educação básica

Transcrição

educação básica

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ROTEIRO
PROJETOS PARA OBTENÇÃO DE ATOS AUTORIZATIVOS
EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução CEE/PA no. 485/2009
1 – Introdução
A edição da Resolução CEE/PA no. 485 de 2009 – que dispõe sobre o
exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições
de educação básica mantidas sob a jurisdição do Sistema Estadual de
Educação do Pará – requer a adequação dos procedimentos de elaboração
e análise das solicitações das instituições de ensino no que se refere à
obtenção dos competentes atos autorizativos para o seu funcionamento.
Os principais marcos legais que deverão nortear as instituições de ensino na
elaboração de seus projetos são:
EDUCAÇÃO BÁSICA - Lei Nº. 9.394/1996 (LDBEN); Resoluções CEE/PA
nos. 485/2009 e 001/2010; e Resoluções do CNE que estabelecem as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica.
Em virtude da complexidade da legislação e, especialmente, em decorrência
das alterações normativas procedidas no Sistema Estadual de Educação do
Pará, este documento objetiva constituir-se num roteiro de apoio às
instituições de ensino, com vistas a subsidiar a construção de seus
processos tendentes à obtenção dos atos autorizativos disciplinados pela
Resolução CEE/PA no. 485/2009.
Com este fim, de contribuir com as Instituições de Ensino do Sistema quanto
ao correto encaminhamento dos processos ao Conselho Estadual de
Educação do Pará, passa-se a formular o roteiro de apoio para a obtenção
de cada um dos atos autorizativos constantes da norma supra citada.
1
2 – CREDENCIAMENTO (somente para instituições privadas)
O ato de credenciamento é aquele destinado a habilitar pessoas jurídicas de
direito privado para a mantença das Instituições de Educação Básica,
mediante verificação das condições jurídicas, físicas e financeiras dos entes
postulantes.
Tendo em vista que o credenciamento é o ato autorizativo inicial para o
funcionamento de uma instituição de ensino, o referido pedido deverá,
obrigatoriamente, ser acompanhado da solicitação de autorização para a
oferta de um ou mais níveis da Educação Básica, sendo que a tramitação
dos processos de credenciamento e de autorização de cursos se dará em
conjunto.
Documentos Obrigatórios para a admissibilidade do requerimento da
instituição de ensino:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
Requerimento dirigido à Presidência do Conselho Estadual de
Educação do Pará, do qual conste, no mínimo, o endereço para
credenciamento da futura Instituição de Ensino, modalidade de
oferta (presencial ou a distância), situação funcional (urbana ou
rural), público-alvo (crianças e adolescentes em idade regular,
jovens e adultos, indígenas) bem como os níveis de ensino
pretendidos;
Comprovante dos atos constitutivos da entidade mantenedora,
devidamente registrados no órgão competente, que atestem sua
existência e capacidade jurídica, na forma da legislação civil
(Contrato Social ou Estatuto e atas ou documentos que atestem
a constituição da diretoria);
Comprovante de inscrição da entidade mantenedora no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
– CNPJ/MF;
Comprovante de inscrição da entidade mantenedora nos
cadastros de contribuintes estadual e municipal, quando for o
caso;
Certidões de regularidade fiscal perante as Fazendas Federal,
Estadual e Municipal;
Certidões de regularidade relativas à Seguridade Social e ao
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;
Demonstração de patrimônio e de capacidade financeira para
manter a Instituição – Planilha de Custos demonstrando os
recursos aportados pela mantenedora, bem como o equilíbrio
entre os valores das mensalidades propostos e os custos
2
h)
i)
j)
k)
l)
m)
n)
o)
p)
q)
relativos à manutenção da instituição escolar, incluindo, no
mínimo, a folha de pagamentos estimada, investimentos em
instalações físicas, equipamentos, mobiliário e acervo
bibliográfico, dentre outros;
Balanço Patrimonial atestado por profissional competente;
Comprovante da disponibilidade de imóvel adequado ao nível de
ensino pretendido, bem como demonstrativo da infra-estrutura
física destinada à mantença das atividades educacionais,
especificando o número de salas de aula, laboratórios, biblioteca
e demais dependências a serem utilizadas pela Instituição de
ensino, com detalhamento das respectivas medidas;
Declaração dos equipamentos, sistemas de gestão acadêmica
informatizados, recursos didáticos e acervo bibliográfico
destinados à utilização de alunos e professores do nível da
Educação Básica pretendido;
Projeto de promoção de acessibilidade e de atendimento
prioritário, imediato e diferenciado às pessoas com
necessidades especiais ou com mobilidade reduzida,
observadas as normas específicas emanadas do Sistema
Estadual de Educação quanto à matéria;
Regimento Escolar;
Projeto Pedagógico, incluindo a Estrutura Curricular e as
ementas completas das disciplinas;
Quadros demonstrativos dos corpos administrativo, técnico e
docente, com comprovação da formação profissional adequada
ao cargo a ser exercido;
Cronograma de implantação e desenvolvimento do(s) nível(is)
de Educação Básica a ser(em) implantado(s), com a indicação
dos turnos de funcionamento, especificando-se a programação
de início de seu funcionamento e, se for o caso, o detalhamento
da ampliação das instalações físicas para um período de 5
(cinco) anos;
Detalhamento
da
organização
didático-pedagógica
da
Instituição, eventuais inovações consideradas significativas,
especialmente quanto a oportunidades diferenciadas de
integralização do curso, atividades práticas e estágios e, quando
for o caso, a utilização de materiais pedagógicos, incorporação
de avanços tecnológicos e atendimento pedagógico aos alunos,
especialmente em relação àqueles com necessidades especiais;
Declaração da inexistência do Sistema Municipal de Ensino,
firmada pelo(a) Prefeito(a) ou Secretário(a) Municipal de
Educação.
3
2.1 – CREDENCIAMENTO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
(somente para instituições privadas)
Além das disposições elencadas no item anterior (2), quando se tratar de
pedido de credenciamento para a oferta de educação a distância, deverá a
instituição interessada instruir o requerimento com os seguintes itens:
a)
b)
c)
d)
e)
Plano de desenvolvimento escolar, que contemple a
previsão de oferta de Educação a Distância e que demonstre
a estruturação física e de gestão da Instituição, além de
suas condições de supervisão e avaliação da aprendizagem
dos alunos, para este tipo de oferta;
Descrição minuciosa dos serviços de apoio administrativo,
técnico, pedagógico e de infra-estrutura didático-pedagógica
institucional necessários à oferta dessa modalidade de
ensino, em consonância com a proposta pedagógica;
Demonstrativo da aquisição da infra-estrutura tecnológica e
da capacidade da produção das mídias próprias dessas
modalidades de ensino, a serem utilizadas de acordo com a
proposta a ser implementada, evidenciando, inclusive, os
mecanismos de atendimento em lugares e tempos reais,
com vistas ao pleno suporte e interação dos alunos com a
equipe institucional de suporte;
Definição dos Pólos de apoio presencial e de sua
abrangência, bem como o número de vagas a serem
ofertadas em cada um dos Níveis/Modalidade que integram
a proposta;
Termos de convênios/parcerias firmadas com respectivos
documentos contratuais, quando houver.
3 – RECREDENCIAMENTO (somente para instituições privadas)
O ato de recredenciamento destina-se a verificar periodicamente se a
instituição de ensino autorizada a ofertar educação básica no Estado do Pará
mantém os serviços educacionais em conformidade com as normas e
padrões de qualidade em vigor e se as proposituras constantes do projeto
aprovado no ato do credenciamento foram efetivamente implementadas pela
escola.
As Instituições Mantenedoras deverão requerer ao Conselho Estadual de
Educação o respectivo Recredenciamento até 120 (cento e vinte) dias antes
do término do prazo concedido pelo Ato Autorizativo anterior.
4
Documentos Obrigatórios para a admissibilidade do requerimento da
instituição de ensino:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
Requerimento dirigido à Presidência do Conselho Estadual
de Educação do Pará, do qual conste, no mínimo, o
endereço de efetivo funcionamento da Instituição de Ensino,
cursos, níveis e modalidades de ensino implantadas e em
regular operação;
Cópia
dos
atos
autorizativos
(credenciamento,
recredenciamento e autorização e renovação de autorização
dos cursos mantidos) anteriormente concedidos pelo
CEE/PA;
Comprovante dos atos constitutivos da entidade
mantenedora,
devidamente
registrados
no
órgão
competente, que atestem sua existência e capacidade
jurídica, na forma da legislação civil (Contrato Social ou
Estatuto e atas ou documentos que comprovem a
constituição da diretoria);
Comprovante de inscrição da entidade mantenedora no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da
Fazenda – CNPJ/MF;
cadastros de contribuintes estadual e municipal, quando for
o caso;
Certidões de regularidade fiscal perante as Fazendas
Federal, Estadual e Municipal;
Demonstração de patrimônio e de capacidade financeira
para manter a Instituição – Planilha de Custos demonstrando
as condições financeiras operacionais da instituição de
ensino, discriminando os recursos aportados pela
mantenedora, bem como o equilíbrio entre os valores das
mensalidades cobrados e os custos relativos à manutenção
da instituição escolar, incluindo, no mínimo, a folha de
pagamentos real, investimentos em instalações físicas,
equipamentos, mobiliário e acervo bibliográfico, dentre
outros;
Comprovante da disponibilidade de imóvel adequado ao
nível de ensino pretendido, bem como demonstrativo da
infra-estrutura física destinada à mantença das atividades
educacionais, especificando o número de salas de aula,
laboratórios, biblioteca e demais dependências a serem
5
k)
l)
m)
n)
o)
p)
q)
utilizadas pela instituição de ensino, com detalhamento das
respectivas medidas;
Declaração dos equipamentos, sistemas de gestão
acadêmica informatizados, recursos didáticos e acervo
bibliográfico destinados à utilização de alunos e professores
do nível da Educação Básica pretendido;
Comprovação da promoção de acessibilidade e de
atendimento prioritário, imediato e diferenciado às pessoas
com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida,
docente, com comprovação da formação profissional
adequada ao cargo a ser exercido (documento que
comprove a disponibilidade e o compromisso dos
profissionais em assumir as funções especificadas pela
Instituição de Ensino);
Se for o caso, cronograma de expansão dos níveis de
Educação Básica mantidos, com a indicação dos turnos de
funcionamento e especificando-se a programação de início
de seu funcionamento e o detalhamento da conseqüente
ampliação das instalações físicas para os próximos 5 (cinco)
anos;
Detalhamento da organização didático-pedagógica da
integralização do curso, atividades práticas e estágios e,
quando for o caso, a utilização de materiais pedagógicos,
incorporação de avanços tecnológicos e atendimento
pedagógico aos alunos, especialmente em relação aos
alunos com necessidades especiais;
Educação;
Relatório detalhado das condições de oferta dos cursos
mantidos durante o período de vigência do ato autorizativo
anterior, demonstrando como se deu o efetivo
funcionamento da instituição no período, incluindo número
de alunos matriculados e egressos, aproveitamento escolar,
procedimento de inclusão, evolução das instalações físicas,
equipamentos, acervo bibliográfico, cursos e níveis de
ensino ofertados, dentre outros aspectos de relevância.
6
3.1 – RECREDENCIAMENTO PARA A MANUTENÇÃO DA OFERTA DE
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (somente para instituições privadas)
O pedido de recredenciamento para oferta de educação a distância deverá
ser instruído de conformidade com as disposições elencadas nas alíneas do
item anterior (3), acrescido dos seguintes itens:
a)
b)
c)
d)
Descrição minuciosa dos serviços de apoio administrativo,
técnico, pedagógico e de infra-estrutura didático-pedagógica
institucional efetivamente disponibilizados em prol dos
alunos, demonstrando-se a capacidade de atendimento e
suporte disponíveis no processo educacional em curso;
Demonstrativo da evolução da infra-estrutura tecnológica e
da capacidade da produção das mídias próprias dessas
modalidades de ensino, a serem utilizadas de acordo com a
proposta a ser implementada, evidenciando, inclusive, os
mecanismos de atendimento em lugares e tempos reais,
com vistas ao pleno suporte e interação dos alunos com a
equipe institucional de suporte;
Relação dos Pólos de apoio presencial em funcionamento e
de sua abrangência, bem como o número de alunos
matriculados e egressos em cada um dos Níveis/Modalidade
que integram a proposta;
Termos de convênios/parcerias firmadas, com respectivos
documentos contratuais, quando houver;
4 – AUTORIZAÇÃO
A Autorização para o funcionamento dos níveis de ensino que compõem a
Educação Básica, em todas as suas modalidades, é o Ato Autorizativo que
objetiva comprovar que a proposta pedagógica, bem como a organização
escolar sugerida pela Instituição de Ensino, atende ao preconizado pela
legislação vigente e aos patamares qualitativos mínimos exigidos para a
oferta de ensino.
A Autorização para o funcionamento inicial de qualquer um dos níveis de
ensino que compõem a Educação Básica, em todas as suas modalidades,
deverá ser solicitada ao Conselho Estadual de Educação do Pará,
conjuntamente com o pedido de Credenciamento da Instituição
mantenedora.
Observa-se que a instrução (apresentação dos documentos,
demonstrativo do cumprimento de todos os requisitos legais e
qualitativos exigidos e detalhamento das propostas a serem
7
implementadas) relativa ao pedido de autorização será promovida pela
Instituição de Ensino por meio do atendimento aos requisitos
constantes das alíneas “a” a “q” do item 2 (CREDENCIAMENTO).
Caso a INSTITUIÇÃO DE ENSINO SEJA PÚBLICA, o pedido de
autorização para a oferta de educação básica deverá ser instruído
apenas com os requisitos constantes das alíneas “i” a “q” do item 2, já
que a elas não se aplicam as alíneas “a” a “h” do mesmo item.
4.1 – AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A
DISTÂNCIA
Quanto tratar-se de AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS NA
MODALIDADE A DISTÂNCIA, além dos requisitos especificados no
parágrafo anterior, deverá a Instituição de Ensino apresentar:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
Concepção de educação e currículo no processo de ensino
e aprendizagem, incluindo os objetivos e finalidades do
projeto pedagógico proposto;
Perfil do aluno egresso, contemplando as competências e
habilidades ao mesmo inerentes, no caso da educação
profissional;
Recursos
tecnológicos
utilizados
no
sistema
de
comunicação e informação dos alunos com a equipe
multidisciplinar;
Sistema de Avaliação do estudante, prevendo avaliações
presenciais e a distância, nos termos da legislação em vigor;
Garantia da realização de atividades presenciais, incluindo,
além de outras, encontros presenciais coletivos, aulas
práticas em laboratórios específicos e estágios, quando
previstos na legislação pertinente e/ou no projeto
pedagógico do curso pretendido;
Número de Pólos e distribuição de vagas por cada pólo;
Público-alvo e os critérios obrigatórios de acesso, conforme
legislação em vigor;
Demonstrativo dos conteúdos sistematizados nas mídias
adotadas na proposta metodológica do curso, incluindo os
materiais produzidos para apoio do corpo docente e
discente, além daqueles destinados aos tutores;
Plano de formação inicial e continuada (capacitação) de toda
a equipe institucional de suporte, incluindo os tutores, na
hipótese de proposta pedagógica que inclua o sistema de
apoio tutorial ao aluno;
8
j)
k)
l)
m)
n)
Quadro de tutores habilitados em nível superior, com
formação em área relacionada ao conteúdo ministrado aos
alunos sob sua responsabilidade.
Quadro demonstrativo do corpo docente e técnicoadministrativo que, além dos requisitos legais relativos ao
exercício da docência e demais funções na educação básica
e profissional, deverão comprovar experiência ou formação
específica em educação a distância.
Quadro demonstrativo da equipe institucional de suporte,
devidamente dimensionada para o atendimento em relação
às vagas propostas e observada relação máxima de 10
tutores por docente responsável em cada área de conteúdo
e/ou componente curricular abrangida pela proposta
pedagógica do curso;
Descrição minuciosa dos plantões nos momentos a
distância, para assessorar os alunos;
Comprovação de atendimento a alunos portadores de
necessidades especiais.
4.2 – AUTORIZAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL
MÉDIO
Quando se tratar de PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, deverá a Instituição de
Ensino atender aos requisitos constantes das alíneas “a” a “q” do item
2 (CREDENCIAMENTO), bem como apresentar os seguintes elementos:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
Objetivos e justificativa do Curso pretendido;
Requisitos para ingresso do aluno;
Perfil profissional pretendido;
Qualificações intermediárias, quando houver;
Critérios e procedimentos referentes à avaliação e
aproveitamento de competências;
Certificação (intermediária) e/ou Diplomação conferida ao
egresso;
Termo de Convênio para a prática profissional, quando tais
atividades não puderem ser realizadas nas instalações da
própria instituição.
5 – RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
A Renovação de Autorização para o funcionamento dos níveis de ensino que
compõem a Educação Básica, em todas as suas modalidades, é o Ato
Autorizativo que objetiva comprovar que a proposta pedagógica, bem como a
9
organização escolar efetivamente implementada pela Instituição de Ensino,
atende ao preconizado pela legislação vigente e aos patamares qualitativos
mínimos exigidos para a oferta de ensino.
Além dos aspectos de avaliação objeto da solicitação de Autorização, os
pedidos de Renovação de Autorização devem ser elaborados com o objetivo
de demonstrar o efetivo funcionamento da Instituição de Ensino e as
alterações eventualmente ocorridas após a concessão do Ato Autorizativo
anterior.
A Renovação da Autorização deverá ser requerida ao Conselho Estadual de
Educação no mínimo 120 (cento e vinte) dias antes do encerramento do
prazo concedido pelo Ato Autorizativo anterior.
Quando o pedido de Renovação de Autorização ocorrer em conjunto com o
de Recredenciamento, a instrução (apresentação dos documentos,
demonstrativo do cumprimento de todos os requisitos legais e qualitativos
exigidos e detalhamento das propostas implementadas) de ambos os
requerimentos ocorrerá por meio das informações prestadas em atendimento
às alíneas “a” a “q” do item 3 (RECREDENCIAMENTO), bem como das
disposições das alíneas “a” a “d” do item 3.1 (RECREDENCIAMENTO PARA
A MODALIDADE A DISTÂNCIA), quanto se tratar da modalidade a distância.
Na hipótese da Renovação de Autorização não ser coincidente com o
Recredenciamento da instituição de ensino, o respectivo pedido deverá ser
instruído com os seguintes documentos:
a)
b)
c)
d)
e)
de Educação;
Projeto Pedagógico, incluindo a Estrutura Curricular e a
ementa completa das disciplinas;
adequada do cargo exercido;
Cronograma de implantação e desenvolvimento do nível ou
níveis de Educação Básica já implantados, com a indicação
dos turnos de funcionamento e, se for o caso, o
detalhamento da ampliação das instalações físicas;
Detalhamento da organização didático-pedagógica da
integralização do curso, atividades práticas e estágios e,
quando for o caso, a utilização de materiais pedagógicos,
incorporação de avanços tecnológicos e atendimento
10
f)
pedagógico aos alunos, especialmente em relação aos
alunos com necessidades especiais;
Comprovação de que alimentou o Censo Escolar e de que
os relatórios estão em dia.
5.1 – RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS
NA MODALIDADE A DISTÂNCIA
Quanto tratar-se de RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA
DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, além do cumprimento das
disposições do item anterior (5), deverá a Instituição de Ensino apresentar:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
Demonstrativo da concepção de educação e currículo no
processo
de
ensino-aprendizagem
implementados,
incluindo relato quanto ao cumprimento dos objetivos e
finalidades do projeto pedagógico aplicado;
Perfil do aluno egresso, contemplando as competências e
habilidades ao mesmo inerentes, no caso da educação
profissional;
Recursos tecnológicos utilizados no sistema de
comunicação e informação dos alunos com a equipe
multidisciplinar;
Sistema de Avaliação do estudante, contemplando as
avaliações presenciais e a distância, nos termos da
legislação em vigor;
Demonstrativo da integralização das atividades presenciais,
incluindo, além de outras, os encontros presenciais
coletivos, aulas práticas em laboratórios específicos e
estágios, quando previstos na legislação pertinente e/ou no
projeto pedagógico do curso pretendido;
Número de Pólos e distribuição de vagas por cada pólo;
Público-alvo e os critérios obrigatórios de acesso
efetivamente adotados, conforme legislação em vigor;
Demonstrativo dos conteúdos sistematizados nas mídias
adotadas na proposta metodológica do curso, incluindo os
materiais produzidos para apoio do corpo docente e
discente, além daqueles destinados aos tutores;
Demonstrativo da implementação dos programas de
formação inicial e continuada (capacitação) de toda a
equipe institucional de suporte, incluindo os tutores, na
hipótese de proposta pedagógica que inclua o sistema de
apoio tutorial ao aluno;
Quadro de tutores habilitados em nível superior, com
formação em área relacionada ao conteúdo ministrado aos
11
k)
l)
m)
n)
o)
alunos sob sua responsabilidade (no máximo três
disciplinas para cada tutor da área afim);
Quadro demonstrativo do corpo docente e técnico
administrativo que, além dos requisitos legais relativos ao
exercício da docência e demais funções na educação
básica e profissional, deverão comprovar experiência ou
formação específica em educação a distância;
Quadro demonstrativo da equipe institucional de suporte,
devidamente dimensionada para o atendimento em relação
às vagas propostas e observada relação máxima de 10
tutores por docente responsável em cada área de conteúdo
e/ou componente curricular abrangida pela proposta
pedagógica do curso;
Descrição minuciosa dos plantões nos momentos a
distância, para assessorar os alunos;
Comprovação de atendimento a alunos portadores de
necessidades especiais;
Comprovação de que alimentou o Censo Escolar e de que
os relatórios estão em dia.
5.2 – RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO
PARA
A
EDUCAÇÃO
Quando se tratar de PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO, além do cumprimento
das disposições do item 5, deverá a Instituição de Ensino apresentar:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
Demonstrativo do atendimento aos objetivos do Curso
mantido;
Cumprimento dos requisitos para ingresso do aluno;
Perfil profissional obtido;
Qualificações intermediárias conferidas aos alunos;
Critérios e procedimentos aplicados em relação à avaliação
e aproveitamento de competências dos alunos;
Certificação (intermediária) e/ou Diplomação conferida ao
egresso;
Termo de Convênio para a prática profissional, quando tais
atividades não puderem ser realizadas nas instalações da
própria instituição;
Titulação Docente.
6 – ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E
SOLICITAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO NÍVEL
12
E/OU MODALIDADE DE ENSINO DIVERSO DO ORIGINALMENTE
CONCEDIDO
As Instituições Mantenedoras já credenciadas, que pretendam obter
autorização para ampliar a oferta dos níveis da Educação Básica e/ou das
modalidades de ensino definidas nos respectivos Atos Autorizativos, poderão
fazê-lo mediante pedido de ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO
INSTITUCIONAL E INGRESSO DE SOLICITAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO
DE FUNCIONAMENTO DO NÍVEL E/OU MODALIDADE DE ENSINO
PRETENDIDO.
Na hipótese prevista no parágrafo anterior, deverá a Instituição proponente
protocolar no Conselho Estadual de Educação do Pará, além dos atos
inerentes à Autorização dos níveis de ensino pretendidos, a solicitação de
aditamento, acompanhada dos documentos especificados nas alíneas “a” a
“n” do item 2 (CREDENCIAMENTO), bem como, quando tratar-se de
educação a distância, daqueles elencados nas alíneas “a” a “e” do item 2.1
(CREDENCIAMENTO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA).
É importante observar que para as modalidades educacionais a DISTÂNCIA
e DE JOVENS E ADULTOS, o ATO DE ADITAMENTO deve também ser
instruído com os elementos específicos relativos à autorização para o
funcionamento desses cursos (itens 4.1 e 4.2).
7 – TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA
O pedido de transferência de mantença (mudança da pessoa jurídica
mantenedora – responsável – da Instituição de Ensino Credenciada) deverá
ser protocolado na forma de Aditamento ao ato de Credenciamento ou
Recredenciamento da Instituição, sujeitando-se à aprovação específica do
Conselho Estadual de Educação.
A solicitação de transferência de mantença deverá ser instruída com os
seguintes itens:
a)
b)
de Educação do Pará, do qual conste, no mínimo, a
manutenção ou mudança de endereço da Instituição de
Ensino, os dados relativos ao ato de credenciamento
anterior, bem como especificação da antiga e da nova
mantenedora (nome, CNPJ, endereço, diretoria, atos que
designem a pessoa jurídica de acordo com suas
especificidades), incluindo breve histórico que fundamente a
transferência solicitada;
Comprovante dos atos constitutivos da nova entidade
mantenedora,
devidamente
registrados
no
órgão
13
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
l)
competente, que atestem sua existência e capacidade
jurídica, na forma da legislação civil (Contrato Social ou
Estatuto e atas ou documentos que comprovem a
constituição da diretoria);
Comprovante de inscrição da nova entidade mantenedora no
Comprovante de inscrição da nova entidade mantenedora
nos cadastros de contribuintes estadual e municipal, quando
for o caso;
Federal, Estadual e Municipal da nova entidade
mantenedora;
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS da nova
mantenedora;
Demonstração de patrimônio e de capacidade financeira para
manter a Instituição – Planilha de Custos demonstrando os
recursos aportados pela nova mantenedora, bem como o
equilíbrio entre os valores das mensalidades propostos e os
custos relativos à manutenção da instituição escolar,
incluindo, no mínimo, a folha de pagamentos estimada,
investimentos em instalações físicas, equipamentos,
mobiliário e acervo bibliográfico;
Balanço Patrimonial da nova mantenedora atestado por
profissional competente (qualificado);
Comprovante da disponibilidade de imóvel adequado ao nível
de ensino pretendido, bem como demonstrativo da infraestrutura física destinada à mantença das atividades
educacionais, especificando o número de salas de aula,
laboratórios, biblioteca e demais dependências a serem
utilizadas pela Instituição de ensino, com detalhamento das
respectivas medidas;
Declaração dos equipamentos, sistemas de gestão
acadêmica informatizados, recursos didáticos e acervo
bibliográfico destinados à utilização de alunos e professores
do nível da Educação Básica pretendido;
Projeto de promoção de acessibilidade e de atendimento
prioritário, imediato e diferenciado às pessoas com
necessidades especiais ou com mobilidade reduzida,
Comprovação da promoção de acessibilidade e de
atendimento prioritário, imediato e diferenciado às pessoas
com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida,
14
m)
n)
adequada ao cargo a ser exercido (documento que comprove
a disponibilidade e o compromisso dos profissionais em
assumir as funções especificadas pela Instituição de Ensino);
Instrumento jurídico que ampara a transferência de mantença
(contrato ou instrumento que comprove a transação entre as
entidades mantenedoras).
15
ANEXOS
MODELOS PARA PEDIDOS DE ATOS
AUTORIZATIVOS – EDUCAÇÃO BÁSICA
16
ANEXO I
CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA
A OFERTA DE NÍVEIS/CURSOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
17
Belém, XX de XXXXXX de XXXX
Ilmo
Prof. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Presidente do Conselho Estadual de Educação do Pará
Ref. Solicitação de Credenciamento de Instituição de Educação Básica e
autorização para o funcionamento de níveis/cursos da Educação Básica
no Sistema Estadual de Ensino do Pará.
Prezado Presidente,
Vimos pelo presente, de conformidade com o disposto na legislação
estadual em vigor, expor e requerer o quanto segue:
Em atendimento aos objetivos constantes de seu contrato social/estatuto,
a XXXXXXXXX (denominação completa da Entidade Mantenedora
proponente), com sede e domicílio na XXXXXXXXXXXX, nº XXX, bairro
XXXXXXXXX, município XXXXXXXX, Estado do Pará, CEP XXXXXX,
inscrita sob o CNPJ nº. XXXXXXXXXXX, pretende obter o competente
CREDENCIAMENTO DE UMA ENTIDADE ESCOLAR A SER
DENOMINADA XXXXXXXXXXXXXX, com vistas à autorização e oferta
dos seguintes níveis/cursos da educação básica:
(
(
(
(
(
(
(
) EDUCAÇÃO INFANTIL – Creche
) EDUCAÇÃO INFANTIL – Pré-escola
) ENSINO FUNDAMENTAL I
) ENSINO FUNDAMENTAL II
) ENSINO MÉDIO
) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
) CURSO NORMAL DE NÍVEL MÉDIO
CURSOS PARA JOVENS E ADULTOS:
(
(
(
(
) ENSINO MÉDIO
) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA INTEGRADA COM O ENSINO
MÉDIO
A modalidade de ensino a ser adotada pela futura Instituição é:
( ) PRESENCIAL
( ) A DISTÂNCIA
18
A Instituição Escolar a ser credenciada e autorizada para oferecer o(s)
nível(is) de educação básica antes especificados funcionará no imóvel
localizado em:
( ) zona urbana, à XXXXXXXXXXXX, nº XXX, bairro XXXXXXXXX,
município XXXXXXXX, Estado do Pará, CEP XXXXXX;
( ) zona rural – perímetro rural, município XXXXXXXX, Estado do Pará,
CEP XXXXXX.
Instruindo a presente solicitação de Credenciamento e Autorização,
anexam-se para avaliação desse Conselho Estadual de Educação os
documentos e demonstrativos determinados pela Resolução CEE/PA nº.
485/2009.
Esperando ter atendido a todos os requisitos legais e qualitativos para a
oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Pará,
aguardamos o DEFERIMENTO da presente solicitação e colocamo-nos
ao inteiro dispor de Vossas Senhorias para, nos termos da legislação em
vigor, prestar todos os esclarecimentos adicionais que se façam
necessários.
Atenciosamente
Nome completo e assinatura do representante legal da Entidade
Mantenedora
RG e CPF
19
A - MÓDULO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIO:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
Contrato Social ou Estatuto e atas ou documentos que
atestem a constituição da diretoria da Entidade Mantenedora;
Documento de inscrição da entidade mantenedora no
caso;
Federal, Estadual e Municipal;
Comprovante da disponibilidade de imóvel adequado ao nível
de ensino pretendido para a utilização da Instituição de
Ensino a ser credenciada e autorizada (Certidão vintenária,
contrato de locação, comodato, dentre outros documentos
que possam atestar a efetiva disponibilidade do imóvel sede
da escola);
Educação;
Regimento Escolar;
Comprovantes da formação profissional adequada dos
professores e funcionários elencados no quadros próprios do
projeto;
Termos de convênios/parcerias firmadas com outras
Instituições de Ensino, com respectivos documentos
contratuais, quando houver, na hipótese de Credenciamento
para oferta de educação a distância e de educação
profissional, nos casos em que a parte prática do curso não
se realizar no âmbito da própria Instituição de Ensino.
20
B - CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DOS NÍVEIS/CURSOS
PRETENDIDOS
2.010
Curso
Série
Creche
Nº
Turmas
2.011
Alunos
Total
p/
turma
Alunos
Nº
Turmas
2.012
Alunos
Total
p/ turma
Alunos
Nº
Turmas
2.013
Alunos
Total
p/ turma
Alunos
Nº
Turmas
2.014
Alunos
Total
p/ turma
Alunos
Nº
Turmas
Alunos
Total
p/ turma
Alunos
I
II
I
Pré-Escola
II
Sub-Total
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Sub Total
0
0
0
0
0
Sub Total Ensino Básico modalidades EJA
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Sub Total Normal de Nível Médio
0
0
0
0
0
Total Geral
0
0
0
0
0
ENSINO FUNDAMENTAL
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
9ª
Sub Total
ENSINO MÉDIO
1º
2º
3º
Sub Total
Sub Total Ensino Básico Regular
EJA - Ensino Fundam.
1ª
2ª
3ª
4ª
EJA - Ensino Médio
1º
2º
Curso 1
Curso 2
Curso 3
Curso 4
Curso 5
Sub Total Ensino Profissional
NORMAL DE NÍVEL
MÉDIO
1º
2º
3º
4º
OBS: Na hipótese de cursos na modalidade a distância, é necessário apresentar o cronograma de implantação de
cada pólo presencial.
21
C - TURNOS DE FUNCIONAMENTO
NÍVEL/CURSO
Série
2.010
2.011
2.012
2.013
2.014
TURNOS DE
FUNCIONAMENTO
TURNOS DE
FUNCIONAMENTO
TURNOS DE
FUNCIONAMENTO
TURNOS DE
FUNCIONAMENTO
TURNOS DE
FUNCIONAMENTO
MANHÃ
TARDE
NOITE
MANHÃ
TARDE
NOITE
MANHÃ
TARDE
NOITE
MANHÃ
TARDE
NOITE
MANHÃ
TARDE
EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
9ª
ENSINO MÉDIO
1º
2º
3º
1ª
2ª
3ª
4ª
EJA - Ensino Médio
1º
2º
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Curso 1
Curso 2
Curso 3
Curso 4
Curso 5
NORMAL DE NÍVEL MÉDIO
1º
2º
3º
4º
OBS 1: Preencher os campos dos turnos de funcionamento com a letra “X”.
OBS 2: Na hipótese de cursos na modalidade a distância, é necessário apresentar o demonstrativo dos turnos de
funcionamento de cada pólo presencial.
22
NOITE
D - DEMONSTRATIVO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA (IMÓVEL)
IMÓVEL LOCALIZADO À xxxxxxxxxxxxx
SALAS DE AULA E LABORATÓRIOS
ESPAÇO
QUANTIDADE
ÁREA POR ESPAÇO - M²
ÁREA TOTAL
ÁREA TOTAL
ÁREA TOTAL
ÁREA TOTAL
SALAS DE AULA
SALAS DE AULA
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
LABORATÓRIO MULTIDISCIPLINAR
ADMINISTRAÇÃO
ESPAÇO
QUANTIDADE
AMBULATÓRIO
AUDITÓRIO
BRINQUEDOTECA
CANTINA
COPA
DEPÓSITO
FINANCEIRO
RECEPÇÃO
REPROGRAFIA
SALA APOIO REMOTO
SALA COORDENAÇÃO
SALA DA DIREÇÃO
SALA MULTIMEIOS
SALA PROFESSORES
SALA TÉCN. INFORMÁTICA
SECRETÁRIA ACADEMICA
BIBLIOTECA
ESPAÇO
QUANTIDADE
ACERVO
ADMINISTRATIVO
SALA DE ESTUDO COLETIVO
SALA DE ESTUDO INDIVIDUAL
BANHEIROS E VESTIÁRIOS
ESPAÇO
QUANTIDADE
VESTIÁRIO
SANITÁRIOS
ÁREAS CIRCULAÇÃO E ESPORTIVA
ESPAÇO
QUANTIDADE
ÁREA TOTAL
ÁREA CIRCULAÇÃO
ÁREA CONV. COBERTA
ÁREA DE RECREAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL
QUADRA POLIESPORTIVO - DEMAIS DEPENDÊNCIAS
ÁREA TOTAL
OBS 1: De conformidade com o cronograma de implantação dos níveis/cursos pretendidos, deverá a Instituição
desmembrar o demonstrativo entre as instalações já existentes e aquelas a serem providenciadas de conformidade
com a expansão estimada.
OBS 2: Na hipótese de cursos na modalidade a distância, é necessário apresentar o demonstrativo da infraestrutura de cada pólo presencial.
23
E - DEMONSTRATIVO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA (MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS)
SALA DE AULA / MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
QTDE DE SALAS (a)
DESCRIÇÃO (b)
QTDE DE MÓVEIS/EQUIP. POR
AMBIENTE (c)
TOTAL DE MÓVEIS E EQUP.
DISPONIBILIZADOS (a x c)
CARTEIRAS
COMPUTADOR
DATA-SHOW
CARTEIRAS
QUADRO MAGNÉTICO
MESA E CADEIRA PARA PROF.
TOTAL
LABORATÓRIO DE INFORMATICA E MULTIDISCIPLINAR / MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
QTDE DE LOBORATÓRIOS (a)
DESCRIÇÃO (b)
AMBIENTE (c)
MESA E CADEIRA
NO-BREAK TORRE
COMPUTADORES
BANCADAS
BANCOS PARA LABORATÓRIO
QUADRO MAGNÉTICO
TOTAL
BIBLIOTECA / MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
BIBLIOTECA (a)
DESCRIÇÃO (b)
AMBIENTE (c)
MESA E CADEIRA
IMPRESSORA
COMPUTADOR
CABINE DE ESTUDO INDIVIDUAL
ESTANTES PARA LIVROS
BALCAO
MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO
TOTAL
AUDITÓRIO / MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
AUDITORIO (a)
DESCRIÇÃO (b)
AMBIENTE (c)
CADEIRAS
COMPUTADOR
DATA-SHOW
QUADRO MAGNÉTICO
TOTAL
SALAS COORDENAÇÃO / MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
QTDE DE SALAS (a)
DESCRIÇÃO (b)
AMBIENTE (c)
CADEIRA
IMPRESSORA
MESA
COMPUTADOR
ARMÁRIO
TOTAL
SALA DE MULTIMEIOS / MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
24
QTDE DE SALAS (a)
DESCRIÇÃO (b)
AMBIENTE (c)
CARTEIRA
MESA E CADEIRA
EQUIP. PARA PROJEÇÃO E SOM
TOTAL
BRINQUEDOTECA/ MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
QTDE DE SALAS (a)
DESCRIÇÃO (b)
AMBIENTE (c)
JOGOS
MESA E CADEIRA
IMPRESSORA
COMPUTADOR
TOTAL
SALAS ADMINISTRATIVAS / MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
QTDE DE SALAS (a)
DESCRIÇÃO (b)
AMBIENTE (c)
COMPUTADOR
IMRESSORA
MESA E CADEIRA
TOTAL
SALA DOS PROFESSORES / MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
QTDE DE SALAS (a)
DESCRIÇÃO (b)
AMBIENTE (c)
MESA PARA REUNIÃO
CADEIRAS
COMPUTADOR
MOBILIÁRIO COMPUTADOR
IMPRESSORA
BEBEDOURO
TOTAL
DIVERSOS DISPONIBILIZADOS PARA TODA A INSTITUIÇÃO / MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
QTDE DE SALAS (a)
DESCRIÇÃO (b)
AMBIENTE (c)
BEBEDOURO
QUADRO DE AVISO
GELADEIRA / FOGÃO
BANCOS
REFRIGERAÇÃO DE AMBIENTES
TOTAL
REPROGRAFIA / MOBILIÁRIO
QTDE DE SALAS (a)
DESCRIÇÃO (b)
AMBIENTE (c)
EQUIPAMENTOS DE
REPROGRAFIA
BALCÃO
MESA / CADEIRA
TOTAL
requerente desmembrar o demonstrativo entre os móveis e equipamentos já existentes e aquelas a serem
providenciadas de conformidade com a expansão estimada.
25
F - DEMONSTRATIVO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO
ACERVO BIBLIOGRÁFICO
CURSO
EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
NÍVEIS
QUANTIDADE
QUANTIDADE
DE LIVROS
DE ALUNOS (b)
(a)
QTDE DE
LIVROS P/
ALUNO (a/b)
CRECHE
PRÉ-ESCOLA
ANOS INICIAIS
ANOS FINAIS
1º ANO
ENSINO MÉDIO
2º ANO
3º ANO
EJA
TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MÉDIO
DESCRIÇÃO DOS
CURSOS
Nº DE TURMAS
requerente desmembrar o demonstrativo entre o acervo bibliográfico já adquirido e aquele a ser providenciado de
conformidade com a expansão estimada.
OBS 2: Na hipótese de educação a distância, é necessário apresentar o demonstrativo do acervo bibliográfico
disponível em cada pólo presencial.
26
G - DEMONSTRATIVO DOS SISTEMAS DE GESTÃO
SISTEMAS DE GESTÃO
DESCRITIVO DOS RECURSOS E SERVIÇOS DOS PROGRAMAS
GESTÃO ACADÊMICA
GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
G.1 - DEMONSTRATIVO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA
(SOMENTE PARA A MODALIADE A DISTÂNCIA)
INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA
RECURSOS INSTITUCIONAIS
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ESPECIFICANDO OS MECANISMOS
DE ATENDIMENTO AO ALUNO EM TEMPOS E LUGARES
DISTINTOS
H - PROJETO DE PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE E
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS
(Para cursos a distância, os demonstrativos deste item devem ser
efetuados por pólo)
27
8.1 - REQUISITOS LEGAIS
REQUISITOS LEGAIS
DISPONIBILIDADE
SIM
NÃO
I. sala de apoio pedagógico específico, coordenado por
professor especializado, visando trabalhar as necessidades
específicas dos alunos relacionadas às habilidades cognitivas,
sensoriais, motoras, afetivo-emocionais, sociais e outras que
culminem com o progresso do educando em sua formação
pessoal e cidadã.
II. sala de Recursos Multifuncionais, espaço pedagógico para
atendimento múltiplo, correlato com a natureza das
necessidades
educacionais
especiais
do
alunado,
complementando e/ou suplementando o processo de
escolarização realizado em classes do ensino comum, devendo
ser ofertado preferentemente em horário oposto ao da classe
comum.
IV. professores-intérpretes das linguagens e códigos aplicáveis,
professores especializados para apoiar alunos surdos, surdos
cegos e cegos, na classe comum.
V.
guia-intérprete e instrutor mediador, profissionais que
mediam a locomoção e a comunicação do aluno surdo cego.
OBS: Preencher os campos SIM e NÃO com a letra “X”.
H.1 - EQUIPE ESPECIALIZADA RESPONSÁVEL PELO APOIO E
ACOMPANHAMENTO
PEDAGÓGICO
AOS
ALUNOS
COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS
EQUIPE PEDAGÓGICA DE APOIO A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS
ANO
Número de Integrantes
28
Pedagogos
Intérpretes Libras
Psicólogos
Enfermeiros
2010
2011
2012
2013
2014
H.2 – EQUIPAMENTOS DE SUPORTE PARA APOIO AOS ALUNOS COM
EQUIPAMENTOS DE SUPORTE PARA APOIO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS
EQUIPAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
2010
2011
QUANTIDADES
2012
2013
2014
H.3 – DECLARAÇÃO DE QUE AS PESSOAS COM MOBILIDADE
REDUZIDA TERÃO ACESSO A 100% DAS INSTALAÇÕES ESCOLARES
DECLARAÇÃO – MODELO
Eu, XXXXXXXXXXXXX, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXX e do CPF/MF nº
XXXXXXXXX, responsável legal da XXXXXXXXX (denominação completa da Entidade Mantenedora
proponente), com sede e domicílio na XXXXXXXXXXXX, nº XXX, bairro XXXXXXXXX, município
XXXXXXXX, Estado do Pará, CEP XXXXXX, inscrita sob o CNPJ nº XXXXXXXXXXX, de
conformidade com os documentos juntados aos presentes autos, declaro que as instalações
escolares da entidade cujo credenciamento se requer possibilitam o acesso irrestrito (a 100% das
instalações escolares) às pessoas com mobilidade restrita.
Por ser verdade, firmo a presente declaração para que produza seus regulares efeitos de direito.
XXXXX, de XXXXX de XXXX.
Nome completo e assinatura do representante legal da Entidade Mantenedora
RG e CPF
I - ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DA INSTITUIÇÃO
I.1- Organograma da Instituição;
I.2 - Princípios filosóficos e técnico-metodológicos gerais que
norteiam as práticas acadêmicas da instituição;
29
I.3 - Plano para atendimento às diretrizes
estabelecendo os critérios gerais para definição de:
pedagógicas,
• Fundamentação teórico-metodológica do curso;
• Concepção do Curso (na hipótese de cursos a distância, detalhar os
aspectos específicos das metodologias e mídias a serem adotadas);
• Objetivos e Justificativa do curso (obrigatório somente para a Educação
Profissional e Normal de Nível Médio);
• Requisitos de ingresso (obrigatório somente para a Educação
• Perfil do egresso (obrigatório somente para a Educação Profissional e
Normal de Nível Médio);
• Descrição das certificações intermediárias (obrigatório somente para a
Educação Profissional);
• Critérios e procedimentos para a implementação do aproveitamento de
competências;
• Inovações consideradas significativas, especialmente quanto à
flexibilidade dos componentes curriculares;
• Oportunidades diferenciadas de integralização curricular;
• Atividades práticas e estágio (obrigatório somente para a Educação
• Incorporação de avanços tecnológicos;
• Sistema de avaliação de cada nível/curso, considerando os seguintes
requisitos:
 nos ensinos fundamental e médio será exigida a freqüência
mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total da carga
horária estabelecida para o período letivo em qualquer das
formas de organização adotada.
 avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com
prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e
dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas
finais;
 avaliação da aprendizagem, considerando-se, obrigatoriamente,
os componentes curriculares da base nacional comum e, de
conformidade com as disposições regimentais das Instituições
escolares, da parte diversificada.
 possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso
escolar;
 possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante
verificação do aprendizado;
 aproveitamento de estudos concluídos com êxito;
 obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência
paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento
30
escolar, a serem disciplinados pelas Instituições de ensino em
seus regimentos;
 Na hipótese de solicitação para oferta de cursos na modalidade a
distância, explicitar os critérios de avaliação, respeitando-se a
obrigatoriedade e prevalência da avaliação presencial.
I.4 – MATRIZ CURRICULAR – MODELOS
I.4.1 – EDUCAÇÃO INFANTIL
Observado o disposto nos Referenciais Curriculares Nacionais para a
Educação Infantil, esse nível de ensino deverá ser organizado em eixos
de trabalho. Desses objetivos específicos decorrem os conteúdos que
possibilitam concretizar as intenções educativas desse nível de ensino.
Essa estrutura se apóia em uma organização por idades — crianças de
zero a três anos e crianças de quatro a cinco anos — e se concretiza em
dois âmbitos de experiências — Formação Pessoal e Social e
Conhecimento de Mundo — que são constituídos pelos seguintes eixos de
trabalho: Identidade e autonomia, Movimento, Artes visuais, Música,
Linguagem oral e escrita, Natureza e sociedade, e Matemática.
Em caráter meramente elucidativo e com vistas a contribuir com as
Instituições Escolares que pretendam manter esse nível de Educação
Básica, acrescenta-se ao presente Roteiro um modelo de matriz curricular
para a Educação Infantil.
MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CARGA HORÁRIA SEMANAL
EIXOS CURRICULARES
Creche
2
Creche
3
PréEscolar
I
PréEscolar
II
CARGA HORÁRIA ANUAL
Creche
2
Creche
3
PréEscolar
I
PréEscolar
II
31
Núcleo de
Formação
Pessoal e
Social
Identidade, Autonomia,
Cuidar e Educar
Núcleo de
Conhecimento
do Mundo
Linguagem Oral e Escrita
Corporeidade e Movimento
Linguagens Plásticas
Natureza e Tecnologia
Tempo e Espaço
Conhecimento Lógico
Matemático
Carga Horária Parcial
Práticas
Diversificadas
Atividades Lúdicas (jogos,
recreação e brincadeiras)
Música
Desenvolvimento
Psicomotor
Espaços de Leitura
Linguagens Artísticas e
Cultura Popular
Carga Horária Atividades Diversificadas
Carga Horária Total
20
20
20
20
800
800
800
800
20
20
20
20
800
800
800
800
1
1
1
1
40
40
40
40
1
1
1
1
40
40
40
40
1
1
1
1
40
40
40
40
1
1
1
1
40
40
40
40
1
1
1
1
40
40
40
40
5
5
5
5
5
200
200
200
25
25
25
25
25
1000
1000
1000
J – ENSINO FUNDAMENTAL
De acordo com o já expresso por este órgão educacional, é importante
destacar que os três anos iniciais do Ensino Fundamental devem voltar-se
32
à alfabetização e ao letramento, sendo necessário assegurar que neste
período a ação pedagógica desenvolva as diversas expressões e o
aprendizado das áreas de conhecimento estabelecidas nas Diretrizes
Curriculares Nacionais e na Norma Estadual em vigor, garantindo-se o
estudo articulado das Ciências Sociais, das Ciências Naturais, das
Noções Lógico-Matemáticas e das Linguagens.
Ainda em consonância com as orientações emanadas deste Conselho de
Educação, recomenda-se a organização curricular desse nível da
Educação Básica, respeitado o princípio da autonomia da escola, com
base na legislação vigente, tendências nacionais, bem como em diretrizes
do Conselho Nacional de Educação e Ministério da Educação, que seja
adotado o sistema de ciclo seqüencial de ensino, incluindo, no mínimo, os
três anos iniciais do Ensino Fundamental. Mesmo que as escolas façam
opção pelo regime seriado, em suas propostas pedagógicas há
necessidade da previsão para que o trabalho nesses anos iniciais garanta
um processo seqüencial de ensino – bloco pedagógico, de acordo com o
demonstrativo abaixo.
Ensino Fundamental de 9 (nove) anos
Organização no Sistema
Estadual de Educação do
Pará – Sugestão 1
Organização no Sistema
Estadual de Educação do
Pará – Sugestão 2
1° Ciclo
1° Ciclo
1º ano
2º ano
Anos Iniciais
3º ano
4º ano
5º ano
6º ano
Anos Finais
7º ano
8º ano
9º ano
2° Ciclo
3° Ciclo
4° Ciclo
4º ano
5º ano
6º ano
7º ano
8º ano
9º ano
33
Tomando-se por base os referenciais formulados e sempre com o intento
de colaborar com as Instituições Escolares do Sistema Estadual de
Educação, acrescenta-se ao presente Roteiro um modelo de matriz
curricular para o Ensino Fundamental.
MATRIZ CURRICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL
CICLOS
Amparo Legal
Áreas de
conhecimento
Componentes
Curriculares
1º CICLO
2º CICLO
3º CICLO
4º CICLO
ANOS
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Língua
Portuguesa
6
6
5
5
Artes
3
3
2
2
Educação
Física
2
2
2
2
Ensino da
História e
Geografia
2
2
-
-
Geografia
-
-
2
2
História
-
-
2
2
Ciências
4
4
-
-
Ciências
Físicas e
Biológicas
-
-
2
2
Noções LógicoMatemáticas
Matemática
4
4
5
5
Educação
Religiosa
Ensino
Religioso
2
2
1
1
Língua
Estrangeira
Moderna 1
2
2
2
2
Língua
Estrangeira
Moderna 2
-
-
2
2
Estudos
Amazônicos
-
-
2
2
Linguagens
Ciências
Sociais
Base
Nacional
Comum
LDBEN
N°
9.394/96
Ciências
Naturais
Parte Diversificada
Carga Horária Semanal
25
25
27
27
Carga Horária Anual
1000
1000
1080
1080
Carga Horária Total do Ciclo de 3 anos
3000
3000
3240
3240
34
K – ENSINO MÉDIO
A elaboração das propostas pedagógicas para o Ensino Médio deve levar
em consideração as Diretrizes Curriculares Nacionais, bem como as
determinações constantes da Resolução CEE/PA nº. 001/2010,
especialmente no tocante aos conteúdos relativos às áreas do
conhecimento, tratadas em tais Instrumentos Normativos.
É importante, ainda, atentar para os componentes curriculares
(disciplinas/eixos/módulos) e conteúdos inseridos obrigatoriamente pelas
normas nacionais em vigor, devidamente expressas e abrigadas pela
referida Resolução CEE/PA nº. 001/2010.
Igualmente, em relação ao Ensino Médio, a título colaborativo, apresentase um modelo de matriz curricular que atende aos princípios e requisitos
constantes da legislação nacional e estadual em vigor, que se destina,
apenas, a contribuir com a construção daquelas a serem efetivamente
elaboradas no âmbito das Instituições escolares, na oportunidade da
construção dos respectivos projetos pedagógicos.
35
MATRIZ CURRICULAR - ENSINO MÉDIO
Áreas de
conhecimento
Amparo Legal
Linguagens e
Códigos e suas
Tecnologias
Base
Nacional
Comum
Ciências Humanas
e suas Tecnologias
Ciências da
Natureza,
Matemática e suas
Tecnologias
LDBEN N°
9.394/96
Parte Diversificada
Componentes Curriculares
ANOS
Língua Portuguesa
4
4
4
Língua Estrangeira Moderna 1
2
2
2
Artes
2
2
2
Educação Física
2
2
2
Sociologia
2
2
2
Filosofia
2
2
2
Geografia
2
2
2
História
2
2
2
Matemática
4
4
4
Biologia
2
2
2
Física
2
2
2
Química
2
2
2
Língua Estrangeira Moderna 2
2
2
2
Tecnologias da Informação e
da Comunicação
2
-
-
Economia e Política
2
2
História e Cultura AfroBrasileira, Africana e Indígena
Realidade Sociocultural
regional e nacional
Carga Horária Semanal
-
2
2
-
2
34
34
34
Carga Horária Anual
1360
1360
1360
Carga Horária Total do Ciclo de 3 anos
4080
4080
4080
36
L – MODELO DE EMENTA PARA CADA COMPONENTE CURRICULAR
(MÓDULO/DISCIPLINA/EIXO)
INTEGRANTE
DA
MATRIZ
CURRICULAR
Unidade Curricular
Carga Horária
Horas Semanais
Horas anuais
Conteúdos
Objetivos
Bibliografia
37
M - DEMONSTRATIVO DO PATRIMÔNIO E DA CAPACIDADE
FINANCEIRA DE MANTER A INSTITUIÇÃO ESCOLAR
RESUMO GERAL
ITENS/EXERCÍCIO
Valores por Ano Expressos em
Reais
2010
2011
2012
2013
2014
(A) Total das Receitas
(B) Total das Despesas
Total Geral = (A) – (B)
Quadro detalhado de receitas
ITENS / EXERCÍCIO
Reais
2010
2011
2012
2013
2014
(A) – Valor da anuidade
(B) = Número de alunos
Anuidades
(C) = (A) x (B)
(D) = ( )% de Evasão x (C) / 100
(E) = ( )% de Inadimplência x (C) / 100
(F) =Impostos e Taxas
Receita c/ Alunos
(G) = { (C) – (D) – (E) – (F) }
(R) = Doações
(S) = Impostos e Taxas
Receita c/ Doações
(T) = {(R) – (S)}
(U) = Outras Receitas - aporte para investimentos
(V) = Impostos e Taxas (
Outras Receitas
%)
(X) = {(U) – (V)}
Total das Receitas = { (G) + (L) + (Q) + (T) + (X)}
38
Quadro Resumo das Despesas
ITENS/EXERCÍCIO
Reais
2010
2011
2012
2013
2014
(A) Despesas c/Pessoal
(B) Despesas c/Investimentos
(C) Despesas c/ Custeio
Total das Despesas {(A)+(B)+(C)}
Quadro Detalhado de Despesas com Pessoal
ITENS/EXERCÍCIO
Reais
2010
2011
2012
2013
2014
(A) = Valor Médio da Hora/Aula
(B) = Carga Horária Média Anual dos Cursos
(C) = Número de Turmas
(D) = Carga Horária Anual de Outras Atividades
Despesas c/Docente
(E) = {(A) x (B) x (C)} + {(A) x (D)}
(F) = Valor da Hora de Trabalho da Equipe Técnica
(G) = Carga Horária da Equipe Técnica
Despesas c/ a Equipe Técnica (H) =
(F) x (G)
(I) = Total Anual da Folha de Pagamento da Direção
(J) = Total Anual da Folha de Pagamento dos demais funcionários
Sub-Total da Folha de Pagamento (K) = {(E)+(H)+(I)+(J)}
(L) (%) Encargos sobre a Folha de Pagamento
Total da Folha de Pagamento com encargos (M) = {(K)+(L)}
Obs.: Nos valores dos encargos sociais devem ser incluídas as provisões de férias e
13º salário.
Quadro Detalhado de Despesas com Investimentos
ITENS/EXERCÍCIO
Reais
2010
2011
2012
2013
2014
(A) = Aquisição de Livros
(B) = Aquisição de Manuais
Acervo Bibliográfico
(C) = { (A) + (B) }
(D) = Aquisição de Equipamentos Audio-Visuais
(E) = Aquisição de Equipamentos de Informática
(F) = Aquisição de Equipamentos de laboratórios
(G) = Aquisição de Equipamentos Diversos
(H) = Aquisição de Mobiliário
Equipamentos e Mobiliários (I) = { (D) + (E) + (F) + (G) + (H) }
(J) = Novas Construções
(K) = Reformas
(L) = Outros
Infra-estrutura física
(M) = { (J) + (K) + (L) }
(N) = Investimentos Diversos
Total de Despesas c/Investimentos
{(C) + (I) + (M) + (N)}
39
Quadro Detalhado de Despesas com Custeio
Reais
ITENS/EXERCÍCIO
2010
2011
2012
2013
2014
ENSINO / PESQUISA / EXTENSÃO
(A) = Material de Consumo
(B) = Programas de Computadores
(C) = Assinatura de Periódicos
(D) = Acesso a Internet e TV por Assinatura
(E) = Vídeos / Slides / Fotos
(F) = Outros
Sub-Total Ensino/Pesquisa/Extensão {(A)+(B)+(C)+(D)+(E)+(F)}
CAPACITAÇÃO
(G) = Capacitação Docente e reuniões
(H) = Capacitação do Coordenador do Curso
(I) = Capacitação de Técnico-Administrativo (Rateio)
(J) = Capacitação do Pessoal Administração da Mantenedora
(Rateio)
(K)=Capacitação do Pessoal Administração da Mantida (Rateio)
Sub-Total Capacitação {(G)+(H)+(J)+(K)}
DIÁRIAS E PASSAGENS
(L) = Diárias
(M) = Passagens
Sub-Total Diárias e Passagens {(L) + (M)}
DESPESAS DIVERSAS
(N) = Aluguéis
(O) = Água
(P) = Energia Elétrica
(Q) = Telefone
(R) = Vigilância
(S) = Cópias Reprográficas
(T) = Manutenção das Instalações
(U) = Manutenção de Equipamentos em geral
(V) = Manutenção de Equipamentos Diversos
(X) = Manutenção de mobiliários
(Y) = Impostos/Taxas
(Z)= Outras Despesas
Sub-Total Despesas Diversas
Totalização de Despesas com Custeio
(A) Sub-Total Ensino/Pesquisa/Extensão
-
-
-
-
-
(B) Sub-Total Capacitação
-
-
-
-
-
(C) Sub-Total Diárias e Passagens
-
-
-
-
-
(D) Sub-Total Despesas Diversas
-
-
-
-
-
Total de Despesas com Custeio = {(A)+(B)+(C)+(D)}
-
-
-
-
-
40
N - DEMONSTRATIVO DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
PESSOAL TÉCNICOADMINISTRATIVO
NOME
QUANT.
QUALIFIC. MÍNIMA
EXPERIÊNCIA
NA ÁREA
EVOLUÇÃO DO N°. DE
PROFISSIONAIS POR ANO
2010
Diretor
Pedagogo – Hab.
Administração
Escolar
Coordenador pedagógico
Pedagogo – Hab.
Supervisão
Escolar
Orientador pedagógico
Pedagogo – Hab.
Orientação
Escolar
Psicólogo
Psicólogo
Recepcionista / Telefonista
Ensino Médio
Secretária
Técnico em
Secretariado
Escolar
Financeiro
Ensino Superior
Auxiliar de Biblioteca
Ensino Médio
Bibliotecária
Biblioteconomista
Informática
Técnico em
Informática
Profissional de Enfermagem
Nível Superior
Inspetor de alunos
Ensino Médio
Apoio / Serviços Gerais
Ensino
Fundamental
Vigilância
Ensino
Fundamental
Auxiliar Administrativo
Ensino Médio
Assistente Administrativo
Ensino Médio
2011
2012
2013
2014
OBS: Na hipótese de cursos na modalidade a distância, é necessário especificar os integrantes da equipe técnica
de suporte institucional, incluindo aqueles destinados ao suporte remoto dos alunos, bem como os tutores (ou
outros profissionais que venham a ser utilizados para apoio dos discentes em atividades presenciais), todos
discriminados por pólo.
O - DEMONSTRATIVO DO CORPO DOCENTE
41
COMPONENTE CURRICULAR
PROFESSOR
QUANT.
QUALIFICAÇÃO
EXPERIÊNCIA
DOCENTE NA
ED. BÁSICA
PROFESSORES POR ANO
2010
2011
2012
2013
2014
42
ANEXO II
RECREDENCIAMENTO
43
Ilmo
Ref. Solicitação de Recredenciamento de Instituição de Educação Básica
e de renovação de autorização para o funcionamento de níveis/cursos da
Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Pará.
Prezado Presidente,
A XXXXXXXXX (denominação completa da Entidade Mantenedora
RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE ESCOLAR DENOMINADA
XXXXXXXXXXXXXX e a RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO dos
seguintes níveis/cursos da educação básica:
(
(
(
(
(
(
) EDUCAÇÃO INFANTIL
) ENSINO MÉDIO
) EDUCAÇÃO PROF. TÉCNICA INTEGRADA COM O ENSINO
MÉDIO
( ) CURSO NORMAL DE NÍVEL MÉDIO
( ) ENSINO FUNDAMENTAL I
( ) ENSINO FUNDAMENTAL II
( ) ENSINO MÉDIO
( ) EDUCAÇÃO PROF. TÉCNICA INTEGRADA COM O ENSINO
MÉDIO
44
A modalidade de ensino adotada pela Instituição é:
( ) PRESENCIAL
( ) A DISTÂNCIA
Instruindo a presente solicitação de Recredenciamento e de Renovação
de Autorização, anexam-se para avaliação desse Conselho Estadual de
Educação os documentos e demonstrativos determinados pela Resolução
CEE/PA nº. 485/2009.
necessários.
Atenciosamente
Mantenedora
RG e CPF
45
A - MÓDULO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIO:
1.
Cópia dos Atos Autorizativos anteriores, emitidos pelo
Conselho Estadual de Educação do Pará
2. Contrato Social ou Estatuto e atas ou documentos que
atestem a constituição da diretoria da Entidade Mantenedora;
3. Documento de inscrição da entidade mantenedora no
4. Comprovante de inscrição da entidade mantenedora nos
caso;
5. Certidões de regularidade fiscal perante as Fazendas Federal,
Estadual e Municipal;
6. Certidões de regularidade relativas à Seguridade Social e ao
7. Balanço Patrimonial atestado por profissional competente
(qualificado);
8. Comprovante da disponibilidade de imóvel em que funcionam
os cursos/níveis mantidos (Certidão vintenária, contrato de
locação, comodato, dentre outros documentos que possam
atestar a efetiva disponibilidade do imóvel sede da escola);
9. Declaração da inexistência do Sistema Municipal de Ensino,
Educação, para as Escolas Municipais que ainda se
encontram vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino;
10. Regimento Escolar;
11. Comprovantes da formação profissional adequada dos
professores e funcionários elencados nos quadros próprios do
projeto;
12. Termos de convênios/parcerias firmadas com outras
Instituições de Ensino, com respectivos documentos
contratuais, quando houver, na hipótese de Recredenciamento
para oferta de educação a distância e de educação
profissional, nos casos em que a parte prática do curso não se
realizar no âmbito da própria Instituição de Ensino.
46
B - DEMONSTRATIVO DOS NÍVEIS/CURSOS MANTIDOS E, SE FOR O
CASO, DE EXPANSÃO PRETENDIDA
2.010
Curso
Série
Creche
Nº
Turmas
2.011
Alunos
Total
p/ turma
Alunos
Nº
Turmas
2.012
Alunos
Total
p/ turma
Alunos
Nº
Turmas
2.013
Alunos
Total
p/ turma
Alunos
Nº
Turmas
2.014
Alunos
Total
p/ turma
Alunos
Nº
Turmas
Alunos
Total
p/ turma
Alunos
I
II
Pré-Escola
I
II
Sub-Total
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Sub Total
0
0
0
0
0
Sub Total Ensino Básico modalidades EJA
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Sub Total Normal de Nível Médio
0
0
0
0
0
Total Geral
0
0
0
0
0
ENSINO FUNDAMENTAL
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
9ª
Sub Total
ENSINO MÉDIO
1º
2º
3º
Sub Total
Sub Total Ensino Básico Regular
1ª
2ª
3ª
4ª
EJA - Ensino Médio
1º
2º
Curso 1
Curso 2
Curso 3
Curso 4
Curso 5
Sub Total Ensino Profissional
NORMAL DE NÍVEL
1º
MÉDIO
2º
3º
4º
OBS: Na hipótese de cursos na modalidade a distância, é necessário apresentar o demonstrativo de cada pólo
presencial.
47
C - TURNOS DE FUNCIONAMENTO
NÍVEL/CURSO
Série
2.010
2.011
2.012
2.013
2.014
TURNOS DE
FUNCIONAMENTO
TURNOS DE
FUNCIONAMENTO
TURNOS DE
FUNCIONAMENTO
TURNOS DE
FUNCIONAMENTO
TURNOS DE
FUNCIONAMENTO
MANHÃ
TARDE
NOITE
MANHÃ
TARDE
NOITE
MANHÃ
TARDE
NOITE
MANHÃ
TARDE
NOITE
MANHÃ
TARDE
EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
9ª
ENSINO MÉDIO
1º
2º
3º
1ª
2ª
3ª
4ª
EJA - Ensino Médio
1º
2º
Curso 1
Curso 2
Curso 3
Curso 4
Curso 5
1º
2º
3º
4º
OBS 1: Preencher os campos dos turnos de funcionamento com a letra “X”.
OBS 2: Na hipótese de cursos na modalidade a distância, é necessário apresentar o demonstrativo dos turnos de
funcionamento de cada pólo presencial.
48
NOITE
D - DEMONSTRATIVO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA (IMÓVEL) – NO
CASO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO
IMÓVEL LOCALIZADO À xxxxxxxxxxxxx
SALAS DE AULA E LABORATÓRIOS
ESPAÇO
QUANTIDADE
ÁREA TOTAL
ÁREA TOTAL
ÁREA TOTAL
ÁREA TOTAL
SALAS DE AULA
SALAS DE AULA
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
LABORATÓRIO MULTIDISCIPLINAR
ADMINISTRAÇÃO
ESPAÇO
QUANTIDADE
AMBULATÓRIO
AUDITÓRIO
BRINQUEDOTECA
CANTINA
COPA
DEPÓSITO
FINANCEIRO
RECEPÇÃO
REPROGRAFIA
SALA APOIO REMOTO
SALA COORDENAÇÃO
SALA DA DIREÇÃO
SALA MULTIMEIOS
SALA PROFESSORES
SALA TÉCN. INFORMÁTICA
SECRETÁRIA ACADÊMICA
BIBLIOTECA
ESPAÇO
QUANTIDADE
ACERVO
ADMINISTRATIVO
SALA DE ESTUDO COLETIVO
SALA DE ESTUDO INDIVIDUAL
BANHEIROS E VESTIÁRIOS
ESPAÇO
QUANTIDADE
VESTIÁRIO
SANITÁRIOS
ÁREAS CIRCULAÇÃO E ESPORTIVA
ESPAÇO
QUANTIDADE
ÁREA TOTAL
ÁREA CIRCULAÇÃO
ÁREA CONV. COBERTA
ÁREA DE RECREAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL
QUADRA POLIESPORTIVO - DEMAIS DEPENDÊNCIAS
ÁREA TOTAL
49
E - DEMONSTRATIVO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA (MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS)
SALA DE AULA / MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
QTDE DE SALAS (a)
DESCRIÇÃO (b)
AMBIENTE (c)
CARTEIRAS
COMPUTADOR
DATA-SHOW
CARTEIRAS
QUADRO MAGNÉTICO
TOTAL
LABORATÓRIO DE INFORMATICA E MULTIDISCIPLINAR / MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
QTDE DE LOBORATÓRIOS (a)
DESCRIÇÃO (b)
AMBIENTE (c)
MESA E CADEIRA
NO-BREAK TORRE
COMPUTADORES
BANCADAS
BANCOS PARA LABORATÓRIO
QUADRO MAGNÉTICO
TOTAL
BIBLIOTECA / MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
BIBLIOTECA (a)
DESCRIÇÃO (b)
AMBIENTE (c)
MESA E CADEIRA
IMPRESSORA
COMPUTADOR
CABINE DE ESTUDO INDIVIDUAL
ESTANTES PARA LIVROS
BALCAO
MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO
TOTAL
AUDITORIO / MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
AUDITORIO (a)
DESCRIÇÃO (b)
AMBIENTE (c)
CADEIRAS
COMPUTADOR
DATA-SHOW
QUADRO MAGNÉTICO
TOTAL
SALAS COORDENAÇÃO / MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
QTDE DE SALAS (a)
DESCRIÇÃO (b)
AMBIENTE (c)
CADEIRA
IMPRESSORA
MESA
COMPUTADOR
ARMÁRIO
TOTAL
SALA DE MULTIMEIOS / MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
50
QTDE DE SALAS (a)
DESCRIÇÃO (b)
AMBIENTE (c)
CARTEIRA
MESA E CADEIRA
EQUIP.PARA PROJECAO E SOM
TOTAL
BRINQUEDOTECA/ MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
QTDE DE SALAS (a)
DESCRIÇÃO (b)
AMBIENTE (c)
JOGOS
MESA E CADEIRA
IMPRESSORA
COMPUTADOR
TOTAL
SALAS ADMINISTRATIVAS / MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
QTDE DE SALAS (a)
DESCRIÇÃO (b)
AMBIENTE (c)
COMPUTADOR
IMRESSORA
MESA E CADEIRA
TOTAL
SALA DOS PROFESSORES / MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
QTDE DE SALAS (a)
DESCRIÇÃO (b)
AMBIENTE (c)
MESA PARA REUNIÃO
CADEIRAS
COMPUTADOR
MOBILIÁRIO COMPUTADOR
IMPRESSORA
BEBEDOURO
TOTAL
DIVERSOS DISPONIBILIZADOS PARA TODA A INSTITUIÇÃO / MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
QTDE DE SALAS (a)
DESCRIÇÃO (b)
AMBIENTE (c)
BEBEDOURO
QUADRO DE AVISO
GELADEIRA / FOGÃO
BANCOS
REFRIGERAÇÃO DE AMBIENTES
TOTAL
REPROGRAFIA / MOBILIÁRIO
QTDE DE SALAS (a)
DESCRIÇÃO (b)
AMBIENTE (c)
EQUIPAMENTOS DE
REPROGRAFIA
BALCAO
MESA / CADEIRA
TOTAL
OBS 1: De conformidade com o cronograma de implantação dos níveis/cursos ofertados, deverá a Instituição
requerente desmembrar o demonstrativo entre os móveis e equipamentos já existentes e aqueles a serem
providenciados de conformidade com a expansão estimada.
F - DEMONSTRATIVO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO
51
ACERVO BIBLIOGRÁFICO
CURSO
EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
NÍVEIS
QUANTIDADE
QUANTIDADE
DE LIVROS
DE ALUNOS (b)
(a)
QTDE DE
LIVROS P/
ALUNO (a/b)
CRECHE
PRÉ-ESCOLA
ANOS INICIAIS
ANOS FINAIS
1º ANO
ENSINO MÉDIO
2º ANO
3º ANO
EJA
TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MÉDIO
DESCRIÇÃO DOS
CURSOS
Nº DE TURMAS
requerente desmembrar o demonstrativo entre o acervo bibliográfico já adquirido e aquele a ser providenciado de
conformidade com a expansão estimada.
OBS 2: Na hipótese de educação a distância, é necessário apresentar o demonstrativo do acervo bibliográfico
disponível em cada pólo presencial.
G - DEMONSTRATIVO DOS SISTEMAS DE GESTÃO
52
SISTEMAS DE GESTÃO
DESCRITIVO DOS RECURSOS E SERVIÇOS DOS PROGRAMAS
GESTÃO ACADÊMICA
GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
G.1 – DEMONSTRATIVO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA
(SOMENTE PARA A MODALIADE A DISTÂNCIA)
INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA
RECURSOS INSTITUCIONAIS
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ESPECIFICANDO OS MECANISMOS
DE ATENDIMENTO AO ALUNO EM TEMPOS E LUGARES
DISTINTOS
H - PROJETO DE PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE E
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS
53
(Para cursos a distância, os demonstrativos deste item devem ser
efetuados por pólo)
H.1 - REQUISITOS LEGAIS
REQUISITOS LEGAIS
DISPONIBILIDADE
SIM
NÃO
I. sala de apoio pedagógico específico, coordenado por
professor especializado, visando trabalhar as necessidades
específicas dos alunos relacionadas às habilidades cognitivas,
sensoriais, motoras, afetivo-emocionais, sociais e outras que
culminem com o progresso do educando em sua formação
pessoal e cidadã.
II. sala de Recursos Multifuncionais, espaço pedagógico para
atendimento múltiplo, correlato com a natureza das
necessidades
educacionais
especiais
do
alunado,
complementando e/ou suplementando o processo de
escolarização realizado em classes do ensino comum, devendo
ser ofertado preferentemente em horário oposto ao da classe
comum.
III. professor itinerante, profissional especializado responsável
pelo assessoramento pedagógico ao docente da classe comum
e ao aluno com necessidade educacional especial, realizado em
qualquer etapa ou modalidade de ensino, em caráter intraitinerante, dentro da própria escola, ou inter-itinerante, com
ações em diferentes escolas.
IV. professores-intérpretes das linguagens e códigos aplicáveis,
professores especializados para apoiar alunos surdos, surdos
cegos e cegos, na classe comum.
V.
guia-intérprete e instrutor mediador, profissionais que
mediam a locomoção e a comunicação do aluno surdo cego.
OBS: Preencher os campos SIM e NÃO com a letra “X”.
H.2 - EQUIPE ESPECIALIZADA RESPONSÁVEL PELO APOIO E
ACOMPANHAMENTO
PEDAGÓGICO
AOS
ALUNOS
COM
EQUIPE PEDAGÓGICA DE APOIO A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS
54
ANO
Número de Integrantes
Intérpretes Psicólogos
Libras
Pedagogos
Enfermeiros
2010
2011
2012
2013
2014
H.3 – EQUIPAMENTOS DE SUPORTE PARA APOIO AOS ALUNOS COM
EQUIPAMENTOS DE SUPORTE PARA APOIO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS
EQUIPAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADES
2010
2011
2012
2013
2014
H.4 – DECLARAÇÃO DE QUE AS PESSOAS COM MOBILIDADE
REDUZIDA TERÃO ACESSO A 100% DAS INSTALAÇÕES ESCOLARES
DECLARAÇÃO – MODELO
Eu, XXXXXXXXXXXXX, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº
XXXXXXX e do CPF/MF nº XXXXXXXXX, responsável legal da
XXXXXXXXX (denominação completa da Entidade Mantenedora
55
inscrita sob o CNPJ nº XXXXXXXXXXX, de conformidade com os
documentos juntados aos presentes autos, declaro que as instalações
escolares da entidade cujo recredenciamento se requer possibilitam o
acesso irrestrito (a 100% das instalações escolares) às pessoas com
mobilidade restrita.
Por ser verdade, firmo a presente declaração para que produza seus
regulares efeitos de direito.
XXXXX, de XXXXX de XXXX.
Mantenedora
RG e CPF
I- ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DA INSTITUIÇÃO
I.1- Organograma da Instituição;
I.2 - Princípios filosóficos e técnico-metodológicos gerais que
norteiam as práticas acadêmicas da instituição;
56
I.3 - Plano para atendimento às diretrizes pedagógicas, informando
os critérios gerais implementados, ressaltando:
• Fundamentação teórico-metodológica do curso;
• Concepção do Curso (na hipótese de cursos a distância, detalhar os
aspectos específicos das metodologias e mídias a serem adotadas);
• Objetivos e Justificativa do curso (obrigatório somente para a Educação
• Requisitos de ingresso (obrigatório somente para a Educação
• Perfil do egresso (obrigatório somente para a Educação Profissional e
Normal de Nível Médio);
• Descrição das certificações intermediárias (obrigatório somente para a
Educação Profissional);
• Critérios e procedimentos para a implementação do aproveitamento de
competências;
• Inovações consideradas significativas, especialmente quanto à
flexibilidade dos componentes curriculares;
• Oportunidades diferenciadas de integralização curricular;
• Atividades práticas e estágio (obrigatório somente para a Educação
• Incorporação de avanços tecnológicos;
• Sistema de avaliação de cada nível/curso, considerando os seguintes
requisitos:







nos ensinos fundamental e médio será exigida a freqüência
mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total da carga
horária estabelecida para o período letivo em qualquer das
formas de organização adotada.
avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com
prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e
dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas
finais;
avaliação da aprendizagem, considerando-se, obrigatoriamente,
os componentes curriculares da base nacional comum e, de
conformidade com as disposições regimentais das Instituições
escolares, da parte diversificada.
possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso
escolar;
possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante
verificação do aprendizado;
aproveitamento de estudos concluídos com êxito;
obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência
paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento
57

escolar, a serem disciplinados pelas Instituições de ensino em
seus regimentos;
Na hipótese de solicitação para oferta de cursos na modalidade a
distância, explicitar os critérios de avaliação, respeitando-se a
obrigatoriedade e prevalência da avaliação presencial.
I.4 – MATRIZES CURRICULARES
Apresentar as matrizes curriculares efetivamente adotadas nos
níveis/cursos implantados e mantidos pela Instituição, em todos os
níveis e modalidades.
J – EMENTAS DE TODOS OS COMPONENTES CURRICULARES
(MÓDULO/DISCIPLINA/EIXO)
INTEGRANTES
DAS
MATRIZES
CURRICULARES
K - DEMONSTRATIVO DO PATRIMÔNIO E DA CAPACIDADE
FINANCEIRA DE MANTER A INSTITUIÇÃO ESCOLAR
A Instituição deve preencher o demonstrativo com os dados reais de seu
funcionamento desde o Credenciamento inicial.
RESUMO GERAL
ITENS/EXERCÍCIO
Reais
2010
2011
2012
2013
2014
(A) Total das Receitas
(B) Total das Despesas
Total Geral = (A) – (B)
Quadro detalhado de receitas
ITENS / EXERCÍCIO
Reais
2010
2011
2012
2013
2014
(A) – Valor da anuidade
(B) = Número de alunos
Anuidades
(C) = (A) x (B)
(D) = ( )% de Evasão x (C) / 100
58
(E) = ( )% de Inadimplência x (C) / 100
(F) = Impostos e Taxas
Receita c/ Alunos
(G) = { (C) – (D) – (E) – (F) }
(R) = Doações
(S) = Impostos e Taxas
Receita c/ Doações
(T) = {(R) – (S)}
(U) = Outras Receitas - aporte para investimentos
(V) = Impostos e Taxas (
Outras Receitas
%)
(X) = {(U) – (V)}
Total das Receitas = { (G) + (L) + (Q) + (T) + (X)}
Quadro Resumo das Despesas
ITENS/EXERCÍCIO
Reais
2010
2011
2012
2013
2014
(A) Despesas c/Pessoal
(B) Despesas c/Investimentos
(C) Despesas c/Custeio
Total das Despesas {(A)+(B)+(C)}
Quadro Detalhado de Despesas com Pessoal
ITENS/EXERCÍCIO
Reais
2010
2011
2012
2013
2014
(A) = Valor Médio da Hora/Aula
(B) = Carga Horária Média Anual dos Cursos
(C) = Número de Turmas
(D) = Carga Horária Anual de Outras Atividades
Despesas c/Docente
(E) = {(A) x (B) x (C)} + {(A) x (D)}
(F) = Valor da Hora de Trabalho da Equipe Técnica
(G) = Carga Horária da Equipe Técnica
Despesas c/ a Equipe Técnica (H) =
(F) x (G)
(I) = Total Anual da Folha de Pagamento da Direção
(J) = Total Anual da Folha de Pagamento dos demais funcionários
Sub-Total da Folha de Pagamento (K) = {(E)+(H)+(I)+(J)}
(L) (%) Encargos sobre a Folha de Pagamento
Total da Folha de Pagamento com encargos (M) = {(K)+(L)}
Obs.: Nos valores dos encargos sociais devem ser incluídas as provisões de férias e
13º salário.
Quadro Detalhado de Despesas com Investimentos
ITENS/EXERCÍCIO
Reais
2010
2011
2012
2013
2014
(A) = Aquisição de Livros
(B) = Aquisição de Manuais
Acervo Bibliográfico
(C) = { (A) + (B) }
(D) = Aquisição de Equipamentos Audio-Visuais
(E) = Aquisição de Equipamentos de Informática
59
(F) = Aquisição de Equipamentos de laboratórios
(G) = Aquisição de Equipamentos Diversos
(H) = Aquisição de Mobiliário
Equipamentos e Mobiliários (I) = { (D) + (E) + (F) + (G) + (H) }
(J) = Novas Construções
(K) = Reformas
(L) = Outros
Infra-estrutura física (M) = { (J) + (K) + (L) }
(N) = Investimentos Diversos
Total de Despesas c/Investimentos
{(C) + (I) + (M) + (N)}
Quadro Detalhado de Despesas com Custeio
Reais
ITENS/EXERCÍCIO
2010
2011
2012
2013
2014
ENSINO / PESQUISA / EXTENSÃO
(A) = Material de Consumo
(B) = Programas de Computadores
(C) = Assinatura de Periódicos
(D) = Acesso a Internet e TV por Assinatura
(E) = Vídeos / Slides / Fotos
(F) = Outros
Sub-Total Ensino/Pesquisa/Extensão {(A)+(B)+(C)+(D)+(E)+(F)}
CAPACITAÇÃO
(G) = Capacitação Docente e reuniões
(H) = Capacitação do Coordenador do Curso
(I) = Capacitação de Técnico-Administrativo (Rateio)
(J) = Capacitação do Pessoal Administração da Mantenedora
(Rateio)
(K)=Capacitação do Pessoal Administração da Mantida (Rateio)
Sub-Total Capacitação {(G)+(H)+(J)+(K)}
DIÁRIAS E PASSAGENS
(L) = Diárias
(M) = Passagens
Sub-Total Diárias e Passagens {(L) + (M)}
DESPESAS DIVERSAS
(N) = Aluguéis
(O) = Água
(P) = Energia Elétrica
(Q) = Telefone
(R) = Vigilância
(S) = Cópias Reprográ-ficas
(T) = Manutenção das Instalações
(U) = Manutenção de Equipamentos em geral
(V) = Manutenção de Equipamentos Diversos
(X) = Manutenção de mobiliários
(Y) = Impostos/Taxas
(Z)= Outras Despesas
Sub-Total Despesas Diversas
Totalização de Despesas com Custeio
60
(A) Sub-Total Ensino/Pesquisa/Extensão
-
-
-
-
-
(B) Sub-Total Capacitação
-
-
-
-
-
(C) Sub-Total Diárias e Passagens
-
-
-
-
-
(D) Sub-Total Despesas Diversas
-
-
-
-
-
Total de Despesas com Custeio = {(A)+(B)+(C)+(D)}
-
-
-
-
-
L - DEMONSTRATIVO DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Informar os profissionais efetivamente contratados (vinculados ou lotados)
na Instituição
PESSOAL TÉCNICOADMINISTRATIVO
NOME
QUANT.
QUALIFIC. MÍNIMA
EXPERIÊNCIA
NA ÁREA
PROFISSIONAIS POR ANO
2010
Diretor
Pedagogo – Hab.
Administração
Escolar
Coordenador pedagógico
Pedagogo – Hab.
Supervisão
Escolar
Orientador pedagógico
Pedagogo – Hab.
Orientação
Escolar
Psicólogo
Psicólogo
2011
2012
2013
2014
61
Recepcionista / Telefonista
Ensino Médio
Secretária
Técnico em
Secretariado
Escolar
Financeiro
Ensino Superior
Auxiliar de Biblioteca
Ensino Médio
Bibliotecária
Biblioteconomista
Informática
Técnico em
Informática
Profissional de Enfermagem
Nível Superior
Inspetor de alunos
Ensino Médio
Apoio / Serviços Gerais
Ensino
Fundamental
Vigilância
Ensino
Fundamental
Auxiliar Administrativo
Ensino Médio
Assistente Administrativo
Ensino Médio
OBS: Na hipótese de cursos na modalidade a distância, é necessário especificar os integrantes da equipe técnica
de suporte institucional, incluindo aqueles destinados ao suporte remoto dos alunos, bem como os tutores (ou
outros profissionais que venham a ser utilizados para apoio dos discentes em atividades presenciais), todos
discriminados por pólo.
M - DEMONSTRATIVO DO CORPO DOCENTE
Informar os docentes efetivamente contratados (vinculados ou lotados) na
Instituição
COMPONENTE CURRICULAR
PROFESSOR
QUANT.
QUALIFICAÇÃO
EXPERIÊNCIA
DOCENTE NA
ED. BÁSICA
EVOLUÇÃO DO N° DE
PROFESSORES POR ANO
2010
2011
2012
2013
2014
62
63
ANEXO III
AUTORIZAÇÃO
Os demonstrativos necessários à instrução dos pedidos de autorização
desvinculados do credenciamento são idênticos aos constantes do Anexo
I, de conformidade com o esclarecido no item 4 (e, quando for o caso, os
constantes dos itens 4.1 e 4.2) deste Roteiro.
64
Ilmo
Ref. Solicitação de Autorização para o funcionamento de cursos/níveis da
Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Pará.
Prezado Presidente,
inscrita sob o CNPJ nº. XXXXXXXXXXX, pretende obter a competente
AUTORIZAÇÃO dos seguintes níveis/cursos da educação básica
ofertados
pela
ENTIDADE
ESCOLAR
DENOMINADA
XXXXXXXXXXXXXX:
(
(
(
(
(
(
) ENSINO MÉDIO
) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA INTEGRADA COM O
ENSINO MÉDIO
( ) ENSINO MÉDIO
( ) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA INTEGRADA COM O ENSINO
MÉDIO
( ) PRESENCIAL
( ) A DISTÂNCIA
65
Instruindo a presente solicitação de Autorização para o funcionamento de
cursos/níveis da Educação Básica, anexam-se para avaliação desse
Conselho Estadual de Educação os documentos e demonstrativos
determinados pela Resolução CEE/PA nº. 485/2009.
necessários.
Atenciosamente
Mantenedora
RG e CPF
66
ANEXO IV
RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
Os demonstrativos necessários à instrução dos pedidos de renovação de
autorização desvinculados do credenciamento são idênticos aos
constantes do Anexo II, de conformidade com o esclarecido no item 5 (e,
quando for o caso, os constantes dos itens 5.1 e 5.2) deste Roteiro.
67
Ilmo
Ref. Solicitação de Renovação de Autorização para o funcionamento de
cursos/níveis da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do
Pará.
Prezado Presidente,
RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO dos seguintes níveis/cursos da
educação básica ofertados pela ENTIDADE ESCOLAR DENOMINADA
XXXXXXXXXXXXXX:
(
(
(
(
(
(
) ENSINO MÉDIO
) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA INTEGRADA COM O
ENSINO MÉDIO
( ) ENSINO MÉDIO
MÉDIO
68
( ) PRESENCIAL
( ) A DISTÂNCIA
Instruindo a presente solicitação de Renovação de Autorização para o
funcionamento de cursos/níveis da Educação Básica, anexam-se para
avaliação desse Conselho Estadual de Educação os documentos e
demonstrativos determinados pela Resolução CEE/PA nº. 485/2009.
necessários.
Atenciosamente
Mantenedora
RG e CPF
69
ANEXO V
ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO
INSTITUCIONAL E INGRESSO DE
SOLICITAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO DO NÍVEL E/OU
MODALIDADE DE ENSINO PRETENDIDO
Os demonstrativos necessários à instrução dos pedidos de aditamento
são idênticos aos constantes do Anexo I, de conformidade com o
esclarecido no item 6.
70
Ilmo
Ref.
Solicitação
de
ADITAMENTO
AO
CREDENCIAMENTO
INSTITUCIONAL
E
INGRESSO
DE
SOLICITAÇÃO
PARA
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE NÍVEL E/OU MODALIDADE
DE ENSINO DISTINTO DAQUELES CONSTANTES DOS ATOS
AUTORIZATIVOS ANTERIORES.
Prezado Presidente,
ADITAMENTO AOS ATOS AUTORIZATIVOS ANTERIORES, em relação
aos seguintes níveis/cursos da educação básica:
( ) EDUCAÇÃO INFANTIL
( ) ENSINO MÉDIO
( ) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
( ) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA INTEGRADA COM O
ENSINO MÉDIO
( ) ENSINO MÉDIO
MÉDIO
71
( ) PRESENCIAL
( ) A DISTÂNCIA
Instruindo a presente solicitação de ADITAMENTO, anexam-se para
avaliação desse Conselho Estadual de Educação os documentos e
demonstrativos determinados pela Resolução CEE/PA nº. 485/2009.
necessários.
Atenciosamente
Mantenedora
RG e CPF
72
ANEXO VI
TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA
Os demonstrativos necessários à instrução dos pedidos de transferência
de mantença são idênticos aos constantes do Anexo I, adaptados ao
objeto do pedido, tudo de conformidade com o esclarecido no item 7 deste
Roteiro.
73
Ilmo
Ref. Solicitação de TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA
Prezado Presidente,
TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA DA ENTIDADE ESCOLAR
DENOMINADA XXXXXXXXXXXXXX.
Instruindo a presente solicitação de TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA,
anexam-se para avaliação desse Conselho Estadual de Educação os
documentos e demonstrativos determinados pela Resolução CEE/PA nº.
485/2009.
necessários.
Atenciosamente
Mantenedora
RG e CPF
74

educação básica

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