file - Aeroportos de Moçambique

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1.ATENDIMENTO
O presente guia a visa dar um apoio sobre alguns aspectos que a Empresa Aeroportos julga
crucial para o passageiro que viaja de/ para Moçambique. No entanto, não deixe de consultar a
sua empresa de viagem, migração, alfândega, ou outros serviços, em caso de precisar de mais
informações que podem ser importantes para a sua viagem.
2. ENTRADA EM MOÇAMBIQUE
2.1Recomendações de saúde para visitar Moçambique:

Faça uma consulta médica com pelo menos 10 dias de antecedência da data da sua
viagem;

Informe o seu médico sobre seu destino,

Consulte seu calendário vacinal internacional (Certificado Internacional da Vacinação);

Durante a consulta peça esclarecimento quanto à imunização contra a hepatite A,
hepatite B, tétano, raiva, febre-amarela e meningite;

Discuta com o seu médico sobre a necessidade ou não, do uso de quimioprofilaxia para
malária, já que esta é uma doença endémica em Moçambique.
Atenção: Para mais informações, poderá ligar para o centro de exames médicos (21-302626/5)
2.2.COMO OBTER VISTOS DE ENTRADA EM MOÇAMBIQUE?
Os vistos de entrada em Moçambique podem ser obtidos:

Nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique no estrangeiro;

Nos postos fronteiriços autorizados para o efeito (apenas vistos simples);

Nos Serviços de Migração;

No Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
1
Valor de viste entrada




66 Dólares americanos ou
£ 50 Euros ou
477rands ou
2085 Meticais
Documentos:




Passaporte ou documento equiparado válido para o país;
Bilhete de ida e volta
Visto de entrada em dia
Outros documentos estabelecidos em convenções ou acordos internacionais a que
Moçambique se encontre vinculado.
Países com os quais Moçambique tem acordos de supressão de vistos isenção de visto em
todo o tipo de passaporte:
África do Sul, Botswana, Malawi, Maurícias, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe,
Namíbia e Lesotho.
Isenção de visto em passaporte diplomático e de serviço:

Países da CPLP;

Cuba, Vietname e Rússia
3.INFORMAÇÕES AGROPECUÁRIAS
3.1.Transporte de animais e plantas




Animais vivos podem ser transportados em aeronaves não cargueiras em
compartimento destinado a carga e bagagem.
O transporte de animais domésticos (cães e gatos) na cabine de passageiros pode ser
admitido desde que transportado com segurança, em embalagem apropriada e sem
acarretar desconforto aos demais passageiros.
É permitido o transporte de cão treinado para conduzir deficiente visual ou auditivo na
cabine de passageiros.
O passageiro deve apresentar atestado de saúde do animal, fornecido ou por médico
veterinário;
2

Solicitar, no país de origem, um certificado de transporte de plantas sementes flores
etç
Atenção: Para mais informações ligue para (21-460479)
4.DEVERES DO PASSAGEIRO
O passageiro deve:
 Apresentar-se para embarque, munido de documento legal de identificação;
 Manter a sua bagagem sob sua guarda e vigilância
 Ter a sua bagagem devidamente identificada;

No acto do check-in deve apresentar:

Um documento de identidade, ou o passaporte.

Bilhete de passagem

Apresentar-se no Aeroporto duas horas antes do voo para o Chek-In
Voos internacionais e regionais
O passageiro deve:

Apresentar o respectivo passaporte;

Vistos requeridos e documentação de saúde, quando requerida;

Apresentar-se no aeroporto de duas horas, antes do voo (se fôr regional)

Apresentar-se no aeroporto de três horas antes do voo (se fôr intercontinental)
Viagem de menores


Crianças até dois anos incompletos viajam gratuitamente;
Estar atenta para as leis que regem as viagens de crianças e adolescentes. Crianças de
até 12 anos incompletos, desacompanhadas, devem apresentar autorização judicial
para embarcar. Nascimento original.
Atenção: Para informações adicionais, queira, por favor, contactar a sua companhia de
viagem
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55.INFORMAÇÕES SOBRE A BAGAGEM
Bagagem de mão:


A bagagem de mão ou de cabine é da inteira responsabilidade do passageiro que a
transporta;
O seu peso não deve exceder 5 kg.
O que deve levar como Bagagem de mão?

Equipamento que possa ser colocado em compartimento próprio da aeronave;

Medicamentos essenciais acompanhados de prescrição médica (deverá possuir o nome
do passageiro para ser confrontado com o que consta no cartão de embarque);

Medicamentos essenciais que não necessitam de prescrição médica Insulina e líquidos)
para passageiros diabéticos acompanhados de prescrição médica

Alimentação infantil para consumo durante a viagem;

Muletas ou qualquer aparelho ortopédico;

Uma cadeira de rodas desmontável e/ou ortopédico ou de prótese desde que o
passageiro seja dependente deles (sendo, porém, colocadas no porão).
Atenção: Essas regras valem apenas para voos domésticos em aeronaves com mais de 50
assentos. Por isso o passageiro deve contactar a sua Empresa aérea antes da data da sua
viagem
Bagagem proibida
Não é permitido levar em voos internacionais ou regionais os seguintes objectos como
bagagem de mão, líquido ou gel.

Objectos pontiagudos, como: faca, canivete, estilete, etc.;
4

Fósforos e isqueiros cujo combustível seja gás, tipo maçarico (não podem ser
transportados no interior de bagagens de mão e/ou bagagens de porão).
Atenção: Para mais informações, passageiro deve contactar a sua Empresa aérea, antes
de viajar
Que objectos são proibidos na bagagem de porão?
Nunca deve levar objectos que possam provocar distúrbios durante a viagem, por exemplo;
 Explosivos,
 Líquidos e líquidos inflamáveis,
 Substâncias tóxicas
 Material radioactivo, incluindo material médico e comercial;
 Substâncias corrosivas, incluindo mercúrio e baterias;
 Dispositivos de alarme;
 Quaisquer tipos de tinta
Contudo, exista alguns objectos admissíveis par tal contacte da sua de viajem:
6.EXTRAVIO DE BAGAGEM
 Contactar o balcão de Perdidos & Achados à chegada no destino, antes de abandonar a
sala de desembarque.
Atenção: Para mais detalhes, passageiro deve contactar a sua Empresa aérea, antes de viajar
INFORMAÇÕES SOBRE VOOS
Atraso do Voo
Caso o voo seja cancelado ou sofra atraso, a companhia aérea deve acomodar o passageiro em
outro voo da própria companhia ou de outra a partir de quatro horas.
Cancelamento de Voo
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Se o voo for cancelado pela companhia aérea, o passageiro tem direito de escolher entre viajar
em outro voo, pedir reembolso ou endosso da passagem.
Reembolso e Endosso de Passagem

Se o bilhete estiver dentro da validade, o usuário será reembolsado;

As condições de reembolso podem variar de acordo com a tarifa e a forma de
pagamento acertada com a empresa.

O endosso depende de convénios firmados entre as empresas aéreas

Atenção: Para mais detalhes, passageiro deve contactar a sua Empresa aérea, antes de
viajar
6.FRANQUIAS PARA VIAJENTES E ISENÇÕES
6. 1 FRANQUIAS
Declaração do viajante:
Franquias concedidas
São concedidas franquias fiscais individuais, aos bens importados pelos viajantes, destinados ao
seu uso pessoal, uma vez um intervalo mínimo de tempo de trinta dias
Produtos de Tabaco
Bebidas Alcoólicas
Perfumes
Especialidades Farmacêuticas
Outros artigos
200 Cigarros ou 100 cigarrilhas ou 50 charutos ou 250
gramas de tabaco para fumar
1 Litro de bebidas espirituosas E2,25 litros de vinho
50ml de perfume ou 250 ml de água de toucador
Quantidades consideradas razoáveis para o consumo próprio
Até o valor de 5000 meticais
Objectos separados de bagagem

Artefactos

Equipamentos pertencentes ao passageiro que acompanha ou que tenham sido
despachados, masque não enquadram franquias. Este é cativo de pagamento de direitos
e demais imposições aduaneiras
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Mercadoria autorizada mediante licença requerida às entradas competentes
Mercadoria
Entidade
Armas, explosivos artifícios pirotécnicos
Ouro, prata platina em moeda, em barra ou em lingote
Animais, despojos e produtos
Plantas, raízes tubérculos
Medicamentos
Ministério de interior
Banco de Moçambique
Ministério de agricultura
Ministério de agricultura
Ministério de saúde
Entrada e saída de moeda estrangeira
Pode declarar até ao montante equivalente a 5.000USD (cinco mil dólares) em dinheiro ou em
cheque de viajem,
Acima 5.000USD deverá ser prestada uma declaração as alfândegas de Moçambique
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