Fernanda Levy - Crea-MG

Cláusulas escalonadas
Fernanda Rocha Lourenço Levy
Belo Horizonte, 20 de junho de 2016.
agenda
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Conceito
Espécies
Características
Benefícios
Tendência de utilização nos contratos
Desafios, barreiras e cuidados
1. conceito
“previsão contratual específica de solucionar o conflito existente
ou futuro através de meios de resolução de controvérsias
combinados e sequenciais”
2. Espécies
Há riqueza de combinações entre meios:
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•
•
Comitê de executivos- negociação
Dispute board
Adjudicação
Mediação
Conciliação
Perícia
Arbitragem
Juízo estatal
Meios combinados de gestão de
controvérsias
Arbitragem
Mediação
DRB
Juízo estatal
Negociação
2. Espécies
destaca-se:
•
cláusula escalonada arb-med
•
cláusula escalonada med-arb
Cláusula escalonada arb-med
Arbitragem
Suspensão
acordo- árbitro homologa
sem acordo- arbitragem continua
Mediação
Cláusula escalonada arb-med
Arbitragem
Suspensão
acordo- árbitro homologa
sem acordo- arbitragem continua
Mediação
Cláusula escalonada
DRB
Mediação
DRB
3. Principais características dos meios de
gestão de controvérsias combinados
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•
Flexibilidade na criação
Procedimentos distintos
Realizados por neutros diferentes
Natureza contratual e vinculativa
4. Benefícios
1. Meio taylor made - possibilidade de oferecer soluções integradas e
integrais, por meio do diálogo e/ou decisão
2. Oferece às partes maior “controle” da gestão da controvérsia, com
melhor visibilidade dos fatos e da real controvérsia
3. Confidencialidade
4. Rapidez
5. Forte ampliação dos ganhos diretos e indiretos
1.
2.
3.
Menor custo financeiro e relacional
Manutenção das relações comerciais
Acordos eficazes e sustentáveis
5. Tendência de utilização nos contratos
Ø
Crescente utilização em âmbito internacional
Ø
Em âmbito nacional – boas perspectivas
Ø
Ø
Marco regulatório nacional
Regulamentos das Câmaras
5.Tendência de utilização no cenário
brasileiro
1. Há uma mudança de paradigma em andamento- retomada do
âmbito privado para solução de controvérsias
2. Amadurecimento da arbitragem, fortalecimento da mediação,
os DRBs...
3. O conceito de boa gestão empresarial engloba a noção de
gerenciamento de conflitos
6. Desafios, barreiras e cuidados
1.
2.
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•
•
•
3.
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Desconhecimento do meio
Aspectos comportamentais das partes
Confiança no processo mediativo/DRBs
Real boa-fé das partes
Demonstração de “fraqueza jurídica”
Custo em dobro
Confidencialidade (ADM)
Aspectos procedimentais
Terceiros neutros (escolha dos neutros/comitê)
Duração da fase de mediação
Redação da cláusula
Identificação dos efeitos jurídicos
OBRIGADA!
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