SARUA Vol2No5 Relatório Nacional de Moçambique

Transcrição

FORTALECENDO AS CONTRIBUIÇÕES DAS UNIVERSIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO COMPATÍVEL COM O CLIMA NA ÁFRICA AUSTRAL
Relatório Nacional de Moçambique
ESTUDO DE IDENTIFICAÇÃO DA SARUA AS ALTERAÇÕES
CLIMÁTICAS CONTAM
VOLUME 2 RELATÓRIO NACIONAL 5
2014
FORTALECENDO AS CONTRIBUIÇÕES DAS UNIVERSIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO COMPATÍVEL COM O
CLIMA NA ÁFRICA AUSTRAL
Relatório Nacional de Moçambique
Editor da Série: Piyushi Kotecha
Autores: Heila Lotz-Sisitka e Penny Urquhart
Nota
Encontra-se aqui o Relatório Nacional de Moçambique referente ao estudo de identificação As
Alterações Climáticas Contam da Associação Regional das Universidades da África Austral
(SARUA). Este texto reúne a documentação de base sobre as mudanças climáticas em
Moçambique, as indicações sobre as necessidades de conhecimento e investigação e as lacunas
de capacidade (individuais e institucionais), o mapeamento das funções e contribuições
universitárias existentes para o desenvolvimento compatível com o clima (CCD), assim como uma
discussão acerca da possibilidade de existência de vias de aprendizagem acerca do CCD e da coprodução e utilização futuras e conhecimento, e inclui uma análise regional comparativa
integrada usando os resultados dos outros países colaborativo sobre o CCD em Moçambique.
Este Relatório faz parte de um conjunto de 12 Relatórios Nacionais no Volume 2, que servem de
base ao Volume 1: Quadro de Co-produção de Conhecimento regional integrado do estudo de
identificação As Alterações Climáticas Contamda SADC, bem como o proposto quadro regional
para a investigação colaborativa sobre o desenvolvimento compatível com o clima.
© SARUA 2014
Associação Regional das Universidades da África Austral (SARUA)
PO Box 662
WITS
2050
ÁFRICA DO SUL
O conteúdo desta publicação pode ser utilizado e reproduzido livremente sem fins lucrativos, desde que seja dado pleno
reconhecimento da fonte. Todos os direitos reservados.
ISBN: 978-0-9922355-6-7
Coordenador do Programa SARUA: Piyushi Kotecha
Autores: Heila Lotz-Sisitka e Penny Urquhart
Gestão e Coordenação do Projecto: Botha Kruger, Johan Naudé, Ziyanda Cele
Investigação e Facilitação de Workshops: Vladimir Russo, Dick Kachilonda, Dylan McGarry, Mutizwa Mukute
Parceiro de Hospedagem Universitária: Universidade Agostinho Neto
Comité Director do Projecto: Professor X Mbhenyane, Universidade de Venda; Professor R Mutombo, Universidade de
Lubumbashi; Professor M New, Universidade da Cidade do Cabo; Professor P Yanda, Universidade de Dar-es-Salam,
Professor RJ Zvobgo, Universidade Estadual de Midlands
Edição de Texto: Kim Ward
Tradução: Folio Translation Consultants
A SARUA é uma associação de liderança sem fins lucrativos que reúne as universidades públicas dos 15 países da região da
SADC. Tem por missão promover, fortalecer e expandir o ensino superior, a investigação e a inovação através de iniciativas
inter-institucionais alargadas de cooperação e de desenvolvimento de capacidades na região. Promove as universidades
como contribuindo decisivamente para a construção de economias de conhecimento, para o desenvolvimento socioeconómico nacional e regional e para a erradicação da pobreza.
Os autores são responsáveis pela selecção e apresentação dos factos contidos neste documento e pelas opiniões nele
expressas, não sendo estas necessariamente as da SARUA, e não assumem qualquer compromisso em nome da Associação.
O estudo de identificação As Alterações Climáticas Contam é a fase inicial do Programa
de Desenvolvimento de Capacidades em matéria de Alterações Climáticas da SARUA. Este
estudo foi viabilizado pelo apoio profissional, financeiro e em espécie de múltiplos
parceiros. O patrocinador principal do estudo foi a Rede de Conhecimento para o Clima e
Desenvolvimento (CDKN).
Parceiros do Estudo de Identificação
Proprietário do Programa
Parceiro de Implementação
Patrocinadores Complementares do Estudo
Programa Regional de Educação Ambiental da SADC
Patrocinadores e Hospedeiros Universitários
Rhodes University
Tshwane University of Technology
Universidade Agostinho Neto
Université des Mascareignes
University of Cape Town
University of Dar Es Salaam
University of Fort Hare
University of Malawi
University of Namibia
University of Pretoria
University of Seychelles
University of Swaziland
University of Zambia
Vaal University of Technology
Zimbabwe Open University
Estudo de identificação da SARUA As Alterações Climáticas Contam: Relatório Nacional de Moçambique 1
Índice
1
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 7
1.1
Riscos climáticos regionais e liderança universitária para o desenvolvimento compatível com
o clima na África Austral ...................................................................................................................... 7
1.2
Programa da SARUA de Desenvolvimento de Capacidades no domínio das Mudanças
Climáticas: História e objectivos ........................................................................................................ 12
1.3
Estudo de identificação do CCD da SARUA: Identificar a capacidade existente e as futuras
possibilidades de co-produção de conhecimento ............................................................................. 14
1.4
2
Conceitos fundamentais ......................................................................................................... 15
METODOLOGIA, FONTES DE DADOS E LÓGICA DA ANÁLISE ............................................... 19
2.1
Concepção da investigação .................................................................................................... 19
2.1.1
2.1.2
2.1.3
3
Análise documental ......................................................................................................................... 19
Consultas com as partes interessadas e pessoal universitário (workshop nacional) ...................... 20
Questionários .................................................................................................................................. 21
2.2
Limitações do estudo de identificação ................................................................................... 22
2.3
Ampliação do estudo de identificação ................................................................................... 23
2.4
Lógica da análise ..................................................................................................................... 23
ANÁLISE DAS NECESSIDADES .............................................................................................. 24
3.1
Introdução da análise das necessidades ................................................................................ 24
3.2
Contexto socio-económico ..................................................................................................... 24
3.3
Mudanças climáticas, impactos e vulnerabilidades observadas e previstas .......................... 25
3.4
Necessidades identificadas: Prioridades nacionais a curto e a médio prazo para o CCD em
Moçambique ..................................................................................................................................... 27
3.4.1
3.4.2
3.4.3
Prioridades identificadas de adaptação e mitigação expressas nas políticas e estratégias ............ 27
Necessidades identificadas associadas ao CCD expressas em interacções no workshop ............... 28
Necessidades identificadas para o CCD expressas nos dados dos questionários ............................ 29
3.5
Necessidades específicas de conhecimento e de capacidade: Investigação e conhecimento
sobre o CCD, lacunas em matéria de capacidade individual e institucional (relacionadas com as
prioridades do CCD)........................................................................................................................... 30
3.5.1
3.5.2
3.5.3
4
Análise de necessidades: Necessidades específicas de investigação e lacunas de conhecimento . 30
Análise das necessidades: Lacunas de capacidade individual ......................................................... 39
Análise das necessidades: Lacunas de capacidade institucional ..................................................... 40
ANÁLISE INSTITUCIONAL ..................................................................................................... 42
4.1
Introdução da análise institucional ........................................................................................ 42
4.2
Disposições políticas e institucionais...................................................................................... 42
4.2.1
4.2.2
4.2.3
Disposições políticas e institucionais que regem o ensino superior em Moçambique ................... 42
Contexto político das mudanças climáticas .................................................................................... 44
Disposições institucionais para as mudanças climáticas ................................................................. 44
4.3
Instituições de investigação e desenvolvimento .................................................................... 45
4.4
Algumas iniciativas e programas actuais a nível de CCD ........................................................ 45
Maio de 2014
4.5
Estado existente da investigação, educação, trabalho de inclusão e ligação em rede a nível
do CCD em Moçambique ................................................................................................................... 47
4.5.1
4.5.2
4.5.3
4.5.4
4.5.5
4.5.6
4.5.7
4.6
Que práticas existentes podem ser reforçadas e o que se poderá fazer de forma diferente?
63
4.6.1
4.6.2
4.6.3
4.6.4
4.6.5
4.6.6
4.6.7
5
Entendimento do CCD: Políticas nacionais, intervenientes e pessoal universitário ........................ 47
Actual investigação relacionada com o desenvolvimento compatível com o clima........................ 49
Inovações curriculares e ensino de CCD .......................................................................................... 55
Sensibilização comunitária e política .............................................................................................. 58
Participação estudantil.................................................................................................................... 58
Colaboração e trabalho em rede universitários .............................................................................. 58
Gestão de política universitária e do campus ................................................................................. 63
Um processo multifacetado que exige uma abordagem integrada ................................................ 63
Coordenação, cooperação e construção de melhores parcerias .................................................... 63
Fortalecer e alargar o entendimento do CCD.................................................................................. 63
Desenvolvimento de capacidades a nível do CCD e do pessoal ...................................................... 64
Desenvolvimento e inovação curriculares ...................................................................................... 64
Investigação .................................................................................................................................... 64
O papel dos líderes universitários ................................................................................................... 66
POSSIBILIDADES DE CO-PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO .................................................. 67
5.1
Actuais práticas de co-produção de conhecimento através de abordagens multidisciplinares,
interdisciplinares e transdisciplinares ............................................................................................... 67
5.1.1
Esclarecimento do significado de abordagens multidisciplinares, interdisciplinares e
transdisciplinares da investigação ................................................................................................................. 67
5.1.2
‘Estado’ actual das abordagens multidisciplinares, interdisciplinares e transdisciplinares da
investigação e co-produção de conhecimento.............................................................................................. 70
5.1.3
Possibilidades .................................................................................................................................. 72
6
RESUMO E CONCLUSÃO ...................................................................................................... 73
6.1
Perspectiva de síntese sobre a análise das necessidades de conhecimento, investigação,
capacidade individual e institucional ................................................................................................ 73
6.1.1
6.1.2
6.1.3
6.1.4
6.1.5
Contexto definidor das necessidades.............................................................................................. 73
Necessidades gerais de adaptação e mitigação .............................................................................. 74
Lacunas específicas em matéria de conhecimento e investigação ................................................. 74
Necessidades transversais .............................................................................................................. 75
Lacunas de capacidade institucional ............................................................................................... 76
6.2
Perspectiva de síntese sobre a análise institucional .............................................................. 76
6.3
Um amplo mapa das vias de co-produção de conhecimento sobre o CCD em Moçambique 80
6.4
Possibilidades de ligação a um sistema de co-produção de conhecimento em rede na região
da SADC ............................................................................................................................................. 84
APÊNDICE A: LISTA DE PRESENÇAS ............................................................................................. 85
ANEXO B: INVESTIGADORES ACTIVOS IDENTIFICADOS QUE CONTRIBUEM PARA ACTIVIDADES
DE INVESTIGAÇÃO RELACIONADAS COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS / DESENVOLVIMENTO
COMPATÍVEL COM O CLIMA ....................................................................................................... 88
ANEXO C: QUESTIONÁRIO DIRIGIDO ÀS UNIVERSIDADES .......................................................... 89
ANEXO D: QUESTIONÁRIO DIRIGIDO AOS INTERVENIENTES ...................................................... 94
Maio de 2014
Quadros
Quadro 1: Programa geral do workshop ..................................................................................... 20
Quadro 2: Necessidades identificadas por diferentes intervenientes / especialistas em campos
específicos (derivadas dos dados dos questionários) ................................................................. 29
Quadro 3: Lacunas de conhecimento, investigação e capacidade individual e institucional
identificadas pelos participantes no workshop .......................................................................... 34
Quadro 4: Algumas iniciativas e programas existentes a nível do CCD em Moçambique .......... 46
Quadro 5: Primeiros dez artigos enumerados na busca utilizando os termos ‘Mudanças
Climáticas’ e ‘Moçambique’ na busca e a origem do primeiro autor ......................................... 50
Quado 6: Diversidade de universidades, faculdades e departamentos universitários envolvidos
na investigação relacionada com as mudanças climáticas e desenvolvimento compatível com o
clima ............................................................................................................................................ 51
Quadro 7: Cursos orientados para o desenvolvimento compatível com o clima ....................... 56
Quadro 8: Parceiros de co-produção de conhecimento sobre o CCD (potenciais, estando alguns
já actualizados) ............................................................................................................................ 60
Quadro 9: Perspectivas sobre a colaboração universitária de organizações parceiras .............. 62
Quadro 10: Fontes de especialização sobre o CCD identificadas em Moçambique ................... 79
Quadro 11: Análise das Lacunas de Conhecimento, Investigação, Desenvolvimento de
Capacidades e Capacidade Institucional em termos do CCD: Desenvolver práticas agrícolas
mais resistentes às secas e melhorar a segurança alimentar ..................................................... 81
Quadro 12: Investigadores activos identificados que contribuem para actividades de
investigação relacionadas com as Mudanças Climáticas / Desenvolvimento Compatível com o
Clima............................................................................................................................................ 88
Maio de 2014
Figuras
Figura 1: Alteração projectada da temperatura média anual (°C) e da precipitação média anual
(mm) na região da SADC, para o período contínuo 2040-2060 e 2080-2099, relativa a 19702005............................................................................................................................................... 9
Figura 2: Alteração projectada da temperatura média anual (°C) e da precipitação média anual
(mm) na região da SADC, para o período contínuo 2040-2060 e 2080-2099, relativo a 19702005............................................................................................................................................. 10
Figura 3: Iniciativa da SARUA em matéria de Mudanças Climáticas ........................................... 14
Figura 4: Quadro conceptual do Desenvolvimento Compatível com o Clima (adaptado de
Mitchell e Maxwell, 2010) ........................................................................................................... 16
Figura 5: Abordagens da investigação ........................................................................................ 68
Maio de 2014
Siglas
ACCRA
Aliança Africana de Resiliência às Mudanças Climáticas
AICIMO
Associação de Investidores e Cientistas de Moçambique
BID
Documento com Informações Gerais
CCAM
Modelo atmosférico conformal-cúbico
CCD
Desenvolvimento Compatível com o Clima
CCGC
Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades
CDKN
Rede de Conhecimento para o Clima e Desenvolvimento
CGC
Centro de Gestão de Conhecimento
CGCM
Modelos Climáticos Globais Associados
CIGAR
Grupo Consultivo Internacional para a Investigação Agrária
CLAA
Aprendizagem Climática para a Agricultura Africana
CONDES
Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável
CSIR
Conselho de Investigação Científica e Industrial
CSO
Organização da Sociedade Civil
CwDCC
Combate à Seca e às Alterações Climáticas
DIFD
Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido
DNEA
Direcção Nacional de Extensão Agrária
EACC
Adaptação da Economia às Alterações Climáticas
FDC
Fundo de Acção para o Desenvolvimento da Comunidade
FEWS
Sistema de Alerta Precoce da Fome
PIB
Produto Interno Bruto
GEF
Fundo Global para o Ambiente
GIMC
Grupo Interministerial de Mudanças Climáticas
GdM
Governo de Moçambique
HEI
Instituição do Ensino Superior
HEMA
Consórcio Gestão do Ensino Superior em África
IIAM
Instituto de Investigação Agronómica de Moçambique
INAM
Instituto Nacional de Meteorologia de Moçambique
INDA
Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
INGC
Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
ISPC
Instituto Superior Politécnico de Chókwe
IPCC
Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas
MHEST
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia
MICOA
Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (Moçambique)
MINAG
Ministério da Agricultura
MOPH
Ministério das Obras Públicas e Habitação
MPD
Ministério da Planificação e Desenvolvimento
NAPA
Programa de Acção Nacional para a Adaptação às Mudanças Climáticas
NGO
Organização Não Governamental
PPCR
Programa Piloto para a Resiliência Climática (Banco Mundial)
RNMC
Rede Nacional de Mudanças Climáticas
Maio de 2014
SADC
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
SADC REEP
Programa Regional de Educação Ambiental da Comunidade de Desenvolvimento da África
Austral
SARUA
Associação Regional das Universidades da África Austral
SASSCAL
Centro de Serviços Científicos para as Mudanças Climáticas e Gestão Adaptável da Terra da
África Austral
UEM
Universidade Eduardo Mondlane
PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
UNFCCC
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
Maio de 2014
1
INTRODUÇÃO
1.1 Riscos climáticos regionais e liderança universitária para o
desenvolvimento compatível com o clima na África Austral
Globalmente, a África Austral é uma das regiões mais vulneráveis ao impacto das mudanças
climáticas. A actual variabilidade climática e a vulnerabilidade a eventos extremos como cheias
e secas é elevada, e uma série de factores de perturbação existentes, como a disponibilidade
de água, a degradação da terra e desertificação, assim como a perda de biodiversidade,
condicionam a segurança alimentar e o desenvolvimento. A redução da pobreza estrutural na
região é também posta em causa pelas ameaças para a saúde como a malária e o VIH/SIDA,
assim como por aspectos institucionais e de governação. As mudanças climáticas irão agravar
muitos destes problemas correlacionados que se colocam à subsistência regional, que muitas
vezes assenta na agricultura de subsistência, e às economias regionais, frequentemente
dependentes de recursos naturais. A elevada vulnerabilidade da região às mudanças climáticas
é uma função da gravidade dos impactos climáticos físicos projectados e deste contexto com
múltiplos factores de perturbação, que aumentam quer a exposição quer a sensibilidade a
esses impactos.
As mudanças de temperatura já observadas na África Austral são mais elevadas do que os
aumentos de temperatura referidos noutras partes do mundo (IPCC 2007), e as projecções
indicam um aumento de 3.4°C da temperatura anual (até 3.7°C na primavera), quando se
compara o período de 1980-1999 com o período de 2080-2099. O aquecimento médio das
superfícies terrestres na África Austral provavelmente irá exceder os aumentos de
temperatura médios terrestres globais em todas as estações.1 Outras previsões apontam para
a secagem geral da África Austral, com maior variabilidade de pluviosidade; adiamento do
início da estação chuvosa, com cessação antecipada em muitas áreas; e um aumento da
intensidade de precipitação nalgumas zonas [ver Figura 1 2]. Os riscos adicionais causados pelo
clima, para além dos efeitos directos do aumento da temperatura e da incidência e/ou
gravidade de eventos extremos como cheias e secas, incluem mais tempestades de vento,
vagas de calor e fogos de mato. Os riscos acrescidos e os novos riscos agirão a nível local,
agravando outros factores de perturbação e pressões a nível de desenvolvimento a que as
pessoas fazem face, e a nível nacional sobre as economias da região dependentes de recursos
1
IPCC. 2013. Impacts, Vulnerability and Adaptation: Africa. Quinto Relatório de Avaliação do IPCC, projecto de relatório para
Análise Final do Governo, Outubro de 2013, Capítulo 22.
2
As projecções das futuras alterações climáticas apresentadas nas Figuras 1 e 2 foram facultadas pelo Conselho de Investigação
Científica e Industrial (CSIR), e foram obtidas mediante a redução de escala do resultado de diversos modelos globais associados
(CGCMs) a alta resolução em África, usando um modelo climático regional. Todos os CGCMs com redução de escala contribuíram
para a 5ª Fase do Projecto de Intercomparação de Modelos Associados (CMIP5) e do 5º Relatório de Avaliação (AR5) do Painel
Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC). São fornecidas informações adicionais destas simulações na 1ª Fase do
1º Relatório Técnico LTAS. O modelo regional usado é o modelo atmosférico conformal-cúbico (CCAM), desenvolvido pelo CSIRO
na Austrália. Para ver diversas aplicações do CCAM na África Austral, consultar Engelbrecht, F.A., W.A. Landman, C..J.
Engelbrecht, S. Landman, B. Roux, M.M. Bopape, J.L. McGregor and M. Thatcher. 2011. “Multi-scale climate modelling over
southern Africa using a variable-resolution global model,” Water SA 37: 647-658.
Maio de 2014
naturais. A natureza abrangente destes impactos realça o facto de as mudanças climáticas não
constituírem um limitado problema ambiental mas antes um desafio fundamental ao
desenvolvimento que exige novas e alargadas respostas.
Maio de 2014
Estudo de identificação da SARUA As Alterações Climáticas Contam: Relatório Nacional de Moçambique9
Nota: São aqui indicados o percentil 90 (painel superior), a mediana (painel central) e o percentil 10 (painel inferior) para um conjunto de reduções de escala de três projecções CGCM, para cada um dos períodos
contínuos. As reduções de escala foram efectuadas usando o modelo regional CCAM. Todas as projecções CGCM contribuem para o CMIP5 e o AR5 do IPCC, e destinam-se ao RCP4.5.
Figura 1: Alteração projectada da temperatura média anual (°C) e da precipitação média anual (mm) na região da SADC, para o período contínuo 2040-2060 e 2080-2099, relativa a 1970-2005
Maio de 2014
Estudo de identificação da SARUA As Alterações Climáticas Contam: Relatório Nacional de Moçambique10
Nota: São aqui indicados o percentil 90 (painel superior), a mediana (painel central) e o percentil 10 (painel inferior) para um conjunto de reduções de escala de três projecções CGCM, para cada um dos períodos
contínuos. As reduções de escala foram efectuadas usando o modelo regional CCAM. Todas as projecções CGCM contribuem para o CMIP5 e o AR5 do IPCC, e destinam-se ao RCP8.5.
Figura 2: Alteração projectada da temperatura média anual (°C) e da precipitação média anual (mm) na região da SADC, para o período contínuo 2040-2060 e 2080-2099, relativo a 1970-2005
Maio de 2014
As Figuras 1 e 23 mostram a alteração projectada da temperatura média anual (°C) e da
precipitação média anual (mm) na região da SADC, para os períodos 2040-2060 e 2080-2099,
relativa a 1970-2005. As projecções CGCM da Figura 1 destinam-se ao RCP4.5 e da Figura 2 ao
RCP8.5.
A Comunicação Nacional Inicial (INC) à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as
Mudanças Climáticas em Moçambique (GdM 2003) reconhece os elevados níveis de
vulnerabilidade às mudanças climáticas do país mas, ao mesmo tempo, reconhece a relação
entre mudanças climáticas e desenvolvimento. O desenvolvimento compatível com o clima
(ver infra) num quadro de resiliência às mudanças climáticas está previsto no Programa
Estratégico para a Resiliência às Mudanças Climáticas: Moçambique (GdM 2011).
A transferência da perspectiva de ‘desenvolvimento’ para uma perspectiva orientada para o
‘desenvolvimento compatível com o clima’ exige considerável inovação científica e social. São
necessárias novas formas de aprendizagem, liderança, planeamento, formulação de políticas e
produção de conhecimento. Serão necessárias novas plataformas de colaboração dentro e
entre países e suas universidades. As universidades têm um papel crucial a desempenhar no
apoio à inovação social e à mudança em prol do CCD. Não só promovem o conhecimento e a
competência de futuros líderes no Governo, sector empresarial e sociedade civil, mas também
fornecem respostas sociais imediatas dado o seu papel fulcral como centros de investigação,
ensino, partilha de conhecimento e autonomização social. Dado o efeito multiplicador do risco
das mudanças climáticas, aliado ao contexto dos múltiplos factores de stress, é evidente que o
impacto das mudanças climáticas será alargado e agirá sobre variados sectores como
transporte, agricultura, saúde, indústria e turismo. Isto requer uma resposta abrangente e
intersectorial, em que se recorre a áreas do conhecimento não relacionadas com o clima.
As universidades precisam de desenvolver um sólido entendimento das implicações, em
termos de conhecimento, ensino, investigação e sensibilização, do contexto de
desenvolvimento externo das mudanças climáticas em que funcionam, o que exige o seguinte:
3

Novas direcções e práticas científicas;

Novo conteúdo e abordagens a nível de ensino e aprendizagem;

Formas mais fortes de intervenções comunitárias e actividades de sensibilização; e

Reforço da cooperação entre universidades e outros produtores e utilizadores de
conhecimento na sociedade.
Tendências e cenários climáticos para a África do Sul. Programa Emblemático de Investigação dos Cenários de Adaptação a Longo
Prazo (LTAS). 1ª Fase, Relatório Técnico nº 1. Engelbrecht et al.,“Multi-scale climate modelling”
Maio de 2014
Em reconhecimento das questões referidas supra e das suas implicações a longo prazo para a
sociedade e para as universidades, a Associação Regional das Universidades da África Austral
promoveu um Diálogo sobre Liderança em 2011 que conduziu à visão de um programa
colaborativo acerca do desenvolvimento de capacidades no domínio das mudanças climáticas,
com um conjunto de resultados definido. Este programa é altamente relevante para
Moçambique, dada a vulnerabilidade do país ao impacto das mudanças climáticas (ver secção
3.3.3 infra).
Caixa 1: Vulnerabilidade de Moçambique às mudanças climáticas
Moçambique é particularmente vulnerável a ocorrências meteorológicas extremas, desde
secas a ciclones. Moçambique é o terceiro país africano mais exposto aos riscos
relacionados com o clima, tendo vivido 68 calamidades naturais em 50 anos. A
Comunicação Nacional Inicial de Moçambique à Convenção-Quadro das Nações Unidas
para as Mudanças Climáticas (UNFCCC 2003) refere que os sectores mais afectados pelas
mudanças climáticas são a agricultura, florestas e pastagens, pecuária, recursos hídricos,
áreas e recursos costeiros, infra-estruturas, saúde e pescas. Na ausência de adaptação,
Moçambique poderá perder até 4.850 km2 de terra na década de 2040, ou até 0.6 por
cento da área nacional, e 916.000 pessoas poderão ser obrigadas a abandonar o litoral (ou
2.3 por cento da população de 2040). Foi apontada a vulnerabilidade diferencial às
mudanças climáticas de homens e mulheres, bem como a maior vulnerabilidade de
crianças com menos de cinco anos a doenças ambientais e relacionadas com o clima como
a malária e a diarreia, particularmente quando é afectado o acesso a instalações médicas.
Levando em consideração os impactos na agricultura, energia hidroeléctrica, redes de
transporte e zonas costeiras, o estudo do Banco Mundial sobre a Economia de Adaptação
às Mudanças Climáticas relativo a 2010 prevê que o PIB contraia entre 4 por cento a 14 por
cento relativamente ao crescimento de referência na década de 2040-2050, se não se
aplicarem estratégias de adaptação. (Ver secção 3.3.3. para uma imagem mais
circunstanciada da vulnerabilidade de Moçambique às mudanças climátic as.)
1.2 Programa da SARUA de Desenvolvimento de Capacidades no domínio
das Mudanças Climáticas: História e objectivos
Com base no Diálogo sobre Liderança de 2011, a SARUA concebeu um programa quinquenal
para o Desenvolvimento de Capacidades em matéria de Mudanças Climáticas, visando cumprir
o seu mandato de promover, fortalecer e aumentar a investigação e a inovação no ensino
superior, através de iniciativas alargadas para a cooperação inter-institucional e o
desenvolvimento de capacidades em toda a região. O programa quinquenal colheu o apoio de
uma maioria dos Vice-Reitores das 62 universidades públicas membro da SARUA (até Agosto
de 2013). O programa visa desenvolver capacidades a nível do desenvolvimento compatível
com o clima (CCD), que surge agora como plataforma para uma importante colaboração no
sector académico. São os seguintes os objectivos identificados:
Maio de 2014

Desenvolvimento de redes colaborativas - Estabelecimento de seis redes
colaborativas, cada uma com um centro coordenador e com um acordo para
potenciais centros de crescimento.

Projectos de apoio políticos e comunitários – Acordo sobre um quadro de coprodução de conhecimento com decisores políticos e traballhadores da área do
desenvolvimento comunitário em cada país.

Investigação – Duas redes temáticas de colaboração em funcionamento, com a
participação de 140 doutorandos até ao final de 2016. O programa de formação a nível
de doutoramento oferece eventos de intercâmbio e cursos de curta duração entre
países que participam nas redes e ainda mentoria internacional para os quadros
superiores e pós-doutorados.

Ensino e aprendizagem – As questões relativas às mudanças climáticas foram
plenamente incluídas em 50 por cento de todos os cursos de licenciatura relacionados
com o desenvolvimento oferidos por universidades que participam na rede da SARUA.
Está disponível um conjunto regional de módulos de aprendizagem a nível de
Mestrado, com programas específicos em curso em 50 por cento dos estados
membros, resultando na obtenção de grau académico por parte de 420 alunos de
Mestrado até ao final de 2016.

Gestão do conhecimento – Uma base de dados regional ou plataforma de actividades
de pesquisa e ensino relacionadas com o clima nas redes da SARUA constitui a base
para a criação de redes e é actualizada com regularidade.

Aprendizagem e apoio institucionais – Factores institucionais que permitem e
restringem o desenvolvimento do programa identificado e integrado nos planos de
desenvolvimento de 50 por cento das universidades participantes.4
O programa comecou com um extenso estudo de identificação das actuais prioridades
relacionadas com o clima e capacidades universitárias a respeito do CCD dos países na região,
apoiado por financiamento do Reino Unido e da Rede de Conhecimento para o Clima e
Desenvolvimento (CDKN) financiada pela Holanda. O consórcio Gestão do Ensino Superior em
África (HEMA) coordena o estudo em nome da SARUA. Este Relatório Nacional sobre
Moçambique faz parte do estudo de identificação.
A iniciativa está ilustrada esquematicamente na Figura 3.
4
Butler-Adam, J. 2012. The Southern African Regional Universities Association (SARUA). Seven Years of Regional Higher Education
Advancement. 2006-2012. Johannesburg: SARUA.
Maio de 2014
Programa de Desenvolvimento de Capacidades em matéria de
alterações climáticas da SARUA
Estudo de Planificação
Enquadramento de
Co-produção de
Conhecimentos
Objectivo geral do projecto:
• Programas e acções consoante o Enquadramento de
Co-produção de Conhecimentos por forma a criar e
aumentar as redes colaborativas
• Determinar prioridades e
capacidades actuais na região
da SADC relativamente ao
desenvolvimento compatível
com o clima (DCC)
• Identificar oportunidades para
melhorar a colaboração e
produção de conhecimentos.
PHASE 1
• Base científica
regional
A rede de ENSINO
INSTITUCIONAL E
DESENVOLVIMENTO
Rede de
INVESTIGAÇÃO (1)
A rede de ENSINO E
APRENDIZAGEM
Rede de
INVESTIGAÇÃO (2)
2013
• Desenvolvimento
da SADC
O hub da
PLATAFORMA DE
CONHECIMENTO
A rede de ENSINO E
APRENDIZAGEM
2014
2015
2016
• Revitalização do
ensino superior
• Contextualização
da educação
• Resistência e
adaptação
climáticas
2017
PHASE 2
Figura 3: Iniciativa da SARUA em matéria de Mudanças Climáticas
O resultado pretendido do estudo de identificação da SARUA será um quadro de co-produção
colaborativa de conhecimento com o objectivo de reforçar a co-produção de conhecimento
sobre o CCD. Incluirá estratégias que visam fortalecer as redes de investigação, ensino,
intervenções políticas e comunitárias sobre o desenvolvimento compatível com o clima que
envolvam processos de co-produção de conhecimento entre universidades participantes e
intervenientes a nível político e comunitário. Este quadro servirá de base à consecução de
objectivos a longo prazo do programa da SARUA traçado acima, assim como de um programa
de investigação a nível da SADC e diversos acordos de parceria centrados nos países. Oferecerá
uma ’plataforma de conhecimento’ para a angariação de fundos a nível regional e nacional
destinada à investigação e co-produção de conhecimento. Como tal, o quadro procura
beneficiar as próprias universidades, ao mesmo tempo que reforça a interacção e cooperação
regionais.
O Quadro Regional de Co-produção de Conhecimento em matéria de Desenvolvimento
Compatível com o Clima pode ser consultado no portal da SARUA (www.sarua.org).
1.3 Estudo de identificação do CCD da SARUA: Identificar a capacidade
existente e as futuras possibilidades de co-produção de conhecimento
O desenvolvimento compatível com o clima (CCD) é um desenvolvimento hipocarbónico e
resistente às mudanças climáticas. Embora o conceito exija claramente a integração de
desenvolvimento, adaptação e mitigação (ver as definições infra), a elaboração específica do
conceito de CCD pode variar entre países, universidades e disciplinas, de acordo com metas,
necessidades e valores nacionais, institucionais e disciplinares diferentes. O âmbito e solidez
das competências, redes e capacidades existentes para a investigação e para a produção de
conhecimento na SADC no domínio do desenvolvimento compatível com o clima são, em larga
Maio de 2014
medida, desconhecidos ou não estão consolidados. Apesar das infra-estruturas de
conhecimento emergentes em termos do CCD na região, as oportunidades de colaboração
envolvendo instituições do ensino superior no seio de, e entre, países ainda não foram
plenamente exploradas.
Para fazer face a estes factores, o estudo de identificação visa:

Explorar os diferentes entendimentos do CCD país-a-país;

Aprofundar as necessidades de conhecimento e de capacidade a nível do CCD país-apaís (uma ‘avaliação das necessidades’);

Identificar e fazer o levantamento das capacidades de investigação, ensino e
intervenção no domínio do CCD que existem nos países da África Austral (uma ‘análise
institucional’ das universidades membro da SARUA); e

Produzir uma imagem actualizada do grau de práticas de co-produção de
conhecimento e de investigação transdisciplinar na rede da SARUA e identificar
oportunidades para uma colaboração futura.
Os relatórios do estudo de identificação país-a-país são complementados por uma perspectiva
regional gerada pela análise entre países, que visa oferecer uma plataforma para a
colaboração e co-produção de conhecimento regionais. Este documento contém a análise
nacional relativa a Moçambique.
O processo de identificação foi concebido para ser informado do ponto de vista científico,
participativo e multidisciplinar. Através do processo de realização de workshops surgirão novas
possibilidades de colaboração, estabelecendo-se um empenho e participação mais fortes no
programa quinquenal da SARUA sobre o Desenvolvimento de Capacidades para as Mudanças
Climáticas.
1.4 Conceitos fundamentais
Desenvolvimento Compatível com o Climant
O desenvolvimento compatível com o clima (CCD) refere-se a desenvolvimento hipocarbónico
e resistente às mudanças climáticas. O conceito foi desenvolvido em reconhecimento da
urgente necessidade de adaptação, dada a actual variabilidade climática e a gravidade do
impacto climático previsto que irá afectar a região, e ainda a necessidade de reduzir as
emissões tão rapidamente quanto possível a fim de evitar mudanças climáticas ainda mais
catastróficas no futuro. Assim, embora o CDD possa ser concebido de formas diferentes, dadas
as trajectórias de desenvolvimento específicas nacionais e locais, ele exige que os riscos
climáticos actuais e futuros sejam integrados no desenvolvimento, e que tanto a adaptação
como a migração constituam objectivos integrais do desenvolvimento, conforme indicado na
Figura 3. Portanto, o CCD não apenas reconhece a importância da adaptação e da mitigação
Maio de 2014
nos novos percursos do desenvolvimento mas, conforme explicitado em Mitchell e Maxwell
(2010)5, “O desenvolvimento compatível com o clima vai mais longe ao solicitar aos decisores
políticos que ponderem estratégias de ‘conquista em três frentes’ que simultaneamente
resultem em baixas emissões, desenvolvam a resiliência e promovam o desenvolvimento”. No
contexto da África Austral, a redução da pobreza, como componente integral e meta das
estratégias de desenvolvimento regionais e nacionais, seria um benefício mútuo desejado. As
incertezas dos principais motores de mudança, incluindo os riscos climáticos, socioeconómicos e políticos, determinam que o CCD seja visto como um processo interactivo, em
que as respostas da identificação de vulnerabilidades e da redução de riscos sejam revistas
com base na aprendizagem continua. O desenvolvimento compatível com o clima realça as
estratégias climáticas que incluem os objectivos e estratégias de desenvolvimento que
integrem as ameaças e as oportunidades de um clima em mudança. Assim, o desenvolvimento
compatível com o clima abre novas oportunidades para a investigação interdisciplinar e
transdisciplinar, ensino e envolvência com as comunidades, decisores políticos e profissionais.
Desenvolvimento Sustentável
Estratégias de
Desenvolvimento
Desenvolvimento
hipocarbónico
Desenvolvimento
resistente às
alterações
climáticas
Desenvolvimento
compatível
com o clima
Estratégias
de mitigação
Benefícios
mútuos
Estratégias
de adaptação
Figura 4: Quadro conceptual do Desenvolvimento Compatível com o Clima (adaptado de Mitchell e Maxwell,
2010)
Embora o CCD seja o conceito central usado no trabalho financiado pela CDKN, é importante
compreender esse facto juntamente com o conceito de vias de desenvolvimento resistentes às
mudanças climáticas conforme definido pelo Painel Intergovernamental para as Mudanças
Climáticas (IPCC) e o conceito mais alargado de desenvolvimento sustentado (ver definições
infra).
5
Mitchell ,T. and S. Maxwell. 2010. Defining climate compatible development. CDKN Policy Brief, November 2010.
Maio de 2014
Vias resistentes às mudanças climáticas
A seguinte definição de vias resistentes às mudanças climáticas foi retirada do glossário do
Quinto Relatório de Avaliação preparado pelo Painel Intergovernamental para as Mudanças
Climáticas6:
“Processos evolutivos de gestão de mudança no seio de sistemas complexos a fim
de reduzir as perturbações e aumentar as oportunidades. Encontram-se radicados
nos processos iteractivos de identificação de vulnerabilidades oas impactos das
mudanças climáticas, de tomada de medidas apropriadas para reduzir as
vulnerabilidades no contexto das necessidades e recursos de desenvolvimento e
para aumentar as opções disponíveis para redução de vulnerabilidades e enfrentar
ameaças inesperadas, de monitorização dos parâmetros climáticos emergentes e
suas implicações, juntamente com a monitorização da eficácia dos esforços de
redução de vulnerabilidades, e a revisão das respostas de redução de risco
assentes na aprendizagem contínua. Este processo pode envolver mudanças
graduais e, conforme necessário, transformações significativas.”
O IPCC realça a necessidade de pôr a tónica quer na adaptação quer na mitigação, conforme
ilustrado pela frase seguinte: “As vias resistentes às mudanças climáticas são trajectórias de
desenvolvimento que combinam adaptação e mitigação com o objectivo de alcançar o
objectivo do desenvolvimento sustentável. Elas podem ser consideradas como processos
iteractivos em constante evolução para gerir a mudança no seio de sistemas complexos.”7
Desenvolvimnto Sustentável
A definição mais amplamente aceite de desenvolvimento sustentável, conforme expresso no
relatório da Comissão Bruntland denominado ‘O Nosso Futuro Comum’ em 1987, é que se
refere a “desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a
capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades”. Esta
definição foi instrumental para moldar a política ambiental e de desenvolvimento a nível
inernacional, desde a Cimeira da Terra realizada no Rio em 1992, onde a Agenda 21 foi
proposta a título de plano de desenvolvimento global visando alinhar os objectivos de
desenvolvimento económico com a sustentabilidade social e ambiental. As discussões iniciais
sobre o desenvolvimento sustentável tenderam a incidir no conceito de resultados tripartidos
referentes ao meio ambiente, economia e sociedade, separadamente. As discussões mais
recentes sobre o desenvolvimento sustentável prevêm a necessidade de uma ‘forte
sustentabilidade’, one a sociedade, a economia e o meio ambiente são vistos a interagir num
sistema interrelacionado e bem implantado. O conceito de desenvolvimento sustentável tal
como é amplamente utilizado hoje em dia sublinha que tudo no mundo está ligado através do
6
IPCC. 2013 (actualmente sob forma de projecto). Fifth Assessment Report: Impacts, Vulnerability and Adaptation.
7
IPCC, Fifth Assessment Report, Resumo Técnico.
Maio de 2014
espaço, tempo e qualidade de vida e, portanto, requer uma abordagem sistémica para
compreender e resolver problemas sociais, ambientais e económicos interligados.
Em 2002, a África do Sul acolheu a Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, e o
Plano de Implementação de Joanesburgo reafirmou o seu empenho na Agenda 21 e nos
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Estes últimos encontram-se actualmente em
estudo e serão ampliados através de Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis. Em 2012,
realizou-se a Conferência Rio+20 no Rio de Janeiro, tendo os resultados desta cimeira mundial
sido recolhidos num documento intitulado ‘O Futuro Que Queremos’. Uma importante
mudança no discurso e nos objectivos entre a primeira cimeira em 1992 e a cimeira Rio+20 é
uma preocupação mais forte em relação às mudanças climáticas e ao desenvolvimento
compatível com o clima, especialmente o aparecimento de um futuro hipocarbónico,
acompanhado e parcialmente implementado pelas Economias Verdes. Estes compromissos
internacionais, juntamente com a avaliação contínua das preocupações e objectivos nacionais
em termos de desenvolvimento sustentável, têm contribuído para o crescimento de políticas e
práticas de desenvolvimento sustentável. O conceito de CCD salienta a necessidade de integrar
os actuais e futuros riscos climáticos no planeamento e prática de desenvolvimento, numa
tentativa constante de alcançar o desenvolvimento sustentável.
Maio de 2014
2
METODOLOGIA, FONTES DE DADOS E LÓGICA DA ANÁLISE
2.1 Concepção da investigação
Este estudo baseado nos países assenta numa concepção de investigação interactiva e
dialogante que incluiu a análise documental de importantes documentos nacionais e regionais
incidindo sobre as mudanças climáticas em Moçambique e na região da SADC. Isto produziu
uma análise inicial usada para planear e comunicar com participantes universitários e
organizações nacionais envolvidas nas mudanças climáticas e no desenvolvimento em consulta
mútua a fim de discutir a) a validade da análise, e b) pontos de vista e perspectivas alargadas
sobre a análise, e ter uma visão mais clara da prática de co-produção de conhecimento e das
possibilidades de desenvolvimento compatível com o clima.
Foram utilizados os seguintes métodos para compilar o estudo de identificação intitulado
Relatório Nacional de Moçambique, sendo adoptada uma metodologia geral intepretativa,
participativa, consultiva e realista do ponto de vista social8:
2.1.1 Análise documental
Foi produzido para cada país um Documento com Informações Gerais (BID) com o intento de
fornecer um resumo das necessidades, prioridades e lacunas de capacidade já identificadas em
importantes documentos nacionais (ver infra) relativamente às mudanças climáticas,
adaptação e mitigação e, nalguns casos, sempre que essa informação estiver disponível, ao
desenvolvimento compatível com o clima. O documento BID foi utilizado como fonte das
informações contextuais para as consultas institucionais e com as partes interessadas
realizadas em cada país. Embora o âmbito do CCD seja necessariamente vasto, a análise de
documentos não incidiu sobre a política e as instituições sectoriais, mas antes numa política
abrangente que lidasse com a inclusão das mudanças climáticas no planeamento e no
desenvolvimento. A análise inicial de documentos foi apresentada às partes interessadas
durante os workshops, e revista com base nos resultados das consultas realizadas em cada país.
Para o Relatório Nacional sobre Moçambique, foram analisados os seguintes documentos
fundamentais de política e programação mediante uma rápida análise documental:
8

Comunicação Nacional Inicial à Convenção-Quadro das Nações Unidas para as
Mudanças Climáticas (UNFCCC), 2003;

Programa de Acção Nacional de Adaptação de Moçambique (NAPA), 2007;

Programa de Adaptação Africano: Acção e Inclusão da Adaptação às Mudanças
Climáticas em Moçambique, 2009;
Uma metodologia realista do ponto de vista social leva em linha de conta o conhecimento que foi adquirido anteriormente
através de métodos científicos antes da participação em processos de produção de conhecimento consultivos e participativos.
Maio de 2014

Economia da Adaptação às Mudanças Climáticas do Banco Mundial: Moçambique, 2010;

Relatório do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) sobre a Resposta às
Mudanças Climáticas em Moçambique Fase II (2009-2012), 2012;

Desenvolvimento de Capacidades no que respeita ao Risco de Mudanças Climáticas na
África Austral: Resumo da Avaliação de Necessidades de Moçambique, Maio de 2012;

Perfil Nacional das Mudanças Climáticas sobre Moçambique efectuado pelo PNUD,
sem data; e

Programa Estratégico para a Resiliência às Mudanças Climáticas: Moçambique, Junho
de 2011.
A Estratégia Nacional para as Mudanças Climáticas, elaborada em 2012, não foi incluída neste
estudo, uma vez que não estava disponível em Inglês na altura. No entanto, solicitou-se aos
participantes no workshop que incluíssem aspectos da Estratégia nas discussões realizadas
durante o workshop.
2.1.2 Consultas com as partes interessadas e pessoal universitário (workshop
nacional)
Como parte do estudo de identificação da SARUA As Alterações Climáticas Contam, realizou-se
um workshop de consulta nacional em Maputo nos dias 29 e 30 de Abril de 2013. As consultas
foram estruturadas como um programa de um dia e meio, com um grupo variado de
participantes, que incluíram intervenientes provenientes de universidades, Governo, sector
privado e ONGs. Ver a lista de participantes no Anexo A. Apresenta-se em seguida um resumo
do conteúdo das diferentes sessões no Quadro 1. Com base nos trabalhos detalhados do
workshop captados por uma equipa de três relatores foi produzido um relatório do workshop,
que foi distribuído a todos quantos participaram no workshop para verificação e garantia de
exactidão. Os dados produzidos nos workshops foram igualmente verificados e incluídos
durante as sessões plenárias. O relatório do workshop constitui uma base substancial para os
dados usados neste Relatório Nacional, juntamente com a análise de documentos e os dados
dos questionários.
Quadro 1: Programa geral do workshop
Sessão
1º DIA – 29 DE ABRIL DE 2013
INTRODUÇÃO
Boas-vindas e observações introdutórias
Visão geral da iniciativa da SARUA
1ª SESSÃO
Enquadramento do Desenvolvimento Compatível com o Clima
2ª SESSÃO
Prioridades e necessidades de Moçambique
Lacunas e capacidade a nível de conhecimento e institucionais
3ª SESSÃO
Discussão em grupo (grupos separados)
Prioridades e necessidades de Moçambique, lacunas e capacidade a nível de
conhecimento e institucionais
Relatórios do trabalho de grupo apresentados à plenária
4ª SESSÃO
Qual é o papel do sector universitário?
Identificação de outros parceiros de conhecimento
Maio de 2014
2º DIA – 30 DE ABRIL DE 2013
INTRODUÇÃO
Dia de recapitulação e Agenda para o 2º dia
5ª SESSÃO
Grupos separados e discussão em plenária
Quem faz o quê e onde nas Universidades a nível do desenvolvimento compatível
com o clima? (Investigação, Ensino, Envolvimento das Comunidades)
Quem faz o quê e onde nos grupos de intervenientes?
Como é que isto responde às necessidades e prioridades identificadas?
Quais são os planos existentes das Universidades? Que lacunas existem?
6ª SESSÃO
Discussão em plenária
Introdução à co-produção de conhecimento e exemplo de programa de investigação
transdisciplinar
Lacunas no ambiente habilitador e necessidade de apoio político e prático
7ª SESSÃO
Oportunidades de colaboração
Implicações políticas para o Governo, universidades e doadores
8ª SESSÃO
Caminho a seguir e encerramento
2.1.3 Questionários
Foram preparados dois questionários diferentes para analisar as práticas e possibilidades de
co-produção de conhecimentos sobre mudanças climáticas e CCD, e permitir que as pessoas
que não puderam estar presentes nos workshops nacionais participassem no estudo de
identificação (Ver anexos C e D). Um foi concebido para profissionais universitários, enquanto
o outro é dirigido a intervenientes nacionais e regionais que estão envolvidos nas problemática
das mudanças climáticas e do CCD. Em relação a Moçambique, foram preenchidos dez
questionários no total, quatro dirigidos aos intervenientes e seis aos profissionais
universitários. As questões incidiram nas seguintes áreas:
2.1.3.1
Questionário dirigido ao pessoal universitário
A. Informações gerais demográficas e profissionais (nome, género, habilitações mais
elevadas, cargo, anos de experiência, anos de experiência em matéria de mudanças
climáticas, nome da universidade, país, faculdade, departamento, programa, contactos)
B. Compreensão das Mudanças Climáticas e do Desenvolvimento Compatível com o Clima e
das opiniões sobre questões cruciais a nível do CCD e respostas das universidades (pessoal
e responsáveis universitários)
C. Lacunas em matéria de capacidades, conhecimentos e investigação (níveis de
envolvimento na investigação das mudanças climáticas e do CCD – locais, nacionais e
internacionais; níveis de envolvimento monodisciplinar, interdisciplinar e transdisciplinar
na investigação do CCD; envolvimento das partes interessadas; financiamento e
angariação de fundos para investigação do CCD; contribuições políticas; importantes
programas / projectos de investigação; investigadores activos; redes de investigação e
conhecimento)
Maio de 2014
D. Curriculum, ensino e aprendizagem (cursos especializados; integração das questões do
CCD nos cursos; ensino inter-faculdades; abordagens pedagógicas interdisciplinares ou
transdisciplinares; abordagens à aprendizagem em serviço; abordagens criadas para o
pensamento crítico e a resolução de problemas; cursos de inovação social ou técnica;
avaliação e estudo das questões a nível do CCD; disponibilidade e capacidade do pessoal;
cursos presenciais e métodos de ensino)
E. Participação política e comunitária e envolvimento dos alunos
F. Colaboração universitária (dentro da universidade; entre universidades no país; com
parceiros; envolvimento regional e internacional)
G. Política universitária e gestão do campus
2.1.3.2
Questionário dirigido aos intervenientes
O questionário dirigido aos intervenientes abarcou os pontos A-C supra, havendo ainda um
ponto adicional:
H. Interesses, políticas, redes e Centros de Excelência ou de Especialização
O questionário dirigido aos intervenientes abarcou os pontos A-C supra, havendo ainda um
ponto adicional:
2.2 Limitações do estudo de identificação
Este estudo de identificação foi condicionado por a) ausência de dados de base sobre as
lacunas de conhecimento e investigação no que diz respeito às respostas baseadas no
desenvolvimento compatível com o clima e nas universidades em Moçambique, e b) por
condicionalismos de tempo e recursos que não permitiram uma visita de campo detalhada,
entrevista ou observação individual antes, durante e depois do processo de consulta.
Adicionalmente, a informação produzida no workshop nacional está relacionada com o
número de participantes, o seu conhecimento especializado e o número de diferentes sectores
e instituições presentes. Além disso, embora se tenham feito todos os esforços para se obter
respostas ao questionário de um leque de intervenientes tão vasto quanto possível, e tenham
sido feitos acompanhamentos após o workshop com vista a enriquecer esta informação, a
grande variedade de respostas ao questionário impõe certas limitações ao conjunto de dados.
Contudo, a melhor informação disponível foi cuidadosamente consolidada, revista e
verificada na elaboração deste Relatório Nacional. A nível geral, o estudo de identificação foi
ainda condicionado por um corte orçamental imposto a meio do estudo.
Embora se possa obter muita informação sobre as lacunas de conhecimento relacionadas com
as mudanças climáticas e o CCD, necessidades de investigação e lacunas de capacidade,
obviamente há mais a aprender a este respeito. De igual modo, obteve-se o máximo de
informação possível sobre ‘quem está a fazer o quê’ e sobre a prática e possibilidades
existentes de co-construção de conhecimentos e investigação, mas claramente também há
muito mais a aprender sobre elas. Portanto, este Relatório Nacional é um ‘documento inicial’
útil e espera-se que Moçambique, e em particular, a Universidade Lurio, a Universidade
Maio de 2014
Católica de Moçambique, a Universidade Eduardo Mondlane, a Universidade Técnica de
Moçambique, a Universidade Pedagógica de Moçambique e outras, assim como intervenientes
nacionais, particularmente o Ministério do Ensino Superior e o Ministério para a Coordenação
da Acção Ambiental (MICOA), possam aprofundar esta análise com base nas actividades
contínuas de identificação e planeamento relacionadas com a investigação e co-produção de
conhecimento sobre o CCD, e especialmente em relação aos planos para estabelecer um
Centro Nacional de Conhecimento sobre as Mudanças Climáticas.
2.3 Ampliação do estudo de identificação
Há numerosas maneiras de ampliar este estudo, sobretudo ao administrar os questionários
(incluídos nos Anexos B e D) de forma a incluir todos os académicos nas universidades e
Instituições do Ensino Superior em Moçambique, e de modo a permitir dados agregados
dentro e entre Faculdades e Departamentos (Anexo B). O âmbito de tal análise detalhada fica
além da capacidade do actual estudo de identificação. Os dados colhidos com base nos
questionários são, assim, indicativos mais do que conclusivos. No caso de Moçambique,
apenas foram recebidos alguns questionários, apesar de estarem disponíveis em Português.
De igual modo, o questionário dirigido aos intervenientes pode ser administrado com
intervenientes nacionais e locais adicionais (Anexo C) envolvidos em iniciativas ambientais e de
desenvolvimento em Moçambique a fim de compreender todas as vertentes da capacidade de
resposta às mudanças climáticas e ao CCD em Moçambique, e de contribuir para desenvolver a
capacidade de co-produção de conhecimento sobre o CCD em Moçambique. Assim, em muitos
sentidos o estudo da SARUA, conforme indicado no Relatório Nacional, traça o caminho a
seguir para uma análise contínua mais aprofundada e reflexiva da capacidade de co-produção
de conhecimento sobre o CCD em Moçambique e, através dos questionários e da análise
apresentada neste documento, começa a fornecer a capacidade de monitorização e
desenvolvimento contínuos para a co-produção de conhecimento sobre o CCD em Moçambique.
Os ministérios que podem levar avante este estudo podem incluir o Ministério da Educação, o
Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério do Turismo, o Ministério da Agricultura,
juntamente com outros parceiros e partes interessadas relevantes.
2.4 Lógica da análise
A lógica da análise que constitui a base deste Relatório Nacional assenta em três aspectos. Em
primeiro lugar, traça uma ‘análise das necessidades’ que identifica as lacunas a nível nacional
em matéria de conhecimento, investigação e capacidade no que toca às principais prioridades
do CCD conforme exposto nos documentos, no workshop e nas respostas aos questionários.
Em segundo lugar, proporciona uma ‘análise institucional’ que apresenta informações sobre a
capacidade institucional existente a nível da co-produção de conhecimento do CCD. Em
terceiro lugar, dá uma perspectiva não apenas da prática existente de co-produção de
conhecimento sobre o CCD em Moçambique, mas também das possibilidades de co-produção
de conhecimento, com base nas informações recolhidas durante o estudo de identificação.
Oferece uma base de conhecimentos para produzir vias de co-produção de conhecimento em
Moçambique, facto que poderá igualmente ajudar o país a cooperar com outros países da
SADC nos processos de co-produção de conhecimento regional.
Maio de 2014
3
ANÁLISE DAS NECESSIDADES
3.1 Introdução da análise das necessidades
A análise de necessidades começa com uma breve visão geral do contexto socio-económico de
Moçambique, que proporciona uma linha de base para fazer face às necessidades e
prioridades relacionadas com as mudanças climáticas no país (secção 3.2), e um resumo das
mudanças climáticas observadas e previstas para o país (secção 3.2). A isto segue-se uma
perspectiva das prioridades mais abrangentes para responder às mudanças climáticas tal como
foram identificadas nas políticas (secção 3.4.1), nos workshops (secção 3.4.2) e através dos
questionários (secção 3.4.3). A análise das necessidades descreve depois prioridades e
necessidades mais específicas e respectivas lacunas em termos de conhecimento, investigação
e capacidade (secção 3.4), recorrendo à diferenciação seguinte das lacunas em matéria de
conhecimento, investigação e capacidade:

Lacunas em matéria de conhecimento (por ex., conhecimentos insuficientes das
tecnologias apropriadas para o CCD);

Lacunas em matéria de investigação (por ex., não é feita qualquer pesquisa sobre a
aceitação cultural das tecnologias dirigidas ao CCD);

Lacunas em matéria de capacidade individual (são necessárias competências) (por
ex., para técnicos / pensamento sistémico, etc.); e

Lacunas em matéria de capacidade institucional (que têm implicações a nível de
lacunas de conhecimento inferido e de investigação) (por ex., recursos para aplicar
programas de mudança tecnológica em grande escala).
É possível que esta análise seja ampliada no futuro, pelo que se aconselha aos leitores do
estudo de identificação que utilizem a informação aqui facultada como a melhor informação
disponível (produzida dentro dos condicionalismos do estudo de identificação referidos
acima), em vez de a considerar informação definitiva.
3.2 Contexto socio-económico
Moçambique está situado ao longo da costa oriental da África Austral, com um extenso litoral
de 2 700 km. O país abarca uma area de 799.380 km², estando mais de 60 por cento da
população de 23.390.675 (números de 2010) localizada nas zonas costeiras. O sul do país tem
um clima tropical seco de savana, enquanto o centro é dominado por um clima tropical
chuvoso e o norte por um clia húmido moderado. O clima geralmente quente tem uma
variação sazonal de 5°C. Existem riscos moderados a elevados de seca, cheias e ciclones em
diferentes regiões do país. O desenvolvimento da economia desde o fim da guerra civil levou a
que uma menor proporção da população do país viva abaixo do limiar de pobreza absoluta –
passando de 69 por cento em 1997 para 54 por cento em 2003. Contudo, a pobreza continua a
ser mais elevada nas zonas rurais, onde residem 80 por cento daqueles que vivem abaixo do
limiar da pobreza e dependem da agricultura de subsistência. A Terceira Avaliação da Pobreza
por parte do Governo efectuada em 2010 revelou que os níveis de pobreza estavam a
Maio de 2014
aumentar nalgumas zonas urbanas e rurais, em parte devido ao impacto das mudanças
climáticas sobre as culturas.Os sectores económicos mais importantes são a agricultura (que
emprega 80 por cento da população), pecuária e pescas. O rendimento bruto per capita do
país é US$802, enquanto a esperança de vida dos seus cidadãos é 47.8 anos. Actualmente
Moçambique encontra-se numa fase de exploração de gás natural, petróleo e carvão, tendo
sido identificadas significativas jazidas de carvão e gás natural, o que terá implicações a nível
da mitigação das mudanças climáticas no futuro.
3.3 Mudanças climáticas, impactos e vulnerabilidades observadas e previstas
Mudanças climáticas observadas: Já está estabelecida em Moçambique uma tendência de
aquecimento, embora não seja uniforme em todo o país, com temperaturas médias anuais a
aumentarem 0.6 °C entre 1960 e 20069. No mesmo período, o número de dias quentes por ano
aumentou 25 vezes, ao passo que os dias frios diminuíram 14 vezes, e o número de noites
quentes aumentou enquanto as noites frias diminuíram. A precipitação média anual diminuiu
em média 2.5mm por mês por década entre 1960 e 2006, tendo os aumentos mais elevados
ocorrido em Dezembro, Janeiro e Fevereiro, a 6.3mm por mês por década, apesar de um
aumento registado de precipitação na região setentrional. A variabilidade da precipitação
aumentou nas regiões centro e sul desde a década de 90, ao mesmo tempo que os episódios
de chuva intensa aumentaram entre 1960 e 2006. Há indicações que apontam no sentido de o
início da época das chuvas acontecer mais tarde, e de se registar um aumento da duração do
período seco.
Mudanças climáticas previstas: Prevê-se que a temperatura média anual aumente entre 1.0°C
e 2.8°C até 2060, e entre 1.4°C e 4.6°C até 2090, com taxas de aquecimento no interior mais
elevadas quando comparadas com as zonas perto do litoral. O relatório do INGC relativo a
2009 indica que, se os esforços de mitigação global forem insuficientes, as temperaturas
poderão subir entre 2°C e 2.5°C até 2050, e entre 5°C e 6°C até 2080. Um aumento de 1°C na
temperatura resultará num aumento de 2.5 por cento na taxa de evapotranspiração na bacia
do Zambeze. Não se espera que a precipitação média anual prevista se altere de forma
significativa, mas prevê-se que a pluviosidade da estação seca (Junho a Novembro) diminua
cerca de 15 por cento, enquanto a pluviosidade da estação chuvosa (Dezembro a Fevereiro)
deverá aumentar cerca de 34 por cento. Prevê-se que a proporção de precipitação que ocorre
em episódios de chuvas intensas aumente 15 por cento até 2090. Em todas as zonas, os
aumentos de evaporação serão provavelmente mais altos do que os aumentos de precipitação
durante a estação seca (os meses de JJA e SON), indicando que a estação seca ficará ainda
mais seca em toda a parte por volta de 2055 e ainda mais até 2090 (INGC 2009).
Impactos e vulnerabilidades: Segundo o relatório das Nações Unidas de Avaliação da Redução
do Risco de Calamidades Mundiais referente a 2009, Moçambique é o terceiro país affricano
mais exposto a riscos relacionados com o clima, tendo registado 68 calamidades naturais em
9
Perfil Nacional das Mudanças Climáticas elaborado pelo PNUD; INGC, 2009.
Maio de 2014
50 anos. Ocorrem secas com frequência nas regiões do sul e do centro do país, entre sete a
quatro todas as décadas. O país tem um alto grau de vulnerabilidade a inundações, subida do
nível do mar e aumento de ciclones tropicais, que ameaçam a sobrevivência das populações do
litoral. Embora os riscos climáticos difiram nas diferentes regiões agro-ecológicas, em geral
prevê-se que o risco de inundações nas bacias hidrográficas e nas planícies aluviais aumente
principalmente no sul, ao passo que as zonas costeiras da região do centro serão fortemente
afectadas por ciclones mais intensos, subida do nível do mar e erosão associada do litoral,
constituindo uma ameaça imediata para as cidades e assentamentos existentes, e para os
investimentos em infra-estruturas. Embora se preveja que o aumento do risco de calamidades
ao longo do litoral ocorra progressivamente, as consequências do respectivo impacto deverão
aumentar exponencialmente.10 A análise das interacções entre o risco de ciclones e a subida
do mar para a Beira e Maputo ilustra como os níveis relativamente baixos da subida do nível
do mar aumentam dramaticamente a probabilidade de tempestades severas, com os danos
daí decorrentes.11
As areas áridas e semi-áridas, assim como algumas regiões costeiras, provavelmente irão
perder terras agrícolas adequadas em consequência das variações de pluviosidade causadas
pelas mudanças climáticas. É provável que o aumento da evaporação (maior nos meses de
SON) antes do início das chuvas, particularmente nos vales dos rios Limpopo e Zambeze,
conduza a uma menor humidade do solo antes de começar o principal período de plantio, que
poderá afectar a produção de alimentos(INGC 2009). As mudanças climáticas provavelmente
irão agravar a insegurança alimentar em Moçambique através de diversos mecanismos
diferentes. Os rendimentos das culturas diminuirão, calculando-se uma redução prevista geral
do milho entre 2040 e 2065 de aproximadamente 11 por cento da actual produção, e entre 30
e 45 por centro na zona em redor de Tete.12
A Comunicação Nacional Inicial de Moçambique à UNFCCC (2003) refere que os sectores mais
afectados pelas mudanças climáticas são a agricultura, florestas e pastagens, pecuária,
recursos hídricos, zonas e recursos costeiros, infra-estruturas, saúde e pescas. Não havendo
adaptação, Moçambique poderá perder até 4 850 km2 de terra na década de 2040, ou até 0.6
por cento de território nacional, e 916 000 pessoas poderão ser obrigadas a afastar-se da costa
(ou 2.3 por cento da população em 2040)13. Foi sublinhada a vulnerabilidade diferencial às
mudanças climáticas de homens e mulheres, assim como a maior vulnerabilidade das crianças
com idade inferior a cinco anos a doenças relacionadas com o ambiente e o clima, como a
malária e a diarreia, particularmente quando é interrompido o acesso a instalações médicas.
Levando em conta o impacto na agricultura, energia hidroeléctrica, redes de transporte e
zonas costeiras, o estudo do Banco Mundial em 2010 sobre a Economia de Adaptação às
Mudanças Climáticas determina que o PIB desceria entre 4 e 14 por cento em relação ao
10
INGC. 2012.
11
Banco Mundial. 2010.
12
INGC. 2012.
13
Banco Mundial. 2010.
Maio de 2014
crescimento de base na década de 2040–50, se não fossem implementadas estratégias de
adaptação.
3.4 Necessidades identificadas: Prioridades nacionais a curto e a médio
prazo para o CCD em Moçambique
3.4.1 Prioridades identificadas de adaptação e mitigação expressas nas políticas e
estratégias
Em Moçambique, o maior impacto das mudanças climáticas nos próximos anos assumirá a
forma de uma maior exposição às calamidades naturais.14 Para responder a este desafio, a
tónica anterior na redução de riscos e na preparação está agora a expandir-se de modo a
incluir uma atenção mais abrangente centrada na adaptação a longo prazo.
3.4.1.1
Adaptação
O relatório do INGC Fase II sobre a resposta às mudanças climáticas (2012) identifica cinco
áreas prioritárias de adaptação, a saber:
14

Protecção costeira: Desenvolver e implementar planos de gestão integrados das zonas
costeiras; estabelecer e aproveitar oportunidades para o sector público-privado cofinanciar a aplicação de opções de adaptação dispendiosas em termos de engenharia;
garantir a participação pública e divulgar informações pertinentes; divulgar
conhecimento e informação aos decisores; e efectuar pesquisa sobre os ecossistemas
costeiros e monitorizá-los.

Preparação das cidades: Incluir a adaptação às mudanças climáticas nos documentos
juridicamente vinculativos das cidades; colocar a tónica inicial nas intervenções que
têm uma baixa relação custo-benefício e despesas de capital baixas, e nos locais mais
vulneráveis; criar uma Unidade de Planeamento e Gestão da Adaptação em cada
município, sendo o presidente do município o respectivo defensor político; estabelecer
um processo de actualização das medidas de adaptação prioritárias e do progresso da
implementação da monitorização.

Recursos hídricos: Aumentar o abastecimento de água recorrendo às águas
subterrâneas, construindo reservatórios, defendendo a adopção de abordagens
baseadas na comunidade para a gestão de bacias hidrográficas, e através da
dessalinização; e melhorar as práticas de gestão da água.

Agricultura e segurança alimentar: Ajustar as datas de sementeira e de plantação;
mudar para cultivares diferentes, menos sensíveis a elevadas temperatures e ao O3;
investir em infra-estruturas de recolha da água de pequena escala; desenvolver
sistemas de irrigação de pequena escala baseados na comunidade; melhorar os
INGC. 2012.
Maio de 2014
sistemas existentes e criar novos sistemas de irrigação; conservar e melhorar os solos;
proceder à investigação agrícola e praticar a transferência de tecnologia; criar bancos
de sementes; e mudar para fogos frios.

Envolvimento do sector privado na mitigação das mudanças climáticas: O Governo
deverá apoiar a introdução de tecnologia verde financiando a diferença de custo entre
a tecnologia padrão e a tecnologia energeticamente eficiente; trabalhar com
investidores institucionais responsáveis como modelos a seguir; envolver o sector
privado na identificação e utilização de medidas de adaptação comercialmente viáveis;
e estabelecer um Ponto de Contacto Único para apoiar o investimento internacional
nos programas de adaptação às mudanças climáticas e de desenvolvimento de
resiliência.
Muitas medidas de adaptação recomendadas exigem um investimento avultado que excede os
orçamentos dos municípios e do Governo central: a Beira, por exemplo, iria necessitar de
aproximadamente US$270 milhões em cinco anos, sobretudo para intervenções costeiras.15
3.4.1.2
Mitigação
O INGC (2003) de Moçambique identifica diversas medidas que visam mitigar a emissão de
gases com efeito de estufa, as quais incluem: combater os fogos não controlados,
reflorestação, gestão de florestas baseada na comunidade, promoção da utilização da energia
renovável (solar e eólica), electrificação rural, utilização de gás para substituir a energia
térmica, criação e utilização de sistemas de transporte público eficientes, promoção de
tecnologias eficientes do ponto de vista energético em vários sectores e implementação de
Avaliações de Impacto Ambiental.
3.4.2 Necessidades identificadas associadas ao CCD expressas em interacções no
workshop
Os participantes ofereceram uma variedade de respostas durante a sessão do workshop
dedicada a identificar as mudanças climáticas e necessidades relacionadas com o CCD,
respostas essas que indicaram um elevado nível de empenho nesta questão. Os participantes
apontaram as seguintes áreas prioritárias para um potencial desenvolvimento compatível com
o clima:
Foi identificado um conjunto de necessidades relacionadas com prioridades específicas do
CCD:
15

Melhorar as tecnologias (avaliação das necessidades tecnológicas);

Desenvolver práticas agrícolas com maior resistência à seca e mais produtivas;
INGC, 2012.
Maio de 2014

Melhorar a resistência e a adaptabilidade da produção alimentar, e centrar a atenção
na segurança alimentar em geral no país;

Centrar a atenção na erosão dos solos e intrusão salina;

Combater os fogos ilegais;

Ponderar a reflorestação de espécies vegetais para múltiplas utilizações e protecção
de mangais; e

Requalificar as zonas de conservação e criar novas zonas de conservação.
Além disso,, identificou-se um conjunto de necessidades transversais:

Revisão da legislação de forma a integrar as vertentes relativas às mudanças
climáticas nos diferentes sectores (por ex., educação, mineração, etc.) e ao
desenvolvimento de uma estratégia nacional de resposta às mudanças climáticas;

Integração do conhecimento das mudanças climáticas nos programas de
desenvolvimento do Governo; e

Criação de oportunidades para programas de intercâmbio entre os sectores e as
comunidades.
3.4.3 Necessidades identificadas para o CCD expressas nos dados dos questionários
Os dados dos questionários indicaram que os inquiridos tendiam a interpretar as necessidades
prioritárias do CCD a partir da perspectiva do seu interesse / mandato institucional e/ou do
interesse / mandato disciplinar (ver Quadro 2).
Quadro 2: Necessidades identificadas por diferentes intervenientes / especialistas em campos específicos
(derivadas dos dados dos questionários)
Necessidade identificada
Interesse / mandato institucional e/ou
interesse / mandato disciplinar

Temas de investigação no domínio das mudanças
climáticas
Gabinete do Reitor / Recursos Humanos

Divulgação dos resultados

CCD nos curricula das universidades

Trabalho conjunto com as comunidades no sentido de
proteger o conhecimento tradicional

Divulgação dos resultados da investigação e relatórios
sobre as mudanças climáticas e o desenvolvimento de
capacidades institucionais no sector privado mas também
no sector público
Economia e gestão / GIS e Planeamento
RegionalGI

Conhecimento do CCD

Recursos de financiamento para o CCD
Agronomia / Economia Agrária e
Desenvolvimento Rural

Envolvimento do Governo

Economia e influência na apobreza
Faculdade de Artes e Ciências Sociais /
Geografia
Maio de 2014
Necessidade identificada

Governo prioriza o CCD

Desenvolvimento de estratégias a longo prazo

Compreensão e sensibilização da questão das mudanças
climáticas

Preparação da adaptação, por parte das comunidades, de
cada mudança, conhecimento e competência técnica para
lidar com essa necessidade
Interesse / mandato institucional e/ou
interesse / mandato disciplinar
Ministério da Educação – Dices, Gestor
de Projecto para o VIH/SIDAS
IOPPE/Instituto Nacional de
Desenvolvimento da Pesca em Pequena
Escala/Técnico de Pescas
O Quadro 2 acima mostra que os intervenientes e o pessoal universitário observam um amplo
leque de necessidades prioritárias que carecem de atenção no que diz respeito ao CCD em
Moçambique. A diversidade das respostas indica que são necessárias diferentes instituições /
disciplinas e níveis de gestão inter-disciplinar para desenvolver uma visão holística do que são
as ‘necessidades’ do desenvolvimento compatível com o clima. É igualmente importante
identificar e reconhecer estas perspectivas diferentes nos processos e abordagens de coprodução de conhecimento, visto que a experiência e o contexto pessoal e/ou específico do
sector ou da instituição podem esclarecer as áreas prioritárias específicas que necessitam de
especial atenção. A diversidade das respostas recebidas de um leque tão variado de
especialistas mostram a natureza interdisciplinar e multissectorial das mudanças climáticas.
Como aproveitar essas perspectivas e os conhecimentos especializados conexos em que
assentam tais perspectivas constitui o maior desafio de um quadro e de um processo de coprodução de conhecimento.
3.5
Necessidades específicas de conhecimento e de capacidade:
Investigação e conhecimento sobre o CCD, lacunas em matéria de
capacidade individual e institucional (relacionadas com as prioridades
do CCD)
Uma segunda e importante parte da Análise de Necessidades realizada no contexto do estudo
de identificação da SARUA envolve uma análise mais pormenorizada das lacunas em termos do
conhecimento, investigação e capacidade do CCD, com incidência nas que foram identificadas
em documentos nacionais fundamentais, e conforme articulado pelos intervenientes e pelo
pessoal universitário que estiveram presentes nos workshops e que preencheram os
questionários.
3.5.1 Análise de necessidades: Necessidades específicas de investigação e lacunas
de conhecimento
Conforme indicado na secção 3.3.1 supra, todas as áreas identificadas para adaptação e
mitigação exigem investigação e produção de conhecimento. Em particular, e de acordo com o
relatório do INGC Fase II sobre a resposta a dar às mudanças climáticas (2012), foram
identificadas as seguintes áreas de investigação de forma a servir de base às respostas de
adaptação e mitigação:
Maio de 2014




Protecção costeira – Conhecimento dos riscos e vulnerabilidades costeiras, adaptação
de infra-estruturas, biodiversidade e serviços ecossistémicos e meios de subsistência
alternativos:

Efectuar avaliações de risco e de vulnerabilidade para as zonas costeiras;

Estabelecer opções e tecnologias de adaptação infra-estrutural (soluções a nível de
engenharia);

Monitorizar os ecossistemas marinho e costeiro e os serviços ecossistémicos que
prestam; e

Determinar como as mudanças nas infra-estruturas costeiras e na subida do nível
do mar afectam os meios de subsistência, e criar alternativas viáveis.
Preparação das cidades – Conhecimento das opções, alternativas e prioridades de
adaptação:

Identificar as opções de adaptação com uma baixa relação custo-benefício e
despesas de capital baixas;

Identificar os locais mais vulneráveis;

Fornecer informações que sirvam de base à priorização das medidas de adaptação;
e

Monitorizar o progresso da implementação.
Recursos hídricos – Conhecimento da hidrometeorologia, e gestão integrada dos
recursos hídricos orientada para a adaptação e o desenvolvimento resistente às
mudanças climáticas:

Estabelecer opções adequadas relacionadas com o aproveitamento das águas
subterrâneas, e outras estratégias como a construção de reservatórios, etc.;

Melhorar e reforçar as abordagens comunitárias à gestão das bacias hidrográficas;

Explorar as opções de dessalinização; e

Desenvolver as avaliações das vulnerabilidades das bacias hidrográficas e as
informações a esse respeito com vista a melhorar as práticas de gestão hídrica e a
resiliência das infra-estruturas do sistema hídrico.
Agricultura e segurança alimentar – Conhecimento da adaptação de modo a melhorar
a produtividade agrícola e os sistemas, tecnologias e práticas agrícolas resistentes às
mudanças climáticas:

Levar a cabo avaliações de risco e de vulnerabilidade que servem de base aos
sistemas de alerta precoce e ao ajustamento das datas de sementeira e plantação;

Identificar cultivares apropriados, menos sensíveis a elevadas temperaturas e ao
O3;

Melhorar a aplicação e utilização de infra-estruturas de recolha de água e gestão
dos sistemas de irrigação de pequena escala baseados na comunidade;
Maio de 2014


Gestão da investigação, conservação e utilização da terra com o intento de
melhorar a conservação e melhoria dos solos, melhorar a gestão da utilização da
terra, e explicar como lidar com a divisão territorial não planeada em zonas; e

Proceder à inovação do sistema agro-ecológico e à transferência de tecnologia.
Envolvimento do sector privado na mitigação das mudanças climáticas –
Conhecimento de tecnologia verde adequada, de tecnologias energeticamente
eficientes e de medidas de adaptação comercialmente viáveis:

Oferecer investigação no domínio da engenharia orientada para as tecnologias
verdes e eficientes do ponto de vista energético e para as energias renováveis; e

Desenvolver a investigação de medidas de adaptação viáveis e respectiva validade
comercial e potencial.
Também se identificou no INGC um conjunto de lacunas de conhecimento e necessidades de
investigação que se centram na observação, monitorização, modelização e avaliação e
análise de riscos e vulnerabilidades das mudanças climáticas:

Actualizações sistemáticas da informação
transformadora, construção, agricultura, etc.);
em
diversos
sectores
(indústria

Estudos a nível micro sobre a interface complexa entre população, ambiente e
desenvolvimento em cada região;

Investigação sobre a vulnerabilidade às mudanças climáticas para fundamentar a
tomada de decisões;

Estudos sobre o impacto das mudanças climáticas no rio Zambeze;

Investigação sobre a cartografia das zonas de risco em relação às mudanças climáticas
em Moçambique, especificamente no que diz respeito a segurança alimentar,
transporte e calamidades naturais e investigação;

Investigação sobre a reacção às secas e mudanças climáticas (CwDCC), que inclui o
desenvolvimento de sistemas de alerta precoce e a melhoria das linhas de
comunicação com vista a disponibilizar às comunidades as previsões meteorológicas e
informações sobre o clima;

Análise do Risco de Mudanças Climáticas, que inclui a necessidade de realização de
estudos técnicos para fundamentar a matriz de análise do risco de mudanças
climáticas num processo contínuo e sistemático;

Modelização contínua do impacto das mudanças climáticas nas bacias do Zambeze,
Limpopo e Pungue; e

É necessário também alargar os programas de adaptação do INGC orientados para o
financiamento privado e o financiamento com capitais próprios (Energia Limpa,
Pequenos e Micro-Empréstimos, Compostagem, Fundo Agro-Forestral) através da
investigação contínua.
Fortemente ligadas às prioridades e necessidades de conhecimento e investigação
identificadas no relatório do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC 2012) sobre a
Resposta às Mudanças Climáticas em Moçambique Fase II estão as necessidades de
Maio de 2014
conhecimento e investigação associadas às seguintes categorias identificadas no workshop
(ilustradas mais pormenorizadamente no Quadro 3):

Agricultura, desflorestação, conservação e gestão dos ecossistemas;

Eficácia da política governamental e da legislação;

Desenvolvimento de tecnologias; e

Educação, formação, comunicação e sensibilização e participação públicas.
Maio de 2014
Estudo de identificação da SARUA As Alterações Climáticas Contam: Relatório Nacional de Moçambique
34
Quadro 3: Lacunas de conhecimento, investigação e capacidade individual e institucional identificadas pelos participantes no workshop
Necessidades do CCD por
ordem de prioridades
Lacunas de conhecimento
Lacunas de investigação
Lacunas de capacidade individual
Lacunas de capacidade
institucional
Agricultura, Desflorestação, Conservação e Gestão de Ecossistemas
Desenvolver práticas
agrícolas mais
resistentes às secas e
mais produtivas

Segurança alimentar

Escasso conhecimento de
sementes resistentes,
variabilidade e abordagens para
criar variedades vegetais mais
resistentes às secas mas
contudo produtivas

Falta de conhecimento técnico
sobre técnicas de produção

Investigação que pode criar
novos cultivares viáveis e
variedades de sementes
resistentes, e transmissão de
informação decorrente da
investigação de modo a
assegurar a divulgação e
implementação bem sucedidas
dos resultados

Falta de capacidade técnica e
científica, especialmente para
investigar novos cultivares
resistentes às secas

Capacidade insuficiente para
mobilizar recursos

Falta de continuidade e
acompnhamento das
abordagens de investigação – tal
investigação carece de
rastreamento dedicado e
realização de testes ao longo do
tempo
Investigação insuficiente da
aplicação eficaz das técnicas de
agro-processamento

Falta de competências
individuais no que toca a
técnicas de agro-processamento


Competências inadequadas em
matéria de serviços de extensão
Divulgação insuficiente das
técnicas de agro-processamento
(por ex., aos funcionários
responsáveis pela extensão
rural)
Erosão dos solos e
intrusão salina

Falta de conhecimento técnico
sobre a luta contra a erosão dos
solos e a requalificação
territorial não planeada

Fraca difusão das técnicas de
combate à erosão dos solos

Falta de competências na
divulgação de técnicas de gestão
e utilização dos solos

Fraco ordenamento territorial
urbano e físico
Reflorestação de
espécies para
múltiplas utilizações
e protecção de
mangais

Falta de conhecimento sobre
questões de sustentabilidade
relacionadas com os recursos
florestais

Investigação das abordagens
sustentáveis da gestão dos
recursos florestais e abordagens
de reflorestação, especialmente
para protecção dos mangais ao
longo da costa

Necessidade de técnicos
florestais e cientistas /
ecologistas especializados em
botânica das zonas costeiras
com conhecimento
especializado das mudanças
climáticas

Aplicação pouco rigorosa da
legislação
Maio de 2014
Requalificação das
zonas de conservação
e criação de novas
zonas de conservação
Combater os fogos
ilegais


Escasso conhecimento da
ecologia das espécies
migratórias e das rotas
migratórias tradicionais
Falta de conhecimento
quantificado dos efeitos dos
fogos ilegais

Investigação da gestão da
biodiversidade / conservação

Falta de formação específica em
gestão da biodiversidade /
conservação
35
institucional

Esta questão é tratada por duas
instituições diferentes com falta
de competências para
mobilização de recursos

Reduzida divulgação e utilização
da informação sobre projectos
de investigação da
biodiversidade existentes

Dados antropológicos e
sociológicos insuficientes
relacionados com os fogos
ilegais

Falta de ecologistas e
antropólogos especializados em
fogos

Aplicação pouco rigorosa da
legislação e falta de informação
sobre os efeitos dos fogos ilegais

Investigação intersectorial da
resistência às mudanças
climáticas para a elaboração de
políticas

Falta de motivação


Falta de especialistas interdisciplinares que promovam a
cooperação intersectorial
Ausência de integração dos
micro-projectos

Falta de investigadores da
climáticas em todos os sectores
Falta de definição de tempo de
trabalho apropriado para
actividades de investigação

Ausência de legislação para gerir
a implementação de programas
sectoriais
Eficácia da Política Governamental e Legislação
Integração da
resistência às
mudanças climáticas
no investimento
normal do
desenvolvimento –
na agricultura, gestão
de recursos naturais
(incluindo a água),
desenvolvimento de
infra-estruturas
costeiras, estradas e
investimento no
sector privado

Conhecimento do risco e das
vulnerabilidades e alternativas
de adaptação e mitigação que
sirvam de base à inclusão da
climáticas no planeamento do
desenvolvimento e no
investimento (inclui o
conhecimento das implicações
financeiras)


Avaliações de risco e de
vulnerabilidade por sector e a
nível geral
Investigação do planeamento de
infra-estruturas

Maio de 2014
Revisão da legislação
de forma a integrar
as vertentes relativas
às mudanças
climáticas nos
diferentes sectores
(por ex., educação,
mineração, etc.) e ao
desenvolvimento de
uma estratégia
nacional de resposta
às mudanças
climáticas


Quadro integrado de políticas
sobre as mudanças climáticas
inadequado
Falta de monitorização e
avaliação contínuas


Investigação da integração
intersectorial baseada na
dinâmica das mudanças
climáticas e implicações para
diferentes sectores
Conhecimento deficiente das
vulnerabilidades associadas a
diferentes sectores


Falta de competências e
conhecimento da dinâmica das
mudanças climáticas (resultando
na necessidade de formação do
pessoal e no desenvolvimento
de capacidades)
Falta de capacidade para avaliar
as políticas nacionais
36
institucional








Ausência de motivação
financeira (salários baixos)
Os centros de investigação não
têm credibilidade
Ausência de análise das
necessidades de formação
O pessoal é insuficiente e carece
de conhecimentos
especializados específicos sobre
o CCD
Divulgação e aplicação pouco
rigorosas da lei pelos diferentes
sectores
As políticas e os incentivos da
investigação são inadequados
A harmonização de políticas e a
coordenação sectorial é fraca
Ausência de estratégias sobre os
investimentos nacionais
Desenvolvimento de Tecnologias
Tecnologias
melhoradas
(avaliação das
necessidades
tecnológicas)

Ausência de conhecimento
suficiente e implementação dos
planos de desenvolvimento
tecnológico

Investigação para determinar as
necessidades tecnológicas e as
vias de desenvolvimento
tecnológico alternativo em
diferentes sectores (por ex.,
agricultura, mineração, gestão
das zonas costeiras,
desenvolvimento de infraestruturas)

Falta de pessoal qualificado (por
ex., para a melhoria genética
das sementes, gestão e
informação e para o
desenvolvimento de uma
produção mais limpa /
tecnologia limpa)




Falta de financiamento e de
equipamento de investigação
Falta de divulgação da
informação
Legislação insuficiente sobre as
tecnologias
Rigorosos regulamentos
aduaneiros e fiscais
impossibilitam a aquisição de
equipamento de investigação
Maio de 2014
37
institucional
Educação, Formação, Comunicação e Sensibilização e Participação Públicas
Criar oportunidades
para programas de
intercâmbio entre os
diferentes sectores e
as comunidades
Promover projectos
de investigação da
terminologia
associada às
e seus efeitos na vida
das pessoas e na
economia do país

Falta de contextualização dos
currículos escolares e
conhecimento sobre a forma de
contextualizar os currículos
eficazmente por forma a incluir
as questões referentes às

Sensibilização ambiental e
conhecimento dos novos
desafios colocados pelas
mudanças climáticas com base
na comunidade

Falta de integração da agenda
das mudanças climáticas nos
currículos escolares e no ensino
superior

Falta de entendimento da
terminologia e dos conceitos
associados às mudanças
climáticas

Investigação para modelar as
abordagens à contextualização
curricular

Investigação que sirva de base à
adaptação baseada na
comunidade

Avaliações de vulnerabilidade
baseadas na comunidade para
servirem de base aos programas
de sensibilização

Investigação da educação
ambiental como base para o
desenvolvimento curricular

Investigação das estratégias de
divulgação apropriadas para
uma comunicação eficaz da
informação resultante da
pesquisa e dos conceitos e
conhecimentos associados às
mudanças climáticas em
formatos acessíveis

Especialistas curriculares no
ensino ambiental com
conhecimentgo sobre a forma
de contextualizar os currículos

Funcionários responsáveis pelos
serviços de extensão baseados
na comunidade com
conhecimento das
vulnerabilidades às mudanças
climáticas e das estratégias de
adaptação

Ausência de definição de
estratégias a nível estrutural no
sistema de ensino para lidar
com as actividades orientadas
para as mudanças climáticas e
contextualização curricular

Ausência de programas de
sensibilização destinados às
comunidcades e serviços de
extensão inadequados

Falta de motivação individual


Especialistas de educação
ambiental / Educação para o
Falta de financiamento para a
investigação

Falta de carreiras profissionais
associadas às mudanças
climáticas e à educação
ambiental

Falta de divulgação dos dados
resultantes da investigação e da
informação às comunidades

Especialistas de comunicação
sobre as mudanças climáticas
Maio de 2014
Promover estágios
profissionais
relacionados com as
(em sectores,
instituições e
disciplinas diferentes)

Conhecimento da dimensão e
do alcance dos estágios
profissionais e onde é possível
colocar estagiários

Investigação das estratégias de
intercâmbio de conhecimento e
potenciais instituições de
acolhimento que sirvam de base
ao desenvolvimento de
programas de estágio

Ausência de participação em
projectos e actividades de
resposta às mudanças climáticas
institucional

Falta de estágios profissionais

Falta de instituições de
investigação e formação
competentes para acolher os
estagiários
Maio de 2014
38
Conforme ilustrado no Quadro 5, estas necessidades de investigação e conhecimento
discutidas nos workshops são mais subtis do que as identificadas através de intervenções
políticas. Incluem igualmente as lacunas de conhecimento não mencionadas noutras rubricas
do relatório, como a necessidade de conhecer a forma de integrar o conhecimento
relacionado com as mudanças climáticas e o CCD nos currículos escolares e do ensino superior;
e de conhecer a forma de melhorar as comunicações e o entendimento da terminologia e dos
conceitos associados às mudanças climáticas. Uma preocupação frequentemente invocada
relacionada com o conhecimento é a ineficácia dos processos de transferência do
conhecimento existente em Moçambique.
As lacunas de investigação prioritárias mostram que há necessidade de se efectuar
investigação sobre a avaliação de vulnerabilidades que sirva de base a diversos sectores,
incluindo a agricultura, silvicultura, gestão das zonas costeiras, e serviços de conservação; esta
investigação também é necessária tendo em conta os programas e os processos de
comunicação e educação, bem como a redução do risco de calamidade e as várias prioridades
que foram identificadas em relação à adaptação e mitigação a longo prazo. É também
interessante observar que as necessidades de conhecimento e investigação relacionadas com
a saúde e, em particular, com as mudanças climáticas e o seu efeito nas doenças (por ex.,
malária) não foram identificadas em nenhum lugar nas políticas ou nos dados provenientes
dos questionários, apesar de representarem uma vulnerabilidade fundamental em
Moçambique que exigiria sem dúvida que se efectuasse investigação para fundamentar as
respostas e o planeamento apropriados.
As prioridades do desenvolvimento compatível com o clima relacionadas com a educação,
desenvolvimento curricular e transferência de conhecimentos não ajudarão apenas a
aumentar a consciencialização da comunidade no que diz respeito aos riscos de mudanças
climáticas e respectivas respostas, bem como à transição mais alargada da sociedade para o
CCD, mas deverão também lidar com os processos sociais necessários para implementar as
políticas e estratégias relacionadas com o CCD.
Uma outra forma de abordar a questão da implementação política do CCD é uma análise
aprofundada das lacunas de capacidade individual e institucional, que são tratadas nas duas
secções que se seguem.
3.5.2 Análise das necessidades: Lacunas de capacidade individual
O INGC (2012) salienta que existem lacunas de capacidade cruciais no que toca a habilitar
indivíduos a participar na observação sistemática dos parâmetros das mudanças climáticas.
Outros importantes domínios que carecem do apoio à capacidade incluem a modelização das
mudanças climáticas; a química atmosférica; a avaliação e gestão de riscos; a poluição
marinha; a auditoria ambiental; as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC); os
Sistemas de Informações Geográficas; a Física; o planeamento dos riscos de calamidades e o
planeamento urbano. É necessário haver a capacidade de processar dados existentes
referentes às mudanças climáticas para respectiva aplicação e implementação, juntamente
com a capacidade de realizar avaliações de vulnerabilidades e desenvolver opções de
adaptação. É também urgente participar nas negociações internacionais sobre mudanças
Maio de 2014
climáticas e avaliar as necessidades tecnológicas do país em conformidade com os
documentos políticos avaliados. Existem igualmente importantes lacunas a nível de capacidade
individual na gestão de projectos e angariação internacional de fundos destinados a projectos
relacionados com as mudanças climáticas e com o desenvolvimento compatível com o clima.
As considerações fundamentais em relação ao desenvolvimento de capacidade individual
expressas pelos participantes no workshop envolveram uma falta geral de capacidade técnica
e científica, devido à insuficiente formação especializada. Por sua vez, esta situação conduz à
escassez de pessoal qualificado disponível nos domínios relacionados com as mudanças
climáticas e o desenvolvimento compatível com o clima. Uma outra área que suscita
preocupação levantada nos workshops é a visível falta de motivação, particularmente por
parte do governo, para participar na resposta às mudanças climáticas e no CCD. As
competências específicas necessárias centram-se sobretudo na agricultura e na segurança
alimentar, como as técnicas de transformação de produtos agrícolas, incluindo técnicas de
gestão e utilização dos solos. A ausência de formação no que respeita ao desenvolvimento da
conservação e tecnologias, desenvolvimento curricular da educação ambiental e serviços de
extensão foi igualmente mencionada. De modo geral, os participantes acharam que podiam
ser introduzidas melhorias com vista a reforçar as capacidades de divulgação da informação e
de co-produção em áreas prioritárias.
3.5.3 Análise das necessidades: Lacunas de capacidade institucional
A análise política revelou as seguintes lacunas específicas em matéria de capacidade, que
foram principalmente extraídas do INGC (2012):

Sistemas de observação e de gestão de informação inadequados;

Condições não propícias ao desenvolvimento de actividades de pesquisa a nível
nacional;

Má gestão de resíduos nas zonas urbanas;

Fundos insuficientes para levar a cabo actividades de investigação;

Ausência das competências de pessoal necessárias para cumprir os mandatos
institucionais;

Falta de execução / aplicação das políticas e estratégias existentes;

Ausência de cooperação inter-institucional;

Ligações inadequadas entre as novas áreas de investigação e os currículos;

Tomada de decisões descentralizada e capacidade de recuperação rápida; e

Ligação inadequada entre criação e utilização do conhecimento.
O workshop e os questionários sobre Moçambique identificaram a necessidade de reforço de
capacidade institucional em vários domínios fulcrais. Foi referida a insuficiente capacidade
para mobilizar recursos e angariar fundos, e a ela associada foi apontada a falta de incentivos
para o envolvimento dos profissionais na investigação do CCD, visto que os salários e os
orçamentos para a investigação são baixos. Uma outra lacuna de capacidade mencionada foi a
Maio de 2014
notável falta de partilha de informação a nível institucional, assim como com o público em
geral e com outras comunidades. A este respeito, um participante levantou a questão de haver
uma ausência bem marcada de mandatos claramente definidos quanto às mudanças
climáticas, levando à duplicação potencial dos esforços de cada sector. Os participantes no
workshop acharam que as instituições precisavam de melhorar a sua capacidade de oferta de
carreiras profissionais associadas a mudanças climáticas, incluindo a oferta de estágios
profissionais para recém-licenciados. As lacunas de capacidade institucional específicas de
diversos domínios apontadas pelos participantes incluíram o ordenamento urbano e físico,
aplicação da lei, divulgação das técnicas de transformação de produtos agrícolas (por ex.,
através da extensão afrícola) e baixos níveis de capacidade de monitorização, observação,
modelização e avaliação de riscos e vulnerabilidades devido também em parte ao
investimento insuficiente nestas áreas de investigação, e igualmente à falta de instalações de
investigação adequadas.
Maio de 2014
4
ANÁLISE INSTITUCIONAL
4.1 Introdução da análise institucional
Esta secção descreve as actuais respostas de diferentes instituições (ensino superior, Governo,
ONG/OBC, sector privado) para fazer face às mudanças climáticas e promover o CCD, no
contexto mais alargado das lacunas acima referidas em matéria de investigação, conhecimento
e capacidade. Dá-se mais atenção às instituições de ensino superior, uma vez que é
consensualmente reconhecido que têm um papel importante a desempenhar na investigação,
educação e formação, e para oferecer apoio a nível de formulação de políticas e estratégias e
de liderança no desenvolvimento.
A análise institucional começa por referir as disposições institucionais mais alargadas para
responder às alterações climáticas e avançar em direcção ao CCD, e quaisquer quadros de
investigação e desenvolvimento relevantes. Em seguida discute algumas das actuais iniciativas
e programas de combate às mudanças climáticas e de promoção do CCD presentemente em
curso em Moçambique, e identifica alguns intervenientes importantes que poderão fazer parte
do quadro de co-produção de conhecimento sobre o CCD em Moçambique.
Após este debate, examina o entendimento do CCD por parte de intervenientes e pessoal
universitário, começando depois a aprofundar a prática e a capacidade de investigação, assim
como programas e capacidades curriculares, de ensino e aprendizagem no sector do ensino
superior. A partir daí, analisa também outros aspectos da interacção do ensino superior com
as mudanças climáticas e o CCD, a saber, iniciativas a nível da participação da comunidade, dos
alunos, das políticas e da sustentabilidade do campus.
4.2 Disposições políticas e institucionais
4.2.1 Disposições políticas e institucionais que regem o ensino superior em
Moçambique16
Os Estudos Gerais Universitários foram a primeira instituição de ensino superior criada em
Moçambique (em 1962). Em 1968 esta universidade passou a ser conhecida como a
Universidade de Lourenço Marques. Em 1974 a universidade oferecia 17 cursos universitários
em várias disciplinas académicas e profissionaiss (Chilundo 2010). Nessa altura, a universidade
era principalmente reservada aos alunos filhos dos colonos portugueses, e apenas um
pequeno número de moçambicanos tinha acesso à universidade (Higher Education in
Mozambique Patrol n.d.). Após a independência, a Universidade de Lourenco Marques passou
a ser Universidade Eduardo Mondlane, considerada a primeira verdadeira universidade
moçambicana, que tinha o objectivo de alargar o acesso a um grande númro de
16
Este breve resumo baseia-se num Perfil Nacional da SARUA compilado por Nteboheng Mahlaha em 2011 (Chapter 9:
Mozambique in A profile of Higher Education in Southern Africa, Volume 2 – www.sarua.org).
Maio de 2014
moçambicanos. Em 1985 foi criada a Universidade Pegagógica, que se tornou a segunda
universidade pública em Moçambique. O objectivo principal desta universidade era formar
professores para o sistema de ensino nacional. Alguns anos mais tarde, foi criada uma terceira
universidade pública, o Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), cuja missão
consistia em formar pessoas em estudos diplomáticos. A Universidade Lúrio foi estabelecida
em Nampula em 2006 e agora possui um campus em Pemba e em Lichinga. Em 2007 foi criada
a Universidade Zambeze. Localizada na Beira, esta nova universidade começou a admitir
alunos a partir de 2009. O ensino superior privado foi autorizado oficialmente apenas em
1993, fruto de uma nova política para o ensino superior que previa a aprovação do ensino
superior privado. Nos primeiros três anos após esta política ter entrado em vigor, foram
criadas três instituições privadas (Knight e Teferra 2008) e, desde então, tem-se registado um
enorme crescimento do número de instituições de ensino superior. Actualmente, existem 13
instituições de ensino superior privado e 13 instituições de ensino superior público (incluindo
universidades) no total.
Em 1995 foi aprovada a primeira Política Nacional de Educação e Estratégias de
Implementação. Este documento visava melhorar a economia ao aumentar a taxa de
alfabetização no país (Kotecha 2008). O Plano Estratégico de Educação 1999–2003 foi lançado
em 1998 e o seu objectivo principal era melhorar o acesso à educação para todos,
especialmente para as mulheres; melhorar a qualidade do ensino; e fortalecer a infraestrutura financeira e administrativa das instituições de forma a assegurar a oferta de
educação eficaz e sustentável. No final deste ciclo do plano estratégico de 1999–2003, foi
identificada uma série de lacunas e possíveis melhorias no sector do ensino superior, tendo
sido aprovada uma nova lei do ensino superior em 2003. Com este plano (abrangendo o
período 2005-2009), o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (MESCT) procurou
alcançar os seguintes objectivos: 1) reforçar a investigação a nível cultural e técnico através da
formação para fazer face aos problemas pertinentes que a sociedade e o sector empresarial
enfrentam em relação ao desenvolvimento nacional e património humano; 2) desenvolver um
núcleo de pessoal técnico e de investigação altamente qualificado através da formação; 3)
encorajar a terceira missão da universidade através dos serviços de extensão, sobretudo
através da divulgação e intercâmbio de conhecimento; e 4) reforçar a produção de capital
humano mediante a formação de licenciados de grande qualidade. A lei incluíu muitas das
iniciativas da anterior mas, além disso, centrou-se no desenvolvimento da formação
profissional e do ensino superior (GdM 2005). Este documento político defende o aumento no
acesso ao ensino superior através da formação profissional e de outras formas de educação
terciária e a produção de capital humano com as competências relevantes para a economia
em recuperação.
Originalmente, o sector do ensino superior em Moçambique era gerido como parte integrante
do Ministério da Educação, não sendo colocada qualquer tónica especial no ensino superior
como secção separada. No entanto, entre 2000 e 2004, a necessidade de melhorar a
capacidade de formação do capital humano, assim como a investigação e a inovação,
conduzem à criação do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia. Juntamente com o
MESCT, foram estabelecidos dois conselhos: o Conselho do Ensino Superior e o Conselho
Nacional do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, composto por reitores de instituições de
Maio de 2014
ensino superior públicas e privadas (Bailey et al. 2011). Estes dois conselhos foram criados
para aconselhar o MESCT como parte do seu processo de tomada de decisão.
4.2.2 Contexto político das mudanças climáticas
A Constituição de Moçambique de 2004 prevê uma orientação política de desenvolvimento
sustentável, enquanto a Agenda 2025 (GdM 2003) também considera as mudanças climáticas
como uma questão transversal. A resposta pró-activa de Moçambique às mudanças climáticas
levou ao desenvolvimento da Estratégia Nacional para as Mudanças Climáticas, que foi
aprovada pelo Conselho de Ministros em Novembro de 2012 e constitui um quadro para
reforçar a resiliência do país às mudanças climáticas, e ainda a Estratégia Nacional para a
Redução do Risco de Calamidades e Adaptação às Mudanças Climáticas. As preocupações com
o clima encontram-se integradas em diversas políticas e programas, incluindo o Plano Director
para a Prevenção e Mitigação das Calamidades Naturais (2006), a Estratégia Ambiental para o
Desenvolvimento Sustentável de Moçambique (2007) e a Estratégia Nacional de Gestão dos
Recursos Hídricos (2006).
As principais conquistas do estudo do INGC Fase II (2009–2012) incluem a análise
pormenorizada do risco de vulnerabilidade e as opções de adaptação que não venham a ser
deploradas mais tarde para 11 cidades e vilas costeiras de alto risco; estratégias de adaptação
de cidades para o período 2010 a 2015 para Maputo, Beira e Quelimane; um plano de
negócios para o Centro de Conhecimento sobre Mudanças Climáticas (discutido mais
circunstanciadamente em seguida); identificação de alertas precoces sobre as alterações das
zonas de inundação e de risco resultantes das mudanças climáticas nos rios Zambeze, Limpopo
e Pungue; desenvolvimento de quatro programas de adaptação comercialmente viáveis em
parceria com o sector privado, cada um com um investimento do sector privado da ordem de
US$50 milhões a US$100 milhões ao longo de um período de cinco anos; e uma Estratégia
Nacional para a Redução do Risco de Calamidades.
4.2.3 Disposições institucionais para as mudanças climáticas
As disposições institucionais existentes para as mudanças climáticas são partilhadas entre dois
conselhos, levando à tomada de decisões em paralelo – o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Sustentável (CONDES), responsável pelas mudanças climáticas e pelo
ambiente, e o Conselho Coordenador de Gestão das Calamidades (CCGC), responsável pelas
mudanças climáticas e risco de calamidades. O Ministério para a Coordenação da Acção
Ambiental (MICOA) é a autoridade nacional designada para as mudanças climáticas em
Moçambique. Tem a responsabilidade de supervisionar o envolvimento do país na UNFCCC –
proprocionando liderança institucional sobre a mitigação e o desenvolvimento hipocarbónico.
O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), sob a tutela do Ministério da
Administração Estatal, proporciona liderança institucional sobre a redução do risco de
calamidades e das vulnerabilidades,bem como investigação dos potenciais efeitos das
mudanças climáticas. O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) é responsável por
integrar as mudanças climáticas nas políticas de planeamento do país, oferecendo liderança
institucional sobre a adaptação em vários sectores. O Grupo Inter-Institucional para as
Mudanças Climáticas (GIIMC) oferece um mecanismo para que os ministérios competentes
Maio de 2014
discutam questões referentes às mudanças climáticas, enquanto o Grupo de Trabalho sobre o
Ambiente coordena as actividades dos doadores para o ambiente, incluindo as mudanças
climáticas. Esta resposta coordenada resultou no Programa de Trabalho Combinado de
Moçambique para as Mudanças Climáticas e o Desenvolvimento.
Segundo o relatório da SARVA (2012), Moçambique tem um fórum multilateral sobre
mudanças climáticas que inclui ONGs como a CARE, a World Vision e a Save the Children. A
Iniciativa Cidades e Mudanças Climáticas em Moçambique no âmbito do Programa das Nações
Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-HABITAT) também prevê a participação de ONGs
e organizações e associações baseadas na comunidade sobre as mudanças climáticas em zonas
urbanas.17
4.3 Instituições de investigação e desenvolvimento
O INGC em Moçambique (2003) destacou quatro instituições importantes responsáveis oela
investigação sobre mudanças climáticas: o Instituto Meteorológico, o Instituto Nacional de
Investigação Agronómica, a Universidade Eduardo Mondlane, e a Universidade Pedagógica, e
salientou a ausência de um quadro que facilite as articulações inter-institucionais. No sétimo
tema da segunda fase do INGC, será criado um Centro de Conhecimento sobre Mudanças
Climáticas que irá construir a base de conhecimento do país e a capacidade de gestão das
informações sobre mudanças climáticas através da investigação, educação, sensibilização e
prestação de serviços de consultoria. Os pacotes de informação assentes nos resultados da
investigação serão direccionados ao pessoal de gestão, administrativo e técnico. Irá recorrerse a projectos de investigação multidisciplinar para produzir soluções para a adaptação e a
mitigação em conformidade com as prioridades definidas a nível nacional.
4.4 Algumas iniciativas e programas actuais a nível de CCD
Há várias iniciativas e programas activos a nível do CCD em Moçambique. Esta análise
institucional conseguiu apenas identificar alguns deles (Quadro 4). Uma análise nacional mais
abrangente deverá contribuir para uma compreensão mais aprofundada dos programas
activos existentes.
17
UN-Habitat. 2009. Climate change in urban areas of Mozambique: A pilot initiative in Maputo City – preliminary assessment and
proposed implementation strategy. Maputo: MICOA & Maputo Municipality Council
Maio de 2014
Quadro 4: Algumas iniciativas e programas existentes a nível do CCD em Moçambique
Programa /
Iniciativa
Agência /
departamento
promotor
Programa
Conjunto das
NU sobre a
Inclusão
Ambiental e a
Adaptação às
Mudanças
Climáticas
Implementado pelo
Ministério da
Agritultura, INGC,
INAM e MICOA, com
seis agências das
Nações Unidas
Adaptação nas
Zonas Costeiras
de
Moçambique
Ministério para a
Coordenação da
Acção Ambiental
(MICOA), PNUD
Financiado pelo
Fundo de MDG de
Espanha
Financiado pelo GEFLDCF
Programas de
Adaptação em
África
INGC, MICOA
Economia da
Adaptação às
Mudanças
Climáticas
(EACC)
Banco Mundial
PNUD
Financiados pelo
Governo do Japão
Foco e calendarização
Estado / comentários
adicionais
2008 – 2010 Adaptação às
mudanças climáticas a nível
político e prático na Província
de Gaza ao longo da bacia
hidrográfica do Limpopo. Inclui
medidas de gestão e
adaptação por parte da
comunidade
2012 – 2016: Integração dos
riscos de mudanças climáticas
nas zonas costeiras nos
principais processos de
tomada de decisão; reforço da
capacidade de adaptação das
comunidades costeiras
Documentar e divulgar as
melhores práticas
2009–2012: Reforçar os
mecanismos dinâmicos de
planeamento a longo prazo;
harmonizar os quadros
institucionais; fortalecer a
liderança; aplicar políticas;
expandir as opções de
financiamento relativamente à
adaptação; produzir e partilhar
o conhecimento sobre o
ajustamento dos processos de
desenvolvimento nacional de
forma a integrar os riscos de
Os
estudos
técnicos
incluíram a elaboração de
uma Matriz de Análise
dos Riscos de Mudanças
Climáticas
e
a
modelização do impacto
das mudanças climáticas
nas bacias hidrográficas
do Zambeze, Limpopo e
Pungue. Programas do
INGC de enquadramento
da adaptação oientados
para o financiamento
privado e o financiamento
com capitais próprios
(Energia Limpa, Pequenos
e
Micro-Empréstimos,
Compostagem,
Fundo
Agro-Forestral)
Concluído em 2010: Explorou o
impacto na economia e o
custos de adaptação na
agricultura, transportes,
energia e zona costeira
Realização de avaliações
económicas
Plano de reprodução dos
programas piloto de
adaptação costeira bem
sucedida
Campanhas de
sensibilização
Maio de 2014
Programa /
Iniciativa
Agência /
departamento
promotor
Foco e calendarização
Estado / comentários
adicionais
Fazer Face às
Secas e
Mudanças
Climáticas
(CwDCC)
Implementado pelo
MICOA com o apoio
do PNUD, financiado
pelo GEF SCCF
2009 – 2014: Reduzir a
vulnerabilidade às secas nas
comunidades agrícolas e
pastoris mediante a garantia
do abastecimento de água e
da formação das comunidades
locais para plantarem culturas
resistentes à seca, como
batata doce, mandioca ou
sorgo
Sistemas de alerta
precoce; melhorar as
linhas de comunicação a
fim de disponibilizar às
comunidades previsões
meteorológicas e
informações climáticas
Programa
Piloto para a
Resiliência às
Mudanças
Climáticas
Ministério para a
Coordenação da
Acção Ambiental
(MICOA), MPD,
Banco Mundial
Programa contínuo: Integrar a
climáticas no investimento do
desenvolvimento tradicional –
na agricultura, gestão de
recursos naturais (incluindo
água), desenvolvimento de
infra-estruturas costeiras,
estradas, e investimento do
sector privado
Reforço do Sistema
Nacional de Informações
sobre Recursos Hídricos
com vista a apoiar o
crescimento económico
possibilitado pelos
recursos hídricos com
base na resistência às
Projecto de
Aprendizagem
sobre o Clima
para a
Agricultura
Africana (CLAA)
– estudo
nacional sobre
Moçambique
Financiado pela
CDKN,
implementado em
parceria pelo
Instituto de Recursos
Naturais da
Universidade de
Greenwich (NRI), o
Fórum para
Investigação Agrícola
em África (FARA) e o
Fórum Africano para
Serviços de
Assessoria Agrícola
(AFAAS)
2012–2013: Visa avaliar em
que medida as mudanças
climáticas e o CCD são
abordados nas actividades e
programas de investigação,
desenvolvimento e extensão
agrícolas. Promove igualmente
a aprendizagem dos
intervenientes sobre as
mudanças climáticas e o
desenvolvimento agrícola
compatível com o clima
Relatório produzido e
compromissos em
matéria de aprendizagem
concluídos
Nota: A lista no Quadro 4 não é uma lista exaustiva mas é mais ilustrativa da forma como algumas das questões
identificadas acima já estão a ser abordadas.
4.5 Estado existente da investigação, educação, trabalho de inclusão e
ligação em rede a nível do CCD em Moçambique
4.5.1 Entendimento do CCD: Políticas nacionais, intervenientes e pessoal
universitário
Actualmente, as questões relativas às mudanças climáticas são tratadas nalguns sectores como
políticas específicas à mitigação das mudanças climáticas e adaptação às mesmas, como o
relatório do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) sobre a Resposta às
Maio de 2014
Mudanças Climáticas em Moçambique Fase II (2009-2012), o Resumo da Avaliação das
Necessidades em Moçambique relativamente ao Desenvolvimento de Capacidade relativa ao
Risco Climático na África Austral (2012), e o Programa Estratégico para a Resiliência Climática:
Moçambique, Junho de 2011. Mesmo com estas políticas, é preciso desenvolver um
entendimento comum das questões fundamentais do Desenvolvimento Compatível com o
Clima (CCD) necessário para a co-produção de conhecimento em Moçambique. A discussão
durante o workshop de Maputo sobre o significado de desenvolvimento compatível com o
clima centrou-se na definição básica apresentada pelos facilitadores:

O desenvolvimento compatível com o clima (CCD) é um desenvolvimento
hipocarbónico e resistente às mudanças climáticas – por outras palavras, um
desenvolvimento que integra os riscos climáticos actuais e futuros, a adaptação às
mudanças climáticas, e a mitigação (ou redução) das emissões de gases com efeito de
estufa.

Em vista das incertezas das previsões meteorológicas, e a forma complexa como
interagem as mudanças climáticas e outros elementos impulsionadores como a
degradação ambiental, a globalização e os processos de desenvolvimento económico,
o desenvolvimento compatível com o clima (CCD) requer uma abordagem iterativa de
aprendizagem com a acção que envolve uma adaptação contínua.
Existem diferentes entendimentos do CCD entre os intervenientes envolvidos em actividades
de mediação de políticas e de conhecimento relacionadas com o CCD, como ilustram estes
excertos extraídos dos dados dos questionários:

“O CCD é a redução das emissões mediante a utilização de energias renováveis”;

“O CCD é algo relacionado com a estratégia de mitigação, adaptação e
desenvolvimento”; e

“O CCD é a promoção ou implementação de actividades de desenvolvimento,
ajustando-as ao novo contexto ou alterando tendências nas condições climáticas.
Segundo esta perspectiva, deverá prever-se os efeitos negativos no clima e mitigar o
impacto climático nas actividades socio-económicas e produtivas”.
Nas universidades em Moçambique registaram-se entendimentos algo diferentes do CCD,
conforme ilustrado pelos excertos extraídos dos dados de questionários obtidos de nove
inquiridos universitários:

“O CCD é o envolvimento da comunidade em todos os aspectos, partilhando e
divulgando os resultados obtidos. Envolve a investigação que é integrada na definição
das políticas do governo acerca das inundações e das queimadas, e na devastação da
fauna e da flora (perda de biodiversidade)”;

“O CCD refere-se a uma nova abordagem ao desenvolvimento que devemos sempre
levar em linha de conta no que diz respeito às actuais mudanças climáticas”; e

“O CCD é o desenvolvimento que leva em linha de conta o ambiente, reduz a emissão
dos gases com efeito de estufa, aumenta a capacidade dos sumidouros de carbono e
faz crescer a economia verde e a utilização de fontes de energia alternativas e limpas”.
Maio de 2014
A partir destas respostas é possível ver que, embora o entendimento do CCD varie entre os
intervenientes e pessoal universitário envolvido em trabalho relacionado com o CCD, existe
em geral uma associação conceptual íntima entre o desenvolvimento compatível com o clima
e a adaptação e mitigação, e entre o desenvolvimento compatível com o clima e o
desenvolvimento sustentável. É também evidente que o conceito de CCD é relativamente
novo para alguns dos intervenientes. O contexto poderá igualmente ter influência na forma
como o CCD é compreendido, e influencia o significado e entendimento do conceito do CCD, o
que tem implicações importantes para os processos de co-produção de conhecimento e exige
uma participação cuidadosa no desenvolvimento da compreensão mútua desses processos .
4.5.2 Actual investigação relacionada com o desenvolvimento compatível com o
clima
4.5.2.1
Visão global
Uma avaliação da investigação necessária em Moçambique a nível do CCD e uma busca
detalhada em bases de dados de toda a investigação publicada sobre mudanças climáticas /
desenvolvimento sustentável em Moçambique forneceria pormenores substantivos sobre a
investigação que já se está a realizar no país. Uma vez que esta acção estava fora do âmbito
deste estudo, só é possível mostrar alguma da investigação que actualmente se publica sobre
mudanças climáticas em Moçambique.
O INGC (2003) mostra que em Moçambique diversas instituições desenvolvem actividades de
investigação em áreas inerentes às mudanças climáticas, cada uma delas lidando com o
componente relevante para a sua área de especialização. Pode registar-se o seguinte a partir
destas instituições:

O Instituto Nacional Meteorológico é responsável por estudar agro-climatologia, clima
e conforto humano e condições climáticas;

O Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) é responsável pela
investigação relacionada com o estudo e melhoria das variedades agrícolas, e por
abordar questões associadas à agricultura de sequeiro e conservação da água, à
investigação agro-florestal, assim como a investigação agro-ecológica relacionada com
as mudanças climáticas (embora não seja a única investigação que desenvolve);

A Universidade Eduardo Mondlane desenvolve investigação académica relevante para
estudos sobre o clima;

A Universidade Pedagógica preocupa-se com estudos de simulação e adaptação, bem
como com a educação ambiental;

A Universidade Católica de Moçambique (universidade privada recentemente criada)
também começa a desenvolver investigação relacionada com as mudanças climáticas
em diversas das suas faculdades; e

A Escola Superior de Desenvolvimento Rural (ESUDER) gerida em conjunção com a
UEM (inaugurada recentemente em Inhambane) também começa a desenvolver
pesquisa relacionada com o clima.
Maio de 2014
Um exame de documentos políticos de Moçambique revela alguma pesquisa recente
interessante das mudanças climáticas, e demonstra que os investigadores moçambicanos
contribuem o seu conhecimento para a política e estratégia do CCD no país:

E.R.M. Archer van Garder, Institutional Arrangements for Responding to Climate
Change in Mozambique. Relatório preparado para o INGC e o PNUD, Maio de 2012.

T. Avellan, J. Guillemot and S. Llosa, The User Interface Platform (UIP) of the Global
Platform for Climate Services Health and Disaster Risk Reduction within the Global
Framework for Climate Services. Consultation Report, 14-16 November 2011, Geneva:
WHO.

INAM (Instituto Nacional de Meteorologia), Monitoria e Actualização da época
chuvosa 2001-2012, Maputo, 2012.

INGC, Main report: INGC Climate Change Report: Study on the Impact of Climate
Change on Disaster Risk in Mozambique, in K. Asante, G. Brundrit, P. Epstein, A.
Fernandes, M.R. Marques, A. Mavume, M. Metzger, A. Patt, A. Queface, R. Sanchez del
Valle, M. Tadross and R. Brito (eds.), INGC, Mozambique, 2009.

O. Monteiro, A. Calengo and A. Mavume, Respondendo às mudanças climáticas em
Moçambique (Responding to Climate Change in Mozambique): Tema 9: Proposta de
estratégia nacional para a redução do risco de desastres e de adaptação às mudanças
climáticas (Proposal for a national strategy for disaster risk reduction and adaptation
to climatic changes), (ENARC) INGC, Maputo, 2012.
Uma rápida análise dos trabalhos de investigação publicados disponíveis em Google Scholar
(os primeiros dez artigos enumerados utilizando os termos ‘mudanças climáticas em
Moçambique’ na busca) revela os seguintes trabalhos de investigação levada a cabo sobre
mudanças climáticas em Moçambique.
Quadro 5: Primeiros dez artigos enumerados na busca utilizando os termos ‘Mudanças Climáticas’ e
‘Moçambique’ na busca e a origem do primeiro autor
Artigo
Nacionalidadegg
do primeiro
autor
Arndt, C., K. Strzepeck, F. Tarp, J. Thurlow, C. Fant IV and L. Wright. 2011. “Adapting
to climate change: an integrated biophysical and economic assessment for
Mozambique,” Sustainability Science 6(1): 7-20.
Dinamarca
Artur, L. and D. Hilhorst. 2012. “Everyday realities of climate change adaptation in
Mozambique,” Global Environmental Change 22(2): 529-536.
Países Baixos
Ribeiro, N. and A. Chaúque. 2010. Gender and climate change: Mozambique case
study. Cape Town: Heinrich Böll Stiftung Southern Africa.
África do Sul e
Moçambique
Barbir, J. and W. Leal. 2012. “Socio-Environmental Evaluation of Drip Irrigation
System Implementation as a Climate Change Adaptation Measure Within the
N’hambita Community Carbon Project Area, Mozambique,” in Climate Change and
the Sustainable Use of Water Resources, 663-684. Berlin Heidelberg: Springer.
Espanha
Hahn, M.B, A.M. Riederer and S.O. Foster. 2009. “The Livelihood Vulnerability Index:
A pragmatic approach to assessing risks from climate variability and change – A case
study in Mozambique,” Global Environmental Change 19(1): 74-88.
EUA
Maio de 2014
Nacionalidadegg
do primeiro
autor
Artigo
otrzepek, K., C. Arndt, P. Chinowsky, A. Kuriakose, J. Neumann, R. Nicholls and L.
Wright. 2010. Economics of Adaptation to Climate Change: Mozambique Washington
DC: World Bank.
EUA
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and infrastructure investment: the case of Mozambique,” Review of Development
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Reino Unido
Levine, S., E. Ludi and L. Jones. 2011. “Rethinking Support for Adaptive Capacity to
Climate Change. The Role of Development Interventions. Findings from
Mozambique, Uganda and Ethiopia”.
Desconhecido
É encorajador verificar que estão disponíveis várias publicações de investigação diferentes
sobre as mudanças climáticas em Moçambique. Mais encorajador é registar que nos últimos
dois anos foram publicadas seis das primeiras dez publicações cujo título incluí “mudanças
climáticas” e “Moçambique”. Apesar deste resultado promissor, nenhuma das publicações
enumeradas internacionalmente tiveram como autores principais investigadores
moçambicanos, demonstrando que a presença da investigação sobre mudanças climáticas em
Moçambique é pouca ou nenhuma na arena internacional, apesar do crescente ambiente
político relativo às mudanças climáticas e do aumento dos programas relativos ao CCD no país
financiados por doadores. A maioria dos artigos/capítulos centra-se na adaptação e na gestão
de calamidades (infra-estruturas, vulnerabilidade, género, segurança alimentar e saúde).
4.5.2.2
Investigação universitária
Os dados derivados dos questionários e do workshop de Moçambique revelam o envolvimento
de uma diversidade de universidades, faculdades e departamentos universitários na
investigação relacionada com as mudanças climáticas e com o CCD, conforme se ilustra no
Quadro 6 infra.
Quado 6: Diversidade de universidades, faculdades e departamentos universitários envolvidos na investigação
relacionada com as mudanças climáticas e desenvolvimento compatível com o clima
Faculdade / Escola / Centro
UNIVERSIDADE LÚRIO,
Faculdade de Ciências Agrárias
Departamento
Agricultura
Programas / Institutos
Jornadas de ciência com temas
relacionados com efeitos
climáticos e/ou mudanças
climáticas e seus efeitos
Maio de 2014
Faculdade / Escola / Centro
Departamento
Programas / Institutos
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
MOÇAMBIQUE, Faculdade de
Economia e Gestão
SIG e Planeamento Regional,
[email protected]
Programa para estudar o
impacto das mudanças
climáticas no Rio Zambeze
MOÇAMBIQUE, Escola de
Ciências Marinhas e Costeiras
(ESCMC)
Investigação sobre
vulnerabilidades e adaptação
costeiras
Investigação conjunta com o
INGC sobre adaptação e
vulnerabilidades costeiras
MOÇAMBIQUE, Faculdade de
Agricultura
Estudos de adaptação da
agricultura
UNIVERSIDADE EDUARDO
MONDLANE, Faculdade de
Agronomia e Engenharia
Florestal
Economia Agrária e
SÉRGIO NIQUISSE
LUIS ARTUR [email protected]
Veterinária
Investigação sobre a redução de
risco de calamidades centrandose particularmente na
Silvicultura, Agricultura e
Investigação sobre a adaptação
da agricultura e pecuária
relacionada com as mudanças
climáticas
Letras e Ciências Sociais
Geografia
[email protected]
Gestão da aprendizagem social e
do sistema de irrigação
comunitário
Educação
Educação
Programa de Educação para o
UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA,
Departamento de Educação em
Ciência
Educação
UNIVERSIDADE TÉCNICA DE
MOÇAMBIQUE
Geografia
BALOI ARISTIDES
AGUIAR BAGUETTE
ARMINDO MONDLANE
RUI MAIA BRITO AV.
www.udm.ac.mz
ESCOLA SUPERIOR DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
(gerida conjuntamente com a
UEM)
Identificação de áreas em risco
de mudanças climáticas;
Educação Ambiental / Educação
para o Deseonvimento
Sustentável
Investigação sobre a Redução do
Risco de Calamidades associada
à rede universitária pan-africana
sobre a RRC
Investigação do risco e da
vulnerabilidade rurais e
respectiva adaptação
Nota: O quadro poderá não estar completo, pelo que é mais indicativo do que definitivo.
O Quadro 6 acima ilustra a diversidade de participação de faculdades e departamentos na
investigação e no ensino relacionado com as mudanças climáticas na Universidade Eduardo
Mondlane, Universidade Católica de Moçambique e Universidade Lurío, bem como na
Universidade Pedagógica e na Universidade Técnica de Moçambique.
Maio de 2014
O quadro mostra igualmente que a maioria das universidades tem alguma forma de programa
de investigação relacionada com as mudanças climáticas. Muito pouco deste trabalho tem sido
divulgado em publicações recentes a este respeito na arena internacional, pelo que poderá ser
necessário aprofundar o que está a inibir a publicação desta pesquisa .
Os dados provenientes do workshop e dos questionários demonstraram que é desenvolvida
alguma investigação acerca de tópicos relacionados com o desenvolvimento compatível com o
clima, incluindo os apresentados em seguida (embora a isso não limitado):
Associados a estes programas de investigação e outras iniciativas de investigação em escala
menor encontram-se diversos investigadores activos, que foram mencionados nos dados do
workshop e dos questionários (enumerados no Quadro 6, com informações adicionais no
Anexox B).
Perfil por género e doutoramento: Todos os professores que responderam ao questionário
eram do sexo masculino. Contudo, um dos intervenientes envolvido na investigação do género
e das mudanças climáticas era do sexo feminino, demonstrando assim alguma participação das
mulheres cientistas nas questões relacionadas com o clima em Moçambique, embora o
ambiente de investigação pareça ser dominado pelos homens. A maioria dos inquiridos que
respondeu ao questionário tinha 5 anos ou mais de experiência nas respectivas disciplinas.
Apenas um dos inquiridos tinha um doutoramento, o que ilustra a necessidade de um maior
apoio institucional e académico ao desenvolvimento de mais doutorandos, particularmente
em campos relacionados com as mudanças climáticas e com o desenvolvimento compatível
com o clima.
4.5.2.3
Centros de Excelência, Centros de Especialização e Redes de Investigação
TERMINOLOGIA UTILIZADA NESTA SECÇÃO:
Os Pólos de Especialização tal como usados neste documento designam ‘agrupamentos de
especialização’ relacionados com uma área de investigação específica do CCD, envolvendo
pelo menos um investigador académico de alto desempenho com experiência profissional
pós-licenciatura.
Centros de Especialização designa centros ou institutos de investigação já estabelecidos
funcionando na maioria das vezes a nível universitário, ou entre diversas universidades com
ligações de parceria em rede (que poderão ser nacionais ou internacionais).
Um Centro de Excelência tal como usado neste estudo designa um quadro de parceria multiinstitucional que trabalha uma área de investigação importante a nível do CCD envolvendo
múltiplas universidades, e parcerias nacionais e internacionais formalizadas.
Uma rede de investigação designa agrupamentos de investigação baseada em interesses que
se reúnem com regularidade para discutir ou debater investigação ou preocupações que
tenham relevância para o CCD
Maio de 2014
Centros de Excelência
Não foram identificados Centros de Excelência relacionados com o CCD no que diz respeito à
investigação do CCD em Moçambique. No entanto, os planos para o Centro de Conhecimento
sobre Mudanças Climáticas em Moçambique, a ser criado sob os auspícios do MICOA e do
INGC a partir do Programa de Adaptação Africano, prometem um Centro de Excelência
nacional para a co-produção de investigação e conhecimento relacionado com o CCD.
Contudo, este centro apenas agora está a ser estabelecido.
Centros e pólos de especialização
Não foi possível identificar centros específicos de especialização em universidades para além
da UEM devido às limitações associadas a este estudo de identificação, para além dos ‘pólos’
de investigação especializada identificados no Quadro 6 supra.
É possível, no entanto, identificar as Faculdades de Agronomia e de Engenharia Florestal e a
Faculdade de Veterinária da Universidade Eduardo Mondlane como Centro de Especialização
para a investigação sobre o desenvolvimento agrícola compatível com o clima. Cada uma
destas duas faculdades empregava 17 investigadores (a tempo inteiro) em 2008, activamente
envolvidos na investigação (embora não limitado)com o clima, embora não fosse esse o único
ponto fulcral da sua investigação (Parkinson 201318). A UEM colabora com o Instituto de
Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) em projectos de investigação da adaptação às
mudanças climáticas, tendo sido implementados vários projectos em colaboração com centros
do Grupo Consultivo Internacional para a Investigação Agrária (CIGAR). A UEM também
colabora com diversas universidades europeias no que diz respeito a investigação sobre
mudanças climáticas. A maioria destes projectos utiliza modelos climáticos para compreender
as mudanças climáticas e prever as tendências futuras de diversos cenários climáticos,
utilização dos solos, sistemas de produção e previsões de rendimento das culturas. A UEM
trabalha igualmente em estreita colaboração com o INGC e o Sistema de Alerta Precoce da
Fome (FEWS) na previsão de calamidades e preparação para as mesmas, e com o INAM na
recolha, processamento e divulgação de dados climáticos.
Foram identificados os seguintes centros de especialização e centros / programas de pesquisa
mais alargados na investigação compatível com o clima em Moçambique (não situados no seio
do sistema universitário, mas trabalhando com os investigadores desse sistema):
18

Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC);

Instituto Nacional de Meteorologia (INAM);

Programa de Trabalho Conjunto sobre Mudanças Climáticas e Desenvolvimento do
Moçambique;
Parkinson, V. 2013. “Climate Learning for African Agriculture: The Case of Mozambique,” in Climate Learning for African
Agriculture. Working Paper No. 6. AGEMA Consultoria, Maputo, Mozambique (www.cdkn.org).
Maio de 2014

Livaningo: Organização da sociedade civil moçambicana centrada na educação
ambiental (António Reina – [email protected]);

Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM): Departamento de Solos e
Culturas

ABODES: Organização da sociedade civil especializada na investigação da agricultura
orgânica: Lina da Silva – [email protected]);

Centro Terra Viva: Organização da sociedade civil especializada na gestão de recursos
naturais (www.ctv.org.mz Directora-General Alda Salomão); and

Centro de Especialização Regional em Educação para o Desenvolvimento Sustentável
em Moçambique associado à Universidade das Nações Unidas (ligado às Faculdades de
Geografia e Educação da UEM, e à Universidade Pedagógica de Moçambique, assim
como outras partes interessadas).
Foram identificadas outras redes de investigação moçambicanas que são relevantes para o
CCD:

Fewsnet (MIND) Rede do Sistema de Alerta Precoce da Fome (Escritório Nacional
[email protected])

PPCR – Programa Piloto do Banco Mundial para a Resiliência às Mudanças Climáticas
Redes regionais de investigação e conhecimento ambiental às quais os investigadores
moçambicanos estão ligados:

REEP da SADC (Programa regional de Educação Ambiental da Comunidade de
Desenvolvimento da África Austral);

SADC: Centro da SADC para Monitorização das Secas;

SADC: Serviços Meteorológicos do SASSCAl da SADC;

SASSCAL (Centro de Serviços Científicos para as Mudanças Climáticas e Gestão
Adaptável da Terra da África Austral); ed

ACCRA (Aliança Africana de Resiliência às Mudanças Climáticas).
4.5.3 Inovações curriculares e ensino de CCD
Todos os inquiridos universitários que responderam aos questionários indicaram que se está a
desenvolver algum trabalho no que respeita à inovação curricular para o CCD nos seus
departamentos. As respostas aos questionários indicam que todos os participantes das várias
universidades manifestaram disponibilidade para se envolverem em questões novas como
mudanças climáticas e/ou desenvolvimento compatível com o clima no que se refere à
inovação curricular e ao ensino, tendo os dados dos questionários revelado que a capacidade
de envolvimento do pessoal era boa. A Universidade Eduardo Mondlane mostrou a maior
incidência de questões e oportunidades no que toca ao CCD integradas no seu actual currículo.
Os inquiridos revelaram pouca ou nenhuma experiência relativamente às abordagens de
ensino de CCD interdisciplinar ou transdisciplinar. A Universidade Lúrio oferecia alguns cursos
que se centravam claramente no desenvolvimento de inovação social e/ou técnica e acções
Maio de 2014
éticas. As outras duas universidades também estão a aplicar as inovações pedagógicas
necessárias para a Educação para o Desenvolvimento Sustentável, e isso é liderado pelo
Director Pedagógico da Universidade, com o apoio do Vice-Reitor.
Uma vez que as mudanças climáticas frequentemente se infiltram nos cursos existentes, não é
fácil ‘detectar’ qualquer conteúdo referente a mudanças climáticas nas descrições dos cursos
existentes, a menos que esses cursos sejam especificamente ‘designados’ como cursos sobre
mudanças climáticas. Não se trata apenas, portanto, de rever todos os cursos de determinada
instituição. A identificação do conteúdo referente a mudanças climáticas exige, assim, o
contacto com os docentes que ensinam os cursos, Os dados apresentados são, por isso,
limitados por este factor. Foram identificados os seguintes cursos específicos como estando
disponíveis (citados nas discussões durante o workshop e nos dados provenientes dos
questionários) (ver Quadro 7).
Quadro 7: Cursos orientados para o desenvolvimento compatível com o clima
Universidade / Faculdade
UNIVERSIDADE LÚRIO: na
Faculdade de Ciências
Agrárias e Faculdade de
Ciências Naturais
Cursos em funcionamento
Diploma em
Desenvolvimento Rural,
Diploma em Engenharia
Florestal
Quem está
envolvido
Tipo e nível do
curso
ISAUNA D.C.
ZACARIAS
MÁQUINA
Licenciatura e pósgraduação
(Mestrado)
Diploma em Biologia
Estes diplomas
universitários incluem
aspectos do CCD
MOÇAMBIQUE: Parceria
interdisciplinar entre a
Faculdade de Agricultura e e
Faculdade de Economia e
Gestão
Actualmente está a
desenvolver-se um
currículo referente às
Mudanças Climáticas e ao
Desenvolvimento
Sustentável
SÉRGIO NIQUISSE
Licenciatura
MONDLANE: Faculdade de
Florestal
Cursos que focam a
resolução de riscos de
calamidades
LUIS ARTUR
Pós-graduação:
Mestrado
ARISTIDES BALOI
Licenciatura
Mestrado emn
Desenvolvimento Rural e
Mudanças Climáticas
Mestrado em Ciências
Ambientais
Actualmente estão a ser
revistos outros cursos de
modo a incluir o CCD
Letras e Ciências Sociais
Curso de Geografia, que
integra as mudanças
climáticas e o CCD
Maio de 2014
Universidade / Faculdade
Quem está
envolvido
Cursos em funcionamento
Tipo e nível do
curso
Ciências
Mestrado em Gestão
Integrada dos Recursos
Hídricos, Solo e Resíduos
(na UEM em parceria com
a Universidade das Nações
Unidas)
Não se conhece
Pós-graduação
MONDLANE: Departamento
de Física
Oferece uma cadeira de
opção sobre energias
renováveis. O programa
promove a investigação, a
formação e o
desenvolvimento
comunitário. Responde às
prioridades do CCD no
conteúdo do currículo.
Não se conhece
Licenciatura
Educação
Desenvolveu um
Bacharelato em Educação
Ambiental que inclui, como
parte do seu currículo,
tópicos relacionados com
as mudanças climáticas
que promovem o CCD.
AGUAIR BAGUETTE
Licenciatura
Pós-graduação,
interdisciplinary
Actualmente está a ser
planeado um Mestrado
interdisciplinar em
Mudanças Climáticas.
Nota: Esta lista não é exaustiva, podendo ser actualizada e aumentada.
Parece haver uma ligação entre os professores envolvidos na investigação e nas inovações
curriculares relacionadas com as mudanças climáticas nesta área. Isto mostra que a relação
entre a investigação do CCD e a inovação curricular deve ser melhor compreendida, o que
implica que é necessário examinar como a investigação estimula a inovação curricular em
novos domínios do conhecimento como o CCD nas universidades.
Como se pode ver no Quadro 7, a Universidade Eduardo Mondlane oferece cursos dedicados
às mudanças climáticas / desenvolvimento compatível com o clima a nível de pós-graduação.
Para todas as universidades e para as faculdades da UEM que estão a incluir o CCD,
particularmente a nível da licenciatura, a prática dominante parece ser a integração de
aspectos do CCD nos cursos existentes. É difícil examinar o âmbito e o objectivo de tal
integração sem uma análise circunstanciada do currículo. O quadro acima também mostra que
pode ser produtivo examinar a integração do CCD em todas as faculdades e departamentos na
universidade, visto que ela não ocorre apenas numa faculdade. O questionário dirigido às
universidades (particularmente a Secção C) no Anexo B pode ser usado para este efeito.
Contudo, o questionário deverá ser introduzido a todo o pessoal na universidade, de
preferência a nível departamental, a fim de obter um entendimento mais claro da forma como
o CCD está ou não a ser integrado no ensino, e ainda onde se encontram as ‘lacunas’
Maio de 2014
relativamene ao novo desenvolvimento de conteúdo sobre o CCD em a) programas existentes,
ou b) na concepção de novos programas. Esse processo precisaria de ser conduzido pelo
secretário da universidade para garantir dados coerentes e exaustivos.
Os métodos de ensino que foram identificados no questionário como sendo potencialmente
eficazes para o CCD em cursos que transpõem as abordagens do ensino tradicionais incluem os
seguintes:

Jogos educativos tendo o clima como tema;

Simulações, criação de cenários e desempenho de papéis;

Métodos de ensino participativos; e

Experiência directa em situações que envolvem trabalho de campo.
As abordagens interdisciplinares e transdisciplinares à inovação curricular são discutidas na
secção seguinte (secção 5).
4.5.4 Sensibilização comunitária e política
Os dados dos questionários não mostraram quaisquer incidências de contribuições de pessoal
universitário para os processos políticos, embora se tivesse referido no workshop que os
académicos estavam envolvidos na elaboração da Estratégia Nacional para as Mudanças
Climáticas. Foi mencionado um exemplo na UEM de um programa que tinha sido desenvolvido
com os alunos com o propósito de criar programas de sensibilização comunitária sobre as
queimadas. Parte do processo envolvia elaborar políticas conjuntas com as comunidades para
responder com novas abordagens à agricultura e produção alimentar.
A Universidade Lúrio tem uma abordagem inovadora no que diz respeito à participação
comunitária: os alunos da universidade estão envolvidos num programa denominado ‘um
aluno uma família’, em que cada aluno é responsável por partilhar conhecimentos obtidos nas
suas faculdades com famílias na comunidade universitária. Este programa está a ser analisado
presentemente para determinar em que medida incluir conhecimentos e práticas de
desenvolvimento sustentável que possam ser partilhadas com as comunidades.
Além dos referidos exemplos, em geral os dados provenientes dos workshops e dos
questionários revelaram um baixo nível de sensibilização ou envolvimento comunitários entre
o pessoal universitário.
4.5.5 Participação estudantil
A única organização estudantil citada como tendo potencial para se envolver mais nas
questões relativas ao CCD foi a Associação de Estudantes da Universidade Eduardo Mondlane,
embora não tivessem sido facultados detalhes.
4.5.6 Colaboração e trabalho em rede universitários
Os investigadores que responderam ao questionário e travaram discussões no workshop
consideraram que havia oportunidades de colaboração para o desenvolvimento e a
Maio de 2014
implementação de uma estratégia nacional orientada para as mudanças climáticas em
Moçambique. O pessoal universitário ou estava envolvido, ou reconhecia que podia envolverse mais nas seguintes redes de investigação que constam da lista infra:

CARE Moçambique;

CGC: Centro de Gestão de Conhecimento;

GIMC: Grupo Interministerial de Mudanças Climáticas;

FDC: Fundo de Acção para o Desenvolvimento da Comunidade;

IIAM: Instituto de Investigação Agronómica de Moçambique;

INAM: Instituto Nacional de Meteorologia de Moçambique;

INDA: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura;

INGC: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades;

ISPC: Instituto Superior Politécnico de Chókwe; and

RNMC: Rede Nacional de Mudanças Climáticas.
4.5.6.1
Potenciais parceiros de co-produção de conhecimento
A análise institucional também mostra que existe um elevado potencial para parcerias de coprodução de conhecimento (Quadro 8), e que existem alguns parceiros de conhecimento
relativamente à co-produção de conhecimento sobre o CCD em Moçambique. O Quadro 8
mostra a respectiva ‘identificação’, com papéis atribuídos (em conformidade com as
discussões no workshop).
Maio de 2014
Quadro 8: Parceiros de co-produção de conhecimento sobre o CCD (potenciais, estando alguns já actualizados)
Organizações de
investigação




Universidade Eduardo
Mondlane – Faculdade de
Florestal
Organizações da
sociedade civil


Mondlane –
Departamento de Física
Engenharia Geográfica

Educação


Universidade UNILÚRIO

Universidade Técnica de
Moçambique – UDM

Universidade Peedagógica
de Moçambique
Livaningo: OSC
moçambicana centrada
na educação ambiental
ABODES: OSC
especializada na
investigação sobre a
agricultura orgânica
Terra Viva: OSC
especializada na gestão
de recursos naturais
MUGEDE: ONG
orientada para as
mulheres, género e
desenvolvimento a nível
nacional (com alguma
especialização em
questões relativas ao
CCD e ao género)
Sector privado

Companhias de
carvão e gás
especuladoras
Governo

Ministério da Educação

Ministério do Ensino
Superior, Ciência e
Tecnologia

Ministério do Turismo

Ministério da Agricultura
(MINAG)

Ministério para a
Coordenação da Acção
Ambiental (MICOA)

Instituo Nacional de
Gestão de Calamidades
(INGC)

Ministério das Obras
Públicas e Habitação
(MOPH)

Ministério da
Planificação e
Desenvolvimento (MPD)

Instituto de Investigação
Agrária de Moçambique
(IIAM)

Direcção Nacional de
Extensão Agrária (DNEA)
Organizações
Internacionais
Organizaçõs regionais

Centro de Serviços
Científicos para as
Alterações Climáticas e
Gestão Adaptável da
Terra da África Austral
(SASSCCAL)

INDA

INAM

Programa Regional de
Educação Ambiental da
SADC

CIGAR

Banco Mundial
(Programa Piloto para a
Resiliência Climática)

PNUD

GIMC

Programa DFID:
Incluir as Mudanças
Climáticas no
Desenvolvimento

UNU (Universidade
das Nações Unidas)

CDKN
Maio de 2014
Foram atribuídas funções diferentes a parceiros diferentes envolvidos no processo de coprodução de conhecimento.
Universidades: Mencionou-se que as universidades deviam desenvolver novas filosofias e
abordagens à investigação sobre as mudanças climáticas, e que as universidades e outras
Instituições de Ensino Superior em Moçambique deviam trabalhar em colaboração de modo a
reforçar os seus pontos fracos. As universidades deviam igualmente criar sinergias mais fortes
entre os seus programas e as organizações de base comunitária e envidar esforços no sentido
de divulgar os conhecimentos relacionados com as mudanças climáticas. Deviam também
promover investigação sobre o CCD que seja relevante para o contexto do país e melhorar os
currículos e os programas de formação. Deviam ser activas e participar de forma colaborativa
na co-produção e divulgação de conhecimento sobre questões pertinentes às mudanças
climáticas, bem como no apoio ao desenvolvimento de políticas. Além disso, deviam assumir
um papel activo no estímulo e promoção de trabalho realcionado com o CCD, e ainda
estabelecer actividades de sensibilização com base nos resultados da pesquisa científica
Sector privado: Apelou-se a um maior envolvimento do sector privado nas campanhas de
sensibilização das comunidades, e a que o sector privado mobilizasse fundos para as medidas
de mitigação e adaptação com vista a reduzir riscos. Também se disse que o sector privado
devia aplicar legislação e políticas referentes ao CCD, particularmente através da
implementaqção de tecnologias limpas, e que devia orientar os seus programas de
Responsabilidade Social Empresarial no sentido de apoiar as comunidades locais e de reforçar
as parcerias com instituições de ensino sobre projectos de investigação do CCD. Em geral,
manifestou-se a opinião que o sector privado precisava de demonstrar uma melhor
apropriação do conceito de desenvolvimento compatível com o clima, conduzindo a uma
alteração de atitudes em relação a questões ambientais.
Doadores: Referiu-se que os doadores deviam desenvolver melhores estratégias de apoio,
evitando a abordagem descendente (do topo para a base), reforçando as parcerias e
estabelecendo relações de confiança, e que deviam ainda procurar trabalhar activamente em
parceria com o governo moçambicano e as universidades na aplicação, divulgação e
investigação de questões relacionadas com o CCD. Os doadores deviam também ajustar o
financiamento para as mudanças climáticas com base nas prioridades estabelecidas pelo
governo e ajudar a identificar prioridades nacionais face às recomendações internacionais
sobre adaptação e mitigação.
Governo: Mencionou-se que o governo devia compreender melhor o impacto das suas
decisões sobre mitigação e adaptação às mudanças climáticas, e desenvolver e melhorar as
políticas e legislação existentes a esse respeito através da harmonização de políticas de
sectores diferentes. Também se disse que o governo devia reforçar a coordenação e as
instituições inter-sectoriais em relação a questões associadas ao CCD, e ainda ajustar a
estrutura das instituições locais para melhor lidar com os problemas colocados pelas
mudanças climáticas. O governo também precisava de desenvolver medidas para o CCD mais
contextualizadas e robustas, e apoiar o desenvolvimento de capacidades e competências
nacionais para desenvolvimento e implementação de políticas orientadas para as mudanças
climáticas. O desenvolvimento compatível com o clima devia estar integrado em todos os
planos estratégicos e de desenvolvimento, e a aplicação da lei devia ser melhorada,
Maio de 2014
particularmente em relação à legislação de avaliação do impacto. Era igualmente necessário
que o governo adoptasse mecanismos integrados nos planos e programas de desenvolvimento
que tratam das mudanças climáticas, a médio e a longo prazo. O governo devia mobilizar
recursos destinados a projectos de CCD, e maximizar os esforços sectoriais para evitar a
duplicação de trabalho e optimizar a utilização dos recursos. Seria preciso concretizar estas
acções através da criação de forças multidisciplinares que encorajassem a investigação e a
divulgação de informação sobre as mudanças climáticas.
O envolvimento com estes parceiros de conhecimento na / para a co-produção de
conhecimento exige capacidade de colaboração. A discussão sobre colaboração universitária
(e os dados sobre esta matéria nos questionários) revelou a seguinte situação existente,
apontando também as possibilidades de melhorar essa colaboração. As conclusões
encontram-se explicitadas no Quadro 9.
Quadro 9: Perspectivas sobre a colaboração universitária de organizações parceiras
Parceiros do conhecimento
Como podem trabalhar com o sector universitário:
Instituições de investigação e centros
de documentação (por ex., Instituto
de Investigação Pesqueira; USTM;
IIAM – Instituto de Investigação
Agrária de Moçambique)

Desenvolver investigação científica e partilhar conclusões e
resultados

Implementar projectos no domínio do CCD e apoiar a investigação
com organizações parceiras

Elaborar e implementar programas e estágios de desenvolvimento
professional sobre mudanças climáticas
Instituições governamentais (por ex.,
Ministérios, centros de
desenvolvimento sustentável,
Instituto Nacional de Gestão de
Calamidades) e partidos políticos

Desenvolver e aprovar legislação e políticas adequadas, centradas
nas estratégias de mitigação e adaptação

Trabalhar com instituições do ensino superior com vista a
desenvolver projectos de investigação centrada no CCD
Organizações não governamentais e
organizações da sociedade civil (por
ex., Rede Cristã para as Mudanças
Climáticas, AICIMO – Associação de
Investidores e Cientistas de
Moçambique)

Implementar projectos de CCD e apoiar projectos de investigação a
nível comunitário

Desenvolver e implementar cursos de formação para as
organizações da sociedade civil
Sector privado, organizações doadoras
(por ex., Danida, Sida) e empresas de
consultoria

Mobilizar recursos para projectos e actividades de investigação
relacionadas com o CCD

Promover a transferência de conhecimento através de workshops e
seminários
Comunidades rurais

Fornecer conhecimentos autóctones para ajudar a definir a
investigação sobre as mudanças climáticas
Instituições de ensino superior e
centros de investigação (por ex.,
universidades públicas – UEM – e
privadas)

Promover a pesquisa científica sobre as mudanças climáticas e
identificar as teses relacionadas com o CCD

Oferecer bolsas de estudo e estágios sobre temas relacionados com
as mudanças climáticas

Realizar actividades de ensino e aprendizagem e adaptar os
currículos por forma a incluir tópicos relacionados com o CCD
Maio de 2014
4.5.7 Gestão de política universitária e do campus
Os participantes das diferentes universidades não referiram quaisquer políticas conhecidas
que estivessem em consonância com o desenvolvimento compatível com o climas e não
mencionaram quaisquer actividades sediadas no campus alinhadas aos objectivos do CCD.
4.6 Que práticas existentes podem ser reforçadas e o que se poderá fazer de
forma diferente?
4.6.1 Um processo multifacetado que exige uma abordagem integrada
As discussões no workshop sobre ‘quem vai fazer o quê e como’ levaram a algumas reflexões
sobre a situação vigente, e o que poderá ser feito de modo diferente. Elas mostram que os
intervenientes, investigadores e professores moçambicanos têm uma noção bem clara daquilo
que precisa de ser reforçado e daquilo que pode ser feito de modo diferente no que diz
respeito ao desenvolvimento compatível com o clima na investigação, ensino, sensibilização e
trabalho em rede nos respectivos contextos. O que se pode concluir dos resultados do
workshop e dos questionários é que há diversos domínios fundamentamentais que exigem
atenção. Esses domínios não são fiéis a uma disciplina de investigação ou instituição específica,
mas antes afectam vários campos e mandatos institucionais e interesses diferentes. Isto
mostra que responder à situação actual em Moçambique com vista a ‘fazer melhor as coisas’
exige uma abordagem integrada e carece especialmente da participação dos responsáveis
universitários e governamentais, mas também da liderança de outras partes interessadas (por
ex., sector empresarial e doadores).
4.6.2 Coordenação, cooperação e construção de melhores parcerias
Verifica-se em geral a necessidade de melhorar a cooperação e a colaboração internas e o
estabelecimento de parcerias melhores em Moçambique. De modo geral, a transferência e
coordenação do conhecimento inibem o desenvolvimento de uma investigação sólida
integrada relacionada com as mudanças climáticas e com o CCD. Uma maior motivação e
interesse por parte dos departamentos governamentais, e a sua disponibilidade em colaborar
com instituições de investigação, foram citadas como uma área fundamental de preocupação.
Os dados demonstram que as universidades em Moçambique já oferecem currículos
relacionados com as mudanças climáticas e com o CCD, ou então estão em vias de os
estabelecer. É preciso que o sector privado e o governo participem nesta crescente
comunidade de investigação, de modo a preparar melhor os seus próprios sistemas e
estratégias para satisfazer a crescente capacidade individual no que toca às mudanças
climáticas e ao CCD em Moçambique.
4.6.3 Fortalecer e alargar o entendimento do CCD
Tal como indicado na secção 4 supra, o CCD é um conceito relativamente novo para alguns
intervenientes e investigadores universitários, mas está a ser lentamente integrado na
pesquisa e no ensino. Com base nos workshops e na política nacional, pode verificar-se que o
conceito de CCD também tem diferentes significados, e presta-se a uma diversidade de
Maio de 2014
interpretações contextuais. É igualmente multidisciplinar e multifacetado e tem várias
implicações a nível da investigação e do desenvolvimento de capacidades. Este tópico foi
aprofundado no workshop, introduzindo perspectivas regionais, que salientaram a
necessidade de opções de desenvolvimento alternativas que respondam continuamente à
modificação dos paradigmas referentes às mudanças climáticas e ao desenvolvimento
emergente global e regional relacionados com o clima que levem em linha de conta o que está
a acontecer na região e em Moçambique. Debates adicionais revelaram a necessidade de se
olhar para o CCD não como conceito estático, mas sim como área de investigação emergente e
em evolução que precisa de incluir as formas de mitigação e adaptação autóctones.
Associada a esta necessidade de reforçar e expandir o entendimento do CCD, os participantes
no workshop sublinharam a importância de integrar este aspecto no sistema de ensino
moçambicano, incluindo os programas de educação pública e ao nível de comunidades de
base. A contextualização e o desenvolvimento curriculares, a sensibilização e a formação das
comunidades foram constantemente citadas no workshop e nos questionários, sendo esta
uma área essencial para o futuro desenvolvimento em termos educativos.
4.6.4 Desenvolvimento de capacidades a nível do CCD e do pessoal
Houve um pedido enérgico no sentido de se proporcionar o desenvolvimento de capacidades,
particularmente para a realização de actividades de investigação mas, conforme referido
anteriormente, também para integrar o CCD no currículo e no ensino. Uma vez que se trata de
uma questão multidisciplinar, esse desenvolvimento de capacidades deve adoptar uma
abordagem especializada (visando desenvolver a capacidade de investigação especializada)
mas também uma abordagem multidisciplinar que permite o intercâmbio de conhecimentos e
o desenvolvimento da cooperação. Actualmente parece haver pouca experiência em termos
de investigação multidisciplinar, pelo que o desenvolvimento destas capacidades em
Moçambique deverá ser considerada uma prioridade fundamental.
4.6.5 Desenvolvimento e inovação curriculares
Tal como se demonstra na análise institucional acima, o desenvolvimento compatível com o
clima neste momento está sobretudo a ser ‘integrado’ em cursos existentes, embora haja
alguma experiência de oferta de ensino relacionado com o CCD a nível de pós-graduação,
particularmente na Faculdade de Agronomia e de Engenharia Florestal. A Faculdade de
Educação está igualmente a explorar um Mestrado nesta área, mas ele ainda está em fase de
desenvolvimento. Parece haver algumas fortes áreas de especialização no que toca à
investigação da adaptação do CCD e subsequente desenvolvimento curricular acerca do
desenvolvimento rural, gestão e identificação de risco de calamidades, áreas que, de modo
geral, parecem pesar mais do que a investigação sobre a mitigação, com cursos limitados nela
centrados.
4.6.6 Investigação
Foram identificados uma série de pontos institucionais que afectam a investigação a a
capacidade para desenvolver investigação centrada no CCD. Eles incluem a falta de
Maio de 2014
financiamento da investigação e os recursos e os equipamentos associados necessários para
realizar investigação sobre as mudanças climáticas e o CCD. Além disso, considera-se que
regulamentos aduaneiros e fiscais rigorosos criam dificuldades à aquisição de equipamentos
de investigação, o que aponta para a preocupação frequentemente levantada em relação à
melhoria da investigação. A questão dos incentivos na investigação foi igualmente levantada
por abrir um maior número de canais abertos à investigação relacionada com o CCD. Um outro
conjunto de importantes factores de bloqueio inclui a falta de investigação contínua a longo
prazo, com a divulgação da informação e a integração intersectorial a reduzirem o potencial de
estabelecimento de comunidades de investigação colaborativas e dinâmicas. Um participante
considerou que havia uma notória ausência de centros de investigação credíveis em
Moçambique.
Foram feitas recomendações sobre a forma como a investigação sobre o CCD podia ser
melhorada nas universidades moçambicanas e entre outras partes interessadas. Uma das
recomendações mais importantes foi melhorar a cultura de investigação sobre o CCD nas
universidades e parceiros de investigação, especialmente o governo local e nacional, que são
responsáveis por criar uma política e plano de acção abrangente para o desenvolvimento
compatível com o clima. Tal acção exigiria coordenação e colaboração integradas das
universidades com o governo e outros parceiros. Foi destacada a divulgação do conhecimento
a todas as esferas da sociedade (governo, comunidades, universidades e organizações da
sociedade civil), e considerou-se que a investigação sobre as mudanças climáticas não devia
incluir simplesmente as ciências geográficas e ambientais mas também um amplo leque de
disciplinas diferentes.
No workshop também se discutiu o facto de as instituições de investigação precisarem de se
apropriar da investigação científica sobre o CCD e promovê-lo nos seus currículos. Por sua vez,
isso proporcionaria uma oferta mais vasta de formação de profissionais altamente qualificados
com vista a integrar diferentes sectores governamentais, e a promover a agenda da
investigação em Moçambique. Referiu-se igualmente que os investigadores deviam integrar a
sua pesquisa no desenvolvimento de políticas governamentais, que constituía uma
preocupação particular para a construção da resiliência global às mudanças climáticas do país.
Sugeriram-se programas de investigação específicos centrados nas mudanças climáticas e no
CCD com vista a incluir pesquisa que se concentra no seguinte (embora a isso não esteja
limitado): agricultura sustentável, gestão de recursos hídricos, subida do nível do mar e
protecção costeira, desenvolvimento de infra-estruturas e planeamento urbano, bem como
gestão da biodiversidade e recursos naturais. As prioridades da investigação também incluíam
o desenvolvimento de métodos simples mas eficazes de divulgação de informação que
melhoram não só a forma como é produzido o conhecimento (por exemplo, formas de
investigação participativa), mas também a forma como é alargado e partilhado o
conhecimento no seu papel fundamental de produção. Referiu-se ainda que a produção de
conhecimento devia ser utilizada para apoiar as comunidades afectadas pelas mudanças
climáticas. Dessa forma, parte da agenda de investigação requer uma sensibilidade
emancipadora inerante. Foi igualmente apresentada a recomendação de a responsabilidade
principal da comunidade de investigação em Moçambique se dever centrar na identificação de
Maio de 2014
novas linhas de investigação relacionadas com as mudanças climáticas, que eram contextuais e
específicas à condições no país.
4.6.7 O papel dos líderes universitários
O papel desempenhado pelos líderes universitários no apoio à investigação e desenvolvimento
do CCD está, em larga medida, centrado na formulação de políticas, o que exigiria amplas
infra-estruturas universitárias (legislativas, financeiras e em termos de capacidade) para
promover a investigação relacionada com o CCD em todos os departamentos e em todas as
universidades. A este propósito, ficou acordado que os gestores e a liderança têm a
responsabilidade de criar incentivos para desenvolver novas áreas de estudo no que respeita
ao CCD, motivando uma crescente cultura de pesquisa nesta direcção. Tais incentivos incluem
a angariação de fundos e o apoio prestado a pedidos de financiamento por parte do pessoal
universitário. Os responsáveis universitários têm um papel a desempenhar na promoção de
investigação colaborativa e da criação de oportunidades em que estejam acessíveis o
desenvolvimento de competências e de capacidades dos recursos humanos.
Maio de 2014
5
POSSIBILIDADES DE CO-PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO
5.1 Actuais práticas de co-produção de conhecimento através de abordagens
multidisciplinares, interdisciplinares e transdisciplinares
5.1.1 Esclarecimento do significado de abordagens
interdisciplinares e transdisciplinares da investigação
multidisciplinares,
O âmbito e a escala dos problemas e desafios associados às mudanças climáticas, e o
desenvolvimento compatível com o clima – conforme indicado na análise das necessidades
deste Relatório Nacional integrando o estudo de identificação – exigem novas formas de
produção de conhecimento. Neste contexto, estão a aparecer abordagens multidisciplinares,
interdisciplinares e transdisciplinares da investigação, a partir do entendimento que a
investigação baseada numa abordagem assente nos ‘procedimentos habituais’ não incluirá o
engenho necessário para resolver desafios sociais e ecológicos complexos como as mudanças
climáticas.
Historicamente, a abordagem dominante da investigação assenta na disciplina única. Embora a
investigação de uma disciplina única continue a ser extremamente importante para o
desenvolvimento de um conhecimento profundo e de alta qualidade, existe a necessidade de
alargar estas abordagens no tempo em direcção a novas e mais complexas formas, do ponto
de vista institucional, de produção de conhecimento.19 A Figura 5 infra indica que, com o
tempo, a investigação pode incluir um leque maior de abordagens da investigação que inclui
abordagens multidisciplinares, interdisciplinares e transdisciplinares.
Nota: O diagrama mostra abordagens da investigação e como elas podem surgir com o tempo, em relação a
resultados que vão ao encontro de necessidades da sociedade no contexto de problemas complexos que precisam
de ser resolvidos como o desenvolvimento resistente às mudanças climáticas.20
19
Isto acontece porque as universidades estão organizadas e estabelecidas em torno de uma estrutura de produção de
conhecimento disciplinar.
20
Fonte: Palmer, Lotz-Sisitka, Fabricius, le Roux & Mbingi, in press.
Maio de 2014
Escalas de problemas e abordagem
Resultados de
investigação que
cumpre as
necessidades da
sociedade
Tempo
Abordagens de
investigação:
Disciplina
Multi, inter e
Transdisciplinar
+ trans+ entre sectores e
única
disciplinar
escalas
Figura 5: Abordagens da investigação
Há provas globais que mais investigadores começam a expandir a abordagem da disciplina
única da investigação, por forma a incluir abordagens multidisciplinares, interdisciplinares e
transdisciplinares e, através dessas acções, a sua pesquisa associa sectores e escalas, com
sistemas socio-ecológicos, complexidade e integração variáveis.
Os investigadores que trabalham com estas abordagens defendem que os resultados da
investigação produzida desta forma têm mais possibilidade de satisfazer as necessidades da
sociedade.21 Estas abordagens emergentes da investigação encontram-se explicitadas em
seguida.
Multidisciplinaridade
Envolve a utilização de estudos disciplinares diferentes para responder a um desafio ou
problema empírico comum. Os métodos e estruturas disciplinares existentes não se modificam
na investigação multidisciplinar, que ajuda a desenvolver diferentes ‘ângulos’ ou diferentes
entendimentos de um determinado problema a partir do ponto de vista de diferentes
disciplinas.
Interdisciplinaridade
Marca a posição entre a multidisciplinaridade e a transdisciplinaridade. Envolve estudos
multidisciplinares mas leva-os mais longe com trabalho de síntese que ocorre através das
diferentes disciplinas. Envolve a criação de um quadro comum e talvez a utilização de
21
Há um crescente conjunto de obras científicas que reflectem esta perspectiva. Ver por exemplo: Hirsch Hadorn, G., H.
Hoffmann-Riem, S. Biber-Klemm, W. Grossenbacher-Mansuy, D. Joye, C. Phol, U. Wiesmann and E. Zemp (eds). 2008. Handbook
of Transdisciplinary Research. Springer.
Maio de 2014
terminologia e metodologias que transcendam as disciplinas ao mesmo tempo que mantém
certas distinções disciplinares cruciais. Na investigação interdisciplinar são importantes os
processos de síntese e uma ‘mistura’ ou relato de conhecimento assente em disciplinas
diferentes.
Transdisciplinaridade
Implica a utilização de estratégias baseadas na investigação interdisciplinar, embora envolva
igualmente o desenvolver de um novo entendimento teórico e novas formas de praxe que são
necessárias em sectores e escalas diferentes. Elas assentam numa interpenetração das
perspectivas ou entendimentos disciplinares, e numa ‘intervenção criativa’ dos mesmos em
contextos de prática22; muitas vezes complexos.
É possível diferenciar entre uma ‘transdisciplinaridade fraca’, que apenas relaciona o
conhecimento existente à prática, e uma ‘transdisciplinaridade forte’, que vai mais além para
desenvolver novas e mais complexas formas de compreensão e participação em contextos
onde a teoria e a prática se reúnem23 nos vários sectores e escalas.
A transdisciplinaridade envolve diferentes formas de racionício: a racional, a relacional e a
prática. A investigação transdisciplinar apresenta um ‘programa científico inacabado’ que
oferece possibilidades fascinantes de reflexão e investigação avançadas. 24 Este facto é
considerado cada vez mais como uma verdadeira oportunidade de inovação. A investigação
transdisciplinar, orientada para a produção de conhecimento dirigida à mudança da sociedade,
pode ser encarada como um processo que evolui com o tempo.
Co-produção de conhecimento
Tradicionalmente (e actualmente) a maioria das parcerias de investigação e das modalidaddes
de financiamento continua a centrar-se na disciplina única. No entanto, as plataformas de
investigação internacional estão a mudar a favor da produção de conhecimento
interdisciplinar e transdisciplinar, particularmente nas ciências sociais e ecológicas. Participar
na produção de conhecimento interdisciplinar e transdisciplinar (devido ao seu interesse nas
novas formas de síntese e na criação criativa de conhecimento em contextos de prática em
vários sectores e escalas) exige novas formas de relacionamento, raciocínio e acção.
Em resultado, são necessárias novas parcerias entre os investigadorfes e um leque maior de
actores sociais. O movimento nesta direcção depende do seguinte: 1) envolvimento da
sociedade em geral no domínio da investigação (isto inclui investigadores, gestores,
profissionais e a sociedade civil); 2) investimentos temporais visando desenvolver a confiança
22
Bhaskar, R. 2010. “Contexts of interdisciplinarity: interdisciplinarity and climate change.” In Interdisciplinarity and Climate
Change. Transforming knowledge and practice for our global future, edited by R. Bhaskar, F. Frank, K. Hoyer, P. Naess and J.
Parker. London: Routledge.
23
Max-Neef, M. A. 2005. “Commentary: Foundations of Transdisciplinarity,” Ecological Economics 53: 5-16.
24
Max Neef 2005.
Maio de 2014
entre parceiros de investigação e participantes e respectiva competência; e 3) vontade de
reconhecer que existem diferentes formas de conhecimento que precisam de inter-agir para
que ocorra qualquer mudança da sociedade; e 4) aprendizagem pela prática, ou aprendizagem
social. 25 A co-produção de conhecimento também é referida como co-criação de
conhecimento, exigindo trabalho no sentido de reunir as diferentres contribuições no processo
de produção de conhecimento.
5.1.2 ‘Estado’ actual das abordagens multidisciplinares, interdisciplinares e
transdisciplinares da investigação e co-produção de conhecimento
A actual situação das abordagens multidisciplinares, interdisciplinares e transdisciplinares não
é facilmente observável atendendo às conclusões do workshop e dos questionários. Embora
haja algum intercâmbio interdisciplinar entre os departamentos de Agronomia e Física na
Universidade Eduardo Mondlane, continua a existir uma grande lacuna a nível de
conhecimentos especializados transdisciplinares em Moçambique. Contudo, há optimismo
que, com o crescente interesse por parte do governo em definir estratégias e planos de acção,
haverá mais oportunidades para abordagens multidisciplinares, interdisciplinares e
transdisciplinares à produção de investigação e de conhecimento.
Durante a compilação do relatório, no entanto, foi identificado um bom exemplo de um
programa de investigação e de aprendizagem que se centra no CCD, e que envolve múltiplos
intervenientes, incluindo investigadores universitários. O programa também tem interesse em
reforçar a capacidade das universidades para realizar investigação sobre o CCD. O programa
envolveu alguns investigadores de universidades, e envolveu também universidades na
aprendizagem e partilha de conhecimento pós-programa (a Caixa 1 que se segue apresenta um
resumo do projecto). Os estudos de casos relatados através deste trabalho de estudo de caso
da CDKN podem servir de exemplo da forma como se podem realizar as abordagens
transdisciplinares à (co) produção de conhecimento.
25
Adaptado do projecto de proposta do Akili Complexity Forum, NRF África do Sul (Março de 2010).
Maio de 2014
Caixa 2: Aprendizagem Climática para a Agricultura Africana (CLAA): Estudo de Caso de Moçambique
(Parkinson 2013)
Este projecto foi financiado pela Rede de Conhecimento para o Clima e Desenvolvimento (CDKN) e liderado pelo Instituto de Recursos
Naturais (NRI) da Universidade de Greenwich, pelo Fórum Africano para os serviços de Assessoria Agrícola (AFAAS) e pelo Fórum para a
Investigação Agrícola em África (FARA). O projecto tem por objectivo produzir conhecimentos e práticas que respondam à necessidade
de adaptação às mudanças climáticas no sector agrícola, e reforçar as funções dos serviços de extensão na adaptação às condições
climáticas . O projecto analisou vários estudos de caso, cada um dos quais se encontra sucintamente resumido em seguida.
1º Estudo de Caso – Distrito de Chicualacuala (projecto implementado pelo PNUD e pelo MICOA, com financiamento
dos ODMs de Espanha)
Tratou-se de um programa conjunto envolvendo diversos parceiros e dez aldeias que implicou o estabelecimento de actividades piloto
visando apoiar os agricultures a adaptarem-se aos efeitos das mudanças climáticas. Foram levadas a cabo as seguintes actividades
interdisciplinares: produção de um mapa de risco para o Distrito para produzir perfis de desenvolvimento distrital; instalação de
equipamento meteorológico para monitorização, análise e interpretação de dados climáticos (os líderes comunitários e o pessoal do
governo local receberam formação para o fazer). Foram testadas tecnologias associadas às energias renováveis como a solar e a
proveniente de biogás, incluindo dois sistemas solares de bombeamento de água. Foram realizadas demonstrações de campo e
formação em agricultura de conservação, nutrição animal, higiene no domínio da produção leiteira, gestão da produção de queijo e
viveiros florestais. Receberam igualmente formação trabalhadores ligados à saúde animal. Foi também efectuado um inventário de
estratégias e de mecanismos de defesa. Foram realizadas demonstrações agro-florestais recorrendo a árvores de fruto ou forrageiras. Os
resultados foram monitorizados, e os ensinamentos colhidos e partilhados.
2º Estudo de Caso – Distrito de Guija (implementado pelo PNUD e pelo MICOA, com financiamento do GEF)
O projecto pretendeu desenvolver e realizar experiências piloto relativamente a uma série de mecanismos de defesa para reduzir a
vulnerabilidade dos agricultores e pastores aos futuros choques climáticos. O projecto tentou desenvolver a capacidade para uma análise
contínua da sustentabilidade dos sistemas de gestão da terra à medida que as mudanças climáticas alteram os factores determinantes da
produtividade subjacentes. Uma das actividades planeadas consistiu na abordagem dos problemas de abastecimento de água
(associados à disponibilidade e qualidade). Efectuou-se um levantamento hidro-geológico no distrito, bem como estudos socioeconómicos. Foram analisadas as actividades de extensão para proporcionar informação acerca do papel da extensão na gestão de secas.
Estes estudos foram efectuados para servir de base à tomada de decisões relacionadas com o desenvolvimento e gestão das infraestruturas de abastecimento de água. Seriam necessários estudos adicionais para fazer um levantamento da situação actual no que se
refere à quantidade e qualidade dos pontos de água potável no distrito e a sua funcionalidade na comunidade, e ainda para estabelecer
uma linha de referência das actividades comunitárias, padrões de consumo da água, e respectivo entendimento e atitude no que toca
aos sistemas de alerta precoce e mudanças climáticas. As percepções, níveis de sensibilização, conhecimento, atitudes e práticas
também foram avaliadas. Estas acções serviram de base aos ensaios piloto das melhores variedades de culturas, reforçaram a utilização
dos sistemas de alerta precoce pra fins agrícolas, e reduziram a vulnerabilidade à escassez da água (mitigação da seca) mediante o acesso
a recursos hídricos de qualidade através da construção de sistemas concretos de recolha e armazenamento de água. Os resultados foram
monitorizados e os ensinamentos colhidos e partilhados com as partes interessadas.
3º Estudo de Caso – Distrito de Angoche (implementado pela CARE e pela AENA – Associação de Extensionistas de
Nampula)
O projecto pretende desenvolver adaptações agrícolas às mudanças climáticas sob a forma de práticas de produção como agricultura de
conservação, redução da lavoura, manutenção da cobertura do solo e rotação de culturas, e promoção de outras tecnologias de
adaptação, incluindo sementes melhoradas com tolerância às secas e cheias, agricultura de conservação utilizando cobertura morta e
controlo de fogos florestais. Também usa um componente de Empréstimos para Programas Adaptáveis (APL) para o microfinanciamento. O programa colabora com instituições de investigação – com o IIAM quanto ao melhoramento das sementes e com a
UEM quanto à comunicação e extensão. Este projecto está ainda em curso, e os resultados estão a ser monitorizados e partilhados com
as partes interessadas para facilitar a co-aprendizagem contínua.
REFLEXÕES SOBRE OS CASOS REFERIDOS ACIMA:
É interessante notar, a partir dos exemplos acima, que os objectivos orientados para a acção assentam na informação, e que a pesquisa
necessária foi obtida de perspectivas multidisciplinares, incluindo: estudos agrícolas sobre variedades de sementes, testes piloto no
terreno de variedades e meios de vida alternativos, estudos hidro-ecológicos, estudos meteorológicos, (realizados no terreno por
membros das comunidades trabalhando com o apoio da investigação), levantamentos sobre práticas socio-económicas e sociais, e
investigação sobre educação, comunicação e extensão. A pesquisa foi determinada pelas necessidades contextuais e pelos resultados
propostos, e ajudou a criar um ambiente reflexivo de implementação do projecto que, em última análise, teve o benefício de aumentar
as opções de resiliência e adaptação das comunidades, e que também contribuiu para uma melhoria dos meios de subsistência. É
também importante referir que nem todas as intervenções foram bem sucedidas ou prosseguidas, e daí a necessidade de haver uma
monitorização contínua da investigação e de fóruns de co-aprendizagem onde se possam juntar teoria e prática.
Maio de 2014
5.1.3 Possibilidades
Como se pode observar a partir dos dados políticos e provenientes do workshop e
questionários, e do exemplo traçado supra, existe claramente a necessidade de tal
investigação em Moçambique para facilitar o CCD. Como indicado supra, são possíveis
múltiplas parcerias a nível de investigação no seio das redes de partes interessadas na
investigação sobre o CCD, e existe um entendimento do benefício social de tais abordagens à
investigação. Contudo, os sistemas de investigação e a cultura da prática nas universidades
não estão ‘configurados’ para apoiar essa inovação a nível da investigação. É necessário
desenvolver a capacidade dessas abordagens à investigação, e também desenvolver estruturas
de incentivos e financiamento para que as universidades participem nessa investigação, e
ainda para que reconheçam os resultados da investigação daí decorrentes (assentes tanto na
teoria como na prática). Actualmente os sistemas de incentivos à investigação por parte das
universidades não recompensam essas abordagens à investigação, apesar do facto de serem
claramente importantes para a sociedade.
Maio de 2014
6
RESUMO E CONCLUSÃO
6.1 Perspectiva de síntese sobre a análise das necessidades de
conhecimento, investigação, capacidade individual e institucional
6.1.1 Contexto definidor das necessidades
Já está bem consolidada em Moçambique uma tendência de aquecimento, embora não seja
uniforme em todo o país, tendo as temperaturas médias anuais aumentado 0.6°C entre 1960 e
2006.26 No mesmo período, o número de dias quentes por ano aumentou 25 vezes, enquanto
o número de dias frios diminuiu 14 vezes, e o número de noites quentes aumentou ao passo
que as noites frias diminuíram. A precipitação média anual diminuiu a uma média de 2.5mm
por mor mês por década entre 1960 e 2006. A variabilidade da precipitação aumentou nas
regiões centro e sul desde a década de 90, ao mesmo tempo que os episódios de chuva
intensa aumentaram entre 1960 e 2006. Há indicações que apontam no sentido de o início da
época das chuvas acontecer mais tarde, e de se registar um aumento da duração do período
seco. Prevê-se que a temperatura média anual aumente entre 1.0°C e 2.8°C até 2060, e entre
1.4°C e 4.6°C até 2090, com taxas de aquecimentos mais elevadas no interior comparado com
as zonas perto da costa. O relatório de 2009 do INGC realça que, se os esforços de mitigação
mundial forem insuficientes, as temperaturas poderão subir entre 2°C e 2.5°C até 2050, e
entre 5°C e 6°C° até 2060. Moçambique está particularmente exposto a um aumento das
calamidades naturais, e ao impacto da subida do nível do mar nas comunidades costeiras.
Neste contexto, a análise das necessidades do estudo de identificação relativa a Moçambique
revelou que, embora se tenham realizado alguns progressos na identificação das necessidades
de investigação e de capacidade em termos gerais, o estado do conhecimento e investigação
sobre o CCD é inadequado para as respostas que são necessárias e para os importantes
desafios de desenvolvimento que Moçambique enfrenta em consequência da sua elevada
vulnerabilidade às mudanças climáticas. Uma prioridade fundamental que é transversal a
todas as políticas e planeamento das mudanças climáticas é desenvolver a capacidade para a
redução e preparação dos riscos, num contexto mais lato de adaptação e resistência às
mudanças climáticas a longo prazo.
Coerentes com o contexto socio-económico e a condição pós-conflito de Moçambique, as
barreiras abrangentes à adaptação indicadas nas três fontes de dados incluem informações e
conhecimento de baixa qualidade da natureza dos riscos das mudanças climáticas e da
adaptação, mitigação e respostas apropriadas ao CCD; envolvimento limitado da investigação
nestas questões; baixos níveis de capacidade técnica; e recursos financeiros insuficientes para
fazer face aos desafios de adaptação e mitigação das mudanças climáticas. Um importante
aspecto identificado é a necessidade de envolver o sector privado na mitigação das mudanças
26
Perfil Nacional sobre as Mudanças Climáticas do PNUD; INGC 2009.
Maio de 2014
climáticas, especialmente relacionadas com tecnologia verde / limpa e ainda os investimentos
na estratégia nacional de adaptação às mudanças climáticas e de desenvolvimento da
resiliência a essas mudanças, particularmente dada a actual expansão dos investimentos na
extracção petrolífera, de gás natural e de carvão. As respostas do workshop e dos
questionários identificaram uma série de necessidades transversais para melhor responder ao
CCD, entre as quais se encontram o desenvolvimento de capacidades e intercâmbio de
conhecimento (incluindo a divulgação de informação climática às comunidades), a revisão da
legislação de modo a incluir o CCD em todos os sectores, e a integração do conhecimento do
CCD nos programas e projectos de desenvolvimento e nas prioridades do governo, bem como
a necessidade de mais oportunidades para o entendimento e a sensibilização, e programas de
intercâmbio de conhecimento entre universidades, sectores e comunidades. Foi igualmente
manifestada a preocupação relativamente à preparação para a adaptação às mudanças
previstas e às necessidades de conhecimento das comunidades. Levantou-se a questão de
facultar em Português informação relacionada com o clima, uma vez que a maioria da
produção climática é produzida em Inglês.
6.1.2 Necessidades gerais de adaptação e mitigação
Existe um amplo acordo das fontes de dados usadas para compilar este relatório sobre o
estudo de identificação quanto às áreas de intervenção prioritárias abrangentes para a
adaptação e criação de resiliência às mudanças climáticas – a saber, protecção costeira,
preparação de cidades e autarquias, gestão de recursos hídricos, agricultura e segurança
alimentar, incluindo a gestão da erosão dos solos, gestão da biodiversidade e das florestas,
saúde humana e asssentamentos humanos. Central a todas elas está a necessidade de
melhores dados e capacidade meteorológica. Estes últimos reflectem as vulnerabilidades
climáticas de Moçambique, particularmente para as suas populações maioritariamente rurais.
As fontes de dados também concordam quanto às amplas prioridades e necessidades a nível
de mitigação, que abarcam medidas relacionadas com uma melhor gestão energética e
utilização de energias renováveis, electrificação rural e silvicultura a fim de reduzir a
desflorestação e o estabelecimento de sistemas de produção de energia limpa e de sistemas
de transportes sustentáveis. Conforme referido acima, Moçambique identificou recursos
importantes de gás natural e carvão, tendo os participantes no workshop identificado a
necessidade de avaliação das necessidades tecnológicas, assim como o desenvolvimento de
tecnologia limpa como necessidade adicional de mitigação, necessidade essa que também se
encontra traçada nas políticas. As políticas também sugerem ser preciso procurar formas de
desenvolver tecnologias de energias renováveis e desenvolver tecnologias de gás natural para
as necessidades de abastecimento energético nacional.
6.1.3 Lacunas específicas em matéria de conhecimento e investigação
Os participantes no workshop consideraram que existiam ainda lacunas significativas em
matéria de política e implementação ligadas a um conhecimento e investigação insuficientes.
A análise de todas as fontes de dados revelou que havia importantes lacunas de conhecimento
e de investigação relacionadas com a adaptação, incluindo as seguintes: agricultura e
segurança alimentar (incluindo conservação do solo, necessidades de cultivares mais
resistentes, e melhor gestão da utilização dos solos); gestão e protecção das zonas costeiras
Maio de 2014
(incluindo a protecção dos mangais e estudos sobre a vulnerabilidade dos ecossistemas e
implicações da subida do nível do mar); a preparação das cidades; e gestão de recursos
hídricos. Foram estas as áreas mais citadas com regularidade que careciam de um
desenvolvimento específico da investigação e do conhecimento relacionado com a adaptação.
As necessidades de conhecimento e investigação sobre a mitigação centraram-se sobretudo
nas investigação sobre energias renováveis e tecnologia limpa e na investigação e
desenvolvimento florestal e dos transportes. A participação do sector privado na investigação
sobre a mitigação das mudanças climáticas, especialmente na pesquisa no domínio da
engenharia sobre tecnologias verdes e energeticamente eficientes, foi identificada como
sendo importante em Moçambique. Subjacentes a estas necessidades de investigação e
conhecimento de adaptação de mitigação estão, além disso, lacunas críticas de investigação e
conhecimento, que incluem: a observação sistemática, a monitorização, a modelização e
avaliações de risco e de vulnerabilidade. Isto envolve a avaliação das vulnerabilidades
(especialmente a identificação das vulnerabilidades a nível local); e a prestação de
informações e previsões meterorológicas adicionais mais precisas e amplas (dados de
observações para sustentar as avaliações climáticas e vulnerabilidades quanto a recursos
hídricos, agricultura, biodiversidade, subida do nível do mar e planeamento de infraestruturas). Foi sublinhado reiteradamente o desenvolvimento das tecnologias nos dados do
workshop e dos questionários. O acesso e o recurso ao conhecimento comunitário foi
igualmente identificado como importante prioridade da adaptação e do desenvolvimento
compatível com o clima, dada a elevada dependência da produção de subsistência nas zonas
rurais, e os elevados níveis de pobreza sentidos nestas zonas.
6.1.4 Necessidades transversais
As principais necessidades transversais ressaltadas em Moçambique pelos participantes do
workshop incluem a necessidade uma melhor coordenação entre sectores no governo e
parceiros de implementação, uma maior sensibilização e desenvolvimento de capacidades, e a
produção de conhecimento sobre o clima em línguas e formatos acessíveis (foram sublinhados
diversas vezes os recursos em matéria de conhecimento em Português, assim como a
clarificação e a compreensão de conceitos e as respostas às mudanças climáticas). As
preocupações transversais a nível de ensino envolveram a falta de contextualização e
desenvolvimento curricular no que respeita às mudanças climáticas em escolas e
universidades. Os baixos níveis de capacidade de investigação para questões relacionadas com
o CCD também reflectem a necessidade de desenvolver a capacidade de investigação.
Foram identificadas necessidades de capacidade individual em documentos políticos e nas
discussões do workshop. Identificou-se uma forte necessidade de os profissionais com as
competências necessárias participarem na observação sistemática dos parâmetros das
mudanças climáticas, processarem dados sobre as mudanças climáticas para respectiva
aplicação e implementação, efectuarem avaliações de vulnerabilidade e darem um parecer
sobre as opções de adaptação. Outros campos importantes que carecem de apoio a nível de
capacidades incluem: a modelização das mudanças climáticas; a química atmosférica; a
avaliação e gestão de riscos; a poluição marinha; a auditoria ambiental; as Tecnologias de
Informação e Comunicação (TIC); os Sistemas de Informações Geográficas; a Física; o
planeamento dos riscos de calamidades e o planeamento urbano. Foram identificadas
Maio de 2014
competências escassas relacionadas com o desenvolvimento nos seguintes domínios:
Tecnologia Limpa e Engenharia. Da perspectiva de mudança social, identificaram-se as
seguintes competências escassas: Sociologia e educação ambiental, especialistas em extensão
e comunicação, inovação curricular e competências de comunicação baseadas na comunidade.
As consultas revelaram uma ausência geral de capacidade técnica e científica, devido à
insuficiência de formação especializada.
6.1.5 Lacunas de capacidade institucional
As lacunas de capacidade institucional específicas e os workshops demonstram uma ausência
geral de capacidade institucional sobre questões referentes às mudanças climáticas, o que não
é de admirar, dado o âmbito das vulnerabilidades climáticas, o contexto do desenvolvimento
pós-conflito em Moçambique, e as realidades socio-económicas. Existe consenso em torno dos
dados no sentido de ser necessário reforçar substancialmente a capacidade de
desenvolvimento da informação e da investigação acerca do CCD. A falta de financiamento e
incentivos para a investigação deverá ser objecto de atenção com vista a expandir a
capacidade de investigação sobre as mudanças climáticas em Moçambique. Identificou-se
igualmente a necessidade de uma melhor capacidade política e institucional que permita a
cooperação técnica entre diferentes sectores, e para integrar a temática das mudanças
climáticas na legislação e nos planos de desenvolvimento do país. Existem barreiras socioculturais e lacunas de capacidade, particularmente relacionadas com as comunicações e a
educação. As barreiras financeiras e as lacunas de capacidade, bem como a mobilização
insuficiente de recursos, foram igualmente identificadas como importantes lacunas de
capacidade institucional. Os participantes no workshop consideraram que as instituições
pprecisavam de melhorar a capacidade para oferecer carreiras profissionais associadas às
mudanças climáticas, o que também inclui estágios profissionais para recém-licenciados.
A co-produção de conhecimento e a sua dependência de melhores capacidades institucionais
inter-sectoriais pode ser considerada uma área de grande preocupação em Moçambique. A
forma como é partilhado o conhecimento, e como se responde à investigação e como esta é
utilizada pelos decisores suscitou uma preocupação particular entre os participantes do
workshop. São também precisas mais instalações de investigação credíveis para produção de
conhecimento sistemático sobre mudanças climáticas e vias de desenvolvimento compatível
com o clima.
6.2 Perspectiva de síntese sobre a análise institucional
Como já foi referido, há numerosas e complexas necessidades a nível do conhecimento, da
investigação e das capacidades individuais e institucionais expressas pelos próprios
intervenientes e pessoal universitário. O INGC (2003) salientou quatro instituições principais
responsáveis pela investigação a respeito das mudanças climáticas: o Instituto Nacional
Meteorológico, o Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, a Universidade de
Eduardo Mondlane e a Universidade Pedagógica; e apontou a ausência de um quadro que
facilitasse as articulações inter-institucionais. No âmbito do sétimo tema da segunda fase do
INGC, será estabelecido um Centro de Conhecimento sobre Mudanças Climáticas que irá
Maio de 2014
desenvolver a base de conhecimento e a capacidade de gestão das informações sobre
mudanças climáticas do país através da pesquisa, educação, sensibilização e prestação de
serviços de consultoria. Serão dirigidos à direcção e ao pessoal administrativo e técnico a nível
provincial e distrital pacotes de informação decorrentes das conclusões da investigação.
Recorrer-se-á a projectos de investigação multidisciplinar para produzir soluções para a
adaptação.
A falta óbvia de capacidade institucional para a investigação sobre o CCD no país em relação à
gravidade das vulnerabilidades climáticas é da máxima importância. A avaliação institucional
mostrou que a investigação sobre mudanças climáticas é uma área muita nova da investigação
e do desenvolvimento em Moçambique. Contudo, está a surgir alguma investigação na UEM,
na Universidade Lúrio, na Universidade Católica de Moçambique e na Universidade
Pedagógica. A investigação relacionada com o CCD é mais forte na UEM, especialmente nas
Faculdades de Agronomia e Engenharia Florestal, Veterinária, Ciências Sociais e Letras
(Geografia) e Educação. No entanto, a universidade tem falta de ‘massa crítica’ de
investigadores nesta área. A análise institucional demonstra que não parece que muitos
profissionais universitários moçambicanos estejam envolvidos na investigação sobre o CCD, e
um menor número ainda publica esta investigação em arenas internacionais. A maior parte da
investigação local é utilizada para servir de base às necessidades de informação políticas e
governamentais, e o governo, particularmente através do IIAM e do INGC, lidera a investigação
relacionada com o desenvolvimento compatível com o clima. Como tal, o governo – apoiado
por diversas organizações de doadores – desempenha um papel importante no lançamento e
orientação do conhecimento relacionado com o CCD, mas isto ainda não ‘passa’ com grande
força para os programas de investigação ou inovações curriculares das Instituições de Ensino
Superior. No workshop foi dito que muito pouco estava a ser feito em termos de investigação
sobre o CCD, que os projectos que estavam a ser desenvolvidos não eram bem financiados,
divulgados ou partilhados, e que o número de relatórios e publicações científicas era muito
limitado. Também se reconheceu que a investigação sobre o CCD exige uma mudança
epistemológica para uma investigação mais envolvida na comunidade.
A avaliação institucional revelou que existiam alguns cursos centrados nos programas de
ensino do CCD, na maioria integrados em programas existentes a nível de licenciatura.
Contudo, havia alguns Mestrados relacionados com o CCD na UEM na Faculdade de Agronomia
e Faculdade de Engenharia Florestal centrados sobretudo na redução de risco de calamidades
e na adaptação. Esta parece ser um ponto forte no domínio da investigação em Moçambique.
A Faculdade de Educação também tem vindo a preparar um Mestrado em Mudanças
Climáticas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável, mas ele encontra-se ainda na fase
de planeamento. Foi apontada a necessidade de desenvolvimento de capacidades para a
elaboração de programas de estudo. Foram identificados diversos programas de investigação
(que na sua maioria contam com o apoio do governo ou de organizações doadoras), bem como
algumas redes de investigação que poderão facilitar a co-produção de conhecimento
relacionado com o CCD.
A avaliação institucional moçambicana também revelou a emergência de novas instituições e
programas que têm o potencial de fornecer fortes plataformas de co-produção de
conhecimento sobre o CCD no futuro. São eles o Centro de Conhecimento sobre Mudanças
Maio de 2014
Climáticas (ligado ao MICOA e ao INGC), cuja criação está para breve, e o já existente IIAM,
que trabalha em estreita cooperação, em parceria, com a Faculdade de Agronomia e
Engenharia Florestal e a Faculdade de Veterinária, na área de desenvolvimento agrícola
compatível com o clima. No entanto, estas instituições de investigação, juntamente com os
pólos de investigação especializada mais pequenos (por ex., no Departamento de Geografia na
UEM) exigem um reforço de capacidades, conforme indicado pelos participantes na
investigação, que teceram comentários sobre a falta de recursos e de capacidades e a ausência
de planeamento da investigação.
Maio de 2014
Quadro 10: Fontes de especialização sobre o CCD identificadas em Moçambique
Pólos de especialização
Universidade
Centros de especialização

Universidade
Eduardo Mondlane
Universidade Católica de
Moçambique:

Universidade
Pedagógica de
Moçambique


Universidade
Católica de
Moçambique

Universidade Lúrio

Empreender trabalhos de
investigação sobre o CCD e
desenvolvimento curricular em
pelo menos três faculdades
(Ciências Marinhas, Agricultura,
Economia e Gestão)
Universidade Eduardo Mondlane:

Departamento de Física
Universidade Eduardo Mondlane:

Faculdade de Letras e Ciências
Sociais: Departamento de
Geografia
Universidade Técnica de
Moçambique:

UDM

Competências no domínio da
investigação para redução de
calamidades e riscos na
agronomia (nas Faculdades de
Florestal e de Veterinária na
UEM) e ligadas ao CIGAR, ao
IIAM e a outros parceiros
regionais e internacionais de
investigação agrícola sobre o
CCD
Investigação sobre Educação
Ambiental / Educação para o
Desenvolvimento Sustentável na
UEM e na Universidade
Pedagógica, assim como na
Universidade Lúrio (a UEM e a
UP estão ligadas através da UNU
e do Centro Regional de
Especialização do REEP da SADC
em Educação para o
(também ligado ao MICOA e a
outros intervenientes envolvidos
na EDS)
Centros de excelência

Existe o potencial para que o
Centro de Conhecimento sobre
Mudanças Climáticas, cuja
criação está prevista para breve,
funcione como um Centro de
Excelência para a co-produção
de conhecimento no campo do
CCD
Redes de investigação activas que
poderão desenvolver ligações
especializadas sobre o CCD

CGC: Centro de Gestão de
Conhecimento

GIMC: Grupo Interministerial de

FDC: Fundo de Acção para o
Desenvolvimento da
Comunidade

IIAM: Instituto de Investigação
Agrária de Moçambique

INAM: Instituto Nacional de
Meteorologia de Moçambique

INDA: Instituto Nacional de
Desenvolvimento da
Aquacultura

INGC: Instituto Nacional de
Gestão de Calamidades

ISPC: Instituto Superior
Politécnico de Chókwe

MICOA: Ministério para a
Coordenação da Acção
Ambiental

RNMC: Rede Nacional de
Nota: Esta análise baseia-se nos melhores dados disponíveis. Pode ser ampliada com informações e elementos de prova adicionais, e também utilizada para monitorização e actualização de
conhecimentos especializados sobre o CCD em Moçambique.
Maio de 2014
Não foram identificados em Moçambique quaisquer centros activos orientados para o aluno
com potencial para reforçar o conhecimento e a sensibilização sobre as mudanças climáticas e
o desenvolvimento compatível com o clima.
Os intervenientes e os profissionais universitários em Moçambique mostraram claramente
compreender que o CCD estava intimamente relacionado à adaptação e mitigação e ainda ao
desenvolvimento sustentável. A análise institucional também revelou que não era possível
identificar exemplos de investigação transdisciplinar na comunidade universitária. Contudo, a
nível geral, foi identificado um exemplo de investigação transdisciplinar, embora
protagonizado por organizações internacionais e ONGs nacionais (PNUD e CARE), sendo
documentado pela CDKN. Uma constatação importante da análise institucional foi o facto de
haver necessidade de plataformas de intercâmbio de conhecimento entre universidades e
esses programas. Os participantes no workshop reconheceram o papel potencial de
organizações regionais como os centros SASSCAL e da SADC para proporcionarem apoio a nível
de reforço de capacidades em Moçambique e, nalguns casos, os investigadores moçambicanos
recorrem a estas redes de investigação internacional como o CIGAR e a ACCRA.
A avaliação institucional mostrou que existe a necessidade premente de desenvolvimento de
capacidades no que diz respeito a questões relacionadas com o CCD na comunidade de
investigação moçambicana. Existe uma forte e claramente articulada necessidade de apoio
neste domínio, tanto das políticas que realçam a necessidade de investigação como entre
intervenientes, profissionais e docentes universitários. O desenvolvimento de capacidade
disciplinar dirigida à investigação sobre o CCD é necessário, assim como são necessárias a
investigação e a aprendizagem transdisciplinares.
6.3 Um amplo mapa das vias de co-produção de conhecimento sobre o CCD
em Moçambique
Tendo em atenção os workshops e questionários, assim como outros conjuntos de dados em
relação uns aos outros, é possível começar a mapear vias de desenvolvimento de capacidade
no domínio do CCD em Moçambique. Oferece-se aqui um exemplo (Quadro 11). Exemplos
adicionais associados com as prioridades do CCD podem ser igualmente referidos com base
nas necessidaddes identificadas a nível do CCD neste estudo de identificação e na política
nacional.
Maio de 2014
Quadro 11: Análise das Lacunas de Conhecimento, Investigação, Desenvolvimento de Capacidades e Capacidade
Institucional em termos do CCD: Desenvolver práticas agrícolas mais resistentes às secas e melhorar a segurança
alimentar
Lacunas em matéria de
conhecimento e
investigação
(agenda em termos de
investigação)
PRIORIDADE A
NÍVEL DO CCD
ADAPTAÇÃO:
Desenvolver
práticas
agrícolas mais
resistentes às
secas e
melhorar a
segurança
alimentar







Variabilidade e
abordagens das
sementes resistentes
Conhecimento técnico
das técnicas de
produção que são
compatíveis com o clima
e resistem aos impactos
das mudanças climáticas
Conhecimento técnico
do combate à erosão do
solo
Investigação das actuais
práticas, e
entendimento do CCD
nas comunidades
Investigação, divulgação
de informação e
aplicação em lugares
localizados contínuas e
sistemáticas
Realização de testes
piloto acerca da
aplicação de técnicas de
transformação de
produtos agrícolas
Ensaios de campo
sistemáticos,
monitorização de
resultados e adopção de
novas práticas
capacidade individual
ensino e formação)
Investigadores:
capacidade institucional
desenvolvimento
institucional)
Mobilização de recursos:

Capacidade científica
agro-ecológica e agrobiodiversidade

Capacidade de
mobilização de recursos
inadequada

Conhecimentos e
competências na
transformação de
produtos agrícolas


Competências agrometeorológicas
Gestão do e apoio ao
icro-financiamento
inadequados e não
continuados /
sustentados ao longo do
tempo

Competências
hidrometeorológicass
Desenvolvimento de
sistemas:

Conhecimentos
especializados no
domínio da
aprendizagem social e
da extensão

Fraco ordenamento
urbano e físico

Sistema de serviços de
extensão deficientes


Serviços de extensão
qualificados com
conhecimento e
especialização no
campo do CCD
Especialistas em
mudanças sociais e
aprendizagem social
(competência a nível da
sociologia e da
educação)
Gestão e divulgação da
informação:

Deficiente divulgação
das técnicas de
transformação de
produtos agrícolas (por
ex., para funcionários
rurais)
A análise como a que foi reproduzida supra pode ser desenvolvida para todas as prioridades
importantes em termos do CCD, e deve preferencialmente fazer parte da formulação de
políticas nacionais no domínio das mudanças climáticas. Essa análise oferece um ponto de
partida para a co-produção de conhecimento a nível nacional.
Os investigadores angolanos começam a envolver-se no CCD, embora a maior parte da
investigação seja financiada, iniciada e apoiada pelo Governo (são escassos os indícios de
pesquisa independente). Mas estão a formar-se novas instituições para este efeito, e os
intervenientes e os investigadores que participam neste estudo de identificação identificaram
as possibilidades de investigação que se encontram no proposto Centro de Conhecimento
Maio de 2014
sobre Mudanças Climáticas. A influência mais forte na investigação do CCD em Moçambique
neste momento – para além da investigação efectuada pelo Governo – parece ser as iniciativas
financiadas pelos doadores, particularmente as apoiadas pelo PNUD, pela GEF e pelas ONGs
internacionais. Uma conclusão importante deste estudo de identificação é o facto de a base de
conhecimento especializado carecer de ser significativamente aprofundada e apoiada de modo
mais estratégico – e também reforçando a participação das Instituições do Ensino Superior na
investigação sobre o CCD – já que os desafios de co-produção de conhecimento em matéria de
CCD são enormes e complexos, e a capacidade de resposta da investigação é claramente
inadequada nesta altura.
Foram apresentadas diversas recomendações para reforçar a capacidade de investigação e coprodução de conhecimento neste estudo de identificação que poderão ser úteis para traçar o
caminho a seguir, incluindo aspectos como a melhoria do acesso à informação em Português, a
melhoria da comunicação e da cooperação, a obtenção de fundos adequados para a
investigação, incluindo bolsas de estudo e estágios para os alunos, e outros aspectos
relacionados com a partilha e transferência de conhecimento.
Seguem-se as questões críticas que devem ser abordadas se Moçambique quiser expandir a
sua capacidade de co-produção de conhecimento sobre o CCD:

Consolidar as análises de co-produção nacional de conhecimento baseadas nas
necessidades e análises institucionais deste Estudo de Identificação Nacional, e
tomando o exemplo acima como modelo (Quadro 11), para servir de guia a acções
adicionais a nível nacional.

Apoiar e ampliar a capacidade do novo Centro de Conhecimento sobre Mudanças
Climáticas e outras instituições de investigação. Desenvolver uma ‘via para a
capacidade’ visando fortalecer a competência da investigação individual, para que o
interesse individual e a capacidade de investigação se possam transformar num ‘pólo
de especialização’ e depois num ‘centro de especialização’ e possivelmente no futuro
um Centro de Excelência. Será necessário o apoio estratégico da comunidade
responsável pela formulação de políticas dirigidas ao desenvolvimento compatível com
o clima e ainda o apoio da comunidade do Ensino Superior para facilitar essas vias de
desenvolvimento de capacidades em Moçambique, especialmente para fortalecer a
capacidade de realização de investigação e a capacidade de inovação curricular e ainda
para interligar as diversas iniciativas de pesquisa sobre o CCD que ocorrem sob a égide
de programas governamentais e de desenvolvimento da investigação universitária e de
desenvolvimento de capacidades de investigação.

Melhorar a cooperação, a comunicação e o acesso a dados partilhado a todos os níveis
e maximizar as potenciais oportunidades de intercâmbio de conhecimento e de
investigação colaborativa junto de organizações de investigação nacionais e regionais
centradas no CCD.

Promover a motivação e incentivos para os investigadores, particularmente por
participarem em abordagens da investigação multidisciplinar, interdisciplinar e
transdisciplinar. Apoiar o desenvolvimento de capacidades dos investigadores nestes
domínios e criar mecanismos que permitam aos investigadores existentes colher
ensinamentos das novas abordagens da investigação interdisciplinar e transdisciplinar
Maio de 2014
com base em estudos de casos sobre o desenvolvimento nacional (por ex., programas
do PNUD e da CARE ligados à CLAA).

Reforçar as parcerias e as infra-estruturas de investigação, incluindo fundos destinados
à investigação e incentivos para os alunos.

Apoiar a capacidade de desenvolvimento e inovação curriculares por forma a integrar
o CCD nos cursos e programas existentes, e apoiar as iniciativas existentes quanto à
inovação curricular e ao estabelecimento de Mestrados que se encontram em fase de
preparação através da cooperação regional, quando possível.

Reforçar as actividades de intervenção política e comunitária existentes num quadro
de co-produção de conhecimento e desenvolver ferramentas de monitorização para
tornar os efeitos deste trabalho visíveis no contexto do sistema universitário, e
procurar formas de promoção da participação nos sistemas e comunidades políticas.

Criar políticas e práticas de gestão do campus que envolvam os alunos nas questões
relativas ao desenvolvimento compatível com o clima, proporcionar soluções e
oferecer demonstrações das vias de aprendizagem sobre o CCD.

Apoiar e ampliar a capacidade do Centro de Excelência CESSAF e outras instituições de
investigação. Desenvolver uma ‘via para a capacidade’ visando fortalecer a
competência da investigação individual, para que o interesse individual e a capacidade
de investigação se possam transformar num ‘pólo de especialização’ e depois num
‘centro de especialização’ e possivelmente no futuro um Centro de Excelência. Será
necessário o apoio estratégico da comunidade responsável pela formulação de
políticas dirigidas ao desenvolvimento compatível com o clima e ainda o apoio da
comunidade do Ensino Superior para facilitar essas vias de desenvolvimento de
capacidades em Angola, especialmente para fortalecer a capacidade de realização de
investigação e a capacidade de inovação curricular e ainda de interligar as diversas
iniciativas de pesquisa sobre o CCD que ocorrem sob a égide de programas
governamentais e de desenvolvimento da investigação universitária e de
desenvolvimento de capacidades de investigação.
Os programas de investigação e desenvolvimento de grande dimensão realizados com o apoio
do PNUD, da GEF, do DIFD, do Banco Mundial e de outros doadores importantes em parceria
com diversos Ministérios e organizações de desenvolvimento proporcionam uma plataforma
importante para promover o conhecimento de questões relacionadas com o CCD e os
processos de co-produção de conhecimento, visto que a investigação realizada no âmbito
destes projectos de grande escala é interdisciplinar, além de estar associada a programas e
processos de aplicação e implementação. No entanto, será preciso criar explicitamente
plataformas para que essa partilha de conhecimento ocorra. A principal instituição que
pretende reforçar a capacidade universitária e outra capacidade institucional de realizar
investigação sobre o CCD ainda se encontra numa fase embrionária, isto é, o Centro de
Conhecimento sobre Mudanças Climáticas. Contudo, ele oferece uma importante
oportunidade de desenvolvimento de conhecimento sobre o CCD no futuro.
Maio de 2014
6.4 Possibilidades de ligação a um sistema de co-produção de conhecimento
em rede na região da SADC
A investigação e o ensino sobre as mudanças climáticas e o CCD em Moçambique parecem ser
dominados pelo conhecimento especializado da adaptação, embora isso talvez se deva
igualmente à firme ajuda do governo desde 1996 em caso de seca, centrada fortemente na
ajuda para a seca envolvendo uma variedade de formas de investigação adaptativa e sobre
mitigação. Existem igualmente alguns nichos de produção de conhecimento transversais
relacionados com a mitigação e as alterações climáticas em Moçambique. Os pontos fortes
específicos identificados em Moçambique incluem os seguintes:

Investigação sobre a adaptação às mudanças climáticas: Gestão do Risco de
Calamidades no contexto da agricultura e desenvolvimento rural;

Investigação sobre a mitigação das mudanças climáticas: não especificada (alguma
experiência em energias renováveis nas zonas rurais);

Investigação sobre questões transversais: Investigação sobre meios de subsistência
rurais sustentáveis;

Investigação sobre os sistemas de mudança social: Educação ambiental e educação
para o desenvolvimento sustentável; e

Ensino e inovação curricular: Programa de Mestrado sobre a redução do risco de
calamidades climáticas no contexto agrícola rural – na Faculdade de Agronomia e
Engenharia Florestal na UEM (pode servir de exemplo para outros programas
semelhantes).
Maio de 2014
85
APÊNDICE A: LISTA DE PRESENÇAS
Lista de convidados no Workshop em Moçambique, 29 e-30 de Abril de 2013
RADISSION-BLUE HOTEL: MAPUTO
Name/s
Surname
Organisation
Phone
Email
1
Marília Telma
António
Manjate
Ministry of Coordination of Environmental Affairs (MICOA)
+ 258 21466495
[email protected]
[email protected]
2
Clara
Landeiro
UNDP
+258 21481400
[email protected]
3
Malene
Wiinblad
Ministry of Coordination of Environmental Affairs (MICOA)/
DANIDA-PASA
+258 82 6018860
[email protected]
4
Valerio
Macandza
+258 21492142
[email protected]
5
Nadia
Vaz
UNDP
+258 21481400
[email protected]
6
Carlos
Seventine
Fundo do Ambiente (FUNAB) (Environment Fund)
+258 823057850
[email protected]
carlos.seventine@marketaccess.
pt
7
Boaventura
Cuamba
+258 21450100
[email protected]
8
Ruth
Turatsinze
+258 21450100
[email protected]
9
Mario
Falcao
+258 21492142
[email protected]
10
Sam
Bickersteth
CDKN
+44 2072124111
[email protected]
11
Carl
Wesselink
CDKN
+27 21 461 8551
[email protected]
12
Carla
Marina
Ministry of Coordination of Environmental Affairs (MICOA)
00258-21-492403
[email protected]
13
Figueiredo
Araujo
Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC)
+258 840647722
[email protected]
14
Felismina
Langa
Ministry of Tourism (MITUR)
25821530270
[email protected]
[email protected]
Maio de 2014
86
Name/s
Surname
Organisation
Phone
Email
15
Anisio
Pinto
Ministry of Energy
(+258) 21 429615
[email protected]
16
Abel
Nhabanga
Ministry of Tourism (MITUR)
25821530270
[email protected]
17
Suzete
Taimo
Ministry of Mineral Resources
(+258) 21 429615/
425682
[email protected]
18
Lolita
Hilario
United Nations Environment Programme (UNEP)
+258 21481400
[email protected]
19
Silke Mason
Westphal
Embassy of Denmark
25821480000
[email protected]
20
Koeti
Serodio
Embassy of Ireland
+258 21 491440
[email protected]
21
Dulce
Chilundo
258 21 477 211/4
[email protected]
22
Bonifacio
Antonio
258 21 477 211/4
[email protected]
23
Júlio
Parruque
FUNAB
25821498758
[email protected]
24
Amandia
Jotamo
MCT
25
Inocente
Mutimucuio
26
Natasha
Ribeiro
27
Romana
28
29
[email protected]
+258 21450100
[email protected]
UEM - Faculty of Agronomy & Forestry Engineering
+258 21450100
[email protected]
[email protected]
Bandeira
UEM - Faculty of Agronomy & Forestry Engineering
+258 21450100
[email protected]
[email protected]
m
Alberto
Mavume
UEM - Dept of Physics
+258 21450100
[email protected]
Juvencio
Mbula
INAQUA
30
Ataide
Sacramento
Advocacy mannager for adaptation Learning programme
31
Sergio
Buque
INAM (Meteorological Institute)
258 21 491150
[email protected]
32
Jackson
Roehrig
Cologne University
+49 221 / 470-0
[email protected]
33
Regina
Cruz
IUCN
+258 21 499547
[email protected]
34
Richard
Dixon
IUCN
+258 21 499547
[email protected]
25821358000
[email protected]
[email protected]
Maio de 2014
87
Name/s
Surname
Organisation
Phone
Email
35
Francisco
Lichucha
MICOA
36
Joao
Gomes
Fisheres
37
Mussa
Mustafa
MTC-INAM (meterlogy institution and Ministry of Science
and Tech)
258 21 491150
[email protected]
38
Manuela
Muiane
UN-HABITAT
25 821 481 464
[email protected]
[email protected]
[email protected]
39
Adelson
Rafael
OXFAM
+258 21488716
[email protected]
40
Garciano Francisco
Cumaio
Ministry of Education
258 214920841
[email protected]
41
Fausto
Mbazo
MICOA
00258-21-492403
[email protected]
42
Sergio
Niquisse
Catholic University of Mozambique
+258) 23313077
[email protected]
43
Farzana
Omar
Ministry of Education
258 214920841
[email protected]
[email protected]
44
Rui
Mirira
SNV
+258 (21) 48 67 90 / 1
[email protected]
45
Federico
Vignati
SNV
+258 (21) 48 67 90 / 1
[email protected]
00258-21-492403
[email protected]
z
[email protected]
Maio de 2014
ANEXO B: INVESTIGADORES ACTIVOS IDENTIFICADOS QUE CONTRIBUEM
PARA ACTIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO RELACIONADAS COM AS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS / DESENVOLVIMENTO COMPATÍVEL COM O
CLIMA
Quadro 12: Investigadores activos identificados que contribuem para actividades de investigação relacionadas
com as Mudanças Climáticas / Desenvolvimento Compatível com o Clima
Nome e habilitações
Farizana Omar
(Mestrado)
Departamento/Área
de especialização
VIH Sida e Mudanças
Climáticas
Anos de
experiência: Anos
de experiência na
investigação das
Mudanças
Climáticas
7 anos: 5 anos
Contactos
[email protected]
[email protected]
Ministério da Educação –
Dices, Fundo de
Desenvolvimento Institucional
Sérgio Niquisse
(Mestrado)
GIS e Planeamento
Regional
7 anos: 5 anos
Luis Artur
(Doutoramento –
Professor)
Estudos de
CalamidadesAgronomia
12 anos: 7 anos
Aristides Baloi
(Mestrado)
Geografia
10 anos: 10 anos
[email protected]
Universidade Católica de
Moçambique, Faculdade de
Economia e Gestão
[email protected]
Mondlane, Faculdade de
Agronomia
[email protected]
Mondlane, Departamento de
Geografia
Boaventuara Cuambe
(Doutoramento –
Professor)
UniversidadeEduardo
Mondlane
Antonio Queface
(Doutoramento)
Mondlane e Instituto Nacional
de Gestão de Calamidades
(INGC)
Almeida Sitoe
[email protected]
Nota: O quadro poderá não estar completo, pelo que é mais indicativo do que definitivo.
Maio de 2014
ANEXO C: QUESTIONÁRIO DIRIGIDO ÀS UNIVERSIDADES
QUESTIONÁRIO PARA GESTORES UNIVERSITÁRIOS, PESSOAL DOCENTE E
DE INVESTIGAÇÃO: Estado da Investigação, Ensino e Envolvimento Político
/ Comunitário sobre o Desenvolvimento Compatível com o Clima
A: INFORMAÇÃO DE ÂMBITO GERAL
A1: NOME
A2: GÉNERO
A3: HABILITAÇÕES MAIS
ELEVADAS
A4: CARGO
A5: ANOS DE EXPERIÊNCIA
A6: ANOS DE EXPERIÊNCIA COM
QUESTÕES RELACIONADAS
COM AS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS /
DESENVOLVIMENTO
COMPATÍVEL COM O CLIMA
A7: NOME DA UNIVERSIDADE
A8: PAÍS
A9: NOME DA FACULDADE
A10: NOME DO
DEPARTAMENTO
A 11: NOME DO PROGRAMA/
CENTRO / UNIDADE /
INSTITUTO
A12: ENDEREÇO ELECTRÓNICO
A13: ENDEREÇO DO SÍTIO:
B: OPINIÃO GERAL
B1: Dê uma descrição breve da forma como entende ‘mudanças climáticas’.
B2: Dê uma descrição breve da forma como entende ‘desenvolvimento compatível com o
clima’ no seu contexto.
B3: Na sua opinião, quais são os aspectos mais críticos com que é preciso lidar no seu país se
se quiser alcançar o ‘desenvolvimento compatível com o clima’?
B4: Na sua opinião, qual é o papel das universidades na contribuição para a realização do
desenvolvimento compatível com o clima?
B5: Na sua opinião, qual é o papel dos gestores universitários na contribuição para a
realização do desenvolvimento compatível com o clima?
Maio de 2014
C: LACUNAS EM MATÉRIA DE CAPACIDADE, CONHECIMENTO E INVESTIGAÇÃO
Indique se responde a estas questões em nome de:
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Universidade
Faculdade
Departamento
Programa / Centro / Instituto
Classifique as contribuições da sua universidade / faculdade / 1
departamento / programa usando os valores de 1-5, sendo 1
inexistente e 5 muito activa ou bem desenvolvida
C1 Envolvimento na investigação na área das mudanças climáticas
e/ou desenvolvimento compatível com o clima
C2 Envolvimento na investigação das mudanças climáticas e/ou
desenvolvimento compatível com o clima a nível local
desenvolvimento compatível com o clima a nível nacional
desenvolvimento compatível com o clima a nível internacional
C5 Envolvimento em abordagens monodisciplinares à investigação
das mudanças climáticas e/ou desenvolvimento compatível
C6 Envolvimento em abordagens interdisciplinares à investigação
das mudanças climáticas e/ou desenvolvimento compatível com o
clima
C7 Envolvimento em abordagens transdisciplinares à investigação
das mudanças climáticas e/ou desenvolvimento compatível com o
clima
C8 Envolvimento de diversas partes interessadas na investigação das
mudanças climáticas e/ou desenvolvimento compatível com o
clima
C9 Registo de angariação de financiamento para a investigação das
mudanças climáticas e/ou desenvolvimento compatível com o
clima
C10 Contribuições da investigação para as vias de desenvolvimento
compatível com o clima a nível local
C11 Contribuições da investigação para as vias de desenvolvimento
compatível com o clima a nível nacional
2
3
4
5
C12: Descreveria a investigação da sua universidade / faculdade / departamento / programa
principalmente centrada em:
Desenvolvimento Compatível com o
Maio de 2014
Clima
Outro (por favor especifique)
C13: Enumere os principais projectos / programas de investigação centrados no
desenvolvimento compatível com o clima na sua unversidade / faculdade / departamento /
programa:
C 14: Enumere os investigadores mais activos envolvidos na investigação sobre mudanças
climáticas e/ou desenvolvimento compatível com o clima na sua universidade / faculdade /
departamento, e respectivas áreas de ‘especialização’ e, se possível, forneça um endereço
electrónico para contacto.
C 15: Enumere quaisquer práticas e iniciativas de investigação importantes que considere (ou
que outros considerem) inovadoras na sua universidade / faculdade / departamento /
programa, e respectivas respectivas áreas de ‘especialização’ e, se possível, forneça o nome e
o endereço electrónico de uma pessoa responsável para contacto.
C16: Enumere quaisquer redes importantes de produção de investigação ou de conhecimento
em que esteja envolvido que se centram ou apoiam a produção e / ou utilização de
conhecimento que sejam relevantes para o desenvolvimento compatível com o clima no seu
contexto. Se possível, forneça o nome e o endereço electrónico da pessoa responsável pela
rede para contacto.
D: CURRÍCULO, ENSINO E APRENDIZAGEM
departamento / programa usando os valores de 1-5, sendo 1 inexistente
e 5 muito activa ou bem desenvolvida
D1 Cursos
especializados
sobre
mudanças
climáticas
/
desenvolvimento compatível com o clima
D2 Questões e oportunidades relacionadas com mudanças climáticas /
desenvolvimento compatível com o clima integradas nos cursos
existentes
D3 Ensino inter-faculdades sobre mudanças climáticas /
D4 Abordagens de ensino interdiscipinares e/ou transdisciplinares
usadas para cursos sobre mudanças climáticas / desenvolvimento
compatível com o clima
D5 Aprendizagem de serviço (acreditação de envolvimento
comunitário como parte do currículo formal) centrada nas
mudanças climáticas / desenvolvimento compatível com o clima
D6 Os cursos desenvolvem o pensamento crítico e as competências
integradas de resolução de problemas
D7 Os cursos centram-se claramente no desenvolvimento da inovação
social e / ou técnica e acções éticas
D8 Os aspectos relacionados com as mudanças climáticas /
2
3
4
5
Maio de 2014
desenvolvimento compatível com o clima estão incluídos na
avaliação e exames
D9 Disponibilidade do pessoal de se envolver em novas problemáticas
como mudanças climáticas / desenvolvimento compatível com o
clima
D10 Disponibilidade do pessoal de se envolver em novas problemáticas
como mudanças climáticas / desenvolvimento compatível com o
clima
D11: Enumere quaisquer cursos principais sobre mudanças climáticas / desenvolvimento
compatível com o clima na sua universidade / faculdade / departamento / programa e indique
se são cursos superiores (1°, 2°, 3° anos, etc.) ou cursos de pós-graduação (Licenciatura,
Mestrado, Doutoramento)
D 12: Dê um exemplo de um ou dois métodos de ensino que utilizaria para ensinar as
mudanças climáticas/envolvimento compatível com o clima nos seus cursos
E: PARTICIPAÇÃO POLÍTICA / COMUNITÁRIA E ENVOLVIMENTO ESTUDANTIL
departamento / programa usando os valores de 1-5, sendo 1 inexistente
e 5 muito activa ou bem desenvolvida
E1
Envolvimento em actividades relacionadas com mudanças climáticas
/ mobilização de políticas a nível do desenvolvimento compatível
com o clima
E2
Envolvimento em actividades relacionadas com mudanças climáticas
/ mobilização comunitária a nível do desenvolvimento compatível
com o clima
E3
Envolvimento estudantil (por ex., através de sociedades, clubes, etc.)
em actividades relacionadas com mudanças climáticas /
desenvolvimento compatível com o clima no campus e zonas
circundantes
2
3
4
5
E4: Enumere quaisquer actividades importantes de mobilização / envolvimento político em
relação às mudanças climáticas / desenvolvimento compatível com o clima e, se possível,
indique a pessoa responsável pelo programa:
E5: Enumere quaisquer actividades importantes de mobilização / envolvimento comunitário
em relação às mudanças climáticas / desenvolvimento compatível com o clima e, se possível,
indique a pessoa responsável pelo programa:
E6: Enumere quaisquer organizações / actividades estudantis importantes envolvidas em
actividades relacionadas com as mudanças climáticas / desenvolvimento compatível com o
clima
F: COLABORAÇÃO UNIVERSITÁRIA
Maio de 2014
Que oportunidades de colaboração existem na área da co-produção de conhecimento sobre o
F1: Dentro da universidade
F2: Entre universidades no país
F3: Com os parceiros
F4: Regionalmente
F5: Internacionalmente
G: POLÍTICA UNIVERSITÁRIA E GESTÃO DO CAMPUS
G1: A universidade tem políticas que estão em consonância com os objectivos do
desenvolvimento compatível com o clima? Em caso afirmativo, enumere-as.
G2: A universidade desenvolve actividades de gestão do campus que estão em consonância
com os objectivos do desenvolvimento compatível com o clima? Em caso afirmativo, enumereas.
G3: Há redes / grupos ou programas de investigação importantes em que a universidade esteja
filiada que se centrem no desenvolvimento compatível com o clima? Em caso afirmativo,
enumere-as.
Maio de 2014
ANEXO D: QUESTIONÁRIO DIRIGIDO AOS INTERVENIENTES
BREVE QUESTIONÁRIO PARA INTERVENIENTES SOBRE AS NECESSIDADES
DE CONHECIMENTO, INVESTIGAÇÃO E CAPACIDADE DO
DESENVOLVIMENTO COMPATÍVEL COM O CLIMA
A: INFORMAÇÃO DE ÂMBITO GERAL
A1: NOME
A2: GÉNERO
A3: HABILITAÇÕES MAIS
ELEVADAS
A4: NOME DA ORGANIZAÇÃO
A5: NOME DA SECÇÃO / DO
DEPARTAMENTO NA
ORGANIZAÇÃO
A6: CARGO
A7: ANOS DE EXPERIÊNCIA
A8: ANOS DE EXPERIÊNCIA COM
QUESTÕES RELACIONADAS
COM AS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS /
DESENVOLVIMENTO
COMPATÍVEL COM O CLIMA
A9: PAÍS
A10: ENDEREÇ ELECTRÓNICO
A11: ENDEREÇO DO SÍTIO NA
INTERNET
B: OPINIÃO GERAL
B1: Dê uma descrição breve da forma como entende ‘mudanças climáticas’
B2: Dê uma descrição breve da forma como entende ‘desenvolvimento compatível com o
clima’ no seu contexto
B3: Na sua opinião, quais são os aspectos mais críticos com que é preciso lidar no seu país se
se quiser alcançar o ‘desenvolvimento compatível com o clima’?
C: LACUNAS EM MATÉRIA DE CAPACIDADE, CONHECIMENTO E INVESTIGAÇÃO
C1: Na sua opinião, quais são as lacunas de conhecimento mais críticas a que é preciso
atender para realização do desenvolvimento compatível com o clima no seu contexto?
C2: Quais são as necessidades de investigação específicas mais críticas para realização do
desenvolvimento compatível com o clima no seu contexto?
Maio de 2014
C3: Na sua opinião, quais são as lacunas de capacidade (competências individuais e
capacidade institucional) mais críticas a que é preciso atender para realização do
desenvolvimento compatível com o clima no seu contexto?
C 4: Na sua opinião, qual é o papel das universidades na contribuição para a realização do
C5: Na sua opinião, como pode / deve a sua organização colaborar com as universidades no
sentido de reforçar o desenvolvimento compatível com o clima no seu país?
D: INTERESSES, POLÍTICAS, REDES E CENTROS DE EXCELÊNCIA OU CENTROS DE
ESPECIALIZAÇÃO
D1: Descreva sucintamente o principal interesse da sua organização nas mudanças climáticas /
D2: Enumere as principais políticas e planos com relevância para as mudanças climáticas /
desenvolvimento compatível com o clima no seu país e/ou contexto organizacional
D3: Descreva sucintamente qualquer colaboração que tenha tido com universidades e/ou
centros de investigação, aprendizagem e inovação, etc., sobre a mobilização do conhecimento
e capacidade em prol das mudanças climáticas / desenvolvimento compatível com o clima.
Enumere a iniciativa / colaboração específica e, se possível, forneça indicações detalhadas
sobre a pessoa por ela responsável.
D4: Há centros de excelência nacional a nível de práticas de investigação e inovação sobre
mudanças climáticas / desenvolvimento compatível com o clima no seu país? Em caso
afirmativo, enumere-os e indique as respectivas áreas de competência especializada.
D5: Sabe de alguns conhecimentos especializados no seu país / contexto em relação à
investigação e aprendizagem sobre mudanças climáticas / desenvolvimento compatível com o
clima? Em caso afirmativo, enumere-os e indique as respectivas áreas de competência
especializada.
D6: Há redes envolvidas em práticas de investigação e inovação sobre mudanças climáticas /
desenvolvimento compatível com o clima no seu país? Em caso afirmativo, enumere-as e
indique a área em que se centram. Se possível, indique a pessoa responsável (fornecendo o
respectivo contacto, caso possível).
Maio de 2014
www.cdkn.org
Este documento é o resultado de um projecto financiado pelo Departamento de
Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID) e da Direcção-Geral para a
Cooperação Internacional (DGIS) dos Países Baixos para benefício de países em
desenvolvimento. No entanto, as opiniões nele expressas e as informações nele
contidas não são necessariamente as do DFID ou da DGIS nem aprovadas por estes
organismos, que não aceitam qualquer responsabilidade por essas opiniões ou
informações ou por qualquer confiança nelas depositada.
Esta publicação foi elaborada apenas para orientação geral sobre assuntos de interesse
apenas, e não constitui um parecer profissional. O leitor não deverá agir em função das
informação contida nesta publicação sem obter um parecer profissional específico. Não
é prestada qualquer declaração ou garantia (expressa ou implícita) relativamente ao
rigor ou exaustividade da informação contida nesta publicação e, na medida permitida
pela lei, as entidades gestoras da Rede de Desenvolvimento e Conhecimento sobre o
Clima não aceitam nem assumem nenhuma responsabilidade, obrigaçāo ou dever de
diligência por quaisquer consequências decorrentes do facto de o leitor ou alguém agir,
ou abster-se de agir, de acordo com a informação contida nesta publicação ou com o
objectivo de tomar qualquer decisão baseada nessa informação.
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Maio de 2014

SARUA Vol2No5 Relatório Nacional de Moçambique

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