e eles estão agora
correndo para colocar no orçamento. Mas vamos sim fazer o treinamento
dos executores porque as regras de licitação são usadas pelo Banco
Mundial através de Editais padrões acertado com a Secretaria de Assuntos
Internacionais e o Ministério de Planejamento e realmente nem todos tem
intimidade com isso, acho que mais a SABESP tem, e traremos então gente
do Banco para dar cursos sobre isso. De qualquer jeito a Consultoria que
contrataremos para gerenciar o programa certamente terá alguém
especializado para esse dia a dia. Mas a dificuldade que teremos é que os
órgãos jurídicos das Prefeituras ganhem intimidade com isso.
Sra. Márcia Nascimento- SMA- Você colocou que um ponto importante no saneamento
ambiental seria as intervenções nos corpos d´água antes deles chegarem no
lançamento no reservatório. Vocês pensam também em tratar a questão da
poluição difusa?
Sr. Ricardo-Quando você faz esse tratamento nos córregos você também está fazendo o
tratamento das cargas difusas urbanas que no Guarapiranga por exemplo
não é pouca. Você na verdade faz as duas coisas, você trata o esgoto que
escapa do tratamento convencional e trata a água do córrego. Nós temos
uma unidade de flotação no córrego do Talamanca que é um dos mais
poluídos no Guarapiranga e a capacidade de remoção de fósforo que tem
apresentado é grande, mas provavelmente a idéia é usar também outras
tecnologias e também um dos projetos que acabamos não conseguimos
implementar no programa Guarapiranga, o de contenção do lixo que chega
ao reservatório, o lixo não é o elemento mais poluente no Guarapiranga mas
do ponto de vista visual ele é um desastre e cria uma relação de pouco
empatia da população. E esse assunto que não conseguimos lidar no
programa Guarapiranga, como lidar com a coleta de lixo, porque o sistema
convencional não dá conta e nós não fomos criativos para isso. E tem coleta
três vezes por semana e os caminhões entram nas favelas urbanizadas, mas
não dá conta, claramente. E com um sistema bem operado para não causar
inundação pode servir para segurar lixo. E esse é um assunto novo para nós,
mas temos de lidar e é uma das coisas que acho mais importante no
programa.
Sr. Eduardo Raccioppi – Entidade Aruanda Ambiente - Você comentou que não havia
nenhum caso similar no mundo.
Sr. Ricardo-Que conheçamos.
Sr. Eduardo- No Haiti é exatamente igual. Mas você colocou também a questão da ocupação
e analisando esse impacto social que você comentou, como se poderia fazer
esse controle, com o crescimento, de forma social? A questão da renda,
seria uma das menores do Brasil daqui ha 10 anos, nessa região da Billings
e Guarapiranga. Como se pode manejar isso nesse programa ?
Sr. Ricardo-É complicada essa resposta. A primeira pergunta ou observação sua, não
procuramos em países extremamente subdesenvolvido como é o caso do
Haiti, é o país de menor renda das Américas e com uma situação social
muito complicada. Nos paises desenvolvidos terão sempre uma malha
urbana muito melhor, isso poderia acontecer na Coréia, Tigres Asiáticos, e
que a gente não conhece. Pelo menos o Banco Mundial não nos reportou
nada nesse sentido. Paises menos desenvolvidos ainda devem ter coisas
inimagináveis, por exemplo Singapura. E segunda pergunta, nós não
detectamos crescimentos grandes da malha urbana nessas regiões. Está
havendo um adensamento das áreas já ocupadas ou das vazias, mas nos
interstícios das áreas já ocupadas. É quase um crescimento lote a lote que a
fiscalização procura dar conta de algumas coisas mas dessa de lote a lote a
fiscalização não tem o que fazer. É um problema mesmo da reprodução, do
aumento da família. Então é muito mais complicado lidar com isso. Eu acho
que o crescimento da bacia é inexorável, não tem muito o que fazer e acho
que a questão da renda piora a situação. E como se melhora a condição de
renda ? O programa tem algumas ações sociais para conter o que os
sociólogos chamam de anomia social, que é a falta de regra. Que é destruir
escolas, as unidades sociais, etc, a parte elétrica por exemplo das estações
elevatórias só colocamos quando ela entra em funcionamento, se não
roubam tudo, os tampões de esgoto são roubados, há depredações e
quando não o vandalismo puro e simples. E precisamos trabalhar isso, há
estudos sociológicos que mostram que quanto mais áreas comunitárias de
lazer diminui a criminalidade, eu não sou a melhor pessoa para explicar
isso. Mas as condições de renda são uma coisa que depende muito das
condições macro econômicas gerais. A gente pretende atrair alguns
investimento para a bacia que substituam a possibilidade de ocupações
deletérias, depreciadoras. Mas é muito complicado porque por exemplo o
investidor de Alphavile já está estabilizado, e ele não vai para a bacia. Se
houve idéias estamos inteiramente abertos para discuti-las. Eu queria
observar o seguinte, que todos os bairros de São Paulo que foram periferia
um dia, como a Penha, Ipiranga, tinham loteamentos irregulares também e ai
aos poucos a administração pública vai adentrando e resolvendo a infraestrutura, e facilita como eles foram montados com ruas normais e o bairro
vai perdendo os vestígios de sua irregularidade inicial. Temos o problema
que a nossa economia há 20 anos só marca passo, cresce e para de
crescer. E em segundo lugar que o Governo deixou de investir ao longo dos
anos nas áreas de manancial e ela ficou entregue ao Deus dará ao longo
dos anos. A menor renda média familiar encontramos nesse quadro no bairro
de Parelheiros
Participante-A gente vê em Ribeirão Pires e R. Grande Serra, que são importantes para a
área da bacia, o poder público só tem se preocupado com o crescimento,
com Indústrias em muitos lugares, e precisaria falar para esses Municípios
que a prioridade da Billings é a água, não é o desenvolvimento dessa forma.
Porque eles só querem que cresça, e crescendo vai ter de desmatar e
ocupar, entendeu ? E teria de ter esse compromisso de que se ele ganhou
uma eleição tem de cuidar e não se pode lotear essas áreas assim como
pretendem e já estão fazendo. E o que acontece é a impunidade que é grave
lá.
Sr. Ricardo-Impunidade é um problema geral. A gente não sabe de quem organizou
invasões e que foi para a cadeia. Me lembro que uma vez um loteador que
foi preso, quando o Covas era Prefeito. Resolver o problema é complicado
mas temos três ações importantes. A primeira delas é na ação e o programa
para agir na questão das legislações, porque algumas leis hoje em dia são
irreais. Há anos se discute a LE da Billings e isso não foi para frente e o
programa vai ter de cuidar disso. Depois é a questão da gestão do território.
O programa não tem como resolver mas ele pode chamar atenção para
alguns problemas, temos de ser chatos e ficar apontando para alguns
problemas. O primeiro é que não temos gestão Metropolitana e é preciso
ficar batendo nessa tecla, mesmo que a gente seja tachado de chatos. E em
segundo lugar, tem de ter gestão de Municípios e ai é preciso ver que há
Municípios que só tem os ônus da desagregação social urbana e não tem os
bônus. Temos vários índices de desigualdade e não inclusão social. S.
Caetano do Sul era o Município de menor índice de exclusão social no Brasil,
era, agora parece que é Franca. Francisco Morato é 3058, Barueri é 101,
Carapicuíba ao lado 1400 e Jandira e Itapevi com 2300, ao lado, e se
fizessemos isso no Guarapiranga teríamos situações muito complicadas. Se
os Municípios não tiverem transferências compensatórias é difícil. Itapecerica
da Serra há uma previsão dizendo que ela pode chegar em 2021 com 280
mil pessoas e ela tem metade disso. Se não tiver transferências
compensatórias claro que o programa não tem condições de resolver. É
preciso colocar essas questões na agenda pública, do Governo do Estado,
na agenda Metropolitana, porque é importante.
Sobre a ação não estrutural e a educação, porque se tiver transferências
compensatórias você pode cobrar dos Prefeitos gerir de maneira que não
seja para pagar salário melhor aos funcionários ou um carro melhor para o
Prefeito, mas para ter ações que levem a preservação da região. Pode
aplicar em melhoria urbana, ambiental. Terceira coisa são as ações não
estruturais que vamos chamar de educação ambiental e social. E a idéia
desse programa, ao contrário do Guarapiranga porque estávamos tolhidos
por uma cláusula do empréstimo com o Banco Mundial, é que a gente tenha
condições de repassar esses recursos para ONGs ambientais e sociais na
bacia, a idéia é trabalharmos com projetos, instituindo uma Comissão, não
precisa ser só do setor público, para julgar os projetos apresentados,
bolando alguma coisa de maneira democrática, com recurso razoável do
programa para fazermos isso. E pretendemos também ter uma pessoa na
Unidade de Gerenciamento que cuide da captação de recursos
internacionais para fazer esse tipo de ação, porque há uma grande oferta
desses recursos, por exemplo o ISA tem capacidade de fazê-lo, mas muitas
ONGs não tem. E a idéia é que o programa possa auxiliar essas ONGs a
captar esses recursos internacionais. Agora, tudo isso depende da
capacidade gerencial também. O que eu sei é que o programa pretende
fazer um Seminário Internacional por ano, provavelmente com a colaboração
da USP, já era para ter sido feito o primeiro, sobre desenvolvimento
metropolitano e recursos hídricos, onde todas essas questões serão
colocadas, para Universidade inclusive debater e aproximar o programa e
dando transparência ao programa também, e publicidade, para tentar colocar
as questões que debatemos na pauta pública. Tudo isso que estou falando
estou pensando alto, evidentemente nem tudo se cumpre depois, mas se
conseguimos essa agenda teremos condições de fazer um programa melhor,
mais ambicioso no bom sentido, e agregando mais inclusive os próprios
interesses do Governo do Estado. Esse programa só existe porque os
técnicos ligados a ele insistiram muito nisso.
Sr. Soares– Segmento Sociedade Civil- Uma coisa que me incomoda é que estamos cada
vez mais buscando dinheiro para investir em prejuízos, ou seja para
economizar água aumenta o tamanho do ralo. O Plano emergencial de R.G
Serra previa ações em algumas regiões e não ocorreu nada. A V. Lopes e a
S. João tem o sistema de esgoto implantado com o dinheiro do BNDES mas
ligando o nada a lugar nenhum, e totalmente irregular, e a partir desse ano
começa-se a cobrar tarifas. A minha pergunta é, tem dinheiro público
investido naquela área, as contas do Prefeito estão condenadas, e tem um
documento agora de maio que fala assim, “ A SABESP está em negociações
junto ao Banco Mundial através do Programa Mananciais para realização de
obras para os bairros de V. Lopes e São João.” As obras estão irregulares, e
as contas condenadas, como se investe dinheiro público no mesmo lugar ?
R.G da Serra a SABESP tinha concessão da água até 29/07, e é sabido na
região que a SABESP nunca investiu nada naquela região, nada. Então a
gente pergunta se existe esse plano de água e esgoto para a região e a
SABESP projetou com o coletor tronco pelo projeto Tietê uma determinada
população e já estamos com 40 mil pessoas em R.G. Serra e as obras ainda
não saíram também, o que gera então uma dívida social, como se ajustam
esses valores ?
Sr. Ricardo-Bem a partir desse treinamento e também durante o programa você pode
modificar ações, é diferente de como é pela CEF que você contrata um
projeto para uma ação e se você desistiu daquilo, você desiste do dinheiro.
Você pode fazer justificadamente alterações.
Sr. Soares–Em R. G. Serra como algumas regiões estão ocupados por pessoas de baixa
renda, a SABESP não faz ligação porque pode ser acusada de indução à
ocupação. E a gente sabe de documentos que mostram que já fizeram 1600
ligações de energia, com a Eletropaulo doando postes, agraciada pela Lei
Guarapiranga, ou seja, a LE da Billings não está pronta, e já tem gente
alardeando...
Debates
Então cada vez mais teremos mais ocupação desenfreada acontecendo. E
em 23/06/2006 tem um acordo com a SMA, Eletropaulo, a Prefeitura com a
liberação de mais 786 ligações de água, e de esgoto, precisa ver se a
SABESP dá conta, e 1500 de luz elétrica, em menos de 2 anos de Governo
o que não estava sendo liberado por problemas sérios na bacia... chou-se o
remédio para todos os males e começou a empurrar para lá, e a cidade que
tem água a produzir para a bacia com áreas protegidas por lei, e ai o cidadão
pergunta como isso vai casar no processo e você consegue assegurar que
realmente o investimento vai ser disponibilizado para isso, ou seja, se R.G
Serra está nessa pauta, ele não tem essa capacidade de endividamento,
como você vai trazer esses investimentos para a cidade se até agora a
concessão da cidade está por de baixo dos panos, porque ninguém se
manifestou até agora.
Sr. Ricardo-Bom, em primeiro lugar a concessão é um outro assunto para ser tratado, e na
Secretaria tenho falado sobre os programas de renovação da concessão da
SABESP. Vou tentar responder mais circunstancialmente o que você
perguntou. A SABESP não parou de fazer nenhum investimento nos
Municípios que tem sua concessão vencida ou a vencer, mesmo nos
Municípios grandes, como em Botucatu que venceu e ela acabou de
construir a ETE. Esse é um padrão da empresa. O que eu acho que
acontece na RMSP, é que tem Município com índices e coletas e tratamento
menores do que por exemplo em regiões mais centrais, e essa é uma
questão que está sendo rediscutida no âmbito da SABESP hoje em dia, essa
situação não pode perdurar. Arujá, Itaquaquecetuba, Barueri, Itapevi, são
quatro casos desses, e mais no extremo norte como Franco da Rocha,
Francisco Morato. Ainda não tivemos nenhuma conversa, eu ainda não
participei, mas devo fazer. Tem casos onde venceu a concessão há dois
anos e ela continua a fazer os investimentos. Em relação aos bairros que
você citou acho que essa pergunta tem de ser dirigida a SABESP, e se essa
regularização está contemplada ou não dentro do programa, a Mariza Prota
está aqui e acho que depois poderia responder ou se preparar para
responder no próximo momento. E tem algo que já falei que dentro do
programa tem aquilo que disse sobre a ETE convencional, que ele não
resolve tudo, mas vamos fazer com que resolva o máximo possível. Em
várias áreas hoje temos problemas com esse sistema de esgoto, que foram
feitas por uma série de razões históricas, porém não funciona direito,
exemplo no Pq. Paraíso em Itapecerica da Serra, e lá vai ser solucionado
parte pelo projeto Tietê, e é uma obra que acho que já esta andando, e parte
pelo Programa Mananciais, e ai há o programa sem prejuízo de qualquer
sansão legal que o responsável possa tomar. Nós temos muitos problemas
de coletar em área de manancial por causa da pobreza urbana que é até
profunda. Você frequentemente não tem sistema de drenagem e os
moradores jogam água de drenagem no meio do esgoto e que passa a não
funcionar direito. Os moradores não ligam ao sistema de esgoto, ou não
podem ligar. E assim vai, tem um monte de problemas. Só que em alguns
casos como provavelmente no que você está citando e como no Pq. Paraíso
mereça intervenções específicas para resolver, porque é inaceitável, tem de
se resolver essas questões. R.G. Serra tem um problema dos loteamentos
irregulares que contém uma parte enorme da população e teoricamente os
órgãos públicos não podem mesmo colocar infra-estrutura ali a não ser pela
cobertura de um plano emergencial. O que sei do plano é que muitos que
tinham de fazer intervenções não o fizeram, parece que o desempenho de
algumas Prefeituras é mais baixo. É por isso que tem de ter o programa,
para alavancar recursos, porque se deixar por conta de cada um já ficou
provado que não investimos direito nessas áreas. Agora, o Município tem
uma área urbana que do ponto de vista legal é uma complicação, acho que
do ponto de vista percentual é uma das piores que temos, por conta dessa
população que está irregular e que reflete na população total...
Debates
Sr. Secretário Executivo- Bem temos ainda várias apresentações e temos pessoas que tem
compromisso ainda. Por favor, a última intervenção.
Participante-Se existe no programa algo específico que trate da regularização fundiária.
Porque você fez uma comparação com a Penha... (inaudível)
Sr. Ricardo-Quando eu falei de regularização fundiária, falei do ponto de vista legal, acho
que as melhores pessoas para falar sobre isso são as Prefeituras porque
quem faz isso são as Prefeituras, deve ter alguma interface que não conheço
direito com a SMA. O que estamos pensando em fazer é usando o Estatuto
das Cidades, e outros instrumentos, porque até a LE do Guarapiranga cria o
PRIS que levam a isso. Ai fica uma discussão se teremos condições de fazer
uma regularização fundiária legal ou não, porque isso foi entendido como
uma despesa de custeio de organismo público e o Banco não financia
despesa de custeio, mas por outro lado o Banco tem interesse em trazer
esse tipo de experiência que seria pequena mas depois por conta própria
poderia refletir mais, e não chegamos ainda a uma definição sobre isso,
ainda estamos em um estágio de discussão do programa e faz parte ouvir as
partes no que elas acham importante ou não fazermos. E particularmente a
P.M.S.P poderia responder sobre isso porque tem temas adiantados sobre
esse assunto. Eu gostaria que tivesse, mas eu não mando, esse programa é
todo a base de persuasão e cooperação, eu sou o Coordenador mas não
mando em ninguém.
Sr. Francisco- Só uma sugestão por questão de demanda, pode até parecer uma questão de
semântica, em vez de se usar a expressão não estruturais, que se use área
de estruturação sócio ambiental.
Sr. Ricardo-É como os ambientalistas chamam, até conceitualmente estou de acordo.
Sr. Secretário Executivo- Peço então que cada executor faça sua breve apresentação e
depois partimos, como agora, para as perguntas.
Sr. Flávio Souto Casarini Jr. - SEMASA – Município de Santo André – Os primeiros quadros
aqui vão ficar repetitivos porque o Ricardo já explanou bem. A Prefeitura de
Santo André é a tomadora e no caso o SEMASA no seu papel de gestão
ambiental é o executor das ações em parceria com a Subprefeitura de
Paranapiacaba e a própria Prefeitura de Santo André. Aqui uma correção,
não são 14 milhões, 16 milhões eram um valor dado como quota inicialmente
e estamos em uma fase de priorizar novamente as demandas, porque a
relação de demandas foi no segundo semestre de 2004, e algumas delas já
estavam sendo feitas e depois vou atualiza-las e mesmo algumas com obras
iniciadas e sugerimos também usá-las no programa como contrapartida. E
estamos com uma ETE em fase de pré operação, com licença de operação,
e se esclarecer o que pode ser usado, com a data real que pode ser usada
como início das contrapartida ela será utilizada para isso. E isso é até um
questionamento que eu coloco para depois ser esclarecido. Aqui temos um
fundo que ficou um pouco ilegível. O local de intervenção tem o total dos
valores que o Ricardo colocou e 16 como quota, estamos adequando as
planilhas. Intervenções físicas e estruturais, principalmente na Subprefeitura
de Paranapiacaba, Toledana, e Pq. do Pedroso, os que são mais próximos
do centro do Município e o restante detalhamos um pouco mais para frente,
mas na área da Subprefeitura de Paranapiacaba. Do Pq. do Pedroso não é
na favela Pintassilgo que tem até interferência no Rodoanel, porque só ela
teria um gasto muito grande desses 16 milhões. Algumas coisas terão de ser
feitas pela administração do Município mesmo. Nessa cauda é a região da
Subprefeitura de Paranapiacaba, e mais para frente temos algumas coisas
como os serviços abrangentes, como fiscalização, monitoramento,
operações que já fazemos e tentaremos usar como contrapartida e ações
dentro do financiamento. O enfoque de S. André maior então é aqui, lógico
que, repetindo, ficam as demais intervenções na questão do programa do
orçamento do próprio Município. Das demandas em si, as glebas 2 e 3,
próximas tem a parte distrital, coleta de esgoto e tratamento. É onde
finalizamos praticamente a ETE, esperando a licença de operação e outorga
de lançamento do DAEE e a pré operação em si. Essa parte mais clara é por
exemplo a dessa revisão, porque ela não estava na versão 2004. E dado o
tempo pensamos no pleito da população local e ela até sai da área que
trabalho e eu não tenho o seu detalhamento físico, mas nos próximos dias
vou fechar o planilhamento. Pavimentação também entra em projeto e obras,
regularização fundiária que já está ocorrendo. Parque América, sistema de
esgotamento sanitário, projetos e obras, sistema de abastecimento de água
projetos e obras, e para deixar claro, que é estimativa e ainda teremos a
etapa de detalhamento, e dada a variabilidade do programa poderemos
também mexer um pouco no valor mais para frente. E a regularização
fundiária, também aguardamos a definição para médio prazo, mas de
imediato é a demanda necessária com os serviços. Estância Rio Grande,
sistema de esgotamento sanitário, e aqui buscamos uma alternativa para a
ETE. Chácara Carreira com um sistema de abastecimento de água, também
vamos detalhar e teremos algumas alternativas, como flotação local, etc.
Locais de locação de famílias como Presidente Kennedy. Sistema de
abastecimento de água por exemplo eram projetos e obras, como finalizou
em 2004, se for contar pela data inicial de 2 anos, já venceu, não tem como
entrar em contrapartida dadas as regras que nos são passadas. De qualquer
forma tivemos de tirar o projeto da lista. Serviços abrangentes são os que
pegam não só loteamentos mas programas de educação ambiental,
fiscalização e monitoramento, repovoamento ambiental, e geração de
atividades economicamente compatíveis mas ligadas a Prefeitura e
Subprefeitura em seu espaço de gestão, margem ambiental e fluxo de
serviços. Próximos passos, atualização de demandas e valores, que
estamos agora fechando. O pré investimento estamos discutindo
internamente, e a posição que tínhamos antes era com a posição de que
podia até 2 anos antes da data e hoje a de que possivelmente seria entre o
apreço e a assinatura onde seriam válidas as demandas em andamento e é
até um questionamento dos outros Municípios, de qual é a data real para ser
usado como contrapartida. Precisamos disso para saber até o que vai entrar
na planilha ou não. Estabelecimento de novo cronogramas no Município e a
assinatura que aguardamos.
Participante-No caso Pres. Kennedy é remoção total ou removendo a família lá?
Participante-(fala sem microfone, inaudível) Remoção com supervisão da SMA
Debates
Participante- (fala sem microfone) tem uma parte ali que tem uma área de ocupação, tem
algum plano para lá ?
Sr. Flávio-
Onde pega a demanda ?
Participante-É, tem uma área muito grande ali...
Sr. Flávio-
Inicialmente a demanda que temos para abastecimento de água e para
coleta de esgoto é para a Vila de Paranapiacaba.
Participante- Eu digo se vai ter alguma remoção ali.
Participante-Para lá não temos, lá são as outras atividades que estamos
fiscalização, monitoramento... você está falando Jd. Sílvia ?
propondo,
Sr. Flávio- Só para ilustrar, nós temos por exemplo a represa Borda do Campo, um
loteamento grande com característica de veraneio. Lá atrás, quando foi
criado, de média e baixa renda, subdividido em até 10 moradias. Não é um
lugar tão adensado como Miami, mas tem uma parte, que acho que seria
mais ou menos 1/5 em plano emergencial, e o restante estamos pedindo
autorização para o Governo do Estado para estender o sistema coletivo de
coleta de esgoto e de abastecimento de água. Esse por exemplo é outro
para se colocar no plano, e faz parte de intervenção de médio alcance...
Debates
Só estou citando porque como essa demanda é pesada e pega uma
população razoável, outros locais estão listado no programa, mas não
vamos deixar de atuar não, e em algumas outras pegamos o reforço do
Programa Mananciais, até porque se não, não teríamos feito no bairro do
Recreio e estavam relacionados para entrar no programa e não colocamos,
mas fizemos por conta. Precisaria ver no Município qual é a previsão, não
necessariamente seria pelo Programa Mananciais.
Sr. Soares-Seria interessante essa área porque ela tem conflito com R. G, da Serra e
Ribeirão Pires você não sabe se joga por R. G Serra ou por Ribeirão Pires, é
um sistema de esgotamento complicado...
Debates
Sr. Flávio-
Nós temos muitos locais para colocar, o custo do programa não atende
metade das nossas necessidades e temos que ter nossos planos. Obrigado.
Sr. Luis Palini Jr. – SAAE Representante do Município de Guarulhos- Bem, já que o
Município não é o foco do Subcomitê vou tentar ser o mais breve possível.
Aqui sua localização na RMSP, pertencendo ao Subcomitê Alto Tietê
Cabeceiras e Comitê do Alto Tietê e uma parte sua é do Paraíba do Sul. O
Município é relativamente pequeno com 341 Kms. quadrados e tem uma
pequena parcela em APRM e de manancial e estão concentradas mais ao
Norte do Município, área que está sendo objeto do programa, uma área de
pequenos mananciais. Guarulhos consegue atender com esses mananciais
só 15% de sua demanda, lá temos aproximadamente 1,2 milhão e o restante
da água compramos da SABESP. E basicamente ¼ desses U$ 10,7 milhões
estão sendo focados na perda física, como um todo. Isso com certeza temos
de resolver. Guarulhos tem uma taxa de crescimento, coisa que o Ricardo
colocou também, superando a RMSP, o Município cresce a uma taxa muito
maior. E essa expectativa foi estudada no plano diretor do sistema de
abastecimento de água e esses dois planos, tanto o de esgotamento como
abastecimento foram desenvolvidos ao longo de 2002-2004. U$ 1,72 milhão
até 2005 até U$ 1,5 milhão, o que atinge talvez a saturação. O índice de
cobertura do sistema de água também foi algo iniciado, desde 2002, focado
no sistema de abastecimento de água dado a escassez de oferta de água,
como uma forma de priorizar e equacionar minimamente esse sistema. E
agora o sistema tende a um equilíbrio, ou seja, tem muito o que fazer,
evidentemente, mas agora temos uma capacidade de trabalhar a médio e
longo prazo. E nesse quadro com a nossa população vemos que a demanda
não varia na mesma proporção da população, isso esperamos que aconteça,
evidentemente procurando dar um combate grande na redução das perdas.
Essas são as fontes de abastecimento de água, a maioria delas. Esse é um
quadro resumo, temos um sistema precário, ou seja, a população por si só, é
uma questão que hoje não se estabelece, mas ao longo de todo tempo o
Município não teve um planejamento estruturado nesse sentido e hoje
enfrentamos uma demanda que não tratamos esgoto, e lógico há umas
ETEs que estão sendo executados mas é uma ação tardia e vamos pagar
um preço por isso. Intervenções do programa. Aceitando a sugestão do
Francisco tem ações que seriam chamadas de estruturantes e ações sócio
ambientais, e mais para frente veremos as suas áreas específicas e muitas
ações são conjuntas. A ênfase então como disse é enfrentar o programa de
controle de redução de perdas, monitorar a qualidade da água. E nisso está
contemplado a constituição de um laboratório que possa atender inclusive a
nível regional, e não só o Município. E também reavaliamos, embora a
grosso modo. Desde o início do ingresso no programa não conseguimos
basicamente executar nenhuma ação que já tivesse contemplando mais
significativamente, dado talvez ao volume de investimento e bem como a
capacidade de investimento do Município. E por isso apostamos muito na
questão do investimento. E a nossa ação enfoca também a questão do GIS,
porque não dá para fazer o programa de controle de perdas e monitorar os
mananciais sem uma ferramenta como essa e procuramos então levar isso
para todo o Município, não só nas áreas de mananciais. Aqui entraríamos
nas questões específicas, e sem querer me alongar muito elas estão
concentradas ao Norte do Município, basicamente nos dois mananciais, o
Tanque Grande e o Cabuçu, existem outros que são potencialmente
exploráveis e serão alvos de estudos mais detalhados e na verdade essas
intervenções foram propostas também embasadas nos estudos anteriores
desenvolvidos nessas áreas. E hoje alguns desses já são explorados e
devemos incrementar essa exploração, desejamos que assim seja, como
Lagoa Azul, Lavras, que talvez fossem sistemas individuais atendendo a
áreas extremamente complicadas de se levar água, dando a auto suficiência
para essa região. E esse talvez seja um outro foco, porque sabemos que
existe uma capacidade de exploração e com a possibilidade do programa
podemos intensificar os estudos e obter mais abastecimento e com isso
diminuir a demanda da compra de água. Aqui mostra um quadro de resumo
dos custos que imaginamos e ainda assim eles são custos estimados e
foram obtidos de forma bastante preliminar baseados nos estudos até então.
E colocamos essa observação porque fazemos uma reavaliação entre os
itens que estão sendo pleiteados com relação a hierarquia. Atualmente o GIS
é uma questão fundamental para podermos de certa forma implementar e
gerenciar essas intervenções ao longo do tempo. É basicamente isso, se
tiver alguma pergunta.
Sra. Márcia- Segmento Governo do Estado SMA- Sem dúvida a gente tem conhecimento da
necessidade de redução de perda de água, pela questão da compra de água
bruta da SABESP, no entanto você mesmo apresentou um passivo
ambiental por conta da falta de tratamento dos esgotos gerados no
Município, e porque não utilizar nesse momento, tendo em vista a prioridade
de tratamento de esgotos, a utilização do recurso para iniciar alguma ação
nesse sentido ? Qual foi a avaliação feita para que fizessem essa opção
pelo programa de redução de perdas ?
Sr. Luis-
A sua pergunta é importante. No início, quando do ingresso de Guarulhos no
programa por volta de 2002-2003, não havia ainda, estava sendo elaborado
o plano diretor do sistema de abastecimento, e o plano de esgotamento
sanitário foi feito posteriormente e na verdade não tínhamos elementos a não
ser que imaginássemos dentro das áreas dos mananciais presentes alguma
ação local de algum sistema autônomo e os produtos seriam independentes
para essa solução. Nós temos uma ocupação, principalmente no Tanque
Grande e Cabuçu, temos um certo controle e é lógico que ele supera em
muito a capacidade do Município monitorar. E hoje essas áreas com o plano
diretor desenvolvido, as alternativas possíveis e dentro delas hoje existem
ações, ou seja, temos duas ETEs no sistema isolados principalmente nessas
áreas desenvolvidas que já estão em execução, já estão na fase de
licenciamento e de pré instalação. E talvez não foram alvos do programa
porque talvez não se tinha idéia a princípio do que se teria de fazer, qual
seria o nível do problema, e segundo, com certeza esses investimentos
superariam em muito a capacidade de contrapartida do Município, tanto é
que essas ações que estão sendo desenvolvidas estão na base de
investimentos não reembolsáveis.
Sra. Márcia-Poderia utilizar coisas desse tipo que estão ocorrendo no Cabuçu, no Tanque
Grande..
Sr. Ricardo-(fala sem microfone). Não dá para se subestimar o tamanho do problema que
Guarulhos tem...
Sra. Márcia-Eu coloquei isso.
Sr. Ricardo- ...há lá um passivo ao longo do tempo. O sistema de abastecimento de água em
Guarulhos é um caso sério, tem as intermitências e ele cresceu muito
desorganizadamente Quem não conhece por exemplo o aeroporto de
Cumbica não acredita que ele possa fazer parte da RMSP. Acho que dá para
fazer o projeto e o que sobra de interrogação, e isso cabe a boa parte dos
Municípios brasileiros, é de como ele vai enfrentar o problema de
esgotamento sanitário. Vai ter de resolver de uma outra forma, em um outro
âmbito, e certamente não apenas as custas da capacidade de pagamento do
Município, eles não vão dar conta...
Sr. Luis-
Isso é claro, o nível de investimento necessário é extremamente absurdo.
Sra. Márcia-Sei disso, mas no entanto temos de começar de alguma coisa. E como você
falou foi começado no Cabuçu. Da mesma forma que Bragança o Programa
Mananciais aprovou e ela não está na bacia do Alto Tietê mas no PCJ e por
algumas questões tem de estar... por conta da outorga que o Alto Tietê fez
para a renovação recentemente e essa foi umas cláusulas que o PCJ
colocou. Mas temos de ter um certo cuidado de otimizar ao máximo certos
recursos, porque temos dificuldades enormes de consegui-los, foram 5 anos
para conseguir a aprovação dessa carta consulta e acho que poderíamos até
estar pensando nisso nesse momento de revisão.
Sr. Luis-
É como lhe disse, na época do adentramento do Município no programa...
tudo bem que tinha a idéia de tratar 100% dos esgotos do Município e na
verdade, por onde começar ? Acho que se começou a pensar nisso
recentemente porque pelo menos assim, um Município com 1,6 milhão sem
qualquer planejamento setorial no sistema de abastecimento de água ou de
esgoto sanitário, por onde você vai começar? Qual sua prioridade diante da
demanda? Teria de estabelecer. E isso foi uma das primeiras metas que o
plano diretor concedeu. E o plano diretor, com inclusive uma possibilidade de
criar uma carteira de projetos, conseguimos esses financiamentos não
reembolsáveis e que de certa forma estão ajudando muito Guarulhos a
avançar na questão do abastecimento de água e também já iniciando de
uma forma bastante organizada agora a questão de loteamentos.
Sra. Márcia-Outra coisa Luis, acho muito importante você estar fazendo essa apresentação
aqui, mas é essencial essa apresentação no Subcomitê Alto Tietê
Cabeceiras, que é agora dia 22/08 se não me engano.
Sr. Secretário Executivo- Obrigado.
Participantes(fala sem microfone).
Sr. Marcos-(fala sem microfone). Esses dados apresentados de 1,8 para o esgoto ... 4,7
vazão sanitária...
Sr. Luis-
Na verdade a demanda do Município hoje, de água é entorno de 3,9
Ms/cúbicos por segundo e com certeza esses dados estariam equivocados.
Sr. Secretário Executivo- Vamos ao Município de Diadema.
Sr. Jorge K. Massoyama- SANED representante do Município de Diadema- Boa noite. Como
houve todas essas alterações não conseguimos compilar todas essas
alterações e trazer a tempo. Temos a listas das intervenções e podemos
esclarecer alguns pontos, e outros pontos ainda estamos discutindo com a
equipe nova, e estaremos passando para a Coordenação. Diadema tem 360
mil habitantes, e na área de mananciais cerca de 60 mil, lá ha densidade
muito alta, mais de 10 mil hab./Km quadrado, acho que é a segunda maior
cidade em densidade do Brasil. É muito apertadinho e tem cerca de 200
favelas no Município. No Programa Mananciais procuramos listar as ações
de intervenções para a região de mananciais que fica na zona sul do
Município e o serviço de abastecimento de água pela SABESP acontece na
zona norte e para abastecer a zona sul temos muitas dificuldades
principalmente nos períodos de verão e quanto temos intervenções, ou no
sistema Rio Grande ou no sistema interno do Município. temos então essa
dificuldade para operar o sistema, existe uma deficiência na rede e a
distância é muito longa para chegar a água, por isso que prevemos essas
ações nesse Programa Mananciais, inclusive com um centro de reservação
nessa área de mananciais, com cerca de 6 milhões de litros, para resolver a
questão do desabastecimento. Essa obra da implantação do sistema de
abastecimento de água é de U$ 1,6 milhão com investimentos pelo Município
porque como Diadema tem essa restrição ela não terá os recursos do Banco
Mundial, seria então com recursos próprios, U$ 2,4 milhões e para
abastecimento de água U$ 1,6 milhão. Na área de esgotamento sanitário
como não se tinha a perspectiva de fazer o coletor tronco propusemos o
financiamento via Banco Mundial pelo Programa Mananciais para
implantação de um trecho do ribeirão sul, mas como estamos em
negociação com a SABESP devemos revisar esse orçamento. E a outra obra
também importante é a implantação de parques, unidades de lazer em
Unidades de Conservação, em uma área muito grande na divisa de Diadema
e São Paulo, com um projeto para ampliação do Parque Ecológico que já
tem lá, e inclusive avançando um pouquinho na área de São Paulo porque
tem áreas hoje desocupadas que precisam ter uma ocupação para você não
ter os incentivos à ocupação. E a outra questão também é a da arborização
urbana que deve incluir toda aquela área de mananciais e principalmente
nas áreas próximas aos morros e encostas até para proteger qualquer tipo
de risco de desbarrancamento. E a outra questão importante que também
está inclusa é a de educação ambiental e a relocação de área de primeira
categoria, que estamos revisando com o pessoal porque fizemos uma
primeira quantificação. Então são esses os interesses que vamos detalhar no
plano para incluir. E além disso tem a questão da remediação do lixão do
Alvarenga, que o Ricardo já comentou, com atuação conjunta com S.
Bernardo do Campo, e a gente deve definir com o pessoal da Secretaria
responsável pelos resíduos sólidos o montante que deve ser destinado no
Programa Mananciais. Estamos então em Diadema nos programando para
investir nas áreas de mananciais, não só na questão do esgoto, mas também
na questão da educação ambiental que já temos desenvolvido na SANED
com a SMA e que devemos agora ampliar. Basicamente é isso.
Sr. Secretário Executivo- Agora vamos à SABESP ?
Sra. Nerci- Coordenadora da SABESP - Programa Guarapiranga – Boa noite. Primeiro,
reforçando, o objetivo do programa do ponto de vista da SABESP é
recuperar e preservar os mananciais para abastecimento na RMSP, que já
sofreu sérios problemas de escassez. O Ricardo já detalhou, vamos nos
concentrar mais na área da Billings. Os Srs. conhecem a ocupação intensa e
todos os problemas que tem a área com acelerada ocupação de forma
desordenada que aumenta a questão da poluição do reservatório, quer seja
por esgoto lançados ou cargas que a coleta de lixo não dá conta nessas
áreas e tem toda sorte de material. O foco é que essa ocupação
desordenada aumenta a carga poluidora porque a carga de fósforo como os
senhores sabem é nutriente e impacta na qualidade de água dos nossos
reservatórios. Aqui é um quadro de correlação da ocupação da bacia e a
geração de carga de fósforo e vemos que tem trechos com cargas muito
pesadas, e então teremos a preocupação com essas áreas. Por que ? Por
conta de nossas captações que estão no Rio Grande e do Taquacetuba, que
são muito importantes para o abastecimento da RMSP e todo esforço que
fizermos pela preservação dessas áreas a população agradece. E porque o
fósforo? No Taquacetuba por exemplo você tem na linha vermelha que é o
parâmetro da legislação 0,30 mg/lt de concentração de fósforo, um pouco
acima, e já no Rio Grande já com uma média mais confortável. Porque como
os Srs. sabem toda carga de fósforo é nutriente e em um corpo d´água ela
dá nutriente a toda floração, e de modo especial estamos falando das algas
que acabam crescendo com muita intensidade principalmente nas épocas de
muita luminosidade e calor e nos fazem tomar ações de toda natureza para
contenção dessa floração, como aplicação de sulfato carvão ativado, e etc,
para tentar bloquear melhor e gerir o corpo d´água, como fizemos no
Guarapiranga. Aqui é em 2001 no braço do Rio Grande quando tivemos que
adotar uma barreira física para proteger fisicamente a captação garantindo
assim a qualidade da água bruta. E temos o reflexo de forma mais tangível
quando se vai levar infra-estrutura à população local para ela ser beneficiada
com aumento da qualidade de vida. Outro aspecto é que você tem reflexos
no próprio corpo d´água, ou seja, uma atuação no corpo do reservatório e
em toda RMSP, porque o nosso sistema é de abastecimento integrado e as
águas com suas sucessivas transferências abastecem outras regiões
também.
Sobre a taxa de crescimento, infelizmente esses dados tendem a piorar,
como já foi citado, os dados do IBGE de 1991-2001 mostram que a
população do entorno da Billings cresce a taxas maiores do que na RMSP,
na RMSP 1,6 na Billings passa de 5,8, são taxas crescentes. Na perspectiva
de médio longo prazo. O programa é de 18 anos, esses problemas não tem
soluções à curto prazo e temos de trabalhar com a perspectiva de solução
continuada e com processo. Falaremos dessa primeira parte, dos 6 anos de
intervenção. Nossos principais focos de intervenção vão ser no
abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e a preservação da
água bruta. Nos valores que estão mais ou menos consolidado para a
SABESP, 38% U$ 114 milhões dos quais 80% com recursos financiados e
20% de contrapartida. Depois podemos dar maiores informações porque
também ainda temos os outros Municípios. E selecionamos as demandas
olhando do ponto de vista da programação identificando as ações dos
demais executores, com ações para que houvesse maior integração entre os
executores, como por exemplo dotar as Sub-bacias de infra-estrutura e
observar quando ela já está levando, por exemplo o sistema de esgotamento
sanitário no local, e ai entrar com uma ação de drenagem. Depois o critério
de fazer mais com menos, o custo benefício procurando atender a maior
quantidade de pessoas possível com aquele volume disponível. A partir daí
dividimos em blocos como ações em saneamento, infra-estrutura, ações de
saneamento ambiental, educação ambiental e monitoramento ambiental pós
obras, instrumento de sustentação e acompanhamento e controle, e ações
de preservação e conservação ambiental. As ações em saneamento são de
infra-estrutura. Para o abastecimento de água colocaríamos em Shangri-lá e
em S. B. Campo com redes de distribuição no Alvarenga. No sistema de
coleta S. Bernardo, R. G. Serra, R. Pires e São Paulo, no bairro de Cocaia e
Lagoinha... e dotar de infra-estrutura. Para saneamento ambiental
priorizamos utilizar a malha já instalada com eliminação de extravasamento
que significa maior encaminhamento de volume de esgoto para a ETE. O
segundo ponto seria ampliação e melhoria do sistema de controle
operacional do esgoto que iniciou no programa Guarapiranga, que nada mais
é do que um sistema de controle de todas as elevatórias, de forma a se fazer
intervenções desde uma manutenção preventiva até corretiva em casos de
extravasamento e nesse sistema você tem o controle de elevatória por
elevatória, com status do número das bombas, do conjunto, se há ou não
reserva, se há parada indevida em uma bomba ele aciona o sistema de
alerta podendo ter ações específicas de contenção. Em educação ambiental
e monitoramento e intensificar as reuniões com a comunidade, buscando
maior integração, disseminando por meio de palestras informativas o escopo,
abrangência, natureza das intervenções e com campanhas de educação
ambiental, e isso seria bem informal, podendo se dar em núcleos, ou mesmo
na rua com as pessoas. Implementar instrumento de gestão, seria um pouco
das ações preventivas e corretivas, como por exemplo adoção de plano de
contingência e de modelo de hidrodrenagem. Trabalhar coletivamente com
uma análise de risco, elaborando e implementando um plano nos aspectos
que comprometam quer a qualidade ou quantidade de água. E um outro
aspecto seria melhoria de suporte à decisão. Já contamos hoje com um
sistema de softwear que filtra os diversos parâmetros que são
acompanhados e monitoraria automaticamente de forma sistemática vários
índices, como pluvioetria, vazão de leito de contribuição, etc, principalmente
para um sistema de abastecimento poder suportar outro quando de uma
escassez, e você conseguir fazer essa gestão integrada. Um avanço é que
poderíamos ter também informações qualitativas além das que já possuímos,
como por exemplo DBO, para auxiliar ainda mais na tomada de decisão dos
gestores. E por fim as ações de preservação e conservação ambiental. Aqui
é um exemplo de estação de remoção de carga poluidora no Ribeirão
Fazenda e no Pedroso, nada mais é que uma estação de remoção de
nutrientes como forma complementar ao sistema de esgotamento sanitário,
tentado retirar de forma organizada a carga nesses ribeirões, aqui no caso é
uma estação de flotação, mas também estão sendo utilizadas outras
alternativas, sistema de disposição e outros manejos complementares a
remoção dessas cargas principalmente nos tributáveis. E essas ações todas
tem um caráter dinâmico e portanto necessita citarmos que algumas ações
que já tínhamos selecionadas estão sendo revistas, e o programa permite
porque é flexível, embora o escopo esteja já fechado e essas ações sejam
mantidas mas a sua natureza da intervenção como a dinâmica do processo
do financiamento nos permite um manejo em função do grau de maturidade
do projeto, da eficiência e promoção de ações com recursos próprios e
caminhando para que as ações sejam adequadas. E na nossa visão para o
futuro ressaltamos que é podermos ter noções dos aspectos colocados aqui,
como vocês vêem, onde você tem esgotos lançados diretamente no corpo
d´água, com uma rede de água com condições absolutamente inadequada
que perde no aspecto de abastecimento e no aspecto sanitário e transformar
essa visão em algo adequado para a melhoria da qualidade de vida para a
população e para a melhor gestão dos recursos, ou seja, dotar de infraestrutura uma área, e a melhoria além de trazer os benefícios trás a melhoria
da auto estima e da comunidade. E a visão de futuro seria a qualidade, a
manutenção do corpo d´água pois nosso maior insumo é a água, água de
boa qualidade, coisa rara no manancial do Alto Tietê, com escassez, e
nosso enfoque principal é a manutenção da qualidade de água. Agradeço
pela atenção, visto também o adiantado da hora, tentei ser o mais breve
possível.
Sr. Secretário Executivo- Agora a P.M.S.P.
Sra. Maria Tereza Diniz – Representante da P.M.S.P/SEHAB- Boa noite. Primeiro alguns
dados, temos 4.366 Kms. quadrados de áreas protegidas na cidade de São
Paulo. Mas foi um susto que eu tomei quando vi que a região dos
mananciais em São Paulo era ocupada. E isso é um desafio muito grande.
Na bacia do Guarapiranga temos uma população da pesquisa de 3,3 milhões
habitantes, e residentes 498 mil habitantes, e 24.278 em favelas 60 mil lotes
irregulares. Na bacia da Billings temos 4,5 milhões de habitantes e 506 mil
residentes e 27 mil em favelas e 80 mil lotes irregulares. Dos objetivos do
programa o Ricardo já falou, recuperação e preservação das APPs
Guarapiranga e Billings, e para isso temos que controlar e conter a ocupação
desordenada nessas áreas e desenvolver ações de recuperação social e
ambiental nos bairros existentes, saneamento ambiental, inclusão social e
gestão integrada. A P.M.S.P vai atuar na estruturação e recuperação urbana,
como das favelas, nos loteamentos irregulares. Os reservatórios são
responsáveis pelo abastecimento de 7,8 milhões de habitantes. Existem
duas áreas de intervenção, o Boulevart da Paz e o Parque Nova Santo
Amaro. Temos urbanização de favelas e infra-estrutura urbana e ambiental
em loteamentos compreendendo drenagem urbana, canalização de
córregos, pavimentação, contenção de encostas, rede de água e esgoto,
unidades habitacionais novas, praças e equipamentos públicos, educação
ambiental, acompanhamento social e fiscalização integrada. Eu achei
interessante que foi falado da questão das áreas de lazer combatendo a
violência, tem vários estudos fundamentados que mostram essa redução
com um impacto grande, tira as crianças das drogas, a P.M.S.P investe
bastante nessa questão de áreas de lazer, como qualidade de vida, e os
estudos mostram que não adianta investir com materiais baratos porque
essa população usa muito a área e se são materiais de baixa qualidade ela
se deteriora muito rapidamente e não há economiza. Nas ações do
Programa Mananciais até maio/2006 enquanto aguardava a liberação já
estávamos em andamento, sendo beneficiadas 38.371 mil famílias sendo
16.283 mil moradores de favelas e 22 mil moradores em loteamentos
irregulares de baixa renda. Construção de 129 unidades habitacionais e
reassentamento de unidades habitacionais fora da área de mananciais
porque a legislação não permitia. E temos já investidos pela P.M.S.P 91 mil
metros de rede de esgoto sanitário, 48 mil metros de rede de água potável,
49 mil metros de rede de drenagem pluvial, e assim vai, e aqui, vejam, 38 mil
metros quadrados de parque, é espaço de lazer e até para evitar a
ocupação dessa área investimos em áreas de lazer. Drenagem,
pavimentação, vias, sarjetas, ligação de água e esgoto com 1.257 unidades
habitacionais novas. O investimento da P.M.S.P tem um crescimento, em
2003 foram investidos cerca de R$ 20 milhões, 2004 R$ 33 milhões, 2005 R$
50 milhões, 2006 R$ 55 milhões. E São Paulo tem a contrapartida de U$ 48
milhões. E temos aqui exemplos como Jd. Iporanga/Esmeralda em função
desse aporte do Alto Tietê, Jd. Cliper e outros dois exemplos do programa
Guarapiranga, temos para vocês verem o antes e depois, com área de lazer
e parques lineares. Para 2006 os programas beneficiarão diretamente mais
de 14 mil famílias, 6141 em favelas e 7891 em loteamentos irregulares de
baixa renda. E os critérios foram elegibilidade e priorização nesses contratos
com disponibilidade orçamentária para esse ano, 14 lotes e também critérios
técnicos de inclusão de obras em andamento, porque todos sabem que obra
parada e a obra mais cara que tem, inclusão de obras paralisadas, áreas de
riscos geotécnicos e de inundação e obras executadas por completo dentro
da disponibilidade orçamentária, a gente não quer pulverizar investimentos
mas começar e terminar cada área. E aqui são as áreas algumas eram do
Guarapiranga, áreas de favelas novas, e essas já tem obras iniciadas. Vejam
por exemplo, Sta. Lúcia que é do primeiro lote já tem 40% das obras
executadas, V. Rubi 70%, Jd. Cliper 80%, temos várias obras em
andamento, Jd. Alvorada 100%, Iporanga e Esmeralda 10%, Pq Cerejeira
50%. Essas são a localização de todos os lotes, alguns deles são do plano
emergencial. Com relação a regularização fundiária a gente participa da
implementação da LE do Guarapiranga e era impossível fazer regularização
legal e a partir da regulamentação da LE do Guarapiranga já estamos
começando a atuar. Na revisão do plano diretor estamos incluindo essas
áreas para serem objeto de intervenção de PRIS e estamos também com um
plano, estamos elaborando agora, de regularização fundiária.
Sra. Márcia-Só uma dúvida, são várias áreas de continuidade, em relação ao programa
Guarapiranga a maior parte no Programa Mananciais são em continuidade
do Programa Guarapiranga.
Sra. Tereza- Não, tem muitas áreas novas também.
Sra. Márcia-Deu a impressão que a maior parte eram áreas do Guarapiranga.
Sra. Tereza-Os primeiros lotes são do Guarapiranga e o segundo não. Em números talvez
sejam do Guarapiranga, mas em área me parece que é da Billings.
Sr. Jorge- SANED- A P.M.S.P investe R$ 14,8 milhões ?
Sra. Tereza-Esse ano o investimento é de R$ 55 milhões mas no Programa Mananciais U$
48 milhões só como contrapartida porque São Paulo não pode contrair os
empréstimos. Esperamos poder usar como contrapartida. Parece que ainda
não nesta fechado não é ?
Sr. Ricardo-(fala sem microfone)... você pode fazer o investimento antes e o Banco
reconhecer como pré investimento e assim que sair o novo empréstimo ele
paga a parte dele... é uma questão de negociação com o Banco... é um
assunto a ser resolvido, ainda faltam informações...
Sra. Tereza-Mas independente disso é um programa prioritário para a P.M.S.P
Participante-(fala sem microfone).
Sr. Ricardo-(fala sem microfone). ... com participação da SABESP... em segundo lugar, a
P.M.S.P faria as obras de esgoto... e depois negociaria com a SABESP...
não é a minha área mas foi feito dessa forma e a CDHU também fez assim.
Se não vamos ter duas empreiteiras trabalhando no mesmo lugar e vai dar
uma confusão.
Sra. Tereza-Historicamente pela primeira vez vamos começar a iniciar uma obra em conjunto
com a SABESP, que vai executar lá no Paraisópolis os esgotos.
Sr. Ricardo- (fala sem microfone).
Sra. Sonia Lima- representante da P.M de S. Bernardo do Campo- Boa noite a todos e eu
queria aproveitar para convidar todos porque na segunda-feira dia 07 vamos
realizar o Workshop de cooperação técnica da JAICA, à tarde vai acontecer
a reunião do Comitê Diretivo e à noite o Workshop.
O Programa Mananciais em São Bernardo já está acontecendo, articulado
com as ações previstas e planejadas com a cooperação técnica da JAICA.
Temos uma área de intervenção do programa de assistência técnica do Pró
Sanear. As várias ações estão sendo articuladas e isso vai permitir com o
tempo que ajustemos o geral das ações que ainda estão sujeitas a
atualizações de valores.
Aqui é sobre a inserção do Município na bacia. E de maneira geral já
mostraram sobre o programa, e no orçamento a nossa contrapartida é de
50%, 17 milhões e de valor total considerando as contingências de U$ 37,7
milhões. Aqui é nossa área de concentração das intervenções no programa
que está na região que é a de maior criticidade de ocupação intensa e
desordenada no Alvarenga/Lavras. E as principais ações são intervenções,
áreas de remoção, recuperação urbanização de favelas, e a direita aqui é a
região, as áreas de parque e de reassentamento. Muitos desses loteamentos
irregulares já estão recebendo intervenções do programa Plano Emergencial,
mas muitos ainda não foram concluídos e estarão no Programa Mananciais.
Temos problema sério no nosso Município que é um assentamento urbano
aqui e lá tem um depósito de lixo e o lixão do Alvarenga. E o Município tem
feitos estudos de avaliação do nível de contaminação, para ver que
possibilidades de ações temos. Temos aqui os quatros componentes do
programa, os valores relativos os investimentos totais do programa e em
cada um dos componentes. O de sustentação do programa com ações de
educação ambiental, ações de fiscalização e monitoramento, equipamentos,
informatização e gerenciamento, com esses valores previstos. Já temos em
S. Bernardo a política dos bairros ecológicos que investe preferencialmente
na capacitação sócio- ambiental, popular, pública, das lideranças e ainda
estão previstos investimentos em capacitações de lideranças e diagnóstico
sócio-ambiental junto com essas comunidades. E a questão de
comprometimento,
desenvolvimento e perspectivas para essa região
principalmente na bacia do Alvarenga/Lavras. Monitoramento e fiscalização,
investir em capacitação e aquisição de equipamentos. Tudo isso também
estamos fazendo no programa financiado pelo Banco Interamericano-BID e
também algumas ações de compensação ambiental que tem contrapartida
de fortalecimento do monitoramento e fiscalização, mas isso tudo vai se
combinar e ao longo do tempo nos ajustamos. Para o PDPA pretendemos ter
recursos para subsidiá-lo. Um programa de controle de cargas difusas,
drenagem nas áreas de várzea, no geral dessa bacia. E controles de erosão
e aporte de sedimentos, programa de desenvolvimento de atividades
econômicas, com capacidade de suporte para desenvolver nas APRMs
visando gerar receita para essa população e o controle dos resíduos sólidos.
Recuperação urbana é o que mais vai ocupar recursos, principalmente na
urbanização de favelas, e estão aqui contidas grandes números de
reassentamentos, principalmente na orla do reservatório e faixa de
preservação permanente. Adequação da infra-estrutura e dos loteamentos
existentes, e revitalização de áreas que vão sofrer remoção. Esses são os
loteamentos e os números de famílias beneficiados em cada um. Aqui é uma
favela que abrange quatro nascentes uma área muito urbanizada e estamos
prevendo uma remoção total e criação de um parque nessa área interligando
vários espaços que estão sendo recuperados nos programas de urbanização
de favela. Essa é a área de maior investimento. São 5800 famílias
beneficiadas nesses loteamentos, que é outra parte da região do AlvarengaLavras. Aqui no Parque dos Químicos temos intervenções previstas, Parque
Real e aqui também em outra região de ocupação de área em primeira
categoria. Preservação e recuperação ambiental, ações de recuperação de
áreas degradadas, já em andamento e a implantação de parques em UCs. A
urbanização seria em 33 ha principalmente nesses loteamentos e nos bairros
ecológicos. 3 ha de implantação de equipamentos, parques na região do
Grande Alvarenga. Os Parques previstos: Jd Palmas em área de 20 ha,
Poney Club 11 ha, próximo a base do foz do Alvarenga, o Parque Ecológico
Alvarenga 43 ha, Nova Canaã 73 ha, um parque ecológico linear naquela
região de urbanização de favelas e o Parque Escola 14 ha. Essas áreas são
destinadas a implantação de parques. Nessas regiões já estamos
trabalhando no Parque Ecológico Alvarenga com muitos trabalhos e vamos
contratar projeto e obras. Repovoamento vegetal estamos considerando 50
ha de intervenção, mas é basicamente mata ciliar na orla do reservatório
para combater a erosão, assoreamento e aporte de sedimentos no
reservatório e essas ações estão combinadas com as do projeto JAICA.
Ações de saneamento ambiental, são principalmente com relação a resíduos
sólidos, concentrados no lixão de Alvarenga onde fizemos um projeto junto
com o Município de Diadema, mas é remediação como drenagem, e essas
atividades previstas, aquisição de equipamentos de coleta e alguma coisa
para implantação de coleta seletiva nos bairros ecológicos e o fortalecimento
dessas ações do programa rede cidadania que trabalha com os catadores e
o empreendedorismo social. Outras categorias de obras e serviços são os
serviços compartilhados com a SABESP. Aqui são as ações da SABESP no
Município, o que estava previsto era isso com relação ao programa, nesse
valor, desenvolvimento de ações no sistema de esgotamento sanitário
complementação de rede de abastecimento.
Sr. Paulo-Essas ações estão articuladas naqueles programas de urbanização, as ações da
Prefeitura e SABESP estão conectadas.
Sr. Ricardo-(fala sem microfone).
Sr. Paulo-
O foco do Programa Mananciais está na região do Alvarenga que é a região
onde certamente tem muita concentração, e essa discussão foi bem feita até
no âmbito da JAICA, como no Parque Pró Sanear, nas áreas técnicas da
SABESP essa discussão foi feita, pela Consultoria contratada pelo
Município, com recursos da JAICA, e Parque Pró Sanear. O estudo de
concepção foi discutido junto com a SABESP. E os resultados não foram só
pela área de planejamento, mas dentro da própria Companhia há um
amadurecimento junto com o Município, e a JAICA, dessa concepção.
Sr. Ricardo-(fala sem microfone)- É muito importante uma definição porque são muito
demorados os projetos, etc, etc, assim coordenada porque temos dificuldade
de fazer intervenção...
Sra. Mariza Prota- Representante SABESP – Secretária Executiva do Subcomitê CotiaGuarapiranga - O projeto da JAICA na realidade está sendo coordenado pela
Secretaria de Planejamento da P.M. de S. Bernardo e é um trabalho a “n”
mãos. Então teremos qual é realmente a definição... mas enfim, a questão
definitiva para o esgoto vai ser dada agora em pouco tempo pela JAICA, por
isso que temos realmente de detalhar e trazer a proposta definitiva tanto nos
tipos de solução como nos focos para casar as duas intervenções.
(Falas sem microfone)
Sra. Sonia-O Programa Mananciais representa 1/3 de nossas necessidades, para
recuperação ambiental, obras de urbanização de favelas, então, por isso que
o programa Programa Pró Sanear e recursos da União previstos para esses
investimentos e depois a médio prazo esperamos que seja o Programa
Mananciais ou algum projeto da JAICA, nessas ações, então essas ações
vão ter que se combinar. Com relação a tratamento de esgotos, temos uma
política de núcleos isolados para tratamento localizado. Na região do Grande
Alvarenga estamos pretendendo fazer tudo dentro de um plano geral, global
de tratamento de esgotos da SABESP. Em relação a núcleos isolados temos
a região de Riacho Grande que tem uma ETE da qual faz parte também
todos aqueles assentamentos urbanos daquela região mais próxima, mas
temos um núcleo muito isolado em uma região muito importante que
precisamos de agilidade e que é interesse para preservação, que é o núcleo
Santa Cruz. Isso vai ser discutido entre SABESP e JAICA no estudo de
concepção para fazer uma ETE localizada ali, porque a idéia é com
monitoramento nessa região não haver expansão. Dos resultados
esperados, todos esperamos a melhoria da capacidade ambiental e de
qualidade de vida.
Sr. Paulo- Depois teremos um programa só para o Areião.
Sr. Secretário Executivo- Bem, obrigado por permanecerem com paciência e estarem aqui
até essa hora tarde da noite e agradeço particularmente ao Programa
Mananciais porque toda vez que ele foi convidado para uma explicação nos
atendeu prontamente aqui e agradecemos essa disposição, para discutirmos
essas questões. Agradeço ao Programa Mananciais que conseguiu manter a
audiência relativamente alta até tarde da noite. Agradecemos a presença de
todos e aos expositores.
Solicito que os representantes do Subcomitê permaneçam só mais um
pouco, porque temos um assunto a tratar...
Sra. Márcia-Não, não tem problema deixa para a próxima reunião.
Sr. Secretário Executivo- É que tem uma carta encaminhada ao Presidente e ao VicePresidente do Subcomitê encaminhando pelo GT Investimento FEHIDRO, e
vocês estão lembrados que tinham três representantes no GT, o Gilmar
Mangueira, o Horácio e a Márcia e tem uma carta assinada pelo Horácio e
pela Márcia e o conteúdo dela será então encaminhada aos representantes
do Subcomitê, mandaremos o comunicado para vocês. Para não estender
mais dou por encerrada a plenária. Boa noite.
* * *
Apresentação do Projeto Mananciais
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de Saneamento e Energia do
Estado de São Paulo – SSE
Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD
ANEXO I - B
PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO SUBCOMITÊ DA BACIA
HIDROGRÁFICA - COTIA GUARAPIRANGA
PROJETO MANANCIAIS
Julho de 2007
B.1. Dados do Evento
Data:
04/06/07
Horário:
14:00 hs
Local: Sede da Universidade UNISA - Município de Itapecerica da Serra
Lista de Participantes: Anexa, incluindo-se órgãos públicos, entidades da sociedade civil
Organizada, Lideranças locais, Associações Civis e Ouvintes
Tema: Apresentação do Projeto de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê e
dos Relatórios Ambientais entregue ao BIRD na fase de Preparação do
Projeto.
B.2. Registro Fotográfico
Apresentação no Sub-Comitê Cotia-Guarapiranga
Apresentação no Sub-Comitê Cotia-Guarapiranga
B.3. Listas de Presença
B.4. Ata
A
ATT A
A
⊗
C
CO
OM
MP
P LL E
E TT A
A⊗
P
Plleen
náárriiaa E
Exxttrraao
orrd
diin
náárriiaa
Subcomitê da Bacia Hidrográfica
do Alto Tietê
COTIA-GUARAPIRANGA
Reunião Extraordinária
04 / 06 / 2007
Município de Itapecerica da Serra – SP
Faculdades Unisa
Taquígrafo Dartan Gravina
(011) 7138 2725
⊗
Assim como foi dito (SIC).
2
Marisa Prota-Secretária executiva do Subcomitê Cotia GuarapirangaComeçando a reunião, tínhamos previsto no calendário do
Subcomitê uma plenária para semana que vem, porém
por uma necessidade do Programa Mananciais, estamos
antecipando essa plenária para hoje para fazer uma
apresentação do estágio em que se encontra hoje o
Programa Mananciais e o relatório de avaliação e o
Ricardo Araújo veio para a apresentação e o pessoal da
Secretaria de energia e várias pessoas vão vir, para
apresentar esse relatório, porém aproveitando nossa
plenária é importante que a gente já passe para o pessoal
do Subcomitê a situação do processo eleitoral. Na última
plenária em abril foi formada uma comissão eleitoral,
coordenando o processo de eleição segundo as regras
que o Comitê do Alto Tietê passa para nós e uma série de
informações foram enviada para nosso pessoal
Subcomitê, principalmente o pessoal da sociedade civil
que tem de participar por todo aquele processo, tem de se
inscrever e vai ter eleição da sociedade civil, teve a
publicação em um jornal aqui do município de Itapecerica
e distribuídos cartazes feito pelo próprio Comitê do alto
Tietê. Dia 15 de maio tivemos uma reunião da comissão
de eleição já determinando a data para eleição da
sociedade civil, e dia 17/06 das 10 às 13h na faculdade
Interlagos que fica na avenida Jangadeiro 111 - cidade
Dutra, estaremos coordenando essa eleição. Nossa idéia
é fazer eleição simultânea, em cada sala da faculdade,
para todos segmentos da sociedade civil. Todas as
inscrições
foram
feitas
sempre
encaminhando,
centralizado para o Comitê do alto Tietê, que coordena, e
já nos enviaram a lista dos que foram aceitos para
inscrição do nosso Comitê e a Maria Dirlena já enviou
para todos os membros, 74 entidades inscritas. Em 01/06
teve reunião da Câmara técnica do alto Tietê e a Rita
Gouveia foi nossa representante pegando todas as
instruções de como deve ser esse processo da eleição da
sociedade civil e depois da renovação do Comitê como
um todo. Amanhã é o último dia para alguma entidade da
sociedade civil se quiser entrar com algum recurso e
recebemos a listagem definitiva das entidades da
3
sociedade civil inscritas para continuar no processo de
eleição dia 17. No dia 26/06 às 14h no parque Francisco
Rizzo em Embu a reunião para a posse das entidades
eleitas pela sociedade civil, como também para os novos
membros indicados no Subcomitê, tanto para o segmento
municípios como governo Estado, sendo feita a eleição
para mesa diretora do Subcomitê, Presidente, vicePresidente e secretário-executivo para gestão 2007-2009.
Alguma dúvida? Qualquer coisa é sempre o Comitê que
está fazendo a análise e eles nos repassam.
Vamos para a apresentação do estágio atual do Programa
Mananciais e apresentação do relatório de avaliação
ambiental do Programa Mananciais. Com vocês Ricardo
Araújo.
Ricardo Araújo- Coordenador do Programa Mananciais- **Boa tarde, já
conheço alguns de vocês. Pedimos essa reunião no
Subcomitê e gostaria de explicar um pouco o sentido dela.
Algum tempo atrás, não muito tempo atrás, não tínhamos
claro, um pouco por ignorância nossa, o que tínhamos de
fazer, nós estamos preparando o programa há muito
tempo, para vocês terem uma idéia a primeira carta
consulta, que mandamos do programa, que é um
documento que você envia para Brasília para o
Congresso examinar aos olhos do governo federal se é
prioritário ou não, foi em 2000 e estamos em 2007. Para
termos uma idéia de comparação quando da montagem
do programa Guarapiranga, levamos menos de dois anos
entre começar a montar o programa e chegar o apoio
financeiro. Agora falamos em 7 anos. Existem muitas
dificuldades e diria que uma delas é a questão da lei de
responsabilidade fiscal. É um mérito talvez do ponto de
vista da administração do país mas traz muitos problemas
para contrairmos empréstimos
internacionais. O
Programa mananciais não é o único que está há muito
tempo, a Sabesp por exemplo só conseguiu acertar um
financiamento para um programa na baixada santista com
o Banco japonês, depois de cinco anos de início de
**
Apresentação com recurso visual – DataShow.
4
preparação. E é um programa relativamente simples. A
boa notícia é que estamos na reta final dessa preparação.
A carta consulta finalmente foi aprovada em maio de
2006, com muitas dificuldades quando foi aprovada
porque nem nós esperávamos a aprovação e muito
menos o Banco, e existe aqui uma pessoa representando
o Banco o Alexandre Fortes, Consultor do Banco e só
voltamos mesmo a tocar no assunto, a rigor, depois de
uma reunião que o Banco fez aqui no Brasil em
dezembro, que ele decidiu que a primeira de uma série de
decisões que tinha a tomar, o programa é prioritário do
ponto de vista do Banco para sua carteira de projetos. De
lá para cá entramos em um processo sério e um pouco
tumultuado até, de preparação e em janeiro começou a se
delinear uma situação que não esperávamos. Quando
participei da preparação de outros projetos no Banco na
década de 90, do Guarapiranga e um projeto no setor de
saneamento, à época qualquer relatório ambiental que
fôssemos fazer era para atender à legislação nacional
encaminhada pela Secretaria do meio ambiente, etc e tal,
como foi feito um EIA-Rima do programa Guarapiranga e
o projeto do setor de saneamento tiveram seus relatórios
ambientais feitos nos Estados que faziam parte do
programa, nós fizemos em São Paulo. Já sabíamos que
teríamos de fazer um relatório para o Banco mas a minha
tentativa como Coordenador do programa era fazer um
relatório só. Em janeiro deste ano ficou claro que não era
possível. As demandas do debate interno não são
exatamente as demandas de informações que o Banco
tem. E fui às duras penas convencido, aliás até pelo
pessoal do Consórcio que presta assessoria que não
dava, então acabamos produzindo um relatório segundo a
orientação do Banco para atender a demanda interna de
informações do Banco. Parte é coincidente, em certo
sentido estratégico, da intervenção, algumas questões
relacionadas à qualidade da água, tipologias, e sobre isso
vou falar naturalmente aqui o que é de interesse geral.
Agora, uma parte do relatório são informações que o
Banco necessita, vamos entender a palavra no sentido
produtivo, por necessidades burocráticas, eles precisam
5
saber como funciona o sistema ambiental no Brasil, como
a Secretaria do meio ambiente é estruturada, se ela tem
funcionários qualificados para fazer as avaliações, etc e
tal. O relatório na verdade para nós parte é chato, falando
francamente. Esse relatório terminamos, enquanto
estamos preparando um outro, que espero se Deus me
ajudar esteja terminado até o final deste mês de julho, que
é o relatório de avaliação ambiental estratégico do
Programa Mananciais para dar entrada na Secretaria do
meio ambiente (SMA) e vai ser enviado ao CONSEMA e
vai haver audiências públicas, calculo pelo menos oito,
nas várias regiões da Grande São Paulo contando com o
Comitê de bacia e todos Subcomitês, etc. E nos interessa
fazer essas audiências. O Banco nos colocou uma coisa,
que talvez por ignorância pessoal eu não sabia, de uma
apresentação de alguns aspectos principais do que
apresentamos para o Banco, e por isso solicitamos ao
Subcomitê do Guarapiranga e da Billings que abrigasse
uma discussão sobre o assunto. Eu mesmo já estive aqui
uma vez, já faz algum tempo, mas o Dirceu Yamazaki
esteve aqui pela Unidade de gerenciamento do
Guarapiranga para fazer uma apresentação do estágio do
programa e eu estive em todos os outros Subcomitês,
Billings inclusive. Em certo sentido isso é um pouco o
desdobramento daquilo, mas conforme a apresentação
estiver ocorrendo, e é uma apresentação diferente da que
fizemos anteriormente, vou destacar alguns pontos
estratégicos que estão presentes ou estarão no relatório
ambiental para SMA, que de todo jeito esse segundo
relatório será muito mais volumoso e para atender de uma
forma mais exata, digamos, a gente espera pelo menos,
que tem sido a demanda interna de discussão. Só para
complementar esse preâmbulo, queria dizer que se
conseguirmos realizar essas duas reuniões hoje, aqui e à
noite em Santo Andre, a partir daí o Banco pretende com
uma série de informações que temos passado, realizar
em Brasília uma reunião que eles chamam de reunião de
decisão no dia 28/06, final do mês. Fechado a tramitação
é mais ou menos a seguinte, o relatório vai ser levado ao
diretor do Banco em Washington, com seu novo
6
Presidente, para discutir o assunto, e nós aqui temos de
fazer algumas providências: aprovar dois projetos de leiPL um deles autorizando o governo do estado a contrair
o endividamento de 4 milhões de dólares, um outro o
governo do estado atestando a garantia da Sabesp, e o
que é mais importante uma apresentação do Banco no
Senado, porque o Senado tem de aprovar qualquer
financiamento externo, esperamos fazer isso no segundo
semestre, se Deus permitir, com um cronograma otimista,
estando aptos a partir dai para fazer um acordo de
empréstimo, dependendo também da liberação do
governo federal. Esperamos por experiência que o da
Sabesp seja o primeiro. Ela tem menos restrições. Mas
temos também o do governo do estado, de Guarulhos e
de São Bernardo que vou detalhar um pouco adiante. Ou
seja, pode ser, pode ser, estamos cautelosos, que
possamos entrar no ano que vem pelo menos com a
perspectiva de pelo menos um acordo assinado com a
Sabesp que é a maior tomadora de recursos do
programa. A última coisa para destacar é a diferença
entre os dois relatórios. No orçamento que vou apresentar
mais adiante, é o orçamento oficial do Banco para o
projeto, verão que o governo do estado investe 60
milhões de dólares, 120 milhões de reais, mais ou menos,
e desses sessenta e poucos são de responsabilidade da
CDHU. Esse orçamento da CDHU é claramente
insustentável para o orçamento geral do programa,
necessidade de realocação de famílias e as próprias
obras em São Bernardo, etc. No relatório que estamos
elaborando para SMA esse o orçamento da CDHU ainda
deve ser confirmado, estamos trabalhando não com 60
milhões, mas com 300 milhões de reais. Essa é uma
diferença substantiva do relatório. O Banco sabe desse
nosso esforço, mas não estamos juntando esse dinheiro
da CDHU no projeto do Banco porque senão a carta
consulta teria de ser re-examinada por Brasília e isso
demoraria não sei quanto tempo, já que não envolve a
CDHU, são coisas do governo do estado que foram
acertadas no início dessa gestão, o que é um bom sinal,
porque até o ano passado não tínhamos conseguido
7
mexer nesse orçamento.
Essa apresentação é muito diferente daquela que o
Dirceu fez aqui na vez passada, porque eu não vou entrar
a não ser que seja necessário, em detalhes de alguns
tipos de intervenções. Minha idéia, o primeiro ponto da
exposição, recapitular as ações de governo, não só
governo do estado, Prefeitura municipal de São PauloPMSP também, na área do Guarapiranga e mais
recentemente em área de mananciais, nos últimos 17
anos. Todos lidamos com essas questões, eu sou uma
pessoa ligada a esse tema há muitos anos, mais
diretamente desde 1990, na gênese do programa
Guarapiranga, nesse período todo foi um período de
tentativa de mudança de política do governo com relação
ao tema. Embora nem tudo tenha ocorrido, muito pelo
contrário, da forma como esperávamos, os mananciais
continuam sendo um desafio, porém menor. É fato
também que algumas coisas conseguimos e eu vou tentar
provar que apesar de todas deficiências existe uma
racionalidade nessa nova postura de governo que vai se
consolidando lentamente ao longo dos anos, até mais
recentemente nesses últimos meses quando a questão
dos mananciais entrou mesmo na agenda prioritária do
governo. Estive discutindo na Secretaria do planejamento
com minha Secretária e o Secretário de planejamento os
300 milhões do CDHU e ele afirmou claramente que essa
é uma prioridade do governador. E na verdade não era
bem assim até recentemente. Queria também fazer
menção sobre resultados e problemas do programa
Guarapiranga, do Programa Mananciais, do que ele inova
ou não, seus desafios, suas principais características e
para terminar dois programas que se justapõem e para os
quais peço atenção de vocês que podem ser programas
muito importantes, adianto, o programa de despoluição de
córregos da Sabesp e o programa lançado recentemente
pela PMSP o programa Orla Guarapiranga, que eu
também não conhecia até 20 dias atrás. Podem ser muito
importantes no sentido de complementar o Programa
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Mananciais e sobretudo o programa Orla Guarapiranga
tocando em assuntos onde o Programa Mananciais não
conseguiria atingir. Recapitulando, para não só ficar
vendo a realidade de hoje, com um pouco de história.
Qual era a situação que tínhamos quando montamos o
programa Guarapiranga em 1992-93? Em primeiro lugar
tínhamos o crescimento evidentemente muito grande da
população na época, 350.000 pessoas na bacia do
Guarapiranga em 1980 e 548.000 em 91, que já é uma
correção que fizemos por causa do censo, que apontava
uma população 10% menor e hoje estou desconfiado que
essa população era maior, enfim com um crescimento de
200.000 pessoas em dez anos. Tínhamos uma baixa
cobertura da infra-estrutura pública, por exemplo havia
muito pouca rede de esgoto no Guarapiranga e muito
menos na Billings, 35 a 39% da população do
Guarapiranga e de rede coletora e de menos de 15% na
Billings. Sempre lembro que Guarapiranga e Billings são
produtores de água mais do ponto de vista da cidade são
zonas de periferia e outras áreas de periferia já tinham
mais infra-estrutura de esgoto. O poder público não sabia
o que fazer com isso, tinha uma legislação da década de
70 que tinha suas virtudes mas muitas deficiências e
sobretudo não era uma legislação apta para lidar com
problemas de loteamentos clandestinos de favelas de
pobreza urbana, etc e tal. O poder público não expandia a
infra-estrutura porque senão mais população iria morar lá,
sem infra-estrutura e era uma situação em que o poder
público era omisso, ou seja, não sabia o que fazer. Havia
uma constatação da insuficiência da lei de mananciais e
todos se sentiam desconfortáveis, mas ninguém sabia o
que fazer para colocar alguma coisa no lugar, havia por
exemplo quem dissesse ‘vamos anistiar as ocupações já
existentes e fecha novamente’, como se isso fosse
possível por conta da dinâmica da área. Em conseqüência
disso vamos ter uma série de florações de algas nos
reservatórios e não apenas no verão como era
antigamente, com sérios problemas para o tratamento da
água. A Estação tinha de parar frequentemente porque os
filtros ficavam entupidos com as algas captadas da
9
barragem. Nós formulamos, e eu estive no trabalho desde
o início, em primeiro lugar começamos a tratar o
Guarapiranga como reservatório urbano, hoje em dia é
fácil falar que ele é urbano, mesmo as ONGs falam isso, a
Marlucia do Instituto Sócio Ambiental-ISA sempre fala
isso, porque já tínhamos entendido que a situação era
incontornável e vai continuar crescendo e tínhamos de
tentar atenuar, mas o que estava alí, não iríamos
conseguir tirar aquelas pessoas e tínhamos de tentar
expandir a infra-estrutura que era o segundo ponto.
Inclusive na época tinha-se absolutamente algo
excepcional que era urbanizar favelas. O Programa foi tão
avançado, sob esse aspecto particularmente que
urbanização de favelas só agora estamos discutindo fazer
no Brasil, de maneira massiva, e que é um dos programas
do PAC do governo federal em áreas inclusive que não
são de mananciais, e nós fizemos em áreas de
mananciais. O terceiro ponto era a revisão da legislação,
estava cristalino que a legislação precisava ser alterada,
era uma legislação de uso e ocupação do solo e tínhamos
mais ou menos a idéia de que precisava ser uma
legislação que tratasse co-relacionando uso e ocupação
do solo com qualidade da água. Qual era o objetivo do
programa? Era grande e não era grande a sua ambição. A
manutenção do reservatório para o abastecimento
público, manter o reservatório em condições operacionais
de forma que a água possa ser tratada segundo sistemas
convencionais de tratamento. E isso a rigor foi atingido. O
Guarapiranga está tratando água como tratava no
passado. Hoje em dia com mais segurança e o alívio para
os funcionários da Sabesp. O tema mananciais tinha de
ser um tema regional, ou era de todos tratado
cooperativamente ou não iríamos a lugar nenhum, porque
o governo do estado jogava pedra nas Prefeituras e viceversa e as Prefeituras eram liberais quanto aos
loteamentos e o governo do estado tranca tudo e não
deixa o município crescer, aquelas coisas todas que
vocês sabem. Com muitas contradições. Mas hoje em dia
esse talvez seja o único tema onde as esferas de governo
diferentes mais ou menos se entendem. Em época
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eleitoral ninguém atira pedra um no outro por causa do
problema dos mananciais, todos entendem que tem de ter
um quinhão de responsabilidade no assunto. Esse foi um
tema importante porque na verdade é muito difícil tratar a
questão regional no Brasil, porque o federalismo brasileiro
equipara Estados e municípios, e na verdade um tem
superveniencia sobre o outro e você só vai encontrar
formas cooperativas de trabalho com a institucionalização
relativamente baixa.
O que fizermos no programa e o que não fizemos.
Expansão da cobertura do sistema de esgoto. Chamei
atenção para a flotação do córrego do Guavirutuba, que é
pequena do ponto de vista orçamentário mas já naquela
época a Unidade que coordenava o programa suspeitava
que a simples despoluição do sistema de tratamento de
esgoto sanitário não ia resolver o problema de esgoto nos
córregos, que muito esgoto não ia ser captado pela rede
porque era preciso pré-tratar os córregos. Essa posição
não era muito aceita na época mas conseguimos fazer
essa flotação. Organizamos 105 núcleos favelados,
basicamente com a PMSP e a CDHU. Construímos
conjuntos habitacionais com a remoção das famílias que
saíram das favelas. Convertemos em Itapecerica e Embú
seus lixões em aterro sanitário e não conseguimos fazer
isso em Embú Guaçu com melhoria do sistema de coleta
de lixo porque re-equipamos todas as três Prefeituras
pequenas. Houve outros ganhos que saíram do programa.
O nome PDPA é um nome repetido à exaustão por aí e é
um nome do programa Guarapiranga, que está na
primeira lista de estudos exatamente com esse nome que
entregamos ao Banco mundial exatamente em 1992. E no
termo de referência-TR do PDPA, um dos autores do
pessoal da Consultoria na época, já existia a expressão
MQUAL, e uma das pessoas que formulou essa idéia foi o
Engenheiro Nelson que é um dos autores da lei da
década de 70 e que era favorável à sua completa revisão.
Fizemos vários estudos de qualidade da água que
melhoraram muito o conhecimento do que se passava no
Guarapiranga, porque a Sabesp não estava equipado da
11
melhor forma para enfrentar aquela crise. E fizemos
alguns estudos de tratabilidade, a Sabesp, quando falo
nós
somos
vários
executores
do
programa,
evidentemente nem entendo completamente desse
assunto, não é minha especialidade, mas enfim, vários
estudos sobre a própria Estação de tratamento, o Amauri
participou de um deles, que levaram tambem a um melhor
domínio do que acontecia na área e nós apesar de
querermos tratar o Guarapiranga de forma convencional,
investimos na sofisticação da Estação de tratamento, com
uma Estação de carvão ativado e outra de permanganato
de potássio/pré-cloração ali perto da barragem, já
considerando a qualidade da água bruta complicada.
Esses estudos melhoraram em muito o monitoramento
das algas. A Sabesp tinha aplicado muito algicida sobre o
reservatório com resultados complicados e hoje ela aplica
muito menos com resultados melhores. Essa foi uma das
vantagens que permitiu conservar o reservatório para o
abastecimento de água. Esses foram os valores utilizados
na época, não está atualizada, onde eram 339 milhões de
dólares eram dólares da época muito baratinhos, o
programa começou com o real valendo mais que um
dólar. Esses foram os programas executados, não quero
me deter muito nisso. Alguns aspectos do que evoluiu
sobre qualidade da água, que continua sendo um assunto
bastante complicado. Em primeiro lugar tínhamos uma
vazão do Guarapiranga de água tratada entorno de
menos de 9 m3 entorno de 1984-85 e hoje estamos
tratando alguma coisa entorno de 14 m3 de água com ou
sem a reversão do Taquacetuba, porque ele não está
sendo revertido, não é Amauri?
Sr. Amauri-Sabesp- De um mês para cá houve.
Sr. Ricardo- Porque entramos também em um período de pouca
chuva, mas ele estava desligado porque tinha chovido
muito no Guarapiranga. A vazão do Guarapiranga,
quando começamos o programa, era menos de 12 m
cúbicos de água por segundo e hoje a vazão está aqui,
abastecendo 600.000 pessoas a mais do que lá, pelo
menos. O reservatório é ainda mais estratégico do que
12
era. No entanto a dosagem dos produtos químicos subiu
muito. Isso é quantidade física, não custo e não vamos
entrar no mérito porque é muito complicado a não ser que
seja necessário. Tínhamos uma dosagem que foi subindo
durante a época de seca que durou de 98 até o início de
2004, com baixa dilluição e começamos a cair novamente
de uma forma relativamente vertiginosa, voltando a fase
de 98 a 99, com uma população bem maior, usando mais
ou menos a mesma quantidade de produtos químicos.
Isso tem de ser olhado com muito cuidado, é mais um
dado para avaliação, assim como o de custos. Em
compensação a Estação de carvão ativado que tínhamos
instalado para tratar a água quando estivesse muito ruim,
que usamos muito em 2000, 2002-03 na época de crise,
simplesmente não tem sido usada e o ano passado se
não me engano foi utilizado um dia em agosto, não tem
sido necessário usá-la. Já estava sendo pouco utilizada
antes. Isso é bom sinal, porque a água tem sido
controlada no sistema convencional. Além do que o
carvão ativado custa muito. Outro dado que considero
importante, as estimativas que tenho ouvido da população
do Guarapiranga, tenho ouvido falar de 800.000;
900.000 e a nossa avaliação é 950.000, quase um milhão
e outro tanto mais ou menos, na Billings, ou seja, teremos
nas duas 1.900.000 pessoas ou praticamente 10% da
população da Grande São Paulo, 5% da população do
estado de São Paulo nas duas bacias. Essa população é
nossa previsão, chegará em 2020 a 1.000.250 e
particularmente notável é a projeção que a Fundação
Sehad faz para o crescimento da população em
Itapecerica da Serra e em parte de Embú Guaçu,
Itapecerica iria a 280.000, e em Embú Guaçu cerca de
108.000. São dados com pequenas incorreções. A
população cresceu vertiginosamente e no entanto a
evolução dos materiais para tratamento crescem e não
acompanham a mesma conta. Aqui é o crescimento da
população, 750.000 para quase 950.000 e aqui o índice
de qualidade da água, esse é um pequeno intervalo de
variação, vai 76 para 72 e depois volta para 74, esse é o
índice medido pela Cetesb no ponto de captação. A
13
população cresce vertiginosamente mas a qualidade da
água está se sustentando. Essa é a evolução da
quantidade de fósforo na captação, baixa e sobe com a
seca e começa a descer e continua em um ponto muito
alto. Essa é a evolução da quantidade de concentração
nos principais córregos, esse é muito difícil de ler, mas
depois podemos deixar a apresentação com vocês do
Subcomitê. Esse vai estar presente no relatório para a
SMA. Nesses córregos as cargas aumentaram
continuamente até 2000 e baixaram um pouco depois de
2000, apesar de crescimento no ponto de captação,
basicamente porque entraram em operação o sistema de
esgoto da Sabesp construído no programa Guarapiranga
também por volta de 2000. Cresce até 2004 e 2005-06 de
maneira geral decrescem com exceção do córrego São
José, que decresce 2004 a 2005 muito pouco, e os
demais decrescem, outros sobem como o Ribeirão do
Parelheiros que é exatamente uma das áreas de
expansão urbana grande do Guarapiranga. É uma
situação relativamente estável só que apesar dos ganhos
do programa, e o reservatório ser mantido, os cinco
córregos mais poluídos continuam sendo os cinco mais
poluídos, Guavirutuba, Tanquinho, São José, Itucu e Rio
Bonito. Essas são as concentrações de cargas, ou seja
até 1 l de água por quantidade de poluição concentrada.
Isso nunca mostramos, é um estudo de valorização
imobiliária em função das intervenções do programa. Nas
favelas urbanizadas o valor do m2 por área construída é
esse e nas favelas não urbanizada esse, nas ruas
adjacentes à favela, na favela urbanizada e não
urbanizada, a 100 ms de distância e a 500 m de distância.
Há um componente de valorização imobiliária que é
incorporado nos imóveis em função dos investimentos nas
favelas feitas, nas favelas em São Paulo que foram
estudadas. Na margem esquerda e direita. Há diferenças
de valorização que estão aqui que vão de 24% no entorno
de 500 m a 53% dentro da própria favela e 47% nas ruas
adjacentes. Para as pessoas que moram lá é um fator
extremamente importante. Alguém pode perguntar, mas
significa que eles vão vender os imóveis e vão morar mais
14
na bacia? É uma possibilidade. É o caminhar pelo fio da
navalha.
Os desafios. Em primeiro lugar a população em 2000
como tinha citado era de 740.000, desconfio que era um
pouco maior, e de hoje trabalhamos com 950.000,
segundo a fundação Seahd existe um conceito de inércia
demográfica metropolitana até o crescimento de uma
população de saturação para o ano de 2020/2025. O
segundo problema como essas áreas produzem água
para a metrópole precisam de investimentos persistentes
e permanentes. A partir do momento que o programa
Guarapiranga acabou esses investimentos não foram
assim, salvo da Prefeitura de São Paulo (PMSP) e de
certa
maneira
da
Sabesp.
Não
conseguimos
institucionalizar as coisas de forma a que os
investimentos ficassem garantidos. Todo mundo acha os
mananciais importantes mas nem sempre essa
importância se traduz em ações concretas. A legislação
começou a ser mudada, mas a rigor não foi implantada.
Aqueles instrumentos todos, PRIS, etc e tal, a
transformação tem sido hiperlenta e uma das funções do
programa Guarapiranga é tornar essa legislação aplicável,
evidentemente criar onde não tiver, mas acho que vai ter,
mas torná-la aplicável. Essa é a nossa menina dos olhos,
minha e de outras pessoas, sistema de infra-estrutura
pública funcionam com menor rendimento nos bairros
pobres desorganizados onde tem bairros de classe média,
com organização urbana e viária razoável. Quando há
topografia como no caso da margem esquerda do
Guarapiranga a situação fica um pouco pior. Se você
coloca só sistema de esgoto ele coleta boa parte mas não
coleta todo e o que sobra, remanescente, é em
quantidade suficiente para comprometer a qualidade de
água dos córregos trazendo problemas para o
reservatório. Vou tratar disso um pouco mais adiante.
Uma coisa que o programa Guarapiranga não tinha e o
Programa Mananciais tem em pequena quantidade, mas
que é um dado importante, por isso falei do programa Orla
Guarapiranga, que é a adoção de ações não estruturais,
15
isso depende muito das Prefeituras. São investimentos
que não trazem, digamos assim, aumento do PIB mas
trazem o aumento da felicidade interna bruta, fazer as
pessoas relacionarem-se melhor com as áreas que
habitam. Como parque, melhorar a margem do
Guarapiranga, suas praias. No programa Guarapiranga
não tivermos fôlego para tratar disso. E não tinha ação de
Prefeituras na época a não ser urbanização de favelas. O
que aconteceu entre 2000-2006? Um intervalo grande
onde nada mais tinha sido feito. Não é bem assim. A
primeira coisa que queria falar é que a PMSP urbanizou
essas favelas durante o programa Guarapiranga e
continuou urbanizando depois, essas favelas. Entre 2000
a 2007 praticamente. Com investimentos muito elevados.
A Sabesp fez uma coisa incrivelmente importante, que foi
a concentração do projeto Tietê na sua segunda etapa, na
bacia do Pinheiros, teve obras no Guarapiranga mas teve
obras de ligação de esgotos e rede de esgoto e essa
Estação de esgoto, de elevatória no Grajaú, na área da
Billings. Isso deve entrar em operação em agosto
próximo. Tudo está para entrar em operação. Essa
elevatória fica na margem do alto Pinheiros, o reservatório
enorme e prestes a ser concluído, acho que será a última
coisa a ser concluída mas a verdade é que a Sabesp
construiu todo o sistema de coletores e interceptores para
levar os esgotos da Billings e do Guarapiranga até a
Estação de tratamento de esgotos-ETE de Barueri. A
partir desse ano, em agosto em uma data aproximada,
com os problemas operacionais que possam parecer,
esse esgoto coletado será tratado ali, que diga-se de
passagem foi um pouco ampliada para isso. Esse é um
dado que acho muito importante, porque estamos tirando
esgoto do Guarapiranga e jogando no Pinheiros, o de
Embú já é retirado mas tenho certa dúvida do centro de
Embú, porque tem um problema com o coletor tronco de
Pirajussara, que não sei se está completamente resolvido.
A informação que tive é que POA e Pirajussara estão
funcionando.
Participante- Já é parcialmente exportado.
16
Ricardo-
De todo jeito o problema maior que vocês têm em Embú e
Itapecerica é o coletor tronco, que foi construído no
programa Guarapiranga e foi danificado com um problema
enorme judicial com uma empreiteira. Agora tem ordem
de serviço para retomar. Vai servir para Itapecerica
também que apesar do programa continua com um índice
de atendimento, se não me engano só de 4 %, e o
Programa Mananciais deve entrar parte do Jacira e a
situação melhora um pouco. Essa é a parte da Billings
que teve intervenção, não consegui um mapa mais bonito.
Entrando no Programa Mananciais o que eu queria
colocar são as novidades e também a continuidade, ele é
um desdobramento com inovações do programa anterior.
Em primeiro lugar por conta da demanda do Banco,
fizemos um estudo no qual nunca tínhamos nos
aprofundado e provavelmente vamos incluir no relatório
da SMA, por que temos de conservar o Guarapiranga? O
Banco faz essa pergunta como investidores. Não é mais
fácil buscar água em outro lugar? Não é mais barato,
prático, racional e seguro buscar água em outro lugar? É
uma hipótese. Fizemos um estudo primeiro da exploração
dos mananciais subterrâneos para substituir esses 14 m3
de água por segundo do Guarapiranga. Não entendo
nada de mananciais subterrâneos e o Eduardo também
não, mas é capaz de falar melhor do que eu, mas o que
se diz é que os lençóis freáticos da região metropolitana
são de pequenos intervalos, digamos entre sua parte
superior e inferior...
Sr. Luis Eduardo Grisotto-Cobrape- São poços de baixa capacidade.
Sr. Ricardo- De baixa capacidade com água extremamente espalhada,
com pouca concentração. Na verdade é possível
abastecer uma casa, indústria, condomínio mas não 3
milhões pessoas.
Sr. Eduardo- Fora os riscos, devido à alta concentração de poços
porque a alta produção pode atrapalhar a produção que já
é baixa como condição individual além da possibilidade de
contaminação desses lençóis que já em boa parte da
17
região metropolitana estão assolados por esse tipo de
problema.
Sr. Ricardo- Estudamos também uma coisa que é tentar pensar outras
captações, como Juquiá-São Lourenço no vale da Ribeira,
não é o Juquiá-Juquitiba que é um sistema que a Sabesp
planeja para entrar em operação daqui a uns cinco anos
em uma captação de 4,7 m3 com 187 m de nível em
perda de carga em relação São Paulo, e esse é 500 m e
para além desses 4,7 fornecer 15. O custo só de
investimentos R$1 bi e meio, com custo de energia
elétrica brutal por causa do bombeamento. Detalhe, hoje
20% da despesa operacional da Sabesp é com energia
elétrica. Consumindo 2,5% da energia elétrica do estado
de São Paulo que é o mais industrializado do país. Os
custos de energia são muito altos e o custo da tarifa subiu
nos últimos anos. Um investimento desses de
R$1.000.300 inicialmente teria de ter um investimento
conjunto com área de energia elétrica para fazer usinas
reversíveis e a discussão ambiental disso seria infindável
porque pega áreas que estão preservadas e teria de fazer
barragem para as represas, etc. O Programa Mananciais
estudou também Barra Bonita que fica a quase 300 Kms
de São Paulo com custo de investimento de R$ 2,5
bilhões. A Sabesp estudou na verdade um pouco desse
aqui mas a Sabesp em seu Plano Diretor de Água, que
recentemente foi finalizado, não considerou a hipótese de
perder o Guarapiranga. Esses dois sistemas foram
estudados para uma reserva, no crescimento vegetativo
de São Paulo intenso. Estudamos também a questão de
remoção da população, quem entrou na pauta do início do
ano e que pretendemos fazer em uma escala muito maior
do que no programa Guarapiranga. A CDHU está
justamente para isso. Mas para remover quantidade
suficiente para causar vantagens relevantes chegaríamos
a esses valores, que não compreendem completamente a
estrutura física do lugar que teriam de abrigar porque
85.000 famílias daria uma população do tamanho de
Piracicaba e 300.000 uma população maior do que
Diadema. Além do impacto social. Seria uma
18
Guarapiranga inteira para tirar dessas áreas. Guarulhos
para quem não sabe é o maior município com população
não sendo capital. Podemos fazer investimentos direto
nos corpos d'água, em tratrabilidade, como a ETE,
mesmo tendo uma qualidade de água muito porcaria,
conseguiria tratar. É caríssimo, com brutal dispêndio de
energia elétrica. De todo jeito ou a Sabesp investe aqui ou
em infra-estrutura. Descartadas essas alternativas, até
porque não são socialmente muito corretas colocamos
algumas premissas no relatório retomando o Programa
Mananciais, que não tem muita novidade, aliás muito do
que estou apresentando aqui ou 90% não têm novidade
nenhuma, são posições de governo que vem se
consolidando. Estou tentando dar um pouco de
racionalidade nas coisas que se evidenciam na realidade.
O programa é importante para a retomada de ações de
investimentos em regime de cooperação, porque
chamamos todo mundo para participar do programa,
Prefeituras, governo do estado, etc. Com ênfase, isso é
muito importante, isso está mais bem enunciado do que
quando do programa Guarapiranga, nosso fundamento é
melhorar a qualidade da água bruta para postergar os
investimentos em melhorias de sofisticação de
tratamento.
Significa
expandir
a
infra-estrutura
convencional. Pergunta de Embú, tem muita gente que
não tem infra-estrutura convencional ainda, Embú,
Itapecerica e mesmo em São Paulo, mas temos de
começar a implantar isso aqui em maior escala. A Sabesp
não era convencida muito disso mas hoje em dia é. Nos
cinco córregos afluentes ao Guarapiranga vamos
implantar unidades de pré-tratamento antes que eles
deságuem no sistema. Esse é um dado muito importante.
A técnica pode ser flotação, ou outra, depende do local,
isso temos de conversar um pouco mais, mas é uma das
primeiras medidas do programa. Não é só no
Guarapiranga na Billings também em três unidades, e no
Taiaçupeba no Alto Tietê em uma unidade e no baixo
Cotia uma unidade. Acho que não me esqueci de
nenhuma. A outra parte se confunde com o programa de
despoluição de córregos da Sabesp, é a utilização do
19
sistema sanitário existente, ou seja, dá para ter melhoria
de rendimento. Aqui queria que vocês tivessem um
pouco mais de tolerância. Por que o sistema de esgoto
não funciona bem? Em primeiro lugar porque muita gente
não liga, todos sabem. Não é só isso. Nosso sistema de
esgoto é separado do sistema de água de chuvas, você
tem a galeria com aquela boca de lobo, e você tem o
tampão da Sabesp que impede infiltração, etc e tal, é só
um ponto de acesso para fazer manutenção, o nosso
sistema no Brasil, chama-se sistema separador, em tese,
na prática não é assim. Nenhum dos imóveis tem sistema
separador. Nas casas, não apenas nas pobres, no
Guarapiranga com essas casas precárias água de esgoto
vai para a rede de chuva e vice-versa, e sem intervir
dentro das casas esse problema não se resolve. Esse
assunto eu francamente não tenho solução. A outra coisa
é que o imóvel está abaixo do nível da rua, você capta
esgoto da parte da frente mas não de baixo. Alguém pode
falar que ele joga no imóvel de baixo e joga na rede lá
embaixo. Qual rede e quantos tubos ele passa no outro
imóvel, os dois ou passa só um que leva todo e joga
onde? Fica aquela coisa de que a rede tem custos de
operação muito mais complicados. Temos todas essas
coisas. O rendimento dele é menor mas dá para fazer
melhor do que tem sido obtido. A Sabesp já tem um
programa em andamento disso. A outra coisa é a
urbanização de favelas. Vamos nos centrar aqui. Não
quero remeter nem na forma nem nos números de como
isso será feito, mas enfrentaremos sobretudo na Billings o
problema da ocupação das margens do reservatório.
Temos de ter extremo cuidado, tanto para não colocar
mais gente morando lá, tanto como para não sacrificar
essas pessoas que é uma coisa que precisa ser
administrada com muito cuidado. Devemos estar muito
atentos para como funcionarão certos empreendimentos
como por exemplo,o PRIS ou o licenciamento municipal,
se vai funcionar ou não e sob que regras, e para nós isso
é muito importante para poder fazer a legislação
específica. Tem conseqüências práticas e ela é uma
legislação complicada tecnicamente. Às vezes tem tanta
20
complicação que é melhor voltar para aquela anterior, que
pelo menos a gente já conhece os defeitos. A Márcia da
SMA está aqui e lidando com isso, não é um assunto que
eu particularmente entendo. Aparentemente há muitas
dúvidas nas Prefeituras de como fazer essas coisas
funcionarem e estamos discutindo dentro do programa
exatamente porque uma parte do reassentamento a idéia
é fazer dentro da própria bacia. Até porque os preços são
menores e você não tira tanto as pessoas dos lugares
onde elas vivem. Precisamos trabalhar isso de uma forma
melhor e legalmente de uma forma mais consistente. Aqui
está o orçamento do programa e já falei disso
anteriormente onde o grande tomador é a Sabesp,
segundo lugar governo do estado e a PMSP oficialmente
com 50 milhões de dólares, na prática um pouco mais,
mas ela não vai tomar empréstimo porque não tem
condições de endividamento para isso, vai entrar apenas
com recursos próprios. A Prefeitura de Santo André se
retirou do programa, vai ter recursos do PAC
aparentemente e isso esgota a capacidade de
contrapartida da Prefeitura. O João Ricardo da Prefeitura
de Santo André nos ajudou muito no programa. Espero
que mais para frente possam revisar a decisão e mesmo
que não tenha recursos do Banco que possam entrar com
recursos próprios.
Aqui é o orçamento por subbacia, 89% dos investimentos
são divididas entre aquelas subbacias, Guarapiranga e
Billings tem um pouco mais de 80% dos investimentos,
excluído isso, os 73% do investimento total, Billings à
frente e Guarapiranga em segundo lugar. A infra-estrutura
da Billings é mais retardatária do que no Guarapiranga e
nos outros locais são menos investimentos. Até porque a
capacidade de investimento das Prefeituras é menor, do
que é o caso da Billings e do Guarapiranga, por exemplo
os investimentos no Juquery-Cantareira são basicamente
da Sabesp e no Alto Tietê Cabeceiras a Sabesp em
virtude de Suzano que tem uma participação pequena
porque também não tem muita gente morando na bacia
do Taiaçupeba. Isso é por subprogramas. Continua
21
estruturação e recuperação urbana junto com as ações
de saneamento em primeiro lugar. Há novidades no
programa, vamos implantar no Grajaú, o Centro de
integração da cidadania, uma espécie de Poupa-tempo do
judiciário, projeto da Secretaria da justiça, e a área já
está liberada pela CPTM, e talvez seja uma das licitações
que siga adiante mais rapidamente, com delegacia da
mulher, tribunal de pequenas causas, delegacia de
polícia, posto de atendimento da Sabesp. Nos mapas,
das ações são critérios velhos para formular isso mas na
verdade não é muito difícil identificar o que é prioritário do
ponto de vista das necessidades da população. Onde
você tem mais cargas de esgoto concentrado é onde você
tem renda mais baixa e mais adensamento. Aqui, quando
você cruza esses dados todos, maior adensamento,
menor renda e maior carga estão mais ou menos nesse
espaço, não é à toa que aqueles cinco córregos são os
mais adensados, com uma população muito pobre e com
adensamento muito grande. É onde se concentram as
intervenções. Quando estão de fora dessa área como
essa da Sabesp por exemplo, é a reforma da estação
elevatória final do Guarapiranga, que já existe há trinta e
poucos anos e terá de ser totalmente reformada, até para
aguentar os esgotos a mais que serão coletados. Queria
lembrar que São Bernardo do Campo tem mais de
200.000 pessoas nessa área. Do ponto de vista do
volume de água e do consumo de produtos químicos, são
todas as ETAs na região metropolitana. A quantidade tem
se mantido mais ou menos estável, essa queda diz
respeito ao fim da estiagem e depois vem diminuindo a
quantidade de produtos químicos e o preço tem se
mantido mais ou menos estável na Grande São Paulo
com uma vazão de tratamento, que teve variações, mas
que por exemplo no ano de 2006 a média foi de 66.300
litros de água por segundo. Na evolução da qualidade da
água no Guarapiranga já falei várias coisas mas em uma
simulação que fizemos no programa estamos com uma
certa dúvida sobre como trabalhar. Essa é a situação
mais simples, o verde é a situação atual e sua tendência
de crescimento na carga de fósforo que é bem superior à
22
meta estabelecida pela lei específica-LE, até 2025. Se
entrarmos no Programa Mananciais só considerando a
carga que será coletada pelo sistema convencional vamos
chegar a isso em 2021, que é bom, mas nenhum
resultado glorioso. Sem o programa Guarapiranga
estaríamos em uma situação pior de toda forma. Nossa
dúvida é se vamos simular o que as Estações vem
demonstrando no programa de despoluição de córregos
da Sabesp. Porque esse programa já tem um exemplar
bem trabalhado que é o córrego Carajás, que atravessa o
Parque da juventude antes ocupado pelo Carandiru, ele
hoje têm quantidade de oxigênio inclusive para ter
peixes, a gente acha difícil conseguir isso no
Guarapiranga porque as condições
urbanas do
Guarapiranga são piores do que as da bacia do córrego
Carajás e estamos em uma dúvida se simulamos isso ou
não. Há controvérsias e estamos na dúvida se mudamos
isso ou não.
A remoção de fósforos no córrego do Guavirutuba é muito
grande, chega a 80, 85% se não me falha a memória,
mas nesse momento, hoje, eu que sou o Coordenador do
programa fico com uma certa cautela de tentar fazer uma
simulação geral para o programa dentro do relatório que
ainda estamos preparando, que vai para SMA. Para as
informações que estamos estudando explicamos
exatamente isso que estamos explicando aqui com esses
comentários verbais adicionais. O programa de
despoluição dos córregos da Sabesp vai trabalhar seis
córregos do Guarapiranga. É reprodução no que se fez no
córrego Carajás aqui com a Prefeitura de São Paulo. Aqui
algumas fotos dos córregos. Eu nem esperava nesse
programa, acho que não vai ter o mesmo rendimento do
Carajás mas acho que vai ter um rendimento legal. Esse
programa, precisa ser melhor trabalhado, a Prefeitura
apresentou se não me engano na segunda-feira da
semana passada e a idéia, até não entendi como vão ser
feitas algumas coisas, mas queria chamar a atenção para
duas ou três coisas. É um outro tipo de intervenção da
Prefeitura, não é mais da Secretaria da habitação mas
23
das SubPrefeituras, acho que tem um ganho muito
grande. Pegar as margens do Guarapiranga retomando a
vocação disso para o lazer. E eu até acabei de terminar
um livro sobre os mananciais do Guarapiranga,
patrocinado pela Sabesp. O Guarapiranga foi exatamente
isso no passado e a idéia da Prefeitura é retomar isso
aqui, através da exploração de praias urbanas, em
parceria com os clubes existentes para usar a infraestrutura que fica muito ansiosa, através de um programa
de despoluição de córregos evidentemente e de
atividades esportivas, de vela e de vôlei de praia. Com
outras atividades também. Essas são as praias e as
demais atividades. O plano é colocar isso imediatamente
em operação e além disso, duas intervenções
urbanísticas, de calçamento e substituir áreas de muros
por gradis. Sem a Prefeitura entrar não tem como fazer e
ela está entrando através das Subprefeituras. Nós vamos
olhar esse programa com muito carinho e vamos fazer
reuniões com a Prefeitura. Se isso for recuperado, e são
atividades
absolutamente
simples,
com
poucos
investimentos, e que sejam mantidas, seria um ganho
para o Programa Mananciais. Se isso for uma coisa legal
e der certo será um ganho enorme no relacionamento
entre a população que mora nessa área e a represa, que
inclusive está completando 100 anos. O manancial entra
na agenda pública e já não depende da gente montar
programas. De certa maneira perdemos o monopólio da
iniciativa, ainda bem, e acho que é uma situação que
melhora as perspectivas. Se vai dar certo ou não, tudo
bem, mas vamos acompanhar, mas acho que é um dado
extremamente positivo. Me alonguei demais e tem um
capítulo final mas acho que podemos deixar para depois,
que são questões chaves que vamos tentar colocar no
relatório que vamos enviar para SMA.
24
Secretária Executiva- Vamos aproveitar para tirar algumas dúvidas?
Estamos com o taquígrafo e seria legal a gente se
apresentar e falar qual a Entidade que gente representa
Sr. Sérgio Gazal - Representante do segmento Prefeituras pelo pela
P.M Itapecerica da Serra/ Secretaria de Meio Ambiente- A
questão não é minha, mas acho que em geral quanto à
aplicação da LE, conforme o texto da lei, o saneamento,
porque são questões intimamente ligadas, se existe uma
data e a partir daí se possa estender para que possa fazer
o link com os programas de PRIS com o saneamento e na
impossibilidade de ter quota para poder fazer a carga,
qual seria a opção alternativa, fossa comunitária, enfim.
Sr. Ricardo-A resposta vem em duas partes. Se alguém quiser
complementar.
Representante do município de Embú- Se puder complementar no que
está planejado para Embú também, sobretudo para
estender no plano diretor para o que possa ser feito,
porque saneamento lá é um problema gravíssimo.
Sr.Ricardo- Me parece que tem algum novo problema do Rodoanel
ali, ele nos trouxe enormes problemas naquela área,
aquela alça de acesso quebrou o nosso coletor, teve de
ser remanejado o coletor e tivemos problema com o
piscinão feito na área de Embú, fora da área de
mananciais que passou em cima do coletor e teve de ser
removido. Além do problema da empresa do Paraná que
já citei que ficou mais de dois anos na justiça, entrando
com liminares, enfim uma confusão. E se descobriu que o
coletor tronco estava em uma área particular e instalou
um galpão em cima e cravou estacas em cima do coletor,
o coletor não estava em uma área que a Sabesp achava
que deveria estar, era pública, pelo menos de
demarcação, só agora que começou a obra de retomada
desse coletor que o coletor tronco pega a área de Embú
Mirim e pega o jardim Pinheiro, a partir do parque. Em
relação à Itapecerica, não sei se há problemas novos,
nessa fase de expansão a Imigrantes, parece que tem.
Vou responder com as informações que tinha até agora.
25
Em relação ao Jaciro Crispim o projeto da Sabesp está
praticamente pronto, a única coisa que tem a fazer, a
Sueli e a Marisa que me corrija, parece que tem de fazer
uma pequena modificação do projeto nas elevatórias, com
a mudança de padrão de entrada de energia da
Eletropaulo.
Sra. Sueli-Sabesp - O projeto executivo está pronto, essa é a primeira
obra que a gente gostaria de estar licitando no programa.
Ricardo-
É a que esta mais madura para licenciar do ponto de vista
do projeto. O resto depende desse coletor troco, que é o
mesmo que atende Embú que tem que chegar a área do
parque paraíso, centro de Itapecerica, para retomar o
funcionamento das redes do parque paraíso para
expandir, na área não conheço bem o que tem e o que
não tem. Mais ou menos isso. Na área do vetor de
investimentos de Embú Mirim é exatamente como a Sueli
falou.
Participante- O que a perícia levantou é que o Rodoanel atinge a
mesma área, e a Sabesp está solicitando ao governo do
estado, e a Dersa está em discussão que tem projeto e
obra contratados pela Dersa, ainda não obtivemos
resposta. Mas seria a mesma área da Sabesp.
Ricardo-
Só arrematando, nos visitamos há muito tempo os
municípios de Embú e Itapecerica porque estamos com
um problema, que no orçamento do programa
Guarapiranga a CDHU fez várias obras em Embú e
Itapecerica, várias, urbanizou algumas favelas etc e tal e
não tínhamos o orçamento para isso, com os 60 milhões
que citei no início, não tinha nem o que negociar, esse
dinheiro não dá nem para as remoções e se vier esses
300 milhões teremos condições de conversar com os
prefeitos e a CDHU, e é a mesma coisa em relação a
Itapecerica. Da mesma forma como na anterior a SMA fez
o parque Francisco Rizzo e o parque da Represinha em
Itapecerica. Não sei como está a conservação do
Represinha e o Francisco Rizzo visitei há algum tempo e
estava bem. O de Embú Guaçu também estava bem
26
conservado e o que estava nos preocupando era o aterro
de Itapecerica e acho que chegou a ter problemas com a
Cetesb e o de Embú a informação é que estava
extremamente bem operado, da Cetesb e informação de
funcionário nosso que visita com frequência o aterro.
Acho que devemos acertar colocando esse cronograma
mais em ordem.
Anselmo José de Almeida - “ Nei Favela“ - Vice-Presidente do
Subcomitê- Representante do segmento Sociedade Civil
pela entidade Federação dos Favelados - Grande Estado
São Paulo - Boa tarde. Vou colocar a questão do PRIS,
existe uma grande preocupação da população em São
Paulo na área das duas bacias um pouco do
Guarapiranga e grande parte do ABC da Billings, a
preocupação é que se vamos ter intervenção nos
córregos e já está em andamento com a Prefeitura de
São Paulo, como se acompanha isso com a
regularização, porque lá atrás no Guarapiranga fizemos
toda uma consolidação de favelas e hoje mudou o quadro,
e hoje vamos atuar de novo da mesma forma, mas nunca
conseguimos caminhar juntos com a regularização porque
só tem uma lei específica em vigor que é a do
Guarapiranga e está em andamento a lei da Billings.
Minha preocupação é essa, como vamos fazer essa
aplicabilidade em conjunto para regularização porque
trabalhar com os córregos, consolidar urbanizando a
favela e dar um start em cima porque é muito importante
para essa população que represento.
27
Ricardo-
É uma bela pergunta e acho que a Márcia inclusive
poderia falar. Não tínhamos condições de fazer porque
não havia legislação que desse conta disso, e não é a
situação hoje. Confesso a você Nei que não sou a melhor
pessoa para falar disso, o programa tem de tratar desse
assunto mas a tecnicalidade e a complexidade eu não
domino. Talvez o pessoal da Prefeitura que tem
trabalhado inclusive com o ministério público-MP e o
pessoal da SMA possa falar um pouco mais. O que posso
dizer como Coordenador é que espero que o programa
possa desenvolver e estimular algumas ações exemplares
de regularização. Isso é absolutamente indispensável.
Regularização custa inclusive dinheiro cartorial e o
programa não tem dinheiro para isso e acho que o Banco
nem financia, acho que até poderia mas acho que não
porque é despesa e não investimento.
Sra. Márcia-SMA- Queria só complementar que na semana passada
eu e a Carmen participamos de um evento, promovido
pela Prefeitura de Itapecerica da Serra no qual esse
assunto foi bastante discutido também e também está
sendo discutido no âmbito do Programa Mananciais com
os órgãos envolvidos e o município de São Paulo está
envolvido com essa questão. A lei deixa claro que a
regularização fundiária só será iniciada após dois anos de
verificação da manutenção das obras executadas no
PRIS. Essa é uma questão que levantamos para ser
discutida, porque muitos dos financiamentos existentes a
nível federal tem necessidade de liberação financeira com
a regularização fundiária e então seria uma dificuldade
para ter esses recursos alocados na reurbanização.
Nei-
Isso concordo, que tem de ser simultâneo na discussão.
Eu estou falando do que já existe. O que já está
consolidado. Se a lei 11720 está em vigor tem de ter uma
política de atendimento, e que pode partir até do Dusm do
próprio Comitê, para andar junto se não vamos começar a
trabalhar no Programa Mananciais e vamos voltar no
mesmo processo.
28
Márcia -
Se no Guarapiranga já existem intervenções de interesse
social, como classificação de PRIS e você já tem como
comprovar manutenção nesse período de dois anos das
obras, seria o caso de estar encaminhando essa
solicitação de regularização de área.
Ricardo-
Mesmo em favela?
Márcia -
Geralmente o PRIS é nesse tipo de habitação.
Sr. Eduardo- Pela própria mudança da constituição estadual no artigo
180 que passa a permitir regularização de áreas públicas
e essa mudança foi recente, em janeiro se não me falha a
memória. Hoje em dia pela mudança é permitido essa
regularização, obviamente em área de manancial, seria
através de lei específica, mas a própria mudança da
constituição estadual também já é um dos caminhos que
tem sido estudado.
Nei-
Essa mudança é um ponto e outro é o código 10.257, até
então ele não era auto aplicável na área de mananciais, e
hoje ele é porque a lei está em vigor e como vai ser essa
política, naquilo que o Ricardo colocou bem, é uma
questão de política cartorial, porque isso que você está
colocando em áreas públicas é o PRIS.
Eduardo-
Não, é a constituição estadual. A constituição estadual diz
que você não pode desafetar área, ou seja trocar área,
passar para bem público para bem dominial, agora você
pode, depois dessa emenda que foi publicado agora em
janeiro, é bem recente esse processo. Porém em área de
manancial valem as duas coisas, a 180 e a LE.
Márcia -
A LE diz que a regularização fundiária é dada após dois
anos verificada a manutenção das obras.
Ricardo-
A urbanização do Guarapiranga já está há doze anos.
Márcia -
Então.
29
Nei-
A minha tem doze anos. São consolidados. Quando você
colocou bem da intervenção dos córregos tem uma
segunda etapa que trata das intervenções em áreas de
favelas. Vou dar um exemplo, a minha favela é
urbanizada e está próxima da Orla mas isso não quer
dizer que vai ser uma urbanização na própria
comunidade, mas uma reurbanização da área do entorno
da favela que está degradada. Estamos querendo
caminhar em cima da regularização do que já está
consolidado e aí você deu uma notícia muito boa que é da
compatibilização...
Ricardo-
Tem vários assuntos que não podemos chegar ao fim do
programa sem ter tratado de uma forma minimamente
eficiente, um deles por exemplo é da ocupação das
margens, havia 5000 famílias lá, com todo respeito por
aquela gente precisa recuperar aquelas margens e outra
coisa é a regularização fundiária, precisamos dar alguns
passos, não sei qual a extensão, confesso que desse
assunto entendo menos, mas temos de lidar com isso. É
impossível daqui a seis anos quando o programa terminar
não mexer nisso. E esse é um assunto e papel da SMA e
das Prefeituras, fundamental para vocês se entenderem e
levar adiante as operações legais. O que o programa
pode fazer é estimular e ficar cutucando para as coisas
andarem. Interessa para nós. Principalmente as pessoas
que estiveram empenhadas nessa lei, Carmen, Márcia,
eu, é o desdobramento com uma conseqüência lógica e
dentro do que já caminhamos um bocado. Se passaram
quase oito anos completos discutindo a lei na assembléia,
e passou, e agora tem de fazer funcionar. Não é um
desafio pequeno. Continuo à disposição.
Nei-
Marisa, o Subcomitê tem disponibilizado esse material ?
Ricardo-
Sim, o material já está aí, se não damos um jeito de
mandar.
Só tem uma coisa que não apresentei que está no fim,
vou passar para vocês, que são acho doze questões
chaves, que vamos tentar responder na medida de
30
nossas possibilidades com relação a avaliação ambiental
estratégica para a SMA, por exemplo a questão de
investimentos induzindo a ocupação, como trabalhar as
áreas que não são ocupadas, etc e tal, isso não coloquei
aqui porque senão a exposição iria se alongar demais.
Esses itens fazem parte do produto que estamos
elaborando.
Mais alguma coisa? Para terminar gostaria, não de deixar
agendado que não é o caso, mas deixar anunciado para
vocês, Nei você que é o Presidente do Subcomitê, que é
de nosso interesse, a Unidade de Gerenciamento do
Programa Mananciais, no segundo semestre por volta
provavelmente de setembro, deve fazer uma nova
exposição com mais detalhes do programa, com as
Prefeituras incorporando esse material e do estágio que
estaremos na preparação do programa, mais ou menos
no fim, e nessa terceira oportunidade gostaria de estar, e
agora a velocidade das coisas está maior, não está
aquela coisa complicada do passado, para avaliação
ambiental estratégica. Estou imaginando oito audiências
públicas depois evidentemente que o relatório for
entregue à Secretaria, que comanda esse processo, vou
propor para eles uma audiência aqui na região pelo
Subcomitê, uma que pega a margem esquerda da Billings
e margem direita do Guarapiranga, uma em São Bernardo
do Campo, uma no Consórcio, uma no Alto Tietê
Cabeceiras, uma no Juquery-Cantareira, uma no
Pinheiros-Pirapora e uma no Comitê da Bacia. Quando
terminarmos o relatório será a critério deles, imaginando
nos primeiros três meses do segundo semestre, em uma
seqüência rápida completando as oito, a minha idéia é
não ser pão-duro com as Audiências porque não adianta,
as pessoas cobram e tem de acontecer. Segundo as
regras de Audiências e não só com a documentação mas
com todos os procedimentos.
Secretária- Por favor, várias pessoas chegaram depois e não
assinaram a lista peço que assinem, não só os membros
do Comitê mas os convidados.
31
Nei-
Queria só lembrar os membros do Comitê que estão aqui
sobre a questão das eleições.
Secretária- Já falei tudo isso no início. Relembrando que as datas
importantes, amanhã é o último prazo para entrar com
recurso para entidades da sociedade civil e dia 17
eleições da sociedade civil, depois a posse dos três
segmentos.
Participante-Dias 13 e 14 haverá Seminário sobre implantação e
regularização fundiária promovido pela Prefeitura, pela
meio ambiente e aproveitou a oportunidade de convidar,
será em Itapecerica, depois passaremos o email com
mais detalhes e aproveitar a oportunidade como está
sendo solicitado uma pessoa para participar pelo
Subcomitê no debate eu estou democraticamente
indicando a Carmen e gostaria de ver se todos estão de
acordo.
Aplausos
Secretária- Obrigada e por favor assinem a lista.
32
***
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de Saneamento e Energia do
Estado de São Paulo – SSE
Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD
ANEXO I - C
PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO SUBCOMITÊ DA BACIA
HIDROGRÁFICA - BILLINGS TAMANDUATEÍ
PROJETO MANANCIAIS
Julho de 2007
C.1. Dados do Evento
Data:
04/06/07
Horário:
18:00 hs
Local: Consórcio Intermunicipal do Grande ABC - Santo André - SP
Lista de Participantes: Anexa, incluindo-se órgãos públicos, entidades da sociedade civil
Organizada, Lideranças locais, Associações Civis e Ouvintes
Tema: Apresentação do Projeto de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê e
dos Relatórios Ambientais entregue ao BIRD na fase de Preparação do
Projeto.
C.2. Registro Fotográfico
Apresentação no Sub-Comitê Billings-Tamanduateí
Apresentação no Sub-Comitê Billings-Tamanduateí
C.3. Listas de Presença
C.4. Ata
ATA COMPLETA*
SUBCOMITÊ
Da BACIA HIDROGRÁFICA
BILLINGS TAMANDUATEÍ
SCBH - AT - BT
REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
Realizada em 04/06/2007
Consórcio Intermunicipal ABC
Município Santo André - SP
Taquígrafo
Dartan Gravina
(011) 71382725
*Assim como foi dito (SIC).
Apresentação com recurso visual - Datashow
2
Senhor Raimundo- Vice-Presidente do Subcomitê Billings
Tamanduateí- Boa noite. Já temos quórum. Vamos
já adiantar a questão das eleições no Subcomitê.
A eleição do Comitê do Alto Tietê será dia 16 para
nós do segmento usuários de água domésticos e
de Subcomitê será dia 21 às 19h, iremos confirmar
o local e vocês serão informados.
Senhor
Dirceu Yamazaki - Secretário Executivo do
Subcomitê- Boa noite a todos. Sejam bem-vindos
a essa reunião do Subcomitê de caráter
extraordinário para apresentação do programa de
saneamento ambiental dos mananciais do alto
Tietê, Programa Mananciais, que já foi
apresentado aqui nesse mesmo plenário diversas
vezes, mas dessa vez pretendemos apresentar o
relatório de avaliação ambiental desse programa.
Registro a presença do Consultor do Banco
Mundial Alexandre Fortes, especialista na área
ambiental.
Como pró forma gostaria de aprovar a Ata da
reunião passada, que foi distribuída aos
representantes, coloco em votação se é aprovada.
Aprovada Ata da última reunião.
Nosso apresentador já se encontra, o Ricardo
Araújo, Coordenador do Programa Mananciais.
Senhor
Ricardo Araújo - Coordenador do Programa
Mananciais- Boa noite a todos. Me perdoe o atraso
mas o trânsito estava muito complicado. Gostaria
de iniciar esclarecendo por que pedimos essa
reunião porque ela tem um caráter singular. Esse
programa na verdade estamos montando há muito
3
tempo. A primeira carta consulta enviada ao
governo federal em que o Banco veio preparar o
programa data do ano 2000. Eu participei do
programa anterior, o programa Guarapiranga, e
desde o momento em que levamos a carta
consulta para Brasília e aprovamos passaram-se
uns dois anos. Agora estamos falando de sete
anos. É bem mais difícil hoje na verdade obter
financiamento internacional por conta da lei de
responsabilidade fiscal que é para o bem mas
evidentemente cria entraves monumentais para
gente. Como vocês poderão ver adiante, um
participante do Programa Mananciais, a Prefeitura
do município de São Paulo que não tem condições
de endividamento vai entrar com recursos
próprios, como já tinha dito na vez anterior. Por
outro lado houve certa dificuldade de encaixar o
Programa Mananciais, as várias pessoas que
estão aqui e que eu conheço e que são ligados ao
tema ha muito tempo, sabem dessas dificuldades.
Só em maio do ano passado que o governo federal
através dos seus ministérios aprovou a carta
consulta, e em um momento em que nem nós
esperávamos a aprovação, nem o Banco Mundial.
Só a partir de dezembro tiveram uma reunião
importante interna dizendo que o programa
continuava como prioridade para eles e aí
voltamos a nos preparar tecnicamente nos
aspectos do programa em fevereiro, e tivemos
uma reunião recentemente em maio e no decorrer
da preparação chegamos a uma conclusão um
pouco complicada, porque pretendíamos fazer um
relatório de avaliação ambiental estratégica, e o
faremos, agora, para atender a demanda interna
do Banco há uma série de informações que
4
solicitam, que serve aos propósitos do Banco e
não necessariamente as nossas entidades
internas e tivemos de fazer uma avaliação de
controle para o Banco. E soubemos depois em
seguida que deveríamos fazer pelo menos duas
apresentações dos aspectos do relatório e como
fizemos anteriormente no Comitê, com exceção do
Guarapiranga que quem fez foi o Dirceu,
avaliamos que o Guarapiranga e a Billings eram os
mais adequados até porque são as áreas de
concentração do programa. O relatório que
fizemos para o Banco têm partes que interessam a
todos e tem partes que tornam o relatório, digamos
assim, de natureza um pouco mais burocrática,
como é a legislação no Brasil, como a Secretaria
de meio ambiente é constituída, quantos técnicos
têm, quantas Coordenações, quem cuida do
licenciamento, são coisas que para nós não
entram no relatório ambiental estratégico que
esperamos concluir se Deus permitir até o final
desse mês. Essa reunião é bastante diferente da
passada, porque não vou ficar detalhando
intervenções do programa. A idéia é aproveitar o
mote do relatório para falar o que eu chamaria o
processo longo de estruturação de uma nova
política pública da região de mananciais, que têm
se desenvolvido de uma forma não exatamente
linear, mas que tem alguns trunfos. Tocar em
algumas questões relacionadas às conseqüências
do
programa
Guarapiranga,
institucionais,
qualidade da água e falar um pouco de como o
Programa Mananciais representa um desafio do
programa Guarapiranga e ao mesmo tempo como
inova e aí sim entraria em algumas tipologias de
intervenções que nos parecem importante a partir
5
do aprendizado que temos das coisas. Por isso
espero ser rápido mas a exposição é um pouco
comprida e peço a paciência de vocês.
A primeira coisa que gostaria de levantar é que
temos frequentemente a idéia do instantâneo de
uma coisa que é histórica. Talvez seja necessário
recapitular. Chamo atenção para o ambiente no
qual estavamos cercados no Guarapiranga há 15
anos. A população do Guarapiranga em 1991 era
de 548 mil pessoas com acréscimo de 200 mil em
relação ao senso de 1980. A população crescia a
taxas muito elevadas. O segundo aspecto, eu
chamo atenção para dois aspectos, o poder
público não sabia muito bem o que fazer, a
população estava indo morar no Guarapiranga, os
loteamentos irregulares cresceram em número, o
que vinha desde a década de 70. Tínhamos uma
lei que estabeleceu condições muito idealizadas
para a ocupação da área e já se sabia que a
legislação tinha insuficiências e debilidades que
tornavam necessárias sua readequação à
realidade, mas ninguém sabia muito bem o que
fazer e não sabendo o que fazer também os
órgãos públicos não estendiam a infra-estrutura na
área. Sempre digo que Guarapiranga e Billings são
produtoras de água, mas do ponto de vista do
perfil da cidade são áreas de periferia. Não coloca
infra-estrutura para a população não ir morar, só
que a população foi morar lá sem infra-estrutura. O
resultado é que o sistema de esgoto, energia
elétrica, eram mais baixos nessas bacias que em
outras áreas de periferia. O índice de atendimento
de esgoto no Guarapiranga era em torno de 39% e
na Billings em torno de 15% da população em
6
1994. O resultado disso é que tivemos uma crise
no abastecimento de água, com um risco no
abastecimento pelas sucessivas florações de algas
que ocorreram no período de 90 e 91. Os filtros
ficavam entupidos e o abastecimento parava por
horas e horas, em uma época que o sistema de
abastecimento da Sabesp tinha problemas de
atendimento da demanda. O que nos propusemos
dentro do programa, estou falando do ano de 92,
93, porque hoje talvez seja fácil isso. Em primeiro
lugar, passamos a tratar o reservatório com um
reservatório urbano em que a população não iria
sair de lá e temos de tentar conter o crescimento
da população. A população está abraçando o
reservatório e concentrada nas margens, junto ao
reservatório. Não tem jeito mais, temos de tratar
como cidade. Um desafio enorme porque não
conhecíamos na época nenhum sistema que então
abastecia 6 milhões pessoas com aquelas
características de ocupação. Não conhecíamos
isso no mundo. Ampliação da infra-estrutura
parecia um aspecto chave. Para nos adequarmos
para sermos capazes de tratar o que chamamos
de economia urbana informal. Qual era o objetivo
do programa? O objetivo do programa era
ambicioso porque na época corríamos o risco de
perder o Guarapiranga, o objetivo era mantê-lo
para abastecimento público, isso conseguimos e
vamos ver mais adiante que ele trata mais água
hoje do que tratava antes. Tem dois aspectos
importantes: naquela ocasião Prefeituras e
Governo do Estado não se entendiam no assunto.
O Governo do Estado dizia que algumas
Prefeituras eram muito lenientes, tolerantes com a
questão da expansão do loteamento e os
7
municípios diziam que tinham todos os ônus de
estar em áreas de mananciais e propusemos
trabalhar
regionalmente,
ou
trabalhamos
cooperativamente
dentro
do
Federalismo
brasileiro, o que dá uma longa discussão teórica,
ou não vamos tratar dos problemas. Acho que isso
também conseguimos. Esse é um dos raros senão
o único tema importante, os mananciais
metropolitanos, onde não vemos conflitos nas
diferentes áreas do governo. Conflitos há, mas não
com nível de desentendimento e acho que isso se
deve muito graças ao programa Guarapiranga.
Nós tivemos quatro gestões e nunca tivemos
grandes problemas. Conseguimos trabalhar muito
bem por incrível que pareça. Quais foram os
resultados do programa? Chamaria atenção para
algumas coisas. Uma coisa excepcional foi a
urbanização de favelas, porque na época no Brasil
tivemos poucos eventos em tal escala, havia por
exemplo em Diadema, alguma coisa em Santo
André, mas não na escala que foi feito no
programa Guarapiranga e não em área de
manancial. Urbanizamos muitas favelas, diga-se
de passagem continuamos fazendo visitas e
inspeção das obras que acabaram há doze anos e
elas continuam de pé. Contrariando a frase de
tudo que é novo é ruim. Uma outra com significado
simbólico para nós muito importante, na época já
achávamos que o rendimento do sistema de
esgoto não era suficiente para coletar todo o
esgoto, achávamos que uma parte não ia ser
coletada e passamos a pré tratar os córregos
antes do embarque para estação de tratamento,
essa não era uma posição de consenso na época
e só conseguimos fazer essa obra de flotação no
8
córrego do Guavirituva. Outra parte do programa
importante, montamos um programa técnico e hoje
todos falam em PDPA, e o PDPA já está com esse
termo no programa Guarapiranga em 1992. É
exatamente isso, Plano de desenvolvimento e
proteção ambiental. A idéia do MQAL já está no
termo de referência de 1993. Essas coisas foram
montadas dentro do programa. Ao mesmo tempo
fizemos vários estudos da qualidade da água que
melhoraram muito a compreensão que a Sabesp
tinha do que acontecia no reservatório.
Historicamente falando, a Sabesp não era muito
bem equipada tecnicamente quando vieram as
florações de algas há 16,17 anos, havia muitas
dificuldades no tratamento. O resultado é que hoje
o monitoramento da floração de algas leva a usar
muito menos algicida. Foi um valor extraordinário
na época. Para mostrar que na qualidade da água
temos muito mais controle sobre o assunto hoje,
mas está muito longe de deixar de ser feito. Temos
mais controle, domínio técnico, mas os problemas
continuam existindo.
Aqui é a estação ABV (Alto da Boa Vista), quando
montamos o programa Guarapiranga, a estação
tratava 11m3/s e hoje trata 14 m3/s, por conta da
reversão do Taquacetuba, que nem sempre está
em reversão. As chuvas têm sido muito intensas
desde meados de 2004, antes tivemos umas das
mais severas secas. Essa é evolução da dosagem
total de produtos químicos na ETA ABV. Tivemos
a manutenção do patamar, na crise sobe, sobe
novamente por causa da seca, e depois que a
seca termina vai caindo para um patamar
semelhante ao do ano 2000. Precisa de certo
9
cuidado porque esses dados de qualidade da água
não são facilmente correlacionados, porque
precisamos juntar um mundo de dados para
chegar a algumas conclusões. As vezes mais
produtos químicos são uma opção da Sabesp em
função do preço do produto no mercado. Esse é
um gráfico interessante, essa Estação foi mantida,
a ABV já não é tão convencional, como uma forma
de tratamento avançada, há em poucos lugares no
mundo e durante um tempo foi muito usado e em
2006 praticamente não usamos essa estação, se
me lembro foi usada algumas horas em um dia de
agosto do ano passado, ela só entra em operação
quando a qualidade da água está muito ruim. O
que é bom, porque a qualidade da água com uma
Estação convencional está sendo tratada, mesmo
porque o preço do carvão ativado é caríssimo, é
importado. Aqui, tenho visto na imprensa
declarações e inclusive de gente do Governo do
Estado, Prefeitura, falando que a população do
Guarapiranga em termos de crescimento tenho
ouvido falar em torno de 800.000, 950.000 e
900.000. Nossa estimativa, 950.0000, temos
optado pelo número mais alto e com uma
população semelhante na Billings. Com uma
precisão um pouco maior na Guarapiranga porque
tivemos um trabalho adicional no censo e tivemos
correção da população mas na Billings isso não foi
feito. Significa que a Billings e Guarapiranga tem
uma população de 1.000.900 e pessoas ou
praticamente 10% da população de São Paulo, 5%
do estado. Se fosse uma cidade seria a maior
cidade do país, não sendo capital do estado em
termos de população, o que hoje é Guarulhos. E a
projeção é que as duas bacias terão população de
10
2 milhões de pessoas daqui a mais ou menos 15
anos, quando satura essa população. Os produtos
químicos têm subido em uma proporção
ligeiramente melhor. Os dados de qualidade da
água devem ser visto com cautela, mas de todo
jeito são dados ilustrativos. Aqui temos
crescimento da população, e aqui o índice de
qualidade da água medido pela Cetesb, com uma
escala de pequena variação, varia muito pouco.
São resultados bons na avaliação da Cetesb na
captação. O crescimento da população sempre
causa preocupações no abastecimento da água,
não adianta. O fósforo total na captação, subiu no
período de seca, queda de 2004 a 2005, e se
manteve mais ou menos estável em um patamar
alto. A situação está sob controle mas estamos
muito longe de atender os números da própria
legislação. Aqui são os córregos do Guarapiranga,
a carga sobe até 2000 e depois tem certa queda e
volta a subir na seca e cai novamente nos últimos
dois anos. Aqui são alguns dos córregos mais
poluídos. A situação está em um nível de
estabilidade em um patamar que não é bom.
Um dado que nunca mostramos é que esses
dados de mobilização no Guarapiranga levaram a
uma valorização dos imóveis muito grande para as
pessoas que moram lá. Valorização de 24% em
uma área de 500m das favelas urbanizadas, até
53% nas favelas urbanizadas. Esse é o preço do
m2 em área construída em uma favela e esse nas
favelas não urbanizadas e assim por diante, 100 e
200m da favela. Alguém pode perguntar, mas isso
não significa que as pessoas mais pobres estão
indo mais para o fundo da bacia? Pode ser. Os
11
mais pobres vendem a propriedade que valorizou
e vão buscar uma menos valorizada. É um
caminhar sobre o fio da navalha que é muito
complicado.
Quais são os desafios que ficaram? Tivemos um
problema que parou o programa e não
conseguimos
continuar
com
investimentos
concatenados no decurso. A Sabesp fez
investimentos, a PMSP, e certamente algumas
outras Prefeituras mas não foi uma coisa muito
articulada. A impressão que temos é de que há um
hiato de sete anos onde não atuamos de forma
muito organizada. A implementação da legislação
começou mas é muito fraca. A lei começou a
mudar em 1997, o projeto da lei específica do
Guarapiranga começou a ser feito em 1998 e foi
aprovado na assembléia legislativa no ano de
2000 e sua regulamentação foi só agora, foram
oito anos. Sabemos que os instrumentos deles são
completamente operacionais, por exemplo os
PRIS, temos dúvidas ainda de como fazê-lo
funcionar. Outra questão é como fazer os sistemas
de esgoto renderem mais. Talvez a flotação, mas
tem certa capacidade de rendimento. Esse é um
assunto até para ser debatido tecnicamente.
Quando coloca rede no Brooklin funciona e
quando coloca no Jardim Ângela não funciona.
Basicamente pelo seguinte, primeira coisa óbvia,
muita gente não liga sua casa no sistema de
esgoto, todos sabem, é verdade, no Guarapiranga
temos 10.000 prontas para fazer. Não é só isso,
esse é o fator mais claro, e esse é o mais fácil de
se lidar, com uma capacidade tarifária talvez
consiga, e esse problema acontece não só em São
12
Paulo mas em toda a região que tem expansão de
periferia, Rio de Janeiro, Curitiba. O segundo
problema é mais complicado, porque temos uma
coisa no Brasil chamada sistema separador, rede
de esgoto é uma coisa e rede de galeria é outra.
Não é bem assim, isso é na teoria, que não
funciona completamente na prática. Dos próprios
imóveis que às vezes o sistema lá dentro não é
separador, muita coisa que vai parar a galeria
muitas vezes vai para o esgoto, isso vira uma
mistura sem tamanho. Não é exclusivo de periferia
pobre. E isso a gente não sabe muito bem como
lidar porque tem que entrar na casa sujeito.
Procuramos estudar alternativas ao Programa
Mananciais e eles nos colocam determinadas
situações. Me perguntaram, para eu colocar
dinheiro no Programa Mananciais, um pouco
menos de U$ 160 milhões, vale a pena conservar
a Guarapiranga? É possível isso ou é mais seguro
buscar água com mais qualidade em outro local
mais longe? A gente não se coloca essas
questões porque até politicamente é inviável, mas
o Banco coloca. Fizemos então um estudo de
outras
possibilidades
além
do
Programa
Mananciais. Exploração do lençol freático na
região metropolitana. Mas o lençol é disperso, de
pequena quantidade de água e não é muito
profundo, é possível abastecer perfeitamente
poços próprios mas 3.600.000 pessoas é
absolutamente inviável. E estudamos, a Sabesp se
negou a fazer, com certa dose de razão, se
perdermos os 14m3 do Guarapiranga o que
faremos? Ali por exemplo coloquei só dois
sistemas alternativos, um deles Barra Bonita, a
13
300 km de São Paulo no custo de R$ 2,5 bilhões,
com custo brutal de energia elétrica. Juquiá-São
Lourenço, é uma situação ainda mais complicada
porque ainda temos impactos ambientais enormes
porque é no Vale do Ribeira. Com uma usina de
reversão de energia, só o investimento inicial da
Sabesp seria de um bilhão e 300 milhões de reais
para captar algo em torno de 15 m3. O custo hoje
de energia elétrica da Sabesp é brutal, consome
2,5% da energia elétrica do estado. Não é energia
administrativa,
operacional,
são
grandes
bombeamentos com elevado custo de energia. A
Sabesp acabou de terminar seu plano diretor de
água e ela não cogitou a hipótese de substituir o
Guarapiranga. Estudamos também a hipótese de
remoção
de
população
em
quantidades
expressivas, cambojanas como ocorreu no
Camboja na década de 70. Remover 85.000
famílias com uma população semelhante a de
Piracicaba custa 3 bilhões, não falando dos
impactos sociais, nem de alocar e transferir
300.000 famílias, 15 bilhões. De todos os
mananciais, é claro que há uma concentração
maior no Guarapiranga. A outra possibilidade era
de esquecer todos os investimentos lá e investir
pesado na sofisticação da Estação de tratamento.
Hoje tem tecnologia para tratar qualquer água,
mas o custo é uma enormidade. O custo com o
ozônio vai ser brutal e também com energia
elétrica colossal, e ao mesmo tempo ou a Sabesp
investe nisso ou em infra-estrutura nas duas não
dá.
14
O que nos propusemos com essa lista de objetivos
do programa? Primeiro a retomada de uma ação
cooperativa, mais organizada, há o clima de
cooperação mas não ação organizada de
cooperação, e desde 2000. A segunda questão e
nisso peço atenção de vocês, o mote do programa
é melhoria da qualidade da água bruta. Existem
alguns pontos essenciais, selecionei quatros: dois
deles são conhecidos, tem de continuar o
tratamento convencional, São Bernardo tem pouca
rede, aliás nas bacias do córrego do Alvarenga e
Lavras não tem nada, que são mais adensados,
tem no distrito do Riacho Grande, mas tem de
implantar várias unidades de pré tratamento de
córregos, estamos em Santo André para o córrego
do Pedroso previsto, tem 5 no Guarapiranga, 3 na
Billings, 1 no Taiaçupeba e 1 no Baixo Cotia, no
total de 10. Segundo ponto, se vai ser flotação, ou
ETA, não está definido, é um assunto para mais
adiante, às vezes só tem espaço para fazer
flotação. A outra coisa é a utilização do sistema
sanitário existente, fazer essa rede de esgoto que
não rende o suficiente render mais próximo do que
seria de se esperar ainda que mantenham um
certo grau de eficiência. Vou falar um pouco mais
disso adiante. E urbanização de favelas. Há dois
assuntos que chamo atenção, a gente se propôs a
enfrentar a situação da população que vive às
margens da represa, ou seja, não dá para terminar
o programa e dizer que não deu para tocar nesse
assunto porque é grande demais. Vamos precisar
tratar disso com cuidado político e social, mas
vamos tratar disso. No estudo que fizemos com o
Banco consta um montante de desembolso da
CDHU de U$30 milhões, no relatório ambiental
15
estratégico a ser entregue à Secretaria de Meio
Ambiente-SMA o orçamento que o Governo do
Estado está prestes a definir é de 300 milhões de
reais, que permite enfrentar essas questões com
um fôlego inteiramente distinto, que é uma das
coisas que nos fez segurar esse relatório até
agora. Queremos enfrentar esse problema da
ocupação das APPs na Billings, em São Paulo,
São Bernardo sobretudo e tem que fazer com
muito cuidado porque quem mexe com isso há
bastante tempo, sabe da delicadeza, vamos mexer
e vamos discutir mais para o futuro que assegurem
com que as coisas sejam feitas com cuidado. A
outra coisa é fazer a legislação, as Prefeituras, a
Secretaria de meio ambiente, de uma maneira
adequada, criativa. Esse é o recurso do programa,
de contrato com o Banco, não inclui as
participações por conta própria, a Sabesp é maior
participante e a PMSP 50 milhões só de recursos
próprios porque não tem capacidade de
endividamento, assim como não tem Diadema, e
por isso não faz parte do pacote com o Banco,
como também Mogi das Cruzes. Os demais
participantes, Secretaria de saneamento e energia,
Secretaria do meio ambiente, CDHU, Sabesp e o
orçamento com o Banco está na casa de 292
milhões de dólares e com o dinheiro da CDHU
entrando o orçamento fica maior. Outra coisa para
chamar atenção, Billings e Guarapiranga são as
áreas de concentração do programa com 66% dos
investimentos totais do programa, mas há alguns
investimentos para todas as áreas, aqui tem
gerenciamento também da Sabesp vai entrar com
várias áreas relacionadas à qualidade da água,
significa então que nas ações físicas Billings e
16
Guarapiranga tem mais de 80% do total. Aqui
mostrei da vez passada mas não custa mostrar de
novo. Nós temos um critério técnico, nem é preciso
medir tamanha a obviedade da situação mas
temos como medir tecnicamente. As áreas que
tem mais poluição são as mais densas e as mais
pobres. Ali estão concentradas as ações de
programa. O mais vermelho aqui são as áreas
mais críticas de poluição no Guarapiranga e
Billings, são cargas de fósforo total por quilômetro
quadrado. Aqui é a renda média, e está muito
parecida, a densidade, mais ou menos parecida, e
cruzamos carga-renda-densidade, que dá nessa
área, basicamente nessas áreas. Quando temos
uma intervenção que sai dessa área é a reforma
da estação elevatória final da Sabesp no
Guarapiranga ao lado da Robert Kennedy, que era
necessário ser feito porque é uma Estação de
mais de trinta anos. Aliás o programa
Guarapiranga reformou todos os coletores troncos.
Aqui está uma representação estilizada nas duas
áreas. Informações adicionais. Essa a evolução
dos custos das ETAs da Sabesp na região
metropolitana, nos quatro anos, mais ou menos
estável, e aqui a quantidade maior de produtos
químicos, maior em 2003, na época da seca, um
pouco menor agora, a situação está mais ou
menos estável. Nós fizermos uma simulação de
como estaria a qualidade da água no
Guarapiranga, sem o programa Guarapiranga
estaria com carga de fósforo total muito alto, e na
situação atual estamos aqui, 300k fósforo/dia, com
as intervenções do programa, só esgoto
convencional, vamos baixar apenas alguma coisa
em torno de 100 K fósforo/dia, mas não simulamos
17
o impacto das estações de pré tratamento nos
córregos e nem a melhoria do sistema de esgoto,
estamos muito cautelosos em fazer isso, temos de
tomar uma decisão nos próximos dias a respeito
do assunto. Há muita expectativa positiva em
relação a essas intervenções, há alguns dados
mas estamos um pouco cautelosos para alardeálos e também não há tanta experiência assim
acumulada a respeito do assunto. Embutido no
programa, mas com vida própria queria citar dois
programas importantes que se justapõe ao
programa. Um é da Sabesp com a Prefeitura, que
na verdade é fazer onde tem sistema de esgoto
render melhor, baseado na experiência que a
Sabesp teve no córrego Carajás que corta hoje o
Parque da Juventude, antigo Carandiru, hoje o
córrego tem oxigênio suficiente para ter peixe. Eu
particularmente acho que quando transplantarmos
essa experiência do Guarapiranga onde a Sabesp
deve iniciar intervenções agora em seis córregos
esse rendimento vai ser um pouco menor porque a
área urbana do Guarapiranga ainda é pior daquela
área urbana, mas já é um passo importante que
avaliamos. Eu particularmente acho isso uma
coisa ótima de ser feita. Teremos de abrir esse
movimento para outras na região metropolitana.
Mas aqui estou falando do Guarapiranga. Outro
programa, muito recente, apresentado na
Prefeitura de São Paulo, a Sabesp participou, mas
é um programa da Subprefeitura da capital na área
do Guarapiranga, o programa de recuperar a orla
do Guarapiranga, que é esculhambado, tem lixo,
mau cheiro, falta de incentivo público, etc, o
programa é ambicioso e não vou discutir todo ele
mas uma parte me chamou a atenção que só é
18
possível porque as subprefeituras resolveram
encarar o Guarapiranga como fonte de lazer, etc e
tal. Isso é uma mudança cultural fantástica. No
programa Guarapiranga não tínhamos como fazer
com o Governo do Estado, não era papel dele.
Gostaria muito de vir aqui mais adiante para fazer
uma apresentação mais detalhada do que
programamos, com os executores apresentando
suas intervenções como havia sido nas últimas
reuniões aqui, até Guarulhos veio, onde podemos
discutir mais essas questões. Sempre lembro que
nesse programa de seis anos o que escolhemos
fazer agora não é necessariamente o que faremos
no futuro, há uma flexibilidade felizmente, que
permite talvez que a gente troque alguma
intervenção por outra. A idéia é que o programa
seja acompanhado pelo Subcomitê. Já fiz três
rodadas no Guarapiranga, 3 na Billings, 2 no Alto
Tietê Cabeceiras, 1 no Pirapora, 1 no JuqueryCantareira e devo fazer mais algumas. Espero no
segundo semestre voltar a fazer isso. A idéia é que
haja essa interação. É um programa muito
complicado de se tocar, mas depois de sete anos
de agonia acho que estamos chegando ao fim e
esse é o aspecto mais importante, por outro lado
relatório de avaliação ambiental para SMA deve
ser entregue ao final de julho, e a partir daí fica a
critério da Secretaria de meio ambiente, e estou
imaginando oito audiências públicas, inclusive uma
aqui, no Consórcio, o local que considero mais
adequado, outra em São Bernardo do Campo,
outra na Billings e Guarapiranga, oito no total.
Acho que era isso o que eu tinha para dizer. O
documento que estamos estudando o sumário
executivo está no site da Secretaria de
19
saneamento e energia, e eu recomendo a leitura,
porque apesar do documento como um todo ter
muitos aspectos burocráticos, o sumário executivo,
apresenta certo grau de refinamento com o que é
possível na linguagem escrita, a estratégia do
programa, tipologias, os motes do programa.
Secretário- Agradeço ao Ricardo, queria também registrar a
presença do Secretário de Habitação e Meio
Ambiente de São Bernardo do Campo, Ademiro
Silvestre, obrigado pela presença. Passamos
rapidamente a discutir essa questão com
perguntas, peço que as pessoas se identifiquem
porque temos o taquígrafo, porque ele pode não
conhecer todo mundo e têm dificuldades de
identificar, então por favor quem quiser levantar
alguma questão se identifique, de preferência a
entidade e a representação.
Sra.
Sônia Lima-representante segmento municípios
Prefeitura de São Bernardo do Campo- Seria bom
que fizéssemos até dezembro. O ano que vem é
ano eleitoral, então haverá restrições do ponto de
vista da responsabilidade fiscal para os municípios
fazerem contratações.
Ricardo Araújo- Essa é a famosa meta defendida pelo
governo federal, a gente ainda deve passar
novamente pela Secretaria do tesouro, uma
Secretaria da Secretaria da fazenda que é muito
dura com a questão da capacidade de
endividamento e também com a capacidade de
pagamento com os débitos contraídos e isso
excluiu Mogi das Cruzes, a meu ver da forma mais
errônea possível. A carta consulta é um caso, por
exemplo São Bernardo quando contraiu o
20
financiamento do Bid teve muitos problemas nesse
sentido, pela capacidade de pagamento, quando
tiver um novo ‘round’ a gente espera que a Sabesp
tenha um pouco de receita, o Governo do Estado
não porque está tomando muito pouco
empréstimo, mas em relação a São Bernardo
temos uma certa expectativa sim. Agora, se for
restrição quanto à capacidade de pagamento, o
próprio município tem experiência de ter discutido
lá interminantemente com a Secretaria e
conseguiram se acertar lá. Tem dificuldades para
frente, dezembro é uma coisa otimista, não é fácil.
Senhora Silmara-representando segmento municípios - Como
você mesmo falou Ribeirão Pires e Rio Grande da
Serra foram prejudicados, novamente vemos que o
programa não, além das obras de infra-estrutura e
saneamento, não contempla, a CDHU novamente
não prevê construções para habitações nessas
áreas e a gente tem muita ocupação, e APP então,
novamente venho questionar porque Ribeirão
Pires e Rio Grande da Serra não são
contemplados com essa proposta o compartimento
do Rio Grande e do Rio pequeno estão em uma
área especial de abastecimento.
Ricardo- A pergunta foi oportuna. Quando tínhamos o
orçamento de 60 milhões de reais da CDHU não
serve nem para realocar as famílias daquelas
localizações. Nem para isso, das favelas. O
Programa Guarapiranga removia 10 a 15% da
população, uma parte não era removida porque
estava dentro da favela em unidades novas, com
60 milhões nem fomos conversar na CDHU
porque não tínhamos o que oferecer. Dentro dos
21
U$293 milhões na verdade tem algumas
intervenções, em pequenos municípios, e agora se
confirmar esse orçamento vamos fazer uma
rodada aberta de conversação com Embú,
Itapecerica, Embú Guaçu, em Ribeirão Pires e Rio
Grande da Serra, sobretudo, não sei se alguma
coisa em Mairiporã, a represa de Itibainha. É só
esperar cravar. Essa questão que estamos
enfrentando das APPs da Billings vai nos custar
muito. Temos de fazer essa rodada e aí nos
sentimos mais a cavalheiros para conversarmos.
Se você comparar com o que no passado fizemos
no Guarapiranga, nossa, fizemos muito mais do
que podemos fazer. Agora a situação muda um
pouco de figura. Outra questão, é que fizemos um
grande pedido de habitação pelo PAC, o Governo
do Estado, PMSP, para as áreas de mananciais do
Guarapiranga que vai além do território da
Prefeitura de São Paulo, inclusive temos uma
reunião amanhã cedo. Se sair o dinheiro pode ser
que acresça a isso. Mas acho que a condição
agora para conversar está melhor. Tem de levar a
CDHU, Tânia, Valentina, Eduardo, Mônica que
está presente.
Sr.
Francisco-representante segmento sociedade civil
entidade Holos 21- Queria insistir na questão, não
sei se da outra vez cheguei a falar com você sobre
isso, da PRIME. Quanto à denominação, estamos
quebrando paradigmas com esse projeto, tudo
isso, tem vindo uma série de alterações, bacia
sedimentar,
eu
considero
essa
questão
fundamental, dada a minha origem de Engenheiro,
passarmos a chamar as ações não estruturais de
ações de estruturação social, vai aqui uma
22
sugestão. Porque se não se pensa desse jeito o
valor aplicado é muito pequeno, e aí temos
grandes obras, fantásticas em termos de
engenharia, mas ela não se torna usável, quer
dizer, não faz sentido. Queria saber se para essas
ações que considero ações de estruturação social
se tem recursos e quanto tem.
Ricardo-
Quanto de recursos não me lembro, chamo de
ações não estruturais porque é como as ONGs
chamam, também não gosto muito do nome não,
ações de estruturação social acho muito mais
simpático. Acho por exemplo que o projeto da orla
tem um valor social inestimável, não colabora nada
para o PIB do país, mas colabora para felicidade
bruta do país. Essas coisas não são tangíveis
economicamente,
mas
socialmente
muito
importante, essenciais. Fui ha um tempo no
Guarapiranga e fiquei envergonhado com o tanto
de lixo que tinha lá, por sorte não era o objeto,
sorte minha, azar do Guarapiranga, não era o
objeto, e tinha chovido muito, tinha até um trailler
no meio da água e não tinha mais como retirar. O
que pensamos dentro do programa para isso? Em
duas, ou três coisas, em primeiro lugar o programa
vai ter uma coisa que não tinha na época do
Guarapiranga, não é grande mas também não
temos toda essa capacidade gerencial do mundo,
de algumas ações sociais. A mais relevante delas
é construir um Centro de integração da cidadania
como uma espécie de Poupa Tempo do judiciário,
abrigando vara da infância, tribunal de pequenas
causas, onde se retiram documentos, posto de
atendimento da Sabesp, CDHU, já tem vários
implantados um inclusive no jardim São Luiz. Isso
23
está contemplado. Uma segunda coisa que
pensamos em fazer, uma coisa que não pudemos
fazer no programa Guarapiranga, o repasse de
recursos para ONGs. De duas formas uma parte
com recursos próprios do governo, mas em outra
forma, colocando uma pessoa para acelerar a
captação de recursos para as ONGs integrarem
seus projetos que a gente espera escolher por
concurso público e de preferência não quero nem
fazer parte da comissão julgadora. O programa
Guarapiranga começou a fazer áreas de lazer
dentro das favelas, não em todas favelas, onde
tinha espaço, criava um campo de esportes,
playground, na favela, e os moradores na área do
em torno da favela começaram a usar o
equipamento de lazer da favela, claro que não
existe tanta diferença, só quem tem olho clínico
sabe onde termina a favela e começa o bairro,
mas lá tem suas graduações sociais e
preconceitos e as pessoas vão para dentro das
favelas. Começamos a pensar o seguinte: o que
vale mais a pena fazer dentro dos recursos que
temos, grandes parques que são caros de
implantar ou temos de fazer parques em menor
número com mais áreas de uso comunitário
pequena praça, etc e tal, incrustada. Nossa opção
no momento é por isso, é verdade que estamos
facilitados por um outro detalhe porque o Rodoanel
está prevendo alguns parques o que equilibra por
parte do poder público. Isso é uma terceira coisa
na qual queremos investir. De maneira geral
estamos com um pouco mais de possibilidades e
por isso um pouco mais abertos a proposições que
possam surgir. Sou muito cauteloso, é difícil
encontrar projetos bons, não sou especialista no
24
assunto, mas percebo o que acontece ao meu
redor. Abrindo o leque de assuntos, principalmente
com concurso público usando um diálogo mais
permanente e ao mesmo tempo filtrante com as
ONGs muitas vezes podemos abrir um pouco mais
de recursos para isso. Dá para fazer outras coisas
teoricamente mais ai, não sou engenheiro mas
precisaria um brainstorming, de idéias que sejam
sedutoras e eficientes. Não é para jogar dinheiro
fora para contentar meia dúzia de ONGs, essa não
é a tratativa do programa e nem do governo. Mas
temos essa possibilidade um pouco mais aberta,
com um pouco de dinheiro público mas de captar
recursos privados. Tem outra coisa que me
atormenta, só para finalizar o terceiro setor nos
EUA é bancado pelo setor privado, os museus
nos EUA são bancados por filantropia e no Brasil o
terceiro setor ainda é sustentado com dinheiro
público e queremos começar a ensaiar um pouco
de mudança nisso, para que grandes empresas e
empresários apresentem uma carteira de projetos
razoável e o programa é uma intermediação disso
mas que ajuda, talvez a gente consiga atrair o
dinheiro da iniciativa privada para ver se
conseguimos ir um pouco mais adiante. Gosto de
trabalhar com essas coisas novas e estou aberto.
Sr. Nelson- representante segmento sociedade civil, entidade
AGDS- Gostei muito principalmente do final da
apresentação o projeto orla, que na verdade para
mim seria o início da apresentação. A idéia é tão
simpática porque na verdade vemos que estamos
sempre correndo atrás do rabo, com um extenso
processo de ocupação e desenvolvimento
populacional e fomos criando formas de atender
25
isso para melhorar a capacidade dos sistemas de
tratamento para termos uma quantidade de água
suficiente para abastecer nossa população e na
verdade o que vemos no final da sua apresentação
é que em cima de um espaço geográfico
começamos a dar uma verdadeira vocação,
compatível e sustentável para as regiões de
mananciais fazendo com que essas áreas não
possam ter outra ocupação daquelas que foram
definidas. As leis específicas estão seguindo mais
ou menos uma rota bastante inteligente nessa
direção, porque já prevê alguns usos muito
interessantes que vai contribuir bastante inclusive
para essa questão. Por outro lado quando
colocamos que fica 15 bilhões de reais para
removermos 300 famílias precisamos fazer um
projeto bastante interessante, focalizado para dar
sustentabilidade na bacia com tecnologias de
ocupação que podemos prever para isso, mas por
outro lado quando colocamos a questão da
economia ambiental o quadro muda porque
segundo a ONU a cada US$1 que investimos
economizamos US$5 no saneamento. Outra
questão é que as remoções não precisam ocorrer
de forma a que tenha intervenções por parte do
poder público, intervenções de projetos, seja qual
for, na verdade da mesma forma que a ocupação
ocorreu de forma histórica, pode haver também
uma desocupação histórica. Sabemos que
algumas nações deixaram de existir até localmente
por falta das condições ambientais, historicamente
em nosso planeta, por falta d'água, de alimentos
ou por outras questões. Quando colocarmos
realmente uma valoração da ocupação, quanto
custa a ocupação aos indivíduos que estão à beira
26
da represa, tantos metros, por exemplo em APPs,
de repente pode ser que sai mais barato fazermos
uma intervenção, por outro lado há os processos
de negociação, por exemplo estamos negociando
se vai ser 125 ou 250 m2 o lote novo. Podemos
prever quais os impactos que poderão advir a
partir de nossas decisões. Acho que está em bom
caminho esse projeto, o Programa Mananciais, eu
não tinha conhecimento, até porque enquanto
integrante do sistema de recursos hídricos se eu
fosse perguntado eu começaria de trás para frente,
quais as intervenções de fato, os projetos, os
programas interessantes e começaria financiando
esses programas porque já estaria demarcando
para que não houvesse ocupação nesses espaços
e aí começaria a tratar os espaços ocupados. Mas
como na matemática nem sempre a ordem dos
fatores muda o resultado, vamos que vamos.
Ricardo-
Você tocou em uma coisa importante e eu frizei
bem que o objetivo do programa Guarapiranga é a
manutenção da condição de abastecimento do
reservatório e quando a gente fala do conjunto
dessas intervenções na verdade estamos falando
dos usos múltiplos água, nesse sentido é um
avanço, é um passo adiante, estamos falando de
uma cidade melhor do que aquela que
simplesmente mantém sua represa para
abastecimento público, que é importante mas a
gente não se satisfaz só com isso. Acho que esse
é um diferencial do poder público nesse momento.
Acho que o envolvimento das Subprefeituras é
fundamental e se esse tipo de ação se reproduz
nas outras Subprefeituras na região.
27
Lóide- Subprefeitura Capela do Socorro- PMSP- Sobre o
projeto orla eu queria lançar um desafio, uma
proposta, iríamos começar a fazer o projeto orla na
Billings São Paulo, Cidade Ademar, eu acho que
seria interessante fazer do Subcomitê incluindo os
outros municípios, lançando um GT uma vez que
pelo menos em São Paulo o Cantinho do Céu tem
um estudo para isso, temos de ocupar de outra
forma e acho que deveria ser uma coisa para
fazemos em conjunto, aliando.
Ricardo-
É fato que o local tem de ser ocupado de forma
concreta o projeto orla é perfeitamente aplicável na
Billings. A SMA em seu orçamento, tem os
parques lineares mais ou menos nessas
condições, eu acho que a substância, o conteúdo
técnico tem de ser discutido e atender mais ou
menos nessa linha, frequentemente a melhor
forma de preservar uma área é ocupando-a.
Secretário- Mais alguma questão?
Ademir Silvestre- Prefeitura municipal de São Bernardo do
Campo- Boa noite. Queria levantar três questões.
Vou até pegar a fala da companheirinha de
Ribeirão, da questão de não estar incluído. Tenho
pouco de receio com o seguinte, temos Mauá,
Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e como você
disse outros municípios que poderão não estar
incluído ou da não capacidade de endividamento
ou de pagamento, assim como também São Paulo
que vai fazer com recursos próprios porque tem
problemas. Penso que nesse caso o Estado
precisa tutelar esses municípios. Estou fazendo
até uma defesa contra o patrimônio, mas entendo
que a bacia da Billings não está, felizmente no
28
infelizmente, no domínio de São Bernardo, e
queria ressaltar que a questão da fiscalização,
porque na medida que o município A, ou B, não
estiver dentro desse processo e não tiver uma
capacidade de fiscalização, vai acontecer o que
aconteceu acho que em janeiro do ano passado,
em Mairiporã teve um deslizamento e o prefeito
acabou fazendo na Câmara Municipal uma
aprovação de lei para ajuda dessas famílias
afetadas e fez um desembolso em dinheiro e as
pessoas acabaram vindo para São Bernardo do
Campo, pela mão de um sujeito esperto que queria
levar vantagem, tivemos muitas dificuldades e
identificamos 60 famílias, originariamente vinda de
Mairiporã. Se nós não tivéssemos capacidade de
fiscalização aqui eles tinham se instalado e seriam
mais famílias invadindo nosso território. Temo que
isso possa acontecer com os municípios que não
estiverem contemplados dentro desse processo.
Portanto queria chamar a atenção. Acho que teria
de ter uma vertente talvez de tutela do estado para
com esses municípios para pelo menos capacitálos do ponto de vista de garantia que não deixe
que aconteça, que não permita o adensamento
dessas áreas que ainda nos restam. Outra coisa,
entendo até pela nossa experiência de São
Bernardo, temos regiões dentro da bacia que já
conta hoje diferentemente do momento anterior
com boa infra-estrutura. Trabalhamos com bairros
ecológicos, já fizemos algumas coisas em parceria
com o ministério público e com o resultado muito
importante do ponto de vista de pelo menos uma
tomada de posição, para dizer que daqui para
frente tem um jeito de fazer, um jeito que
buscamos com a população, aprendendo, tendo
29
entre nós e eles uma relação pedagógica, todos
aprenderam e desenvolvemos determinadas
coisas. Portanto temos 51 bairros hoje infraestruturados, sendo um deles tratamento de
esgoto, uns um pouco mais avançados e
organizado e outros um pouco menos, mas assim
vamos evoluindo. Os bairros infra-estruturados tem
ainda restrições de espaços vazios infraestruturados, onde é possível fazer recepção de
pessoas que estão dentro da própria bacia. Eu sou
contra intransigentemente a criação de lotes
novos, não conte comigo para a criação de
loteamento. Quero saber de loteamento para a
seguinte situação, o sujeito está na margem da
estrada dos Alvarengas, à esquerda, na minha
opinião ele tem de sair dali, para algum lugar na
região, vai para a margem direita, onde já está
infra-estruturado, isso em muitos lugares é
possível e em outros não. Falaram em quebra de
paradigmas, acho precisávamos fazer alguns
avanços para quebrar paradigmas, um deles na
minha opinião é a verticalização. Tenho um
exemplo muito claro de uma população que hoje
se organiza de maneira muito forte em São
Bernardo que é o pessoal do Capelinha, estão
comprando terreno, só que para que eles possam
se resolver ali dentro, é possível remover 208
famílias, em um anel que circunda o bairro, que
precisa ser retirado porque está na margem da
represa, se eles não tiverem, ou através de um
TAC ou de um entendimento qual seja para fazer
uma verticalização, eles não conseguem ficar
todos ali. É uma situação que você vai mexer com
a vida das pessoas de maneira grande, porque
elas têm toda a vida estruturada ali naquela região.
30
Acho que é uma das coisas que precisamos
pensar. Gostaria de ver esses municípios que por
uma condição outra não possam estar como
tomadores dentro desse processo que tivesse a
possibilidade dessa tutela que pelo menos
tivessem como garantia que seus territórios não
fossem mais adensados, de tal maneira que não
tivessem controle. Segundo, que fosse quebrada
essa situação de que não se pode verticalizar em
área de mananciais. Obrigado.
Ricardo-
Primeiro esse orçamento de R$300 milhões da
CDHU será melhor aplicado se tirarmos das APPs
e colocarmos nos bairros próximos. Se colocarmos
fora, no Guarapiranga colocamos 2000 unidades
residenciais, e é muito difícil conseguir logística,
quem trabalha na CDHU sabe, quem trabalha com
compra de terrenos sabe que isso é um problema
complicado, estávamos com um grupo com
frequência na CDHU discutindo exatamente essa
situação para colocar dentro do próprio bairro. No
caso a Prefeitura de São Paulo pretende fazer
casas sobrepostas, uma verticalização um pouco
mais limitada. A experiência que tivemos com o
Cingapura, aparentemente boa no início mas
depois dá muito problema de gestão. No lugar com
infra-estrutura que pode receber as pessoas, etc e
tal. As casas sobrepostas são situações
intermediárias que a Prefeitura usou em favelas
urbanizadas. Pode ser examinado. Precisaria
discutir, eu não tenho nada contra. No programa
Guarapiranga nós fizemos uma pesquisa de
satisfação com as pessoas que tinham ficado na
favela localizada e as que tinham ido para conjunto
habitacional e as que ficaram na favela estavam
31
muito satisfeitas, as outras não, havia taxas de
condomínio, a convivência no prédio, pagamento,
ainda que não seja tanto, não é muito fácil de se
lidar, as pessoas que ficaram na favela urbanizada
ficaram satisfeitas. A organização da vida delas é
ali mesmo, ali elas são parecidas socialmente
umas com as outras e quando você incrusta no
conjunto habitacional no bairro fora da bacia, elas
não têm nada ali e a tendência de passar o imóvel
e voltar para seu local de origem é muito grande.
Então temos de encontrar uma solução. O outro
ponto é que quando as Prefeituras não tinham
condições a CDHU entrava e às vezes até a SMA.
O peso pesado era a CDHU. E é o esperamos
fazer com esse orçamento de 300 milhões. Em
relação a fiscalização integrada tem várias formas
de examinar. Eu diria que quando começamos o
programa Guarapiranga a fiscalização era mais
emergente e então se montou a fiscalização
integrada e isso escoou e agora foi retomado, não
sei como está o funcionamento disso, está lá a
Secretaria de meio ambiente com a Prefeitura de
São Paulo elaborando. Eu acho que a fiscalização
é importante mas não é o essencial, mas é
indispensável. O programa pode apoiar com
recursos como da vez passada, não é uma coisa
do programa, a meu ver isso é uma coisa de
atividade permanente dos órgãos da administração
pública. É um investimento institucionalmente que
você faz em certo período. O que o pessoal da
fiscalização diz é que o crescimento do
Guarapiranga hoje se dá muito mais pelo
adensamento das áreas já ocupadas do que
necessariamente por expansão da zona. Tinha
uma situação complicada de invasão em
32
Itapecerica não sei como está essa história. Já
saiu? Já saiu. Mas de maneira geral não há
invasões. Mas o adensamento lote a lote tem. A
Billings também tem dois compartimentos distintos
um é muito ocupado e outro é uma área muito
preservada, com bolsões de mata atlântica
enormes. O tecido social do Guarapiranga é mais
heterogêneo. No adensamento lote o lote a
fiscalização tem muito a fazer. Eu não sei como
resolver. O programa pode dar um apoio mas não
é ele que vai resolver o problema da fiscalização,
para mim é uma questão de vontade. De toda
forma com relação ao resto estou de acordo e
vamos caminhar por aí, a idéia da CDHU é
claramente essa, ou transformamos essa área,
Cantinho do Céu, pega o Cocaia, no Cocaia não
conseguimos fazer muita coisa. É só fazer a conta
300 milhões divididos por 60.000, temos de
pesquisar a legislação que nós mesmos criamos
para tornar essas áreas mais baratas para o setor
público conseguir, temos de investir aí e com isso
controlar um pouco melhor a situação.
Secretário- Mais alguém?
Raimundo Barbosa de Souza-Vice-presidente do Subcomitê Mais ou menos na linha que o Ademir falou,
sempre foi uma grande preocupação nossa,
sempre chamamos atenção para o congelamento,
para evitar novos loteamentos, novas ocupações
se é que realmente queremos preservar a bacia da
Billings. Mas os lotes já existentes, que já têm
infra-estrutura com investimento no local realmente
tem de ter um instrumento de aperfeiçoamento
para que sejam aproveitados. O lote o vazio no
33
meio de cem casas construídas já sabemos que
vai virar um lixão ou uma nova invasão. Tratar
desses lotes para fazermos remanejamento
interno e evitar a migração de fora para dentro
acho que é uma proposta coerente que temos de
tratar de organizar e tentar fazer valer. Eu fico às
vezes pensando: a gente quer mesmo realmente
preservar os mananciais? A minha única
preocupação é que eu acho que as coisas
demoram de mais para acontecer e quando
acontece estava tudo ultrapassado. Temos uma
preocupação muito grande com isso. Demorou dez
anos para se aprovar a lei do Guarapiranga, tem
gente que não gosta, mas estamos há seis anos
para chegar a uma minuta da lei específica da
Billings, queira Deus que seja aprovada breve
para termos um instrumento para realmente
podermos trabalhar melhor. Quando o Ademir fala
da preocupação com a fiscalização, sabemos que
graças a Deus moramos em um país que tem uma
democracia, que ainda não aprendemos bem a
conviver com ela, mas temos o direito de ir e vir,
mas sabemos que por falta de gestão dos outros
municípios, e isso só acontece por causa da falta
de política habitacional que o país tem, a gente
sabe da imigração forte que São Bernardo recebeu
por ser um município grande com muitas áreas
vazias. A de grande maioria de vizinhos que tenho
sabemos que são de outros municípios, de São
Caetano, de todo o ABC encontramos gente ali. É
uma falta de fiscalização mas isso aconteceu não
foi porque os moradores quiseram ir para ali, foi
porque era o único lugar que tiveram oportunidade.
É claro que tem exceções, os espertalhões, com
administradores espertos porque é melhor
34
transportar o problema do que assumir. E tive uma
discussão feia quando estava no nordeste porque
o prefeito dá passagem para nordestino de vinda
para São Paulo e que isso não era trabalho era
transferir o problema para o outro estado. Ele
brigou comigo. E eu falei eu fui para o Sul não
para São Paulo, são experiências de vida que
andei, conheço a Billings e essa questão de
transferir problemas sabemos até que é uma
questão de um estado para outro. Queria pedir
realmente aos representantes da sociedade civil
para conversarmos no final da reunião para
tratarmos de nossa eleição e queria pedir um
esforço para você arrumar um horário para nós
aqui no consórcio dia 21 às 19h.
Secretário- Então vamos encerrar agradecendo a presença
de todos, principalmente do Ricardo Araújo que
mais uma vez esteve aqui para fazer sua
explanação e não deverá ser a última vez, tendo
em vista que essa questão será debatida após a
Secretaria de meio ambiente analisar o relatório
ambiental,
serão
marcadas
com
certeza
Audiências nessa região, no Subcomitê. Até a
próxima muito obrigado pela atenção.
Aplausos
35
***
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de Saneamento e Energia do
Estado de São Paulo – SSE
Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD
ANEXO I - D
CONVITES E DEMAIS REFERÊNCIAS DAS CONSULTAS
PÚBLICAS REALIZADAS
PROJETO MANANCIAIS
Julho, 2007
D.1. Apresentação aos Sub-Comitês
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Banco Mundial
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROGRAMA
PROGRAMA DE
DE SANEAMENTO
SANEAMENTO
AMBIENTAL
DOS
AMBIENTAL DOS MANANCIAIS
MANANCIAIS DA
DA
BACIA
BACIA DO
DO ALTO
ALTO TIETÊ
TIETÊ
Programa
Programa Mananciais
Mananciais
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
PM de São Paulo
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Banco Mundial
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Governo
Governo do
do Estado
Estado de
de São
São Paulo
Paulo
Secretaria
Secretaria Estadual
Estadual de
de Saneamento
Saneamento ee Energia
Energia –– SSE
SSE
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de Guarulhos
Banco Mundial
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
PM de São Paulo
PM de São Bernardo
Do Campo
Apresentação
ApresentaçãoSub-Comitê
Sub-Comitêde
deBacia
Bacia
04
04de
dejunho
junhode
de2007
2007
Situaç
Situação da Bacia do Guarapiranga em 1990/1991
¾
¾ População:
População:
9
9350
350mil
mil(1980)
(1980)
9
9548
548mil
mil(1991)
(1991)
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
PM de Guarulhos
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Banco Mundial
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
¾
¾ Tratamento
Tratamentodo
doGuarapiranga
Guarapirangacomo
comoreservatório
reservatóriourbano
urbano
¾
¾ Expansão
Expansãode
deinfra-estrutura
infra-estrutura(incluindo
(incluindourbanização
urbanizaçãode
de
favelas)
favelas)
¾
¾ Revisão
Revisãoda
daLegislação
Legislação
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
¾
¾ Ausência
Ausênciade
de políticas
políticaspúblicas
públicaspró-ativas
pró-ativas
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
¾
¾ Manutenção
Manutençãoda
darepresa
represapara
paraooabastecimento
abastecimentopúblico
público
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
¾
¾ Constatação
Constataçãoda
dainsuficiência
insuficiênciada
daLei
Leide
deMananciais
Mananciaisxx
Impasse
Impassesobre
sobreooque
quefazer
fazer
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de São Paulo
PM de São Bernardo
Do Campo
¾
¾ Florações
Floraçõesde
dealgas
algas no
noreservatório
reservatório
PM de Guarulhos
Estraté
Estratégia do Programa Guarapiranga
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
¾
¾ Baixa
Baixacobertura
coberturade
deinfra-estrutura
infra-estruturapública
pública
PM de São Paulo
PROGRAMA
PROGRAMA DE
DE
SANEAMENTO
SANEAMENTO
AMBIENTAL
AMBIENTAL DA
DA BACIA
BACIA
DO
DO GUARAPIRANGA
GUARAPIRANGA
¾
¾ Tratamento
Tratamentodo
dotema
temamananciais
mananciaiscomo
como“regional”
“regional”
¾
¾ Estruturação
Estruturaçãode
deuma
umaação
açãometropolitana
metropolitana ad
adhoc
hoc––
cooperação
cooperaçãoentre
entrediferentes
diferentesesferas
esferasde
degoverno
governo
PM de Guarulhos
1
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Banco Mundial
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Programa Guarapiranga - Ações Empreendidas
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
¾
¾ Expansão
Expansãoda
dacobertura
coberturado
dosistema
sistemade
deesgotos
esgotos(cobertura
(cobertura
de
de39%
39%para
para58%)
58%)
Banco Mundial
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
¾
¾ Flotação
Flotaçãodo
docórrego
córregoGuavirutuba
Guavirutuba
Programa Guarapiranga - Ações Empreendidas
¾
¾Partido
Partidotécnico
técnicoda
damudança
mudançada
dalegislação
legislação
9
9 PDPA
PDPA
9
9 MQUAL
MQUAL
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
¾
¾ Urbanização
Urbanizaçãode
de105
105núcleos
núcleosfavelados
favelados
9
9 Estudos
Estudosde
deQualidade
Qualidadeda
daÁgua
Água
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
¾
¾ Construção
Construçãode
deconjuntos
conjuntoshabitacionais
habitacionais
¾
¾ Implantação
Implantaçãode
de66parques
parqueseede
deáreas
áreasde
deuso
usocomunitário
comunitário
PM de São Paulo
PM de São Bernardo
Do Campo
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
PM de São Paulo
¾
¾ Conversão
Conversãode
delixões
lixõesem
ematerros
aterros(Embu
(EmbueeItapecerica
Itapecericada
da
Serra)
Serra)
¾
¾ Ações
Açõessobre
sobretratamento
tratamentoeeoocorpo
corpod´água
d´águado
doreservatório
reservatório
9
9 Estações
Estaçõesde
decarvão
carvãoativado
ativadoeepermanganato/prépermanganato/précloração
cloração
PM de São Bernardo
Do Campo
9
9 Monitoramento
Monitoramentodas
dasalgas
algas
PM de Guarulhos
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Banco Mundial
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
PM de São Paulo
PM de São Bernardo
Do Campo
¾
¾ Melhoria
Melhoriada
dacoleta
coletade
delixo
lixo
PM de Guarulhos
Programa Guarapiranga (1995(1995-2000)
Orç
Orçamento
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Assinatura do Contrato com o Banco Mundial :
Dezembro/1992
Orçamento Total Original do Programa:
US$ 262 Milhões
Orçamento Revisado :
US$ 336 Milhões
Financiamento do Banco Mundial :
US$ 119 Milhões
Entidade
Executora
Banco Mundial
Valor
(%)
Contrapartida
Valor
(%)
Total
Valor
Banco Mundial
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
(%)
20.621
17
6.523
3
27.144
8
SABESP
42.465
36
51.885
23
94.350
28
9.474
8
60.442
28
69.916
20
SMA
13.306
11
14.411
6
27.717
8
PMSP
33.133
28
Total
(US$ 1000)
119.000
100
NB :
83.754 **
217.015
40
100
116.887 **
336.015
Valores revisados (Incluindo Moradia)
US$ 94,3
Milhões
Expansão do sistema de coleta de esgotos;
Aumento do número de ligações de esgoto domiciliares;
Implantação de interceptores e coletores-troncos;
Construção de estações de tratamento de esgotos.
II Coleta de Resíduos
Solidos
US$ 5,7
Milhões
Expansão da coleta de resíduos sólidos nos municípios de
Embu, Itapecerica de Serra e Embu-Guaçu;
Recuperação e melhorias das áreas de disposição de
resíduos sólidos nos municípios de Embu e Itapecerica da
Serra.
III Recuperação Urbana
US$ 185,9
Milhões
Instalação de Infra-Estrutura em favelas;
Melhorias na Infra-Estrutura Urbana;
Construção de conjuntos habitacionais.
36
IV Proteção Ambiental
US$ 27,7
Milhões
Instalação de Parques e Estudos ambientais.
VGerenciamentos de
Bacias
US$ 22,4
Milhões
Instalação do comitê de gerenciamento de bacias;
Estudos para adoção de instrumentos efetivos
gerenciamento de bacias.
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
PM de São Paulo
100
PM de São Bernardo
Do Campo
** Investimentos do Município de São Paulo no valor de 176,6 milhões, 143,5 de contrapartida
PM de Guarulhos
IServiços de Água e
Esgotos
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
SRHSO
CDHU
Programa Guarapiranga (1995(1995-2000) Aç
Ações
Principais
de
PM de Guarulhos
2
06
04
02
00
20
20
20
98
96
94
20
19
19
92
90
88
19
19
19
Ano
06
04
20
02
20
00
20
98
20
96
19
19
92
94
19
88
90
19
19
19
80
82
19
19
PM de Guarulhos
20,00
19
PM de São Bernardo
Do Campo
6,00
40,00
86
PM de São Paulo
60,00
19
8,00
80,00
84
PM de São Bernardo
Do Campo
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
19
10,00
100,00
82
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
120,00
19
12,00
140,00
80
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Dosagem média (kg/1000m³)
14,00
84
PM de São Paulo
Evolução da Dosagem Total de Produtos Químicos (Média Anual)
na ETA Alto da Boa Vista
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
86
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
Vazão média (m³/s)
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Banco Mundial
Qualidade da Água
19
16,00
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Evolução das Vazões de Água Bruta Tratada (Média Anual) na
ETA Alto da Boa Vista
19
Banco Mundial
Qualidade da Água
19
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PM de Guarulhos
Ano
1,2
8,00
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
6,00
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
4,00
PM de São Paulo
2,00
PM de São Bernardo
Do Campo
Ano
20
06
20
04
20
02
20
00
19
98
19
96
19
94
19
92
0,00
PM de Guarulhos
4,6%aa
100
1
0,8
80
0,6
60
0,4
40
0,2
20
População ( milhões de hab )
Dosagem de produtos químicos (Kg/m 3)
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
19
90
PM de Guarulhos
10,00
19
88
PM de São Bernardo
Do Campo
Evolução da População na Bacia do Guarapiranga e Materiais de
Tratamento na ETA Alto da Boa Vista
120
19
86
PM de São Paulo
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
19
84
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
Dosagem média (kg/1000m³
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Banco Mundial
Qualidade da Água
140
12,00
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Evolução da Dosagem de Carvão Ativado em Pó (Média Anual)
na ETA Alto da Boa Vista
19
82
Banco Mundial
Qualidade da Água
19
80
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
0
0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
População da Bacia da Guarapiranga ________________crescimento de 4,6% aa
Dosagem de produtos químicos_____________________em declínio
3
Evolução da População na Bacia do Guarapiranga e IQA no
Ponto de Captação
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
PM de São Paulo
População (milhões de hab)
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
0,95
77
0,9
76
75
0,85
74
0,8
73
0,75
72
0,7
71
0,65
Qualidade da Água
Evolução das Concentrações de Fósforo Total na Captação
Banco Mundial
0,080
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
Fósforo Total (mg/L)
Banco Mundial
Qualidade da Água
IQA (Captação Sabesp)
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
0,070
0,060
0,050
0,040
0,030
PM de São Paulo
0,020
70
PM de São Bernardo
Do Campo
2001
2002
2003
2004
1996 1997
1998 1999 2000
PM de Guarulhos
PM de Guarulhos
Pop.Guarapiranga(PIR-SABESP)
IQA(Captação Sabesp)
Qualidade
Qualidade da
da Água
Água
2006
2003
2000
1997
1994
mg/L
Banco Mundial
1991
mg/L
0,30
0,24
0,18
0,12
0,06
0,00
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Médias Gerais (valores médios da área construída - R$/m2)
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
2006
2003
2000
1997
1994
mg/L
2006
2003
2000
1997
1994
1991
mg/L
0,80
0,60
0,40
0,20
0,00
4,50
3,00
1,50
0,00
1991
GU210 - Rio Bonito
GU218 - Rio Embu Mirim
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Valorização
Valorização Imobiliária
Imobiliária
GU209 - Córrego sem nome
2006
2003
2000
1997
1994
1991
4,00
3,00
2,00
1,00
0,00
2006
2003
2000
1997
1994
1991
mg/L
4,00
3,00
2,00
1,00
0,00
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
GU220 - Córrego Guavirutuba
GU219 - Ribeirão Itupu
Banco Mundial
2003 2004 2005
Ano
Ano
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
2001 2002
PM de São Bernardo
Do Campo
2005
Favelas
Urbanizadas
Favelas a
Urbanizar
Diferença
(valorização
R$/m2)
%
Favela
358,14
234,24
123,90
53%
Ent Adjac
508,81
345,53
163,28
47%
Ent Imediato
552,76
415,25
137,51
33%
Entorno
698,62
563,53
135,09
24%
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
GU211 - Córrego São José
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
2006
2003
2000
1997
1,50
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
2005
2003
2001
1999
1997
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
3,00
0,00
1995
mg/L
2,00
1,50
1,00
0,50
0,00
1994
GU223 - Ribeirão Crispim
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
1991
mg/L
4,50
GU212 - Córrego Tanquinho
4,50
1,50
2006
2003
2000
1997
1994
1991
PM de São Paulo
PM de São Bernardo
Do Campo
0,20
0,10
0,05
2006
2003
2000
PM de Guarulhos
1997
0,00
1994
2006
2003
2000
1997
1994
mg/L
0,15
1991
0,20
0,15
0,10
0,05
0,00
1991
2006
2003
2000
1997
1994
GU213 - Rio Parelheiros
GU216 - Rio Embu Guaçu
mg/L
PM de Guarulhos
3,00
0,00
1991
mg/L
PM de São Bernardo
Do Campo
0,40
0,30
0,20
0,10
0,00
mg/L
GU215 - Ribeirão Santa Rita
PM de São Paulo
4
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Valorização
Valorização Imobiliária
Imobiliária
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Banco Mundial
Banco Mundial
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Desafios
¾
¾ População
Populaçãocrescente
crescente(adensamento
(adensamentode
deáreas
áreasjá
jáocupadas)
ocupadas)
9
9 740
740mil
mil(2000)
(2000)
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Favelas
Favelas
Valorização
Valorização Média
Média (Favela
(Favela ++ Entorno)
Entorno) ==
9
9 950
950mil
mil(2006/2007)
(2006/2007)
48,4%
48,4%
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Loteamentos
Loteamentos
Valorização
Valorização interna
interna Média
Média (%)
(%) ==
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
60,5%
60,5%
PM de São Paulo
PM de São Paulo
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de Guarulhos
PM de Guarulhos
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Ações no Perí
Período 2000/2006
Banco Mundial
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
¾
¾ Implementação
Implementaçãoda
da legislação
legislaçãoeegestão
gestãoregional
regional
¾
¾ Rendimento
Rendimentomaior
maior dos
dossistemas
sistemasde
deinfra-estrutura
infra-estrutura
/adoção
/adoçãode
denovos
novos procedimentos
procedimentoseetecnologias
tecnologias
¾
¾ Ações
Açõesnão-estruturais
não-estruturais––Relação
Relaçãoentre
entrerepresa,
represa,córregos
córregosee
população
população
Urbanizaç
Urbanizações - PMSP
Banco Mundial
¾
¾ Urbanização
Urbanização de
de favelas
favelas
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
¾
¾ Continuidade
Continuidadeda
daação
ação institucional-regional
institucional-regional
(investimentos
(investimentospersistentes
persistenteseepermanentes)
permanentes)
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
¾
¾ Projeto
Projeto Tietê
Tietê
¾
¾ Plano
Plano Emergencial
Emergencial
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Favelas Urbanizadas
Programa Guarapiranga
Urbanizações no Período
2001 – 2006
(Obras realizadas e em
Andamento)
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
PM de São Paulo
PM de São Paulo
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de Guarulhos
PM de Guarulhos
5
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Projeto Tietê – Sabesp
Resultados e Metas Previstas - 2000 a 2007
Banco Mundial
Órgão
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
Resultados
Quantidades
Ligações de esgoto ( un )
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
SSE/
SABESP
Banco Mundial
R$Milhões
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
40.000
Redes de Esgoto ( km )
400
Pequenas estações elevatórias ( un )
50
50,0
Estações Elevatórias (Grajaú e Pomar) ( un )
2
55,0 (*)
Coletores e Interceptores ( km )
45
215,0
Ampliação da Estação Elevatória - Pinheiros
1
22,0
Adequação da ETE Barueri ( un )
1
60,0
PM de São Paulo
PM de São Bernardo
Do Campo
Projeto Tietê – Sabesp
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
PM de São Paulo
Total
PM de Guarulhos
402,0 (**)
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de Guarulhos
(*) Início de operação previsto para Agosto de 2007
Projeto Tietê - Sabesp
(**)Considerado todo o investimento para levar o esgoto até a ETE Barueri.
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Banco Mundial
Banco Mundial
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
Programa de Saneamento
Ambiental dos Mananciais
do Alto Tietê
PM de São Paulo
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de Guarulhos
Alternativas Estudadas
¾
¾ Exploração
Exploraçãode
demananciais
mananciaissubterrâneos
subterrâneos
¾
¾ Captação
Captaçãoem
emoutros
outrosmananciais
mananciais
9
9 Juquiá
Juquiá--São
SãoLourenço
Lourenço
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
9
9 Barra
BarraBonita
Bonita
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
¾
¾ Remoção
Remoçãode
depopulação
população(R$
(R$33bilhões
bilhõespara
para85
85mil
milfamílias
famílias
aaR$
R$15
15bilhões
bilhõespara
para300
300mil
milfamílias)
famílias)
PM de São Paulo
Programa Mananciais
PM de São Bernardo
Do Campo
¾
¾ Investimentos
Investimentosdiretos
diretosnos
noscorpos
corposd´água
d´águaeeem
em
tratabilidade
tratabilidade
PM de Guarulhos
6
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Programa Mananciais – Premissas e Objetivos
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Orçamento
Orçamento
US$ milhões
Banco Mundial
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
¾
¾ Retomada
Retomadade
deações
açõeseeinvestimentos
investimentos em
emregime
regimede
de
cooperação
cooperaçãoregional
regional
Total
¾
¾ Recuperação
Recuperaçãoda
daqualidade
qualidadeda
daágua
água bruta:
bruta:
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
9
9 Expansão
Expansãoda
dainfra-estrutura
infra-estruturaconvencional
convencional
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
9
9 Implantação
Implantaçãode
deunidades
unidadesde
depré-tratamento
pré-tratamentode
de
córregos
córregos
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
9
9 Otimização
Otimizaçãode
desistemas
sistemassanitários
sanitáriosexistentes
existentes
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
9
9 Urbanização
Urbanizaçãode
defavelas
favelas
PM de São Paulo
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de Guarulhos
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Estado
Contrapartida
(US$)
(%)
(US$)
(%)
(US$)
(%)
66,1
23%
4,0
6%
62,1
94%
SERHS
21,7
7%
2,9
13%
18,8
87%
SMA
10,2
3%
0,4
4%
9,8
96%
98%
CDHU
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Financiamento
TOMADOR
Banco Mundial
34,2
12%
0,7
2%
33,5
SABESP
125,0
43%
100,0
80%
25,0
20%
PMSBC
37,7
13%
19,0
50%
18,7
50%
PMG
10,6
4%
6,0
57%
4,6
43%
239,5
82%
129,0
54%
110,5
46%
52,8
18%
0,00
0%
52,8
100%
292,3
100%
129,0
44%
163,3
56%
PM de São Paulo
¾
¾ Ações
Açõesde
deremoção
remoção eereassentamento
reassentamentoeeimplantação
implantaçãode
de
parques
parqueseeáreas
áreasde
delazer
lazer
¾
¾ Implantação
Implantaçãoeeefetivação
efetivaçãoda
dalegislação
legislaçãonova
nova
SUB-TOTAL
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de Guarulhos
Orçamento
Orçamento
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PMSP
(Co-Financiador)
TOTAL
Orçamento
Orçamento
US$ milhões
US$ milhões
Banco Mundial
Total
Banco Mundial
Total
Componente
Sub-Programa
(US$)
(%)
Guarapiranga
78,2
29%
Billings
118,5
44%
8,1
3%
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Alto Tietê - Cabeceira
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
Juqueri - Cantareira
28,0
10%
Alto e Baixo Cotia
8,7
3%
Todas as Bacias
30,5
11%
PM de Guarulhos
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
PM de São Paulo
Total a Custos Correntes
272,0
100%
Contingências / Front and Fee
20,3
-
Total
292,3
-
(US$)
(%)
Instrumentos de Sustentação,
Acompanhamento, Controle e Viabilização
do Programa (Gestão)
30,1
11%
Estruturação e Recuperação Urbana
105,0
39%
Ações de Preservação e Recuperação
Ambiental
29,3
11%
Ações de Saneamento
107,6
40%
Total a Custos Correntes
272,0
100%
Contingências / Front and Fee
20,3
-
Total
292,3
-
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
PM de São Paulo
PM de São Bernardo
Do Campo
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de Guarulhos
7
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Banco Mundial
Banco Mundial
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
CARGAS
P Total kg/dia por km²
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
Mais que 3
RENDA MÉDIA
Chefe de Família
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
Mais de 50% dos
Chefes de Família
recebendo até 3 SM
Entre 2 e 3
Entre 1 e 2
PM de São Paulo
Menos que 1
Até 50% dos Chefes
de Família recebendo
até 3 SM
PM de São Paulo
CONVENÇÕES
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de Guarulhos
Limite de Sub-bacia
Limite de Micro-bacia
Limite RMSP
Limite Municípios
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
CONVENÇÕES
PM de São Bernardo
Do Campo
Limite de Sub-bacia
Limite de Micro-bacia
Limite RMSP
Limite Municípios
PM de Guarulhos
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Banco Mundial
Banco Mundial
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
CRITÉRIOS
DENSIDADE (hab/ha)
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
Mais de 100
Mais de 50% dos Chefes
de Família recebendo até
3 SM
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
Densidades acima de
50 hab/ha
Entre 50 a 100
Entre 20 a 50
PM de São Paulo
Menos de 20
PM de São Paulo
INTERVENÇÕES
CONVENÇÕES
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de Guarulhos
Limite de Sub-bacia
Limite de Micro-bacia
Limite RMSP
Limite Municípios
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de Guarulhos
Bacias com Cargas de
Fósforo acima de
1kg/dia.km²
Água
Urbanização
Esgoto
Lixo
Cidadania
Parques /
Área Verde
8
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Banco Mundial
Qualidade da Água
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Evolução do Volume de Água e Materiais de Tratamento nas
ETAs da RMSP
Qualidade
Qualidade da
da Água
Água
Evolução
Evoluçãoda
daQualidade
Qualidadeda
daÁgua
Água
Banco Mundial
80
66,3
69,2
70
66,0
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
PM de São Paulo
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de Guarulhos
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
63,4
consumo de produtos químicos
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
60,6
65,5
60
50
65,0
64,8
64,8
64,5
40
64,0
30
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
66,5
73,3
27,81
26,30
27,37
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Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
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Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
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Habitacional e Urbano
PM de São Paulo
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Consumo produtos químicos R$/1000 m3
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DE SÃO PAULO
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2016
2021
PM de Guarulhos
Sem Programa Guarapiranga
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
850
Situação Atual
Com Projeto Mananciais
vazão m3/s
Banco Mundial
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
900
Ano
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROGRAMA
PROGRAMA DE
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DESPOLUIÇÃO DE
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PM de São Bernardo
Do Campo
Banco Mundial
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Carga de Fósforo Gerada (kg/dia)
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Sub-Prefeitura M’Boi Mirim
Córrego Itupu
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
PM de São Paulo
PM de São Paulo
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de Guarulhos
PM de Guarulhos
9
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Sub-Prefeitura Capela do Socorro
Córrego São José
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Secretaria de Estado
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do Estado de São Paulo
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Habitacional e Urbano
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668
691364
1
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PLANO
PLANO ORLA
ORLA DO
DO
GUARAPIRANGA
GUARAPIRANGA
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ARO
198
60284
13
181
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352764
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76
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3355 25
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3 35 533
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R MA N U E
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K EN NE
Banco Mundial
R AF AE
Banco Mundial
10
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Questões - Chave
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Banco Mundial
Banco Mundial
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
Sob
Sob aa Perspectiva
Perspectiva de
de Melhoria
Melhoria da
da Qualidade
Qualidade
Ambiental
Ambiental Urbana,
Urbana, oo Programa
Programa Mananciais
Mananciais
Representa
Representa uma
uma Alternativa
Alternativa Consistente
Consistente para
para
oo Alcance
Alcance de
de seus
seus Objetivos
Objetivos ??
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
PM de São Paulo
PM de São Paulo
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de Guarulhos
PM de Guarulhos
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Questões - Chave
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Banco Mundial
Banco Mundial
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
O
O Programa
Programa pode
pode Representar
Representar um
um Fator
Fator
Adicional
ção àà Ocupaç
ção de
reas de
Indu
Ocupa
Adicional de
de Induç
Indução
Ocupação
de Á
Áreas
de
Mananciais
Mananciais ??
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
PM de São Paulo
PM de São Paulo
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de Guarulhos
PM de Guarulhos
Questões - Chave
Qual
Qual aa Metodologia
Metodologia Adotada
Adotada para
para aa
Preparaç
ção do
Prepara
Preparação
do Programa
Programa Mananciais
Mananciais ee Quais
Quais
os
érios Utilizados
ção das
Crit
Identifica
os Crité
Critérios
Utilizados para
para aa Identificaç
Identificação
das
Intervenç
ções Prioritá
árias ??
Interven
Priorit
Intervenções
Prioritárias
Questões - Chave
Que
íticas devem
Pol
Que Vertentes
Vertentes de
de Polí
Políticas
devem ser
ser
Adotadas
ção de
reas de
Prote
Adotadas para
para aa Proteç
Proteção
de Á
Áreas
de
Mananciais
Mananciais ainda
ainda não
não Ocupadas
Ocupadas ??
11
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Questões - Chave
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Banco Mundial
Banco Mundial
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
Em
ção do
fun
Em funç
função
do Grau
Grau de
de Riscos
Riscos Envolvidos
Envolvidos ee da
da
Baixa
ça entre
Seguran
Baixa Margem
Margem de
de Seguranç
Segurança
entre Oferta
Oferta ee
Demanda
gua para
-se
Deve
Demanda de
de Á
Água
para aa RMSP,
RMSP, DeveDeve-se
Antecipar
Antecipar Investimentos
Investimentos em
em Novas
Novas Fontes
Fontes de
de
Abastecimento
Abastecimento ??
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
PM de São Paulo
PM de São Paulo
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de Guarulhos
PM de Guarulhos
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Questões - Chave
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Banco Mundial
Banco Mundial
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
A
A Abordagem
Abordagem Conferida
Conferida pelo
pelo Programa
Programa
Guarapiranga
à
Urbanizaç
ç
ão
Urbaniza
Guarapiranga à Urbanização de
de Favelas
Favelas ee de
de
Á
reas com
ção Desconforme
Ocupa
Áreas
com Ocupaç
Ocupação
Desconforme deve
deve ser
ser
Reproduzida
Reproduzida no
no Programa
Programa Mananciais
Mananciais ??
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
PM de São Paulo
PM de São Paulo
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de Guarulhos
PM de Guarulhos
Questões - Chave
Entre
-bacias Billings,
Sub
Billings
Entre as
as SubSub-bacias
Billings,, Guarapiranga
Guarapiranga ee
Alto
ção ee
Aten
Alto Tietê,
Tietê, Qual
Qual Merece
Merece Maior
Maior Atenç
Atenção
Prioridade
Prioridade no
no Aportes
Aportes de
de Investimentos,
Investimentos, àà Luz
Luz
dos
dos Objetivos
Objetivos do
do Programa
Programa Mananciais
Mananciais ??
Questões - Chave
Os
ção de
Opera
Os Padrões
Padrões Tradicionais
Tradicionais de
de Operaç
Operação
de
Sistemas
ário são
Sanit
Sistemas de
de Esgotamento
Esgotamento Sanitá
Sanitário
são
Suficientes
Suficientes para
para oo Equacionamento
Equacionamento da
da
Poluiç
ç
ão
nos
Mananciais
Polui
Poluição nos Mananciais da
da RMSP
RMSP ??
Que
Que Cuidados
Cuidados Adicionais
Adicionais devem
devem ser
ser
Contemplados
reas sob
ção do
Interven
Contemplados nas
nas Á
Áreas
sob Intervenç
Intervenção
do
Programa
Programa ??
12
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Questões - Chave
Banco Mundial
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
PM de São Paulo
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Questões - Chave
Banco Mundial
Quais
íveis Interfaces
Poss
Quais as
as Possí
Possíveis
Interfaces entre
entre aa
Reversão
Reversão Pinheiros
Pinheiros –– Billings
Billings –– Henry
Henry Borden
Borden
ee oo Programa
Programa Mananciais
Mananciais ??
Qual
ção do
Intera
Qual aa Interaç
Interação
do Programa
Programa com
com Obras
Obras do
do
Projeto
Projeto Tietê
Tietê ??
Secretaria de Estado
de Saneamento e
Energia
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente
Cia de San. Básico
do Estado de São Paulo
Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
Frente
Frente àà Complexidade
Complexidade da
da RMSP,
RMSP, Quais
Quais as
as
Principais
Principais Diretrizes
Diretrizes que
que Devem
Devem Orientar
Orientar aa
Elaboraç
ção dos
Elabora
Elaboração
dos Planos
Planos de
de Desenvolvimento
Desenvolvimento ee
Proteç
ção Ambiental
PDPAs)) de
-Bacias de
Prote
((PDPAs)
Sub
Proteção
Ambiental (PDPAs
de SubSub-Bacias
de
Mananciais
e
o
Plano
da
Bacia
do
Alto
Mananciais e o Plano da Bacia do Alto Tietê
Tietê ??
PM de São Paulo
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de São Bernardo
Do Campo
PM de Guarulhos
PM de Guarulhos
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D.2. Convites e Divulgação no WebSite da Secretaria de Saneamento e Energia